Sunday, 4 December 2016

Renamo manifesta interesse em alcançar a paz

 




Desejo foi expresso pelo secretário-geral do partido
Foi durante um encontro de capacitação que juntou quadros da Renamo, hoje, na cidade de Maputo, que o secretário-geral do partido, Manuel Bissopo, manifestou o interesse da formação em alcançar consensos para o restabelecimento da paz.
“Há muito esforço que a Renamo está a fazer para que, de facto, esta situação de crise político-militar tenha o desfecho, para que os moçambicanos conheçam as verdadeiras fases de trabalho para o desenvolvimento do país”, disse Bissopo que, entretanto, considera que a Frelimo deve também fazer a sua parte.
"Por nosso lado há todo esse esforço, mas esperamos que os nossos irmãos da Frelimo, os nossos irmãos do Governo também embarquem neste barco de, o mais rápido possível, termos um entendimento e o país voltar a normalidade”.
Sobre a capacitação de quadros da Renamo, Bissopo diz que o objectivo é dotar os membros do partido de capacidade de mobilização, com os olhos postos nas próximas eleições.
“Estamos a fazer uma formação sobre o que devem fazer no dia-a-dia, para mobilizar as pessoas, convencer as pessoas, que a Renamo e o presidente Dhlakama são as pessoas certas para dirigir o país, para satisfazer as grandes necessidades que este maravilhoso povo anseia”, contou.
Manuel Bissopo diz que os quadros do partido devem se adaptar a novas dinâmicas sociais para poder mobilizar as pessoas.
Recorde-se que as delegações do Governo e da Renamo, na Comissão Mista do diálogo para a paz, continuam sem consensos sobre a proposta de lei da descentralização do poder, relacionado com a governação das províncias, exigida por Afonso Dhlakama.

Saturday, 3 December 2016

Dhlakama acredita na retoma de boas relações entre FMI e Maputo


Líder da RENAMO acha que a crise financeira que Moçambique atravessa pode ser ultrapassada desde que o Governo da FRELIMO mostre boa vontade. Mas acabar com a guerra é a solução principal, defende Afonso Dhlakama. 


Está desde esta quinta-feira (01.12.) em Maputo uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI). O objetivo é iniciar conversações sobre um novo programa. De lembrar que em abril passado esta instituição de Bretton Woods suspendeu a ajuda a Moçambique na sequência da descoberta de dívidas ocultas contraídas por empresas, mas garantidas pelo Estado moçambicano, avaliadas em cerca de 1,2 mil milhões de euros. Na última missão do FMI ao país, em junho, a sua equipa de trabalho constatou progressos por parte do Governo na gestão do caso. Numa conversa recente com Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição (RENAMO), a DW África ouviu também a sua opinião sobre o assunto.
DW África: A economia moçambicana está em crise e as consequência disso já são visíveis com aumentos dos preços e a desvalorização da moeda. Há muito descontamento no seio da população, inclusive da classe média. Qual é a sua expetativa em relação ao desfecho deste caso que está a opor o Governo moçambicano e o FMI?

Afonso Dhlakama (AD): É uma pergunta muito difícil, mas eu vou responder porque sou moçambicano, nasci, estudei e cresci aqui, conheço a situação. Tudo tem solução se de facto existir boa vontade do lado da FRELIMO. Por exemplo, estamos a falar da dívida, não é a dívida responsabilidade do Estado moçambicano, é a dívida das pessoas conhecidas que foram buscar dinheiro nos bancos lá na Suíça, na Europa, comprando coisas. E as assinaturas [dessas pessoas] estão lá nos bancos. Portanto, aqui há uma mistura de coisas, mas o Fundo Monetário Internacional quer fazer uma auditoria para identificar as pessoas [responsáveis] e ver as medidas e os governantes já aceitaram isso. Mas há várias vozes contra, mas é esta a forma de incentivar o FMI a voltar a acreditar neste país, que se chama Moçambique. Sobre este assunto, podem até a Europa e os amigos da cooperação internacional sentirem e começarem a entrar em massa, não digo para perdoarem a dívida, [porque] os responsáveis pelas dívidas serão punidos e responsabilizados, mas digo que as empresas europeias e americanas iriam confiar de novo em Moçambique. Tudo isso passa pela paz, só assim se pode incetivar o investimento. Por exemplo, a moeda está desvalorizada porque não há produção. Moçambique sobrevive de mão estendida, não há exportações e por isso a moeda não é forte quando o país é alimentado de fora. É preciso produzir, haver empresas a produzirem, que o turismo, a agricultura, a indústria, pesca etc sejam dinamizados para que, de facto a moeda volte a ganhar o seu valor. Agora, não quero puxar a sardinha para a minha brasa, penso que a solução, em primeiro lugar, é acabar com o conflito armado, haver uma reconciliação nacional. A FRELIMO aceitar que haja instituições do Estado fortes, e não instrumentos do partido FRELIMO, que haja um Estado de Direito e uma alternância governativa. É isso que o mundo quer ver, porque garante os investimentos. Mas se a FRELIMO quiser continuar a andar devagar com a guerra porque tem medo que com a estabilidade no país esses outros podem ser levados para a prisão... porque estão com medo, enquanto existir a guerra eles continuam camuflados, mas estamos a fazer pressão.

