Thursday 31 May 2012

Deputados vampiros revelam-se à luz do dia

Desde colaboradores em fraudes, a travões do desenvolvimento, é o que temos vindo a ter…


Importa identificar quem está lesando o povo, desde aqueles que ganham salários chorudos para dormir nas sessões de trabalho àqueles que trabalham para impedir que a democracia triunfe neste país.

Para quem alguma vez teve dúvidas, os últimos desenvolvimentos dirimidos na Assembleia da República deixam ver claramente que tipo de deputados temos vindo a ter em Moçambique.

Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui.

As incompatibilidade e conflitos de interesse de Mulémbwé, Macuácua, Faztudo e Matabele









Depois de ter trazido ao público os perfis de algumas personalidades do Parlamento que se encontram em flagrante situação de incompatibilidade e potencial conflito de interesse, nomeadamente Teodoro Waty, Luísa Diogo, Margarida Talapa, Casimiro Huate, Manuel Tomé e Mateus Kathupa, o “Olhar Público”, uma publicação do Centro de Integridade Pública, traz na sua última edição os perfis de Eduardo Mulémbwè, Edson Macuácua, Isidora Faztudo e Virgília Matabele.

A Verdade. Leia aqui.

Wednesday 30 May 2012

Maputo poderá ter uma torre de observação da cidade

Maputo zefanias sitoe

O Conselho Municipal de Maputo está a estudar a possibilidade de se construir uma torre de observação da cidade, no parque ecológico de Malhazine, arredores da capital moçambicana.
“Estamos a pensar em ter um centro de observação, com uma torre para as pessoas subirem e de lá poderem observar a cidade”, disse o Presidente do Conselho Municipal de Maputo.
David Simango não avançou pormenores “porque o assunto ainda está em estudo, mas estamos a pensar numa torre para, como acontece em grandes cidades, as pessoas subirem e de lá observar o ambiente da cidade de Maputo”.
Simango explicou que se pretende estabelecer também uma área para a parte zoológica, com a função de jardim zoológico e uma área verde, que será o viveiro municipal, ou seja, o actual viveiro passará para o parque de Malhazine”.
Segundo o edil, estão previstos, igualmente, vários serviços de apoio nas áreas de turismo, desporto e recreação “para as pessoas que forem para lá a fim de observar a cidade, ver animais e lidar com as plantas”.
“Estamos a pensar num circuito de manutenção física como o Repinga lá dentro do parque, algum equipamento desportivo, para além de restaurantes”, realçou David Simango.
Refira-se que o parque ecológico resulta da transformação do antigo paiol de Malhazine, tendo, fundamentalmente, como objectivo, a preservação da natureza e dos ecossistemas.

(RM/AIM)

Consultora Professional Managment Review-Africa volta a galardoar os melhores


Consultora Professional Managment Review-Africa volta a galardoar os melhores

Mais uma vez, Daviz Simango foi premiado como o melhor presidente de todos os municípios de Moçambique pela consultora Professional Managment Review-África.
No evento, que teve lugar na manhã desta segunda-feira, na cidade de Maputo, ao edil da segunda maior urbe do país coube a "flecha de diamante", enquanto o Conselho Municipal da Beira foi galardoado com a "flecha de ouro".
Simango falou do reconhecimento das realizações da edilidade. Agora, promete colocar o Município de Quelimane, o segundo gerido pelo MDM, o seu partido, na lista dos melhores municípios de Moçambique.
Numa cerimónia em que mais de 40 empresas e instituições foram premiadas, o BCI e a Vodacom foram das que mais se destacaram. Para o Presidente da Comissão Executiva do Banco Comercial e de Investimentos, Ibrahimo Ibrahimo, a conquista da "flecha de ouro" resulta de um grande trabalho.
Pelo segundo ano consecutivo o Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique recebeu o prémio de melhor universidade do país.
Este é o quinto ano consecutivo que os prémios “Mozambique Leaders and Achievers Awards”, ou seja, Premiação de Líderes e Empreendedores de Moçambique são entregues.

Fonte: TIM

Mau desempenho da PRM volta a ser apontado como causa das abstenções














Relatório do parlamento juvenil sobre “intercalares” em Inhambane.


O Parlamento Juvenil considera má a prestação da Polícia da República de Moçambique (PRM) no dia da votação (18 de Abril passado) nas eleições intercalares do município de Inhambane.
Na sua avaliação, durante o processo de observação dos últimos pleitos, o Parlamento Juvenil (PJ) inquiriu 345 jovens e 213 deles qualificaram de negativo o desempenho da PRM. Por outro lado, 7,5 por cento (40 jovens) consideram-no razoável e 25,5 por cento de bom.
Considerando que o trabalho da polícia no processo eleitoral deve ser imparcial e resumido à garantia da ordem e tranquilidade públicas, promoção do respeito entre os cidadãos eleitores, a visão dos jovens que observaram o processo é de que a polícia pode ter contribuído para as abstenções. “No terreno, observou-se uma presença maciça das forças policiais, o que culminou com o registo de prisões a vários eleitores, activistas de direitos humanos e observadores durante o processo de votação e apuramento de votos”.
Esta tese já, sem estudo, tinha sido avançada por muitos jornalistas e analistas que presenciaram o processo eleitoral em Inhambane. Mais uma vez, este órgão juvenil vem a tornar ainda mais verídica a informação.

 O País

Tuesday 29 May 2012

Oposição proibida de içar bandeiras


















Manica


Além da retirada forçada das suas bandeiras, vários militantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foram espancados por membros seniores do partido Frelimo sem qualquer justificação.

Os partidos políticos da oposição estão preocupados com a proibição de hastear bandeiras de suas formações político-partidárias em Manica.
A proibição e vandalização das bandeiras dos partidos da oposição regista-se há, sensivelmente, um mês, em praticamente todos os distritos da província de Manica, alegadamente, por ordens do executivo local.
Além da retirada forçada das bandeiras, vários militantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) foram espancados por membros seniores do partido Frelimo sem qualquer justificação.
Em Catandica, o delegado distrital do MDM, Neto Mussona, foi espancado por Fernando Saugene, membro sénior do partido Frelimo no distrito de Báruè e sem qualquer cargo a nível do governo distrital. Consta que tudo aconteceu quando o referido membro da Frelimo se dirigiu à casa do representante do MDM para exigir a retirada da bandeira do partido da oposição.
Neto Mussona conta que antes de se aproximar a Saugene, este já estava, por iniciativa própria, a retirar a bandeira do MDM do mastro, sendo que a sua aproximação do local terá precipitado a agressão física de que foi vítima protagonizada pelo “camarada”.
Ainda em Catandica, Maria Chiquite, também membro do MDM, viu seu filho de 14 anos de idade ser agredido por membros da Frelimo, com cumplicidade das estruturas do bairro que exigem que ela e o seu filho se retirem do talhão onde moram.
Reportados os dois casos às autoridades policiais naquele distrito, as próprias vítimas foram incumbidas de levar as notificações aos agressores.
Mussona conta, por exemplo, que, “quando lhe dei a notificação, ele rasgou-a e disse-me que perdi meu tempo por ter ido participar o caso à polícia. Voltei à polícia que, novamente, me deu outra notificação a qual tive que entregar ao visado por intermédio do líder comunitário”.
Por conseguinte, sábado, Fernando Saugene já se encontrava detido na Cadeia Distrital de Báruè.
Os dois casos já foram encaminhados à procuradoria distrital. Henriques Ibraimo, procurador distrital de Báruè, disse ao “O País” que já estão em curso investigações sobre todas as queixas apresentadas e dever-se-á tomar medidas de acordo com a lei.

 O País

Forças de segurança continuam a executar pessoas em Moçambique

O relatório de Direitos Humanos 2011, Quinta-feira da semana passada publicado, aponta para “sérios incidentes de abusos humanitários” ao longo do último ano, sendo os “três mais importantes execuções extra-judiciais por forças de segurança, condições de detenção duras e potencialmente letais, incluindo espancamento e violência doméstica”.
Baseando-se em relatos de activistas humanitários e na comunicação social, o relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América afirma que a maioria das execuções foi praticada por polícias de fronteiras e guardas prisionais.
Aponta como exemplo o caso de um cidadão abatido na cidade de Nampula, em Março, por polícias que entraram na sua casa à procura do irmão.
Refere ainda não haver dados sobre acções criminais ou disciplinares contra membros das forças de segurança que abateram entre 13 e 18 manifestantes nos protestos de Setembro de 2010.
“O Governo deu alguns passos para punir e processar autoridades que cometem abusos, mas a impunidade continuou a ser um problema”, adianta.
Nalguns casos, refere, elementos das forças de segurança “agiram independentemente” do poder civil.
Outros problemas humanitários em Moçambique incluem longos períodos de detenção pré-julgamento, sistema judicial “ineficiente” e “influenciado pelo partido no Governo” e decisões judiciais contra órgãos de comunicação social independentes que “constrangem a liberdade de imprensa”.
Apesar de reconhecer e cooperar com o actual regime, o Departamento de Estado sublinha ainda que as últimas eleições gerais (2009) foram vistas pelos observadores como “desiguais e carecendo de transparência, integridade, imparcialidade e independência”.
A nível social, o Departamento de Estado salienta os problemas da violência doméstica, discriminação contra mulheres, abuso, exploração e trabalho forçado de crianças, tráfico de mulheres e crianças e “discriminação generalizada” contra pessoas com HIV/SIDA.

