Wednesday, 27 July 2016

Não há entendimento. Mediadores internacionais decidem regressar aos seus países


Maputo (Canalmoz) - A equipa de mediadores internacionais nas negociações entre o Governo e a Renamo acaba de fazer, há momentos, uma declaração na qual anunciou a suspensão das negociações por 10 dias para regressarem aos seus países.
O coordenador da equipa dos mediadores, o italiano Mario Raffaelli disse no final da sessão de hoje que a falta de entendimento entre as duas partes e motivos logísticos para os próprios mediadores são entre outros motivos as razões da suspensão. "Apelamos as duas para ficarem a analisar seriamente as propostas para quando voltarmos encontrarmos algo concreto. Queremos deixar um apelo às partes que a primeira preocupação importante do povo moçambicano é a Paz" disse Mario Raffaelli. (Bernardo Álvaro, a partir da sede das negociações)

Tuesday, 26 July 2016

Embaixada em Maputo em contacto com Lusa após notícias de valas comuns

 
O Governo português garantiu existir contacto próximo entre a embaixada em Moçambique e o delegado da Lusa em Maputo, após ameaças de responsáveis políticos moçambicanos na sequência de notícias sobre valas comuns naquele país.
Numa resposta a perguntas do Bloco de Esquerda (BE) a propósito "de uma ameaça de processo do Estado de Moçambique contra a agência Lusa", depois da divulgação de notícias sobre a e
xistência de valas comuns no centro do país, o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz estar a acompanhar a informação veiculada e manter "contacto regular e próximo entre a embaixada ou consulado-geral de Portugal em Maputo e o delegado da Lusa em Moçambique.
A embaixada de Portugal naquele país "efetuou uma diligência junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique frisando a necessidade de se evitar qualquer tipo de limitação à liberdade de imprensa", refere ainda o ministério liderado por Augusto Santos Silva.
Por outro lado, o Governo "tem notado a importância de o governo de Moçambique efetuar averiguações e prestar esclarecimentos sobre a eventual existência de valas comuns na zona centro do país", acrescenta o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
O BE pretendia saber se o Governo tinha conhecimento da situação e se foi contactado pelas autoridades moçambicanas sobre o assunto, com que meios pensava defender os colaboradores da Lusa naquele país e se colocava a hipótese de "instar, pelos meios diplomáticos próprios, o governo de Moçambique a esclarecer internacionalmente tudo o que se relaciona com a existência das valas comuns noticiadas pela agência".
O Ministério da Cultura, que tutela a Lusa, também respondeu ao BE e refere que "o Governo tem conhecimento da situação e entende que a agência, no cumprimento da sua missão de serviço público, veiculou a notícia em causa segundo critérios de isenção, rigor, independência e respeito pelo pluralismo".
Assim, "considera não serem necessários mais esclarecimentos, para além dos já prestados pela própria agência de notícias".
A 28 de abril, a Lusa noticiou a existência de uma vala comum com mais de 100 corpos na Serra da Gorongosa, no centro de Moçambique, denunciada por camponeses, assunto que levou a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, do Parlamento de Moçambique, a convocar o delegado e um colaborador da agência, em Moçambique para prestar declarações.
Na sua pergunta ao Governo, o BE refere que no seguimento deste assunto houve "uma ameaça de processo do Estado de Moçambique contra a agência Lusa", o que considerou "absolutamente anormal para um regime que se quer democrático e as ameaças à Lusa são inaceitáveis".


PR moçambicano condiciona auditoria externa à dívida a resultados das instituições do país


Maputo, 25 jul (Lusa) - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, condicionou a recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI), de uma auditoria externa à dívida pública, aos resultados das averiguações da Procuradoria-Geral República e do parlamento.
"O parlamento já tratou desta matéria e, neste momento, a Procuradoria-Geral da República também está a trabalhar sobre o assunto. Estes dois órgãos são soberanos neste país", declarou Nyusi no domingo à noite, no final de uma visita de trabalho à província da Zambézia, citado hoje no jornal O País.
Segundo o diário, Filipe Nyusi afirmou que é preciso esperar pelo resultado das averiguações das instituições moçambicanas antes de ser tomada qualquer outra decisão.
O FMI defendeu, no final de junho, uma auditoria internacional e independente às empresas moçambicanas que beneficiaram de avultados empréstimos avalizados pelo Governo à revelia da Assembleia da República, dos organismos financeiros internacionais e dos doadores.
"Seria necessária uma auditoria internacional e independente às empresas Ematum, Proindicus e MAM, sendo as duas últimas as empresas que receberam financiamento dos empréstimos anteriormente não revelados", avisou o FMI, no final de uma missão técnica da organização em Maputo, durante oito dias, para avaliar com as autoridades moçambicanas o impacto na economia do país das chamadas dívidas escondidas.
Em julho, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique admitiu a existência de ilícito criminal nas dívidas não declaradas, avalizadas pelo Governo moçambicano entre 2013 e 2014, assegurando que iria solicitar a intervenção de peritos internacionais para a investigação do caso.
"Há violação da legislação orçamental, no que diz respeito à inobservância dos limites impostos pela lei e isto implica ilícito criminal na forma de abuso de cargo ou função", afirmou, em conferência de imprensa, o porta-voz da Procuradoria
O FMI e os doadores do Orçamento do Estado suspenderam os seus apoios após a revelação da existência de 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) em empréstimos garantidos pelo Governo a empresas participadas pelo Estado e que não foram declaradosnas contas públicas.
Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é de 11,66 mil milhões de dólares (10,4 mil milhões de euros), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (8,9 mil milhões de euros) são dívida externa.
Este valor representa mais de 70% do Produto Interno Bruto e traduz uma escalada de endividamento desde 2012, quando se fixava em 42%.
Uma das empresas beneficiadas pelos empréstimos, a Mozambique Asset Management (MAM), falhou em maio a primeira prestação de 178 milhões de dólares (160 milhões de euros), estando a decorrer negociações com os credores para a renegociação da dívida.

