EMPODERAMENTO ECONÓMICO NEGRO?

Agora é a vez da “Cidadela da Matola”

Beira (Canalmoz) - Na verdade o que já se havia dito há bastante confirma-se agora com afirmações do vice-presidente sul-africano. O Black Economic Empowerment foi um fiasco e continua a ser um fiasco. Tudo o que se queria fazer ou se dizia que se pretendia não tem resultado. Os planos de trazer desenvolvimento e riqueza para os chamados negros que a história havia condenado à pobreza não têm sido mais do que um conjunto de mentiras do tamanho dos palácios que alguns dos beneficiários do BEE têm construído.
Como na origem do BEE, em Moçambique o BEE tem sido um sistema utilizado para garantir o enriquecimento de alguns nomes da nomenclatura, em geral ligados ao partido no poder. Todas proposições feitas aquando da instituição do sistema ou programa têm servido para enriquecer pessoas que estão ligadas ao procurement e aquisições estatais e proprietários de empresas fornecedoras. A economia tão falada tem-se resumido aos interesses de alguns detentores do poder e suas relações.
Quando parecia que todas as minas estavam descobertas não é que os empreendedores ligados ao poder aparecem com mais uma carta no baralho. Agora que já não há mais património do Estado para vender ou negociar e que as reservas do Estado em termos de terreno estão esgotadas e até as barreiras antes território proibido ao nível da cidade de Maputo, já estão completamente ocupadas, era necessário descobrir algum lugar.
Estrategicamente situada entre a fronteira sul-africana e Maputo está a cidade da Matola. Se o Belo Horizonte já se apresenta ocupado e não atrai propriamente o tipo de investidor elitista sul-africano, habituado ou com recordação do apartheid, nada mais do que oferecer-lhe de bandeja o que era parque da Rádio Moçambique. Desanexar e entregar os terrenos foi a fórmula encontrada pelos detentores do poder. Aos investidores não se fazem muitas perguntas e nem os locais estão preparados para fazerem muitas perguntas sobre os contornos que teve o negócio da terra. Afinal a terra é do Estado ou de quem com uso de posições governamentais e partidárias conseguiu acumular hectares e hectares para utilização estratégica sempre que surgem joint-ventures. Do lado dos moçambicanos a moeda de troca é a tal terra que pertence ao Estado. Todos e mesmo os que não acreditavam de quem é a terra agora já devem ter ficado esclarecidos.
O aparecimento de projectos de construção civil com os mais diversos fins é salutar do ponto de vista económico. E quando se fala de 8 mil empregados resultantes de tal projecto melhor ainda. Mas quando tudo se faz num secretismo que não deixa oportunidade de esclarecer os cidadãos sobre os contornos reais e contrapartidas deste tipo de projecto chegamos à conclusão de que o vice-presidente da África do Sul tem razão ao afirmar que o BEE não tem os resultados esperados.
Enriquecer uma minoria e através da utilização do inside trading e tráfico de influências, da venda ou compra de algo para o Estado através de esquemas de procurement suspeitos, quando tudo se faz sem a transparência que deveria acompanhar e caracterizar acções em que intervém o governo, contribui-se para a promoção da corrupção e da má-governação.
Noutras latitudes do País o mesmo vai acontecer sempre que algum investidor estrangeiro se apresentar com arcaboiço suficiente para implantar projecto de igual natureza. Vai-se descobrir terreno nem que se tenha que afugentar alguns locais que estejam lá instalados.
Estamos perante mais uma situação em que algo vai ser feito ou um projecto realizado sem respeitar o direito que os moçambicanos têm de saber como se coloca a sua terra à disposição dos investidores. Mais uma vez teremos um investimento executado sem respeitar o que os moçambicanos realmente necessitam. Porque é de interesse de gente da nomenclatura não há impedimentos burocráticos de nenhuma natureza. Já não há problemas de atribuir títulos nem de demarcar. Até terra e instalações que eram património do Estado se negoceiam sem se seguir trâmites legais.
Para os promotores do Empoderamento Económico Negro em Moçambique não há limites nem travões de nenhum tipo.
Afinal quem é que governa? Quem fez e quem faz?...


(Noé Nhantumbo, Canalmoz, 09/02/10)

NOTA: Sobre este assunto, recorde aqui.

ADENDA:

Costuma-se dizer que o segredo é a alma do negócio, mas em Moçambique nem sempre é assin, frequentemente o silencio significa malandrice e golpada.
Sendo assim, questionamos a razão de tanto secretismo ao redor deste empreendimento. Houve transparencia na concessão deste empreendimento?
Houve contrapartidas financeiras? Para quem? Quem são os donos e os sócios deste empreendimento? Membros da nomenclatura frelimista estão de algum modo envolvidos neste projecto?

MDM

MDM vai analisar programa do Governo

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) promete analisar, em tempo oportuno, o Programa Quinquenal do Governo a ser submetido à Assembleia da República para aprovação.
O porta-voz do partido, José de Sousa, diz que o MDM vai tecer as suas considerações em torno deste documento e promete colaborar na sua implementação se o mesmo estiver em conformidade com os projectos de desenvolvimento do país.
Em breve o Governo deverá submeter este documento para apreciação e aprovação pela Assembleia da República.
Segundo a Constituição da República, compete à Assembleia da República deliberar sobre o programa do Governo, e sobre as grandes opções do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado, e respectivos relatórios de execução.
José de Sousa promete que o seu partido, representado na Assembleia da República, vai levar a cabo uma oposição construtiva, colaborando na discussão de projectos e propostas de leis que visem o combate à pobreza e criação de melhores condições para o povo.
Interrogado sobre as negociações com a Assembleia da República com vista à constituição da bancada parlamentar do MDM, o porta-voz do partido disse que até então se espera pela decisão do órgão, uma vez que o assunto já deve estar na mesa da Comissão Permanente.
O MDM elegeu nas últimas eleições oito deputados da Assembleia da República, número insuficiente para a constituição de bancada. O Regimento Interno da AR estabelece para o efeito mais de onze deputados.
A expectativa é grande e esperamos que a Assembleia da República se manifeste a favor da nossa pretensão a bem da democracia multipartidária, disse a fonte.
José de Sousa disse, num outro desenvolvimento, que o seu partido está a preparar a “grande marcha” do presidente do MDM e candidato presidencial derrotado nas eleições de Outubro passado, Daviz Simango, marcha essa que o levará a escalar todos os cantos do país por onde passou durante o processo eleitoral findo, para dizer “obrigado” à todos que nele confiaram.
Ainda não temos datas estabelecidas. Mas já estamos a preparar esta digressão. Queremos que tudo seja feito com a maior segurança possível, disse José de Sousa, acrescentando que todos os que confiaram em Daviz Simango e no MDM durante as eleições gerais – presidenciais e legislativas e das assembleias provinciais merecem um “muitíssimo obrigado”.
Esta digressão, segundo o porta-voz, servirá igualmente para manter, consolidar e ampliar as bases de apoio do MDM sabido que o processo eleitoral não se esgotou com as eleições de Outubro passado. O país vai acolher em 2013 as eleições autárquicas e em 2014 quintas eleições gerais em que o MDM deverá tomar parte.

FONTE: Notícias

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), liderado por Daviz Simango, diz que quer aberturas reais por parte da Frelimo, já que o Presidente da República no seu discurso de tomada de posse pediu que todos contribuíssem para o desenvolvimento do país.

“Não queremos ficções por parte da Frelimo”, disse João Colaço.

De acordo com Colaço, deputado do MDM, este desejo nasce do facto de o seu partido estar a discutir o manifesto eleitoral para transformá-lo num instrumento de auxílio ao governo.

Por outro lado, o MDM pretende-se, mesmo estando na oposição, contribuir de forma activa para o progresso de Moçambique.

“Nós queremos que, realmente, a Frelimo abra as portas para que todos os partidos políticos que queiram contribuir para o bem-estar da sociedade moçambicana tenham essa nobre oportunidade”, salientou Colaço.

Assim, depois de ter estado reunido, na semana finda, o MDM volta a reunir-se, na próxima semana, com o objectivo de analisar as formas pelas quais os oito deputados poderão participar de forma proactiva na fiscalização das acções do Governo.

“Nós queremos fiscalizar o governo e, para isso, teremos um encontro onde se fará a análise dos métodos a serem usados para o efeito”, disse o deputado.

Ademais, sobre a não formação de uma bancada parlamentar, Colaço afirmou que, “se a Frelimo de facto estiver a falar a verdade, não vejo muitos obstáculos para que o MDM intervenha em várias situações que o exijam”, pois, segundo Colaço, o MDM sempre procurará apresentar a sua contribuição ao Governo.

