Saturday, 31 December 2011

Araújo assume pastas e alimenta novas esperanças para Quelimane

Dando esperanças de mudanças na gestão urbana da autarquia de Quelimane, Manuel de Araújo, o novo edil eleito com a maioria de votos nas últimas eleições intercalares de 7 de Dezembro, foi investido ontem para cumprir apenas dois anos de mandato, na sequência do abandono a meio de percurso por Pio Matos.
A cerimónia de investidura, conferida na praça pública, atraiu muita gente e foi marcada por uma série de grupos de artistas que exaltaram o nome do novo edil e do seu partido, Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Na sua intervenção amplamente aplaudida pelos populares que se acotovelavam na praça para assistir à cerimónia de investidura, Manuel de Araújo renovou as esperanças de vir a conduzir a cidade de Quelimane para o conforto.
Ele, que considera que actualmente a cidade está transformada num simples buraco, onde não interessa muita gente visitar e viver definitivamente, disse que na sua governação recorrerá a todos os meios possíveis para mudar cenários degradantes na urbe.
Agradeceu aos eleitores pela sua ousadia nas recentes eleições intercalares, porque, conforme disse, diante de outro candidato de um partido tradicionalmente considerado como sendo “intocável” no poder político nacional (Frelimo), decidiram experimentar mudanças, escolhendo massivamente um jovem político, proposto por uma recente formação política (MDM).
Ainda ontem, Manuel de Araújo inteirou-se do funcionamento da edilidade, tendo percorrido a maioria dos sectores de actividade, onde estabeleceu o primeiro contacto com funcionários.
A situação levantou rumores, numa altura em que se fala de contas malparadas naquele município, havendo uma carta anónima redigida pelos funcionários, dando conta da ocorrência de saque nos cofres e património municipal.
O novo edil foi bem acompanhado pelo presidente da Assembleia Municipal em todas visitas que realizou logo após sua investidura. Ele que, apesar de pertencer às fileiras da Frelimo, “colidiu” em muitos aspectos de coordenação de tarefas com o anterior homem forte de Quelimane, prometeu dar toda assistência necessária a Manuel de Araújo, tendo-se proposto a reservar alguns momentos para trabalhar com ele no seu gabinete a fim de lhe colocar ao corrente de aspectos pendentes no expediente deixado por Pio Matos.
Depois da cerimónia pública, Manuel de Araújo gerou alguma agitação na sessão restrita de transferência de pastas que decorreu no salão nobre do Conselho Municipal de Quelimane, ao devolver o relatório de contas entregue pelas mãos de Pio Matos.
O presidente da Assembleia Municipal, João Lourenço, que dirigiu o processo, foi obrigado a dar uma pausa para explicar que a rejeição do documento tem a ver com questões técnicas, sobretudo com o facto de a capa usada para encadernação ser de cor amarela.

Diário de Moçambique

FESTA DO ANO NOVO: Preparativos sob signo de moderação

POUCA afluência nos mercados, bancos, estações de transportes de passageiros e outros lugares de maior concentração de pessoas caracterizaram ontem o ambiente dos últimos preparativos da festa do Ano Novo, um pouco por todo o país.

Maputo, Sábado, 31 de Dezembro de 2011:: Notícias


Na capital do país, a terminal da “Junta”, um dos pontos de partida e chegada via rodoviária, registou uma fraca afluência de passageiros, o que, de certa foram, reduziu a tendência para a especulação que não raras vezes ocorre por estas alturas.
Nos vários mercados, a aquisição de produtos era feita com moderação, sinal de contenção de despesas e ponderação que está a ser dita pela crise mundial. Aliás, cidadãos interpelados pela nossa Reportagem afirmaram que não há condições para tanta euforia, pois, o tempo obriga a muita poupança.
“A maioria dos produtos para a cozinha comprámos há bastante tempo. Por isso, hoje só estamos aqui à procura de hortícolas e o que acabamos no Natal”, palavras de Natália Ngomane, uma consumidora que, na ocasião, fazia-se acompanhar pelo marido no mercado de “Xikhelene “, cidade do Maputo.
A fraca procura acabou penalizando os vendedores dos diversos mercados que, no lugar de aumentarem as vendas, acumularam prejuízos. No mercado de Zimpeto, por exemplo, a nossa Reportagem encontrou vendedores a tentarem separar batata-reno e cebola já deteriorados.
“Não há negócio. Talvez amanhã (hoje) o movimento será melhor”, lamentou Natália João, uma das vendedeiras.
Os jovens que comercializam objectos pirotécnicos, habitualmente procurados em momentos de grande festa, também queixaram-se de não haver negócio. Poucas pessoas manifestaram interesse neste género de produtos, o que pode ter se agravado pelas medidas policiais que desencorajam ao seu uso abusivo.
Se no geral a situação era de pouca agitação, o mesmo já não aconteceu no movimento fronteiriço. Ontem foi mais um dia de pico, com números de entradas situadas acima da média habitual, embora abaixo daquilo que eram as expectativas das autoridades.
No posto fronteiriço de Ressano Garcia, ontem o movimento foi calmo quando comparado ao registado há uma semana, em vésperas do Natal, fenómeno que se explica pelo facto de grande parte dos cidadãos que escolheram Moçambique para passar as festas ter já entrado.
Das informações que nos chegam das capitais provinciais indicam que os preços dos produtos básicos também não subiram. Xai-Xai queixou-se, todavia, dos “chapeiros” que, aproveitando-se da grande movimentação de pessoas recorreram ao encurtamento de rotas.
Na cidade da Beira nota saliente vai para os vendedores que correm o risco de caírem em prejuízo devido à diminuta capacidade de compra. Na verdade, alguns bens de consumo conhecerem agravamento de preço, tais são os casos de tomate, batata-reno, frango e alho. Contudo, o ambiente nos mercados é de relativa calma.
Em Nampula o mercado continuou no dia de ontem abarrotado por todo o tipo de produtos, o que, “a priori” excluiu qualquer tentativa de agravamento dos preços. Idêntico cenário foi vivido nas restantes cidades do país.

Boas Festas volta a ser miragem para o “Maravilhoso Povo” moçambicano

Mais um ano se passou e mais uma vez “Boas Festas” não está a ser coisa para todos, nem sequer para a maioria.

Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique. Leia aqui!

Friday, 30 December 2011

FIGURA DO ANO 2011: OS JOVENS DE QUELIMANE

Os JOVENS DE QUELIMANE recolocaram a sua cidade no mapa. Como tantas outras cidades, vilas e localidades do País, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico ignoradas – excepto quando há algo a “sacar” nas províncias – a capital da província da Zambézia disse não à mudança na continuidade e impôs-se para instituir mudanças de facto na sua autarquia. Os seus jovens fizeram as honras de uma municipalidade ofendida e elegeram outro jovem – Manuel Araújo, do MDM, para passar a ser o seu Edil.

(Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique). Leia aqui.

Thursday, 29 December 2011

Revisão da Legislação Eleitoral: Divergências obrigam à interrupção das negociações

AS CHEFIAS das bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) voltam a reunir-se entre os dias 5 e 8 de Janeiro para prosseguirem com as negociações visando ultrapassar as diferenças em torno do processo de revisão da legislação eleitoral, ora em curso a nível da Assembleia da República.


Maputo, Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2011:: Notícias


Dados em nosso poder indicam que os representantes das três bancadas parlamentares decidiram estabelecer este intervalo para consultas a nível superior, ou seja, junto das direcções de cada um dos três partidos, uma vez que ainda persistem algumas divergências, apesar de avanços registados na identificação e posicionamento de cada grupo parlamentar em torno das matérias em discussão.
Com efeito, as grandes divergências continuam a circunscrever-se aos artigos relacionados com o apuramento eleitoral, assim como em torno da selecção e composição das mesas das assembleias de voto e da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O “Notícias” apurou que as negociações realizadas semana passada, em Namaacha, província do Maputo, tiveram a ver com estes artigos, tendo-se mostrado a Frelimo disposta a reformular o artigo 85, o tal que versa sobre as discrepâncias entre os votos contidos na urna e as marcações de votantes feitas nos cadernos eleitoral. A lei em vigor refere que, em casos desta natureza, prevalece para o apuramento o número de votos contidos na urna. Com vista a alterar este dispositivo, as bancadas da Renamo e do MDM sugerem a produção de boletins de votos que tenham canhotos, os quais ficarão com os membros da mesa, quando os boletins forem entregues ao eleitor. Em caso de necessidade, confrontar-se-ão os boletins usados com os existentes na urna. Caso existam boletins a mais na urna, estes seriam considerados nulos.
A bancada da Frelimo aceitou reformular este dispositivo, condicionando a sua inserção na nova lei à eliminação da proposta “47 A”, avançada pela bancada da Renamo. O artigo 47 da Lei em vigor versa sobre a selecção e contratação dos membros das mesas das assembleias de voto. Este artigo refere que esta contratação é feita com base em concurso público de avaliação curricular.
Na sua proposta (Artigo 47 A), a bancada da Renamo sugere que tal recrutamento deve envolver os partidos políticos concorrentes de modo a garantirem isenção na selecção destes indivíduos.
O MDM, nesta matéria, surgiu com uma outra proposta, de se manter o concurso público, apenas introduzindo-se fiscais de partidos políticos no júri que fará a selecção final dos membros das assembleias de voto, com o argumento de se garantir isenção e imparcialidade na selecção dos candidatos.
A Frelimo considera que a actual disposição garante um trabalho cada vez mais profissional e isento dos órgãos eleitorais.
Outro ponto de discórdia neste processo tem a ver com a ideia avançada pela Renamo, de se distribuirem os mais de oito mil cadernos eleitorais a cada um dos partidos concorrentes com vista a que estes possam acompanhar a distribuição dos eleitores por cada mesa de voto. O grupo parlamentar da Frelimo considera tal acção impraticável, enquanto o MDM acha que o melhor será os órgãos eleitorais fornecerem aos partidos concorrentes o código dos cadernos eleitorais, número de eleitores de cada caderno e o mapa de localização das mesas de votos existentes. Este último item já está previsto na actual legislação.
Estes e outros desentendimentos “obrigaram” a interrupção da reunião das chefias das três bancadas, que decorreu semana finda na vila de Namaacha, no Maputo. O encontro constituiu a operacionalidade de uma resolução aprovada pelo Plenário da AR, na sessão terminada há duas semanas, cujo objectivo é envolver estas estruturas da AR na resolução das divergências existentes no processo de revisão da legislação eleitoral.
A Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, que está a realizar a harmonização das propostas de revisão desta legislação, prevê, no seu cronograma de trabalho, que este processo se conclua até Março de 2012.