 

Monday, 25 July 2016

Até quando o descaso?


Não é preciso pendurarmo-nos nos relatórios lavrados no estrangeiro ou em alguns escritórios em Maputo, cujos resultados, muitas vezes, dependem do humor dos pseudo-especialistas ou consultores. Não é preciso escarafunchar estudos produzidos num idioma tosca, que se confunde com a línga portuguesa.
Não é preciso atermo-nos a documentos eivados de nada e de nenhuma coisa, para ter a real dimensão da desgrenhada miséria em que vivem milhares de moçambicanos. Basta apenas o Governo da Frelimo abandonar a modorra física, e os frequentes, sucessivos e improdutivos seminários onde não faltam chávenas de café e “salgadinhos”.
Basta o Presidente da República abandonar o conforto do helicóptero e vir cá a baixo ver o sofrimento dos moçambicanos. Basta derrubar as ameias ideológicas e partidárias e revestir-se de sentimento pelos empobrecidos deste país. Basta o Presidente da República e os seus títeres abandonarem o sossego e o conforto dos gabinetes e andarem pelo país real para se depararem com a realidade mais obscena sem precedentes.
Por exemplo, nas comunidades dos distritos de Mecubúri e Nacarôa, na província de Nampula, e Chiúre e Ancuabe, em Cabo Delgado, as populações clamam, dia e a noite, por um furo de água para aliviar o seu penoso sofrimento. Querem apenas um furo de água que não chega a custar mais de 200 mil meticais, muitíssimo abaixo do valor que é gasto numa desnecessária Presidência Aberta.
Todos os dias, as populações são obrigadas a consumir água imprópria e a recorrerem aos rios, que muitas vezes ficam a mais de 10 quilómetros da sua habitação, submetendo- se a grave risco de saúde pública. Aliado a isso, está a questão relacionada com as unidades sanitárias. Dezenas de pessoas continuam a morrer por doenças curáveis devido à falta de medicamentos, assistência médica e posto de saúde a cinco quilómetros da sua comunidade.
No início do mandato de Nyusi, a expectativa era de ver uma mudança profunda e revolucionária nos ministérios de modo a melhorar a vida dos moçambicanos que vivem nas zonas rurais. Até porque ele encheu a boca para dizer que o povo era o seu patrão. Porém, pouco ou quase nada foi feito. É inaceitável que um país rico em recursos naturais e minerais a maior parte da população tenha a sua barriga torturada pela fome todos os dias.
Se o Presidente da República quer ser recordado, deve ir para além do discurso, das Presidências Abertas infecundas. Deve avançar muito mais com acções concretas para, por exemplo, reduzir substancialmente a pobreza absoluta, permitir que os moçambicanos tenham acesso à água e a saúde, para além de mostrar transparência na sua governação. Espera-se acções que se traduzam na redução da pobreza, em mais postos de trabalho, em mais hospitais, escolas, estradas... e sobretudo no prato das famílias moçambicanos.




( Editorial, A Verdade )

