Monday, 26 September 2016

“Não há confiança entre o Governo e a Renamo”, Mario Raffaelli

Diálogo político

Já passam cerca de 20 rondas negociais entre as delegações do Governo e da Renamo, com quatro pontos na mesa de discussão. Entretanto, nenhum foi ultrapassado.
Para o coordenador dos mediadores, Mario Raffaelli, a maior dificuldade para haver consensos entre o Governo e a Renamo é a falta de confiança entre as partes. Raffaelli falava ontem, em Maputo, na cerimónia oficial do dia das Forças Armadas de Defesa, e disse que os principais itens a serem resolvidos e que podem devolver a paz ao país têm que ver com a descentralização do poder, exigida pela Renamo, e o cessar-fogo, exigido pelo Governo.
Lembre-se que a governação de seis províncias, o fim dos ataques armados, a integração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança e a desmilitarização dos homens fiéis a Dhlakama são os pontos que estão na mesa do diálogo político.


 
O País
 

 

Saturday, 24 September 2016

Exploração desenfreada de recursos florestais prossegue em Moçambique



Actores e analistas pedem medidas do Governo.

A exploração desenfreada dos recursos florestais está a preocupar os operadores e autoridades do sector que apelam a uma utilização racional dos mesmo de modo a garantir a preservação do meio ambiente e reduzir os impactos das mudanças climáticas.
Um estudo recente efectuado pelo Governo em parceria com a Agência de Investigação Ambiental, revela que mais de dois terços de toda a exploração madeireira em Moçambique é ilegal, sendo que a actividade tende a crescer a cada ano, tendo aumentado 88 por cento desde 2007.
Porém, este crescimento tem estado a acontecer devido à não observação do plano de maneio do Sector, como disse Xavier Sakambuera, Director Nacional de Florestas.
"Para garantir a exploração dos recursos florestais, para que seja sustentável é necessário que os instrumentos usados para a gestão, em especial o plano de maneio, reflictam a realidade objectiva do terreno", disse Xavier Sakambuera.
Para o engenheiro florestal, Luís Nhamuocho, a forte procura de madeira pelos mercados asiáticos está a tornar o Sector florestal vulnerável.
"Nos últimos 10 anos houve uma explosão em termos da procura de madeira, sobretudo para o mercado asiático, em particular o chinês. Na ganância pelo lucro fácil, maximizar a oportunidade do momento qualquer um virou madeireiro, associado a isso está a fraca capacidade de fiscalização do Estado que seria ele o polícia desses desmandos, há fragilidades aí por causa da corrupção dos agentes de fiscalização dado o volume enorme dos valores envolvidos nesse processo", disse Nhamuocho.
Aquele técnico defende a purificação de fileiras, a capacitação das comunidades e uma actuação efectiva da polícia de protecção de recursos florestais de modo a tornar a exploração florestal sustentável.
"Ainda sente-se um desligamento de conexão entre os veladores dos recursos florestais, as entidades da polícia versus esse novo órgão criado para a fiscalização dos recursos naturais que é a Agência de Controle de Qualidade Ambiental", comentou Luis Nhamuocho.
A provincia da Zambézia tem a maior demanda da madeira, com 150 operadores florestais e 63 indústrias de processamento.


CPLP, a hora da reforma do bloco





Geroges Chikoti pede consenso sobre futuro da organização.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) encontra-se numa encruzilhada, depois de 20 anos do seu surgimento como um espaço de falantes da mesma língua.Sociedade civil e observadores, e agora também os líderes políticos, são unânimes em defender uma reforma do bloco, mas não há consenso.Nesta quinta-feira, 22, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, líderes da CPLP reuniram-se para analisar o momento actual e, uma vez mais, a necessidade de reforma da organização foi tema de conversas.O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, reiterou, em declarações à Rádio ONU, a necessidade de um consenso entre os países.“A CPLP começou como uma comunidade de língua, agora precisa encontrar novos caminhos, mas falta um consenso porque muitos países não têm uma opinião ainda sobre o futuro”, sublinhou Chickoti, que reiterou, no entanto, a importância da organização que precisa de mais instrumentos e mais recursos para desempenhar um papel mais condizendo com anseios dos seus países membros.Na reunião, o secretariado executivo ficou com a missão de, também, fazer um estudo sobre que respostas dar às muitas solicitações de países que querem ser observadores da CPLP.Também não há um consenso por agora.