DW África: Sob o ponto de vista social que reações espera a médio prazo, principalmente no meio urbano? Acha que as pessoas vão sair a rua ou que se vão acomodar? Porque a dificuldade de acesso a comida e outras coisas é muito grande e crescente...
AD: Não é tão fácil como na Alemanha, França, Portugal ou EUA. É que as instituições em si não incentivam que a sociedade civil possa fazer manifestações, de facto, que pressione o regime. Podem fazer uma marcha silenciosa, mas a manifestação em que se proferem duras palavras não acontecem porque as pessoas sabem que levam tiros, sabem que morrem e ninguém quer morrer. Por isso não acredito que a manifestação seja a solução para o caso de Moçambique. A solução é o fim da guerra para as pessoas começarem a andar e a comercializar produtos nas zonas reconditas e rurais para que estes possam chegar aos centros urbanos e aos poucos a situação irá mudar. Continuo a dizer que Moçambique sem guerra, com boas políticas económicas e com investimentos este país pode ser um dos mais ricos da região da África Austral, porque tem recursos que ainda não foram explorados.

DW África:
Há uns tempos falou-se que os comboios da Vale eram usados para transportar armas das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e que a RENAMO terá intercetado esses comboios e se apoderado das armas. Confirma?

AD: Não chegamos a apoderar, só assustamos um pouco e eles com medo pararam, já não cirlculam, isso confirmo.
 DW África: Mas eles transportavam armas?
AD: Não é fácil ver uma arma ser transportada. Qualquer regime poderia fazer isso, mas seria prejudicial. Os comboios dos brasileiros que carregam carvão de Moatize quer para o porto de Nacala quer para a Beira, [podem] fazer isso. Porque isso dá mais força ao regime para continuar com a guerra porque pensa que tem aliados que carregam material nos comboios. Aí a RENAMO não perdoou e assustou um pouco e os comboios pararam, já nem estão se quer a carregar os camiões, só um ou outro.



DW

Friday, 2 December 2016

Governo e Renamo ainda sem acordo sobre a proposta de descentralização

Delegações reuniram-se hoje em separado com os mediadores internacionais

O primeiro encontro decorreu de manhã e juntou os mediadores internacionais e a equipa do Governo. Na sessão, a proposta de lei de descentralização e a cessação das hostilidades militares foram os temas discutidos.
Segundo Mário Raffaelli, coordenador dos mediadores, ainda não há consenso efectivo entre as partes sobre os pontos de agenda.
No período da tarde, foi a vez da Renamo reunir-se com os mediadores internacionais, mas sem a presença de Mário Raffaelli, que seguiu viagem para Itália. Coube ao padre Angelo Romano dirigir o encontro.
Neste momento, restam pouco mais de 15 dias para a Comissão Mista submeter a proposta da lei de descentralização na Assembleia da República, cuja sessão termina a 20 de Dezembro.


O Pais

Recordando ...Alberto Chipande

 




“Moçambique esta num caminho certo, não se preocupem com a subida do Dólar, não há nenhum alarme por causa da crise…. é verdade que se fala de roubo ou desvio dinheiro, mas isso não pode ser motivo de alarme…os roubos vão continuar porque somos humanos e, como se não bastasse, não somos santos”.


( Alberto Chipande )


Há mais Viegas e Zimbas nessa toca


O comentário feito por Alberto Chipande, segundo o qual “os roubos vão continuar, porque somos humanos e, como se não bastasse, não somos santos”, é sintomático da degradação da moral e do tipo de sociedade que o Governo da Frelimo tem vindo a construir para os moçambicanos. Já é sabido – por experiência feita – que essa escumalha tem estado a empurrar os moçambicanos para um abismo sem precedentes, através de saque ao erário.
Não há dúvidas de que o Governo da Frelimo é intrinsecamente uma trapaça, e especialista em roubalheira. Desde a Independência Nacional, tem-se ocupado de insana ambição declarada de saque aos cofres públicos, e cinicamente propala a ideia de que está ao serviço do povo moçambicano, quando, na verdade, persegue interesses obscuros.
É preciso que se compreenda que as informações que dão conta de que o antigo PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), José Viegas, e o antigo director da Petrolífera Sasol em Moçambique, Mateus Zimba, pediram suborno no valor de um milhão de dólares norte-americanos (tendo recebido 800 mil) à Embraer para adjudicarem a compra de duas aeronaves à empresa brasileira mostram que os gestores públicos têm vindo a enriquecer de forma ilícita.
Este não é um caso isolado. É o que tem estado a acontecer neste momento nas empresas públicas ou participadas pelo Estado. Trata-se de um punhado de gente que está a espoliar os cofres públicos e, ainda por cima, inescrupulosamente vêm a público para fazer engolir ao povo estuprado, sem dó nem piedade, pela pobreza, o facto de que eles têm direito legítimo de serem ricos porque libertaram a pátria.
Este comportamento, digamos demente, só encontra fundamento na partidarização do Aparelho do Estado e da sociedade moçambicana. Ou seja, o partido Frelimo faz do Estado a sua vaca leiteira e os moçambicanos, erradamente, têm sido levados a acreditar em tudo que reluz como sinal de desenvolvimento. Devido ao nível exacerbado de corrupção, o país ainda se depara com problemas de falta de emprego, habitação, segurança e situações ligadas ao ambiente e segurança social. Isso só será possível ultrapassar quando os nossos famigerados dirigentes corruptos forem presos e punidos severamente.
A justiça brasileira avançou com nomes e dados mais do que suficientes de pessoas implicadas. Diante dessas evidências ou matérias o que faz a nossa Justiça? Como sempre: excessivamente NADA. Aliás, faz ouvidos moucos. Faz de conta que o problema não lhe diz respeito. É, portanto, uma autêntica hipocrisia escamotear esta realidade e, movido pela simpatia partidária, evocar a presunção de inocência.



