Thursday, 19 July 2018

Manuel de Araújo já não é cabeça de lista do MDM

Manuel de Araújo não vai concorrer pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) nas eleições de 10 de outubro. Imprensa local diz que o edil de Quelimane será o cabeça de lista da RENAMO.
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A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição moçambicana, anunciou esta manhã os nomes dos cabeça de lista que vão concorrer a cinco autarquias na província da Zambézia, mas não se pronunciou sobre Quelimane.
No entanto, alguns jornais moçambicanos avançam que Manuel de Araújo irá concorrer pela RENAMO nas próximas eleições autárquicas. "A RENAMO chamou de volta o seu antigo membro Manuel de Araújo para ser cabeça de lista para as eleições de 10 de outubro próximo", escreve o Diário da Zambézia.
O jornal Txopela também dá como confirmado que o edil será o "candidato da RENAMO para o município de Quelimane" e adianta que o dirigente será apresentado oficialmente pelo principal da oposição na sexta-feira (20.07).

Mais uma baixa no MDM
O MDM perde, assim, mais um membro sénior, depois da saída de Venâncio Mondlane, que era deputado do terceiro maior partido do país, e que na terça-feira (17.07) foi apresentado à comunicação social pelo secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, como membro do principal partido da oposição.
"Sei que alguns quadros aqui hoje faziam parte de estruturas relevantes do outro lado [outros partidos], mas quero sinceramente dizê-los que entraram na casa certa", disse Bissopo.
A mudança de Venâncio Mondlane para a RENAMO acontece numa altura em que faltam menos de três meses para a realização das eleições autárquicas.
No final de junho, Venâncio Mondlane renunciou ao seu mandato como deputado no Parlamento pelo MDM, alegando "incompatibilidade e constrangimentos" no exercício da sua função.


DW

Parlamento aprova em definitivo legislação autárquica

A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje na especialidade e por consenso a revisão à legislação autárquica, criando condições legais para a realização das eleições autárquicas de 10 de outubro deste ano.
As bancadas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria parlamentar, Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, aprovaram as alterações à Lei que cria o Quadro Jurídico para a Implementação das Autarquias Locais e a Lei de Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais.
As modificações às duas leis já tinham sido aprovadas na quarta-feira na generalidade e por consenso entre as três bancadas da Assembleia da República.
As alterações às duas leis foram propostas pelo Governo moçambicano e visam uma adequação à revisão pontual da Constituição da República aprovada pelo parlamento em maio, para o aprofundamento da descentralização do país.
Entre as inovações legais, destaca-se a introdução do sistema de cabeça-de-lista para a eleição dos autarcas e a substituição destes segundo a sequência do elenco de candidatos, em caso de impedimento superveniente do autarca.
As eleições intercalares deixam de ter lugar, em caso de impedimento definitivo do autarca, como acontecia antes das alterações legislativas hoje aprovadas na especialidade.
A presidente da AR, Verónica Macamo, considerou a aprovação da revisão à legislação autarca, uma vitória para o país, assinalando que estão reunidas as condições para a realização das eleições autárquicas de 10 de outubro.
"A aprovação em definitivo e por consenso da legislação autárquica é uma vitória, não só para os deputados, mas também para todo o povo moçambicano, que esperava ansiosamente por este desfecho", declarou Macamo.
A presidente do parlamento moçambicano salientou a importância das mudanças legislativas no pacote autárquico para a instauração de uma paz duradoura em Moçambique.


Lusa

Tuesday, 10 July 2018

Portugal é dos países com mais problemas psiquiátricos. Saúde relança plano



Muitos portugueses com doenças psiquiátricas são mal acompanhados nos serviços de saúde. DGS quer relançar plano para resolver problemas.



Depois de seis anos a funcionar a meio-gás, sobretudo desde a entrada da troika em Portugal, a Direção-Geral de Saúde (DGS) vai relançar o Plano Nacional para a Saúde Mental que devia ter fechado em 2016 mas ficou longe de ser concluído.
A última avaliação àquilo que se fez entre 2007 e 2016 mostra que Portugal tem muitos casos de perturbações psiquiátricas, bem mais que noutros países europeus, mas "uma parte significativa das pessoas com necessidades não recebe cuidados de saúde mental adequados".Falhas nos tratamentos que acontecem com dois em cada três doentes com perturbações mentais moderadas e um em cada três dos que têm perturbações mais graves.O diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental explica à TSF que é preciso "pegar nisto outra vez e completar o que falta em termos de organização dos serviços pois temos um problema complexo nessa organização". É "crucial" relançar o Plano pois várias áreas importantes ficaram por fazer.Miguel Xavier destaca que não foi por falta de esforço e qualidade dos profissionais desta área, mas o Plano esteve na prática interrompido com vários obstáculos.O diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental admite, contudo, que não será em dois anos que vão recuperar tanto tempo de atraso, pelo que nem todas as medidas para travar os problemas psiquiátricos em Portugal estarão fechadas em 2020.As prioridades estão na reorganização dos serviços e respetivo financiamento, bem como numa nova gestão de recursos humanos e no fim das assimetrias entre regiões do país.