Guiné-Bissau à espera de ajuda
No encontro dos representantes da CPLP em Nova Iorque, a situação da Guiné-Bissau foi também discutida e todos saudaram o que consideram ser uma evolução positiva da situação actual, com o acordo assinado recentemente entre as partes, com a mediação da CEDEAO.O Presidente guineense, José Mário Vaz, considerou que a CPLP tem desempenhado um papel silencioso mas positivo de aproximação entre as partes e pode ser, a nível financeiro, um espaço importante para a troca de informações e de ajuda ao país.Vaz exemplificou, em declarações à Rádio ONU, o apoio que o Brasil poderá dar no desenvolvimento da agricultura, pecuária e transformação de produtos primários, como forma de luta contra a fome."O Brasil é um país que detém uma tecnologia extremamente importante neste momento para os países menos avançados. Queremos resolver um grande problema que temos hoje na Guiné, que é dar de comer à nossa população. Não podemos ser governantes e ter realmente as pessoas com fome. Eu sei que o Brasil tem uma tecnologia apropriada para nos ajudar a desenvolver a nossa agricultura, nossa pecuária e quiçá também na transformação dos nossos produtos primários, começar a criar, portanto, valores, acrescentando valores à nossa matéria-prima”, disse.O Chefe de Estado guineense mencionou ainda a possível colaboração com outros países de língua portuguesa e disse que "mais do que nunca" Guiné-Bissau e Cabo Verde estão a trabalhar juntos e lembrou “haver uma parceria muito forte com Angola (…) que tem muitos interesses na Guiné-Bissau”.


VOA

Prémio de Mérito na Conservação atribuído ao Presidente Filipe Nyusi é “precipitado”


FOTO International Conservation Caucus Foundation


International Conservation Caucus Foundation atribuiu o seu prémio de Mérito na Conservação ao Presidente Filipe Nyusi, durante a visita que o Presidente moçambicano efectua aos Estados Unidos da América(EUA). “Foi bastante precipitado, um ano drástico de governação é suficiente para dar mérito desses, não faz sentido algum” disse ao @Verdade Vanessa Cabanelas, da Justiça Ambiental. “(...)Esse reconhecimento premeia o esforço de todos nós, ninguém é capaz por si só lutar pela preservação do ambiente” afirmou Lino Manuel do Centro Terra Viva.
“Eu penso que esse prémio não é de uma única entidade, ou de uma única individualidade, esse reconhecimento premeia o esforço de todos nós, ninguém é capaz por si só lutar pela preservação do ambiente. Seria mau se alguém reivindicasse o protagonismo desse prémio” reagiu Manuel, quando instado pelo @Verdade a comentar o galardão atribuído no passado dia 15 na cidade norte-americana de Washington DC.
Para este representante da Organização Não Governamental Centro Terra Viva algo proactivo que se deve dar mérito ao Governo “é o facto de ter-se criado uma instituição que vele especificamente pelo ambiente, e que não coordene como no passado. Os esforços eram muito dispersos, ninguém queria assumir a responsabilidade. Na minha modesta opinião é de mérito que o Governo tenha criado o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural porque o que traz muito barulho em Moçambique neste sector é o uso e aproveitamento da terra para grandes empreendimentos económicos e isto também coaduna com o desenvolvimento rural porque sabemos que é lá que está aquele cidadão que não é assalariado mas vive do que a terra pode dar”, declarou Lino Manuel.
Por seu turno a ambientalista Vanessa Cabanelas tem uma perspectiva oposta. “A única coisa muito positiva foi a moratória a madeira, mas mesmo assim não disseram para quê nem com que objectivos. Uma moratória normalmente serve ou para deixar restabelecer a floresta, mas em dois anos não acontece, ou para se analisar o que é preciso fazer e que mudanças estruturais sérias é que tem que se fazer para mudança efectiva, o que também não está a ser feito, portanto foi só parem lá um bocadinho e vamos ver daqui a dois. E na verdade continuam a sair contentores de madeira - no início de Setembro passado, 97 contentores com 2 mil metros cúbicos de madeira em toro ilegal foram descobertos no porto de Quelimane, prestes a embarcar para a China -, então onde está a moratória, quem está a fiscalizar”.
“Sobre a caça furtiva mesmo no parque nacional da Gorongosa continua em alta, e não propriamente por causa da guerra” declarou Cabanelas acrescentando que “há discursos contraditórios, por um lado está-se a falar na caça furtiva mas por continua-se a investir em coisas como o REDD, na indústria do carvão, todas as energias sujas, é um contra-senso”.
A representante da Organização Não Governamental Justiça Ambiental nem sequer olha para este prémio como um estímulo a eventuais esforços que o Presidente Nyusi possa estar a envidar e recorda que em 2011 o Presidente Armando Guebuza também recebeu um prémio, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), “mas não fez absolutamente nada”.
“Foi bastante precipitado, um ano de governação drástico de governação é suficiente para dar mérito desses, não faz sentido algum. Para mim esse tipo de prémios é festinhas nas costas” concluiu Vanessa Cabanelas.




