Monday, 14 January 2019

Renamo deve aproveitar insatisfação popular para tentar vitória eleitoral

O investigador moçambicano Sérgio Chichava afirmou hoje à Lusa que o futuro líder da Renamo deve ter a capacidade de dinamizar o partido para a vitória nas eleições gerais de outubro, capitalizando a insatisfação popular contra a Frelimo, partido no poder.


"A Renamo tem uma belíssima oportunidade para se reinventar, há um grande descontentamento no seio da população [perante a Frelimo], há um desgaste", declarou Sérgio Chichava.
Os resultados das eleições autárquicas de 10 de outubro próximo mostram que o eleitorado moçambicano deseja a mudança e o novo líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) deve afirmar o partido como alternativa à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
Sérgio Chichava, pesquisador do Instituto de Estudos Económicos e Sociais (IESE), considera que, se a Renamo falhar a ascensão ao poder nas eleições gerais deste ano, ficará mais longe da governação, porque a Frelimo pode reorganizar-se e manter-se na direção dos destinos do país por muitos mais anos.
"Se a Renamo não conseguir desta vez, poderá ser um golpe profundo, mas se conseguir gerir bem o processo de sucessão de Afonso Dhlakama, vai afirmar-se como solução governativa com credibilidade", declarou.
Sérgio Chichava considera que o novo líder do principal partido da oposição deve ter a habilidade de reconciliar e promover a coesão entre os membros da Renamo, acabando com o sentimento de marginalização que pode estar a pairar em várias esferas da organização.
"Este indivíduo tem de ter a visão daquilo que a Renamo pretende, que é estar no poder, estando no poder não deve excluir ou marginalizar franjas do partido, porque isso se pode mostrar fraturante para o partido", frisou.
A Renamo realiza de 15 a 17 deste mês um congresso eletivo para escolher o sucessor de Afonso Dhlakama, que morreu de doença a 03 de maio do ano passado.
O congresso terá a participação de 700 delegados e 300 convidados e vai realizar-se na no distrito da Gorongosa, província de Sofala, centro de Moçambique.
Até ao momento, existem três candidatos prováveis: o irmão de Afonso Dhlakama e dirigente da ala militar Elias Dhlakama, o coordenador interino Ossufo Momade e o atual secretário-geral Manuel Bissopo.


LUSA 

Wednesday, 9 January 2019

Chang perde a primeira batalha na justiça sul-africana e vê sua prisão legalizada


O antigo ministro das finanças Manuel Chang, perdeu a primeira batalha contra a justiça sul- africana. Esta quarta-feira, foi-lhe recusado o pedido de liberdade formulado pela sua defesa, que alegava a ilegalidade do mandato de prisão. A próxima batalha é o pedido de liberdade mediante o pagamento de caução.

Saturday, 5 January 2019

Moçambique: Acusação judicial dos Estados Unidos assume que ex-Presidente Armando Guebuza foi subornado


O despacho de Acusação da Justiça dos EUA no caso das dívidas ocultas em Moçambique assume que o ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza recebeu subornos para viabilizar o financiamento da empresa estatal ProIndicus. 


Na acusação, os procuradores norte-americanos usam a correspondência trocada entre os acusados para tornar claro que altos responsáveis do ministério da Defesa, do Interior e Força Aérea em 2011 também terão beneficiado, mas não apontam especificamente o nome do antigo ministro da Defesa e atual Presidente da República, Filipe Nyusi.A acusação cita um email de novembro de 2011 que Jean Boustani, o libanês que negociou os empréstimos em nome da Privinvest, recebeu de uma pessoa cujo nome está rasurado, mas que a acusação sabe quem é, no qual se lê: "Para garantir que o projeto tem luz verde do Chefe de Estado [à data Armando Guebuza], um pagamento tem de ser combinado antes de chegarmos lá, para sabermos e acertarmos, bem antes do tempo, o que tem de ser pago e quando".Logo de seguida, esta pessoa não identificada acrescenta: "Quaisquer que sejam os pagamentos adiantados que tenham de ser pagos antes do projeto, eles podem ser incorporados no projeto e recuperados".


"Taxas de sucesso", um nome de código para subornos
A Acusação norte-americana, feita ao abrigo da Lei das Práticas de Corrupção Estrangeiras (FCPA, no original em inglês), apresenta de seguida a resposta de Boustani a esta pessoa, na qual o libanês alerta para as "experiências negativas em África, especialmente relativamente a 'taxas de sucesso'", uma expressão conhecida e que é usada para significar o pagamento de subornos para garantir a aprovação com sucesso dos projetos.Na resposta, enviada três dias depois, a pessoa cujo nome está rasurado, mas que aparenta ser um membro do Governo, afirma: "Fabuloso, concordo consigo em princípio; vamos combinar olhar para o projeto em dois momentos distintos; um momento é o da massagem do sistema e a obtenção da vontade política para avançar com o projeto; o segundo momento é a implementação e execução do projeto".Logo de seguida, escreve: "Concordo consigo que quaisquer montantes só podem ser pagos depois da assinatura do projeto, isto tem de ser tratado de forma separada da implementação do projeto... Porque para a implementação do projeto haverá outros agentes cujos interesses têm de ser atendidos, por exemplo o Ministério da defesa [à data liderado pelo atual Presidente da República, Filipe Nyusi], o Ministério do interior [à data liderado por Alberto Mondlane], força aérea, etc... nos governos democráticos como o nosso as pessoas entram e saem, e toda a gente envolvida vai querer a sua fatia do bolo enquanto estiver no Governo ['in office', no original em inglês], porque depois de sair vai ser difícil. Por isso é importante que a assinatura do contrato da taxa de sucesso seja acertada e paga no seguimento da assinatura do contrato".Menos de um mês depois, dizem os procuradores norte-americanos, usando a troca de emails entre os envolvidos, "os acusados Jean Boustani e NOME RASURADO acordam o pagamento de 50 milhões de dólares em subornos e 'luvas' a membros do Governo de Moçambique e 12 milhões de dólares em 'luvas' [kickbacks', no original em inglês] para os co-conspiradores da Privinvest".


