Wednesday, 29 February 2012

Desnutrição crónica afecta 45 por cento das crianças moçambicanas

O Conselho de Ministros de Moçambique reuniu-se esta terça-feira (28) na sua V sessão Ordinária. No habitual briefing com a imprensa, o porta-voz desta sessão Henrique Banze, disse que o governo analisou dentre vários assuntos, a situação sobre a desnutrição crónica no país.
Entretanto, Henrique Banze disse que nos últimos dez dias registaram-se no país chuvas com regime moderado a forte e nalgumas zonas as chuvas caíram com alguma intensidade, nomeadamente nas províncias de Nampula, Zambézia, Niassa, Tete e Manica, cujo acumulado de precipitação rondava aos 100 e 150 milímetros.
A zona norte nos últimos dias mostrou segundo o porta-voz do governo, uma tendência de chuvas abaixo do normal, o que não aconteceu com o centro do país, cujas chuvas foram acima do normal e a zona sul foi a que registou uma pluviosidade muita acima do normal. No dia 25 deste mês começou uma depressão tropical que começou nas proximidades de Seicheles, esperava-se entretanto que esta terça-feira irrompe-se pelo canal de Moçambique e que amanhã (29) provavelmente esteja a 200 quilómetros de Angoche, algures na província de Nampula.
“Neste momento estão a ser tomadas todas as medidas pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) no sentido de tomar todas as precauções necessárias visando mitigar os efeitos desta depressão tropical”, afirmou Henrique Banze.
Segundo aponta, neste momento está em curso um seminário no país envolvendo os governadores provinciais de maneiras a estarem munidos de ferramentas tendentes a gestão de risco e governação local. O porta-voz da V Sessão Ordinária do Conselho de Ministros disse que o impacto das chuvas se reflectiu também na produção agro-pecuária.
No que tange a producão agrícola dos cerca de Um milhão e oitocentos sessenta e dois mil hectares que tinham sido semeadas, pouco menos de cento e trinta e nove mil de hectares foram afectados pelas chuvas, dos quais cerca de quarenta e um mil são tidos como áreas perdidas, isto nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Zambézia e Cabo Delgado.
No que diz respeito a produção animal registou uma baixa de bovinos, onde foram perdidos 156 animais, 2678 cabritos, 237 suínos, entre outros. O fenómeno registou-se em quase todas as províncias acima referidas. Na perspectiva de recuperar as áreas que foram perdidas, “há todo um esforço que está a ser feito na sementeira, bem como na preparação da 2ª época da campanha agrícola em curso. O governo está preparado para disponibilizar sementes aos produtores dos distritos que foram afectados”, ajunta.

Desnutrição crónica continua preocupante em Moçambique

Ainda na V Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o governo apreciou as informações sobre o Programa de Redução da Desnutrição Crónica. Entretanto, o Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, disse que cerca de 45% das crincas moçambicanas vivem numa situação de desnutrição crónica. A desnutrição em crianças de 0 a 2 anos é muito mais crítica que as outras faixas etárias, na medida em que é fase de crescimento mais rápida e que não pode ser perturbada por qualquer doença ou desnutrição, ou seja, é uma fase muito sensível.
O minstro da Saúde disse que o Plano Multisectorial de Redução da Desnutrição Crónica tem como objectivos, assegurar que crianças de 0 a 2 anos estejam livres da desnutrição crónica, também que os adolescentes estejam livres desta situação, garantir a formação de recursos humanos de modo a desenvolver todo o trabalho para um melhor conhecimento por parte das populações na comunidade em torno da nutrição.
“Este plano também prevê aspectos de vigilância nutricional, foi lançado em Setembro de 2010 e o ano passado deram-se passos significativos no sentido da sua consolidação e materialização” afirmou acrescentando que o mesmo tem uma duração de 5 anos.
Neste domínio nutricional foram formados quadros, embora haja um défice de quadros nutricionistas em Moçambique. Nos serviços Nacionais de Saúde, só existem dois quadros superiores na área de nutrição. No entanto, existem especialistas na área da nutrição que estejam fora do Serviço Nacional de Saúde, cujo número é três.
Alexandre Manguele disse que para um país com mais 22 milhões de habitantes é preciso ter um grupo de profissionais com conhecimentos profundos na área da nutrição para que se possa desenvolver trabalhos no sentido de tirar Moçambique da lista dos países com elevado nível de desnutrição crónica.
“Ainda nas escolas primárias as crianças têm que ter conhecimentos sobre a nutrição, pois nem sempre ocorrem casos de desnutrição devido a falta de alimentos. Mesmo havendo alimentos, verifica-se uma bolsa de desnutrição preocupante, isso resulta da falta de conhecimento na área de nutrição e por hábitos que persistem em algures lugares devido a falta de conhecimento”, acrescentou.

Hermínio José, A Verdade

Tentativas de remover barracas iniciaram há mais de 20 anos


Braço-de-ferro entre município e vendedores.

Ontem, o edil da capital do país anunciou uma ronda negocial entre o município e o grupo de vendedores que se recusa a obedecer à ordem de retirada emanada pelo município. Simango diz que aceita o diálogo ou mesmo a dilatação dos prazos, mas não recua da decisão.
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM) deu ultimato de 48 horas para a remoção de todas as bancas e barracas que se encontram localizadas nos passeios da cidade de Maputo, bem como as que estão nas imediações das escolas e hospitais ou perto dos prédios residenciais. Aliás, o prazo até já terminou na última sexta-feira, mas os vendedores mantêm-se nos seus locais como se nada tivesse acontecido.
Assim, nos próximos dias, poder-se-á assistir ao habitual jogo de perseguições entre os vendedores e a polícia municipal, algo que não é novo: na verdade, há mais de 20 anos que o Conselho Municipal da Cidade de Maputo é assim. Dá ultimatos, os visados não os cumpre e continuam a vender. Logo, a seguir, começa a persegui-los aos tiros e aos chicotes, nalgumas vezes até com recurso aos cães. mas, passado algum tempo, tudo volta à “normalidade”.
A edilidade esquece-se dos vendedores e estes voltam a ocupar os seus espaços habituais tranquilamente. Desde Baptista Cosme, passando por Artur Canana, Eneas Comiche, até David Simango, foi sempre e está a ser assim. E nada garante, neste momento, que termine por aqui.
Alguns vendedores ouvidos pelo nosso jornal estão praticamente há uma vida nos passeios.
Carmelita Ndeve, uma senhora de cerca de 40 anos de idade, deficiente física, diz que vende no passeio desde 1991. Ou seja, passam mais de vinte anos que ela está neste tipo de negócio. “Abracei este negócio (venda de frutas e alguns vegetais na rua) por causa de sofrimento. Mas, mesmo assim, consegui criar os meus filhos até crescerem. Se por acaso deixar de vender, não sei o que vou fazer. Como sou crescida, não tenho mais nada para fazer, a minha vida depende disto”, explica.
Apesar de ser deficiente, Ndeve diz que, numa das campanhas da polícia municipal, chegou a perder quase tudo. Destruíram a sua barraca, levaram as suas muletas e toda a sua mercadoria. Teve que começar do zero, mas não desistiu e, hoje, continua no passeio.
Adelia Alfredo é outra senhora, de 34 anos de idade. Diz que está na rua há nove anos. Desde esse tempo, a sua rotina é a mesma: acordar para vender na sua pequena banca, localizada no passeio da avenida Maguiguana, esquina com Karl Marx.
“Ouvi que o município está a mandar-nos embora. Mas como o carro da recolha dos produtos ainda não chegou, continuamos a vender. Não podemos sair porque não temos mais nada a fazer senão este trabalho. Pagamos as licenças, trabalhamos e conseguimos alimentar os nossos filhos”, explica Adelia, mãe de três filhos ainda menores de idade.
Tal como estas, entrevistámos Cecília Matavele, mãe de três anos de idade. Esta senhora diz que conseguiu criar os seus filhos com base neste pequeno negócio. Para ela, até seria bom se o município a tirasse da rua, desde que lhe crie condições básicas de sobrevivência.

Capacidade de actuação da polícia municipal

A cidade de Maputo conta, neste momento, com pouco mais de 70 mil vendedores informais. Dados em nosso poder indicam que só a Associação dos Trabalhadores do Sector Informal, ASSOTSI, há cinco anos, contava com perto de 50 mil membros.
Se os visados pelo ultimato do CMCM forem renitentes, a edilidade terá que optar por medidas administrativas, que poderão significar o uso da sua força policial.
E, se tal acontecer, será possível colocar homens em todos os cantos da cidade para controlar os vendedores informais?

Tiago Valoi e Hélio Manhiça, O País

Exim Bank entra com Us$ 300 Milhões para Circular de Maputo

O Exim Bank da China vai desembolsar 300 milhões de dólares para financiar o projecto da Circular da Cidade de Maputo, na capital moçambicana.
Para o efeito, o Conselho de Ministros, reunido na sua Quinta Sessão Ordinária, aprovou esta terça-feira uma resolução que ratifica o acordo assinado 17 de Fevereiro corrente, com o Exim Bank.
“Foi assinado um acordo com o Exim Ban da China no valor de 300 milhões de dólares para melhorar a circulação e ligação da Cidade de Maputo com os arredores. Neste momento vamos trabalhar sobre o anel de Maputo ao abrigo do acordo que foi assinado a 17 de Fevereiro de 2012”, disse Henrique Banze, porta-voz do Conselho de Ministros, falando a imprensa no término da sessão do Conselho de Ministros.
Segundo Banze, que também desempenha as funções de vice-ministro dos negócios estrangeiros, um dos objectivos do governo é continuar a trabalhar para a melhoria das vias de acesso.
Refira-se que a cidade de Maputo debate-se actualmente com um grande congestionamento de tráfego.
Na ocasião, Banze explicou que a Circular de Maputo inclui a estrada que liga a cidade de Maputo ao bairro da Costa do Sol e que dá acesso ao distrito de Marracuene.
“Por isso, a via foi projectada para dar acesso a Estrada Nacional numero 1 (EN1). Portanto, e’ evitar que todas as viaturas tenham que passar pelo meio da cidade e que se encontrem alternativas para que haja escoamento do tráfego”, disse.
Segundo Banze, após a assinatura do acordo segue-se a fase de mobilização do equipamento para iniciar as obras.
“Esperamos que as obras possam iniciar ainda neste semestre”, vincou.
Fundado em 1994, o Exim Bank da China é uma instituição financeira pertencente ao governo chinês.
O banco tem como missão principal facilitar a exportação e importação de produtos chineses e apoiar as companhias daquele país asiático a implementar os seus projectos no estrangeiro e promover o comércio internacional.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros também aprovou uma resolução que ratifica dois acordos assinados com a Africa do Sul, durante a visita a Moçambique do presidente sul-africano, Jacob Zuma em Dezembro do ano passado.
Entre os acordos destaca-se um sobre a Constituição da Comissão Bilateral e outro sobre consultas diplomáticas regulares.
Os mesmos têm como objectivo a discussão de assuntos de interesse comum ligados a cooperação bilateral, segurança e outras matérias debatidas a nível internacional.

