Thursday, 19 January 2017

“Falha no pagamento da dívida empurra-nos para uma situação de falência”, António Francisco



















O economista considera preocupante a situação

O académico António Francisco não compreende como é que o Governo falha o pagamento de uma dívida renegociada há menos de um ano. António Francisco diz mesmo que se o país fosse uma empresa seria dissolvido, tal como o Nosso Banco.
António Francisco reagia, em entrevista ao nosso jornal, ao anúncio, desta segunda-feira, de que o Estado vai falhar o pagamento de uma prestação de cerca de 60 milhões de dólares relativos à dívida da Ematum.
“O que acho preocupante é que, de facto, o não pagamento desta dívida surge menos de um ano depois de ter sido renegociada e a gente tem que se perguntar que renegociação foi essa, porque quem tinha informação sobre as possibilidades do não pagamento era o Governo. Os credores não tinham e nem sabiam que havia outras dívidas ocultas, mas o Governo Sabia. Então, fez a renegociação, alterou os prazos, a taxa de juro e quando surge o primeiro pagamento diz que não está em condições”, questionou o académico.  
À semelhança de todos os economistas ouvidos pelo nosso jornal, António Francisco, que também é pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), considera que a falha no pagamento da prestação da dívida pública abre espaço para uma maior descredibilização do Estado moçambicano perante os credores e empurra o país para a situação de falência.
“Obviamente, isto empurra-nos para uma falência. Só que, o país não é uma empresa. Se fosse como uma empresa ou um banco, relativamente fácil, fazia-se aquilo que o Banco de Moçambique fez ao Nosso Banco: encerrava-se, liquidava. Mas um país não se pode liquidar desta maneira”, revelou.  O académico diz que este incumprimento pode ser uma forma de acelerar a discussão com os credores (no sentido de encontrar novas modalidades de pagamento mais favoráveis à actual fraca capacidade financeira do Governo). Mas, considera que compromete a imagem do país o suficiente para retardar a recuperação da confiança dos doadores internacionais e a retoma ao crescimento.

O País

Autoridades de Durban querem construir muro para impedir o tráfico de viaturas para Moçambique

Há indicações de que as viaturas são vendidas no Sul de Moçambique

O governo da província sul-africana de Kwazulu-Natal adoptou medidas drásticas para combater o roubo e trafico de carros de luxo de dupla cabine através da fronteira com Moçambique, no extremo sul do pais.
O director do pelouro de Desenvolvimento Económico de Kwazulu-Natal, Sihle Zikalala, diz que o governo local já tem orçamento para a construção de muro de betão em algumas secções da fronteira com Moçambique tidas como rotas de passagem de viaturas roubadas, sobretudo na cidade costeira de Durban, que dista cerca de 600 km de Maputo.
Segundo Zikalala, só em Outubro foram roubados 48 carros na zona de Jozini, que faz limite com Moçambique.Os donos acreditam que os seus carros foram vendidos no território moçambicano.
No mês passado, um grupo de residentes da região de Jozini marchou para a esquadra da Policia local a fim de exigir acções enérgicas contra o roubo de viaturas por suspeitos sindicatos baseados em Moçambique e deu prazo ao Ministro sul-africano da Policia para estancar o roubo, com medidas concretas sob pena de fazer justiça com próprias mãos.O Ministro Nathi Nhleko prometeu interagir com o seu homólogo moçambicano, Basílio Monteiro.

Alto-Comissariado de Moçambique a par
Cidadãos anónimos confirmam que há pessoas que têm vendido carros de dupla cabine a "preço de banana" no interior das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, na região sul do pais.Em Pretória, o Alto-Comissariado de Moçambique está a par do assunto do muro e confirma que os sul-africanos solicitaram reunião entre os chefes das diplomacias dos dois países vizinhos para analisarem vários assuntos pendentes de interesse comum.Recorde-se que o regime do apartheid tinha colocado arame farpado electrificado ao longo da fronteira com Moçambique para impedir a passagem clandestina dos guerrilheiros do ANC.A corrente eléctrica foi desativada logo depois da queda do apartheid em 1994.



