Friday 31 August 2012

Quando o Estado laico é louco

“O argumento da raça ou da tribo é um expediente fácil de usar, não precisa de manual de instruções e pode ter efeitos espectaculares. Em vez de se debater ideias, abate-se o outro” – Mia Couto in os Falsaportes.
Maputo (Canalmoz) – A recente agitação dos muçulmanos veio mais uma vez mostrar o tipo de Estado que temos e qualidade do nosso debate público

Matias Guente, Canalmoz. Leia aqui.

EDITORIAL

CONTRA todas as expectativas, face aos receios da transferência do recinto da Feira Internacional de Maputo (FACIM), do centro da capital do país para a região de Ricatla, cerca de 30 quilómetros do centro da cidade de Maputo, a exposição regista pelo segundo ano consecutivo uma concorrência digna de assinalar.
Decorrendo na sua quadragésima oitava edição, a FACIM 2012 inscreveu, no total, 1800 empresas contra 1678 registadas em 2011. A participação oficial estrangeira na edição deste ano tem a presença de dezanove países, mais um que no ano passado.
Os empresários nacionais e estrangeiros que participam no evento, terão certamente, ganhos a colher, a julgar pelas oportunidades de investimentos expostos nos diversos stands. Este ano, há também a assinalar a presença razoável de empresas que operam no sector de hidrocarbonetos e carvão.
O facto não causa estranheza, sobretudo a avaliar pelo cenário favorável aos negócios que o país apresenta e ainda os desenvolvimentos recentes na área dos recursos naturais. Na verdade, Moçambique tornou-se em 2004, no maior produtor de gás natural na África Austral e as reservas identificadas até agora são de cerca de 170 triliões de pés cúbicos (TCF), o que coloca o nosso país entre os 10 com maiores jazidas no mundo. O país possui igualmente, dos maiores depósitos universais de carvão mineral.
Para manter um ambiente favorável aos negócios e aos investimentos, o país propôs-se atingir objectivos ambiciosos para 2012, que passam pelo alcance de uma taxa de crescimento real da economia em torno dos 7,5 por cento e de uma taxa de inflação média anual de 7,2 por cento.
Todavia, no cenário internacional existe, de entre vários constrangimentos, o risco da volatilidade dos preços de algumas mercadorias com provável impacto nos preços domésticos de produtos alimentares e energéticos, ameaçando os objectivos de crescimento definidos.
A contínua crise da dívida soberana nos países da Zona Euro, com impacto na volatilidade dos mercados financeiros e no fraco desempenho das economias daquela região e pelo efeito contágio à escala global, não obstante os sinais de recuperação da economia americana, apresenta-se também como outra ameaça.
Estes e outros elementos exigem uma reflexão sobre como Moçambique se pode desenvolver com um crescimento inclusivo.
Julgamos que o “boom” que se regista no sector dos recursos minerais lança ao país o desafio de fazer com que as receitas provenientes da exploração gerem reservas e oportunidades para o desejado desenvolvimento.
Mais do que uma oportunidade para se fazer negócios, a FACIM deve ser catalizador de parcerias entre as multinacionais e as empresas nacionais para que estas também possam tirar proveito da exploração dos recursos.
Um dos grandes despiques para o Governo é garantir que a exploração dos recursos não renováveis, seja feita de forma sustentável e se traduza no desenvolvimento económico, em que a formação de mão-de-obra especializada, a geração de emprego, o desenvolvimento de infra-estruturas, o fortalecimento do empresariado nacional sejam prioridade.
O sucesso da FACIM contribui para o desenvolvimento de Moçambique, porque concorre para aumentar a demanda de diversos produtos que podem ser gerados com a utilização de recursos como o gás natural, por exemplo. Referimo-nos a produtos como fertilizantes, combustíveis líquidos sintéticos, produtos da indústria metalúrgica ou metalomecânica, só para citar alguns exemplos.
O sector privado em geral e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), também tem o dever de estabelecer as sinergias necessárias e possíveis entre as empresas nacionais e estrangeiras fora da indústria extractiva para assegurar a produção de bens e serviços necessários à economia.
O Governo e o sector privado devem também aproveitar os vários encontros realizados na feira para o diálogo orientado para a criação de oportunidades para que as micro, pequenas e médias empresas tenham a possibilidade de prestar serviços e fornecer produtos aos megaprojectos.
De igual modo, mesmo reconhecendo que as novas instalações da FACIM estão a beneficiar de melhoramentos em termos de infra-estruturas, somos de opinião que o sonho de se adequar o actual recinto aos parâmetros de uma feira de dimensão internacional, com um pavilhão multiuso, requer uma permanente determinação.

Expositores já despertam interesse

Os expositores já estão a despertar interesse nos visitantes e empresários que se deslocam à Feira Internacional de Maputo (FACIM), na zona de Ricatla, em Marracuene, para verem aquela que é a maior montra de negócios do país.
Ontem, terceiro dia desta 48ª edição, alguns agentes económicos integrados nas delegações provinciais já haviam estabelecido contactos com empresários nacionais e estrangeiros que também participam na feira.
Os visitantes também manifestam interesse nos bens e serviços em exposição. Segundo o director provincial da Indústria e Comércio de Sofala, José Ferreira, o balanço dos três dias da FACIM “é bastante positivo”, tendo em conta os resultados até agora alcançados.
“O fluxo de pessoas satisfaz. Há visitantes interessados nos nossos produtos e nas potencialidades de que a nossa província dispõe”, referiu.
De acordo com Ferreira, os visitantes estão interessados principalmente nos produtos florestais e recursos pesqueiros.
Em termos de investimento, existem empresários que manifestaram o desejo de investir em Sofala, especificamente na área da agricultura.
“A província tem uma localização estratégica porque está entre o sul e o norte do país e está próximo dos megaprojectos”, disse.
Em termos de organização, o interlocutor entende que este ano a FACIM está melhor do que no ano passado, tendo em conta a qualidade dos stands, em pavilhões melhorados.
“Houve muita inovação, o que traz conforto aqui no local”, explicou.
Por seu turno, Josefa Sing Sang, directora provincial da Indústria e Comércio da Zambézia, disse que a afluência tem sido boa e que os visitantes têm demonstrado interesse nos produtos, bens e serviços que a província expõe.
“Estamos a receber pessoas que estão interessadas nos nossos produtos. Tudo leva a crer que, terminada a feira, vamos estabelecer muitos acordos com empresários de outras províncias e estrangeiros”, disse.
Segundo ela, no dia da Zambézia, a província expôs as suas potencialidades e empresários de Portugal, Brasil, África do Sul e até nacionais mostraram-se interessados em trabalhar com as associações de produtores daquela parcela do país.
São áreas de interesse a agricultura, os recursos marinhos, as indústrias madeireiras e de embalagem.
Em termos comparativos com 2011, a fonte referiu que todas as condições estão criadas para que a presente edição supere a anterior.
Momade Karim, representante da província de Nampula, classifica a feira deste ano como positiva e, segundo ele, já foram estabelecidos contactos com outros empresários.
“Dos contactos estabelecidos, poderemos ter resultados positivos e a perspectiva é termos mais instituições interessadas em investir na província, porque Nampula tem potencialidades económicas”, salientou.
Segundo ele, as áreas que despertaram maior interesse são as dos recursos mineiras e de agro-processamento.
Por sua vez, António Joane, da província de Cabo Delgado, considera o movimento de visitantes positivo, com tendência a aumentar a cada dia que passa.
Muitas pessoas estão interessadas em pedras preciosas da província. Alguns empresários gostariam de investir nas áreas de recursos naturais e hidrocarbonetos.
“Acreditamos que até ao último dia teremos estabelecido contactos com muitos empresários. A afluência satisfaz-nos e os nossos empresários estão a interagir com outros que expõem os seus produtos ou visitam a FACIM”, disse.

ORGANIZADORES OPTIMISTAS

A afluência que tem vindo a registar-se na Feira Internacional de Maputo satisfaz os organizadores. Embora sem revelar dados, o presidente do Conselho de Administração do Instituto para a Promoção de Exportações de Moçambique (IPEX), João Macaringue, referiu que à medida que os dias vão passando, o número de visitantes tende a aumentar.
Por seu turno, o ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, disse esperar que esta dinâmica continue.
“Podemos fazer uma avaliação inicial positiva e os países que vieram pela primeira vez trouxeram outra dinâmica à feira”, disse o governante.

Diário de Moçambique

Thursday 30 August 2012

O número de pobres está a crescer em Moçambique


Segundo Carlos Nuno Castelo-Branco em Grande Entrevista.