Manuel Chang detido
O antigo ministro das Finanças moçambicano e atual deputado pelo partido no poder, Manuel Chang, foi detido no sábado (29.12) na África do Sul, acusado de lavagem de dinheiro e fraude financeira. Manuel Chang permanecerá sob custódia até voltar a ser ouvido em tribunal, no próximo dia 08 de janeiro, e o seu advogado já indicou que vai contestar o pedido de extradição para os Estados Unidos. O caso está a dar que falar nas redes sociais, com muitos internautas a pedir a extradição de Chang para os Estados Unidos.
De acordo com o despacho de acusação da Justiça norte-americana, foram investigadas três empresas criadas para levar a cabo operações de "fiscalização marítima", apoio à pesca do atum e reparação naval. 
O esquema passou pela concessão de empréstimos a estas três empresas no valor de mais de 2 mil milhões de dólares (1.760 milhões de euros), garantidos pelo Governo moçambicano, entre 2013 e 2016. O dinheiro "deveria ter sido utilizado exclusivamente em projetos marítimos", pode ler-se no despacho de acusação. 
"Na realidade", acrescenta o texto, "os acusados criaram o projeto marítimo como um embuste para enriquecimento próprio e para desviarem intencionalmente partes dos empréstimos para pagamento de comissões a si mesmos e de subornos na ordem de, pelo menos, 200 milhões de dólares a representantes do Governo moçambicano e outros".
Primeira audição do caso tem data marcada
O processo da justiça norte-americana sobre as dívidas públicas ocultas envolve cinco suspeitos moçambicanos, além do ex-ministro das Finanças Manuel Chang. A acusação inclui dois nomes rasurados ao longo do texto que só serão divulgados após o cumprimento de mandados de detenção e outros três "co-conspiradores" moçambicanos, cujas identidades não são descritas no documento e que terão recebido dinheiro em transferências bancárias de contas localizadas nos Emirados Árabes Unidos e em Nova Iorque. Até ao momento, foram já formalmente acusados cinco suspeitos: o ex-ministro das finanças moçambicano Manuel Chang, o negociador libanês Jean Boustani que era executivo do Privinvest Group, uma holding sedeada no Abu Dabi detentora de um estaleiro naval, e três antigos banqueiros que intermediaram empréstimos superiores a dois mil milhões de euros com garantia estatal de Moçambique, o neozelandês Andrew Pearse, antigo diretor do banco Credit Suisse, o britânico Surjan Singh, diretor no Credit Suisse Global Financing Group e a búlgara Detelina Subeva, vice-presidente deste grupo.A primeira audição do caso foi marcada na sexta-feira (04.01) para 22 de janeiro, no tribunal de Brooklyn, Nova Iorque. A data foi marcada pelo juiz principal William F. Kuntz, depois do pedido formal dos procuradores federais, que apelaram à complexidade do caso para apontarem ainda o dia seguinte como necessário para a audição. A audição foi marcada  depois de um dos suspeitos, o negociador Jean Boustani, também indicado como Jean Boustany, ter sido detido na passada quarta-feira (02.01) no aeroporto John F. Kennedy e se ter apresentado perante o juiz no mesmo dia.
RENAMO já reagiu
Em comunicado, a bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) "repudia a inércia das autoridades moçambicanas", "da Assembleia da República e do Governo moçambicano diante da detenção de um deputado da AR e ex-membro do Governo cujas acções a nível interno não mereceram a sua responsabilização o que revela o nível de impunidade e proteção que recebe das instituições dirigidas pelo seu partido FRELIMO".
"A RENAMO lembra aos moçambicanos e à comunidade internacional que as dívidas ocultas foram contraídas de forma inconstitucional e ilegal, como ficou provado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e pela auditoria independente da Kroll. Assim, esteve sempre evidente que a inércia da PGR e demais instituições da justiça moçambicana visam o encobrimento da roubalheira cometida contra o povo moçambicano, por dirigentes da FRELIMO, claramente identificados no relatório da Kroll", acrescenta a referida nota.
"A RENAMO entende que a prisão do ex-ministro Chang e dos ex-banqueiros do Credit Suisse acusados de ilícitos financeiros no processo das dívidas ocultas é a confirmação das confirmações de que houve prática criminal por parte dos dirigentes da Frelimo envolvidos no processo que devem ser responsabilizados. As dívidas não devem ser pagas pelo povo moçambicano e todo o processo de restruturação das dívidas deve ser imediatamente suspenso pelo Ministério de Economia e Finanças", reivindica ainda o maior partido da oposição, que exige o pronunciamento imediato do Presidente da República, do Conselho Constitucional, Procuradoria Geral da República e Presidente da Assembleia da República sobre o caso.


DW

Friday, 4 January 2019

Detenção de ex-ministro das Finanças é “vergonhosa” para Moçambique, diz Ordem dos Advogados

Para a Ordem dos Advogados de Moçambique, a detenção do ex-ministro das Finanças na África do Sul é um embaraço para o país e é uma resposta internacional à incapacidade da justiça moçambicana.



O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) afirmou esta sexta-feira à Lusa que a detenção do ex-ministro das Finanças na África do Sul constitui um embaraço para o país e é uma resposta internacional à incapacidade da justiça moçambicana. “Esta situação embaraça, sobremaneira, o nosso país. Quer dizer que nós não conseguimos resolver os nossos problemas” e “tem de haver intervenção internacional”, disse Flávio Menete à agência Lusa.
Flávio Menete assinalou que os Estados Unidos estão a defender os seus interesses, ao pedirem a extradição de Manuel Chang, tendo em conta que os factos que são imputados ao antigo ministro constituem um crime ao abrigo da legislação americana. “Os EUA estão a usar a sua legislação, que pune a fraude eletrónica e fraude financeira, o uso de meios e plataformas eletrónicas norte-americanas para a prática de atos ilícitos”, acrescentou o bastonário.
Flávio Menete assinalou que a detenção do ex-governante resulta da inércia das autoridades judiciais moçambicanas, uma vez que o processo sobre as chamadas dívidas ocultas não tem conhecido desenvolvimentos. “É uma situação bastante embaraçosa e vergonhosa”, insistiu Flávio Menete, antigo director-nacional da Polícia de Investigação Criminal de Moçambique.
O bastonário salientou que o facto de os EUA estarem a fazer esta investigação ao caso das dívidas ocultas poderá implicar a perda, por parte de Moçambique, dos recursos supostamente desviados no âmbito da operação que resultou nos empréstimos.
Manuel Chang foi detido na África do Sul no dia 29 de dezembro, quando tentava embarcar para o Dubai, na sequência de um pedido de extradição das autoridades norte-americanas. O seu advogado indicou esta quinta-feira que o ex-governante moçambicano vai contestar o pedido de extradição para os Estados Unidos.
A Procuradoria da Justiça em Nova Iorque subiu para cinco o número de acusados no esquema de fraude envolvendo empréstimos a empresas públicas moçambicanas realizados à margem das contas, no valor de mais de 2 mil milhões de dólares.
Aos nomes já conhecidos de Manuel Chang, ex-ministro moçambicano das Finanças, e de três antigos banqueiros que intermediaram os empréstimos — Andrew Pearse, um antigo diretor do banco Credit Suisse; Surjan Singh, diretor no Credit Suisse Global Financing Group, e Detelina Subeva, vice-presidente deste grupo — a acusação dos procuradores nova-iorquinos estendeu-se esta quinta-feira a Jean Boustani, um negociador alegadamente envolvido no esquema, avançou a Associated Press.
Andrew Pearse, Surjan Singh e Detelina Subeva foram detidos em Londres esta quinta-feira, também a pedido da procuradoria nova-iorquina, e foram, entretanto, libertados sob caução e aguardam a extradição. Jean Boustani foi detido pelas autoridades norte-americanas no aeroporto John F. Kennedy na passada quarta-feira.


Observador 

RENAMO SAÚDA ACÇÃO ENÉRGICA DA JUSTIÇA NORTE-AMERICANA E REPUDIA A INÉRCIA E O SILÊNCIO DAS AUTORIDADES MOÇAMBICANAS





BANCADA PARLAMENTAR
COMUNICADO DE IMPRENSA

RENAMO SAÚDA ACÇÃO ENÉRGICA DA JUSTIÇA NORTE-AMERICANA E REPUDIA A INÉRCIA E O SILÊNCIO DAS AUTORIDADES MOÇAMBICANAS
(Maputo, 4 de Janeiro de 2019)

A Bancada Parlamentar da Renamo (BPR) saúda a acção
enérgica tomada pela justiça norte-americana que resultou na detenção do ex-Ministro das Finanças Manuel Chang (uma das peças-chave das dívidas ocultas) bem como na detenção de ex-banqueiros do Crédit Suisse. Ao mesmo tempo, a BPR repudia a inércia das autoridades moçambicanas (Procuradoria Geral da República, PGR) e Conselho Constitucional (CC). É igualmente repudiável o silêncio cúmplice da Assembleia da República e do Governo moçambicano diante da detenção de um deputado da AR e ex-membro do Governo cujas acções a nível interno não mereceram a sua responsabilização o que revela o nível de impunidade e protecção que recebe das instituições dirigidas pelo seu partido Frelimo.
Todas as diligências exigindo a responsabilização dos indivíduos ligados à contratação das dívidas inconstitucionais que a Renamo encetou redundaram em fracasso. A Bancada da Frelimo, vergonhosamente, usou a ditadura do voto da maioria para incluir as dívidas inconstitucionais na Conta do Estado 2014, igonarando o repúdio da Renamo e da Sociedade Civil.
A Renamo lembra aos moçambicanos e à comunidade internacional que as dívidas ocultas foram contraídas de forma inconstitucional e ilegal, como ficou provado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e pela auditoria independente da Kroll. Assim, esteve sempre evidente que a inércia da PGR e demais instituições da justiça moçambicana visam o encobrimento da roubalheira cometida contra o povo moçambicano, por dirigentes da Frelimo, claramente identificados no relatório da Kroll.
A Renamo entende que a prisão do ex-ministro Chang e dos ex-banqueiros do Credit Suisse acusados de ilícitos financeiros no processo das dívidas ocultas é a confirmação das
confirmações de que houve prática criminal por parte dos dirigentes da Frelimo envolvidos no processo que devem ser responsabilizados; as dívidas não devem ser pagas pelo povo moçambicano e todo o processo de restruturação das dívidas deve ser imediatamente suspenso pelo Ministério de Economia e Finanças.
A Renamo exige um pronunciamento do Presidente da República, do Conselho Constitucional, da Procuradoria Geral da República e da Presidente da Assembleia da República que não deve continuar calada diante da prisão, no estrangeiro, de um dos membros do Parlamento moçambicano tido como peça fundamental da mega-fraude que desgraçou o povo moçambicano.
O povo moçambicano que se identifica com o repúdio às dívidas ocultas espera ouvir do Governo que passos concretos subsequentes serão dados, e quando, sobre o endividamento fraudulento e criminal que serviu para a EMATUM, MAM, Proindicus bem como enriquecimento individual das pessoas nelas envolvidas.

Wednesday, 2 January 2019

Detenção Manuel Chang: RENAMO encoraja justiça sul-africana e diz que moçambicanos estão envergonhados com PGR

Detenção Manuel Chang: RENAMO encoraja justiça sul-africana e diz que moçambicanos estão envergonhados com PGR
A volta da detenção de Manuel Chang ex-ministro das Finanças na República Sul-africana, a Renamo encoraja a justiça norte americana a prosseguir com a sua decisão para esclarecimento do caso das dívidas ocultas em Moçambique que segundo aquele partido está a imperar no sofrimento de muitos cidadãos moçambicanos.
 
José Manteigas porta-voz nacional daquele partido que falava em reacção da detenção do ex-ministro das finanças na africa do sul amando da justiça norte americana, disse que os moçambicanos estão envergonhados com a procuradoria-geral da República que segundo suas palavras pouco faz para responsabilizar aqueles que causaram as dívidas ocultas.
 
Para manteigas não é crível que apesar dos inúmeros apelos feitos a aquele órgão de justiça no sentido de deter os que ao seu belo prazer endividaram os moçambicanos causando desgraça ao estado no geral continua impávida e serena sem mover alguma palha para a responsabilização. Ou seja, o facto de uma das peças chave das dívidas ocultas ser detido na África do Sul por mandado internacional dos estados unidos na sequência de lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros "não há dúvidas que os moçambicanos se devem envergonhar".
 
"A justiça em particular a Procuradoria-Geral da República envergonha os moçambicanos porque não precisa de acobertar indivíduos que claramente são conhecidos como praticante de um acto ilícito. Se a justiça até hoje não agiu é uma vergonha não só para os moçambicanos mas também para agentes da justiça moçambicana porque finalmente vai se saber que eles são culpados da dívida" disse José Manteigas referindo que "a Renamo está a acompanhar com muito interesse esta detenção e a consumar-se os factos gostaríamos que houvesse um desfecho que culmine com a responsabilização dos ilícitos praticados. Como se sabe neste momento estamos com um fardo de dívida inconstitucional e ilegal que está a martirizar todo um povo provocada por um punhado de moçambicanos" disse o porta-voz.
 
E porque já circulam informações de alegada negociação entre parte governamental moçambicana e sul-africana para que Manuel Chang não seja extraditado para Estados Unidos. Sobre o assunto Manteigas foi claro ao afirmar que há um acordo de colaboração entre os governos sul-africano e Americano por isso entende que a África do Sul não vai querer hipotecar o seu bom nome porque sabe-se muito bem que "assim que Manuel Chang voltar a Moçambique não será feito absolutamente nada".

Monday, 31 December 2018

Tribunal de Pretória decide manutenção da prisão de Chang e volta a ouvi-lo no dia 8 de Janeiro


Maputo (Canalmoz) - Manuel Chang, o ex-ministro moçambicano das Finanças, detido no último sábado na vizinha África do Sul, foi presente esta segunda-feira a um juiz num Tribunal de Pretória, para a legalização da sua prisão e consequente extradição para os Estados Unidos da América.
Após ouvir Chang, numa audição que basicamente foi para confirmar se foi preso o indivíduo certo que consta do mandado, o juíz decidiu manter Chang preso e deverá voltar ao Tribunal no próximo dia 08 de Janeiro de 2019.
O CanalMoz sabe que algumas individualidades da elite do partido Frelimo, estão na África do Sul para negociar com o ANC de modo a evitar que Chang seja extraditado para os Estados Unidos e lá "abra o jogo todo", numa situação de "delação premiada", em que o próprio Chang pode disponibilizar informação sensível e com isso ganhar atenuantes para redução da sua pena, entregando os seus parceiros. 

