Friday, 21 July 2017

FMI insta governo a eliminar lacunas do relatório da Kroll













FMI diz que persistem lacunas de informação sobre uso do dinheiro das dívidas


A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) saúda a sua divulgação do relatório da Kroll sobre a auditoria às dívidas ocultas, mas deixa algumas recomendações: 
“Persistem lacunas de informação essencial que carecem ser resolvidas, no que concerne ao uso dos proveitos dos empréstimos. A missão exortou o Governo a tomar medidas para colmatar essas lacunas de informação e a aprimorar o seu plano de acção de reforço da transparência, melhoria da governação, e garantia de responsabilização”, avança o comunicado.
Durante os dias que esteve em Moçambique, a missão do FMI manteve reuniões com diferentes entidades nacionais, com objectivo de avaliar o estágio da economia e ver com as autoridades o seguimento que está a ser dado ao Relatório da Kroll. Tendo por isso, se reunido em separado com o Primeiro-Ministro, o Ministro da Economia e Finanças, Governador do Banco de Moçambique e a Procuradora-Geral da República.
No final, o chefe da missão, Michel Lazare, fez uma apreciação positiva à medidas de política monetária adoptadas pelo Banco Central que combinadas com a subida do preço do carvão e aumento das exportações daquele recurso contribuíram para a melhoria dos principais indicadores macro-económicos. Também elogiou a decisão do governo pela eliminação dos subsídios ao trigo e combustível. Entretanto, consideram, a situação ainda não é das melhores: “As perspectivas continuam difíceis. A inflação continua elevada mas prevê-se que continue a declinar. Apesar dos cortes orçamentais no investimento e na aquisição de bens e serviços, o aumento da despesa com salários e remunerações continua a colocar pressões sobre o orçamento, contribuindo para a acumulação de atrasados internos. A dívida pública total, na sua maior parte denominada em moeda externa, continua em situação de sobre-endividamento e o Governo falhou pagamentos de dívida externa”.
Face à situação difícil da economia nacional, a Missão do FMI deixou outras recomendações para o governo: “As discussões de política macroeconómica centraram-se na necessidade urgente de consolidação adicional das finanças públicas. A missão sublinhou que o empenho forte no ajustamento fiscal constitui um elemento crucial para garantir a sustentabilidade, promover o declínio da inflação e das taxas de juro, limitar aumentos adicionais da dívida pública e, ao mesmo tempo, facilitar a reestruturação da dívida. A missão enfatizou que o orçamento de 2018 deve, decisivamente, reduzir o défice fiscal. Deve centrar-se na eliminação das isenções fiscais (incluindo de IVA), na contenção da expansão da massa salarial, e na priorização da implementação de investimentos públicos essenciais apenas, evitando uma maior acumulação de atrasados. A protecção de programas sociais críticos e o reforço das redes sociais de segurança devem amortecer o impacto destas medidas sobre os segmentos mais vulneráveis da população. É também necessária acção urgente para reforçar a posição financeira das empresas que operam em perda e limitar o risco fiscal que estas representam”.
O FMI aconselha ainda o Banco Central a continuar vigilante em relação a riscos decorrentes da vulnerabilidade que o sector financeiro está exposto e pede que garanta a provisão da liquidez adequada à economia, e a continuar a incrementar a supervisão e aplicação da regulação prudencial.


