Thursday, 30 September 2010

Alerta para possibilidade de novos episódios de violência em Maputo

O economista moçambicano João Mosca alertou hoje em Lisboa (Portugal) para a possibilidade de ocorrerem novos episódios violentos em Maputo caso não se encontrem, a curto prazo, soluções que atenuem a pobreza urbana em Moçambique.
"As razões da pobreza urbana são muito mais amplas do que a questão dos bens essenciais. A situação de pobreza urbana é muito grave, o desemprego é altíssimo, há muitíssimos desempregados, e não é de admirar que possam surgir novos momentos de violência e de perturbação, sobretudo em Maputo e Matola", disse João Mosca.
O economista falava à margem de um seminário sobre trabalho e geração de rendimento no espaço lusófono organizado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Um mês após as manifestações contra o aumento do preço da energia, água e pão, que culminaram em confrontos entre polícia e populares - dos quais resultaram na morte de 18 pessoas - e de o Governo ter congelado os preços do bens essenciais, João Mosca diz que se vive em Maputo uma "certa calmaria aparente". E sublinha que económica e socialmente estão criadas condições "para que novas situações desse tipo possam acontecer".
"Oxalá possa haver soluções de curto prazo que mitiguem esses aspetos, mas não é de por de parte eventuais fenómenos desse tipo", considerou.
O economista explicou que na energia e na água, os aumentos foram de facto congelados, mas no pão o preço é variável, porque o subsídio foi atribuído às padarias e não às indústrias panificadoras, que recusaram qualquer acordo com o Governo.
"Só uma pequena parte do pão consumido em todo o país é vendido nas padarias formais. Uma importante percentagem do pão circula por circuitos informais e essas pessoas vão comprar a farinha não subsidiada fazendo reflectir isso no preço ao consumidor", explicou, alertando para o efeito perverso de subsidiar os que menos precisam.
Acabamos por subsidiar não os grupos sociais mais desfavorecidos que vão ao mercado informal. Há um efeito perverso em que os subsídios vão para as pessoas de renda média, media baixa e alta e não para os mais pobres dos pobres", sublinhou.
Para João Mosca, a grande questão agora é saber de onde virão os recursos para os subsídios.
"A grande questão é saber de onde vêm os recursos, quais os mecanismos de transferência para os agentes económicos, se os agentes económicos vão aceitar a aplicação dos seus preços subsidiados e, finalmente, ver como é que se sai dos subsídios. Porque uma economia não pode viver muito tempo de subsídios. Esses são os grandes desafios e dilemas da governação", disse.
O economista considera fundamental a redução da despesa do Estado e a consequente reforma da função pública.
"Enquanto não acontecer [a reforma] continuamos a ter um Estado muito despesista, o que imoraliza a capacidade do Governo poder exigir que o grosso da factura da pobreza recaia sempre sobre os grupos sociais mais pobres, existindo uma elite que manifesta aspetos de riqueza exterior que criam situações de indignidade. E quando existem situações de indignidade associadas à pobreza este tipo de manifestações violentas pode acontecer", concluiu.

Notícias Lusófonas

Redução da pobreza é insignificante em Moçambique

Mostram os resultados de um estudo do Instituto Nacional de Estatística, ainda não divulgado

Maputo (Canalmoz) – O último Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), um estudo regular do Instituto Nacional de Estatística, traz dados que mostram que a redução da pobreza é insignificante no país. Os resultados do inquérito ainda não foram apresentados publicamente aos moçambicanos, mas já estão disponíveis e, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), já foram apresentados aos doadores.
O estudo denominado “terceira avaliação da pobreza”, avalia o impacto das medidas do Governo nas famílias, incidindo em três principais pilares, nomeadamente a pobreza de consumo; a pobreza não-monetária e; a desnutrição, para além de outros indicadores como as desigualdades, a taxa de escolarização, o acesso à saúde.
O estudo é comparativo, avaliando a situação de 2002/03 a 2008/09. As taxas de pobreza de consumo, das desigualdades sociais e da desnutrição, prevaleceram as mesmas nesse período de cerca de oito anos, cinco dos quais do Governo de Armando Guebuza, o grande mentor dos discursos de combate à pobreza que pelo que os números mostram é um fracasso preocupante.

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Wednesday, 29 September 2010

Um crescimento económico que não beneficia às populações é nulo

- considera o economista Carlos Nuno Castel-Branco, em entrevista exclusiva ao Canalmoz

Nos últimos 15 anos, a taxa do crescimento do país varia entre 7% e 7,5%, mas a taxa da produção é de 1,2% por ano. Esta taxa é a metade da taxa do crescimento da população, o que significa que, todos os anos, há menos comida per capita, mas há uma economia per capita mais rica” – Professor Castel-Branco “Se a riqueza que a gente produz é acumulada por um grupinho que fica cada vez mais rico! Então, porque é que vamos trabalhar?” - idem

Nampula (Canalmoz) – O “robusto” crescimento económico de Moçambique, considerado dos melhores do continente africano, de nada vale para o país se não se reflecte na melhoria das condições de vida dos cidadãos. “O crescimento económico deve servir às pessoas, tem que servir à grande massa da população do país. As pessoas precisam de melhorar as suas condições de vida”, referiu o professor de Economia, Carlos Nuno Castel-Branco, falando ao Canalmoz em Nampula, à margem do lançamento do Plano Estratégico Provincial de Nampula, onde ele participou como um dos oradores.
Castel-Branco prosseguiu afirmando que “o crescimento económico só tem sentido se resolver o problema das pessoas”. “Se o crescimento económico é grande e as pessoas não conseguem comprar roupas, não conseguem ir à escola e satisfazer outras necessidades, não serve de nada”, afirma, repudiando as políticas económicas do Governo do dia.

A razão das manifestações

O economista deu ainda ao Canalmoz – Diário Digital e Canal de Moçambique – Semanário, a sua interpretação sobre as razões das manifestações populares de 1 a 3 de Setembro. “Alguns se admiram que tenha havido aquela revolta, se há crescimento económico”. As manifestações aconteceram porque “o crescimento económico não serve o interesse das pessoas e estas pessoas não vão dizer que eu como o crescimento económico, eu visto o crescimento, eu durmo o crescimento económico”, rematou.
“Medindo pela taxa do crescimento do PIB, estamos em franco desenvolvimento económico, ninguém pode negar. A questão é que este crescimento não beneficia as pessoas. Por exemplo, nos últimos 15 anos a taxa do crescimento do país ronda os 7% e 7,5% e a taxa da produção alimentar anda a 1,2% por ano, e esta taxa é a metade da taxa do crescimento da população, o que quer dizer que todos os anos há menos comida per capita, mas há uma economia per capita mais rica”, considerou Castel-Branco.
Ainda na semana passada, o Governo aprovou a proposta do Plano Económico e Social para o ano de 2011, onde prevê um crescimento da economia em 7,2%.

Em Moçambique, quem trabalha nada ganha

Numa outra perspectiva, questionámos ao economista sobre o discurso de algumas personalidades ligadas ao Governo, segundo o qual, “falta cultura de trabalho aos moçambicanos.”
O economista respondeu que “o facto é que em Moçambique os ganhos não se reflectem na qualidade do trabalho. O que adianta trabalhar se os ganhos não compensam? Este país não é aquele país em que as pessoas que mais trabalham ganham mais. Então, por causa disso, nós temos um problema, a cultura de trabalho não é eu levar uma pessoa à escola e dizer que você deve ser um bom trabalhador. A cultura de trabalho tem que estar ligada com as condições de trabalho. É preciso trabalhar mais, é preciso trabalhar melhor, mas para isso, entre outros factores, temos que ver a quem beneficia o trabalho que fizemos”, disse.
Para ser mais directo, Castel-Branco especificou: “a riqueza que a gente produz é acumulada por um grupinho que fica cada vez mais rico! Então, porque é que vamos trabalhar?”, indagou.

A crítica aos mega-projectos

Antes de nos conceder a entrevista, falando durante o encontro do lançamento do PEP (Plano Estratégico Provincial de Nampula), o economista disse que as isenções fiscais atribuídas aos mega-projectos são prejudiciais ao país.
“O incentivo fiscal se aplica sobre o investimento, e 85% do investimento privado em Moçambique é estrangeiro, ora as empresas menos beneficiadas pelos incentivos são precisamente as pequenas e médias empresas nacionais”, disse o Castel-Branco, explicando que “com este tipo de estrutura de incentivos fiscais, o país perde muita riqueza e perde a oportunidade de, retendo alguma desta riqueza, poder usá-la para gerar outras coisas, para gerar melhores serviços, para ter uma base produtiva mais alargada, para melhorar a qualidade da educação, para fazer a formação técnico profissional”.

Nampula sem retorno do que nela se produz

Quanto à província de Nampula, Carlos Nuno Castel-Branco diz que a riqueza desta que é província mais populosa do país e com abundância de recursos minerais e florestais, não está a servir plenamente a respectiva comunidade. “Não se verifica o retorno necessário para a economia nacional e para a província. Em parte, por causa destes incentivos”, considera.

(Aunício da Silva, CANALMOZ)

Acesso à informação: Instituições públicas são pouco transparentes - considera o relatório anual do MISA-Moçambique ontem publicado em Maputo

O INSTITUTO de Comunicação Social da África Austral representado em Moçambique pelo MISA-Moçambique entende que nenhuma instituição pública do país pode ser considerada como sendo aberta e transparente no que diz respeito ao acesso à informação. Reconhece, porem, que várias outras organizações mostram a sua abertura nesta esfera, o que é digno de menção.

Maputo, Quarta-Feira, 29 de Setembro de 2010:: Notícias

Num relatório anual publicado ontem, em Maputo, o MISA-Moçambique considera, a título de exemplo, a Assembleia da República como uma das instituições mais secretistas e não transparente do país, seguida do Ministério da Energia, muito embora reconheça que para o caso do órgão legislativo seja difícil julgar seriamente a instituição, tendo em conta o nível de secretismo e ineficiência existente.
“O mais natural que se espera de um Parlamento é a transparência e abertura com a função de facilitar o conhecimento e distribuição mais alargada das leis que aprova. Que utilidade tem aprovar leis se os cidadãos nunca chegam a conhecê-las, lê-las, cumpri-las e exercer os seus direitos? Se não for através da tecnologia da informação ou da resposta aos pedidos de informação pelos cidadãos, como é que esta instituição fazedora das leis planeia atingir os seus cidadãos?”, questiona o documento do MISA-Moçambique.
Segundo o Instituto de Comunicação Social, o secretismo existente na AR é um embaraço para a nação moçambicana e também coloca um perigo sério no direito dos cidadãos de conhecer as suas actividades, operações e leis que são necessárias, para eles exercerem os seus direitos sociais e económicos, que estão dependentes do acesso a esta informação.