Editorial, A Verdade

Thursday, 1 December 2016

José Viegas e Mateus Zimba pediram suborno de um milhão de dólares mas aceitaram 800 mil dólares pela compra de aviões para as LAM






O antigo presidente do conselho de administração(PCA) das Linhas Aéreas de Moçambique(LAM), José Viegas, e o antigo director da Petrolífera Sasol em Moçambique e actual Executivo Regional da GE Oil & Gás, Mateus Zimba, pediram um milhão de dólares norte-americanos de comissão a Embraer para adjudicarem a compra de duas aeronaves a empresa brasileira. A fabricante de aeronaves comerciais aceitou pagar 800 mil dólares de suborno e a companhia aérea de bandeira moçambicana adjudicou o negócio de cerca de 70 milhões de dólares norte-americanos.
Os actos de corrupção activa constam de um “Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta” onde a empresa Embraer admitiu ao Ministério Público Federal e a Comissão de Valores Mobiliários do seu País ter pago o suborno pela venda de duas aeronaves em 2008.
Segundo o documento, datado de 6 de Outubro do corrente ano, após cerca de 3 anos de esforços da empresa brasileira para vender aeronaves às LAM foi formalizada uma proposta para a venda de “dois aviões comerciais pelo preço unitário de 32 milhões de dólares norte-americanos com uma opção para a compra de mais dois aviões pelo mesmo preço”.
Todavia o director de vendas do segmento de aviação comercial da Embraer, Patrice Candaten, foi contactado por pelo cidadão moçambicano Mateus Lisboa gentil Zimba que lhe informou que actuaria como “consultor no negócio”, embora nunca antes tivesse participado nas negociações.
O executivo da Embraer reportou a abordagem aos seus superiores propondo que fosse criada “alguma margem para comissões” para Mateus Zimba nas propostas futuras de venda de aviões às LAM. A empresa brasileira acabou por aprovar o pagamento de 50 mil dólares norte-americanos, que poderiam chegar a 80 mil, por cada um dos dois primeiros aviões que seriam vendidos a transportadora estatal moçambicana. Ficou ainda decidido, por parte da Embraer, que “se pagasse 2 a 2,5% do preço da venda das duas opções se a LAM exercesse a previsão opcional de comprar outros aviões”.
Apresentada a proposta de suborno, 50 a 80 mil dólares por avião, Mateus Zimba “insinuou que o cliente(as LAM) poderia adjudicar o contrato para outra empresa”, reportou o vice presidente da Embraer Europe, Luiz Fuchs, a 18 de Agosto de 2008.

José Viegas “perguntou se o preço da aeronave poderia ser elevado”
Entretanto o PCA da Linhas Aéreas de Moçambique, José Viegas, telefonou para o vice presidente da Embraer Europe e afirmou que “algumas pessoas receberam a proposta(de suborno) da Embraer como um insulto e, de certo modo, teria sido menos ofensivo não propor nada, mesmo que isso não fosse uma solução aceitável”.
De acordo com o “Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta” que estamos a citar o vice presidente da Embraer Europe questionou ao presidente do conselho de administração das LAM o que esperava da Embraer e José Viegas respondeu que “nas actuais circunstâncias, penso que em cerca de um milhão de dólares”.
Os dois executivos negociaram e o PCA das LAM “finalmente sugeriu que poderíamos nos safar com 800 mil dólares”, reportou Luiz Fuchs que disse ter referido a Viegas que a Embraer não tinha orçamento para pagar esse montante de suborno ao que o gestor da transportadora moçambicana sugeriu tira-lo da margem de lucro e ainda “perguntou se o preço da aeronave poderia ser elevado”.
A 15 de Setembro de 2008, “a Embraer e a LAM firmaram contrato de compra e venda de dois aviões E-190 pelo preço unitário de 32.690.000 dólares norte-americanos, mais um sinal de 312 mil dólares por um terceiro avião. José Viegas foi um dos três executivos da LAM que assinaram o contrato pela empresa”, pode-se ler no documento das autoridades brasileiras que estamos a citar.
Dívida da compra dos Embraer´s mantém-se no BCI


Quando a primeira aeronave de fabrico brasileiro chegou a Maputo o jornal Notícias reportou que cada um dos dois aviões comprados, através de uma operação financeira montada pelo Banco Comercial e Investimentos(BCI), teriam custado cerca de 35 milhões de dólares norte-americanos.
Passados sete meses da assinatura do contrato de compra com as Linhas Aéreas de Moçambique, e antes da entrega da primeira aeronave, a empresa brasileira celebrou um contrato de representação comercial com uma empresa constituída por Mateus Zimba, sediada em São Tomé e Príncipe, a Xihivela Consultoria e Serviços Lda, onde prometeu pagar 400 mil dólares norte-americanos por cada aeronave entregue a transportadora estatal moçambicana.
“A Embraer entregou duas aeronaves à LAM entre 30/07/2009 e 02/09/2009. Na sequência da entrega de cada aeronave, a empresa de Mateus Zimba apresentou duas faturas à Embrael, cada uma no valor de 400 mil dólares norte-americanos, a primeira com data de 15/08/2009, e a segunda com data de 24/09/2009”, indica o documento assinado pelo Ministério Público Federal, pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Embraer que refere ainda que os pagamentos foram efectuados através de transferências bancárias de uma conta da empresa brasileira nos Estado Unidos da América para outra titulada por Zimba na Caixa Geral de Depósitos em Portugal.
O @Verdade tentou contactar os dois moçambicanos visados mas ambos não atenderam as nossas chamadas telefónicas nem retornaram até ao fecho desta edição.
José Ricardo Zuzarte Viegas deixou de ser PCA das LAM em 2011. Até a altura a empresa que é estatal, pois o maior accionista é o Estado moçambicano através do Instituto de Gestão das Participações do Estado(IGEPE), nunca apresentou publicamente nenhum Relatório e Contas como a lei prevê.
Todavia o jornal Savana reportou nesse ano até 31 de Dezembro de 2010 a transportadora aérea devia ao Banco Comercial e de Investimentos(BCI) 95 milhões de dólares norte-americanos. Recentemente o mesmo semanário veiculou que a dívida das Linhas Aéreas de Moçambique no referido banco ascendia a 73 milhões de dólares norte-americanos.



