Friday, 31 December 2010

FELIZ ANO NOVO!


FELIZ ANO NOVO!
PAZ, SAÚDE E PROSPERIDADE!

Ano Novo é tempo de renascer, de viver de novo.
Vamos ter mais 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de facto queremos ser plenamente felizes.
Que queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em grande, como se fosse o último.
Aqui deixo o meu desejo de um Bom Ano de 2011 para todos com muita disposição para enfrentar o caminho que escolherem.
Vemo-nos por aí, com aquele brilhozinho nos olhos!
Beijinhos e abraços!

2011 é já amanhã e de 2010 vai ficar o aviso:

Boas Festas ainda não é para a maioria esmagadora do Povo

Maputo (Canalmoz) - A primeira década do século XXI e do segundo milénio do calendário romano, termina hoje às 24 horas. Amanhã já é outro ano, outra década. 2010 passou a voar. Vai ficar na história como o ano em que se tornou evidente que Boas Festas ainda não é para a maioria. E para inverter a tendência, o Povo disse não aos abusos de quem se julga dono do País e não servidor público.
2010 vai ficar recordado como o ano em que ficou claro, para quem andava distraído, que a maioria esmagadora do Povo não quer ver a governação continuar a seguir pelos caminhos de promessas não cumpridas e da exclusão social, política e económica.
Em 2011 é preciso fazer-se algo mais para que os governantes e os parlamentares que ainda se julgam “com o rei na barriga” saibam que há mais Moçambique para além da “esmagadora maioria parlamentar” e que a Constituição da República é uma conquista que não pode ficar ao livre arbítrio de um punhado que manipula tudo e todos para se instalar eternamente no Poder.
Ficou claro este ano que pode parecer a alguns que o País anda bem, mas essa percepção só a pode ter quem se enclausurou de tal forma que passou a viver de ilusões e de cenários montados pelo séquito, enquanto se delicia com a soma de participações em negócios…
Esperamos que no ano prestes a começar se tome consciência de que não basta ser elite. É preciso saber-se sê-lo.
É preciso ser-se elite que venha do trabalho, que crie riqueza, que não ande pendurada nos outros. E que se está no Governo é para servir. Nunca para ser servida. Isto é uma inversão total do sentido de Estado.
Para que serve uma elite auto-intitulada como tal, em que ninguém reconhece mérito, predadora, sem visão, sem escrúpulos, parasita, oportunista, esbanjadora, e apenas especuladora, que hoje fala mal dos estrangeiros e amanhã vende o País a retalho, aos piores que por cá aparecem?
Não basta ser governante para se ser imediatamente reconhecido como competente. Não basta andar na estrada emproado à espera dos salamaleques e com sirenes. É preciso demonstrar competência. É preciso que lidem com a coisa pública com honestidade e transparência para que possam ser respeitados. É preciso que saibam, muitos que governam, que ser do governo não é ser dono do País. É ser funcionário do Estado que pertence ao Povo.
Os ministros têm de mostrar realizações. Realizar obras que tenham impacto directo na vida do sector que dirigem. Essas realizações têm de ter consequências positivas na vida dos cidadãos.
Os ministros têm de se deixar de governar a pensar nos seus ‘bandulhos’ e dos seus “camaradas”. Têm de começar a perceber que um dia vai-se o chefe e o Povo não lhes perdoará os abusos. África e o Mundo estão cheios de exemplos de que quando chega o dia da verdade, os “heróis”, de um dia para o outro acabam exilados e com contas e bens confiscados. Perguntem ao Charlles Taylor. Vejam como acabou o Zaire. Quantos exemplos são precisos para que se deixem de abusos? Acham que a brincadeira dura sempre?
Quando se está animado na festa estes exemplos ficam esquecidos. Mas é por isso mesmo que nesta entrada do Ano Novo estamos a pedir contenção a quem ainda não percebeu que o Povo está atento. Se não fosse assim não teria havido os tumultos de Fevereiro de 2008 e o Setembro de 2010.
Não basta ser parlamentar para se ser digno representante do Povo. Para se ser digno representante do Povo é preciso dizer não à disciplina dos aparelhos partidários que não passam de imitadores de quem segue o partido no Poder. É preciso dizer não ao clientelismo, ao lambebotismo. É preciso deixar-se de falar por falar, de se lamentar que falta tempo para intervir no Parlamento. É preciso deixarem-se de alegar que não podem trabalhar porque falta dinheiro para realizarem o que se espera de um deputado.
Não basta ser-se oposição sempre a chorar e a lamentar que o partido no poder não deixa trabalhar. O colonialismo também dizia que Moçambique só era Moçambique porque era Portugal. Sonhavam ser donos de Moçambique para sempre. Um dia acordaram e lá se foi o grande equívoco.
Não basta andar pelas esquinas a dizer que não têm meios para fazerem uma boa oposição. É preciso tirar as gravatas, ignorar as mordomias do parlamento e das vossas casas. Ir para o terreno saber o que quer o Povo e voltar à Assembleia e anunciar as preocupações encontradas no terreno.
É preciso falar fora se não os deixarem falar lá dentro do plenário.
Ficar calado cheira mal. Cheira a compromisso. Cheira a comodismo. Chega até a cheirar a negociatas…
É preciso também que a oposição se comece a convencer que um dia terá de ser Poder e deixe de se ver só na Oposição.
É preciso ter-se consciência de que ser-se deputado de um País que ainda não é como a Suiça, a Suécia, a Noruega, os Estados Unidos da América, ou até mesmo como a África do Sul, exige outra atitude, outro desempenho, outra mentalidade, outro esforço equiparado ao esforço de milhares de moçambicanos que não tendo de comer batalham todos os dias para terem uma vida melhor.
Se quem lutou pela Independência de Moçambique e pelo Pluralismo Democrático o tivesse feito a partir dos gabinetes com ar-condiccionado, com 4x4 BMW ou mesmo Nissan ou Ford, à espera dos “perdiem”, ainda hoje estávamos a olhar para o Marcelo Caetano sentado em Lisboa ou para os campos de reeducação e de fuzilamento.
Para se ser um bom professor não basta ir à sala e debitar o que os alunos devem decorar. É preciso ensinar o que está nos programas, mas sobretudo ensinar a estudar, a questionar, a pensar e a encontrar soluções para os problemas no futuro. O nosso ensino não pode continuar a produzir quem no terreno não sabe o que fazer porque não encontra na prática o que estudou na escola. O nosso ensino tem de produzir gente útil ao País e tem de estimular as pessoas.
Para termos Educação não basta as paredes das escolas, os edifícios de que tanto o governo se orgulha, ou não fossem as comissões das obras o mais interessante disto tudo…
Na Educação o País precisa de resultados. Não alunos a chumbar aos milhares ou a passar de empurrão por professores subornados.
Para se ter boa Educação também não se pode só esperar pelo que faz o ministro. É preciso bom exemplo dos pais, dos professores, professores com qualificação para tal e escolas apetrechadas com carteiras e outros recursos pedagógicos. Não basta edifícios. Não basta professores que só sabem fazer figura de corpo presente e dar notas muitas vezes vendidas.
Para a Saúde, edifícios novos ou reabilitados não basta. São precisos médicos e enfermeiros. Nacionais e estrangeiros. É preciso ter-se políticas viradas para o cidadão, que passem pela diminuição do rácio médico/doente. E é preciso que os médicos e enfermeiros sejam estimulados antes de se enfeitar os ministros e outros governantes com mordomias fúteis e improdutivas de que nada resulta em benefício para o Povo.
É preciso que os médicos, enfermeiros e todo o pessoal auxiliar de Saúde não sejam tratados como “moleques” do Poder ou como instrumentos de manipulação política para o partido no poder “ganhar” eleições.
A juventude e a sociedade civil de uma forma geral também têm de se deixar de ficar à espera que as coisas aconteçam, ao critério arbitrário dos governantes. Têm de passar a exigir. Têm de compreender que para chover é preciso haver choque térmico. Tem de compreender que enquanto continuarem a viver de debates em workshops e seminários vão acabar como o Mondlane que acreditava que a Independência seria dada de bandeja até que, finalmente, um dia compreendeu que era preciso agir, mobilizar o Povo para a grande marcha.
O Acordo de Lusaka pela Independência Nacional foi forçado. O Acordo de Nkomati foi forçado. O Acordo Geral de Paz em Roma foi forçado. O Muro de Berlim não acabou de qualquer maneira. O apartheid não acabou com workshops. Mather Luther King não conseguiu mudar a América sem abanar as instituições dominadoras e acomodadas à descriminação e à exclusão social e racial. A luta de Gandhi não precisou de ser violenta, mas precisou de existir, precisou de mobilização social.
Se os jovens e a sociedade civil no geral não lutarem por uma outra sociedade mais inclusiva, os que hoje abusam do Poder e dos recursos do País vão continuar a fazê-lo alegremente. Somos todos moçambicanos, mas ninguém pode andar mais distraído: há uns moçambicanos mais iguais que outros.
Os jovens e a sociedade civil em geral se continuarem a crer que a solução para os problemas está longe deles e fora de qualquer hipótese de ser através deles que se resolvem, vão acabar sentados a olhar para as mordomias exibidas pelos meninos e seus pais que capturaram o Estado. Vão continuar a ser apelidados de arruaceiros, bandidos, preguiçosos e acusados de serem manipulados pela “mãozinha externa”.
Gostaríamos que este momento fosse de festa, em que todos os moçambicanos pudessem usufruir minimamente da riqueza do País, mas, infelizmente, estamos a sentir que é urgente fazer-se algo para corrigir o caminho que Moçambique está a levar. O apregoado crescimento, a olhos vistos não está reflectido na qualidade de vida das pessoas. Já houve mais alegria neste País!
Os doadores também precisam de por fim à sua hipocrisia, aos falsos discursos. Devem começar de uma forma clara a agir para não só parecerem que estão comprometidos com a boa governação. Não podem simplesmente continuar a locar fundos que sabem que estão a alimentar a elite corrupta. Os doadores devem perceber, de uma vez por todas, que hoje são vistos como os principais combatentes contra a construção da democracia. Basta do vosso cinismo e do vosso silêncio!
O Povo gostaria de voltar a ver os doadores como seus parceiros!
Por fim agradecer a todos por terem apoiado o Canalmoz (Diário Digital) e o Canal de Moçambique (Semanário) a seguir o seu rumo em prole de uma cidadania crítica e activa, não servil e assumida e opcionalmente ensurdecedora. Há, afinal, muitas maneiras de amar Moçambique!
Com votos de muita Saúde e Próspero Ano Novo, despedimo-nos, com amizade.
Até 2011. Até à próxima edição que nos trará de volta a esta praça de diálogo e exercício da cidadania. Com a colaboração dos que querem contribuir para que de “país falido” não cheguemos a “país falhado”, queremos continuar a servir-vos.
Boas Festas a quem pode. Feliz e Próspero Ano Novo com muita saúde para todos.

(Editorial CanalMoz / Canal de Moçambique)

Tudo apostos para a transição

HOJE é último dia de 2010. A azáfama de preparativos para a festa de transição para 2011 manteve-se durante o dia de ontem um pouco por todo o país, com os cidadãos empenhados em assegurar que nada falte para condimentar o momento. Entretanto, uma quebra na oferta de cerveja e refrigerantes de fabrico nacional gerou alguma inquietação e mal-estar, sobretudo nas cidades do Maputo e Matola, onde ainda assim a disponibilidade de alguns dos produtos mais procurados esteve em níveis acima do normal e até com tendência a baixar de preço.

