Thursday, 25 August 2016

Mediadores propõem presença de observadores internacionais para o cessar-fogo






Diálogo político


Os mediadores do diálogo político propõem a presença de observadores internacionais para a cessação dos ataques armados no país. A proposta foi hoje divulgada por escrito, e diz que a cessação dos ataques deve abranger Gorongosa, onde se supõe que esteja o líder da Renamo.

Os mediadores consideram que, para o efeito, deve ser criado um grupo de trabalho capaz de estabelecer as condições para um corredor desmilitarizado para o encontro com Afonso Dhlakama, e, também, manifestam o interesse por um cessar-fogo definitivo, que restabeleça a paz.




( O Pais )

Indignem-se, levantem-se este sábado e exijam que “parem com a guerra”, pois “o povo já não aguenta”




Os cidadãos e as organizações privadas não vinculados ao Estado tentam, mais uma vez, este sábado (27), persuadir o Governo e a Renamo, através de uma marcha pacífica em Maputo, a porem termo às suas desinteligências políticas no diálogo em curso e garantir cedências de ambas as partes, no sentido de os moçambicanos voltarem a desfrutar da paz de que estão desprovidos há anos. O momento servirá, também, para lembrar aos dois beligerantes que, ao contrário do discurso das elites do partido/Estado, o afrouxamento da vida do povo resulta da guerra sem fim à vista e das dívidas públicas secretamente contraídas no Executivo do antigo Presidente da República, Armando Guebuza.

A caminhada, com início previsto para as 07h30 (contração será meia hora antes) na estátua Eduardo Mondlane e com fim na Praça da Independência, é realizada sob os auspícios do Parlamento Juvenil (PJ), um dos organismos da sociedade civil que reclamam participação no (interminável) diálogo político entre o Governo e o maior partido da oposição no país.
Em Moçambique, as marchas não têm sido concorridas quanto se espera. Em 2013, por exemplo, as organizações da sociedade civil, desistiram de marchar pacificamente em Maputo, no dia 25 de Junho – dia da independência nacional – contra a guerra acabava de eclodir, devido à fraca participação de cidadãos.
Desde essa altura a esta parte, apesar do aparente aumento da insegurança, sobretudo nos centros urbanos, e da radicalização de posições entre o Governo e a Renamo, o cenário pouco mudou. O grosso dos moçambicanos parece optar pelo silêncio, murmura pelos cantos e manda passear a tudo e a todos quando é indispensável sair à rua, tornando, deste modo, o Estado das coisas caóticas como normal.
Face a esta situação, que em parte sugere que as pessoas pouco acreditam que as suas vozes juntas podem transformar o que para a minoria que comanda os destinos da nação é conveniente, Salomão Muchanga, presidente daquela agremiação, disse que a “apatia e o silêncio” não devem tomar conta da população. “Se repudiamos a guerra entre irmãos, todos devemos ir à rua e pressionar ao estado a fazer avançar o diálogo político”.
Para este líder juvenil, a paz de que o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, os membros do seu Governo e correligionários falam, sem entanto torná-la real, “não é monopólio de ninguém”. Por isso, não deve ser privatizada. Num outro diapasão, Salomão Muchanga considerou que é um contrassenso que as partes em conversações na capital do país, e/ou que aqueles que até enchem a boca a falar de uma paz inexistente “apertem as mãos e rasguem sorrisos”, enquanto nos distritos as suas lideranças proferem discursos de ódio” profundo e as suas forças militares “enterram a juventude, a quem chamam futuro da nação”.


Direitos cada vez mais empobrecidos

Num outro desenvolvimento, o presidente do PJ, que falava quarta-feira (24) em Maputo, disse que não importa a proveniência/simpatia político-partidária de cada pessoa, se “a nossa prioridade é a paz, a inclusão política e a estabilidade económico-social”, é preciso que cada um vá marchar e mostrar a sua repulsão relativamente à situação do país.

Muchanga instou o povo a fazer-se à rua, de forma ordeira, ciente das vidas já perdidas por causa da guerra, a pensar nas crianças e nos jovens fora da escola”, no metical cada vez mais enfraquecido, porque o dinheiro foi supostamente canalizado para a “compra de material bélico”. E recordemos de que “temos os direitos dos cidadãos cada vez mais empobrecidos, enquanto os políticos e os filhos de políticos obesos conduzem os últimos audi’s e mercedes”.


Levantem-se!...

Por sua vez, Alice Mabota, presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), que em Junho último esteve envolvida numa outra caminhada igualmente pouco concorrida, que visava exprimir a insatisfação do citadinos com a crise política e económica e falta de segurança, convidou os moçambicanos a perderem o medo da Polícia que, na sua óptica, pode impedir que as pessoas marchar livremente.

“Vamos mostrar a nossa indignação” e passar a mensagem de que “a vida está difícil. Em Tete, o quilo de açúcar custa 85 meticais. Isto deve-se à guerra e às dívidas [ocultas]”, disse ela.
De acordo com a dirigente daquela agremiação, hoje, as coisas parecem estar no caminho certo, porque “estamos nas cidades”, mas quando a situação difícil a que o país está mergulhado começar a ter impacto restritivo “nos nossos bolsos, vamos sentir que é necessário alguém levantar-se”, para, de acordo com Salomão Muchanga, dizer: “parem com a guerra, o povo já não aguenta”.
Num outro desenvolvimento, Alice Mabota disse que é inútil achar que as pessoas que vão à manifestação pacífica este sábado podem representar a todo povo, sem cada um estar lá para mostrar a sua indignação com a forma como Moçambique é conduzido. “Não fazendo a marcha, chegará o dia em que vai parecer tudo normal” e as camadas desfavorecidas irão “sentir o preço da guerra e da dívida” pública, rematou Alice.