O País

Thursday, 20 July 2017

Reserva de Maputo recebe 57 animais

A Reserva Especial de Maputo (REM), no distrito de Matutuíne, província de Maputo, conta desde esta segunda-feira com mais 50 impalas e sete cudos. Trata-se, porém, do primeiro lote dos cerca de 1400 animais a serem introduzidos, este ano, neste espaço de conservação animal.
A medida enquadra-se no âmbito do programa de repovoamento desta reserva da fauna bravia, tendo em vista a diversificação da população animal para uma maior atracção da actividade turística.
Ao longo deste ano, as autoridades do parque esperam receber um total de 1.412 animais de diferentes espécies, com destaque para girafas, zebras, cudos, impalas, entre outras espécies, a serem translocados da África do Sul e da Suazilândia.
Do total dos animais a serem alocados, 1.162 serão adquiridos na vizinha Suazilândia, uma operação que irá custar cerca de dois milhões de randes.
Falando na noite desta segunda-feira, em Matutuíne, momentos após testemunhar a recepção dos 57 animais, Roberto Cumbane, representante da reserva, disse que relativamente às espécies provenientes da África do Sul (cerca de 250 animais), não haverá custos de aquisição.
“O custo de animais não é nada baixo, lamentavelmente os nossos irmãos vão subtraindo as espécies”, apontou Cumbane, citado hoje pelo “mediaFax”. “Só para terem uma ideia, uma zebra custa 3.500 randes, um cocone custa 1.800 randes, uma impala 650 randes, uma girafa 9.000 randes, um cudo 2.200 randes”.
Com uma área estimada em 1.040 Km2, a Reserva Especial de Maputo conserva diferentes espécies da fauna bravia, dentre as quais, o elefante, um dos maiores atractivos desta espaço de conservação, boi cavalo, cudos, girafa, inhalas, crocodilos, hipopótamos, diferentes espécies de aves, entre outros.

(AIM)

A nova Inquisição

Com os incêndios a continuarem a queimar o país, outros incêndios – estes verbais – assolaram o nosso universo mediático.

 

Wednesday, 19 July 2017

Moçambique precisa de maior inclusão e cultura de paz, diz bispo anglicano


Uma maior inclusão e cultura de paz são factores chaves para evitar o regresso do conflito em Moçambique registado em 2014, afirmou hoje Carlos Simão Matsinhe, bispo da Igreja Anglicana no Lebombo, Sul do país.
No seminário "Reconciliação e Reconstrução em Moçambique: o papel da igreja anglicana", organizado pelo Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House) em Londres, o sacerdote identificou a questão da falta de inclusão como uma das ameaças à paz.
"Temos o acordo de paz, e graças a Deus que durou tanto tempo, mas há uma crescente insatisfação. As eleições democráticas que foram descritas como justas, mas há vozes da oposição a dizer que não foram", comentou.
Matsinhe refere que, em democracia, as pessoas esperam que a certa altura vão conseguir chegar ao poder, mas em Moçambique o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), venceu as quatro últimas eleições.
"As pessoas começaram a questionar o tipo de democracia que temos", admitiu.
Porém, vincou não existir outro caminho e manifestou confiança que as negociações entre a Frelimo e o movimento histórico da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), cheguem a um acordo.
O bispo disse que a Igreja Anglicana continua empenhada no processo de paz, promovendo programas de educação para incutir uma "cultura de paz" nos moçambicanos, trabalhando com outras organizações religiosas e através da mediação de conflitos, quando é requisitada.
"Quando construirmos uma cultura de paz e estabilidade, os líderes não terão espaço para seguir outras ideias que tenham", vincou.