TSF

Friday, 6 July 2018

Costa diz a Nyusi que "os amigos são para as ocasiões"

O primeiro-ministro português, António Costa, disse ontem ao Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, que os dois países se ajudaram mutuamente nas recentes crises económico-financeiras que atravessaram.
“Como costumamos dizer, os amigos são para as ocasiões e foi nesta época de dificuldade que demonstrámos, se alguém tinha dúvidas, de que éramos reciprocamente bons amigos”, afirmou António Costa, no seu discurso no banquete oficial oferecido pelo chefe de Estado moçambicano, no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo.
No final do primeiro de dois dias de uma visita a Moçambique, durante o qual se realizou a III Cimeira Luso-moçambicana, António Costa salientou que quando, sob assistência financeira externa, “os portugueses precisaram de uma terra onde encontrar trabalho ou um local onde pudessem investir encontraram Moçambique”.
“E quando Moçambique encontrou dificuldades também as empresas portuguesas não saíra, resistiram e puderam continuar”, salientou.
O primeiro-ministro defendeu ainda que Portugal e Moçambique têm de apostar na “cooperação triangular” com outros países amigos.
“Designadamente com as oportunidades que o fundo do Fórum Macau apresenta para o conjunto de países de língua oficial portuguesa e a nova atenção que União Europeia quer dar ao continente africano”, apontou.
Por outro lado, o primeiro-ministro defendeu ser essencial dinamizar a CPLP, pela variedade dos seus membros, que se inserem noutros fóruns económicos regionais.
“Seguramente é uma vantagem que na cimeira que, dentro de 15 dias teremos oportunidade de realizar em Cabo Verde, não deixaremos de aproveitar”, assegurou.
Por seu lado, Filipe Nyusi procurou tranquilizar os potenciais investidores portugueses, que possam ter ficado assustados com as dívidas ocultas com garantia estatal descobertas em 2006, garantindo que o país tem levado a cabo reformar que “introduzem transparência na coisa pública”.
“Regozijamo-nos por a nossa economia estar paulatinamente a dar sinais fortes de saída da situação de sufoco em que se encontrava. Neste nosso esforço de reestruturação da nossa economia continuamos a contar com os nossos parceiros, em particular Portugal”, apelou.
Na sexta-feira, último dia da visita oficial de António Costa a Moçambique, será a vez do primeiro-ministro português retribuir o jantar oficial, no histórico Hotel Polana.



Lusa

Thursday, 5 July 2018

Conselho de Administração da LAM demitido



Maputo (Canalmoz) - O Governo através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEP) demitiu no final da tarde desta quinta-feira, todo o conselho da administração da LAM, composto por quatro elementos liderados por António Pinto que era até esta tarde o Presidente da Comissão Executiva. A qualquer altura a decisão será tornada pública.
Uma comissão de gestão foi nomeada para gerir interinamente a empresa que vive um caos total com a impossibilidade de fazer voar aviões por dívidas com os fornecedores de combustível. É o fim inglório do mais incompetente conselho de administração na história da companhia de bandeira.



( Canalmoz )

Quem tudo quer, tudo perde

Para quem, talvez com alguma ingenuidade, acreditava que os moçambicanos tinham finalmente visto a luz e decidido que o seu futuro colectivo situava-se acima das suas querelas ideológicas, os acontecimentos da semana passada no parlamento trataram de mostrar que o caminho para a paz e reconciliação é ainda longo, e que até lá chegarmos muita água terá passado debaixo da ponte.
Essa realidade foi trazida à superfície com a decisão da bancada da Frelimo de boicotar a sessão extraordinária da Assembleia da República que deveria proceder à revisão da legislação eleitoral, de modo a deixá-la alinhada com as últimas alterações à Constituição da República.
No entendimento da bancada maioritária, o prosseguimento desta agenda legislativa deve estar condicionado a um compromisso firme da Renamo quanto à desmobilização dos seus guerrilheiros e subsequente entrega das armas sob seu controlo.
Para a Frelimo, ao aceitar proceder à referida revisão da Constituição, por exigência da Renamo, o governo que suporta deu provas bastantes do seu empenho no processo de paz, gesto esse que deve ser correspondido com actos concretos por parte da Renamo.
As negociações que têm sido dirigidas pessoalmente pelo Presidente da República, em contacto directo com a liderança da Renamo, têm duas componentes, nomeadamente o pacote sobre a descentralização, recen-
temente aprovado pela Assembleia da República e promulgado pelo Chefe do Estado, e a componente militar, cuja finalidade é a desmilita- rização da Renamo e a integração das suas forças residuais nas Forças de Defesa e Segurança. Os que não couberem dentro deste processo terão de beneficiar de um pacote de reinserção social.
Mas a Renamo tem demonstrado resistência nesta matéria, defendendo que só aceitará desmobilizar os seus guerrilheiros depois da integração dos seus oficiais em lugares do topo na hierarquia das Forças Armadas e da Polícia.
A Frelimo, por seu lado, receia que a Renamo esteja a engendrar uma estratégia de obter todas as concessões do lado do governo, mas manten- do-se armada, para continuar a fazer outras exigências políticas.
Falando nas comemorações dos 43 anos da independência, o Presidente Nyusi disse quer todos os entendimentos sobre questões militares estavam reduzidos a escrito, e que eram do conhecimento de oficiais quer do governo quer da Renamo, e ainda dos representantes do Grupo de Contacto.
“Com o líder da Renamo (Afonso Dhlakama) já tinham sido identificadas as linhas de acção, a calendarização do cronograma de implementação e o preenchimento conveniente da orgânica resultante deste consenso”, disse Nyusi.
Terá, por isso, causado alguma surpresa que havendo tais entendimentos, a bancada da Frelimo, partido do qual Nyusi é Presidente, se apropriasse do processo para fazer as suas exigências à Renamo.
É facto inquestionável que em processos democráticos não deve haver partidos políticos com armas em punho. E nesse sentido, a Renamo deve aceitar a inevitabilidade de ter de se desmilitarizar quanto cedo possível, se quiser manter a sua credibilidade como força indutora da democracia. Não pode ao mesmo tempo ser uma força democrática e militar.
Contudo, deve ser verdade também que, no caso em apreço, questões de procedimento são cruciais para evitar qualquer tipo de ruído, ou até mesmo confusão. Muitos cozinheiros estragam a sopa.
De qualquer modo, deve ter sido esta a razão que levou o Presidente Nyusi a optar por este modelo de negociação directa com a liderança da Renamo, um modelo que pode ter as suas insuficiências, mas que até aqui parece ter sido capaz de produzir resultados.
Chegados a este ponto, é preciso que se diga, sem rodeios, que a actual situação não favorece nem à Frelimo nem à Renamo. Está claro que com apenas 103 dias antes das eleições autárquicas de 10 de Outubro, o tempo para a realização de um processo credível começa a ser mais que
escasso.
Não será possível realizar as eleições sem a aprovação da legislação agora pendente na Assembleia da República. Arrastar o processo por mais tempo só resultará em mais um processo imperfeito, a receita perfeita para mais conflito e instabilidade.
Há que colocar os interesses partidários, o espírito de tudo ou nada, abaixo do mais supremo interesse nacional, que é o da paz, estabilidade e progresso económico e social de todos os moçambicanos. Como diz um provérbio popular, quem tudo quer, tudo perde. Editorial do SAVANA