Ainda não há data para suspensão das hostilidades


O GOVERNO e a Renamo concordaram ontem em suspender as hostilidades militares para permitir a entrada dos mediadores ou facilitadores internacionais na serra da Gorongosa, na província de Sofala, para se encontrarem com Afonso Dhlakama. Porém, não foi avançada qualquer data para que as armas parem de troar.
Num comunicado lido pelo chefe dos mediadores, Mario Raffaelli, no final de mais uma sessão de trabalhos da comissão mista, que durou cerca de sete horas, também não foram avançadas a data nem as modalidades sobre as quais se deslocará a equipa de mediação à Gorongosa.
Segundo Raffaelli, o Governo concorda com a proposta dos mediadores sobre a suspensão imediata de todas as hostilidades e de todas as formas de violência em todo o território nacional e considera que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) cumprem uma missão de Estado constitucionalmente consagrada.
Segundo o Executivo, representado na comissão mista pela delegação indicada pelo Presidente da República, as Forças de Defesa e Segurança nas posições que actualmente ocupam em todo o país estão em missão de protecção das populações, dos seus bens e para permitir a livre circulação dos moçambicanos num clima de paz, harmonia e segurança.
Considera que é a suspensão das hostilidades que garante a segurança do corredor a estabelecer para o movimento dos mediadores internacionais. Por seu turno, a Renamo também concorda que os mediadores ou facilitadores internacionais “visitem” o seu líder, aceitando para o efeito a observação duma trégua temporária junto à serra da Gorongosa, desde que o Governo retire as forças ali estacionadas, devido ao iminente perigo e insegurança que aquelas posições representam, segundo refere o comunicado.
Os mediadores entregaram às duas delegações uma proposta sobre a suspensão das hostilidades e colocaram à mesa do diálogo uma questão prévia sobre a necessidade de terem um contacto directo com o líder da Renamo. A decisão sobre a materialização do desejo manifestado pelas partes em sede do diálogo só poderá sair do encontro entre o Presidente da República e o líder da Renamo.
As sessões da comissão mista ficam interrompidas, por acordo entre as duas delegações e os mediadores, devendo ser retomadas no dia 12 de Setembro.




Tuesday, 23 August 2016

Relatório sobre os refugiados moçambicanos no Malawi







A Liga dos Direitos Humanos publicou um relatório aterrador sobre a situação dos refugiados no Malawi.
Essencialmente ele confirma que os moçambicanos da províncias de Tete e Zambézia, em número de 11500 fugiram de Moçambique das atrocidades das forças de defesa esegurança. Ao todo, foram mortos pelas FDS um total de 13 pessoas confirmadas e 3 pelas milícias da Renamo. As FDS são o maior violador dos direitos humanos.