O economista diz que o modelo de distribuição da renda em Moçambique está a aumentar a pobreza, para além do fosso entre ricos e pobres, pois os de baixa renda gastam 85% dos seus rendimentos em comida, cujos preços aumentam rapidamente, quando os ricos só gastam 15%.
O presidente da República, tem chamado nomes aos que criticam o governo, apelidando-os de distraídos, apóstolos da desgraça, etc. Sendo uma das pessoas que dirige uma instituição que por vezes critica as políticas adoptadas pelo governo, sente-se visado por essas críticas?
Não. Sentir-me-ia visado se eu pensasse que sou distraído, que sou apóstolo da desgraça, etc. Se eu pensasse nisso seria afectado. mas eu não penso nisso, por isso não me afecta, nem ao IESE, nem a todas as pessoas que são sérias em relação a essas questões. Num dos últimos discursos, se não me engano, nas celebrações do 50o aniversário da Frelimo, teria dito que ia irritar os críticos. Um Chefe de Estado não pode dizer coisas desse género, deve estar acima desse tipo de questões. Deve ter a estatura do Estado suficiente para lidar com a crítica social e saber distinguir qual é aquela crítica que vem da academia ou aquela crítica social que vem da sociedade no geral.
Ele não sabe distinguir?
Se chama qualquer crítico apóstolo da desgraça, distraído, etc., está a pôr tudo no mesmo saco, e, ao fazer isso, perde a oportunidade de beneficiar do contributo social mais amplo, e não só daquelas pessoas que apenas aplaudem, porque essas não dão nenhum contributo, só estão a aplaudir, só estão a dizer que sim, a abanar a cabeça. Mas, para realmente mobilizar as forças vivas da sociedade, para mobilizar a intelectualidade, os grupos sociais activos nas diferentes frentes de luta neste país, é preciso respeitá-los.
Alguma vez foi pressionado por aquilo que fala?
Não sou pressionado, não serei e não vou aceitar nenhuma pressão. Sou um académico, o IESE é uma instituição académica, os investigadores do IESE são académicos.
O que a investigação social e económica tem estado a oferecer à planificação, também, social e económica no nosso país? Essa informação é usada por aqueles que decidem, no caso o governo e o parlamento?
Eu penso que, em parte, é usada, e, em parte, não. Vamos pegar num exemplo. há 12 anos, começou-se a discutir a questão dos mega-projectos em Moçambique. Na altura, o Banco Mundial chamou-nos loucos, o governo de Moçambique também, o presidente da República na altura não nos chamou apóstolos da desgraça, porque não é o estilo dele insultar, mas quase, não chegou lá. Hoje, é verdade que não há muita coisa que mudou, mas já há algumas mudanças. A lei do incentivo aos investimentos foi alterada, já se fala da questão da tributação dos ganhos extraordinários do capital com as transacções entre empresas que têm activos mineiros em Moçambique, que no passado ninguém queria falar. Hoje em dia, quando se fala de desenvolvimento económico de Moçambique, em qualquer fórum, seja quem for que esteja lá presente, ninguém deixa de falar dos mega-projectos, da tributação e, inclusive, o próprio governo já faz isso.
Alguns países que apoiam o orçamento do Estado já anunciaram que vão deixar de o fazer e outros estão a reduzir os valores que normalmente dão. Não será esta uma oportunidade para resolver esta questão da eliminação dos excessivos incentivos fiscais aos grandes projectos?
Eu penso que pode ajudar. Portanto, a redução da ajuda externa pode ser uma oportunidade importante para darmos os saltos que precisamos fazer, para mobilizar recursos domésticos mais intensamente e ligar as receitas do Estado ao crescimento da economia. Mas, nos últimos tempos, o governo tem recorrido ao endividamento público doméstico e estrangeiro para aliviar as pressões. Mas o endividamento público doméstico é muito caro, afecta a disponibilidade do capital para o investimento, encarece o capital para todas as actividades internas e contribui para apreciar a taxa de câmbio. Essas coisas são altamente desfavoráveis para o aumento da competitividade da economia nacional.
Quais deviam ser as prioridades para investir os recursos adquiridos através da dívida pública?
Para esse endividamento não agravar seriamente a situação macroeconómica de Moçambique, é preciso que seja aplicado em infra-estruturas, em projectos de retorno financeiro alto, que são as grandes obras públicas, as grandes obras ligadas aos grandes projectos. Isso não resolve os problemas de Moçambique, resolve, sim, os problemas de alguns interesses económicos em Moçambique; não resolve o problema de ligar aldeias umas com as outras, ligar mercados uns com os outros dentro da economia de Moçambique, ligar a agricultura com a indústria, criar um sistema de transporte diversificado, intermodal, que liga o país a baixo custo, etc. Essas coisas não são possíveis de resolver desta maneira.
Como, então, enquadra o projecto da construção da Ponte Maputo-Ka Tembe e as estradas Ka Tembe-Ponta D’Ouro e Boane Bela Vista?
Estes projectos de ponto de vista de prioridades nacionais deveriam ficar muito em baixo na lista. A estrada Grande Circular de Maputo, por exemplo, pode argumentar que vai desentupir a cidade do ponto de vista de trânsito. Vai desentupir para as pessoas que têm carros pessoais, a questão principal da cidade de Maputo não são as pessoas que têm carros pessoais, mas sim é por que é que as pessoas têm que ter carros pessoais para circular? Por que não podemos ter sistemas de transporte público eficazes, que vão desentupir a cidade? Precisamos de gastar biliões de dólares em novas estradas? Esse dinheiro podemos usar para outras coisas. Se eu pensasse na cidade de Maputo, ia pensar não tanto nos carros que estão a entupir a cidade, mas é nas pessoas que estão à espera do transporte público, essas pessoas que não têm carros são a grande maioria. Talvez daqui a alguns anos, quando nós conseguirmos fazer circular o arroz, a batata, o tomate no país, fazer as pessoas circularem, irem para emprego, as crianças irem à escola, quando nós conseguirmos fazer isso em diferentes pontos do país, então, vamos pensar em projectos que nos levam para outro nível, mas nós já estamos a pensar nesses projectos.
Recentemente, Graça Machel disse, numa entrevista na TVM, que as desigualdades sociais, ou seja, o fosso entre ricos e pobres tende a crescer em Moçambique. Concorda? E como se pode resolver isso?
É verdade, mas eu gostaria de explicar como é que isso é visível na própria estatística. Não é só o fosso entre os ricos e pobres que está a aumentar, mas o número de pobres também está a aumentar. É que as pessoas de rendimento baixo gastam uma grande proporção do seu rendimento, 80 a 85%, na comida e outros bens e serviço básico, e as pessoas de alto rendimento gastam uma proporção muito pequena naquilo que são os bens e serviços básicos, a volta de 15% do seu rendimento. O que acontece é que andamos a falar que a nossa inflação anda a um dígito, cerca de 7%, e andamos felizes com isso. A inflação média não é um bom indicador de como é que o rendimento das pessoas é afectado, particularmente as de baixa renda. Se desagregamos a inflação, e quando olhamos para a inflação de bens alimentares, verificamos que ela atingiu, em média, 50% mais alta do que a inflação média do país, de cerca de 11,5%. Vamos fazer as contas, se eu gasto 15% do meu salário a comprar comida, esta inflação afecta, apenas, 15% do meu rendimento, e se eu gasto 85%, ela incide sobre praticamente todo o meu salário. Se sou uma pessoa de baixo rendimento, sou muito mais afectado pelos preços dos produtos alimentares, não é pela inflação média, não é pelo que acontece com os preços dos carros, mas com o preço do transporte público, combustíveis domésticos, etc. Isso faz com que a distribuição do rendimento real seja feita de tal maneira que prejudica as pessoas de baixo rendimento. o resultado disso é que se eu sou pobre, vou comprar as coisas cujos preços sobem mais depressa, e se eu sou rico, vou comprar as coisas cujos preços sobrem mais devagar. O problema é que as pessoas não comem carvão, as pessoas não vestem gás, as pessoas não são tratadas no hospital com alumínio. O problema na nossa economia é que nós somos capazes de produzir e escoar o carvão, somos capazes de produzir e escoar o alumínio, somos capazes de produzir e escoar gás, mas não somos capazes de escoar o arroz, a batata, o tomate, não somos capazes de produzir e escoar os bens mais básicos que as pessoas usam. E pior é que não somos capazes de ir buscar o rendimento do alumínio, do carvão e do gás e usar esse rendimento para alargar a base produtiva do país e ligar vilas, aldeias, mercados agrícolas e industriais, e pôr a comida onde as pessoas trabalham e precisam. E, em contrapartida, somos capazes de pensar na ponte para Ka Tembe, a Circular da Cidade de Maputo, a Linha Férrea Sul-Norte e o Aeroporto Internacional de Nacala.

   Francisco Mandlate, O País

“Não somos dementes políticos”


No dia  do MDM, Daviz Simango aproveitou para falar da história do MDM e mandar recados para a Renamo e a Frelimo. Simango disse ainda que, com o surgimento do MDM, milhões de moçambicanos passaram a ter oportunidade de exprimir a sua vontade abertamente.
 
