Wednesday 29 September 2010

Acesso à informação: Instituições públicas são pouco transparentes - considera o relatório anual do MISA-Moçambique ontem publicado em Maputo

O INSTITUTO de Comunicação Social da África Austral representado em Moçambique pelo MISA-Moçambique entende que nenhuma instituição pública do país pode ser considerada como sendo aberta e transparente no que diz respeito ao acesso à informação. Reconhece, porem, que várias outras organizações mostram a sua abertura nesta esfera, o que é digno de menção.

Maputo, Quarta-Feira, 29 de Setembro de 2010:: Notícias

Num relatório anual publicado ontem, em Maputo, o MISA-Moçambique considera, a título de exemplo, a Assembleia da República como uma das instituições mais secretistas e não transparente do país, seguida do Ministério da Energia, muito embora reconheça que para o caso do órgão legislativo seja difícil julgar seriamente a instituição, tendo em conta o nível de secretismo e ineficiência existente.
“O mais natural que se espera de um Parlamento é a transparência e abertura com a função de facilitar o conhecimento e distribuição mais alargada das leis que aprova. Que utilidade tem aprovar leis se os cidadãos nunca chegam a conhecê-las, lê-las, cumpri-las e exercer os seus direitos? Se não for através da tecnologia da informação ou da resposta aos pedidos de informação pelos cidadãos, como é que esta instituição fazedora das leis planeia atingir os seus cidadãos?”, questiona o documento do MISA-Moçambique.
Segundo o Instituto de Comunicação Social, o secretismo existente na AR é um embaraço para a nação moçambicana e também coloca um perigo sério no direito dos cidadãos de conhecer as suas actividades, operações e leis que são necessárias, para eles exercerem os seus direitos sociais e económicos, que estão dependentes do acesso a esta informação.

Continue lendo aqui.

No comments: