Plano Económico e Social 2011
O défice das contas do Estado vai se fixar em 42,3%, correspondente 54.391 mil milhões de meticais, segundo o Conselho de Ministros reunido ontem
Maputo (Canalmoz) – O Conselho de Ministros aprovou ontem a proposta do Plano Económico e Social (PES) para 2011, que prevê um crescimento económico global de 7,2%. As previsões do Governo indicam que as despesas do Estado para o ano de 2011 irão rondar por volta de 128.729 mil milhões de meticais. Deste valor, 73.274 mil milhões serão obtidos através das receitas do Estado e 54.391 mil milhões de meticais vão constituir o défice.
A proposta do PES para 2011 define como propriedades de actuação governativa o desenvolvimento de programas que visam “aumentar a produção, a produtividade e geração de emprego”, com o objectivo de alcançar um crescimento económico de 7,2%; conter a taxa de inflação média anual em cerca de 8%; atingir um volume de exportações de 2.402 milhões de dólares americanos (USD), o que a acontecer representa um crescimento de 15 por cento comparativamente às projecções para finais de 2010.
Quanto às reservas internacionais líquidas, a proposta aprovada pelo Governo prevê a acumulação de verbas que financiem cerca de 4 meses de importações de bens e serviços não factoriais, incluindo os grandes projectos.
Esta proposta foi aprovada na 33ª sessão ordinária do Conselho de Ministros e ainda carece da sua análise e aprovação pela Assembleia da República. Entre outros pontos, a sessão de ontem aprovou igualmente a lei do Orçamento do Estado (OE) para o exercício económico de 2011.
De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, o Governo espera com esta lei que o cenário macroeconómico se altere e que a inflação desacelere, reflectindo o aumento da produção interna de alimentos e, consequentemente, a redução das importações, a maior estabilidade do preço internacional de mercadorias e a manutenção da taxa de inflação em cerca de um dígito.
Entretanto, a lei do OE para 2011, de acordo com Alberto Nkutumula, terá como linhas gerais, a manutenção de estabilidade macroeconómica; implementação de mecanismos de execução das despesas públicas que não afecte negativamente o índice geral dos preços e a taxa de câmbio real efectiva.
Subsídios sociais
Quanto aos subsídios sociais que o Governo é obrigado a implementar devido a deploração do nível de vida da população moçambicana e a crescente desvalorização da moeda nacional, que gera inflação, o porta-voz do Conselho de Ministro disse que a lei do OE para 2011 vai reforçar os subsídios e o apoio social, como medida de mitigação do que chamou de “choques conjunturais”.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula disse ainda que o governo vai continuar a promover incentivos aos investimentos privados com impacto na geração de emprego e ainda a consolidação do processo de descentralização administrativa e financeira, bem como a continuidade da implementação de metodologia de planificação e orçamentação por programas. De notar que ambos os documentos ontem aprovados pelo Conselho de Ministros ainda deverão passar pela Assembleia da República para debate e aprovação.
(Egídio Plácido, CANALMOZ)
O défice das contas do Estado vai se fixar em 42,3%, correspondente 54.391 mil milhões de meticais, segundo o Conselho de Ministros reunido ontem
Maputo (Canalmoz) – O Conselho de Ministros aprovou ontem a proposta do Plano Económico e Social (PES) para 2011, que prevê um crescimento económico global de 7,2%. As previsões do Governo indicam que as despesas do Estado para o ano de 2011 irão rondar por volta de 128.729 mil milhões de meticais. Deste valor, 73.274 mil milhões serão obtidos através das receitas do Estado e 54.391 mil milhões de meticais vão constituir o défice.
A proposta do PES para 2011 define como propriedades de actuação governativa o desenvolvimento de programas que visam “aumentar a produção, a produtividade e geração de emprego”, com o objectivo de alcançar um crescimento económico de 7,2%; conter a taxa de inflação média anual em cerca de 8%; atingir um volume de exportações de 2.402 milhões de dólares americanos (USD), o que a acontecer representa um crescimento de 15 por cento comparativamente às projecções para finais de 2010.
Quanto às reservas internacionais líquidas, a proposta aprovada pelo Governo prevê a acumulação de verbas que financiem cerca de 4 meses de importações de bens e serviços não factoriais, incluindo os grandes projectos.
Esta proposta foi aprovada na 33ª sessão ordinária do Conselho de Ministros e ainda carece da sua análise e aprovação pela Assembleia da República. Entre outros pontos, a sessão de ontem aprovou igualmente a lei do Orçamento do Estado (OE) para o exercício económico de 2011.
De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, o Governo espera com esta lei que o cenário macroeconómico se altere e que a inflação desacelere, reflectindo o aumento da produção interna de alimentos e, consequentemente, a redução das importações, a maior estabilidade do preço internacional de mercadorias e a manutenção da taxa de inflação em cerca de um dígito.
Entretanto, a lei do OE para 2011, de acordo com Alberto Nkutumula, terá como linhas gerais, a manutenção de estabilidade macroeconómica; implementação de mecanismos de execução das despesas públicas que não afecte negativamente o índice geral dos preços e a taxa de câmbio real efectiva.
Subsídios sociais
Quanto aos subsídios sociais que o Governo é obrigado a implementar devido a deploração do nível de vida da população moçambicana e a crescente desvalorização da moeda nacional, que gera inflação, o porta-voz do Conselho de Ministro disse que a lei do OE para 2011 vai reforçar os subsídios e o apoio social, como medida de mitigação do que chamou de “choques conjunturais”.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula disse ainda que o governo vai continuar a promover incentivos aos investimentos privados com impacto na geração de emprego e ainda a consolidação do processo de descentralização administrativa e financeira, bem como a continuidade da implementação de metodologia de planificação e orçamentação por programas. De notar que ambos os documentos ontem aprovados pelo Conselho de Ministros ainda deverão passar pela Assembleia da República para debate e aprovação.
(Egídio Plácido, CANALMOZ)
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