CNE suspende submissão de candidaturas para eleições autárquicas

A Comissão Nacional de Eleições acaba de suspender o início da submissão de candidaturas para as eleições autárquicas de 10 de Outubro, devido à falta de uma lei sobre o novo modelo de eleição dos presidentes dos conselhos autárquicos. O processo devia arrancar amanhã, entretanto, fica suspenso para data a anunciar, dependendo da aprovação de uma nova lei.
A CNE diz que só depois de ser aprovada a lei é que se vai recalendarizar o processo eleitoral e avaliar-se se há condições para a realização do escrutínio a 10 de Outubro.
A lei que determina o novo modelo de eleição do presidente de um Conselho Autárquico devia ter sido aprovada na sessão extraordinária da Assembleia da Republica, ora adiada e sem data para a sua realização, na sequência da falta de entendimentos entre o Governo e a Renamo sobre o desarmamento e integração dos homens da Renamo nas FDS.


O Pa
ís

Saturday, 30 June 2018

Membros do MDM renunciam ao partido e juntam se à Renamo

Membros do MDM renunciam ao partido e juntam se à Renamo
A falta de democratização no seio do partido e projectos concretos para governar, bem como o apoderamento do poder de forma absoluta da família Simango são dos elementos apresentados por alguns membros do Movimento Democrático de Moçambique, da delegação da cidade de Maputo, que nesta sexta-feira anunciaram a sua saída do partido do galo e juntarem-se ao maior partido da oposição no país.
“Não temos outra alternativa, senão juntarmo-nos à Renamo, que é de facto, neste momento, o único partido da oposição com capacidade real de ganhar as eleições e governar Moçambique”, disse Ismael Nhancucue, em representação dos membros que abandonaram o MDM.
A Renamo, representada por Gania Mussagy, membro da Comissão Politica, deu as boas-vindas aos novos membros. No entanto, não confirmou e nem negou que Venâncio Mondlane será cabeça de lista da perdiz nas eleições autárquicas para a cidade de Maputo, tendo dito apenas que ele foi aceite no partido.
“A Renamo, como partido, tem os seus órgãos e dentro em breve dirá alguma coisa quanto ao Venâncio Mondlane, mas de princípio, já recebemos Venâncio Mondlane”, disse Mussagy.


(
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São Pedro partiu de Goa para comandar procissão na baía de Maputo

São Pedro foi com Portugal para o mar há séculos, chegou à Índia e fez o Índico de volta até Moçambique, onde descendentes de Goa ainda hoje o celebram como padroeiro dos pescadores.
A procissão de 29 de junho na baía de Maputo é uma tradição com cerca de 60 anos da comunidade piscatória goesa, emigrada para a Katembe, margem sul da então Lourenço Marques (hoje, Maputo), contam os participantes.
Em vez de um altar, a pequena imagem do santo está guardada num barco à escala no Clube de São Pedro, que por sua vez, no dia de festa, é carregado em ombros até outro barco, de transporte de passageiros, reservado para os padres e dezenas de participantes.


