Thursday, 17 August 2017

Dhlakama começa a acantonar tropas e a desmilitarizar a Renamo


Líder da oposição garante à VOA que seus homens vão integrar o exército nacional 

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, revelou que vai iniciar a “acantonar” e a “desmobilizar” o seu braço armado para a composição de um exército unificado, que deverá servir os interesses da segurança do país e “não partidários”, evitando assim golpes de Estado, emboscadas e outros atentados à segurança de Moçambique.
Em declarações à VOA a partir da serra da Gorongosa nesta quinta-feira, 17, Dhlakama disse que o encontro com o presidente moçambicano, Filipe Nyusi garantiu consensos e revelou que vai deixar as matas a seguir ao anúncio da data das eleições gerais, que deverá ser em Abril de 2018.
O líder do maior partido da oposição em Moçambique avançou que, até Dezembro, uma lei de descentralização deverá dar entrada na Assembleia da Republica, dando lugar à revisão da Constituição da Republica, que vai reduzir os poderes do Chefe do Estado na nomeação dos governadores provinciais.


VOA

Renamo diz que líder só sai das matas após acordo com Governo de Moçambique


A Renamo disse na quarta-feira que o seu líder só sairá "das matas" se houver um acordo sobre descentralização e a integração dos homens armados do principal partido da oposição moçambicana nas Forças de Defesa e Segurança.
"Enquanto não houver conclusões das negociações em curso e não ficar claro que modelo de governação nós queremos e que modelo de Forças de Defesa e Segurança (FDS) queremos ou vamos ter, torna-se muito complicado o presidente Afonso Dhlakama sair das matas, porque pode acontecer uma fatalidade", disse a chefe da bancada parlamentar da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, Ivone Soares.
Segundo o diário O País, Ivone Soares enunciou as condições necessárias para que Afonso Dhlakama abandone o seu refúgio na serra da Gorongosa, província de Sofala, centro de Moçambique, em declarações à imprensa na cidade da Beira, capital daquela província, no final de uma visita de trabalho à região.
"Nós queremos celebrar uma saída (de Afonso Dhlakama) que seja uma vitória para todo o povo moçambicano. O recente encontro entre o Presidente da República e o líder da Renamo abre alguma expectativa, cria esperança e encorajamento", disse Ivone Soares.
A Renamo, prosseguiu, quer que os contactos com o Governo se traduzam em atos, através da aprovação de um pacote legal que preconize a criação de autarquias provinciais e da aprovação de um modelo de integração dos homens armados da Renamo nas FDS.
Afonso Dhlakama vive refugiado algures na serra da Gorongosa, desde que as FDS invadiram a sua residência na Beira em Outubro de 2015, para desarmar a sua guarda.
A invasão à residência seguiu-se a duas emboscadas que Afonso Dhlakama e comitiva sofreram em Setembro na província de Manica, centro de Moçambique, que a Renamo imputou às FDS.
Após o seu refúgio nas matas da Gorongosa, a violência militar voltou ao país, opondo homens armados da Renamo e as FDS, com ataques a viaturas na principal estrada do país e a alvos civis e militares.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo encontraram-se no passado dia 06 num lugar não revelado em Gorongosa e num frente-a-frente não previamente anunciado ao país.
Um comunicado emitido pela Presidência da República depois do encontro refere que os dois líderes se comprometeram a concluir até dezembro as negociações entre o Governo e a Renamo para a restauração da paz.
Apesar de Governo e Renamo terem assinado em 1992 o Acordo Geral de Paz, Moçambique vive ciclicamente surtos de violência pós-eleitoral, devido à recusa do principal partido da oposição de aceitar a derrota nas eleições.
Em Maio, o líder da Renamo anunciou uma trégua nos confrontos com as FDS por tempo indeterminado, após contactos com o chefe de Estado moçambicano.