(RM/AIM)

Tuesday, 28 February 2012

Investir em Moçambique é investir num mercado de 260 Mi de pessoas


O ministro de Planificação e Desenvolvimento, Ayuba Cureneia, apelou em Lisboa ao investimento português em Moçambique, salientando que pode alcançar um mercado alargado de 14 países com 260 milhões de pessoas.
"Investir em Moçambique não é só para a população moçambicana que são 22 milhões de pessoas. É investir num mercado de cerca de 260 milhões de habitantes que é a zona de SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral)" que inclui 14 países, incluindo a África do Sul e o Congo, afirmou o ministro moçambicano numa visita ao Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas (SISAB), que decorre em Lisboa.
Sublinhando que “os investimentos portugueses sempre foram bem vindos” e que as relações económicas entre os dois países têm sido incrementadas, Ayuba Cureneia declarou que a sua presença na feira “reflecte a importância que Moçambique dá aos investidores portugueses, principalmente por causa da sua experiência nas pequenas e médias empresas, mas também nas grandes como a Compal”.
O governante acrescentou que o anúncio do investimento de oito milhões de euros da Sumol+Compal em Moçambique será “um fósforo” que vai “acender a iniciativa para outros empresários que tenham algum receio de ir a Moçambique ou que ainda não ganharam a coragem, o balanço necessário para ir investir” naquele país africano.
O presidente executivo da Sumol+Compal, Duarte Pinto, confirmou o interesse do mercado alargado da SADC, considerando que esta é uma “plataforma com potencial muito interessante”, e manifestou a vontade de “que este seja o primeiro de muitos investimentos” a realizar naquele país.
Duarte Pinto acrescentou que a Sumol+Compal mantém o compromisso de realizar um investimento em Angola e “continua a trabalhar para que este possa ser uma realidade”, frisando que “a internacionalização é um pilar essencial da estratégia” da empresa portuguesa.

(RM/Lusa)

Monday, 27 February 2012

O Partido Frelimo tornou-se uma associação de malfeitores que usa o Estado para delinquir

Ao impor descontos aos funcionários públicos para o seu X Congresso


O caso das “doações” compulsivas, ou descontos coercivos a que estão a ser forçados os funcionários públicos para contribuírem para as despesas do X Congresso do Partido Frelimo, marcado para Outubro do corrente ano em Pemba, definitivamente veio, mais uma vez, destapar o véu e mostrar que o partido Frelimo tornou-se uma associação para delinquir e de gente abusadora que se mantém impune apesar de termos um Estado estruturado e com instituições para impedirem a canibalização do País e a extorsão dos cidadãos.

Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique. Leia aqui.

Seis trabalhadores do governo da Zambézia recebiam salários do Município de Quelimane ilegalmente

Segundo Manuel de Araújo.

O presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, denunciou à Assembleia Municipal a existência de seis funcionários do gabinete do governador da província da Zambézia, Itai Meque, que recebem salários com fundos da edilidade de Quelimane, ao invés de receberem do Governo da província, ao qual estão afectos.
Os referidos funcionários prestavam serviço ao governo e recebiam salários através da empresa EMUSA, responsável pela recolha dos resíduos sólidos, uma acção ilegal, visto que o salário de quem presta serviços no gabinete do governador, em regra, devia ser pago ao nível do governo da província da Zambézia.
Esta denúncia foi feita este fim-de-semana, à margem da 14ª Sessão Ordinária, que tinha em vista a apresentação e discussão do plano de actividades e do orçamento do Estado para 2012, que, no entanto, foi devolvido por aquele órgão deliberativo alegadamente porque o documento apresentava algumas lacunas.

De Araújo escreve para Itai Meque

Como forma de garantir a reposição dos valores “surripiados”, o edil de Quelimane elaborou uma missiva dirigida a Itai Meque, apelando ao bom-senso, para que os valores “extraviados” ao longo de dois anos fossem devolvidos à autarquia.
Entretanto, Manuel de Araújo não foi exaustivo em relação aos esquemas que eram usados para a transferência do dinheiro dos cofres da edilidade para as contas dos seis funcionários, nem em relação ao montante desviado ao longo dos dois anos. Ao que tudo indica, a ser verdade, a acção acontecia sob encobrimento do anterior edil da edilidade, Pio Matos.

Jorge Marcos, O País

Saturday, 25 February 2012

"É a falta de vergonha total."

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça


Olá Juliana
Como estás tu, minha querida amiga? E o teu marido e os miúdos? Espero que esteja tudo bem.
Do meu lado não há problemas, felizmente.
Onde parece haver muitos problemas é nos distritos do nosso país, se acreditarmos nos relatórios que o Centro de Integridade Pública tem vindo a publicar sobre a forma como estão a ser gastos os dinheiros públicos àquele nível da divisão administrativa do país. E não tenho nenhuma razão para não acreditar.
Até ao momento já foram publicados os relatórios referentes a Massinga e a Homoine. E aquilo é um festival de irregularidades, de abusos de poder, de aproveitamento para proveito próprio daquilo que deveria servir para o bem de todos.
É a falta de vergonha total.
Os conselhos consultivos distritais concedem os famosos 7 milhões aos seus próprios membros e a outros membros da nomenklatura distrital, o dinheiro destinado à reparação de estradas gasto a reparar a rua em frente à casa do administrador, as escolas e centros de saúde, acabados de construir, cheios de rachas, por onde entra chuva, e mesmo obras, acabadas de construir há poucos meses, que pura e simplesmente já não existem. Desabaram e pronto, não se pensa mais nisso.
No caso de Homoine as autoridades locais deram desculpas espantosas. Que se fizeram obras fora do plano e de má qualidade, embora comendo altas percentagens do orçamento previsto, para realizar iniciativas relacionadas com as visitas do Chefe do Estado, numa ocasião, e da Primeira-Dama, noutra.
O que nos mostra que aqueles altos dirigentes não vão aos distritos conhecer a realidade local, mas sim ver obras de fachada, feitas de propósito para as visitas, e que começam a ruir logo que os helicópteros levantam voo.
A ideia que dá é que a roubalheira a que estamos a assistir a alto nível do Estado se está a reproduzir, mais coisa menos coisa, a nível dos distritos. E, é claro, beneficiando sempre a mesma capelinha, a do cartão vermelho. E não estou a falar dos sócios do Benfica.
A gente vai lendo aqueles relatórios e ficando, linha a linha, mais revoltada e mais espantada com a falta de vergonha e com a impunidade com que aquelas pessoas se apoderam do que é de todos para servir os seus interesses particulares. Sem remorsos, sem pudor, sem nada que não seja a vontade de ficarem cada vez mais ricos e poderosos.
De facto, os exemplos que são seguidos são os que chegam de cima. No tempo de Samora eram exemplos de honestidade, contenção, serviço público acima de tudo.
Hoje são aquilo que vemos no dia-a-dia. Estão quase todos com o rabo preso e isso impede que o Estado se consiga auto-purificar.
E isto vai durar até que as novas gerações, livres dos compromissos dos mais velhos, possam ir ocupando os lugares de Poder e tentando remediar as coisas.
Mas isso pode demorar ainda muito, sujeito a avanços e recuos.
Quem diria, tendo conhecido os tempos que se seguiram à Independência, que um dia chegaríamos aqui?

Um beijo para ti, minha amiga, do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ – 24.02.2012, citado no Moçambique para todos

Friday, 24 February 2012

O nosso pobre conceito de cidadania

Os descontos de que foram vítimas os professores de Murrupula, reportados pelo “O País”, na sua edição desta quarta-feira, para apoiar o X Congresso da Frelimo, mostram o nível dos políticos e, sobretudo, dos cidadãos de Moçambique.
O cidadão moçambicano, como aliás o rochedo à beira mar plantado que é o país, continua a resistir à invasão da modernidade como pode, com um instinto de autopreservação cuja natureza consiste em manter uma distinção hierárquica bem definida, dentro da qual aquele que tem o poder, num assomo de loucura, decreta a ordem mais estapafúrdia e ninguém protesta.
Somos um país com excesso de medo, com um povo que, mesmo quando instruído, está habituado à sua vidinha calma, ao respeitinho, ao servilismo irracional e sem razão de ser.
Compreendemos, portanto, o poder dos que governam como algo que deve ser exercido sem prestar contas. As nossas principais características, enquanto povo, continuam a ser o provincianismo, a defesa da fé de cada um. Não somos, diga-se, uma nação moderna, nem existe em Moçambique um sentido democrático assaz relevante.
Aliás, somos uma democracia apenas institucionalmente, apenas porque temos a liberdade de eleger, por sufrágio universal, aqueles que queremos que nos representem. No que diz respeito a valores morais e a competências políticas, continuamos uma nação feudal; cada um tem por interesse único o modo como os interesses alheios benefi ciam ou prejudicam os seus interesses privados.
A população sente-se insatisfeita com o estado de coisas a que o país chegou e vai a correr às urnas votar em massa na conservação e na austeridade, de modo a poder preservar o feudo de cada um. Não está em causa, obviamente, a opção de voto de cada pessoa, mas a tendência das massas e a incompreensão colectiva do que é exigido, na verdade, pela responsabilidade democrática.
As pessoas revoltam-se hoje contra a classe política como se revoltariam contra o Gungunhane que nos regesse, caso isto fosse um reino; revoltam-se contra os soberanos quando se deveriam revoltar contra a ideia de soberania. O que está mal não é a classe política, nem os políticos; o que está mal e deveria ser combatido é a relação de soberania, subordinativa e hierárquica, entre quem representa e quem é representado.
No actual sistema político, exercemos praticamente um único direito democrático, o de ir, de cinco em cinco anos, conceder poderes de decisão sobre tudo o que nos diz respeito a meia-dúzia de pessoas cujas ideias mal conhecemos. O nosso único sentido democrático, no intervalo que é cada legislatura, é insurgirmo-nos contra aqueles que elegemos anteriormente, é manifestarmo-nos contra a classe que nos governa, é fazer greves, é falar mal por falar mal.
Tudo isso são idiotices sindicais e disparates das baratas tontas que somos. O que é criticável não são os políticos, de quem se diz que são todos ladrões, não são as fortunas desmesuradas dos milionários, não é a desigualdade económica entre os donos do país e a população.
O que é criticável é a mentalidade dos moçambicanos, é a falta de consciência política das massas, é a aceitação incondicional, ainda que inconsciente, de um sistema que depois cada um se apressa a contestar. O problema do país é só um: temos um conceito de cidadania demasiado fraco.

Editorial, A Verdade

Moçambique: Professores "chumbam" descontos para a FRELIMO

Partido no poder diz ter havido mal entendido. Oposição acusa Frelimo de confundir estado com o partido

Professores na província de Nampula "chumbaram" descontos feitos nos seus salários para financiar o próximo Congresso do partido no poder, a FRELIMO.
A FRELIMO diz tratar-se de um erro de "excesso de zelo" e prometeu rever a matéria acabando com os descontos.
O caso deu-se no distrito de Morrupula da província de Nampula onde professores notaram que tinham sido efectuados descontos nos seus salãrios para ajudar a pagar o próximo congresso da FRELIMO a decorrer em Setembro proximo na cidade de Pemba.
Isto apesar de muitos deles não serem membros da FRELIMO.
Em Maputo uma porta-voz da Frelimo, Edson Macuàcua, disse ter havido "excesso de zelo" já que o partido nunca tinha dado ordens para se fazerem descontos coercivos aos professores.
O porta voz disse que o responsável pelos descontos será sancionado.
Macácua acrescentou que a orientação dada pelo partido era de que todos os membros da FRELIMO devem contribuir para o décimo congresso da organização.
Essa orientação, disse, "foi mal entendida".
O ministério da educação também disse não ser responsável pelos descontos.
Para a oposição contudo o incidente é mais uma prova de como a FRELIMO confunde o estado com o partido.
Fernando Mazanga, porta-voz do principal partido da oposição em Moçambique, disse que se não tivesse havido uma fuga de informação sobre os descontos efectuados em Morrupula os descontos iriam continuar.