Correio da manhã, citado em A Verdade

Moçambique capta Usd 90 mil milhões

Moçambique vai receber nos próximos anos investimentos avaliados em 90 mil milhões de dólares para projectos nos sectores energético e mineiro, cerca de sete vezes o valor actual da economia do país, de acordo com a EIU.
No seu mais recente relatório sobre Moçambique, a EIU (Economist Intelligence Unit) afirma que o país “está nas fases iniciais de uma expansão sustentável do investimento directo estrangeiro, em resultado do seu potencial energético e mineiro”.
“O investimento em curso ou proposto inclui projectos mineiros, caminhos-de-ferro, portos e outras infra-estruturas, bem como geração de energia hidroeléctrica e termal”, refere a EIU.
O valor de investimento, 90 mil milhões de dólares, inclui projectos em curso ou nas fases iniciais e é mais de sete vezes o PIB actual do país (12,4 mil milhões de dólares).
Perto de 21 mil milhões de dólares destinam-se à geração de energia e 68 mil milhões ao desenvolvimento de gás natural na província de Cabo Delgado, incluindo 18 mil milhões de dólares da norte-americana Anadarko Petroleum e 50 mil milhões da italiana ENI.
“O montante de investimento é enorme para Moçambique ou para qualquer outra economia”, adianta o relatório.
Embora alguns dos projectos não tenham ainda um calendário preciso, espera-se que a maioria avance nos próximos 10 anos.
Para a EIU, Moçambique “parece estar no limiar de uma expansão do sector energético que promete tornar o país num significativo produtor africano de energia”.
Mais recentemente, a ENI ampliou as suas estimativas de capacidade dos seus blocos de gás na bacia do Rovuma em 10 biliões de pés cúbicos, para 40 biliões.
“As reservas de gás totais na área podem ser até maiores, pois a ENI planeia perfurar mais quatro poços até final do ano”, adianta a EIU.
Sinal do interesse dos grandes grupos do sector é a “batalha” entre a Royal Dutch Shell e a tailandesa PTT pelo controlo da britânica Cove Energy, que tem uma participação de 8,5% no consórcio liderado pela Anadarko Petroleum.
Com expectativas de início da produção de gás natural no mar para depois de 2018, o governo moçambicano planeia ainda lançar mais uma ronda de licenças de exploração de blocos na bacia do Rovuma, desta vez na zona sul.
Paralelamente, as autoridades anunciaram um plano para aumentar a participação máxima que o Estado, através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, detém em futuros blocos petrolíferos, dos actuais 25% para 40%.
“Espera-se que o aumento da participação do Estado seja uma das principais reformas na nova legislação mineira do país”, afirma a EIU.
Com o novo código mineiro, que também vai cobrir a exploração de gás, o governo também procurará taxar fusões e aquisições e estabelecer regras mais estritas para projectos sociais de empresas mineiras.
“Contudo, a nova lei não deverá aumentar a produção e impostos sobre empresas, que são considerados internacionalmente competitivos e não deverá portanto afastar investidores, especialmente dada a extensão da riqueza mineral moçambicana”, adianta.

(rm/macauhub)

Monday 28 May 2012

Recursos minerais não trarão benefício para a maioria dos moçambicanos

No actual modelo de gestão


– afirma Maria Wetterstrand, ex-membro do Parlamento sueco que esteve em Maputo


Se fosse um moçambicano ou um cidadão residente em Moçambique a proferir essas palavras, o chefe de Estado, Armando Guebuza, iria chamá-lo de “apóstolo da desgraça, tagarela, marginal” ou algo de género, mas quem o afirma é Maria Wetterstrand, uma cidadã sueca com larga experiência de governação e que já foi deputada do Parlamento do seu país.

Raimundo Moiane, Canalmoz. Leia aqui.





Crescimento «vai continuar robusto» em 2012 e 2013

O PIB em Moçambique vai crescer de 7,2% em 2011 para 7,9% em 2013, prevê o relatório Perspetivas Económicas em África 2012, do Banco Africano para o Desenvolvimento, OCDE e ONU, hoje divulgado em Arusha, Tanzânia.
Este ano, o Produto Interno Bruto (PIB) terá uma taxa de crescimento de 7,5%, refere o documento, que associa a situação ao início das exportações de carvão e aos «fortes desempenhos nos serviços financeiros e setores de transportes, comunicações e construção».
Também a retoma do investimento direto estrangeiro, sobretudo no setor mineiro, o forte crescimento agrícola e os investimentos em infraestruturas deverão «conduzir a um forte crescimento real em 2012 e 2013», assinala o relatório.



(RM/Lusa)

Saturday 26 May 2012

União Africana adormecida e impotente como sempre! Que aniversário comemorar?

Há todo um conjunto de assuntos e questões que mesmo tendo a ver com a União Africana ou com a sua antecessora, OUA raramente se tocam ou mencionam.
Referimo-nos precisamente a questão do comando do que efectivamente se passa e acontece em África.
Não há país ou quadrante mundial que não tenha sido sujeito a conflitos e lutas por esta ou aquela razão. A independência política, o acesso a recursos essenciais para a vida, a defesa de portos e de terras, o acesso a água ou a qualquer outro recurso julgado em determinado momento como vital levaram, a que comunidades humanas, dirigidas por governos se digladiassem.
África último continente sujeito à colonização, prenhe de recursos, foi durante muitos anos palco de conflitos entre potências colonizadoras que determinaram o seu actual formato de fronteiras.
Etnias foram separadas, montanhas e rios foram utilizados como elementos de fronteira, marcando espaços geográficos dos países que agora existem.
Uma leitura da história recente de África é esclarecedora quanto ao que foi determinando o rumo dos acontecimentos.
Após haver um consenso mais ou menos alargado sobre a irrelevância da Organização da Unidade Africana, os chefes de estado mais uma vez se reuniram e decidiram extinguir a OUA e no seu lugar criar a União Africana.
Se há defensores de que nada mudou quanto a substância da nova organização e da extinta, há que admitir que pelo menos do ponto de vista formal alguma coisa mudou.
Os líderes africanos ou chefes de estado e de governo entenderam fazer uma cópia mais ou menos fiel do formato orgânico da União Europeia. Desse ponto de vista as coisas saíram facilitadas. Mas só foi copiada a forma e não a essência. Enquanto a União Europeia foi produto de concertação demorada, referendos, articulação e finalmente votação, em África toda uma miríade de regimes e formas de governação foram aceites e admitidas. Desde a fundação ou criação não houve debate algum significativo quanto à importância de critérios de adesão e muito menos decisão alguma impedindo a adesão e o gozo dos direitos de membro para países que não cumprissem um mínimo pré-acordado de critérios ou requisitos.
Perante a situação real que se vive só se pode dizer que já existe um ponto de partida para acções futuras.
Países africanos colonizados por potências diferentes são culturalmente diferentes e factos concretos como a pertença a Commonwealth, Francofonia ou CPLP (lusofonia) traduzem-se em diferenças acentuadas de percepção e de acção. Os países que se tornaram independentes através de processos de luta militar contra a potência colonizadora tendem a ser e a posicionarem-se de modo completamente diferente aos países africanos que acederam à independência sem luta armada. As doutrinas do marxismo-leninismo acompanhantes dos dirigentes africanos que passaram por Moscovo ou que sofreram a influência directa dos conceitos socialistas produziram alianças mais ou menos perenes entre os integrantes dos movimentos de libertação africanos.
Quando se procura entender porque a democracia floresce nuns países e não noutros, um olhar atento a génese dos partidos que governam pode explicar muita coisa.
Onde começou por reinar um marxismo-leninismo pintado de cores ditatoriais tipicamente africanas, no sentido de copiarem em parte a postura dos chefes tribais inquestionáveis, verificam-se situações de arbitrariedades, ditaduras, repressão das manifestações democráticas e ouça vontade de ver materializadas as recomendações democráticas.
Embora não seja a maioria estes países constituem uma massa crítica na política continental africana.
África do Sul, Angola, Etiópia, Moçambique, Guiné- Bissau, São Tomé, Zimbabwe, Namíbia, Argélia, Líbia, República do Congo, Burkina Faso, Guiné-Conacry e outros constituem fortes pontos de manifestação de tendências de governação leninistas, autocráticas, de democracias frágeis e incipientes. Os outros países africanos no geral são países em que reina uma situação de autocracia e de engrandecimento dos chefes similar à África pré-colonial. Só mudou o tempo e a forma de manifestação do poder mas os chefes pouco mudaram.
Durante o período de luta pela independência e todo o período pós-independência, os países antes colonizadores, sempre estiveram atentos a todos os sinais emitidos por suas antigas possessões.
Na busca de oportunidades de continuar a aceder aos recursos antes explorados e que efectivamente trouxeram grandeza e pujança económica a muitas capitais europeias, houve preocupação e rapidez de não perder de vista qualquer oportunidade. Um conhecimento profundo das pedras no terreno e do meio geográfico e económico possibilitaram a continuação de uma relação económica antiga.
Sem barulho mas mantendo um controlo firme do teatro operacional, muitas companhias e corporações internacionais com sede na Europa foram insidiosamente traçando e “propondo as decisões” que políticos europeus e africanos acabaram seguindo.
Sem muito esforço é possível ver que os governantes africanos estão “felizes e satisfeitos” copiando um pouco o que seus “mentores” fazem.
Onde seria de esperar que face as diferenças de concepção e de implementação política não houve união africana alguma, os governos foram rápidos, sob influência dos petrodolares do defunto Coronel de Tripoli, a aceitar a criar uma União Africana que ao fim do dia mais não era do que o “brinquedo” do mesmo. Os países africanos como Egipto, Marrocos, Tunísia, África do Sul jamais prestaram ou deram muita importância a União Africana. Os países como o Mali e outros que tinham a suas quotas de membros pagas por Tripoli prestavam-se a uma vassalagem visível sob pena de perderem financiamentos.
A União Africana fez avançar muitas joint-venturesde inspiração e capital líbio. Alguns ministros dos países recipientes de fundos, se tornaram sócios minoritários de capital líbio visando a exploração de recursos de solo ou subsolo. Isso era visto cooperação Sul-Sul mas na verdade do ponto de vista político tornou-se num processo de consolidação de ditaduras e de outras formas de governo antidemocrático.
Poucos anos após a criação da União Africana e pela defesa velada que a oligarquia de Tripoli exercia de ditaduras perenes do continente. Muitas iniciativas de mudança constitucional de modo a favorecer mandatos presidências ilimitados tiveram um forte apoio de Tripoli e seu Coronel. Países mergulhados em crises políticas como o Zimbabwe viram-se resgatados financeiramente a troco de terra e de outro tipo de concessão a favor de Tripoli.
Com o abandono tácito dos países da África do Norte, a União Africana tornou-se em mar Líbio sob a batuta de um coronel megalómano, temperamental e com sonhos imperiais. “Rei dos reis” como alguns reis menores e régulos lhe chamavam, amordaçou o continente e a sua organização.
A moeda única, os Estados Unidos de África e outros sonhos rápido se tornaram marca registada de um Kadafi que não resistiu a ofensiva popular rebelde com apoio das chancelarias ocidentais.
A criação da União Africana foi uma experiência interessante e dela podem continuar a colher-se alguns frutos.
É possível utilizar e levar a “bom porto” alguns planos e projectos inscritos na UA.
Tendo uma Comissão Africana ágil, com uma direcção comprometida pelo renascimento africano, influente e com acesso rápido aos governos, construtora de consensos, alguns pontos da agenda da União Africana, sobretudo do ponto de vista económico, podem concretizar-se e servir de alavanca para o fortalecimento dos elos políticos.
As chancelarias ocidentais, Londres, Paris, Washington, Lisboa, por essa ordem tem muitos interesses em África e sabem como gerir o dossier de forma que lhes seja favorável.
Se ao Egipto os EUA sem pestanejar entregam quase dois biliões de dólares por ano já para muito menos em outros países do mesmo continente introduzem fórmulas de linkage político. Egipto tem de ser pago pela paz com Israel, pelos acordos de Camp David.
De maneira corrente e insistente se procura atribuir as fraquezas africanas generalizadas a algo que tem a ver com sua génese ou com a génese de seus governos e da sua organização continental. Um olhar atento deixa ver outras coisas complexas, esclarecedoras sobre tudo o que os governantes não querem que os governados saibam ou tenham o mínimo conhecimento.
A insipiência funcional, a pobreza programática e a repetição de erros do passado concorrem de maneira coordenada para os falhanços da União Africana e dos países que a compõem.
Há pessoas colhendo benefícios contínuos de todos os passos mal dados pelos governos de África. Entidades e organismos atentos ao que se passa em África garantem de maneira frontal e também encoberta que os mandantes de ontem continuem os mandantes de hoje. Toda a fragilidade e ausência de coesão programática e operacional, demonstrados pela UA, são em benefício directo dos parceiros com que os países africanos “cooperam”.
Se tomarmos como exemplo a África Austral, região africana privilegiada por ser detentora de um potencial de solo e subsolo únicos no mundo, poderíamos esperar que após todos estes anos de independência, já estivesse exibindo uma realidade correspondente as suas potencialidades e ao que a sua economia no global produz. RDC, Angola, África do Sul, Moçambique, Namíbia e Botswana, sem excluir o Zimbabwe, Zâmbia e Tanzânia possuem riquezas de subsolo como ouro, cobalto, urânio, carvão, diamantes, platina, gás, petróleo, pedras preciosas em quantidades excepcionais.
Todo este manancial está sendo explorado e comercializado nos mercados mundiais. Só que os benefícios que ficam nos diferentes países e que são efectivamente investidos na melhoria da vida dos cidadãos dos diferentes países deixa muito a desejar. Quem visita Bruxelas fica pasmado como quem não possui diamantes mas só os industrializa e comercializa tenha uma cidade tão eficiente e um nível de vida tão alto para os seus habitantes.
Está claro que os políticos belgas e suas contrapartes de Lisboa, Paris, Londres estão profundamente interessados pelo que se passa no continente africano. Afinal a garantia da manutenção do seu alto nível de vida, do seu status no concerto das nações depende essencialmente da contínua recepção de recursos naturais africanos em condições de preço excepcionais.
Ter a União Africana desdentada, fraccionada deve constituir uma base de actuação das chancelarias ocidentais e não porque estas sejam manipuladoras em si. Quem está no mundo da política e se apresenta como governo tem de assumir as consequências que tal prerrogativa lhe dá.
Pelo que a União Africana produz ou julgando pelos resultados que anualmente se reflectem na vida dos africanos só se pode tirar uma conclusão: as sucessivas cimeiras são um desgaste para a economia exangue do continente. Não faz qualquer sentido ter chefes de estado e de governo se reunindo anualmente, com a pretensão de produzir soluções para melhorar a vida dos africanos quando afinal mais não fazem do que esbanjar o pouco que existe.
A soma de golpes de estado e de violência política ou com inspiração política invalidam qualquer teses de que África possui uma organização continental viável, respeitada e com credibilidade. Cada vez que há um golpe de estado os governos dos países hesitam em condenar ou apoiar tal golpe porque muitas vezes a sua própria génese é um golpe de estado.