15 FRASES MOTIVADORAS DE NELSON MANDELA QUE VÃO MUDAR A SUA VIDA


Defensor da igualdade e da liberdade, o mais carismático líder sul-africano de sempre continua a inspirar milhares de pessoas em todo o mundo. Muitas recordam-no anualmente a 18 de julho.
Nelson Rolihlahla Mandela, o político sul-africano que se tornou na figura maior da luta anti-apartheid, morreu a 5 de dezembro de 2013 mas as frases sábias que deixou como legado continuam a fazer sentido num mundo que volta a ser marcado por ataques racistas, por acusações veladas e por manipulações sociais que nos fazem, muitas vezes, crer que somos mais livres do que na realidade somos.
Estas são 15 das suas declarações públicas mais inspiradoras:
1. «É sempre impossível, até estar feito».
2. «A educação é a mais poderosa arma que temos para conseguir mudar o mundo».
3.  «É mais inteligente persuadir as pessoas a fazer coisas e depois levá-las a crer que foram elas que tiveram a ideia».
4. «Uma boa cabeça e um bom coração são sempre uma combinação formidável».
5. «Eu aprendi que a coragem não é a ausência de medo mas, sim, o triunfo sobre ele. Um homem corajoso não é o que não tem medo. É aquele que o consegue ultrapassar».
6. «É melhor liderar na sombra e colocar outros no lugar da frente, sobretudo quando se celebram vitórias e coisas boas. Só devemos assumir a liderança quando há perigo. Nessa altura, as pessoas conseguirão valorizá-la».
7. «Depois de subirmos a uma grande montanha, apenas descobrimos que há muitas mais para escalar».
8. «As pessoas reagem em consonância com o modo como lidamos com elas. Se as tratarmos com violência, elas responderão de um modo violento».
9. «Ser livre não é viver sem amarras. É viver de uma forma que respeita e que promove a liberdade dos outros».
10. «Se quiser fazer as pazes com um inimigo, terá de trabalhar com ele. Nessa altura, ele passará a ser um parceiro».
11. «Quando a globalização, como muitas vezes sucede, faz com que os ricos e poderosos apenas tenham novos meios de aumentar a sua riqueza e o seu poder, temos a responsabilidade de protestar em nome da liberdade universal».
12. «O dinheiro não cria o sucesso. A liberdade é que o fará».
13. «Mesmo que tenha uma doença terminal, não se deve sentar nem baixar os braços. Deve aproveitar a vida e desafiar o problema de saúde que tem».
14. «Não há nada como regressar a um lugar que se mantém inalterado para descobrir até que ponto é que nós mudámos».
15. «Nunca posso admitir que sou corajoso e que posso derrotar o resto do mundo».
Celebração anual
Anualmente, desde 2009, a 18 de julho, assinala-se o Dia Internacional Nelson Mandela - Pela liberdade, justiça e democracia. Uma comemoração internacional instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em novembro desse ano. O dia escolhido pretende recordar a data de nascimento do líder sul-africano.

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Wednesday, 12 July 2017

Lula da Silva condenado a nove anos e seis meses de prisão

IGO ESTRELA/GETTY

O antigo Presidente brasileiro foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento no litoral de São Paulo

Lula da Silva foi condenado esta quarta-feira a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso de um tríplex num condomínio do Guarujá, no litoral de São Paulo. A decisão foi tomada pelo juiz federal Sérgio Moro, que tem a cargo da Operação Lava Jato.
Segundo Sérgio Moro, o antigo Presidente brasileiro foi beneficiado com obras no imóvel, feita pela construtora OAS. Para o Ministério Público Federal, a reforma foi oferecida pela empresa por troca de ações do ex-Presidente no esquema de corrupção da Petrobras.
Caso a sentença seja confirmada em segunda instância, Lula poderá ficar impedido de se candidatar às Presidenciais de 2018. De acordo com a última sondagem da Data Folha de junho, o antigo Presidente brasileiro continua a liderar as intenções de voto com 30% das preferências.



Expresso

Monday, 10 July 2017

Missão do FMI fica em Moçambique até dia 19 para discutir auditoria às dívidas ocultas

Maputo, 10 jul (Lusa) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou hoje uma missão a Moçambique, até dia 19, para discutir com as autoridades a auditoria às dívidas ocultas do país, que há um ano fizeram congelar os apoios externos. Segundo o FMI, "persistem lacunas de informação, em particular no que respeita ao uso dos empréstimos", no valor de dois mil milhões de dólares, contraídos por empresas públicas detidas pelos Serviços de Informações e Segurança do Estado (SISE) à revelia do parlamento e parceiros internacionais em 2013 e 2014.
O FMI e doadores fizeram depender a retoma dos apoios diretos ao Orçamento do Estado dos resultados das averiguações e ainda não se sabe o que irá acontecer.
A consultora Kroll queixou-se de falta de colaboração dos responsáveis pelas empresas para disponibilizar informação sobre o destino dos fundos, ao mesmo tempo que indiciou diversas pessoas, sem referir nomes, por má gestão e violação da lei e classificou os planos das empresas como irrealistas. A missão do corpo técnico do FMI visa "discutir os resultados da auditoria com as autoridades e possíveis medidas de seguimento", anunciou a instituição, em comunicado, depois de conhecido o sumário executivo, em junho. Entre essas medidas está a possibilidade de "trabalhar com as autoridades para abordar preocupações relacionadas com a gestão de recursos públicos". A missão deverá também "reavaliar a situação macroeconómica e discutir as prioridades das autoridades relativas ao orçamento de 2018", anunciou. A agenda de encontros entre os elementos do FMI e as autoridades moçambicanas permanece reservada e as reuniões vão decorrer à porta fechada, disse fonte do fundo à Lusa.