Prémio atribuído após extensão de contrato do Parque Nacional da Gorongosa com a Fundação Carr


Todavia para o presidente do International Conservation Caucus Foundation, John Gantt, o Chefe de Estado moçambicano “(...)ganhou este prémio por promover um novo conceito de parque nacional no seu país: "o parque nacional enquanto motor de desenvolvimento humano".
“Não é nenhum segredo que a fauna bravia de Moçambique sofre com a caça furtiva. No entanto, o presidente Nyusi comprometeu o seu país a efectuar uma melhor protecção dos seus treze Parques Nacionais e Reservas enquanto promove, simultaneamente, uma nova abordagem de desenvolvimento rural: utilizar os Parques e Reservas de Moçambique como motores de educação, desenvolvimento económico, e prestação de serviços para as comunidades tradicionais que compartilham ecossistemas com estes tesouros naturais”, afirmou ainda John Gantt, segundo um comunicado de imprensa que o @Verdade recebeu.
Note-se que este prémio foi atribuído cerca de uma semana depois do Governo moçambicano ter decidido estender por mais 25 anos o contrato de gestão conjunta do Parque Nacional da Gorongosa com a Fundação do multimilionário norte-americano Gregory Carr que, no evento de entrega do prémio ao Presidente Filipe Nyusi, manifestou a sua satisfação pela decisão.
Aliás, um dos grandes objectivos desta visita do Presidente de Moçambique aos EUA é impulsionar as decisões de investimentos na exploração do gás natural existente no nosso País, por parte das empresas norte-americanas Anadarko e Exxon Mobil. Ora um desses projectos continua viciado de graves irregularidades relacionadas com o licenciamento do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, que não foi conduzido nos termos previstos na legislação moçambicana.


A Verdade 


Friday, 23 September 2016

"Enquanto existirem dois comandos no mesmo Governo, a possibilidade deste País usufruir da paz e estabilidade política são remotas"



EUREKA por Laurindos Macuácua

Cartas ao Presidente da República (24)

Bom dia, Presidente. A sua intervenção, em Washington DC, merece várias interpretações. Eu, pessoalmente, gostei. O Presidente disse que o caminho mais seguro para a paz é a via do diálogo.
Estou aqui a perguntar aos meus botões, como é que acolheram isso os chauvinistas do seu partido? Falo da malta Basílio Monteiro, vice-ministro da Defesa Nacional, que disse que iria ponderar a possibilidade de ceder armas aos antigos combatentes para combaterem a Renamo.
Ou o Basílio Monteiro não sabe quem é o comandante-em-chefe das Forças da Defesa e Segurança, ou, então, existe outro que não seja o Presidente Nyusi. Como é que um vice-ministro da Defesa, pessoa que não é – no comando militar- consultada pelo Presidente para nada, aparece em público a tecer tais comentários? Isto levanos ao princípio: afinal quem manda neste País? Quem é o Presidente da República? Se for o Nyusi, por que não se obedece ao seu comando?
Este Governo tem problemas de comando. O comando presidencial não é obedecido. Por isso que o Presidente negociou o que negociou com o Dhlakama e logo a seguir a Comissão Política desacreditou-lhe. E isto é sintomático em várias decisões que o Presidente tem tentado tomar. Para ser mais concreto, o que se verifica é vazio no poder. O Presidente que elegemos não é capaz de se impor e isso deixa o País a mercê de gaviões.
A meu ver, se existisse, efectivamente, um único comando, sério, cujas decisões fossem vinculativas, muitos dos problemas que afligem o País teriam sido resolvidos. Aos olhos do povo, parece que este voo cada vez que ensaia descolar, algo lhe barra o caminho. Os ensaios são tantos, mas sucessos: zero!
Por isso que temos pessoas, como o senhor Fernando Faustino, a criarem certos focos de desestabilização. São pessoas com ideias belicistas e contrárias às decisões do Presidente da República de dialogar, sempre dialogar, para o alcance da paz.
O Presidente disse, certa vez num jantar que ofereceu ao corpo diplomático acreditado em Moçambique, governantes e outras individualidades que jamais vergará até alcançar a paz efectiva por via do diálogo. Se o seu desejo é esse, deve, portanto, ser vinculativo se pensarmos, de princípio, que o senhor é que é o comandante-em-chefe das
Forças da Defesa e Segurança. Só que nisso há um paradoxo. Porque enquanto o Presidente só fala, há quem, na Frelimo, envia as Forças da Defesa e Segurança à serra da Gorongosa para combaterem a Renamo. Quem é esse desconhecido comandante-em-chefe? Será o Basílio Monteiro? Fernando
Faustino? Alberto Chipande ou toda a Comissão Política?
Enquanto existirem dois comandos no mesmo Governo, a possibilidade deste País usufruir da paz e estabilidade política são remotas. O chefe desse mesmo Governo (Nyusi?) fala sempre de paz, mas no terreno as acções desenvolvidas pelas forças governamentais são de uma autêntica guerra.
Não entendo como é que se fala de paz e estabilidade política, enquanto o mais directo interlocutor para a paz é caçado vivo ou morto. Há qualquer coisa que não está nos eixos. Não sei, palavra de honra, se devo continuar a confiar em políticos…



DN – 23.09.2016, no Moçambique para todos

Thursday, 22 September 2016

Auditoria sobre dívidas secretas e ilegais não pode ser como “... uma auditoria que se faz... em todas as empresas normais ...”!, Roberto Tibana




















