Saturday, 31 August 2013

Moçambique: Negócios de vento em popa na FACIM

Mais de duas mil empresas participam desde segunda-feira na 49ª Feira Comercial e Agrícola de Moçambique. Mas não é só do estrangeiro que chegam os expositores. Na presente edição foi aberto o maior pavilhão de sempre para que as províncias do país possam expor as suas potencialidades.
Do oriente ao ocidente e de todos os continentes vieram a Maputo empresas de várias especialidades para expor as suas marcas e produtos, à procura de oportunidades de negócio em Moçambique.
Ao fim de quatro dias de feira os expositores estrangeiros mostram-se satisfeitos e com boas expectativas para que até ao fim do evento, fechem bons negócios, ou pelo menos, acertem contactos para transacções futuras.
Mas não é só do estrangeiro que chegam os expositores. Na presente edição foi aberto o maior pavilhão de sempre para que as províncias do país exponham as suas potencialidades e o resultado é considerado positivo.
Na abertura da FACIM, como é conhecida a maior feira do país, o Presidente da República, Armando Guebuza, traçou para este ano, grandes expectativas para a abertura do mercado nacional a mais produtos e marcas estrangeiras, mas também, dos nacionais para o exterior.
Hoje, antepenúltimo dia da feira é o dia de Portugal. Um país que está presente com mais de uma centena de expositores, tornando-se no maior país estrangeiro presente.
E foi com esta presença que o vice-primeiro ministro Paulo Portas definiu na sua passagem pela FACIM, os objectivos de Portugal, em mais este evento.
“Moçambique como país é muito querido em Portugal e, como mercado, é muito importante para as empresas Portuguesas que estão aqui a colocar as suas marcas e produtos, pelo que nós, em parceria com os Moçambicanos, queremos fazer parte deste desenvolvimento”, realçou Portas na sua passagem pela feira.
Hoje é potencialmente o último dia inteiramente dedicado a negócios. A partir de amanhã, até domingo, dia do encerramento, são os chamados dias das famílias, que são as datas em que se regista maior afluência dos cidadãos comuns para visitar a feira.



William Mapote, VOA
 

Friday, 30 August 2013

Para “devorar” a imprensa independente e líder da Renamo

Edosn Macuácua é o chefe da operação, mas quando contactado pelo Canalmoz disse que “é tudo faslo”

Página web da Canalmoz vandalizada por detractores da verdade


Beira (Canalmoz) - Uma fonte bem posicionada dentro do regime da Frelimo assegurou ao Can...almoz que um fundo de dois milhões de dólares está à disposição dos analistas do sistema, também conhecidos por “alistados”, pouco ou mais de quarenta elementos escolhidos a dedo pela Presidência da República, que são pagos para lavar a imagem do presidente Armando Guebuza, afectada por desgaste político.
Os analistas desdobram-se em diferentes frentes, concretamente esmiuçando as teses da Renamo, ora em diálogo com o Governo. Todavia, o grupo opera no sentido de desvirtuar a atenção dos citadinos quanto à crise suscitada pela sua sucessão dentro da Frelimo e, ao mesmo tempo, minimiza o visível sentimento de infelicidade dos moçambicanos, expressão do mal-estar social e geral em relação à Frelimo que lidera o país há cerca de quarenta anos).
Entretanto, reagindo à questão de alocação de dois milhões de dólares para a desestabilização da mídia independente, o porta-voz da presidência da República, Edson Macuácua, foi lacónico ao afirmar ser “total e absolutamente falso”.

Vítimas até dentro da Frelimo

Os referidos fundos estão a ser usados não só para combater vozes alheias ao partido Frelimo, mas sim como aqueles que dentro da Frelimo têm assumido uma postura distante e contrária ao regime de Armando Guebuza, conforme avançam as nossas fontes. Dentro do partido Frelimo já foi alvo destes a Graça Machel, viúva do primeiro presidente de Moçambique que perante o secretário-geral das Nações Unidas afirmou recentemente que o país é hoje mais pobre do que antes. Ao nível da sociedade civil Alice Mabota é alva dos mesmos detractores.
O jornal Savana avançara que os alvos preferenciais a serem “devorados” são os semanários Canal de Moçambique e o “@ Verdade”, mas o apetite dos escribas do regime não deixa de fora a rádio da mediacoop, a quem apelidam de “Radio Mille Collines”.

Diálogo Governo/Renamo

A incidência dos analistas não só se faz sentir na imprensa escrita (“Notícias” e “Diário de Moçambique), na radiofónica e áudio-visual, como no facebook e outras redes sociais, onde os analistas do regime garantem uma viva presença de 24 horas para contrapor as vozes críticas ao regime, conduzindo diálogos ou participando deles, não os deixando progredir. É uma estratégia de bloqueio tendente a não deixar avançar a discussão.
Os analistas do sistema (que nada têm a ver com o nome a que se dá aos do sistema informático) têm como arma de arremesso o enaltecimento de Armando Guebuza, da esposa deste e da filha do mesmo, traçando um retrato impecável do presidente no que tange a sua política de “auto-estima” do povo moçambicano, numa transcendência recorrente na ilusão histórica do nacionalismo político e económico daquele dirigente.
A postura dos referidos analistas consiste na elaboração de análises corrosivas e que a título de lixívia desmontem as convicções sociais de que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, seja pela democracia e paz, evidenciando-se num canibalismo assente na desqualificação do mesmo e de todo o jornalista que dê ênfase às suas reivindicações, a partir de Sadjundjira. Os mesmos têm suporte teórico alicerçado no que qualificam a ida de Dhlakama a Sadjundjira como resultado da autodestruição deste e da “Perdiz”, não lhe poupando a humilhação e expondo-o à mediocridade. É nesta esteira que surge a queda em desgraça de Rogério Sitoe, por alegado desalinhamento editorial, num artigo que evidenciava as situações insólitas da Renamo, para desvirtuar o canibalismo frelimista que lhe levou a perca de certo conforto no seio popular.
Portanto, qualquer cidadão hoje, que dê enlevo e substância às reivindicações da Renamo, nomeadamente no que diz respeito à paridade, que a Frelimo usando da sua astúcia e do sentido de oportunidade as qualificou como válidas, claras, pertinentes e urgentes, é alvo de conotações por parte dos analistas do sistema. Mas a preocupação da Frelimo tem em vista a não permitir a recuperação da legitimidade e autoridade moral que Dhlakama tem ganho visivelmente, sabido que em Outubro de 2012 era muito baixa.
As vozes que dos analistas do sistema que tem vindo à luz estão na vanguarda quanto ao esvaziamento das pretensões da Renamo, reduzindo-as como fundadas em ameaças e chantagem belicistas. E qualquer opinião racional sobre a paridade é para ser “devorada” mesmo ao nível da liberdade de expressão, pelos listados mais aguerridos que desfilam no Grande Debate e Quinta à Noite, ambos programas da TVM. Qualquer manifestação de liberdade humana e de pensamento, qualquer manifestação de independência ideológica relativamente ao regime é catalogada como alvo do “canibalismo” das instituições poderosas como o partido Frelimo e da Presidência da República, que tendem cada vez mais a “devorar” e de forma impiedosa as vozes que se manifestam contra os fracassos das políticas de revolução verde, da jetrofa, da corrupção na aquisição de bens do Estado, onde as “holdings” de Guebuza “mamam” até a menor migalha.

A melindrosa sucessão de Guebuza

A sucessão de Guebuza é o busílis deste clima que se vive. Segundo apuramos, a crispação do regime em relação ao diálogo e à sucessão do presidente da Frelimo tem degenerado num crescente sentimento de infelicidade e mal-estar da sociedade moçambicana, bem assim no seio de certos sectores do “batuque e maçaroca” defraudados com as expectativas que criaram à volta daquele. Ao mesmo tempo, sabe-se que Armando Guebuza tem se desdobrado em acções em dois polos, jogando cartadas para controlar o partido e abafar as vozes internas incómodas. O cerne desta questão é o limite constitucional que impõe dois mandatos, contra as ambições de Guebuza de controlar o poder executivo nacional, depois de 2014.
A criação do polo do poder na dependência da presidência do partido Frelimo, onde ele é a instância máxima, para manejar e manietar as marionetes que ele já tem preparado e que garante estarão aos seus serviços depois da sua retirada não o deixa confortado. O sentimento geral da sociedade moçambicana é de desconforto em relação a este pressuposto, tido como fundado nas pretensões empresariais do presidente e no advento do petróleo e outros minérios que ele pretende garantir e ao mesmo tempo manter as suas receitas, para que os “holdings” e as “testas de ferro” sobrevivam à sua sucessão.
“Se a sucessão Chissano/Guebuza ocorreu com antecedência de dois anos, Guebuza tem estado a preparar a transmissão do testemunho de forma meticulosa, tendo em conta todos os detalhes que lhe garantam uma forte influência depois da sua retirada e que não reduza a uma figura cosmética como foi o caso do seu predecessor. Neste momento ele teme mais a oposição dentro do partido do que propriamente a oposição política nacional”, diz uma fonte bem posicionada no receio do partido Frelimo, explicando assim a razão porque no 10º Congresso de Pemba Guebuza pôs fora da Comissão Política e Comité Central figuras de referência, tidas como radicais, que ameaçam tomar o controlo do partido.
A preocupação das hostes da Frelimo na lavagem da imagem de Guebuza visa garantir certa idoneidade que Guebuza perdeu em certas esferas do partido nos últimos tempos, em parte devido ao isolamento a que ele promoveu contra as figuras carismáticas do partido que ele afastou das zonas de influência da Comissão Política e do Comité Central, conforme garantiu-nos a fonte, que pediu anonimato para não sofrer eventuais represálias.
“Estou a falar de veteranos de luta armada de libertação nacional, hoje em lutas intestinais para afastá-lo do controlo do partido Frelimo e reaverem as suas posições influentes. A estes não se excluem os desmobilizados liderados por Hermínio dos Santos, que foram repreendidos nos cerca de dez anos do mandato de Guebuza, e a estes juntam os antigos combatentes residentes da Zona Militar, que estão a ser afastados para dar lugar a um empreendimento da “princesa milionária”, como é tratada a filha do presidente Guebuza. Estes estão numa campanha contra Guebuza, o que por tabela desgasta politicamente a Frelimo, que perdeu muito da sua influência na cidade de Maputo, que pode cair nas mãos do MDM”, afirmou a nossa fonte, que deplorou o nervosismo do presidente, que agora empurra as culpas da sua impopularidade e do partido para os jornais independentes que mais o advertiram do seu nepotismo.
“Todavia, a crença da parte de Guebuza de que alguma imprensa é hostil à sua pessoa em muito tem que a ver com a ilusão produzida por laboratórios ideológicos do “partidão”, posição sustentada pelos analistas ao serviço do regime, que se tem exacerbado fundando no pressuposto de que a crítica resulta de manifestada inveja ao império que construiu debaixo do tecto da presidência da República, logo que as vozes a serem silenciadas são uma reminiscência de escribas anti-patriotas e com uma segunda nação”, afirmou a fonte que disse não ser um sentimento novo, porquanto dominou o pensamento do partido Frelimo em 1989, aquando da remissão então, pelos jornalistas da petição, intitulada “O Direito do Povo à Informação”.
“O presidente está em muitas frentes, e confronta-se com o factor de ter pouco tempo para resolver todos os assuntos que saíram às catadupas. Daí os seus conselheiros não o estão informado com seriedade de que não existe uma atitude deliberada para o ostracisar, mas é uma questão de uma sociedade que está em mutação, não é a mesma de 1975 nem de 1989. O perigo disso é que o seu núcleo mais restrito não colabora no sentido de aproximá-lo dos que ele tem por inimigos, o que cria um clima de revanche e rancor da parte do presidente”, afirmou o nosso depoente.