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Tuesday, 28 September 2010

Babalaze * da "Greve"


* ressaca

Para alguém que tenha chegado a Maputo para realizar uma pesquisa há muito agendada, parece que nenhum outro assunto interessa às pessoas com quem se vai encontrando neste e naquele bairro, senão a “greve” (ou “manifestação”, ou “distúrbios”, ou “revolta”, ou “vandalismo”, ou “levantamento popular” – escolha o leitor) de 1 e 2 de Setembro.
E o que vai aprendendo um visitante crónico que assim se desloca pelo “caniço” do Grande Maputo em tempos de babalaze desses acontecimentos marcantes?
Antes de mais, que os participantes mais activos na “greve” (aquelas pessoas que de facto queimaram pneus, lançaram pedras, confrontaram a polícia ou, mesmo, pilharam cantinas-contentor) não têm nada de especial. Muitos jovens, como é normal pela demografia, pela energia necessária para tais confrontos, pela escola que nesses dias não houve e pelo desemprego “formal” que, no entanto, lhes exige biscates e vendas para contribuírem para a subsistência familiar. Muitas mulheres, sobretudo dessas donas de casa que também têm que inventar o que podem para pôr comida na mesa. Mas também muitos homens adultos, talvez mais discretos quando se generalizaram os tiros e mortes.
Não foram os mais miseráveis, que morrem de fome e não têm onde se abrigar. Não foram os assaltantes das esquinas escuras. Foram pessoas que, tal como a esmagadora maioria dos maputenses, têm que mobilizar e inventar todos os recursos possíveis, “formais” e “informais” e envolvendo todos os membros da família que o consigam, para garantir que têm quase sempre comida e os restantes bens de consumo essenciais no espaço urbano. E que vivem na permanente insegurança sobre se isso será possível lá para o fim do mês, na semana que vem, ou amanhã.
Foram pessoas tão normais, e tão sentidas pelos vizinhos como representativas da comunidade e dos seus sentimentos e preocupações, que mesmo quem estava fora do bairro nunca usa a palavra “eles”, para referir o que lá foi feito e quem o fez. Homens que se dirigiram ao emprego a horas em que ainda parecia que nada iria acontecer, mulheres que ficaram a tomar conta de crianças pequenas, pessoas idosas que ficaram em casa, todos eles dizem «nós queimámos», «nós bloqueámos», «nós fugimos quando a polícia disparou».
Também por isso, a indignação que persiste em relação aos epítetos insultuosos lançados pelo ministro do interior, ou mesmo ao discurso da produtividade e trabalho que o governo manteve até a segunda-feira seguinte. «Trabalhar mais? Mas onde?», ouvi repetidas vezes. «Se não tem emprego, tem que trabalhar muito para fazer uma quinhenta. Mais que esses folgados!», insurgiam-se outros, qual “improdutivos” do século XXI.
Todos temos consciência de que, se estas pessoas são “não-empregáveis” conforme ouvi um economista afirmar, não é porque não o queiram ou porque (como está na moda dizer em economês) tenham um deficit de capacidades; é porque não há emprego disponível em quantidade, independentemente das qualificações exigidas, nesta economia a duas velocidades que se vive na cidade de Maputo. E, para serem “empreendedoras” (mais do que já são para subsistirem) e “criadoras de riqueza e emprego”, teriam que dispor de algum do capital que sobra àqueles que se orgulham de o ser. Mas, olhadas as pessoas “de cima” e embrulhadas nos lugares-comuns que se repetem nos fóruns internacionais, estas evidências que todos conhecem acerca da realidade peri-urbana local parecem fáceis de esquecer…
No entanto, tais atitudes e retórica sobranceira, quando não insultuosa, tiveram o condão de reforçar o sentimento que – ao que tudo indica – constituiu uma mola essencial para transformar insegurança e descontentamento em revolta violenta, agora e em 5 de Fevereiro de 2008.
Escrevi no passado dia 2, num depoimento para um jornal português que o Canal de Moçambique teve a simpatia de transcrever a semana passada, que as pessoas que agora se manifestaram não estão apenas descontentes com as suas dificuldades económicas e os aumentos de preços. Também (ou sobretudo) indignam-se por sentirem que a sua situação e dificuldades não interessam a “quem manda” – afinal, que elas são irrelevantes para os poderosos.
O que as indigna (e contra que protestaram) não é apenas a decisão política de aumentar preços que põem a sua subsistência em risco; é uma forma de exercício do poder em que, sentem, foram abandonadas e não têm como ser ouvidas; é o que consideram ser uma quebra do dever básico de quem governa: o de, independentemente de tirar proveito da sua posição, garantir aos governados um mínimo básico de bem-estar e condições de subsistência.
Tenho podido confirmar que assim é – estejam as pessoas a ser justas ou injustas nesta apreciação que fazem das elites políticas. Mas, assim sendo, o evitamento de novos Setembros e Fevereiros não se pode reduzir à tomada de medidas económicas.
Claro que, na sua raiz, a resolução do problema estaria em garantir às pessoas condições materiais de vida dignas, estáveis e previsíveis. Mas, num país em que o crescimento económico reflectido pelas estatísticas se traduz (devido ao modelo adoptado e à forma absoluta como é interpretado) em aumento das assimetrias sociais e, segundo dados recentes, em aumento da pobreza, não basta que a economia cresça para que esse objectivo de bem-estar social seja alcançado. Aliás, mesmo que isso fosse possível, sê-lo-ia num tempo tão longínquo que, tal como o horizonte, pareceria afastar-se à medida que dele nos aproximássemos.
Parece então evidente que, para resolver o problema e o potencial de violência que ele provoca, não basta esperar pela acção do mercado (que tem alargado o desemprego e as dificuldades dos mais pobres), pela construção da “burguesia nacional” (que pouco investe em actividades produtivas, mas no comércio e serviços), ou dos dinheiros internacionais (que tenderão a diminuir a curto prazo, dadas as dificuldades, bem diferentes destas, que enfrentam os próprios “países doadores”).
Talvez seja hora de nos lembrarmos que, nesses países com velhas e sólidas economias de mercado de onde vêm os teorizadores do absoluto liberalismo, há preços subsidiados. E isso não acontece por altruísmo dos ricos e governantes, mas por muito boas razões de gestão política e económica, por vezes impostas por lutas sociais e distúrbios bem mais graves e continuados do que estes de 2008 e 2010.
No entanto, se as medidas desse tipo surgem como incontornáveis e da mais elementar justiça face à situação da maioria da população urbana, elas constituem apenas paliativos socio-económicos. Diminuem a febre ou as dores, mas não curam.
Com toda a modéstia de quem fala de um país que não é o seu, permitam-me sugerir que há duas outras mudanças necessárias se, a partir do quadro presente, se quiser quebrar o processo de repetição de greves que já se iniciou e garantir a paz social.
Por um lado (e para além do efectivo “mudar da agulha” dos capitais e políticas económicas para as actividades produtivas, de que já se fala), resolver as razões económicas da violência popular passará por repensar e alterar o modelo de distribuição da riqueza, tornando-o menos chocantemente assimétrico e concentrando políticas redistributivas nos bens e serviços de primeira necessidade.
Por outro, também a questão política é crucial, quer em termos de práticas, quer de imagem. Superar a visão popular de que se governa sem considerar o povo e engordando à custa da sua fome não implica apenas a tomada de medidas que a contradigam. Implica também que essas medidas não sejam tomadas “para o povo” mas em diálogo “com o povo” e implica ainda que uma cultura política de consulta e participação (afinal, muito “tradicionalmente” africana e muito “tradicionalmente” frelimista, noutros tempos) seja instaurada, alimentada e estimulada.
Sem essas duas mudanças, temo bem, os já marcados fossos entre governantes e governados, e entre os pobres e os restantes, não cessarão de aumentar.
E, não se vendo, a partir do “caniço”, formas de canalizar eficientemente as suas queixas e reclamações, estas continuarão, ciclicamente, a ser expressas na rua.

Paulo Granjo, no Antropocoiso

Estudo realça “declínio das normas de governação democrática” em Moçambique

Maputo (Canalmoz) - Um estudo recentemente publicado na Inglaterra pela Chatham House, aliás já citado nesta mesma edição sobre o tema de tráfico de drogas, considera que “o ritmo do processo de redução da pobreza em Moçambique parece estar a abrandar”, o que pode estar “associado ao declínio das normas de governação democrática e política.” Na realidade, salienta o estudo, “há indicações de que o espaço democrático tem estado a ser monopolizado, à medida que um elemento da elite do partido principal, a FRELIMO, vai consolidando a sua retenção política e económica do poder, em prejuízo dos elementos reformadores do partido e também de outros grupos da oposição, o que tem um impacto potencial sobre a segurança (humana).”
Intitulado, “Equilibrando o Desenvolvimento, a Política e a Segurança”, o estudo é da autoria de Jeremy Astill-Brown e Markus Weimer. Astill-Brown é um ex-diplomata britânico com 22 anos de experiência ao serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido. Weimer é investigador do Programa de África da Chatham House, tendo-se especializou-se em política da África subsariana, em especial da África lusófona.
Afirmam os autores do estudo ser possível “observar-se, entre os membros da elite no poder e seus associados, uma ostentosa exibição de riqueza. Junta-se a esta a suspeita, cada vez mais generalizada entre os comentadores bem informados, de que os interesses comerciais destes indivíduos, valorizados, até certo ponto, pelo controlo cada vez maior que têm do poder, são accionados pela corrupção e têm começado a sobrepor-se aos interesses das redes de criminosos – domésticas e transnacionais.” Asseveram os autores que “o facto de que estas redes têm podido desenvolver-se sugere uma corrosão gradual das instituições estatais encarregadas da promoção e protecção do estado de Direito. Este processo parece estar a ganhar velocidade e a sua inversão pode tornar-se cada vez mais difícil”.
Acrescentam os autores: “Em Moçambique, a corrupção e o crime organizado poderão permitir a operação de redes de tráfico transnacional que negoceiam em tudo – desde drogas e seres humanos a armas e automóveis. A existência destas redes não constitui, por si só, o problema principal, embora as mesmas possam representar uma ameaça à segurança da região e para além dela, em menor escala, ao próprio país.” Em aditamento à postura publicamente assumida pelos Estados Unidos em Maio deste ano em relação a um conhecido empresário moçambicano conotado com o Partido Frelimo, o estudo a que temos vindo a fazer referência salienta que “alguns relatórios, preparados pela Agência Britânica contra o Crime Grave Organizado (SOCA), sugerem também que Moçambique é uma das grandes rotas de trânsito de drogas ilícitas. Para além de um abastecimento constante de Mandrax, vindo da Índia e destinado principalmente ao mercado sul-africano, transitam também por Moçambique cannabis (e seus derivados), heroína e cocaína. Pode seguir-se o trajecto da heroína e outros opiáceos do sul asiático para Moçambique, onde os mesmos são armazenados e despachados para outros lugares. Estas substâncias destinam-se principalmente a fornecer a Europa. Os carregamentos de cocaína vindos da América do Sul com destino à Europa também transitam cada vez mais por Moçambique.”