Análise

Fala-se agora de auditoria independente e internacional, e deixou-se cair a palavra forense. Fala-se também de auditoria a empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, e deixou-se cair no “esquecimento” a chamada “dívida do Ministério do Interior”. Falando ainda dos Estados Unidos da América após o encontro com a Directora Executiva do FMI (com a qual parece ter chagado a um acordo sobre o assunto), o Presidente Nyusi “clarificou” que “... este assunto está a ser tratado ao nível da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ficou assente que vai continuar ... e que se deve fazer, de facto, a auditoria independente às empresas envolvidas ... “, e rematou: “ ... não se fala aqui da auditoria independente às finanças da República de Moçambique, a confusão não deve existir haver neste sentido ... “ , para depois acrescentar que “ ... é uma auditoria que se faz as empresas... em todas as empresas normais isso se faz e neste caso vai ser uma auditoria indepenende ...”.
Ora, há aquí algumas ambiguidades e equívocos. E como estamos a entrar numa fase decisiva deste processo, pode ser útil uma clarificação dos termos de engajamento da auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais. Vamos por partes:

1. Por definição uma auditoria forense é um exame e avaliação da informação financeira de uma organização ou indivíduo com o objectivo de formar evidência em tribunal. Uma auditoria forense pode ser realizada de modo a acusar a parte envoldida de ter cometido fraude ou ter falhado em outras obrigações financeiras. A auditoria forense pode ser realizada também para determinar negligência. (http://www.investopedia.com/terms/f/forensic-audit.asp).
A questão que se coloca é: no processo das dívidas secretas e ilegais houve ou não fraude, ou falhas em outras obrigações financeiras, ou até negligência de alguma das partes envolvidas, em primeiro lugar dos agentes nacionais? Aida não há uma resposta deficnitiva para esta pergunta, mas existem respostas parciais e suspeitas fundamentadas. Com efeito, tanto o Executivo, a Procuradoria Geral da República (que outras classificações consideram um ramo do Executivo), assim como o próprio FMI, já fizeram pronunciamentos públicos que justificam que a auditoria tenha que ser forense. Em particular: i) O actual Executivo foi ao Parlamento reconhecer que o seu antecessor (cujos membros uma boa parte transitou para o actual executivo) secretamente garantiu dívidas ilegalmente contraídas por empresas criadas e detidas em nome de várias entidades estatais; ii) A Procuradoria Geral da República nas suas investigações concluiu que no processo foram violadas leis (Constituição e Lei Orçamental), e que há indícios de outros crimes que necessitam de ser mais investigados (incluindo no que diz respeito ao fim que se deu aos dinheiros mobilizados através dessas dívidas); iii) A Drectora Executiva do FMI pronunciou-se em como a falta de transaparência na contratação destas dívidas sugere encobrimento de corrupção.
Destes pronunciamantos resulta que a auditoria visa esclarecer factos relacionados com actos cometidos por indivíduos associados em grupo agindo secreta e ilegalmente e criando obrigações ao Estado sem bebefícios públicos visíveis. Isso resultou em má reputação para o país com consequências negativas para a vida dos moçambicanos e para a funcipnalidade do Governo. Tendo em conta isto, não sei que consequência legítima se pode tirar senão a necessidade de uma auditoria com objectivos de natureza fundamentalmente forense para a auditoria que vem aí. Não se pode tratar deste tipo de problemas com “ ... uma auditoria que se faz as empresas... em todas as empresas normais ...”. O Presidente da República revela aquí um grande equívoco ao pensar (ou pretender que pessoas exclarecidas acreditem a sua versão de) que as empresas EMATUM, PROINDICUS MAM são empresas normais. Estas empresas não são normais. Empresas normais não se endividam secreta e ilegalmente. E um governo normal também não avaliza secreta e ilegalmente dívidas contratadas secreta e ilegalmente. O tipo de auditoria que se faz a empresas normais não é a dequado a empresas anormais como a EMATUM, PROINDICUS MAM. Pela maneira como foram criadas e financiadas, e as operações em que se envolveram, estas empresas merecem um tratamento forensico. A não ser assim, todas estas entidades estariam a ser incoerentes consigo próprias e a entrar numa cumplicidade que trairia as expectativas de muitos moçambicanos.


2. A auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais deve abranger também a chamada “dívida do Ministério do Interior”. Seria um erro gravíssimo circunscrever o âmbito da auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais somente às operações das empresas EMATUM, PROINDICUS e MAM. A “dívida do Ministério do Interior” (que também foi reconhecida pelo governo junto do FMI e do Parlamento) foi também contraída secreta e ilegalmente. Infelizmente nem o FMI, nem o Parlamento inssitem em fazer as perguntas devidas em relação a essa dívida, e ela parece ter caído da lista. Por exemplo, facto gravísimo sobre o qual não se fala é a ocultação até hoje das entidades (nacionais ou estrangeiras) que secretamente emprestaram dinheiro ao Ministério do interior em valores superiores aos que são permitidos ao governo contratar sem autorização da Assembleia da República.
A “dívida do Ministério do Interior” tem aspectos particulamrente graves. Primeiro porque ela se destinou ao financiamento de um sistema de repressão e supressão com vista a meter medo e eliminar críticos e oponentes. Pode-se argumentar que os autores da dívidas secretas prevenindo-se contra a indignação popular que os seus actos poderiam suscitar se descobertos, prepararam-se para reprimir qualquer contestação, investindo secretamente num aparato repressivo. Pode se argumentar também que a construção de forças paramilitrares sob controlo do Minstério do Interior era parte do esforço de preparação para guerra, contrariando os desejos de paz do povo moçambicano. Criar forças paramilitares com financiammentos secretos em lugar de reforçar a capacidade combativa do exército foi também um acto the subversão dos instrumentos de garantia da soberania.