VOA

Ilha de Moçambique: Património da Humanidade ameaçada pela erosão





Ilha de Moçambique, Património da Humanidade


Governo ncessita de um milhão e meio de dólares para combater o problema.




A cidade da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, declarada em 1991 pela UNESCO como o Património da Humanidade, está em risco de desaparecer devido à erosão costeira.
A subida do nível do mar, a diminuição da quantidade de sedimentos fornecidos ao litoral e a degradação antropogénica das estruturas naturais são apontadas como estando na origem do problema que deixa preocupados os residentes e as autoridades governamentais locais.
O município garante que já disponibilizou cerca de 300 mil dólares para obras de reabilitação que devem arrancar ainda neste mês.
Na zona insular, as autoridades estimam o desaparecimento até ao momento de uma área de 300 metros e na parte continental são 500 metros que correm o risco de deixar de existir.
A situação é mais crítica no posto administrativo de Lumbo, na zona da Fortaleza e da Piscina.
Esta ameaça ambiental acontece numa altura em que as autoridades governamentais estão empenhadas na reabilitação de algumas infra-estruturas mais antigas como o caso do hospital local.
O problema da erosão costeira é antigo.
Em 2012, o Governo arrancou com o projecto de plantio de mangal para combater, mas mesmo assim a situação persiste.
Adamo Mussagy, residente na ilha de Moçambique e guarda da Fortaleza, diz que a situação é crítica porque as águas estão a corroer a Fortaleza.
Kira Castelo, italiana que fixou residência na Ilha de Moçambique, tem uma justificação: “a erosão resulta do resulta do aquecimento global”.
O Governo diz necessitar de mais de um milhão e meio de dólares para resolver o problema.
Por agora, Saide Amur, presidente do município da ilha de Moçambique, revela que o projecto de desenvolvimento dos municípios já disponibilizou mais de dois milhões de meticais (pouco mais de 300 mil dólares) para obras na zonas afectadas.
As obras de construção do muro para combater a erosão arrancam ainda este mês.





Wednesday, 18 January 2017

FMI diz que há outro “monte de empréstimos” escondidos


O volume total da dívida de Moçambique terá atingido USD 11,6 mil milhões no ano passado, destes USD 9,8 mil milhões correspondem a dívida externa

O escândalo da dívida pública moçambicana continua a dar que falar no exterior. Desta feita um funcionário sénior do Fundo Monetário Internacional (FMI) deu a conhecer, há dias em Washington DC, nos Estados Unidos da América (EUA), que Moçambique tem mais um “monte de empréstimos” não tornado público. Sem, no entanto, revelar o valor total do dito “monte de empréstimos” que permanece escondido, Sean Nolan, vice-director de Política Estratégica do FMI, recorda que “Moçambique é um alto exemplo de coisas que deram erradas”, referindo-se às dívidas contraídas nos últimos dois anos do mandato do antigo Presidente da República Armando Emílio Guebuza, que empurraram o país para o abismo.
Oficialmente, o Executivo de Maputo reconhece uma dívida estimada em mais de dois biliões de dólares norte-americanos em empréstimo, contraída pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM), com garantia do Estado, porém o FMI diz que “há mais do que foi revelado até agora”.
Esta descoberta levou à suspensão, desde 2016, das ajudas financeiras do FMI, Banco Mundial (BIRD) e do grupo de doadores ao Orçamento do Estado (OE) designado por G14. Os doadores exigem uma auditoria forense às contas públicas como uma das condições para desbloquear o financiamento. Refira-se que o volume total da dívida de Moçambique terá atingido USD 11,6 mil milhões no ano passado, destes USD 9,8 mil milhões correspondem a dívida externa e os remanescentes de dívida interna.
Ainda sobre as declarações em Washington DC, o Correio da manhã apurou junto do Departamento de Comunicações do FMI em Maputo que Moçambique é comparado com países como o Iémen, destruído pela guerra civil, para além da vizinha Zâmbia, com um grande défice nas contas públicas.“Há pelo menos 10 países (Moçambique incluído) onde há problemas específicos emergentes e os níveis da dívida estão subindo”, salientou o vice-director de Política Estratégica daquela instituição financeira internacional.

incumprimento financeiro (“default”).