Descarregue e leia por si so o relatório em causa 


 Baixe de: https://tinyurl.com/zsv6h7x

O megafone do Chipande

 
Certamente que o estimado leitor já deve ter-se apercebido das fracas capacidades do homem a quem agora cabe o título de Presidente da República. Mas isso enquadra-se bem num método de actuação de grupo que torna o homem fácil de gerir e não representa qualquer tipo de ameaça intelectual ou de qualquer outra índole para os seus fabricantes.
O próprio Nyusi, que sempre soube que era um cabaz político, agora já não consegue sequer fingir que é alguma coisa. Agora é obrigado a conviver com o embaraço de cuidar de assuntos recreativos e infantis, enquanto Chipande cuida da agenda principal. O facto de que tudo quanto é medida estruturante ter de ser anunciado por Chipande é a parte visível dessa hierarquização, onde Nyusi ocupa o lugar de megafone. Tudo quanto Nyusi disse até aqui são reproduções de pensamentos e às vezes frases completas ou editadas de Chipande.
O que está a acontecer é que mudámos apenas de figurino. Mas a qualidade ou falta dela, por parte dos protagonistas, segue intacta. Se Guebuza tinha, na altura, o Edson Macuácua para lhe reproduzir o pensamento vocal e fielmente, hoje o Chipande tem o Nyusi. A rigorosa diferença, na nossa modesta análise, é que o Chipande dispensou o Mercedes e a escolta presidencial para o seu porta-voz. Até porque faz sentido, pois este ainda é comparativamente mais jovem e ainda tem necessidade de algum exibicionismo de posses.
Não é preciso ser especialista em qualquer tipo de ciência para perceber uma hierarquia tão clara quanto a existente. Chipande é quem toma as decisões e as anuncia. Nyusi tem a tarefa de as reproduzir de forma fiel. Até pode editar algumas frases, isto é, não enveredar pela letra, mas aparentemente não está autorizado a contrariar ou distorcer o espírito de tais mensagens.
Por exemplo, já sabíamos pela boca de Chipande, quando este esteve na cidade da Beira em missões partidárias, que havia uma agenda de endurecimento de posição contra a Renamo e Afonso Dhlakama. Também não é novidade que, agora, a abordagem é consolidar a diabolização da Renamo junto dos cidadãos, atribuindo-lhe toda a culpa pelo que está a acontecer. Também não é novidade que a Frelimo está comprometida com o desenvolvimento e que a Renamo está a sabotar. Também não é novidade que a Frelimo vai continuar com a agenda de melhoria da vida dos moçambicanos. Tudo isto ouvimos da boca de Chipande, quando esteve na Beira. Chipande tomou a iniciativa de anunciar estas “novidades”, quando esteve na Beira.
E tudo quanto Chipande disse na Beira coincide exactamente com tudo o que Nyusi foi dizer em Manica, durante a sua “presidência aberta”. Algumas formulações das frases têm até a particularidade de começarem da mesma forma e terminarem da mesma forma.
Se fizermos algum esforço de retrospectiva cronológica, perceberemos que mesmo o plano de acabar com Afonso Dhlakama foi anunciado em entrevista ao jornal “Savana” por Salvador Ntumuke, em termos práticos uma espécie de coadjuvante do Chipande, e Nyusi recebeu ordens para ficar calado.
Portanto, em bom rigor, de Nyusi não se conhece novidade nenhuma. Quem quiser saber o que se vai passar nos próximos dias, deve ficar atento a Chipande e aos seus ajudantes, que são, para a infelicidade dos mais de 23 milhões de habitantes, os guias. Tal aviso é extensível aos membros do partido Frelimo que, a nível formal, têm no Nyusi a figura do presidente, mas que, a nível material, estão todos esclarecidos em relação a que entidade devem, de facto, ter em conta, e a quem ignorar.
Qualquer cidadão com nível de lucidez mediana percebe que quem está a lidar com Dhlakama e a Renamo neste momento é Alberto Chipande e os seus ajudantes e não o Nyusi. Quem está atento, percebe que Nyusi só fala de Dhlakama depois de Chipande se ter pronunciado a esse respeito. E, regra geral, Nyusi diz o mesmo dito proferido por Chipande. A Renamo e os mediadores já deviam ter-se apercebido de que o interlocutor válido no processo de negociações é o Chipande e não o Nyusi. Se os mediadores querem, de facto, algum grau de seriedade neste processo, é da mais elementar pertinência que, quando se chegar à fase de se encontrarem com as lideranças dos beligerantes, passem a reunir directamente com Dhlakama e com o Chipande, que é o dono das frases do Nyusi.
Lidar com Nyusi neste processo é lidar com um intermediário de efeito puramente cosmético. Nyusi jamais dirá o que os donos não mandaram dizer. Não é por acaso que Nyusi, até hoje, não tem ideias sobre qualquer coisa que diga respeito a este país. Pela forma como a organização foi montada, o papel de Nyusi é não ter ideias. E parece-nos que o protagonista está satisfeito com esse prestigiante lugar.
Para perceber a situação intelectual ou a capacidade de raciocínio de Nyusi, basta ficar atento às suas intervenções. Até aqui, Nyusi não disse nada de novo que o identifique como presidente de qualquer coisa, se não da recreação. O seu discurso não passa de um conjunto de generalidades e lugares-comuns que qualquer político estagiário pode dizer. Frases-feitas sobre “desenvolvimento, produção e produtividade”, “estamos comprometidos com a paz”, “estamos preocupados” e companhia comum limitada podem ser ditas por qualquer cidadão, desde que saiba escrever o seu próprio nome. Um conjunto de divagações repetitivas, intangíveis e, por isso, irreais têm servido de adjunto adnominal para especificar um cabaz político, feito porta-voz.





(Editorial Canal de Moçambique/CanalMoz)

HÁ AVANÇOS QUANTO A CESSAÇÃO DE HOSTILIDADES - MEDIADORES

 
 Os mediadores internacionais do diálogo político em Moçambique, entre o Governo e a Renamo, afirmam que as conversações sobre a cessação das hostilidades militares estão a registar alguns avanços, com as partes a manifestarem disponibilidade em concordar em certos pontos.
Temos alguns pontos que indicam não haver problemas entre ambos. Mas há outros que precisam de ser discutidos e aprofundados, disse Mário Raffaelli, Porta-voz dos mediadores, sem avançar detalhes.
Segundo Raffaelli, a discussão sobre a cessação das hostilidades iniciou sexta-feira última, após uma proposta feita pelos mediadores das conversações que visam restabelecer a paz efectiva em Moçambique.
A discussão foi feita na base de uma proposta entregue às partes na sexta-feira pelos mediadores, tomando em consideração o que foi discutido com ambas as delegações em encontros bilaterais, semana passada, disse a fonte.
Esta é a primeira vez que a Comissão Mista presta declarações à imprensa, após a polémica da semana passada relacionada com a reivindicação da Renamo em Governar nas seis províncias que alega ter vencido nas eleições gerais de 2014.
Na altura, o Porta-voz do encontro, José Manteigas, leu um documento anunciando a criação de uma sub-comissão que vai criar um pacote legislativo sobre a descentralização no país.
Sobre a governação nas seis províncias, as delegações concordam que devem ser encontrados mecanismos legais para a nomeação provisória dos governadores provinciais oriundos do partido Renamo o mais cedo possível, leu Manteigas.
Após esta declaração, alguma imprensa noticiou que o Governo concedeu as seis províncias à Renamo o que levou a delegação governamental a convocar uma conferência de imprensa para esclarecer o assunto.


(AIM)

Monday, 22 August 2016

"Talvez seja morto quando chegar". Etíope festeja medalha com gesto polémico





Feyisa Lilesa não se conteve. Depois de cruzar a meta da maratona "lutou" pelo seu povo, de braços cruzados.