A Verdade

Wednesday, 30 November 2016

Proposta de descentralização poderá ser enviada a Assembleia da República em Dezembro

Os mediadores do diálogo político entre o Governo e a Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, afirmam que a proposta de descentralização poderá ser enviada à Assembleia da República, o parlamento moçambicano, em Dezembro do corrente ano.
MAPUTO-A informação foi avançada,a em Maputo, pelo coordenador dos mediadores, Mário Raffaelli, após um encontro entre os membros da mediação, visando contextualizar o antigo Presidente do Botswana, Ketumile Masire, sobre o diálogo, visto que este esteve ausente nas últimas sessões.
"O mês de Novembro é uma data indicativa. Não há problemas se o documento chegar três dias atrasado. Vamos fazer de tudo para enviar"”, disse Mario Raffaelli citado pela AIM.
Segundo Raffaelli, o grupo de coordenadores ainda não harmonizou as contrapropostas feitas (separadamente) pelas duas delegações (Governo e Renamo) . 
A proposta de descentralização foi avançada pelos mediadores do diálogo político tendo sido objecto de contrapropostas por parte de cada uma das delegações.
Em princípio, o documento deveria ser enviado ao Parlamento no corrente mês, mas porque a mediação ainda não consensualizou as contrapropostas poderá ser enviado em Dezembro, de acordo com a fonte.
O Parlamento prevê encerrar as suas actividades no dia 22 do Dezembro do corrente ano.
Na mesa do diálogo constam ainda assuntos relacionados com o desarmamento dos homens da Renamo e sua reinserção social, bem como aspectos económicos.


Folha de Maputo

“Interesses particulares estão a atrasar a paz e a vida dos moçambicanos"

Bispos católicos voltam à carga

 
Os bispos católicos emitiram mais uma Carta Pastoral, onde expõem a sua preocupação em relação à falta de consenso
entre o Governo e a Renamo para o restabelecimento da paz e da livre circulação de pessoas e bens. No documento, os bispos católicos dizem que há interesses particulares que
estão a atrasar a obtenção da paz.
“Deploramos que, por causa de interesses particulares e ocultos, se atrase a pôr ponto final a este conflito armado, que continua a semear no seio da família moçambicana luto, dor medo, ansiedade, angústia, insegurança”, lê-se na Carta. Segundo os bispos, o conflito está a comprometer “o curso normal da vida social e o futuro de Moçambique”.


 

Dívidas escondidas, fome e sequestros


 
No documento, os bispos manifestam- se também preocupados em relação às dívidas escondidas, à fome e às calamidades naturais.
“Com profunda mágoa, porém, constatamos o grande sofrimento do nosso povo devido às calamidades naturais, seca e inundações, que deixam as populações numa situação de fome e insegurança alimentar”, escrevem os bispos. “E devido à crise económica, ao endividamento, ao recrudescimento da tensão político- -militar, a generalização da violência e ao desrespeito pelo valor da vida: linchamento, queimadas de casas, lamentamos igualmente atitudes e acções de intolerância, arrogância e indiferença pelo contínuo grito de toda a sociedade moçambicana: paz, paz, diálogo”.


 
 
 

( Canalmoz, 29 de Novembro de 2016 )

