Saturday, 10 November 2018

Ponte Maputo-Katembe: Inaugurado maior vão suspenso de África

Ponte Maputo-Katembe: Inaugurado maior vão suspenso de África
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, este sábado, a maior ponte suspensa de África: a ponte Maputo-Katembe.
A infra-estrutura foi idealizada por Armando Guebuza, antigo Presidente da República. Na sua intervenção, o antigo estadista manifestou a sua satisfação pela conclusão do projecto e defendeu que todos os moçambicanos devem se orgulhar da mesma. “Esta é uma conquista de todos moçambicanos e que deve ser defendida por todos nós. Quando temos uma conquista há quem não gosta e ataca, não nos preocupemos com isso”, atirou Guebuza.
O antigo presidente falou da grandeza do empreendimento, não só para o país, mas para toda África, entretanto reconheceu que ainda há muito por se fazer.
“Sinto que a minha missão foi cumprida com brio, orgulho, prazer e humildade”, regozijou Guebuza.
Questionado sobre como será feito o pagamento da dívida resultante da construção do empreendimento, Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças respondeu nos seguintes termos:
“A concessionária da obra é a empresa Maputo Sul, ela é que tem que apresentar soluções de rentabilização da infra-estrutura e o Governo depois vai decidir o modelo de pagamento da dívida”, explicou o governante para depois avançar que o papel do Estado é o de garantir com que as tarifas da portagem sejam mais acessíveis aos utilizadores.
Recorde-se que a Maputo Sul já veio a público dizer que as receitas resultantes do pagamento das portagens não serão suficientes para custear as despesas de manutenção do empreendimento que estão orçadas em 1.200 milhões de dólares anuais.


O Pais 

Friday, 9 November 2018

Governo hipotecou o bem-estar dos moçambicanos!



O Ministério de Economia e Finanças (MEF) informou aos moçambicanos e ao público em geral, no seu comunicado datado de 6 de Novembro de 2018, os moldes em que os pagamentos dos títulos de dívida da EMATUM (juros e capital) serão efectuados.
Neste documento, o Governo reforça a vontade de buscar alternativas dentro do Orçamento de Estado com suporte das receitas fiscais do gás natural.
O CIP opõe-se veementemente ao uso de recursos futuros do gás para pagar as dívidas ilegais porque tal uso representaria dupla perda para país nos seguintes termos: (i) onera uma geração inteira sob um peso insustentável de dívidas de USD 2,2 bilhões (aproximadamente 16% do PIB) que serviu à interesses ocultos , e (ii) “hipoteca” recursos do gás para pagar essas dívidas cujos benefícios nunca serão usufruídos pelos moçambicanos.