CANALMOZ

Grupo da Dívida critica «paraísos fiscais» concedidos às multinacionais

O Governo moçambicano deve repensar “os paraísos fiscais” que concede às multinacionais que investem no país, pois o actual modelo não contribui para a redistribuição da riqueza, defendeu hoje em Maputo o Grupo Moçambicano da Dívida (GMD).
O GMD, uma Organização Não Governamental que se dedica à monitorização da dívida pública moçambicana, criticou hoje o “repatriamento de capitais” permitido às multinacionais, no primeiro dia de um seminário internacional sobre “Métodos de participação pública no Orçamento do Estado e avaliação da qualidade dos serviços públicos”.
“É um debate muito frustrante estar sempre a lembrar ao Governo que deve pressionar as multinacionais a contribuírem mais para as finanças públicas. O repatriamento de capitais favorecido às multinacionais impede que os dividendos sejam redistribuídos para o combate à pobreza”, disse o oficial do GMD e porta voz do encontro, Humberto Zaqueu.
Segundo a mesma fonte, o regime fiscal concedido às multinacionais está a gerar uma situação de “um país, duas economias, com um desenvolvimento económico visível, mas sem impacto no desenvolvimento social”.
“Existem no país duas economias, mas ambas sem resultados na redistribuição da riqueza. Temos a economia das multinacionais, que operam num ambiente de paraísos fiscais, investem capital intensivo, mas repatriam os dividendos e dão pouco emprego”, sublinhou Humberto Zaqueu.
A outra economia, prosseguiu, é a tradicional moçambicana, sem capital nem recursos humanos e, por isso, geradora de pouca renda e consequentemente não criador de poupança.
O oficial de pesquisa do GMD defendeu por isso um modelo que estimule a ligação entre as duas economias, obrigando as multinacionais a empregarem mais moçambicanos e a comprar no país as suas matérias primas.
“Os contratos entre o Governo e as multinacionais já não podem ser renegociados por causa da estabilidade que deve orientar os acordos, mas as multinacionais devem fazer mais pelo país de acolhimento dos seus investimentos”, defendeu Humberto Zaqueu.
Durante os dois dias do seminário, peritos internacionais vão debater os vários modelos de desenvolvimento económico e social, com enfoque sobre o contributo dos mega projectos do sector da indústria extrativa, agricultura e manufactura.

Notícias Lusófonas

Turismo cresce 16,5 porcento

O NÚMERO de turistas contabilizado a partir das entradas nos estabelecimentos hoteleiros do país registou no segundo trimestre deste ano um crescimento de 16,5 porcento em relação ao igual período do ano passado. Os dados avançados ontem pelo Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, por ocasião da passagem do Dia Mundial do Turismo indicam que no mesmo período o sector registou um crescimento a nível dos investimentos que oscilam na ordem dos 400 milhões de dólares.

Maputo, Terça-Feira, 28 de Setembro de 2010:: Notícias

A nível de turistas, o crescimento, segundo explicações avançadas, tem a ver tanto com o número de hóspedes nacionais como estrangeiros na ordem de 3,8 porcento e 28,8 porcento, respectivamente.
Em relação ao trimestre anterior, o número de hóspedes total registou um aumento em 17,7 porcento, sendo que o número de hóspedes estrangeiros cresceu cerca de 37,8 porcento, enquanto que o de nacionais decresceu 0,8 porcento.
Como habitualmente acontece, para assinalar o Dia Mundial do Turismo, as autoridades moçambicanas juntaram-se ontem com diversos intervenientes do sector, em particular da indústria hoteleira, sector privado e o público em geral para reflectir sobre vários assuntos ligados à área e delinear estratégias para solucionar problemas que lhes afligem.
Durante o encontro ficou-se a saber que o sector privado que actua na área do Turismo está a se organizar para que em breve exista uma entidade representativa dos interesses específicos das várias regiões geográficas deste país, cobrindo todas as vertentes desta importante actividade económica, que compreende as agências de viagens, restauração, entre outras afins.
Actualmente, segundo os privados, a conjugação desses interesses, nomeadamente para o diálogo com o Governo e outros parceiros sociais, é feita através da CTA – Confederação das Associações Económicas, no seu pelouro do Turismo.
Entretanto, o crescimento desta actividade por todo o país desencadeou acções que levaram à criação de Associações regionais e provinciais deste ramo, possibilitando uma maior troca de informação e coordenação de acções entre todos, com um nível de abrangência e representatividade cada vez maior com ganhos significativos para toda a indústria nacional de hospitalidade.
A ideia é que se crie uma federação que, por um lado, melhor interpretará os seus anseios, bem como as necessidades prementes do mercado doméstico, regional e, internacional e por outro lado, agir de forma mais integrada, mais dinâmica e coerente no seu relacionamento com os parceiros.
De referir que, em média, Moçambique recebe anualmente cerca de dois milhões de turistas.
O lema escolhido para assinalar o dia é “Turismo e a Biodiversidade”, o que segundo entendidos na matéria demonstra o interesse que o sector tem na preservação da biodiversidade, componente importante para o desenvolvimento do sector turístico mundial.
Moçambique celebra esta data desde 1995, altura em que foi admitido como Membro de Pleno Direito durante a 11ª Assembleia-Geral da Organização Mundial do Turismo realizada de 12 a 15 de Outubro de 1995 em Cairo, República do Egipto.

Monday, 27 September 2010

MDM impedido de participar nas cerimónias de 25 de Setembro


Na província de Gaza

Frelimo nega as acusações da autoria das escaramuças

Maputo (Canalmoz) – Membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na província de Gaza, foram impedidos de participar nas cerimónias centrais das comemorações dos 46 anos do início da luta de libertação nacional, que naquela província tiveram lugar no posto administrativo de Zongoene, em Xai-Xai.
Tudo começa quando a caravana do MDM que se deslocava ao local da cerimónia, foi interceptada por um grupo de indivíduos que trazia camisetes e bandeiras do partido Frelimo, tendo gerado uma grande confusão. A Polícia teve de intervir para que os membros do MDM tivessem passagem para o local de cerimónia. Na confusão, um membro do MDM foi agredido fisicamente e contraiu ferimentos na face.
Já no local da cerimónia, os membros do MDM que traziam camisetes e bandeiras do seu partido, foram impedidos de fazer parte da cerimónia, alegadamente porque não era dia de campanha. Mas, no local, existiam membros da Frelimo rigorosamente vestidos com camisetes, capulanas, bonés e bandeiras com imagem da Frelimo e do seu presidente Armando Guebuza. Depois de uma troca de acusações, foi permitido ao MDM fazer parte da cerimónia.
Falando ao nosso jornal, a delegada do MDM em Gaza, Judite Sitoe, acusou o partido Frelimo, de mais uma vez, impedir que o MDM fizesse parte das cerimónias de Estado.

As indirectas contra o partido de Simango

Durante as cerimónias, as entidades do Estado que ali estiveram representadas, pautaram-se por um discurso que exaltava o partido Frelimo e seus dirigentes. Foram também lançadas muitas indirectas contra o partido de Simango. O governador Raimundo Diomba chegou mesmo a dizer para que os jovens tenham cuidado, porque há um partido que surgiu por aí a querer enganar esta faixa etária, mas que esse partido não tem ideias e só sabe criticar. Disse que é preciso proteger os jovens de Gaza contra este suposto partido. Os membros do MDM entenderam a mensagem como se fosse uma indirecta contra o seu partido.

Frelimo recusa seu envolvimento nas escaramuças

Entretanto, contactado o primeiro secretário do partido Frelimo, na província de Gaza, Alves Zitha, este recusou todas as acusações que pesam contra o seu partido, alegando que os membros do MDM foram agredidos por elementos da comunidade de Zongoene e não pela Frelimo.
“A Frelimo é uma instituição. A Frelimo não agrediu a ninguém. Eles (do MDM) arranjaram problemas com a comunidade e envolveram-se em escaramuças. Isto aconteceu depois de ter cessado o comício que foi dirigido pelo camarada governador. Eles estiveram presentes na cerimónia, exibiram as camisetes e bandeiras do partido e nós calámos”, foi com estas palavras que Alves Zitha reagiu às acusações dos membros do MDM.
A Frelimo é acusada de estar a tornar a província de Gaza numa ilha sua, onde não admite a existência e convivência com outra qualquer força política da oposição, excepto a dita oposição que ela própria estimula para tentar contrariar a verdadeira oposição. O recurso à violência e a intimidação aos membros dos partidos da oposição existentes nesta província do sul do país é um dos recursos mais usados pelo partido no poder.

(Matias Guente e Redacção, CANALMOZ)

Moçambique é corredor de drogas para Europa e África do Sul

– revela um estudo da Chatham House, uma organização não governamental sedeada em Londres

Maputo (Canalmoz) – Mais um estudo internacional aponta Moçambique como um dos grandes corredores de tráfico de diferentes drogas, mormente heroína, mandrax, cocaína e suruma, cujo destino preferencial é o mercado europeu e da vizinha África do Sul.
O relatório denominado “Moçambique: Equilibrando o Desenvolvimento, a Política e a Segurança”, concluído em Agosto último, está a circular já no país, desde a semana passada.
A Chatham House, anteriormente conhecida como Royal Institute of International Affairs – uma organização não governamental sedeada em Londres – diz que há um abastecimento constante de mandrax, vindo da Índia e destinado principalmente ao mercado sul-africano, via Moçambique.
Para além disso, a cannabis sativa e seus derivados – vulgo suruma – a heroína e a cocaína também transitam pelo país com destino a vários países. Dessas drogas, a cocaína que vem da América do Sul é tida como a que mais transita cada vez mais por Moçambique com destino à Europa.
Para além das grandes quantidades de droga que transitam pelo país, uma outra parte da cocaína entra no país escondida no organismo humano de pequenos traficantes, esta, segundo o relatório, destinada ao consumo interno.
Esta prática ocorre por “falta de controlo das longas fronteiras terrestres existentes no território moçambicano”, refere o relatório.

Criminosos politicamente influentes

A Chatham House aponta uma alegada ineficiência das autoridades moçambicanas no controlo do tráfico de drogas. Diz ser este, por um lado, um dos factores que concorre para a proliferação de supostos “barões de drogas”. Estes, assegura o relatório, têm contactos políticos e astúcia necessários para fazer com que as autoridades presentes nos lugares por onde passa a droga, no acto da fiscalização, finjam não ver o que está dentro dos contentores.
Enquanto isso, refira-se que sobre os dirigentes políticos moçambicanos, a União Africana, no seu relatório sobre Moçambique, denunciou recentemente a existência, na administração do Estado, das empresas públicas e mesmo no sector privado, de uso da influência do poder para benefícios pessoais ou em troca de compensações financeiras e outras relacionadas.

Alfândegas e serviços de Migração ineficazes

Ademais, a Chatham House comenta que embora teoricamente as autoridades alfandegárias e de migração afirmem ter capacidade de controlo, em todos os pontos formais do País, na prática a verdade manda dizer que não conseguem controlar as grandes extensões de fronteiras abertas que existem entre os países.