Lusa

Friday, 29 June 2018

Ministério Público moçambicano pede 18 meses de prisão editor de semanário julgado por caricatura


O Ministério Público moçambicano pediu hoje a condenação a um ano e seis meses de prisão do editor do semanário Canal de Moçambique, Matias Guente, num processo sobre uma caricatura envolvendo a antiga administradora do Banco de Moçambique.
O pedido de prisão de Matias Guente consta da acusação que o Ministério Público moçambicano lida hoje no início do julgamento de um processo movido em 2017 por Joana Matsombe, na sequência da referida caricatura.
Para o Ministério Público, o Canal de Moçambique caluniou e difamou a antiga administradora do Banco de Moçambique, ao retratá-la numa caricatura de fato de banho, acompanhada do antigo governador do Banco de Moçambique Ernesto Gove, de tronco nu e calções.
No mesmo espaço, aparecem as palavras "Nosso Banco" e "Supervisão Bancária".
O Ministério Público defendeu ainda que o jornal deve pagar à autora da queixa uma indemnização no valor de dois milhões de meticais (28.700 euros).
Ouvida em tribunal, Joana Matsombe disse que a caricatura e outros textos publicados pelo Canal de Moçambique sobre a sua atuação como administradora foram uma ofensa à honra e abalaram o seu casamento.
"Ao tirarem-me de fato de banho na companhia do meu chefe [governador do Banco de Moçambique] pretenderam transmitir a ideia de que não sou séria e que as mulheres em Moçambique ascendem a cargos não por competência mas porque prestam favores sexuais", declarou Joana Matsombe.
Por seu turno, o editor do Canal de Moçambique declarou que o semanário recorreu à caricatura para ilustrar a negligência do Banco de Moçambique na supervisão do sistema financeiro moçambicano, em particular na falência do Nosso Banco.
"A administradora Joana Matsombe era a porta-voz do Banco de Moçambique no caso Nosso Banco, que acabou entrando em colapso", afirmou Matias Guente.
O Nosso Banco está em processo de liquidação decretado pelo Banco de Moçambique, depois de o banco central o ter obrigado a cessar operações em 2016 devido à "situação financeira e prudencial deficitária, pondo em risco os interesses dos depositantes e demais credores, bem como o normal funcionamento do sistema bancário".
A sentença do processo contra o editor do Canal de Moçambique será conhecida no dia 17 de julho.

( Lusa )

Thursday, 28 June 2018

Ossufo Momade - Excerto da entrevista ao Canal de Moçambique em 27.06.2018




Canal - O que é que foi acordado?

Ossufo Momade - Primei­ro é o enquadramento dos ofi­ciais oriundos da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. O segundo pon­to é a integração das forças re­siduais da Renamo na Policia da República de Moçambique, em várias especialidades. E posteriormente, é claro, vamos acantonar as nossas forças, para serem selecionadas para o mesmo efeito. Vamos acan­tonar todos. Então, dali seleciona-se aqueles que vão para as Forças de Defesa e Seguran­ça, incluindo o SISE, e os que vão para a reinserção social e vão-se integrar normalmente. Agora, quando aparece a ban­cada da Frelimo a dizer que a Renamo deve desarmar as suas forças, é uma chantagem e é uma interferência ao diálogo, na medida em que esse assunto está a ser tratado en­tre as duas chefias, a chefia da Renamo e a chefia da Frelimo. Nos tempos, era o presidente Dhlakama e o presidente Nyusi Neste momento, eu tenho feito esse trabalho com o presi­dente Nyusi. Nós não sabemos onde é que foram buscar essas ideias de que a Renamo seja urgentemente desarmada Eu, pessoalmente, considero isso uma chantagem sem sentido.

Canal - Em reacção à posi­ção da bancada parlamentar da Frelimo, a chefe da banca­da parlamentar da Renamo disse que as questões mili­tares estavam a ser tratadas de modo a que a integração aconteça a partir de Outubro.

Ossufo Momade - Esse é o nosso propósito, na medida em que nós não gostaríamos que levasse mais tempo. En­tende? O primeiro plano é encontrar os oficiais que estão nas Forças de Defesa de Mo­çambique oriundos da Rena­mo. Esse processo ainda não iniciou, mas, dentro de dias, nós vamos entregar os nomes, conforme aquilo que vem dos acordos que tiveram lugar entre o presidente Dhlakama e o presidente Nyusi. Depois do enquadramento desses ofi­ciais é que vamos para a inte­gração das forças residuais da Renamo na Policia da Repú­blica de Moçambique. Agora, vir neste momento, dizer que a Renamo tem que desarmar, essa é uma brincadeira. O assunto está a andar. O Pre­sidente da República, duran­te a sua estadia na província da Zambézia e em Inhambane, sempre disse que as questões estão a ser tratadas com toda a responsabilidade.

……

Canal de Moçambique - 27.06.25018


FONTE : Moçambique para todos

Renamo pede três meses para reintegrar seus efetivos armados nas Forças de Defesa de Moçambique