Noé Nhantumbo, O AUTARCA – 25.05.2012, citado no Moçambique para todos

Friday 25 May 2012

Moçambique: Aumento do abstencionismo" revela indignação popular"

Eleicoes-mocambique

Especialistas reunidos em Chimoio, centro de Moçambique, consideraram que a ausência de "benefícios", não punição do abstencionismo, exclusão de partidos nas eleições, fraudes e abusos policiais contribuem largamente para o "crescente índice de abstenções" no país.
Num seminário realizado na quarta-feira sobre reflexão das abstenções eleitorais, religiosos, académicos e elementos de partidos políticos foram unânimes na opinião de que a ausência de cidadãos nas urnas revela "indignação popular", provocada por exclusão do partido com o qual o eleitor se identifica ou pela "adesão não se reflectir na miséria" das suas vidas.
"Nas primeiras eleições, a população saía da guerra sem condições de vias de acesso, rádios, televisões, jornais e, em situação de miséria, foi votar. Mas hoje não, porque o desemprego e incumprimento das promessas eleitorais decepcionam o eleitorado", disse à Lusa Luís Vulande, membro do Movimento Democrático de Moçambique, partido da oposição.
Estatísticas oficiais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) indicam que a taxa de abstenção subiu de 12,60 por cento, nas primeiras eleições multipartidárias em Moçambique, em 1994, para 61,25 nas quartas eleições gerais de 2009.
Já nas eleições autárquicas, a taxa de abstenção nas urnas caiu de 85,42 por cento, em 1998, para 56,82 por cento em 2008, uma media ainda acima do aceitável.
Contudo, o número de adesões, nos recenseamentos eleitorais, disparou durante os processos eleitorais.
"Desde as primeiras eleições, a participação nas urnas está a baixar, mas o número de pessoas inscritas (no recenseamento eleitoral) cresce, porque o cidadão usa o cartão de eleitor como documento de identidade e não há uma lei que responsabilize os faltosos", referiu Filimone Zulo, diretor provincial do STAE de Manica, durante a reunião.
Venâncio Veremo, representante da Frelimo, no poder, disse que as abstenções têm vindo a ganhar uma proporcionalidade inversa aos actos eleitorais, embora tenha aumentado o nível de consciência de cidadania entre os moçambicanos, pedindo aos partidos políticos a intensificarem trabalhos de sensibilização do eleitorado.
Para Feliciano Quinhento, membro da Renamo, oposição, as fraudes eleitorais e o uso abusivo da polícia, que associou ao partido no poder, desmotivam a participação nas eleições, uma vez a maioria da população rural ter ainda cicatrizes da guerra.
"Outubro (estabelecido para eleições gerais) não é o mês para eleições, porque o camponês está atento na preparação da terra, por ser o período de pico da campanha agrária. E, depois, a população ainda não usufruiu do fruto do voto, então não tem moral para participar nas eleições", disse à Lusa Rosário Silveira, representante da Igreja Católica.
O STAE em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está a realizar debates com lideres comunitários, religiosos, partidos políticos e comunicação social, para tentar reduzir abstenções nas próximas eleições autárquicas de 2013 e gerais e das assembleias provinciais de 2014.

Tanto CNE como CC foram culpados pela exclusão dos partidos

Nas eleições gerais e das assembleias provinciais de 2009.

Um artigo do gestor público e historiador belga Marc de Tollenaere, publicado no livro “Moçambique Democrático”, recentemente lançado em Maputo, diz que “tanto a CNE como o CC optaram sistematicamente por uma aplicação bastante restritiva, constrangedora, parcial e desigual da lei”, que culminou com a exclusão dos partidos nas eleições.
O artigo, que analisa com detalhe o fenómeno da exclusão de partidos políticos nas eleições gerais e das assembleias provinciais de 28 de Outubro de 2009, não poupa a CNE nem o órgão máximo da verificação das leis e dos actos diversos no país: o Conselho Constitucional. Para o gestor de Administração Pública e historiador belga Marc De Tollenaere, que dá o seu contributo no livro “Moçambique Democrático”, publicado pelo Observatório Eleitoral, o Conselho Constitucional chancelou a exclusão dos partidos nas eleições, apesar de ter, nas suas mãos, poderes bastantes para reverter o cenário das deliberações da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Ao analisar as razões que levaram à exclusão de alguns partidos políticos nas últimas eleições gerais, o livro “Moçambique Democrático” fá-lo baseando-se em duas perspectivas: a acção da CNE e a jurisprudência do CC fundada no conhecimento da realidade eleitoral do país. A obra revela que nem um nem outro aspecto foi respeitado com rigor.
“Não existe dúvida que a CNE e o CC podiam ter levado a cabo o processo de maneira diferente, perfeitamente legal e mais constitucional. A CNE e o CC não foram coagidos pela lei para as decisões que tomaram. Tinham outras opções: uma leitura baseada na legislação existente poderia ter optimizado a concorrência e maximizado a liberdade de apresentar candidaturas e a liberdade de votar. Em vez disso, tanto a CNE como o CC optaram, sistematicamente, por uma aplicação bastante restritiva, constrangedora, parcial e desigual da lei”, diz De Tollenaere no seu artigo.

1º Caso: aspectos legais

Como exemplo da violação da mesma lei com que na altura a Comissão Nacional de Eleições justificou a exclusão os partidos da oposição, por tê-la cumprido à risca, o livro do Observatório Eleitoral mostra que a deliberação oficial 64/CNE/2009 de 5 de Setembro (sobre o recenseamento eleitoral sistemático) não foi tornada pública, mas a respectiva lei (9/2007 de 26 de Fevereiro) manda, no seu artigo 38, que se publique no Boletim da República os dados do resultado do recenseamento, até um máximo de 30 dias depois de recebidos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), o que não aconteceu.

