Maputo (Canalmoz) – Os representantes dos partidos políticos excluídos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na corrida eleitoral reuniram-se na manhã de ontem, com o presidente desta instituição de direcção eleitoral, João Leopoldo da Costa, exigindo explicação detalhada sobre os factores que pesaram para a rejeição das suas listas em alguns círculos eleitorais.
No final do encontro, o presidente da CNE garantiu ao Canalmoz, que mesmo sem base legal, que permita proceder dessa maneira, poderá haver readimissão de algumas listas de partidos políticos primeiramente rejeitadas.
Leopoldo da Costa disse ainda que, a partir das 8 horas desta 4.ª feira (hoje), mandatários e representantes dos partidos políticos excluídos deverão reunir-se com ele mesmo e outros membros desta instituição de administração eleitoral, para procederem a uma análise minuciosa das listas de candidaturas rejeitadas, cuja finalidade é apurar as reais causas que levaram à sua rejeição.
O presidente da CNE ouviu os representantes dos partidos a queixarem-se dos procedimentos tomados por este órgão, na análise dos processos de candidaturas. Uns acusaram a CNE de ter agido de má-fé, alegando terem apresentado candidaturas sem irregularidades, e que quando chamados para suprir as irregularidades detectadas, fizeram-no a tempo e horas, sendo por isso que não entendem a razão da rejeição das suas listas.
No final do encontro, o presidente da CNE garantiu ao Canalmoz, que mesmo sem base legal, que permita proceder dessa maneira, poderá haver readimissão de algumas listas de partidos políticos primeiramente rejeitadas.
Leopoldo da Costa disse ainda que, a partir das 8 horas desta 4.ª feira (hoje), mandatários e representantes dos partidos políticos excluídos deverão reunir-se com ele mesmo e outros membros desta instituição de administração eleitoral, para procederem a uma análise minuciosa das listas de candidaturas rejeitadas, cuja finalidade é apurar as reais causas que levaram à sua rejeição.
O presidente da CNE ouviu os representantes dos partidos a queixarem-se dos procedimentos tomados por este órgão, na análise dos processos de candidaturas. Uns acusaram a CNE de ter agido de má-fé, alegando terem apresentado candidaturas sem irregularidades, e que quando chamados para suprir as irregularidades detectadas, fizeram-no a tempo e horas, sendo por isso que não entendem a razão da rejeição das suas listas.
Houve troca de mimos
Houve até representantes de partidos políticos que entraram em confrontação fora do normal, com o presidente da CNE. Leonardo Cumbe, presidente do PUMILD e Magalhães Abramugy, Secretário-geral do PIMO, eram dos mais apreensivos entre os presentes no encontro. As listas dos seus partidos foram rejeitadas na totalidade. Não concorrem em nenhum círculo eleitoral. E o mesmo sucede depois do Conselho Constitucional ter rejeitado as candidaturas à Presidência da República, nomeadamente, Leonardo Cumbe, e Yaqub Sibindy, respectivamente presidente do PUMILD e PIMO.
Candidatura é por lista e não individual
Entretanto, o presidente da CNE explicou aos partidos políticos, que uma lista com irregularidades, leva à rejeição de todos os candidatos, na medida em que no sistema eleitoral nacional, vota-se por lista e não por candidato. Assim sendo, uma lista cuja irregularidade é a falta de suplentes, pode levar a rejeição de todos candidatos, mesmo que estes tenham todos requisitos exigidos por lei. Há, no entanto, opiniões jurídicas que deitam por terra os argumentos do Prof. Dr. João Leopoldo da Costa. Essas fontes jurídicas defendem que a CNE não deu passos que a conjugação das leis 7/2009, de 26 de Fevereiro, com a 15/2009, de 9 de Abril, impunham que tivesse dado. E defendem ainda que ao abrigado dos mesmos dispositivos legais a CNE não permitiu que os mandatários das candidaturas tenham podido substituir candidatos de quem por alguma razão não tivesse sido possível suprir irregularidades, durante a análise dos processos. Por outras palavras, a CNE deu passos maiores do que a legislação lhe permitia ter dado.
Boletim de voto para cada círculo eleitoral
Entretanto, o presidente da CNE garantiu ao Canalmoz que para cada círculo eleitoral será produzido um boletim de voto, de acordo com os partidos concorrentes. Leopoldo da Costa negou revelar, no entanto, se todos boletins de voto para cada círculo eleitoral serão produzidos pela mesma gráfica, alegando tratar-se de “questões técnicas que não podem ser reveladas ao público”.
50 milhões de meticais para o financiamento dos partidos
Entretanto, o presidente da CNE disse à reportagem do Canalmoz e do Canal de Moçambique que já está disponível o montante necessário para o financiamento da campanha dos partidos políticos apurados para o pleito. O valor total é de 50 milhões de meticais. Deverá ser distribuído pelos 17 partidos e duas coligações que concorrem para as legislativas.
Mau uso dos fundos pode levar à cadeia
Entretanto, o presidente da CNE advertiu os partidos beneficiários dos fundos do Estado para o financiamento da campanha eleitoral que devem fazer bom uso dos mesmos, apresentando justificativos claros, no final da campanha, de tudo o que terão feito para o gasto dos fundos, sob pena de se verem a contas com a justiça, pelo uso incorrecto do dinheiro do Estado.
( Borges Nhamirre, CANALMOZ, 09/09/09 )
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