Saturday, 8 July 2017

Painelistas de debate sobre relatório da Kroll duvidam da capacidade da PGR



















Painelistas apelam à sociedade a estar atenta às medidas do Governo para ultrapassar a crise da dívida
Num debate sobre as dívidas ocultas, em Maputo, o académico Jaime Macuana disse que a sociedade deve exigir que a responsabilização pelas dívidas ocultas não sirva para vinganças nem benefícios de grupos.
Por sua vez, Baltazar Fael, pesquisador do CIP, tem dúvidas em relação ao papel da Procuradoria na investigação das dívidas ocultas e diz mesmo que o Ministério Público é o elo mais fraco no processo de investigação.
Além dos factos levantados pela Kroll, o jornalista Fernando Lima diz que mais preocupante é saber como as instituições públicas estão empenhadas em esclarecer e ultrapassar a crise da dívida.
João Mosca, economista, apresentou uma pesquisa que mostra que os problemas da dívida contribuem para o recuo de vários indicadores de estabilidade e alertou para a eclosão de uma nova crise económica, caso não sejam tomada decisões estruturais.
As ideias dos quatro painelistas foram apresentadas hoje, numa discussão organizada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, onde também se vincou a necessidade de reforço das instituições.


O Pais

O que se nos impõe, agora?

Pode parecer caricato e, simultaneamente, enfadonho o facto de repisarmos num aspecto que se tornou assunto do dia em todo território nacional, quiçá no mundo afora. Mas é a realidade que hoje vivemos e ela imponentemente se nos impõe de forma cruel e sádica. Diga-se sem ameias ideológicas que, presentemente, os moçambicanos vivem num país estruturalmente degradado e deliberadamente destruído por um punhado de indivíduos que continua a caminhar livre, alegre e impunemente por este país. Referimo-nos às dívidas contraídas ilegalmente e que os moçambicanos são hoje forçados a pagar.
Vejam que os resultados da Auditoria mostram claramente que um grupo de abutres, em nome do povo moçambicano, levou habilmente água ao seu moinho, hipotecando o futuro do país e de gerações e gerações de moçambicanos. O relatório elucida-nos que uma gangue acaba de produzir milhões de empobrecidos/ miseráveis. Dentro dessa nova ordem imposta pelos corruptos do Governo da Frelimo parece nao haver salvação, pois até então nenhum processo contra os arquitectos dessa miséria foi aberto. Não se vislumbra sinal de uma possível intenção de restituir a dignidade dos moçambicanos.
Assistimos apenas a Sociedade Civil a submeter uma petição ao Conselho Constitucional solicitando a inconstitucionalidade das dívidas. Vimos a Igreja Católica a afirmar que não se pode permitir que o povo moçambicano seja imputada a responsabilidade de pagar as dívidas. Também assistimos aos deputados, especificamente da Frelimo, a acomodarem esse roubo nas contas do Estado. Só não vimos os órgãos de justiça a agir.
Não esperemos, na verdade, que os órgãos de justiça, as igrejas e a Sociedade Civil façam alguma coisa para reverter esta real situação histórica, à beira de implodir. Elas são parte do problema, não da solução. Cabe-nos, portanto, a responsabilidade de sermos nós a impor-nos diante de toda essa corrupção organizada. A alternativa viva a este tipo de Governo é o próprio povo moçambicano. Por outras palavras, é importante que os moçambicanos, à escala nacional, decidam o futuro dos indivíduos que nos empurraram para esta situação. Não cansaremos de repetir, até que nos oiçam: Está nas nossas mãos. Decidamo-nos, pois ontem, já era tarde.