FONTE: O País

Lançado projecto de construção da cidadela da Matola

Velho terreno da Rádio Moçambique vai desaparecer

Maputo (Canalmoz) - Sexta-feira última, a Matola celebrou o 38º aniversário da sua elevação ao estatuto de cidade e foi lançado o projecto de construção da cidadela da Matola na vasta área que durante décadas serviu de parque de antenas do Rádio Clube de Moçambique, que depois da Independência Nacional passou a emissora nacional sob a designação de Rádio Moçambique, hoje Empresa Pública. No referido espaço estava o principal centro emissor da estação.
O projecto envolverá um investimento de 11 mil milhões de randes, segundo revelado na ocasião. Trata-se de investimento se um grupo sul-africano alegadamente ancorado num “fundo destinado a desenvolvimento de África”.
As infra estruturas serão erguidas na Matola, na antiga área de transmissão da rádio Moçambique (RM).
Desconhece-se qualquer acção pública de reversão do terreno da Rádio Moçambique, E.P. para os novos concessionários.
Também não foi anunciada a identidade do novo titular do espaço, apesar do acto ter contado com destacadas figuras ligadas ao projecto e do próprio presidente do Município da Matola, Arão Nhacale.
Foi anunciado o arranque das obras até fins de Março próximo. Foi ainda dito que “até daqui a 18 meses já estará a ser inaugurada a cidadela”.
Segundo o projecto anunciado o espaço será preenchido com um centro comercial de 46 mil metros quadrados, com lojas de marcas reconhecidas, restaurantes, centro desportivo, ginásio, centro de saúde, SPA, zona residencial, hotel, centro de conferências, edifícios do governo local, parque de estacionamento e escritórios.
Desconhece-se também quem são os sócios nacionais envolvidos no empreendimento.
Falando na ocasião Arão Nhancale, presidente do conselho municipal, louvou a África de Sul pela iniciativa, mas não referiu que entidade sul-africana está a empreender o projecto.
Nhancale disse apenas que o projecto vai ficar para história do crescimento da Matola e que vai mudar a sua face pela beleza que vai trazer.
O presidente do Município disse ainda que esse projecto será um campo de luta pelo desenvolvimento não só da Matola como do país pelo facto de ter sido considerado de dimensão africana.
De acordo com Nhancale, o projecto para além de angariar fundos vai também constituir um local de lazer e acolhimento.
A fonte disse que se pretende com este projecto facilitar o acesso a certos produtos e serviços importados e vai acabar com a dependência a que os moçambicanos estão sujeitos quando vão ao estrangeiro à procura de produtos.
Tentando explicar facto destes investidores sul-africanos terem decidido implementar o projecto em Moçambique, Nhancale disse que “é pela irmandade que liga os dois países”.
Por sua vez a governadora da província de Maputo, Maria Jonas, disse que “o projecto apresentado revela o reconhecimento pela Africa de Sul, dos laços históricos com Moçambique”. A governante referiu também que “o projecto representa a recompensa pelo acolhimento que Moçambique deu aos sul africanos perseguidos na altura pelo regime de apartheid.
A governadora disse ainda que é para ela “um privilégio” que este o projecto esteja na província por ela tutelada. E prometeu fazer de tudo para garantir que não haja burocracia na tramitação dos documentos necessários para qualquer tipo de trabalho.

O projecto é para demonstrar a outros continentes que África também pode

Intervindo na cerimónia, Jason McCormick, representante dos investidores sul-africanos disse que o projecto conta com o financiamento apenas de investidores sul-africanos.
Este projecto é para demonstrar aos outros continentes que a África não depende apenas deles para se desenvolver. Chegou a altura de África mostrar que também pode, disse McCormick.
McCornick acrescentou que “África tem recursos suficientes para garantir o desenvolvimento”. “Tudo depende de uma cooperação entre os estados e principalmente os investidores”, frisou.

Zona residencial para juventude

A referida zona residencial que vai constar do projecto estará prioritariamente virada para a juventude garantiu o presidente do Conselho Municipal da Matola, Arão Nhancale.
Segundo o Edil, de acordo com os investidores as casas estarão a preços acessíveis de modo a garantir que a maioria dos jovens possa adquiri-las.

O projecto vai criar cerca de 8 mil empregos

De acordo com a face visível do projecto, Jason McCormick este “vai criar cerca de 8 mil empregos para os moçambicanos”.
Mas, segundo a fonte, uma fase inicial serão criados apenas 2 mil empregos. Só quando as infra-estruturas já estiveram prontas esse número, poderá crescer para os 8 mil.
A fonte disse que se pretende ainda levar este tipo de projecto a vários outros pontos do país. Não disse quais.

Sobre o velho Edifício da RM

O edifício histórico da Rádio Moçambique, que se encontra no vastíssimo terreno para onde foi anunciado o projecto, será transformado em “Museu da Comunicação Social”.
Foi revelado na apresentação do projecto, que o museu será designado por Museu Samora Machel, em homenagem ao primeiro presidente do País, fundador da República Popular de Moçambique.

(António Frades, CANALMOZ, 08/02/10)

Deputados acumulam taxo!

O Presidente da República promulgou a Lei nº 30/2009, de 29 de Setembro, que, no seu nº2 do artigo 7, diz: a função do Deputado é incompatível com o exercício de qualquer cargo de direcção nos poderes executivo e judicial. Se esta lei não tinha objectivos meramente eleitoralistas, é tempo dos visados largarem os seus taxos nas empresas em que se encontram agachados. A lei deve ser cega e universal. Não se deve olhar a quem se deve aplicar. Lei é lei. É assim como deve ser. Se os atingidos fossem deputados da Renamo ou do MDM, há muito que teriam sido desmamados, mas como pertencem ao partidão, pondera-se a sua aplicação. Olha-se para as cores políticas das pessoas que poderão sofrer com o seu rigor da lei.
Os parlamentares já tomaram posse, porém, os deputados Mateus Katupa, Presidente do Conselho de Administração, PCA, da PETROMOC, continuam em pedra e cal no seu posto.
Casimiro Wate – que, na véspera da campanha eleitoral foi à stv mentir que o partido Frelimo desencoraja o uso de meios públicos, é, ainda, PCA do Fundo Nacional do Ambiente; está numa boa.
Verónica Macamo, a nova Presidente da Assembleia da República, ainda não renunciou o seu lugar de PCA do Fundo Nacional do Turismo. Sobre Manuel Tomé, administrador da HCB, não há qualquer notícia que tenha renunciado o seu posto. Isaú Menezes, assessor da ministra da Acção da Mulher e Social, também não comunicou se já deixou a função. Margarida Talapa, a nova chefe da bancada da Frelimo, continua administradora da Mcel. Para quê produzir leis se não serão aplicadas? Serve para satisfazer os doadores.
Era previsível que o partido Frelimo não havia de desmamados os seus deputados que, sem nada fazerem, comem, à grande e à francesa, nos ministérios, institutos do Estado e empresas públicas, auferindo salários invejáveis e mordomias sem limites, em detrimento de milhares de técnicos nacionais marginalizados, a receber salários de miséria, alguns, até desempregados, por não professarem a ideologia do partido que tudo ganha, apesar de possuírem conhecimentos bastantes e competência e capacidade comprovadas. Esta lei é uma farsa para enganar os mais distraídos.
Os dirigentes do partido Frelimo continuam a amealhar muito dinheiro empoleirando-se em postos fictícios de trabalho nas empresas públicas, institutos do Estado e ministérios enquanto o País tem milhares de quadros, de todas as especialidades e níveis, a minguarem. É urgente e é uma necessidade descongestionar postos de trabalho acumulados em mãos de algumas pessoas e mola que engordam as contas de um punhado de frelimistas.
Desde a introdução do capitalismo, os únicos que enriquecem são os dirigentes da Frelimo, seus familiares e a eles associados, pela facilidade de acesso aos cofres públicos. Guebuza não vai ter coragem suficiente para mandar que seus camaradas parem de amealhar dinheiros das empresas? Eles comem tudo e não deixam nada, cantava o músico luso Zeca Afonso.