Do mal-estar geral da sociedade

“O mal-estar geral da sociedade moçambicana encontrou na crise Governo/Renamo o busílis, porquanto os últimos cinco anos de Guebuza têm sido marcados por desgaste do seu Executivo que não tem correspondido às expectativas, senão através de paliativos e promessas insatisfeitas como o combate à pobreza, que tem sido ineficaz e em vez de resultados há um crescente fosso entre ricos e pobres”, conforme adiantou a nossa fonte.
A todas as manifestações populares e de direitos políticos o regime respondeu com violência. Reina por isso uma crescente descrença em relação ao Estado, a quem os cidadãos transmitiram a sua soberania em troca de segurança. “Era aqui onde residia a esperança no Guebuza, que fosse verdadeiro implementador de um moderno Estado de Direito”, disse a fonte, que sem ter papas na língua frisou que, ironicamente, “ali onde o povo tinha mais esperança nele foi onde mais o desiludiu”.
De acordo com a fonte que temos vindo a citar, não se equacionou a desmilitarização da Renamo num contexto de abertura política, mas de crispação do diálogo com este partido antigo beligerante que nos últimos dez anos sofreu às mãos da máquina repressiva de Guebuza através da Força de Intervenção Rápida. “A repercussão destes factos teve eco nos órgãos independentes, enquanto os órgãos públicos foram instruídos a abafá-los. E não só, as manifestações de 1 e 3 de Setembro de 2010, que saldou em treze mortos e cem feridos, foi o epicentro da desilusão em relação à Guebuza, que depois foi decrescendo em cascata”, disse a fonte.
Aliás, os órgãos de comunicação públicos têm orientações para manter certa crispação em torno das baixas recorrentes nas forças de segurança governamentais. Os corifeus do regime, geralmente enfurecidos, não só são contrários a divulgação destes confrontos, como também fazem apologia de redundância de qualquer manifestação cidadã da Renamo, apodada, segundo a fonte, de partido “não nacionalista”, por contraposição ao MDM e Frelimo, “verdadeiramente nacionalistas”.
“Ora, qualquer cobertura que se faça ao partido “não nacionalista”, e mormente a relevância que se dá às suas hipotéticas operações de legítima defesa contra ataques da FIR e FADM será apodada pela corrente de analistas como manifesta má utilização da lei de imprensa que os jornalistas independentes desfrutam graças à Frelimo. Este é o sentimento dentro da Frelimo”, conforme esclareceu o nosso depoente, que afirmou que perante este cenário reina o ceptismo de que o legislador distraiu-se quando deu provimento à lei de imprensa em vigor no país e que se acautela a não permitir que se faça o mesmo com relação à lei de acesso à fonte. Esta posição textualiza com as afirmação de Armindo Ngunga, presidente do Conselho Superior de Comunicação Social, que afirmou uma aprovação da lei de acesso à fonte “será o mesmo que dar fogo a um maluco”.
“Em se tratando de um período de crise, devo recordar que o posicionamento deste grupo de analistas não foge a regra do ataque desferido em 30 de Julho de 1986 pelo falecido ministro de comércio interno Aranda da Silva, que qualificou sobre a existência de “infiltrados” nos média, a ponto de dizer que esta servia “objectivamente a contra-revolução”, numa altura em que esta levantava o véu sobre os maus serviços daquele sector, com a consequência da fome no país. Assim, uma postura objectivamente fora do controlo e do pensamento do Governo do dia é atribuída como servir ao inimigo. A atitude da Frelimo visa ter a imprensa ao seu serviço, e ter a mesma como seu instrumento para retratar hoje a natureza hipoteticamente criminosa e terrorista da Renamo”, explicou o nosso depoente.

Dos louros “esquecidos” sobre a lei de imprensa

O site ou página web da publicação do Canalmoz tem sido vítima de restrição movida por interesses da Frelimo. A correspondência que tem sido emitida sobre os confrontos entre a Frelimo e a Renamo em Muxúnguè não agrada nem os generais nem à direcção do topo do partido Frelimo. Basta lembrar a 25 de Junho passado o demitido chefe do Estado Major Macaringue a qualificar alguns jornais de agitadores.
Mas os tentáculos do partido Frelimo não visam apenas controlar a média independente, como também o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), que mantém um silêncio inglório nos últimos meses, face estas atitudes do partido Frelimo. Quando em Julho passado o jornalista Edwin Hounnou foi detido não se ouviu nenhuma reacção deste organismo. O mesmo silêncio se repetiu quando foi da “decapitação” de Rogério Sitoe. O silêncio do SNJ é interpretado como de quem pactua com a linha oficial, daí que alguns segmentos de opinião fazem apelos sobre a necessidade da criação de um sindicato de jornalistas mais distanciado do actual.
A Frelimo, através dos seus corifeus, tem chamado para si o mérito da presente lei de imprensa, mas o mentor dela foi o falecido jornalista Leite de Vasconcelos. Foi Vasconcelos e o seu núcleo duro (Carlos Cardoso, Albino Magaia, Fernando Lima e Ricardo Rangel) que em 1989 redigiram a referida petição intitulada “O Direito do Povo à Informação” que apanhou em contrapé a direcção do partido Frelimo, o então Ministério de Informação e a Organização Nacional de Jornalistas (ONJ). Numa altura em que se discutia a nova Constituição do país, não fosse esse jeito inusitado e sem precedente o povo continuaria vedado ao Direito à Informação.
Ainda hoje a falta de vontade política da parte da Frelimo constitui o “calcanhar de Aquiles” no concernente ao acesso às fontes oficiais, cuja proposta de lei foi reprovada pela bancada maioritária no parlamento. Os órgãos públicos sofrem interferências nas decisões editoriais e os mesmos não estão isentos de pressão que descamba em auto-censura dos responsáveis editoriais e dos jornalistas.
O objectivo desta limitação é de criar “zonas tabu da nossa realidade”, radicando numa omissão deliberada dos acontecimentos, enquanto aqueles que posicionam como comprometidos com “O Direito do Povo à Informação” são tratados por agitadores e desligados da realidade nacional. Daí, os analistas, o Governo e o partido Frelimo passam à acção, desvalorizando os factos e interpretando-os como mera distorção da realidade.
“Da mesma forma que o grupo de analistas hoje afirma que a agitação nos média é promovida por expatriados e jornalistas que têm uma segunda pátria, no passado a tentativa de impor a necessidade da lei de imprensa foi considerada como uma conspiração dos “brancos”. Todavia, Salomão Moyana é também um dos jornalistas que manifestou com certa persistência sobre a necessidade do regime jurídico da imprensa que hoje vigora”, disse a referida fonte do partido Frelimo que afirma-se bastante perplexa com estes sinais de regresso ao passado.
“Em suma, devo dizer que a presente lei de imprensa, cujo mérito os paladinos da verdade atribuem à Frelimo, deveu-se a uma imposição cuidadosamente pensada dos profissionais que colocaram o anterior presidente, Joaquim Chissano, perante uma barragem intransponível, esvaziando toda e qualquer tentativa de desacreditação da petição”, rematou a fonte.



(Adelino Timóteo, Canalmoz)

Gabinete Central de Combate à Corrupção investiga Tribunal Administrativo

              
Ana Maria Gemo, directora do GCCC
  Ana Maria Gemo, directora do GCCC

De acordo com Ana Maria Gemo, directora do GCCC

 
 