Moçambique assumiu, plena e formalmente, esta segunda-feira, a sua incapacidade de liquidar a prestação de Janeiro deste 2017, de USD 59,7 milhões relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro (“default”).
“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos USD 726,5 milhões com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de USD 59,7 milhões, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República”, lê-se num comunicado oficial do Governo.
No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em Outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como “parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país”.“A degradação da situação orçamental e macroeconómica da República afectou severamente as finanças públicas do país” e assim “a capacidade de pagamento da dívida está, por isso, extremamente limitada em 2017, e não dá espaço para a República fazer o pagamento atempado dos juros destes títulos”, acres­centa o comunicado.
No texto de uma página, o Ministério da Economia e Finanças dá ainda conta de que o executivo está “acti­vamente a trabalhar com o Fundo Monetário Internac­ional para estabelecer as con­dições necessárias para uma rápida retoma da assistência financeira a Moçambique”, uma iniciativa apresentada como “de importância críti­ca” na melhoria das finanças públicas e na estabilização da situação macroeconómica.

Crise na banca

Em relação ao nervosismo que se faz sentir na banca na maioria dos países pobres, em particular, Moçam­bique, o FMI refere que a situação deve-se ao facto de um monte de emprésti­mos estar concentrado nos sectores de exportação, que estão ficando “espremidos”. Esta situação faz com que governos “financeiramente golpeados” não estejam a pagar aos seus fornecedores que, por sua vez, não estão atendendo as suas dívidas aos bancos. Os devedores que tiveram posições em moeda estrangeira coberta estão sendo atingidos pela queda das taxas de câmbio.
Em Moçambique, por exem­plo, a empresa financeira norte-americana JP Morgan adiantou a possibilidade de o país falhar o pagamento da tranche da dívida de Janeiro no valor de USD 60 milhões, durante esta semana e que por causa deste incumpri­mento os juros subiram.

edson arante



CORREIO DA MANHÃ – 18.01.2017, no Moçambique para todos

Líder da Renamo espera regressar a Maputo e à política activa após trégua em Moçambique

O líder da Renamo espera que as negociações de paz em Moçambique sejam retomadas em breve, com a chegada esta semana dos mediadores, e regressar à vida política activa após os 60 dias de trégua por ele declarados.


"Se tudo correr bem e concluirmos aquilo que estamos a tratar na mesa das negociações, acredito que em Março ou Abril poderei estar em Maputo, a andar livremente, a retomar as actividades políticas", afirmou, em declarações à Lusa, Afonso Dhlakama, que anunciou, a 03 de Janeiro, uma trégua de 60 dias, após uma conversa telefónica com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), retirado na serra da Gorongosa desde finais de 2015 alegando questões de segurança, referiu que as eleições autárquicas de 2018 "estão à porta e precisam ser preparadas a tempo", sinalizando a intenção de o maior partido de oposição participar numas eleições que boicotou em 2013.
"Esperemos que os mediadores cheguem rapidamente para retomarmos, com os pontos que estão na agenda, e concluirmos o acordo [de paz]. Há coisas que podem ser concluídas até Março, mas outras questões podem arrastar-se", afirmou.
O líder do principal partido da oposição disse que as equipas de mediação serão repartidas em dois grupos, um dos quais para acompanhar o processo de descentralização junto da comissão técnica indicada pelas duas partes, e o outro para seguir os restantes pontos de agenda.
"Sei que não é fácil, mas com essa paz de 60 dias, até Março, se tudo correr bem, podemos assinar o acordo definitivo e motivar as pessoas", declarou Afonso Dhlakama, apelando para um esforço das partes, porque "o mais importante é a paz".
O presidente da Renamo lembrou que está na Gorongosa desde o final de 2015, após ter sofrido duas emboscadas em Setembro daquele ano na província de Manica, e uma invasão da sua residência, na cidade da Beira, pelas Forças de Defesa e Segurança, em Outubro.
"Não esperava o vandalismo que o Governo me fez, mas já me esqueci disso, não guardo rancor", disse Dhlakama, que não deseja repetir a experiência de assinar um acordo no decurso de uma campanha eleitoral, como sucedeu a 05 de Setembro de 2014, quando celebrou o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares com o então Presidente Armando Guebuza, já em pleno processo das eleições gerais.
"Gostaríamos que tivéssemos tempo de nos prepararmos para as autárquicas", disse ainda.
Moçambique vive uma crise política e militar provocada pela recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, alegando fraude.
As partes voltaram ao diálogo em Maputo, na presença de mediadores internacionais, mas não foram conhecidos resultados.