Bispo de Inhambane, Dom Adriano Langa, denuncia tráfico de seres humanos em Moçambique


(Em plena noite de Natal, Adriano Langa, fala da alegria que é e deve ser o Natal)

Numa reflexão consistente e profunda, o bispo de Inhambane apontou casos dramáticos de sofrimento, e abordou uma das mais graves situações que ensombram a justiça e paz em Moçambique. Sem rodeios nem ambiguidades, denunciou o tráfico de seres humanos e de órgãos, que apelidou de crimes hediondos, que rebaixam o homem à mais indigna condição enquanto explorado e predador.
Desenvolvendo uma verdadeira acção pedagógica na sua intervenção, Adriano Langa apelou, em primeiro lugar, à prevenção de cada um e invocou um especial cuidado com as crianças.
“Essa tarefa pertence, em primeiro lugar, aos pais e às escolas. Sendo mais vulneráveis, as crianças devem ser instruídas e consciencializadas desse perigo real. Nas escolas, o esforço deve levar à adopção de medidas de segurança e protecção”, disse Dom Adriano Langa.
Segundo o prelado, os jovens são também um grupo vulnerável, facilmente aliciado e consequentemente mais exposto aos riscos do tráfico. Perante o perigo real e a vulnerabilidade, a palavra de ordem lançada a todos é “denunciar”, mesmo que nem sempre essa tarefa seja fácil ou eficaz.
Nesta interpelação geral, o bispo de Inhambane apelou também às autoridades para velarem pela integridade física e moral das pessoas, sublinhando que “compete ao governo criar condições para assistir e ajudar as pessoas que, directa ou indirectamente, já foram vítimas do tráfico”.
Denunciando este flagelo social tão real em Moçambique, o bispo desafiou todos os presentes a descobrirem o seu próprio papel na solução desta tão grave ameaça à integridade e à dignidade humana. Sugeriu uma reflexão com uma pergunta dirigida ao íntimo de cada um: “Eu sou alívio ou sou fonte de dores e sofrimento para os outros?”.
Terminou: “Se o Natal é festa e se festa significa a alegria e paz, então só haverá Natal para todos quando não houver mais seres humanos submetidos a situações desumanas, por vontade de outros homens”.

RM

Chuvas denunciam velhos problemas


AS chuvas que caíram ao final do dia de ontem, na cidade do Maputo, voltaram a denunciar velhos problemas, nomeadamente a deficiência na evacuação das águas pluviais, particularmente na Avenida 25 de Setembro.


Maputo, Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2011:: Notícias


A precipitação, que não surpreendeu, uma vez anunciada pelas autoridades de meteorologia, é bem-vinda, mas quando as estradas ficam intransitáveis, como aconteceu ali na esquina entre a Samora Machel e 25 de Setembro, tal não deixa de transtornar.
Mesmo depois do alerta lançado pelo INAM, muitos cidadãos foram surpreendidos no seu percurso para casa e muitos outros, sem alternativas, tiveram de atravessar o “rio” formado pela torrente que descia encosta abaixo até a 25 de Setembro, onde normalmente se concentram.
As águas, na sua fúria habitual, não deixaram de entrar nalguns estabelecimentos comerciais das redondezas. Transtorno maior foi para os automobilistas que, pretendendo transitar pela avenida para tomar a Samora Machel (a Vladmir Lenine tem sentido único) ou mesmo caminhar em frente, não podiam fazê-lo. De qualquer forma, fica um aviso às autoridades municipais de que depois de terem feito um trabalho visível no que se refere à abertura de mais canais para a drenagem das águas, pecam por não fazer uma manutenção ideal.
Na presente estação chuvosa, praticamente não houve um trabalho antecipado de limpeza e mesmo as varredoras das ruas não removem o lixo, que depois entra nas sarjetas.
A imagem do nosso colega Juma Capela é elucidativa do cenário vivido em poucos minutos de precipitação.

Wednesday, 28 December 2011

Dhlakama anuncia novo encontro com o Presidente da República

As conversações entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, maior força política da oposição em Moçambique, deverão prosseguir nos próximos cinco dias, conforme anunciou o próprio líder da “Perdiz”, em declarações à imprensa esta terça-feira, na cidade de Nampula.
De acordo com Dhlakama, citado pelo jornal Wamphula Fax, o encontro que se segue ao que realizou no passado dia 8 deste mês, na capital provincial de Nampula, visa abordar alguns pontos constantes das exigências da Renamo e que constituem a causa do desencadeamento das propaladas manifestações pacificas.
“Entendo que há um visível recuo por parte da Frelimo e do governo em termos de tratamento. Pois que já não há aquela arrogância, aquele discurso de desrespeito e desprezo em relação à minha pessoa e à Renamo. E se isso tivesse acontecido, por exemplo, há um ano atrás, não estaríamos agora a falar em convocar manifestações. Note-se, a propósito, que já falo com o Presidente Guebuza de três em três dias, o que não acontecia dantes. E até é possível que daqui a três ou quatro dias volte a ter um novo encontro com ele”, afirmou o líder da Renamo.
Afonso Dhlakama, que acaba de efectuar uma digressão pelas províncias centrais de Sofala,Tete e Manica, incluindo Zambézia, disse ter sido objecto de muita pressão, por parte dos ex-guerrilheiros e membros do seu partido para não “desistir” das agendadas manifestações. Entretanto, argumenta que as mesmas ainda não estão devidamente organizadas para evitar que venham a descambar em conflito armado.
“Não posso liderar coisas que julgo que a inda não estão devidamente estruturadas. Tenho que ver com cuidado se o processo está, de facto, bem amadurecido. Senão a responsabilidade será toda atribuída à minha pessoas se as manifestações não tiverem o carácter pacífico”, referiu.
Na região centro do país, Dhlakama disse ter-se reunido com os desmobilizados de guerra e delegados políticos a vários níveis para lhes acalmar os ânimos e transmitir-lhes a melhor forma de promover a manifestação sem recorrer à violência. Referiu que encontros idênticos deverão acontecer brevemente nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo.
Refira-se que à sua chegada à cidade de Nampula, Dhlakama foi acolhido por uma enorme multidão, grande parte da qual o acompanhou no percurso, de cerca de três quilómetros, empreendido a pé até à sua residência oficial, sita na rua das Flores.

RM

Tuesday, 27 December 2011

Ilícitos eleitorais gozam de impunidade em Moçambique

Conselho Constitucional insurge-se contra o Ministério Público:

O Acórdão do Conselho Constitucional proferido na última sexta-feira, em Maputo, que serviu para validar as vitórias de Vicente da Costa Lourenço, em Cuamba, Tagir Ássimo Carimo, em Pemba, e Manuel António Alculete Lopes de Araújo, em Quelimane, como presidentes dos frespectivos municípios, trouxe uma crítica ao Ministério Público por este não responsabilizar os prevaricadores nos chamados ilícitos eleitorais.

Borges Nhamirre, Canalmoz. Continue lendo aqui.



STAE está a contabilizar eleitores mortos
– alerta o Conselho Constitucional, criticando os órgãos eleitorais

Leia aqui.

Monday, 26 December 2011

Natal e dia da família: Festas à medida do custo de vida

MESMO no meio de um ambiente de austeridade ditada pelo elevado custo de vida, a família moçambicana festejou. Foi possível registar um pouco por todo o país a realização de animados convívios familiares muito tranquilos.

Maputo, Segunda-Feira, 26 de Dezembro de 2011:: Notícias

A tradicional celebração do Nascimento de Jesus Cristo (Natal para os cristãos) foi assinalado sábado último com apelos renovados para a paz. Tal foi reafirmado nas homilias proferidas nos vários cultos realizados por ocasião da vigília natalícia. A circunstância serviu igualmente para assinalar, através do baptismo, a entrada de novos membros para a comunidade cristã.
A-propósito do Natal, o Arcebispo de Maputo, Dom Francisco Chimoio disse que os cristãos e todas as pessoas de boa vontade devem se empenhar na preservação da paz através do diálogo sincero, franco e transparente, mútua aceitação e tolerância. Indicou que a paz deve ser algo que deve ser cultivado diariamente.
O reverendo Marcos Macamo, do Conselho Cristão de Moçambique, desejou que o espírito natalício contagie a todos os moçambicanos que devem procurar sempre trilhar pelo bem.
Apesar dos receios inicialmente suscitados pela alta de preços e limitações na oferta de alguns dos produtos mais procurados pelos cidadãos, a festa foi, em algum momento, de pompa e circunstância para as famílias moçambicanas, que se juntaram em ambientes circunscritos para celebrar a vida e reflectir sobre os desafios da actualidade.
De todo o país chegam-nos informações dando conta que os cidadãos não se pouparam a esforços e, apesar das dificuldades, conseguiram juntar iguarias para a festa. Nalguns casos, as famílias juntaram membros que não se viam há muito tempo, facto que acabou proporcionando um valor acrescentado.
A ligeira descida de temperatura e chuva havida no sábado, sobretudo na região sul do país, acabou condicionado a rotina da festa e ditou muitas ausências às tradicionais missas.
Enquanto isso, centenas de pessoas ficaram retidas durante várias horas na terminal da Junta, sobretudo vindas da África do Sul, à procura de transporte para se fazerem aos vários destinos em particular às províncias de Gaza e Inhambane.
Segundo um balanço preliminar divulgado pela Polícia, não houve, em todo o país, registo de casos de grande monta, tanto acidentes de viação como agressões físicas, situação que, de acordo com a corporação, pode ser resultado do trabalho de sensibilização que vem sendo realizado pelas autoridades visando garantir uma quadra festiva ordeira e tranquila.
Dados facultados à nossa Reportagem dão conta do registo de três acidentes de viação que resultaram em 42 feridos, dois quais nove em estado grave. Na Zambézia foram reportados dois acidentes, que resultaram na morte de uma pessoa e ferimento de outras duas.