Simião Pongoane, Voz da América. Escute aqui.

STAE de Inhambane acusado de exigir cartões de estudante para o recenseamento

Eleições intercalares em Inhambane.

O Director Distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) ao nível da Cidade de Inhambane, Júlio Rafael, fez o dito por não dito ao se contradizer nos órgãos de comunicação social. Numa entrevista concedida à Radio Moçambique, Júlio Rafael dava conta de que os estudantes das escolas da cidade de Inhambane deviam apresentar forçosamente os cartões de estudante como forma de comprovar que os jovens que se vão recensear residem efectivamente na Cidade de Inhambane.
Ao considerar os cartões de estudante como parte integrante dos requisitos recensemento eleitoral, o STAE da Cidade de Inhambane infringe a lei que rege as eleições municipais em Moçambique.
Por essa razão, o jornal “O País” contactou ao telefone o Director do STAE da Cidade de inhambane. Entretanto, Júlio Rafael negou categoricamente a informação que ele mesmo prestara à RM, a qual levava a sua própria voz. Segundo a fonte, não corresponde a verdade que o STAE da cidade de Inhambane esteja a exigir cartões de estudantes aos alunos. Rafael desafiou o “O País” a se deslocar a Inhambane para averiguar a veracidade ou não da informação.

O País

Thursday, 23 February 2012

Governo acusado de falta de vontade política para debater pacote anti-corrupção

As bancadas parlamentares da Renamo e do MDM, consideram haver falta de vontade política para debater o "pacote" legal anti-corrupção, tema que a Assembleia da República adiou pela segunda vez consecutiva.
O Parlamento moçambicano exclui na lista de temas para o debate da próxima sessão ordinária o "pacote" legal anti-corrupção, visando alegadamente aprofundar a discussão do documento.
Mas, em declarações à Lusa, a chefe da bancada parlamentar da Renamo, Maria Angelina Enoque, considerou "não existir vontade política para se resolver esta questão", e que "as pessoas querem protelar para tirar benefícios" da inexistência de uma lei sobre a matéria.
"Se se protela é porque há algum interesse", disse Maria Angelina Enoque.
A proposta de lei foi submetida pelo executivo moçambicano no segundo semestre do ano passado, após ter sido analisada durante sete anos pelo Ministério da Justiça de Moçambique.
O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República e membro sénior da bancada da Frelimo, Mateus Kathupa, disse que a proposta foi retirada da agenda da V Sessão Ordinária, que começa a 12 de Março de 2011 e deve terminar a 14 de Maio, para permitir que a comissão especializada tenha tempo para analisar o dispositivo legal.
Além do adiamento da discussão do "pacote" legal anti-corrupção, o Parlamento moçambicano afastou desta sessão a análise das propostas de lei de revisão do Código Penal e da alteração do Código do Processo Penal.
O porta-voz da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, José Manuel de Sousa, lamentou o adiamento "desta matéria de extrema importância".
"Para nós foi um grande desalento e lamentamos o adiamento. Nós sentimos que há por parte do Governo falta de vontade política para discutir este assunto porque a ser discutido muitos que gozam desta prerrogativa estariam insatisfeitos", disse José Manuel de Sousa.
O porta-voz do MDM disse que a sua bancada está "pronta para discutir esta medida de extrema importância, porque vai permitir que os órgãos de justiça possam fazer justiça em caso de corrupção".
Em contacto com a Lusa, o porta-voz da Frelimo Damião José disse que a sua bancada parlamentar ainda não se pronunciou sobre o rol de matérias a ser discutido na V sessão ordinária da Assembleia da República, que arranca no dia 12 de Março de 2012.
"Não posso pronunciar-me sobre isso agora. Em devida altura o faremos", disse à Lusa Damião José.
O combate à corrupção foi uma das principais promessas eleitorais do actual Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que é igualmente líder da Frelimo, partido que detém 191 dos 250 deputados, o equivalente a dois terços de deputados, o suficiente para aprovar a lei sem recorrer a votos da oposição.
No seu último relatório anual, o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, reconheceu que a lei de combate à corrupção "está muito longe de responder às expectativas do povo na punição exemplar dos corruptos".
A Ordem dos Advogados de Moçambique defende que a Assembleia da República deve assumir o "pacote" legal anti-corrupção como "matéria prioritária e essencial da agenda nacional".

RM

Manuel de Araújo acusa o governo da Zambézia de má-fé


Relação entre Município e governo continua tensa.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que o governo da Zambézia, liderado por Itai Meque, está a procurar, a todo custo, inviabilizar as actividades que constam do seu plano de governação, alegadamente por ser da oposição.
Segundo De Araújo, “há pessoas a nível do governo da província da Zambézia que não querem ver realizado o projecto de reabilitação e ampliação do sistema de drenagem, alegadamente, por não ser o governo da Frelimo no poder em Quelimane”.
Manuel de Araújo fez estes pronunciamentos durante o processo de pagamento de compensação pelo Millennium Challenge Account (MCA) aos afectados pelo projecto de reabilitação e expansão das valas de drenagem da cidade de Quelimane e zonas peri-urbanas, plano de reassentamento que envolve um total de 423 famílias que vão ver as suas casas demolidas por estarem erguidas sobre valas de drenagem de Quelimane.
O edil diz ainda ter em sua posse os nomes de tais directores provinciais que não estão interessados em ver realizado o referido projecto, mas não os tornou públicos alegando razões éticas.

O País

CPLP, nova sede e velhos vícios

A Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP) inaugurou com toda a pompa e circunstancia um novo edifício onde ficará instalada a sua sede.
Até aqui, nada demais. Somente o concretizar de um velho objectivo de ter uma sede à altura de um organismo multinacional e multicultural agregado na apologia de um propósito único: a defesa comunitária de língua portuguesa.
Mas será que a defesa da língua portuguesa passa unicamente pela existência de uma organização como a CPLP cujo os seus efectivos fundamentos da sua subsistência são cada vez menos evidentes, enquanto orientadora na defesa da língua, e talvez mais políticos e interesseiros, conforme são dimanadas as orientações?
Como se explica que tendo por base a defesa comunitária de língua portuguesa e a democratização plena dos seus Estados-membros a CPLP continue a ser um elefante branco onde só, periodicamente, surgem factos a ela ligados e, por vezes, nem sempre pelas melhores razões.
Onde estava a CPLP quando a Guiné-Bissau mais precisou dela? Foi porque, Angola por razões de solidariedade política interveio na questão político-militar Bissau-guineense e como Angola é da CPLP e Angola assistiu, então a CPLP foi como se tivesse intercedido também?
Como se explica que sendo uma organização que defende a plena democratização dos seus Estados-membros, ainda que, parafraseando George Orwell, uns sejam, efectivamente, mais que outros, possa admitir, tão-pouco, que um Estado como a Guiné-Equatorial, claramente um país sob domínio absoluto e autoritário de um presidente – que até impõe o fecho de um estádio para ser benzido por padres e feiticeiros – onde não existe nem sombra de eleições?
Será que os interesses de uns – mais um, que uns – são mais importantes que os interesses de todos como seria de esperar numa organização multinacional e multicultural?
Como no início, até aqui, nada demais. Somente recordar que na inauguração estiveram, além do secretariado da CPLP, o presidente, pelo menos um ex-presidente e o primeiro-ministro portugueses, o presidente em exercício da CPLP, Angola, representada – “comme d’habitude”, sempre que tem de se deslocar ao estrangeiro (porque será?), – pelo vice-presidente Fernando Piedade Dias dos Santos, e por várias individualidades dos Estados-membros, representando os seus respectivos presidentes.
De facto, até aqui, nada demais. Somente o desprezo que alguns dão a esta pouco operativa CPLP onde, parece, ser a China, via Macau, quem mais se preocupa com o desenvolvimento da organização…
A mesma organização que se deveria preocupar mais, a par da língua que a gerou, na estabilidade política e social dos seus estados-membros e, principalmente, na minoração do subdesenvolvimento nutricional dos seus Povos!

Eugénio Costa Almeida
*investigador do CEA-IUL

Notícias Lusófonas

Wednesday, 22 February 2012

Adiamento do debate sobre pacote anticorrupção desencadeia polémica


Maputo, 21 fev (Lusa) - O parlamento moçambicano decidiu adiar, pela segunda vez consecutiva, o debate sobre o "pacote" legislativo anticorrupção, visando alegadamente aprofundar a discussão do documento, medida que está a ser contestada por diversos meios, incluindo os judiciais.
A proposta de lei foi submetida pelo governo moçambicano no segundo semestre do ano passado, após ter sido analisada durante sete anos pelo Ministério da Justiça de Moçambique.
O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Mateus Kathupa, disse que a proposta foi retirada da agenda da V Sessão Ordinária, que se inicia a 12 de março e deve terminar a 14 de maio, para permitir que a comissão especializada tenha tempo de analisar o dispositivo legal.
O porta-voz da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Hélder Matlaba, disse que a Assembleia da República deve assumir o "pacote" anticorrupção como "matéria prioritária e essencial da agenda" moçambicana.
Além do adiamento da discussão do "pacote" anticorrupção, o parlamento moçambicano afastou desta sessão a análise das propostas de lei de revisão do código penal e da alteração do código do processo penal.
A OAM defendeu que o debate no parlamento do "pacote" anticorrupção deve ser feito separadamente da revisão do Código Penal (CP) e o Código do Processo Penal (CPP), tendo em conta que o "uso daquele instrumento jurídico na administração da justiça é urgente".
"A nossa proposta é a desintegração da proposta de lei do Código de Ética do Servidor Público e a Lei de Protecção de Denunciantes, Testemunhas e outros sujeitos processuais e outra legislação avulsa do Código Penal e do Código do Processo Penal", considerou Hélder Matlaba, citado pelo Diário de Moçambique.
O combate à corrupção foi uma das principais promessas eleitorais do atual Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que é igualmente líder da Frelimo, partido que detém 191 dos 250 deputados, suficiente para aprovar a lei sem recorrer aos votos da oposição.
No último relatório anual, o Procurador-geral da República de Moçambique, Augusto Paulino, reconheceu que a lei de combate à corrupção "está muito longe de responder às expetativas do povo na punição exemplar dos corruptos", até porque a punição prevista é uma simples pena correcional até dois anos e não tem em conta o montante da corrupção.
Também o antigo Procurador-geral da República de Moçambique Mário Mangaze considerou "urgente" debater as matérias dado "o caráter de importância que têm para a sociedade moçambicana".
"Realmente, a urgência para o debate destes instrumentos é tanta pelo caráter de importância que têm para a sociedade", disse Mário Mangaze.
A propósito, o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique considerou que "esta forma de atuação (do parlamento) conduz a interpretações diversas, atendendo que, devido à delicadeza das matérias que são tratadas no pacote e por envolverem figuras de topo (principalmente a nível do poder legislativo e que desempenham concomitantemente funções em empresas públicas), estes sucessivos adiamentos poderão reforçar a ideia já vincada na sociedade da ausência de vontade política para combater a corrupção".