O Tribunal Administrativo (TA) terá violado as suas próprias funções jurisdicionais. O artigo 4 da sua lei orgânica diz, na sua alínea b, que compete ao TA “fiscalizar a legalidade das despesas públicas e a respectiva efectivação da responsabilidade por infracção financeira...”
O Gabinete Central de Combate à Corrupção diz estar a investigar as contas do Tribunal Administra­tivo, na sequência do alegado escândalo financeiro naquele órgão fiscalizador da Conta Ge­ral do Estado, despoletado se­mana passada, pelo semanário Savana.
Ana Maria Gemo, directora do Gabinete Central de Com­bate à Corrupção (GCCC), diz que a sua instituição já está a trabalhar no sentido de apurar a veracidade dos factos, os tipos de ilicitudes patentes e respon­sabilizar os infractores.
“Estamos atentos a todos os casos que são denunciados, quer através dos cidadãos que se apresentam aqui no Gabi­nete Central de Combate à Corrupção, quer através dos órgãos de comunicação social, quer através de exposições (…). E, quando a informação nos é apresentada, recolhemos to­dos os dados necessários para ver se aquela denúncia corres­ponde ou corresponderá a um processo-crime”, disse Gemo para, logo depois, garantir que este procedimento está a ser observado no caso do Tribunal Administrativo.
“Estamos a recolher toda a in­formação e, em seguida, iremos avaliá-la para concluirmos se estamos em sede de um ilícito criminal ou estamos em sede de outro tipo de ilicitudes, como é o caso de ilícitos financeiros”, disse a directora do GCCC.
Ana Maria Gemo assegurou que o trabalho nesse sentido já foi iniciado e, nos próximos dias, far-se-á a análise dos da­dos que estão a ser recolhidos pela equipa de investigação.
Recorde-se que o caso foi des­poletado semana passada pelo semanário Savana, que denun­ciou um buraco financeiro de cerca de 170 milhões no Tribu­nal Administrativo.
O Jornal citava um relatório de auditoria externa feita por uma empresa de nome Deloitte & Touche, referente ao exer­cício económico de 2012, que detectou graves problemas de gestão naquele Tribunal.
Trata-se de problemas que vão desde a adjudicação directa de contratos públicos, pagamentos antecipados a fornecedores de bens e serviços, distribuição de subsídios indevidos à auto-con­tratação dos gestores de topo como consultores no próprio Tribunal Administrativo.
No total, são cerca de 170 milhões de meticais que, de acordo com auditoria em refe­rência, se acham malparados nas contas do Tribunal Admi­nistrativo.
Há referir que o Tribunal Administrativo é o órgão su­perior da hierarquia dos tribu­nais administrativos, fiscais e aduaneiros. E, das suas várias atribuições, cabe-lhe fiscalizar, previamente, a legalidade e a cobertura orçamental dos actos e contratos do Estado.
GCCC TRAMITOU 599 PROCESSOS SÓ DE JANEIRO A JUNHO DESTE ANO
O Gabinete Central de Com­bate à Corrupção diz que o nú­mero de funcionários públicos responsabilizados civil ou cri­minalmente tende a aumentar nos últimos anos. Só de Janeiro a Junho do ano em curso, fo­ram tramitados 599 processos contra funcionários de compor­tamentos desviantes. Em igual período do ano passado, foram 509 processos instaurados. Des­te número de processos, 395 são de corrupção e 204 de des­vio de fundos.


O País

Qual é a próxima carta do baralho?

Tudo indica e aponta para uma situação similar ao Zimbabwe…

Contenção governamental ou incapacidade misturam-se…

Beira (Canalmoz) – Mais vale prevenir do que remediar, diz o ditado. O silêncio institucional, as estratégias camufladas de rearmamento das FADM/FIR, a “vitória eleitoral” da ZANU de Robert Mugabe, o impasse efectivo no... diálogo governo da Frelimo e Renamo são sinais preocupantes do que poderá acontecer nos tempos mais próximos em Moçambique.
Arranjos ou concertação diplomática ao nível da SADC é de prever para que os “camaradas” permaneçam no poder mesmo que fora das regras democráticas.
A realização de eleições autárquicas vai ser um teste importante sobre as reais intenções dos ex-beligerantes. Aos partidos não militarizados caberá esperar, utilizar as oportunidades existentes e continuarem a fazer política ao seu jeito.
A retirada da Renamo do processo eleitoral pode resultar num agudizar das confrontações militares, o que irá a favor daquela tese de que a liderança da Frelimo independentemente dos cenários quer e tudo fará para permanecer no poder.
A nível nacional dá a sensação de que a sociedade civil rendeu-se à evidência dos factos e opta resolutamente por esperar para ver o que acontecerá.
Da academia surgem sinais de “prostituição” indelével a favor do status ou uma admissão de falência de alternativas para contribuir no debate. Alguma coisa que tem sido dita não encontra eco nem ressonância nos corredores do poder.
As confissões religiosas estão como cuidadosamente manietadas por hierarquias que não se querem afastar de quem sempre defenderam. Alguns “rebuçados” atirados têm o condão de mobilizar mais apoiantes para uma posição de espectadores inclinados também a manter o status.
Na comunicação social pública e outra contratada à última hora no campo independente não restam dúvidas de que existe concertação no exercício de ignorar os pontos positivos e razoáveis que saem da oposição.
Quanto à oposição, esta caminha sem concertação e muito pouca coordenação. Existe uma forte manifestação de um novo poder político-militar, conquistado com base em sucessos havidos nas escaramuças com forças militares e paramilitares do governo. Regista-se uma clara subordinação dos políticos desempenhando funções de deputados da Renamo na Assembleia da República a decisões e consensos alcançados ao nível da liderança. Se os pontos agendados para diálogo foram conseguidos através de um estudo profundo da situação, há que reconhecer que do ponto de vista táctico, houve alguns atropelos ou incapacidade de gerar um movimento popular de amplo apoio à sua causa. Um combate em duas frentes, uma política e outra militar está surtindo mais efeitos na militar.
Não havendo condições ou decisão de estender as confrontações militares para novas zonas do país, os efeitos que as vitórias iniciais possam ter como consequências são imprevisíveis.
O governo parece reduzido a um exercício de contenção, de adiamento sem data, de qualquer confrontação generalizada. Espera ganhar algo com um provável isolamento da Renamo ao nível da região, SADC?
Quando os pronunciamentos do PR repetem a tese da intolerância e mostram que não há vontade real de ceder face às reivindicações dos outros a conclusão pura e simples são de que o senhor não pretende retirar-se da cena política e do poder. Isto conjuga-se com a falta até agora de candidato à sua sucessão?
Há perigo de vermos os avanços democráticos conseguidos resvalarem para o dreno ou esgoto se não houver prosseguimento do processo político no país.
Se até agora o panorama mostra que as eleições autárquicas serão muito contestadas e com vencedores inesperados em alguns lugares, por outro lado importa “não correr com sal na mão para a galinha”.
Os processos de limitação dos candidatos aos pleitos eleitorais já foram utilizados no passado e continuam a não ser arma abandonada pelo partido no poder. Não se pode parar de denunciar desvios e atropelos à lei.
Outro aspecto de extrema importância é o debate e a troca de ideias entre os opositores. Não constituir uma coligação com fins eleitorais não significa não debater assuntos de interesse mútuo.
Há áreas de convergência que devem ser exploradas para bem da democracia nacional sem olhar para ganhos em termos de assentos em assembleias ou conquista de cargos municipais. Precisa ser do entendimento comum que vitórias eleitorais são processos com duração indefinida de tempo. Tudo o que for feito para assegurar cada vez mais transparência, justiça e liberdade será ganho para todos. Cada um tem a sua experiência e conhecimento sobre o processo político moçambicano e isso deve ser trazido para a mesa nacional.
Um amplo movimento de mobilização organizado pela oposição política no país pode ser útil para pressionar os “negociadores” no sentido de respeitarem os preceitos democráticos.
Aquela sociedade civil que se diz interessada na manutenção da paz e da estabilidade deve sair à rua e fazer-se ouvir. Não “passeatas pela paz” organizadas e enquadradas por agentes de inteligência ao serviço de agendas de guerra e aniquilação dos outros.
O discurso pela tolerância, reconciliação, paz, estabilidade, desenvolvimento inclusivo devem ser acções diárias de todos os amantes da paz e do desenvolvimento.
É preciso impedir que os “falcões” da guerra tomem as suas posições e arrastem o país para mais um conflito sangrento.
Tem de ficar claro que este Moçambique não é propriedade privada dos “libertadores e dos combatentes pela democracia”.
Pela democracia real, longe das fraudes e tudo o que condiciona a vontade popular não se pode parar de lutar…


(Noé Nhantumbo)

Thursday, 29 August 2013

MDM celebra dia de “revolução” pensando nas eleições autárquicas


Daviz Simango, líder do MDM



Foinesta data em 2008 que foram rompidos os laços entre a Renamo e Daviz Simango.


Membros e simpatizantes do Movimento Democrático de Moçambique comemoraram ontem, 28 de Agosto, o seu dia de revolução. Foi nesta data em 2008 que foram rompidos os laços entre a Renamo e Daviz Simango, com a sua expulsão daquele partido por razões pouco claras até hoje, facto que levou  milhares de membros da “perdiz” a revoltarem-se  contra o seu próprio partido.
Os apoiantes de Daviz Simango decidiram marchar pelas ruas da cidade da Beira naquele dia. A liderança da Renamo, por razões inexplicáveis, chamou a polícia e esta dispersou a manifestação pacífica, a cerca de dois quilómetros da sede da Renamo, uma dispersão que terminou com feridos, vítimas de balas da polícia.
Para celebrar a data, os membros do MDM marcharam na manhã desta quarta-feira por diversas artérias da cidade da Beira, exibindo as suas bandeiras e entoando cânticos revolucionários. Para o líder deste partido, Daviz Simango, o MDM veio quebrar a bipolarização partidária no país e terminar com a arrogância de alguns partidos.
“São cinco anos de luta, cinco anos de transformação em Moçambique, em que um partido constituído maioritariamente por jovens conseguiu quebrar a bipolarização e calar a boca da “FRENAMO”(Frelimo +Renamo). Eles maltrataram-nos só porque pretendíamos manifestar contra uma situação negativa, que ocorria aqui na cidade da Beira. Hoje cá estamos cada vez mais firmes e agora em todo o país”, disse o político.
Simango fez, na ocasião, uma avaliação positiva do crescimento do seu partido e acrescentou  que as próximas eleições autárquicas só servirão para confirmar o crescimento do MDM e pediu apoio dos moçambicanos.
“Que os moçambicanos deixem de ter medo. O tempo de mudança chegou, o tempo de entregar o trono aos jovens chegou. Para que isto aconteça necessitámos de apoio de todos, daí o nosso apelo aos moçambicanos que se identificam com causas nacionais para apostarem em nós. Queremos o bem-estar comum”, apelou Simango.
Refira-se que o MDM foi criado em Março de 2009, na cidade da Beira, e é composto maioritariamente por antigos militantes da Renamo, incluindo antigos guerrilheiros.


O País

Caiu a máscara do Tribunal Administrativo

“…São comissões de anti-corrupção criadas por corruptos
Para se subornarem entre eles e multiplicarem os lucros
Apontem estes corruptos ou então vocês são os corruptos”
Azagaia in “Povo no Poder”

Maputo (Canalmoz) – Caiu a máscara da organização suprema de fiscalização das contas do Estado: o Tribunal Administrativo. Um relatório de auditoria... às contas do tribunal constatou a aplicação irregular de fundos, a violação da Lei de Procurement, a utilização exagerada dos fundos do Estado, entre outros males.
Um artigo do Centro de Integridade Pública (CIP) descreve de uma forma detalhada todos os desvios do tribunal que fiscaliza as contas do Estado. É presidente do Tribunal Administrativo o juiz Machatine Munguambe (na imagem).