O momento era de festa. Fevisa Lilesa ficou em segundo lugar na prova masculina de maratona. Com a medalha de prata conquistada, o atleta não resistiu e cruzou a meta com os braços cruzados e juntos à cabeça.
Mais tarde, Feyisa Lilesa explicou o motivo deste gesto. Deixou quem o ouvia num estado de perplexidade.

O atleta etíope referiu que os braços cruzados e levantados, junto ao rosto "é um sinal de apoio aos manifestantes do meu país que foram mortos pelo governo", começou por dizer. "Eles faziam o mesmo sinal. Queria mostrar que não estou de acordo com o que está a acontecer. Tenho amigos e familiares presos. O governo está a matar o meu povo, os Oromos, que não tem recursos", acrescentou.A tribo Oromo, historicamente marginalizada pelo Governo, revoltou-se por temendo perder as terras. Uma revolta travada pelo executivo. A organização Human Rights Watch diz que já morreram por esta causa cerca de 400 pessoas às mãos das forças de segurança.E agora? O que pode acontecer? Nem Feyisa Lilesa sabe, mas admite que algo de mal pode acontecer. Sem meias palavras declarou que "Talvez seja morto quando chegar, ou então preso. Também posso ser detido no aeroporto ou forçado a mudar de país. Como não tenho outro visto... talvez fique aqui", concluiu."Em 9 meses mais de mil pessoas morreram. Outras foram acusadas de traição. É uma situação muito perigosa para o nosso povo. A minha mãe, o meu pai e os meus irmãos não foram presos, mas outras pessoas sim. Não podes falar lá. Não podes falar com outras pessoas sobre política... Nada. Tudo o que escreveres tem de ser a favor do Governo", acrescenta o maratonista etíope.
O maratonista confessou que gostaria de ir para os Estados Unidos da América. No entanto, e para já, talvez não saia mesmo do Brasil. A mulher e os quatro filhos estão em Tóquio, onde Fevisa treina, mas a restante família continua na Etiópia e Lilesa teme por eles.

Concordo ...nao houve inclusao, a RM e a TVM promovem a guerra e os mediadores so podem criticar o discurso de Jacinto Veloso!



Saturday, 20 August 2016

Negociações prosseguem em Maputo entre obstáculos e avanços



Há otimismo quanto ao alcance de um acordo para cessação das hostilidades militares em Moçambique. A ideia está a ser discutida pela Comissão Mista encarregue de preparar um encontro entre Filipe Nyusi e Afonso Dlakhama.
As delegações do Governo e da RENAMO privilegiaram esta sexta-feira (19.08) contactos em separado para o debate, pelo segundo dia consecutivo, do ponto relativo à cessação das hostilidades militares.
O porta-voz da missão de mediadores internacionais, Mário Rafaeli, afirmou a saída do encontro que "estão a discutir, estão a discutir, estão a discutir".





Clima de incerteza





Um certo clima de incerteza instalou-se esta semana quando as delegações do Governo e da RENAMO divergiram ao apresentar os resultados dos entendimentos já alcançados em relação ao ponto da agenda sobre a exigência do maior partido da oposição de governar nas seis províncias em que afirma ter ganho as últimas eleições.
O chefe da delegação da RENAMO, José Manteigas, disse que as duas partes tinham acordado que devem ser encontrados mecanismos legais para a nomeação provisória, o mais cedo possível, de governadores provinciais oriundos daquele partido nas seis províncias.
Por seu turno, o chefe da delegação do Governo, Jacinto Veloso, disse que as duas partes não tinham chegado a qualquer acordo e que qualquer decisão sobre a matéria seria tomada ao mais alto nível pelo Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.
O analista Fernando Gonçalves disse à DW África que não vê motivo para divergências. "Todos nós vimos o que está no papel. Aquilo que diz o documento é que tudo tem que ser feito para que o mais cedo possível sejam nomeados governadores para seis provincias que provenham da RENAMO."
A Comissão Mista concordou, igualmente, em constituir uma subcomissão para preparar um pacote legislativo que esteja em vigor antes das próximas eleições.
Para o analista Alexandre Chiure, "o facto de a Comissão Mista ter decidido rever um pacote de leis dá a entender que é justamente para acomodar esta situação que está a ser colocada pela RENAMO".
O pacote legislativo prevê a revisão pontual da Constituição, a revisão da lei dos órgãos do Estado, revisão da lei das Assembleias provinciais, aprovação da lei dos órgãos de governação e da lei das finanças provinciais, a revisão da lei de bases da organização e funcionamento da administração pública e o reexame do modelo de autarcização de todos os distritos. 





Pacote eleitoral pronto daqui a três meses





O pacote eleitoral deverá estar pronto até novembro próximo, mas Fernando Gonçalves considera pouco tempo. "São sete instrumentos legais, incluindo a Constituição que devem ser elaborados, apesar de haver uma subcomissão que vai tratar disso. Penso que três mêses é demasiado pouco tempo", diz
.As negociações entre o Governo e a RENAMO têm sido marcados por avanços e aparentes recuos. O analista Alexandre Chiure considera isso normal dada a complexidade da matéria que está a ser tratada.
"O que é preciso é discutir para que ao chegarem a acordo seja um acordo exequível, um acordo que depois vai ser implementado pelas partes e que nenhuma das partes considere mais tarde que foi enganado por outra", avalia.