Lusa

Empresários cristãos buscam parceria de negócios em Moçambique

Maputo (Canalmoz) – Um grupo sul-africano de empresários cristãos está em Moçambique em busca de oportunidades de negócios com empresários nacionais. O grupo composto por cerca de 60 empresários faz parte de uma organização de iniciativa cristã sul-africana denominada Global Business RoundTable que congrega empresários de vários ramos de negócios. Com a instalação da Global Business RoundTable (GBR) em Moçambique pretende-se abranger empresários cristãos e criar parcerias de oportunidades de negócios com empresários em Moçambique.
A referida organização pretende criar parceria de negócios em várias áreas sobretudo nos ramos de Agricultura, Transporte, Minerais, Indústria extractiva e agro- alimentar.
A Global Business RoundTable (GBR) está instalada actualmente em 6 países africanos, nomeadamente África do Sul, Swazilândia, República Democrática de Congo, Lesotho, Zimbabwe. Pretende agora estender as suas actividades a Moçambique e ainda este ano lançar-se nos Estados Unidos da América e no Reino Unido (Inglaterra).
A GBR conta com forte parceria do Ministério da Indústria e Comércio e da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

António Frades, Canalmoz.

Tuesday, 21 February 2012

Igrejas protestam contra onda de raptos no Maputo

Autoridades mantêm silêncio

As igrejas cristãs estão preocupadas com a onda de sequestros a cidadãos e empresários de origem asiática, cujos autores continuam sem rosto e ainda por esclarecer.
Depois do repúdio da comunidade asiática que continua alarmada e com receios à própria vida, a comunidade cristã de algumas igrejas protestantes veio a público manifestar repúdio e pedir o fim da onda de sequestros.
Desde a eclosão da onda dos sequestros, em Novembro de 2011, cerca de duas dezenas de cidadãos estão na lista, entre sequestrados e vítimas de tentativas.
Continua a desconhecer-se quem são os autores dos raptos havendo especul.ação e rumores sobre a origem dos rpatosd.
Quatro cadastrados, com destaque para os irmãos Nini e Ayob Satar e Vicente Ramaya, que cumprem penas máximas por envolvimento na morte do jornalista Carlos Cardoso, são apontados como eventuais mentores.
Informações disponibilizadas pelo advogado de uma das vítimas da última tentativa de sequestro indicam que há envolvimento de agentes da Polícia de Investigação Criminal nestes crimes.
Reagindo a estas acusações, a Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabote, exige a responsabilização criminal dos agentes evolvidos.
Contudo, ao nível oficial, o silêncio continua na ordem do dia.

William Mapote, Voz da América. Escute aqui.

Portugal promete 62 milhões de euros a Moçambique

Durante o biénio 2012-2014

Apoio ao Orçamento do Estado no valor de 1.5 milhão de euros está também garantido

Raimundo Moiane, Canalmoz. Leia aqui.

Monday, 20 February 2012

Quando a liderança de um partido está desesperada

Os pronunciamentos públicos de Guebuza são...um sinal de desespero, demonstrativo de que ele perdeu o controlo da agenda do partido e dos seus camaradas.

Quando as forças de Muamar Kadafi utilizaram, pela primeira vez, durante o conflito com os rebeldes, um míssil Scud, o coronel da NATO, Roland Lavoie, descreveu o acto como um sinal de desespero do regime de Kadafi: “A nossa avaliação é que o regime de Kadafi não tem mais capacidade operacional efectiva. Pode, certamente, atirar pratos contra a parede para fazer um pouco de barulho, mas não acreditamos que possa gerar um efeito significativo operacional”.
Parece-me ser o que está a acontecer na Frelimo, a avaliar pelo comportamento da sua liderança, sobretudo pelos seus pronunciamentos. É que, no ano passado, o Chefe do Estado, simultaneamente presidente da Frelimo, Armando Guebuza, respondeu mais aos críticos do que trabalhou para os silenciar. Foi um ano rico em respostas aos críticos do que em resultados de soluções dos problemas que são levantados por esses críticos. Foi mais lamentador do que solucionador das preocupações dos moçambicanos.
Fazendo uma busca, facilmente conclui que, nos últimos dois anos, Guebuza investiu mais nas respostas pelas palavras do que pelas acções. Já recorreu, para apelidar os que o criticam, a expressões como “apóstolos da desgraça”, “tagarelas”, “intriguistas”, “incompetentes”, “marginais”, “impacientes”, “aqueles que querem ver tudo realizado hoje mesmo”; “que querem ver tudo a acontecer, em simultâneo, em todo o nosso Moçambique”, aqueles que “ignorando os processos que transcendem a nossa capacidade em recursos, quando as suas propostas não são realizadas, recorrem a artefactos atentatórios à unidade nacional, à harmonia e à convivência entre moçambicanos, e chegam mesmo a falar de vontade política do governo da Frelimo”, que “sofrem de conflitos internos”, entre outros.
Hoje, porque as críticas já não só vem de fora, como também de dentro do partido, o presidente da Frelimo, também se virou para dentro do partido, alertando os críticos internos do partido para “o risco de se marginalizarem, abandonarem o seu colectivo, os seus camaradas, as decisões dos órgãos, para reproduzirem as suas próprias ideias, pensando que estão a falar em nome” do partido.
Mais: Guebuza considera que “alguns querem aparecer como sendo melhores do que a própria Frelimo”. No entanto, não se refere a nenhum nome desses “alguns”, curiosamente, membros e seus subordinados no partido de que ele é o expoente máximo. Esta declaração, que aparece ao estilo de “fofocas”, deixa entender que na Frelimo a frontalidade de que se diz ter existido foi substituída pelos “dizem que…”, isto é, mais bisbilhotice do que frontalidade.
É preocupante para um partido da dimensão da Frelimo, quando o seu presidente faz declarações públicas reveladoras de que se suporta de bases de bisbilhotice, ao invés de usar os meios de que dispõe para chamar atenção aos seus subordinados para a necessidade de conter os seus ânimos nas suas aparições públicas.
Os pronunciamentos públicos de Guebuza são um sinal claro de que ele não dispõe de poder para impor ordem dentro do partido. São um sinal de desespero, demonstrativo de que ele perdeu o controlo da agenda do partido e dos seus camaradas.
Igualmente, Guebuza não só se apercebeu tardiamente de que o partido é tão grande que não cabe apenas nas suas mãos como também se apercebeu, tardiamente, de que alguns dos seus camaradas são tão poderosos do que ele. Também se apercebeu de que o seu esforço e intenção monárquica, não só foi infrutífera, como também dividiu o partido em alas.
As suas declarações públicas de que “há quem queira sugerir que existam duas ou mais Frelimos, é compreensível. Estão a tentar compreender um evento que está a percorrer, e que vai completar 50 anos, a partir da sua experiência pessoal, limitada e sem necessariamente olhar para este movimento, que só é movimento quando tem os seus membros unidos e a trabalharem para o mesmo propósito” são confirmativas de que existem, de facto, divisão no partido.

Lázaro Mabunda, O País

Sofala: MDM prepara autárquicas

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) arrancou recentemente na província de Sofala com os preparativos das quartas eleições autárquicas previstas para 2013.

Maputo, Segunda-Feira, 20 de Fevereiro de 2012:: Notícias


Com efeito, brigadas desta formação política encontram-se posicionadas na base, investindo na reestruturação das estruturas de base e angariação de mais membros nos municípios da Beira, Dondo, Marromeu e Gorongosa.
De acordo com o chefe do Departamento de Assuntos Sociais, Culturais e Religiosos do MDM em Sofala, Domingos Abrantes, a actividade em curso abrange igualmente as vilas de Nhamatanda e Búzi, onde, segundo ele, acredita que venham a ser contempladas como autarquias a partir do próximo ano, podendo assim acolher a corrida.
Falando sábado passado ao “Notícias” no bairro de Nhamainga, nos arredores da cidade do Dondo, durante uma cerimónia da recepção de alguns jovens outrora pertencentes a outras organizações políticas, a fonte classificou tal acto como uma mais-valia, engrossando assim as fileiras da sua organização.
Referiu que, na generalidade, o MDM está a conhecer significativos avanços, particularmente na sua área de jurisdição, com a multiplicação de membros provenientes de quase todos os partidos políticos legalmente constituídos em Moçambique. Isto, na óptica de Abrantes, enquadra-se perfeitamente na implementação do slogan “Moçambique para Todos”.
A avaliar pela receptividade das mensagens no terreno, o nosso entrevistado mostra-se convicto de que o MDM vai consolidar a liderança do município da Beira e tomar o poder nas restantes autarquias da província de Sofala, nomeadamente no Dondo, Marromeu e Gorongosa.
Por seu turno, o delegado deste partido no Dondo, Chico Bernardo João, alinhou pelo mesmo diapasão, acreditando que só a juventude constitui a verdadeira força da mudança em Moçambique.
Para alguns presentes, a alegada exclusão social mancha a actual governação do município do Dondo.

"E assim, mais uma vez, como já é tradição no nosso país, existe crime, mas não existem criminosos"

MARCO DA CORREIO

Por Machado da Graça

Olá Justino
Como estás tu, meu bom amigo. Do meu lado tudo bem, felizmente.
O que parece não estar nada bem é a questão da caça furtiva no nosso país.
Com frequência, ultimamente, chegam-nos notícias de caçadores furtivos, capturados ou mortos no Parque Nacional Kruger (PNK), na África do Sul. E, para nossa vergonha, a maior parte são moçambicanos.
Ainda recentemente três compatriotas nossos foram condenados a pesadíssimas penas de prisão, num tribunal sul-africano.
Tudo isto devido ao sistemático abate de rinocerontes, espécie animal em risco de extinção.
Mais de 400 animais, uma autêntica barbaridade, foram abatidos, nos últimos tempos, no país vizinho.
E tudo isto para lhes aproveitarem apenas os chifres, produto muito valorizado na China, para fabricar medicamentos tradicionais contra a impotência sexual masculina, e em alguns países árabes, para fazer os cabos dos punhais tradicionais.
É, portanto, a vaidade de uns e de outros que está a dizimar esta espécie bravia.
E, principalmente, a ganância dos caçadores furtivos que se arriscam a ser mortos ou capturados pelos guardas florestais só na perspectiva dos lucros que podem obter da venda dos troféus daquela caça ilegal.
Há poucos dias o mediaFAX trazia a história de mais quatro caçadores furtivos, capturados no Parque Nacional do Limpopo (PNL). Tinham com eles um chifre de rinoceronte que pesava cerca de 10 quilos, correspondendo a um animal já de grandes proporções.
Onde teriam eles abatido o animal, em Moçambique ou na África do Sul, não ficámos a saber.
Mas ficámos a saber que os quatro caçadores informaram que a arma que tinham com eles, e com a qual foi abatido o rinoceronte, era propriedade de uma alta patente da Polícia da República de Moçambique (PRM). “Alta patente” que não era identificada na notícia.
E não era identificada não porque os caçadores não a tenham identificado. De certeza identificaram.
Não era identificada porque quem capturou os caçadores tem medo das consequências de divulgar essa informação. Tem medo das represálias que pode vir a sofrer.
E assim, mais uma vez, como já é tradição no nosso país, existe crime, mas não existem criminosos.
Estranha situação que predomina cada vez mais.
E isto porque dizer “alta patente da PRM” é o mesmo que dizer “alto dirigente da FRELIMO” e com os tais cinquentões ninguém se atreve a meter-se.
Será que algum dia vamos saber quem é o dono da arma que abateu o pobre rinoceronte?
Não o creio.
Como não sabemos, de resto, tantas outras identidades de criminosos porque, se fossem conhecidos, talvez as festas dos 50 anos perdessem grande parte do seu brilho.
Um abraço para ti do