Sunday, 30 December 2018

Manuel Chang vai ser extraditado para os EUA e pode apanhar mais de 40 anos de prisão

O antigo Ministro das Finanças, Manuel Chang, vai ser extraditado para os Estados Unidos da América e corre o risco de ser condenado a uma pena cumulativa de 45 anos de prisão. A prisão de Chang foi decretada pelo Governo Federal americano, e accionada, a 27 de Dezembro, na África do Sul por um Tribunal de Pretória. 

Ele era procurado por três crimes: i) conspiração para fraude electrónica (“wire fraud”), que recebe uma sentença máxima de 30 anos; ii) conspiração para fraude com valores mobiliários (“securities fraud”), que recebe uma sentença máxima de 5 anos; e iii) lavagem de dinheiro, que recebe uma sentença máxima de 20 anos.  

No total, Manuel Chang, se for considerado culpado, pode enfrentar uma pena acumulada de 45 anos de prisão. Chang tem actualmente 63 anos de idade. Se for condenado, devera passar o resto da vida numa prisão federal americana. A ordem de prisão não detalha onde os crimes terão sido cometidos, mas tudo indica que ele tentou usar entidades financeiras americanas, justificando-se assim a intervenção do FBI. 

A fraude electrónica inclui o uso de email, telefone, Internet ou outro equipamento de telecomunicações. A “securities fraud” (fraude com valores mobiliários) inclui vários tipos de investimentos, como títulos municipais, ações corporativas, notas bancárias, contratos de investimento. Esta fraude ocorre quando alguém envolvido num desses investimentos engana ou rouba, na tentativa de obter uma vantagem financeira. A fraude de valores mobiliários é considerada um crime de colarinho branco e engloba actividades cometidas por particulares, bem como por analistas financeiros profissionais, corretores de valores mobiliários, corporações e até agências governamentais. 

“Carta de Moçambique” sabe que há mais moçambicanos sob a mira do FBI. Chang e outras figuras de revelo, cujos nomes ainda não podemos relevar, são indicados como estando ligados a uma pequena entidade financeira operando em Maputo (que também ainda não podemos revelar), através da qual faziam operações fraudulentas. Um reputado jurista comentou esta manhã que a prisão de Manuel Chang é o inicio da revelação de vários casos de grande corrupção e branqueamento de dinheiro em Moçambique, envolvendo as elites políticas locais


Carta de Moçambique

Wednesday, 26 December 2018

“Ordens superiores” do Governo de Nyusi para não imprimir a edição do “Canal de Moçambique”


Maputo (Canalmoz) – A edição de quarta-feira, 26 de Dezembro de 2018, que devia eleger a “figura do ano” do semanário “Canal de Moçambique”, não estará na rua, porque a mesma não foi impressa. A impressão devia ter sido feita na gráfica da “Sociedade Notícias”, mas os gestores da gráfica receberam alegadas “ordens superiores” para devolverem o cheque do “Canal de Moçambique”, que já havia sido entregue ao Departamento Comercial da “Sociedade Notícias”.
Numa acção que interpretamos como censura e intolerância política contra o “Canal de Moçambique”, sem qualquer tipo de explicação, os gestores da gráfica da “Sociedade Notícias”, que é sustentada por fundos públicos, rejeitaram o cheque do “Canal de Moçambique” porque receberam ordens para não imprimir o jornal.
O enredo tem quase um mês. O semanário “Canal de Moçambique” é normalmente impresso na África do Sul, exactamente devido à ausência de limite entre a actividade comercial das empresas gráficas nacionais e o exercício da política partidária por parte dessas mesmas empresas.
Acontece que, devido ao Natal e Fim de Ano, a empresa gráfica sul-africana entrou de férias colectivas no dia 22 de Dezembro de 2018. Como já nos haviam informado há dois meses sobre essas situação, o “Canal de Moçambique”, há cerca de um mês, contactou a gráfica da “Sociedade Notícias” para a impressão de uma única edição, a de quarta-feira, 26 de Dezembro. Foi-nos enviada a cotação, e o “Canal de Moçambique” emitiu o respectivo cheque, e tudo estava concordado para a impressão.
Na passada sexta-feira, a Direcção Comercial da “Sociedade do Notícias” telefonou ao nosso Departamento Comercial a informar que já não iria imprimir a edição do “Canal de Moçambique”, cuja impressão já havia sido paga, e que o “Canal de Moçambique” devia ir levantar o cheque que estava a ser rejeitado. Todas as tentativas do “Canal de Moçambique” para obter uma explicação convincente sobre as razões da recusa da impressão não obtiveram sucesso, até que um dos dirigentes da “Sociedade Notícias” nos informou de que haviam recebido alegadas “ordens superiores” para não imprimirem a edição do “Canal de Moçambique”,.
O “Canal de Moçambique” tentou várias vezes contactar o presidente do Conselho de Administração da “Sociedade Notícias”, para solicitar esclarecimento sobre a rejeição do cheque, mas este nem sequer se dignou atender as nossas várias chamadas.
Na Direcção Comercial, onde o assunto foi tratado há mais de quatro semanas, ninguém tem explicações. O mais caricato é que há jornais que pediram cotação na passada sexta-feira, e esses jornais vão ser impressos esta semana, numa clara demonstração de que o “Canal de Moçambique” não é bem-vindo numa gráfica que funciona com impostos dos moçambicanos, incluindo dos do “Canal de Moçambique”.
Assim sendo, a edição que devia estar na rua hoje, quarta-feira, 26 de Dezembro, só deverá estar na rua na próxima quinta-feira, 3 de Janeiro de 2019, pois a gráfica sul-africana que normalmente imprime o “Canal de Moçambique” reabre as portas no dia 2 de Janeiro de 2019.
Aos nossos leitores e parceiros comerciais que têm a edição de quarta-feira como tradição, queremos, aqui, pedir compreensão, considerando que este ataque à liberdade de imprensa ultrapassou a nossa capacidade de reacção em tempo útil que nos possibilitasse dar resposta ao nosso habitual compromisso de quarta-feira.
O que torna mais bizarra a situação é que a “Sociedade Notícias” está em falência técnica, por acumulação de prejuízos. Segundo o último Relatório e Contas, a “Sociedade do Notícias, SA” registou prejuízos de 52,2 milhões de meticais no último exercício económico, mais 20% do que no ano anterior, em que havia registado perdas de 43,44 milhões de meticais.
As perdas, que totalizavam 95,09 milhões de meticais negativos, que não podiam ser compensadas pelos activos e reservas, colocaram a “Sociedade do Notícias, SA” numa situação de falência técnica, que ficou agravada com a saída do Banco de Moçambique (que detinha 55% da sua estrutura acionista). Como forma de recuperar a empresa que garante a propaganda escrita do Governo e do partido Frelimo, o Estado decidiu reforçar a sua posição, que era de 35,07%, e tornou-se p principal accionista, com 99,77%.
Segundo o Relatório de Execução do Orçamento do Estado, de Janeiro a Setembro de 2017, para concretizar a sua posição, o Governo de Filipe Nyusi, apesar da crise em que o nosso país está mergulhado, injectou 436.069.776,11 meticais, aumentando o Capital Social da “Sociedade do Notícias, SA”, que, anteriormente, era de apenas 10.000,00 meticais.
É essa mesma “Sociedade”, que sobrevive a quase cem por cento de fundos públicos e com resgates financeiros à mistura, que se dá ao luxo de rejeitar cheques dos mesmos contribuintes.
Afora as questões financeiras, esta acção do Governo do partido Frelimo vem juntar-se a tantas outras acções draconianas contra a imprensa livre, como, por exemplo, as famigeradas taxas sobre emissões e sobre a publicidade. Se há todas essas achas para a incerteza sobre o futuro da imprensa livre, pelo menos há duas certezas: a de que a Frelimo continua apostada na regressão da democracia e do livre pensamento e a de que essa aposta encontrará da nossa parte uma vigorosa oposição. Nós acreditamos nos valores da democracia, e a liberdade de imprensa é um dos desses valores, quer a Frelimo queira, quer não. E estamos dispostos a ir até às últimas consequências por esta causa.