(Emildo Sambo, CANALMOZ)

Implementação da lei sobre a declaração de bens será ineficaz em Moçambique


Devido à falta de vontade política do Governo

- considera Isabel Rupia, antiga directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção, que já ocupou, igualmente, o cargo de procuradora-geral adjunta da República “Presidente Guebuza devia ser exemplo, declarando publicamente seus bens” – idem

Maputo (Canalmoz) – A necessidade de aprovação de uma lei sobre a declaração de bens dos titulares de cargos públicos, monitorização e fiscalização da mesma lei são propostas avançadas, ontem, em Maputo por alguns participantes no encontro de apresentação pública da Proposta de Código de Conduta dos Titulares de Cargos Públicos que envolve lei sobre a declaração de bens.
Trata-se de uma proposta de Código que virá estabelecer as bases e o regime jurídico a que passarão a estar sujeitos os titulares de cargos públicos, relativo à moralidade pública e ao respeito pelo património público.
A declaração de bens é uma das medidas que visa controlar e combater o enriquecimento ilícito em Moçambique, principalmente dos dirigentes de cargos públicos.
Entretanto, para a Dra. Isabel Rupia, antiga directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e que já ocupou o cargo de procuradora-geral adjunta da República, não há condições para que uma lei específica sobre declaração de bens seja eficaz de modo a responder às necessidades de controlo do enriquecimento “ilícito” no país. Dra. Rupia justifica que há “falta de vontade política por parte do Governo”, no sentido de combater a corrupção dos dirigentes do Estado.
A magistrada referiu ainda que o Governo do dia ainda não mostrou realmente o seu interesse em combater o enriquecimento ilícito através das declarações de bens.
A título de exemplo, Isabel Rupia recordou que a lei de combate à corrupção já prevê que os dirigentes declarem seus bens antes de assumirem os cargos públicos, mas isso não se tem verificado, apesar de estar plasmado na lei. “Isto mostra claramente que o Governo não está interessado em ver combatido o enriquecimento ilícito” dos dirigentes, disse a interlocutora.
Por outro lado, a antiga directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção diz que o Presidente da República devia ser um exemplo para o Governo, tornando-se ele, primeiro, a declarar os seus bens, publicamente.
Entretanto, para a fonte é preciso que haja vontade política, não só dos fazedores desta lei, mas também do Governo.

Não basta a lei para combater o enriquecimento ilícito

Outra fonte que falou sobre o assunto é investigador e director do Centro de Integridade Pública (CIP), Marcelo Mosse. Este afirma que a lei não basta para combater o enriquecimento ilícito no país, é preciso que haja principalmente a “monitoria e a fiscalização da sua aplicabilidade para conferir-lhe eficácia”.
A fonte defende que a lei sobre a declaração de bens vai sofrer muitas deturpações, principalmente pelos dirigentes influentes que sabem que podem ver-se privados das suas ambições.

Declaração de bens vai desencorajar a corrupção na Função Pública

Entretanto, para Grilo Lubrino, director Nacional de Estudos e Procedimento Administrativos da Função Pública, a lei sobre a declaração de bens vai trazer mais controlo da evolução patrimonial dos dirigentes de cargos públicos, situação que vai evitar o controlo de enriquecimento ilícito.
Por outro lado, segundo a fonte, a referida lei poderá desencorajar o enriquecimento ilícito na Função Pública.

(António Frades, Canalmoz, 24/09/10)

Sunday, 26 September 2010

Leituras dominicais

Sonhei que África era abençoada por mais do que generosidade das paisagens, dos animais, das tribos… mais que músicas, frutas, mariscos, praias…
Sonhei com o dia em que África é abençoada por governos também generosos, que não precisam de ler no discurso escrito a palavra “condolências”.
Um governo que viva com o povo e não com medo dele, e não em relação paternalista de castigo, ou de dono para seu cão, nos reforços positivos para ensinar a obedecer. Um governo que seja pai, porque assim na verdade eu cá sinto-me órfã!

Joana Fartaria, em A Verdade. Leia aqui.
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Em abono da verdade é melhor que se diga que, infelizmente, o Governo/Estado não tem conseguido, nos últimos tempos, dar respostas reais e atempadas de muitos problemas do povo, pese embora o seu esforço.
Os discursos do governo, em quase todos os finais dos anos na Assembleia da República, apontam sempre um crescimento económico do país, o que não se tem traduzido em dinheiro no bolso e pão na mesa da maioria dos cidadãos moçambicanos.
Vamos dar capacidade financeira aos trabalhadores que recebem salários normais. Que se ponha isso em prática para ver se a maioria de moçambicanos não teria emprego e salários que pudessem reflectir realmente o actual custo de vida. Abaixo os discursos ofensivos, abaixo o nepotismo, abaixo o clientelismo - são actos de corrupção que perpetuam e alimentam sentimentos de revolta.

Opinião de um leitor do Notícias. Leia mais aqui.

Saturday, 25 September 2010

LM Radio já está no ar


A estação comercial “LM Radio” reiniciou transmissões a partir de Maputo. Está deste segunda-feira a emitir em FM 87.9 e também pelo satélite Intelsat 10.

Escute aqui:


Mais informações em http://www.lmradio.net/

Quem semeia ventos colhe tempestades

“Quem semeia ventos colhe tempestades”, já dizia o velho ditado, fazendo jus ao velho fi lósofo e estratega Tsu Tzin segundo o qual “a guerra é a forma mais rápida de empobrecimento”. O querido governo do belo Moçambique humildemente recuou tomando corajosas medidas ou promessas com vista a minimizar a subida galopante do custo de vida, acalmando, assim, o maravilhoso povo manifestante do dia 1 de Setembro.
Mas afinal o que e que aconteceu entre 5 de Fevereiro de 2008 e 1 de Setembro 2010? Simplesmente o metical desvalorizou aproximadamente 100% em relação ao rand e 50% em relação ao dólar americano.
Razões oficiais dessa desvalorização:

1ª - Crise económica internacional;

2ª - Aumento dos preços de cereais e petróleo no mercado internacional;

3ª - Pouca cultura de trabalho e baixa produtividade, principalmente.

Algumas das razoes acima descritas são inverdades, e a utilização destes argumentos está fora do contexto, senão vejamos:
A crise internacional deu-se em2007 afectando sistemas fi nanceiros (bolsas de valores, fundos de poupanças e investimentos, bancos e similares). Moçambique é um país com um economia de periferia da “global fi nance” não tendo sido afectado negativamente, pelo contrário, a crise fi nanceira internacional abria novas perspectivas para Moçambique uma vez que o capital de investimentos procurava e procura oportunidades com retornos maiores que os destinatários tradicionais (USA, UE e ÁSIA) de investimentos.
Moçambique seria afectado, eventualmente, se fosse exportador.
Infelizmente não somos com excepção da Mozal e Sasol cujos contratos programas garantem uma estabilidade dos preços pelos diferentes parceiros designadamente a matériaprima, transportes, energia, transformação e exportação do produto fi nal.
O segundo argumento referente ao aumento dos preços de cereais, petróleo e alimentos no geral não faz sentido se compararmos com os preços de 2007/2008/2009. Falar de aumentos, sem efectuarmos uma comparação do antes e do depois, ou seja, os preços dos cereais, petróleo e alimentos diversos estão mais caros em relação a que período?
De acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), tanto quanto se sabe, os cereais, o petróleo e todas as matériasprimas atingiram recordes em alta de preços em 2008, por exemplo: o barril de petróleo atingiu USD 150,00 contra os actuais USD 75,00 em Agosto de 2010; O trigo em 2007 custava em média USD 262,00, em 2008 USD312,00, em 2009 USD232,00 e, em Junho de 2010 USD 157,00.
O argumento de que trabalhamos pouco e temos uma baixa produtividade é, em parte, falso porque está descontextualizado. Os moçambicanos não são preguiçosos porque há inúmeros exemplos de empresas com sucesso baseadas na mãode- obra nacional, bem como inúmeros países da região que competem na importação dessa mesma mão-de-obra.
Paradoxal, pensará o leitor e com razão. É que esta mão-de-obra ou outra (americana ou japonesa) não treinada, mal paga, desmotivada, muito mal liderada não pode ter produtividade elevada; quando devidamente enquadrada, é tão boa ou melhor. Já dizia alguém, cujo nome não me vem à memória, que “quem paga amendoins recebe macacos” sem desprimor aos primatas.
Apesar de ter concordado com o anúncio das medidas restritivas, visando fi nalmente a redução da despesa pública, preocupam- me algumas questões:
Se redução signifi ca tirar, subtrair, minimizar e, se vamos reduzir, a primeira questão é a de saber quanto despendemos agora antes das medidas restritivas, e quanto despenderemos com a aplicação das medidas restritivas (aplaudidas pelo maravilhoso povo), fi caremos assim a saber o valor reduzido.
A questão a seguir tem a ver com a durabilidade das medidas, já que o governo anunciou que estas seriam válidas até Dezembro 2010. Tenho muitas dúvidas de que em 3 meses o governo consiga implementar 30% das reduções intencionadas ou anunciadas, e porquê? Simplesmente porque levará imenso tempo a preparar uma proposta pragmática de redução das despesas públicas, fazendo- a refl ectir nos próximos orçamentos do Estado.
Por último, porque o Presidente da República no princípio do seu primeiro mandato, tentou implementar medidas semelhantes, tendo sido sabotado pelo “aparatus” do Estado – lembremo-nos do “ combate ao deixa andar”.
Deixar claro que estas medidas restritivas eram, são e serão necessárias, por todas as razões, nomeadamente porque: O desperdício é um crime; Esbanjar quando vivemos de ajuda de outros é inaceitável; Enquanto houver empobrecidos e pobres, é imoral gastar sem benefícios para os governados;
Pelo que espero que o governo não só estruture legalmente estas medidas restritivas, bem como aplique sanções àqueles que a violarem.
Espero, também, que o governo tenha a capacidade de reconhecer que as soluções para o nosso país passam por nós e não pelos “outros”, razão pela qual cada vez produzimos menos em relação ao consumo. Ridículo, vergonhoso e até humilhante termos de importar tomate, cebola, batata, repolho (lembramse) alface, etc., simplesmente inaceitável para quem faz um discurso de auto-estima.
Terá chegado a altura de admitirmos que por muitas razões (históricas) nunca tivemos agricultores, temos, sim, camponeses que para sobreviverem trabalham a Terra. Estes camponeses têm de ser educados, treinados e emponderados na produção e gestão Agrícola, de forma pragmática.
As soluções do Banco Mundial, FMI, alguns parceiros de cooperação, Nepad, Desenvolvimento do Milénio e outras barbaridades não passam de paliativos comprovados e denunciados pelos seus próprios agentes como forma de perpetuar o empobrecimento com a cumplicidade dos nossos governantes.
Estamos numa situação de emergência. São necessárias medidas extraordinárias corajosas, não olhar a meios para se atingir os fins.
Em outras palavras significa fazer uma REVOLUÇÃO.
Para o efeito, o exemplo tem que vir de cima, que esse maravilhoso Povo, ao invés de queimar pneus e atirar pedras, irá cumprir como sempre faz. “SER ORGULHOSO É MAU, MAS SER ORGULHOSO POBRE É AINDA PIOR”
A luta continua

Escrito por Amade Camal, A Verdade

Tráfico de droga: Mandrax, heroína, cocaina e suruma continuam a transitar pelo território moçambicano

Moçambique é considerado como uma das grandes rotas de trânsito de drogas. Esta informação foi divulgada, ontem em Maputo, num relatório intitulado: “Moçambique: Equilibrando o desenvolvimento, a política e a segurança”.
Trata-se de um documento produzido pela Chatham House, uma organização não governamental, sedeada em Londres, cuja missão é analisar o conhecimento e promover uma melhor compreensão dos principais temas políticos internacionais e analisá-los.
No documento refere-se que para além de um abastecimento constante de Mandrax, vindo da Índia e destinado, principalmente, ao mercado sul-africano, transitam também pelo país cannabis satina (e seus derivados), heroína e cocaína.
Segundo o estudo em causa, o país torna-se vulnerável ao tráfico de drogas devido à sua incapacidade no controlo das suas longas fronteiras terrestres.
“Embora, teoricamente, as autoridades alfandegárias e de migração tenham a capacidade, em todos os pontos formais do país, a verdade é que não conseguem controlar as grandes extensões de fronteiras abertas que existem entre os países”, lê-se no estudo em causa.
Escreve-se ainda que os carregamentos de cocaína vindos da América do Sul com destino à Europa, também transitam cada vez mais por Moçambique. “Parte desta cocaína entra no país escondida nos corpos de mulas (pequenos traficantes), mas a maioria dos carregamentos é contrabandeada por indivíduos com bons contactos, capazes de remeter contentores cheios de drogas para Moçambique”, explica-se no documento.
O relatório aponta que os chamados "mulas de drogas" contam com a alegada ineficiência geral das autoridades moçambicanas, mas, por outro lado, refere-se no documento, os supostos barões de drogas têm alegadamente contactos políticos necessários para fazer com que as autoridades presentes finjam não ver o que está dentro dos contentores.
Refira-se que a situação geográfica e o contexto de governação em Moçambique são apontados como a causa que origina o tráfico de drogas, armas e de seres humanos.
Para além da questão do tráfico de drogas, no documento abordam-se matérias ligadas ao impacto de conflitos e ameaças à paz e à segurança, entre outros capítulos.