Leia o comunicado na íntegra aqui


Wednesday, 7 November 2018

Renamo diz que legalidade no país é uma miragem


Gestão das eleições autárquicas como exemplo mais recente
Ontem, 5 de Novembro, dia que o país celebrava o dia da legalidade, a Renamo convocou a imprensa para denunciar aquilo que apelidou de “graves atropelos” aos princípios éticos e legais por parte das instituições de administração eleitoral.
Entende o maior partido da oposição que, tanto a Comissão Nacional de Eleições (CNE), como o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) têm vindo a demonstrar uma anarquia jurídica desde o primeiro dia do processo eleitoral autárquico, cuja votação aconteceu a 10 de Outubro passado.
Aponta a exclusão do seu cabeça de lista, Venâncio Mondlane e os resultados referentes às eleições, sobretudo onde entende que a vantagem foi de 1% ou menos, a exemplo da Matola, Monapo, Alto Molocuè e Moatize. Nestes locais, a contagem paralela chegou a atribuir vitória à Renamo, mas, estranhamente, no fim, os órgãos eleitorais anunciaram vitória do partido Frelimo.
“Hoje (05) o nosso país comemorao dia da legalidade, numa altura em que diariamente somos forçados a conviver com ilegalidades praticadas pelos servidores públicos.
O exemplo mais eloquente das ilegalidades são as verificadas nas eleições autárquicas ocorridas no dia 10 de Outubro do presente ano, onde se constatou o baleamentos de membros e simpatizantes da Renamo, numa acção protagonizada pela Polícia em cumprimento de ordens ilegais do partido no poder”, disse o porta-voz da Renamo, José Manteigas.
Renamo volta a submeter recurso ao CC Mesmo depois de o Conselho Constitucional (CC) ter negado provimento aos recursos da oposição (Renamo e MDM), que pretendiam impugnar os resultados eleitorais das autarquias da Cidade da Matola, Moatize, Marromeu, Beira, Alto Molócuè e de Monapo, a Renamo voltou a submeter outro recurso a este organismo, na expectativa de ver satisfeita a sua preocupação. Recorde-se que aquele órgão rejeitou em seis acórdãos, igual número de recursos da Renamo e do MDM. Todas as rejeições foram com base em falhas processuais, ou seja, o CC julgou improcedentes os tais recursos devido à inobservância do pressuposto processualo dia da legalidade, numa altura em que diariamente somos forçados a conviver com ilegalidades praticadas pelos servidores públicos.
O exemplo mais eloquente das ilegalidades são as verificadas nas eleições autárquicas ocorridas no dia 10 de Outubro do presente ano, onde se constatou o baleamentos de membros e simpatizantes da Renamo, numa acção protagonizada pela Polícia em cumprimento de ordens ilegais do partido no poder”, disse o porta-voz da Renamo, José Manteigas.
Renamo volta a submeter recurso ao CC Mesmo depois de o Conselho Constitucional (CC) ter negado provimento aos recursos da oposição (Renamo e MDM), que pretendiam impugnar os resultados eleitorais das autarquias da Cidade da Matola, Moatize, Marromeu, Beira, Alto Molócuè e de Monapo, a Renamo voltou a submeter outro recurso a este organismo, na expectativa de ver satisfeita a sua preocupação.
Recorde-se que aquele órgão rejeitou em seis acórdãos, igual número de recursos da Renamo e do MDM. Todas as rejeições foram com base em falhas processuais, ou seja, o CC julgou improcedentes os tais recursos devido à inobservância do pressuposto processualde impugnação prévia obrigatória. O novo recurso, segundo disse José Manteigas, foi submetido no fim da semana passada, aguardando-se, neste momento, o pronunciamento do CC.
Diz Manteiga que diferentemente do primeiro recurso que tratava de questões de contextualização dos resultados eleitorais, este segundo é mais generalista, ou seja, alista todas as violações verificadas desde a campanhaaté a divulgação dos resultados.
“Não quero trazer cunhas políticas, mas todos sabemos que o Conselho Constitucional se posiciona como uma continuação (do partido no poder) e a CNE é uma teia de aranha, mas nós pautamos pela legalidade. Por isso temos fé de que este recurso terá um tratamento diferente do lado do Conselho Constitucional”, disse o porta-voz da Renamo. (Eduardo Conzo)
MEDIA FAX – 06.11.2018, no Moçambique para todos

Monday, 29 October 2018

CC CHUMBA RECURSOS DA OPOSIÇÃO


O Conselho Constitucional negou provimento aos recursos da oposição (Renamo e MDM), que impugnam resultados eleitorais de autarquias da Cidade da Matola, Moatize, Marromeu, Beira, Lichinga, e Nyamayabwe. Aquele órgão rejeitou em seis acórdãos, igual número de recursos da Renamo e do MDM. Todas as rejeições foram com base em falhas processuais, ou seja, o CC julgou improcedentes os tais recursos devido à inobserváncia do pressuposto processual de impugnação prévia obrigatória.
O CC ainda tem por julgar pelo menos dois recursos eleitorais mediáticos da Renamo referentes à contestação dos resultados de Alto Molócuè e de Monapo, onde a contagem paralela do EISA e da Imprensa e a contagem provisória da Comissão Nacional de Eleições e Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) deu vantagem à Renamo mas o apuramento intermédio das CDE locais deu vitória à Frelimo.


CIP 

Tuesday, 23 October 2018

RENAMO "não quer guerra" mas insiste em abandonar negociações de paz sem "reposição da verdade eleitoral"


José Manteigas, Sprecher von RENAMO Nationalrat in Beira

José Manteigas: "A RENAMO não quer guerra"

Em entrevista à DW África, o porta-voz do maior partido da oposição em Moçambique, José Manteigas, diz que a RENAMO vai contestar os resultados das autárquicas junto do Conselho Constitucional.