 (Nota da Direcção Editorial)

Dia de Natal: A capital do país acordou deserta


Dia de Natal: A capital do país acordou deserta
Em dia de natal, a cidade acordou solitária. Com poucos carros a circular e com restaurantes e estabelecimentos comerciais todos encerrados.
As ruelas, as grandes avenidas, todas estavam desertas, salvos alguns seguranças que por imperativo de suas funções faziam companhia a si próprios…com semblantes tristonhos que denunciavam o lamento de ter que deixar a família em casa em pleno Natal para cumprir às formalidades que lhes trazem o pão todo santo mês. Que faze… é o que se podia ler nos seus rostos.
Não só os seguranças tiveram que apertar os cintos, os transportadores semi-colectivos de passageiros, vulgo “chapa” também se fizeram a rua para tentar a sorte num dia em que passageiros são excepção e não a regra. Alguns machimbombos dos TPM também circulavam…mas…vazios.
A imponência dos edifícios já não tinham beleza, estavam assombradas. Os polícias com a sua recente farda que elevou a sua autoestima é que faziam a ronda para garantir que nenhum larápio contrariasse a vontade do cidadão de bem, que era de passar as festas em segurança.
Mas ao contrário do que se viu no centro da capital, a praia da Costa do Sol, uma das mais famosas da cidade, foi visitada por muitos no dia do Natal, quiseram refrescar-se do calor e sol, diga-se, de assar passarinhos, que nos últimos dias fustiga a capital.
Há quem diga que Deus esqueceu Maputo no forno.
Os bairros, arredores da cidade, também estiveram em alta. Nem a crise, impediu os residentes de passar condignamente o dia da família.
O comércio informal na baixa da cidade de Maputo também esteve em alta, muitos trabalharam em pleno Natal.
Por fim, uma família que com camisetes a rigor foi desaguar na avenida 10 de Novembro para apanhar ar, desejou um feliz Natal a todos.
O turismo na capital foi zero, já que nada esteve aberto no dia do Natal.




O País )

Wednesday, 19 December 2018

Provoking Renamo


Frelimo appears to be intentionally provoking Renamo, pushing it to boycott the elections or return to war.
Negotiations between the late Renamo president Afonso Dhlakama and President Filipe Nyusi were personal and on the telephone. Ultimately, they were based on the belief that the two sides would act in good faith and that there would be some real power and resource sharing. This assumed first that Renamo would win a couple of governorships in fair elections and then have the resources and patronage of Frelimo governors. And it assumed second that Renamo officers would be appointed to senior positions with real power in the military - and the good faith was that Renamo would really demobilise and that it would have enough power in the joint military to prevent attacks on Renamo and a return to hit squads.
Historically both sides wanted the present system because it gives the winning party overwhelming power over resources and patronage. Frelimo believed that it could maintain its hold on power while Dhlakama always wanted to be president - and turned down two earlier power sharing deals. But Dhlakama's change in attitude from 2016 was real, with the understanding that decentralised electoral politics could provide a base for building the party. And Renamo's success in municipal elections shows that his thinking was correct.
Victories in the largest province - Nampula - and largest city - Matola - would give Renamo a huge boost and substantial finance and patronage. Many in Frelimo could not accept this and thus do not accept the Nyusi deal. On the other side, some in Renamo who believe Dhlakama's claim that he won all the elections are displeased at the move to gradualism. And the level of mutual distrust between the two sides is huge.
The Frelimo opponents of the Nyusi deal now appear to have the upper hand. And they are flaunting their power. Electoral fraud which had been local, such as ballot box stuffing in individual polling stations, has now become gross and public: stealing ballot boxes, excluding opposition members from counts, and openly fabricating results when parallel counts shows opposition wins. And then using Frelimo appointees in the National Elections Commission and Constitutional Council to prevent any challenge.
And the military is again dragging its feet, failing to promote Renamo officers as promised. The Defence Minister's comment that Manteigas invented what was written in the August agreement was laughing in his face.
Such a display of bad faith seems intended to provoke a response from Renamo - the hope is probably for a boycott or return to war, or at least to push the Renamo Congress next month to elect a hard line military man as the new leader.
Four members of the Contact Group of foreign ambassadors, set up to facilitate the dialogue between the Mozambican government and Renamo, went to Gorongosa on Thursday 13 December for discussions with Ossufo Momade, the interim coordinator of the Renamo Political Commission. The four were Swiss ambassador Mirko Manzoni, co-chair of the Contact Group; US Ambassador Dean Pittman; the new EU Ambassador Antonio Gaspar; and Botswana High Commissioner Gobe Pitso. Their goal was probably to try to keep Momade from responding to the Frelimo provocations.
But the international community (except for the US) has said nothing to challenge Frelimo's blatant electoral fraud, the foot dragging on military integration, and the delay in presenting essential legislation to parliament (see below).
The impression being given is that with control of the courts and election commissions, Frelimo can steal the October 2019 national elections, and that the international community will not object. Frelimo officials at district level will surely believe that electoral fraud is now licenced.
And if Renamo is to be denied power and resource sharing as promised by Nyusi, and if Nyusi cannot enforce good faith on his own people, is there any point in continuing negotiations? 