Machado da Graça

FONTE: Moçambique para todos

Saturday, 18 February 2012

Assinados acordos de cooperação até 2014, significativos em tempo de crise

Maputo, 18 fev (Lusa) - Portugal e Moçambique assinaram hoje em Maputo o Programa Indicativo de Cooperação 2011-14 (PIC) e o apoio direto de Lisboa ao Orçamento de Estado moçambicano, acordos que as duas partes classificaram como significativos no contexto da atual crise.
Mesmo em tempo de aperto orçamental que afeta os ministérios portugueses, como o dos Negócios Estrangeiros, Portugal quis dar um sinal a um seu parceiro estratégico, renovando o PIC, avaliado em 62 milhões de euros, e financiando o OE moçambicano com 1,5 milhões de euros por ano, nos próximos três anos, considerou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português.
"Há quem pense que, no momento difícil e exigente que Portugal atravessa, a cooperação não devia ser a prioridade. Discordo, entendo que é precisamente nestes momentos que temos que saber ser fiéis aos nossos amigos", defendeu Luís Brites Pereira, após a assinatura dos acordos.
"Porque o desenvolvimento de Moçambique, cada vez mais próspero, cada vez mais seguro, é também Moçambique que vai atrair e acolher portugueses e empresas portuguesas", acrescentou.
Na resposta, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano, Henrique Banze, agradeceu o apoio direto ao OE do seu país, "mesmo tendo em conta as dificuldades económicas e financeiras" portuguesas.
"Achamos que é um sinal muito bom de Portugal, um sinal muito bom para nós mas também um sinal para outros parceiros que estão neste processo", de financiamento do OE, disse Banze.
O vice-MNE moçambicano diria depois que, por várias razões, houve alguns parceiros que "reduziram o apoio ao OE mas que, em contrapartida, outros parceiros mantiveram e outros ainda que aumentaram" esse apoio.
O PIC, avaliado em 62 milhões de euros para o quadriénio 2011-2014 vai privilegiar os setores do combate à pobreza, para o qual serão canalizados 80 por cento dos fundos totais, boa governação, com 18 por cento, e o chamado "cluster" da Ilha de Moçambique, com 2 por cento.
"O PIC representa mais uma lógica de parceria, afastando-se da lógica do assistencialismo", disse Luís Britres Pereira, adiantando que o programa assenta em duas áreas importantes para o desenvolvimento de Moçambique.
"Primeiro, a capacitação científica e tecnológica, transferência de conhecimento para os moçambicanos e as instituições moçambicanas, e o apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento industrial", disse o secretário de Estado.
"Estes dois aspetos são fundamentais para o desenvolvimento sustentado", defendeu Luís Brites Pereira.
O governante português adiantou que assinatura dos dois acordos marca um "momento da continuidade no empenho de Portugal na evolução de Moçambique", mas também o de uma "evolução" nessa relação.
Trata-se, disse, de uma lógica assente "na parceria entre os países, os ministérios, a sociedade civil e as empresas" dos dois países e pela qual "Moçambique será chamado cada vez mais a apropriar-se dos resultados do processo de desenvolvimento".

Lusa

Urgente debate da lei anti-corrupção - Advogados

"Continuamos a assistir a situações de impunidade no domínio da corrupção por falta de mecanismos legais suficientes”

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende que o debate na Assembleia da República do chamado “pacote” legal anti-corrupção deve ser feito separadamente da revisão do Código Penal (CP) e o Código do Processo Penal (CPP), tendo em conta que o “uso daquele instrumento jurídico na administração da justiça é urgente”.
O Parlamento moçambicano adiou a análise do “Pacote Legal Anti-Corrupção” que havia sido agendada para a próxima sessão, a começar a 12 de Março, alegando complexidade de parte das propostas de lei.
De acordo com o porta-voz da OAM, Hélder Matlaba, a AR deve assumir o “pacote” Legal Anti-Corrupção como matéria prioritária e essencial da agenda nacional e o debate e aprovação das matérias que comporta.
Segundo Matlaba, citado pelo Diário de Moçambique, o debate em torno da futura lei anti-corrupção, deverá ocorrer com urgência e concomitantemente “de modo a conferir maior eficiência e eficácia aos seus comandos legais na resolução de casos de corrupção”.
Explicou que não faz sentido que a legislação anti-corrupção seja prejudicada pelo facto de o Parlamento precisar de mais tempo para produzir pareceres sobre a revisão do CP e do CPP, tendo em conta que é consensual que a corrupção é um mal que corrói a sociedade moçambicana.
“Continuamos a assistir a situações de impunidade no domínio da corrupção por falta de mecanismos legais suficientes. O próprio procurador-geral da República (PGR) já se queixou no próprio Parlamento da falta de instrumentos adequados para o seu combate”.
“A nossa proposta é a desintegração da proposta de lei do Código de Ética do Servidor Público e a Lei de Protecção de Denunciantes, Testemunhas e outros sujeitos processuais e outra legislação avulsa do CP e do CPP”, reiterou Matlaba.
Ele frisou que, por exemplo, os sequestros que actualmente estão na ordem do dia iniciam com o tráfico de influências “práticado por pessoas que têm muitos tentáculos e que se manobram à vontade nos corredores da política, polícia, justiça, economia e noutros sectores-chave da sociedade”.
“Esta facilidade com que se movem nesses sectores faz com que tenham armas que os fazem agir com alguma impunidade”, referiu Matlaba, avançando que a OAM vai levar dentro em breve e oficialmente os seus pontos de vista sobre estas matérias à AR.
No entanto, sobre o adiamento da revisão do CP e do CPP, a ODM entende que se for para ter tempo para amadurecer a proposta do Governo é bem vinda, “mas se tiver outra motivação é nociva”.
“Não se pode aprovar uma revisão às pressas para pouco tempo depois sermos confrontados com uma necessidade de mais uma revisão”, sublinhou Matlaba.
“As propostas de revisão do CP e do CPP têm o mérito de condensar muita legislação na área penal que está dispersa. Isso permite o conhecimento das leis pelos administradores e dos próprios cidadãos. É muito mais fácil ter tudo consagrado num único instrumento. A segunda vantagem é que facilita a interpretação da própria lei”, disse, reiterando que se for uma revisão apressada, num futuro não distante, “vamos entrar num outro ciclo de revisão e será tempo e dinheiro deitados fora”.
Como fundamentos para a revisão do Código Penal, o Governo moçambicano justifica que o mesmo já vigora há pelo menos 125 anos, período durante o qual foi sofrendo alterações que ditaram a aprovação de muita legislação avulsa relativa à matéria penal, facto que acaba por condicionar o rigor que se impõe na aplicação da lei, evocando-se, por vezes, desconhecimento por parte do aplicador.
Os ilícitos eleitorais, a interrupção voluntária de gravidez, os crimes de corrupção e contra o ambiente passam a estar incorporados no Código Penal, segundo proposta de lei de revisão daquele instrumento jurídico. Ao abrigo da proposta de revisão passam igualmente a incorporar o Código Penal moçambicano os crimes contra a segurança do Estado, especulação e açambarcamento, bem como os crimes de corrupção e conexos.
A revisão do código prevê ainda a introdução de penas alternativas à prisão, nomeadamente as penas não privativas da liberdade, como sejam a multa, a crítica pública, as medidas sócio-educativas e socialmente úteis a serem aplicadas pelos tribunais comunitários.
A revisão do CPP também abre espaço à possibilidade de haver escutas telefónicas e filmagens nos processos de investigação. À luz do actual Código do Processo Penal as provas produzidas através de filmagens e escutas telefónicas não produzem efeito válido em sede de julgamento.

RM

Friday, 17 February 2012

Partido Frelimo entrou na estratégia política da sobrevivência


Egídio Vaz em Grande Entrevista ao Canalmoz e Canal de Moçambique

“Não foi o partido Frelimo que trouxe a independência. Isso que fique claro! Quem trouxe a independência foi o movimento de libertação aglutinador de todos os anti-colonialistas. O partido Frelimo não trouxe a independência, porque quando foi criado já estávamos independentes” – historiador Egídio Vaz

“O açambarcamento do património histórico [a usurpação do acrónimo da Frente de Libertação de Moçambique – FRELIMO – pelo partido Frelimo], dos despojos da vitória, é típico porque naquela altura todos aqueles que podiam reivindicar não estavam lá na sala. Estavam devidamente marginalizados, acantonados. Estava tudo preparado ao detalhe. Urias Simango estava preso, Kavandame estava preso, os outros tinham fugido por temerem ser mortos e por aí fora” – Egídio Vaz

“Existem obstáculos ao processo da rescrição da história que não está a ser rápido porque existem obstáculos. Os grandes actores da história recente de Moçambique ainda estão vivos e no poder. Não está no seu interesse fragilizar esse poder e minimizar os seus ganhos políticos. Mas, pouco a pouco, a biologia vai se encarregar de tomar conta do homem. Pouco a pouco, vai-se abrindo espaço para que novas ideias e novas interpretações tenha lugar” – Egídio Vaz

Maputo (Canalmoz) - Egídio Vaz é dos poucos historiadores moçambicanos a viver em Moçambique que não está ao serviço do Partido Frelimo. É um académico com enorme potencial reconhecido por não se deixar intimidar pelo partido no poder. É um moçambicano jovem, com ideias próprias, conhecido por não se deixar vergar perante as típicas intimidações de quem usa sistematicamente o Estado para excluir os outros moçambicanos que assumem a sua moçambicanidade e não admitem ser excluídos pelos seus iguais. Egídio Vaz falou ao Canalmoz – Diário Digital e ao Canal de Moçambique – Semanário, em Grande Entrevista. O tema foi, é, a celebração dos 50 anos da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) que o historiador distingue do Partido Frelimo constituído a 03 de Fevereiro de 1977.

Canalmoz. Leia aqui!