Em Moçambique, os pedidos de impugnação dos resultados provisórios das eleições autárquicas de 10 de outubro apresentados pelos partidos da oposição foram chumbados. Mas os argumentos dos tribunais - que variam entre alegados atrasos para a submissão e a falta das deliberações oficiais e editais anexados aos documentos dos recursos - são classificados como falsas desculpas pela RENAMO.O maior partido da oposição insiste em interromper as negociações de paz com o Governo da FRELIMO se a verdade eleitoral não for reposta, mas garante que não quer um retorno a guerra. Uma garantia deixada pelo porta-voz do partido, José Manteigas, em entrevista à DW África.
DW África: Depois da rejeição dos recursos apresentados pela RENAMO, quais são os próximos passos?
José Manteigas (JM): Isso foi, digamos, a primeira instância. O que a RENAMO vai fazer é esperar pelo apuramento da CNE e, não havendo a reposição da verdade eleitoral, vamos interpor recurso junto do Conselho Constitucional. É um passo inevitável.
DW África: Uma das justificações dos tribunais para chumbar o recurso apresentado pela RENAMO é que o partido se queixou tardiamente e não na hora certa - enquanto decorria a votação. Confirma que isso realmente aconteceu?
JM: É uma falsa desculpa, porque, na verdade, os problemas começaram a surgir nas assembleias de voto. Quase todos os presidentes foram instruídos para não receberem as reclamações da RENAMO na mesa da assembleia. Vários elementos impediram que nós, de facto, pudéssemos trazer factos para os recursos. O que pesou muito foi que ficámos impedidos de fazer reclamações junto das assembleias de voto, porque os presidentes das mesas foram instruídos para negar essas reclamações. Ficámos sem elementos suficientes para provar aquilo que aconteceu nas urnas.
DW África: A quem se queixou a RENAMO nessas situações em que foram recusadas as queixas?
JM: Nós fizemos a reclamação junto das mesas e fomos aos tribunais, porque a RENAMO não seria tão irresponsável para apresentar os recursos extemporaneamente em todos os municípios. Um partido tão organizado como a RENAMO, tão grande, com tanta maturidade política, não faria isso. Portanto, alguma coisa está mal contada.
DW África: Os resultados definitivos das eleições autárquicas devem ser divulgados duas semanas depois da votação. Isso significa que, em princípio, na quarta-feira (25.10), serão conhecidos. Se a RENAMO não concordar com os resultados, o que é que pretende fazer?
JMJá o disse, vamos recorrer junto do Conselho Constitucional. Por outro lado, o nosso coordenador nacional já disse publicamente que, não havendo reposição da verdade eleitoral, as negociações [de paz] serão interrompidas. Estaríamos a caminhar para uma situação de má-fé. Queremos um Moçambique estável, queremos eleições livres, justas, transparentes e credíveis e, portanto, não aceitamos que se continue a manipular os processos eleitorais. Isso defrauda a vontade popular e o povo quer ser dirigido por pessoas eleitas de forma direta e voluntária. Esperamos que o Conselho Constitucional, pela primeira vez, demonstre que está isento, livre das amarras políticas, e decida de forma séria e responsável para salvaguarda da nossa soberania.

DW África: Isso significaria voltar aos confrontos armados?
JMA RENAMO não quer guerra. Nunca quis guerra. Se em algum momento o país esteve em confrontação militar foi por legítima defesa, porque fomos atacados. Nós nunca quisemos ir para a guerra, porque esse não é o nosso objetivo. O nosso objetivo é servir bem ao Estado moçambicano, ao nosso povo.
DW África: Então, o que é que significaria interromper o processo de negociações de paz?

JM: 
Significa esperarmos da parte do mais alto magistrado da nação que se posicione como garante da estabilidade nacional. Nós estamos num dilema. Queria aproveitar para dizer aqui à DW que tivemos uma denúncia muito grave de Murrupula onde, na sexta-feira (19.10), foram descobertos sete corpos sem vida e, no sábado (20.10), a polícia local pegou nos corpos e depositou numa vala comum. Não há nenhum esclarecimento e estamos a fazer diligências para denunciar isso junto dos órgãos nacionais de comunicação e não estamos a ter colaboração. A RENAMO pede que se averigue no terreno o que está a acontecer. Segundo as informações que temos, não houve nenhuma autópsia, nenhuma investigação.