“O TA é financiado pelo Orçamento do Estado e por um Fundo Comum que se destina a apoiar o seu Plano Corporativo. Presentemente, os parceiros do Fundo Comum são o Governo da Finlândia, a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, o Reino da Suécia e o Reino dos Países Baixos. O Memorando de Entendimento assinado entre o TA e seus parceiros estabelece a realização de auditorias anuais a todos os recursos financeiros, incluindo o Orçamento do Estado alocado àquela entidade. Nesta conformidade, decorreu a auditoria às demonstrações financeiras do período de Janeiro a Dezembro de 2012, bem como da conformidade e consistência dos procedimentos e registos administrativos, financeiros e contabilísticos, que consistiu em:

• análise do sistema de controlo interno;
• aferição da legalidade e regularidade na realização da despesa, com a realização de testes substantivos e de conformidade sobre os documentos de despesa.
A selecção abrangeu um universo de entidades, cuja execução orçamental totaliza 66% em 2012, conforme a tabela abaixo:

Auditor emite opinião com reservas

Ao longo do processo de auditoria, houve quatro versões do relatório que foram reduzindo os montantes envolvidos e o número de irregularidades detectadas. Este Newsletter versa sobre a quarta versão, que consolida todos os argumentos e contra-argumentos esgrimidos em sede do contraditório. Com tudo considerado, o auditor emitiu uma opinião com reservas, baseando-se nas seguintes observações:
Primeiro: violação do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado (Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio). O plano de contratação para o fornecimento de bens, serviços e obras realizado em 2012 atingiu o valor de 280 467 217,00 MT. Deste montante, 103 343 935,00 MT, correspondente a 36%, foi adjudicado pela modalidade de ajuste directo, quando se exigia, em conformidade com o Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio, a realização de concurso público. O anexo 1 indica o detalhe das principais adjudicações. Em sede do contraditório, o TA fundamentou a sua opção com base no artigo 113 do Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio. No entanto, tal não procede, pois o regime de Ajuste Directo constitui sempre uma excepção. Não se pode considerar excepção a 36% de 280 467 217,00 MT. Nestes termos, não foram seguidos critérios essenciais de economicidade, eficiência e eficácia nos contratos assinados pelo TA, no valor em alusão.

Segundo: contratação problemática de serviços à empresa Linhas Aéreas de Moçambique, EP (LAM). O TA estabeleceu contrato com a empresa LAM, no qual ficou clausulado que esta presta e cobra directamente os seguintes serviços: (i) venda de passagens aéreas; (ii) aluguer de viaturas nas províncias (intermediação); e (iii) reserva e pagamento de serviços de hotelaria (intermediação). Se com relação às passagens aéreas, a situação de exclusividade é aceitável, o aluguer de viaturas e hospedagem já não o é, pois confere exclusividade a uma empresa para prestação de serviços que estão fora do seu objecto de actuação. É que o contrato fere o princípio de livre concorrência, conferindo exclusividade a uma empresa que faz intermediação com provedores de serviços.
Durante o ano de 2012, os valores pagos pelo TA à LAM totalizaram 59 758 400,00 MT (pagamentos através do Orçamento Corrente, Orçamento de Investimento – Componente Externa e Orçamento de Investimento – Componente Interna). Deste montante, não há informação sobre os custos incorridos por item, como por exemplo, passagens, hospedagem e aluguer de viaturas. Da análise das facturas emitidas pela LAM, os auditores constataram o seguinte:

a) a maior parte dos bilhetes de passagens aéreas comprados directamente na LAM apresentam preços superiores aos praticados pelas agências de viagens que prestam serviço à LAM;

b) ainda sobre as passagens aéreas, não foi possível relacionar as facturas com os bilhetes utilizados e os respectivos talões de embarque;

c as facturas relacionadas com viaturas não descrevem o tipo de viatura nem o número de dias de aluguer (não é apresentada nenhuma folha de utilização da viatura, prática comum nas empresas de Rent a Car);

d) as facturas relacionadas com hospedagem e alimentação não discriminam o nome dos hóspedes nem o tipo de consumos efectuados.
A transcrição da Factura 29 542, de 4 de Junho de 2012, abaixo, elucida as situações a que se referem as alíneas b) e c).

Terceiro: pagamento de subsídios irregulares. Em 2012, o TA efectuou o pagamento de subsídios mensais irregulares a funcionários de topo no montante de 2 380 294,00 MT, para coadjuvarem consultores externos. No âmbito de uma consultoria para a “Reforma de Legislação, Procedimentos, Aperfeiçoamento e Modernização do Processo de Auditoria” realizada por uma empresa privada nacional, foi estabelecida uma parceria remunerada com funcionários de topo do TA para o período de duração da consultoria. Este trabalho de consultoria, de que resultou o pagamento de subsídios mensais, está intrinsecamente ligado às normais funções exercidas por estes funcionários de topo no próprio TA, não havendo, por isso, qualquer fundamento legal para a sua remuneração em forma de subsídios, porque estavam a receber subsídios no âmbito de uma consultoria, para fazer aquilo que deviam, normalmente, fazer como funcionários do Estado. No contraditório, o TA tentou aproximar este pagamento à ‘figura’ de horas extraordinárias, o que também não procede, pelo facto de esta ‘figura’ estar vedada aos funcionários que exercem cargos de chefia ou direcção (artigo 58 do EGFAE), como é o caso em apreço.
Quarto: subsídio para netmóvel excedido. Os funcionários do TA beneficiam de um valor mensal que não está regulado, mas que tem como referência o limite imposto pelo Ministério das Finanças para o subsídio de telemóveis, i.e., 2 000,00 MT. Assim, tendo como referência este valor, os auditores constataram que alguns magistrados e funcionários excederam o limite num total de 746 082,00 MT (detalhe no anexo 2). Destaque vai para uma factura que inclui dois casos individuais com gastos, respectivamente, de 458 280,00 MT e 118 063,88 MT, o que é inaceitável.
Quinto: pagamentos antecipados a fornecedores. Os auditores constataram, ainda, que, nos finais do ano de 2012, foram efectuadas transferências por conta de fornecimentos ou serviços a prestar no ano seguinte, no montante de 1 020 000,00 MT, o que constitui grave irregularidade financeira. Deste valor, 350 000,00 MT foram para a VODACOM e 600 000,00 MT para a MCEL.
Para além destes pontos, que constituem a base para uma opinião com reservas por parte do auditor, há, ainda, outras irregulares levantadas pela auditoria, com destaque para as seguintes:

• Consumo de combustíveis

O consumo de combustível para as viaturas do TA é pago em duas modalidades, como sejam:
− abastecimento feito a crédito, existindo, para o efeito, um contrato estabelecido entre o TA e a British Petroleum – Moçambique (BP). O mesmo é efectuado mediante requisições emitidas pelo Departamento de Finanças (Sector dos Transportes). Entre os dias 10 e 15 do mês seguinte, o TA recebe a factura detalhada do consumo do mês anterior.
− pagamento adiantado para o fornecimento de senhas de consumo correspondentes ao valor pago. Este sistema vigora com o fornecedor Timsay Gestão e Comércio, Lda.

Principais deficiências constatadas:

− Para a primeira modalidade, não há evidência de reconciliação entre a factura detalhada (consumo) e o controlo paralelo das requisições emitidas pelo TA; e
− No caso da segunda modalidade, não há evidência do controlo das senhas entregues.

• Garantias

O Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado (Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio) estabelece como condição prévia para a celebração de contratos a apresentação de garantia. Subsequentemente, o eventual pagamento de adiantamentos está condicionado à apresentação de garantia pelo mesmo valor. No seu trabalho, os auditores constataram:

− não exigência, na generalidade, pela Unidade Gestora e Executora de Aquisições (UGEA) das garantias definitivas nas situações de Ajuste Directo;
− falta de evidência documental de que os adiantamentos de valores (previstos contratualmente) estejam a ser cobertos por garantia pelo mesmo valor;
− falta de registo, pela UGEA, das garantias recebidas e devolvidas, o que está em harmonia com a constatação de que, nos casos em que existam, as garantias são mantidas em arquivo pessoal do funcionário encarregado do processo e não encaminhadas, como correctamente deveria ser, para o Departamento Financeiro.

• Verificação da conformidade dos bens e/ou serviços

O auditor constatou que os processos de despesa relativa ao fornecimento de bens e/ou serviços não incluem a evidência da verificação da conformidade, o que é claramente exigido no artigo 52 do Decreto 15/2010, de 24 de Maio. Isto tem graves implicações, com destaque para (i) impossibilidade de confirmar a recepção dos bens e serviços nos exactos termos do encomendado e em exclusivo proveito da instituição e (ii) possibilidades do Estado ser defraudado.
Como se pode depreender, as violações aqui reportadas são por demais graves e não devem passar impunes, ademais, por o violador da legalidade orçamental ser a entidade suprema de auditoria na República de Moçambique que, como tal, tem a obrigação de cumprir em primeira linha os ditames legais que norteiam a gestão das finanças públicas, como também fazer cumprir a legislação inerente a esta matéria. Nesta conformidade e para uma punição mais abrangente, sugerimos que se combine a responsabilização individual dos gestores públicos implicados e institucional”.



(Redacção/CIP)

Wednesday, 28 August 2013

Vaga de calor no sul de Moçambique

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a persistência de tempo quente, devido a influência de um sistema de baixas pressões de origem térmica, de hoje dia 28 até sexta-feira, dia 30 de Agosto.
A vaga de calor será sentida com maior intensidade nas províncias de Maputo e Gaza, onde as temperaturas máximas poderão oscilar entre 32 e 35 graus celsius.


