Moçambique deverá ser muito prudente sempre que decidir solicitar empréstimos comerciais na perspectiva de amortizar a dívida com base nas receitas resultantes da exploração de recursos minerais.
Esta advertência foi feita terça-feira, em Maputo, por Tyler Biggs, consultor da Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional (USAID), durante a apresentação de um estudo intitulado “Efeitos da Explosão dos Recursos Naturais no crescimento económico em Moçambique” e que foi encomendado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
Segundo Biggs, após a descoberta de recursos minerais muitos países pensam que já têm muito dinheiro e, por isso, acreditam que podem contrair empréstimos elevados.
Infelizmente, a história demonstra que isso nem sempre é a decisão mais sensata devido a volatilidade dos preços das matérias-primas no mercado internacional.
“Por isso, não há garantias de que um determinado país estará em condições de amortizar a dívida”, advertiu.
“Os preços mundiais das matérias-primas são extremamente voláteis, o que concorre para que países com uma economia pouco diversificada e cujo Produto Interno Bruto (PIB) depende consideravelmente da venda de matérias-primas, como é o caso de Moçambique, sofram grandes oscilações nas receitas. A volatilidade é a questão central do problema da maldição dos recursos”, defendeu.
Segundo Biggs, o elevado volume de receitas pode afectar a governação, levando à corrupção e má gestão política e, assim, prejudicar o crescimento socioeconómico.
Prosseguindo, explicou que os países com fortes instituições no início da expansão dos projectos de exploração de recursos naturais apresentam um desempenho melhor.
“O petróleo, gás natural, minérios e diamantes, têm efeitos mais negativos nas instituições devido ao controlo do Governo central sobre as receitas resultantes da sua exploração”.
Para que as receitas resultantes da exploração dos recursos naturais beneficiem todos os moçambicanos, Biggs propõe dois cenários, nomeadamente a criação de um Fundo Soberano de Riqueza ou a atribuição directa de parte das receitas aos cidadãos.
No caso da atribuição directa, Biggs acredita que isso teria o condão de reduzir a má gestão dos fundos públicos e estabeleceria o princípio de que os recursos pertencem aos cidadãos.
Sobre a segunda alternativa, ou seja a criação de um "Fundo Soberano de Riqueza", Biggs, defende que é uma forma de poupanças que assegura que os ganhos resultantes da exploração dos recursos minerais sejam parcialmente partilhados com as futuras gerações.
Segundo Biggs, os valores do fundo serviriam posteriormente como fonte para o financiamentos de infra-estruturas importantes, tais como escolas, unidades sanitárias, estradas entre outras.
A ideia do Fundo Soberano é inspirada nos fundos criados por países considerados bem-sucedidos na utilização das receitas resultantes da exploração de recursos naturais, tais como a Noruega, Canadá e Singapura.
No caso concreto da Noruega, um país considerado exemplo no provimento de condições de vida dos seus cidadãos, os cidadãos têm acesso gratuito a serviços básicos tais como saúde e educação.
Estimativas recentes indicam que na base nas novas descobertas de gás anunciadas pelas multinacionais do petróleo Anadarko e ENI, as receitas poderão atingir 10 biliões de dólares por ano, dos quais 50 por cento para o Estado moçambicano.
A exploração comercial de gás natural deverá arrancar ate finais de 2018.
(RM/AIM)
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