O líder do MDM, Daviz Simango, afirmou, na última terça-feira, que a sua formação política não é composta por dementes políticos, tal como muitos círculos tentaram e tentam dar entender, desde o surgimento do “galo” há quatro anos.
Simango, que falava a uma moldura humana ligada ao seu partido durante as celebrações do dia da criação deste movimento político, assinalado no passado dia 28 de Agosto, dia que o MDM chama de Dia de Revolução, referiu que “prova disso, é que em menos de cinco anos conseguimos eleger oito deputados para a Assembleia da República, colocando ponto final à bipolarização na casa do povo; conquistamos parcialmente dois municípios; e temos membros nas assembleias provinciais em todos os locais onde não conseguiram impedir a nossa participação.”
Com o surgimento do MDM, continuou Daviz Simango, milhões de moçambicanos passaram a ter oportunidade de exprimir abertamente as suas ideias em prol da construção de uma nação sã, em que as oportunidades sejam iguais, independentemente das crenças políticas. “Querermos construir um Moçambique para todos e, para tal, contamos com todos os moçambicanos, e a nossa prioridade número um para alcançarmos tal feito passa pela conquista do poder. Só estamos à espera das eleições”, continuou. O Movimento Democrático de Moçambique marcha pelas ruas da Beira, celebrando o seu dia de revolução com as antenas viradas para a conquista do poder no país.
28 de Agosto é uma data histórica para o MDM, pois foi nesta data em que foram rompidas as relações entre a liderança da Renamo e as suas bases na cidade da Beira por terem decido apoiar a candidatura independente de Daviz Simango, em 2008, o que culminou, nove meses depois, com a criação do MDM.

Com PIB acima da média, Moçambique tem obrigação de gerar mais emprego

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de recomendar ao Executivo moçambicano a realização de esforços suplementares visando criar mais postos de emprego, “porque o país tem condições excelentes para isso e não há razão de ter taxas mais altas de desemprego, enquanto tem um crescimento económico de 8%, contra 5% da ONU”, realçou Asan Diop, director executivo do Departamento de Protecção Social daquele organismo internacional.
“Tenho particular interesse de convidar o Presidente da República, Armando Guebuza, a colocar o emprego no centro das atenções do seu Governo para se combater a pobreza”, sublinhou Diop, falando, esta Segunda-feira (27), em Maputo, durante uma cerimónia que serviu para anúncio da concessão de cerca de oito milhões de dólares americanos ao Governo de Moçambique para a implementação de diversos projectos de geração de emprego.
O valor será investido nas províncias de Nampula, Sofala e Maputo, no quadro da implementação de um amplo programa de criação de mais postos de trabalho, esperando-se que até 2015 venha a ser criado um milhão de novos postos laborais para a camada juvenil, em especial, segundo ainda Diop.
Energia e vontade
Aquele dirigente da OIT destacou a performance da economia moçambicana, sublinhando que Moçambique reúne excelentes condições para atingir os seus objectivos, no que concerne ao combate contra o desemprego e pobreza absoluta por apresentar uma boa estabilidade política, situação que contribui para a atracção de mais investimento externo.
“A taxa moçambicana de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é das melhores a nível mundial, porque está estimada em cerca de 8%, uma taxa que é bem superior à recomendada pela Organização das Nações Unidas de 5%”, realçou o director executivo do Departamento de Protecção Social da OIT, em visita de trabalho a Moçambique.
Respondendo às preocupações de Diop, a ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, disse que o Governo tem vontade de criar mais postos de trabalho, “o que queremos são investimentos para que mais postos de trabalho venham a surgir e para aproveitamento integral dos recursos naturais disponíveis”.
De referir, entretanto, que Moçambique acaba de ser eleito membro do Conselho de Administração da OIT, em representação dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
RM (Com jornal aVerdade)

Wednesday 29 August 2012

Os poderes (supremos) do presidente da Frelimo


Decisão do Comité Central abre espaço para o debate.
A tradição, atestada pelos estatutos da Frelimo, mostra que o poder, na verdade, está no partido, mais do que no Governo. Isto é, o presidente do partido é mais poderoso do que o Presidente da República ou Chefe do Estado.
O Comité Central do Partido Frelimo decidiu, na última sessão, terminada no domingo passado, que Armando Guebuza, actual Presidente da República e do partido, é candidato à sua própria sucessão na liderança do partido governamental. Esta decisão confirma a tese de alguns membros do partido de que “Guebuza é candidato natural” para este cargo, que ocupa desde 2005. Se inicialmente esta ideia era encarada como especulação, agora já é um facto. O debate, há muito iniciado, deverá agora ganhar outros contornos, sobretudo no que se refere ao futuro do poder a nível do partido e do Presidência da República, caso o presidente seja proveniente da Frelimo. É que, a partir de 2014, caso o seu candidato ganhe eleições, a Frelimo passará a ter dois centros de poder: A presidência do partido, nas mãos de Armando Guebuza, e a da República, com uma outra figura. Quebrar-se-á, desta forma, a tradição do partido, alegada para afastar Joaquim Chissano da liderança máxima do partido, em 2005, de o presidente do partido ser, simultaneamente, Presidente da República.
Ora, a tradição, atestada pelos estatutos da Frelimo, mostra que o poder, na verdade, está no partido, mais do que no Governo. Isto é, o presidente do partido é mais poderoso do que o Presidente da República ou Chefe do Estado. Segundo as alíneas 1 e 2 do artigo 63 dos Estatutos da Frelimo, cabe ao presidente (do partido) convocar e orientar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Política, um órgão ao qual compete “pronunciar-se sobre a composição do Governo da FRELIMO (artigo 64, q)” que, neste caso, será proposto pelo próximo Presidente da República que vier do mesmo partido.
Compete ainda a este órgão, presidido pelo presidente do partido (o Presidente da República participa por inerência de funções, mas sem direito a voto) “coordenar e orientar a acção do Governo da FRELIMO e da sua bancada parlamentar na Assembleia da República”, além de “traçar directrizes para a actuação das bancadas e dos grupos de representantes do partido ao nível dos órgãos locais do Estado e das autarquias”.
Cabe ainda à Comissão Política, segundo os estatutos, “apreciar os relatórios sobre a acção da Bancada Parlamentar na Assembleia da República e do Governo da FRELIMO”.
Ao presidente do partido não só compete, conforme o artigo 65, n.º 2, “presidir ao Presidium do Congresso, do Comité Central e da Comissão Política”, como também ao partido, onde lhe é pedido “empenhar a sua magistratura moral e política na defesa da unidade e coesão internas e garantir o respeito pelos princípios e valores do partido”.
De acordo com o artigo 63, n.ºs 2 e 5: “São membros da Comissão Política o presidente do partido, o secretário-geral e o secretário do Comité de Verificação do Comité Central”; “O Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro, quando membros da Frelimo, têm assentos na Comissão Política, sem direito a voto”. Ou seja, o futuro Presidente da República não terá direito a voto.
A tese do poder supremo do presidente do partido Frelimo sobre o Presidente da República foi confirmada, recentemente, pelo secretário-geral da mesma formação política, Filipe Paúnde, numa recente entrevista ao jornal “O País”: “o partido é que orienta o Governo. (…) O presidente receberá instruções da Comissão Política, ele irá implementá-las na Presidência (da República)”. Se o partido e a Comissão Política são liderados pelo presidente do partido, significa que ele tem o poder de influenciar as decisões a serem implementadas pelo Governo.
Ademais, ao abrigo do artigo 65, c) dos mesmos estatutos, o presidente do partido detém competência especial de “convocar e presidir às reuniões com os primeiros secretários provinciais, com a bancada parlamentar da FRELIMO e com o Governo”. Em nenhum momento dá-se primazia ao Presidente da República de dirigir sequer reunião do partido, nem de ocupar o cargo de presidente do partido como substituto, em caso da ausência deste. Esta primazia cabe ao secretário-geral. Isto é, em caso da ausência do presidente do partido é ao secretário-geral que cabe a função de substituto. Aliás, nem em caso de incapacidade do secretário-geral o Presidente da República pode presidir, de forma automática, a algum órgão do partido. É que, em caso da ocorrência dessa situação, cabe à Comissão Política designar o seu substituto.
Nesse contexto, não obstante ter deixado a Presidência da República, Guebuza, como presidente do partido, passará a ter poderes supremos em relação ao próximo Presidente da República, caso seja proveniente da Frelimo. Quer dizer, continuará a ditar as regras de jogo, uma vez que irá presidir aos órgãos do poder do partido, particularmente a Comissão Política. Na razão inversa, o Presidente da República está desprovido de poder, ainda que provenha do partido Frelimo.
No cenário de dois centros de poder, um ministro pode até possuir mais poderes que um Presidente da República, desde que seja membro da Comissão Política, uma vez que este não lhe é vedado o direito a voto neste órgão. Por exemplo, caso os ministros de Planificação e Desenvolvimento e da Agricultura, Aiuba Cuereneia e José Pacheco, respectivamente, se mantenha no próximo Governo e consigam, igualmente, renovar os lugares na Comissão Política, estes, neste cenário, terão mais poderes no partido que o seu superior hierárquico no Governo, o Presidente da República. Estes, porque têm direitos a voto, podem até inviabilizar os projectos do Presidente da República na Comissão Política, ainda que sejam membros do mesmo Governo.
Lázaro Mabunda , O País