A mesquinhez da “nossa” tenebrosa e sanguinária FIR

Se quiséssemos uma imagem que nos permitisse sintetizar de forma imediata, ainda que simplista, a extraordinária capacidade que a Força de Intervenção Rápida (FIR) tem de semear o medo no seio do povo, ela própria se encarregou de no-la oferecer há dias, aquando do recolher obrigatório instalado em Chimoio, sem aviso prévio e com direito a pancadaria para quem fosse encontrado na rua depois das 20 horas. Que o digam os residentes do bairro 7 de Abril.
Assistimos, uma vez a outra, a situações verdadeiramente clamorosas, vergonhosas e estupidifi cantes protagonizadas pela FIR num país em que as pessoas, diz-se, são livres. Não se sabe, contudo, quem são os mandantes de ordens tão acéfalas, tão degradantes, tão medievais e tão repugnantes.
Ainda assim, não é preciso ser muito criativo para apontar o dedo ao Governo quando permite, impávido e sereno, que sejam atropelados os direitos constitucionais e elementares dos cidadãos deste país. Não é, certamente, ao homem que detém o bastão que devemos pedir responsabilidades, mas aos que permitem, no altar do silêncio cúmplice, que ele use da força bruta para castigar selvaticamente cidadãos de um país livre.
Sobretudo quando não é novidade para ninguém que o comportamento terrorista daquela divisão da Polícia da República de Moçambique - que age insensivelmente contra os moçambicanos – nos leva, sem nenhum esforço, à triste mas irrefutável conclusão de que ela padece de uma doença, ainda por identificar, mas que se manifesta (especulando) da seguinte maneira: deficiência na percepção da realidade, infecundidade mental, incapacidade de se comover com o sofrimento alheio e uma extrema e casmurra dificuldade de aceitar qualquer opinião contrária.
A “nossa” FIR já demonstrou, vezes sem conta, ser uma unidade policial composta por indivíduos desprovidos de entranhas de humanidade – dito sem metáfora, sem neurónios – cuja especialidade é, armados até aos dentes, torturar sem dó e nem piedade moçambicanos indefesos que, com o suor do seu trabalho, contribuem para o pagamento de salários destes sacripantas.
O que aconteceu com os moradores do bairro 7 de Abril, em Chimoio, não é nada mais senão o retrato da covardia em todo seu esplendor. Não se justifica que, depois de três décadas e meia de independência, o povo seja imposto à ditadura do “recolher obrigatório”, até porque se trata de violação de um dos princípios básicos no regime democrático: a liberdade.
É imperioso que se entenda que num Estado de Direito Democrático os cidadãos não podem ser forçados a esse tipo de situações, ou submetidos à coerção, abusos e torturas. Aliás, os seus direitos e liberdades devem ser protegidos acima de qualquer desejo obscuro de uns e outros.
Porém, o que repugna, envergonha e entristece é esse silêncio “cúmplice” de quem de direito. Até porque mudar o modo de agir destes assassinos sanguinários fardados não deve ser difícil. Portanto, não é, de todo, descabido pensarmos que há quem crê, ainda que equivocadamente, que o recolher obrigatório, a porrada, a intimidação e a exibição selvática de músculos são formas de governar.

PS: Espanta, contudo, a casmurrice de quem reprime: se pensassem que as mesmas AKM’s e bastões que usam para intimidar e espancar cidadãos que lhes pagam regularmente os salários (porque inegavelmente não é o punhado de pessoas de fato e gravata que cegamente defende quem o faz) poderiam também servir para que lutassem pela melhoria das suas próprias vidas...
Ou eles acham que nasceram somente para pontapear, esmurrar e chambocar civis indefesos? Deviam perguntar a si próprios sobre a razão de não saberem fazer mais nada na vida para além de bater e aterrorizar...
Deviam começar a questionar a si próprios se o salário deles tem aumento ou bónus a cada indivíduo inocente que estatelam. Deviam questionar se as suas próprias condições de vida são directamente proporcionais à violência estúpida que exercem sobre cidadãos destreinados, indefesos e em desvantagem física e material.

Editorial, A Verdade

Ciclone "Giovanna" enfraqueceu

O "Giovanna", que entrou em actividade no Canal de Moçambique, após matar 16 pessoas em Madagáscar, abrandou de intensidade e já não constitui perigo para Moçambique, informou hoje o serviço meteorológico moçambicano.
Num relatório apresentado ao conselho coordenador do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), que contou com a participação de membros do Governo, o director do Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique (INAM), Moisés Benessene, disse que o "Giovanna" reduziu dos 200 quilómetros por hora com que fustigou Madagáscar para 65 quilómetros por hora no Canal de Moçambique.
"Mudou de trajectória e já não é ameaça para o centro e sul de Moçambique, como se chegou a temer. Continuará activo no Canal de Moçambique durante cinco dias, mas tende a seguir em direcção a sudeste, fora de Moçambique", disse Moisés Benissene.
O Canal de Moçambique assinalou o director do INAM, continua a registar temperaturas elevadas, de cerca de 30 graus centígrados, favoráveis à formação de ciclones.
Os primeiros dois meses de cada ano em Moçambique são caracterizados pela ocorrência de ciclones e cheias, provocando sistematicamente vítimas e destruição de infra - estruturas.
Este ano, em Janeiro, dois ciclones, "Dando" e Funso", causaram 40 mortos e afectaram milhares de pessoas em Moçambique.

RM

Thursday, 16 February 2012

CENOE declara alerta para Inhambane e Gaza

Ciclone “Giovanna” no Canal de Moçambique

Com a previsão de o ciclone “Giovanna” poder influenciar o estado de tempo em Inhambane e Gaza, com ventos até 150 quilómetros por hora, o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), reunido ontem em Maputo, declarou um “alerta máximo” para os distritos de Jangamo, Maxixe, cidade de Inhambane, Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Morrumbene, Massinga, Funhalouro, Vilankulo, Bilene, Xai-Xai, Manddlakazi, Guijá e Chibuto. Um comunicado recebido ontem na nossa Redacção, refere que o ciclone tropical entrou no Canal de Moçambique, depois de atravessar Madagáscar. Espera-se que na noite de amanhã atinja o estágio de ciclone tropical de categoria 3, “podendo influenciar o estado do tempo nas províncias de Inhambane e Gaza”.
O Centro Operativo lançou um apelo, de acordo com a mesma fonte, para o início “da movimentação de meios materiais e humanos de intervenção para atender a possíveis necessidades nas zonas de risco”.
Também as comunidades residentes nas áreas de risco deverão procura lugares seguros e os centros operativos de emergência deverão manter-se abertos e activados os comités locais de gestão de risco de calamidade, conforme indica o mesmo comunicado.
A fonte refere que o CENOE, o Instituto Nacional de Meteorologia e a Direcção Nacional de Águas estão a monitorar a evolução e a progressão daquele fenómeno, estando já activado o sistema nacional de resposta às emergências e em prontidão para eventuais operações de socorro.
Pelas referências quanto à necessidade de alerta máximo, “Giovanna” poderá atingir pelo menos 11 distritos de Inhambane, nomeadamente Jangamo, Maxixe, cidade de Inhambane, Zavala, Inharrime, Panda, Homoine, Morrumbene, Massinga, Funhalouro e Vilankulo.
Gaza, por seu turno, apresenta cinco áreas que poderão ser afectadas pelo ciclone, designamente Bilene, Xai-Xai, Mandlakazi, Guijá e Chibuto. Tanto nesta província como em Inhambane, as áreas nomeadas estão próximas da costa.
O comunicado de ontem, contrariamente às previsões anteriores, já não se refere à região costeira de Sofala. Anteontem, nas análises anteriores e enquanto se fez sentir em Madagáscar era referido como de categoria 4, na escala dos ciclones tropicais. Esperava-se que atingisse as áreas costeiras de Sofala, Inhambane e Gaza.

Diário de Moçambique

“Giovanna” chegará a Inhambane com ventos até 150 km/h

O País. Leia aqui.

MDM intensifica contactos com as bases de olhos nas “intercalares”


Lutero Simango, membro da Comissão Política do MDM


Eleições em Inhambane.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está a intensificar as actividades e os contactos com as bases do partido em Inhambane.
Os mesmos têm em vista preparar os órgãos do partido a todos os níveis naquela província como forma de preparar a mobilização dos munícipes quando iniciar a campanha eleitoral.
“Naturalmente que o partido não está parado. Temos de manter a chama do partido acesa para conseguirmos atingir os nossos objectivos. Falando de Inhambane, nós estamos a levar a cabo contactos mais intensivos com os nossos militantes naquela província para podermos ter resultados positivos nas eleições intercalares”, explicou o membro da Comissão Política do MDM, Lutero Simango.
Ainda segundo aquele quadro do MDM, as actividades que estão a ser levadas a cabo no município da cidade de Inhambane estão na responsabilidade da delegação política do partido naquele ponto, a qual se encontra a trabalhar com o professor Nhaca, o candidato do MDM em Inhambane.

O País

Wednesday, 15 February 2012

Manue de Araújo denuncia mau relacionamento com governo provincial


Edil de Quelimane indignado com directores provinciais.

Alguns membros do executivo não estão a colaborar com a sua governação, em caso de solicitação para esclarecimento de certos assuntos que carecem de explicação ou intervenção do governo.
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, mostra-se indignado com o comportamento de alguns membros do executivo de Itai Meque, designadamente directores provinciais, pelo facto de não estarem a colaborar com a sua governação em caso de solicitação para esclarecimento de determinados assuntos e situações que carecem de explicação ou intervenção por parte dos directores provinciais.
Segundo o edil daquela urbe, que não quis avançar nomes dos directores provinciais em causa, diz que tal acção deriva da falta de cultura e ignorância desses governantes, no capítulo da democracia.
Recorde-se que Manuel de Araújo é do MDM e conseguiu derrubar a Frelimo da gestão daquela autarquia, facto que causa atritos de ordem partidária. “Há directores que não sabem o que é descentralização e o que é democracia, onde começa o poder do edil do município e onde é que termina o poder do governo. Eles misturam tudo com diferenças políticas, e em democracia não é assim”, desabafou.
De Araújo diz não se conformar com este mal-estar. “A atitude destes directores deixa-me muito triste, mas, como sabe, eu sou professor de profissão e gosto de dar aulas, neste caso, vou dar aulas de democracia”, disse.
Recentemente, antes do arranque do carnaval, por exemplo, a edilidade decidiu que o palco para a abertura das cerimónias devia estar colocado bem próximo à praça da independência, e bem antes de iniciarem os trabalhos, o edil emitiu uma carta à direcção da educação e cultura da Zambézia para a coordenação das actividades, mas a mesma sequer foi respondida. Contudo, a direcção de Manuel de Araújo decidiu arrancar com a fixação do palco para o início do carnaval na referida praça, mas viu-se surpreendido com a presença massiva de agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR), a impedirem que a acção continuasse, alegando que, no local, se encontra a estátua do presidente Samora Machel, que devia ter sido inaugurada em Dezembro do ano passado.

Jorge Marcos, O País

Ciclone “Giovanna” poderá fustigar Sofala, Inhambane e Gaza amanhã

Zona costeira

As regiões costeiras das províncias de Gaza, Inhambane e Sofala serão, a partir de quinta-feira, fustigadas pelo ciclone “Giovanna”, que desde a noite da segunda-feira assola o Madagáscar, com ventos até 194 quilómetros/hora, arrancando árvores e postes de electricidade.
O “Giovanna”, com ventos fortes acima de 160 quilómetros por hora, corresponde à categoria Quatro na escala dos ciclones tropicais e está a “esmagar” aquele país insular da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) disse ontem que o “Giovanna” encontra-se na região central do Madagáscar e caminha para o sudeste em direcção ao Canal de Moçambique devendo, nas próximas 48 horas, atingir o continente, sobretudo na parte costeira de Gaza, Inhambane e Sofala.
Caldina Tcheco, meteorologista do INAM, disse que o “Giovanna” será marcado por ventos fortes, aguaceiros e a ocorrência de precipitações moderadas estimadas em 30 a 40 milímetros, considerada normal dado que elas ocorrem no período chuvoso.
A fonte explicou que o INAM está na fase de vigilância porque o ciclone ainda não está no Canal de Moçambique. Porém, dada a temperatura actual das águas (27 a 30 graus célsius), o “Giovanna” pode reintensificar-se na altura em que atingir a parte continental.