Lusa

Centro de Integridade Pública acusa Governo moçambicano de novos empréstimos ocultos

O Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana, acusa o Governo de ter contraído empréstimos sem o conhecimento do parlamento, entre 2015 e 2016, considerando que se mantém a falta de transparência na gestão dos recursos públicos. Numa análise intitulada "Governo continua a contrair empréstimos sem nenhuma transparência", o CIP diz que as autoridades moçambicanas contraíram uma dívida de 4,4 mil milhões de meticais (61 milhões de euros) a favor da Administração Nacional de Estradas (ANE) e de 3,1 mil milhões de meticais (43 milhões de euros) para o Porto de Pesca da Beira, junto do EximBank da China.
O CIP refere que chegou a esta conclusão ao comparar a Conta Geral do Estado de 2016 (CGE) com o Relatório de Execução Orçamental (REO) do mesmo ano, ambos publicados no portal da Direção Nacional do Orçamento do Ministério da Economia e Finanças.
"Como em anos anteriores, as cifras orçamentais realizadas na CGE diferem das do REO. É natural que haja algumas divergências nos documentos, uma vez que a CGE apresenta uma análise mais consolidada das contas públicas", lê-se na análise do CIP.
No entanto, prossegue o documento, às vezes, as diferenças são bastante significativas, o que impede análises com qualidade e fidelidade necessárias sobre as contas públicas.
De acordo com o CIP, na CGE figuram 220,6 mil milhões de meticais de despesas (3,1 mil milhões de euros) e no REO estão 209,9 mil milhões de meticais de despesas (2,9 mil milhões de euros).
Essa discrepância traduz um aumento de 8,6% nas despesas a nível central na CGE de 2016 comparado com o REO 2016.
"A categoria que mais influenciou este aumento foi a de Operações Financeiras Activas, em especial Empréstimos de Retrocessão", refere o texto.
Para o CIP, os escândalos sobre as "dívidas ocultas" não serviram de travão contra más práticas na gestão de finanças públicas.
Em abril do ano passado, a imprensa internacional revelou que o anterior executivo moçambicano avalizou secretamente empréstimos de mais de mil milhões de euros a favor das empresas Proindicus e MAM, ligadas à segurança marítima, entre 2013 e 2014.
A descoberta das dívidas levou os principais doadores do Orçamento do Estado (OE) e as instituições financeiras internacionais a cortarem a sua ajuda ao país, condicionando o reatamento do apoio a uma auditoria internacional às dívidas.
Os encargos descobertos em abril de 2016 somaram-se a mais de 700 milhões de euros, que o executivo moçambicano avalizou em 2013 a favor da Empresa Moçambicana de Atum, à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais.



Carros roubados na África do Sul vendidos em Moçambique


Vítimas sul-africanas ameaçam fazer justiça com as próprias mãos se as autoridades não intervirem 

O roubo de viaturas ao longo da fronteira entre África do Sul e Moçambique continua a provocar uma crispação exacerbada de relações entre sul-africanos e imigrantes moçambicanos.
Os sul-africanos acusam os imigrantes moçambicnos de conivência com os ladrões de carros, sobretudo os de todo-o-terreno, que são depois levados a Moçambique.
As autoridades sul-africanas nas províncias de Kwazulu-Natal, Mpumalanga e Limpopo, que partilham a fronteira com Moçambique, tentaram em vão reforçar a vedação de arame farpado e em algumas secções da fronteira e construíram um muro de betão para conter o roubo de viaturas.
Há dois meses, os habitantes de uma zona de Kwazulu-Natal pediram directamente ao Presidente Jacob Zuma para lnterceder junto do Governo moçambicano para estancar o furto a partir do outro lado da fronteira.
As vitimas consideram que as autoridades moçambicanas são tolerantes para com os ladrões que levam viaturas ilegalmente na África do Sul.
O Presidente Jacob Zuma vai a Maputo próxima semana para participar na reunião da comissão bilateral Moçambique - África do Sul.
Fontes diplomáticas admitem que o assunto de roubo sistemático de viaturas vai estar na mesa das conversações entre Jacob Zuma e Filipe Nyusi.
Os dois países vizinhos têm uma Sub-Comissão de Defesa e Segurança que lida com assuntos do crime transfronteiriço, mas não se tem reunido regularmente.
As comunidades vítimas querem respostas práticas o mais cedo possível, caso contrário ameaçam fazer justiça com as próprias mãos contra os imigrantes moçambicanos suspeitos de conivência com os ladrões.