PIB cresce 7,2 por cento em Moçambique no primeiro semestre

O Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique registou um crescimento de 7,2 por cento durante o primeiro semestre deste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), que acabam de ser tornados públicos.
De acordo com o INE, as estimativas do primeiro semestre deste ano, quando comparadas ao mesmo período de 2011, mostram que quase todos os sectores tiveram um desempenho positivo.
Numa análise trimestral, o INE refere que ao longo do segundo trimestre do ano o PIB apresentou uma variação positiva de 8 por cento, comparado ao mesmo período do ano anterior, representando uma aceleração em 1,7 pontos percentuais após uma revisão em alta registado no I trimestre.
O desempenho da actividade económica no segundo trimestre deste ano é atribuído em primeiro lugar ao sector secundário que cresceu 10,2 por cento, com maior destaque para o ramo da indústria transformadora com 11.6 por cento. Segue-se o sector terciário que cresceu 7,7 por centro, impulsionado pelo ramo dos transportes e comunicações com 14.8 por cento.
O sector primário também teve um desempenho positivo (7,4 por cento), com destaque para o ramo da indústria de extracção mineira com 54 por cento.
Portanto, a agricultura, pecuária, silvicultura e actividades relacionadas, foram os ramos que tiveram maior participação na economia com um peso de 31 por cento do PIB gerado na economia no trimestre em análise seguido do ramo do comércio e reparação com uma participação de 12 por cento.
Os ramos da indústria transformadora, dos transportes e comunicações tiveram um peso de 10 e 11 por cento, respectivamente. Os restantes ramos de actividade tiveram um peso conjunto de 36 por cento.
Estes resultados estão em consonância com as previsões estabelecidas pelo Governo para este ano.
Segundo previsões do Governo, a economia moçambicana devera crescer este ano em 7,5 por cento.
@AIM

Tuesday 28 August 2012

Chantageia sim quem tem a faca e o queijo nas mãos

EDITORIAL
É verdade que nós também não concordamos com certa maneira de ser e agir quando pretendemos concretizar um objectivo. Portanto, em nenhum momento, poderíamos assinar por baixo a tese maquiavélica da argumentação e defesa de práticas socialmente condenáveis e até criminosas simplesmente para justificar os objectivos que se querem alcançar.
Mas precisamos, nalgum momento, de colocar os pés no chão e reflectirmos seriamente em relação as razões objectivas que estão por detrás de alguns comportamentos que nos últimos dias assistimos. Tudo isto vem a propósito daquilo que uns chamam de chantagem eleitoralista as mensagens que tem estado a ser proferidas publicamente por alguns membros da comunidade empresarial (moçambicanos ou não) de origem asiática (e não só) em relação a aparente inacção das autoridades moçambicanas para conter os raptos e sequestros de cidadãos desta comunidade empresarial.
Na verdade, quando alguém parte para comportamentos chantagistas, os faz com consciência de que, por causa de factores objectivos, as chantagens irão de alguma maneira resultar. Mas antes dos resultados que se esperam desta chantagem, está o real estado de espírito das pessoas que directa ou indirectamente foram vítimas dos sequestros seguidos de exigência de resgates milionários. Não vamos aqui discutir a possibilidade de parte dos sequestros serem provavelmente resultado de orquestras da própria comunidade empresarial, num contexto criminal de transferência ilícita de capitais. É uma possibilidade mas não vamos agora discutir esta questão. O que a nós incomoda é a maneira algo estéril que se está a fazer em relação a atitude desta comunidade empresarial, tentando-se dizer ou fazer passar a imagem de que as exigências e chantagens que estão a ser feitas por este grupo empresarial são, de todo, inconcebíveis e injustificáveis. Nós entendemos a posição desta comunidade empresarial como entidade que atingiu o ponto de saturação, daí que sentiu-se obrigada a usar todas as armas que tem a sua disposição para tentar pressionar a possível resolução de um problema que, na verdade é um problema. Pelo menos para os empresários ou grupos empresariais que já foram, de facto, vítimas do fenómeno raptos e sequestros. Claro que nesse processo há fatalidades que não nos devem desviar a atenção em relação ao cerne da questão. Uma dessas fatalidades que, quanto a nós, é um lapso de linguagem, é a ideia de querer fazer passar a mensagem de que a comunidade empresarial de origem asiática, representa igualmente um grupo religioso que constitui vítima preferencial dos raptos.
Em nosso entender, está claro que os raptores não procuram combater a religião muçulmana. Procuram, isso sim, dinheiro e os criminosos conseguem farejar quem tem dinheiro.
Outra questão que deve ser vista com os pés assentes no chão tem a ver com os conhecimentos reais que esta comunidade empresarial tem em relação as possíveis fragilidades do governo moçambicano. Portanto, o grupo recorre a chantagem (no sentido literal do termo) porque conhece as fragilidades do governo moçambicano. Logo sabe que a agir desta ou daquela maneira, uma resposta positiva virá. No caso concreto, sem entrar no contexto da auto estima, o governo precisa sim reconhecer que a comunidade empresarial de origem asiática é que assegura o dia-a-dia do país, no que à actividade económica diz respeito. Portanto, a comunidade disse apenas que fecharia as suas lojas, armazéns, fabriquetas e fábricas, escritórios de prestação de serviços, restaurantes, bares, hotéis...em protesto contra a falta de respostas efectivas em torno dos raptos que tem estado a acontecer no país, particularmente na cidade de Maputo.
Não disseram que iriam agredir alguém ou iriam impedir o funcionamento normal de outras instituições fora da sua alçada. Sem querermos entrar em interpretações literais das leis de direito, pensamos ser este um protesto razoável tendo em conta a dimensão do problema que lhes afecta como comunidade e o país no seu todo.
Prova de que o governo está consciente e reconhece o forte poder desta comunidade, bem que tentou resistir, mas como nem sempre a auto estima enche a barriga, o Presidente da República, Armando Guebuza, foi obrigado a ajoelhar-se diante da comunidade e pedir compreensão e paciência, sob promessa de um trabalho mais sério para explicar e esclarecer os estranhos raptos.
Aliás, o encontro que sábado teve lugar entre esta comunidade e o ministro do Interior, Alberto Mondlane, pouco produziu exactamente porque a comunidade reiterou a exigência inicial de um encontro ao mais alto nível, alegadamente por o assunto extravasava competências do Ministério do Interior.
Mais, além de controlar grande parte da actividade económico nacional, esta comunidade empresarial tem laços umbilicais com o partido Frelimo. Nalgumas vezes, esta comunidade posiciona-se como verdadeiro elo de sustentabilidade da máquina partidária, particularmente em momentos pré e verdadeiramente eleitorais. Como Presidente da República e da Frelimo, não vemos até onde Armando Guebuza iria negar dar o braço a torcer. Portanto, não tenhamos medo de dizer que, muitas vezes, a Frelimo come no prato servido por esta comunidade e por uma questão de sobrevivência partidária, jamais cuspiria no prato onde come. Isto, mais uma vez para defender a ideia de que a comunidade tinha certeza de que o governo e a Frelimo iriam, de uma ou de outra maneira, ceder ajoelhando a seus pés. Quem não se recorda dos famosos cachimbos do boss comprados a uma nota preta e depois oferecidas ao próprio boss. Quem não sabe das largas somas monetárias colocadas ao partido em forma de contribuição dos militantes e simpatizantes para o sucesso das campanhas eleitorais da Frelimo. Quem não sabe do poder de influência que vários empresários desta comunidade tem no sentido de mudarem a posição de voto dos seus trabalhadores. A Frelimo não é ingénua nem estúpida para criar problemas com as autárquicas e gerais à porta. Não vamos aqui queimar tempo em dizer que Armando Guebuza desceu ao mais baixo nível ao aceitar reunir e responder as chantagens da comunidade, muito menos tentar discutir a aceitabilidade ou não da chantagem feita por esta comunidade. A verdade é que enquanto o Estado, o governo e o partidão continuarem a depender, directa ou indirectamente desta comunidade, terão sim que dançar a música das arábias. Afinal eles têm a faca e o queijo nas mãos...
MEDIA FAX – 28.08.2012, no Moçambique para todos