Sérgio Banze, O País

Actuação da polícia é o principal problema de direitos humanos em Moçambique - Amnistia Internacional

A actuação da polícia em Moçambique é o principal problema de direitos humanos detectado pela Amnistia Internacional, que assinala vários casos de desrespeito pelos direitos de reclusos, migrantes e requerentes de asilo.
No seu relatório anual, divulgado hoje, sobre "O Estado do Mundo em 2011", a organização internacional de defesa dos direitos humanos regista vários casos de "uso ilegal da força pela polícia, alguns dos quais resultaram em morte".
A organização recorda que Moçambique se comprometeu, em fevereiro de 2011, perante as Nações Unidas, a investigar "todos os casos de detenções arbitrárias, tortura e maus tratos" e também de "uso excessivo da força pela polícia", garantindo que seriam julgados.
A Amnistia lamenta que a polícia moçambicana continue a fazer "uso excessivo da força, à semelhança de anos anteriores", que chegou a resultar em "danos sérios contra a integridade física e mortes".
Lamenta ainda que "a maioria dos casos de violações de direitos humanos cometidas no passado pela polícia permaneça por resolver", recordando que, entre estes, está a actuação policial durante as manifestações de 2009 e 2010, nas quais a polícia usou munições reais.
Mesmo nos casos em que os agentes da autoridade são condenados por actuação ilegal, não se atribuiu qualquer indemnização às famílias das vítimas, assinala o relatório.
Os actos de "tortura e outros maus tratos nas prisões continuam a ser reportados", sustenta a Amnistia, acrescentando que "a maioria dos cidadãos" continua a deparar-se com "obstáculos" no acesso à justiça.
O relatório refere ainda que "os agentes da autoridade nas fronteiras foram responsáveis por violações de direitos humanos contra migrantes indocumentados e requerentes de asilo".
Recordando que "milhares" de pessoas naquelas condições, "sobretudo oriundas da Somália e da Etiópia", entraram em Moçambique, "através da fronteira com a Tanzânia, entre janeiro e julho", a Amnistia recolheu "muitos" testemunhos que acusam a polícia de fronteira de "espancamentos, roubos de propriedade, nudez forçada e abandono em ilhas no rio Rovuma".

Radio Moçambique

Thursday 24 May 2012

Eco das “intercalares” em Inhambane

Benedito Guimino não tem “compromisso” com munícipes de Inhambane

…Conclui um estudo sobre as eleições intercalares em Inhambane, que refere que o STAE fez a educação cívica em, apenas, dois dos 15 dias estabelecidos por Lei

O CODD diz que notou um total desconhecimento da lei na actuação da Polícia da República de Moçambique



“Há juízes nos tribunais superiores escolhidos com base em critérios políticos”

José Norberto Carrilho, juiz conselheiro do Conselho Constitucional, e o quadro geral do estágio da justiça no país.

Norberto Carrilho diz ainda que “é indispensável à independência dos juízes a sua competência técnica. Quanto mais tecnicamente competente for o juiz, mais segura será a sua opinião e mais independente será a sua decisão”.
O juiz conselheiro do Conselho Constitucional e magistrado de carreira, José Norberto Carrilho, lançou, ontem, duras críticas à magistratura judicial, sector onde atingiu o topo da carreira e que durante anos exerceu a função de juiz conselheiro do Tribunal Supremo.
Intervindo na qualidade de principal orador da XVII reunião do grupo africano da União Internacional de Magistrados, que decorre desde ontem, na cidade de Maputo, onde proferiu uma comunicação subordinada ao tema “A Independência dos juízes como garantia do Estado de Direito”, Carrilho foi duro e cáustico na apreciação que fez sobre o estágio do sector, a começar pela competência dos magistrados.
“É indispensável à independência dos juízes a sua competência técnica. Quanto mais tecnicamente for o juiz, mais segura será a sua opinião e mais independente será a sua decisão. Com efeito, magistrado que não tenha o conhecimento adequado do Direito que vai ter de interpretar e não disponha do domínio necessário da técnica para o aplicar, inevitavelmente necessitará de ajuda de terceiros, correndo o risco de comprometer a sua liberdade de decidir”, defende, para em seguida deixar ficar uma constatação perturbadora sobre o tipo de juízes que este país tem: “A deficiente preparação técnica dos juízes, em particular nos tribunais superiores (aqui se incluem os tribunais superiores de recurso e o tribunal supremo) e de composição colegial, escolhidos com base em critérios políticos ou outros que não os do reputado conhecimento do Direito e comprovada competência técnica, pode engendrar situações indesejáveis de domínio e de hegemonia entre os próprios magistrados e prejudicar a boa administração da justiça”, denuncia.

O desafio de ficar em minoria

Para Norberto Carrilho, não menos importante para a independência de um juiz é a sua coragem, isto porque, na sua opinião, “com a crescente mediatização e politização dos processos judiciais os juízes ficam expostos à avaliação pela classe política, pelos governantes e pelos fazedores da opinião pública. Para ser verdadeiramente independente, imparcial, íntegro, coerente e justo, em algumas situações um juiz tem de possuir uma grande dose de coragem”.

O País


Carrilho diz que comportamento de Jorge Khálau não pode passar impune e a PGR deve agir



Leia aqui

Wednesday 23 May 2012

Distrito, polo de desenvolvimento: PJ lança campanha nacional

O PARLAMENTO Juvenil (PJ) procedeu ontem em Maputo, ao lançamento de uma campanha nacional virada ao distrito como pólo de desenvolvimento democrático.

Maputo, Quarta-Feira, 23 de Maio de 2012:: Notícias

A campanha consistirá na realização de seminários distritais, contando com a participação de representantes dos órgãos locais do Estado, deputados da Assembleia da República, membros das assembleias provinciais e municipais, confissões religiosas, membros dos conselhos consultivos locais, desportistas, activistas de direitos cívicos, jornalistas, professores, agricultores, investidores locais, entre outros.
Quitéria Guirengane, oficial de programas do Parlamento Juvenil, explicou durante o lançamento da campanha, que a mesma visa promover e explorar a natureza democrática dos órgãos locais do Estado, colocando a juventude em contacto directo com os principais centros de tomada de decisões e autoridades locais.
Guirengane apontou ainda como objectivo da campanha, diagnosticar de forma participativa as forcas, oportunidades, fraquezas, ameaças, aspirações e desafios da participação política e social dos jovens nos distritos, avaliar o impacto dos Fundos de Investimento e de Iniciativa Local (FIIL) e dos mega-projectos no desenvolvimento distrital, entre vários outros.
Nestes seminários, segundo Quitéria Guirengane, serão discutidos temas tais como as principais preocupações da juventude em cada distrito, mesmo sabendo que, na generalidade as mesmas se situam ao nível do emprego, habitação, HIV/SIDA.
“Mas cada distrito tem as suas especificidades”, realçou a oficial de programas do PJ.
Os seminários vão ainda debruçar-se sobre os sete milhões: acessibilidade e o impacto sócio – económico no seio da juventude; impacto dos mega-projectos no desenvolvimento e seus benefícios para as comunidades locais e neles será elaborado um plano de acção distrital, tudo com um maior envolvimento da juventude.
Por outro lado, o Presidente do Parlamento Juvenil disse que a campanha nacional da juventude tem por finalidade vincar a recusa firme da juventude em continuar silenciosa.

“Esta é uma marcha para destruir o silêncio da juventude. Um silencio que varia com a apatia. Queremos consolidar o Estado de Direito Democrático. O PJ enquanto movimento social pretende empurrar a juventude a agir com responsabilidade no debate público. Nós temos a responsabilidade de construir um legado suave para as gerações vindouras. Queremos defender causas justas”, frisou Salomão Muchanga, anunciando igualmente, que as conferências distritais tem início hoje em Marracuene, devendo abranger até Dezembro próximo 44 distritos.
Nils Mueller, da direcção da secção democrática e boa governação na USAID e Irae Ilundin, do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) congratularam-se com a iniciativa do Parlamento Juvenil, incentivando-a a prosseguir tendo como horizonte o despertar da juventude para a causa da democracia.

“Não houve campanha de educação cívica em Inhambane”

De acordo com o estudo a ser apresentado hoje em Maputo pelo COOD.

O estudo sugere que a submissão de manifestos eleitorais à CNE seja uma condição obrigatória para aprovação da candidatura dos partidos.
De acordo com o estudo a ser apresentado hoje em Maputo, pelo Centro de Estudos e Promoção de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente (COOD), “não houve campanha de educação cívica em Inhambane”.
O CODD sugere que, em eleições municipais, a submissão de manifestos eleitorais à Comissão Nacional de Eleições seja de carácter obrigatório e, por esta via, uma das precondições para a aprovação de uma candidatura ao cargo de presidente do município, pois assume-se que o manifesto seja o compromisso que o candidato a presidente do município deve apresentar aos eleitores.
“Como os eleitores de Inhambane foram informados sobre as eleições?” é o título do relatório da observação/pesquisa sobre o acesso à informação e exercício da cidadania nas eleições intercalares de inhambane, de 18 de Abril de 2012, realizado pelo CODD, a ser apresentado hoje na cidade de Maputo.
O estudo parte da consideração de que o acesso à informação é o condimento básico para a participação dos cidadãos na vida política, sobretudo em momentos eleitorais onde os cidadãos escolhem os seus governantes. Assim, o CODD procura aferir a maneira como os diversos intervenientes no processo eleitoral (os órgãos de gestão e administração eleitoral, cidadãos e partidos políticos) comunicaram em Inhambane.
Os resultados da análise destes elementos apontam para uma fraca capacidade dos órgãos eleitorais em produzir programas de comunicação virados à educação cívica dos cidadãos, sobretudo num contexto onde os eleitores têm manifestado falta de interesse relativamente à política. Pelo lado dos partidos políticos, o estudo diz que se notaram duas tendências importantes: “a candidatura da Frelimo à presidência do município valorizou um apelo emocional aos eleitores, através da espectacularização e materialização (oferta de bens materiais como chinelos) das campanhas. por seu turno, o candidato do MDM manteve a sua tendência em tematizar e individualizar a campanha, através de uma maior valorização dos espaços de comunicação directa.”
As análises dos diversos meios e espaços de comunicação resultam em dados interessantes que ajudam a explicar a questão “como os eleitores foram informados sobre as eleições?”, sobretudo ao ilustrar que há vários mecanismos que foram adotados e ignorados pelos órgãos eleitorais e os candidatos nas eleições intercalares de Inhambane para disponibilizarem informações.
Em geral, o nível de recepção pelos eleitores foi insipiente para garantir a participação dos cidadãos no processo eleitoral.