Rádio Moçambique

Friday, 24 September 2010

A opinião de Arlindo Oliveira

DIZ o ditado que numa casa onde a fome existe, todos optam por se ralharem uns contra os outros, contudo, ninguém resgata a razão. Ninguém pode entender que uma sublevação daquela envergadura que se viu nos dias 1 e 2 de Setembro, seja levado a cabo por maltrapilhos.
Curioso ainda é alguém vir ao terreiro dar conta de que os manifestantes são crianças. Até porque podiam ser crianças, porque elas sentem na carne o peso da vida. São as crianças que as mães as mandam para a compra do pão, para a compra do arroz, do açúcar e, infelizmente, regressam a casa sem aqueles produtos, porque subiram de preço, o dinheiro que levavam já não chega para nada.
Se são jovens que estavam na mó de cima, qual é o problema? Por outro lado, é sabido, de forma soberba, que a população de Moçambique é, maioritariamente, jovem. Esperava-se assistir um sexagenário a manifestar-se? Ora essa, isso não conta. O que se deve fazer é receber-se a mensagem e tentar-se consumi-la. Como esta SMS chega, é pouco relevante.
O dilema que ficou, nos tempos que correm, é de se tentar sanar o mal feito. Os políticos terão que suar às estopinhas para se redimirem do que fizeram e falaram. As desculpas não pagam dívidas. Um dia, alguns cobrirão as mantas e se porão às choramingas, à socapa.
Nunca se menospreza uma acção que é levada a cabo pela maioria, sobretudo quando essa maioria representa uma camada social influente, embora não forte, economicamente.
Em algum momento, no mandato anterior a este do nosso PR, disse que ele havia levado cavalos já cansados para a batalha. Neste mandato, ao que tudo indica, levou gente vaidosa e arrogante. Nunca ninguém perdeu a sua personalidade, a sua importância, por respeitar um Zé Ninguém. Este Zé Ninguém, em algum momento, é válido para este homem importantíssimo.
O titular da pasta do Interior não me parece ser um homem sensível. Trata-se de um extra-terrestre que foi enviado para contrariar tudo. É preciso que quem está no poder, saiba que lá está porque alguém lhe deu a legitimidade. É que os africanos são assim mesmo. Mudam de face, de atitude, do comportamento, segundo as oportunidades que se lhes oferecem. Ninguém se esquece, meus concidadãos, que todos nós temos as mesmas necessidades. Governados e governantes têm as mesmas necessidades, têm as mesmas despesas, têm os mesmos caprichos, todos nós queremos do melhor. Ninguém foi nascido para sofrer e outros para usufruírem do que os outros produzem.
Notícias, 24/09/10

Governo de Pinóquios

Leio, num site da internet, algumas dissertações sobre a mentira em sentido lato e de forma abstracta, porque nestas coisas é sempre bom partir do conceito para o real. Diz o tal site: “A mentira pode surgir por várias razões: receio das consequências (quando tememos que a verdade traga consequência negativas), insegurança ou baixa de auto-estima (quando pretendemos fazer passar uma imagem de nós próprios melhor do que a que verdadeiramente acreditamos), por razões externas (quando o exterior nos pressiona ou por motivos de autoridade superior ou por co-acção), por ganhos e regalias (de acordo com a tragédia dos comuns, se mentir trás ganhos vale a pena mentir já que fi camos em vantagem em relação aos que dizem a verdade) ou por razões patológicas.
Mais adiante refere: “A mentira pode ainda surgir como uma dependência, quando dita de uma forma compulsiva. Os dependentes da mentira sabem que estão a mentir mas não se conseguem controlar, num processo que surge de uma forma muito semelhante ao do vício do jogo ou à dependência de álcool ou de drogas.”
Pois é, de há uns tempos a esta parte, os nossos responsáveis políticos parecem estar viciados na mentira, já que a repetem de uma forma compulsiva, seguindo aquela velha máxima marxista-leninista que diz que uma mentira muitas vezes repetida acaba por se tornar verdade.
Não sei se será tanto assim, uma vez que o povo já começa a abrir os olhos. Não sei se é por este periódico ter no cabeçalho o nome de uma qualidade que se opõe à mentira mas, efectivamente, têm-nos querido atirar muita areia para os olhos. E nós, de tanto esfregá-los, qualquer dia já não acreditamos em nada.
Nos últimos dois anos, já com a crise internacional instalada em todo o mundo, os nossos responsáveis políticos afirmaram repetidas vezes, com um ar seráfico, que a crise era uma coisa de fora, que nos iria passar, como um navio de grande calado, ao largo e que o país, por estar à margem das especulações fi nanceiras, iria atravessar incólume essa crise ‘ocidental’. Agora parece que afi nal não é bem assim. Qualquer intervenção de qualquer responsável político encontra na crise internacional o escudo para todos os males internos. E hoje a crise internacional parece ter as costas tão largas como a distância que vai do Zumbo ao Chinde.
Por falar em Zumbo também nos disseram que, com a reversão de Cahora Bassa, não havia razão para aumentos de energia, uma vez que a barragem era nossa. E o que é que se verifi cou? Exactamente o contrário. Mas, nos últimos três meses, caíram várias máscaras da mentira ao governo.
Primeiro foi o tal gabinete criado com o pomposo nome ‘Aliança 2010’ que supostamente iria ser o sol na terra para os nossos operadores turísticos quando milhares de turistas demandassem Moçambique, aproveitando a febre do mundial de futebol no país vizinho. Diziam os responsáveis por esse gabinete que se estava a trabalhar arduamente em busca de turistas mas sinceramente ninguém os viu entrar.
Depois, as autoridades da migração atiraram cá para fora uns números que, de tão altos, chegaram a ser absurdos, fi cando-se com a nítida sensação que tinham recebido ordens superiores para infl acionar esses mesmos números. Como ninguém acreditou nada nestes números, o responsável pela pasta do Turismo veio dizer que a culpa da falta de visitantes era dos jornalistas que não fizeram bem propaganda do país, como se coubesse aos profissionais de comunicação social essa tarefa de excelso patriotismo.
Agora, em relação aos tumultos do dia 1 de Setembro, vários responsáveis governamentais mentiram com quantos dentes têm na boca. Primeiro foi o ministro do interior, José Pacheco, que, com a maior cara de pau, veio dizer a um canal de televisão que a polícia só estava a usar balas de borracha para reprimir as manifestações quando nessa altura já tinham pelo menos morrido cinco pessoas. Mais grave ainda: será que o ministro da tutela não sabe que uma arma tipo AK47 não é compatível com balas de borracha? Má-fé ou ignorância venha o diabo e escolha.
A última mentira saiu da boca do ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, que veio dizer que o governo não tinha dado qualquer ordem às operadoras de telefonia móvel para suspender o serviço de mensagens escritas, vulgo sms’s, - recorde-se que este serviço esteve bloqueado durante todo o dia 6 e parte do dia 7 - nos cartões pré-pagos.
Sabe-se que no dia 6 foi enviada uma carta do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) - órgão regular do sector de telecomunicações no país - às duas operadoras, dando instruções claras no sentido destas suspenderem o serviço de sms para todos os clientes do pré-pago. As próprias operadoras acusaram publicamente a recepção da carta.
Como se pode constatar a mentira tem perna curta e acaba, mais tarde ou mais cedo, por ser descoberta. Também a areia não cola sempre aos olhos.
Qualquer dia estamos como o humorista brasileiro Jô Soares que no programa ‘Viva o Gordo’ tinha um sketch em que repetia à exaustação a expressão ‘Eu me odeio’. Depois, quando lhe perguntavam porquê, ele respondia: ‘Porque o governo disse que não ia aumentar o preço de…[qualquer coisa] e eu acreditei!

João Vaz de Almada, A Verdade

Código de conduta vai impedir deputados de exercerem funções em empresas

A Unidade Técnica da Reforma Legal de Moçambique (UTREL) vai submeter à aprovação da Assembleia da República um código de conduta que impede os deputados de exercerem funções remuneradas em empresas do Estado ou participadas pelo Estado.
A idoneidade dos membros da Assembleia da República de Moçambique tem sido frequentemente posta em causa por não haver nenhum impedimento legal aos parlamentares em relação à ocupação de cargos em instituições públicas ou privadas.
Vários deputados do partido no poder em Moçambique, FRELIMO, são simultaneamente presidentes do conselho de administração de uma ou mais empresas públicas, situação que gera uma situação de conflitos de interesses quando essas instituições são alvo de petições dirigidas ao parlamento.
“A ideia é avançar com um código de conduta que impeça os deputados e outros titulares de cargos públicos de exercerem funções em empresas do Estado, públicas e participadas pelo Estado. É para salvaguardar a independência dos deputados”, disse à imprensa em Maputo o director da UTREL, Abdul Carimo, à margem de um encontro para discussão da proposta.
Segundo Abdul Carimo, pretende-se com a norma alargar à Assembleia da República um regime de impedimentos que já vigora para os membros do Governo e magistrados judiciais e do Ministério Público.
“Os membros do Governo e os magistrados já estão proibidos de exercer outras funções remuneradas ou que possam colocar em dúvida a sua independência. É a vez de os deputados acatarem o mesmo regime”, sublinhou o presidente da UTREL.

Notícias Lusófonas

Nota do José = O jornal O País publicou 3 textos sobre este assunto:

Deputados da bancada da Frelimo serão os mais “castigados”. Leia aqui.
Deputados não devem exercer duas funções remuneráveis no Estado. Confira aqui.
Deputados poderão ser proibidos de exercer outras tarefas no Estado. Acompanhe aqui.

Thursday, 23 September 2010

As outras nações de Moçambique?