PR desafia empresariado a produzir para exportação

O Presidente da República (PR), Armando Guebuza, desafiou ontem, em Maputo, o empresariado nacional a produzir não só para o mercado nacional, mas também para o regional e internacional.
Ele falava na cerimónia inaugural da 49ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), que decorrerá até domingo, em Ricatla, distrito de Marracuene.
Segundo o Chefe do Estado, o empresariado, para atingir tal objectivo, deverá apostar continuamente na qualidade, diversificação de produtos e bens, entre outras particularidades que tornarão as empresas elegíveis a nível regional e mundial.
“Vamos continuar a inovar para alargar a elegibilidade dos nossos produtos. Isso exige muito trabalho de nós”, considerou.
No seu discurso, Guebuza destacou a Feira Internacional de Maputo como a “mostra mor” de Moçambique, uma vez que expõe uma gama de produtos e bens produzidos um pouco por todo o país.
Ele vê Ricatla como o novo ponto de encontro de homens de negócios, fornecedores, clientes e distribuidores.
Na ocasião, o Presidente da República apelou aos presentes no sentido de trabalharem para dar resposta aos novos desafios no país, aliados ao aparecimento de recursos minerais.
“O sector privado deve ser forte para participar activamente no desenvolvimento da nossa economia”, referiu.
Numa outra abordagem, o Chefe de Estado instou a direcção da FACIM a prosseguir com as acções de melhoramento daquele espaço que acolhe, pela segunda vez, a feira.
“Estamos com uma sensação agradável, mas há que prosseguir com o plano director de melhoramento deste local, assente numa visão holística”, frisou.

PARCERIAS

As várias delegações provinciais presentes encaram a presente edição da FACIM como uma oportunidade para o estabelecimento de parcerias com instituições que também expõem os seus produtos, bem como com empresários e pessoas singulares que visitarão as exposições.
As diferentes províncias apresentam-se na sua máxima força, cada uma trazendo as suas potencialidades em termos de produtos, recursos, inovações.
Diamantino Matsinhe, representante da delegação de Gaza, disse que esta província faz-se representar por 25 empresas e instituições, com uma gama de produtos e equipamentos.
“Temos produtos da indústria, pesca e área mineral. A província traz também algumas estâncias turísticas para exporem as suas potencialidades”, referiu.
Em termos de novidades, Matsinhe referiu que este ano a província de Gaza apostou na qualidade dos seus produtos, como é o caso de chá embalado localmente.
Relativamente às expectativas, a fonte disse que a delegação de Gaza espera ter oportunidade de estabelecer parcerias com outras empresas, empresários e pessoas que vão visitar a FACIM-2012.
Por seu turno, a província de Sofala tem uma delegação composta por 35 empresas e associações.
Segundo a sua representante, Teresinha Caetano, a província apresenta na exposição produtos diversos, tais como peixe seco, banana roxa de Gorongosa, batata de polpa alaranjada, variedades de mapira e milho.
A província expõe também alguns minérios que possui, detergentes líquidos, artigos de artesanato feitos de barro, jatropha, incluindo o respectivo óleo, e bicicleta feita maioritariamente de bambu.
Teresinha informou que há pessoas que ontem demonstraram interesse nos minerais da província e tudo indica que mais visitantes se sentirão atraídos por aquilo que Sofala expôs.
Por sua vez, Xavier Timane, representante da delegação da cidade de Maputo, referiu que esta província, para além da exposição de seus produtos, agendou workshops para expor as potencialidades e produtos tipicamente da capital do país.
Maputo tem como atractivos material de artesanato, roupa africana, equipamentos industriais, entre outros bens.
“Esperamos constituir parcerias com expositores nacionais e estrangeiros”, referiu.

MUITOS EXPOSITORES

Participam na presente edição da FACIM 19 países, mais um que o ano passado. Trata-se da África do Sul, Alemanha, Brasil, China, Egipto, Emiratos Árabes Unidos, Espanha, Indonésia, Itália, Macau, Malawi, Namíbia, Polónia, Portugal, Qatar, Quénia, Suazilândia, Turquia e
Zâmbia.
Relativamente aos expositores, participam 1.800, contra 1.678 que estiveram presentes no ano passado. Estão inscritas ainda para a FACIM-2012 aproximadamente 1.100 empresas nacionais, contra 1.078 de 2011. As estrangeiras que marcam presença situam-se em 700, o que representa uma subida de cem se comparado com a edição passada.
A cerimónia inaugural foi bastante concorrida e contou com a presença de membros do Governo, representantes de órgãos de Estado, corpo diplomático acreditado em Maputo, empresários, dentre várias individualidades e visitantes.
Contou igualmente com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas.
Ainda ontem foram premiados os melhores exportadores nacionais do ano passado, sendo que a empresa de fundição de alumínio Mozal foi distinguida como a melhor exportadora, na categoria de grandes projectos. A Mozambique Leaf Tobacco foi a melhor na categoria dos excluídos dos megaprojectos e a Companhia de Sena como a que registou maior índice de crescimento. Para a categoria de revelação e inovação, foi distinguida a Moçambique Orgânicos.
Foram igualmente distinguidos três alunos pelas suas redacções que têm a ver com as exportações. O primeiro lugar coube a Edson Moroso, da Escola Secundária Guaza Mutine (Maputo), o segundo a Célio Martins, da Escola Secundária de Cateme (Tete) e a terceiro a Luciano Valentim, da Escola Secundária Guaza Mutine (Maputo).

Diário de Moçambique

Magistrados exigem autonomia do poder político

 
Os magistrados do Ministério Público exigem autonomia e independência do poder político no país para exercerem com zelo, isenção e transparência as suas funções.
De acordo com a presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público (AMMMP), Nélia Correia, este aspecto é fundamental para aquela classe exercer cabalmente as suas funções.
É que tal como os restantes dirigentes e outros intervenientes da administração da justiça, os magistrados, desde o escalão mais alto ao mais baixo, são nomeados pelos políticos e, muitas vezes, por confiança.
a magistrada considera que o sucesso destes contra os sequestros, o crime violento, os assassínios e outras manifestações criminais só será com total autonomia e independência da classe em relação aos políticos. “Queremos cada vez maior encorajamento e comprometimento do poder político para o combate a estes males, mas sobretudo uma autonomia dos políticos para exercermos as nossas funções”, afirmou.
Correia diz ainda que a falta de meios humanos e materiais são outros constrangimentos que minam a actividade dos magistrados no país.
Estas afirmações foram feitas esta sexta-feira em Maputo, durante o discurso de empossamento da primeira presidente da Associação dos Magistrados do Ministério Público.
Correia lidera a primeira direcção desta agremiação, que visa, fundamentalmente, defender e responder pelos direitos e deveres da classe. Durante o evento, a presidente deste órgão disse que a prioridade deste grupo é resgatar a dignidade da profissão e a confiança que a população perdeu para com os mesmos.
   André Manhice,  O País

INHAMBANE - Seis milhões de meticais investidos no sector de turismo

 
Sessenta e quatro estâncias turísticas vão entrar em funcionamento, ainda este ano, na província de Inhambane, constituindo parte do pacote financeiro de investimento previsto para este ano, avaliado em 6.313.500.000.00 meticais. Os empreendimentos cujas obras da sua construção se encontram na fase dos acabamentos são restaurantes, casas de hóspedes, pensões e lodges.
Estes projectos estão sendo implementados na costa dos distritos de Inhassoro, Vilankulo, Massinga, Morrumbene, Jangamo e Inharrime.
De acordo com o director provincial do Turismo, Bento Nhassengo, do total do investimento previsto para 2012, cerca de 36.2 por cento já foram concretizados, com a implementação dos projectos a cima indicados.
Para a divulgação das potencialidades turísticas na província de Inhambane, com mais de 700 quilómetros da costa, as estruturas do sector estão a desenhar uma estratégia de marketing, um instrumento que terá como objectivo expor a riqueza turística da província, da costa e do interior.
Para o efeito, os sectores intervenientes no turismo em Inhambane, nomeadamente as direcções provinciais de Turismo, das Pescas, da Acção Ambiental e os Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, bem como o sector privado representado pela Associação Provincial de Hotelaria e Turismo, a Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane sentaram, semana passada, à mesma mesa, para apreciar a estratégia de marketing e isto foi feito por um grupo de técnicos para efeito constituído.
Bento Nhassengo explicou, na ocasião, que é ideia do governo é de que, sendo o turismo a indústria de futuro, em Inhambane, necessita da divulgação de todas as suas potencialidades, não apenas das estâncias turísticas, mas também de outras componentes que podem ser incorporadas.
“Precisamos de vender a imagem dos nossos recursos, precisamos de ver até que ponto, por exemplo, as indústrias culturais podem servir de atractivo de turismo, quer da costa, assim como no interior”, disse Nhassengo acrescendo que, os aspectos que estão sendo arrolados, merecerão uma análise e debate ao nível do governo provincial, onde a estratégia provincial do Turismo será aprovado.
O director provincial do Turismo explicou, por outro lado, que pretende-se, igualmente, enquadrar os festivais de turismo e de timbila, eventos que acontecem nas praias e na vila de Quissico, respectivamente, sejam estendidos para o interior onde também existem recursos turísticos por serem explorados.
“Como, por exemplo, aproveitar o festival de timbila como uma atracção turística, o que fazer para turistas nacionais e estrangeiros se interessem pelo Parque Nacional de Zinave, onde o governo está, neste momento, a introduzir novas espécies exactamente para promover o turismo do interior, entre outras acções e lugares sem grandes investimento turístico”, explicou Bento Nhassengo.
Para o presente ano, a província de Inhambane espera acolher mais de 246.600 turistas, entre nacionais e estrangeiros. Desta cifra, mais de 39.9 por cento já foi atingido. Nhassengo disse que os cálculos feitos podem ser ultrapassados, pois, o período de pico do turismo começa agora com a entrada da época quente.