Da campanha cívica

O estudo conclui que não existem evidências de que se a campanha cívica tivesse sido eficaz, os níveis de abstenção seriam alarmantes como o foram. “A nossa equipa de pesquisa e monitoria acompanhou o processo eleitoral das eleições intercalares de Inhambane desde o momento da actualização do recenseamento até à votação e notou que a campanha cívica quase que não existiu. Tem sido recorrente a ineficácia do STAE neste âmbito pelo que urge melhorar as estratégias de campanha de mobilização popular para as eleições”, denuncia o estudo.

O País

Tuesday 22 May 2012

Quando a força policial é militante de um partido político

“De um modo geral, a derrota do candidato do partido Frelimo foi condicionada pelos membros desta formação política, que se fizeram passar por militantes e simpatizantes do mesmo partido, liderados por Pio Augusto Matos, na companhia do Secretariado do Comité da Cidade, de comités de zonas, círculos, vereadores do Município, assim como alguns membros da Assembleia Municipal”, conclusão do relatório da Polícia da República de Moçambique sobre a derrota da Frelimo em Quelimane, publicado no semanário “Canal de Moçambique”, na edição do dia 16 de Maio em curso.

Na verdade, como dizia um amigo, o relatório da Polícia sobre as causas da derrota da Frelimo não é mais do que um pedido de desculpas ao partido Frelimo por não ter conseguido evitar a vitória da oposição.

A nossa Polícia da República de Moçambique produziu – algo incomum – um relatório resultante da investigação sobre as causas da derrota da Frelimo em Quelimane. Trata-se de um relatório produzido pela polícia para o partido Frelimo. Esta é prova inequívoca de que a Frelimo ainda não cortou o seu cordão umbilical às instituições do Estado, servindo-se destas para fins político-partidários. É igualmente prova de que ao nível dos comandos provinciais, até ao Comando Geral da Polícia e do Ministério do Interior, o partido no poder mantém vivas as suas células partidárias.
É interessante saber que a célula do partido Frelimo no Comando Geral da PRM tinha conhecimento de que “Pio Matos corrompeu altas individualidades do comité da cidade, da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal e do Comité Provincial” e nomeara, para de secretários permanentes, “os camaradas primeiros secretários de zona sem consentimento do partido, além de que esses secretários passaram a desobedecer orientações emanadas pelo partido Frelimo. No entanto, por ingenuidade ou cobardia, os produtores, redactores ou, se quiserem, autores do relatório não denunciaram ao partido as acções maléficas de Pio Matos que deitariam abaixo todo o esforço e investimentos do partido, esperando fazê-lo após a derrota.
É preocupante saber que uma força policial está filiada a um partido político. Creio que não há coisas mais graves do que a força de segurança pública revelar-se militante de um partido político, num contexto de democracia multipartidária.
Preocupa, também, saber que uma força policial, com vários casos criminais não esclarecidos até aqui, investe todo o seu esforço e meios (do Estado) para investigar as causas de derrota de um partido político de que é simpatizante.
Na verdade, como dizia um amigo, o relatório da Polícia sobre as causas da derrota da Frelimo não é mais do que um pedido de desculpas ao partido Frelimo por não ter conseguido evitar a vitória da oposição. Por outras palavras, é uma penitência por não ter conseguido assegurar a vitória da Frelimo. A partir deste relatório, passa a fazer sentido o argumento da oposição de que as vitórias eleitorais da Frelimo resultam da conjugação de vários factores, dos quais a intimidação dos que se mostram favoráveis à oposição.
Achei indecorosa a queixa do Movimento Democrático de Moçambique de que muitos dos seus simpatizantes não foram votar por intimidação da Polícia. Julguei desculpa de mau pagador. Agora, começo a perceber a dimensão do problema e o papel das forças policiais nos processos eleitorais.
Nesse relatório, há uma revelação importante que mostra que alguns resultados eleitorais são influenciados pelas forças policiais, em coordenação com o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE): “…a sala de operações do gabinete de eleições não funcionou com área de defesa e segurança.” O que os autores do relatório querem dizer é que houve uma descoordenação entre as forças policiais e o gabinete de eleições do STAE, o que facilitou a vitória da oposição.
A derrota em Quelimane não só deixou marcas que parecem prenunciar o futuro, como também não parece, para a Frelimo, um resultado natural, resultante de manifestação de vontade de mudanças dos munícipes de Quelimane. A Frelimo deve saber perder, tal como facilmente sabe ganhar. Da mesma forma que anuncia a retumbância das suas vitórias, deve reconhecer a retumbância das suas derrotas.

Lázaro Mabunda O País . Leia aqui.

Banco Mundial financia destruição da natureza e de riquezas turísticas

Tubarões, raias e até baleias, estão a acabar no Tofo

Chineses são acusados de fomentar a pesca de espécies proibidas para exportação

Inhambane (Canalmoz) – Tubarões, baleias e raias são algumas das espécies marinhas que atraem turistas através da actividade de mergulho em Moçambique e em particular na Praia do Tofo, na província de Inhambane. Mas nestes últimos meses desde que o Banco Mundial financiou, através do governo, um certo segmento da comunidade local para alegadamente melhorar a actividade pesqueira, oferecendo um barco a motor e uma rede, os pescadores estão a matar espécies proibidas, incentivados por negociantes chineses que depois compram o pescado para exportar. O caso já foi encaminhado ao ministro do Turismo, mas a destruição prossegue alegremente.


Luciano da Conceição, Canalmoz. Leia aqui.

Moçambique saúda vencedor e lamenta distinção "não passar" pelo país

Maputo, 21 mai (Lusa) - O ministro moçambicano da Cultura e escritor, Armando Artur, e a Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) manifestaram hoje desilusão por o Prémio Camões não "passar por Moçambique", mas saudaram o vencedor da edição 2012, o brasileiro Dalton Trevisan.
O secretário de Estado da Cultura de Portugal, Francisco José Viegas, anunciou hoje a atribuição do Prémio Camões, no valor de 100 mil euros, ao escritor brasileiro Daltor Trevisan.
Comentando a distinção, o ministro moçambicano da Cultura e também escritor, Armando Artur, saudou o premiado, que afirmou desconhecer, exprimindo "pena por o Prémio não passar por Moçambique".
"Embora não conheça o vencedor, é sempre motivo de alegria quando o maior prémio da nossa comunidade linguística é anunciado. Por outro lado, é com muita pena que este prémio não passe mais vezes por África e, particularmente, por Moçambique, onde temos um naipe de escritores com crédito para ganhar o Camões", enfatizou Armando Artur.
Por seu turno, o secretário-geral da AEMO, Jorge Oliveira, também manifestou frustração por Moçambique ter ganho apenas uma vez o Prémio Camões, pelo falecido José Craveirinha, em 1991, mas congratulou-se com "regularidade do Prémio".
"Estamos satisfeitos porque o Prémio Camões é um momento maior da literatura lusófona, mas há também uma enorme frustração por Moçambique nunca ter ganho desde 1991, apesar do grande contributo que tem dado à literatura da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa]", observou Jorge Oliveira.

Lusa

Monday 21 May 2012

O espírito e a letra

Normalmente as leis têm dois aspectos a ter em conta: a letra e o espírito. Sendo que é de desejar que esses dois aspectos conduzam aos mesmos resultados. O que nem sempre acontece.
E creio que não aconteceu agora, no caso da eleição, na Assembleia da República, do dr. José Abudo para Provedor de Justiça.
Mas vamos lá tentar explicar, numa curta crónica jornalística, complexos conceitos de Direito, de forma a poderem ser acessíveis a leitores comuns.
A letra da lei é aquilo que lá vem escrito, aquelas palavras, aqueles parágrafos, aquelas alíneas. O espírito é aquilo que o legislador pretendeu, ao elaborar aquela lei. E quanto mais a letra obedecer ao espírito, melhor.
Ora, neste caso do Provedor de Justiça, temos a indicação de que a lei (neste caso a Constituição, que é a lei-mãe de todas as outras leis) exige que o Provedor de Justiça seja eleito por mais de dois terços dos deputados do Parlamento. E porque será isso? Porque é que não basta uma maioria como para todas as outras leis?
Creio que é fácil de perceber que esta exigência se destina a conseguir que o Provedor de Justiça seja uma pessoa que goze de uma aprovação generalizada, que seja uma figura de consenso.
Na verdade a situação em que se encontra agora a nossa Assembleia da República, em que a bancada da Frelimo tem mais de dois terços dos 250 deputados, é um caso raro. Poucas vezes acontece nas democracias modernas.
Portanto, o legislador, ao exigir a maioria de dois terços, estava a tentar obrigar as várias bancadas a negociar para conseguirem uma figura de consenso, que não poderia ser eleita pelos deputados de um único partido. De preferência uma figura sem vínculos fortes a um determinado partido.
E creio que foi esta exigência que fez com que o Provedor de Justiça não tenha sido eleito no primeiro mandato parlamentar desta Constituição. Nenhuma bancada tinha, sozinha, os dois terços requeridos e a Frelimo não estava interessada em levar o assunto a debate, sabendo que teria que negociar com a oposição o nome da pessoa a eleger.
Agora, com a confortável maioria de dois terços, já permitiu que o assunto seguisse os seus trâmites, sabendo que iria poder eleger quem bem lhe apetecesse.
E o resultado foi o que se viu: Mais uma personalidade claramente vinculada ao partido Frelimo a ocupar um lugar que deveria ser de alguém acima das disputas partidárias. Alguém que não vai ser, muito provavelmente, um árbitro neutro mas sim mais um jogador de uma determinada equipa, esforçando-se sempre pela vitória dessa sua equipa.
E isto foi conseguido obedecendo à letra mas, creio eu, não ao espírito da lei.
Obviamente me parece que o dr. Abudo não tem o perfil que se desejaria para um Provedor de Justiça. Será portanto, na minha modesta opinião, mais um cargo para dar uso a um gabinete, trabalho a uma série de colaboradores, provavelmente veículo protocolar e, não tenho grandes dúvidas, batedores motorizados com megafones para exigir que os outros carros se afastem para ele passar.
Tudo isto, é claro, pago pelos nossos impostos.
Assim vão as coisas nesta nossa tão peculiar democracia…