Aumento da violência





Numa altura em que decorrem as negociações de paz regista-se uma escalada de ataques. Questionado pela DW África, Alexandre Chiure afirmou que "se trata de uma estratégia da RENAMO no sentido de estar numa posição de força para exigir e ganhar batalhas políticas na mesa".
Os dois analistas fazem um balanço positivo das negociações entre o Governo e a RENAMO e acreditam no alcance de um acordo de cessação definitiva das hostilidades militares.
Fernando Gonçalves diz mesmo que "podemos ter a esperança de que talvez até ao fim deste ano seja alcançado um acordo final e que ponha termo a atual situação em Moçambique".




Friday, 19 August 2016

Movimento Democrático de Moçambique reclama protagonismo no diálogo político

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz que não percebe como é que o Governo da Frelimo e a Renamo discutem a pacificação do país sem a sua presença, ignorando o facto de governar, com "mandato do povo", pelo menos quatro dos 53 municípios do país.
Reagindo em torno dos sete pontos alegadamente consensualizados na quarta-feira (17) pela comissão mista que prepara o diálogo político entre o Chefe de Estado e o líder da Renamo, entre os quais a "revisão pontual ou substancial da Constituição da República, aprovação da lei dos órgãos de governação provincial", Daviz Simango, presidente do MDM, disse que, para além do seu partido, a sociedade civil devia estar presente nas negociações.
"Como se pode falar da descentralizac?a?o e revisa?o da Constituic?a?o da Repu?blica sem a sociedade civil e o MDM que governa territo?rios e tem mandato do povo", afirmou o líder da terceira força política no país, sublinhando que "nos na?o queremos ser papagaio ou carimbar por carimbar as instruc?o?es na Assembleia da Repu?blica".
Num outro desenvolvimento, Daviz Simango, que classifica as partes beligerantes, como dois partidos armados e arrogantes, considerou que os acordos presumivelmente conseguidos em sede da comissão mista, os quais geram celeuma horas depois da sua publicitação, não passam de "declaração ou princípio de intenções".
O MDM, que governa as autarquias da Beira, de Gurúe, de Quelimane e de Nampula, mostra-se indignada pelo facto de os sete pontos divulgados pela comissão mista terem sido rejeitado sem sede Parlamento, quando a sua bancada parlamentar os submeteu para "debate e partilha de ideias".
Para Daviz Simango, que apela a que cesse o conflito militar de modo que o país devolva e as pessoas circulem livremente, "a democracia so? e? forte se o exerci?cio da cidadania e? forte e, para tal, e? importante que haja oportunidade para a voz do povo ser ouvida. Na?o queremos ser papagaio".
O presidente do MDM falava à jornalistas, na quinta-feira (18), na cidade da Beira, província de Sofala.



A Verdade

Thursday, 18 August 2016

Liga dos Direitos Humanos de Moçambique acusa Governo e Renamo de crimes de guerra



A presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) considerou hoje em Maputo que o Governo moçambicano e a Renamo, principal partido de oposição, estão a cometer crimes de guerra, pedindo a intervenção da justiça penal internacional.
"Em Moçambique há crimes de guerra, o que se passa são crimes de guerra, precisamos do Tribunal Penal Internacional", afirmou Alice Mabota, falando durante o lançamento do "Relatório da Crise de Refugiados Moçambicanos no Malaui e a Situação dos Direitos Humanos (2015-2016)".
Mabota acusou as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas de cometerem atrocidades nas zonas em que se confrontam com o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, referindo que o Estado está a falhar na proteção dos cidadãos indefesos.
"As atrocidades cometidas pela Renamo são atos de bandidos que devem ser levados a tribunal, mas as atrocidades cometidas pelas Forças de Defesa e Segurança eu não perdoo, porque a missão do Governo é proteger a todos nós", afirmou a presidente da LDH.
O relatório hoje apresentado pela LDH diz que o fluxo de refugiados moçambicanos no Malaui foi provocado por sistemáticas violações e abusos dos direitos humanos causados pelas Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.
"As evidências ilustram que o motivo do fluxo de refugiados moçambicano para o Malaui prende-se com as sistemáticas violações e abusos dos direitos humanos protagonizados pelas FDS (Forças de Defesa e Segurança), no âmbito da tensão político-militar que o opõe o Governo e a Renamo", lê-se no documento.
A pesquisa da LDH diz que foram reportados 13 assassinatos nas zonas de proveniência dos refugiados em Moçambique por parte das FDS contra três protagonizados pelos homens armados da Renamo.
O Governo e a Renamo alcançaram na quarta-feira consensos em torno de reformas legislativas visando o aprofundamento do processo de descentralização administrativa do país, mas ainda não há detalhes sobre o entendimento, que foi atingido no âmbito de negociações em curso destinadas à restauração da estabilidade no país.
A Renamo exige governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), de ter cometido fraude no escrutínio, para se manter no poder.


Criada subcomissão para discutir as seis províncias




Diálogo politico

A Comissão Mista do diálogo político concordou, hoje, na criação de uma subcomissão para preparar um pacote legislativo para viabilizar o processo de descentralização político-administrativa que poderá dar mais poderes de decisão aos órgãos locais do Estado.
As reformas em perspectivas surgem no quadro das reivindicações da Renamo, que exige a governação das seis províncias onde alega ter conquistado a maioria eleitoral, havendo um acordo da necessidade desta situação ser discutida no quadro da “Unidade Nacional e do processo de descentralização Administrativa”.
“A delegação do Presidente da República e a Delegação do Presidente da Renamo concordaram em constituir, no âmbito da Comissão Mista, e com a presença dos Mediadores/Facilitadores, uma subcomissão com a tarefa de preparar um pacote legislativo que esteja em vigor antes das próximas eleições”, indica a declaração assinada pelas duas delegações e pela equipa de mediação.
 