Abatidos cerca de seis mil coqueiros infestados pela “clyd”

Cerca de seis mil palmares infestados pela doença de amarelecimento letal do coqueiro, na província da Zambézia, foram destruídos, entre 2010 e 2012, para evitar a disseminação daquela enfermidade cientificamente conhecida por “clyd”.
O seu tratamento e desenvolvimento de acções de replantio dos cerca de oito mil hectares preparados para novas plantas estão a consumir cerca de USD582 mil desembolsados pelo MCA-Moçambique Millennium Challenge Acoount, programa financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América (EUA).
O programa já está a reduzir o nível de infestações pela “clyd” de 2,6%, em 2010, para 1,04%, em 2012, de acordo com o inventário acabado de ser realizado por aquele programa. Paralelamente ao combate contra a doença, agricultores do sector familiar da Zambézia estão a beneficiar de acções de treinamento para a produção de mudas e em matéria de prevenção e combate à doença de amarelecimento letal do coqueiro.
A taxa de sobrevivência das mudas plantadas durante os primeiros anos de implementação deste programa é estimada em cerca de 65%, contra a meta de 80%, sendo causas principais deste incumprimento a não realização de trabalhos de capinagem, rega às novas plantas e contra incêndios que se registam nas áreas replantadas, de acordo ainda com MCA-Moçambique.
O mesmo valor monetário está, igualmente, a ser usado nas acções de promoção da utilização da madeira de coco para produção de mobiliário, vigas de casas, placas e vasos de ornamentação por agricultores do sector familiar das zonas afectadas pela doença “clyd”.
São ainda financiadas actividades de aquisição de máquinas de processamento de arroz, mandioca, milho e amendoim e ainda para abertura de lojas de venda de suprimentos alimentares para incentivar a venda local.
Este programa arrancou em 2009 na Zambéza e já foram distribuídas sementes de culturas alternativas para assegurar o rendimento dos agricultores durante a fase de crescimento de novos coqueiros, actividade a ser desenvolvida numa área de seis mil hectares.
 
 
Correio da Manhã, em A Verdade

Monday 27 August 2012

Paulo Portas apela a visão empresarial de longo prazo em Moçambique

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, defendeu nesta segunda-feira que os empresários portugueses em Moçambique devem ter uma visão de longo prazo e uma lógica de parceria crescente.
«Moçambique é um país que, pela descoberta de recursos naturais de extraordinária importância, tem ao seu alcance uma história de sucesso em África, que é uma oportunidade única nas próximas décadas», justificou Portas, citado pela Lusa, quando falava aos empresários portugueses presentes na FACIM, a principal feira económica do país.
«Isso, para as empresas portuguesas deve significar uma visão de longo prazo, e não de curto prazo, e de parceria com uma economia crescente que é a moçambicana», acrescentou Portas.
O pavilhão de Portugal, o maior da FACIM, onde estão muitas das cerca de 140 empresas portuguesas presentes no recinto nos arredores da capital moçambicana, foi visitado esta manhã pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
Na intervenção aos empresários, Portas recordou as cada vez mais importantes relações económicas entre os dois países e apontou como exemplo da especificidade dessa parceria a criação de emprego local, em resultado do investimento português.
«Por cada milhão de euros de investimento português em Moçambique, são criados 66 postos de trabalho, e isso não acontece com outros investimentos de outros países. Faz parte da diferença com que os portugueses sabem estar no século XXI em Moçambique, provavelmente um dos países com maior sucesso no século XXI», argumentou.

RM

EDITORIAL - Ameaças ao Estado: Estamos perplexos

NÃO temos dúvidas que este é um assunto sensível e delicado. Religião, crime, raça e Estado foram e sempre serão de dimensões complexas e delicadas em qualquer sociedade moderna.
Maputo, Segunda-Feira, 27 de Agosto de 2012:: Notícias
Tão sensível que, não sabíamos por onde começar sem ferir susceptibilidades. E ao decidir tomarmos uma posição, fizémo-lo a partir do que é de interesse de qualquer cidadão, independentemente da sua filiação política ou religiosa.
Não compreendemos e nem aceitamos que o Estado seja chantageado e ameaçado, seja em nome do que for.
Para que não haja dúvidas, a nossa posição foi sempre clara. Por exemplo, nunca encaramos e somos contra a posição de que o terrorismo é islâmico, somente porque algumas pessoas islâmicas estão envolvidas em práticas terroristas. Pela mesma coerência, recusamos a aceitar que os sequestros são contra a comunidade muçulmana, porque cidadãos muçulmanos estão a ser sequestrados. Esta é a coerência que em nome da cidadania gostaríamos de ver reflectida ante a ameaça que está a ser feita ao Estado.
Nos primeiros meses deste ano várias igrejas cristãs foram assaltadas um pouco por todo o país e clérigos assassinados. Se perdermos esta coerência, teremos que ironicamente acreditar que a comunidade cristã está a ser colectivamente atacada e que a Polícia pouco ou nada faz porque o Estado tem interesse que isso aconteça.
Se perdemos esta coerência, teremos de acreditar que as centenas de violações sexuais brutais que ocorrem diariamente contra jovens mulheres anónimas são contra uma determinada raça de cidadãos que escusamos aqui de mencionar. Por consequência, teremos de acreditar que a Polícia não esclarece os casos ou esclarece-os mal, porque o Estado é sexista e tem interesse que as jovens mulheres com essa qualificação social, sejam violadas.
Ora isto é absurdo!
O que nós acreditamos face aos parcos factos que temos, é que os cidadãos estão a ser vítimas de crimes, alguns dos quais violentos independentemente da raça, da religião e da filiação partidária. O que nós acreditamos é que os criminosos mapeiam e se especializam com abrangência para as várias dimensões do crime: contra os que supostamente têm dinheiro, contra as jovens pobres que regressam à noite vindas das escolas atravessando ruelas mal iluminadas nos bairros degradados nos subúrbios da capital.
O que nós francamente acreditamos é que a nossa Polícia ainda não está tecnicamente e humanamente preparada o suficiente para lidar com determinado tipo de crime, que não dispõe de meios para proteger o suficiente, como deveria ser, a todos os cidadãos. Por consequência, o que nós acreditamos é que, por via disso, o Estado não está a honrar o suficiente, o contacto social que tem com todos os cidadãos, que abdicam de fazer justiça pelas próprias mãos, de criar seus exércitos e polícias privadas para se defender individualmente ao nível das famílias, porque ao Estado foi atribuída essa responsabilidade.
De novo, para que não haja dúvidas. Como cidadãos, somos solidários com os compatriotas e famílias dos que se sentem indignados directa e indirectamente, porque vítimas, de crimes que tardam a ser esclarecidos, seja por que razão for. Defendemos o direito desses cidadãos à indignação pública. Mas nós tratámo-los como cidadãos, sejam eles de origem asiática, muçulmanos, católicos, etc. Nós não conseguimos enxergar a intencionalidade do crime contra uma determinada religião ou cor da pele.
Qual é a relação directa entre crime contra cidadãos, com o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais, industriais e serviços em todo o país durante três dias, com a eventual promoção de uma campanha de desobediência fiscal e, em última estância, caso não seja resolvido de imediato, orientação de voto nas próximas eleições autárquicas e presidenciais.
O Estado ameaçado, as instituições e partido chantageado e os cidadãos vítimas, precisam de reconciliar-se permanentemente. Isso só se faz com diálogo, com pressão legítima, mas não com barganha. Não com a transfiguração da religião em partidos políticos, e não com a confusão entre cidadãos e comunidades, mesmo entendendo que estas têm todo o direito legítimo de solidariedade com os seus membros.
Quando isso acontece ficamos perplexos e perguntamos: o que virá a seguir?