Wednesday, 16 August 2017

Um jardim que perdeu a lógica de zoo


Custos mensais de alimentação dos animais do zoo acima de 150 mil meticais


Era a maravilha do século XX e marcou gerações do antes e pós independência. Todos os caminhos iam dar ao zoológico, mas hoje o jardim perdeu o brilho. Perdeu mais de metade da área de reserva e mais de metade dos animais. Os que restam são maioritariamente velhos e é caro alimentá-los.
Fundado em 1929, por um grupo de veterinários portugueses congregados na Associação do Jardim Zoológico de Moçambique, o Jardim Zoológico de Maputo foi criado para ser o reservatório das espécies de fauna e flora bravia de Moçambique, então colónia portuguesa. Na década de 40, recebeu importantes visitas de governantes coloniais. Era como se para gente daquela altura fosse proibido não conhecer o zoológico.
“Naquela altura era um zoo muito bonito, tinha animais muito lindos. Era um lugar de referência”, recorda Helena Nicolau, uma autêntica biblioteca vivia daquele lugar. Descendente de portugueses, Helena já era sócia do zoológico antes da independência.
A mulher, hoje com mais de 70 anos, acompanhou, ao longo do tempo, as principais transformações do “zoo de Maputo”. Com a independência e abandono em massa dos portugueses, o zoológico ficou sem grande parte dos seus gestores e membros da associação. O espaço passou para a tutela de um conselho executivo. Entretanto, na década de 80, em tempos de crise, alguns animais morreram de fome e falta de tratamento especializado. Mesmo com dificuldades, a área nobre do zoo continuava a preservar alguns animais de referência.
Imagens que remontam às décadas de 80 e 90 lembram leões, avestruz, gado bovino e o carismático hipopótamo. O zoológico já teve mais de 90 animais de diversas espécies, desde mamíferos, répteis e pássaros. Oitenta e oito anos depois da sua fundação, o tempo levou grande parte da diversidade que conservava e agora resta menos da metade.
O reservatório onde durante muito tempo residia o hipopótamo está seco. As folhas das árvores praticamente tomaram conta do território de “Marracuene”, como o hipopótamo era carinhosamente chamado.
O átrio onde se podiam ver animais de grande porte, como búfalos, rinocerontes, elefantes, cudos, entre outras espécies, está hoje desabitado.
O famoso chimpanzé “João Tocuene” é recordado por meio de uma imagem estampada na jaula onde passou muitos anos. O animal, que deve ter agora 70 anos, foi transferido para a vizinha África do Sul, numa reserva com melhores condições para a sua sobrevivência. As jaulas de ursos, leões, pássaros e outros animais provocam saudades a quem por ali passa.
Mas há mais: em quase nove décadas, a área do zoológico ficou reduzida a um terço. Dos 90 hectares iniciais, conta agora com apenas 35. O espaço foi invadido por habitações do bairro de Inhagoia. A população tem cortado as árvores da área de reserva para usar como lenha e a direcção do zoológico acusa-a igualmente de vandalizar as infra-estruturas.


Actuais normas internacionais proíbem prisão de animais em jaulas

O zoológico de Maputo poderá não mais voltar a ser como antes. Ao longo dos anos, a nível internacional, flagrantes de maus tratos a animais mudaram radicalmente a visão de zoológico, passando o zoo bom dos anos 50 a ser visto como um zoo mau. Uma publicação recente da Associação Mundial de Zoológicos e Aquários recomenda cuidados como definir características ambientais que promovam um bem-estar animal específico, incluindo-os como critérios primários para o “design” dos recintos. “Este conceito moderno tem a ver com a simulação dos lugares naturais onde os animais vivem, para mais tranquilidade das espécies, de modo a não ficarem permanentemente dentro de jaulas”, explica Samuel Bila, veterinário do zoológico há mais de 20 anos.


Modelo insustentável: custos mensais de alimentação dos animais acima de 150 mil meticais

Ao longo dos últimos 88 anos, a Associação Jardim Zoológico de Moçambique perdeu grande dos seus associados e, agora, com a crise, nem todos conseguem pagar as cotas para a manutenção do espaço e alimentação dos animais.
Isto acontece numa altura em que, por exemplo, os custos mensais com a alimentação dos 48 animais de treze espécies actualmente existentes custa mensalmente mais de 150 mil meticais.
A título de exemplo, os 13 macacos-cão existentes no zoológico consomem oito quilogramas de fruta, 26 quilogramas de vegetais, 13 pãezinhos, sete quilos de ração de cavalo e nozes. Por mês, o custo é de 53 700 meticais. A espécie macaco cinzento, também com 13 animais, consome por dia dois pães de forma, seis quilogramas de vegetais, quatro quilos de fruta, 500 gramas de nozes e um quilo de ração de cão.
O crocodilo do Nilo é uma espécie africana e uma das maiores do mundo. Diariamente, os quatro crocodilos comem 24 quilogramas de peixe ou galinha. Mensalmente, gastam 17 280 meticais.
A secretária-geral da associação que gere o zoológico não tem dúvidas: “O actual modelo não é sustentável. Nós temos que evitar animais caros, animais à base de peixe e carne. É insustentável, porque não podemos ter só um, temos que ter no mínimo um casal”.
Por isso, a Associação Jardim Zoológico de Moçambique pretende transformar o espaço reconhecido como pulmão verde da Cidade de Maputo num destino de preferência para recreação. É um sonho de quem há anos convive com estas maravilhas da natureza e quer ver o zoológico preservado por mais tempo. O Pais