Um dos aspectos
O pacote legislativo em perspectiva deverá tratar de reformas em sete instrumentos legais, que devem ser submetidas a apreciação da Assembleia da República, até Novembro.
A Constituição da República; A Leis dos órgãos Locais do Estado e seus Regulamentos; A Lei das assembleias Provinciais; A Lei dos órgãos de governação provincial; A Lei das Finanças Provinciais; A Lei base da organização e funcionamento da Administração Pública e o Modelo de autarcização de todos os distritos são os instrumentos legais a serem pontual ou completamente revistos, no âmbito das atribuições da subcomissão.
Os integrantes da subcomissão ainda não são conhecidos, mas segundo informações avançados hoje, a mesma deverá iniciar as suas actividades já manhã desta Quinta-feira.
 
Acordo positivo
O líder do PDD, Raul Domingos, considera “positivo” qualquer acordo entre o Governo e a Renamo, desde que o mesmo implique o fim do conflito armado. Ainda assim, o presidente do PDD alerta que a simples nomeação de governadores propostos pela Renamo para as províncias reclamadas por este partido pode ser um “presente envenenado” a Afonso Dhlakama.
O antigo número dois da Renamo diz que não faz sentido que os governadores indicados pelo partido de Afonso Dhlakama trabalhem sobre uma estrutura administrativa dominada pela Frelimo.
“Eles (governadores) devem ter poder de decisão, de criar a sua própria equipa de trabalho, incluindo a nomeação de directores provinciais e de administradores distritais”, explicou o político.
“É preciso acabar com esta coisa de que o candidato que conseguir 51% ganhou tudo e aquele que obtiver 49% perdeu tudo. É preciso encontrar forma de dar poder àquele que teve 49% dos votos expressos. Não faz sentido ignorar um candidato que teve esse nível de aceitação nas urnas”, apelou. Hoje presidente do PDD e estudante de Ciência Política na UEM, Raul Domingos, chefiou a delegação da Renamo que negociou o Acordo Geral de Paz de 1992, em Roma.

Governo moçambicano desmente nomeação de governadores provisórios da RENAMO

 
Chefe da delegação da RENAMO disse que executivo tinha concordado em buscar meios legais para partido assumir provisoriamente seis províncias onde reivindica vitória nas eleições. Mas a informação foi negada por Maputo.
Segundo José Manteigas, chefe da delegação da RENAMO na Comissão Mista, disse nesta quarta-feira (17.08) em conferência de imprensa que delegações do Governo de Moçambique e do maior partido da oposição concordaram em encontrar formas para a nomeação provisória de Governadores da RENAMO, nas seis províncias onde aquela formação política afirma ter vencido as últimas eleições. A informação já foi, entretanto, desmentida por Jacinto Veloso, chefe da delegação do Governo.

Veloso, convocou a imprensa para anunciar que "ainda não há nenhum acordo" sobre a exigência da RENAMO de governar nas províncias. Ele reconheceu que foram alcançados alguns entendimentos, mas acrescentou que nenhum dos quatro pontos em discussão será implementado de forma isolada.
O chefe da delegação do Governo na Comissão Mista disse ainda que primeiro será necessário concluir a discussão dos quatro pontos para depois os entendimentos serem submetidos ao Presidente Filipe Nyusi e ao líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.Antes, José Manteigas, que falou em nome das duas partes, anunciou que deveriam "ser encontrados mecanismos legais o mais cedo possível" para viabilizar a nomeação dos governadores provinciais. O grupo é encarregado de preparar um encontro ao mais alto nível entre as duas partes, com a presença de mediadores, para pôr fim à tensão político-militar no país."O assunto deve ser discutido no quadro da unidade nacional e do processo de descentralização administrativa, que confira mais poderes de decisão aos órgãos locais do Estado, incluindo os recursos financeiros e a forma descentralizada de eleições e designação dos governadores provinciais", acrescentou Manteigas.Será também instalada uma subcomissão para preparar um pacote legislativo que esteja em vigor antes das próximas eleições. O material deve ser concluído antes do final de novembro, para ser posteriormente submetido à apreciação do Parlamento.Segundo Manteigas, os pontos do pacote legislativo serão a revisão pontual ou substancial da Constituição da república de Moçambique, da lei dos órgãos do Estado e seu regulamento, da lei das Assembleias Provinciais e da lei de bases da organização e funcionamento da administração pública. Além disso, o pacote vai contemplar a aprovação da lei dos órgãos de governação provincial e da lei das finanças provinciais e o reexame do modelo de autarcização de todos os distritos.
Diálogo
As negociações entre o Governo e a RENAMO ocorrem depois de os mediadores internacionais terem realizado encontros em separado nos últimos dias com as delegações para aprofundar as suas posições e produzir consensos.A Comissão Mista deverá decidir nos próximos dias sobre a cessação das hostilidades e a data da deslocação dos mediadores à Gorongosa, onde se encontra refugiado Dlakhama.As últimas semanas têm sido marcadas por uma escalada de ataques armados atribuídos ao maior partido da oposição. Estes ataques têm como alvos preferenciais postos policiais, instalações governamentais nos distritos, centros de saúde e colunas de veículos civis. Por seu turno, as forças governamentais são acusadas de intensificarem o cerco a Gorongosa.