O comércio estará aberto: Hindus distanciam-se da paralisação

Os membros da comunidade hindu distanciaram-se ontem dos muçulmanos no programa de paralisação do comércio anunciado para arrancar hoje até quarta-feira.
Maputo, Segunda-Feira, 27 de Agosto de 2012:: Notícias
Os hindus justificam a sua posição pelo facto de a ideia de paralisação ser ilegal e prejudicar os moçambicanos que no geral sofrem as consequências do recrudescimento da criminalidade no país.
Em conferência de Imprensa ao fim da tarde de ontem, Naguindás Manmoandás, presidente da comunidade hindu, disse que os membros da sua agremiação não vão deixar de pagar impostos nem de votar porque estas ameaças nunca foram discutidas.
Segundo aquele responsável, a sua comunidade ficou estupefacta na sexta-feira quando alguns membros da comunidade muçulmana deram a entender que a decisão de enveredar por aquela via de pressão tinha apoio de todos eles.    
A paralisação do comércio por parte dos agentes económicos destas três comunidades visa alegadamente pressionar o Estado a estancar os sequestros de que os seus membros têm sido vítimas.  
Representada em Maputo por cerca de 300 famílias e mais ou menos três mil agregados no país, a comunidade hindu já teve três membros sequestrados e garante que ocupa um lugar significativo no comércio, mesmo estando abaixo dos muçulmanos.
“Apelamos ao Governo para que rapidamente estanque a onda de crimes”, disse o presidente, acrescentando que “nós só vamos aderir à manifestação devidamente preparada e autorizada porque não estamos acima do Estado”.
Ao que soubemos, as comunidades islamita e libanesa também já se retiram do plano, o que deixa os muçulmanos numa posição de isolamento quanto à paralisação das lojas.
Na sexta-feira, após um encontro das comunidades muçulmana, hindu e islamita, um porta-voz designado, Ismael Mussa, anunciou que as três comunidades encerrariam as lojas a partir de hoje e por três dias, que se manifestariam em todo o território nacional e ainda que boicotariam o pagamento das suas obrigações fiscais.
Mesmo com a ameaça, o funcionamento do comércio já estava garantido, pois os gestores dos supermercados como Game, Shoprite, Pick n Pay, Cash and Carry e vendedores dos principais mercados como Central, Xipamanine, Zimpeto e proprietários de estabelecimentos que funcionam em contentores espalhados pelas duas cidades e periferia garantiam que trabalhariam normalmente.
Estes agentes económicos disseram que se manteriam abertos dado o compromisso que dizem ter com os seus consumidores.
Numa ronda efectuada pelo nosso Jornal soubemos, por exemplo, que o comércio abrirá, como é habitual, às primeiras horas da manhã. Foi a garantia que tivemos em estabelecimentos localizados em vários pontos da cidade, cujos proprietários, como são os casos de Cacilda Tsuca, no mercado Compone, e Abdul Rachide, na Praça dos Heróis, para quem os problemas existentes não serão resolvidos com o encerramento das lojas.
Entretanto, há sinais de diferenças de posicionamento no seio da própria comunidade muçulmana, com os agentes económicos de Nampula, onde reside a maior parte de membros, a clarificarem que não vão aderir ao boicote comercial.
Aliás, mesmo na capital, o sheik Cassimo David não soube dizer após o encontro com o Ministro do Interior, Alberto Mondlane, no sábado à noite, se as lojas estarão ou não fechadas.

ÚLTIMA HORA - Muçulmanos recuam

A COMUNIDADE muçulmana decidiu na noite de ontem, anular a sua decisão de paralisar a actividade industrial e comercial desenvolvida pelos seus membros, que havia sido convocada para hoje e durante três, alegadamente em protesto contra a onda de sequestros no país.
Maputo, Segunda-Feira, 27 de Agosto de 2012:: Notícias
 
Falando em nome do Movimento Islâmico e da sociedade islâmica, Amade Camal, porta-voz da agremiação, disse que a decisão de suspender a greve surge na sequência do encontro mantido na tarde de ontem com o Presidente da República, Armando Guebuza, uma reunião entretanto não confirmada pela Presidência da República.
Com efeito, os estabelecimentos e as actividades comerciais e industriais explorados pelos membros da comunidade muçulmana vão funcionar dentro da normalidade.
Entretanto, o Movimento Islâmico mantém a intenção de realizar no próximo sábado, dia 1 de Setembro, uma manifestação pacífica na cidade de Maputo, em repúdio a onda de criminalidade que tem abalado o país.
Disse que além da comunidade muçulmana, a manifestação do próximo sábado irá juntar outras confissões religiosas e organizações da sociedade civil, pois entende-se que a problemática da criminalidade afecta a toda a sociedade moçambicana.
De referir que ao tomar a iniciativa de paralisar as actividades, a comunidade muçulmana via nisso uma maneira de pressionar o Governo a estudar novas formas de combate à criminalidade no país.

Sunday 26 August 2012

Frelimo repudia tentativa “maquiavélica” dos muçulmanos

O Partido Frelimo repudia a tentativa “maquiavélica” de misturar assuntos religiosos, crime e raça, tomada Sexta-feira última pela comunidade muçulmana residente em Moçambique.
“Repudiamos a tentativa maquiavélica de misturar a religião, crime e raça”, disse o Porta-voz da VII Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, Edson Macuácua.
Falando hoje, em conferência de imprensa, no município da Matola, local que acolhe aquela magna reunião da Frelimo, Macuácua, que se solidarizou com as vítimas dos sequestros, apelou ao diálogo, concórdia e harmonia no seio da sociedade moçambicana.
De acordo com Macuácua, no lugar de se tomar este tipo de posicionamento devia se procurar formas de incrementar a colaboração para com as instituições de justiça por forma a se resolver qualquer que seja o problema.
Sexta-feira última, membros das comunidades muçulmana, hindu e ismaelita, ameaçaram encerrar os seus estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a partir de segunda-feira, por três dias, a escala nacional, em protesto a onda de sequestros de cidadãos sobretudo de origem asiática.
Os membros destas comunidades apelaram a todos os moçambicanos para efectuarem as compras de produtos de primeira necessidade até Domingo.
A ameaça poderá estender-se a uma campanha de desobediência fiscal.
Caso não se registem melhorias na segurança, eles ameaçam ainda avançarem com votos contra o partido Frelimo e seu candidato as presidenciais de 2014.
(RM/AIM)

Mais de 140 empresas portuguesas participam na FACIM

Maputo, 26 ago (Lusa) - Pelo menos 140 empresas portuguesas ou moçambicanas com capitais portugueses vão participar na 48ª Feira Internacional de Maputo (FACIM), a maior feira empresarial anual moçambicana, que decorre de segunda-feira, 27 de agosto, aaté 02 de setembro.
A presença de Portugal na FACIM remonta aos anos 1980 e o pavilhão tem sido o maior da FACIM, onde reúne um variado leque de serviços e produtos com selo português, oferecidos por organizações públicas e privadas.
Com uma área bruta de 1.171 metros quadrados, no Pavilhão português estarão 50 empresas e associações empresariais centradas em setores de forte implantação no mercado moçambicano, como os materiais de construção, agroalimentar e vinhos.
Estarão também presentes firmas portuguesas das áreas de metalurgia e metalomecânica, construção civil e consultoria, rochas ornamentais, tecnologias de informação, material elétrico e eletrónico, indústria do papel, portos, transportes e logística, artigos para o lar e de higiene e limpeza, confeção e vestuário, máquinas agrícolas e produtos pecuários.
Muitas das entidades portuguesas representadas na FACIM têm já ligações ao mercado empresarial moçambicano, outras têm expetativas de criar negócios no país.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, está em Maputo, onde visitará o certame e participar no Pavilhão de Portugal na FACIM-2012 e hoje estará presente num encontro informal com os empresários portugueses participantes na FACIM.
A entidade organizadora do Pavilhão português na FACIM, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), assinala que "Portugal tem recebido regularmente prémios pelo seu pavilhão, tendo em 2008, 2009, 2010 e 2011 alcançado o 1.º prémio atribuído aos expositores estrangeiros".
"Este ano, à semelhança da edição do ano transato, o interesse das empresas portuguesas pelo mercado moçambicano ultrapassou a capacidade de acolhimento do Pavilhão de Portugal, tendo algumas delas optado por expor autonomamente noutros pavilhões da FACIM", destaca a AICEP.