Fila de viaturas ultrapassou 16 quilómetros

Na véspera do Natal, em Ressano Garcia

* Turistas chegaram a permanecer 20 horas na fronteira

A fronteira de Ressano Garcia, a principal entre Moçambique e África do Sul, registou sábado um movimento jamais visto na sua história, com uma fila de viaturas que chegou a ultrapassar 16 quilómetros, somando as duas faixas, sendo que a maioria pretendia entrar em território moçambicano. A fila, de duas faixas de viaturas, começava da fronteira entre os dois países até Komatiport, onde está montada a equipa conjunta envolvendo autoridades moçambicanas e sul-africanas, um percurso de oito quilómetros, o que contabilizado numa única totalizava 16 km.
De Komatiport em direcção a Malelane, havia outra fila de viaturas à espera de dar entrada em Komatiport para os habituais procedimentos migratórios, que não era menor de quatro quilómetros.
O nervosismo era visível tanto entre os turistas que queriam chegar aos seus destinos em menos tempo como entre os oficiais de Migração e Alfândegas que atendiam os viajantes.
Nem as habituais escoltas de viaturas conseguiram evitar as demoras. Um automobilista com quem conversamos disse que havia chegado às três horas da madrugada, mas que apenas depois das 17 horas é que tinha conseguido entrar em solo moçambicano.
Devido à demora no atendimento das viaturas, muitas pessoas que se faziam transportar em semi-colectivos preferiam descer e percorrer vários quilómetros a pé até ao posto fronteiriço, apesar da chuva que caiu no sábado. Chegados do lado moçambicano da fronteira, apanhavam outro “chapa” e seguiam viagem com relativa facilidade.
Só para ilustrar a dimensão do caos, a comitiva que integrava o director-geral das Alfândegas de Moçambique, Domingos Tivane, e jornalistas, mesmo estando acompanhada de batedores com sirenes, levou cerca de uma hora a percorrer o troço de poucos quilómetros entre Komatiport e o posto fronteiriço moçambicano.
Habitualmente, o pico de entrada de pessoas que pretendem passar as festas de Natal e Ano Novo em Moçambique regista-se nos dias 22 e 23 de Dezembro, altura em que são assistidas cerca de cinco mil viaturas.
Este ano, até ao dia 23 havia sido ultrapassada a fasquia das cinco mil viaturas, número que seria superado pelo registado a 24.
A interpretação das autoridades moçambicanas é que tal deve-se ao facto de na África do Sul as empresas e instituições terem trabalhado até sexta-feira, daí a avalanche de sábado.
Com efeitos, segundo o director-geral das Alfandegas de Moçambique, Domingos Tivane, de 1 a 23 de Dezembro haviam entrado ao país 277.883 pessoas e 80.018 viaturas. Só no dia 23 entraram pela fronteira de Ressano Garcia mais de cinco mil viaturas.
“Devo confessar que desde a última noite (sexta-feira) até hoje (sábado) o movimento cresceu muito. As filas estão cada vez mais longas e isso obriga-nos a ter que redobrar os nossos esforços. Estamos mais preocupados porque no Km. 8, do lado sul-africano, a fila está quase a chegar a Malelane”, disse Tivane.
Em anos anteriores, devido à avalanche de viajantes na quadra festiva, as estruturas dos dois países chegaram a permitir a entrada de pessoas e viaturas sem necessidade de carimbar o passaporte. Num ano, até a portagem da Moamba, a mais cara do país, viu-se obrigada a abrir as suas cancelas e deixar passar as milhares de viaturas vindas da vizinha África do Sul.

MOVIMENTO DE 2 DE JANEIRO

Se até ao momento o movimento de pessoas e viaturas é essencialmente da África do Sul para Moçambique, a partir de 2 de Janeiro será no sentido oposto. As longas filas estarão do lado moçambicano.
As entidades da Migração sabem que só a empresa Vall Maseru informou que passaria de Ressano Garcia com mais de 70 autocarros no dia 2 de Janeiro, levando mineiros moçambicanos de volta aos seus postos de trabalho.
Por isso, tal como deixou claro Domingos Tivane, tudo está a ser feito de modo a contrariar o que aconteceu do lado da “terra do rand” nesta quadra festiva.
Lembrou que Moçambique opera sob um Comando Único (CU), que envolve a Polícia da República de Moçambique (PRM), Guarda Fronteira, Alfândegas, Serviços de Migração, SISE e outras forças, com vista a tornar as operações mais eficientes e simplificadas.

Diário de Moçambique

Onda de atentados contra cristãos na Nigéria mata pelo menos 40

Ataques a bomba contra igrejas durante as celebrações de Natal mataram pelo menos 40 pessoas neste domingo na Nigéria, numa crescente onda de violência, reivindicada por um grupo islâmico.
A seita islamita Boko Haram assumiu a autoria do atentado contra uma igreja de Madalla, perto da capital, Abuja, que matou 35 pessoas, enquanto três novas explosões foram registadas em igrejas do país, uma delas na igreja evangélica da cidade de Jos (centro), na qual morreu um polícia que vigiava o templo, e em Damaturu, onde quatro pessoas morreram.
"Somos responsáveis por todos os ataques dos últimos dias, inclusive a bomba na igreja de Madalla", disse, em declarações por telefone, um porta-voz da Boko Haram, Abul Qaqa. "Continuaremos a lançar ataques como estes no norte do país nos próximos dias", advertiu a fonte.
Segundo o padre Christopher Bard, a explosão em Madalla aconteceu ao final da missa de Natal. O ministro do Interior, Caleb Olubolad, que visitou uma das igrejas atacadas, disse que "é como se ocorresse uma guerra interna no país". "Devemos estar realmente à altura e enfrentar a situação".
Na quinta e na sexta-feiras, confrontos entre o grupo, que promove a criação de um Estado islâmico na Nigéria, e forças de ordem no nordeste do país, causaram 100 mortos. Segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, o ataque foi fruto de um "ódio cego e absurdo".
"O atentado contra a igreja na Nigéria, precisamente no dia de Natal, manifesta infelizmente mais uma vez um ódio cego e absurdo que não tem nenhum respeito pela vida humana", disse Lombardi, em declarações à imprensa, na Santa Sé.
Segundo Lombardi, o atentado contra uma igreja católica em Madalla "procura suscitar e alimentar ainda mais o ódio e a confusão". As declarações do porta-voz foram feitas antes de novos ataques na Nigéria: um em Jos (epicentro dos enfrentamentos intercomunitários, no centro do país), dois em Damaturu, na noite de sábado, e um terceiro em Gadaka, segundo várias testemunhas. Num dos ataques a Damaturu, quatro pessoas morreram, três agentes de segurança e um camicase, informaram os serviços secretos da polícia nigeriana (SSS) em comunicado.
Em Gadaka, "fiéis cristãos foram atacados numa igreja da cidade", afirmou um morador da cidade. "Uma bomba explodiu na igreja Mountain of Fire. Um polícia que vigiava a igreja morreu e um muro da igreja foi destruído", disse o porta-voz do governo do estado de Plateau, do qual Jos é a capital.
Segundo o porta-voz, o polícia morreu ao ser alvo de disparos durante a troca de tiros com os atacantes. De acordo com uma testemunha chamada Jude, os atacantes lançaram um explosivo contra a igreja evangélica da cidade.
"O alvo deles era a igreja, mas um dos polícias que patrulhava a área viu-os e atirou contra eles", contou a testemunha, acrescentando que os atacantes estavam armados e dispararam várias vezes antes de fugir. As forças de ordem teriam conseguido deter um dos terroristas.
Os três atentados ocorreram no estado de Yobe, alvo no fim de semana de uma onda de ataques praticados pela seita Boko Haram. O ministro nigeriano encarregado da polícia, Caleb Olubolade, disse que em Madalla ocorria uma "guerra".
"É como se tivesse sido iniciada uma guerra civil no país. Devemos estar à altura e enfrentar a situação", afirmou Olubolade. O aumento das tensões interreligiosas na Nigéria, sexto país do mundo em número de cristãos, inquieta o Vaticano.
Em novembro passado, durante a sua visita a Benin, o papa Bento XVI insistiu na tradição tolerante do Islão em África e na coexistência pacífica entre muçulmanos e cristãos.

Leia aqui : Seita islâmica Boko Haram ameaça estabilidade da Nigéria


RM

Sunday, 25 December 2011

Movimento Democrático de Moçambique - Mensagem do Presidente Daviz Simango por ocasião do Natal e do Ano Novo

Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros concidadãos

Dentro de escassos dias comemora-se o Natal, Dia da Família, e também o Fim-do-Ano e a entrada no Ano Novo de 2012. Não poderíamos deixar de Vos dirigir umas palavras de apreço.
O Natal é o dia que assinala o nascimento em Belém, de Jesus Cristo. Esta data ilumina o Povo Moçambicano Cristão e reacende a esperança de Paz.
25 de Dezembro é também o Dia da Família em Moçambique. Neste dia se reúnem todos numa festa ecuménica em harmonia e fraternidade.
É um grande momento de reflexão sobre a vida da humilde Família moçambicana, que comporta no seu seio, meninos, jovens, homens e mulheres, à imagem de Jesus Cristo, filhos de Deus.
O 25 de Dezembro é uma data que une os moçambicanos que trabalham de forma abnegadapelo desenvolvimento, progresso, reconciliação, democracia e Paz.

Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros concidadãos,

Enfrentámos vários momentos de sobressalto no ano prestes a terminar. Por isso apelamos para que no ano que se avizinha sejamos melhor.
Que Deus nos ilumine a servir o País com transparência e inclusão.
Fruto da desesperança que nos tem sido servida por um conjunto de seres empenhados em dividir esta nossa nobre Nação, no ano prestes a terminar vimos a nossa auto-estima e dignidade ferida pela exposição e classificação da Família Moçambicana como das mais pobres do mundo, embora haja no País condições para que a pobreza possa passar à História.
Não fora a degradação de valores a que nos têm lançado a ponto de fazerem de Moçambique um dos países mais corruptos do universo das nações, estaríamos certamente noutro patamar. Cientes, contudo, das virtudes de todo um Povo que não podem ser confundidas com o comportamento de um punhado de traidores, renovemos nesta quadra festiva 2011/2012 a nossa esperança de um Moçambique melhor para todos.
O nosso partido pugna por um MOÇAMBIQUE PARA TODOS, independentemente do credo dos cidadãos, raça, tribo e condição social.
Entendemos por isso urgente que a humilhante condição a que Família moçambicana foi e está sujeita, seja corrigida.
O centralismo que não permite que imensas iniciativas possam ser concretizadas;
o tráfico de influências; a anarquia reinante promovida no Aparelho do Estado pelo partido que tem estado no poder, são hábitos que já se provou que levam a que Moçambique acabe classificado da pior forma nos vários “rankings” mundiais de avaliação.
Moçambique não pode continuar refém do partido que estando no poder desde a Independência Nacional transformou o País no “saco azul” de uns quantos seus dirigentes que se recusam a respeitar o mérito da alternância e não respeitam o direito inalienável de todos poderem contribuir para o Progresso do país.
É urgente que se corrijam as políticas que levaram a esmagadora maioria dos cidadãos moçambicanos à humilhante pobreza que se observa na realidade e vai muito para além da mentira que tem sido construída através de estatísticas falsas, produzidas pelos próprios que vêm enriquecendo sem mérito.
O nosso Aparelho do Estado foi transformado num aparelho de extorsão em vez de ser o que preconiza a nossa Constituição da República.
Os cidadãos são massacrados diariamente por esse mesmo Aparelho de Estado onde quem lá trabalha é mal pago e obrigado a adoptar práticas moralmente condenáveis para sobreviver enquanto os seus superiores hierárquicos se banqueteiam com regalias que melhor distribuídas permitiriam que se devolvesse dignidade aos funcionários públicos e passasse a haver respeito pelos cidadãos.
A elite do partido que tem estado no poder condenou os cidadãos à miséria e à indigência crescente e só um movimento decidido poderá permitir mudar Moçambique e devolver ao País a sua característica histórica de país de gentes de bons costumes.
As constantes violações dos Direitos Humanos a vários níveis, a arrogância, a repressão contra os que tentam arrancar o País do sufoco faz com que a Paz esteja ameaçada pelo que temos de fazer tudo para evitar que se imagine que não há outra alternativa que não seja violenta e brutal.
Precisamos de viver o presente, hoje, agora, com dignidade.
As nossas riquezas não podem continuar a servir apenas para enriquecerem um punhado enquanto a esmagadora maioria dos cidadãos vive sem as condições essenciais.
Não se combate a pobreza com discursos.
O partido ainda no poder esgotou a sua missão. Já não se renova, por isso TODOS OS MOÇAMBICANOS têm a tarefa e a missão nobre de contribuir para libertar Moçambique.
Quem tem estado a dirigir Moçambique não tem tempo para se dedicar a resolver os problemas reais do País. Transformados numa oligarquia que se espanta com os indicadores e as percepções de instituições credíveis sobre a pobreza e corrupção, a elite no poder transformou-se numa oligarquia preocupada em multiplicar a sua riqueza individual sem a menor preocupação de organizar o País para que a pobreza chocante que nos rodeia seja reduzida até desaparecer.
A oligarquia míope que passa os dias a chamar aos moçambicanos “maravilhoso Povo” tem de deixar de nos ameaçar. Temos de por termo à hipocrisia e ao cinismo.
O POVO não pode continuar a permitir que em Moçambique exista um governo que antes de se preocupar com segurança alimentar se preocupa em comprar armas e a gastar fortunas em repressão para assegurar o luxo em que vive.
O POVO não pode continuar a permitir que os agentes do Estado que querem contribuir para que o nosso País se torne um País digno, sejam barbaramente assassinados e não se encontrem os verdadeiros autores e respectivos mandantes dos crimes.
As reprovações nas escolas, sem procedentes, são fruto de um ensino deficiente em que mais do que ensinar a preocupação tem estado virada para construir escolas sem condições pedagógicas e sem professores suficientes e devidamente habilitados.
A Educação não pode continuar a ser a farsa que tem sido.
Entretanto, os que acabam de se formar não podem continuar em casa desempregados porque o governo antes de criar emprego preocupa-se em gastar o dinheiro a rodear a “elite” de meios supérfluos e de ostentação.
As fragilidades das nossas fronteiras, a crescente e descarada partidarização das instituições públicas, têm de acabar.
Os funcionários públicos têm de passar a ser pagos para que possam levar uma vida condigna e livre da corrupção.
O governo tem de deixar-se de fingir que paga aos funcionários públicos.
Os funcionários públicos devem ter salários mais dignos e menos benesses.
As benesses são apenas uma forma do governo subornar os funcionários. As benesses são um exercício de corrupção. Os próprios funcionários devem ver o valor das benesses incorporado nos seus salários para que os valores sejam considerados nas suas pensões de reforma.
Temos também de rever a política de emprego e habitação dos jovens. Os jovens não podem continuar a estudar para ficarem desempregados.
Os anos passam e não se vislumbram soluções para os problemas dos cidadãos que se acumulam de ano para ano. E tudo isto tem de mudar. É preciso fazer mudar mesmo sem nos deixarmos enganar por slogans de quem tem por objectivo adormecer todo um Povo.

Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros cidadãos,

A oligarquia no Poder representa uma ameaça concreta ao desenvolvimento sustentável, ao futuro dos nossos filhos e das próximas gerações. Por isso se impõe a TODOS OS MOÇAMBICANOS uma luta sem tréguas para a mudança, para a reestruturação do Aparelho do Estado, contando com os jovens de níveis básico, médio e universitário, que hoje vemos deambulando pelas ruas pelo simples facto de não alinharem com esta nova burguesia opressora do POVO.
Burguesia que se preze não se comporta como a que protegida pelo partido ainda no Poder continua a esgotar os recursos do Estado em acções que em nada ajudam o País a desenvolver-se.
A nossa luta continuará a ser assente nos valores da legalidade e justiça social, pelo progresso democrático.
Alertamos a TODOS MOÇAMBICANOS para que continuem atentos às manobras do partido Frelimo tendentes à mudança da Constituição da República.
Querem fazer crer que é o Povo que quer mudanças na Constituição, mas isso é falso. O Povo quer pão. O Povo quer emprego. O povo quer igualdade. O Povo não quer continuar a assistir ao uso e abuso dos bens do Estado por uma minoria sem escrúpulos.
O MDM – MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE é um partido cuja visão assenta na recuperação dos valores societários e humanos, na recuperação do tecido social afectado pelo monopartidarismo e pela bipartidarização de MOÇAMBIQUE.
O MDM é um partido comprometido com colocar a Economia ao serviço dos moçambicanos e não de uma minoria apenas.
Um pequeno punhado de pessoas converteu-se numa “elite” depravada e sem o mínimo respeito pela esmagadora maioria do Povo Moçambicano e é preciso que o Povo se organize para pôr termo aos abusos persistentes a que estamos a assistir.
A dota “elite” que usa o governo como um escudo para as suas aspirações pessoais, sufoca a liberdade, asfixia a economia e impede que no país se adoptem políticas para que o bem comum sirva a todos os MOÇAMBICANOS com justiça.

Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros concidadãos,

Enquanto certas autoridades viajam de helicóptero gastando quantias enormes de dinheiro, as estradas do País continuam intransitáveis ou em muito mau estado.
As Estradas Nacionais entre Niassa e Nampula; Cabo-Delgado e Niassa; Inchope- Beira; Dondo-Inhaminga-Inhamitanga-Marromeu; Mocuba-Nampula; Gurúè-Cuamba; Maputo-Ponta de Outo, Pemba-Bilibiza, Maxixe-Homoine, entre muitas outras, são estradas que consideramos vitais para que se alavanque a economia permitindo-se que o país se desenvolva por iniciativa dos cidadãos e não tenha de ficar à espera das esmolas dos governantes do dia.
É impossível reivindicarmos ganhos económicos com o lastimável estado das nossas vias de comunicação.
É impossível reivindicarmos ganhos económicos perante a fraca qualidade de energia eléctrica que abastece as cidades moçambicanas, a falta de gás doméstico, a deficiente funcionalidade das comunicações.
O país precisa de ter a certeza que a energia eléctrica chega a todos, todos os dias, sem oscilações de tensão.
O país precisa de comunicações fiáveis.
O país precisa de boas estradas antes de mansões e carrões para os dirigentes e para a “elite” que vive pendurada no Poder e nas hierarquias das instituições públicas e empresas públicas.
É preciso pôr-se termo à delapidação das florestas nacionais e à consequente exportação de madeira em toro, que para além de contrariar a legislação em vigor no país não trás qualquer benefício ao Estado.
As nossas crianças e jovens continuam a estudar sentados no chão enquanto a nossa madeira é exportada sem que se crie um único posto de trabalho industrial.
Depois ainda temos de importar cadeiras produzidas no estrangeiro às tantas com a nossa própria madeira. Só um governo sem respeito pelos seus concidadãos pode continuar a permitir que isto aconteça. Por isso devemos todos preparar-nos para mudar Moçambique.


Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros concidadãos,


O modelo político e económico definido pelo partido ainda no poder é a causa da pobreza e do atraso de Moçambique.
Queremos reiterar a nossa convicção de que MOÇAMBIQUE PARA TODOS significa a devolução efectiva da gestão aos cidadãos que vivem nas cidades e vilas de todo o país.
Não se pode admitir que se continue a insistir em manter as cidades e vilas apenas sob aparente autonomia.
É preciso que às autarquias seja permitido o que está preconizado na lei. É intolerável que a nível central se manipule o sistema administrativo do País para impedir a descentralização efectiva.
A riqueza produzida localmente deve beneficiar em primeira instância quem a produz sem obviamente se prejudicar o País no seu todo.
Deve-se evitar manter o sistema que está instalado em que a grande fatia dos rendimentos vai para quem pouco ou nada faz e aos que efectivamente produzem se redistribuem as migalhas.
O País não pode ser de uma maioria de escravos a servir uma “elite” predadora e sem princípios morais e cívicos à altura das exigências de Moçambique.
O Estado presentemente favorece um punhado de cidadãos que se servem do Estado para manipularem o sistema em seu benefício próprio.
O Estado não pode continuar a servir interesses de alguns pois isso é negar-se a própria essência do Estado.
A modernização do País tem de ser feita por igual e não pode continuar a beneficiar sempre os mesmos. Não pode um País todo continuar a servir uma “elite” instalada na sua capital rodeada inclusivamente por uma periferia empobrecida e esquecida.
Somos um País de mais de vinte milhões de cidadãos à espera que Moçambique seja para todos.
A estratégia actual do governo já provou ser centralizadora e concentradora.
O fomento pecuário, o fomento do emprego, do abastecimento de água, a criação de postos de saúde, a formação de qualidade, exige-se que tenha em conta o cidadão e não os interesses de algumas famílias que se julgam donas de Moçambique. >


Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros concidadãos,


O desafio é a preparação dos pleitos eleitorais que se avizinham para se alterar o quadro actual.
As recentes eleições autárquicas em Quelimane provaram que o MDM sendo ainda um partido recem constituído está capaz de merecer a confiança dos jovens, adultos e velhos, e vencer. Diziam que nada andávamos a fazer mas provámos também em Cuamba e Pemba que não precisamos de fazer espalhafato para nos fazermos notar. Na hora da verdade existimos e conseguimos provar que os nossos objectivos podem ser atingidos se o Povo estiver do lado certo da luta que é necessário que todos se convençam que temos ainda de travar para
acabar com os abusos de uma “elite” depravada que se instalou a comer-nos a carne e se prepara para nos comer os ossos, se nada fizermos.
De onze capitais provinciais presidimos agora a duas, sendo uma a capital da província de Sofala – a segunda cidade mais importante do País – e a outra a capital da Zambézia – província com grande potencial apesar de empobrecida por sucessivos governos sem inspiração para promover o seu desenvolvimento.


Moçambicanas e Moçambicanos,
Caros concidadãos,


Façamos de 2012 um ano de consolidação das vitórias e de preparação das eleições autárquicas de 2013 e presidenciais e legislativas de 2014.
O País não pode continuar refém daqueles que perderam a perspectiva do que Moçambique necessita para se desenvolver.
O MDM tem a convicção, e por isso se está a afirmar, de que só num quadro de MOÇAMBIQUE PARA TODOS poderemos ressurgir no mundo global como um Estado prestigiado e deixarmos definitivamente de sermos um Estado de pedintes.
Os Moçambicanos não podem resignar-se perante quem se estruturou para lhe negar a liberdade. Quelimane já está libertada. É preciso que todos saibam seguir o exemplo das suas gentes.
Por isso Vos peço que se juntem todos para que possamos vencer a fome, a miséria e a ignorância, invertermos a marcha para o abismo e voltarmos a elevar o bom nome de Moçambique.
Permitam-me, a terminar, que em meu nome pessoal e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) deseje a todos, Moçambicanos e expatriados, bem como aos representantes da Comunidade Internacional, diplomatas, suas excelentíssimas Famílias e dirigentes de todos os Estados Amigos, um Natal Feliz, um Dia da Família alegre, e um Ano Novo cheio de Paz, Amor, Saúde, Amizade e Repleto de Esperança e prosperidade.
Que Deus abençoe a Família Moçambicana e nos ilumine nas tarefas que ainda temos pela frente para elevarmos esta grande Nação ao patamar que desejamos.
Bem haja Moçambique e todos os seus.
TRANSFORMEMOS MOÇAMBIQUE NUM MOÇAMBIQUE
PARA TODOS



Daviz Mbepo Simango, Eng° Civil
(Presidente do MDM – Movimento Democrático de Moçambique)

Publicidade no Canal de Moçambique, citado no Moçambique para todos

Saturday, 24 December 2011

O que é o Natal afinal?

video

Precisamos de reflectir sobre o significado do Natal!