DW

Wednesday, 17 August 2016

Dívida escondida em Moçambique “vai ter consequências” – Embaixador dos EUA





O embaixador norte-americano em Moçambique considera que a realização de empréstimos escondidos foi “uma decisão que vai ter consequências”, defendendo a necessidade de haver transparência em todo este processo que potenciou a crise económica no país africano. “Precisamos de ter clareza sobre como os empréstimos foram contraídos, para que é que foi usado o dinheiro e se há possibilidade de recuperar alguns desses fundos”, disse Dean Pittman, citado pelo jornal norte-americano Wall Street Journal (WSJ).
“Foram más decisões, tomadas em segredo e vão ter consequências”, avisou o embaixador norte-americano em Moçambique, num artigo em que os jornalistas do Wall Street Journal abordam as relações entre os bancos Credit Suisse e VTB e vários empresários da alta finança mundial.
“Quando um empresário libanês pediu ao Credit Suisse para financiar as vendas de navios militares a Moçambique, isso parecia uma oportunidade de transformar uma relação com um empresário rico num negócio lucrativo, mas em vez disso, enredou o banco num escândalo que se espalhou desde Maputo até aos centros financeiros mundiais”, escrevem os jornalistas do Wall Street Journal nas primeiras linhas do artigo, com o título “Nos bastidores dos ‘azedados’ negócios moçambicanos do Credit Suisse”.
Em causa está a angariação de 2 mil milhões de dólares para três empresas públicas detidas parcial ou totalmente pela secreta moçambicana, um negócio que “ajudou a subir os lucros do banco de investimentos Credit Suisse e garantiu importantes contratos para Iskandar Safa, cuja empresa de construção de barcos militares sedeada em França estava em dificuldades”.
Os financiamentos, que estão a ser investigados pelos reguladores financeiros britânicos e suíços, são criticados por responsáveis do Credit Suisse que, sob anonimato, consideram que estes negócios não são adequados para o banco. “Estamos a falar de um país com extremas necessidades de saúde e pobreza”, comentou a líder da unidade africana no departamento de pesquisa da consultora Teneo Intelligence, acrescentando que “se tivesse havido prioridades corretas das necessidades de investimento público, nenhum destes projetos teria visto a luz do dia”.
Entre os negócios está um empréstimo de 622 milhões de dólares para a compra de equipamento militar e mais 850 milhões em obrigações da Ematum (Empresa Moçambicana de Atum), em 2013, e mais 535 milhões num empréstimo pela VTB para a construção de um estaleiro para servir as necessidades das frotas militares e pesqueiras.
Até 2015, os investidores estavam satisfeitos com os lucros destas operações, mas a partir desse ano “as coisas começaram a descambar para Moçambique e para os seus credores”, escreve o WSJ.
“As três empresas públicas tinham planeado pagar os empréstimos através da celebração de contratos de trabalhos de segurança para as empresas internacionais de gás natural e pela pesca do atum, mas as empresas estrangeiras suspenderam a maioria das operações em Moçambique por causa dos baixos preços do gás”, lê-se no artigo.
O texto termina lembrando que as reservas em moeda estrangeira em Moçambique caíram de 2 mil milhões de dólares em janeiro, para 1,8 mil milhões, em maio, e que o país está sem financiamento internacional e com a situação económica e a crise político-militar a piorarem.




Observador

As causas e os sintomas






Alguns propagandistas, pseudo-analistas e observadores andam em todos os lados numa actividade febril a impingirem a mentira de que se podem curar doenças cronicas com cuidados paliativos que aliviam os sintomas! Essa falacia so pode enganar os incautos, e exemplos nao nos faltam! As doenças cronicas so podem ser curadas pelo diagnostico das causas, os sintomas sao apenas indicativos dessas causas! Os doentes nao serao curados pelo tratamento dos sintomas ignorando as causas, por mais que alguns vendedores da banha da cobra digam o contrario!
Sejamos claros, se as causas do conflito em Moçambique nao forem diagnosticadas e tratadas, medicar os sintomas pode aliviar durante algum tempo mas a longo prazo nao vai curar!

Tuesday, 16 August 2016

Oportunidade soberana para o CSCS agir?



“Diário de Moçambique” contra STV sobre um mesmo caso?