3. A auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais deve abranger também a gestão da dívida pelo Ministério das Finanças e o Banco de Moçambique. Ao afirmar que desconhecia as dívidas secretas e ilegais o antigo governador sugeriu que o sistem a de gestão da dívida pública de Moçambique está seriamente comprometido. Seria muito importante que as duas principais agência com responsabilidade sobre a gestão da dívida pública e a efectivação, registo e controlo das respectivas operações fossem também abrangidas para se esclarecer qual foi o seu papel, e o que falhou nelas no proceso de contratação e emissão de avais das dívidas secretas e ilegais. Essas falhas devem ser também investigadas para se determinar as respectivas responsabilidades, consequências e medidas correctivas e preventivas.


4. A auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais deve abranges uma análise e avaliação das finanças da República de Moçambiaue. Isto porque a falsificação das contas foi um dos mecanismso usados pelo grupo im;kicado para esconder essas dívidas ilegais. É necessário que no processo da auditoria se esclareçam as responsabilidades neste aspecto. Para além de se ter violado a Constituioção e a Lei Orçamental, existem ou não outras leis e refulamentos quen podem ter sido violados para permitir distorcer a Conta Geral o Estado e o Relatório sdo Tribunal administrativo acerca dela, nos anos em quem essas d’ividas foram contraídas, de tal modo que a Assembleia da República não tenha notado? Quem materialmente tem a responsabilidade de se terem violado as tais leis. Isto não pode ser escalrecido, e eventualmente corrigido, sem que se examinem e se avaliem também as finanças do país.

Não é por isso aceitável que o Presidente da República tente excluir estes aspectos da audotoria, afirmando que “... não se fala aquí de uma auditoria as finanças da República de Moçambique...“. Se as contas fiscais do governo não estão implicadas, porque razão depois dos factos serem desobertos o Executivo foi ao Parlamentpo solicitar autorização para integrar as operações das dívidas secretas na Conta Geral do Estado? Isso significa que as contas fiscais do governo elas próprias haviam sido falseadas. E como isso aconteceu, deve sere objecto de investigação desta mesma auditoria, porque também há leis e normas que regulam a contabilidade pública e a aniera como as contas do Governo são compiladas e apresentadas.


No passado o FMI e os doadores já queimaram suas mão algumas vezes em Moçambique. Os doadores exigiram e até financiaram uma auditoria ao Banco Austral cujos resultados nunca foram publicados e já dela nem se fala. Mas o assunto destas dívidas secretas e ilegais é muito mais sério para os destinos do povo mocambicano do que qualquer outr coisa que em termos de burla e gestão danosa já aconteceu neste país, e desta vez alguns de nós não estamos mais dispostos a deixar os nossos destinos em mãos alheias. É preciso recordar que nestes processos todos perdem-se vidas preciosas em Moçambique. Espero que a comunidade internacional não esteja a espera de ver mais vidas pedidas. Isso vai acontecer se este problema não fôr correctamente resolvido e os crominosos permanecerem escondidos e inpunes. Eu espero que o FMI (particularmente o FMI!) e os doadores não se enganem e tratem do assunto como ele deve ser tratado. Moçambique está no mundo mas é primero dos moçambicanos, e se agências e outros operadores estrangeiros querem ajudar-nos a resolver os problemas devem ouvir todas asa partes e todos os argumentos. O mesmo apelo vai aos mediadores da nas conversações de paz.

Os governos e regimes passam.

Os povos ficam.


Negociadores de paz do Governo moçambicano e da Renamo vão receber formação sobre descentralização



Maputo, 21 sat (Lusa) - Os negociadores do Governo moçambicano e da Renamo, principal partido da oposição, vão receber formação sobre descentralização, numa palestra pelo académico alemão Bernhard Weimer, como parte da preparação para as negociações sobre este ponto de agenda negocial.
Falando a jornalistas no final de mais uma sessão das negociações entre o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Mario Raffaelli, coordenador da equipa de mediação internacional, disse que a escolha do académico deveu-se ao seu "bom trabalho" sobre a descentralização política e administrativa em Moçambique, publicado em 2012 pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos.
No seu estudo, Bernhard Weimer considera que Moçambique possui uma máquina político-administrativa excessivamente centralizada, herdada do passado colonial e da fase socialista pós-independência.
Para o professor universitário, a descentralização em Moçambique deve ir além da municipalização, assumindo-se como um elemento de potencialização das zonas rurais, um "forte catalisador" para o desenvolvimento do país.
A descentralização é um dos pontos das negociações em curso entre o Governo moçambicano e a Renamo, para a restauração da estabilidade política e militar no país.
Governo, Renamo e mediadores internacionais criaram uma subcomissão para a preparação de um novo um pacote legislativo sobre descentralização e, entre os pontos em avaliação, além da possibilidade de uma revisão constitucional, cabe a este grupo rever as leis das assembleias provinciais e de bases da organização e funcionamento da administração pública, bem como uma proposta de lei das finanças provinciais.
A Renamo exige governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, como condição para o fim da crise política e militar que já vitimou várias pessoas.
A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.
As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da empresa mineira brasileira Vale.
Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear a serra da Gorongosa.