DW


Monday, 22 October 2018

Tribunais rejeitam recursos da oposição baseando-se em formalidades … sem nunca analisar o mérito!


Os tribunais locais decidiram desfavoravelmente a todos os recursos interportos pela Renamo e MDM em 7 autarquias onde a oposição alega ter havido irregularidades no processo de apuramento intermédio. Todos as decisões dos tribunais foram desfavoráveis aos partidos recorrentes e grosso modo, os tribunais cingiram-se a questões de formalidades jurídicas, sem nunca analisar o mérito da matéria levantada pela oposição. Em Marromeu, o Tribunal Judicial Distrital reconheceu quem “houve irregularidades”, mas recursou-se a julgar alegando falhas processuais na submissão do recurso.
A rejeição liminar dos recursos foi na sua generalidade fundamentada em dois argumentos. Primeiro, que os recursos deram entrada 48 horas após a publicação de editais de apuramento intermédio, que são o objecto da reclamação. Segundo, na base de que os partidos recorrentes não apresentaram reclamação prévia junto dos órgãos eleitorais recorridos. Mas alegam que não foi possível apresentar reclamações na hora. De facto, a lei assume que delegados de candidatura dos paridos políticos, técnicos do STAE e vogais das comissões locais de eleições acompanham o processo de apuramento intermédio. Porém, a Renamo alega que foi excluída das operações de apuramento intermédio, não podendo assim apresentar reclamação durante a contagem que sequer nem soube da sua ocorrência.
Com a rejeição dos recursos em tribunais de primeira instância, os recorrentes interpuseram recursos para o Conselho Constitucional (CC), que funciona como Tribunal Superior Eleitoral. O CC deverá decidir antes da validação [ou anulação] e proclamação dos resultados.
A Renamo confirmou que recorreu contra os resultados de apuramento intermédio dos municípios da Matola, Tete, Moatize, Alto-Molócuè, Monapo e Marromeu. O MDM confirmou ter recorrido contra os resultados de apuramento intermédio dos municípios da Matola e Gurué. No total são 7 municípios onde o Boletim pôde confirmar a interposição de recursos, todos contra editais de apuramento intermédio emitidos pelas Comissões de Eleições locais.
A Renamo vai contestar ainda estes resultados após o apuramento geral pela CNE, caso esta mantenha os dados que receber das CDE e CEC.



( CIP )

Thursday, 18 October 2018

"Eleições autárquicas não foram nem livres, nem transparentes, nem justas", diz plataforma Votar Moçambique


Uma semana depois das eleições, continuam a fazer-se ouvir críticas. Plataforma Votar Moçambique diz que processo não foi livre, justo nem transparente. Embaixador da Alemanha pede clarificação das contestações.

Lokalwahlen in Beira, Mosambik (DW/Arcénio Sebastião)


A plataforma da sociedade civil Votar Moçambique convocou esta quarta-feira (17.10) uma conferência de imprensa em Maputo para deixar clara a sua posição sobre as autárquicas de 10 de outubro: "As eleições não foram nem livres, nem transparentes nem justas", frisou Edson Cortês, o diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização filiada no Votar Moçambique, citando o comunicado divulgado pela plataforma.
A opinião, diz Cortês, resulta de informações recolhidas pelo consórcio através de uma rede de pesquisadores, monitores, correspondentes e observadores espalhados pelas 53 autarquias moçambicanas.

"Conseguimos descortinar situações claras de intimidação aos eleitores, aos membros e candidatos dos partidos da oposição, a ação da polícia que sempre foi parcial no sentido de beneficiar o partido no poder e  a falta de transparência e de imparcialidade dos órgãos eleitorais", enumerou o diretor do CIP.
Além disso, acrescentou, a plataforma sente que "por parte dos titulares dos cargos públicos no mais alto nível nunca houve nenhuma posição condenatória para com os atos de violência e os ilícitos eleitorais que estavam acontecendo".
O comunicado da plataforma da sociedade civil aponta outras irregularidades, como a falta de coordenação entre os órgãos de gestão eleitoral. E dá o exemplo: em Monapo, depois da contagem provisória da CNE e do STAE ter dado vitória à RENAMO, a comissão distrital de eleições local apresentou os resultados oficiais que dão vitória à FRELIMO.