Desejo a todos um Feliz Natal, cheio de Paz, Amor e Alegria!

Agitação nas estradas na véspera do Natal


A cidade do Maputo voltou ontem a registar os piores engarrafamentos da sua história facto aliado ao crescimento do parque automóvel e sobretudo a desorganização na hora de saída dos postos de trabalho, uma vez decretada tolerância de ponto.

Maputo, Sábado, 24 de Dezembro de 2011:: Notícias

Trata-se de uma situação que, aliás, já não surpreende particularmente na quadra natalícia e do Fim-do-Ano. A pressa de chegar a casa fez com que todos se fizessem à estrada ao mesmo tempo, gerando, por isso, uma desordem nas estradas onde já não se respeitava os semáforos nem a prioridade.
A maioria das instituições abriu a tempo e horas, mas na hora do fecho a maioria das pessoas já lá não estava, mas sim na rua a tentar a todo o custo chegar à casa. As instituições funcionaram na sua maioria a meio-gás e muitos postos foram desactivados mesmo antes da hora proclamada para a tolerância.
O resultado é que a partir das onze horas, sensivelmente, a maior parte das artérias do centro da cidade já estavam entupidas. O esforço feito pelas autoridades reguladoras de trânsito para pôr ordem à situação resultou infrutífero. Só o tempo é que se encarregou de resolver.
Foram perto de três horas de longas e cansativas filas nas estradas, particularmente em avenidas como 25 de Setembro, Guerra Popular, Vladimir Lénine, Eduardo Mondlane, Karl Marx, entre outras. Nem as vias de sentido único emprestaram a necessária valia. O facto é que estas, regra geral, desaguam em estradas onde já o tráfego não fluía.
Os engarrafamentos vividos no centro da urbe depois propagaram-se para a periferia. A título de exemplo, no prolongamento da Vladmir Lénine a confusão era tal que a dada altura os automobilistas recorreram mesmo a palavras injuriosas contra outros a quem culpavam pela situação. Os “chapeiro”, com toda a naturalidade continuavam a fazer gincanas complicando ainda mais o cenário. Na “Acordos de Lusaka” o engarrafamento não foi menos crítico.
Na “Eduardo Mondlane”, no município da Matola, a nossa Reportagem viu um engarrafamento que partia do “Nó da Machava” até ao semáforo junto ao Estádio da Machava. A situação agravou-se pelo facto de o semáforo estar avariado na circunstância e não ter sido posicionado ali nenhum agente regulador de trânsito. Esta situação acabou afectando igualmente o troço de estrada que liga a zona da Cadeia Central e o Benfica em que a marcha era bastante lenta.
A intervenção da Polícia na principal estrada do país, a EN1, permitiu que o tráfego fluísse sem grandes constrangimentos salvo um pequeno embaraço e efémero junto à terminal de “George Dimitrov”, vulgo Benfica.
A azáfama dos preparativos acabou afectando outro segmento de serviços, nomeadamente os bancos, com pessoas a tentarem levantar dinheiro, tanto pelo sistema das caixas automáticas (ATM), como pelo balcão, para enfrentar o mercado como para outros fins.
Pudemos verificar em quase todas as dependências espalhadas pela cidade e pelos bairros periféricos, filas enormes de pessoas que pretendiam levantar dinheiro nas caixas automáticas.
Para não fugir à regra a especulação também tomou conta dos transportes, particularmente os interprovinciais. Enquanto que ao nível da urbe multiplicavam-se os encurtamentos, na terminal da Junta a lufa-lufa dos viajantes foi aproveitada num cenário de convivência entre oportunistas e meliantes. As vítimas regra geral são os cidadãos incautos em particular os mineiros para quem o principal interesse é chegar a casa.
Os passageiros são sujeitos a todos os abusos perpetrados pelos cobradores e a terem que viajar em condições bastante deploráveis como é o caso do recurso a viaturas de caixa aberta.

PR saúda cristãos pela festa do Natal. Leia aqui.


Festa da Família no meio da contenção de despesas. Leia aqui.


Munícipes exigem novas eleições em Cuamba

Os munícipes de Cuamba recusam-se a aceitar os resultados das últimas eleições autárquicas intercalares realizadas no dia 7 deste mês naquela urbe e preparam-se para exigir novo escrutínio, alegando que todo o processo eleitoral, que culminou com a vitória de Vicente da Costa Lourenço, proposto pela Frelimo, foi viciado. Tal foi possível com a inscrição com de pouco mais de oito mil eleitores fantasmas.
Todos os dias, a Sociedade Civil tem organizado debates com o objectivo de auscultar o público, enquanto a candidata derrotada do MDM, Maria Moreno, prossegue com campanha eleitoral e comícios nos principais bairros daquele município. Os debates que a Sociedade Civil em Cuamba tem vindo a promover nas rádios e em locais públicos têm sido muito concorridos.
Os organizadores reflectem sobre os resultados das eleições autárquicas intercalares naquele município e dizem que chegaram à conclusão de que os mesmos (resultados) foram forjados pelo partido no poder, a Frelimo, em conluio com o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Niassa.
O primeiro debate teve lugar no dia 16 do mês em curso. O mesmo foi promovido através da Rádio Comunitária de Cuamba. Os intervenientes afirmaram que os resultados das últimas eleições naquele município foram forjados e exigiram a realização de novas eleições. Logo após o primeiro, vários debates prosseguiram, sendo que no último fim-de-semana as salas de ESAM acolheram mais um encontro no qqual participaram centenas de pessoas.
Nas suas intervenções, os participantes denunciaram várias irregularidades verificadas duarnte o processo eleitoral. A título de exemplo, mencionaram o facto de terem sido admitidos agentes cívicos provenientes, na sua maioria, do partido no poder. Os tais agentes eram acompanharam todo o processo, desde o recenseamento até ao dia da votação.
Outro ponto levantado pelos intervenientes foi a falta de seriedade por parte dos órgãos de administração eleitoral locais, que são acusados de ter viciado o processo e contribuído em grande parte que as pessoas não votassem, facto que resvalou em níveis de abstenção jamais vistos.
Os munícipes referem também que muitos foram os eleitores rejeitados dada à desorganização dos cadernos eleitorais, dos quais não constavam os seus nomes, fazendo com que não exercessem o seu direito: votar. Por isso, eles não reconhecem a vitória do candidato da Frelimo, Vicente Lourenço.

Moreno prossegue com campanha eleitoral e comícios populares

Nas ruas da cidade de Cuamba os munícipes comentam sobre a possibilidade de serem realizadas novas eleições, o que ganha azo pelo facto de Maria Moreno, candidata derrotada nas eleições intercalares, continuar a visitar os mercados e os bairros periféricos da urbe, onde tem vindo a realizar comícios populares apelando à calma à população, que se recusa a aceitar os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições.
“Nós estamos preparados para sair à rua para exigir novas eleições”, dizem os munícipes. Moreno esteve no mercado 7 de Setembro onde realizou um comício, acompanhada de dezenas de membros e simpatizantes do MDM, que circulam todos os dias ostentando a bandeira do partido do galo, repudiando os resultados e a forma como o processo foi conduzido.

A Verdade

Friday, 23 December 2011

O relatório/informe sobre o Estado da Nação

O Presidente da República, Armando Guebuza, foi, esta semana, à Assembleia da República, apresentar o seu informe anual sobre o Estado da Nação. Nesse informe, o que o Chefe do Estado fez foi listar e relatar as actividades desenvolvidas pelo executivo, em 2011, ignorando fazer referências aos problemas, inconveniências ou constrangimentos enfrentados pelo “maravilhoso povo” da “Pérola do Índico”. Na minha óptica, o informe sobre o Estado da Nação deve ser um documento que contém a informação exacta, negativa e positivo, sobre o que aconteceu no país, nesse ano; levantar os problemas para permitir que possam ser debatidos pelo povo; e apontar os possíveis caminhos para a solução, além de se referir aos desafios futuros e as possíveis saídas. Quer dizer, Estado da Nação deve reflectir a situação real, se quisermos, a radiografia do que foi o país nesse ano.
Ora, lendo o informe do Presidente da República, fica-se com a sensação de que – quem não conhece Moçambique – o nosso país é aquele paraíso, alguma vez, sonhado por Deus, no qual tudo é um mar-de-rosas.
De tudo o que o relatório/informe do Chefe do Estado retrata, há que reter o seguinte:
1. Abordou, de forma sorrateira, a crise económica e financeira como desafio para 2012, não trazendo à luz os problemas financeiros que assolaram o país este ano, o que obrigou o Governo a contrair dívida interna, através da emissão de obrigações de tesouro, com vista a financiar o défice orçamental para este ano. Na verdade, a crise financeira devia ter merecido maior atenção no relatório/informe do Chefe do Estado, justamente, por ter sido o nó de estrangulamento da implementação do Plano Económico e Social, devido às restrições a que sujeitou o Governo.
2. “Aprovámos o Plano de Acção para a Redução da Pobreza (2011-2014), o Plano Estratégico do Desenvolvimento do Sector Agrário e iniciámos a implementação do Plano Estratégico de Combate à Pobreza Urbana. Estes instrumentos sintetizam os nossos propósitos na luta contra a pobreza, pois, os mesmos privilegiam, como objectivo imediato, o aumento da produção e da produtividade e a aceleração, por essa via, do crescimento económico e, ao mesmo tempo, a geração de mais emprego e renda,” disse Guebuza. Porém, o Chefe do Estado não se referiu à real situação da pobreza no país, muito menos apresentou os dados sobre os níveis de produção e de produtividade que pudessem indiciar que o país, sobretudo a propalada Revolução Verde – que já leva cerca de 7 anos –, está a triunfar. Mais do que vir dizer-nos que aprovaram planos e estratégias, entre outros documentos, deveria ter-nos trazido os resultados dos planos e estratégias aprovados há anos, nomeadamente, Proagri, Plano de Acção para a Produção de Alimentos (PAPA), o Plano Directo de Extensão Agrária, Estratégia de Segurança Alimentar e Plano de Acção, entre outros documentos aprovados no âmbito do combate à pobreza e à fome.
Uma vez escrevi nesta coluna que: “Um dos maiores problemas de Moçambique é ser um país governado através de documentos e não de acções previamente estabelecidas nesses documentos. É daí que um governante é avaliado em função das estratégias, planos e políticas desenhadas durante o seu mandato e não das acções resultantes da implementação dessas políticas, planos e estratégias. Aqui, quando perguntamos a um ministro, o que está a fazer para acabar com um determinado fenómenos que afecta o povo, como a pobreza, responde-nos com o plano nacional de combate a X e Y problemas, que está a ser desenhado; quando lhe fazemos perguntas sobre como irá acabar com a criminalidade, responde-nos com a estratégia que entrará em vigor brevemente; quando perguntamos sobre o que está a fazer ou o que foi feito para a criação de emprego, responde-nos com a Política Nacional aprovada (...). O que nós queremos é que os governantes nos respondam com o volume do trabalho feito para a solução desses problemas.”
3. O Chefe do Estado abordou a questão da educação, mas evitou tocar na discussão sobre a qualidade dessa educação, o que acaba se reflectindo na má qualidade de mão-de-obra. Não se referiu ao exército de licenciados desempregados, o que constitui um perigo para a estabilidade social do país.
4. Em relação à situação da juventude, o Chefe do Estado reduziu a dimensão dos problemas da juventude a três curtinhos parágrafos, nos quais fala apenas de “apoio a uma maior produtividade dos jovens nos seus empreendimentos e iniciativas”, a sua “formação em instituições de ensino, através dos 7 milhões e do Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis”, a criação de PRO EMPRESA JOVEM, uma iniciativa que envolve as empresas públicas. No entanto, esquivou-se de abordar os reais problemas que a juventude enfrenta, muito menos apontou as soluções. As iniciativas apresentadas não são mais do que instrumentos de controlo político da juventude à semelhança do falhado projecto dos “7 milhões de meticais”.