Machado da Graça , SAVANA



AFRICA DO SUL/ NEGÓCIOS FAMILIARES COMPROMETEM JACOB ZUMA

Johanesburgo, 20 Maio (AIM) – Negócios alegadamente duvidosos de filhos e familiares do presidente Jacob Zuma, são encarados como “desastrosos”, porque comprometem a sua confiança junto do eleitorado sul-africano, bem como a sua reeleição para um segundo mandato na liderança do país.
Jornais sul-africanos revelaram, este último fim-de-semana, que Edward Zuma, filho do estadista sul-africano, foi processado pelo Tribunal Supremo de Durban, na província de KwaZulu-Natal por, alegadamente, não ter pago as despesas do seu casamento, calculadas em 1,5 milhões de randes.
Um outro escândalo que aparece como prato forte da imprensa são os negócios da extensa família do presidente.
Por exemplo, a imprensa escreve que antes do seu matrimónio Edward Zuma foi acusado pela Unidade do Crime Organizado da Polícia da África do Sul de se intrometer numa investigação criminal.
Aquela unidade da polícia sul-africana revelou, em Março último, que Edward usou a sua influência para tentar descongelar 15 milhões de randes, numa perspectiva de obter dividendos de um investimento de 900 mil randes com o seu parceiro, Thoshan Panday, que e’ acusado de fraude.
Ainda em Março, a comunicação social sul-africana denunciou Michael Zuma, irmão do presidente, pelo seu alegado envolvimento em casos de suborno de altos oficiais da polícia.
Em 2009, quando Zuma assumiu a liderança do país, o seu neto, Mandla Gcaba, emergiu nas manchetes dos jornais sul-africanos como sendo o vencedor de um concurso relacionado com transportes públicos no Município de Thekwini, negócio que envolvia vários milhões de randes.
Várias transportadoras protestaram contra o facto de o concurso não ter sido público, razão pela qual o contracto foi declarado ilegal em Dezembro de 2009.
Mas Sbu Sithole, gestor municipal dos transportes públicos de Thekwini, reivindicou que uma companhia, associada a Gcaba, estaria ainda a operar, de forma periódica, arrecadando uma receita superior a 300 milhões de randes.
Outro caso envolvendo a família do Presidente sul-africano tem a ver com a falta de pagamento de salários dos trabalhadores de uma companhia aurífera liquidada.
A empresa, “Pamodzi Gold mine”, pertencente a “Aurora Empowerment Systems”, do neto de Zuma, foi liquidada em 2009, mas deixou milhares de trabalhadores sem os seus salários.
Em 2010, Duduzani, filha do presidente Zuma, apareceu como a “menina” intocável quando a imprensa reportou que estaria a tornar-se milionária num negócio com a empresa sul-africana “Arcelor-Mittal SA”.
Lonwabo Sambudla, casado com Duduzani, filha do presidente, foi denunciado por manter laços com a empresa “Billion Group”, recomendada para um contrato de 1.000 milhões de randes para a construção do novo edifício do Ministério dos Serviços Públicos e Administração.
Estes casos, segundo analistas, mancham de certa forma a dignidade do presidente, particularmente numa altura em que o partido se prepara para eleger um novo líder.
Segundo uma sondagem de opinião pública divulgada em finais de 2011, a popularidade de Zuma tem vindo a cair paulatinamente a favor do seu vice, Kgalema Motlanthe.
Um universo de 2.000 adultos entrevistados, nas áreas metropolitanas do país, demonstra que 48 por cento dos inquiridos manifestavam o seu optimismo com a liderança de Zuma, contra 58 por cento logo após a sua ascensão ao cargo, em 2009.
Na mesma altura, a sondagem indica que 47 por cento dos entrevistados são favoráveis a Motlanthe, facto que demonstra o “quão significante” é o declínio da popularidade de Zuma no país.

(AIM)

Sunday 20 May 2012

A República de Khálau, até quando?

Quando o comandante-geral da Polícia, Jorge Khálau, reafirma que não vai obedecer aos tribunais, de acordo com uma sua intervenção na abertura das celebrações de mais um aniversário da PRM na última segunda-feira em Maputo, estamos perante mais uma desobediência tremenda à Constituição da República. E quando de forma consciente e reiterada Khálau volta a dizer que não vai respeitar mais ordens judiciais, ele está a voltar a dar um valente pontapé na Constituição da República.


Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique. Leia aqui.

Saturday 19 May 2012

EDITORIAL: Ganham mal uma pinóia

Afinal os deputados ganham mal? Coitados. Ganham tão pouco os pobrezinhos e - grande castigo - estão na Assembleia da República para servir patrioticamente os interesses de 22 milhões de moçambicanos ingratos que, agora, aplaudem a aprovação de um lei que empobrece grande parte dos 250 servidores públicos.
Neste rochedo à beira-mar não sei por que cargas de água foram criar ardilosamente uma lei que prevê o empobrecimento lícito do deputado. Como, digam-nos, é que viverá um deputado sem os outros rendimentos que a Lei de Probidade Pública vai extirpar?
Como é que vai viajar ou beber um whisky velho enquanto “debate” a pobreza dos moçambicanos? Quem há-de ir viver principescamente nas praias e lodges de Inhambane? Quem vai gastar balúrdios em restaurantes?
Não se pode brincar com a dignidade de um deputado senhores. Temos de concordar com eles quando dizem que o Governo deverá aumentar “adequadamente” os salários. Ou seja, há um estilo de vida que é preciso manter, preservar e legitimar. Afinal eles trabalham que se fartam.
Debatem e estão na Assembleia da República em nome do país. Não servem interesses pessoais e nem partidários. Ninguém pode dizer que alguma vez viu um deputado pregar o olho em pleno trabalho. Isso seria uma acusação espúria. Aliás, foram eles que se levantaram para propor a renegociação dos megaprojectos. Lutam para aumentar o salário mínimo para níveis admissíveis.
Não foram estes mesmos deputados que contestaram o bypass da Mozal? Não foram eles que mostraram, por A, B e C que as manifestações populares de um e dois de Setembro, de 2011, resultaram do descontentamento popular?
Não foram eles que disseram que é preciso criar políticas de habitação? Não foram eles que abdicaram de luxos em nome da austeridade? Não. Não foram eles. Foi o povo que se viu com um corpo mais esquelético que arcou com tudo.
Foi o povo que suportou e, no futuro, será vítima do bypass. Foi o povo que engoliu, em seco, a poesia da cesta bá(frá)sica. É o povo que morre por falta de medicamentos. É o povo que morre em Cateme por causa de um reassentamento mal concebido, egoísta e indigno.
É o povo que votou em vós sem vos conhecer o rosto. É o povo que não sabe a quem cobrar os votos que depositou. Portanto, não falem em sacrifícios. Vocês não sabem o que é isso.
Desde que tomaram o poder - leia-se um lugar no parlamento - vocês só engordam, dormem e enriquecem pornografi camente. Vocês não sabem o que é ser transportado numa carrinha sem a mínima segurança. Vocês não sabem o que é (sobre)viver com 2500 meticais. Em suma: vocês não sabem o que é sacrifício.
Para terminar como o bom do Chico Nhoca, que tal vocês olharem para o salário dos seguranças, polícias, enfermeiros, carpinteiros, pedreiros, chapeiros e vendedores informais deste país para depois, se tiverem vergonha na cara, solicitarem um aumento “adequado”? Que tal?

A Verdade

Um perigo e um problema chamado Khálau

A partir destes pronunciamentos, não há dúvidas de que este comandante-geral é um indivíduo perigoso para o tipo de sociedade que se pretende construir, uma sociedade cultivada pelos valores da democracia pluralista.