1 - Os pneus ardendo nas estradas de Maputo e Matola não obrigaram apenas a parar o trânsito daquelas cidades. Paradoxalmente, esse bloqueio à normalidade abriu acesso a outras estradas que pareciam bloqueadas em todo o país. Os motins obrigaram a repensarmo-nos como país, como entidade que não pode ser dirigida por um pensamento único. As manifestações tornaram visível um outro Moçambique que parecia esquecido e longe dessa “pátria amada” tornada em chavão oficial. No auge da crise, a Frelimo retomou o seu velho método de contacto directo com as bases. Brigadas “saíram” para os bairros e regressaram alarmadas. O sentimento que encontraram nas bases estava distante dos relatórios oficiais que, à força de serem repetidos, pareciam ser a verdade única e total.
Afinal, a zanga não era apenas a dos que saíram à rua. Os distúrbios eram a expressão desordenada de uma insatisfação bem mais generalizada e profunda. Não era obra dos “inimigos”. Se calhar, era obra dos que parecem militar nas próprias fileiras. Dos que assumem que fazer política é levar e trazer relatórios falseados para agradar aos chefes. A insatisfação dos mais pobres não tinha apenas a ver com preços de produtos. Essa revolta não era, afinal, apenas dos que vivem na pobreza absoluta. Outras pobrezas fizeram fumo no primeiro de Setembro.
A dimensão desse sentimento popular foi vital para ditar o volte-face do Governo. Medidas que 48 horas antes haviam sido tidas como “irreversíveis” pelo porta-voz do Conselho de Ministros foram, afinal, revogadas. De forma pouco habitual, o poder vinha dizer que uma parte do problema estava também dentro da própria governação. Esta aceitação da necessidade de uma nova ética na relação com os outros é talvez mais importante que as anunciadas medidas económicas. Ao assumir publicamente que devem dar o exemplo no apertar do cinto, os dirigentes da Frelimo tornam-se mais próximos dessa vanguarda moral que, antes nos ensinou que o “responsável político é o primeiro no sacrifício e o último nos privilégios”.
Os eventos de Setembro podem indiciar que a Frelimo pretende reaproximar da própria Frelimo. Chama-se o que se quiser ao volte face que o Conselho de Ministros. Eu acho que essa mudança foi corajosa, vital e indiciadora de outras mudanças. Essa mudança pode salvar todas as nações da nação moçambicana. E pode salvar a própria Frelimo como força condutora dos destinos de uma pátria que é a única que, nós, moçambicanos temos.

2- Este acordar para uma realidade não tocou apenas os dirigentes de partidos. No dia dos tumultos, muitos cidadãos de Maputo foram sacudidos pela surpresa. Morando em bairros ricos, esses cidadãos há muito que confundiam a nação com a reduzida geografia da cidade por onde circulam. O lugar dos pobres era, para eles, um cenário longínquo, uma fachada apenas visível da janela das viaturas com que, apressadamente, atravessam as chamadas “periferias”. Aos poucos, a nação destes compatriotas se resumiu ao circuito das grandes avenidas e dos quarteirões privilegiados do cimento. É fácil amar uma pátria assim: mais ou menos limpa, mais ou menos servida, mais ou menos cosmopolita. Para os cidadãos “deste” Moçambique, os motins surgiram como uma espécie de invasão. Os desordeiros estavam avançando sobre a sua “nação”. Xilunguíne estava sendo ameaçada pelos bárbaros suburbanos.
De repente, os habitantes da nação cimentada acordaram para a existência de uma outra nação maior. De súbito, lembraram-se que havia uma outra cidade fora da cidade, que havia uma pobreza que não morava apenas nos “distritos”.
O fumo dos pneus teve o efeito inverso do que se poderia prever: clareou céus e rasgou horizontes. Os pobres deixaram de ser apenas assunto dos workshops. Os pobres saltaram dos seminários em luxuosos hotéis para a realidade do dia-a-dia. Os pobres podem fazer parar o país dos outros. Mesmo que para isso acabem ficando mais pobres. Para quem tem pouco “amanhã” esse esbanjar de futuro valia a pena.
Neste sentido, no dia primeiro de Setembro Moçambique deu uma cambalhota. Dito de outro modo, a percepção que um certo Moçambique tem de si mesmo foi colocada de pernas para o ar. A periferia virou o centro. A pobreza falou por si mesma, com seus recursos pobres, com a sua esperança empobrecida. As cicatrizes dos pneus em chamas não sobreviverá nas estradas da capital.
Espero que as lições desse transbordar sobrevivam dentro de nós como um alerta que algo precisa mudar nas duas nações.

Mia Couto, em O País

Crescimento do sector informal preocupa agentes económicos em Moçambique

Enquanto cresce a corrupção
– refere a KPMG no lançamento dos resultados do Índice do Ambiente de Negócios em Moçambique, edição 2010

Cerca de 78% dos agentes económicos entrevistados pela KPMG em 2009 dizem que enfrentaram corrupção nos serviços públicos. Apenas 22% declarou que não sofreu algum tipo de suborno monetário ou outra manifestação corrupta.

Maputo (Canalmoz) – O crime organizado, a corrupção e o excesso de burocracia na prestação de serviços públicos constituem os principais constrangimentos para a actividade económica em Moçambique. Esta é a conclusão do estudo sobre o Índice do Ambiente de Negócios (IAN) no país, edição 2010, tornado público ontem em Maputo. O mesmo estudo refere ainda que a concorrência desleal do comércio informal está a preocupar os agentes económicos formalizados. O estudo é da empresa de auditoria e consultoria, KPMG.

Continue lendo aqui.

Emildo Sambo, no CANALMOZ

Economia continua a crescer mas a inflação está a duplicar

Segundo dados do Banco de Moçambique

O Produto Interno Bruto – PIB – moçambicano cresceu 0,5% menos, durante o segundo trimeste de 2010, quando comparado com os primeiros três meses do mesmo ano.
Com efeito, a economia cresceu 9.3% no primeiro trimestre e, no segundo, 8,8%.
Esta informação foi divulgada ontem pelo Banco de Moçambique, no âmbito do acompanhamento da evolução dos principais indicadores de conjuntura económica e financeira nacional. Waldemar de Sousa, porta-voz e administrador daquela instituição, revelou que a economia moçambicana cresceu 8.8% durante o segundo trimestre de 2010, representando uma queda na ordem de 0,5% quando comparado com os 9.3% registados nos primeiros três meses do ano.
Segundo indica o “Preços e Conjuntura Financeira”, o menor crescimento do PIB no segundo trimestre deveu-se à redução da produção nos sectores da agricultura, indústria de extracção mineira, indústria transformadora, comércio e serviços de reparação, transportes e comunicações, aluguer de imóveis e o da educação.
Os sectores que tiveram impacto no menor crescimento da economia foram os da indústria transformadora (3.1%) e o dos transportes e comunicações (3.5%). A agricultura contribuiu em 31.8% no PIB, menos 1% que no segundo trimestre.
Perante este cenário, Waldemar de Sousa afirma que o país está “mergulhado numa flutuação entre a produção e o consumo, entre a oferta e a procura”.

Sector terceário forte na economia

O desempenho da actividade económica no segundo trimestre de 2010, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, é largamente atribuído ao sector terceário, que cresceu 9.9%. O sector primário, com uma expansão de 9.5%, também foi responsável pelo bom desempenho da economia. Por seu turno, o secundário cresceu apenas 5.2%, menos que a metade dos dois primeiros.

Inflação atinge 14.52%

O indicador da variação de preços no país não é animador. Se, em Março, finais do primeiro trimestre, a inflação esteve na ordem de 7.21%, três meses depois, em Junho, foi mais do que o dobro, 14,52%.
A inflação no país é agravada, por um lado, pela alta de frutas e vegetais, como já havia informado o governador do Banco Central, Ernesto Gove. A variação acumulada destes preços até Junho foi de 34.18%, em resultado do aumento dos custos de alface (94%), couve (64.1%), tomate (54%), feijão nhemba (67%), cebola (37.1%), folhas de aboboreira (63.8), entre outros.
Por outro lado, estão os combustíveis, que já subiram 43.54%, em resultado do reajustamento em alta dos preços da gasolina, gasóleo, petróleo de iluminação e gás doméstico.

Exportações em alta

Apesar da flutuação da economia, as exportações de bens, na primeira metade do ano, cresceram em 10.9%, o que significa uma recuperação da procura dos nossos produtos no mercado internacional. É que o valor total das exportações incrementou em 99.4 milhões de dólares para mais de um bilião de dólares, devido à subida das exportações realizadas pelos grandes projectos.
Porém, houve queda de vendas em produtos como o camarão (35.3%), devido à queda do preço médio internacional, em 29.8%. Igual cenário verificou-se com o tabaco ( 3%) e o açúcar, cuja exportação reduziu mais de metade.

Importações em queda

O volume das importações, integrando os mega-projectos, durante o primeiro semestre, caiu 4.3% em relação a igual período de 2009, devido à redução de custos dos produtos que não fazem parte dos grandes projectos, em 5.5%.
Os mega-projectos viram as suas importações crescerem 0.3%, segundo dados do Banco Central.

Zanqueu diz que queda não é alarmante

O economista Umberto Zanqueu diz que a queda da economia nacional em 0.5% não é alarmante, uma vez que há economias que não conseguem atingir 8.8% de crescimento em tempo de crise.
Porém, Zanqueu não deixa de lamentar o facto de antes ter havido boas expectativas quanto ao desempenho da economia nacional para, depois, se assistir a este cenário.

Belizário Cumbe, O País

Wednesday, 22 September 2010

ONU diz que apenas ajuda financeira não vai atenuar pobreza

Uma cimeira da ONU cobrou na terça-feira esforços mais intensos pelo cumprimento das chamadas Metas de Desenvolvimento do Milênio, voltadas para a drástica redução da fome e da miséria até 2015, e alertou que só a ajuda financeira internacional não bastará para tirar os países da pobreza. Os 140 líderes mundiais reunidos em Nova York discutem o avanço das Metas do Milênio, instituídas há dez anos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Um recente relatório da entidade disse que as metas de reduzir a fome e a pobreza pela metade dentro de cinco anos (em comparação a 1990) continuam sendo factíveis, mas que o mundo está ficando para trás no cumprimento dos demais objetivos, ligados a educação, mortalidade infantil e materna, combate à SIDA e outras doenças, igualdade de gêneros e proteção ambiental.
A crise econômica e financeira global contribuiu para dificultar o cumprimento das metas, pois levou países ricos a reduzirem sua assistência ao desenvolvimento. A chanceler alemã, Angela Merkel, disse que os países pobres não podem depender indefinidamente das doações, e precisam se encarregar do seu próprio desenvolvimento e do uso adequado dos seus recursos. Ela afirmou que o progresso econômico e social é "impensável" sem boas instituições e respeito aos direitos humanos. "A responsabilidade primária pelo desenvolvimento está com os governos dos países em desenvolvimento", disse ela na sessão especial da Assembleia Geral. "Está nas suas mãos se a ajuda pode ser efetiva. Portanto, o apoio ao bom governo é tão importante quanto a ajuda em si."
O ministro russo de Relações Exteriores, Sergei Lavrov, também disse que cabe aos governos aliviarem a pobreza, mas notou que a ajuda aos países mais pobres só seria possível por meio de um apoio coordenado de toda a comunidade internacional.
Vários oradores disseram que as Metas do Milênio só serão cumpridas se houver mais iniciativas para melhorar a vida das mulheres. "Alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio não é uma opção. Não é um luxo. É uma obrigação e um investimento. O mundo não pode prosperar sobre os desequilíbrios", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

Fonte: A Verdade

Governo prevê crescimento económico de mais de 7%

Plano Económico e Social 2011

O défice das contas do Estado vai se fixar em 42,3%, correspondente 54.391 mil milhões de meticais, segundo o Conselho de Ministros reunido ontem