Edwin Hounnou, Diário Independente de 08/02/10, citado no Moçambique para todos

O Dilema de Paúnde

Maputo (Canalmoz) - Um Estado partidarizado é sinónimo de um Estado enfraquecido e este, por sua vez, será sempre um Estado totalitário. É dos livros.
Por isso, preste-se atenção à ênfase de Filipe Paúnde nos funcionários públicos. Se bem que ninguém nunca foi capaz de penetrar na consciência de outrem, há factores que determinam a direcção do voto em períodos eleitorais, nomeadamente o questionário verbal que as células da Frelimo submetem os funcionários públicos a três meses de cada pleito, indiscriminadamente. “Qual é o número do seu cartão de Eleitor”. Aqui responde-se a duas questões. Primeiro, já se fica a saber se o funcionário Vota. Segundo, já se saberá em que lista vai estar. E também, já se saberá onde será convocado para participar na campanha eleitoral. “Você é membro do partido Frelimo? Gostaria de se filiar nele?”. Se não for, deverá responder provavelmente que sim, porque o histórico da organização assim recomenda. Logo, com o Cartão de Eleitor já identificado e membro efectivo da célula, a probabilidade do funcionário ir votar e no candidato esperado cresce para os 80%. “Gostaria de participar no convívio de angariação de fundos do partido Frelimo, ou, gostaria de contribuir para as actividades da célula do partido Frelimo. De que modo?” Isto permite responder se o funcionário é ao menos simpatizante daquele partido. Logo, um membro potencial.
A propaganda eleitoral exclusivamente da Frelimo aparece livremente afixada em todas as repartições públicas. Embora muitos regulamentos internos (vide caso UEM/Min. Defesa) proíbam este procedimento, eles só se aplicam aos partidos e simpatizantes da oposição.
O sector dos Recursos Humanos é a peça mais importante neste esquema. Porque eles confundem-se com a CÉLULA, quando fazem a triagem dos seus membros, avaliando a capacidade profissional de cada um. Obviamente, os mais dotados são propostos para cargos de chefia. Os que não pertencem à célula, são descartados, por muito competentes que sejam. Alguns são até transferidos para sectores onde podem ser “dissecados devagar”. Chama-se a isso: ACANTONAR. Outros, por serem imprescindíveis, são mantidos no sector, mas um colega seu – membro da célula – é encarregue de o monitorizar permanentemente e captar o máximo que puder de conhecimento técnico. Quando estiver mais apto, tomará naturalmente o seu lugar. E para incentivar estes actos de militância, bolsas de estudos e outros “subsídios” são oferecidos, por sugestão da célula implantada nos Recursos Humanos. Como é evidente, os Recursos Humanos articulam directamente com a chefia do Sector/Direcção que endossa as recomendações ao mais alto nível.
Perto de 500.000 pessoas, ou seja, 2,5% da população de Moçambique, e muito provavelmente mais de 25% da população activa de Moçambique, tem o seu sentido de voto pré-condicionado pelo punho de aço destas células. Por alguma razão, Filipe Paúnde defende-las com garras e dentes. Se tivermos em conta que no sector privado, grosso modo, o empresariado militante ou expatriado também faz o seu papel de célula, em certas ocasiões pressionando ainda mais do que as células da função pública, pois tem a prerrogativa de despedir o funcionário sem Justa Causa (ou com a causa da cabeça dele), esta cifra ultrapassará os 50% da população activa.
Número suficiente para se ter uma vitória retumbante garantida – garantidamente sem fraudes – em todas as eleições, ainda por mais, conhecendo previamente QUEM consta das listas, as quais, poderão, a nível dos órgãos eleitorais, ser validadas “em conformidade antecipada”. Isto é, não se imagina que sejam invalidadas pela CNE, nem que chovam canivetes...
Por isso, no equilíbrio político do País uma coisa não pode ser desprezada: O papel nevrálgico das células da Frelimo na Função Pública!
Este sistema de células seria perfeito e até passaria despercebido, caso não sofresse das imperfeições que caracterizam a ambição humana. Assim, começámos a ter variantes oportunistas. Por exemplo, para futuros candidatos à chefia, promoção ou mesmo premiação (seja monetária/bolsa no exterior/etc.) outros “critérios” são agora tidos em conta: O grau de parentesco; a cor da pele; e ultimamente, a etnia.
O parentesco torna-se importante quando para o mesmo benefício há dois membros da célula oriundos de famílias diferentes. Apesar da LEI proibir o nepotismo na função pública (foi criada no período colonial), difícil é aplicá-la. Como é evidente, quem tiver o “calcanhar paterno” mais forte é que avança. A cor da pele é outro critério – normalmente até o primário – que por vezes funciona como moeda de desempate para resolução de conflitos de “calcanhar paterno”. É evidente que para chefia, os mais originários são preferencialmente os escolhidos. Ultimamente, como medida de distensão interna na Frelimo e para abocanhar os poucos nichos que sobejaram para a oposição, o factor étnico, pode-se – excluído o factor rácico desta análise – se sobrepor aos demais. Por ser um critério novo, o vale-tudo ainda prevalece. Mas é uma questão de tempo, para que outras variáveis de filtragem assimilem o processo.
Outra característica nefasta das células da Frelimo na função pública é o absentismo que elas induzem. Em cinco anos de legislatura, a cada pleito eleitoral, perdem-se seis (6) meses de trabalho na Função Pública, sendo três, antes e depois das eleições. Se tivermos em conta que Moçambique conhece a cada legislatura, dois pleitos, então, com rigor, 50% da população activa de Moçambique passa 20% de cada legislatura em comícios e passeatas. Ora, isso tem um custo económico violento. Motivos que justificam a erradicação das células na Função Pública.
Aliás, a Função Pública não deveria permitir qualquer célula, de partido algum. Deveria ser um sector profissionalizado imune a todas vicissitudes do País, nomeadamente, a mudança de governo. Como acontece em Itália.
Portugal, não é definitivamente o melhor exemplo para nós modernizarmos a Função Pública nos diferentes sectores só por causa da herança administrativa. Até, deverá ser o pior exemplo de todos...Porque, um país de 100.000 km2 com perto de 1 milhão de pessoas na Função Pública provoca calafrios ao mais incauto dos observadores.
Esta medida impõe-se como urgente, ainda por cima agora que o Ministério da Função Pública nos apresentou um novo sistema de avaliação de Desempenho do Funcionário Público. Sendo o seu princípio baseado no mérito, acreditará alguém na imparcialidade das células caso um membro seu for penalizado?
Em suma, duas medidas devem ser tomadas para endireitar as coisas: Proibição de células de partidos na Função Pública; Legalização do Sindicato da Função Pública, de filiação livre e apartidária, expurgando o risco de, por factores circunstanciais, qualquer partido convertê-lo numa espécie de confederação de células de militantes, como nos mostra, uma vez mais, o mau exemplo Português. Porque, caso contrário, calam-se as vozes dos que pugnam pela extinção das células na Função Pública, mas preserva-se a sua acção na mesma. Desta feita, em maior promiscuidade, com os Recursos Humanos acasalados aos próprios sindicalistas tornando a vida do Funcionário Público num autêntico purgatório.
O lugar das células de partidos é nos círculos eleitorais onde os cidadãos estão inscritos e se conhecem. E isto, deveria ser estendido aos candidatos a deputados às Assembleias. Assim é num estado de direito moderno.
Este é o nó de estrangulamento do nosso País que, o presidente Guebuza, quando decidir desatá-lo, terá o meu voto garantido. Incondicionalmente.

(Ricardo Santos, analista de sistemas)

CANALMOZ, 08/02/10


Nota do José - A democracia é imcompatível com a partidarização da sociedade, do Estado e das instituições.
Preocupante a referencia aos factores étnicos e raciais!
Aqueles que negam a existência da partidarização talvez nos possam esclarecer qual o contexto das declarações de Filipe Paúnde!

Daviz Simango: Por uma Nação tolerante verdadeiramente inclusiva e justa

Beira (Canalmoz) - Ao celebrarmos o 3 de Fevereiro, celebramos a vida de moçambicanas e moçambicanos que, com o seu sacrifício, fizeram com que hoje nós fossemos e sejamos um país independente e de orientação democrática.
Celebramos a vida daqueles que deram as suas vidas pela libertação do nosso país do jugo colonial e pela nossa independência.
Celebramos a vida daqueles que deram as suas vidas pela instauração da democracia multipartidária no nosso solo pátrio.
Celebramos também a vida de mulheres, homens e jovens anónimos que sacrificaram as suas vidas para o desenvolvimento social, cultural e económico do nosso belo Moçambique.
A identidade é suficientemente forte para mobilizarmo-nos a morrer pela nação, a sacrificarmo-nos por ela, pois a nação articula o sentimento de comunhão, dai a heroicidade, que desde já e sempre estará entre nós.
Temos que olhar para celebração não apenas para expressarmos determinados sentimentos nacionais, mas também um mecanismo para consolidarmos a nossa moçambicanidade na diversidade, tornando uma nação mais sólida, progressiva, e atractiva ao investimento, gerando deste modo o desenvolvimento sustentável.
Continuaremos a trabalhar para darmos sentido ao sacrifício que consentiram.
No nosso esforço político, lutaremos para que Moçambique seja Pátria de todos Heróis sem discriminação ideológica ou político-partidária, dentro da nossa Grande Visão Politica de construção de um Moçambique Para Todos.
Que os ideais dos nossos Heróis guiem e iluminem as mentes de todos homens e mulheres do nosso país para que possamos, efectivamente, construir uma Nação tolerante, verdadeiramente inclusiva e mais justa.
Temos que trabalhar para que como moçambicanos tenhamos sentimentos de pertença, cultivando em nós fortes referências para a identidade.
Os processos políticos e históricos em si, devem mobilizar-nos para uma nação sólida onde cada um de nós esteja apto para fazer crescer a moçambicanidade e progresso da Pátria, fruto de heroicidade colectiva.
É importante aprendermos a ultrapassar as divergências políticas, de modo a enfrentarmos, de braços dados, os problemas comuns. Temos que manter acesa a chama da esperança, e acreditarmos nas nossas energias. Deus deu ao homem as virtudes de bondade e honestidade. Essas virtudes, devem servir, a todo o momento, o bem de todos.
Por outro lado, queremos desenvolver a nossa urbe, e o Sector Privado Representa um parceiro privilegiado, dai estarmos abertos ao diálogo para estabelecermos plataformas que possam criar incentivos para concretização de varias intenções, bem como melhorarmos a nossa forma de comunicação e de resposta.
Queremos finalmente, agradecer a todos pelo que tem feito no conjunto de esforços para o progresso da Beira, desejando a todos continuação de boas festas, e que lutemos pelo bem dos nossos tempos e pelo futuro das próximas gerações. Muito Obrigado, Parabéns Moçambique.

Beira 03 de Fevereiro de 2010 - Daviz Simango, presidente do Município da Beira e presidente do MDM – Movimento Democrático de Moçambique. Discurso por ocasião da deposição oficial de flores no monumento aos Heróis Moçambicanos, na Chota.