Maputo, Sexta-Feira, 31 de Dezembro de 2010:: Notícias

Os estabelecimentos comerciais tiveram que se aplicar a fundo para dar vazão ao intenso movimento de clientes, uns já claros e outros indecisos sobre o que procuravam e outros ainda desejosos de adquirir mais alguma coisa, mas já sem capacidade financeira para o fazer. A oferta da maioria dos produtos essenciais manteve-se à altura de responder às necessidades e exigências do momento.
Embora já sem grande intensidade, o movimento de entrada de cidadãos provenientes dos países vizinhos, sobretudo turistas provenientes da África do Sul, continuou notável ao longo do dia, a maioria dos quais apenas cruzavam a cidade em direcção ao norte, com a intenção de testemunhar a passagem do ano nas praias ou nas diversas estâncias turísticas ao longo da costa.
Ainda ligado às viagens, as terminais interprovinciais de transporte de passageiros voltaram a ser muito procuradas ontem por aqueles cidadãos que escolheram o dia de ontem para seguir viagem para os mais variados destinos no sul, centro e norte do país para festejar a passagem do ano junto dos seus familiares.
Enquanto isso, a nível dos centros urbanos os promotores dos vários eventos agendados para a noite da passagem de ano não se poupam a esforços na publicitação dos seus programas, tudo na perspectiva comercial de atrair o maior número possível de clientes, com promessas de oferecer este ou aquele serviço.
No entanto, uma franja considerável de cidadãos está a preparar a festa em suas casas, opção comum a muitos bairros periurbanos, onde jovens se organizaram para ornamentar as ruas e esquinas por forma a emprestar beleza à última noite de 2010 e marcar a entrada para o novo ano.
Entretanto, e segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), o dia de hoje será marcado pela ocorrência de chuvas um pouco por todo o país, situação que se deverá prolongar até ao meio da tarde de amanhã, altura em que se espera que o céu volte a abrir.
Este cenário poderá condicionar os festejos, sobretudo ao nível dos bairros peri-urbanos, onde a festa é tradicionalmente feita na rua, e onde os amigos trocam abraços, os vizinhos se cumprimentam para comemorar a chegada do novo ano.

ADENDA

Calma e redução de preços caracterizam últimas horas do ano
Produtos continuam a apodrecer no Zimpeto

O País. Leia mais aqui.

Thursday, 30 December 2010

O caos de África (II): a democracia é possível


No meio do caos africano, o Botswana é uma democracia de (relativo) sucesso. Em vez de dar lições de moral aos africanos, o Ocidente devia dignificar e publicitar estes exemplos de sucesso africano (Mali, Botswana, Benim, Gana).

I. Os media ocidentais só prestam atenção a África quando surge algo como a presente situação na Costa do Marfim. Para os nossos media, "África" quer dizer "sangue" e "pobreza". É por isso que muita gente ainda não sabe que existem democracias consolidadas e - relativamente - prósperas em África: Mali, Gana, Benim, Namíbia, São Tomé & Príncipe, África do Sul e Botswana. Como não têm "sangue" e "violência" para dar, estes países não aparecem na CNN ou Sky News; estes países são factos empíricos que não encaixam na narrativa apocalíptica que o Ocidente gosta de reproduzir sobre África. O que é uma pena. Os outros países africanos não vão sair do buraco através dos conselhos morais e abstractos dos ocidentais. Os outros países africanos só encontrarão o caminho da boa governança quando quiserem olhar para as práticas dos seus vizinhos que têm a cor verde no mapa da liberdade . As Angolas só caminharão para a democracia e prosperidade quando quiserem olhar para o exemplo que o Botswana oferece há várias décadas.

II. O Botswana (1.8 milhões de habitantes) é o líder moral, digamos assim, desta África minoritária e democrática. Hoje, depois de quarenta anos a apresentar uma das mais altas taxas de crescimento do mundo, o Botswana já é um middle-income country. O maior factor de crescimento tem sido a riqueza mineral do país (diamantes). Outros países africanos com um subsolo igualmente rico continuam a ser marcados pela pobreza, violência e autoritarismo.

III. Para perceber por que razão o Botswana escapou à maldição dos recursos, J. Clark Leith escreveu Why Botswana Prospered. A resposta de Leith foi encadeada em três fases. (1) A elite do país geriu de forma prudente a sua riqueza mineral, fazendo investimentos em infra-estruturas e no capital humano. Mas, pergunta Leith, por que razão estas medidas económicas resultaram? (2) Ora, o sucesso económico do Botswana não se deve apenas à perícia técnica na gestão macroeconómica; essa gestão foi possível devido à estabilidade político-institucional garantida pelo sistema político; várias instituições (ex.: Banco Central) criaram a confiança necessária para a actividade das empresas que investiram no Botswana (ex.: a gigante sul-africana dos diamantes, DeBeers). (3) A democracia per se não explica o rápido crescimento económico do Botswana. A democracia triunfou no Botswana porque respeitou a tradição do povo Tswana. Por exemplo, o tradicional fórum de consulta tribal, o Kgotla, continua activo e faz parte do sistema político. Por outras palavras, existe uma coabitação entre a modernidade institucional da democracia de inspiração britânica e a tradição local.

IV. A história de sucesso do Botswana não resulta da sorte; outros países africanos também tiveram a sorte de encontrar diamantes e outros recursos naturais, e, mesmo assim, continuaram na rota da violência. O sucesso do Botswana deve-se ao seu sistema político e às escolhas da sua elite política. Ou seja, a política pode vencer o fado africano.

Henrique Raposo, Expresso, 29/12/10

OS “CAMARADAS” JÁ NÃO SATISFAZEM OU ESTÃO ESGOTADOS?

Trata-se simplesmente de incapacidade de aproveitar as condições existentes? Pode ser tudo isso ou simplesmente uma questão de fim de estrada?... Os “camaradas” trouxeram a independência, mas também trouxeram novos cancros sócio-políticos de difícil tratamento.

Beira (Canalmoz) - Aquela pujança discursiva que até convencia multidões, com que se apresentavam “os camaradas” nos primeiros anos pós-independência está esmorecendo a uma velocidade incrível. O discurso de tantas vezes repetido perdeu sentido sobretudo quando os cidadãos aprenderam a comparar o dito com o feito.
De uma contribuição a todos os títulos louvável, em prol da independência política nacional e do estabelecimento de uma república independente, chegou-se a um ponto em que se começou a questionar o significado de tudo o que era proclamado como verdade.
O comportamento e a postura da classe dirigente proveniente da guerrilha independentista começou a constituir motivo de dúvidas que se foram avolumando e na verdade, atingiu-se um ponto em que de simples questionamento avançou-se para a recusa de aceitar-se como verdade o que era obviamente discurso populista, demagogo e lesa-pátria.
Quando se “zangam as comadres descobrem-se as carecas” diz o ditado popular.
Afinal muito do que foi sendo dito ao longo dos anos por aqueles em que as pessoas acreditavam ingenuamente como puros e imaculados heróis, não é tão bem verdade e mesmo de suas hostes surgem cada vez mais contestações e críticas sobre como se comportam e agem “antigos camaradas”.
Na tentativa de rapidamente substituir a administração colonial portuguesa e em seu lugar estabelecer uma administração genuinamente moçambicana houve uma corrida desenfreada para “escangalhar o aparelho de estado colonial”.
Sem uma base de recursos humanos com tradição e competência técnica comprovada os erros de percurso não se fizeram esperar. Lógico que todos acreditamos que era necessário que algo fosse feito. Só que entre fazer alguma coisa e destruir alguma coisa existem diferenças. É mais fácil estragar e destruir do que construir.
Foi muito difícil e continua sendo difícil para os governantes moçambicanos optarem pelo aproveitamento do que de nacional existe em termos de recursos humanos. Toda a massa de funcionários moçambicanos que pertencera aos quadros técnicos e administrativos coloniais foi estrategicamente preterida e colocada numa posição de subalternidade e na margem dos processos. Isso fazia parte da estratégia adoptada de “escangalhar o aparelho de estado colonial”.
Se houve ou não assessoria “socialista” por essa opção e se ela deveria ser implementada conjuntamente com uma outra de afugentar rapidamente os quadros técnicos coloniais é algo que só os dirigentes políticos da altura poderão dizer.
Pelo que se pode avaliar nos dias de hoje essa estratégia foi um erro colossal pois impediu que o país aproveitasse de toda uma experiência e conhecimentos acumulados que se utilizados poderiam muito bem fazer a diferença entre o desgoverno e falta de comando administrativo, entre a falta de rotinas burocráticas e a capacidade de servir os cidadãos em tempo oportuno.
O que hoje se diz quanto a postura dos funcionários públicos era um dado adquirido naqueles tempos em que se colocou na “prateleira” quem sabia fazer e sabia estar na Função Pública.
A rápida promoção de pessoas sem a necessária formação profissional para o exercício de cargos de chefia promoveu uma cultura nova de funcionamento e comportamento das instituições governamentais. A confiança política que assim começou a ser critério aberto de promoção de quadros trouxe consequências desastrosas para todo um aparelho de estado emergente.
A actualização de estudos e a consultoria é algo oneroso e necessário que se faz para um aproveitamento cada vez maior e melhor dos recursos. Só que tais acções poderiam muito bem ter sido economizadas a partir da utilização do banco de dados e conhecimentos existente.
Os ganhos ao nível económico, político e social não tiveram a avaliação pertinente.
E a tendência volta a repetir-se nos dias de hoje. Cada chefe que assume funções corre a substituir toda a máquina em nome de uma suposta confiança política. Já nem se trata de substituir gente que professa uma ideologia diferente mas, sim, colocar pessoas de obediência inquestionável ao novo chefe.
Assim no lugar de construir o presente e o futuro com base nos conhecimentos e experiências acumuladas pela sociedade entra-se pela via de começar sempre de um hipoteticamente novo.
Mas na verdade aqui reside a base do logro e de toda uma estruturação governamental que acaba servindo indivíduos e não os cidadãos e a sociedade em geral.
O esgotamento de ideias ou a falta de perspicácia e capacidade para discernir o que de facto deve ser feito é uma resultante de uma postura e posicionamento político virados para o aproveitamento das vantagens que os cargos públicos dão aos seus titulares.
Não é por acaso que tanto o gado para o fomento pecuário ou os tristemente famosos 7 milhões de meticais para as iniciativas locais acabam por ser abocanhados pelos governantes afectos na sua distribuição.
Não é por acaso que as joint-ventures estabelecidas são de engenharia que beneficia abertamente os titulares dos cargos públicos afectos aos sectores em que ocorrem.
Não é por acaso que milhares de hectares de terra produtiva são colocados no defeso à espera da próxima iniciativa de capitalização.
Não é por acaso que as joint-ventures estabelecidas com o beneplácito de poderosos governantes não sofrem sanções nem são penalizadas quando deixam de servir os objectivos para que foram criadas.
E assim, obviamente que estão criadas as condições para a proliferação da impunidade judicial e da corrupção.
O sentimento de missão cumprida deve estar cada vez mais longe dos “camaradas”. Trouxeram a independência mas também trouxeram novos cancros sócio-políticos de difícil tratamento.
Quem olha para Moçambique de hoje fica perplexo e confuso sobre tudo o que se passa. É difícil compreender como é que um país prenhe de recursos tem a maioria de sua população no mercado informal e vegetando no campo. Como pode um governo revelar-se incapaz de orçamentar estrategicamente de tal sorte que sectores vitais como a Educação e a Saúde sejam e recebam o tratamento preferencial que se mostra necessário?
Mudam ministros e outros são promovidos mas a Educação continua apresentando resultados negativos. Os níveis de aprovação nos diferentes subsistemas indicam que algo grave existe mas não há prontidão, abertura, nem honestidade suficientes para se embarcar num diagnóstico nacional que revele a todos a natureza do problema.
E depois quem disser que assim não se está combatendo pobreza alguma corre o risco de ser catalogado como “apóstolo da desgraça”... O que vale é que esse epíteto já começa a ser uma medalha para quem se vê vilipendiado por tanto incompetente!