A Votar Moçambique denuncia, igualmente, que, de forma contínua, os órgãos eleitorais manifestaram relutância em divulgar resultados eleitorais nos municípios onde a oposição apresentava vantagem na contagem de votos.





Embaixador da Alemanha pede calma e clarificação


O grupo de organizações da sociedade civil juntou-se a outras vozes que apelam a todos os que se sentirem lesados para recorrerem a todos os mecanismos legais para o tratamento das suas reclamações.
Também o embaixador da Alemanha, Detlev Wolter, considera que é necessário muito calmamente ouvir e clarificar o processo nos quatro municípios onde há contestações.

"A reconciliação, a tolerância, a paz e o processo de descentralização são um contributo muito importante para a estratégia de um futuro mais próspero e mais estável de Moçambique", disse o diplomata, frisando que o seu país subscreve a declaração da União Europeia que felicitou os moçambicanos pela maneira ordeira e geralmente pacífica destas eleições.





Qual o papel dos observadores?


A atuação dos observadores internacionais tem sido criticada no país, por sectores que chegam a questionar o seu paradeiro na hora do apuramento dos resultados, que são contestados pelos dois maiores partidos da oposição, a RENAMO e o MDM.
Porém, o Diretor Executivo da Fundação Mecanismo de apoio a Sociedade civil, João Pereira, considera que "não cabe à observação internacional fazer um julgamento de um processo nacional. Cabe às organizações da sociedade civil nacionais alimentar as organizações internacionais com evidências concretas para poder chegar a uma conclusão exata".


Já o Diretor do Centro de Integridade Pública, Edson Cortês, considera que há uma mudança em relação ao passado em que os observadores se limitavam a dizer que, apesar de ter havido irregularidades, não tinham sido suficientes para manchar o processo.
Cortês cita comunicados de duas organizações internacionais divulgados nos últimos dias que aconselham os partidos sentindo-se lesados "a usar meios legais para canalizarem as suas reclamações".

"Isso pode mostrar que, de forma diplomática, mesmo os observadores internacionais conseguiram ver o quão as eleições não foram livres, transparentes e justas", conclui.


DW

Monday, 15 October 2018

Comunicado do MISA


MISA Moçambique denuncia e condena ameaças feitas à jornalistas das estacões radiofónicas da Igraja Católica, Rádio Encontro em Nampula e Rádio Watana em Nacala Porto.

Trata-se de duas autarquias onde a Renamo venceu e os jornalistas são acusados de serem responsáveis pela derrota da Frelimo, pela sua cobertura imparcial e integral do processo eleitoral de 10 de Outubro de 2018.
O MISA considera este acto uma ameaça à liberdade de imprensa e apela aos órgãos de justiça a identificar os autores e a responsabiliza-los. 

Sunday, 14 October 2018

Boletim sobre o Processo Político em Moçambique – Eleições Autárquicas - edição 67



Frelimo vence 4 municípios com vantagem de apenas 1% ou menos

Resultados finais de eleições na nossa web: http://bit.ly/LocEl2018

Em 4 dos 44 municípios cuja vitória foi atribuída à Frelimo, a vantagem foi de 1% ou menos. Em duas dessas 4 cidades a contagem paralela atribui vitória à Renamo, que está a contestar os resultados.
Em Monapo, a contagem provisória do STAE/CNE deu vitória à Renamo com 706 votos acima da Frelimo. Mas a Comissão Distrital de Eleições local apresentou os resultados oficiais que dão vitória à Frelimo como 206 votos acima da Renamo (1.08%).
Depois da contradição, a CNE/STAE removeu os resultados de apuramento provisório em Monapo mas o Boletim tem cópia guardada.
Em Alto Molócuè, a contagem paralela do EISA deu vantagem à Renamo em 1090 votos mas a CDE local apresentou resultados oficiais com vitória da Frelimo com 113 votos acima da Renamo (0,63%).
Em Moatize, a CDE local declarou vitória da Frelimo com 98 votos acima da Renamo, representando 0,49% de vantagem.
Na Matola, a Comissão de Eleições da Cidade atribui vitória à Frelimo com 2 197 votos cima da Renamo, representando 0,77% de vantagem. Na Matola e Moatize não houve contagem paralela.