(CANALMOZ, 08/02/10)

Motlanthe admite fracasso do BEE na RAS

O “BLACK Economic Empowerment” (BEE), um programa adoptado na África do Sul pouco depois da abolição do apartheid em 1994, para permitir a participação dos negros na economia do país, é hoje dado como um fracasso.
Transcorridos cerca de 16 anos da nova conjuntura socio-económica na África do Sul, esta ambiciosa iniciativa continua a não responder os ideais pelos quais foi adoptada, por estar a beneficiar apenas uma minoria.
Reconhecendo este facto, o Vice-Presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, descreveu o BEE como erva escorregadia, por estar a excluir aqueles que no passado sofreram, na carne, a política do apartheid.
Na sua asserção, Motlanthe lamentou o facto de o país estar a entrar numa nova década com milhares de sul-africanos a questionarem o rumo que tem estado a tomar o processo das transformações socio-económicas, que ainda não deu nenhum resultado.
Embora o Governo do Presidente Jacob Zuma apoie o programa, o segundo homem mais forte na “terra do rand” admitiu que a iniciativa está ainda muito longe de dar algum entusiasmo ao público no geral, situação que caracterizou a administração de Thabo Mbeki.
A estratégia do Governo quando esta iniciativa foi publicada em 2003 previa que o BEE seguisse um novo rumo, o que não veio a acontecer.
Kgalema, que é também Vice-Presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), disse ser desgastante que desde então o programa não mostre sinais de mudanças em termos de permitir a maioria tomar parte na economia, outrora dominada apenas por brancos.
Ele explicou, todavia, que era a intenção da estratégia reduzir os acordos sobre o programa e ao mesmo tempo imprimir, de forma efectiva, as transformações fundamentais na área de negócios, dando assim oportunidades aos negros.
As autoridades sul-africanas pretendiam alargar o BEE não em termos de posse de capitais para todos, mas permitir equidades, incluindo a criação de mais negócios e treinamento de trabalhadores. Mas o que viria a acontecer foi o contrário.
Embora Kgalema não admita abertamente que isso seja uma forma de corrupção, mas este programa “vestiu-se”, em vários momentos, de uma máscara com tendências de corrupção, como o caso do controverso negócio de armas.
Hoje, passados mais de 15 anos desde a erradicação do sistema de apartheid na África do Sul, o BEE não passa mais de uma “sátira” para os desgraçados, por não terem o mínimo espaço nesta iniciativa.
Apesar de ter contribuído para a mudança da pigmentação da economia sul-africana, o programa peca quando enriquece a um punhado de indivíduos com afinidades no Governo.

* AIM - Notícias,08/02/10

Nota do José - As políticas de Black Economic Empowerment (BEE) e Affirmative Action beneficiam e discriminam pessoas de acordo com as suas raças. A raça é um factor importante para arranjar emprego, progredir nas carreiras, concessão de contratos, concessão de bolsas de estudo, etc.

Estas políticas prejudicam a harmonia racial, criam ressentimento e encorajam a corrupção, fomentando elites parasitas.

Trata-se afinal de engenharia social baseada na raça. Por outras palavras, apartheid no inverso. Não se pode corrigir as injustiças do passado legislando novas injustiças!

O PARAÍSO PERDIDO DE ÁFRICA

A não perder...Hoje no National Geographic, às 20 horas.

Este documentário, realizado pela National Geographic Television, gira em torno do projecto de restauração do Parque Nacional da Gorongosa, uma iniciativa conjunta do Governo de Moçambique e do filantropo americano Greg Carr, mostrando a evolução de diferentes ecossistemas, bem como a fauna bravia do Parque, observável em diferentes períodos do ano.

O Paraíso Perdido de África

'O Paraíso Perdido de África' ('Africa's Lost Eden' no título original), é um documentário sobre o Parque Nacional da Gorongosa e o papel do filantropo norte-americano Greg Carr no projecto de restauração e dinamização do mesmo.

Este documentário, com 50 minutos de duração, foi filmado em exclusivo no Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, documentando a evolução histórica desta área protegida, dos seus diferentes ecossistemas e da fauna bravia do Parque, observável em diferentes períodos do ano.

O Parque Nacional da Gorongosa foi, nos anos 60, uma reserva de referência internacional (e um local muito visitado e bastante "querido" pelos portugueses), tendo sido completamente devastado durante os anos da Guerra da Independência e da Guerra Civil entre as forças da RENAMO e da FRELIMO. Ao conhecer a dura realidade do Parque, quer a nível social (pela extrema pobreza e situação de doenças das populações locais), quer a nível ecológico (pela extinção de 90% das espécies animais), Greg Carr apresentou ao Governo de Moçambique um projecto de parceria para a restauração deste ecossistema, com o objectivo último de ajudar o Parque a atingir o seu equilíbrio e modo de sustentabilidade próprio e tendo como imperativo a preservação da biodiversidade - fauna e flora numa relação construtiva. Este arrojado desafio inclui a promoção do equilíbrio ambiental (recuperação das espécies animais), o desenvolvimento social (bem-estar das populações circundantes) e o progresso económico (projecto de eco-turismo como fonte da sustentação global do Parque).

Realizado pela National Geographic Television, 'O Paraíso Perdido de África' foi produzido por James Byrne e contou com a operação de câmaras de Bob Poole, Andy Casagrande, Tim Wege e outros. As filmagens decorreram entre Janeiro de 2008 e Maio de 2009.

FONTE: www.natgeo.pt

Mandela reflects on 20 years

Johannesburg - In February 1990, ANC activist Nelson Rolihlahla Mandela walked out of the gates of Victor Verster prison a free man after being jailed for 27 years by the apartheid regime.
There to meet him were members of the National Reception Committee, who helped Mandela as he took the first steps to his election four years later as SA's first democratically elected president.
On Thursday this week, former members of the committee and family members gathered in Johannesburg to reminisce about that day, 20 years ago.
The gathering, arranged by his ex-wife Winnie Madikizela-Mandela and his daughter Zindzi, took place around a dining-table in a marquee on the grounds of Mandela's Houghton home.

Father Smangaliso Mkhatshwa, a Catholic priest detained and tortured during the apartheid years, said the gathering had brought together the people who served on the reception committee.

Unbelievable

"I am a priest and I was responsible for Nelson's security that day,'' he laughed.
"We are meeting to reminisce. When you look back, the way this country has become normal is unbelievable. There were prophets of doom, but life has gone on and we have done exceptionally well, even though there is still lots to do."
"He looks fine, jolly as ever. Age has taken its toll but he has not lost his sense of humour," Mkhatshwa, who went on to become mayor of Pretoria, said when asked how Mandela was.
Among those attending the celebration were Mandela's children and grandchildren, ANC comrades, former activists, and members of government past and present.
They included Cyril Ramaphosa, Dali Mpofu, Bulelani Ngcuka, Saki Macozoma, Valli Moosa, Trevor Manuel, Sydney Mufamadi, Winnie Madikizela-Mandela, Ahmed Kathrada, Frank Chikane, Murphy Morobe and Roseberry Sonto.
Also present were Sister Bernard Ncube, Hilda Ndude, Farieda Omar, photographer Alf Kumalo, and ex-prison warder Christo Brand, who befriended Mandela during his years of incarceration under the apartheid regime.
The group dined and chatted about February 1990, jogging each other's memories, interjecting, laughing and teasing.

These were some of their reminiscences:

Ramaphosa: "It was in the 80s that we really started breaking the back of apartheid... with the formation of the UDF and Cosatu."
Ngcuka : It was in the 80s that the National Party lost control of the townships."
Mpofu: "The 80s is an unsung decade because that was the decade that we turned things around."
Kathrada [who was in prison during this period]: "I was taken by what these guys were doing outside," he said, nudging Manuel, who was then a UDF activist. "They were responding to the ANC's call to make the country ungovernable."
Kathrada said Mandela's first demand was the release of all prisoners, and the unbanning of organisations.
Madikizela-Mandela said in 1985 she accosted then minister of justice and prisons, Kobie Coetzee. "I walked up to a little white man at a car and asked: "When are you releasing my husband?
"He turned red. Never had a Bantu woman spoken to him like that. Coetzee said the National Party would never release the prisoners. I said to him: 'We will force you to release them.'"
Sometime later she met Coetzee at his house.
"I was terrified of my people finding out," she said to laughter. Coetzee, representing President PW Botha's cabinet, was the first negotiator. She conveyed the message to Mandela that the NP would like to open dialogue.
"That's how the negotiations started."
Chikane: "Riding from Victor Verster prison to Cape Town, we saw people on the sides of roads and standing on bridges. [Visiting American politician] Jesse Jackson's car was mobbed by people thinking he was Nelson Mandela. We lost Madiba for a while. There was panic. Our concern was to protect Mandela from the crush of people."
Ngcuka: "As we were driving Madiba to the Parade [in Cape Town where Mandela delivered his first speech as a free man], a white guy appeared driving along side us. It turned out to be Willie Hofmeyr [who went on to become head of the present-day Special Investigating Unit].
"Willie shouted 'Comrades, don't go to the Parade, we've lost control there'. But Trevor told us if we don't go to the Parade today, Cape Town will be in ashes."
Manuel: "Madiba was cool, cool, cool. He was our responsibility. We had no cellphones, no walkie-talkies. The sum total of our security - we wore dark suits, and walked around with our hands in our pockets."

Worried

Ramaphosa said he was worried about how the ANC would come across as the whole world was watching the release.
"The world media fell in love with him. He had them eating out of his hand. He really elevated the ANC."
Moosa: "There is no accurate written account of those three days [from news of Mandela's release to his appearance before the public]. We owe it to posterity to write this account down. We were numb with adrenalin, none of us slept for those three days.
"Mandela went to visit the MK (Umkhonto we Sizwe) troops in camp. We had to dress up in military fatigues because this was what Nelson Mandela did. He walked through the camp with the bearing of a military general."
Sonwabile Mancotywa, chief executive officer of the National Heritage Council, said: "Our liberation struggle has to be mainstreamed. Young South Africans must know our history. Cuba was liberated in 1959 yet they [still] commemorate their history. We face a battle against forgetfulness."
Late on Thursday afternoon, Mandela himself appeared. His daughter Zindzi led the clapping as the old man was helped into the marquee with his wife Graca by his side.