Excesso de zelo, hábitos adquiridos, instruções prévias, o que será afinal o que faz uns dizerem uma coisa e outros uma bem diferente sobre o mesmo facto?
Primeiro, talvez seja necessário dizer que se trata de um ataque a uma carrinha transportando civis, que foi atacada no distrito de Cheringoma.
Do ataque resultaram mortos que foram posteriormente carbonizados.
Dois órgãos de informação difundiram a notícia. Um, o “Diário de Moçambique”, é peremptório a acusar a Renamo do ataque. Outro, a STV, afirma, depois de entrevistar feridos resultantes do ataque, que foram forças governamentais as autoras do ataque.
A STV socorreu-se da entrevista aos sobreviventes, enquanto o “Diário de Moçambique” transcreve o que o porta-voz da PRM revelou.
Esta tragédia humana, que assume características de crime hediondo, foi protagonizada por alguém que, até investigação profunda, continuará nos meandros da dúvida.
Não se pretende levantar celeumas nem alimentar discussões fúteis ou pseudo-académicas em torno desta barbaridade.
Se “contra factos não há argumentos”, o que aconteceu vem mais uma vez demonstrar que na guerra se cometem excessos e que muitas vezes também surgem oportunistas que, aproveitando-se deste ou daquele facto ou factor, utilizam tal guerra como fonte de rendimento.
Fala-se do desaparecimento de dinheiro que os cidadãos mortos traziam. Fala-se da destruição da viatura em que seguiam.
Morreu gente, pelo que tudo indica inocente, num acto dificilmente justificável.
Compatriotas, é a vida de nós todos que está sendo posta em causa por interesses inconfessáveis de pessoas que estão armadas.
Podem até ser oportunistas vestindo a farda deste ou daquele beligerante oficial ou oficioso, mas o que não se pode deixar de dizer é que existem forças militarizadas cometendo actos bárbaros e condenáveis à luz das Convenções Internacionais de Guerra.
Por outro lado, parece indesmentível que existe fraca capacidade de controlo do que as forças beligerantes fazem no terreno.
Dadas as difíceis condições logísticas e a degradação ético-moral na sociedade moçambicana, em que a morte passou a não ser novidade nem motivo de repulsa, é de esperar que existam aproveitamentos macabros nesta guerra civil.
Outra questão que urge aflorar é que motivos políticos levarão muitas vezes a que se esconda a verdade e que se propalem mentiras favorecendo este ou aquele beligerante.
Os voluntários da mentira existem em abundância e está-se revelando perigoso deixá-los à solta.
O episódio reportado de maneira diferente por dois órgãos de imprensa é demonstrativo de que alguma coisa não está bem na comunicação social.
E não é este o momento de apontar o dedo para os presumíveis culpados.
Aqui e agora, queremos dizer que os partidos beligerantes têm a obrigação histórica de interromper este ciclo de violência.
Porque se sabe que, no fim, não haverá vitória militar definitiva, ao estilo das guerras históricas do passado, que tudo, no fim, será alinhavado na mesa de negociações, urge que os mediadores internacionais e a Comissão Mista nomeada pelo Governo e a Renamo redobrem esforços e não descansem enquanto não alcançarem o acordo de paz forte sustentado pela razoabilidade e pela responsabilidade que têm para com os moçambicanos.
Os ciclos de violência despoletados por desacordos políticos são indicativos de que as instituições democráticas são frágeis e partidarizadas.
Abunda algum formalismo democrático como eleições regulares, mas o que sustenta estes exercícios são esquemas de manutenção do poder que descredibilizam vencedores e promovem guerras pós-eleitorais.
Num momento histórico e uma verdadeira encruzilhada para a sobrevivência de Moçambique, importa que não se dê oportunidade às “velhas raposas da guerra” tomarem a iniciativa de ditarem o rumo dos acontecimentos.
Já não existe aquela famosa coesão nem no seio da Frelimo nem nas hostes da Renamo. O que os deputados de nosso Parlamento querem e queriam era tomar posse, como se tem visto, pois só existe unanimidade nas mordomias e benefícios.
Existe fome de sobrevivência básica e uma tendência de transformar a política em ganha-pão.
Face a isto, a opinião de alguns quadrantes sobre a necessidade de envolver mais actores sociopolíticos tem o seu valor, mas é urgente que abandonem posições de defesa do indispensável e que se valorize a busca de soluções consentâneas com a realidade que se vive. Não queremos ver o palco tomado por constitucionalistas ou legalistas que, afinal, sua maioria até é de meia-tigela, pois não tem conseguido dar subsídios válidos para a pacificação do país.
Aproveitar a oportunidade para apelar ao CSCS no sentido de se posicionar com equidistância sobre os assuntos do seu pelouro. Não se precipite a emitir condenações nem censuras a este ou àquele órgão de comunicação social a partir de um prisma claramente partidarizado, embora pareça inócuo.
Não actue nunca sob a batuta do poder político. Não seja mais uma célula do partido no poder. Não utilize uma soma de retórica com teor cosmético e sabor a plástico.
Moçambique deve reerguer-se das actuais convulsões mais maduro e republicano através da reescrita e mudanças fundamentais na sua Constituição, de modo a que as instituições de soberania actuem na base de comandos constitucionais e os seus agentes abracem a cidadania e o primado da lei.
Não será da noite para o dia que teremos agentes do Estado actuando como se espera e deseja, mas é preciso começar em algum ponto.
Também não será amanhã que teremos uma paz e reconciliação efectiva, mas há que começar hoje a batalha para que isso se torne o quotidiano de todos.
Segurança acrescida nas zonas rurais e nas cidades é desejo e direito de todos.
Fim a ciclos dantescos de sequestros e de raptos seguidos de assassinatos.
Fim do reino de terror que se alastra e deixa vítimas inocentes ao serviço de alegadas agendas políticas.
Regresso ao tempo em que se podia dormir com as janelas abertas e se podia caminhar de dia e de noite sem receio de assaltos. Regresso a uma paz como aquela que se viveu após o AGP de Roma, mas agora reforçada por uma CRM que promove a democracia política e económica.
Essa é uma tarefa inadiável de todos e de cada um.
Cortar as linhas de passe ao crime organizado ou desorganizado com base num Governo forte, interventivo, activo em todos os níveis.
Trazer a meritocracia para as instituições estatais e eliminar com rigor o nepotismo e sistemas subjacentes.
Reconstruir o tecido social e afugentar os vírus da corrupção através de uma moralização social permanente.
O texto pode parecer uma miscelânea, mas contém assuntos conexos de abordagem necessária na actual conjuntura.


(Noé Nhantumbo)

CANALMOZ – 16.08.2016, no Moçambique para todos