Maputo (Canalmoz) – O Conselho de Ministros aprovou ontem a proposta do Plano Económico e Social (PES) para 2011, que prevê um crescimento económico global de 7,2%. As previsões do Governo indicam que as despesas do Estado para o ano de 2011 irão rondar por volta de 128.729 mil milhões de meticais. Deste valor, 73.274 mil milhões serão obtidos através das receitas do Estado e 54.391 mil milhões de meticais vão constituir o défice.
A proposta do PES para 2011 define como propriedades de actuação governativa o desenvolvimento de programas que visam “aumentar a produção, a produtividade e geração de emprego”, com o objectivo de alcançar um crescimento económico de 7,2%; conter a taxa de inflação média anual em cerca de 8%; atingir um volume de exportações de 2.402 milhões de dólares americanos (USD), o que a acontecer representa um crescimento de 15 por cento comparativamente às projecções para finais de 2010.
Quanto às reservas internacionais líquidas, a proposta aprovada pelo Governo prevê a acumulação de verbas que financiem cerca de 4 meses de importações de bens e serviços não factoriais, incluindo os grandes projectos.
Esta proposta foi aprovada na 33ª sessão ordinária do Conselho de Ministros e ainda carece da sua análise e aprovação pela Assembleia da República. Entre outros pontos, a sessão de ontem aprovou igualmente a lei do Orçamento do Estado (OE) para o exercício económico de 2011.
De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, o Governo espera com esta lei que o cenário macroeconómico se altere e que a inflação desacelere, reflectindo o aumento da produção interna de alimentos e, consequentemente, a redução das importações, a maior estabilidade do preço internacional de mercadorias e a manutenção da taxa de inflação em cerca de um dígito.
Entretanto, a lei do OE para 2011, de acordo com Alberto Nkutumula, terá como linhas gerais, a manutenção de estabilidade macroeconómica; implementação de mecanismos de execução das despesas públicas que não afecte negativamente o índice geral dos preços e a taxa de câmbio real efectiva.

Subsídios sociais

Quanto aos subsídios sociais que o Governo é obrigado a implementar devido a deploração do nível de vida da população moçambicana e a crescente desvalorização da moeda nacional, que gera inflação, o porta-voz do Conselho de Ministro disse que a lei do OE para 2011 vai reforçar os subsídios e o apoio social, como medida de mitigação do que chamou de “choques conjunturais”.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula disse ainda que o governo vai continuar a promover incentivos aos investimentos privados com impacto na geração de emprego e ainda a consolidação do processo de descentralização administrativa e financeira, bem como a continuidade da implementação de metodologia de planificação e orçamentação por programas. De notar que ambos os documentos ontem aprovados pelo Conselho de Ministros ainda deverão passar pela Assembleia da República para debate e aprovação.

(Egídio Plácido, CANALMOZ)

Desejando obter a nacionalidade sul-africana: Moçambicanos obrigados a renunciar sua cidadania


MOÇAMBICANOS residentes na África do Sul e que queiram adquirir a nacionalidade local, serão obrigados a renunciar a sua cidadania, ao abrigo da nova lei que proíbe a dupla nacionalidade. A medida abrange a todos os estrangeiros a viver naquele país e surge como parte de uma emenda à lei que, por sinal, está a ser contestada por alguns sectores, incluindo partidos da oposição, chegando a questionar a sua motivação.

Maputo, Quarta-Feira, 22 de Setembro de 2010:: Notícias

Críticos dizem que a lei vai dificultar que refugiados de países em conflitos armados adquiram a cidadania sul-africana, uma vez que lhes será exigida a exibição documentos da sua naturalidade.
Questionando o espírito deste instrumento legal, a Aliança Democrática (DA), o principal partido da oposição, argumentou que não será prático a implementação desta lei para cidadãos de países como Somália, que carecem de infra-estruturas necessárias para a emissão de passaportes ou documentos de viagem, razão pela qual será difícil que os mesmos renunciem a sua nacionalidade de origem.
A Ministra do Interior da África do Sul, Nkosazana Dlamini-Zuma explicou há dias, que é objectivo desta lei assegurar a protecção e preservação de valores aos cidadãos sul-africanos.
“Temos que valorizar a nossa cidadania. Uma pessoa cuja nacionalidade não é valorizada não é considerada por outras nações”, sustentou.
A lei, ainda em discussão pelo Parlamento, também irá prevenir que sul-africanos naturalizados participem em conflitos armados não apoiados pela África do Sul.
A maioria dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo Moçambique, proíbe a dupla cidadania. A África do Sul é excepção.

AIM

NOTA DO JOSÉ
= A África do Sul até agora é o único País da região que aceita a dupla nacionalidade e esta medida vai afectar muitos moçambicanos.

Moçambique: DECOM Pode Processar Companhias Celulares

Nos dias 1 e 2 deste mês de Setembro, populares furiosos sairam às ruas das cidades de Maputo e Matola. Manifestaram-se de forma violenta, em protesto pelo elevado custo de vida.
Uma sublevação que, nos dias seguintes, se alastrou para outras cidades moçambicanas, nomeadamente Chimoio e Tete, no centro do país.
A revolta popular foi desencadeada com recurso ao uso de mensagens transmitidas por telemóvel, as populares SMSs.
O Instituto das Comunicações de Moçambique mandou então desactivar as SMSs.
Um cancelamento que, para as organizações de defesa do consumidor, constitui uma violação.
Mouzinho Nicols, Presidente da Associação de Defesa do Consumidor de Moçambique (DECOM), indica que a sua associação pode avançar com um processo contra as duas empresas de telefonia móvel.

Francisco Junior, Voz da América

Tuesday, 21 September 2010

Nasce em Maputo prédio mais alto do país


FOI ontem lançada a primeira pedra para a construção do que poderá vir a ser prédio mais alto de Moçambique. Com 47 andares, o edifício irá designar-se de “Maputo Business Tower” e será construído em 36 meses, a um custo de 110 milhões de dólares financiados por fundos próprios do Grupo Green Point Investiment. O empreendimento para múltiplas funções, dentre os quais 33 pisos para escritórios, uma pista de aterragem de helicópteros no terraço, um centro comercial, um piso técnico, outro para restaurante Spa, e um terceiro para entretenimento e restaurante (topo da torre), e ainda um piso blindado para evacuações.

Maputo, Terça-Feira, 21 de Setembro de 2010:: Notícias

O empreendimento nasce da parceria firmada em Abril do ano passado, entre a empresa Correios de Moçambique e o Grupo Green Point Investment, Ltd. A construção do edifício estará a cargo da empresa portuguesa Soares da Costa e as obras propriamente ditas estão aprazadas para finais de Novembro.
O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, apontou o acto como um passo para a realização de um sonho, que acontece depois de um ano de gestação.
David Simango, presidente do Município de Maputo, realçou a importância do acto, afirmando que a cerimónia de lançamento da primeira pedra simboliza o início de uma obra de grande engenharia, a maior que acontece no distrito urbano KaMpfumo, desde a Independência Nacional.
Na óptica do edil, o “Maputo Business Tower” será mais uma oportunidade para que os visitantes da capital possam beneficiar de serviços diversificados como escritórios, parques de estacionamento, de que tanto carece a nossa cidade, comércio, lazer entre outros, rodeados de ambiente agradável”.
Simango apelou aos empreiteiros para a construção do maior prédio em Moçambique com um elevado sentido de responsabilidade e que respeitem as normas e regulamentos municipais pertinentes, de modo a emprestar uma maior celeridade às obras.
Por seu turno, A. Archer da Cunha, representante da Green Point Investiment Group, disse acreditar que o empreendimento tem como visão a médio e curto prazos a edificação de infra-estruturas multi-funcionais no país a começar pela capital do país”.
Cunha revelou ainda que a empresa se propõe a implementar tecnologias de ponta, do mais moderno que existe no mundo imobiliário, seguindo os exemplos de Dubai, Singapura ou Xangai.

NOTA DO JOSÉ = Sobre este assunto, o Canalmoz publicou um texto intitulado "Nasce o maior centro comercial de Maputo". Leia aqui.

MDM: Jogos Africanos deviam ser repensados


Secretário-geral do MDM, Ismael Mussá

O Movimento Democrático de Moçambique diz que a questão da organização dos Jogos Africanos devia ser repensada. “... são por aí 250 milhões de dólares que estão a ser investidos para estes jogos. Temos que repensá-los em nome da poupança”.
Nesta edição, o secretário-geral do MDM, Ismael Mussá, em nome do seu partido, apresenta um plano que, na sua óptica, deveria ser seguido pelo governo, visando fazer uma “verdadeira poupança” dos dinheiros públicos, no âmbito das medidas de austeridade anunciadas pelo governo.

Na qualidade de secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique, qual é a análise que faz das decisões anunciadas pelo governo, visando minimizar o custo de vida das pessoas?
Acho que o Governo tomou aquelas decisões num ambiente de muita emoção. Era um momento de nervosismo, agitação e muita emoção, e acabou, se calhar, por tomar estas decisões erradas. O que seria correcto era apresentar as ditas medidas e mostrar em números o que estas medidas trariam, em termos de poupança e contenção para o país. O Executivo deve, de imediato, apresentar à Assembleia da República uma proposta de Orçamento Rectificativo, onde deve demonstrar com clareza que vai poupar X e que o mesmo será aplicado neste e naquele projecto. Só assim é que nós, na qualidade de parlamentares, poderemos fiscalizar, porque o orçamento é aprovado em forma de lei. Neste momento, nenhum deputado estará em altura de compreender as medidas tomadas, o que irá dificultar a sua fiscalização.

Na óptima do MDM, o que deve ser feito para melhorar estas medidas...
Primeiro, essas medidas devem ser transformadas em números. Aliás, essas medidas são de curto prazo, e o que todos nós não sabemos é o que vai acontecer pós-Dezembro, uma vez que as medidas terminam nesse mês. É aí onde todos esperamos por uma resposta a longo prazo do Governo, para se resolver esta questão.

O MDM concorda com o subsídio de 200 meticais por cada saco de trigo?
É preciso reparar, primeiro, que o problema do preço do pão não está no trigo. Está em vários outros factores como a luz e a água que, por sinal, não baixaram para estes escalões. Mais, para aqueles cidadãos fora de Maputo, há que adicionar ainda os custos de transporte. Portanto, o subsídio ao trigo não é sustentável.

Mas ao invés de criticar apenas (...), quais são as propostas do MDM?
Achamos, por exemplo, que a questão da organização dos Jogos Africanos devia ser repensada. Se a memória não me atraiçoa, são por aí 250 milhões de dólares que estão a ser investidos para estes jogos. Temos que repensá-los em nome da poupança. Outra questão tem que ver com as presidências abertas. Apesar de achar que é importante que o presidente dialogue com as populações, mas não deve o fazer via aérea, pois é dispendiosa. O que acho é que o presidente devia repensar nas viagens aéreas e começar a ir por terra. Por exemplo, para visitar a zona centro, pegava voo para Beira e depois usava carro para escalar os restantes distritos de Sofala e de Manica. O mesmo poderá fazer voando para Nampula e visitando os outros distritos, como fazia o presidente Samora e é mais viável hoje. A terceira grande redução de custos é na estrutura do Governo, dado que a actual é muito pesada. Por exemplo, ao invés de termos 28 ministérios (28 ministros e 26 vice-ministros), podemos fundir alguns e, pelos cálculos, teríamos apenas 13.