Thursday, 6 July 2017

JORNALISTAS IMPEDIDOS DE INTEGRAR COMITIVA PARA VERIFICAÇÃO DE RETIRADA DAS FORÇAS GOVERNAMENTAIS A GORONGOSA



COMUNICADO - MISA MOZAMBIQUE

O MISA Moçambique tomou conhecimento, com justificada preocupação, que o Ministério da Defesa Nacional, através do seu assessor de Imprensa, Bernardo Nakatembo, impediu, ontem, 5 de Julho em curso, dois jornalistas, de órgãos privados, de integrarem a comitiva do Ministério da Defesa Nacional para verificação e testemunho da retirada de militares governamentais nas posições por eles ocupadas na serra da Gorongosa.
Segundo apuramos, os dois jornalistas foram impedidos de continuar a viagem e baldeados das viaturas há 70 quilómetros da Serra onde se encontra escondido o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Trata-se dos correspondentes semanário Zambeze, em Manica, Benedito Cobrissua, e da Agência Lusa para a região centro, André Catueira. Este último é, igualmente, vicepresidente do MISA-Moçambique.
Os jornalistas foram desmembrados da comitiva e retirados das viaturas após percorrerem quase 60 quilómetros de Chimoio, de onde havia partido a comitiva ministerial, supostamente por “ordens superiores”, sem revelarem os nomes dos referidos superiores autores das ordens.
André Catueira integrou a equipa cerca das 08:30 minutos da quarta-feira, após o desembarque dos demais jornalistas vindos de Maputo no aeródromo de Chimoio.
Por volta das 09:00horas vieram juntar-se a equipa Benedito Cobrissua e Domingos Boaventura do semanário Domingo, após terem sido autorizados pelo adido de imprensa do Ministério da Defesa Nacional (MDN), Bernardo Nakatembo, para o efeito.
André Catueira, integrou a equipa para reforçar o colega, pelo semanário SAVANA, após um prévio acordo entre a redacção do jornal e o adido de imprensa do MDN, no dia anterior.
Distribuídos em grupos de quatro, em viaturas 4X4, previamente preparados para os transportar, os jornalistas seguiram em direcção ao cruzamento de Inchope, para onde viria a trocar-se do único carro da escolta policial (Mahindra, de cor verde militar), para três blindados e outras viaturas policiais ligeiras.
Quando os jornalistas faziam imagens do momento, enquanto decorria um breafing sobre as cinco bases que deviam ser escaladas, sendo duas na tarde de quarta-feira e três no dia seguinte quinta-feira, o adido de imprensa do MDN perguntou quem do grupo dos jornalistas fazia parte do MISA, ao que Catueira respondeu que era ele.
De seguida, o adido de imprensa informou que André Catueira e Benedito Cobrissua, estavam impedidos de continuar a fazer parte da comitiva por “ordens superiores”, tendo sido solicitados a retirar as suas mochilas e a deixar as viaturas. Foi indicada a viatura de marca Mahindra, da
anterior escolta, para os levar de volta à Chimoio.
Na insistência para entender o impedimento, o adido de imprensa veio especificar que a Lusa e o Zambeze não deviam tomar parte da comitiva, no entanto, sem clarificar as motivações reais da decisão.
Em cumprimento da ordem, os dois jornalistas tiraram as suas mochilas e foram em direcção a viatura indicada. Na mesma viatura, foram informados que deviam seguir na carroçaria da mesma, sem bancos, de regresso à Chimoio.
André Catueira viria a recusar-se a seguir na viatura, tendo solicitado uma alguém que lhe fosse buscar a Inchope. Benedito Cobrissua, sem alternativa, viria a viajar a mesma viatura policial em condições precárias.
Não foi possível ouvir o MDN. O MISA irá fazer todos os esforços para ter as motivação do MDN para esta decisão.