 

Cadeias superlotadas levantam questões de direitos humanos em Moçambique


Ministro da Justiça reconhece situação considerada dramática pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

A Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos classifica de dramáticas as condições em que vivem os reclusos nas cadeias nacionais, muitas das quais estão superlotadas.
Alice Mabota considera que a criminalidade em Moçambique "tem vindo a aumentar por causa da crise económica que o país enfrenta".
Aquela activista dos direitos humanos afirma ainda que "as pessoas, para fazer face ao elevado custo de vida, resultante da crise económica, são forçadas a cometer crimes e, por causa disso, têm que ir para a cadeia".
Mabota destacou que "isso provoca situações de carência de alimentos nas cadeias, doenças, julgamentos quase injustos" e afirma que "nós temos nas cadeias pessoas que não sabem porque é que estão presas".
O ministro moçambicano da Justiça, Isaque Chande, reconhece a gravidade da situação, sublinhando que as cadeias têm uma capacidade estimada em 8. 188 reclusos.
"Neste momento, estamos com 17.629 pessoas, o que corresponde a cerca de 216 por cento da capacidade instalada", revela.
Para aquele governante, "isso obriga-nos a fazer um exercício muito grande para assegurar que os reclusos tenham o mínimo de condições".
Isaque Chande assume que o desafio é enorme, sobretudo o relacionado com a morosidade processual, não só do ponto de vista criminal, mas também ao nível dos processos de natureza cível, "e aqui creio que nós devemos estar muito preocupados porque estão em jogo liberdades fundamentais do cidadão".



Wednesday, 21 September 2016

Terceira força política em Moçambique propõe descentralização nas negociações de paz

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política moçambicana, vai apresentar na Quinta-feira uma proposta sobre descentralização do país à comissão mista das negociações de paz, informou hoje o coordenador da equipa de mediação.

"O presidente do MDM [Daviz Simango] pediu-me para explicar a sua proposta e eu falei com as partes e elas aceitaram", disse Mario Raffaelli, coordenador da equipa de mediação internacional, falando em Maputo no final de mais uma sessão das negociações de paz entre o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição.
Avançando que ainda não tinha detalhes sobre o conteúdo do documento do MDM, Mario Raffaelli disse que durante a apresentação a comissão mista terá espaço para expor eventuais dúvidas.
 "Não é uma negociação", esclareceu, no entanto, o mediador, indicado pela União Europeia.
 Contactado pela Lusa, o porta-voz do MDM, Sande Carmona, disse que, além de um modelo de descentralização política e administrativa, o documento a ser apresentado pela terceira força política moçambicana propõe a diminuição dos poderes do chefe de Estado e eleições para os governadores provinciais, bem como o aumento do poder das assembleias províncias.
 "É um documento que também resulta da audição de outras forças importantes da sociedade moçambicana", acrescentou Carmona, observando que ainda hoje o MDM esteve reunido com os partidos extraparlamentares e com organizações da sociedade civil para debater a proposta, como forma de melhorar o documento.
 O ponto sobre a descentralização nas negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo continua em aberto e poderá implicar uma revisão da Constituição.
A Renamo exige governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, como condição para o fim da crise política e militar prevalecente no país.
A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.
As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da empresa mineira brasileira Vale.
Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear a serra da Gorongosa.
A Renamo exige governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder há mais de 40 anos) de ter cometido fraude no escrutínio.

Equipa do diálogo reúne-se por mais de três horas e sai em silêncio



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Mario Raffaelli assegura palestra sobre a descentralização do poder



Os semblantes pouco felizes e as saídas isoladas denunciavam um possível silêncio da equipa de diálogo perante a imprensa. Segundos depois, o previsto confirmou-se.
A Comissão Mista do diálogo para a paz no país reuniu-se hoje numa sessão que durou mais de três horas, e no fim não houve nenhuma declaração sobre os temas que dominaram o encontro.
Após uma insistência de jornalistas, Mario Raffaelli assegurou, apenas, que amanhã será dada uma palestra sobre a descentralização do poder.
Quatro pontos compõem a agenda do diálogo entre o Governo e a Renamo para o alcance da paz: a governação das províncias, a cessação dos conflitos militares, a integração dos homens armados da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique e a desmilitarização dos homens fiéis a Afonso Dhlakama.