A Verdade

Manual do novel lambebotismo moçambicano

Beira (Canalmoz) – Antigamente as atitudes de subserviência dos “lambe-botas” cingiam-se aos fóruns privados. Costumavam fazer as suas operações cosméticas nos bastidores, mas depois foram evoluindo numa ordem inversa a da escala da evolução do homem, até se tornarem répteis.
Antigamente, a subserviência pautava por certa di...scrição. Os “lambe-botas” regiam-se por regras mais dignificantes para eles, salvaguardando alguma auto-estima, que ainda havia, daí que se postulavam na prática de vassalagem mais subtil, como perguntar ao chefe como almoçou, como jantou, elogiar o corte de cabelo, elogiá-lo adjectivamente a excelente família e bela mulher do chefe, transmitir recados sociais, como que o povo está feliz com a governação e patati patatá. Conservavam uma atitude demasiadamente atenciosa para com o chefe, tratando-os como ovos ou vidros no seu funesto e servil exercício, apesar deles como subordinados serem mais fracos que o chefe. E nas situações em que o chefe se desequilibra e se vê quase a tombarem os bons dos novéis “lambe-botas” vão primeiro ao chão para poupar o chefe de cair e os colocam na posição normal.
Um novel “lambe-botas” comporta ligeiramente como um clone, sente o que o chefe sente, e antes do chefe tratar de chamar o médico, pessoal de apoio, já ele antecipou.
É uma profissão moderna e contemporânea, o lambebotismo. No nosso país, com a economia de mercado florescente, esteve para cair em desuso, mas foi salvo pelo centralismo, pois na falta de alternativas muitos “lambe-botas” encontram vagas na função pública, onde, pois, sem fazerem nada senão bajular o chefe têm o salário garantido e gozam de emprego estável porque cada vez mais há muitos chefes com apetência para serem publicamente bajulados.
Alguns “lambe-botas” se redimiram do seu servilismo, enquanto outros sofisticaram os seus actos, porque não têm criatividade, ou senão, têm propensão pela vida fácil, já que podem conseguir muita coisa transpirando pouco e escovando bastante o chefe. A técnica dos “lambe-botas” corriqueiros, os nacionais, já que regrediram à primeira forma da evolução humana, consiste em limpar mecanicamente os sapatos dos chefes em público. Inclinados sobre a cintura e à língua vão sorvendo a sujidade nos sapatos do chefe até à última poeira e cumprem escrupulosamente com o seu sagrado ofício. Não lhes faz nenhum caso, quando se trata de garantir minimamente o seu posto cobiçado por outros “lambe-botas” de carreira, pois quando se abre a vaga há sempre outro disponível para cumprir zelosamente com a função. Depois de jurarem aos pés dos chefes que cumprirão com toda a dedicação e energias indispensáveis este ofício que os tornam invertebrados antes os olhos comuns, ao que eles consideram a tarefa como a mais dignificante à face da terra.
Alguns poderão se espantar quando em público de repente o “lambe-botas” segura na calça do chefe, não seja porque tais calças estejam a cair, mas representa um rito, uma táctica mais avançada de polimento do chefe, o que lhe garante o pão. E um novel “lambe-botas” conhece as pretensões, as simpatias e o espécime do chefe e, em função disso, vai tecendo elogios ao chefe, para garantir a continuação nas tarefas e funções. Nos últimos dias os “lambe-botas”, graças à sua forma apurada de escalar a montanha, conseguiram a proeza de puderem bajular o chefe na nossa televisão nacional. Assistimo-los a rastejarem e avultam na Imprensa em suas vozes maviosas, a defenderem com lágrimas o chefe. Apressam-se a elogiar o chefe em público pela camisa bem engomada, esquivando-se a falar dos engomadores que não deixam o povo dormir e que praticam os mais bárbaros crimes na cidade.
Um novel “lambe-botas” conhece a lista de necessidades do chefe. Sabe a que hora o chefe é tomado por necessidades das mais primárias (comer, dormir, ir à casa-de-banho urinar ou defecar) até às gerais (férias, compras na África do Sul, data de aniversário da mulher do chefe e dos filhos). Um novel “lambe-botas” moçambicano pode cumprir dialéctica e biologicamente as funções pelo chefe, quando este não o pode fazer por si.
O novel “lambe-botas” tem no seu telemóvel um som específico de chamada para reagir num eventual telefonema do chefe, que por isso, quando o seu telemóvel começa a ladrar, estando com amigos ou mulher, mesmo a fazer sexo, detém-se. Exibe-o como uma medalha, como um troféu, porque o que conta para ele é mostrar que lida com gente superior, do poleiro. E quando os seus contactos são do mais alto nível, aumentam o volume do auscultador do telemóvel para que os demais reconheçam a sua importância. Tem uma inclinação a défice de amor-próprio.
O novel “lambe-botas” agora procura por um espaço na comunicação social, onde escreve a sua opinião. A opinião do “lambe-botas” circunscreve-se a não ter opinião. Ele refugia-se em tarefas do seu expediente comum. Ao longo da semana ler todos os jornais, após o que elabora a sua prosa virulenta tentando regular a opinião e dizer como tal deve ser, num exercício de ditadura para agradar ao chefe e garantir o posto. O novel “lambe-botas” ganha um bom salário, por isso é da classe média alta.
Antigamente, para o ofício de “lambebotismo” dispensava-se a formação superior. Os “lambe-botas” do passado eram cidadãos básicos e que se contentavam com o pouco, mas os novéis “lambe-botas” que têm aspirações inconfessáveis e expectativas muito altas, alguns querem ser ministros e outros PCA’s de empresas públicas, antes de aparecerem em funções queimam alguns anos na faculdade. Começam aqui o seu exercício de escalar na vida. Se estiverem numa academia pública, tratam de desempenhar funções de agente de segurança do Estado e todo o colega que manifestar nas aulas ou corredores um pensamento crítico ao regime, ao seu chefe directo tem denúncia garantida. E isso no fim recebe como prémio uma bolsa para frequentar uma universidade como a da Wits, na África do Sul, donde regressa mais treinado e mais determinado a desestabilizar quem quer que seja, quer o pai, a mãe, parentes. Porque ao novel “lambe-botas” o que lhe interessa é subir na escala da vida, ter uma casa no Belo Horizonte, no Triunfo, em Muhala Expansão, no Estoril, dois ou três carros, cinco amantes, de preferência aquelas que, como ele, guiam-se por levar uma vida faustosa. E o novel “lambe-botas”, contrariamente aos do passado que ainda tinham pudor, tem a sua ética, o elogio da mentira, o elogio da mediocridade. O que é a fonte maior da sua subsistência.
O novel “lambe-botas” cuida, meticulosamente, de preparar e entregar ao chefe a lista de quem não simpatiza com o chefe e, se não houver, ele, pura e simplesmente, inventa inimigos do chefe, para isolar o chefe e tê-lo à sua mercê. Sacrifica normalmente os colegas competentes.
O novel “lambe-botas” não faz paninhos quentes ao chefe em privado, fá-lo em público, como um acto perene de lealdade.
O novel “lambe-botas” é um verdadeiro vende-pátria!



(Adelino Timóteo, Canalmoz)

Produto moçambicano “apetecível e competitivo” - Guebuza

Guebas facim agricO Presidente da República, Armando Guebuza, reconheceu haver melhoria de qualidade de produtos de Moçambique, facto que, segundo ele, os torna mais ‘apetecíveis e competitivos’.Guebuza teceu esses elogios segunda-feira durante a cerimónia do Dia do Exportador, inserido no programa da Feira Internacional de Maputo (FACIM), cuja 49ª edição foi por ele inaugurada, ainda hoje, em Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo.
Como parte da inauguração da feira, o estadista moçambicano percorreu parte dos pavilhões, onde visitou vários exportadores nacionais e estrangeiros. “Congratulamo-nos com a excelente qualidade dos produtos e serviços disponíveis no nosso mercado e para o nosso mercado”, disse ele.
“Notámos com satisfação o crescimento da nossa montra nacional e a sua expansão e diversificação. Muitos produtos nacionais já se apresentam devidamente embalados, facto que os torna mais atractivos, apetecíveis e competitivos”, destacou o estadista moçambicano.
Esta edição da FACIM, que acontece pelo terceiro ano consecutivo em Ricatla, uma área rural localizada a cerca de 30 quilómetros a norte da cidade de Maputo, conta com a participação de mais de dois mil expositores, entre nacionais e estrangeiros.
Pelo menos 480 expositores estrangeiros participam no evento, representando 20 países, designadamente África do Sul, Alemanha, Brasil, China, Tanzânia, Quénia, Zâmbia, Malawi, Swazilândia, Egipto, Indonésia, Itália, Macau, Polónia, Portugal, Tailândia, Japão, Argentina, Suécia e Turquia, com os quatro últimos a participarem pela primeira vez no certame.
No seu discurso, Guebuza disse que a feira fornece uma vasta gama de oportunidades para afirmação de parcerias entre expositores moçambicanos entre si e os seus pares estrangeiros.
“Na verdade, é nesta feira que temos estado a expor num único espaço contíguo e em simultâneo o potencial que oferecemos a quem nos visita. É também nesta feira que os expositores estrangeiros têm oportunidade de interagir uns com os outros e com os seus pares moçambicanos bem como com representantes de empresas estrangeiras sedeadas no nosso Moçambique”, disse ele.
Para Guebuza, o aumento do número de expositores também é um indicador de que o governo deve acelerar o passo na criação de condições na feira. “Devemos avançar nos desenhos e plantas para acções tangíveis em resposta a essa demanda”, disse ele.
Como parte do Dia do Exportador, diversas empresas foram premiadas devido ao seu desempenho no ramo de exportações no ano passado.
“Felicitamos essas empresas pelo seu desempenho que em muito contribuiu para projectar o bom nome desta pérola do Índico além-fronteiras. Ao mesmo, tempo, o desempenho positivo dessas empresas contribuiu para a captação de mais divisas que são fundamentais para o financiamento das nossas operações externas”, disse ele.
Para este ano, o Instituto para a Promoção das Exportações (IPEX), instituição organizadora da feira, montou, no local da exposição, uma tenda gigante com cerca de 4200 metros quadrados, superando em mais 1200 metros quadros a tenda usada na edição do ano passado.
De entre as remodelações realizadas no terreno, destaca-se a construção convencional da casa do agricultor, o reforço de mecanismos de controlo das bilheteiras e entradas no recinto da feira e a separação da zona de exposição e de lazer.