Diário de Moçambique

Vovó sorte


No Kanyaka, concretamente no Bairro Ribwerne, reside a primeira mulher de Samora Moisés Machel.
Esta é a primeira mulher de Samora Machel com quem teve quatro filhos. Conhecida em toda ilha por vovó Sorte, que já nem se recorda da sua idade, a idosa não se esquece do momento em que Samora foi a Tanzânia traçar estratégias para libertar o país na época do colonialismo.
Vovó Sorte viveu durante largos anos com o primeiro presidente de Moçambique Independente, um relacionamento que foi interrompido com quatro filhos.
Desde que Samora foi a Dar-es-Salam nunca mais pós os pés em Inhaca para visitar a esposa que até hoje reside neste bairro.
Vovó Sorte diz que reclamava pela não visita dos filhos, um cenário que segundo a mesma já não acontece. Vive com o amor e carinho dos seus três filhos.

Fonte: TIM

Tuesday, 14 February 2012

Um presidente desbocado e insultuoso não promove estabilidade

O presidente Armando Guebuza, no dia 03 de Fevereiro, que por sinal é uma data nacional que deveria ser respeitada como uma efeméride para a qual contribuíram muitas gerações de moçambicanas e moçambicanos das mais variadas etnias, idades, convicções políticas, sociais e religiosas em vários períodos da nossa história, voltou a salientar-se, com o seu discurso ofensivo e insultuoso, ao apelidar de “marginal” quem fala criticamente de si e do que lhe é mais próximo e querido, como se o País fosse a sua machamba pessoal e mais ninguém tivesse o direito de ter ideias próprias e de ver Moçambique com os seus próprios olhos.
Esperava-se do Chefe de Estado, num feriado nacional que evoca sobretudo o presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Eduardo Mondlane, que não confundisse as suas paixões com as de todo um povo que se revê na nacionalidade que nos abraça a todos, mas não tem obrigatoriamente que fazer a mesma leitura de quem está temporariamente a gerir o País.
Armando Guebuza voltou neste último 03 de Fevereiro a quebrar a louça sem o mínimo respeito pelos cidadãos que não partilham as suas crenças e aspirações, e com isso voltou a demonstrar estar muito aquém do que deve ser o comportamento e a atitude de um Chefe de Estado de um País plural e multi-cultural.
Numa altura em que o debate sobre o seu sucessor, na liderança do partido Frelimo, com o aproximar do X Congresso, está ao rubro – conjugado com uma alegada crise de valores da actual liderança – multiplicam-se os recados dos críticos em geral, e Armando Guebuza começa a dar sinais de uma grande frustração que não lhe permite distinguir a sua organização – o Partido Frelimo – da República de todos nós, onde nem todos se revêem no partido Frelimo e podem até desejar outras opções que passam inclusivamente por apear esta organização do poder por via democrática.
Com o seu comportamento que já ultrapassa tudo o que se pode esperar do mais alto dignitário de um País, o Senhor Guebuza está a começar a deixar muita gente preocupada com a forma como ele encara as críticas que visam o seu modus operandi e o seu modus vivendi, bem como dos membros ao mais alto nível do seu partido em que pululam os que usurparam o poder pisando muitos, alguns que até acabaram por ser eliminados fisicamente.
O nervosismo de Armando Guebuza é de tal ordem que mais uma vez voltou a usar termos injuriosos e cada vez menos simpáticos contra os que criticam abertamente as suas políticas e se opõem aos seus métodos e propósitos, o que em democracia não só é legítimo como prática corrente em qualquer parte do mundo civilizado.
O ambiente que se vive no seio do Partido Frelimo há muito se sabe que é de grande crispação, mas agora está mais claro depois de termos ouvido as palavras do presidente da organização no acto de lançamento das celebrações do que dizem ser o seu 50.0 aniversário – facto, contudo, que os historiadores e muitos outros contestam – como o leitor se poderá aperceber em várias peças nesta nossa edição, sobretudo na Grande Entrevista que o historiador Egídio Vaz concedeu em exclusivo ao Canal de Moçambique.
Está agora ainda mais claro que o ambiente está mesmo de cortar à faca no seio do Partido Frelimo, quando vemos mais uma vez Armando Guebuza voltar a recorrer a adjectivos como “marginais” e “desgraçados” para caracterizar os que tentam contrariar a actual liderança e colocar em causa os seus valores. Já os tinha apelidado de “apóstolos da desgraça”, “tagarelas” e agora vem com mais estas ainda de mais baixo nível.
Era hábito insultar os seus concidadãos, mas desta vez chegou ao cúmulo de dizer que “quem não tem amor-próprio é um desgraçado”, num claro desafio e injúria aos seus próprios camaradas que antes de o serem são sobretudo cidadãos moçambicanos. Está com medo do que lhes espera no Congresso e nesta recta final, e por isso recorre à ameaça…
Armando Guebuza voltou a surpreender pela negativa recorrendo à sua vulgar retórica divisionista e quase polpotiana, ao ameaçar os críticos de os vir a marginalizar como se o País fosse uma sua cotada.
Sendo o PR o mais alto magistrado da Nação ao proceder como procedeu, o respeito que deve merecer a figura do Chefe de Estado acabou sendo por ele próprio posto em causa, deixando aberto espaço para, no mais elementar direito de defesa, lhe devolverem os epítetos.
Será que o Senhor Guebuza já se esqueceu que a arrogância alicerçada nas armas e no poder não serviu de nada e apenas levou o País a passar pelos momentos de maior brutalidade da sua história?
Será possível acreditar que quem nos momentos de maior aperto pessoal opta por insultar tudo e todos pode ser de facto, como pretenderá fazer crer, alguém comprometido com a Paz e realmente respeitador da Constituição que jurou solenemente cumprir?
As ameaças de Armando Guebuza poderão chegar ao ponto dele vir a protagonizar uma noite das “facas longas” e isso é preocupante, conhecido que é o seu passado. É uma questão que legitimamente qualquer um pode equacionar a partir de agora em que se conhece a tendência compulsiva de Armando Guebuza para o insulto de violência. E, considerando todas as probabilidades, quem quer que seja tem todo o direito de ainda equacionar que medidas deverá preventivamente adoptar para enfrentar qualquer eventualidade, o que de todo não sendo recomendável é legítimo, para que não se venha um dia a ser surpreendido. Se assim for, entraremos numa espiral de violência a chamar violência. Mas de facto quem se poderá deixar distraído, se não deixarmos esquecido o tempo que passou?
A ida a Roma para um acordo de Paz foi precisamente o culminar de um processo que começou com insultos e acabou num banho de sangue sem precedentes. Foi um tempo absolutista que quando se quis evitar as suas consequências já era tarde demais.
Quem já viu esse filme desde os seus primeiros episódios certamente que se preocupa, como nós, de estarmos a ver os mesmos erros a serem repetidos.
Recomendaríamos por isso, com a nossa habitual frontalidade, que este tipo de discursos fosse definitivamente abandonado, não só a bem da unidade nacional que sem equívocos está como uma das primeiras prioridades para qualquer Chefe de Estado de um País moderno, mas também a bem da convivência democrática preconizada pela Constituição da República e demais instrumentos legais em vigor no País e no concerto das nações.

Editorial, Canal de Moçambique – 08.02.2012, citado no Moçambique para todos

Mais um ciclone a caminho do país: Vilankulo e Massinga na rota do “Giovanna”

AS autoridades gestoras das calamidades estão já a mobilizar-se no sentido de prevenir os efeitos nefastos que poderão resultar da passagem do ciclone tropical “Giovanna”, que deve atingir a costa de Inhambane, entre Vilankulo e Massinga, ainda esta semana.

Maputo, Terça-Feira, 14 de Fevereiro de 2012:: Notícias

O Conselho Técnico de Gestão das Calamidades, reunido ontem, no Maputo, recomendou para a necessidade de uma monitoria e actualização dos avisos para que a população esteja prevenida.
Até ontem o sistema estava sobre a Ilha de Madagáscar, com a categoria 4. Segundo o meteorologista Sérgio Buque, do Instituto Nacional de Meteorologia, durante a sua passagem pelo território malgaxe deverá baixar de intensidade, passando para o nível de depressão.
Buque acrescentou que, porém, ao entrar no Canal de Moçambique o sistema vai se reintensificar, podendo atingir a costa de Inhambane, com ventos até 80 quilómetros por hora. A expectativa é que o sistema produza em três dias precipitação acumulada na ordem de 150 a 200 milímetros, que poderá ocorrer também a montante das bacias hidrográficas do Save, Limpopo e Incomáti.
Os vários modelos apontam para a possibilidade de o “Giovanna” atingir a costa entre quinta e sexta-feira.
O Instituto Nacional de Meteorologia diz que por enquanto não há motivo para alarme e está a monitorar a situação, devendo emitir os necessários avisos. No quadro do novo sistema em vigor, o alerta azul é emitido quando se está perante a possibilidade de uma determinada área ser afectada num período entre 24 e 48 horas. Depois segue o alerta amarelo e finalmente o vermelho, este último que se refere a um período de apenas seis horas.
O director-geral do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), João Ribeiro, chamou a atenção para a necessidade de uma monitoria permanente do sistema e disseminação dos avisos para que a população não seja encontrada desprevenida.
O Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) deverá, em função do evoluir da situação, mobilizar os meios necessários para auxiliar a população. Por enquanto, as actividades centram-se fundamentalmente sobre a prevenção.
As acções de mitigação incluem, entre outras, a protecção das embarcações, que não devem se fazer ao mar a partir de amanhã. De igual modo, nas áreas a serem afectadas as escolas devem ser encerradas na véspera.
O ciclone “Giovanna” acontece numa altura em que o país acaba de ser afectado por dois importantes sistemas ciclónicos, nomeadamente a tempestade “Dando”, que afectou o sul do país, e o ciclone “Funso”, que se abateu ademais sobre o centro.

MDM duplica assinaturas em Inhambane

Eleições intercalares.

O partido terminou igualmente a capacitação de 48 fiscais para a actualização do recenseamento.
O Movimento Democrático de Moçambique diz que já conseguiu reunir um número suficiente para suportar a candidatura do professor Nhaca, na corrida ao cargo de presidente do Conselho Municipal da Cidade de inhambane.
De acordo com o quadro do MDM e deputado, Agostinho Ussore, o seu partido esteve envolvido, toda a semana passada, na actividade de angariação de suporte, em forma de assinaturas dos munícipes com idade de votar naquela autarquia.
Assim, o gabinete provincial de preparação das eleições conseguiu recolher mais que o dobro das assinaturas necessárias para inhambane. “Aqui, para Inhambane, eram necessárias 300 assinaturas e nas nossas actividades junto dos munícipes conseguimos recolher mais de 600 assinaturas, o que nos deixa confortáveis quanto a isso”, explicou Ussore.
As assinaturas, de acordo com Agostinho Ussore, deverão ser entregues à Comissão Nacional de Eleições (CNE), hoje ou amanhã, com os devidos documentos que enformarão o expediente do candidato do MDM às “intercalares”.