O secretário-geral da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) defendeu um prazo de três meses para a reintegração dos homens armados da sua formação, o maior partido de oposição, nas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.
Renamo pede três meses para reintegrar seus efetivos armados nas Forças de Defesa de Moçambique
“Este tempo é suficiente para que as regras e princípios a serem seguidos, de acordo com os entendimentos já alcançados, sejam cumpridos”, disse Manuel Bissopo, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
O secretário-geral da Renamo falava em Nampula, norte de Moçambique, onde realiza uma visita de trabalho.
Para Bissopo, “há vontade de dois lados” e reafirmou que o principal partido de oposição em Moçambique quer uma paz permanente.
“A Renamo quer que esta paz seja para sempre, a intenção é que não exista apenas uma única força com armas, para que não sejam essas a matar-nos amanhã”, declarou o também deputado no parlamento moçambicano pela Renamo.
Bissopo acrescentou ainda que o processo desmilitarização está a decorrer normalmente, dentro dos acordos entre o falecido líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, e o chefe de Estado, Filipe Nyusi.
“Nós sentimos que temos um grande compromisso para com o povo, que é a manutenção da paz”, acrescentou Bissopo, sem, no entanto, fazer referência ao impasse no parlamento entre o seu partido e a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, no que diz respeito ao arranque do debate sobre a revisão da Constituição para a descentralização, uma das principais exigências da Renamo nas negociações de paz.
A Assembleia da República de Moçambique travou, na semana passada, a pedido da Frelimo, a realização de uma sessão extraordinária que havia sido marcada para os dias 21 e 22.
A Frelimo evocou a falta de avanços no processo negocial sobre o desarmamento da Renamo para solicitar o adiamento da reunião que serviria para conciliar a lei eleitoral com as alterações à Constituição no âmbito do pacote de descentralização negociado entre o Presidente moçambicano e Afonso Dhlakama – que morreu a 03 de maio, devido a doença.


Lusa

Friday, 22 June 2018

AR: Desentendimentos sobre questões militares ditou adiamento da sessão extraordinária

Desentendimentos no diálogo sobre questões militares ditou o adiamento da sessão extraordinário da Assembleia da República, que tinha sido agendada para esta semana.


O membro e porta-voz da Comissão Permanente, António Amélia, disse, ontem, que a bancada do partido Frelimo é que submeteu o pedido de adiamento da sessão, alegando falta de avanços no diálogo com a Renamo, sobre questões militares.
“Colocadas estas questões e ouvidas as outras partes, concretamente a bancada parlamentar da Renamo, não havendo uma aproximação de posições que pudessem resultar na viabilização da sessão extraordinária deliberou-se por adiar a sessão aguardando-se pela realização da próxima sessão, aos sinais, aos avanços, segundo o pedido da bancada parlamentar da Frelimo”, disse António Amélia, membro e porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, falando em conferência de imprensa sobre o adiamento da sessão extraordinária, para uma data por indicar.


( RM )

Monday, 18 June 2018

Frangoulis abandona MDM e diz que partido não é alternativa política

Frangoulis abandona MDM e diz que partido não é alternativa política
Uma verdadeira ruptura dentro do MDM! É assim que António Frangoulis classifica a situação que se vive no Movimento Democrático de Moçambique. Frangoulis diz que tanto ele como Venâncio Mondlane ainda vão aparecer publicamente a explicar os seus posicionamentos.
Frangoulis anunciou esta sexta-feira, durante o programa Noite Informativa da Stv, que vai abandonar o MDM e que apenas falta formalizar a sua saída do partido.
Diz ainda que não há nenhuma justificação para o MDM não realizar eleições internas e que por não ser democrático, o partido mostrou não ser nenhuma alternativa política em Moçambique.
António Frangoulis termina afirmando que muitos jovens abandonaram o MDM por se terem apercebido que o partido não é democrático.
Antigo director da Polícia de Investigação Criminal (PIC) da Cidade de Maputo e adjunto comissário da Polícia, António Frangoulis, renunciou a membro da Frelimo em Junho de 2014, para se juntar ao Movimento Democrático de Moçambique.
Entrou para o MDM como candidato a deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da província de Maputo.

Friday, 15 June 2018

“Não sou, não serei e não quero ser cabeça de lista do MDM”

 “Não sou, não serei e não quero ser cabeça de lista do MDM”
O Movimento Democrático de Moçambique, MDM, anunciou, esta sexta-feira, Venâncio Mondlane como cabeça de lista do partido para as eleições autárquicas na cidade de Maputo.
Durante o anúncio, o MDM reiterou que a manutenção do deputado para candidato a edil da capital foi de consenso entre os membros.
No entanto, esta tarde, Venâncio Mondlane apresentou o seu posicionamento, através de um áudio que ele mesmo gravou, no qual se distancia desta indicação. “Eu, Venâncio Mondlane, não sou cabeça de lista do MDM, não serei e não quero ser cabeça de lista do MDM. Não sou candidato a presidente do Conselho Municipal de Maputo pelo MDM”, disse.
O deputado foi mais além afirmando que o anúncio do MDM não é verídico. “Mas este anúncio que vai ser feito ou que já tenha sido feito é verdadeiramente falso e não veio de mim, não tem o meu consentimento, não tem o meu aval. É, para todos efeitos, um anúncio nulo”, acrescentou.
Venâncio Mondlane adiantou que nos próximos tempos dará o esclarecimento definitivo de qual posicionamento e a direcção irá tomar.
As quintas eleições autárquicas estão marcadas para 10 de Outubro próximo nos 53 municípios do país