Inspiration

The guests sat in a horseshoe around Mandela, while Ramaphosa proposed a toast.
"This has been a historical journey down memory lane. The people here were responsible for arranging your release. These people were in the national reception committee. They worked day and night to secure your release. They were totally ill-prepared to assist your return to society.
"We would like to thank you Tata for having given so much of your life, your talent, your intellect, the sacrifices you made to bring us to where we are today.
"You are still an inspiration. We are forever indebted to you, for the leadership and inspiration you provided. We are happy you are a free man, because as you became free, you made us free. Thank you Tata," said Ramaphosa.
Young Luvuyo Mandela thanked the guests: "Without your work I would not have had a 91-year-old great grandfather. I was four-years-old when all of this was taking place."
Former warder Brand asked 91-year-old Mandela whether he still exercised.
"It's not easy, but I do it every now and then. I do feel like I am getting old. Time is flying. I'm not really worried," Madiba replied.
"I am so happy... blown away. It's deeply emotional for me. It lifted my spirits and that of my dad. He doesn't want to leave, look at him. I never thought it would work out so well," his daughter Zindzi said of the event.

- SAPA

Nota do José - Já se passaram 20 anos? Custa-me a acreditar! A libertação de Mandela foi um dia inesquecível para mim!

Comboio Marrabenta

Incluído no Festival da Marrabenta, parte amanhã, Domingo, um comboio com destino ao Chokwé onde os passageioros terão oportunidade de assistirem a um espectáculo de Marrabenta.
O comboio sai da Estação de Maputo às 12:30 e regressa às 18 horas. Entrada livre.

Posar nua em troca de votos

Nem sempre os atributos políticos são suficientes e Maria Fernanda Valencia sabe-o melhor que ninguém. Candidata pelo Partido do U à Câmara de Representantes da Colômbia, a advogada de 42 anos promete posar nua na revista “Soho” se os eleitores a elegerem.
“A nudez é um meio para transmitir a mensagem, e a mensagem é que vou lutar pelos direitos da mulher”, assegura Valencia.
“Não tenho nem o dinheiro, nem a experiência, nem a estrutura de campanha dos políticos tradicionais. Por isso, juntamente com os meus amigos e assessores, comecei a procurar uma forma de chamar a atenção sobre a minha candidatura”, explicou.
O partido apoia a escolha da candidata. “Despir-se é melhor que comprar votos”, disse Juan Manuel Santos, presidente desta formação que apoia o actual Presidente, Álvaro Uribe.

E se esta moda chega a Moçambique? Quem se lembra da célebre Cicciolina que conseguiu um lugar no Parlamento italiano à custa dos seus dotes físicos?

MDM parte para zonas rurais

O Movimento Democrático de Moçambique, liderado por Daviz Simango, reuniu-se na semana transacta, na cidade da Beira, para desenhar as suas estratégias pós-eleitorais. Se numa primeira fase pretende-se, com as referidas estratégias, conquistar o eleitorado rural, num outra fase tencionam-se alcançar a solidificação em todos os campos de acção.
Assim, entre outros assuntos, a comissão política do MDM analisou os mecanismos através dos quais poderá implantar-se em todo o país, reforçando a sua capacidade de mobilização em todos os pontos do país, construir a imagem do partido, dotá-lo de instrumentos humanos e socioeconómicos.
“No nosso encontro, debruçámo-nos em torno de questões que podem fazer com que o nosso partido se fortifique com mais eficácia, como partido nascido da liberdade e para a liberdade. Deste modo, estudámos os métodos de elevação do partido no seio do povo. Aliás, o povo é o nosso sustentáculo”, referiu Ismael Mussá.
Esta reunião, de acordo com Ismael Mussá, deputado da AR pelo MDM, é um estudo do ritmo que o partido vem tendo desde a sua formação até à participação nas eleições, de forma que procura, por um lado, manter o eleitorado urbano e, por outro, convencer o eleitorado rural a aderir à sua causa.
Numa outra intervenção, um dos membros seniores do partido MDM, João Colaço, defendeu que é preciso dar um dinamismo mais acelerado para atingir as metas que se pretendem, tendo como desafio as zonas rurais, onde, como acrescenta este dirigente o MDM, ainda não criou bases sólidas.
“Nós queremos avançar para as zonas rurais para atingir o grosso da população, todavia, mantendo e aumentando o nosso eleitorado urbano”, ressaltou Colaço.
O MDM prevê realizar mais um encontro com o objectivo de aprofundar os pontos discutidos no encontro anterior , havido na cidade da Beira.

O País. 05/02/10

Pontos nos iiiiiii

A pessoa que assina Tadeu Phiri voltou ao Domingo para responder à minha crónica no Savana. Mais uma vez tomei conhecimento disso com atraso. Acho que vou ter que voltar a ler regularmente o Domingo.
E o curioso é que, enquanto no seu primeiro texto me acusava, no essencial, de ter mudado, agora acusa-me, no essencial, de não ter mudado.
Agora acha mal que eu continue comunista, leninista para ser mais exacto, quando tudo o mais no mundo mudou.
E mais uma vez me tenta colocar na posição de alguém que está isolado numa posição contrária a tudo aquilo que é normal e bom.
De forma que, para acabar com toda esta confusão, intencional ou não, o melhor é mesmo esclarecer as coisas.
Para isso vamos lá andar um bocado para trás na História. E fiquemo-nos por Moçambique, dado que é mais fácil e, nesse aspecto, o que se passou em Moçambique não foi essencialmente diferente do que se passou em muitas outras partes do mundo.
Pois chegámos à independência e o poder político foi entregue à Frelimo, na sua qualidade de vencedor da guerra de libertação.
E a Frelimo tinha evoluído, desde a última fase da vida de Eduardo Mondlane, para uma posição socialista, do tipo marxista-leninista.
Foi portanto natural que ao proclamar a independência tenha dado ao país o nome de República Popular de Moçambique. E que a Constituição aprovada tenha sido de tipo socialista. E que todas as orientações fossem igualmente nesse sentido.
Ora a independência já não me apanhou criança. Já estava mais perto dos 30 que dos 20 e já tinha uma formação política de alguma solidez. E, claramente, de esquerda.
Portanto não foi dificil identificar-me com o novo regime que nascia e cuja cara mais visível era o Presidente Samora Machel. E onde pontificavam outros tantos socialistas como Joaquim Chissano, Armando Guebuza, Chipande e todos os outros dirigentes vindos da guerrilha ou que se juntaram à Frelimo já depois da independência.
Com muito poucas excepções todos líamos pela mesma cartilha. E, dessas excepções, só recordo um sector que se manifestava abertamente, a hierarquia católica.
E com poucas mudanças assim ficámos até à morte de Samora Machel. Entre as poucas mudanças contou-se a privatização de pequenas empresas quando se percebeu que o Estado não tinha capacidade para gerir uma infinidade de pequenas lojas, oficinas e coisas similares.
E isto já no início da década de 80. Eu próprio, nessa altura Director Adjunto do Instituto Nacional do Livro e do Disco, tomei a inciativa, que foi superiormente aprovada, de privatizar algumas das muitas pequenas empresas que o INLD tentava gerir com grande dificuldade.
O que, de resto, não agradou a um assessor cubano que apoiava a direcção…
Mas, no essencial, a política mantinha-se a mesma, virada no sentido de um maior equilíbrio social, diminuindo a diferença entre ricos e pobres. Fazendo subir os pobres, por vezes à custa de fazer descer os ricos. Era a fase da aliança operario-camponesa. Da criação do Homem Novo.
Cometeram-se erros? Sem dúvida. Estou hoje convencido que o monopartidarismo foi um erro. Mas era de regra nos países do chamado “socialismo real” e isso foi, naturalmente, copiado.
Cometeram-se crimes? Infelizmente também disso não há dúvida.
Mas o objectivo final era, pensava eu na altura e continuo a pensar ainda hoje, correcto.
É claro que isso não agradava ao chamado Ocidente. Moçambique estava alinhado com os países do bloco socialista e também com a China e a Coreia, comunistas fora do bloco. E, no mundo dividido da altura, funcionava bastante o “quem não é por mim é contra mim”.
Com uma política externa inteligente, Moçambique foi-se abrindo ao Ocidente sem abandonar as suas alianças tradicionais com o Leste.
E é através dessa abertura que começam as pressões externas do Ocidente sobre o nosso país. Não nasceram hoje com o G19. Começaram ainda Samora era vivo.
Pressões que eram acompanhadas por uma simpatia, quando não mesmo apoio declarado, à Renamo e ao seu combate desestabilizador. Foi a fase do pau (Renamo, Rodésia e África do Sul) e da cenoura (pequenos apoios económicos ao país).
Com a morte de Samora, e grande parte da sua equipa dirigente, as pressões dos dois tipos foram aumentadas até o país ser obrigado a fazer o flic-flac a favor do capitalismo.
Um capitalismo, é óbvio, quase sem capita¬listas, porque a política da Frelimo era “matar o crocodilo (capitalista) enquanto era pequeno” ou mesmo “no ovo”.
Como em, 20 anos, se formou a classe capitalista moçambicana é aquilo a que continuamos a assistir todos os dias. Praticamente sem regras, com quase total tolerância para todo o tipo de desbragamentos.
E o mais chocante é que os actuais grandes crocodilos saíram, na sua grande maioria, de ovos chocados na Pereira do Lago.
Perante a obrigatoriedade de passarmos ao capitalismo, decretada pela comunidade inter¬nacional, em vez de os nossos antigos socialistas/comunistas usarem o poder de que continuaram a gozar para moderarem e moralizarem esse processo, assistimos, pelo contrário, à entrada alegre e desenfreada de muitas dessas pessoas na luta pela fortuna à custa do vale tudo.
E com cobertura do seu antigo partido e das estruturas do Estado, que ele controla.
De partido socialista marxista-leninista a Frelimo transformou-se, num estalar de dedos, através de um milagre de Sto. Cifrão em partido capitalista convicto e entusiasta.
E quem não quis aderir ao regabofe afastou-se e permanece calado na sombra.
É portanto aqui que estamos neste momento. Um partido no Poder que usa o mesmo nome do de Samora para defender políticas opostas às de Samora. Onde Samora aconselhava que se matasse o crocodilo ainda pequeno, agora defende-se que não nos devemos envergonhar de ser ricos. E, mais do que isso, deixa-se no esquecimento a forma como muitos deles se tornaram ricos.
E é de tudo isto que eu não gosto. Daí deriva aquilo a que ele chama o meu “divórcio” com a Frelimo. Pelo menos com esta Frelimo que hoje nos governa.
Se sou o padrão da honestidade samoriana? Não, não sou. Não sou padrão de coisa nenhuma. Mas é uma memória que muito respeito.
Dito isto, para esclarecimento do Tadeu Phiri, continuo a lamentar que a polémica se desenrole com ele a saber bem quem eu sou e com acesso a arquivos e à “memória do pai”, enquanto eu não faço ideia de quem ele é.
Ou mesmo se existe, de facto, alguém com esse nome…