Tuesday, 15 August 2017

ENCONTRO DHLAKAMA E NYUSI: CAMINHO PARA A PAZ OU MAIS UMA CILADA

Editorial

O Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama recebeu no começo desta semana na serra da Gorongosa, o Presidente da República, Filipe Nyusi, tendo juntos abordado questões realacionadas com a Paz e outras matérias em discussão em cima da mesa. Como disse o Presidente Afonso Dhlakama, o encontro já vinha sendo preparado com a confidencialidade possível com a ajuda dos países que fazem parte do “Grupo de Contacto”.
Depois do encontro, diversas reacções foram aparecendo, com uns a parabenizar a alegada coragem de Filipe Nyusi ao se deslocar ao encontro do Presidente da RENAMO, e outros a recearem que venha ser mais uma cilada daquelas que a Frelimo nos habituou sobretudo quando se avizinham eventos de grandes envergaduras tal como eleições.
A verdade é que o encontro aconteceu e passado uma semana depois do mesmo ainda não ouvimos os impostores que sempre estiveram contra o entendimento entre os dois líderes tal como aconteceu em Fevereiro de 2015 em que logo após o entendimento entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, elementos da ala radical, incluindo da Comissão Política foram se desdobrando pelo país para ridicularizar o entendimento.
Para a RENAMO se bem que Filipe Nyusi teve coragem de ir ao encontro de Afonso Dhlakama, a mais pura verdade é a coragem que o Presidente da RENAMO teve em manter o encontro com alguém que diversas vezes usou artimanhas para armadilhá-lo.


(A PERDIZ - Boletim Informativo da Renamo)

Friday, 11 August 2017

Coligação cívica prepara acção contra instituições moçambicanas por não ceder informações


Parlamento e os ministros da Saúde e do Interior são alguns dos visados
Uma coligação cívica moçambicana constituida por 10 organizações está a preparar uma acção judicial contra 10 instituições, na sua maioria públicas, incluíndo o Parlamento, por se terem recusado a fornecer informação relevante, evocando o segredo de Estado. A coligação, coordenada pelo Centro de Estudo e Comunicação Sekelekani, fez 10 pedidos de informação a igual número de instituições, mas apenas três responderam e as outras sete mantiveram-se no silêncio absoluto, incluíndo o Parlamento. Para o director do Sekeletani, o jurista e jornalista Tomás Vieira Mário, isso é preocupante porque viola a lei do direito à informação, curiosamente, uma das poucas leis que foram aprovadas por consenso entre as três bancadas parlamentares, "o que devia significar que as três bancadas estão conscientes da importância desta lei". "A nossa análise é que as instituições não estão preparadas para um Estado democrático como é o moçambicano, não estão preparadas para atender a perguntas dos cidadãos",destacou. Entre as instituições a que foram feitos pedidos, figuram os ministérios da Saúde e do Interior. VOA