Tuesday, 17 January 2017

Moçambique confirma que não vai pagar dívida e entra em 'default'




O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou hoje que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro ('default').
"O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República", lê-se num comunicado disponibilizado hoje em Maputo.
No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como "parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país".
Moçambique assume assim que vai entrar em incumprimento financeiro ('default'), apesar de haver um período de tolerância de 15 dias para o pagamento do cupão de janeiro.



Saturday, 14 January 2017

Severino Ngoenha: "Marca da governação de Nyusi ainda não foi vista”



O filósofo Severino Ngoenha defendeu que, em dois anos de governação, Filipe Nyusi não conseguiu responder aos principais problemas dos moçambicanos, considerando que a marca do quarto Presidente República de Moçambique ainda não foi vista.
"A marca real da governação de Filipe Nyusi ainda não foi vista: mais isto muda, mais é a mesma coisa", disse o reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM), em entrevista à Lusa.
Segundo o filósofo moçambicano, a hipótese de Filipe Nyusi, que assumiu a liderança do país a 15 de janeiro de 2015, substituindo Armando Guebuza, não estar a conseguir fazer valer as suas posições dentro do partido parece cada vez mais evidente.
Após um discurso incisivo na tomada de posse, prosseguiu, quando assumiu a implacável luta contra a pobreza e a corrupção, principais problemas do país, a realidade continua a mesma, com a disparidade dos níveis de vida cada vez mais visível.
Para o autor da obra "Das Independências às Liberdades", é difícil saber se a dificuldade de Filipe Nyusi está na falta de poder dentro da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido histórico do Governo) ou se o Presidente está a enfrentar dificuldades para materializar as suas ideias.
Mas o facto, constatou, é que as expetativas criadas com o seu discurso não foram acompanhadas de ações concretas para mudar a vida dos moçambicanos.
Apesar de lembrar que a estrutura dentro dos partidos não é um problema do povo, Severino Ngoenha alertou que, quando a hierarquia de uma força política começa a afetar a legitimidade do Presidente, o problema passa a ser de todo o país.
"A partir do momento em que ele é Presidente da República e toma compromisso com a nação, se os seus planos são anulados, quer dizer que a figura dele vem também, de certa maneira, a ser redimensionada e isto é extremamente grave", afirmou Ngoenha.
Para o académico, quatro décadas depois de ter conduzido Moçambique à independência, o que faz da Frelimo uma força unida é o seu passado, na medida em que hoje, internamente, os posicionamentos dentro do partido são visivelmente deferentes.
"A Frelimo hoje legitima-se pelo seu passado e não pela sua doutrina política, que não se sabe ao certo qual é", defendeu o académico, que entende que o recurso ao passado para se legitimar faz com que a história do país não seja um "devir" mas sim um recuo.
"A [Resistência Nacional Moçambicana] Renamo também legitima-se pelo passado e reivindica que foi o movimento que trouxe a democracia", observou Ngoenha, acrescentando que estes posicionamentos das duas principais forças políticas bloquearam o curso normal da história e, presos a memórias históricas e pseudo-estatutos, não se pode olhar para o futuro.
"Nós seremos eternamente gratos à Frelimo e na história de Moçambique vai ficar claro quem libertou o país. A função da Renamo também estará presente. Mas aquilo que conta agora é o futuro que temos de construir e não o passado", afirmou o filósofo.
Num momento em que foi declarada uma trégua de 60 dias pela Renamo após os líderes das duas partes terem conversado por telefone, Severino Ngoenha é da opinião de que é a altura ideal para se ultrapassar definitivamente a crise política em Moçambique.
"Seria o momento de juntarmos as várias correntes de pensamento existentes no nosso país, vindas de todas as partes, para discutirmos uma coisa que fosse justa e, porque justa, também duradoura", concluiu o académico.
Moçambique atravessa uma crise política e militar, marcada por confrontações entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do maior partido de oposição.
A Renamo revindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frelimo de ter cometido fraude no escrutínio.
O país foi também atingido por uma profunda crise económica, que se juntou ao escândalo das dívidas escondidas das contas públicas e que abalou a confiança dos parceiros internacionais.