(Machado da Graça, SAVANA, 05/02/10)

Tráfico de influências vai parar na Justiça moçambicana

– garante Alberto Nkutumula, vice-ministro da Justiça

“Existem estratégias que estão sendo estudadas e que serão implementadas para combater e acabar com o tráfico de influências ao nível do sistema de administração da justiça moçambicana” - Alberto Nkutumula “O tráfico de influências é bem combatível. Em menos de um ano, é possível combatermos este fenómeno e colhermos resultados do combate ao tráfico de influências” – idem

Maputo (Canalmoz) – O vice-ministro da justiça, Alberto Nkutumula, disse a reportagem do Canalmoz que o sector da justiça poderá num futuro breve respirar novos ares. Isso porque segundo ele entre as principais questões que têm concorrido para descredibilização do sector da Justiça, está o tráfico de influências dentro do próprio sistema de justiça. Mas tem os dias contados, ou seja vai parar, facto que fará com que a reputação daquele sector seja renovada, promete.
“O tráfico de influência na sistema de administração da justiça moçambicana é uma questão que vamos lidar com ela de forma cautelosa e eficaz” disse, reconhecendo a existência do fenómeno.
“O tráfico de influência existe e é combatível. O Ministério da Justiça está engajado no combate do mesmo.”
Nkutumula revelou que existem estratégias que estão sendo desenhadas ao nível do ministério, para acabar com o tráfico de influências a nível nacional. “Existem estratégias que estão sendo estudadas, que logicamente não vou revelar, por questões de segurança e execução do próprio plano, e que serão aplicadas para combater o tráfico de influências” disse o vice ministro, para de seguida assegurar que “um ano é muito para combater o tráfico de influências”.
“Em um ano é possível combater o tráfico de influências e serem apresentados os frutos do tal combate”, garante.
Saliente-se que no ano passado o relatório de auto avaliação do Mecanismo Africano para Revisão de Pares, (MARP), apontou o sistema de administração da justiça como sendo um dos mais problemáticos em Moçambique. Apontou a questão do tráfico de influências como sendo um dos maiores problemas, isso porque a vulnerabilidade a que o sistema de administração da justiça está votado, é refém da vontade política, ou seja, o sistema nacional de justiça encontra-se numa crise propositada para acomodar interesses do poder político. A natureza do “tráfico de influências” por si só deixa dúvidas se o jovem vice-ministro será mesmo capaz de conseguir o que promete. O tempo o dirá.

Celeridade na tramitação dos processos

A morosidade na tramitação dos processos é uma outra questão que mancham a reputação do sistema nacional de justiça. Aliás em termos de tribunais, o Tribunal Supremo leva a fama de longa data, de “cemitério de processos” por ser um local onde ao invés de conhecer andamento, a experiência mostra que os processos simplesmente vegetam nas gavetas daquela instituição de justiça.
Nisso, sobre a questão da morosidade na tramitação processual, facto que aliás registou melhorias superficiais com a entrada de Benvinda Levi para o cargo de ministra, o vice-ministro disse que é um processo que a par de outros está em curso normalmente, de modo a trazer ao cidadão moçambicano serviços rápidos e que vão de encontro às necessidades.
“Existe todo um conjunto de processos que estão sendo levados a cabo para que a Justiça, no tocante a tramitação de processos, em particular, seja mais célere e esteja mais próxima do cidadão, e que a expectativa que este tem quando procura os serviços judiciais seja correspondida e esteja à altura” afirmou Alberto Nkutumula.
A terminar, Nkutumula fez menção à questão dos linchamentos. Preferiu não chamar a tais práticas de “justiça pelas próprias mãos”. “A justiça é decorrente do que é justo, não havendo portanto justiça quando se tira a vida a um cidadão que tenha cometido uma infracção sem julgamento prévio”. “É preciso que a população desenvolva a cultura de dar crédito às instituições legais de justiça e que estas respondam às necessidades da população”. “O linchamento é uma prática condenável. Existem instituições próprias para lidar com indivíduos que cometem infracções”, conclui Alberto Nkutumula.

(Matias Guente, CANALMOZ, 04/02/10)

Dia de feriado, momento de reflexão

Maputo (Canalmoz) - No tempo de borrasca que se tem feito sentir nos últimos dias, em que, na capital, muitos dos citadinos navegam para ir ao trabalho ou regressar ao lar alagado, ou fazem gincana nas artérias esburacadas da cidade com os seus pequenos botes e “fô bai fô” (4x4), os cidadãos deste país não deixarão de reflectir sobre as circunstâncias em que se celebra o Dia dos Heróis – 3 de Fevereiro, ontem assinalado.
O feriado que ontem se assinalou foi sempre visto como uma data exclusiva de um clube elitista, do género do “Menina não Entra”, da célebre banda desenhada do «Bolinha» dos anos 50 e 60, e que, por não pretender dar ares de machista, não franqueava a entrada aos “reaccionários” e aos “inimigos do povo”. No clube só entram os “melhores filhos do povo” e mesmos estes passam pelo crivo da “classe dirigente” para assim se determinar quem tem direito a cacifo próprio no interior da cripta estrelada. Com o passar dos anos, o herói e a heroicidade tornaram-se obsessões patológicas, não faltando até debates e discussões – e reflexões também – sobre quem deve e quem não pode ser herói nacional.
Ficou célebre a frase de um conhecido escritor americano, “mostra-me um herói, e eu escrevo-te uma tragédia”. A grande tragédia moçambicana é que, por detrás da heroicidade nacional, encontra-se oculto um maquiavélico esquema. Um regime, que há quem o equipare a uma verdadeira seita, decidiu que o poder é eternamente seu. Se, na fase das “amplas liberdades”, assegurava esse poder pelo cano das espingardas, hoje, na fase do pluralismo democrático – em que sempre acreditaram, a julgar pelo que nos conta um cronista dominical – o regime recorre à fraude descarada em cada plebiscito que organiza. Conseguiu que os seus pares em conselhos e comissões jogassem mão de um ardil que se tornou em cliché, assumindo foros de jurisprudência, que consiste em reconhecer e admitir a existência de “irregularidades”, para depois concluir, sabia e doutamente, que estas em nada alterariam os resultados finais, pois a vanguarda de ontem – cuja retaguarda era formada pelos bastões e as Kalashes apontadas às costas do pacato cidadão – continua a arrastar as largas massas. O grande mistério reside em poder descortinar-se a razão para tanta falcatrua em cada acto eleitoral, marcado sempre por protestos, não apenas dos “perdedores” mas também da parte de quem observa e edifica as traves-mestras do edifício que – o tal partido que fez e que faz – de antemão está sempre está ciente da vitória em cada corrida.
Uma vez arrumado o caso, os vencedores dão ares de mestres da reconciliação e num gesto paternalista organizam convívios com os que antes haviam atropelado pelo caminho. Pelo menos, passam a figurar como estando isentos da prática sinistra do “atropela e foge”, e também como apostados na reconciliação da grande família dos eternamente condenados à derrota em jogos nada limpos.
No fundo, estamos perante o culminar da política de exclusão que sempre norteou quem se mantém no poder. Uma forma refinada da posição abrupta do “ou eles, ou nós” ou do “cavalinho-marinho com o povo” como outrora defenderam. A par da obsessão em redor do herói e da heroicidade, encontra-se a cegueira que não lhes permite enxergar o horizonte. Não compreendem que a exclusão acaba por criar roturas, dando lugar à instabilidade e a convulsões, que no fim acabarão mesmo por impedir que o partidão possa reclamar ser ele o único que faz e que fez.