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Sunday, 24 July 2016

Solução política com a Renamo é fundamental para Moçambique crescer

Um grupo de investigadores defende que uma solução política entre o Governo e a Renamo é fundamental para Moçambique conseguir ultrapassar a "tempestade perfeita" de crises e impedir que a tempestade aumente para um furacão.
"A não ser que uma solução política seja encontrada com a Renamo, a violência vai continuar a prejudicar o povo, o investimento directo estrangeiro e o turismo, criando as condições para uma tempestade perfeita que, se não for atacada devidamente, pode tornar-se num furacão, no qual o cidadão médio será novamente o mais prejudicado", escrevem investigadores.
O artigo de análise assinado por Jonathan Rozen, Lisa Reppell e Gustavo de Carvalho, publicado na All Africa Media, defende que as pequenas manifestações que têm acontecido no país podem evoluir para "motins em grande escala" se as necessidades dos 60% de moçambicanos com menos de 25 anos, e 40% dos quais sem emprego, não forem satisfeitas.
"À medida que a crise continua a materializar-se e o fraco metical compra cada vez menos pão e combustível, os receios da Frelimo [no poder] relativamente aos protestos públicos continua a crescer, e o apoio à Renamo aumenta na razão da insatisfação económica", acrescentam os investigadores.
"A produção significativa de gás só deve ocorrer a partir de 2025, e o Governo precisa de encontrar uma maneira de gerir a sua dívida, restaurar a confiança dos investidores e conter a inflação; o imperativo de encontrar financiamento rápido vai provavelmente ter implicações na estabilidade futura, especialmente se os contratos sobre os recursos naturais não tiverem visão e forem assinados apenas com o objectivo de servir as necessidades imediatas da dívida", concluem os investigadores.
Moçambique sofreu nos últimos anos uma desvalorização do metical e um abrandamento das receitas motivada pela descida do preço das matérias-primas, um cenário económico negativo que se adensou com a admissão de empréstimos escondidos no valor de mais de 1,4 mil milhões de dólares que levou à suspensão dos apoios orçamentais estrangeiros, à descida do 'rating' das agências de notação financeira e ao fim, na prática, da possibilidade de recorrer aos mercados internacionais para financiar o desenvolvimento económico.


Saturday, 23 July 2016

Impasse no primeiro ponto. Negociações suspensas


Mediadores pedem suspensão das negociações para irem consultar Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama

Maputo (Canalmoz) - O grupo de mediadores internacionais acaba de solicitar, há momentos, as delegações de Filipe Nyusi e de Afonso Dhlakama, a interrupção das conversações até uma data a anunciar, face ao impasse que se regista na discussão do primeiro ponto da agenda referente à exigência da Renamo de governar as seis províncias que diz ter ganho nas eleições gerais e provinciais de 2014.O coordenador da equipa dos mediadores internacionais Mario Raffaelli disse, há momentos, a jornalistas, que face a muitas preocupações apresentadas pelas partes a sua equipa pediu um tempo para ver se elabora propostas que possam ajudar a alcançar soluções."Como vocês sabem, ontem (sexta-feira, as delegações pediram uma suspensão da sessão para reflectirem sobre vários pontos da discussão do ponto um. E hoje, as delegações apresentaram as suas propostas para a discussão entre as duas partes, mas agora é um pedido do nosso lado para a suspensão, tomando em consideração as muitas coisas que foram apresentadas" disse Mario Raffael.Mario Raffael disse que não se sabe quando as delegações deverão voltar às sessões.Segundo apurou o Canalmoz, o Governo insiste em dizer que não existe enquadramento constitucional para acomodar a proposta da Renamo que exige a governação nas seis províncias. Afonso Dhlakama tem insistido que este é o ponto de partida para qualquer acordo com a Frelimo.Para já não há data marcada para a próxima sessão.



(Bernardo Álvaro, a partir da sede das Negociações em Maputo)




Canalmoz

Mediadores dizem que negociações de paz em Moçambique decorrem em clima favorável


Maputo, 22 jul (Lusa) - A equipa de mediadores internacionais das negociações de paz em Moçambique considerou hoje que as discussões entre o Governo e a Renamo, principal partido de oposição, estão a decorrer num clima de entendimento favorável.
"A discussão está a continuar num clima que é de entendimento favorável. Como mediadores vamos continuar a criar as melhores condições para a melhor solução", disse, em conferência de imprensa, o representante da equipa de mediação, o italiano Mário Raffaelli.
Segundo Raffaelli, indicado pela União Europeia, os mediadores apresentaram propostas ao Governo e à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em relação à exigência do principal partido de oposição de governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, que constitui o ponto em discussão agora, tendo as duas partes pedido a interrupção da sessão de hoje para consultas às suas lideranças.
"Como mediadores, levantámos sugestões, que agora as duas delegações vão examinar. A Renamo tem de fazer consultas, o Governo o mesmo", afirmou o representante dos mediadores.
Mário Raffaelli acrescentou que Governo e Renamo voltarão a reunir-se no próximo sábado, para o prosseguimento das negociações.
Apesar de as conversações terem sido retomadas na quinta-feira com a presença dos mediadores internacionais, as duas partes não cessam de fazer acusações sobre ataques armados e assassínios no centro do país
A Renamo denunciou hoje bombardeamentos na serra da Gorongosa, centro de Moçambique, onde se presume encontrar-se o líder do partido, Afonso Dhlakama, no dia em que as autoridades moçambicanas responsabilizaram homens armados da oposição pelo assassínio de um régulo.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu na quinta-feira a cessação imediata dos confrontos militares.
"O que os moçambicanos querem é a cessação imediata da matança e destruição de bens", afirmou Nyusi, falando num comício no distrito de Mopeia, província da Zambézia, centro do país.
Numa entrevista concedida hoje ao semanário Savana, Afonso Dhlakama afastou um cessar-fogo imediato e disse que a questão só se colocará no fim das negociações entre as partes.
"Se nós cessarmos fogo, significa que a guerra terminou. Mas como ainda não chegámos a um acordo, não nos reconciliámos, não nos entendemos, significa que, meses depois, voltaríamos ao conflito e estaríamos a dececionar o povo", afirmou.
O Governo moçambicano e a Renamo iniciaram em Maputo na quinta-feira a discussão da exigência do principal partido de oposição de assumir a governação das seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.
A agenda integra ainda a cessação imediata dos confrontos entre as partes, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação, e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.
O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.