Friday, 13 January 2017

PR moçambicano escreve a papa Francisco a propósito de paz

O Presidente moçambicano escreveu ao papa, lembrando que Moçambique conheceu os efeitos da guerra e de 22 anos de paz, que agora precisa de novo resgatar.
A missiva ao papa, com data de quarta-feira e divulgada hoje pela Presidência moçambicana, surge na sequência da mensagem de Francisco, a propósito do Dia Mundial da Paz, assinalado a 01 de janeiro.
Filipe Nyusi recorda que o povo moçambicano "conhece o valor da paz porque já experimentou o drama da sua ausência e desfrutou dos benefícios da paz, por longos 22 anos", aludindo ao acordo que Governo e Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) assinaram em Roma em 1992, encerrando mais de uma década e meia de guerra.
"Hoje, infelizmente, vemo-nos desafiados a resgatar uma paz efetiva. Por mais tortuosos que sejam os seus caminhos, perseveraremos, porque estamos conscientes de que só com a paz teremos solução para os nossos problemas", assinala o chefe de Estado sobre o regresso do conflito em Moçambique.
Nyusi expressou gratidão pela mensagem do papa, referindo que se identifica com ela, porque a paz "é uma construção social que parte do íntimo de cada um" e deve ser construída por "razões e caminhos corretos para que os seus alicerces sejam firmes".
Na mensagem, o Presidente moçambicano manifestou ainda o desejo de aprofundar o diálogo com o papa.
"Estamos ansiosos em ter uma oportunidade para, com Vossa Santidade, desenvolvermos este e outros temas que retratam a atual conjuntura internacional", declara.
Na sua mensagem pelo Dia Mundial da Paz, Francisco referiu-se a "um mundo dilacerado" e a "uma violência que se exerce aos pedaços" e que tem como único resultado "desencadear represálias e espirais de conflitos letais que beneficiam apenas a poucos senhores da guerra".
Responder à violência com a violência, segundo o papa, "não é o remédio" e conduz, "na melhor das hipóteses, a migrações forçadas e a atrozes sofrimentos".
O centro e norte de Moçambique estão a ser assolados há mais de um ano pela violência militar, na sequência da recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, alegando fraude e exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou a 03 de janeiro o prolongamento por sessenta dias da trégua temporária declarada uma semana antes, após uma conversa telefónica com Filipe Nyusi, para dar tranquilidade às negociações de paz.
No seguimento da trégua, Dhlakama e Nyusi acordaram igualmente um novo formato para as negociações, que inclui um grupo técnico especializado para discutir o processo de descentralização, um dos principais temas da agenda das conversações.
As negociações estão a ser acompanhadas por uma equipa de mediação internacional, que inclui a Igreja Católica, através do núncio apostólico em Maputo, Edgar Pena, e do secretário da Conferência Episcopal de Moçambique, João Nunes.
A equipa de mediação é chefiada por Mario Raffaeli, indicado pela União Europeia juntamente com o padre Angelo Romano, ambos ligados à organização católica Comunidade de Santo Egídio, que assumiu a mediação do Acordo Geral de Paz, em Roma, em 1992, ao fim de vários anos de trabalho da Igreja moçambicana na preparação das negociações.