Lázaro Mabunda, O País

A nação “cor-de-rosa” de dirigentes distraídos é um insulto à nossa dignidade

Nesta altura do ano em que os abastados trocam presentes de Natal e de Ano Novo, os moçambicanos são brindados por discursos ilusórios e até certo ponto insultuosos à sua dignidade, baseados em números forjados em gabinetes da capital, sem se ter em conta a realidade do País na sua real extensão e amplitude.

Editorial do Canalmoz. Continue lendo aqui.

Parlamento: Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exigem fim de secretismo nos negócios do Estado

Os líderes das bancadas parlamentares da RENAMO e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), principais partidos da oposição moçambicana, defenderam hoje (quarta-feira) o "fim de secretismo" nos negócios do Estado "a todos os níveis de governação".
Discursando no encerramento da IV sessão ordinária da Assembleia da República, a chefe da bancada do maior partido da oposição no país, Angelina Enoque, disse que "a RENAMO entende que a administração da coisa pública não pode ser feita por secretismo" mas transparente.
"Exigimos transparência nos negócios do Estado e em tudo que seja de interesse público a todos os níveis de governação", disse Angelina Enoque, referindo-se especialmente aos megaprojectos.
Angelina Enoque considerou que os acordos firmados para a implantação dos megaprojectos em Moçambique "acontece no segredo dos deuses" entre o Governo e as multinacionais e que "há dificuldades de tornar público o que se assina, porque as 'luvas' ficariam à descoberto".
Um aspecto muito importante, segundo a parlamentar, é as vantagens para Moçambique dos megaprojectos. É justo que o povo saiba quanto é que o país ganha com estes empreendimentos comparativamente com que é explorado, vendido e exportado. Qual é o valor real dos produtos extraídos?", questionou.
Também o chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, defendeu a publicação da informação sobre os negócios do Estado "para garantir uma gestão sólida" das finanças destas empresas, de modo a combater-se a corrupção".
"A política económica que a bancada parlamentar do MDM defende assenta na criação de riqueza e sua distribuição mais equitativa, promoção de maior de maior responsabilidade social e inclusiva do Estado, incluindo a sua transformação do melhor pagador e cumpridor das suas obrigações com os fornecedores nacionais de bens e serviços", disse Lutero Simango.
Contudo, a líder da bancada parlamentar da FRELIMO, partido no poder, Margarida Talapa, defendeu que as autoridades moçambicanas têm trabalhado bem para o progresso do país e que os partidos da oposição "não estão interessados em ver" os resultados das ações governativas.
Para esta oposição, o país deveria não só parar mas regredir, disse Margarida Talapa.

(RM/Lusa)

Thursday, 22 December 2011

Queremos políticos melhores

O Jornal @Verdade, como é normal, tem desejos para 2012 e nem são muitos. Mas julgamos que são de extrema importância para que Moçambique seja um lugar melhor no ano que se avizinha.
Ou seja, preferimos que haja mais comida e menos presidências abertas. Mais medicamentos e menos discursos “sábios e clarividentes”. Preferimos mais escolas no Moçambique profundo do que carros topo de gama no parque de estacionamento da Assembleia da República.
Gostaríamos de ver em 2012 o desejo de emagrecer profundamente o orçamento do Serviço de Informação e Segurança do Estado. É brutalmente pornográfico, repressivo e criminoso que o SISE tenha um cabimento orçamental 131 vezes mais robusto do que o do Serviço Nacional de Bombeiros.
O SISE não pode, de forma nenhuma, ser mais importante do que o Ministério da Mulher e Acção Social. Não pode ser mais importante do que a gestão do mar e das florestas. Não pode ser mais caro informar o Estado do que promover o fomento da castanha de caju.
E, pasme-se, num país com crónicos problemas de habitação, o simpático e prestimoso SISE tem um orçamento que coloca na posição de gorjeta os míseros, paupérrimos e insignificantes 75 milhões do Fundo de Fomento de Habitação. O nosso desejo é que o caminho e as prioridades sejam outras. Que promover a habitação seja efectivamente uma prioridade.
É certo que o Orçamento já foi aprovado, através da ditadura do voto. Porém, em 2012, desejamos que um deputado, pelo menos um, da bancada maioritária se rebele contra essa ideia dominante e o caos reinante na gestão da vida de todos nós. Que apareça alguém, no meio da orientação única, que olhe para o que é prioritário: comida, saúde e educação. Que grite, que esperneie, que proteste contra esse crime silencioso, o de prometer flores e dar balas.
Queremos sentir que a taxa de lixo, religiosamente cobrada e paga arduamente, sirva para alguma coisa e não para realçar as barrigas dos donos do país. Dito de outro modo: queremos deixar de pensar que o amontoado dos míseros rendimentos de todos nós - descontados na factura da energia pré-paga - vire mansões nos Belos Horizontes da vida.
Queremos transporte condigno. Até porque aquela história de sermos “um povo lindo e maravilhoso” não coaduna, de forma nenhuma, com as condições nas quais somos criminalmente transportados, qual gado rumo ao matadouro.
Sabemos que é pedir muito, mas desejamos profundamente que 2012 seja um ano privado da promiscuidade entre governantes e o mundo de negócios. Ou seja, queremos um 2012 livre dessa vergonha de vermos, do nada, filhos de dirigentes colocados como empresários de sucesso. Chega. Queremos acreditar num futuro melhor porque o presente, esse, já está podre.

PS: Desejamos profundamente que a Cadeia Civil não caia nas mãos de familiares dos nossos dirigentes. Acreditamos que isso seria um roubo do tamanho da Ponta Vermelha. Mais: onde é que “depositaríamos” aqueles que delapidam os fundos do Estado? Longa vida à Cadeia Civil.

PS1: Como moçambicanos desejamos que os políticos trabalhem afincadamente no desenvolvimento deste país. Em 2012 não queremos manifestações por causa do custo de vida. Não queremos que o pão seja mais caro. Queremos, isso sim, políticos comprometidos com a causa do desenvolvimento e um povo exigente e, sobretudo, vigilante. Ou seja, queremos cidadãos melhores para que os políticos sejam obrigados a ser melhores também. Enfim, que seja um ano em que todos possam dizer: “estamos no bom caminho, rumo à prosperidade”.

Editorial, A Verdade

Oposição exige "fim de secretismo" nos negócios do Estado "a todos os níveis de governação"

Os líderes das bancadas parlamentares da RENAMO e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), principais partidos da oposição moçambicana, defenderam hoje o "fim de secretismo" nos negócios do Estado "a todos os níveis de governação".
Discursando no encerramento da IV sessão ordinária da Assembleia da República, a chefe da bancada do maior partido da oposição no país, Angelina Enoque, disse que "a RENAMO entende que a administração da coisa pública não pode ser feita por secretismo" mas transparente.
"Exigimos transparência nos negócios do Estado e em tudo que seja de interesse público a todos os níveis de governação", disse Angelina Enoque, referindo-se especialmente aos megaprojetos.
Angelina Enoque considerou que os acordos firmados para a implantação dos megaprojetos em Moçambique "acontece no segredo dos deuses" entre o Governo e as multinacionais e que "há dificuldades de tornar público o que se assina, porque as 'luvas' ficariam à descoberto".
"Um aspeto muito importante são as vantagens para Moçambique dos megaprojetos. É justo que o povo saiba quanto é que o país ganha com estes empreendimentos comparativamente com que é explorado, vendido e exportado. Qual é o valor real dos produtos extraídos?", questionou.
Também o chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, defendeu a publicação da informação sobre os negócios do Estado "para garantir uma gestão sólida" das finanças destas empresas, de modo a combater-se a corrupção".
"A política económica que a bancada parlamentar do MDM defende assenta na criação de riqueza e sua distribuição mais equitativa, promoção de maior de maior responsabilidade social e inclusiva do Estado, incluindo a sua transformação do melhor pagador e cumpridor das suas obrigações com os fornecedores nacionais de bens e serviços", disse Lutero Simango.
Contudo, a líder da bancada parlamentar da FRELIMO, partido no poder, Margarida Talapa, defendeu que as autoridades moçambicanas têm trabalhado bem para o progresso do país e que os partidos da oposição "não estão interessados em ver" os resultados das ações governativas.
"Para esta oposição, o país deveria não só parar mas regredir", disse Margarida Talapa.

Lusa

Wednesday, 21 December 2011

"Esse é o nosso Governo atra(b/pa)lhar! Armando Geubuza. in: Discurso a Nação por ocasião ao informe sobre o estado Geral da Nação

Ideias soltas sobre o informe do Presidente da República.

O Presidente da República dirigiu-se hoje a Nação para dar a sua opinião sobre o Estado Geral da Nação moçambicana. Este tem sido um exercício previsível, constitucional, em que anualmente o Presidente da República é obrigado por lei a dirigir-se á nação para informar sobre o pulsar do mesmo.
Como cidadão, sinto-me decepcionado e até desiludido pela forma como o Presidente da República e seu executivo têm usado essa nobre oportunidade e esse nobre espaço que se chama Assembléia da República para comunicar as suas actividades. Serei breve para apenas nos concentrarmos em pontos úteis.