( Joseph Hanlon )

Wednesday, 12 December 2018

Salvemos a pátria!




Numa corrida contra o tempo, a Frelimo tudo tem feito para não ser jogado para o caixote de lixo da História. Isso vai acontecer não pelo longo período, de 43 anos consecutivos, que leva no poder, mas pela maneira como faz a gestão do nosso destino comum. 
Há, na História Moderna, partidos que estiveram no poder quase 60 anos consecutivos e quando saíram do Governo, deixaram muitas saudades, por isso, são respeitados pelo povo porque não venderam o país nem deram a ninguém os recursos nacionais. Geriram os recursos de tal forma que os seus países se tornaram fortes e a sua gente educada e qualificada. 
O bom exemplo que vem dos países nórdicos usaram os recursos para imponderaram os povos e nações. 
A Frelimo quando for afastada do poder, vai ser uma festa de arromba, por ter perdido, por completo, os valores ético-morais que faziam muita gente a correr atrás do partido que trouxe a independência. Da Frelimo ninguém guardará boas recordações. 
A guerra dos 16 anos foi provocada pela Frelimo. Os campos de reeducação, fuzilamentos e assassinatos dos opositores com recurso aos esquadrões da morte, viraram moda. As dívidas que sufocam a economia o povo são da autoria da Frelimo. A corrupção, impunidade, exclusão económica e intolerância são marcas da sua governação. 
Quando o país ascendeu à independência, Moçambique estava a prosperar a olhos vistos. Aos poucos, parou até à estaca zero, por falta de astúcia das novas autoridades que escolheram a violência como forma de governar. A indústria estava a produzir em pleno e Moçambique era a quinta maior economia de África. 
A sua agricultura era pujante, tinha atingido os patamares comerciais invejáveis. Isso vem documentado. Não estamos a inventar nada de novo. Temos tudo para avançar e crescer, faltando-nos um Governo comprometido com os anseios do povo. 
Temos gás natural, recursos hídricos e minerais, temos a terceira maior barragem hidroeléctrica do mundo, temos 36 milhões de terra arável, toda a costa, mas para nada nos tem servido.

Os sucessivos governos que temos têm a missão de formar caravanas de pedintes de fundos para construir latrinas melhoradas, de pequenas unidades sanitárias, estradas e de pontecas. Não são governos com ideias e planos arrojados de desenvolvimento. 
O país exportava tecidos, calçados e metalomecânicos. Exportava milho, frutas e carnes. Hoje, tudo está invertido, de exportador, o nosso país passou a importador por excelência de quase tudo. 
A única coisa que sabe exportar é o malabarismo político de como se vence uma eleição sem ser votado. Vimos os “experts” do partido Frelimo, que integram os órgãos eleitorais, a serem despachados para Angola, Tanzânia e Zimbabwe, a fim de irem transmitir, a outros camaradas em apuros, a sua experiência acumulada de nadar numa piscina sem água, como subverter a vontade popular expressa nas urnas, como entre nós sempre tem acontecido. 
O partido Frelimo chega ao ponto de exportar a malandrice eleitoral para ajudar o MPLA de José Eduardo dos Santos e ZANU-P, de Robert Mugabe, para permanecerem no poder, imerecidamente. 
Só a ausência de uma oposição forte e séria pode permitir brincadeiras desse tamanho. Ninguém os denuncia e eles acham que isso seja normal. 
A oposição parlamentar é cúmplice disso porque tem conhecimento e fica calada como se isso fosse benéfico para os moçambicanos. Fomos ensinados que somos pobres porque a Europa e a América roubam os nossos recursos. 
Esse discurso é falso e enganador. Somos pobres devido aos nossos governos que são maus, incompetentes e compostos por corruptos que só pensam em roubar. Aqui reside a doença crónica das empresas públicas – insustentáveis e todas condenadas à falência por serem saco azul do partido no poder. 
Nem o INSS, que chamam de banco do pobre, escapa ao saque. Todos roubam para financiar as suas festas e encher os bolsos. 
Em África, temos bons exemplos. O Botswana, um país da SADC, há quase 20 anos, era pobre, que exportava apenas carne bovina. Com a descoberta de diamantes, as coisas mudaram. É o único país do nosso continente que não tem dívida externa. O Botswana tem bons dirigentes. 
Pode-se citar, também, o Ruanda, um pequeno país dos Grandes Lagos, há 20 anos esteve mergulhado num genocídio sem paralelos, hoje é uma nação em desenvolvimento. Toda a gente já ouviu falar da Etiópia, do Corno de África, mergulhado em guerras. Agora é um exemplo de como se deve governar um país. Vemos a sua grandiosa companhia aérea a rasgar os nossos céus. 
No lugar da Etiópia de ditadores, está uma nação a desenvolver-se e com infraestruturas modernas.
Outros povos, com menos recursos que os nossos, estão a desenvolver-se enquanto nós nos deixamos embalar com a cantiga de “maravilhoso povo da Pérola do Índico”. De olhos fechados, pagamos o prato que eles comem e os nossos filhos morrem à fome. Nada fazemos e ficamos a nos olhar um ao outro como se fosse assunto que diz respeito a outros. 
A nossa postura proporciona o surgimento de gatunos e fraudulentos. 
Se não mudarmos a nossa maneira de agir, seremos eternos escravos desses vampiros nojentos. 
Para nos salvarmos da hecatombe para a qual nos levam esses porcos malcheirosos, é imperioso que a oposição se una numa única frente eleitoral. 

(Edwin Hounnou)

CANALMOZ – 10.12.2018

Wednesday, 5 December 2018

Ataques no norte de Moçambique causam pelo menos 4 mortes

Quatro pessoas morreram durante dois ataques a acampamentos de agricultores no norte de Moçambique.

África 21 Digital com Lusa

Um ataque foi feito por quatro pessoas, armadas com metralhadoras e catanas (facões), contra um acampamento em Natchunde, distrito de Mocímboa da Praia. Outro ataque aconteceu na última madrugada, em Njana, no mesmo distrito, quando um grupo de quatro homens, um dos quais com metralhadora, deitou fogo a um acampamento e uma pessoa morreu carbonizada.
Os alvos foram “acampamentos de produção”, acrescentaram, ou seja, locais onde habitantes de povoações vizinhas se agrupam para residir temporariamente enquanto trabalham campos agrícolas nas imediações.
Não se sabe quem foram os autores destes ataques, mas suspeita-se que estejam ligados a grupo rebelde de inspiração islâmica radical, responsável por outros grupos, que se intensificaram desde o início de novembro, provocando, pelo menos, 20 mortes, só no último mês.
Desde há um ano, segundo números oficiais, já terão morrido cerca de uma centena de pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança.
Esta onda de violência em Cabo Delgado (2.000 quilómetros a norte de Maputo, no extremo norte de Moçambique, junto à Tanzânia) eclodiu após um ataque armado a postos de polícia de Mocímboa da Praia, em outubro de 2017.
Na altura, dois agentes foram abatidos por um grupo com origem numa mesquita local que pregava a insurgência contra o Estado e cujos hábitos motivavam atritos com os residentes, pelo menos, desde há dois anos.
Depois de Mocímboa da Praia, têm ocorrido vários ataques que se suspeita estarem relacionados com o mesmo tipo de grupo, sempre longe do asfalto e fora da zona de implantação da fábrica e outras infraestruturas das empresas petrolíferas que vão explorar gás natural, na península de Afungi, distrito de Palma, na região.