Thursday, 10 August 2017

É preocupante nossa propensão à corrupção

Não é necessário um aturado estudo para perceber o quanto a corrupção tem vindo a ganhar proporções alarmantes neste país, basta olhar para os lados. Aliás, quase todos os dias, são reportados casos de corrupção envolvendo particularmente os dirigentes moçambicanos, e a ideia que sobressai é de que somos um país de corruptos incorrigíveis. A imagem que transmitimos é de que somos um país onde os roubos e os saques aos cofres do Estado tornaram-se numa prática reitirada. E, diante de todos esses casos, desde a burla qualificada da EMATUM, Proindicus e MAM até às comissões no negócio da compra de aeronaves da Embraer pela LAM, tudo indica que alguns moçambicanos têm vocação para o roubo ou saque do erário.
Os 42 anos de governação da Frelimo têm sido marcados por actos de corrupção, desde o nível de base até ao pessoal do topo. Este é único resultado visível do Governo da Frelimo nos últimos tempos e, como consequência disso, milhares de moçambicanos estão condenados a uma vida miserável. Quando a situação parece controlada, através do Gabinete de Combate à Corrupção, eis que somos surpreendidos com casos bastantes revoltantes. O pior de tudo é que o Gabinete de Combate à Corrupção tem estado a ocupar-se dos pilha- -galinhas ou a fazer ouvidos moucos para situações realmente preocupantes.
O caso envolvendo os membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Ponta de Ouro é apenas mais uma situação de milhares que têm acontecido a nível de todo o país. Há muito que se sabia que a Polícia na Ponta de Ouro, no distrito de Matutuíne, vinha extorquido e maltrado os turistas. Foi necessários residentes daquela zona, cuja dinâmica da vida e a sobrevivência dependem, em certa medida, da afluência de turistas, revoltarem- se para que o Comando Geral da PRM tomasse a medida de temporariamente suspender as actividades dos efectivos naquele ponto do país.
Esta medida que parece bem-vinda deveria, na verdade, culminar com a expulsão dessa corja de indivíduos que tirava o sossego da população e dos turistas naquela parcela do país. Não se pode continuar a manter na corporação pessoas com propensão ao roubo e a extorsão de cidadãos que dia e noite luta para ganhar o seu sustento de forma honesta.
É importante que se diga que também existem um bando de corruptos em quase todas as instituições públicas e de Estado. Deveria-se também começar por suspender definitivamente o Governo da Frelimo, pois ele é o culpado por enraizamento e o promotor da corrupção neste país.



Editorial, A Verdade

“Canal de Moçambique” banido de cobrir visita de Nyusi a Sofala



O regresso da censura

“O nome do vosso jornal foi excluído pela Comissão dos Grandes Eventos e pelo Gabinete de Imprensa do Governo Provincial, por ordens que vieram de cima”, disse-nos Rufino Vicente, do Gabinete da governadora de Sofala.

O Governo Provincial de Sofala deu ordens para interditar os jornais “Canal de Moçambique” (semanário) e “Canalmoz” (diário electrónico) de fazer a cobertura da visita de Filipe Nyusi àquela província. A deci são de censura foi-nos comunicada pelo Gabinete de Imprensa da governadora provincial de Sofala.
Nyusi chega a Sofala hoje, quinta-feira, proveniente de Maputo.
Ficámos a saber que, da lista de dezoito jornalistas convidados, em representação dos diferentes órgãos de comunicação social nacional, sedeados em Sofala, o “Canal de Moçambique” foi excluído da lista por “ordens vindas de cima”, segundo declarou Rufino Vicente, ex-jornalista da RM e actualmente afecto ao gabinete da governadora de Sofala.
Para obter mais esclarecimentos, a nossa Reportagem naquela província contactou a delegada provincial do ICS, Sílvia Afonso, que normalmente gere as visitas presidenciais. Sílvia Afonso confirmou o banimento, tendo explicado: “O jornal ‘Canal de Moçambique’ não está contemplado para a cobertura da visita presidencial. Eu também recebi ordens de cima para trabalhar com esta lista original. Não tenho que alterar ordens supremas. É melhor contactar o Gabinete ou o senhor Zaqueu, pois foi ele quem me entregou a lista final”, disse a delegada do ICS em Sofala.

O Gabinete da governadora

O senhor Zaqueu, adido de Imprensa da governadora de Sofala, que acumula essas funções com as de oficial da Comissão dos Grandes Eventos na região, afirmou que o jornal “Canal de Moçambique” foi excluído por ordens da Presidência.
“A lista foi enviada com todos os órgãos de comunicação social que devem fazer parte, mas fomos informados pelos superiores da Presidência que o seu jornal não podia fazer parte da lista para cobrir o evento”, afirmou, tendo acrescentado: “O nome do seu jornal também foi excluído pela Comissão dos Grandes Eventos e pelo Gabinete de Imprensa no Governo Provincial”, disse. (José Jeco, na Beira)