A Renamo tem vitória confirmada em 7 municípios: Nampula, Quelimane, Nacala, Angoche, Ilha de Moçambique, Chiúre, Cuamba. Está a reclamar nos 4 municípios onde a Frelimo ganhou à tangente, mais Marromeu, onde a Polícia desapareceu com urnas depois de ter atacado postos de votação com disparos de armas de fogo e de granadas de gás lacrimogéneo. Está em posição de ganhar em Malema, que está fora do prazo legal para publicar resultados.

Frelimo ganha em Tete e Maputo-Cidade
Maputo-Cidade:
Frelimo - 214 103 – 56,95%
MDM - 19 269 – 5,13%
Renamo - 136 947 – 36,43%
Os demais concorrentes obtiveram 1.49% juntos
Cidade de Tete:
Frelimo - 54%
Renamo - 43%
MDM - 2%
Moatize: Renamo acusa membros da Frelimo no STAE de adulteração de resultados
O mandatário nacional da Renamo, André Magibire, diz que membros da Frelimo no STAE e na Comissão Distrital de Eleições (CDE) de Moatize arrombaram as portas do armazém local do STAE, levaram sacos invioláveis e retiram boletins de voto, actas e editais para alterar resultados que davam vitória à Renamo sobre a Frelimo.
Segundo André Madjibire, no dia 11 de Outubro, o STAE de Moatize reuniu-se e fez apuramento parcial de votos e obteve os seguintes resultados: Renamo – 1 1169 votos, Frelimo – 9 856. A acta terá ficado por assinar no dia seguinte, mas segundo Magibire, os membros da Frelimo na CDE não compareceram para assinar a acta no dia 12 de Outubro. Na noite do dia 13 para 14 (hoje), membros da Frelimo na CDE arrombaram as portas do armazém, preencheram um novo edital e assinaram sem a presença dos representantes da Renano. Este é o edital oficial que dá vitória à Frelimo com os seguintes resultados:

Frelimo – 9 839 votos – 44, 28%;
Renamo – 9 742 votos – 43, 8%
MDM – 565 votos – 2, 54%.

A Renamo diz possuir cópias de editais das 49 mesas instaladas na autarquia que comprovam a vitória do seu partido e vai recorrer.
“Vamos seguir o que a lei diz. Vamos recorrer seguindo as instâncias até chegarmos ao Conselho Constitucional”, disse hoje à imprensa André Magibire.

Com Moatize, passa para cinco os municípios onde a Renamo reclama fraude e diz ter provas. Os outros são Matola (ver outro texto), Marromeu, Monapo e Alto Molócuè.
Ainda faltam resultados oficiais de Malema e Cuamba, onde a Renamo está em vantagem com base nos resultados provisórios.
Renamo e MDM unem-se para denunciar fraude na Matola
Membros da Comissão de Eleições da Cidade (CEC) da Matola indicados pela Renamo e MDM apresentaram hoje à imprensa três editais de apuramento intermédio das Eleições na Matola, todos eles assinados pelo presidente da CEC, Carlos Comé e carimbados com selo em uso na instituição. Todos apresentam resultados diferentes. Os representantes da oposição na CEC da Matola alegam que esta é a evidência da adulteração de resultados que deram a vitória à Frelimo.
Um dos editais tem os seguintes resultados:
Frelimo - 48,15%;
Renamo - 47, 46%
MDM - 4,13%