(Noé Nhantumbo, Canalmoz, 29/12/10)

Wednesday, 29 December 2010

O caos de África (I): a culpa não é dos 'branquelas'


A situação complicada na Costa do Marfim devia ser um pretexto para uma reflexão sobre as doenças políticas africanas. O estado de África não é o resultado da acção do homem branco ou da globalização. A culpa está - apenas e só - nas elites africanas.

I. Para começo de conversa, recomenda-se a tradução de "The State of Africa", um livro central de Martin Meredith , que procura fazer o rescaldo dos cinquenta anos da África pós-colonialismo. E o desiderato de Martin Meredith não podia ser mais pessimista: o futuro de África nunca foi tão negro como hoje. A responsabilidade deste desastre, diz-nos Meredith, cabe, em primeiro lugar, aos líderes africanos. Ou seja, o autor evita a tradicional narrativa que culpabiliza o Ocidente pelas maleitas africanas. Sem paternalismo eurocêntrico, Meredith aponta o dedo à corrupção e nepotismo das elites africanas. Os grandes líderes do período da libertação adquiriram uma aura de santidade e de intocabilidade; esta aura rapidamente desembocou num poder absoluto que corrompeu os ditos libertadores e a restante elite africana. Este ponto de Meredith torna-se absolutamente claro quando olharmos para Mugabe e para o silêncio acrítico dos outros líderes africanos em relação ao ditador do Zimbabwe. Por outras palavras, na primeira geração de líderes africanos pós-independência, quase ninguém escapou ao axioma de Lord Acton: "o poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente".

II. Em África, os líderes nunca abdicaram (abdicam) do poder. Mais: o poder passou a ser apenas um mecanismo de enriquecimento pessoal. Segundo o Banco Mundial, 40% da riqueza africana está situada offshore, isto é, os líderes africanos capturam a riqueza dos seus países e enviam-na para contas privadas no estrangeiro. Homens como Nguema (Guiné Equatorial) e Eduardo dos Santos (Angola) transformam as contas do petróleo em convenientes segredos de estado. E qual foi o resultado desta estranha forma de fazer política? Resposta: África é a região mais pobre do mundo e continua a sua trajectória de divergência em relação às outras regiões; hoje, a maioria dos estados africanos é mais pobre (em PIB per capita) do que era em 1980 e, nalguns casos, em 1960; metade dos 880 milhões de africanos vive com menos de um dólar por dia; a riqueza combinada de África é de 420 biliões de dólares, apenas 1.3% do PIB mundial; África é a única região do mundo onde a iliteracia continua a ser uma coisa banal; a África subsariana representa 10% da população mundial, mas tem 70% dos casos de infecção pelo vírus HIV.

III. Para Meredith, a única solução para este drama passa pela ajuda ocidental, dado que os estados africanos já perderam a capacidade para saírem desta espiral pelo seu próprio pé. Neste sentido, Meredith critica a falta de eficácia da ajuda ocidental e, acima de tudo, devasta a forma como o Ocidente recusa rever o seu proteccionismo agrícola. Os subsídios aos agricultores ocidentais e as tarifas colocadas aos produtos africanos destroem por completo a possibilidade de um renascimento económico africano. Porém, apesar das críticas ao Ocidente, Martin Meredith é claro: os principais responsáveis pelo desastre africano são os líderes africanos que foram incapazes de desenvolver efectivas soluções de governo durante meio século de independência.


Henrique Raposo, Expresso, 27/12/10

Membros da CNE recebem novas viaturas e deputados são os próximos

Em tempo de austeridade e sem eleições

O “festival” de distribuição de viaturas é também extensivo aos deputados da Assembleia da República. Estes já escolheram as suas viaturas e deverão também recebê-las dentro em breve.
A Comissão Nacional de Eleições, CNE, acaba de receber novas viaturas destinadas aos vogais daquela instituição, que superintende os processos eleitorais no país.
As viaturas de marca Hyundai Azzera V6 foram adquiridas num momento em que o país está a observar medidas de austeridade, através de contenção de custos.
Dados na posse do “O País” indicam que esta é a segunda distribuição de viaturas aos vogais da CNE, já que a primeira ocorreu durante a preparação das eleições do ano passado.
As referidas viaturas são iguais às atribuídas aos vice-ministros, membros da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central da Frelimo.
Refira-se que, ao abrigo de um polémico Decreto do Conselho de Ministros, aprovado nas vésperas das eleições de 2009, os vogais da CNE são equiparados a vice-ministros, enquanto o presidente do órgão é equiparado a ministro.

As viaturas são importantes

Falando à imprensa a seguir a uma recente sessão do Conselho de Ministros, o titular da pasta da planificação e desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse que o “o Governo não pode deixar de cumprir com os seus planos devido à implementação das medidas de austeridade”. Justificou ainda que as viaturas para os vogais da CNE “são necessárias, devido à natureza do seu trabalho” sem, no entanto, explicar de que natureza é o trabalho que os vogais da CNE fazem em períodos não eleitorais. Só para aclarar os leitores, o país só terá eleições em 2013.
Cuereneia confirmou, entretanto, que as 12 viaturas de marca Hyundai Azzera V6 são destinadas aos vogais da CNE.

José Belmiro & Atanásio Marcos , O País

Moçambique, Imagem e Identidade ( 8 )


Por: Abdul Karim, Índia,
17/12/2010

Continuando a desenvolver a credibilidade e introduzindo o que no branding se chama de “Brand Associations”, que no caso de Imagem e Identidade de Moçambique poder-se ia designar de :

Associações de Credibilidade - são “parcerias” ou “acordos”, que permitem a “transferência” de credibilidade entre as “instituições” envolvidas, e essas associações podem também por sua vez, serem positivas ou negativas, conforme o desejo e estratégia de quem pretende, ou não, credibilidade.

Associações de Credibilidade Positiva:

São feitas normalmente entre “instituições” credíveis, para criar sinergia e reforço de credibilidade , podendo sempre uma beneficiar-se mais que a outra, mas ambas “instituições beneficiam. Neste tipo de associação ambas “crescem no activo”.

Associações de Credibilidade Negativa:

São normalmente associações que feitas entre duas ou mais “instituições”, em que uma, no mínimo, tem credibilidade negativa, e que gera “descrédito” para todos os intervenientes da “parceria” ou dos “acordos”.
Note que ‘e sempre vantajoso para uma instituição de credibilidade negativa, a “parceria” ou “acordo” com outra instituição com credibilidade” positiva, pois permite ‘a “com credibilidade negativa” receber por “transferência” a credibilidade positiva do parceiro. Ou seja, “transfere o passivo” para o parceiro e recebe o “activo do parceiro”.
Enquanto que para a instituição com credibilidade positiva ‘e sempre um mau negocio pois , se por um lado “transfere” a sua credibilidade positiva, por outro lado, recebe a “credibilidade negativa” do parceiro. Ou seja, “transfere o seu activo” para o parceiro e recebe o “passivo do parceiro”, em troca. Neste tipo de associações todos “crescem no passivo”,
Num caso destes, normalmente as instituições com credibilidade positiva “rompem a “parceria” ou “acordo”, por forma a não “transformarem” o seu activo, em passivo.
Se bem que no caso de Imagem e Identidade esse tipo de associações negativas ‘e muito pouco usual, nem se põe em causa a possibilidade duma associação de credibilidade negativa, pois qualquer “instituição” que trabalhe com Imagem e identidade, protege a sua credibilidade pelo simples facto da mesma credibilidade ser seu o principal activo. A não protecção de credibilidade revela apenas que a “instituição” não sabe, ou não quer, trabalhar a sua Imagem e Identidade e não tem noção do seu principal activo.

O Caso de “Parceria” do Governo de Moçambique – MBS ( 2010 ).

‘E “publica” e conhecida a “parceria” entre o governo e MBS, que ate muito recentemente o MBS “beneficiava” da credibilidade do governo, mas depois da “nomeação” do MBS na lista da OFAC referentes a “barões de droga”, vemos a situação do governo ter começado a “receber” a “descredibilidade” da MBS.
Tínhamos numa primeira fase, em que governo transferia o seu activo em credibilidade para a MBS e a MBS beneficiava grandemente da “transferência”, agora temos a situação em que governo passa a receber o “passivo” da MBS, e com isso perde em grande medida a credibilidade, gerando a credibilidade negativa para ambos, o governo e MBS.
‘E no entanto curioso, o facto de o governo manter, ate ao momento, a estratégia de “parceria” com a MBS, e por em “questão” toda a Imagem e Identidade dum pais, assim apresento em 3 tempos, a estratégia e os possíveis “resultados” da associação de credibilidade negativa de ambos:

Passado:
O governo saiu em defesa do seu parceiro, pondo em risco a sua credibilidade.
De notar, que numa eventualidade o governo tivesse “rompido” a “parceria” com a MBS e tivesse tido uma atitude diferente no caso da “nomeação” pela OFAC, as “possibilidades” de defesa da credibilidade hoje, face as divulgações da WikiLeaks, seriam sem duvida maiores, e a Imagem e Identidade do pais, não estaria hoje, com certeza, no “estado” que se encontra.

Presente:
A “situação”, torna com certeza negativa a credibilidade do governo, e mais recentemente pelas divulgações da WikiLeaks começa a “comprometer” os “chefes” do governo, que a determinada altura fizeram questão de “mostrar-se” também como “parceiros preferenciais” da MBS, e que transferiram também a sua credibilidade pessoal para a MBS, e agora colhem os “dividendos negativos e pessoais” ou o “passivo” da MBS.

Futuro:
E assim, a continuar, a credibilidade do governo vai tornar-se negativa também, e a questão das futuras “parcerias” de credibilidade do governo, vão deixar de ser “vantajosas” para seus “parceiros”, ficando o governo com um enorme passivo em credibilidade, assim passara o governo a ter uma situação nada favorável e de difícil recuperação, podendo de todas formas influenciar a “performance” do governo nos próximos tempos.