O P
aís

Monday, 4 June 2018

Ossufo Momade passa a residir na Serra da Gorongosa

Ossufo Momade passa a residir na Serra da Gorongosa
O Tenente general Ossufo Momade, coordenador da Comissão Política Nacional da Renamo, que está a dirigir os destinos deste partido desde a morte do seu líder, por doença, no passado dia 3 de Maio passa a residir, desde domingo último, na base do partido, nas matas da Serra da Gorongosa, em Sofala, exactamente onde residia Afonso Dhlakama.
O facto foi deliberado e anunciado pela Comissão Política da Renamo, que esteve reunida, no passado domingo na Serra da Gorongosa, na sua 5ª sessão extraordinária, alargada ao Estado-maior General e outros quadros. A deliberação teve efeitos imediatos.
"A 5ª sessão extraordinária da Renamo, que foi alargada ao Estado-maior general deste partido e a outros quadros do nível central, deliberou que o coordenador da comissão politica nacional deste partido passa a residir desde ontem, na Serra da Gorongosa" - explicou Alfredo Magumisse, porta-voz da Comissão Politica da Renamo.
Magumisse acrescentou ainda, para justificar a permanência de Ossufo Mamade em Gorongosa, que é do entendimento da Renamo que "a permanência do nosso coordenador aqui em Gorongosa irá permitir maior e melhor coordenação das actividades do partido".
Refira-se que o Presidente da República, Filipe Nyusi, chegou a deslocar por duas vezes para a Serra de Gorongosa, a fim de encontrar-se com o líder da Renamo, no âmbito da busca de paz efectiva. E agora como será com Ossufo Momade?
"Sempre dissemos que estamos abertos ao diálogo, desde que morreu o nosso líder. Continuamos abertos e acreditamos que será encontrado uma forma para contactos abertos e permanentes entre o governo e a Renamo"- indicou Magumisse.
Ainda de acordo com Alfredo Magumisse, a 5ª sessão extraordinária da Renamo passou igualmente em revista os processos militares e políticos em curso no país, nomeadamente, continuação do processo de descentralização, continuação do processo de negociação com o governo do dia para rapidamente se fechar o dossier de assuntos militares.
A Renamo exortou ainda aos seus membros, simpatizantes e a população em geral para "continuarem calmos, visando a preparação e participação dos processos eleitorais em curso".
Refira-se que Ossufo Momade foi eleito, por unanimidade, como coordenador da Comissão Politica Nacional da Renamo, no passado dia 6 de Maio, três dias após a morte de Afonso Dhlakama.
Ossufo Momade é antigo guerrilheiro da Renamo. Já foi Secretário-geral da Renamo entre 2005 e 2012, tendo sido substituído por Manuel Bissopo actual Secretário-geral deste partido. Momade é actualmente deputado da Assembleia da República.
No dia em que foi nomeado como coordenador da "Perdiz", Ossufo Momade, garantiu que o seu partido vai dar seguimento aos passos já dado pelo seu antigo líder, nomeadamente o diálogo, na busca da paz.



O País

Wednesday, 30 May 2018

Clima de terror em Palma após a decapitação de 10 pessoas

Acção ocorreu no fim-de-sema e é atribuída a um grupo alegadamente radical.
Um clima de terror e medo regressou à várias aldeias de Palma, em Cabo Delgado, após a decapitação de dez pessoas, ao longo do fim-de-semana.
"É um ambiente de temor (…) a cada dia que passa aumentam os problemas, razoes pelas quais (as populações de Monjane) algumas famílias estão a mudar-se para a vila sede de Palma", relatou um residente de Palma.
Na manhã desta terça-feira, os populares relatam ter visto pelo menos cinco presumíveis atacantes detidos.
"O número (de atacantes) é maior lá nas matas; esse grupo estava a tentar atravessar o mar para a outra margem vizinha da Tanzânia", disse o nosso interlocutor.
O Comando Geral da Polícia diz ter reforçado a vigilância naquela região.
"Essas são acções de desespero e nós condenamos de forma veemente e tudo quanto esta sendo feito neste momento é encontrar estes indivíduos para os colocar na prisão, para a devida responsabilização de forma copiosa", disse Inácio Dina, porta-voz do Comando Geral da Policia.

Diversas leituras sobre as causas

Na semana passada, os académicos João Pereira e Salvador Forquilha divulgaram um estudo sobre os ataques em Palma, Mocimboa da Praia, Macomia, distritos de Cabo Delgado, no qual explicam que o principal objectivo não é a criação de um estado islâmico no norte do país.
"O primeiro objectivo é criar uma situação de instabilidade na região para permitir o negócio ilícito no qual as suas lideranças estão envolvidas; o outro é a partir desses negócios ilícitos também alimentar outras redes, por exemplo com o comando das milícias que no Congo, Somália, Quênia e Tanzânia", disse João Pereira.
Pereira explica ainda que esta situação deriva do sentimento de marginalização das populações de etnia Muani.
Na perspectiva dos Muani, diz Pereira, “eles dizem que sempre foram superiores em relação aos Makonde e hoje o processo inverteu-se - grande parte dos filhos trabalha nas machambas dos outros, referindo-se aos Makondes - então há uma clivagem silenciosa lá".
Outra leitura sobre o grupo é dada pelo Sheik Saide Abibe: "inicialmente o grupo era conhecido como Al Suna Wal Jamal, este é um termo árabe que pode significar adeptos da tradição profética e da congregação.
O líder religioso acrescenta que “na opinião do grupo, as comunidades locais não estavam a praticar o islão genuíno, eles nao aceitam dialogar com as estruturas administrativas locais, não aceitaram dialogar com ninguém".
Cabo Delgado é onde estão a decorrer grandes projectos de exploração de gás e petróleo.