Lusa

Presentes mais de 1800 expositores: FACIM concorrida




MAIS de mil e oitocentos expositores nacionais e estrangeiros confirmaram já a sua participação na 48ª Edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM/2012), a decorrer entre os dias 27 de Agosto e 2 de Setembro próximo, em Ricatla, distrito de Marracuene, sob o lema “Expandindo o horizonte dos seus negócios, optimizando as sinergias”.
Maputo, Sábado, 25 de Agosto de 2012:: Notícias
Ainda ontem, era visível o movimento de vários expositores tentando finalizar a montagem dos seus stands.
Segundo apurámos no local, o Presidente da República, Armando Guebuza, irá, na próxima segunda-feira, proceder a abertura do certame, que nesta edição conta com a participação oficial de 19 países, designadamente África do Sul, Alemanha, Brasil, China, Egipto, Emiratos Árabes Unidos, Espanha, Indonésia, Itália, Macau, Malawi, Namíbia, Polónia, Portugal, Qatar, Quénia, Suazilândia, Turquia e Zâmbia.
O presidente do Conselho de Administração do Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX), João Macaringue, disse ontem, em conferência de imprensa em Ricatla, que a organização do evento prevê que mais de 62000 pessoas visitem a FACIM/2012.
Segundo Macaringue, durante o período da feira, prevê-se a vinda de três missões empresariais de Portugal, Kwazulu Natal e Argentina, respectivamente, bem como a realização de seminários sobre vários temas, programas culturais e infantis.
“Teremos também um conjunto de bolsas de contactos para além da celebração do dia dos países participantes na feira”, disse.
Ainda na próxima segunda-feira, se vai assinalar o Dia do Exportador Moçambicano, onde serão premiadas as empresas que melhor se distinguiram no exercício de promoção das exportações nacionais em 2011.
“Superamos as nossas expectativas em termos de participações, quer no que respeita ao número de empresas, pois estamos a falar, neste momento, de 1100 empresas nacionais e 700 estrangeiras, bem como no que se refere a potenciais visitantes”, afirmou.
João Macaringue mostrou-se convicto que à medida em que os expositores forem montando os stands, sobretudo a nível das províncias, o número de participantes tenderá a crescer.
“As províncias começam a fazer a montagem hoje (ontem) e amanhã (hoje) e só no final de cada montagem é que temos a plena certeza de quantos expositores existem. Elas em princípio apresentaram números indicativos, mas na prática esses números são muitas vezes ultrapassados, porque há sempre registos de última hora”, explicou.
O presidente do Conselho de Administração do IPEX afirmou ainda que existem cerca de 100 empresas na lista de espera a aguardar uma eventual desistência de última hora e que para assegurar a tranquilidade da movimentação de pessoas para a feira, a organização do evento obteve garantias de transporte de passageiros da FEMATRO – Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários.
Entretanto, o músico Moreira Chonguiça, que também esteve presente na conferência de Imprensa, disse que o programa cultural terá início na sexta-feira, com a apresentação de músicos que exploram os estilos “pandza” e “hip-hop”; no sábado será a vez da música ligeira moçambicana; enquanto que o domingo, último dia do certame, está reservado à música jazz, tendo como cabeça de cartaz o conceituado músico camaronês Manu Dibango.

Saturday 25 August 2012

Moçambique: Raptos provocam ameaça de desobediência civil


Capital dos raptos - Maputo
Muçulmanos, Hindus e Ismaelitas querem acção do governo contra onda de raptos. Ameaçam nâo pagar impostos e boicotar eleições
 
                                      
As comunidades muçulmana, Hindu e ismaelita residentes em Maputo, ameaçaram hoje com manifestações e desobediências públicas á escala nacional, para protestar a ineficácia policial contra a onda de raptos no país.

A ameaça, que pela primeira vez atingiu o pior tom de sempre em termos de ameaças, foi feita nesta Sexta-feira, após uma reunião das três comunidades, em resposta a mais um sequestro ocorrido na noite desta quinta-feira em Maputo.
A mais recente vítima é uma jovem, sobrinha de um ex empresário de origem asiática, assassinado há dois meses, a saída de uma mesquita em Maputo.
Segundo o deputado da Assembleia da república, Ismael Mussá, que foi o porta-voz do encontro, para além de manifestações pacíficas, as três comunidades ameaçam com acções de desobediência fiscal e boicote aos próximos ciclos eleitorais.
Depois de ter vindo a público apresentar supostos autores dos sequestros, mais dois casos e uma tentativa de rapto foi registado em Maputo.
Reagindo a estas situações, a polícia veio a público dizer que afinal, poderia haver outros grupos por detrás dos raptos, contudo, o facto é que a polícia continua a ser posta a prova situação que é agora extensiva a todo o governo.

Voz da América

Friday 24 August 2012

Moçambique: Bispos católicos denunciam "autoritarismo" nos partidos políticos

A Conferência Episcopal de Moçambique (CEM) denuncia "práticas autoritárias" nos partidos moçambicanos e considera que a paz e a democracia podem estar em perigo, devido à "intolerância" entre as duas principais formações políticas, Frelimo e Renamo.
Em "Nota Pastoral às Comunidades Cristãs e aos Homens e Mulheres de Boa Vontade", a CEM alerta ainda para o risco de os recursos naturais que estão a ser descobertos no país se tornarem num pesadelo.
O documento, de 20 páginas, diz que o país vive o paradoxo de ter partidos que se declaram democráticos, mas que pautam pelo autoritarismo na sua vida interna.
"Não estaremos nós diante de um paradoxo de partidos que retoricamente se declaram defensores da democracia, mas efectivamente, na sua práxis interna e habitual, são autoritários?", questiona o prelado católico moçambicano.
Para a CEM, a dinâmica dos partidos políticos moçambicanos, ou "uma boa parte deles", é imposta pelas lideranças, em detrimento do livre pensamento da maioria dos membros.
"Não terão muitos membros dos partidos políticos medo de expressar a própria opinião, quando difere da elite dirigente? Serão consistentes e sustentáveis uma democracia e uma convivência pacífica assentes no medo de pensar diferente e expor publicamente o próprio pensamento?", indagam os bispos católicos moçambicanos.
A CEM refere-se igualmente ao 20.º aniversário do Acordo Geral de Paz, que se assinala no próximo dia 04 de outubro, chamando a atenção para o facto de a intolerância entre a Frelimo, partido no poder, e a Renamo, principal partido da oposição, constituírem uma ameaça à paz.
"Sempre no desejo de contribuir para uma maior reflexão sobre a nossa convivência nestes 20 anos, após o Acordo Geral de Paz, podemos continuar a perguntar se não estarão ameaçadas a democracia e a paz", lê-se na Nota Pastoral.
Os bispos moçambicanos lançam também um olhar sobre a vaga de descobertas de recursos minerais em Moçambique e manifestam-se preocupados com o risco de essa riqueza poder converter-se em "pesadelo".
"Se vierem a faltar a sabedoria, a prudência e políticas justas e clarividentes na sua exploração, os recursos naturais podem tornar-se em pesadelo", alerta a CEM.
(RM/Lusa)

Crianças em risco representam 10% da população moçambicana - Unicef

 
Criana TchadDois milhões e cem mil crianças moçambicanas são órfãs ou vulneráveis e estão fora de qualquer tipo de protecção familiar, segundo um levantamento feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) - organismo da ONU para a protecção de crianças e adolescentes - e representa 10% da população do país, estimada em 21 milhões de habitantes.
De acordo com Úrsula Pais, especialista em protecção à criança do Unicef, há um fenômeno entre a população infantil do país, chamado pela instituição de "órfãos pela segunda vez". Segundo explica, isso ocorre quando as crianças perdem os pais e passam a ser criadas pelos avós. Estes, por sua vez, já idosos, logo não podem mais cuidar delas, que tornam a ficar abandonadas.
As muitas mortes provocadas por doenças adquiridas em decorrência da Sida são um factor importante nesse levantamento. Há regiões no país em que dois em cada três habitantes são portadores do vírus HIV. As crianças que perderam os seus pais que eram seropositivos sofrem preconceito da própria família, que em muitos casos não as acolhem, mesmo quando estão livres da infecção.
Entre outros motivos, a rejeição baseia-se em crendices como a de que esses meninos e meninas trariam má sorte à casa que as recebesse. Com isso, existem vários casos de adolescentes entre 12 e 15 anos de idade que cuidam - ou tentam cuidar - de vários irmãos e de outras crianças da região em que vivem. Há legiões delas pelas aldeias do país, segundo a especialista.
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Há ainda as crianças albinas, consideradas "enfeitiçadas" e muitas vezes usadas, ainda bebés, em rituais de magia, principalmente no norte do país, próximo à fronteira com a Tanzânia. Quando sobrevivem, frequentemente mutiladas e com graves sequelas psicológicas, sofrem preconceito.
Outro problema das crianças albinas é que, como a pele não tem pigmento, elas têm alto risco de desenvolver cancro, factor acentuado pela incidência de luz solar do continente. Além disso, são pessoas brancas que vivem em comunidades formadas exclusivamente por negros, e por isso são segregadas.
Segundo Úrsula Pais, o modelo brasileiro, com programas de inclusão social como o Bolsa-Família ou os mecanismos que articulam sectores da sociedade, como os conselhos tutelares, pode ser exemplo para Moçambique na luta pelos direitos das crianças. "Eu acho que o Brasil tem um sistema de protecção social bastante avançado, que chega a alcançar as pessoas que são necessitadas".

RM