Friday, 22 July 2016

Renamo e Governo moçambicano trocam acusações de violência durante negociações de paz

Maputo, 22 jul (Lusa) - A Renamo denunciou hoje bombardeamentos na serra da Gorongosa, centro de Moçambique, onde se presume encontrar-se o líder do partido, Afonso Dhlakama, no dia em que as autoridades moçambicanas responsabilizaram homens armados da oposição pelo assassínio de um régulo.
"Estes ataques estão a ser feitos de forma generalizada à serra da Gorongosa, através de artilharia pesada, que está a lançar obuses de B11 em todas as direções, e visam irritar a Renamo [Resistência Nacional Moçambicana]", declarou hoje em conferência de imprensa em Maputo o porta-voz do maior partido de oposição.
Segundo António Muchanga, os ataques na serra da Gorongosa têm também como finalidade levar a que a Renamo "responda com ofensivas militares em todo o território nacional, incluindo a capital, de modo a declarar-se o fracasso das negociações".
O porta-voz da Renamo referia-se ao reatamento das negociações de paz entre o Governo e o maior partido de oposição, em Maputo, na presença de mediadores internacionais, e que está a ser acompanhado pelo relato de novos episódios de violência política no centro do país.
As autoridades moçambicanas acusaram hoje homens armados da Renamo, maior partido de oposição, pelo assassínio do régulo de Chibabava, província de Sofala, morto a tiro na quinta-feira à noite na sua residência.
"Estamos completamente angustiados pela forma como o incidente ocorreu", declarou Helena Taipo, citada hoje pela Rádio Moçambique, referindo-se à morte do régulo Muxúnguè, em frente dos seus familiares, e pedindo à Renamo para parar a violência.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu na quinta-feira a cessação imediata dos confrontos militares.
"O que os moçambicanos querem é a cessação imediata da matança e destruição de bens", afirmou Nyusi, falando num comício no distrito de Mopeia, província da Zambézia, centro do país.
Numa entrevista concedida hoje ao semanário Savana, Afonso Dhlakama afastou um cessar-fogo imediato e disse que a questão só se colocará no fim das negociações entre as partes.
"Se nós cessarmos fogo, significa que a guerra terminou. Mas como ainda não chegámos a um acordo, não nos reconciliámos, não nos entendemos, significa que, meses depois, voltaríamos ao conflito e estaríamos a dececionar o povo", afirmou.
Apesar do reatamento das negociações em Maputo entre Governo e Renamo, não cessaram os relatos de confrontações militares no centro de Moçambique, além de emboscadas nas estradas atribuídas ao braço armado da oposição e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos.
Na entrevista ao Savana, Dhlakama voltou a justificar as emboscadas nas estradas no centro do país com a alegação de que os veículos atacados, mesmo os civis, transportam militares do Governo.
"A Renamo tenta reduzir a logística do inimigo. Digo inimigo porque vem nos atacar", declarou.
Embora Dhlakama tenha afirmado que não está pronto para um cessar-fogo, na conferência de imprensa hoje em Maputo, o porta-voz do maior partido de oposição apelou para "a cessação imediata dos atos hostis contra o presidente da Renamo e membros desta formação política".
O momento, disse ainda António Muchanga, "é de negociações e devemos dar oportunidade àquelas individualidades [mediadores internacionais] que de boa-fé aceitaram vir a este país para ajudar a encontrar o caminho da paz".
O Governo moçambicano e a Renamo iniciaram em Maputo na quinta-feira a discussão da exigência do principal partido de oposição de assumir a governação das seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

A agenda integra ainda a cessação imediata dos confrontos entre as partes, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação, e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.
O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.