Analista prevê rondas negociais de paz difíceis para Moçmabique

Em Moçambique, a RENAMO exige correção do que considera incumprimento do Acordo de paz de 1992. Agora que se negoceia um novo acordo de paz, o analista João Pereira considera indispensável resolver querelas antigas.
Comissão mista das negociações de paz em Moçambique

Segundo Jacinto Veloso, chefe da delegação do Governo da FRELIMO nas negociações de paz, a delegação do maior partido da oposição, a RENAMO, ficou com a tarefa de apresentar o modelo de retificação das prováveis irregularidades para a reintegração ou integração dos seus homens nas Forças de Defesa e Segurança, na Polícia da República de Moçambique e no Serviço de Informação e Segurança do Estado. Sobre este este ponto, que tem causado impasse no diálogo já há muito tempo, a DW África conversou com o analista político moçambicano João Pereira:

DW África: É válido neste momento de negociações de paz discutir possíveis irregularidades do AGP de 1992 ou a perspetiva agora tem de ser apenas focada no futuro?
João Pereira (JP): Acho que as duas alternativas são válidas. Muitas vezes queremos discutir o futuro sem entendermos bem as razões do conflito, e essas razões têm um passado. E com base nisso valeria a pena concentrarem-se um pouco no passado e verem o que não funcionou bem no Acordo de 1992 para depois verem como nesse novo acordo, que talvez surja nos próximos tempos, os erros do passado não possam ser cometidos e daqui a cinco ou sete anos não voltemos de novo a renegociar ou negociar um novo acordo.

DW África: Os mediadores internacionais regressaram ao país na última semana. Mas antes de sairem fizeram alguns pedidos as partes, como por exemplo a abertura de um corredor desmilitarizado para se encontrarem com o líder da RENAMO. A resposta a este pedido ainda não é conhecida, 25 dias depois... JP: É normal que queiram falar com o líder da RENAMO. Não há como os indíviduos delegados pelo líder da RENAMO para representar o partido na mesa de negociações decidir sobre várias coisas. Acho que este tipo de exigências por parte dos mediadores é importante, é uma forma de ganhar a confiança necessária entre as partes e, por outro lado, permitir um certo conforto por parte do líder da RENAMO. Devemos compreender que a RENAMO é um partido que vive muito [centrado] na figura do seu líder. E neste momento não falando com o seu líder não há como os mediadores convencerem o homem a aceitar certas coisas que por via de intermediários não iriam conseguir convencer. Mas há outro ponto que é a dimensão militar, se calhar a parte governamental tem um certo receio de que ao se criar este corredor possa permitir a RENAMO rapidamente a partir da sua base central, algures lá na Gorongosa, possa movimentar o seu exército para outras regiões para que possa fazer abastecimento de armamento.


DW África: A comissão mista das negociações vai ter esta semana uma palestra com um perito sobre descentralização administrativa. Acha que as principais forças políticas têm uma perceção semelhante do conceito de descentralização?
JP: É normal que queiram falar com o líder da RENAMO. Não há como os indíviduos delegados pelo líder da RENAMO para representar o partido na mesa de negociações decidir sobre várias coisas. Acho que este tipo de exigências por parte dos mediadores é importante, é uma forma de ganhar a confiança necessária entre as partes e, por outro lado, permitir um certo conforto por parte do líder da RENAMO. Devemos compreender que a RENAMO é um partido que vive muito [centrado] na figura do seu líder. E neste momento não falando com o seu líder não há como os mediadores convencerem o homem a aceitar certas coisas que por via de intermediários não iriam conseguir convencer. Mas há outro ponto que é a dimensão militar, se calhar a parte governamental tem um certo receio de que ao se criar este corredor possa permitir a RENAMO rapidamente a partir da sua base central, algures lá na Gorongosa, possa movimentar o seu exército para outras regiões para que possa fazer abastecimento de armamento.



DW África: A comissão mista das negociações vai ter esta semana uma palestra com um perito sobre descentralização administrativa. Acha que as principais forças políticas têm uma perceção semelhante do conceito de descentralização?

JP: Acho que é um processo normal, cada força política representa interesses completamente diferentes. Por outro lado têm uma perspetiva de descentralização um pouco diferente. Mas também há um elemento comum neste processo, é que todos falam em descentralização. Isso significa que todos recenhecem que a descentralização pode ser um dos instrumentos que possa servir como processo de mitigação de potencialidade de conflitos em Moçambique. Mas é preciso que esta questão toda seja discutida com sangue frio, porque muitas vezes não é simplesmente descentralizar que vai resolver o problema deste país. É preciso ir a descentralização, sim, mas tem que se chegar também a conclusão sobre que tipo de descentralização, quais são os mecanismos que devem ser criados, porque muitas vezes, a pressa, vamos ter descentralização, mas depois poderá entrar em contradições com leis vigentes e criar conflitos. Nós podemos fazer a descentralização, mas será apenas na vertente política? A indicação apenas de governadores, a questão das assembleias, a relação das assembleias com os governadores, depois tem a parte fiscal, de onde virão as receitas para os municípios, como será feita a compensação para os municípios, distritos ou mesmo províncias que não consigam arrecadar as suas próprias receitas para sustentar as decisões tomadas... Toda essa discussão tem de ser feita, se não simplesmente estamos a preparar as bombas atómicas para futuros conflitos. Então, sou de opinião que é preciso encontrar, em primeiro lugar, a possibilidade de cessar fogo e voltarmos de novo com o TPC (Trabalho Para Casa) de uma reflexão profunda sobre a natureza da descentralização, que tipo de reforma e haver uma comissão independente que possa monitorar se as reformas estão a ser feitas ou não.