Tuesday, 28 December 2010

“Ainda não existe verdadeiro pluralismo político em Moçambique”


Segundo o Dom Jaime Gonçalves, Arcebispo da Beira

Para este líder religioso, o executivo deve sair do discurso para a implementação de medidas tendentes a melhorar o ambiente político-social no país.
O arcebispo da Beira, Dom Jaime Gonçalves, apelou aos governantes moçambicanos a implementarem um verdadeiro pluralismo político no país e não limitarem-se apenas a defendê-la em papéis e discursos.
Aquele prelado, que falava à imprensa por ocasião do Natal, criticou veementemente os dirigentes que se fazem passar por pacifistas, democratas e defensores de liberdades políticas e religiosas e que, para tal, “usam a imprensa e encontros públicos para mostrarem esta falsa parte humana enquanto, na prática, os seus posicionamentos ditam o contrário”. Desafio a todos os políticos e governantes, “estejam eles no poder ou na oposição, para transformarem os seus lindos discursos de pluralistas políticos e religiosos, humanistas e democratas em actos. Estamos cansados de conviver com pessoas que se aproveitam da ignorância, do analfabetismo e da falta de informação dos seus compatriotas para tirar dividendos, enriquecendo à custa dos outros, perpetuando o sofrimento de milhares de pessoas”. O líder da Igreja Católica na Beira disse, na mesma ocasião, que sente vergonha de alguns compatriotas que se sujeitam a projectos exploratórios de alguns ocidentais que, em nome de alegada parceria, procuram a todo o custo sacar os nossos bens, mas com um retorno insignificante. Ou seja, quem ganha com estes tipos de acordos é apenas um grupinho de pessoas.
Sem apontar nomes de pessoas ou projectos, o Dom Jaime disse que alguns dirigentes usam interesses económicos, para aprovar projectos de grande envergadura sem, contudo, observar as eventuais consequências negativas dos mesmos.
Para o arcebispo da Beira, projectos económicos não podem suplantar e menosprezar a dignidade das pessoas.


Francisco Raiva, O País

ADENDA


Dom Jaime Gonçalves defende que o “pluralismo político” se ensine

Arcebispo da Beira diz que “é dever do Estado educar a todos sobre o pluralismo político” e “porque é de lei, esta questão devia ser ensinada até no sistema de educação”. Depois acrescentou que “não basta dizer que se está em democracia sem que as pessoas sejam informadas que as mesmas estão livres de se filiarem a qualquer formação política reconhecida”. Reforçou a sua tese alegando que “o pluralismo político não se adquire, aprende-se”.

Canalmoz. Leia mais aqui.

ADENDA 2


O arcebispo da Beira diz “ser sabido que os processos eleitorais em África são processos que, de facto não são democráticos”, mas adiantou haver em Moçambique “ideias novas que talvez não tenham a força da eficiência, mas que são, em grande parte, fundamento para optimismo da vida nacional”.
Numa entrevista exclusiva à VOA, o arcebispo Jaime Gonçalves nota que “há democracias que se concebem como democracias de um só partido, mas “democracia – acrescenta - implica multipartidarismo, uma sociedade pluralista”.
D. Jaime Gonçalves, um dos obreiros do Acordo Geral de Paz celebrado, em 1992, entre a Frelimo e a Renamo, convidado a analisar o processo democrático em Moçambique, no ano que agora termina, disse que, “avaliar a democracia num país africano, num ano, significa dizer algumas coisas, mas omitir outras, porque o sistema democrático abrange muitos sectores da vida nacional”.

Voz da América. Escute a entrevista aqui.

O Estado da Nação

Não me admiraria que o informe sobre o Estado Geral da Nação, deste ano, tenha sido o mais difícil de elaborar desde que Armando Guebuza se tornou Chefe de Estado moçambicano.
E, em parte, por causa de uma armadilha que o próprio Presidente criou a si próprio.
Logo no primeiro informe que fez, Armando Guebuza terminou o discurso afirmando que: “O Estado da Nação é Bom!” e, independentemente de as opiniões variarem sobre o valor desta afirmação, ela ficou ali, como um marco, uma medida. E, nos anos seguintes, o Presidente da República voltou a encerrar os seus informes da mesma maneira, consciente de que, se não o fizesse, estaria a reconhecer que o seu executivo tinha piorado o seu trabalho em relação ao ano anterior.
Ora este ano de 2010 não permitia continuar com a tal frase. As manifestações populares de Setembro e os relatórios sobre o crescimento da pobreza no país transformariam uma tal afirmação num absurdo tal que se tornaria matéria de sarcasmo generalizado.
Para sair do problema, Armando Guebuza terminou o seu informe, este ano, dizendo que “ A Nação Moçambicana está no bom caminho, rumo à sua prosperidade”. Isto é, devidamente traduzido, o estado da nação não é bom mas vamos a caminho disso. E, como é óbvio, os papagaios do costume não se cansam de repetir a frase, sem fazerem nenhum esforço para a interpretar. O que é o reconhecimento claro de um recuo é apresentado como um anúncio de vitória.
Outra frase do final do discurso do Chefe de Estado que também me causa alguma preocupação é quando ele afirma que: “ A segurança alimentar melhorou, de forma notória, em 2010”.
Todos nós recordamos que, quando foi publicado o relatório sobre o aumento da pobreza no país, o Ministro Aiuba Cuereneia veio a público explicar que não tinha sido a pobreza, de uma forma geral, que tinha crescido, mas apenas a “pobreza alimentar”.
Ora fica difícil de compreender como é que o Ministro da Planificação e Desenvolvimento nos diz que aumentou a pobreza alimentar, em 2010, e o Presidente da República nos vem agora dizer que, no mesmíssimo ano, a segurança alimentar melhorou de forma notória. Quem o entender que venha a público explicar.
Mas, para mim, a maior fragilidade do informe está no facto de pouco, ou quase nada, ser quantificado. Diz-se, por exemplo, que foram feitos esforços para a agricultura passar a usar tracção animal e tractores. Mas não se diz quantos tractores foram comprados com esse fim. Terão sido 2? terão sido 20? Terão sido 200? Terão sido 2000? Terão sido 20000?
A maneira como a coisa foi dita pode cobrir qualquer uma destas possibilidades mas, no terreno, é claro que é totalmente diferente se foram comprados 2 tractores ou se foram 20000.
E, praticamente, todo o informe peca por este tipo de indefinição. O que não nos permite fazer avaliações realistas.
Mas não é só o informe de Armando Guebuza que tem este tipo de problema.
Há pouco tempo ouvi, na RM, o governador de Inhambane a desmentir um relatório, de uma instituição credível, dizendo que, naquela província, cerca de 40 mil pessoas estão em risco de passar fome.
Pois o bom do Governador Agostinho Trinta teorizou longamente sobre a “fome moçambicana” e a “fome das organizações internacionais”. E, para melhor defender a sua ideia, afirmou que, para as organizações internacionais, passa fome quem não tem leite, ao pequeno almoço, e vinho tinto ao almoço e ao jantar.
Será que as organizações, nacionais e internacionais, que se preocupam com o problema da fome no nosso país se reconhecem neste critério de Agostinho Trinta? Muito gostava de saber a resposta a esta pergunta.
E, de uma forma mais geral, gostaria que, nos discursos oficiais, se gastasse menos tempo com expressões como “Pátria de Heróis”, “Maravilhoso Povo” e outras do mesmo tipo e mais com dados concretos que nos permitam saber onde realmente estamos e em que sentido estamos a caminhar.
Tudo o mais são meras palavras, mais ou menos bonitas, mais ou menos bem escolhidas, mas apenas palavras.

Machado da Graça, Savana de 24/12/10, citado no Diário de um Sociólogo

Criar oportunidades para produção - defendem parlamentares que, entretanto, fazem uma apreciação dissemelhante do ano de 2010


O GOVERNO deve criar oportunidades que propiciem o aumento da produção e da produtividade para fazer face aos efeitos resultantes da crise mundial de alimentos e financeira internacional, cujos sinais dão indicação de que irá prevalecer próximo ano, segundo defenderam parlamentares entrevistados pelo “Notícias” por ocasião do fim de ano de 2010.

Maputo, Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2010:: Notícias

Solicitados a fazerem uma apreciação ao comportamento do ano de 2010 nos domínios da economia, política, democracia, funcionamento das instituições e governação, bem como as perspectivas de desenvolvimento centrado no combate à pobreza e satisfação das crescentes necessidades dos cidadãos, os deputados expressaram opiniões dissemelhantes.
Para os parlamentares da bancada da Frelimo, o ano de 2010 foi marcado por um crescimento económico considerável, tendo sido notáveis as realizações governamentais previstas no Plano Económico e Social. Para os deputados do partido maioritário na Assembleia da República, só com o aumento da produção e da produtividade é que poderão ser minimizados os efeitos da crise mundial de alimentos e financeira internacional.
Por seu turno, a oposição parlamentar considera que o ano de 2010 foi medíocre sobretudo a nível da economia e governação. Faltaram estratégias exequíveis para manter o país economicamente estável, mesmo com o advento da crise mundial de alimentos. Consideram os deputados da oposição na AR que o ano de 2011 não prenuncia qualquer melhoria na qualidade de vida dos moçambicanos.


ENCONTRAR ESTRATÉGIAS PARA A AGRICULTURA - ARNALDO CHALAUA


Para o deputado Arnaldo Chalaua, o Ministério da Ciência e Tecnologia deve, cada vez mais reflectir sobre as estratégias para o desenvolvimento da agricultura no país. Defendeu que a agricultura em Moçambique deve passar de familiar para mecanizada de forma a se obter maiores rendimentos.
“A nossa agricultura deve ser mecanizada para que até 2025 o nosso orçamento não dependa de apoios externos”, disse.
Afirmou que o ano de 2010 foi marcado por dificuldades para a vida da maioria dos moçambicanos, devido à falta de estratégias de desenvolvimento e de antevisão da crise internacional por parte das autoridades governamentais. Observou que o combate à pobreza limitou-se a discursos e não em acções concretas.
“O termómetro para a medicação do nível da pobreza absoluta é o povo e olhando para o rosto de muitos cidadãos moçambicanos nota-se um desgaste, falta de esperanças. As pessoas já não acreditam na governação da Frelimo. O exemplo disso foram as manifestações de um e dois de Setembro contra a subida dos preços dos produtos. O povo cansou-se das promessas do partido no poder que não se traduziram em acções concretas. É certo que a crise internacional afectou o país, mas o grande problema é que faltam estratégias viáveis de desenvolvimento”, disse, acrescentando que o ano de 2010 foi economicamente medíocre.
Aquele parlamentar afirmou que o Governo deve procurar formas concretas de alanvacar o desenvolvimento económico de modo a que os cidadãos usufruam do bem-estar e não se remeter à arrogância, ignorando factos reais como é a crise mundial de alimentos e financeira internacional.
Numa apreciação ao desempenho das instituições do Estado, Arnaldo Chalaua disse que alguns sectores foram fortemente abalados devido a algumas medidas que foram tomadas pelos seus dirigentes, remetendo os funcionários a uma situação de desespero. No geral, para aquele parlamentar, o desempenho das instituições foi negativo, pois continuou a verificar-se a corrupção e falta de provisões básicas, por exemplo nos hospitais.
Para Arnaldo Chalaua, o ano de 2011 poderá não trazer melhorias significativas à vida dos cidadãos, se o Governo não encarar com seriedade a sua função e não encontrar estratégias sobretudo para fazer face ao custo de vida.