Posição do MISA Moçambique

O MISA Moçambique estranha e lamenta que estas ordens advenham de alguém que foi durante alguns anos jornalista, conhecedor do papel da imprensa em sociedades democráticas.
A decisão de excluir dois jornalistas de imprensa privada, não só constitui uma ameaça indirecta aos órgãos de informação visados e a outros privados, como também coloca em causa a transparência e seriedade do processo de verificação da retirada das forças armadas nas posições objectos desta visita de jornalistas.
A exclusão destes órgãos pode minar a credibilidade da informação sobre a retirada ou não das forças governamentais das posições acordadas entre o Presidente da República e o líder da Renamo.
Igualmente, a decisão do Ministério da Defesa Nacional configura uma violação grave de liberdade de imprensa e do direito à informação.
Para a transparência do processo e credibilidade da informação, o MISA Moçambique pede a reintegração imediata e incondicional dos jornalistas dos dois órgãos.
Igualmente, pede que o MDN identifique os autores da decisão e responsabilize-os por violações legais.

Maputo, 06 de Julho de 2017 Leia o Comunicado do MISA aqui

Igreja Católica exige declaração de ilegalidade da dívida oculta





Igreja Católica pede que o órgão competente declare inconstitucional a inclusão, por parte da Assembleia da República, das dívidas ocultas




A Igreja Católica pede que o órgão competente declare inconstitucional a inclusão, por parte da Assembleia da República, das dívidas ocultas “contraídas de forma unilateral, ilegal e ilegítima”. Num comunicado divulgado ontem pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz, a Igreja Católica exige a responsabilização dos que contraíram directamente a dívida, assim como das pessoas e instituições que não responderam à solicitação de informação da Kroll, consultora responsável pela auditoria à Ematum, Pro Indicus e MAM. “Não podemos permitir que ao povo moçambicano seja imputada a responsabilidade de pagar com a miséria, sangue e morte as dívidas contraídas em seu nome de forma ilegal e inconstitucional”, diz a Igreja Católica. Em mensagem aos cristãos católicos, a igreja diz que ninguém está obrigado a obedecer a disciplina de qualquer partido político ou aos seus dirigentes, contradizendo a sua consciência. “Não podemos colocar um partido nem os seus dirigentes acima da justiça, do amor a Deus e do amor aos irmãos. No final dos nossos dias, seremos julgados conforme o amor. Não levaremos riquezas nem poder”, alerta a igreja. A Comissão Episcopal lembra as inconsistências entre as explicações fornecidas pelo Indivíduo A, pelo Ministério da Defesa e pela empresa Contratada relativamente à utilização efectiva dos USD 500 milhões do montante do empréstimo. De acordo com o resumo da auditoria, continuam a subsistir lacunas sobre como foram exactamente gastos os USD 2 biliões, apesar de esforços consideráveis para resolver essas lacunas.


Wednesday, 5 July 2017

Jornalista da Lusa Impedido de Confirmar Retirada de Tropas Governamentais


«Acabo de ser impedido de integrar a equipe de jornalistas que se desloca a Gorongosa, para certificar a retirada de militares no cerco a Serra. O adido de imprensa do ministério da defesa veio até a mim, já no Inchope, e disse que a Lusa não devia fazer parte da comitiva (incluindo um correspondente do Zambeze), e que devia regressar a Chimoio. Para isso deram um carro Mahindra da Polícia que devia me levar na caroçaria. Recusei e pedi à minha esposa virme levar no Inchope. 
Vou escrever para o MISA um comunicado mais detalhado.»

(Mensagem recebida de André Catueira, correspondente da LUSA, às 16h20m, 05 Jul 2017)


Facebook, mural de Joao Cabrita 

FMO pede ao Conselho Constitucional ilegalização das dívidas ocultas

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), que congrega organizações da sociedade civil moçambicanas, entregou hoje ao Conselho Constitucional (CC) uma petição destinada à declaração de inconstitucionalidade do empréstimo da Ematum, empresa que beneficiou de dívidas ocultas.