UE condiciona ajuda orçamental a Moçambique aos resultados da auditoria às dívidas



Encontro aconteceu hoje em Maputo

Representante em Maputo reitera ao Presidente Nyusi apoio ao processo de paz.

A União Europeia (EU) reiterou hoje o seu apoio “incondicional” ao processo de diálogo para o restabelecimento da paz em Moçambique.
A posição foi manifestada hoje pelo chefe da Delegação da UE em Maputo, Sven Kühn von Burgsdorff, num encontro que manteve nesta quinta-feira, 12, com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
Von Burgsdorff manifestou a sua confiança de que nos próximos dias possa haver mais informações sobre o processo para a paz.
Durante o encontro, o diplomata reiterou a Nyusi que o bloco europeu está disponível a apoiar o Orçamento de Moçambique depois de conhecidos os resultados da auditoria às dívidas do país exigida pelo Fundo Monetário Internacional.



Thursday, 12 January 2017

Filipe Nyusi ainda não convidou os mediadores para regressarem

Governo continua a condicionar o reinício das negociações com a Renamo.
Ainda não existe data para o reinício das negociações entre o Gover­no e a Renamo, soube o "Canal­moz" de fontes da Comissão Mista.
Segundo as nossas fontes, o atra­so deve-se à falta da decisão do Presidente da República, Filipe Nyusi, em solicitar o regresso dos mediadores internacionais, que dei­xaram o país em Dezembro pas­sado, sem a promessa de voltar.
Os mandatários de Filipe Nyusi na Comissão Mista trouxeram, no dia 1 de Dezembro, uma nova proposta, que consistia na criação de um gru­po de trabalho para se encarregar da elaboração da proposta de legislação sobre a descentralização governativa.
Na referida proposta, os manda­tários do Presidente da República exigiam que os mediadores não participassem no processo de ela­boração da proposta de legislação, alegando que esta matéria deve ser tratada pelos moçambicanos.
Ao propor a declaração da ces­sação temporária das hostilidades militares entre as forças do Gover­no e as da Renamo, o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, tinha evocado como motivo o reinício das negociações entre as partes num am­biente de tranquilidade e harmonia.
Mais pormenores nas próxi­mas edições. (Bernardo   Álvaro)