(RM/AIM)

Tuesday, 27 August 2013

GOVERNO INSTA A RENAMO A TOMAR SEU LUGAR NOS ÓRGÃOS ELEITORAIS

 O Governo moçambicano insta a Renamo a ocupar os seus lugares nos órgãos eleitorais como forma de se enquadrar nos preparativos das eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, nas 53 autarquias existentes em todo o território nacional.  
José Pacheco, ministro da Agricultura que chefia a delegação governamental no diálogo político com a Renamo, anunciou o facto hoje, em Maputo, em conferência de imprensa no término da 18 ronda, explicando que é participando nestes órgãos que o maior partido da oposição em Moçambique poderá fazer valer sua opinião.
Pacheco sublinhou que os representantes dos partidos Frelimo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), bem como de outras instituições, já ocuparam seus lugares na Comissão Nacional de Eleições (CNE), onde trabalham no sentido de garantir o sucesso dos próximos pleitos.
“Apesar de tudo, nós pensamos que a Renamo, que está fora deste processo por vontade própria, no dia em que bem entender vai ocupar o seu lugar nestes órgãos”, disse Pacheco descartando a possibilidade de se adiar as eleições.
No que toca a ronda de diálogo, Pacheco disse que a Renamo voltou a condicionar a passagem para os pontos subsequentes depois de esgotado o ponto sobre a matéria eleitoral, que o Governo nas rodas anteriores já havia sugerido a Renamo para remeter à Assembleia da República ou ao encontro do líder da Renamo com o Chefe do Estado.
A Renamo, segundo Pacheco, voltou a trazer a mesa a necessidade de se integrar no diálogo facilitadores nacionais e observadores internacionais, algo que o Executivo em rondas anteriores já havia dito ser desnecessário porque a solução continua ao alcance dos moçambicanos.
“O Governo não vai trazer terceiras pessoas para este diálogo sem que a matéria em discussão esteja esgotada. Temos mandato para trabalhar nestas matérias e encontrar soluções”, disse Pacheco.
Nesta ronda o Governo voltou a insistir na necessidade de se avançar para a discussão sobre o desarmamento dos homens armados da Renamo, uma condição imprescindível para o alcance da paz e estabilidade para se avançar para a matéria subsequentes. Contudo, a Renamo continua teima em discutir a legislação eleitoral.
“O Governo está neste diálogo com espírito de abertura e cordialidade em respeito a Constituição da Republica e demais legislação em vigor”, disse Pacheco.
Por seu turno Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, disse que foi ao diálogo com esperança de ver resolvida a questão sobre a meteria eleitoral, facto que não aconteceu porque a Governo não cedeu.
“A Renamo mais uma vez voltou a insistir na necessidade de se integrar neste diálogo facilitadores nacionais e observadores estrangeiros, não como condição prévia mas pertinente para se encontrar uma solução conducentes a eleições livre, justas e transparentes onde os vencidos vão reconhecer os vencedores”, disse Macuiane.
Como consequência da falta de uma conclusão sobre a legislação eleitoral, a Renamo recusa a dar o seu aval para se passar a discussão das matérias subsequentes, nomeadamente Defesa e Segurança, Despartidarização da Função Publica e Questões Económicas.



(AIM)

Monday, 26 August 2013

Portugal quer fazer parte da «história de sucesso» de Moçambique, diz Paulo Portas


O vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, afirmou, esta segunda-feira, que Portugal quer fazer parte da «história de sucesso» do desenvolvimento moçambicano.
Paulo Portas deslocou-se a Maputo para inaugurar a Feira Internacional da capital (FACIM), onde Portugal está representado por um número recorde de empresas nacionais.
«Nós, com parcerias com os moçambicanos, no quadro da legalidade moçambicana, queremos ser parte desse processo de desenvolvimento», disse Paulo Portas.
A FACIM foi inaugurada pelo presidente de Moçambique, Armando Guebuza, que visitou o pavilhão de Portugal acompanhado por Paulo Portas.
Cerca de 22 países estão representados na FACIM, com um total de 2.050 expositores.
«Moçambique, como país, é muito querido a Portugal, e Moçambique, como mercado, é muito importante para as empresas portuguesas que estão aqui a colocar as suas marcas e os seus produtos, respeitando as leis moçambicanas e, muitas vezes, em parcerias com empresários moçambicanos», adiantou o governante português, acrescentando que cerca de duas mil empresas estão envolvidas no mercado moçambicano. Portas lembrou, ainda, que as exportações de Portugal para Moçambique aumentaram mais de 30 por cento no último ano, sendo que também as vendas de Moçambique para Portugal subiram.
Entretanto, o ministro português da Economia, António Pires de Lima, irá visitar a feira na próxima sexta-feira, no dia dedicado a Portugal.



A Bola

FACIM abre hoje

A 49ª EDIÇÃO da Feira Internacional de Maputo (FACIM), a maior feira empresarial anual de Moçambique, abre hoje em Ricatla, Marracuene, província de Maputo, num acto a ser dirigido pelo Presidente Armando Guebuza. Aabertura da feira coincide com o Dia do Expositor, cerimónia na qual serão galardoadas as empresas estabelecidas no país e que melhor se destacaram na exportação de produtos nacionais em 2012.
As duas cerimónias, nomeadamente o corte da fita que marca a abertura da exposição, bem como a atribuição de prémios, serão dirigidas pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza.  A FACIM é a maior feira empresarial em Moçambique e das mais importantes da região, constituindo, por isso, o melhor momento para o intercâmbio comercial entre expositores nacionais e de outros pontos do mundo. Este ano, o evento conta com a participação de pelo menos 480 expositores estrangeiros representando 20 países, designadamente África do Sul, Tanzania, Quénia, Zâmbia, Malawi, Suazilândia, Egipto, Indonésia, Macau, Japão, Tailândia, China, Argentina, Brasil, Portugal, Turquia Alemanha, Suécia, Itália e Polónia.
Segundo dados avançados pela organização, o Japão, Suécia, Argentina e Turquia irão participar pela primeira vez neste evento, tido como a mais importante feira económica do país.
Até ao final da semana passada, mais de 2 mil expositores, entre nacionais e estrangeiros, já se haviam inscrito para a Facim/2013. Daquele número, 1398 representam os expositores nacionais que manifestaram já interesse em participar na feira.
O Presidente do Conselho de Administração do IPEX, entidade organizadora do evento, João Macaringue, explicou ainda que este ano seria montada no local da exposição uma tenda gigante com cerca de 4200 metros quadrados, superando em mais 1200 metros quadros a tenda usada na Facim/2012.
“Para esta edição a feira conta com uma área de 21.000 metros quadrados coberta para exposição e outra de 20.000m² para exposição a descoberto. De entre as remodelações operadas destacam-se ainda a construção convencional da casa do agricultor, o reforço de mecanismos de controlo das bilheteiras e entradas no recinto da feira e a separação da zona de exposição e de lazer”, disse Macaringue.
Até ontem, muitos expositores tinham concluído os trabalhos de decoração dos seus stands, para que a partir de hoje tudo esteja no ponto certo para os visitantes.
Refira-se que a empresa operadora de telefonia móvel Vodacom garante o patrocínio oficial na área das telecomunicações disponibilizando à FACIM equipamentos de transmissão de dados sem fios, modems, acesso gratuito à Internet, entre outros.



Notícias

Eleições autárquicas

Frelimo indica deputado Jaime Neto para enfrentar Daviz Simango na Beira (#canalmoz)

- Manuel de Araújo terá como adversário Abel Henriques do partido Frelimo, na corrida pela liderança de Quelimane

Maputo (Canalmoz) – Depois de muito mistério o partido Frelimo acabou indicando a maior parte dos seus candidatos às eleições autárquicas de Novembro próximo. Na Beira, a Freli...mo escolheu o deputado da Assembleia da República Jaime Neto, para enfrentar Daviz Simango do MDM que concorre para sua própria sucessão ao cargo de presidente do município da Beira.
Num município muito difícil para a Frelimo, advinha-se muito trabalho que o jovem deputado terá de fazer para não sair humilhado nas urnas, se tivermos em conta os últimos resultados conseguidos pelos seus pares que já enfrentaram Daviz Simango.
Jaime Neto que há muito vive em Maputo, em virtude de ser parlamentar não lhe é reconhecida grande popularidade na cidade da Beira e vai enfrentar um Daviz Simango que está pelo segundo ano consecutivo a frente dos destinos do município da Beira, primeiro como independente e depois como candidato do Movimento Democrático de Moçambique.
Jaime Neto que também é membro do parlamento Pana-africano foi publicamente apresentado este sábado, na cidade da Beira.

Abel Henriques vai enfrentar Manuel de Araújo

No município de Quelimane, outro terreno difícil para o partido Frelimo, foi indicado o jovem Abel Henriques, um funcionário do registo e notariado local. Terá de enfrentar o actual edil e candidato do MDM, Manuel de Araújo que praticamente humilhou o candidato da Frelimo nas últimas eleições intercalares. Aliás a prova da dificuldade que o candidato da Frelimo terá ficou evidente este domingo, quando o próprio partido Frelimo ensaiou uma apresentação pública do seu candidato, só que ninguém esteve para o receber e ouvi-lo. A Frelimo sentiu-se obrigada a adiar a apresentação do seu candidato.

David Simango confirmado para Maputo

Sem qualquer tipo de surpresa, acabou sendo confirmado David Simango, actual edil de Maputo como candidato da Frelimo à sua própria sucessão na presidência do município. Simango que é neste momento bastante impopular junto dos eleitores da Capital terá muito trabalho, pois vai enfrentar Ismael Mussa que concorre como independente e o jovem Venâncio Mondlane que concorre pelo MDM.

Edis afastados

A lista dos pré-candidatos da Frelimo tem algumas surpresas de alguns nomes de edis afastados. Rita Muianga, de Xai-Xai, César Carvalho, de Tete, Sulemane Amugy, de Vilankulo, Narciso Pedro, de Maxixe, Chale Issufo, de Nacala-Porto, Alberto Chicuamba, da Manhiça, Castro Namuaca, de Nampula, são alguns dos actuais edis que não vão continuar no próximo mandato.
Os "camaradas" são os últimos a apresentarem os candidatos aos pleitos, depois do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Enquanto prevalecerem os pontos da discórdia entre o Governo e a Renamo, sobretudo no atinente à Legislação Eleitoral, o País poderá assistir às eleições autárquicas, mais uma vez, sem a Renamo, depois que a mesma boicotou inicialmente as primeiras autárquicas do País, em 1998.
Todos os candidatos da Frelimo à presidente dos conselhos municipais serão, segundo o secretário para a mobilização e propaganda, e porta-voz da Frelimo, Damião José, conhecidos até 30 de Agosto corrente.