A nossa sociedade enfrenta hoje, mais do que nunca, um grande desafio: erradicar um perigo e um problema. Esse perigo e problema chama-se Jorge Khálau é comandante-geral da Polícia da República de Moçambique. É que Jorge Khálau revelou ser um perigo para uma sociedade que se pretende pacífica e que, lentamente, vai consolidando os processos democráticos, ao colocar o regulamento interno de um ministério (Ministério do Interior) como um instrumento jurídico-legal acima do qual não existe outro. Isto é, Jorge Khálau sobrepôs o Regulamento Interno do Ministério do Interior às leis ordinárias e, até, à Constituição da República de Moçambique (lei-mãe).
Vale recordar o que ele disse: “Nós conhecemos as leis. Nós não obedecemos a nenhum juiz. Nós tomamos as nossas medidas internas. Agora dizem que (o regulamento) está ultrapassado! Muito obrigado! O código penal de que ano é? 1886. Só o regulamento da polícia é que está ultrapassado? Houve violação de normas internas (...).”. Mais: “A polícia tem normas internas. Não precisamos de autorização da procuradoria para disciplinar os nossos agentes quando cometem irregularidades. A atitude tomada pelo tribunal visa desencorajar os esforços no combate ao crime, mas nós não vamos parar”. Estes pronunciamentos esclarecem que Khálau não só parece estar a viver um dilema de comparar o regulamento interno do ministério que o emprega com o Código Penal, como também desafia vários dispositivos constitucionais, dos quais o artigo 38, que determina que “Todos os cidadãos têm o dever de respeitar a ordem constitucional.” Ora, uma das ordens constitucionais, estabelecida no artigo 215 da mesma constituição, fixa que “As decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos e demais pessoas jurídicas e prevalecem sobre as de outras autoridades” e que, “No exercício das suas funções, a Polícia obedece à lei (art. 254º/3)”.
Quer dizer, nem Khálau nem o seu regulamento interno têm competência, poder e autoridade para se sobreporem às decisões dos tribunais.
Nunca imaginava que existisse, em Moçambique, uma espécie de pessoas com um pensamento à contracorrente. Hoje, tenho de me dar por feliz, porque, finalmente, descobri que, de facto, Moçambique é um país não somente pluralista em termos democrático como também em espécies humanas. Temos, com certeza, espécies para todos os gostos. É essa anormalidade que faz deste país um dos maiores destinos turísticos do mundo. Um país em que um licenciado em direito desconhece as normas elementares que regem a sua própria área de formação e não sabe que as decisões dos tribunais prevalecem sobre o regulamento interno do seu ministério.
Khálau, tal como disse o professor Gille Cistac, tem de rever as suas noções de direito. É inadmissível que um indivíduo licenciado em direito encha os pulmões de ar para libertar a tamanha baboseira. Pena que estamos em Moçambique, um país em que os dirigentes não são responsabilizados pelos seus pronunciamentos. Se estivéssemos num outro mundo, talvez Khálau não fosse, a esta altura, o comandante-geral da Polícia pela gravidade dos seus pronunciamentos.
O que Khálau está a dizer, na verdade, é que a polícia que, infelizmente, ele dirige nunca deve acatar decisões de nenhum tribunal, sempre que essa decisão contrariar o regulamento interno da polícia. Está, sem dúvida, a implantar indisciplina na polícia, já demasiadamente indisciplinada. Com isto, moralmente, Khálau já não dispõe de condições para se manter à frente de um órgão de grande responsabilidade na segurança do país.
É que se Khálau não é ingénuo, muito menos infantil, então temos de reconhecer que o seu pronunciamento público resulta de uma premeditação, não existindo, aqui, qualquer dose de inocência. Ora, a partir destes pronunciamentos, não há dúvidas de que este comandante-geral é um indivíduo perigoso para o tipo de sociedade que se pretende construir, uma sociedade cultivada pelos valores da democracia pluralista. E se é perigoso, significa que a sua perigosidade pode minar todo o esforço de um país, constituído por pouco mais de 20 milhões de habitantes, daí a necessidade de uma decisão urgente: uma terapia de choque ou seu afastamento de posições de decisão. Pareceu-me que tivesse confundido literalmente Moçambique com Guiné-Bissau.

Lázaro Mabunda, O País

Friday 18 May 2012

Falta de clareza na lei e dificultação da votação propiciam abstenção

Segundo o livro lançado ontem em Maputo.

As desigualdades socioeconómicas e o elevado índice de corrupção nas instituições do Estado também causam desinteresse da população em todo o processo eleitoral.
A falta de clareza na lei eleitoral e a dificultação do recenseamento e votação pelos órgãos eleitorais são alguns dos factores que justificam os altos índices de abstenção nos processos eleitorais no país.
Esta tese é defendida pelos autores da obra “Moçambique Democrático”, que analisa as eleições autárquicas de 2008 e gerais de 2009 sob várias abordagens.
No livro ontem lançado pelo Observatório Eleitoral (OE), os autores defendem que a existência de uma lei clara é fundamental para os eleitores acreditarem no processo. “Nas eleições de 2009, a ambiguidade e falta de consenso na lei eleitoral foi tal que fez com que os eleitores não tivessem confiança naquilo que seria o processo eleitoral, por isso se apartaram das urnas”, explicou Iraê Lundin, antropóloga, docente universitária e pesquisadora.
Segundo Lundin, as desigualdades socioeconómicas e o elevado índice de corrupção nas instituições do Estado causam um desinteresse em todo o processo. “O crescimento económico teima em não criar um desenvolvimento inclusivo, o que provoca um grande fosso muito grande entre os governantes e os governados principalmente pela falta de diálogo institucionalizado entre os dois grupos sociais”, escreve no livro.

André Manhice, O País

COSATU PREVE REVOLTA POPULAR

A Confederação dos Sindicatos Sul-Africanos (Cosatu) advertiu, quarta-feira, ao Congresso Nacional Africano (ANC), no poder, da possibilidade da África do Sul se mergulhar em revolta popular, se não forem criados novos postos de trabalho, no país.
Zwelinzima Vavi, Secretário-Geral da Cosatu, disse que estão, praticamente, reunidas todas as condições para a África do Sul ser palco de revolta popular.
Vavi afirmou que o ANC deve, urgentemente, encontrar vias tendentes a resolver o problema de desemprego, sob risco de o país se mergulhar numa tensão.
Indicou que o partido está numa posição delicada, pelo que urge fazer introspecção, com vista a salvar-se ou prevenir a eclosão de revolta dos pobres.
O alerta surgiu um dia depois de apoiantes da Aliança Democrática (DA) marcharem defronte a sede da Cosatu, no centro de Joanesburgo, que acabou em caos.
Discursando numa conferência da Cosatu, Vavi advertiu que as políticas do ANC são exclusivas em relação aos pobres e desempregados.
“A África do Sul está numa situação delicada, similar a uma bomba relógio que a qualquer momento vai explodir, a semelhança da revolta estudantil do Soweto, contra o apartheid em 1976”, disse aquele dirigente sindical.
“Se nos preocuparmos mais com o poder enquanto a maioria está agastada, então a história irá julgar-nos”, acrescentou Vavi, vaticinando que “um país com esta magnitude de desemprego e que tolera, durante 18 anos, desigualdade crescente, e pobreza que humilha e mata o grosso da população, está perante uma bomba relógio”.
Contudo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, nos princípios deste mês, dados que mostram que o desemprego na África do Sul se situa em 23,9 por cento, 70 por cento dos quais jovens, entre 15 e 34 anos.
Vavi alertou que se não houver mudanças, a breve trecho, o ANC assistirá a um cenário no qual a DA ganhará mais simpatia da classe trabalhadora.
Disse que os 3 000 simpatizantes que marcharam, na terça-feira, passarão para 6 000, nos próximos tempos.
A manifestação, de acordo com Vavi, reflecte ao facto de os sul-africanos estarem a perder confiança no ANC.
Acrescentou que protestos que se registam em vários pontos do país são uma indicação da África do Sul estar já a implodir, sublinhando que o que está a ocorrer em algumas partes da Europa também afectará a “terra do Rand”.
Afirmou que a manifestação da terça-feira, que causou confrontos entre apoiantes da DA e Cosatu, foi significativa para o próprio mapa político sul-africano, a avaliar que os apoiantes negros não foram mal intencionados em apoiar um partido maioritariamente branco.
“Eles aderiram a marcha por os seus estômagos estarem vazios e desesperados”, concluiu.

(AIM)

Thursday 17 May 2012

Aumentam desigualdades sociais em Moçambique

Segundo as Nações Unidas


“Dados do inquérito domiciliar mostraram não haver nenhuma diminuição na pobreza nacional entre 2002-2008 e nas regiões centrais de Moçambique houve um aumento acentuado na pobreza.”
“Mais de 70 porcento de jovens trabalhadores vivem com menos de 1,25 dólares por dia.”
O estudo observa que na China os “líderes políticos identificaram a crescente desigualdade como uma ameaça à estabilidade social e crescimento futuro” e acrescenta que Moçambique é mais desigual do que a China.

Canalmoz. Leia aqui.

Sobre ofensas a pessoas já falecidas

Este Partido é o Partido Frelimo, criado no III Congresso em 3 de Fevereiro de 1977. O Partido Frelimo é a organização de vanguarda da aliança operário-camponesa. Sob a direcção operária, o Partido Frelimo reúne, numa aliança voluntária e militante, na base do marxismo-leninismo, os operários, os camponeses, os soldados, os intelectuais revolucionários e os outros trabalhadores forjados e temperados na luta contra a exploração do homem pelo homem, pela vitória dos interesses populares. - páginas 31 e 32 da brochura n.o0415/INLD/83, da Colecção 4.o Congresso.