CANALMOZ – 10.08.2017, no Moçambique para todos

Wednesday, 9 August 2017

Ex-dirigente da Renamo diz que há forças contra a paz no partido e na Frelimo

O ex-chefe dos negociadores da Renamo nas conversações para o Acordo Geral de Paz de 1992, Raul Domingos, disse hoje à Lusa que há forças contrárias ao diálogo para a paz nos dois principais partidos moçambicanos. "Há forças contrárias às negociações de paz, tanto dentro da Frelimo como na Renamo. É importante que a sociedade civil moçambicana e, sobretudo, os próprios partidos denunciem e isolem essas correntes", afirmou Raul Domingos. Aquele dirigente, expulso da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em 2000 após divergências com o líder do partido, Afonso Dhlakama, referiu-se às ameaças à paz no país, quando comentava o encontro entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder do principal partido da oposição. Para Raul Domingos, na Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, há uma ala que aposta na via militar, acreditando na eliminação física de Afonso Dhlakama como forma de acabar com a concorrência na luta pelo poder nas eleições e assegurar a manutenção do monopólio dos recursos do Estado. "As várias tentativas de assassinato de Afonso Dhlakama contra as promessas do chefe de Estado de que o diálogo era a aposta para acabar com a instabilidade demonstra a existência de um setor na Frelimo que acredita no triunfo militar", assinalou Raul Domingos, que chegou a ser considerado "número dois" de Afonso Dhlakama.
Na Renamo, prosseguiu, há também alas que entendem que a via militar é a única forma de acabar com a arrogância da Frelimo. "Quanto o diálogo com a Frelimo corre mal, quando há situações desfavoráveis e quando os resultados eleitorais são manipulados, há generais na Renamo que dizem que com a Frelimo só através de uma vitória militar", declarou o político, que preside atualmente ao Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), sem representação parlamentar. Raul Domingos recordou que durante as discussões sobre a participação da Renamo nas negociações que levaram ao Acordo Geral de Paz em 1992 houve "generais" do partido que eram contra o diálogo, defendendo que era possível vencer a guerra. O ex-chefe da equipa negocial da Renamo congratulou-se com o encontro no domingo entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, assinalando que o mesmo serviu para gerar confiança para que até ao final do ano em curso haja uma resolução dos diferendos por detrás da instabilidade política e militar em Moçambique. "O encontro foi um passo importante na direção certa. Definiu claramente a vontade dos dois líderes de encontrarem uma solução tão cedo quanto antes para os contenciosos ainda pendentes", acrescentou. Na qualidade de um dos quadros mais importantes da Renamo, Raul Domingos chefiou a delegação do movimento nas negociações que levaram à assinatura do Acordo Geral de Paz com o Governo da Frelimo, em 1992. Nas primeiras eleições gerais e multipartidárias em Moçambique, em 1994, Raul Domingos chefiou a bancada da Renamo até ser expulso do partido em 2000, na sequência de divergências com Afonso Dhlakama, no contexto da recusa do partido em reconhecer a derrota nas eleições gerais de 1999. O Presidente moçambicano e o líder da Renamo encontraram-se domingo, em reunião não anunciada previamente, na serra da Gorongosa, centro de Moçambique, para dar impulso às negociações para a restauração da estabilidade política.
Apesar do Acordo Geral de Paz de 1992, Moçambique tem conhecido surtos de violência politica e militar desencadeados pela recusa da Renamo em reconhecer a vitória da Frelimo nas eleições. DN

“Fiscalização rodoviária não deve perturbar turistas”


Ministro do Interior defende que actuação da Polícia não deve perturbar fluxo normal de turistas

Uma semana depois da suspensão de todo efectivo de agentes que trabalhava na zona turística da Ponta d´Ouro por suspeitas de extorsão a turistas estrangeiros, o ministro do Interior defendeu ontem que a actuação da Polícia não deve perturbar o normal fluxo de turistas.
Basílio Monteiro não mencionou o caso da Ponta d´Ouro, mas disse que o Ministério tem registado muitas reclamações de turistas estrangeiros, que se queixam de excessivas interpelações ao longo das estradas, maus tratos e extorsão de dinheiro. São práticas que, em algumas ocasiões, são filmadas pelas vítimas e difundidas nas redes sociais, colocando uma mancha não só na actuação da Polícia como também no próprio sector do turismo.
Aliás, o ministro do Interior fez questão de lembrar aos oficiais da Polícia que o Governo elegeu o turismo como uma das áreas prioritárias para o desenvolvimento do país. “Neste sentido, cabe-vos a missão de pôr cobro a estas acções repugnantes, repensando estratégias de policiamento e fiscalização rodoviária que não perturbem o normal fluxo do turismo, sem, contudo, negligenciar a segurança que pretendemos nas vias públicas”, defendeu Basílio Monteiro, após conferir posse a novos quadros do Comando-Geral e dos comandos provinciais da Polícia, bem como da Migração.
O ministro do Interior chamou atenção aos funcionários da Migração no sentido de melhorarem o atendimento nas fronteiras, sublinhando que os “visitantes merecem ser tratados com respeito, no quadro das políticas e leis migratórias em vigor”.
E porque a cerimónia teve lugar numa altura em que decorre o quarto recenseamento geral da população e habitação, Basílio Monteiro aproveitou a ocasião para apelar à Polícia no sentido de garantir a segurança necessária. O ministro apelou, igualmente, à corporação a preparar estratégias para que as quintas eleições autárquicas de 2018 decorram dentro da normalidade. Aliás, Monteiro não tem dúvidas de que a escolha livre dos cidadãos só pode ocorrer se a Polícia for capaz de garantir a ordem e segurança pública como pressupostos para o exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
Aos quadros empossados em várias funções, o ministro do Interior disse que espera ver reforçados os mecanismos de planificação operativa e de gestão de forças e meios, incluindo o reforço da comunicação com as comunidades. O governante alertou os empossados que, nas novas funções, não faltarão dificuldades, mas fez notar que a sua experiência poderá ajudar a superar obstáculos. “É neste quadro que devem centrar a vossa acção de acompanhamento e monitoria dos planos traçados, combatendo de forma vigorosa a improvisação, o absentismo, o uso indevido dos meios de trabalho. No mesmo sentido, esperamos de vós um controlo cerrado da conduta dos membros, exercendo tolerância zero à indisciplina e à corrupção, males que põem em causa a imagem da corporação, do Ministério e do Estado”.
Basílio Monteiro reiterou que a má actuação de alguns agentes não mancha apenas a imagem da Polícia, mas também do Ministério e do todo o país e que os turistas estrangeiros devem ser tratados com todo o respeito.