MUITA COISA POR FAZER – REFERE JOSÉ MANUEL DE SOUSA

Muita coisa está a ser feita para mudar a face do país, mas também ainda há que redobrar esforços, sobretudo no domínio da satisfação das necessidades básicas dos cidadãos, segundo disse o deputado José Manuel de Sousa.
“De um modo geral, muita coisa ainda deve ser feita, fundamentalmente no domínio das estradas, que são vitais para o escoamento da produção agrícola. Notámos nos vários distritos que visitamos que ainda não há uma política integrada de desenvolvimento da agro-indústria. Existem recursos como água e terras aráveis, mas continuamos a não produzir comida. Isso é demonstração clara de que ainda não estamos a conseguir alimentarmo-nos”, afirmou.
No que tange à democracia, o deputado observou que apesar de no mundo não haver democracias perfeitas e completas, o país ainda está aquém do desejado. O exemplo disso, afirmou, é a própria Assembleia da República, onde por vezes a oposição tem tido dificuldades de se afirmar, alegadamente devido à arrogância do partido maioritário e seu governo.
Sobre os direitos e as liberdades fundamentais dos cidadãos, como é a liberdade de expressão e à informação, disse ser um facto inegável em Moçambique, mas é necessário dar-se um salto qualitativo.
“Há cidadãos que ainda têm dificuldades de conseguir uma informação, por exemplo. As liberdades dos cidadãos no geral ainda estão a ser coarctadas”, asseverou.
Para aquele parlamentar, o desempenho das instituições em 2010 foi negativo, na medida em que os funcionários continuaram a não atender o cidadão com a necessária transparência, obrigando-o muitas vezes a recorrer a esquemas de corrupção.
Manifestou-se, porém, esperançoso de que o modo de vida dos moçambicanos vai relativamente mudar em 2011, mas deixou claro que isso dependerá da governação que for empreendida.
“Por exemplo, se analisarmos o Plano Económico e Social para 2011, notamos que há aspectos que estão cotados no orçamento mas não constam no plano. Mas a esperança é a última a morrer. Vamos ver se, de facto, 2011 vai-nos proporcionar melhores condições de vida”, disse.

Nota do José = Arnaldo Chalaua é deputado da Renamo e José Manuel de Sousa é deputado do MDM

Monday, 27 December 2010

MDM apela: Consenso na revisão do pacote eleitoral

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) apela a prevalência do consenso na busca de um pacote eleitoral inclusivo e com mecanismos transparentes de forma a garantir eleições livres, justas e transparentes.
Falando quarta-feira última no desfecho da II Sessão Ordinária da Assembleia da República, o chefe da bancada parlamentar do MDM, Lutero Simango afirmou que o seu partido continuará disponível a colaborar para que o calendário de revisão do pacote eleitoral seja cumprido com rigor.
“Moçambique merece uma Lei Eleitoral democrática, inclusiva e conducente a eleições livres, justas e transparentes”, disse Lutero Simango.
Lutero Simango falou também de um mundo globalizado. Disse que as nações escolheram a democracia e a economia de mercado como formas mais adequadas de desenvolver os países e desenvolver as liberdades individuais e colectivas, respeitando a vida e os direitos humanos. Partindo deste princípio universal, segundo Simango, a bancada parlamentar do MDM manifesta a sua preocupação em relação as situações vividas no Zimbabwe e na Costa do Marfim.
Lutero Simango disse que para a manutenção da estabilidade na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) as eleições a terem lugar em 2011 no Zimbabwe devem ser livres.
“A Comissão Eleitoral, entidade responsável que garante o processo eleitoral, deve ter orçamento próprio de forma a assegurar a liberdade e autonomia institucional”, disse Lutero Simango, apelando ao Governo para envide todos os esforços diplomáticos no sentido de persuadir o respeito e obediência às normas básicas de preparação e organização de eleições no Zimbabwe.
O MDM manifestou igualmente a sua preocupação em relação à triste situação que se vive na Costa do Marfim, afirmando que se trata de uma situação que viola as liberdades fundamentais de um povo que democraticamente elegeu os seus representantes mas a sua escolha não foi respeitada nem considerada.
De acordo com Lutero Simango, a recusa do presidente-cessante da Costa do Marfim em aceitar a derrota eleitoral é um atentado à democracia e constitui um mau exemplo para a nova geração africana, para além de que mina os esforços de África na sua luta em prol da democratização das instituições públicas.
“Através deste pódio apelamos ao Governo de Moçambique para se juntar às vozes da razão condenando esta atitude antidemocrática e nociva à estabilidade socioeconómica das populações” referiu a fonte.

Notícias

O Estado da Nação

O Estado da Nação pode ser interpretado de várias maneiras, dependendo da perspectiva a partir da qual ele é analisado. Por isso, não haverá consenso quanto à afirmação do Presidente da República, na segunda-feira, de que Moçambique está no bom caminho na sua luta contra a pobreza.
Evidentemente que o Estado da Nação, deve ser visto a partir da perspectiva de um estado em construção; não um produto acabado, perfeito e sólido. Claro que isto não agrada aos príncipes da perfeição, aqueles para quem tudo está bem, que Moçambique é uma espécie de um paraíso na terra, melhor que qualquer outro país, sobretudo ao nível da região.
O ano que está prestes a findar foi muito rico em acontecimentos que mostram que o país tem potencial para desenvolver, desde que tenha as políticas certas e gente certa no posto de comando. Os grandes investimentos realizados nas várias áreas atestam este facto.
Porém, é também um ano rico em acontecimentos que devem ser pouco motivo de orgulho e de esperança. Na frente económica, este foi indiscutivelmente até aqui o pior ano em tempo de paz. Em parte como resultado da actual crise económica e financeira ao nível mundial, mas também como resultado de políticas possivelmente bem intencionadas, mas cujas consequências foram mal calculadas.
Deve ser motivo de preocupação quando perante o discurso oficial de combate à pobreza, as próprias estatísticas do governo demonstram que a pobreza, sobretudo ao nível urbano, está a crescer. O crescimento da pobreza urbana deve ser indicativo de que gente muito pobre das zonas rurais, desesperada com a sua condição, está a migrar em massa para um meio urbano incapaz de corresponder às suas expectativas e necessidades. Esta tendência corrobora estudos recentemente divulgados pelas Nações Unidas, os quais projectam que de uma maneira geral, por volta de 2050 a população urbana africana estará em cerca de 70 porcento.
Na essência, o crescimento da população urbana pode ser reflexo de desenvolvimento, uma vez que demonstra que a produção no campo tende a ser cada vez mais mecanizada, na mesma proporção em que a intervenção humana se torna menos necessária, e o meio rural mais urbanizado. Mas esse não é o caso em Moçambique, onde a migração do campo para a cidade é resultado da ilusão de melhores condições de vida na cidade, na maioria dos casos envolvendo jovens sem grande formação. Esta é a razão porque este governo insiste na política de que o distrito deve ser a base do desenvolvimento. Mas entre políticas bem intencionadas e a acção no terreno há ainda muito espaço a percorrer. A ideia de que canalizar mais dinheiro para as zonas rurais será a solução pode ser contra-produtiva se não for acompanhada de outras políticas que incentivem a livre concorrência e desencorajem um clientelismo baseado em considerações de natureza partidária. Tais políticas devem ser implementadas em paralelo com um sistema de ensino de qualidade, virado essencialmente para a aquisição de conhecimentos e competências, não meramente para a obtenção de um diploma que não tem qualquer outro valor para além do papel e da tinta em que está impresso. Mas quando o exame inteiro de Matemática na capital do país, e na classe mais avançada do ensino médio tem de ser anulado devido a uma fraude que parte de dentro do próprio Ministério da Educação, é preciso admitir que há gente importante dentro do ministério a quem nunca deveria ser confiada a responsabilidade de formar quadros de qualidade, embora possa servir de consolação o facto de que o acto da anulação já em si representa uma certa medida de controlo de qualidade.
Há muito que dizer sobre o Estado da Nação Moçambicana, que não deverá agradar aos que acreditam que tudo está bem. Para ilustrar apenas alguns exemplos, basta dizer que de uma projecção de 9,5 porcento de inflação, estamos a fechar o ano com uma variação negativa de 3,2 porcento, o que contraria o objectivo de tornar a vida menos cara para o cidadão comum e combater a pobreza.
O ano foi igualmente caracterizado por uma série de decisões tomadas pelo governo, mas que mais tarde viria a concluir-se terem sido erradas. Errar faz parte do processo de existência da espécie humana. Mas alguns erros têm resultados onerosos para um país de poucos recursos. Por exemplo, o processo pouco transparente que ditou a adjudicação à SEMLEX da responsabilidade de emissão dos Bilhetes de Identidade, Passaportes e Documentos de Identificação de Estrangeiros, incluindo o agravamento das taxas para a obtenção destes documentos e vistos de entrada não só está a causar prejuízos aos cidadãos nacionais e estrangeiros, como também está a afectar as relações entre Moçambique e outros Estados, em certos casos até com a possibilidade de retaliação. Na verdade, se um residente estrangeiro em Moçambique é obrigado a pagar mil dólares para obter o seu documento de identificação, quantos moçambicanos residentes no estrangeiro terão a capacidade de pagar valor equivalente para o mesmo documento nos países de acolhimento?
É preciso ter muito optimismo, mas o Estado da Nação Moçambicana apresenta motivos para grande preocupação.


Editorial do Savana, citado no Diário de um Sociólogo

Praia Costa do Sol: Cada vez menos atractiva


UTENTES da praia Costa do Sol, na cidade do Maputo, estão agastados com as condições de higiene e segurança públicas a que são sujeitos durante os momentos de lazer naquele local. Lixo resultante de resto de comida confeccionada, fecalismo a céu aberto, violência, degradação das barreiras marginais, são alguns dos problemas que repelem turistas naquele espaço.

Maputo, Segunda-Feira, 27 de Dezembro de 2010:: Notícias

De acordo com Isaías Luís, frequentador do local, os utentes são, em parte, os principais responsáveis por esta imundice pois não tratam adequadamente o lixo que eles produzem. Plásticos, garrafas e latas de refrigerantes, cascas de banana e de laranja, são exemplo de lixo atirado às águas, o que cria um ambiente desagradável aos olhos dos miradores.
O negócio de comida gera muita lixeira no local, as cozinheiras não observam os princípios de saneamento e deitam nas margens do mar restos de carvão e cinzas bem como água suja usada na lavagem de diferentes produtos como peixe e carne, facto que torna o espaço inóspito.
A nossa Reportagem conversou com Samuel Mungoi, um dos responsáveis pelo saneamento no local, que disse haver “um esforço por parte das autoridades municipais para manter a higiene no local, mas tanto os frequentadores bem como comerciantes não têm contribuído para a limpeza neste espaço. O pessoal de limpeza esforça-se na sua actividade, mas o esforço tem sido muito insignificante e este local acolhe milhares de pessoas aos finais de semana e com a quadra festiva o cenário tende a piorar”.
O outro facto negativo que se regista naquele local é a crescente onda de criminalidade, protagonizada por alguns jovens malfeitores que despojam as pessoas dos seus haveres, agredindo preferencialmente a senhoras para se apoderarem de telefones, carteiras e jóias.
Ângela Fáuzia, frequentadora da “Costa do Sol”, disse à nossa Reportagem que o lugar está a cada dia que passa a tornar-se desagradável e assustador. “Principalmente nesta quadra festiva é muito perigoso ir à praia de Costa do Sol, há muitos ladrões que para além de raptarem crianças, violentam adultos, arrancando-lhes os seus bens. É preciso que se tenha muito cuidado para se evitar dissabores”, advertiu a nossa interlocutora.

Sunday, 26 December 2010

Quando Um Homem Quiser

Tu que dormes a noite na calçada de relento
Numa cama de chuva com lençóis feitos de vento
Tu que tens o Natal da solidão, do sofrimento
És meu irmão amigo
És meu irmão

E tu que dormes só no pesadelo do ciúme
Numa cama de raiva com lençóis feitros de lume
E sofres o Natal da solidão sem um queixume
És meu irmão amigo
És meu irmão

Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher

Tu que inventas ternura e brinquedos para dar
Tu que inventas bonecas e combóios de luar
E mentes ao teu filho por não os poderes comprar
És meu irmão amigo
És meu irmão

E tu que vês na montra a tua fome que eu não sei
Fatias de tristeza em cada alegre bolo-rei
Pões um sabor amargo em cada doce que eu comprei
És meu irmão amigo
És meu irmão

Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher

Poema de Ary dos Santos

Saturday, 25 December 2010

“A maior revolução de todos os tempos”

SR. DIRECTOR!