(Editorial do Canal de Moçambique)

Há que parar com mentiras sobre a história dos heróis nacionais

As novas gerações têm o direito de saber a verdade
- segundo deputados da Assembleia da República

Maputo (Canalmoz) – Contrariamente às declarações do chefe do Estado Armando Guebuza, segundo as quais as escolas devem continuar a ser o lugar privilegiado para a transmissão do legado histórico dos heróis nacionais para as novas gerações, assim taxativamente como vem escrito nos manuais escolares, há quem diga que o imperioso é reformar o currículo e trazer ao conhecimento dos alunos a face verdadeira da história.
O deputado do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, filho do Reverendo Urias Simango ex-vice-presidente da Frente de Libertação de Moçambique, (FRELIMO), disse que o Governo tem a obrigação de fazer conhecer a verdadeira história dos heróis nacionais às presentes gerações, assim como, o papel de cada um na luta de libertação nacional. Simango disse ainda que há necessidade de se parar com toda uma série de mentiras que estão sendo ensinadas às crianças nas escolas.
Acrescentou também que a escola como principal veículo de transmissão dos ideais dos heróis nacionais, deve antes de mais buscar a autenticidade daquilo que ensina para evitar que a verdade chegue de forma informal.
Questionado sobre em que se funda a verdade por ele referida, o deputado afirmou que “há uma série de histórias ou coisas que não existiram, não aconteceram, mas no entanto estão sendo transmitidas às crianças como se tivessem acontecido”. Referiu por exemplo a história do próprio Eduardo Mondlane, o arquitecto da unidade nacional, que está sendo mal transmitida através do currículo escolar nacional, estando agora as crianças a aprenderem coisas que não existiram”.
“A verdade sobre os heróis nacionais, em particular a de Mondlane está fora dos livros, e cabe ao Governo, trazer a verdade” acrescentou Lutero Simango filho também ele de um herói nacional não reconhecido pelo grupo político que se apoderou da história e a tem vindo a contar à sua maneira e feição.

O “clube” de heróis nacionais é restrito

Por seu turno, Ismael Mussa também deputado da AR pelo MDM disse que o seu partido defende a não restrição do grupo de heróis nacionais. Isso porque segundo disse o grupo dos considerados heróis nacionais é bastante restrito e favorecedor apenas do partido no poder. Mas ainda assim, segundo Mussa, o seu partido tem uma nova postura, contrariamente àquela por que a oposição se tem pautado. Disse que o MDM reconhece os órgãos do Estado por isso participa das cerimónias do Estado.

Não sei se é restrito o grupo de heróis nacionais

Já Eduardo Mulémbwè, antigo presidente da AR, disse diz que “a data é para exaltar todos aqueles que deram as suas vidas para um Moçambique melhor e a estes todos os moçambicanos devem render-lhes homenagem”. “Todos que tombaram por um Moçambique soberano merecem ser homenageados não só hoje, mas sim todos os dias”. Questionado sobre a alegada restrição do grupo dos heróis nacionais aos da Frelimo. “Não sei se o grupo dos heróis nacionais é restrito ou não”, disse o ex-presidente da Assembleia da República.

Está sendo cumprido o sonho do meu Pai

Por sua vez, Eduardo Mondlane Júnior, filho de Eduardo Mondlane, disse que todo o País deve render homenagem a todos os heróis nacionais, aqueles que deram suas vidas para um Moçambique mais unido, autónomo e desenvolvido. Questionado se está sendo cumprido o sonho do seu Pai, que era de um Moçambique unido em que os moçambicanos fossem donos do seu próprio destino, Mondlane Júnior disse o seguinte “Logicamente que sim, o povo está unido do Rovuma ao Maputo, e o desenvolvimento está sendo gradual. Está sendo cumprido parte do sonho do meu pai.”

Temos que exaltar os heróis nacionais

Já o Presidente do Conselho Nacional Da Juventude (CNJ), Osvaldo Pitersburgo disse que “os legados históricos da geração de 1962 devem nortear a forma de agir da nova geração”. Acrescentou que “os desafios são diferentes, mas a causa é a mesma: o desenvolvimento do País, a autonomia dos moçambicanos”. Pitersburgo disse ainda que “é necessário que seja difundida a história dos heróis nacionais, de modo a valorizar e popularizar a nossa história”.
A verdade porém é que os heróis nacionais ainda só são os que a Frelimo quer. Os muitos outros heróis que forçaram a Frelimo a aceitar a democracia pluralista ainda não são reconhecidos.
Os jovens, esses, parecem estar alheios a tudo isso e com outras preocupações mais práticas.

(Matias Guente)

Défice no conhecimento da História de Moçambique

Escolas devem divulgar legado histórico dos heróis moçambicanos

Maputo (Canalmoz) – Comemorou-se ontem o dia 3 de Fevereiro, uma data que exalta sem distinção todos os Heróis Moçambicanos, sobretudo aqueles que combateram pela libertação da pátria. Em Maputo as cerimónias centrais decorreram na Praça dos Heróis, onde o estadista moçambicano, Armando Guebuza, depositou uma coroa de flores. Várias figuras, entre elas, ministros do executivo moçambicano, representantes do Movimento Democrático de Moçambique, (MDM) e o corpo diplomático acreditado em Moçambique estiveram no local. A Renamo manteve a sua tradição de não participar ao lado da Frelimo em cerimónias deste tipo por, como tem alegado, os seus heróis não estarem considerados. A data foi comemorada com euforia pelas autoridades, alegadamente porque coincidiu com a passagem do 41º ano após a morte daquele que é considerado oficialmente como o fundador e primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Dr. Eduardo Chivambo Mondlane. De referir que Eduardo Mondlane foi assassinado a 3 de Fevereiro de 1969, e segundo a história escrita e difundida pela própria Frelimo, no seu escritório em Dar-es-Salaam, capital da Tanzania. Mas outros testemunhos, incluindo o do Boletim da Frelimo da época, editado pelo jornalista Ian Christie, indicam que o verdadeiro local da morte de Eduardo Mondlane foi em casa de uma americana, Betty King, que exercia funções de secretária de Janete Mondlane. O ex-estadista moçambicano, Joaquim Alberto Chissano e o antigo ministro dos Assuntos dos Antigos Combatentes (agora Ministério dos Combatentes e com outra direcção), Feliciano Gundana, Óscar Monteiro, ex-membro do Bureau Político do Comité Central da Frelimo e muitos outros são apenas alguns exemplos de figuras que já confirmaram publicamente esta última versão e assim comprovaram a mentira que oficialmente se tem estado a propalar da história do assassinato de Eduardo Mondlane. A propósito do dia dos Heróis moçambicanos Falta a verdade na História de Moçambique Maputo (Canalmoz) – O advogado e político moçambicano, Máximo Dias, diz que as autoridades moçambicanas devem divulgar a real História nacional, pois, segundo ele, no que actualmente é sabido, muita coisa está omitida passando por isso o povo a não conhecer a Historia real do país. Máximo Dias adianta que a verdade precisa de ser dita “para que todos fiquemos claros quando, como e onde morreram Eduardo Mondlane e Samora Machel”, figuras que no seu entender reúnem consenso de heróis nacionais. “Não tenhamos medo da verdade. O povo precisa de saber da real História do nosso país, como Eduardo Mondlane, Samora Machel foram assassinados porque eles são grandes símbolos do heroísmo nacional”. Num outro desenvolvimento, Máximo Dias diz lamentar a atitudes de outros partidos da oposição que não se fazem presentes, como de costume, nas cerimónias de Estado. “É de lamentar mas cada um sabe como age e quais são as suas intenções. Mas como povo ninguém pode contestar o heroísmo de Eduardo Mondlane”, disse Máximo Dias, presidente de MONAMO. Acrescentou ainda que Eduardo Mondlane, arquitecto da Unidade Nacional, “não morreu pelo partido Frelimo porque naquela altura não havia partido político mas sim, uma ampla frente política moçambicana. Por isso ninguém devia estar fora pelo menos neste dia”. (Egídio Plácido)

CANALMOZ, 04/02/10

Classe dirigente revela crescente apetência pelos negócios

INCLUINDO O PRÓPRIO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

A classe dirigente moçambicana revela crescente apetência pelos negócios e pela acumulação privada. Armando Guebuza, ele próprio, combina a sua vida política com actividades em expansão no campo dos negócios, em especial através da holding INSITEC, à cabeça da qual se encontra Celso Correia.
As preocupações que esta realidade suscita entre os doadores radicam em dois factores interligados:

– Constatação de que a implantação da elite política nos negócios não tem sido benéfica para o desenvolvimento.
– Previsão de que será ainda menos benéfico por feito de um aumento da avidez pelos negócios e maior à vontade resultante da maioria adicional do partido FRELIMO.