Empossados novos dirigentes

O ministro do Interior falava, ontem, na cerimónia de empossamento de novos quadros da Polícia, nomeadamente os comandantes provinciais da Polícia de Maputo, Júlio Amaral Bonicela; de Gaza, Feliciano Chongo; e do Niassa, Aquilasse Manda. Tomaram ainda posse o comandante da Unidade de Protecção de Altas Individualidades, Benigno Jonasse; o comandante adjunto da Polícia de Fronteiras, Raul Ossufo Omar; e o comandante adjunto da Polícia de Ordem e Segurança Públicas, Zito José Maconha. O ministro empossou ainda dois quadros que não fazem parte da corporação, nomeadamente, Simião Pedro Macave, director de Informação Interna no Serviço Nacional da Migração; e Maria das Dores Francisco, chefe do Departamento Central de Prestações Sociais. O Pais

Tuesday, 8 August 2017

Felicitações ao Presidente Nyusi e ao Líder da Renamo, Dhlakama




COMUNICADO DE IMPRENSA

Felicitações ao Presidente Nyusi e ao Líder da Renamo, Dhlakama

7 de Agosto de 2017 – O Governo dos Estados Unidos da América apresenta as suas sinceras felicitações ao Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, e ao Líder da Renamo, Afonso Dhlakama, por ocasião da sua reunião ontem em Gorongosa.  Este encontro representa mais um passo significativo no seus esforços comuns para alcançar uma paz duradoura que irá beneficiar a segurança e a prosperidade do povo da República de Moçambique.  Como um membro do Grupo de Contacto Internacional, os Estados Unidos saúdam o compromisso dos dois líderes para com o processo de diálogo e permanece firme no seu apoio aos seus esforços.

U.S. Embassy in Mozambique


Monday, 7 August 2017

UE: "Reunião de Presidente da República e líder da Renamo é "passo importante" para a paz

A União Europeia (UE) afirmou hoje que o encontro no domingo entre o Presidente moçambicano e o líder da Renamo, na Gorongosa, foi mais um passo importante na construção da confiança entre as partes, segundo um comunicado da instituição.


" O encontro de ontem [domingo] entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da Renamo Afonso Dhlakama na Gorongosa constituiu mais um passo importante na edificação de uma confiança mútua”, lê-se na nota dos chefes de missão da UE em Moçambique.
De acordo com o comunicado, “a UE congratula os líderes e encoraja ambas as partes a trabalharem com vista a um acordo até ao final do ano de forma que as eleições de 2018 e 2019 possam ter lugar num clima de confiança e paz”.
“A UE continua disponível para apoiar o povo moçambicano e o processo de paz”, indicou ainda o documento da UE.
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reuniram-se no domingo na Gorongosa, província de Sofala, para debater e acordarem sobre os próximos passos no processo da paz, que esperam que seja concluído até finais do ano.
Moçambique assiste, desde maio, a uma trégua por tempo indeterminado, na sequência de contactos, em dezembro, entre o Presidente moçambicano e o líder da Renamo.
Paralelamente a esta trégua, o Governo e a Renamo estão em negociações em torno da descentralização do Estado, despartidarização das forças de defesa e o desarmamento do braço militar do principal partido da oposição em Moçambique.
Entre 2015 e dezembro do ano passado, o país voltou a ser palco de confrontos na sequência da recusa do principal partido da oposição em aceitar a derrota nas eleições gerais de 2014, acusando o partido no poder [a Frelimo] de fraude no escrutínio.
A vaga de violência incluiu ataques a alvos civis que o Governo atribuiu à Renamo e assassínios de membros dos dois partidos.