Líder da Renamo afasta cessar-fogo imediato em Moçambique

Maputo, 22 jul (Lusa) - O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, afastou hoje um cessar-fogo imediato nas confrontações militares entre o seu partido e as forças do Governo e disse que a questão só se colocará no fim das negociações entre as partes.
"Muitos falam de cessar-fogo, cessar-fogo é muito bonito falando dos escritórios, mas é muito difícil para quem está no mato, a disparar num confronto militar", declarou Afonso Dhlakama numa entrevista concedida por telefone ao semanário Savana, referindo que não há ainda confiança para abandonar o seu atual refúgio, supostamente na serra da Gorongosa, centro do país.
"Se nós cessarmos fogo, significa que a guerra terminou. Mas como ainda não chegámos a um acordo, não nos reconciliámos, não nos entendemos, significa que, meses depois, voltaríamos ao conflito e estaríamos a dececionar o povo", afirmou o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).
Apesar do reatamento das negociações em Maputo entre Governo e Renamo, com a presença de mediadores internacionais, não cessaram os relatos de confrontações militares no centro de Moçambique, além de emboscadas nas estradas atribuídas ao braço armado da oposição e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos.
Na quinta-feira, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu a cessação imediata dos confrontos militares.
"O que os moçambicanos querem é a cessação imediata da matança e destruição de bens", afirmou Nyusi, falando num comício no distrito de Mopeia, província da Zambézia.
No mesmo dia, o Governo moçambicano e a Renamo iniciaram em Maputo a discussão da exigência do principal partido de oposição de assumir a governação das seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, que o movimento encara como decisiva para o fim do atual conflito armado no país.
Na entrevista ao Savana, Dhlakama insiste que este é um ponto de que o seu partido não vai abdicar, mesmo a meio de um ciclo político.
"Seria perigoso depois de o povo ter votado na Renamo esperar cinco anos e suportar a governação da Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder]", afirmou.
Segundo o líder da oposição, basta fazer uma "revisão pontual" da Constituição para que haja transferência de poderes políticos e administrativos dos governadores indicados pela Frelimo para aqueles apontados pela Renamo.
Dhlakama voltou a acusar Filipe Nyusi de o ter tentado eliminar, afastando a iniciativa de radicais da Frelimo contra a opinião do Presidente, mas assegurou que não guarda rancor e que só abandonará a Gorongosa "quando tudo sair bem [das negociações]".
Para o dirigente político, o Governo apenas aceitou a mediação internacional "por pressão do terreno", acrescentando que as Forças de Defesa e Segurança "levaram muita porrada" e que, se "a Renamo estivesse a perder, eles não haviam de aceitar nada".
Além da reivindicação do principal partido de oposição de assumir o controlo das seis províncias, a agenda acordada pelo Governo e Renamo integra ainda a cessação imediata dos confrontos armados entre as duas partes, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, incluindo na polícia e nos serviços de informação, e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.
Os mediadores internacionais apontados pela Renamo são representantes indicados pela União Europeia, Igreja Católica e África do Sul, enquanto o Governo nomeou o ex-Presidente do Botsuana Quett Masire, pela Fundação Global Leadership (do ex-secretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos Chester Crocker), a Fundação Faith, liderada pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e o antigo Presidente da Tanzânia Jakaya Kikwete.
O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Governo e Renamo iniciam discussão sobre governação de seis províncias em Moçambique


Maputo, 21 jul (Lusa) - O Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) iniciaram hoje em Maputo a discussão da exigência do principal partido de oposição de assumir a governação das seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.
"Iniciámos a discussão sobre o primeiro ponto. O ponto sobre a governação das seis províncias pela Renamo", disse, em conferência de imprensa, o chefe da delegação do principal partido de oposição, José Manteigas, na presença dos mediadores internacionais e da delegação do Governo moçambicano.
Manteigas adiantou que ainda não há um posicionamento comum sobre a matéria e a discussão teve de ser interrompida.
"Porque é uma discussão que levou algum tempo, entendemos que, neste momento, tivemos que interromper, para amanhã [sexta-feira] dar continuidade", acrescentou o chefe da delegação da Renamo.
José Manteigas assinalou que há, em relação à exigência em torno da governação das seis províncias, convergência de muitas ideias, mas só no fim das discussões é que será dada a conhecer ao país a posição final.
Manteigas recordou que, além da reivindicação do principal partido de oposição de assumir o controlo das seis províncias, a agenda acordada pelo Governo e Renamo integra ainda a cessação imediata dos confrontos armados entre as duas partes, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, incluindo na polícia e nos serviços de informação, e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.
Os mediadores internacionais apontados pela Renamo são representados por Mario Raffaelli e Angelo Romano, da Comunidade de Santo Egídio, indicados pela União Europeia, o núncio apostólico em Maputo, Edgar Peña, e o secretário da Conferência Episcopal de Moçambique, João Carlos Nunes, pela Igreja Católica, e o embaixador da África do Sul na capital moçambicana.
Do lado dos mediadores indicados pelo Governo, encontram-se o ex-Presidente do Botsuana Quett Masire, pela Fundação Global Leadership (do ex-secretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos Chester Crocker), um representante da Fundação Faith, liderada pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e outro do antigo Presidente da Tanzânia Jakaya Kikwete.
Apesar de o Governo e a Renamo terem reatado as negociações, os ataques de supostos homens armados da Renamo a veículos civis e militares em vários troços do centro do país não têm cessado e o movimento acusou recentemente as Forças de Defesa e Segurança de intensificarem os bombardeamentos na serra da Gorongosa, onde se presume que se encontra o líder da oposição, Afonso Dhlakama.
O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.


