A corrupção afinal não está a reduzir em Moçambique porque falta dinheiro para ser combatida! Quem o diz é Ana Gêmo, directora precisamente do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), nem mais nem menos a instituição que foi criada pelo Governo para que o tal combate não fique em banho-maria. Enquanto isso, Vitória Diogo, ministra da Função Pública, diz que o Gabinete Central de Combate à Corrupção devia ser mais atrevido e fazer mais para inibir os prevaricadores.
Em suma, o que se pode concluir depois de se ouvir estas duas senhoras “sem papas na língua”, é que não há mesmo combate nenhum à corrupção em Moçambique. Andamos todos há muito a ser enganados.
Victória Diogo argumenta que não basta aprovar-se legislação e criar instrumentos de combate à corrupção se os mesmos não estão a ser aplicados e com resultados satisfatórios, na prática. E Ana Gêmo argumenta que não tem dinheiro para trabalhar.
Indiscutivelmente este Governo e todos os anteriores não estão interessados num efectivo combate à corrupção em Moçambique. É, pelo menos, com essa sensação que se fica. E até se compreende que assim seja porque a ser verdade apenas dez porcento das histórias que se ouvem já teríamos assistido à queda do Presidente da República e o Governo e muitos gestores de empresas públicas já estaria quase todo na cadeia.
Isto não é crime organizado? Isto não é a gangsterização do Estado de que escrevia há 16 anos Carlos Cardoso?
Chegámos a pensar nesta casa que por vezes exagerávamos a nossa preocupação com os níveis de corrupção, mas agora que sabemos das preocupações da ministra Victória Diogo vemos que efectivamente temos razão quando nos insurgimos insistentemente contra a falta de acções que punam os corruptos e inibam quem pense em tentar imitá-los.
Também estamos agora mais claros que o alastramento do fenómeno, fingidamente ou não, preocupa a ministra porque ela sabe que não pode punir sem que o castigo exemplar seja produzido por um órgão de justiça.
Estamos por isto metidos num colete de forças, sem saída à vista.
A ministra Vitória Diogo acaba de nos vir dizer que tem consciência de que o Estado está pejado de corruptos e a directora do GCCC acaba de nos dizer que nada pode fazer porque o Governo não lhe dá dinheiro e meios humanos e materiais, em conclusão.
Em suma, a corrupção é tolerada, consentida e permitida em Moçambique, pois, se quem deve providenciar verbas, meios humanos e materiais, para que seja combatida não resolve este imbróglio, está claramente a dizer aos funcionários corruptos: salve-se quem puder!
Se vasculharmos as diferentes estratégias do Governo nota-se que a corrupção é uma das grandes preocupações do Executivo. Pelo menos aparentemente! No papel, entenda-se. Na prática tem todo o ar de estar de estar instituída…
Em todas as políticas e estratégias de governação a palavra corrupção está sempre lá, e como prioridade. Os Planos Quinquenais do Governo (PQG) privilegiam o combate à corrupção. “Boa Governação, Descentralização, Combate à Corrupção e Promoção da Cultura de Prestação de Contas”, é um dos capítulos do PQG em curso. Os Planos Económicos e Sociais (documentos anuais) têm também o combate à corrupção no topo da agenda. A Estratégia Global da Reforma do Sector Público tem como um dos pilares a “promoção de boa governação e…” – lá está em jeito de banha da cobra – o “combate à corrupção”, como sempre.
Entretanto, esta corrupção que o Governo diz pretender combater prevalece porque “não há dinheiro” para que ela seja combatida!
É por isso que o combate à corrupção está a fracassar, argumento um dos pilares da soberania.
Os doadores estão a cortar ajuda directa ao Orçamento do Estado (OE) porque a corrupção está a aumentar no País.
O Reino dos Países Baixos foi o primeiro a tomar essa decisão, mas pelo andar das coisas outros doadores poderão vir a enveredar pelo mesmo caminho.
Outros Estados como Grã-Bretanha, Finlândia, Alemanha já anunciaram a redução da ajuda directa ao Orçamento de Estado Moçambicano para direccionar o dinheiro a sectores específicos onde eles podem fiscalizar directamente a sua aplicação. Causas: corrupção prevalecente no Governo, no Aparelho de Estado e nas instituições públicas, como nos evidencia a evolução que está a ter o caso no INSS (Instituto Nacional da Segurança Social) onde os abutres voltaram a atacar.
Há semanas publicámos aqui no Canal de Moçambique que a Embaixada da Suécia em Maputo escreveu ao ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, a exigir a devolução de cerca de 13 milhões de meticais desviados pelo Governo do Niassa, quando era governador daquela província, Arnaldo Bimbe, actual inspector do Ministério da Cultura. Isto é corrupção! E em vez de ser despromovido o principal indiciado ou pelo menos responsável por não ter agido de forma a evitar o saque, ainda é acomodado a inspecionar os outros.
Com o seu próprio “rabo preso”, passe a expressão. Como convém… em jeito de moral da história: cala-te que se não eu lixo-te… E assim vão estando todos numa boa.
Como membro do Governo, do Conselho de Ministros, a ministra Victória Diogo devia sugerir o aumento da verba destinado ao combate à corrupção, se realmente a Dra. Ana Gemo tem razão no que diz. O ping-pong em reuniões públicas, diante dos microfones e gravadores da Imprensa parece ser a acção mais acertada nem eficaz para o combate à corrupção. É preciso muito mais do que continuarem a entreter os cidadãos com música barata.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção, instituição subordinada à Procuradoria Geral da República, está a pedir mais dinheiro para combater a corrupção, e o que o Governo deveria fazer é dar mais dinheiro à Procuradoria para combater o mal que diz muito o preocupar, mas o que o Governo efectivamente parece mesmo não querer é um Gabinete Central de Combate à Corrupção bem apetrechado para encontrar os corruptos dentro do próprio Governo e no Aparelho de Estado.
Livrem-nos de mais conversa fiada, por favor. Ou agem ou demitam-se todos. Quem não consegue que deixe os outros tentarem!
Querem continuar a convencer-nos que não há alternativa em Moçambique a este Governo de desconseguidos?
Canal de Moçambique – 15.08.2012, citado no Moçambique para todos
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