CANALMOZ – 12.01.2017, no Moçambique para todos

Violações de direitos humanos em Moçambique aumentaram


A Human Righs Watch (HRW) alertou hoje para o aumento das violações de direitos humanos em Moçambique, devido ao conflito militar entre Governo e Renamo, apontando abusos às duas partes, execuções sumárias e assassínios politicamente motivados.
"As violações de direitos humanos aumentaram em Moçambique em 2016, devido a uma tensão crescente e confrontos armados entre o Governo e o antigo movimento rebelde, atual partido político, Resistência Nacional Moçambicana [Renamo]", afirma o relatório anual da organização internacional, hoje divulgado.
Segundo a HRW, as forças de segurança do Governo "foram credivelmente implicadas em abusos nas operações contra a Renamo", incluindo execuções sumárias e violência sexual, que levaram milhares de pessoas a abandonar o país.
"Refugiados moçambicanos no Malaui disseram que soldados de uniforme, alguns conduzindo veículos do exército, executaram sumariamente habitantes masculinos na província de Tete em fevereiro de 2016, ou amarraram-nos e levaram-nos para locais desconhecidos", segundo testemunhos citados pela HRW, que apontaram também incêndios de casas, celeiros e campos de milho de residentes na região, acusados de alimentar os guerrilheiros da Renamo.
No seu discurso do estado da nação, a 19 de dezembro, o Presidente moçambicano reiterou "não haver evidências das alegadas violações dos direitos humanos" sobre os moçambicanos no Malaui, contrariando denúncias de várias organizações internacionais e do próprio Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
A Renamo, por sua vez, segundo a HRW, "também cometeu abusos", nomeadamente ataques contra centros de saúde, "saqueando remédios e suprimentos e destruindo equipamentos médicos".
A organização cita um relatório da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, que em abril também denunciou execuções sumárias por parte das forças do Governo, mas igualmente abusos cometidos por combatentes da Renamo contra pessoas que achavam que estavam a cooperar com a outra parte.
O relatório omite as emboscadas da Renamo nas principais estradas do país contra alvos militares e civis, como autocarros de transporte público, e que o próprio líder da oposição, Afonso Dhlakama, assumiu a autoria, alegando que transportavam militares do Governo.
No documento da HRW, é salientado que "pelo menos dez destacadas figuras foram atacadas ou mortas em ataques aparentemente politicamente motivados, com investigações incompletas pelas autoridades".
São referidos os casos de Jeremias Pondeca, conselheiro de Estado e negociador da Renamo nas conversações com o Governo, Manuel Bissopo, secretário-geral do partido de oposição, José Manuel, membro do Conselho de Defesa e Segurança, indicado pelo mesmo partido, e ainda o politólogo Jaime Macuane.
A HRW alerta para os "assassínios não resolvidos" de pelo menos 15 pessoas não identificadas que diz terem sido encontradas debaixo de uma ponte por residentes numa zona remota das províncias de Sofala e Manica, apesar de a descoberta ter sido realizada por um grupo de jornalistas e depois terem sido confirmados mais corpos ao abandono na mesma região.
A HRW recorda que "as autoridades locais começaram por ignorar os pedidos de uma investigação rápida e completa", mas que, por pressão de organizações internacionais e media, o Governo disse que ia exumar os corpos e investigar, mas sem resultados conhecidos.
A comissão parlamentar criada para investigar esses corpos e de outros 100, denunciados à Lusa, por camponeses, mas nunca documentados devido à situação militar na região, também "não publicou uma descrição pormenorizada das suas conclusões".
A HRW expressa ainda preocupação com os casamentos prematuros em Moçambique, os ataques contra pessoas com albinismo e a deterioração da situação económica, "tornando mais difícil que as pessoas desfrutem de direitos económicos e sociais básicos".



Noticias ao Minuto

Wednesday, 11 January 2017

"Os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres"