Maputo, Quinta-Feira, 17 de Maio de 2012:: Notícias

Imagino que a declaração acima transcrita fora outrora aprovada por aclamação e de pé, por todos quantos hoje a negam.
Mas tal contradição não constitui nem tão-pouco o tema da presente crónica, visto que existem factos históricos indelevelmente gravados na memória colectiva dos moçambicanos, de modo que nenhuma mentira, seja de que tamanho for, logrará apagar ou escamoteá-los. Pelos vistos, tudo indica que não tarda muito que amanhã nos venham impingir que Moçambique nunca foi REPÚBLICA POPULAR!
A verdade porém é que a sentença popular dita que contra factos não há argumentos.
Depois deste breve intróito, torna-se imprescindível esclarecer que o objecto da presente crónica é o facto de neste momento em que estão em preparação as comemorações alusivas ao dito quinquagésimo aniversário da chamada lendária FRELIMO (frente ou partido?), alguns cidadãos têm-se dirigido às rádios e televisões a fim de dar os respectivos testemunhos sobre a sua participação na Luta de Libertação Nacional. A iniciativa é de louvar, na medida em que permite que a camada jovem saiba quanto custaram a bandeira e a liberdade de que hoje estamos gozando.
Porém, costuma-se dizer que um disco, por mais bonito que seja, pode enfastiar facilmente até às pessoas mais incautas, quando for demasiadamente repetido.
Assim sendo, entendo que estão a ser demasiadamente repetitivos os mesmos episódios da Luta de Libertação Nacional nestes quase trinta sete anos de Moçambique independente. E talvez seja por isso que alguns combatentes, quiçá menos propensos à auto-promoção, não se predispõem a dar os seus testemunhos, como aliás lamentou o jornalista Ponguana à dada altura do programa Quinta à Noite de 10-5-2012!
Parece-me, pois, que foi devido à falta ou escassez de mais proezas do passado para contar que impeliu a um dos “painelistas” do Quinta à Noite de 10-5-2012 a acusar a determinadas pessoas já falecidas, repito: pessoas já falecidas e por conseguinte indefesas, de terem defendido o neocolonialismo para Moçambique.
De certo que olvidou, tal acusador, que cidadãos moçambicanos mais atentos e patriotas sempre vaticinaram que não só Moçambique, como também a África no seu todo, seriam a breve trecho tomados por potências mundiais que viriam com novas roupagens, tais como globalização, doadores, cooperação e/ou parcerias, etc., etc., o que hoje em dia se vê a olho nu.
Na verdade, sendo que em Moçambique hoje quem de direito dá primazia a voz dos doadores em detrimento da do grito de insatisfação dos próprios moçambicanos, quem é que ainda duvida que o dito neocolonialismo é uma facto inegável na nossa Pátria Amada, com os respectivos beneficiários, tanto de dentro como de fora, estão devidamente identificados? Com a devida vénia da Chefe Margarida Talapa…
Ora, por tratar-se de pessoas indefesas e cujas vidas foram precoce e barbaramente ceifadas a pretexto da remição de contradições políticas (?) do antanho, eu imploro, em nome da paz e da reconciliação nacional, que parem de promover mais injustificados libelos aos nossos compatriotas já falecidos, sob pena de desenvergonhada cobardia!
Ademais, sabeis, ‘intelectuais revolucionários”, que aos falecidos também assiste o direito de personalidade nos termos do n.o1 do artigo 71.o do Código Civil?
Afinal de contas, como é que podemos acreditar no quanto nos contam hoje acerca dos episódios do passado, quando a história recente passa de desmentido em desmentido? Quem é que explicou a razão pela qual o 5 de Novembro deixou de ser o dia da legalidade em Moçambique?
A terminar, apelo a todos os moçambicanos de boa vontade que peçamos a DEUS para que aquelas pombas brancas que se recusaram redondamente voar no dia 4-10-2011, no próximo Dia da Paz do ano em curso (4-10-2012) elas voem com a agilidade e alegria que lhes sãos peculiares.

JOÃO BAPTISTA ANDRÉ CASTANDE

Tuesday 15 May 2012

Combate à pobreza passa pela distribuição equitativa da riqueza

– defende a oposição parlamentar no encerramento da V sessão da Assembleia da República, acusando o Partido Frelimo de continua a fazer de conta que este país não é dos moçambicanos todos mas apenas de alguns que vão comendo no prato das oportunidades


Matias Guente, Canalmoz. Leia aqui.

África do Sul lidera lista de investidores em Moçambique

Moçambique está no Top 15 da lista da de países com mais projectos de investimento directo estrangeiro (IDE) entre 2003 e 2011, feita pela Ernst & Young, ocupando a 14ª posição, com 96 projectos, 1,9% do total.
Nos próximos cinco anos, Moçambique deverá acolher uma média anual de IDE na casa dos 1,4 mil milhões de dólares, estima o documento, e assistir à criação de oito mil novos empregos.
Segundo o jornal Sol, a África do Sul foi o país que mais projectos de IDE realizou no país, seguida de Portugal, do Reino Unido, da Índia e do Brasil. Em termos de criação de empregos, a lista é liderada por Portugal, seguido da Índia, dos EUA, da África do Sul e do Reino Unido. Por sectores, a maior parte (22,9%) dos novos projectos foi canalizada para os sectores do petróleo, gás e carvão.
A metalurgia (11,5%) surge a seguir na lista dos cinco que receberam mais IDE, onde estão ainda a indústria alimentar e de tabaco (11,5%), o imobiliário e materiais de construção (6,3%) e os serviços financeiros (6,3%).
No caso de Moçambique, o documento da Ernst & Young destaca que a sua economia é «das que mais tem crescido nos últimos dez anos», sublinhando as «melhorias significativas que têm sido feitas nos sectores da educação e infra-estruturas».
A consultora revela que as maiores fontes de atracção de IDE no país africano são os recursos naturais, como o carvão, o ferro e o gás natural, cujas reservas estão estimadas em mais de 127 mil milhões de metros cúbicos. Entre 2003 e 2011, afirma o documento, 2/3 do investimento estrangeiro foram canalizados para projectos na indústria extractiva.
A lista da Ernst & Young é liderada pela África do Sul, que recebeu 827 projectos de IDE entre 2003 e 2011. Seguiram-se Egipto, Marrocos e Argélia.

RM

Monday 14 May 2012

Crescimento económico de África em risco devido a desigualdades

O forte ritmo de crescimento económico africano está em risco devido à crescente desigualdade e marginalização de partes da sociedade, alerta um relatório sobre o Progresso de África divulgado na sexta-feira em Londres.
“Diferenças nas oportunidades básicas - de saúde, educação e participação na sociedade - impedem milhões de africanos de alcançar o seu potencial, travando o progresso social e económico”, lamentou Koffi Annan, antigo secretário-geral da ONU e presidente do Painel do Progresso de África, responsável pelo relatório.
Na última década, a média de crescimento económico de 70 por cento dos países do continente foi superior a quatro por cento, mas a maioria destes países não deve alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015, em termos de alimentação, mortalidade infantil, saúde materna e educação.
O relatório pede maior empenho dos políticos na criação de empregos, justiça e igualdade social e que o fracasso em alcançar um crescimento sustentável resultará num “desastre demográfico”. Ainda assim, Annan considera que a mensagem geral “é positiva” e que África está a tornar-se num local de investimento, de “imensa inovação e criatividade” e num “potencial pólo de crescimento global”.
O Painel do Progresso de África é formado por dez personalidades dos sectores público e privado e o relatório publicado na sexta-feira é o quinto produzido desde a sua formação.

RM

Países da CPLP analisam relações económicas

UMA reunião envolvendo ministros do Comércio da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) decorre a partir de hoje em Luanda tendo como objectivo principal avaliar as diversas formas de cooperação económica e empresarial da CPLP.

Maputo, Segunda-Feira, 14 de Maio de 2012:: Notícias

Tem ainda como pontos de agenda o reforço da integração económica, a melhoria do ambiente de negócios, a apreciação do relatório de peritos sobre cooperação económica e comercial, entre outros. Espera-se que no encontro, que contará com a presença do Ministro moçambicano de Indústria e Comércio, Armando Inroga, seja adoptada uma declaração com indicação das estratégias que devem ser implementadas para maior fluxo comercial e intercâmbio empresarial intra-CPLP.

A conexão, a festa e os sons da lusofonia

Lisboa recebeu na noite de sábado a celebração da lusofonia. O Mercado da Ribeira encheu-se de cor, de jovens e “cotas”, ao som da música cantada em português e com muitos sotaques.
A organização Conexão Lusófona lançou o mote e preparou um festival onde fosse celebrada a lusofonia. Do cartaz constavam nomes como Yuri da Cunha (Angola) Sara Tavares e Tito Paris (Cabo Verde), Costa Neto (Moçambique) ou Susana Félix (Portugal), entre muitos outros, não foi de admirar que a sala enchesse com uma moldura humana amante de música.
A noite em Lisboa estava abafada e prévia-se que aquecesse ainda mais quando os ritmos quentes de África, América do Sul e até da Ásia começassem a soar no Mercado da Ribeira.
Eram várias as misturas visíveis, gente mais velha, jovens e crianças, portugueses, angolanos, cabo-verdianos, são-tomenses, espanhóis, etc. As diferenças acentuavam ainda mais as semelhanças e quando as primeiras músicas começaram a ser tocadas, as vozes soltaram-se num apoio constante a todos os artistas, fundindo-se numa miscelânea de vozes.
O festival convidava a dança e muitos não resistiram perante as mornas do Tito Paris ou dos ritmos quentes do Guineense Manecas Costa. O bom “feeling” que Sara Tavares canta várias vezes estava no ar e ouve mesmo quem comentasse “que há muito tempo que não via tanta gente a partilhar tanto amor”. Comentário que veio corroborar o que o músico Yuri da Cunha disse ao SAPO antes de entrar em Palco, “o que une os povos lusófonos é o amor. O amor é que transforma o calor destas pessoas no que nós vemos aqui hoje”. De facto a alegria e o amor estavam presentes.
Não faltou desejos de paz ao povo da Guiné-Bissau, assim como votos de união entre os povos que falam português, porque mesmo com sotaques diferentes, foi possível ver que existe harmonia. Para prova disso foram os vários duetos que marcaram a noite lusófona, como o de Aline Frazão com Tubias Vaiana ou ainda o de Susana Felix com o músico Manecas Costa.
Assim, a conexão ia sendo feita música após música com o público eufórico a entrar na festa.
Tito Paris viu em parte os desejos realizados, quando disse que “era importante unir os povos, juntar todas as culturas de cada povo para ser uma só cultura”.
Para Aline Frazão “o conceito de lusofonia aproxima-nos uns dos outros, a língua aproxima-nos. Dentro das nossas muitas diferença,s eu acho que se vamos encontrar uma ponte, uma irmandade”.
Susana Félix afirma que “a língua é importante, mas não só, porque o que nos une foi a nossa experiência em comum. Aquilo, não só, que Portugal deixou em África ou no Brasil, mas o que Portugal recebeu e deu. Isso é lusofonia para mim".
Um dos maiores momentos da noite foi quando o músico Yuri da Cunha entrou em palco, com a sua energia habitual, levando a que o público cantasse ainda mais alto. A presença de Yuri da Cunha foi contagiante e não houve quem não dançasse com o cantor angolano. Depois de um dueto com a cantora brasileira Luanda Cozetti, foi a vez de Sara Tavares cantar com Yuri da Cunha e de fazerem as delícias dos espectadores.
A noite iria terminar depois de dois “encores” e um desejo claro que lusofonia seja mais vezes celebrada, com muita música, alegria, calor e união.

Notícias Sapo