Thursday, 21 July 2016

Notas soltas sobre o diálogo para a paz


 
O comboio para a paz que hoje descola com a presença de mediadores internacionais de alto gabarito pode embater em solavancos e tropeçar em passagens de nível com guarda armada até aos dentes mas tudo indica que os dois integrantes têm agora pouca margem para abandona-lo antes da chegada.
A crise económica vai pesar para os dois lados. Com uma inflacção média acumulada de quase 20%, o custo de vida afecta todos os moçambicanos, sobretudo ainda com os cortes oçamentais para a acção social batendo na bolsa dos mais pobres. O debate para a paz pode fazer adiar prováveis revoltas com origem no custo de vida. Do mesmo modo, não parece crível que o eleitorado afecto a Renamo prefira apoiar novas derivas bélicas de Dhlakama com a barriga cada vez mais vazia.
Sobre o perfil dos mediadores, F.Nyusi mostra sobretudo que se libertou do colete de forças que persistiam na savimbinização (embora isso esteja ainda a ser tentado na última hora, incluindo no plano dessa propaganda barata de inventonas sobre o líder da Renamo, falácias de whatsapp com reuniões fictícias e actores improváveis). Nyusi também pisca o olho para a recuperaçãode dalguma empatia com os doadores grevistas no quadro da crise económica.
Sobre o perfil dos mediadores (trazendo Jacob Zuma, que será representado por um embaixador) a Renamo liberta o aroma que pretende colocar por cima da mesa: governadores provinciais provenientes dos partidos mais votados, como os Premieres sul-africanos; e uma Igreja Católica (o Vaticano indicou o Núncio Apostólico Monsenhor Edgar Pena e o Secretário da Conferência Episcopal de Moçambique, Monsenhor João Carlos Nunes) muito sensibilizada com a sua “causa”.
Da partida até ao apito da chegada muita coisa vai rolar. Não vai ser fácil. E, mesmo que um aperto de mão aconteça entre Nyusi e DHL a breve trecho, a estabilidade vai depender em grande medida da Revisão Constitucional agendada para arrancar dentro de dois meses. Uma alteração constitucional é o carimbo que melhor garantias trará para a oposição.
Mas há coisas que não dependem da revisão. Uma delas é a reformatação do Governo, para ele integrar alguns elementos da oposição. Eventualmente, com a mudança de planos de F. Nyusi quanto a uma remodelação governamental é de aventar a hipótese de o Governo estar preparado para ceder a esse nível.
A Renamo insiste muito na despartidarização do Estado mas isso é um coisa que só pode acontecer com o aprofundamento da democracia. E difícl de monitorar. Aliás, a própria Renamo se guia pela mesma matriz monopartidária da Frelimo. Mais palpável seria uma acordo para despartidarização dos negócios do Estado e das empresas públicas. Por aqui até se podem vislumbrariam algumas nuances para a acomodação económica da Renamo (a tal partilha da riqueza).
Ironicamente, a crise, que não é boa para ninguém, mas vai ser o grande factor de aproximação das partes desavindas. Os moçambicanas agradeciam que isso fosse defenitivo.




Marcelo Mosse, Facebook

Wednesday, 20 July 2016

Preparativos para encontro entre Nyusi e Dhlakama


Praticamente todos os mediadores internacionais convidados pelo Governo e pela Renamo para o diálogo de paz em Moçambique já se encontram em Maputo e, dentro de alguns dias, deverão iniciar as suas actividades, juntamente com a comissão mista que está a preparar o encontro Nyusi/Dhlakama.
O Governo moçambicano convidou a Santa Sé, e o Santo Padre designou o Núncio Apostólico Monsenhor Edgar Pena e o Secretário da Conferência Episcopal de Moçambique, Monsenhor João Carlos Nunes.
Outros convidados do Governo são o antigo Sub-Secretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos, Chester Crocker, que se fará representar pelo ex-Presidente do Botswana, Quett Masire, o antigo Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, que será representado por Jonathan Power, ex-chefe de gabinete da Fundação Faith, e o antigo Presidente tanzaniano, Jakaya Kikwete.
Estes vão-se juntar ao grupo de mediadores propostos pela Renamo e que inclui, para além da Igreja Católica, a União Europeia, que já designou Mário Rafaelli e o Padre Ângelo Romero, ambos pertencentes à Comunidade de Santo Egídio, bem como o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, que se fará representar por um embaixador.
Uma fonte ligada ao processo, disse à VOA que com a chegada dos mediadores, a comissão mista preparatória do encontro entre o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, vai anunciar, pública e formalmente, os termos de referência da actividade do grupo internacional de mediação.
De acordo com a mesma fonte, só depois disso é que os mediadores internacionais estarão habilitados a participar nos trabalhos da comissão mista, que, entretanto, já chegou a acordo quanto aos pontos da agenda do encontro a alto nível.
Tais pontos incluem a governação de seis províncias onde a Renamo reclama vitória nas eleições gerais de 2014, as forças de defesa e segurança, o desarmamento da Renamo e a integração dos seus homens armados.






71% das mulheres moçambicanas são analfabetas





O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, diz que o acesso à educação no país continua a ser mais difícil para as meninas. Por isso, Ferrão defende que não basta aprovar políticas de igualdade de género no sistema nacional de educação, é necessário fazer mais pela rapariga.
A gravidez precoce e os casamentos prematuros continuam ainda entre as principais causas do abandono escolar da rapariga e as maiores taxas de desistência verificam-se no Centro e Norte do país.