Imperava Octávio César Augusto quando, em Belém de Judá, província romana governada por Pôncio Pilatos, brilhou uma Estrela! Eram tempos de inquietação moral e social, de derrapagem de valores, em que a ética, o bem e a verdade não faziam parte do vocabulário e tão-pouco a vida do Homem tinha algum valor.
A depravação, a maldade e a traição eram uma constante, os hebreus estavam dominados pelos romanos e ansiavam libertar-se deste jugo, tão pesado e violento. As religiões existentes não eram compatíveis com o seu monoteísmo, pelo que viviam na esperança da vinda do Messias, anunciado pelos profetas.
Neste cenário paganizado dá-se uma revolução, a maior de todos os tempos na história da humanidade – Em Belém brilhou uma estrela, o ponto fixo de Arquimedes na religião.
Ao contrário dos deuses romanos, que eram interesseiros e vingativos, este novo Deus ama os seus filhos, mesmo os mais pecadores, e do alto da cruz dá o exemplo rogando pelo perdão para os seus algozes.
Surge então um novo conceito de vida, portador de uma tão grande amplitude, que não cabia dentro das imensas fronteiras do Império Romano.
A mensagem de que Jesus é portador atinge a vida humana em todas as suas manifestações. Nada escreve, nasceu, viveu e morreu na maior fragilidade humana mas, da Sua Palavra simples como um grão de mostarda, nasceu uma grande árvore de amor ao próximo, de dignidade do Homem, já não como ser simplesmente racional, mas portador de uma “centelha divina” que o imortaliza e o leva a crescer no bem, na vontade, no querer ser mais perfeito à semelhança do seu Criador.
Abre-se ao Homem um horizonte sem fim, num mundo onde a piedade e o desinteresse eram desconhecidos. Brota uma nova atitude de vida, uma compreensão da pessoa humana, um espírito de tolerância e de dignidade extensivo a ricos e pobres, livres e escravos, cultos e humildes, gentios e pagãos.
A moral cristã não é apanágio do sábio ou de uma elite, mas está ao alcance de todos, a fé tem a primazia sobre a inteligência.
Ser cristão não consiste em fazer muitas especulações teóricas, nem numa mera luta contra o pecado, mas em amar a Deus com obras e deixar-se amar por Ele.
O Menino Jesus não é uma simples criatura, ou mais uma personagem que passou na história da humanidade, um profeta ou um iluminado que existiu num tempo e num espaço geográfico e depois se retirou deixando alguns exemplos ou advertências.
Ele é o Filho de Deus feito homem que vive hoje, aqui e agora no meio de nós, vê-mo-lo com os olhos da fé e falamos com Ele em oração, na certeza de que nos ouve e rejubila com o nosso amor.
A época natalícia é, por excelência, um tempo para louvar e regozijar desta bênção que, há dois mil anos, caiu sobre nós e revolucionou o coração da humanidade.

Maria Susana Mexia, Notícias, 13/12/10

Friday, 24 December 2010

Já imaginou se Jesus nascesse hoje?

Agência portuguesa criou um vídeo víral sobre o nascimento de Jesus, que é o mais recente sucesso do Youtube. Seria o Natal, hoje, das redes sociais. Mas os digital natives acreditarão? (Veja o vídeo no final do texto)
Na minha casa já cheira a Natal. A árvore está feita, o presépio também e as prendas acumulam-se na sala à espera da meia noite de 24. Confesso que adoro esta época, apesar de despertar em mim, por vezes, alguma melancolia ao pensar naqueles que já partiram e nos que não tem a felicidade de passar um Natal feliz com a sua família.
Não sou católica praticante, mas sempre tive a felicidade de me incutirem em casa o verdadeiro espírito natalício, onde os presentes não são o mais importante, mas a união e a alegria da família e onde, claro, não se podem esquecer os que mais precisam. Ao embrulhar as últimas lembranças reparo numa frase lamechas num saco de uma loja, que concordo o mais possível: "Não é o tamanho do presente que importa, mas sim o amor com que é oferecido".
São as palavras sinceras que também não podem faltar nesta quadra e, por isso, faço questão de enviar sms e e-mails a desejar Boas Festas a todos os meus amigos e não meros conhecidos que tenho no Facebook e noutras redes sociais. Entretanto, como é habitual também já recebi votos de Feliz Natal e entre animações e links do YouTube descobri um dos mais engraçados vídeos sobre o Natal da era digital.

Jesus na Web 2.0

Já imaginou...e se Jesus nascesse hoje? É esta a proposta atual e humorística da agência Excentric, sobre a origem no Natal na web 2.0. O vídeo é o mais recente sucesso do Youtube, disponível em português e inglês, com mais de 500 mil visualizações. Ora hoje o nascimento de Jesus seria mais ou menos assim: Maria recebe um sms no iPhone do Anjo Gabriel a dizer "Maria, vais ser mãe do filho de Deus!". Por sua vez, esta dá a notícia por email a José , o "carpinteiro" (jose.carpinteiro07@gmail.com), com o título Anunciação e que diz o seguinte: "José, temos de falar . Vou estar grávida, responde o mais rápido possível".
Através do Google Maps, José procura o itinerário sem SCUTS para Belém, enquanto comunica a boa nova pelo Twitter e publica uma fotografia. Graças ao Farmville consegue uma vaca e um burro para aquecer o estábulo. Já no Facebook o carpinteiro convida os três reis magos para um evento: conhecer o menino Jesus. Gaspar, Baltasar e Belchior compras as oferendas pela Amazon, onde não faltam as barras de ouro anticrise. Para assinalar o momento, filmam o menino Jesus no estábulo e divulgam as imagens no YouTube. Muito engraçado, a não perder... mas pergunto-me e se os digital natives acreditam nesta versão, tal como pensam que os ovos nascem das caixas? Mais uma tarefa para os papás...


Liliana Coelho, Expresso.


Divertindo - Feliz Natal


Para quem chega a Maputo ou Matola nos últimos dias, dificilmente pode aceitar que está em cidades de um país considerado como um dos mais pobres do mundo. Também dificilmente poderá aceitar que se encontra num país do Terceiro Mundo tal é o movimento quer de peões, quer de automobilistas que se regista neste lapso de tempo que nos separa das festividades do Natal e do Fim-do-Ano. É que circular nas estradas destas duas cidades virou um martírio, um autêntico caos que exige do condutor atenção muito redobrada para evitar envolver-se em sarilhos na via pública.

Maputo, Sexta-Feira, 24 de Dezembro de 2010:: Notícias

Também terá dificuldades de aceitar que se encontra num país onde o petróleo ainda não abunda, apesar das intensas actividades de pesquisa que várias multinacionais continuam a fazer pelo país fora, sobretudo na bacia do Rovuma. É que a quantidade de viaturas que circulam nestas duas cidades nos últimos tempos acaba dando a entender que se está num país abastado, com todos os combustíveis a transbordar a torto e a direito, o que invariavelmente nos remete a uma situação de caos, tal é a indisciplina que caracteriza a circulação automóvel nestas duas urbes.
Pouco ou quase nulo é o esforço que as autoridades imaginam estar a despender ou empreender para regular a circulação rodoviária e pouco ou quase nulos são também os apelos que essas instituições incansavelmente transmitem ou procuram deixar passar para o bem e segurança de todos, uma vez que está mais que provado que neste país e, sobretudo nestas duas cidades, todos estão se “marimbando” com a necessidade de uma condução regrada, disciplinada e segura.
Também está mais que suficientemente provado que nem todos podemos passar as festas, ainda que humildemente, tal como desejaríamos que fossem, uma vez que o momento parece que a isso aconselha, visto que os detentores do capital assim o entendem e vão dai inflacionar os preços dos produtos mais necessitados para o momento. É que ainda que de forma não regulamentada e, por isso, ilegal, muitos comerciantes aproveitam-se deste momento para fazerem as suas incursões pelos bolsos do incauto cidadão, especulando quase tudo o que vendem sob o pretexto de grande procura.
Também ficou mais que suficientemente provado que as estruturas da indústria e comércio definitivamente perderam o barco e por via disso, o controlo da situação, no que à disciplina do preço diz respeito, embora possam se desculpar/escudar na teia da procura e oferta. Também se podem escudar na famosa economia de mercado para não fiscalizarem convenientemente a prática e fixação de preços, ainda que oficialmente, nos tenham brindado com a história de existência de brigadas, quer fixas, quer móveis, que se iriam encarregar de controlar a engorda dos preços, tudo no intuito de proporcionar ao cidadão comum a possibilidade de poder se abastecer com o mínimo necessário para melhoria da sua mesa no dia do Natal/Família ou do Fim-do-Ano.
Não menos atentos multiplicaram-se como cogumelos os amigos do alheio. Aproveitando-se do momento e da possível distracção de qualquer cidadão também não perdem tempo de fazer as suas incursões pelos bolsos dos consumidores. Nalguns casos já são reportados assaltos a capoeiras e curais donde são retirados ilicitamente aves e outro tipo de animais que depois de abatidos ou mesmo vivos são postos à venda a preço de banana no mercado informal, porque, segundo se diz, o momento é de grandes consumos, embora a prática quotidiana aconselhe muita prudência nas despesas, visto que muitas jornadas ainda nos esperam pela frente.
Mas, apesar das dificuldades e da já propalada crise financeira internacional, ainda resta alguma réstia de dignidade e de orgulho de ser ou de aparentar ser um cidadão que também procura fazer o melhor de si de forma a proporcionar a si e aos seus, festas condignas ainda que não com aquela pomposidade que gostaria de ter, porquanto o momento é, efectivamente, de continuar a apertar o cinto até onde não poder mais.
Por estas alturas e porque amanhã já é 25 de Dezembro aconselha-se a qualquer um que esteja atento à passagem do pai natal, sob o risco de ficar sem os bombons ou outros presentes que esta figura normalmente transporta consigo, uma vez que segundo reza a história só aparece uma vez por ano e, de preferência a altas outras, razão mais que suficiente para estar de olho, porque de contrário só poderá voltar a ter essa oportunidade no final do ano que dentro de dias vai começar. Feliz Natal.

Felisberto Matusse

A opinião de Noé Nhantumbo

2010 – Ano de Assange e da Wikileaks?

Os mandatos legítimos de governos estão sendo atropelados e em seu lugar emergem tendências perigosas de açambarcamento ilegal de prerrogativas que não pertencem aos executivos.
Neste ano que está vertiginosamente caminhando para o fim há que prestar uma homenagem aos que se evidenciaram na defesa da humanidade e dos direitos humanos no mundo inteiro. Há que descobrir novos caminhos para a divulgação do que muitas pessoas de bem fazem em prol de um mundo mais pacífico, participado e significativo para os cidadãos.
Que 2011 seja aquele ano em que as coisas deixem de ser em função do que o jet-set político internacional quer e que a conjugação de esforços e vontades coloquem os interesses legítimos dos povos no topo da agenda internacional.
É quase Natal e 2011 já bate a porta.
A vergonha em África e Moçambique em particular é que a maioria não tem nada para celebrar. A fome vai caracterizar as suas mesas se é que mesas possuem.
Nem os “leaks” das “referências” morais da ex-“Pereira do Lago” vão colocar frango ou bife na boca de milhões de moçambicanos…

(Noé Nhantumbo, CANALMOZ)

Leia mais aqui.