DW África: O que espera desta fase de mediação depois do regresso da equipa internacional?

JP: Acho que os mediadores têm um papel, sim, mas mais do que isso é preciso haver vontade política por parte da RENAMO e do [Governo] da FRELIMO para se chegar a acordo. Porque se fosse determinante a ação dos mediadores se calhar hoje já teriamos em Moçambique uma paz duradoura. Estou a ver que este processo não vai ser tão simples assim, ainda vamos ter muitas rondas de negociações para encontrarmos uma paz duradoura para Moçambique.



DW

Corrupção em Moçambique preocupa UE


mediaUnião Europeia está preocupada com a corrupção em MoçambiqueREUTERS/Vincent Kessler

O aumento da corrupção em Moçambique está a preocupar a União Europeia. A mensagem foi transmitada pelo representante da instituição no país. Sven Von Burgsdorf apelou à procuradoria-Geral da República para declarar tolerância zero a esta prática.
A União Europeia está preocupada com os níveis crescentes de corrupção em Moçambique e apela a Procuradoria-Geral da República a ter um papel mais interventivo no combate a esta prática.
"No contexto de crise financeira que o país enfrenta é necessário parar o branqueamento de capitais. As autoridades têm a responsabilidade de demonstrar, quando há fortes sinais, ao cidadão moçambicano e à comunidade internacional que executam acções correctivas para garantir a transparência e a legalidade".
Sven Von Burgsdorf, o representante da União Europeia em Moçambique espera por isso que as terceiras jornadas jurídicas do ministério público organizadas pela Procuradoria-Geral, que decorrem até quarta-feira em Maputo, produzam recomendações para reduzir a corrupção, penalizar os criminosos e recuperar os recursos públicos.
No índice de corrupção publicado no início do ano pela Transparecy International, uma coligação global anti-corrupção, Moçambique manteve os mesmos 31 pontos, mas subiu de 119.° para 112.°


RFI

Tuesday, 20 September 2016

John Kerry desmantela G 40 a partir de Washington

Em operações perigosas na AIM


O Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, desmantelou, em tempo útil, uma tentativa de manipulação de informação protagonizada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) no âmbito da visita do Presidente da República, Filipe Nyusi, aos Estados Unidos da América (EUA). A AIM cita John Kerry como tendo dito que precisava de conversar
com o presidente Nyusi sobre a necessidade de se reduzir alguns níveis de violência que tem estado a ocorrer na forma de lidar com a oposição ou partidos da oposição, tendo acrescentando que, na realidade, o recrudescimento da violência em curso em
Moçambique provém dos homens armados do movimento
rebelde da Renamo, através de emboscadas nas principais estradas das províncias e ataques em postos de saúde, esquadras e outros alvos civis e militares.
“É verdade que a AIM irá inserir a sua própria edição e propaganda pró-regime nas suas matérias, mas isto torna-se mais pernicioso e enganador que o normal. Depois de citar directamente uma fonte é típico um comentário depois do parágrafo anterior.
Apesar do ponto de partida começar directamente e se for lido o suficiente rapidamente pode se perder onde terminam e começam os comentários de Kerry”, refere uma nota reactiva do gabinete de Kerry.
De acordo com a mesma nota, do gabinete de John Kerry, a intenção do secretário de Estado norte- americano é clara. “Ele fala da violência contra a oposição e é óbvio que está a falar dos esquadrões da morte e também assassinatos extra-judiciais de
membros e deputados da Renamo”, refere a nota, acrescentando que a AIM declina a reconhecer a mensagem pretendida e substitui-a inteiramente por outro sentido. No final da contestação do gabinete de John Kerry, segue-se a descrição da conversa que teve com o presidente Filipe Nyusi, assim como o texto publicado pela AIM.
De resto, a substituição do jornalismo pela propaganda ao serviço do regime tem sido apanágio nos órgãos de informação públicos desde que se instituiu o G 40, um grupo de analistas e comentadores políticos escolhidos a dedo pelo partido Frelimo para emitirem opiniões a favor da Frelimo, do governo, contra a oposição e contra todos os discursos críticos ao poder político.
Semanas antes da viagem de Filipe Nyusi aos EUA, os operativos do G 40 foram accionados para tecerem severas críticas ao PR em virtude abrir espaço para uma auditoria forense internacional solicitada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

(A.Nenane)



mediaFAX, 20.09.2016