Presidente de Moçambique e líder da Renamo reuniram-se para abordar processo de paz


O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reuniram-se ontem para discutirem os próximos passos do processo de paz, refere um comunicado divulgado pela presidência moçambicana. 


O encontro decorreu na Gorongosa, província de Sofala, e nele Jacinto Nyusi e Afonso Dhlakama “discutiram e acordaram sobre os próximos passos no Processo da Paz, que esperam que seja concluído até finais do ano”.
O comunicado precisa ainda que os dois responsáveis “acordaram que iriam manter o seu diálogo e acompanhar de perto o trabalho das duas comissões, visando um novo encontro, em breve, para preparar os passos finais”.
O texto do gabinete de imprensa da presidência de Moçambique foi enviado à agência Lusa, acompanhados com fotos de Nyusi e Dhlakama durante o encontro.
Moçambique assiste, desde Maio, a uma trégua por tempo indeterminado, na sequência de contactos, em Dezembro, entre o Presidente moçambicano e o líder da Renamo.
Paralelamente a esta trégua, o Governo e a Renamo estão em negociações em torno da descentralização do Estado, despartidarização das forças de defesa e o desarmamento do braço militar do principal partido da oposição em Moçambique.
Entre 2015 e Dezembro do ano passado, o país voltou a ser palco de confrontos na sequência da recusa do principal partido da oposição em aceitar a derrota nas eleições gerais de 2014, acusando o partido no poder [a Frelimo] de fraude no escrutínio.
A vaga de violência incluiu ataques a alvos civis que o Governo atribuiu à Renamo e assassínios de membros dos dois partidos.


Thursday, 3 August 2017

Ordem dos advogados moçambicana averiguou cenas "desumanas, degradantes e macabras" de tortura em mina de rubis



Maputo, 02 ago (Lusa) - A Ordem de Advogados de Moçambique classificou hoje de "desumanas, degradantes e macabras" cenas de tortura perpetradas pela Unidade de Intervenção Rápida (UIR) a garimpeiros numa mina de rubis no norte do país.
"A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados acompanhou os macabros, degradantes e desumanos atos de tortura e inusitada violência perpetrados por elementos da UIR", refere a entidade, num comunicado distribuído hoje à imprensa.
A polícia de Moçambique confirmou que membros da UIR, unidade antimotim, torturaram garimpeiros em Montepuez, que, segundo os media, tem como acionista um general e histórico da Frelimo, partido no poder.
No seu comunicado, a Ordem de Advogados de Moçambique diz que foi enviada uma delegação ao terreno para averiguar a veracidade das imagens captadas e constatou que os vídeos, que circulam nas redes sociais, são de 2013 e 2014.
" A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados apurou que aquele tipo de reação, realizada pelas forças de segurança pública e privada, é uma prática que existe desde a descoberta de rubis em 2009", acrescenta o comunicado.
De acordo com a Ordem, as populações locais queixam-se de que a exploração da mina não está a criar benefícios à comunidade, acusando até que a empresa Montepuez Ruby Mining (MRM) tem destruído casas e campos agrícolas dos habitantes, alegando que quer expulsar garimpeiros ilegais.
Vários órgãos de comunicação social em Moçambique referem que as cenas relatadas se deram na mina de Namanhumbir, situada a cerca de dois mil quilómetros de Maputo, onde a Montepuez Ruby Minging extrai esmeraldas e rubis, o que a empresa nega.
A Montepuez Ruby Mining é detida pela multinacional Gemfields e pela Mwiriti Limitada, cujo acionista maioritário é Raimundo Pachinuapa, um general e militante histórico da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, ao qual se juntou ainda antes do início da luta contra o colonialismo português, em 1964.
De acordo com Gopal Kumar, entre junho de 2016 e a junho de 2017 a Montepuez Ruby Mining arrecadou 90 milhões de dólares com a venda de rubis.