Num outro edital os resultados são:
Frelimo - 46,85%
Renamo - 47,46%
MDM - 5,42%

No terceiro edital os resultados são:
Frelimo - 48,05
Renamo - 47,28
MDM - 4,11%

O último edital, para além da assinatura do presidente da CEC na Matola foi assinado pelos membros da CEC indicados pela Frelimo e não tem assinatura dos membros indicados pela Renamo e MDM. É este que foi apresentado ao público este sábado como resultados oficiais da Matola.
Torina Miquitae, vice-presidente da CEC da Matola indicado pela Renamo, disse que o último edital foi preenchido unilateralmente pelos membros da Frelimo na Comissão de Eleições da Cidade de Matola – incluindo o respectivo presidente Carlos Comé.
Explicou que o primeiro edital foi o primeiro a ser apresentado aos membros da CEC para a sua aprovação, entretanto, notou-se que havia disparidade de números e os técnicos do STAE local não souberam explicar a razão a disparidade de número. A soma de votos válidos obtidos por todos os concorrentes era superior ao total de votos válidos depositados nas urnas.
A sessão foi então interrompida para se sanar esta irregularidade, entretanto, numa sessão sem membros da Renamo e do MDM foi produzido e assinado um outro edital.
A vice-presidente da CEC da Matola diz que os resultados verdadeiros são: Renamo - 47,44% de votos, contra 46, 85% da Frelimo e 5,42% do MDM.
Romão Rego, vogal da Comissão de Eleições da Cidade da Matola e membro da Comissão de Operações Eleitorais disse que esta é a comissão responsável pelo apuramento de resultados mas que ele desconhece a proveniência dos resultados apresentados no edital da CEC da Matola. Romão Rego foi indicado pelo MDM.
“A Renamo ganhou as eleições na Matola e o MDM obteve 5, 42%”, disse a jornalistas.
Rego reportou ainda a detenção do presidente da Mesa de Voto, Maurício Brito Vilanculos, que trabalhou na EPC da Matola, da mesa número: 100003-06, por ter denunciado o enchimento de urnas a favor da Frelimo, na sua mesa do voto.
Face a estes problemas, tanto os vogais da Renamo como do MDM prometem produzir relatórios escritos expondo as evidências da fraude e anexando ditais que estão na sua posse, de modo a recorrer exigindo a recontagem de votos.
Questionado o papel de Carlos Comé na Matola

Carlos Comé, presidente da CEC é antigo Director Geral da Polícia de Investigação Criminal e já foi Director da Contra Inteligência do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). Agora presidente a CEC da Matola indicado pela Frelimo.
A oposição questiona o papel de Carlos Comé na instituição e diz que está no órgão para facilitar a adulteração de editais, dando como evidência disse o facto e ter assinado mais de um edital com resultados diferentes de uma mesma eleição. Um dos editais foi circulando pelas redes sociais um dia antes do anúncio dos resultados como forma de abafar a reivindicação da Renamo de que venceu as eleições na Matola.


Beira: cinco membros da CDE não concordam com os resultados

Na acta de apuramento intermédio de resultados da cidade da Beira, 5 dos 13 membros (incluindo o presidente) da Comissão Distrital de Eleições escreveram, a seguir ao seu nome, que “não concordo”. Não há explicação da razão da discordância, entretanto Castigo Luís José escreveu uma frase mais longa e com alguma explicação: “não concordo porque tem erro nos dados”.

RENAMO EXIGE REPOSIÇÃO DE RESULTADOS DE 4 MUNICÍPIOS OU ROMPE COM NEGOCIAÇÕES

A Renamo diz que houve fraude nos municípios de Marromeu, Monapo,Alto Molócuè e Matola em favour da Frelimo, e exige a reposição dos mesmos ou irá romper com negociações.
Em Marromeu e Alto Molócuè quando a contagem de votos dava vantage a Renamo, a Polícia interveio e carregou consigo as urnas para parte incerta, ao regressar com as mesmas no dia seguinte reviraram os resultados, segundo denunciou no o comunicado Renamo.
Em Monapo, por exemplo operaram 63 mesas de voto. Os resultados do Website do STAE após o processamento de 62 mesas davam a Renamo 9 186 votos (49.16%), a Frelimo 8 480 (45.38%), ao MDM 609 (3.26%), e AMUSI com 410 votos (2.19%), ou seja, a Renamo estava a frente da Frelimo com uma margem de 706 votos. Após o processamento da última mesa em falta, a Frelimo ficou vitoriosa com 9,579, e a Renamo ficou com 9 363, MDM com 618 e AMUSI com 432 votos.
Se a Frelimo tinha nas 62 mesas 8 480 votos e com o processamento do último passou a ter 9,579, significa isto que obteve desta 1,099 votos o que é impossível dado que uma mesa tem no máximo 800 votos se não tiver havido abstensão. 
vejam com vossos proprios olhos os editais abaixo. 


CIP Eleições

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