1-Confusão entre relatório de actividades, relatório de realizações e Informe sobre o Estado Geral da Nação
Por razões que julgo ínvias, o Presidente da República profana a AR quando ao invês de dar o seu informe, portanto uma reflexão sobre o país no contexto nacional e internacional nas suas dimensões social, económica, política e o seu significado para o país, Governo e povo moçambicano; como o governo está a trabalhar para superá-los e com o que ele conta para alcançar tais objectivos e metas traçadas, pelo contrário, ele prefere passear a sua classe, narrando o conjunto de actividades aparentemente levadas a cabo com algum sucesso.
Ao fazê-lo, ainda peca por ser medíocre, na medida em que (a) confunde actividades com realizações e (b) no relatório tem sido vago quanto aos pontos de referência. Ou seja, se nos diz que em 2011 mais de 40 mil empregos foram criados no sector do Turismo, fica por saber (i) quantos estavam previstos; portanto, base line e (ii) o significado em termos de realizações. Na verdade, nós não precisamos desta informação pois o ministro de tutela já teria dito na mesma casa onde ele esteve ha dias a discutir com os parlamentares. Portanto, o PR está tristemente sendo repetitivo sem no entanto ser perfeito. Assim, se é que a próxima vez o PR pensa em fazer o mesmo, então, eu prefiro que ele nunca mais volte a AR, pois o debate que o Governo tem com o Parlamento é mais que esclarecedor, e de longe, melhor que o relatório que o Presidente da República apresentou hoje.
Na verdade essa confusão não é fruto do desconhecimento ou incompetência dos seus redactores. Essa confusão é propositada e é feita baseando-se numa concepção triunfalista deste governo: é a problemática teleológica da Frelimo, ancorada na concepção de que a prova do sucesso da sua governação é a própria governação, tornando-se portanto dispensável todo e qualquer esforço para aprimorá-lo. Não admire que mesmo antes de o Presidente tomar a palavra a ministra Esperança Bias, com todos dentes na boca disse que o Estado da Nação era BOM.
Por causa dessa concepção trinunfalista, o Presidente da República perdeu uma óptima oportunidade de se reconciliar com o povo moçambicano, reconhecendo publicamente os falhanços em algumas das suas iniciativas como a Cesta Básica, no elevar do custo de vista bem como no falhanço de todas políticas anti-pobreza. Não há nada de mal em reconhecer. Melhor, seria uma óptima oprtunidade de, através deste gesto, ver a sua legitimidade reforçada.

2-Um discurso cansativo e menos articulado
O Presidente da República fez um discurso cansativo e menos articulado. Eu só pude acompanha-lo na íntegra porque estava particularmente interessado. Do meu ponto de vista, um discurso que não fosse alvo de perguntas por parte dos deputados não precisava ser excessivamente longo, descritivo e até meticuloso onde não devia. Mais uma vez, faltou a articulação em torno de aspectos-chave que verdadeiramente documentam o verdadeiro Estado do país, nomeadamente: economia, sociedade, política (interna e externa) e segurança. Por exemplo, no que concerne ao emprego, o Presdidente mencionou em mais de três ocasiões, nomeadamente quando dissertava sobre os sectores de Turismo, Trabalho e na Estratégia da redução da Pobreza urbana. No que concerne a cooperação internacional; também fez menção em de duas vezes, nomeadamente no capitulo reservado a Relações Internacionais (Moçambique na região e no Mundo), Cooperação económica internacional. No que concerne a educação, o presidente falou em mais de 5 vezes, nomeadamente quando dissertou sobre o sector da Educação, emprego e saúde. Ou seja, se aquele montão de palavras tivesse sido articulado, seria possível termos um discurso bonito, melodioso e apelativo; fim último de um discurso a Nação feito por um Presidente da República. A insistência desarticulada a chavões como trabalho, auto-estima e outras, só serviram para ainda mais confirmar a prodigalidade a que estava votado o grupo que redigiu o discurso. Por exemplo, a um dado passo, o Presidente estabeleceu uma relação directa entre auto-estima e aumento da produtividade; relação entre as suas visitas (presidências abertas) aos postos administrativos e aumento da produtividade; a recente inauguração das cátedras de investigação e desenvolvimento e produtividade; investimento em instituições de formação profissional e emprego, etc. Ou seja, era notório no seu discurso, a incoerência e incongruência e a não-existência de uma relação causal entre uma actividade e o produto ou efeito gerado ou um valor e o resultado. Pior, o discurso de Guebuza pecou por falta de coerência interna e externa na harmonização do estilo e da forma. Por exemplo, em determinados sectores, Guebuza citava números e referências enquanto que em outros não. Um exemplo para clarificar: No que se refere a políticas de emprego, ele apenas disse que " houve intervenções assinaláveis" que deram mais empregos aos moçambicanos, para depois citar a "abertura de três centros de formação profissional nas três regiões do país". Não disse portanto, quais foram esses empregos, quem os ocupou, quantos empregos foram criados com essas intervenções assinaláveis, etc. Disse por exemplo que no sector da educação, seis milhões de crianças puderam entrar para a escola, mas não disse quanto tinham previsto. Pelo contrário, foi claro no que tange com o níveis de infecção por HIV, mortalidade neonatal, mortalidade infantil; enfim, com o sector da saúde no geral.

3-Guebuza estava a falar para quadros do Banco Mundial/FMI ou para o povo moçambicano? Um relatório feito para o deleite dos próprios membros do governo
Na verdade essas ocasiões têm sido mesmo para igualmente falar para o Mundo. Mais uma vez, a avaliar pela exaustão do documento, pareceu-me que estivesse a falar para “Leslie Rowe”, embaixadora do governo americano em Moçambique do que necessariamente para os moçambicanos. O que o Presidente da República deve saber e aprender rapidamente é que não existe um objecto chamado povo ou nação. Nação somos todos nós; cada um de nós. Pelo que quando ele fala deve sempre se preocupar com a relevância da sua mensagem para cada cidadão que eventualmente estiver a ouvir. Portanto, se estava a falar para o povo moçambicano, o enfoque devia ter sido esse mesmo povo. Qualquer um que ler o relatório notará muito rapidamente que ele foi feito para o deleite dos próprios actores; para os próprios membros governo. Essa noite não faltarão moets para felicitar o chefe pelo brilhante informe; pela pedagogia nele implícito e pela clareza da sua visão.


4-E a crise? E os negócios?
Qualquer governante sério que quisesse dizer a verdade ao seu povo não terminaria a sua intervenção sem sse deter em aspectos relacionados com a governação; a boa governação. Ele o fez, mas de passagem. Mas o que era obrigatório dizer não disse, nomeadamente
a) Melhorar a Governação, recrudecendo o combate a corrupção,
b) Adoptar melhores medidas de austeridade
c) Melhorar o acesso a Justiça do cidadão
d) Melhorar a transparência na gestão da coisa pública
e) Juntamente com o Parlamento, aprovar demais legislação anticorrupção e pro boa governação, implementar e garantir a aplicação das mesmas. Porque razão o PR não falou da legislação anti-corrupção? Da legislação estabelece regimes de incompatibilidades entre deputados e demais cargos de direcção? Pacote anti-corrupção, etc?

5-Afinal, qual é o Estado da Nação?
Essa é a segunda vez que o Presidente não declara se o Estado da Nação é ou não bom. Conclui portanto, que Moçambique está a crescer. Haveria uma outra forma estranha de terminar o discurso que esta? Pelo menos eu sei que ele jamais dirá se o Estado da Nação é ou não bom, apesar de ele sentir-se muito bem e dar-lhe sempre a vontade de dizer que o Estado da nação é BOM.
Estamos entregues amigos.

Egidio Guilherme Vaz Raposo. Leia aqui.

Presidente da República diz que Moçambique continua a crescer


O Presidente da República, Armando Guebuza, foi esta terça-feira ao parlamento apresentar o Informe sobre o Estado Geral da Nação, através do qual deu a conhecer aos moçambicanos a situação sócio-económica do país. Num discurso que durou cerca de uma hora, o chefe do Estado disse que Moçambique continua a crescer. Porém, o informe, tão aguardado pelos moçambicanos, só traz aspectos positivos e não reflecte aquilo que é a qualidade de vida, taxas de desemprego, número de pessoas que ainda vivem no limiar da pobreza, dentre outros pontos que se espera que o chefe do Estado trouxesse.
O informe, composto por 20 capítulos - QUE PODE SER LIDO NA ÍNTEGRA CLICANDO AQUI - faz menção às realizações do executivo no ano que está prestes a findar. No capítulo educação, o informe destaca o aumento do número de alunos, que este ano atingiu cerca de seis milhões no ensino primário, técnico-profissional e secundário, e 101 mil estudantes no ensino superior.
Como forma de melhorar a qualidade de ensino (muito contestada), o Executivo procedeu à alteração do currículo para a formação de professores do ensino primário com a décima classe, dos actual sistema de 10ª+1 para 10ª+3. Ainda neste capítulo, o PR diz que houve avanços significativos no que diz respeito à qualidade de ensino, tendo contribuído para tal o facto de se ter dado prioridade à construção, reabilitação, expansão e apetrechamento das infra-estruturas escolares em todo o país. Houve progressos na redução do impacto de endemias tais como a cólera, malária e diarreia, cujos casos reduziram em cerca de 8 porcento.
Em relação ao HIV e SIDA, a incidência actual situa-se em 350 novas infecções e o número de doentes em tratamento anti-retroviral passou de 190 mil, em 2010, para 232 mil, representando um crescimento de 21 porcento de doentes em tratamento. As unidades sanitárias que oferecem cuidados de saúde materno-infantil e serviços de prevenção de transmissão vertical passara de 909 para 1.040.
No que diz respeito à área da acção social, o documento indica que foram assistidas cerca de 283 mil crianças em situação de vulnerabilidade (portadoras de deficiência, órfãs, abandonadas, vítimas de maus tratos), o que permitiu a sua reintegração nas suas famílias ou acolhimento em infantários. Foram também assistidos 232 mil idosos, no âmbito do programa de subsídio de alimentos
Em relação à agricultura, Guebuza diz que, visando o aumento da produtividade agrícola, foram liberadas variedades de sementes melhoradas de culturas diversas e introduzidos pacotes tecnológicos melhorados para a produção de arroz e batata-reno. Foi introduzido o uso do celeiro melhorado nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Sofala e Zambézia, estando os restantes 315 em fase de construção na sprovíncias de Tete, Manica, Inhambane e Gaza.

“Descoberta de recursos naturais não deve minar unidade nacional”

A implantação de projectos ligados à indústria extractiva contribuiu para a atracção e incremento de actividades económicas e serviços, bem como para a geração de postos de trabalho e renda. No âmbito das pesquisas geológicas que têm sido feitas, foi identificado um jazigo de fosfato no distrito de Monapo, província de Nampula, estando em curso estudo com vista à implantação do empreendimento para a produção de fertilizantes para o mercado nacional e para a exportação.
Entretanto, Armando Guebuza diz que as recentes descobertas de recursos naturais, tais como o gás do Rovuma, não devem colocar em risco a unidade nacional e não devem retirar o enfoque sobre a produtividade agrária.

Víctor Bulande, A Verdade

Tuesday, 20 December 2011

Estatísticas do Banco Central traçam um Moçambique óptimo, mas…

Os números não espelham a vida dos milhões que sofrem

O Banco de Moçambique fez ontem o balanço do ano financeiro/económico de 2011 e perspectivou um 2012 positivo para a economia nacional. Numa cerimónia realizada no edifício sede do Banco Central, na baixa da cidade de Maputo, dirigido pelo respectivo governador, Ernesto Gove, as estatísticas voltaram a desenhar um Moçambique óptimo, dissonante daquele que se vive no dia-a-dia.

Borges Nhamirre, Canalmoz. Continue lendo aqui.

Monday, 19 December 2011

De Araújo homenageado pelo MDM na cidade de Maputo


Pela vitória em Quelimane.