A posição de Moçambique nas tabelas de organizações internacionais que se ocupam de avaliar o estado dos países em domínios como o desenvolvimento humano, pobreza e qualidade da democracia tem vindo a deteriorar-se; a avaliação segundo a qual as últimas eleições foram fraudulentas está generalizada.
Em geral, a elite política entra nos negócios fazendo uso dos seus privilégios políticos e oferecendo activos imateriais como o poder e influências de que dispõe.
Pretende ganhos rápidos e não reinveste. Não dispõe de capacidade financeira (fundos próprios) nem instrumentos afins para os gerar e alimentar os negócios.
Um dos casos considerados ilustrativos do papel nocivo do controlo da economia por parte da elite política é a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). A passagem do seu controlo para o Estado (discreta intervenção INSITEC no processo, nomeadamente no plano financeiro), ainda não confirmou expectativas de que tal viria a ser fulcro de novos projectos no Vale do Zambeze.
Com 229 000km de superfície, o Vale do Zambeze, principal reserva de água da África Austral, concentra as principais riquezas de Moçambique – em termos agrícolas, geológicos e de produção de energia. A HCB, conforme concepção inicial, deveria ser o precursor do desenvolvimento da área.
A INSITEC tem interesses em projectos considerados vitais para a exploração do Vale do Zambeze, entre os quais a construção da central norte da HCB, Porto da Beira, Corredor de Nacala e exploração do carvão de Moatize, onde a Vale, Brasil, já investiu cerca de USD600 milhões.

Xavier de Figueiredo, in Africa Monitor, CORREIO DA MANHÁ – 02.02.2010, citado no Moçambique para todos

Reabilitação da Orla Marítima: Município selecciona consultor das obras

AS autoridades municipais estão a seleccionar um consultor para avaliar as obras de reabilitação e construção dos treze quilómetros da protecção costeira da cidade de Maputo, área destruída pelo nefasto fenómeno da erosão. As obras, a serem iniciadas dentro em breve, para além da protecção e segurança da zona irão concorrer para devolver a tradicional imagem da paradisíaca orla marítima.

Pretende-se que o consultor da obra faça a modelação das condições hidrodinâmicas da baía de Maputo quanto à estrutura de protecção costeira a ser adoptada, que actualize o estudo do projecto executivo e assista as autoridades municipais na avaliação das propostas da empreitada e ainda na fiscalização do próprio trabalho.

Apesar de ainda não ter sido fixada a data exacta do início das obras de reabilitação e construção da barreira de protecção costeira, informações da Vereação de Infra-Estruturas no Conselho Municipal de Maputo indicam que os trabalhos deverão ter a duração de 19 meses e serão financiadas pelo Governo, o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) e a Saudi Developement Fund (SDF).

Os mesmos dados referem que está em curso o processo de negociações para a adjudicação da obra de modo a que o empreiteiro, ainda não indicado, inicie os trabalhos.

O projecto de construção e reabilitação da barreira de protecção compõe os 13 quilómetros da orla marítima, extensão que compreende a zona da ponte-cais de Maputo até ao Bairro dos Pescadores, na capital do país.

O projecto com vista à reabilitação da orla marítima já estava em negociações em Novembro último, altura em que Mário Macaringue, vereador para Infra-Estruturas e Desenvolvimento, disse ao “Notícias” que as obras arrancam logo que as concertações terminarem e estiver identificado o respectivo empreiteiro.

Recentemente foram feitas obras de intervenção nalguns pontos da orla marítima, com destaque para a zona do Supermercado Game, mas por causa da erosão a barreira de protecção foi carcomida, deixando a Avenida Marginal em risco de ruir.

Este fenómeno se verifica noutras partes da orla, apesar de ser em dimensões aparentemente controláveis. Segundo o vereador Macaringue, estes locais também serão alvos de reabilitação, uma vez que o projecto abrange toda a área.

Outro problema que se espera seja resolvido é o dos buracos que estão a abrir-se ao longo da “Marginal”, exactamente entre o Clube Naval e a Escola Superior de Ciências Náuticas.

As autoridades municipais não especificaram o tipo de empreitada a ser executada, alegadamente por ainda estarem em curso as negociações para o financiamento e também para adjudicação das obras, inicialmente avaliada em cerca de 18 milhões de dólares norte-americanos.

Espera-se que os trabalhos venham a minimizar sobremaneira os graves problemas de erosão que afectam a orla marítima da Costa do Sol, com particular incidência no troço compreendido entre a zona do Triunfo e o autódromo do Automóvel Touring Clube de Maputo (ATCM).

Notícias, 4/2/10

ADENDA - Ainda sobre este tema, leia aqui uma postagem do Professor Carlos Serra.

Dia dos Heróis Moçambicanos

Comemora-se hoje em Moçambique o Dia dos Heróis.
Se é natural que se dê relevo à figura incontornável do arquitecto da unidade nacional, Eduardo Mondlane, também é justo recordar neste dia a memória de muitos outros heróis como Uria Simango, André Matsangaissa e os mártires de Mtetela.

Hegemonia da FRELIMO gera reservas políticas e económicas

As reservas que os países nórdicos manifestam em relação a aspectos da evolução recente da situação em Moçambique, designadamente no plano político e eleitoral, são acentuadas por previsões de “efeitos potencialmente nocivos” dos mesmos no futuro próximo – entre os quais os seguintes:

– Riscos de degradação do sistema de governo democrático.– Riscos de deterioração da economia interna, com reflexos correlativos no desenvolvimento do país e redução da pobreza. Ambos os riscos estão “associados” ao reforço do controlo hegemónico do Estado e da sociedade por parte do partido FRELIMO

– uma realidade devida aos seus resultados nas eleições gerais de Out.2009. A organização do processo eleitoral foi afectada por irregularidades e os resultados são considerados fraudulentos. A Finlândia e a Suécia são os países que de forma mais nítida/persistente manifestam reservas. A atitude é considerada reflexo de sentimentos de decepção; no passado recente consideravam Moçambique um país exemplar em termos de qualidade da democracia e desenvolvimento, uma apreciação justificativa de volumosas ajudas. A posição dos dois países tem-se manifestado no plano das suas relações bilaterais com Moçambique, mas especialmente no âmbito da União Europeia e do G-19 (grupo de países doadores, em geral).

Países como Holanda e a Alemanha, entre os da União Europeia, e outros, como os EUA, têm compartilhado da posição nórdica. 2 . Avaliações habilitadas indicam que a conduta do partido FRELIMO relativamente às eleições de 2009 foi determinada pela “aspiração” de reforçar a hegemonia política de que já dispunha – o que conseguiu de forma considerada “plena”: – Alcançou maioria parlamentar qualificada; Armando Guebuza, candidato presidencial, com 75%. – O partido RENAMO e Afonso Dhlakama ofuscaram- se eleitoralmente e estão em declínio. – O MDM teve um resultado modesto e sem representatividade à escala nacional.

A maioria qualificada obtida pelo partido FRELIMO tem sido ligada a supostas intenções de Armando Guebuza, e/ou de personalidades do seu círculo de preencher um requisito para alterar a actual Constituição, tendo em vista remover uma disposição que limita a dois os mandatos presidenciais consecutivos. O actual PR nega o propósito de pretender manter-se no poder. Parece inclinado a pretender aproveitar os resultados eleitorais para reforçar a sua posição e por essa via influenciar o processo da sua substituição. Há conjecturas, porém, de que uma decisão definitiva em relação a um novo mandato dependerá de circunstâncias futuras.

3. O MDM passou a ser o principal adversário do partido FRELIMO – condição resultante de potenciais condições de implantação que lhe são reconhecidas; como partido novo, explorar a seu favor o descontentamento popular que afecta o partido FRELIMO; como originário do partido RENAMO, tirar partido da crise em que este partido mergulhou. Por razões obscuras o MDM foi impedido de se apresentar em oito dos 13 círculos eleitorais. Elegeu apenas oito deputados, que além de não representarem o país, no seu todo, não podem constituir bancada própria; em consequência, não pode integrar comissões nem indicar membros para a Comissão Permanente.

O normativo que fixa o número mínimo de 11 deputados para a constituição de uma bancada também veda ao MDM subvenções do Estado. Dos 12 500 000 Mt/mês atribuídos aos partidos com bancadas na Assembleia da República, 9 550 000 destinam- se à FRELIMO e os remanescentes 2 550 000 à RENAMO. Os deputados do MDM também não beneficiam de vantagens reconhecidas aos parlamentares com bancada parlamentar constituída, incluindo algumas mordomias materiais; não têm direito à palavra nas sessões plenárias e é nula a sua capacidade de iniciativa.

4. Numa atitude aparentemente destinada a fazer dissipar reservas no que toca a eventuais “aproveitamentos indevidos” da maioria absoluta da FRELIMO e da sua própria vitória esmagadora nas eleições presidenciais, Armando Guebuza convidou para um almoço formal Afonso Dhlakama e Daviz Simango, líder do MDM. Afonso Dhlakama, que continua a transmitir sinais de desorientação e perda de autoridade, não compareceu.

Daviz Simango aproveitou para tentar sensibilizar o seu anfitrião para a oportunidade de uma revisão do regimento da AR, na parte em que são definidos os direitos e garantias das bancadas. Informalmente, Armando Guebuza deixa transparecer disposição para atender às pretensões de Daviz Simango – um gesto em favor do qual tem sido encorajado.

O líder do MDM teria anuído ao convite do PR movido pela possibilidade de tentar convencêlo a usar as suas influências no sentido da revisão do regimento. Um precedente que também pode contribuir para que Armando Guebuza instrua a sua bancada a aceitar uma revisão do actual regimento da AR é uma recente decisão da cúpula do ANC, em razão da qual foi alargado o período de uso da palavra das bancadas minoritárias no parlamento sul-africano, por forma a “permitir um maior debate dos assuntos de interesse nacional”.

(Correio da Manhã, Maputo, citado em A Verdade)