André Manhice, O País

“Zoo” entregue à sua sorte

Jardim zoológico vira abrigo de malfeitores

Animais como leões, impalas, hienas, ursos, elefantes, girafas, entre outros, morreram por falta de comida e assistência adequada

A vedação está destruída, nas traseiras do Jardim Zoológico, e na área outrora reservada ao cemitério dos animais cresce um matagal. Tudo isso abriu espaço para os malfeitores se esconderem e assaltarem os que pretendem visitar o jardim, mas também para os residentes do bairro de Inhagoia “B”, que têm o zoológico como um corta-mato, alcançarem a Estrada Nacional Número Um.
A Reportagem do Canalmoz escalou o zoológico na semana passada e testemunhou o cenário desolador. Existe meia dúzia de animais a que nem se presta cuidados. As infra-estruturas degradadas são vistas em quase todas as esquinas.

Cláudio Saúte, Canalmoz. Leia aqui.

Monday, 13 February 2012

MOZAMBIQUE 194: News reports & clippings

In this issue:

Tete mining protest
Kidnappings
Coal & other minerals
Fish, agriculture, biofuels
Inhambane by-election
News briefs



Prima na imagem

Vendaval desvenda fragilidades de Maputo

Por JOSÉ LUÍS JEQUE

O forte vendaval que se abateu sobre as cidades de Maputo e Matola no final da tarde do último sábado deixou estragos consideráveis como o derrube de diversas árvores, postes de energia, tecto de algumas residências, a maioria de construção precária entre outros danos visíveis a olho nu. Como era de se esperar, conforme as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), por volta das 18 horas estas cidades registaram a ocorrência de aguaceiros em regime moderado a forte (30 a 50mm de precipitação em 24 horas), acompanhadas de trovoadas e ventos moderados a fortes (50 a 70km/hora) situação que provocou apagão em diversas zonas.
A título de exemplo, a cidade de Maputo, conhecida como sendo das acácias viu grande parte destas árvores serem derrubadas pelo vento, o que vem mostrar que as mesmas precisam de renovação ou de ser melhor cuidadas.
Esta situação fez com que em algumas artérias o trânsito ficasse condicionado visto que certas árvores, devido ao seu porte, acabaram fechando completamente algumas vias tal como a Avenida Mohamed Siade Barre, bem defronte da Escola Secundária Francisco Manyanga, que viu uma das acácias tombar ao ponto de fechar completamente a estrada.
A medir pelo número de árvores tombadas antevê-se para já um intenso trabalho para as autoridades municipais no sentido de garantir a normal circulação de pessoas e viaturas pelas artérias da capital.
Por outro lado, a Electricidade de Moçambique (EDM) já veio a público reconhecer que o mau tempo que se vez sentir causou grandes estragos no sistema de fornecimento de energia. Na cidade de Maputo postes de baixa e média tensão foram derrubados, dois transformadores incendiaram-se, para além de que o ramo de uma das árvores caiu sobre uma linha de alta tensão, provocando deste modo restrições de fornecimento na Malhangalene, Laulane e Mahotas.
Por outro lado, a EDM se confronta com avarias nas linhas de média tensão que alimentam os bairros do Aeroporto, FPLM, Magoanine, Guava, Luís Cabral, 25 de Junho, George Dimitrov e Zimpeto, para além de existirem vários outros pontos com linhas de baixa tensão partidas devido a queda de árvores sobre as mesmas.
Contudo, a EDM diz estar a envidar esforços com vista a reparar os estragos causados pelo vendaval.
Lembrar que antes do vendaval as cidade de Maputo e Matola estavam a enfrentar uma vaga de calor caracterizada por temperaturas máximas superiores a 35 graus célsius e baixo teor de humidade.
A temperatura máxima no dia 9 de Fevereiro situou-se entre 33 e 35 graus celsius, e nos dias 10 e 11 os termómetros atingiram máximas entre 35 e 39 graus celsius.
Entretanto, o vendaval também provocou outros males, havendo notícias de passageiros de uma pequena embarcação, que fazia a ligação ilha de Inhaca-Machangulo, surpreendias pelo mau tempo. Pelo menos uma criança é dada como morta e há três desaparecidos.

Diário de Moçambique

Tanta destruição em pouco tempo

RESIDENTES de Maputo e Matola, que nos últimos dias estiveram debaixo de elevadas temperaturas, assistiram a uma rápida mudança do estado de tempo na tarde de sábado com ventos fortes que em pouco tempo derrubaram árvores, postes de energia eléctrica e levaram consigo cobertura de várias casas de construção precária e escolas.


Maputo, Segunda-Feira, 13 de Fevereiro de 2012:: Notícias


O fenómeno da natureza foi tão rápido, mas violento, que as vítimas não tiveram tempo de minimizar os estragos sobre algumas dos seus bens.
Relatos colhidos pela nossa Reportagem, que ontem visitou vários pontos afectados nos dois municípios, dão conta que os danos ocorreram num curtíssimo espaço de tempo. A ventania durou cerca de 10 minutos, mas deixou um rasto de destruição por onde passou: arvores ou seus ramos, coberturas de casas e de escolas, cabos de energia eléctrica, muros de vedação e algumas outras unidades jaziam no chão.
Gabriel Malendze, residente de Chamanculo “A”, casa número 23, disse que se apercebeu de que “era uma coisa séria”. Recolheu as suas duas crianças que brincavam no pátio para o interior da residência, mas logo depois a cobertura cedeu à força do vento. Tudo o que estava guardado na infra-estrutura, incluindo vestuário a alimentos, molhou com a água da chuva que caía ao mesmo tempo. Refeito do susto, foi à procura das chapas e localizou-as fora do quintal, a cerca de 10 metros.
José Nhamussua, outro afectado pelo mau tempo no mesmo bairro, disse ter escapado do pior por mera sorte. “Quando a ventania começou, estávamos noutra casa e se estivéssemos naquela que ficou sem a cobertura provavelmente teria nos acontecido o pior”, contou, acrescentando que teve que ir comprar duas chapas de zinco, duas delas usadas, e um barrote para repor a casa.
Isabel Muhalo, cuja cobertura da varanda na célula E do bairro de Xipamanine foi destruída em consequência da queda de uma majestosa mangueira sobre ela, disse que ainda não sabe como vai reconstruir a parte destruída.
Linhas de energia eléctrica continuavam, até ao fim do dia, na posição onde a força do vento os deixou, caídos ou mal esticados, em vários pontos da capital, cenário gerado pela queda de árvores sobre os postes ou cabos.
Alias, várias ruas no interior dos bairros de Chamanculo e Xipamanine, alguns dos bairros mais afectados, continuavam ontem ao fim do dia obstruídas devido à queda de árvores.
Até ontem, o Conselho Municipal do Maputo estava a contabilizar os afectados, esperando-se que os números comecem a ser divulgados hoje.

Saturday, 11 February 2012

Maputo e os misteriosos raptos

Os casos de raptos de empresários de origem asiática ou dos seus parentes que têm estado a acontecer, desde finais do ano passado, em Maputo, são mais complicados do que parece. Cada dia que passa está a ficar claro que se trata de um crime que envolve gente poderosa e perigosa, numa enorme rede que actua dentro e fora de Moçambique. Tudo começa com a identificação das vítimas, de entre cidadãos considerados magnatas na praça. Depois são os raptos propriamente ditos, cada um a seu tempo, seguidos de exigência de avultadas somas de dinheiro para o resgate, cujo pagamento é feito à base de transferência dos valores para contas domiciliadas em Dubai. Ao que tudo indica, os bandidos têm acesso aos saldos das contas bancárias dos seus reféns.
Segundo relatos do parente de um dos que estiveram sequestrados, os raptados não sofrem qualquer tipo de tortura. São alojados numa casa luxuosa algures em Maputo, onde podem comer e beber o que lhes apetecer e assistirem ao canal de televisão que quiserem.
Nesse local, os bandidos colocam à disposição das suas vítimas uma lista de três ou quatro números de telefone móvel pertencentes a pessoas das suas relações para escolherem um através do qual é comunicado o rapto. A pessoa que atender fica, a partir daí, elo de ligação entre a família e os bandidos, participando nas difíceis negociações do resgate.
Esta semana, o assunto conheceu outros contornos. Além da detenção de um sujeito, na capital, indiciado de envolvimento nos raptos, a polícia admite mão forte dos irmãos Satar no jogo e que estejam a comandar a operação a partir da cadeia de máxima segurança (BO).
Na sequência dessas suspeitas, as altas patentes da polícia decidiram isolar, entre segunda e terça-feiras, Momad Abdul Assif Satar (Nini), Ayoob Abdul Satar e Vicente Ramaya, transferindo-os para as celas do Comando da PRM da cidade de Maputo.
Não há ainda, pelo menos publicamente, nada que confirme o envolvimento destes três presos no crime de raptos, mas é de domínio público que eles têm estado a dirigir os seus negócios normalmente, como se nada tivesse acontecido, a partir da cadeia onde estão a cumprir penas que variam de 22 a 24 anos de prisão, como autores morais do assassinato, em 2000, do jornalista Carlos Cardoso.
Igualmente não é segredo para ninguém que Nini & Cia têm uma vasta rede de colaboradores bem pagos, dentro e fora da cadeia, que prestam serviços do seu interesse. Alguns deles são agentes da polícia desonestos que criam facilidades, incluindo o acesso às comunicações e outros favores.
Por isso, mesmo considerando a hipótese do envolvimento de Nini, Ayoob e Ramaya na jogada, a sua transferência para o Comando da cidade pode não significar muita coisa em termos de suster a onda de raptos, porque a rede já está estabelecida e há indivíduos, a vários níveis da operação, que tomam decisões para que as coisas andem.
Como prova disso, na última quinta-feira, houve um novo caso de rapto de uma senhora de origem asiática na via pública, em Maputo.
O que nos parece importante neste momento é que a polícia aprofunde as investigações para trazer a verdade à tona. Se for real que os três estão implicados, é preciso saber com quem trabalham. É necessário apurar, junto do sistema bancário moçambicano, quem autoriza as transferências para Dubai de avultadas somas de dinheiro — nalguns casos fala-se até de dois milhões de dólares —, a favor de quem e para que contas e bancos.
Atendendo à magnitude do crime, porque não considerar a hipótese de pedir os préstimos da Polícia Internacional (INTERPOL) e, quem sabe, a colaboração da polícia sul-africana, muito melhor preparada e apetrechada. Em nossa opinião, as duas entidades podem trazer valor acrescentado em termos de meios e capacidade de investigação deste tipo de casos que não são comuns entre nós.
Não há dúvidas que esta questão de raptos semeou medo e insegurança no seio dos cidadãos, especialmente em Maputo. Ninguém sabe quem será a próxima vítima. Todo o mundo está impaciente e à espera, a todo o momento, que o fenómeno seja esclarecido.
Mas também temos que reconhecer que estamos perante um tipo de crime complicado, a exigir esforços redobrados da parte das autoridades policiais na averiguação dos casos. Por isso, todos temos de colaborar e, acima de tudo, darmos voto de confiança à polícia para que nos traga a verdade que todos queremos.

Diário de Moçambique