Tuesday, 4 December 2018

EUA pedem que sejam resolvidas irregularidades eleitorais em Moçambique


A embaixada dos EUA em Moçambique pediu hoje que sejam resolvidas irregularidades eleitorais relatadas em Marromeu, município do interior do país, sob pena de todo o sistema ficar desacreditado a menos de um ano das eleições gerais.


"Estamos seriamente preocupados que as irregularidades reportadas a seguir ao processo de contagem em Marromeu" possam "ensombrar a corrida eleitoral no seu todo", ou seja, todas as eleições autárquicas, de 10 de outubro, anunciou a embaixada em comunicado.
"Recomendamos a aplicação integral dos mecanismos legais existentes para resolver a situação", por forma a assegurar que haja "confiança no sistema eleitoral do país".
"Contamos que estas instituições cumpram com as suas responsabilidades", remata a representação norte-americana, que sugerem a revisão de "regras e procedimentos eleitorais".
Os EUA recomendam que sejam revistos pontos relativos à elegibilidade de candidatos, contagem de votos e resolução de disputas, "com a perspetiva de implementar reformas que aumentem a transparência e legitimação em torno destes processos chave".
"Adotar estas medidas vai ser essencial enquanto Moçambique se prepara para as eleições nacionais em 2019", conclui.
A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência do país, em 1975, ganhou em 44 dos 53 municípios nas eleições de 10 de outubro, mas sob protestos da oposição e com vários observadores a denunciarem indícios de fraude eleitoral.
Apesar das contestações apresentadas, os tribunais justificaram-se com pressupostos legais (tais como prazos e procedimentos para apresentação de queixa) para não lhes darem andamento - mesmo quando os partidos provavam ter sido impedidos de cumprir prazos e procedimentos.
Só num dos casos, no município de Marromeu, onde a Frelimo tinha vencido, o Conselho Constitucional ordenou que se repetisse a votação, em oito mesas de voto, o que aconteceu a 22 de novembro, mas com indícios ainda mais graves de falsificação das tabelas de resultados.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou na quinta-feira que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) havia vencido com 46 votos de vantagem.
A Renamo anunciou que vai recorrer ao Conselho Constitucional (CC) do escrutínio, considerando-o "uma vergonha nacional".


( Lusa )

Saturday, 1 December 2018

Abdul Carimo validou resultados fraudulentos, disse o que não aconteceu e não disse o que aconteceu em Marromeu

Mentir criminosa, vergonhosa e descaradamente para satisfazer a quem?
- Questiona a oposição, que exige que se pare imediatamente com o que considera “fabricação inaceitável” de resultados
- “A contagem de votos iniciou logo após o encerramento da votação às 18 horas; a votação foi livre, tranquila e justa salvo incidentes de pouca expressão; a CNE não tomou conhecimento de que tenha havido reclamação nos órgãos eleitorais da província de Sofala; a acta foi devidamente assinada por todos os membros da CNE”
– São parte das grosseiras e criminosas pataratices discursivas de Abdul Carimo, que não se coibiu de ir ao evento trajado a rigor religioso
- Estranhamente, o Presidente da CNE não falou da agressão a jornalistas protagonizada por membro das FDS na vã tentativa de proteger a imagem de membros da Frelimo que tinham acabado de votar ilegalmente; não falou das graves e criminosas situações protagonizados pelos presidentes das mesas e pela Polícia no momento da contagem de votos; não falou da retirada de urnas pelas janelas; não falou do início tardio da contagem de votos e das sistemáticas interrupções; não falou da expulsão de observadores e jornalistas protagonizada pelos presidentes das mesas e também não disse que os editais do apuramento preliminar não foram afixados nos locais que acolheram a votação
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, apesar do semblante cabisbaixo e desconforto interno indisfarçável, conseguiu fazer a leitura da deliberação que valida os resultados da repetição da votação nas oito mesas das escolas primárias 25 de Junho e Samora Machel e por essa via, a validação dos resultados do apuramento geral daquela vila autárquica.
E assim, a turma composta por Abdul Carimo, por membros da Frelimo e Sociedade Civil que foi cair ao órgão eleitoral para cumprir as orientações do partido no poder validaram os resultados completamente viciados dando vitória ao partido Frelimo.
No global, os números anunciados por Abdul Carimo e sua equipa dizem que a Frelimo ganhou com 8.395 votos, correspondentes a 45.78 por cento, contra 8.349 da Renamo, equivalentes a 45.53 por cento. Ou seja, a diferença encontrada pela CNE está na ordem de apenas 46 votos. O MDM conseguiu amealhar 1594 votos, o corresponde a 8.69 por cento. Do ponto de vista de mandatos, a Frelimo elege 8, a Renamo também 8 e apenas um mandato para o MDM. O nível de abstenção global ficou na ordem de 30 por cento, pois só foram votar 19.559 eleitores dos 28.211 inscritos.
Festival de ilegalidades Na repetição da votação, a 22 de Novembro, tudo o que se considera ilegal e criminoso aconteceu em Marromeu, a partir da agressão a jornalistas que tentavam denunciar a farsa eleitoral até à impossível participação acima de 90 por cento, incluindo casos em que o número de votantes excedeu mesmo o número de eleitores inscritos.