Em conferência de imprensa realizada hoje em Maputo, Denise Namburete, do FMO, afirmou que o CC deve revogar a resolução da Assembleia da República que inscreve na Conta Geral do Estado (CGE) a dívida da Ematum, no valor de 850 milhões de dólares (750 milhões de euros).
"As constatações [do sumário da auditoria às dívidas] levaram as organizações membros do FMO a formular uma petição, que tem como objetivo exigir a fiscalização do ato legislativo que levou à inscrição das dívidas ilegais na Conta Geral do Estado", declarou Denise Namburete.
O FMO vai também pedir ao CC a declaração de inconstitucionalidade da inscrição na CGE das dívidas da Proindicus e da MAM, logo que o documento seja publicado no Boletim da República.
As duas empresas também beneficiaram de empréstimos avalizados secretamente pelo anterior governo moçambicano, entre 2013 e 2014.
Denise Namburete disse que o FMO agiu primeiro em relação à Ematum, porque a CGE que inscreve a dívida contraída por esta empresa já foi publicada no Boletim da República.
Falando na conferência de imprensa, Andes Chivangue, também do FMO, disse que o sumário do relatório da auditoria às dívidas ocultas mostra que os projetos financiados não foram concebidos para ajudar o desenvolvimento do país.
"Trata-se de uma forma de acumulação [da riqueza] pelas elites. O que acontece é que este tipo de dívidas não traz benefícios para o país, não é produtiva, passa por cima da legislação", declarou Andes Chivangue.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique divulgou no dia 24 o sumário da auditoria às dívidas ocultas, assinalando que a mesma deixou por esclarecer o destino dos dois mil milhões de dólares contraídos pelas três empresas estatais entre 2013 e 2014.


Tuesday, 4 July 2017

INADEQUADA LIDERANÇA DA PGR NA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA ÀS DÍVIDAS OCULTAS

Há dois dias atrás o CIP produziu e publicou um comunicado sobre o resumo executivo do relatório da Kroll, no qual se concluía que o relatório fornecia elementos bastantes para a responsabilização criminal dos implicados neste que é o maior escândalo financeiro de Moçambique desde a sua existência como Estado e se pugnava pela responsabilização do governo por ter mentido aos Moçambicanos ao afirmar que colaborou com a Kroll para o êxito da Auditoria.
Naquele comunicado não se referia ao grave défice de empenho da PGR para a conclusão com sucesso e em tempo útil da Auditoria da Kroll. O CIP prefere fazê-lo em separado dada a importância da entrega abnegada da PGR para o cabal esclarecimento dos contornos do endividamento oculto e ilegal das empresas EMATUM, MAM e PROÍNDICUS, com garantias do Estado Moçambicano.
A capital importância da qualidade interventiva da PGR se assaca desde logo pelo facto de esta instituição ser a titular da acção penal em Moçambique e, portanto, ter o papel de liderança na investigação do escândalo financeiro destas dívidas.




Leia o posicionamento do CIP na íntegra AQUI

Fórum de Monitoria do Orçamento de Moçambique quer relatório completo da auditoria às dívidas ocultas

Maputo, 03 jul (Lusa) - O Fórum de Monitoria do Orçamento de Moçambique pediu hoje em comunicado que publique o relatório completo da auditoria independente às dívidas ocultas de Moçambique."A falta de publicação do relatório da auditoria agora, impede qualquer ação da sociedade civil e viola o dever legal do Ministério Público de defender o interesse público", refere o comunicado.Por outro lado, "veda o gozo do direito constitucional de ação popular pelas pessoas ou pela coletividade, de defender os bens do Estado".O resumo executivo publicado há uma semana revela que a auditoria da consultora Kroll não esclareceu o destino da maioria dos dois mil milhões de dólares de dívida pública contraída à margem da lei - avaliando apenas que haja meio milhão em barcos e equipamentos entregues, mas sem uso.No entanto, o sumário identifica má gestão e aponta os responsáveis, mas sem referir nomes, justificando-se a Procuradoria-Geral da República (PGR) com segredo de justiça devido à fase em que se encontram as investigações.Mas o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) rejeita o argumento.De acordo com o comunicado, o FMO considera que a versão completa pode ter dados como a "identidade dos autores, valor envolvido, instituições nacionais e estrangeiras participantes na operação" com vista à "tomada de ação"."Da mesma forma como se deve respeitar o segredo de justiça, também se deve respeitar o direito fundamental de acesso à justiça", sublinha o FMO.A entidade congrega 19 organizações e institutos moçambicanos e dedica-se ao acompanhamento regular de atividades a ações ligadas ao Orçamento de Estado do país.