Tuesday, 29 November 2016

Olha-se para o poder como fonte de benefício pessoal”, Rui Baltazar

 
Sistema político nacional
Isto é uma tragédia! De facto, isto é uma tragédia! Foi com estas palavras que Rui Baltazar deixou, ontem, a sua visão sobre o sistema político nacional. Membro do governo de transição, entre 1974 e 1975, e antigo presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar vê a política nacional com desconfiança. Diz ser vergonhoso o que acontece nos processos eleitorais, criticando a disputa pelo poder. “A filosofia de que o poder é para servir o povo foi substituída pelo sentimento de que é necessário chegar ao poder para ter privilégios ou benefícios”, disse Rui Baltazar, para quem os ideais que deviam inspirar os partidos, “que têm a ver com a solidariedade, com o sacrifício para o bem comum, isso foi se perdendo no nosso país, se é que alguma vez existiu, e começa a olhar-se para o poder, fundamentalmente, como fonte de benefício”.
Por outro lado, Baltazar diz que, enquanto não houver medidas concretas de punição para os que viciam resultados eleitorais, os processos de escrutínio serão sempre caracterizados por fraudes. Para Rui Baltazar, os que cometem ilícitos eleitorais são criminosos e deviam ser tratados como qualquer um que infringe a lei. “Quanto mais se transige com o ilícito eleitoral, mais ele se torna normal, banal e menos seriedade nós podemos esperar dos processos eleitorais. Há aqui qualquer coisa que deve ser feita, para pôr fim a esta impunidade. É um crime tão grave quanto outro qualquer crime. Devemos olhar para os autores destes ilícitos eleitorais como criminosos, como delinquentes, independentemente do partido a que pertencem”, alertou.
Baltazar realçou a necessidade de os partidos políticos definirem planos políticos concretos e não viverem num ambiente hostil, tal como tem acontecido. Diz, também, que é natural que no sistema político exista luta pelo poder, mas tal deve ser para o benefício do povo. “Lutar para ganhar, sim, não para obter benefícios pessoais, mas para desenvolver o país e melhorar as condições do nosso povo. E é preciso que os partidos se envergonhem de ter membros ou simpatizantes seus que cometem ilícitos eleitorais, serem os primeiros a denunciá-los, por mais doloroso que seja fazê-lo”, disse Rui BaltazO antigo governante falava, ontem, no encontro que visava reflectir sobre as fragilidades da Lei Eleitoral, evento organizado pelo conjuntamente pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), Comissão da Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República e pela Associação de Parlamentares Europeus com África.
Baltazar reconhece limitações no Conselho Constitucional
O também antigo ministro da Justiça, Rui Baltazar, reconheceu, no encontro de reflexão sobre a legislação eleitoral, a existência de limitações no Conselho Constitucional, órgão de que foi presidente, entre 2003 e 2009. Baltazar diz que este órgão de administração da justiça esteve, durante o período em que dirigiu a instituição, mais para atender a questões prévias e não era flexível às dinâmicas da política nacional. Aliás, Rui Baltazar diz que, até aos dias que correm, o Conselho Constitucional funciona longe da realidade. “Como órgão de recurso e de última instância, funciona longe da realidade. Ele julga com base, exclusivamente, nos documentos que chegam às suas mãos, e isso já é uma limitação que dificilmente poderá ser superada. É preciso arranjar mecanismos que sintonizem o Conselho Constitucional com os problemas e realidades concretas resultantes do processo eleitoral, de modo a que haja uma justiça real”, referiu Baltazar. O antigo presidente do Conselho Constitucional diz que todas as instituições ligadas à justiça no país devem garantir o respeito pela lei e lutar para que seja construído um verdadeiro sistema político.
Instituições do Estado devem ser independentes
Já o académico Severino Ngoenha diz que as instituições do Estado devem ser fortes e independentes, para que os processos eleitorais não criem conflitos. Para este painelista no encontro de ontem, que visava reflectir sobre os problemas da Lei Eleitoral, as comunidades devem ser mais envolvidas nas actividades políticas do país, incluindo na resolução dos problemas.
No evento, que juntou deputados da Assembleia da República, representantes de partidos extraparlamentares, Comissão Nacional de Eleições, académicos e organizações da sociedade civil, Ngoenha realçou que a democracia é uma construção contínua, mas diz haver, no país, uma resistência em aceitar mudanças. “Se as instituições não forem fortes e independentes, vamos, a cada momento de preparação das eleições, encontrar o mesmo espectro de problemas e de conflitos que podem levar-nos a períodos de paz curtos, para depois pegarmos em armas, o que tem sido um autêntico desastre”, disse Ngoenha.
António Amélia diz que é inevitável rever-se a legislação eleitoral
A menos de dois anos para a realização das eleições autárquicas e a menos de três para as gerais, o primeiro vice-presidente da Assembleia da República, António Amélia, referiu-se à pertinência de debates sobre a legislação eleitoral. Reconheceu haver necessidade da revisão do instrumento, dados os conflitos que gerou nas últimas eleições. “inevitavelmente, vai ter que acontecer, sim, uma revisão, porém, é preciso entender que fazer revisão não significa necessariamente alterar a lei, mas sim avaliar-se se ela pode permanecer como está, a analisar pelas reacções que fomos colhendo após as últimas eleições”, explicou António Amélia.
O evento visava, também, produzir recomendações para as próximas eleições, tal como explicou Hermenegildo Mulhovo, do instituto para democracia multipartidária, que organizou o evento.

Polícia moçambicana captura suspeito de assassínio de empresário português em Maputo

Maputo, 29 nov (Lusa) - A Polícia da República de Moçambique (PRM) capturou na segunda-feira um suspeito pelo assassínio de um cidadão português na semana passada em Maputo, informou hoje o porta-voz da corporação.
"Há fortes indícios do seu envolvimento naquele ato criminal e, neste momento, a polícia continua no encalço de mais dois indivíduos", disse Orlando Modumane, porta-voz da PRM na cidade de Maputo, durante uma conferência de imprensa.
O suspeito, de 21 anos, trabalhava com a vítima há mais de um ano e a polícia apreendeu vários objetos que pertenciam ao empresário em sua posse, entre os quais um telemóvel.
"Acreditamos que existem autores morais", afirmou o porta-voz da PRM, sem avançar ainda as causas do crime, apenas que as operações continuam.
De acordo com a polícia, a vítima morreu sufocada e o seu corpo foi encontrado amarrado numa banheira na sua residência, nos arredores cidade de Maputo.
O empresário português vivia em Moçambique há mais de oito anos.

 

Missão do FMI visita Maputo para debater novo programa

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) vai visitar, entre os dias 01 e 12 de dezembro, Moçambique, para iniciar as conversações sobre um novo programa, informa um comunicado da instituição.
Symbolbild IWF Internationaler Währungsfonds (Reuters/K. Kyung-Hoon)

A equipa será liderada por Michel Lazare, chefe de missão do FMI para Moçambique, e as discussões vão prolongar-se até ao primeiro trimestre do próximo ano.
O FMI e os doadores do orçamento do Estado suspenderam a ajuda a Moçambique em abril deste ano, no seguimento da divulgação de empréstimos escondidos garantidos pelo Governo, entre 2013 e 2014, no valor de mais de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), e que se somaram aos encargos já conhecidos da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), contratados em igual circunstância.
Em junho, uma missão técnica do FMI, também liderada por Michael Lazare, esteve em Moçambique para avaliar o impacto das dívidas escondidas, tendo declarado na altura que o país alcançou "progressos sólidos".
O Governo de Moçambique assumiu, a 25 de outubro, incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos com os credores, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI.

O pedido de reestruturação diz respeito aos encargos da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), uma das beneficiadas pelos empréstimos ocultos e que já tinha sido alvo de uma conversão, há sete meses, dos seus encargos em títulos da dívida moçambicana, no valor de 727 milhões de dólares (652 milhões de euros).