VOA


Tuesday, 29 May 2018

Decapitadas 10 pessoas em Palma em mais um ataque terrorista

Dez moçambicanos foram decapitados, no último domingo, no distrito de Palma, em Cabo Delgado, num acto atribuído ao grupo designado por Al-Shabab.
A informação foi confirmada, hoje, pelo porta-voz do Comando Geral da Polícia, Inácio Dina, durante o briefing semanal.
Cinco corpos, dentre os quais de dois adolescentes, foram encontrados na aldeia 25 de Junho e outros na aldeia de Monjane.
O grupo colocou-se em fuga e Dina avança que continuam buscas no sentido de neutraliza-los.A Polícia ainda não sabe quantos membros compõem este grupo.


O País

Monday, 28 May 2018

Frelimo cede na descentralização com expectativa que Renamo entregue as armas para a Paz definitiva em Moçambique

Foto de Adérito Caldeira




O partido Frelimo cedeu nas suas posições sobre a descentralização e viabilizou esta quarta-feira (23) a aprovação por consenso da revisão pontual da Constituição da República na expectativa que o partido Renamo desmilitarize-se e a Paz torne-se novamente uma realidade em Moçambique. “A Paz é uma moeda com a descentralização e a desmilitarização como suas faces” declarou Margarida Talapa antes de abraçar Ivone Soares na plenária da Assembleia da República (AR) que antes havia afirmado que “para se chegar a este momento muito sangue foi derramado”, recordando as mortes do académico Gilles Cistac, de Jeremias Pondeca e do coronel José Manuel.

O partido Frelimo cedeu às pretensões dos partidos de oposição, particularmente às exigências do partido Renamo, e votou à favor dos Governadores provinciais em vez de serem nomeados pelo Presidente da República passarem a ser os cabeça de lista dos candidatos eleitos, propostos pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obtiverem a maioria dos votos na eleição dos membros da Assembleia Provincial.
O partido no poder abriu também mão da nomeação dos Administradores distritais, pelo ministro que superintende a área de Administração Estatal, votando à favor da sua eleição como os cabeças de lista dos candidatos eleitos, propostos pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores que obtiverem a maioria dos votos na eleição dos membros da Assembleia Distrital.

Não há divisões dentro do partido no poder, “a Frelimo está firme”
Justificando o voto favorável da bancada parlamentar que dirige Margarida Talapa começou por “clarificar que a Revisão Constitucional não altera o princípio de unicidade do Estado. Os consensos alcançados sobre o projecto de Lei de Revisão Constitucional reafirmam com destaque que: a República de Moçambique é um Estado unitário. Moçambique continua e continuará a ser um Estado uno e indivisível”.
No entanto Margarida Talapa deixou claro que a Paz é a motivação das cedências que o partido Frelimo fez. “A Paz é uma moeda com a descentralização e a desmilitarização como suas faces”. “Esperamos que com a nova liderança da Renamo o processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais da Renamo na vida civil, em actividade económicas e sociais, nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique continue, pois é crucial para que se conformem com os ditames da Constituição da República de Moçambique”, disse a chefe da bancada do partido Frelimo na AR.
Margarida Talapa aproveitou ainda a plenária do Parlamento para esclarecer que não há divisões dentro do partido no poder.“A Frelimo está firme, porque esta é a Frelimo de Mondlane, a Frelimo de Samora, a Frelimo de Chissano, a Frelimo de Guebuza e hoje Frelimo de Filipe Jacinto Nyusi”.
Foto de Adérito Caldeira


“Queremos ver os comandos da Renamo integrados nas Forças de Defesa e Segurança”
Ivone Soares iniciou a declaração de voto da bancado do partido Renamo recordando que: “(...) para se chegar a este momento muito sangue foi derramado, lembramos o empenho destemido do académico Gilles Cistac que defendeu a descentralização numa altura em que parecia que era crime falar-se deste tema. Recordamos ainda de Jeremias Pondeca, membro da equipa de negociações entre a Renamo e o Governo e membros do Conselho de Estado. Recordamos o coronel José Manuel, também membro da equipa de negociações entre a Renamo e o Governo, barbaramente assassinado. Todos por lutarem pela descentralização”.
“Este não é o fim, mas o princípio da descentralização, atentos que estamos a todo o leque de leis que carecem de revisão urgente”, alertou Ivone Soares que esclarecendo a vontade do partido Renamo após a morte de Afonso Dhlakama. “Queremos urgentemente que se avance com as questões militares, queremos ver os comandos da Renamo integrados nas Forças de Defesa e Segurança, era essa a vontade do presidente Dhlakama e continua sendo a vontade de cada um de nós seus fieis seguidores”.

MDM conforma-se com os consensos pois visam uma Paz efectiva
Embora o Movimento Democrático de Moçambique seja aparentemente o maior perdedor com esta revisão Constitucional, que acaba já este ano com a eleição directa dos presidentes de município, onde o partido tem a sua força graças ao carisma de alguns dos seus militantes, o chefe da sua bancada na AR valorizou o facto de sete das oito propostas que apresentou terem sido acolhidas e saudou o trabalho “tripartido”.
Lutero Simango disse que: “A materialização da descentralização requer em primeiro lugar a vontade política de reinventar o nosso Estado, redefinir a relação entre o cidadão e o poder democraticamente instituído assim como a gestão económica e fiscal”.
Simango concluiu que o MDM conforma-se com os consensos alcançados, afinal “visam viabilizar um processo conducente a uma Paz efectiva, estabilidade social para que o nosso povo possa viver em tranquilidade e sonhar o futuro sem medo. É nesta esteira que move a Bancada Parlamentar do MDM de dizer sim a esta proposta de revisão pontual da constituição com as respectivas emendas que foram introduzidas”.