(André Mulungo/Redacção)

Friday, 23 August 2013

ÚLTIMA HORA

Mais um ataque frustrado da FIR contra Renamo com vítimas mortais

Beira (Canalmoz) - Informações de fontes bem posicionadas indicam que agentes da FIR- Força de Intervenção Rápida - em número não especificado, morrem e suas armas foram apoderadas pela Renamo, resultado de um ataque frustrado aos homens da 'perdiz', em Pandja, Muxungue.
A FIR foi pelo lado d Chibabava, ma...s a Renamo já tinha informação e emboscou a tropa governamental.
A réplica de troca de tiros fez-se sentir em Govuro, em Inhambane.
A nossa reportagem está na posse de informação segundo a qual muitos agentes da FIR estão a abandonar a corporação devido à obrigatoriedade de ter que se deslocar a Sofala para combater a Renamo e outros tantos agentes estão a ser despromovidos para a Polícia de Protecção por recusarem atacar posições da Renamo.


(Adelino Timóteo, na Baira)

Triunfalismo tenebroso ou carência de entendimento político?

Sem confiança não há diálogo conclusivo, tolerância e reconciliação…

Beira (Canalmoz) – Qualquer que seja o caso em ambos os casos só temos que recear e duvidar de alternativas que coloquem em perigo a estabilidade e segurança nacional.
Os clamores contra os ataques perpetrados pelas forças do governo e a...s respostas contundentes que aconteceram protagonizados por forças afectas à Renamo deixam no panorama política nacional uma imagem de precariedade no campo de segurança e na capacidade das forças governamentais de defender a paz, soberania e estabilidade em Moçambique.
No lugar de um exército e forças policiais competentes e com reconhecida experiência para lidar com fenómenos de subversão e ataques contra infra-estruturas pertencentes às FADM, ficou-se com uma imagem comprometida pelos resultados alcançados.
A menos que alguém tenha na manga alguma carta mágica como fórmula resolvente dos diferendos nacionais e eclosão de um conflito entre forças residuais da Renamo e as forças policiais bem como as FADM, não se compreende de onde estão a sair as proclamações de alguns segmentos afectos ao executivo moçambicano. Qual é o fundamento em que se baseiam as estratégias de um Ministério da Defesa que em pleno evoluir de um conflito armado, com evidencias de ataques demolidores para as forças do governo um chefe de estado-maior general das FADM seja assaltado e fique sem viatura, pistola e computador portátil. Ou estamos em presença daquele tipo de ataques intestinos para queimar imagens e acelerar exonerações como aconteceu, ou alguma muito grave se passa ao nível da consistência e fibra das FADM que temos.
Leveza no tratamento, leviandade estratégica, falta de cultura de corpo e um exército perigosamente politizado produziram uma força militarizada, de uniforme mas sem um pacote estratégico operativo que ofereça garantia de sucesso.
Como cidadãos longe de nós dissecarmos nossas FADM e expor seus aspectos fracos para um potencial inimigo. Mas entanto que moçambicanos e amantes da paz e do desenvolvimento inclusivo e sustentável não podemos deixar de questionar certas decisões e sobretudo a ausência de fiscalização do que se passa ao nível das FADM, PRM e FIR.
Parece que a Assembleia da República recebeu instruções para não questionar ou existe uma cultura de secretismo que impede na prática que alguém faça perguntas e receba respostas em assuntos que dizem respeito à defesa nacional.
A figura de noção de censura parlamentar não se aplica no parlamento moçambicano.
Propostas de lei ou intervenções úteis de deputados de bancadas minoritárias nunca encontram aprovação pela maioria. Vota-se em bloco e em obediência a instruções previas. Reina a ditadura do voto, o que, obviamente, não favorece a emergência de opiniões ou decisões que difiram da posição do partido no poder. Mesmo quando aconselháveis, providas de razão e sustentadas em análises com qualidade, nada que não vá ao encontro do que tenha sido superiormente decidido passa na Assembleia da República.
Temos efectivamente uma democracia “barricada”, uma frente política e legislativa esgrimida em trincheiras que se encontram longe do que são os interesses básicos do povo.
Emprego, saúde, educação, progresso na carreira profissional, justiça célere e credível, aparelho de estado apartidário onde a competência técnica e profissional sejam os critérios de admissão e promoção, equidade socioeconómica, não estão na mesa dos defensores do jogo eleitoral desigual.
Querem colocar o povo moçambicano face a factos consumados deliberados por instituições eleitorais e judiciais favoráveis ao partido Frelimo?
Quantas vezes a Renamo já tentou a impugnação de resultados eleitorais sem êxito?
Não vimos bem agora que Morgan Tsavangirai do MDC retirou a sua petição de impugnação das eleições zimbabweanas?
Agora que se chegou a fim da viagem denominada diálogo Governo da Frelimo e Renamo que acontecerá?
Que surpresas nos guardam os políticos moçambicanos?
Teremos tempo de ver alguma seriedade e consequência substituindo a arrogância e irredutibilidade de actores políticos com responsabilidades inalienáveis?
Não queremos golpes da CNE e do STAE. Também não queremos alinhamentos políticos de circunstância que anulem o processo político moçambicano.
Quem tem medo de eleições justas livres e transparentes?
Não se escudem numa Constituição da República de Moçambique que jamais respeitaram ou cumpriram. Dizer de boca cheia que o AGP foi incorporado na CRM é irrelevante na medida em que tal acordo não foi implementado na íntegra. Todo o mundo sabe disso inclusive os deputados da Frelimo na AR.
A opção militar seria um retrocesso histórico terrível e demasiado caro no sentido de vítimas humanas e para toda uma economia em relançamento.
Quando propagandistas disparam seus comunicados e se eximem na construção de “verdades” o povo aprendeu a temer e recear porque quase sempre é mentira o que é vomitado nos órgãos de comunicação social.
Quem quer a paz não se prepara para a guerra nem se esconde sob alegações constitucionalistas.
Sufocar a sociedade com mensagens de uma pureza e rectidão jamais comprovadas não vai trazer a desejada paz.
Sem perdão mútuo e reconciliação não se pode construir confiança e isso é visível entre os políticos moçambicanos.
É fácil dar nomes aos outros e cada vez mais depreciativos em defesa de uma suposta razão histórica. Alguns até se lançaram na “tentativa” atribuir um inventado “imperativo nacional” para seu partido continuar no poder.
Não se estranhe que os resultados do diálogo não tenham surgido num ambiente de pouca confiança em que os interlocutores estão habituados a impor. Chamar aos outros de chantagistas está agora sendo exibido como palavra-chave na propaganda política.
Será que os ânimos se acalmarão? Será que a paz será preservada?
Não queremos que a insensibilidade de alguns “paus mandados” atrapalhe a procura de soluções para os problemas reais do país.
Gostaríamos e ver as igrejas de todos os credos, reservas morais e de credibilidade no país intervindo todos os dias e não dando descanso aos políticos enquanto algo de concreto e positivo não for encontrado entre os interlocutores políticos, em diálogo e fora do diálogo.


(Noé Nhantumbo)

Pio Matos diz que Quelimane abraçou o caminho da salvação

O antigo presidente do Conselho Municipal da cidade de Quelimane, Pio Matos, afirma que o seu sucessor, Manuel de Araújo, é a pessoa certa e com capacidade para salvar os munícipes daquela urbe.
Pio Augusto Matos fez este pronunciamento em entrevista ao @Verdade no âmbito das comemorações do 71º aniversário de elevação de Quelimane à categoria de cidade, que ontem (21 de Agosto) se assinalou. O antigo edil de Quelimane caracterizou o período de 2011 a 2012 como sendo a era de grandes avanços e progressos naquela autarquia.
Sublinhou que a participação activa da população em várias frentes, quer política bem como social, serviu e continua a servir de suporte para garantir o futuro das gerações vindouras. Acrescentou que Quelimane está em boas mãos rumo ao progresso.
O então distrito que herdou do passado colonial uma estrutura administrativa centralizada, a vila São Martinho passou a sustentar o nome de Quelimane no dia 21 de Agosto de 1942. Lá se vão 71 anos que a actual Quelimane foi elevada à categoria de cidade.
Os desafios que hoje se impõem estão ligados à componente de melhoramento das vias de acesso, rede de fornecimento da corrente eléctrica a nível dos bairros suburbanos, expansão da água e a construção de infra-estruturas básicas sociais como escolas, hospitais no sentido de levar os serviços cada vez mais próximo ao cidadão.

Governador fala de unidade nacional
No seu discurso, o governador da província, Joaquim Veríssimo desafiou aos munícipes a preservar a paz e a unidade nacional, principais factores que concorrem para o progresso do país a vários níveis.
Por seu turno, o presidente da Assembleia Municipal, Afonso João, pediu aos governantes a não pouparem os esforços para melhorar a vida da população.
Já o actual edil, Manuel de Araújo, precisou sem, no entanto, entrar em detalhes que a autarquia registou um crescimento significativo partindo da própria instituição até aos postos administrativos urbanos. Considerou que celebrar 71 anos significa, por outro lado, igualdade social para todos quelimanenses que, no seu dia-a-dia, estão engajados nos desafios de luta contra a pobreza rumo ao crescimento económico e sustentável.
De referir que as cerimónias dos 71 anos de elevação de Quelimane à categoria de cidade foram marcadas por várias actividades desde a marcha pelas artérias da urbe até a praça dos Heróis de Libertação Nacional onde decorreu a tradicional cerimónia de deposição de uma coroa de flores. A mesma culminou com a realização de um comício popular.



A Verdade

Thursday, 22 August 2013

Apagar ou passar uma borracha sobre assuntos não é resolver...