O País

NO MEIO DE TANTA FANFARRA SOBRE A FOME SERÁ POSSÍVEL ESQUECER O VALE DO ZAMBEZE?

Beira (Canalmoz) - Compreender que as medidas tomadas ou ensaiadas pelo governo face à escassez de alimentos e alto preço de produtos é fácil como do conjunto de medidas anunciadas se pode perceber que o que agora se está a tentar fazer há muito tempo que já deveria ter sido feito. Mas lá diz o ditado: “Mais vale tarde do que nunca”. Pena é que o governo não tenha percebido – pese embora o primeiro aviso de 05 de Fevereiro de 2008 – que tem de trabalhar.
Mas no esforço de entender o significado amplo das tais medidas agora precipitadas e atabalhoadamente anunciadas, algumas interrogações surgem que merecem tratamento adequado sob risco de uma vez mais ficarmos por meias medidas sem aquele impacto de que o País tanto precisa nestes dias que primeiro se começou por dizer que era mal que nunca nos chegaria, mas que agora se admite que são realmente de “crise”.
Mas temos de compreender que a solução dos problemas, por mais complexos, não acontece pela única via de locação de recursos financeiros. Dinheiro só gera dinheiro com muito trabalho e boa gestão, sobretudo uma gestão austera.
Em experiências anteriores, como a do financiamento dos Antigos Combatentes pela Caixa de Crédito e Desenvolvimento Rural do ex-BPD (o tal Banco Popular de Desenvolvimento) provaram-se falhanços porque não havia da parte dos receptores dos fundos, conhecimentos, experiência, orientação e condições logísticas que completassem aquela injecção de fundos. Foi como jogar fundos para a drenagem uma vez que os objectivos definidos jamais se concretizaram e os fundos não foram devolvidos. Por outras palavras: tratou-se de mais uma operação de crédito concedido sob condições completamente politizadas. Talvez se tenha conseguido adiar a contestação de um segmento de pessoas que havia participado na luta armada de libertação nacional. Sossegou-se um grupo de pessoas através do saque puro de fundos de um banco estatal mas não se resolveu o problema da escassez de agricultores privados comerciais cuja tarefa é a participação na produção de alimentos e outras culturas em moldes comerciais para abastecimento nacional, em primeiro lugar, e exportação.
Com o advento da economia de mercado assistiu-se à multiplicação de iniciativas empresariais distantes da agricultura em que o objectivo imediato dos investidores era a acumulação rápida de lucros sem olhar a critérios normais numa economia seja ela de mercado ou de controle centralizado. Mais uma vez a opção foi ir buscar aos bancos os fundos para investimentos, muitos mal estudados e inconvenientemente dimensionados.
Nesse caso também prevaleceu a politização dos créditos e não é por acaso que a grande maioria de empresários ou empreendedores moçambicanos aparece vestida de vermelho nas ocasiões festivas e congressos do partido no poder. É a perfeita combinação de intenções de manutenção de um poder conquistado fora dos preceitos democráticos e que para ser mantido precisa de uma injecção de fundos acima do que a economia nacional ou dos seus utentes pode cobrir.
Moçambique viu a sua terceira república aparecer mais uma vez sob o signo de populismo e de uma aparente aproximação dos seus dirigentes ao povo. Foi, pode-se agora concluir, mais uma ilusão de óptica se quisermos fazer uma análise honesta.
E hoje o que se vê de novo? Uma multiplicação de deslocações presidenciais para trazer mais visibilidade à liderança do partido no poder e uma distribuição de seus membros ditos seniores por províncias. Uma presença quase que permanente destes nos territórios que lhes foram adstritos, como se pode concluir da situação concreta do País, não trouxe benefícios adicionais na esfera económica ou no desenvolvimento multifacetado do país. O mecanicismo adoptado bem ao estilo de governação soviéticos e chineses da época epopeica não trouxe as mais valias necessárias para impulsionar o desenvolvimento nacional e fomentar o surgimento dos debates incontornáveis. A tese foi mesmo a de se ‘governar’ sem se permitir debates. Aliás atitude característica e muito comum em situações em que quem dirige sofre de um grande déficit de compreensão e não domina os dossiers que em mãos.
Discutir ou permitir que se discuta antes para só depois se decidir pode abrir brechas e promover a diluição de um poder que se quer forte e concentrado em poucas mãos.
Essa ausência deliberada de debate levou a que os projectos de desenvolvimento escolhidos fossem adoptados sem inputs dos moçambicanos que acontece serem os que mais conhecem dos assuntos. E por sinal são também esses que se afastamda bagunça.
A tese defendida pelo IESE, think-tank moçambicano, que tem demonstrado excelente qualidade de argumentos, jamais foi aceite. Os governantes que temos tido têm medo de quem pensa!
Decisões tomadas nas altas esferas do poder entregaram o vale do Zambeze (o GPZ) a um coronel, antigo combatente que não conseguiu ao longo de muitos anos trazer qualquer coisa de impacto visível ou benéfico para a economia nacional. Já lá não está porque finalmente se viu o desastre económico que ali provocou.
Está visto que com coronéis destes não vamos a lado nenhum!
O vale do Zambeze, um autêntico monstro e gigante adormecido, continua hibernado e aparentemente fechado à iniciativa privada nacional. Sabe-se que desde os tempos coloniais havia sido feito um diagnóstico exaustivo sobre as suas potencialidades.
Reactivou-se com Sérgio Vieira um GPZ, plataforma de pagamento de salários chorudos uma meia dúzia de pessoas acomodadas no luxo e em mordomias, que consumia do erário público mas não trazia os benefícios que seria normal acontecerem se houvesse uma visão e gestão de acordo com os mais básicos princípios. Agora acabou-se com o GPZ. Ficou o Vale do Zambeze. As suas potencialidades continuam adormecidas.
Nesta actual onda em que o Governo procura descobrir a roda, e diz que pretende solução para a fome e pobreza no país não se fala deste vale do Zambeze? Será porque já esta reservado? Ou é pasto proibido para os moçambicanos e estrangeiros que realmente querem trazer trabalho, emprego e desenvolvimento?
As iniciativas para moçambicanos de introdução ou de fomento de acções de pequena escala, tractores, sistemas de rega manual ou pedestal, juntas de boi para a lavoura, poços para abastecimento de água não vão tirar seus beneficiários da miséria. Não se pode avançar através de passos gigantes que não sejam acompanhados por um entendimento e compreensão das tecnologias advogadas, dirão uns. Mas não se pode continuar na idade da pedra lascada só porque se tem de percorrer as fases todas de desenvolvimento. Não quero advogar milagres nem terapias que alegadamente signifiquem um desenvolvimento rápido mas não sustentado do país. Até a ‘importação’ de farmeiros sul-africanos ou zimbabweanos revelou-se um fracasso. Qualquer tentativa parecida não vai significar mais moçambicanos dominando a técnica necessária para fazer as terras férteis do país produzirem.
Compreender o dossier da fome crónica, da falta de utilização dos recursos existentes, da valorização da participação dos moçambicanos na procura de soluções que resolvam os seus problemas requer coragem de discutir abertamente e sem pré condições tais problemas e admitir que de outros quadrantes possam existir ideias úteis e de aplicação necessária.
Faltam recursos financeiros para a agricultura mas parece que falta sobretudo o cometimento básico mas fundamental de aceitar integrar os moçambicanos na procura de soluções, sem que os moçambicanos sejam escolhidos politicamente.
Cada vez que o governo vem a público anunciar pacotes de medidas surgem dúvidas quanto ao alcance das mesmas. Ninguém acredita nelas.
Sem uma abordagem séria da questão de acesso a terra agrícola, como promover a agricultura comercial no país?
Quem terá acesso aos créditos anunciados?
Quem está acesso aos fundos alegadamente para apoio de iniciativas locais?
É prerrogativa irrecusável do Executivo apresentar programas de desenvolvimento aos cidadãos, mas isso é mais do que um mero exercício de planificação. Dinheiro aparentemente existe de um Millenium Challenging Corporation mas o que se está a fazer com ele? Em termos práticos o que está a resultar da aplicação desse dinheiro? O país continua com deficit alimentar. Não será mais um PROAGRI de tão triste memória?
Existem experiências comprovadamente válidas de planificação e gestão do dossier agrário em países como o Malawi ou mesmo o Zimbabwe. Porque não aprender com eles do que tentar inventar a roda?
Agricultura é uma actividade que comporta riscos e que requer um saber baseado em pesquisas de longo prazo e de alocação de fundos de maneira criteriosa. Há que querer transformar os planos em realidade tangível e isto só poderá acontecer se os engenheiros saírem dos gabinetes da Praça dos Heróis em Maputo e forem distribuídos pelo país com meios para iniciarem esquemas de agricultura comercial.
O salto que a agricultura em Moçambique deu nos últimos anos do colonialismo português foi à custa do fomento direccionado para a construção de infra-estruturas e para o financiamento do agricultor. Não havia muitos discursos mas após medidas tomadas estas eram aplicadas rigorosamente.
Só nós os moçambicanos é que podemos eliminar o espectro da fome e da miséria que nos tira dignidade e nos coloca na posição de pedintes.
Ao governo cabe com humildade e trabalho criar as condições legais e financeiras para que os investimentos aconteçam. Não tem de ser os ministros mais uma vez a abocanharem os fundos anunciados nas suas joint-ventures.
Libertem o vale do Zambeze e destruam mesmo essa nulidade onerosa chamada de GPZ. Não lhe mudem apenas o nome. Tenham a coragem de entregar a “César o que a ele pertence e a Deus o que só Dele é”...
Dêem aos bancos o dinheiro que tem estado a ser deitado ao lixo no GPZ para que os bancos possam dirigir os créditos a juros bonificados para os verdadeiros agricultores, com regras, com seguros, à maneira de quem quer de facto que haja agricultura em Moçambique.
Precisamos de quem governe bem. Já chega de experiências e de se andar a brincar aos governos.

(Noé Nhantumbo, CANALMOZ)

Monday, 20 September 2010

Libertados por insuficiência de provas ponderam processar Estado

Três dos 57 detidos na cidade da Matola em conexão com os tumultos dos passados dias 1 e 2 de Setembro de 2010, restituídos à liberdade pelo Tribunal Judicial da província do Maputo, ponderam incriminar o Estado, acusando-o de prática de prisão arbitrária a cidadãos inocentes.
Eles querem também que os agentes da PRM que os prenderam respondam em juízo pela prática do mesmo crime, segundo Arquímedes João, do Gabinete de Advocacia da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), realçando que a sua instituição está em condições de dar assistência jurídica aos mesmos cidadãos para serem ressarcidos dos seus direitos violados aquando da sua detenção e permanência nas celas policiais.
João lamentou, entretanto, a falta de colaboração das autoridades policiais das cidades de Maputo e Matola no fornecimento de dados numéricos de pessoas mortas e/ou feridas durante as manifestações, bem como a sua localização.
A fonte indicou, por outro lado, estar a LDH a concluir a elaboração de um relatório contendo o resumo de ocorrências daqueles dias e práticas incorrectas dos agentes da lei e ordem durante as manifestações.

Correio da Manhã, citado em @ Verdade