Thursday, 23 December 2010

Frelimo cria unilateralmente comissão para revisão da Constituição da República


Oposição votou contra, mas imperou o voto da maioria

Maputo (Canalmoz) – O primeiro passo rumo à revisão da Constituição da República já está dado, e como era de se esperar a Frelimo está em frente do processo preparada para virar as costas a tudo e todos. A Assembleia da República, recorrendo à ditadura do voto, aprovou, nesta quarta-feira, a criação da comissão ad-hoc, para revisão da Lei Fundamental.
Trata-se de uma comissão composta por 21 deputados, mediante a proporcionalidade parlamentar, o que confere a esmagadora maioria ao partido Frelimo. Assim, a Frelimo terá na comissão um total de 16 deputados, a Renamo quatro e o MDM um deputado.
Naquilo que já é considerado a grande surpresa que o segundo Governo de Armando Guebuza está a preparar para os moçambicanos, a Frelimo não revela o que quer mudar com a anunciada revisão. Presume-se apenas, por enquanto, que a ideia do terceiro mandato para Guebuza já está fora de cogitação. Os mais cépticos ainda crêem que é preciso dar tempo ao tempo para se ver se ainda não haverá surpresas.

MDM e Renamo votam contra a comissão da revisão da Constituição

As bancadas da oposição, nomeadamente a Renamo e o MDM, votaram contra a criação da comissão ad-hoc para a revisão da Constituição da República. Ambas as bancadas exigem que a Frelimo revele, em primeiro lugar, o que pretende ver alterado na actual Constituição da República.
A Frelimo apenas diz, na sua fundamentação, que “há necessidade de aprimorar e consolidar o actual texto constitucional”. Segundo a deputada Nhelete Mondlane, a revisão mostra-se oportuna quanto importante para a adequação da Constituição da República à dinâmica da ordem interna e internacional.

A Frelimo está a fazer um jogo de “sombras chinesas”

A bancada parlamentar da Renamo diz que votou contra a criação da comissão ad-hoc porque a Frelimo pretende fazer uma revisão adoptando métodos pouco claros. Para a Renamo, qualquer alteração não consensual pode pôr em causa a boa convivência política, e, sobretudo, contribuir para instabilidade do País. A Renamo diz ter proposto a criação de uma comissão similar para revisão do pacote eleitoral que foi recusado pela Frelimo, alegando custos adicionais. “É no mínimo surpreendente que a Frelimo venha agora, mesmo antes do exercício económico terminar, criar uma comissão ad-hoc para rever a constituição, pretendendo fazê-lo de uma forma envolta em sigilos, propondo-nos uma autêntica caixinha de surpresa”, disse a deputada Ivone Soares.

Não é recomendável aumentar a despesa pública neste momento

Por seu turno, o MDM que já indicou o seu membro para a comissão ad-hoc, votou contra, alegando que a constituição só pode ser revista cinco anos depois da entrada em vigor da última lei de revisão, salvo a deliberação em assunção de poderes extraordinários de revisão aprovada por maioria de ¾ dos deputados (artigo 293 de actual Constituição). Em outras palavras, o MDM quer fazer entender que a última lei de revisão entrou em vigor em 2007 por ocasião do adiamento das eleições provinciais a nova revisão só pode ocorrer em meados de 2012.
O deputado Ismael Mussa entende que estando o objecto da revisão algo não claro, por uma questão de transparência para com os eleitores, não se pode passar uma espécie de cheque em branco, mas sim solicitar ao proponente que clarifique o objecto de revisão.
“O País está a viver momentos financeiros desfavoráveis e não é de bom-tom que se aumente a despesa pública (20 milhões de meticais) por um exercício que os moçambicanos nem sequer sabem o que se pretende alterar”, disse.

(Matias Guente, CANALMOZ)

Governo moçambicano embaraçado

Causou embaraço no regime moçambicano, em particular na ala conotada com Armando Guebuza, a divulgação pública, pela WikiLeaks, de relatórios da embaixada dos EUA em Maputo implicando vários responsáveis políticos, incluindo o próprio Presidente da República e outros, em negócios ilícitos, corrupção e narcotráfico.
O embaraço, real, mas iludido por atitudes destinadas a aparentar sentimentos diversos, é alimentado por temores como os seguintes:

– A reputação externa de Moçambique foi afectada; podem advir consequências negativas, nomeadamente no plano das ajudas.

– Alas do regime da FRELIMO opositoras do actual PR tenderão a explorar o sucedido no seu activismo.

Por meio de iniciativas discretas, algumas das quais com o recurso a terceiros, as autoridades moçambicanas puseram em marcha um forcing com o fim de limitar danos do episódio; o argumento invocado é o de que as “impressões” constantes dos relatórios norte-americanos não são rigorosas e/ou empolam problemas existentes.

2. No seguimento das últimas eleições e de mudanças internas que têm vindo a fazer, Guebuza reforçou o seu poder, que se previa poder aumentar no congresso da FRELIMO, marcado para 2011.
A divulgação dos documentos (Moçambique é o país africano mais atingido), pode ter constituído um revés. Os danos a que o episódio expôs Armando Guebuza só não são maiores porque os relatórios também desfavorecem Joaquim Chissano e a ex-Primeira-Ministra, Luísa Diogo, com ele conotada.
Ao contrário, a ala dita machelista, que recrimina a corrupção no regime, ganhou terreno – evidência traduzida em intervenções de Graça Machel, Marcelino dos Santos e Jorge Rebelo.
Chissano, enquanto PR, gozou de reputação externa superior à que Guebuza conseguiu alcançar.
A imagem do actual PR tem sido especialmente ofuscada pela ideia generalizada de que exerce o poder em ligação com negócios privados e capta apoios internos através de lógicas de concessão de oportunidades e de favorecimentos pessoais.

3. O receio das autoridades de que a divulgação dos relatórios pode vir a dar lugar a consequências nefastas radica em considerações segundo as quais o episódio anuviou ainda mais um clima do antecedente, alimentado por factos de natureza diversa, mas convergentes em relação a dúvidas sobre a integridade do regime e seus responsáveis. A saber:

– Um relatório validado pelo Banco Mundial segundo o qual a pobreza e a exclusão social cresceram

– com repercussões negativas do mesmo na predisposição de doadores internacionais para manterem as suas ajudas.

– A agitação social violenta que recentemente estalou em Maputo, fruto de descontentamentos populares.

– A identificação de Muhamad Bashir Suleman, magnata apoiante da FRELIMO, como “barão da droga”.

– As repercussões públicas de registo de irregularidades nos processos eleitorais, especialmente notórias no último.

– A circulação constante de notícias e rumores sobre casos de enriquecimento fácil ou ilícito envolvendo responsáveis do regime.

Em Dezembro de 2007, a Conferência Episcopal de Moçambique, em comunicado público, manifestou preocupação face a realidades da situação no país tais como “a pobreza, a degradação dos valores morais e do tecido social, a insegurança, a corrupção galopante, desavergonhada e impune”.
A identificação de responsáveis políticos com práticas de corrupção e com o narcotráfico não constitui novidade face a convicções ou noções enraizadas internamente. A projecção agora conferida ao assunto adveio da circunstância de se tratar de matéria constante em relatórios da embaixada dos EUA.

4 . O conteúdo dos relatórios ora divulgados, subscritos pelo então encarregado de negócios, Todd Chapman, é compatível com uma “impressão” considerada “menos positiva” que Moçambique tem hoje em dia no Departamento de Estado; o fenómeno remonta à passagem pelo país do embaixador Denis Jett.
A principal reserva dos EUA não é tanto a corrupção no regime enquanto tal, mas as suas eventuais imbricações como narcotráfico, especialmente no que toca à lavagem de dinheiro; a DEA-Drug Enforcment Administration considera Moçambique placa giratória do narcotráfico na costa oriental de África.
A DIA-Defense Intelligence Agency identifica desde há muito o Norte de Moçambique como área desprovida de controlo político administrativo por parte do Governo; considera tal realidade permeável a actividades clandestinas de eventual proveito para o terrorismo internacional.
As águas marítimas não são controladas e fiscalizadas; é sabido que os portos de Nacala e Angoche, bem como locais-ermo da costa, são usados para desembarque de droga proveniente de países da Ásia, traficada localmente, com lavagem dos respectivos lucros, ou encaminhada para outros destinos.