Moz és tu

Tuesday, 19 July 2016

Morreu Machado da Graça

 
Maputo (CanalMoz) - Acaba de perder a vida na tarde desta terça-feira em Maputo, o jornalista Machado da Graça vítima de doença. Machado da Graça que colaborava com o SAVANA, sofria de tumor no fígado diagnosticado tardiamente. Na última semana o seu quadro clínico simplesmente agravou-se. Esta terça-feira perdeu a vida numa das clínicas privadas em Maputo.

Monday, 18 July 2016

Movimento Democrático de Moçambique exige exoneração do ministro da Economia e Finanças e do primeiro-ministro

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exige a demissão do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, por alegada falta de moral e ética para continuarem nos seus cargos depois de faltarem à verdade aos moçambicanos aquando dos pronunciamentos sobre a dívida pública contraída sigilosamente pelo Governo. Este, de acordo com a formação política, “não deve ter vergonha nem complexo das más políticas implementadas” pela Frelimo e que “governa a seu bel-prazer”, mas tem a obrigação de “melhorar as receitas ao tesouro e encurtar o sofrimento do povo”.
Reunido em IV Sessão Ordenaria do Conselho Nacional, o segundo maior partido da oposição e com representação parlamentar no país, no último fim-de-semana, disse que o despedimento dos dois governantes visa “dar um sinal claro aos parceiros nacionais e internacionais” de que o Executivo é capaz de aplicar medidas de responsabilização aos infractores quando necessário.
O partido liderado por Daviz Simango considera ainda que “a dívida pública que sufoca os moçambicanos não foi autorizada” por eles, mas, sim, “foi obra de um Governo irresponsável”, que “colocou o país na rota dos países corruptos, abrandando, desta forma, a nossa economia” e criou “perca de confiança com parceiros e investidores. Os moçambicanos não podem, de forma alguma, assumir a responsabilidade de pagar uma divida oculta e de responsabilidade privada”.
Devido à tal falta de responsabilização, “a justiça é hoje, um dos principais problemas, senão até o principal, o que tolhe as nossas possibilidades de desenvolvimento”, disse o presidente do MDM, acrescentando que “o sistema de justiça deve ser um pilar do Estado de Direito e, também, um factor de eficiência da economia. A sua importância é, por isso, transversal a várias dimensões da vida pública e social”.
Segundo aquela formação política, as violações das liberdades e dos direitos humanos nunca devem ficar impunes, e de algum modo se deve cultivar a cultura de impunidade.
“Não podemos ter vergonha nem complexo das más políticas implementadas pelo cinquentenário que desde a independência governa a seu belo prazer o nosso país, o importante é sabermos o que é necessário para melhorarmos as receitas e o nosso tesouro e encurtar o sofrimento do povo. Convidamos o Governo a rever certas políticas económicas, como as da agricultura melhorando o sistema de mecanização, assistência técnica aos agricultores, credito, comercialização e escoamento dos produtos agrícolas por estradas transitáveis”, entre outras.
No que tange ao conflito militar, que se arrasta há anos sem soluções à vista, o MDM disse que propalado diálogo político entre o Governo e a Renamo, desvia-se do essencial (…), enquanto “o luto e a pobreza agrava-se nas nossas famílias”. Simango reiterou que urge a mudança do sistema político moçambicano, isto é, a revisão da Constituição da Republica para garantir a separação de poderes, a descentralização e desconcentração, a eleição dos governadores provinciais, a redução dos poderes dos poderes presidências, a separação efectiva dos poderes de justiça e a sua independência administrativa e financeira.





A Verdade 

Sunday, 17 July 2016

Nyusi ainda não percebeu a gravidade da situação - Africa Confidential

 
 