A Verdade

A Renamo e a Política Externa Americana e Britânica (Parte 1)



– a propósito do artigo “Males que vêm por bem" 



Desde o falecimento do líder da oposição, assiste-se a um retorno ao discurso que deixou marca no período da guerra civil. A nova fase do discurso cresceu de tom à medida que de vários quadrantes – civis, eclesiásticos, diplomáticos, partidários e até de círculos do regime – surgiam vozes e posturas de solidariedade para com o finado e de reconhecimento pelo compromisso por ele assumido para a consolidação da paz. Trata-se, no fundo, de uma campanha que pretende retirar à causa da Renamo a sua razão de ser, minimizar e até negar o que esteve na sua origem.
Entre os vários textos disseminados através das redes sociais, o de autoria de um indivíduo conhecido pelas intimas relações que há muito mantém com o regime no poder, desde a fase Machel – cuja morte ele considera um mal que veio por bem, pese embora o facto de ter colaborado com a política militarista do primeiro presidente da República – à actual. "Males que vêm por bem" é o título do artigo em referência, já analisado em determinados pontos demonstrativos da manifesta ignorância do autor e da sua deliberada intenção de deturpar a história recente do nosso país.
Referindo-se à política dos Estados Unidos e do Reino Unido em relação à Renamo durante o período da guerra civil, escreve o autor:
"os jovens que hoje falam destas coisas sem nenhuma leitura, nem reflexão precisam de se perguntar porque (sic) um movimento que lutava pela democracia não recebeu apoio de Reagan e de Thatcher apesar da sua cruzada anti-comunista; precisam de se perguntar porque (sic) estes dois países preferiam apoiar o governo marxista de Moçambique, o último até militarmente; propaganda da Frelimo como dizem os apologistas da Renamo?"
Por outras palavras, se, a nível interno a Renamo não tinha razão de existir, no exterior muito menos.
A política desses dois países em relação a Moçambique foi traçada antes do surgimento da Renamo, não tendo sofrido alterações de vulto à medida que este movimento evoluía no terreno. O golpe de «25 de Abril» em Portugal serviu para os Estados Unidos e o Reino Unido acertarem posições em relação à África Austral. Durante a vigência do governo de transição em Moçambique, americanos e ingleses iniciaram diligências, junto da Frelimo em Dar-es-Salam, visando o estabelecimento de relações diplomáticas com o futuro Estado moçambicano. Diligências que incluíam o comprometimento de ambos países para como desenvolvimento económico de Moçambique.
Agindo em coordenação com a África do Sul, Washington e Londres forçaram o regime rodesiano a aceitar a transferência de poderes para um governo representativo da maioria da população, facto registado em 1976 sem que a Renamo sequer existisse. Quanto à Namíbia, o governo sul-africano concordou em acelerar o processo conducente à independência desse território. Era por demais óbvio que quer os Estados Unidos, quer o Reino Unido, pretendiam servir-se da África do Sul para estabilizar uma região que desde há muito consideravam como zona de influência sua, para assim retirar a potências rivais a possibilidade de tirarem partido de conflitos coloniais e raciais ainda por resolver – Rodésia e Namíbia, primeiro; apartheid numa fase posterior.
Na óptica de ingleses e americanos, Moçambique era um país com quem podiam cooperar, pese embora o facto de o governo da Frelimo ter aparecido de início com um discurso radical, anti-imperialista, e manifestamente pró-soviético em matéria de política externa. Na óptica de ambos os países, factores económicos determinavam a posição a seguir por Londres e Washington. E quando, em finais de 1976, a Renamo abordou os Estados Unidos numa tentativa de obter apoios materiais para a luta que pretendia travar, a resposta americana coincidiu com essa posição: sabemos perfeitamente que o governo moçambicano segue uma linha radical, hostil para connosco e para com o bloco capitalista. É um país economicamente débil e factores económicos levá-lo-ão a rever a política que segue. Na nossa estimativa, dentro de 10 anos Moçambique estará do nosso lado.
A rejeição americana dos propósitos da Renamo surge, pois, logo na fase incipiente do movimento e por razões que se prendiam unicamente com a política externa americana a longo prazo; uma política ditada, fundamental e genericamente pelo Departamento de Estado, independentemente de serem democratas ou republicanos a ocupar a Casa Branca. Concretamente, a rejeição americana ocorre muito antes da ascensão ao poder de Reagan nos Estados Unidos, país que esteve sempre em consonância com o Reino Unido em questões de política externa. No Reino Unido, é o Foreign Office que prevalece em matéria de política externa, quer sejam trabalhistas ou conservadores a governar. De referir que o governo do Partido Conservador dirigido por Thatcher só ascenderia ao poder em 1979, o que, aliado à tomada de posse de Reagan em 1981, serve para demonstrar que o autor do texto em referência assenta numa premissa totalmente errada. (continua)



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