Fonte: Correio da manhã in @VERDADE - 21.12.2010

Para quem não anda de helicóptero, o estado da nação não é bom

O Presidente da República foi esta segunda-feira à Assembleia da República dizer o que todos os anos repete, mais coisa menos coisa. Só mudou o refrão. Antes dizia que “o estado da nação é bom”. Agora diz que “a nação está no bom caminho” e “vai rumo à prosperidade”. Em suma, vira o disco e toca o mesmo.
Para o cidadão Armando Guebuza, ajuizando causa própria, “o estado da nação”, continua a ser “bom”.
Para quem não tem Poder e não tem de elogiar o seu próprio trabalho, é bem diferente. Muito diferente.
Para quem não sobrevoa o País de helicóptero, não tem mordomias pagas por impostos e outras taxas, não tem seguros de saúde e médicos à cabeceira, não tem emprego, dorme sentado com os pés na água quando chove, tem os seus filhos nas escolas públicas sem carteiras ou nem consegue matricular os filhos; para quem é assaltado todos dias aqui e acolá, não tem como comprar medicamentos, não tem transportes adequados, lida todos os dias com telecomunicações deficientes, confronta-se com buracos nas estradas todos os dias, não recebe prendas de indivíduos suspeitos de envolvimento em narcotráfico, não lhe pedem para ser sócio de multinacionais e outras grandes e médias empresas, não vive de comissões ou de lobbies, não tem vinte casas alienadas ao estado, não tem comparsas como testas de ferro em negócios ferroviários, portuários ou mineiros, não tem grandes porções de terra improdutiva em seu nome à espera de poder especular, ou não tem obras do estado atribuídas aos seus parceiros, o estado da nação é péssimo.
Para quem não tem como viver, não tem o que comer, não tem o mínimo, o estado da nação é tão precário que até julgam que nem são filhos da mesma nação de que o chefe de Estado e do Governo foi falar à Assembleia da República na última segunda-feira.
Até muitos dos que ajudaram a libertar o País hoje vivem na miséria. É só ir a Mueda, ou a qualquer parte do território desta “pérola” cada vez mais descascada, para se ver como vive a maioria dos antigos combatentes. Já alguém lhes foi perguntar se o estado da nação é bom?
E o estado deles?
Que voltariam a fazer se ainda tivessem as mesmas forças que os impulsionou a libertarem o País do colonialismo? Pegariam em armas outra vez?
Francamente Senhor Presidente da República! Caia no real. Deixe-se de discursos manipuladores. Deixe-se de enganar o Povo. Creia-nos muito sinceros no que hoje aqui lhe estamos a dizer. Não temos jeito para bajular ninguém. O Senhor como cidadão está naturalmente autorizado a dizer o que lhe vai na alma, como aliás os cidadãos comuns. Mas como chefe de Estado o Senhor não tem o direito de ir ler no Parlamento o que os seus bajuladores preparam e só aumenta a indignação de quem vê em riquezas não justificadas o que falta a muitas famílias.
Se fosse verdade que o País “está no bom caminho”, “está tudo bom” como é que se explica que o Instituto Nacional de Estatística (INE) tenha provado que a pobreza aumentou? Será que o Instituto Nacional de Estatística mentiu ou não teve como mentir? O senhor Presidente não leu o relatório do INE? Será que o ministro do Plano e Desenvolvimento o escondeu de Si ou foi o seu staff para não o incomodar?
Como é que se justifica que a capital do País tenha sido pura e simplesmente paralisada, três dias, por manifestações pacíficas que foram conduzidas para a violência pelas autoridades, se o País está mesmo bom e no bom caminho como o Senhor, como chefe do Governo, ainda que nas vestes de chefe de Estado, insiste em dizer, e repetiu perante os mandatários do Povo na última segunda-feira?
Como é que o País pode estar bom e no bom caminho se 90% das nossas crianças chumbam nas nossas escolas e todos os dias os empresários se queixam de que os diplomados pelas nossas universidades pouco ou nada sabem, salvo, obviamente, honrosas e dignificantes excepções? Que futuro isto reserva ao País?
Como é que o nosso País pode estar “no bom caminho” se mesmo o Senhor teve de exonerar, há poucos meses, o ministro da Saúde porque já não havia medicamentos nas farmácias do Estado e as relações Estado-médicos e Estado-enfermeiros estava à beira de levar o País para uma greve geral cujas causas ainda não foram resolvidas?
Como é que o País pode estar no bom caminho se os polícias, os enfermeiros, os professores, e os funcionários públicos que não são chefes (mesmo estes só enquanto são chefes se safam) de uma forma geral não têm condições para sobreviverem até ao final de cada mês, mas os senhores do séquito do Presidente andam sempre a trocar de viaturas de luxo e a exibir o fausto sustentado pelo erário público?
Num país onde a Justiça e os tribunais são uma opção já quase só para quem tem o dom da paciência, pode ser credível o discurso de um chefe de Estado que diz que o “país está no bom caminho”?
Quando a perita das Nações Unidas, a juíza Gabriela Knaul, acaba de constatar e de anunciar, em Moçambique, que “filiação no partido Frelimo é pré-requisito para acesso à carreira jurídica” e insistiu “na necessidade da imparcialidade e transparência das decisões judiciais, que devem basear-se sempre em factos e estar de acordo com a lei, sem influências, aliciamentos, pressões, ameaças ou interferências directas ou indirectas indevidas”, pode-se dizer que “o País está no bom caminho”?
Acha, Senhor Presidente, que um País em que até tomate, cebola, batata, se tem de importar da África do Sul e o que é produzido no País se estraga por falta de meios para se colocar a produção nos centros comerciais, se pode considerar “a caminho do progresso”?
Num país que tinha indústria, que tinha uma agricultura e pecuária relativamente forte – recue-se a 1981 – e agora importa tudo em tempo de Paz, pode-se considerar que “o estado da nação é bom” e que “o País está no bom caminho”?
Acha, Senhor Presidente, que num Estado em que a maioria das pessoas não tem um salário mínimo e que mesmo este não dá para o trabalhador comer e muito menos para sustentar a sua família, pode vir o chefe de Estado dizer que “o estado da nação é bom” e/ou que “o país está no bom caminho”?
Acha, Senhor Presidente, que lhe fica bem pintar um quadro surrealista em vez de trazer ao Povo a fotografia real do País?
Acha que um País está bom quando o Estado está todos os dias a penalizar os empresários, os investidores e os empreendedores, ligados às pequenas e médias empresas, para que os gestores desse mesmo Estado vivam com um conforto proporcionado pelo erário público que não corresponde ao seu desempenho e à qualidade de serviços que presta aos cidadãos?
Acha que um País em que toda a economia está praticamente no informal alguém pode dizer mesmo que esse país está no bom caminho?
Para além dos que só sabem bajular para sobreviver, o Senhor Presidente acha que mais alguém no seu íntimo e no seu juízo perfeito pode acreditar nos sucessos que refere no seu informe à Nação?
Senhor Presidente, depois dos “telegramas” publicados pelo WikiLeaks, em que se sugere ter havido benefícios pessoais do cidadão Armando Guebuza no negócio da reversão de Cahora Bassa, de Portugal para “nós”, acha que não é necessário criar-se uma comissão independente, paga pelo Estado, com figuras apontadas pelos respectivos partidos da Oposição Parlamentar e figuras independentes, a fim de averiguar e esmiuçar os meandros do “arranjinho” sobre a barragem, com o banco francês que financiou o “business”, e com as autoridades de Portugal lideradas pelo primeiro-ministro José Sócrates? A Transparência Internacional, há dias, através do Barómetro Global da Corrupção não deixou bem na fotografia as autoridades de Lisboa. Porque será?
Aqueles indivíduos que arranjam sarilhos em várias partes do Mundo têm vindo parar a Moçambique. Todos os dias há notícias sobre eles na imprensa dos países de onde provêm. Esses não admira que digam que o estado desta nossa nação é bom, mas ouvirmos o chefe de Estado de Moçambique alinhar pelo mesmo diapasão, preocupa-nos.
Quando os cientistas moçambicanos nos provam que se produzia mais, em 1981, quando o Partido Frelimo dizia que o país estava “cercado pelo imperialismo” e a ser “vítima de uma guerra de desestabilização”, como é que podemos deixar de questionar e duvidar deste alegado “bom estado da nação” e de “país no bom caminho”?
Num país em que quem está na cúpula está lá para poder mais facilmente montar os seus negócios privados e imputar ao Estado os custos operacionais desses negócios, podemos continuar calados?
Podemos concordar que “o país está no bom caminho”?
Obviamente que não. Nós queremos um País a sério. Os dirigentes passam, o Povo fica.

Editorial do Canal de Moçambique – 22.12.2010 , citado no Moçambique para todos

Wednesday, 22 December 2010

Moçambicano multado por tráfico de moeda

Na vizinha Suazilândia

Um tribunal da Suazilândia aplicou uma multa no valor de 50 mil emalangeni (cerca de sete mil dólares) ao comerciante moçambicano Akel Mohammed, por tráfico de moeda.
Segundo a Agência de informação de Moçambique (AIM), Mohammed foi detido em Janeiro 2010 no Aeroporto Internacional de Matsapa, depois de ter sido surpreendido na posse de uma soma equivalente a pouco mais de 4,5 milhões emalangeni (cerca de 661 mil dólares) não declarados.
Este comerciante, à semelhança de Momed Ayoob, tinha como destino Dubai, capital económica dos Emiratos Árabes Unidos, país do Médio Oriente.
Na altura da sua detenção no aeroporto, o comerciante, que escondeu ardilosamente o dinheiro no interior das roupas árabes que envergava, foi indiciado de violação da lei fiscal e aduaneira, bem como pelo transporte de elevadas somas não declaradas.
Antes do julgamento, o juiz presidente do tribunal, Nkululeko Hlophe Hlophe, disse estar ciente de que não deveria aplicar uma sentença acometido por um sentimento de fúria, mas sim por um sentimento de clemência e concomitante com o castigo pelo crime cometido.
“Não devo ser muito duro, mas também não posso ser demasiado suave”, disse Hlophe, acrescentando que o seu dever é fazer cumprir a lei de uma forma rigorosa e destemida. O magistrado disse, igualmente, que o caso de Mohammed é semelhante àquele que envolveu Ayoob, outro comerciante moçambicano também detido recentemente na Suazilândia, na posse de valores de uma soma equivalente a cerca de 18 milhões de emalangeni (cerca de 2,6 milhões de dólares).
“Muito embora esteja ainda por concluir, é sobejamente sabido que há um outro caso pendente no tribunal, envolvendo um homem na posse de pouco mais de 18 milhões de emalangeni em dinheiro vivo”, disse o magistrado.
Justice Hlope reafirmou a necessidade de sublinhar que Mohammed é outro cidadão moçambicano, e que tinha como destino Dubai.
O magistrado lamenta a semelhança de circunstâncias em que os crimes envolvendo Ayoob e Mohammed, aspecto que levanta fortes suspeitas de existência de um sindicato operando no país e na Suazilândia rumo a Dubai.
Todavia, Hlophe tomou em consideração o facto de Mohammed ser ainda muito jovem e com muito futuro pela frente, daí que a pena aplicada deve ser correctiva.
“Também tomei em consideração o facto de seres pai de duas crianças que dependem unicamente de ti e o facto de ser o seu primeiro crime do género”, disse Hlophe. Mohammed foi multado a pagar 100 mil emalangeni (cerca de 15 mil dólares) ou então a cumprir dois anos de prisão.
Porém, metade da pena foi suspensa por um período de três anos na condição de voltar não cometer o mesmo crime ou qualquer violação da Lei Cambial de 1975, estabelecida pelo Conselho Superior do Rei.
Desta feita, todo o valor encontrado na posse do comerciante reverte-se, segundo o magistrado, a favor do Estado.

O País

Quadra festiva: mais de 25 mil turistas são aguardados na província de Inhambane

O movimento de turistas que afluem às praias paradisíacas da província de Inhambane, sul de Moçambique, aumentou consideravelmente, sobretudo a partir dos finais da primeira quinzena de Dezembro corrente, estando já algumas estâncias turísticas sem capacidade para acolher mais hóspedes, durante a presente quadra festiva de Natal e fim-do-ano.
Ao longo da Estrada Nacional Número 1 (EN1), que liga Moçambique de sul a norte, e das ruas que dão acesso às estâncias turísticas localizadas na costa da província, com a extensão de 700 quilómetros, são visíveis inúmeras viaturas transportando turistas provenientes dos países vizinhos, particularmente a África do Sul, Botswana e Zimbabwe.
Dados colhidos na direcção provincial do Turismo em Inhambane estimam em cerca de 25.000 o número de turistas que nesta época festiva visitarão aquela província, representando um aumento considerável relativamente à quadra anterior, apesar da presente crise económico-financeira internacional.
Em Vilankulo, norte da província, por exemplo, as cerca de duas dezenas de estâncias turísticas existentes, há mais de uma semana que já não têm espaço para acolher mais hospedes, mas continua intenso o movimento de turistas que para lá se deslocam à procura de locais de lazer. As autoridades locais dizem que cerca de 4.000 turistas visitarão Vilankulo nesta época de festas.
Refira-se que é no norte da província de Inhambane onde se localizam algumas das emblemáticas estâncias turísticas do país, entre as quais se destacam as situadas no Parque Nacional de Bazaruto, que compreende um conjunto de ilhas com locais praticamente virgens e com uma beleza espectacular.
Entretanto, o director-geral do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), Ernesto Augusto, disse estarem criadas as condições para o reforço da capacidade interventiva da instituição face a eventuais casos de afogamento nas praias moçambicanas durante o período festivo.
“A actuação conjunta de todas as forças ligadas ao INAMAR nas zonas balneares do país vai permitir uma maior eficácia em eventuais operações de busca e salvamento de banhistas”, acrescentou Ernesto Augusto, esclarecendo estarem disponíveis alguns recursos para acções.
Referiu que nessas operações, que incluirão também a sensibilização e educação dos banhistas sobre o comportamento que devem ter quando se fizerem ao mar, o INAMAR contará com intervenções das forças policiais, marítimas e fluviais, bem como da Marinha de Guerra.
“O INAMAR está preparado para fazer buscas e salvamento ao longo de toda a costa marítima do país, e o que se pretende com estas acções que estamos a desencadear a partir de agora é tornar a presente quadra festiva a melhor e a mais tranquila de todos os anos”, frisou o director-geral do INAMAR.

(RM/AIM)