Auditoria internacional
Os credores consideraram, porém, que não estavam em condições de aceitar o pedido de reestruturação, pelo menos até ao fim de uma auditoria internacional independente às dívidas escondidas, já em curso e com um prazo de 90 dias.Mais recentemente, o Ministério da Economia e Finanças insistiu que não tem dinheiro para pagar as próximas prestações, não só da Ematum, como das outras empresas beneficiadas pelos empréstimos ocultos, MAM (Mozambique Asset Management) e Proindicus, e cujas dívidas totais ascendem a mais de dois mil milhões de dólares.
O diretor adjunto do FMI para África, David Owen, esteve a 14 de novembro em Maputo e saudou "as medidas corretas que o Governo tomou recentemente em ligação com as dívidas escondidas", mas avisou que vai ser preciso fazer mais.
"São medidas importantes, mas é um trabalho em progresso, é preciso fazer mais em todos estes assuntos", declarou, numa referência às decisões monetárias e fiscais para conter a desvalorização do metical e aumento da inflação, à contratação de um auditor externo para analisar as dívidas das três empresas beneficiadas pelos empréstimos ocultos e ainda ao pedido de reestruturação da dívida externa.Owen alertou ainda que, no entendimento do FMI, as medidas de ajustamento do Governo devem "dar atenção aos setores mais pobres da sociedade", já de si os mais sacrificados do país.


Moçambique não cumpre os cinco indicadores

Apesar dos elogios do FMI às medidas tomadas recentemente pelo Governo, o reatamento da ajuda a Moçambique está condicionado pelas regras do Fundo, que impedem ajuda financeira a um país com 'debt distress', ou seja, com dívida em esforço ou problemática.
Para avaliar esta dívida o FMI recorre a cinco indicadores que Moçambique não cumpre.
Segundo dados oficiais após a divulgação do escândalo dos empréstimos escondidos, a dívida pública de Moçambique disparou para os 130% do produto interno bruto.

Trump exige respeito de Cuba pelos direitos humanos ou não haverá acordo

O Presidente eleito dos EUA. Donald Trump, escreveu na sua conta no Twitter nesta segunda-feira, 28, que vai acabar com o acordo entre Washington e Havana se o Governo de Raul Castro não oferecer um acordo melhor, que respeite os direitos humanos."Se Cuba não quiser fazer um acordo melhor para o povo cubano, o povo cubano-americano e os Estados Unidos como um todo, vou acabar com o acordo", escreveu o republicano que, no sábado, classificou o líder cubano de um "ditador brutal que oprimiu seu próprio povo por quase seis décadas" e que deixa um "legado de pelotões de fuzilamento, roubo, inimaginável sofrimento, pobreza e negação de direitos humanos básicos".No texto, ele afirmou que o seu Governo "vai fazer tudo o que for possível para assegurar que o povo cubano possa finalmente começar a sua jornada em direção à prosperidade e à liberdade".Nas primárias, Trump foi o único pré-candidato republicano que apoiou a abertura a Cuba, mas na Flórida ele prometeu que "revogaria" o acordo do Presidente Barack Obama "a não ser que o regime " restaurasse "as liberdades na ilha".


VOA

Monday, 28 November 2016

Ex-PR moçambicano Armando Guebuza ouvido hoje no parlamento sobre dívidas escondidas


Maputo, 28 nov (Lusa) - O antigo Presidente de Moçambique Armando Guebuza foi hoje ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública de Moçambique, instituída após a divulgação de empréstimos não revelados contraídos entre 2013 e 2014.
Após cerca de uma hora de audição, Guebuza, que chefiou o Estado moçambicano entre 2005 e 2015, saiu sem prestar declarações à imprensa e rodeado por fortes medidas de segurança.
A Comissão Parlamentar de Inquérito também não emitiu qualquer declaração sobre a audição ao antigo chefe de Estado moçambicano e deverá entregar o relatório do seu trabalho à Comissão Permanente da Assembleia da República na próxima quarta-feira.
No âmbito da investigação parlamentar às chamadas dívidas ocultas também já foram ouvidos o antigo ministro das Finanças Manuel Chang e os gestores das três empresas que beneficiaram das verbas dos empréstimos.
Mais de dois mil milhões de dólares em empréstimos contraídos no mercado europeu de títulos de dívida foram avalizados pelo Estado moçambicano entre 2012 e 2014, sem o conhecimento da Assembleia da República, da comunidade doadora e das instituições financeiras internacionais.
Na sequência da revelação das dívidas, o grupo dos principais doadores internacionais do Orçamento do Estado moçambicano suspendeu a sua ajuda e condiciona agora o reatamento do apoio à realização de uma auditoria internacional.
A Procuradoria-Geral da República selecionou a firma norte-americana Kroll para a realização da auditoria, cujos resultados devem estar prontos dentro de 90 dias.
O Governo de Moçambique assumiu, a 25 de outubro passado, incapacidade financeira para pagar as próximas prestações dos seus encargos com os credores, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Governo manobra para atrasar entrega da proposta de descentralização à Assembleia da República