Banco Mundial sobre Moçambique

Não é neces­sariamente uma constatação nova. O Banco Mundial refere os avanços feitos na redução da pobreza estão a ser lentos, com metade da população a continuar na pobreza. Mas, mais do que os progressos serem lentos, o Banco Mundial alerta para que o crescimento que se está a registar não é chamado "pró-pobre".
Os pobres estão cada vez mais pobres e des­providos de meios de subsistência, e os ricos estão cada vez mais ricos.
De resto, é um alerta que o Fundo Monetário também já havia feito. O Banco Mundial diz que a pobreza está concentrada nas zonas rurais, e as re­giões da Zambézia, Sofala, Manica e Gaza registaram mesmo um aumen­to da pobreza a partir do ano 2000. Uma das principais razões para o quadro misto da pobreza no país é que o crescimento tem sido um impulsio­nador muito mais fraco da redução da pobreza do que em outros países da África subsaariana. "Considere o se­guinte: para cada ponto percentual de crescimento económico entre 1996 e 2009, a pobreza diminuiu 0,26 pontos percentuais em Moçambique. Isso é apenas metade do que o crescimento em outros países da Africa subsaariana criou em termos de redução da pobre­za, em média.
Talvez mais preocupan­te, no entanto, é que o crescimento não tenha beneficiado a todos igualmente, e esta falta de prosperidade partilhada tem mantido muitos moçambicanos pobres na pobreza. Estimativas recen­tes mostram que mais de dois milhões de pessoas adicionais poderiam ter sido retiradas da pobreza, se o crescimento económico de Moçambique entre 1997 e 2009 tivesse sido partilha­do de modo mais igual.", refere o "Further Africa", citando o Banco Mundial.
O Banco Mundial recomenda que, para que o crescimento económico funcione melhor para os mais po­bres, será fundamental igualar o aces­so aos serviços básicos de educação, saneamento electricidade e saúde.
Os dados divulgados indicam que mais de metade dos moçambi­canos com idade entre os 20 e os 30 anos é incapaz de ler, e apenas 8% dos agregados familiares rurais tem acesso à electricidade, e ape­nas 4% tem acesso ao saneamento.
O Banco Mundial considera que as pessoas têm de estar ligadas ao mer­cado de trabalho e aos processos eco­nómicos. "Mesmo quando as pessoas que vivem em Nampula e na Zambézia têm sido capazes de melhorar a sua educação e saúde a um ritmo mais rápido, elas têm sido incapazes de dar um bom uso às suas competências e capacidade, uma vez que es­tão isoladas do panorama económico mais amplo", refere o Banco Mundial. Moçambique pode continuar o seu progresso na redução da pobreza, e até acelerar o ritmo, concentrando-se em investimentos em serviços básicos, ligação com mercados de trabalho, agricultura e programas que impeçam as pessoas de caírem na desgraça, quando atingidas por uma tempesta­de, uma inundação ou qualquer ou­tro tipo de calamidade.

CANALMOZ – 11.01.2017. no Moçambique para todos

Tuesday, 10 January 2017

Quem são os Polícias e quem são os bandidos?

Onda de assassinatos e contradições destapam a velha podridão
A Polícia da República de Moçambique na cida­de de Maputo nega que Ramiro Chilaúle, o cidadão baleado na passada sexta-feira, 6 de Janeiro, na zona do Chiango na cidade de Maputo, fosse agente da Polícia. Primeiro, foi Pau­lo Nazaré, porta-voz da Polícia na cidade de Maputo, a negar. Depois foi o comandante da Polícia na ci­dade de Maputo, Bernardino Rafael. Falando ontem a jornalistas, Bernar­dino Rafael disse que Ramiro Chilaúle não fazia parte da corporação.
"Ele não é agente da Polí­cia. Para nós, que temos a base de dados, não temos nenhum Ramiro na cidade de Maputo", declarou Bernardino Rafael. Mas esta é uma informação dife­rente da que é dada pela família e pela Associação Moçambicana de Polícias.
Os familiares de Ramiro Chilaúle dizem que este fazia parte da corporação, pelo menos há 10 anos. A versão da família é confir­mada pela Associação Moçambica­na de Polícias: "Nós confirmamos que ele pertencia à Polícia, porque conhecemo-lo. O que não podemos confirmar é o tipo de curso que ele fez, porque na Polícia há vários tipos de formações.
Outrossim, há agen­tes que vêm do SISE e do Ministé­rio da Defesa. O que nós sabemos é que ele exercia algumas actividades dentro da Polícia. Ele tinha acesso ao Comando da cidade, entrava nas esquadras, andava com agentes da Polícia de Investigação Criminal".
A celeuma toda criou-se quando, na semana passada, houve assas­sinatos, supondo-se que esteja en­volvido o bando habitual da Polícia que coopera com o crime organiza­do. Quatro indivíduos foram mortos em circunstâncias não devidamente esclarecidas, e a Polícia apresentou--os como bandidos. Na mesma se­mana, um agente da PIC foi assassi­nado a tiro na Av. 24 de Julho, por desconhecidos, levantando o antigo debate sobre quem são os Polícias e quem são os bandidos.

CANALMOZ – 10.01.2017. no Moçambique para todos