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está a ser incapaz de compreender que o seu país enfrenta uma grande emergência económica e tenta responder à calamidade com medidas cosméticas, considera o Africa Confidential (AC), uma publicação britânica especializada em assuntos africanos. “Apesar dos apelos das institui- ções financeiras internacionais, o governo parece inconsciente de que está no meio de uma grande emergência económica”, refere a análise do AC.
O Presidente Filipe Nyusi, prossegue a publicação, recusa-se a tomar medidas especiais para lidar com a crise económica e está envolvido numa refrega com os doadores sobre que caminho seguir face à situação dramática que o país enfrenta. No entendimento do AC, o chefe de Estado moçambicano está sob grande pressão por parte da ala do seu antecessor Armando Guebuza para não empreender nenhuma acção que comprometa os seus interesses. “Observadores indicam que o Governo está nas mãos do ex- -Presidente Armando Guebuza e dos seus apaniguados e é incapaz ou está com medo de romper com eles”, diz o AC. F
Filipe Nyusi e o seu executivo estão sob pressão extrema da linha dura do partido no poder, Frelimo, para não levarem a cabo uma investigação às chamadas dívidas escondidas, contraídas no tempo de Armando Guebuza. (NR: A actividade forense sobre os prováveis ilícitos criminais está a ser levada a cabo pela Procuradoria Geral da República, tendo sido já ouvido o antigo ministro das finanças, Manuel Chang, e António Carlos de Rosário, PCA da Ematum, Proindicus e MAM) A publicação observa que as autoridades moçambicanas acordaram com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a aprovação de um Orçamento do Estado rectificativo, mas não é claro como é que o mesmo será implementado. Numa linguagem dura, mas cautelosa, o Fundo afirmou que Maputo aceitou que são necessárias medidas severas para resgatar a economia, mas não está claro como é que irá implementar as reformas. O documento refere que o FMI identificou as medidas que devem ser postas em prática pelas autoridades moçambicanas, mas não está explícito qualquer compromisso do Governo em relação ao cumprimento das mesmas nem se as irá cumprir.
Para a comunidade financeira internacional, Filipe Nyusi está apenas preparado para medidas superficiais e cosméticas para lidar com a crise fiscal provocada pela obrigação de pagar 1,4 bilião de dólares de dívidas não reveladas à Assembleia da Repú- blica e aos organismos financeiros internacionais. Uma vez que o Governo falhou na execução do Orçamento do Estado de 2016 e as medidas correctivas exigidas pelo FMI são mais duras é improvável que Maputo as cumpra, lê-se no texto.
Ao invés de sanear a situação tóxica que herdou do anterior Governo, enfatiza o AC, o actual executivo está empenhado em encontrar uma justificação moral para uma actuação que já admitiu ao FMI ter sido um erro. Banco Central errático No texto, o AC analisa a actua- ção do Banco de Moçambique na presente conjunta. Considera o Banco Central moçambicano relativamente competente, mas minado pela sua vulnerabilidade aos caprichos e extravagâncias da Frelimo, partido no poder, e aos interesses da elite que controla a organização. “A gestão da questão da falta de dólares pelo Banco de Moçambique tem sido errática”, frisa o AC.
Enquanto impede que os bancos locais vendam dólares a um pre- ço alto que alguns clientes estão dispostos a pagar, o que desvalorizaria o metical, o Banco de Moçambique tem demonstrado preferência em emitir dólares a favor de entidades com protec- ção política.
Esta postura clientelar já devia ter cessado, mas, pelo contrário, tem vindo a piorar à medida que se agrava a escassez do dólar. “A influência é tudo e as empresas com ligações às elites gozam de melhor tratamento”. Apesar de os poucos dólares disponíveis serem supostamente disponibilizados aos importadores, os supermercados de Maputo continuam bem abastecidos e a procura mantém-se forte.
Por outro lado, a elite está também a desfrutar do recente aumento de 50% nos impostos indirectos nos bens não essenciais, uma vez que, no geral, furtam-se desse tipo de encargos. Com medo de distúrbios que normalmente eclodem quando os preços se agravam face à deterioração do poder de compra dos pobres, o Governo impediu que os panificadores subissem o preço do pão, nota o AC.
A consequência desta medida, continua o AC, irá implicar a reintrodução de um subsídio para as padarias e é provável que suceda o mesmo com o combustível para prevenir o aumento do preço. Segundo a publicação, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Couto, terá tentado resolver as ineficiências no sistema de importação de combustíveis, mas não conseguiu resultados. O AC assinala que numa situa- ção de grande aperto financeiro, os governos, normalmente, apertam o cinto no Aparelho do Estado, cortando salários, privilé- gios, bónus, viagens em primeira classe, carros de luxo e mais, mas isso não é em Moçambique.
O Governo, de acordo com o texto, resiste firmemente a contemplar tais medidas, à excepção do frugal ministro Pedro Couto, que renunciou a privilégios, provocando a ira dos trabalhadores do pelouro que dirige. Devia ser mais do que iniciativa individual travar a maré: o Governo pode muito bem ficar sem dinheiro para pagar salários. No passado recorreu ao endividamento interno para pagar ordenados, mas já garantiu ao FMI que não voltará a fazê-lo este ano. Contudo, restrições nos salários são quase impossíveis, mas a lealdade dos funcionários do Estado é a única coisa que está no meio entre a Frelimo e a bancarrota política.
Num contexto de falta de progresso social, não redução da pobreza e corrupção e desperdício extraordinário, os funcionários públicos e os membros do partido são fundamentais para a disseminação da mensagem das teorias de conspiração e desinformação, que possa responsabilizar a “mão externa”, calamidades naturais e a queda nos preços das matérias- -primas pela situação económica do país.
Florindo, em nome do pai, nas peugadas da Valentina e Nyimpine O AC refere que qualquer um que conteste os argumentos da Frelimo sobre a crise tem de estar preparado para enfrentar o feroz aparelho de segurança, que tem visto o seu papel, violência e impunidade a aumentarem desde 2011, quando o programa de endividamento secreto e massivo começou.
Imprimir novo dinheiro não resolverá a crise económica, mas há o pressentimento de que a nomenclatura não resistirá à emissão de novas moedas e notas. Por outro lado, considera o AC, há sinais de que um dos filhos de Filipe Nyusi está a seguir os exemplos dos filhos de Joaquim Chissano e Armando Guebuza, aparecendo em carros de luxo e a tentar usar o nome do pai para se meter em negócios.
Savana, 15-07-2016