Faltando às reuniões da Comissão Mista

A delegação mandatada por Filipe Nyusi para negociar com a Renamo a preparação do encontro ao mais alto nível faltou à reunião da Comissão Mista, na tarde da passada sexta-feira, 25 de Novembro.
Segundo apurou o “Canalmoz”, a sessão estava marcada para as 14h30 de sexta-feira, mas apenas compareceram os mediadores internacionais e a delegação mandatada pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama.
Há informações de que, quando chegou a hora, a delegação governamental telefonou para os mediadores internacionais, informando-os de que iria chegar atrasada.
Segundo as mesmas informações, quando eram 16h00, os mandatários de Filipe Nyusi voltaram a telefonar, para dizer que já não iriam à reunião, tendo manifestado disponibilidade para estarem presentes hoje, segunda-feira.
Mas o “Canalmoz” apurou que a delegação do Governo voltou a avisar que nem hoje, segunda-feira, estará disponível para participar numa sessão da Comissão Mista.
Segundo as nossas fontes, presume-se que, na melhor das hipóteses, a Comissão Mista voltará a reunir-se na próxima quarta-feira.
Em declarações exclusivas ao “Canalmoz”, o coordenador da equipa dos mediadores internacionais, Mario Raffaelli, disse que não sabe quando se vai realizar a reunião da Comissão Mista: “Não sabemos quando vamos ter a reunião da Comissão Mista, porque o Governo pediu um tempo para reflectir. Mas vamos continuar a trabalhar ao nível da mediação, porque o presidente Masire chega amanhã [hoje] a Maputo”.
Por sua vez, um responsável da Renamo disse que a atitude do Governo constitui uma manobra para inviabilizar a conclusão do documento sobre os princípios de descentralização governativa, que, segundo foi acordado a 17 de Agosto, devia ser entregue à Assembleia da República. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ , 28 de Novembro de 2016

Sunday, 27 November 2016

Não choro por ditadores

 Fidel Castro foi um ditador. Um ditador que, como todos os ditadores, torturou, assassinou e fez tudo para se perpetuar no poder. Não respeitou a liberdade de expressão, de opinião, de organização, proibiu os partidos e fez do seu país uma enorme prisão de onde só saía quem ele queria.
Sei bem que não faltarão discursos sobre o facto de ele ter ajudado a derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista, de o embargo americano o ter condicionado e mais um sem-número de miseráveis desculpas para justificar o injustificável: a instituição duma terrível ditadura. Já ouvi conversas parecidas em relação a outros ditadores. Conheço-as de ginjeira. Quem não ouviu gente relativizar a nossa com a história dos cofres cheios, da segurança, da paz, duma prosperidade remediada? Quem não se lembra da defesa de outras ditaduras sul-americanas baseada na troca da liberdade por desenvolvimento económico? Mas há pior, li e ouvi, estarrecido, comparações entre a ditadura cubana com regimes em que homens e mulheres democraticamente eleitos, que abandonaram o poder quando o povo assim o quis e que nunca puseram em causa direitos fundamentais. Gente inebriada pelo lado folclórico e uma mitologia mentirosa de defesa dos fracos e oprimidos que se esquece da miséria, da opressão e da ofensa permanente aos valores democráticos que o ditador e os seus capangas, de facto, instalaram. Num tempo em que estamos a viver uma nova ameaça a tudo o que nos custou tanto a conquistar, assistir a pessoas que, na mesma semana, se mostram amedrontadas com populistas miseráveis como o Trump, o Farage ou a Le Pen e defendem um torcionário como o Fidel diz tudo sobre a consistência dos seus valores ou, pior ainda, faz duvidar se verdadeiramente defendem os mesmos que qualquer democrata.
Um ditador é um ditador. Não há ditaduras de esquerda ou de direita, há apenas ditaduras.
Seria normal que quem é de direita se sentisse mais indignado com ditadores que se dizem de direita, como seria mais do que lógico que alguém de esquerda se sentisse insultado por alguém que tiraniza um povo e se afirma de esquerda. No fundo, quem se aproveita do que pensamos ser justo. Parece que não é assim. Pelo que ontem assisti, vejo que há gente disposta a glorificar um ditador, um assassino, um torcionário apenas porque se dizia de esquerda e fazia afirmações grandiloquentes sobre o povo e o imperialismo americano.
A morte de alguém nunca me alegra, mas no dia da morte de Fidel Castro prefiro recordar as vítimas dele. O povo tiranizado, os presos e mortos por delito de opinião, os que estiveram presos no seu país contra sua vontade, os que morreram a tentar fugir, os torturados, os humilhados, os que morreram a lutar pela liberdade.
Eu sou pela democracia, pela liberdade, pela igualdade, pela solidariedade, serei sempre contra os ditadores qualquer que seja a máscara que tragam.
Não me peçam que chore por um ditador, choro sim pelas suas vítimas. Que a terra lhe seja pesada.




Pedro Marques Lopes, DN

Saturday, 26 November 2016

Human Rights Watch fala em "legado obscuro" de Fidel Castro


A organização Human Rights Watch alertou hoje que a repressão dos dissidentes que caracterizou a presidência de Fidel Castro, reforçada por grupos militares e simpatizantes do regime, é um "legado obscuro" que prossegue em Cuba após a sua morte.
A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos, sediada em Nova Iorque, recordou que enquanto outros países se afastavam dos modelos totalitários, Fidel Castro, que morreu hoje de madrugada em Havana, aos 90 anos, continuava a reprimir todos os direitos civis e políticos da população.
"Todas as regras draconianas de Castro e as duras punições infligidas aos dissidentes mantiveram o seu sistema repressivo firmemente arreigado durante décadas", disse em comunicado o diretor da HRW para as Américas, José Miguel Vivanco.Vivanco recordou que durante os 47 anos de Fidel no poder, milhares de pessoas foram encarceradas em prisões desumanas, milhares foram perseguidos e intimidados, e foram negadas a gerações completas as liberdades políticas básicas.A organização reconhece que em Cuba houve progressos em áreas económicas, sociais e culturais, mas considera que foram ensombrados porque "muitas dessas táticas abusivas desenvolvidas durante o seu período no poder, incluindo vigilância, golpes, detenções arbitrárias e atos públicos de repúdio, ainda são usadas pelo Governo cubano".Segundo o responsável da HRW, após o anúncio de 2014 do reatamento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos, não se registaram mudanças na repressão exercida sobre indivíduos e grupos que lutam pelos direitos humanos na ilha caribenha.



