Thursday 30 September 2010

Alerta para possibilidade de novos episódios de violência em Maputo

O economista moçambicano João Mosca alertou hoje em Lisboa (Portugal) para a possibilidade de ocorrerem novos episódios violentos em Maputo caso não se encontrem, a curto prazo, soluções que atenuem a pobreza urbana em Moçambique.
"As razões da pobreza urbana são muito mais amplas do que a questão dos bens essenciais. A situação de pobreza urbana é muito grave, o desemprego é altíssimo, há muitíssimos desempregados, e não é de admirar que possam surgir novos momentos de violência e de perturbação, sobretudo em Maputo e Matola", disse João Mosca.
O economista falava à margem de um seminário sobre trabalho e geração de rendimento no espaço lusófono organizado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Um mês após as manifestações contra o aumento do preço da energia, água e pão, que culminaram em confrontos entre polícia e populares - dos quais resultaram na morte de 18 pessoas - e de o Governo ter congelado os preços do bens essenciais, João Mosca diz que se vive em Maputo uma "certa calmaria aparente". E sublinha que económica e socialmente estão criadas condições "para que novas situações desse tipo possam acontecer".
"Oxalá possa haver soluções de curto prazo que mitiguem esses aspetos, mas não é de por de parte eventuais fenómenos desse tipo", considerou.
O economista explicou que na energia e na água, os aumentos foram de facto congelados, mas no pão o preço é variável, porque o subsídio foi atribuído às padarias e não às indústrias panificadoras, que recusaram qualquer acordo com o Governo.
"Só uma pequena parte do pão consumido em todo o país é vendido nas padarias formais. Uma importante percentagem do pão circula por circuitos informais e essas pessoas vão comprar a farinha não subsidiada fazendo reflectir isso no preço ao consumidor", explicou, alertando para o efeito perverso de subsidiar os que menos precisam.
Acabamos por subsidiar não os grupos sociais mais desfavorecidos que vão ao mercado informal. Há um efeito perverso em que os subsídios vão para as pessoas de renda média, media baixa e alta e não para os mais pobres dos pobres", sublinhou.
Para João Mosca, a grande questão agora é saber de onde virão os recursos para os subsídios.
"A grande questão é saber de onde vêm os recursos, quais os mecanismos de transferência para os agentes económicos, se os agentes económicos vão aceitar a aplicação dos seus preços subsidiados e, finalmente, ver como é que se sai dos subsídios. Porque uma economia não pode viver muito tempo de subsídios. Esses são os grandes desafios e dilemas da governação", disse.
O economista considera fundamental a redução da despesa do Estado e a consequente reforma da função pública.
"Enquanto não acontecer [a reforma] continuamos a ter um Estado muito despesista, o que imoraliza a capacidade do Governo poder exigir que o grosso da factura da pobreza recaia sempre sobre os grupos sociais mais pobres, existindo uma elite que manifesta aspetos de riqueza exterior que criam situações de indignidade. E quando existem situações de indignidade associadas à pobreza este tipo de manifestações violentas pode acontecer", concluiu.

Notícias Lusófonas

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