Igualmente há casos em que as actas das mesas de votação divergem completamente com os números de serie dos boletins de voto utilizados durante a votação. Da análise feita por observadores que estavam no terreno foi possível notar também a existência de fortes indícios de falsificação dos nomes dos membros das mesas de votação e dos delegados de candidatura da Frelimo.
E na centralização nacional e apuramento geral dos resultados de Marromeu, os 17 membros da Comissão Nacional de Eleições, obviamente, não tinham como alcançar consenso. Os caminhos eram dois. A recontagem de votos do dia 22 de Novembro, ou então, fazer-se de contas que correu tudo bem e validar os resultados.
Tendo em conta este cenário, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições propôs e decidiu que se devia recorrer à recontagem de votos para se sair do imbróglio. Entretanto, apesar de a proposta ter sido feita por ele mesmo, na hora da verdade, Abdul Carimo Nordine Sau, não votou. Simplesmente absteve-se e nem apresentou qualquer justificação para a decisão de propor algo e depois não defender a proposta na hora da votação.
Em resultado, a Frelimo, que tem cinco membros conseguiu unir-se à sua Sociedade Civil e venceu a validação dos fraudulentos resultados com oito votos contra a recontagem e sete a favor. Os votos a favor da recontagem incluem quatro de membros da Renamo, um do MDM e dois da Sociedade Civil (Apolinário João e José Belmiro).
As mentiras de Abdul Carimo
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições disse, na sessão de anúncio público dos resultados, várias coisas que não correspondem à verdade. Aliás, logo depois, o mandatário da Renamo nos órgãos eleitorais, André Magibire, chamou, directamente, mentiroso, ao Presidente da CNE.
Abdul Carimo disse, por exemplo, que a votação no dia 22 de Novembro foi livre, tranquila e justa, salvo incidentes de pouca expressão. Ora, o facto é que a presença na mesa de votação do Presidente da Assembleia Municipal de Marromeu e membro activo da Frelimo é uma irregularidade gravíssima. A presença de uma brigada da Frelimo no pátio da Escola é também uma irregularidade grave. A presença de eleitores vindos de fora do município de Marromeu, das quais, duas senhoras que terão votado na Frelimo é também gravíssimo. Aliás, foi na tentativa de proteger os rostos das duas eleitoras ilegais que um elemento das Forças de Defesa e Segurança agrediu o jornalista do Grupo SOICO, Francisco Raiva.
Abdul Carimo disse também que a contagem de votos iniciou logo depois do fecho da votação, quando eram 18 horas. Isso também não é verdade. A contagem de votos, por ordens de fora e tudo na estratégia de falseamento dos resultados, não iniciou logo após à votação.
Para esta situação, os presidentes da mesa (da Frelimo) inventaram que estavam com fome e tinham de jantar primeiro. Em alguns casos o apuramento parcial só se iniciou por volta das 22 horas, seguido de várias interrupções de consultas sobre que procedimento deviam tomar num e noutro instante, tudo ainda na perspectiva de, forçosamente, abrir-se um caminho para a viciação de resultados.
Também não é verdade que a CNE não tenha tomado conhecimento de que os órgãos eleitorais não terão recebido qualquer reclamação da Renamo porque foi amplamente noticiado que os presidentes das mesas fugiram com urnas não dando espaço para qualquer contestação na mesa.
E isso foi feito propositadamente para chancelar o não ao recurso devido a perigosa e fraudulenta regra da impugnação prévia.
Mesmo assim, no dia seguinte, a Renamo e os observadores foram ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral e à Comissão Distrital de Eleições, mas não tiveram qualquer chance de deixar as suas reclamações. O que aconteceu é que o STAE estava simplesmente fechado (numa sexta-feira) e a CNE rejeitou receber reclamação.
O Presidente da CNE mentiu, igualmente, quando disse que a acta foi assinada por todos os membros do órgão, pois, os quatro membros indicados pela Renamo, o do MDM e dois representantes da Sociedade Civil não assinaram a acta por não concordarem com o seu conteúdo falso e doloso.
Aliás, estes sete membros da CNE elaboraram e justificaram o voto vencido com o argumento de que não aceitavam e rejeitavam “fazer parte desta farsa que pretende, em última análise, pôr em causa a estabilidade e a paz duramente conquistada no país”.
O voto vencido termina com uma espécie de advertência sobre os riscos que o país estava somar com a sistemática viciação do sentido de voto. “Aos que rejeitam a voz do povo, a história os julgará” – assim termina o voto vencido, assinado pelos sete membros da CNE. Nenhuma irregularidade detectada no apuramento parcial?
Entretanto, Abdul Carimo conseguiu chegar a conclusão de que durante a votação não houve irregularidades de grande monta, mas não conseguiu chegar a qualquer conclusão sobre como terá ocorrido o processo de apuramento parcial nas mesas de votação. Optou pelo silêncio. Não disse nada. Não disse se o apuramento parcial tinha ocorrido em ambiente tranquilo ou não. O facto é que a viciação dos resultados eleitorais ocorreu mesmo na contagem parcial. E nem foi preciso fazer tanta ginástica. Foi simplesmente necessário chamar a Polícia e, a partir daí, expulsar jornalistas e observadores, ficando sozinhos a falsificar os editais.
Assim, os presidentes das mesas (que pela maioria representativa são indicados pela Frelimo) foram escrevendo nos editais números que lhes convinham e que nada tinham a ver com os números da contagem de votos.
Por fim, nem se preocupavam em colocar os editais falsificados, pois sabiam que seriam denunciados pelos observadores e jornalistas que, expulsos, estavam do lado de fora. Saíram com as urnas e desapareceram.
Até porque há indicação de que outros editais foram produzidos em algum outro lugar e não no local da votação. Numa mesa em que os delegados da oposição tentaram remar contra a maré, rejeitando e e impedindo que o presidente da mesa e seus pares falsificassem resultados, a Polícia irrompeu pela sala adentro e no mesmo instante o presidente da mesa tirou a urna pela janela.
Segundos depois, a urna entrava numa viatura Mahindra da Polícia da República de Moçambique para local desconhecido.
Edital com votantes acima dos inscritos
Também numa decisão bastante questionada, a CNE decidiu pela invalidação do edital da mesa 07127/03 que, por aquilo que se pode considerar excesso de zelo no cumprimento de ordens superiores, os falsificadores de resultados eleitorais foram capazes de registar que 811 eleitores tinham ido escolher os seus candidatos. Na viciação esqueceram-se de recordar que a mesa tinha o registo de apenas 800 eleitores.
Para esta situação, Abdul Carimo e os membros da Frelimo na Comissão Nacional de Eleições optaram pela anulação. Ou seja, o edital pura e simplesmente não foi contabilizado no apuramento.
“O apuramento intermédio recebido da Comissão Distrital de Marromeu suscitou debate a nível do plenário que remeteu à consulta das actas e editais do apuramento parcial resultando daí a correcção dos erros materiais verificados no apuramento intermédio em alusão, comparativamente aos editais das respectivas mesas de assembleias de voto e da supressão do edital do apuramento parcial da mesa 07127-03, da EPC 25 de Junho – SEPE, por ser improcessável” – assim decidiu a CNE.
Ou seja, o edital foi invalido e nada se disse em relação à investigação e busca de explicação sobre o que teria mesmo acontecido com o edital em causa, cujo resultado apontava a Frelimo como vencedora da referida mesa com mais de 75 por cento dos votos.
Numa possível busca da verdade sobre o edital em causa, os investigadores tem apenas o trabalho de identificar e chamar para explicações e esclarecimentos os membros da mesa de votação 0712703, claramente identificados.
MEDIA FAX – 30.11.2018, no Moçambique para todos