Noticias ao Minuto

Perturbações mentais aumentaram com a crise e já atingem um terço da população

Os problemas de saúde mental em Portugal, sobretudo os casos mais graves, aumentaram com a crise económica. Consumo de antidepressivos e ansiolíticos também aumenta, revela um estudo nacional.

Os problemas de saúde mental em Portugal, sobretudo os casos mais graves, aumentaram com a crise económica, atingindo quase um terço da população em 2015, a par de um aumento do consumo de antidepressivos e ansiolíticos, revela um estudo nacional.Trata-se dos resultados preliminares do projeto “Crisis Impact”, que estuda os efeitos da crise económica sobre a saúde mental das populações em Portugal, e que será apresentado hoje, durante o Fórum Gulbenkian de Saúde Mental.O estudo, da autoria de José Caldas de Almeida, presidente do Lisbon Institute of Global Mental Health, baseia-se numa atualização do estudo nacional de saúde mental de 2008-2009, permitindo comparar os dados do início da crise com os do final de 2015.A conclusão que mais ressalta do estudo é o “aumento significativo da prevalência de problemas de saúde mental durante este período”, evidenciando uma relação estreita com os fatores sociais e económicos resultantes da crise.Segundo os dados preliminares, os problemas de saúde mental passaram de uma prevalência de 19,8% em 2008, para 31,2% em 2015, um aumento que se verificou em todos os níveis de gravidade, mas sobretudo nos casos de maior gravidade.Nos problemas ligeiros passou-se de 13,6% para 16,8% (um aumento de três pontos percentuais), nos problemas moderados de 4,4% para 7,6% (3,2 pontos percentuais), e nos problemas mais graves de 1,8% para 6,8% (5 pontos percentuais).A prevalência de problemas de saúde mental em 2015 foi mais elevada entre as mulheres, os idosos, os viúvos e separados e as pessoas com baixa escolaridade.Quanto à relação destes problemas com a crise económica – nomeadamente a diminuição de rendimentos, o desemprego, a privação financeira e a descida de estatuto socioeconómico — o estudo demonstra que estão significativamente associados, revelando igualmente elevados padrões de perturbações depressivas e de ansiedade.Mais de 40% das pessoas da amostra do estudo reportaram descida de rendimentos desde 2008, cerca de metade por corte de salários e pensões, 14% por desemprego, 6% por mudança de emprego e 5% por reforma.Os que referem não ter rendimentos suficientes para pagar as suas despesas são quase 40% da amostra e apresentam uma prevalência significativamente mais elevada de problemas de saúde mental do que as que não sentem privação financeira.A situação agrava-se quanto maior é a privação, sendo especialmente marcada no grupo de pessoas que não conseguem pagar as despesas básicas (comida, eletricidade, água) e que têm dívidas.Pelo contrário, a existência de um elevado suporte social e o viver em bairros onde as pessoas se sentem seguras e bem integradas provaram ser fatores protetores em relação ao risco de ter problemas de saúde mental.No que respeita ao uso de medicamentos, acompanha a tendência crescente da prevalência de problemas mentais, tendo-se verificado uma subida progressiva das percentagens de pessoas que usam psicofármacos, sobretudo antidepressivos e ansiolíticos.Em valores absolutos, o uso destes medicamentos é muito mais elevado entre as mulheres, mas verificou-se um aumento particularmente elevado no consumo por parte dos homens, especialmente ansiolíticos.Relativamente aos tratamentos, nos últimos cinco anos 27,9% das pessoas procuraram ajuda, sobretudo junto dos médicos de medicina geral, seguidos dos psiquiatras e psicólogos.No geral, o sistema de saúde revelou capacidade de resposta, embora com alguns problemas a nível do acesso aos cuidados e sobretudo a nível da continuidade e da qualidade dos cuidados.Se entre 70% e 80% das pessoas conseguiram ter acesso a cuidados, apenas 40% tiveram acesso aos cuidados adequados, sendo as dificuldades em cobrir os custos e em marcar consultas os principais obstáculos apontados.



Observador

Eu concordo!


A evidencia é essa, eu concordo com o Joao Paulo Borges Coelho .. 






Friday, 25 November 2016

Negociações de paz adiadas para a semana a pedido do Governo


A sessão prevista para hoje das negociações de paz em Moçambique foi adiada para a próxima semana a pedido do Governo, informou o chefe da delegação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas conversações. 

 

"Estivemos no local, como havia sido agendado, mas a delegação do Governo pediu para que adiássemos o encontro para a próxima semana", disse à Lusa José Manteigas, acrescentando que a delegação da Renamo não foi informada sobre o motivo do adiamento.
José Manteigas disse que as delegações continuam a tentar harmonizar a nova proposta dos mediadores internacionais e o "pacote de princípios relativos ao processo de descentralização", no âmbito da exigência do principal partido da oposição de governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.
"Estamos a fazer tudo para encontrar consensos dentro do prazo previsto", adiantou o chefe da delegação da Renamo, aludindo à pretensão dos mediadores de obterem um consenso e um documento a remeter para o parlamento até ao final de Novembro.
Esta seria a primeira reunião de toda a comissão mista das negociações de paz em Moçambique desta fase do diálogo, na medida em que nas sessões anteriores os mediadores privilegiaram encontros bilaterais com as partes.
A Lusa contactou o coordenador da equipa de mediação, Mario Raffaeli, que limitou-se a dizer que a reunião passou para a próxima semana.
A nova versão resulta da articulação das respostas à proposta os mediadores apresentadas pelas delegações do Governo e da Renamo no início desta fase do diálogo.
Além da exigência da Renamo de governar em seis províncias e da cessação imediata dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação do Estado, e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.
A região centro e Norte de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

A Renamo acusa, por sua vez, as Forças de Defesa e Segurança de investidas militares contra posições do partido.