Cantar legalismos e o poder legislativo da Assembleia da República é nada mais do que autoprotecção e jogo desigual…

Beira (Canalmoz) – Está instalada a crise ou é antes a continuação de uma crise que teve oportunidade de ser solucionada mas que alguns teimosamente não querem?
Falando com franqueza e ...de modo directo sempre esteve claro que a Frelimo jamais abdicaria de suas vantagens institucionais ou do facto de possuir institucionais que deliberam os pleitos eleitorais favoravelmente em razão de sua constituição e pendor partidário.
Aquela abertura para diálogo com a Renamo sobre a agenda proposta por este partido terá sido desde sempre uma manobra para aliviar a pressão que sentia e um processo para ganhar tempo estrutura-se a contento. Havia que empurrar a Renamo para um pântano político de onde dificilmente poderia sair.
A Renamo com recurso a exibição de uma força militar e consistência negocial que a maioria desconhecia existirem fez o seu jogo enquanto lhe foi possível.
Chegados a conclusão de um processo que sempre mereceu reparos da sociedade, começa uma nova etapa ou as partes vão radicalmente se distanciarem? Poderá alguém esperar que haja senso e espírito patriótico que supere perspectivas ou estratégias desenhadas em “cima do joelho” tendo como fulcro vantagens económicas, financeira e políticas?
Toda a fauna acompanhante da liderança da Frelimo tem bem em mente que com um campo de confrontação política nivelado jamais teriam as maiorias confortáveis ao nível da Assembleia da República ou das assembleias provinciais e municipais. Se houvesse governo provincial eleito muitas províncias passariam para as mãos da oposição.
Numa estratégia completamente dominada pela acomodação de membros tendo em conta o número de votos de cada província a liderança da Frelimo deve ter distribuído tarefas de manutenção das maiorias actuais para deputados e membros de sua comissão política. Cada um não só deve garantir a vitória eleitoral e por via desta seu cargo na estrutura do poder executivo e legislativo mas também deve contribuir para dar uma aparência de normalidade e de democracia aos actos políticos que se jogam no momento até a realização das eleições.
Posto isto e ao falhanço planificado do diálogo com a Renamo, resta manter as trombetas e batuques proclamando aos quatro ventos, de que Frelimo está aberta e é interessada no mais amplo diálogo político no país.
Vamos assistir a um bombardeamento mediático desusado e insistente visando conferir legitimidade a uma posição que foi sempre marca regista do partido Frelimo. Desde 1974 que se sabe que a política oficial deste partido na admitia a existência de adversários concorrendo em pé de igualdade com ela.
As derrotas que tiveram de engolir na Beira e Quelimane foram acidentes de percurso que não querem ver repetir-se em ais nenhum município.
A guerra suja que se faz em futuros municípios na província de Sofala dificultando a legalização de documentos de membros do MDM querendo concorrer a lugares nas assembleias municipais locais são o prenúncio da forma como serão dirimidas as eleições. Vamos ver vitórias na “secretaria” pela eliminação de concorrentes pré-eleições. Outro exercício será no sentido de garantir que as estruturas de bairro da Frelimo exerçam um controlo firme e de intimidação. As realizações de última hora e inaugurações de infra-estruturas aquando das “presidências abertas” serão outra forma de mobilizar votos.
Onde ainda não houver nada para inaugurar adia-se pura e simplesmente a visita do PR.
Escorados num CNE e STAE amigáveis superiormente dirigidos por figuras afectas ao partido Frelimo, com o STAE completamente estanque no que se refere a organização e operações, livre de olhares indiscretos da oposição, com a experiencia acumulada de outros pleitos, julgam muitas pessoas que a vitória está assegurada.
Se alguma coisa se pode colher da experiência das últimas eleições no Zimbabwe é que com vantagens orgânicas de uns não se vencem eleições. Os números finais expressos serão aqueles que o executivo e seu partido de suporte quiserem. É inconcebível e ultrajante falar-se de eleições livres, justas e transparentes quando todo o processo que leva ao dia voto e a contagem dos votos está viciado e minado. Pelos lucros obtidos em consultorias especializadas do ocidente, Portugal, Brasil, Israel não se importam de viciar equipamento informático e garantir vitórias que todos têm a sensação de serem atropelos a vontade popular expressa por voto, violação grave dos direitos políticos dos cidadãos.
A democracia transformou-se numa mercadoria que nem peixe ou carne, vende-se ao preço de mercado e sofre as flutuações de preço obedecendo as leis do mercado.
O que se tinha como cavalo de batalha de apoiantes e pregadores da democracia chega deturpado aos nossos países. Conta só que não sujemos a imagem com matanças que ofendam a opinião pública ocidental mas qualquer tipo de irregularidade mantida sob controlo, através de aparatos militares e de segurança são em geral generosamente aceites pelas chancelarias internacionais. Os parceiros orientais não condicionam ajudas, assistência ou apoios a direitos políticos e humanos. Qualquer vencedor serve desde que garanta a continuação do fluxo dos recursos minerais e madeireiros em direcção as suas capitais.
O governo de Moçambique e seu partido devem estar equacionando tudo isso ao resistirem a uma mudança lógica e aceite pela maioria dos moçambicanos do pacote eleitoral.
Vamos ver muitos porta-vozes abominando a guerra mas nada fazendo para refrear os impulsos repressivos de um governo insensível ao sofrimento real do povo.
A pergunta de momento talvez não seja mais se haverá guerra no país mas sim se aumentará ou não a escalada da guerra e sua localização geográfica.
Qualquer cenário será resultado de leituras e decisões a serem tomadas por moçambicanos que se conhecem. No fim parece que quem julgava ter enganado a alguém se enganou a si próprio.
Os tempos mais próximos serão fundamentais e veremos se os apoios garantidos pelos parceiros dos ex-beligerantes se mantêm intactos.
Somos apologistas de um realismo que supere interesses estomacais e grandezas megalómanas. Moçambique pode continuar a trilhar pelos caminhos da paz e quem se recusa a isso deve ser democraticamente penalizado…



(Noé Nhantumbo)

Novo confronto entre forças governamentais e homens armados da Renamo no centro de Moçambique

Um número não especificado de soldados das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e agentes das Forças de Intervenção Rápida (FIR) terão perdido a vida na madrugada desta quinta-feira (22) em consequência de mais um confronto armado com os homens da Renamo, na região de Mangomonhe, no distrito de Chibabava, na província central de Sofala.
Há informações, não confirmadas, da morte de alguns cidadãos de nacionalidade zimbabweana que supostamente estariam a reforçar as forcas do governo moçambicano.
Até este momento as informações são escassas mas conseguimos apurar que as forças governamentais estacionadas naquela região terão sido atacadas por homens armados da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) quando se encontravam a fazer patrulhas no perímetro que consideram de segurança do seu líder que está "aquartelado" em Santundjira, desde os finais de 2012.
Segundo as nossas fontes, após o confronto os soldados das FADM e da FIR, em número que não conseguimos apurar, deslocaram-se para a cidade da Beira onde terão solicitado reforços. Não temos informação de ter havido qualquer contra-ataque.
Entretanto uma fonte policial no posto administrativo de Muxúngue, que prefere manter-se em anonimato, confirmou a nossa reportagem a ocorrência do confronto mas recusou-se a confirmar a existência de baixas entre as forças governamentais.
Este é o terceiro ataque, de conhecimento público, entre forças governamentais a homens armados da Renamo que desde o passado dia 20 de Junho do corrente ano se posicionaram mais próximos na Estrada Nacional nº1, a única via terrestre que conecta o Sul ao Centro e Norte de Moçambique, alegadamente alargando o perímetro da segurança do líder do partido, Afonso Dhlakama.
O tráfego rodoviário continua condicionado a escolta militar no troço da EN1 entre o rio Save e Muxúnguè.



A Verdade

Novo mercado de peixe: Construção arranca dentro de três meses

AS obras de construção do novo mercado do peixe, na cidade de Maputo, poderão arrancar daqui a três meses quando terminar a avaliação do impacto ambiental do projecto para a sua submissão ao Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental.
A garantia é do vereador de Mercados e Feiras, no município de Maputo, António Tovela, que disse já haver financiamento para a obra, num montante de 12.6 milhões de dólares do Orçamento do Estado e do Governo do Japão, através da sua agência para cooperação internacional (JICA).
Tovela explicou que ao arrancarem em três meses as obras deverão ter uma duração de apenas um ano, tal como está previsto no projecto. Ele afirmou que o projecto visa dotar a cidade de um mercado de peixe, equipado com infra-estruturas básicas adequadas, de modo a cumprir os requisitos higiénico-sanitários, potenciar a venda de pescado e as actividades de pesca artesanal associadas.
O novo mercado, a ser erguido na faixa costeira em frente ao ATCM na avenida Marginal, terá 100 bancas para venda a retalho, área de alimentação para 75 mesas de 4 pessoas cada e espaços para serviços de cozinha.
Será ainda composto por 40 quiosques de restauração, três tipologias normalizadas de quiosques com áreas distintas e um parque de estacionamento com capacidade para 125 viaturas.
O mercado terá ainda outras componentes como máquina de fabricar gelo e o respectivo depósito; unidades frigoríficas para armazenar o pescado; escritórios para administração, uma sala de equipa técnica, sanitários públicos e para os vendedores.
Também será instalado um sistema de gestão de resíduos sólidos, para receber lixo de 2 a 3 dias de operação do mercado, sistema de drenagem e tratamento de águas e ainda sistemas de fornecimento de energia eléctrica e de água.
Sobre a apresentação pública do EIA, Tovela disse que “estamos a apresentar os resultados do estudo ambiental e acolher opiniões e sugestões a acoplar ao documento será submetido ao MICOA para aprovação e arranque das obras”.
Sobre o encontro público, o vereador afirmou que os vendedores, utentes e os residentes, por exemplo, apontaram para a necessidade de se arrancar imediatamente com as obras para melhorar as condições de comercialização de mariscos.
Enquanto isso, segundo António Tovela, as organizações da sociedade civil, instituições públicas e privadas defendem que apesar de o projecto ser bem-vindo precisam de ser melhorados alguns aspectos indispensáveis para o seu funcionamento.
“Entre os itens a melhorar destaca-se a questão da mobilidade dos utentes no acesso ao novo mercado, o tráfego rodoviário, o estacionamento, a gestão e manutenção da própria infra-estrutura para que possa ter um longo período de vida”, disse o vereador.  


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