Os quadros e militantes do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na cidade de Maputo homenagearam sábado último a Manuel de Araújo pela vitória nas eleições intercalares de 7 de Dezembro último, no Município de Quelimane. Com cânticos, danças, palmas e assobios, os militantes do MDM manifestaram a sua satisfação pela conquista de mais um município, depois de Beira em 2008. Os militantes do partido do “Galo” pediram uma gestão exemplar ao município, tal como acontece na Beira.
“Nós queremos saudar ao Manuel de Araújo por ter aceite o desafio do partido e, sobretudo, por ter dado todo o seu máximo para a conquista e libertação de Quelimane. Queremos que ele use a experiência da gestão do nosso partido no Município da Beira e temos certeza que em Quelimane fará um bom trabalho”, defendeu Geraldo de Carvalho, chefe de mobilização e Organização do partido, acrescentando que “nós queríamos ainda o apresentar na cidade de Maputo como forma de cativar os militantes a mobilizar mais e mais para a conquista deste município nas próximas eleições.
O homenageado disse sentir-se mais forte para enfrentar os seus novos desafios, porque, na sua opinião, o partido deu sinal de reconhecimento do trabalho desenvolvido no processo eleitoral.

O País

Revisão da Lei Eleitoral: Já se vislumbra uma luz no fundo do túnel

TUDO está a ser feito para que até 12 de Maio do próximo ano o país desfrute de uma nova Lei Eleitoral, resultante de um amplo debate nacional e o mais consensual possível.


Maputo, Segunda-Feira, 19 de Dezembro de 2011:: Notícias


Reunida recentemente, na vila fronteiriça da Namaacha, no Maputo, sob os auspícios do Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária (NIMD) e do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), dois dos tradicionais parceiros da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social da Assembleia da República, esta considera que pouco a pouco o “fumo branco” vai se libertando das sessões de discussões à volta da matéria, entre os membros dos três partidos com representação parlamentar, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o MDM.
Prova deste entendimento é o facto de que de um total de 50 pontos sobre os quais até há bem pouco tempo persistiam fortes divergências, neste momento apenas restarem oito pontos sem consenso, o principal dos quais referente à composição e processo de selecção e nomeação dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Aliás, este foi o principal tema do debate de dois dias havido na Namaacha.
Este tinha como finalidade a identificação dos pontos considerados ainda não consensuais, principalmente no aprofundamento das questões referentes à composição dos órgãos e dos membros da CNE, analisando os quatro modelos colocados à disposição da mesa de discussão e definir as modalidades através dos quais a sociedade civil pode se fazer representar junto da CNE.
O “Notícias”, que teve acesso aos debates, soube que de entre esses modelos a primeira opção é de uma CNE partidária, portanto, exclusivamente composta por representantes de partidos políticos com representação parlamentar e um presidente sem filiação partidária, num total de sete membros. Neste modelo, cada um dos três partidos com representação parlamentar indicaria dois membros, sendo obrigatório que destes dois membros um seja formado em Direito.
Quanto à selecção do presidente da CNE, o critério é aplicável para os quatro modelos em discussão, mormente a escolha por concurso público, seguido de audiências públicas pela Assembleia da República e submissão do nome do candidato escolhido ao Presidente da República para a respectiva nomeação.
A segunda opção sugere uma CNE partidária, mas de caris alargado com nove membros, sendo dois indicados por cada partido com representação parlamentar, num total de seis, competindo a estes a convocação de uma reunião de todos os partidos extraparlamentares onde cada uma destas formações políticas apresenta um candidato para o órgão. Através de um processo de votação sucessiva, o candidato menos votado vai sendo eliminado até que restem apenas três, os quais disputam entre si os dois lugares disponíveis, enquanto para a eleição do presidente da CNE se mantém o modelo apresentado na opção primeira, isto é, através de concurso público.
A terceira proposta indica uma CNE mista, composta por representantes de partidos políticos parlamentares, peritos não partidários e um presidente sem filiação partidária, num total de 9 ou 11 membros. Nesta opção, o método proposto para a selecção dos membros do órgão director das eleições consiste na indicação de dois membros por cada um dos partidos com assento parlamentar, enquanto os dois ou quatro peritos são escolhidos por um júri para o qual cada um dos três partidos parlamentares indica dois representantes, cabendo ao júri a elaboração e publicação do regulamento de escolha dos peritos, com base nos critérios estabelecidos por lei, ao mesmo tempo que solicita do público candidaturas para os dois ou quatro lugares, as quais serão submetidas ao júri.
A quarta e última opção que a comissão analisou na Namaacha indica uma CNE não partidária, sendo apenas composta por peritos, num total de sete membros, sendo seis indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar e o respectivo presidente sem filiação partidária. Neste modelo de composição da CNE, os seis peritos são escolhidos pelo mesmo painel referido na terceira opção que, de mesma forma e em com base nos critérios estabelecidos por lei, elabora e publica o regulamento de escolha dos peritos para o provimento dos seis lugares.
Para a possível concretização de qualquer uma das quatro opções, são critérios para ser candidato a membro da CNE ter nacionalidade moçambicana, idade igual ou superior a 35 anos, pelo menos 10 anos de experiência de trabalho, formação mínima de licenciatura ou equivalente em áreas como ciências sociais, ciências políticas, história, sociologia, antropologia, administração pública, direito, gestão de conflitos, informática, jornalismo, não ser filiado em nenhum partido político, experiência ou conhecimento comprovado sobre processos eleitorais e, finalmente, ser eleitor.

Valorização do metical tem efeitos devastadores na economia nacional

– alerta o economista da USAID, António Franco

Maputo (Canalmoz) – A constante valorização da moeda nacional, Metical, face às moedas estrangeiras mais transaccionadas nos mercados cambial e comercial em Moçambique, nomeadamente o Rand, sul-africano, o dólar, americano, e o Euro, está a tornar a economia nacional menos competitiva ao nível interno e internacional, segundo resultados de um estudo feito pelo conceituado economista António Franco, divulgados na última sexta-feira em Maputo durante um debate sobre Desafios da Economia moçambicana.

Raimundo Moiane, Canalmoz. Continue lendo aqui.

Saturday, 17 December 2011

Jovens provam que mudar é possível

Democracia deu um passo gigantesco em Quelimane

Terminadas que estão as eleições “intercalares” em Quelimane, pode-se dizer que foi a juventude, essencialmente, que provou ser possível destronar a Frelimo do poder. O MDM jogou a imagem de Daviz Simango e as suas credenciais de movimento vencedor na Beira e apontou Manuel de Araújo. O candidato emprestou a sua credibilidade e os jovens fizeram o que era preciso ser feito para ser possível vencer. De onze capitais provinciais a Frelimo já tem agora duas com governos autárquicos que não controla. As duas m,ais importantes capitais provinciais ao sul e norte do Zambeze são agora governadas pelo MDM, um partido com apenas 3 anos de existência.
Os jovens da capital da Zambézia provaram que mudar é possível. Provaram que a “geração da viragem” pode fazer jus à sua “auto-estima” e deixar de ser espezinhada se entender que por via de eleições pode afastar os que andam grudados ao poder a impedi-los de progredir na vida.

Editorial Canalmoz/ Canal de Moçambique. Continur lendo aqui.

Friday, 16 December 2011

Velha OJM

Não sabemos se a Frelimo tirou ilações da estrondosa e pornográfica derrota de 7 de Dezembro, em Quelimane. Também não sabemos se os mesmos já pensaram na responsabilidade da OJM na goleada sofrida em território chuabo.
O que a OJM, uma organização juvenil que se diz de massas, foi fazer em Quelimane? Qual foi a importância do discurso de Basílio Muhate para a juventude de Icidua, Coalane e Sangarivieira, só para citar três exemplos de onde a Frelimo foi objecto de uma copiosa derrota?
Para sermos mais claros, o que a OJM podia oferecer a uma juventude eternamente excluída para além das barrigas imponentes dos seus líderes?
A derrota da Frelimo é, diga-se, uma derrota da OJM em toda a medida. Até porque quem votou em Quelimane foram os jovens. Foram eles que não arredaram pé das escolas do subúrbio. Foram eles que enfrentaram uma polícia armada até aos dentes. Foram eles, mais do que a PRM, que vetaram qualquer possibilidade de fraude.
Como também foram eram eles que viram durante e depois da campanha figuras de proa da OJM brutalmente embriagadas pelas ruas de Quelimane. Com garrafas de cerveja, mulheres e carros top de gama a desfilarem nas crateras que alguns ousam chamar de ruas no pequeno Brasil.
Nas urnas, os jovens de Quelimane mostraram que não se deixam levar por discursos de plástico e sorrisos postiços de Basílio e companhia. Em Quelimane ficou claro que a OJM, que nem dentro do partido Frelimo tem força, é apenas uma caricatura da juventude moçambicana. Portanto, não pode ser chamada, de forma nenhuma, porque não significa, no seio da juventude, um interlocutor válido.
Quando o Presidente da República falou da geração da viragem, a OJM replicou até à náusea o discurso do chefe. Quando os jovens reclamaram de emprego e transporte, a OJM disse que estava tudo lindo e maravilhoso. Ou seja, o discurso da OJM nunca saiu do seio dos jovens. Veio sempre de cima.
Efectivamente, os jovens de Quelimane votaram contra essa passividade, contra essa genuflexão, contra essa falta de ideias, andando a reboque da orientação única.Na verdade, os jovens de Quelimane foram realmente jovens e votaram contra a letargia.
O drama é que letargia, neste caso, é sinónimo de OJM. Uma organização juvenil que não consegue ser rebelde, que não tem causas que não sejam as da Frelimo. Enfim, uma organização acéfala.

PS: Orçamento do SISE

É pena o ser humano tornar-se cada vez mais um “homem massa” como ensina Ortega e Gasset. Cada vez mais, o homem perde a sua essência, que é a liberdade, sentido crítico, responsabilidade e a dimensão histórica da vida de si mesmo. Vai-se despojando de tudo... Estamos de forma espectacular a alcançar uma Sociedade já “alcançada” pela ex-URSS, tudo isto em nome e em plena Democracia. Formidável!
Percebe-se clara e cristalinamente a razão - velhíssima - no desinvestimento na EDUCAÇÃO, SAÚDE e HABITAÇÃO, menos na “arma que reprime o povo”... PARABÉNS.

Editorial, A Verdade

"A Renamo pode eclipsar-se em definitivo nas próximas eleições" – Jeremias Langa

A vitória de Manuel de Araújo e do MDM mudou a equação política eleitoral em Moçambique.

A vitória do MDM e de Manuel de Araújo em Quelimane transmitiu a ideia inequívoca de que é possível vencer a Frelimo e vencê-la com clareza – a afirmação é de Jeremias Langa, director-executivo Grupo Soico, avaliando o impacto das eleições municipais na capital da Província da Zambézia.
Em entrevista à VOA, Langa sublinha que a vitória de Araújo - a “vitória de David sobre Golias” - mudou a equação política eleitoral em Moçambique. Na sua opinião, a Frelimo ainda está em posição de vencer as próximas eleições gerais e presidenciais, mas aquele analista político admite que o MDM de Davis Simango tem possibilidades de se tornar no segundo maior partido da oposição, prevendo que a Renamo se poderá “eclipsar em definitivo” do panorama eleitoral moçambicano.

Filipe Vieira, Voz da América

Escute a entrevista aqui.