Tuesday, 30 April 2013

Renamo reafirma exigências para permitir realização de eleições

Chimoio, Moçambique, 30 abr (Lusa) -- O secretário-geral da Renamo reafirmou hoje, em Chimoio, Manica, que o partido não permitirá a realização de eleições enquanto não for garantido consenso quanto ao processo de arbitragem e controlo das eleições previstas para novembro (autárquicas) e 2014 (gerais).
"Desta vez não podem acontecer eleições sem que ao nível do STAE (Secretariado Técnico da Administração Eleitoral), CNE (Comissão Nacional de Eleições), defesa e segurança e da polícia, entre várias questões que afligem os moçambicanos, sejam resolvidos, porque democracia é isso tudo, não é a Frelimo (no poder) armar-se até aos dentes para reprimir os que não concordam com a sua ideologia", disse Manuel Bissopo.
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição moçambicana, reuniu hoje, em Chimoio, os seus quadros, incluindo delegados distritais, ligas da juventude e da mulher, para "planificar os próximos dias", no sentido de que as eleições, autárquicas e gerais, "não aconteçam", enquanto "não houver consenso" sobre o processo de arbitragem e controle.
A reunião decorre sob um cordão de segurança dos ex-guerrilheiros armados da Renamo, separados apenas por uma rua de elementos da Força da Intervenção Rápida (FIR), que vigiam fortemente o encontro.
Para a próxima quinta-feira, está agendado um encontro entre o Governo e a Renamo, que já foi adiado por duas vezes por divergências deste partido quanto ao local da reunião.
No encontro de hoje, o secretário-geral da Renamo garantiu que o partido não teve qualquer prejuízo com os assaltos feitos pela polícia às suas sedes em Gondola (Manica) e Muxúnguè (Sofala), centro de Moçambique, considerando que o que aconteceu "foi uma vitória".
"A Renamo não teve nenhum prejuízo (com gastos de viagens e alimentação dos seus membros 'aquartelados' durante semanas), porque quando aceitamos fazer um projeto temos um conjunto de custos, e esses custos, em política, resulta no que aconteceu (dispersão e ataques) e para nós foi uma vitória", disse Manuel Bissopo.
A polícia antimotim "expulsou e ocupou" as sedes do maior partido da oposição, no início do mês, no distrito de Gondola (Manica) e em Muxúnguè (Sofala), expulsando cerca de 350 homens ali "aquartelados".
Os homens expulsos pela polícia, a maioria ex-guerrilheiros vindos de vários distritos distantes, aguardavam uma "capacitação", cuja agenda a Renamo nunca chegou a anunciar, no âmbito das manifestações à escala nacional que o partido pretende que confluam no boicote às eleições autárquicas de 20 de novembro e às gerais de 2014.
Em retaliação à invasão e ocupação da sua sede, os ex-guerrilheiros da Renamo atacaram o comando da polícia de Muxúnguè, provocando a morte a quatro agentes. Um ex-guerrilheiro foi abatido na ocasião, a 04 de abril.
"Se a Frelimo (no poder) quiser insistir na força, vamos generalizar o que aconteceu em Muxúnguè, no mesmo dia e na mesma hora, do Rovuma ao Maputo e vamos ver se a Frelimo vai fazer eleições ou não", afirmou Manuel Bissopo, que assegurou estarem criadas condições humanas e materiais para a "revolução".


Lusa

PGR mesmo com matéria quente não se manifesta

Caso ONP-Leopoldo da Costa mancha perigosamente CNE… 


Parece que os defensores da legalidade no país estão mudos e surdos.
 
Uma acusação grave de falsificação de assinaturas para sustentar uma candidatura não recebe reacção de que se espera numa situação que aumenta a dúvida sobre a credibilidade institucional em Moçambique. Uns apelidam a isto de “gangsterização do Estado”. Outros referem-se a uma máfia política com tentáculos fortes nos centros do poder. 
É preocupante que segmentos da sociedade acusem Leopoldo da Costa, presidente da CNE, de candidatura ilegal para sua própria sucessão na CNE e que os órgãos a quem cabe garantir a legalidade no país se “fechem em copas” e nada digam.


Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui!

Humor


Reitores dizem que processo eleitoral pode ficar manchado

Jorge Ferrão, Reitor da Unilúrio e Lourenço do Rosário, Reitor da A Politecnica

“Caso Leopoldo da Costa”.

Lourenço do Rosário diz que esta polémica pode dar razão àqueles que contestam a sociedade civil. Por seu turno, Jorge Ferrão diz não perceber por que há confrontações em torno da CNE.

Chamados a comentar em torno da polémica - e até prova em contrário - fraudulenta candidatura de Leopoldo da Consta a membro da Comissão Nacional de Eleições, os reitores das universidades Politécnica e Lúrio, Lourenço do Rosário e Jorge Ferrão, respectivamente, referiram não dispor de muita informação para, de forma segura, emitirem uma opinião final. Contudo, consideram que, a ser verdade o que está a ser veiculado pela imprensa, é mau para a credibilidade do processo eleitoral, até mesmo do próprio reitor Leopoldo da Costa. “É um bocado delicado comentar esta questão em relação a um colega, porque ele é reitor de uma instituição do ensino superior, mas não deixa de ser uma mancha, se for verdade o que foi noticiado. É uma mancha não só para ele, pessoalmente, mas para todo o processo eleitoral e para CNE, e a situação eventualmente vai contribuir para dar razão aqueles que contestam que a sociedade civil tem lacunas na sua organização. Não é bom para nós, para a nossa democracia”, disse Lourenço do Rosário.
Sobre a mesma questão, o reitor da Universidade Lúrio, Jorge Ferrão, disse “Eu tenho absolutamente, como cidadão moçambicano, acompanhado aquilo que é veiculado pela imprensa. Todavia, faltar-me-iam dados. eu conheço o professor Leopoldo, ainda não liguei para ele, vou ligar oportunamente para poder conversar em torno desta matéria. eu espero, como académico, e ele, como colega par académico, que tudo isso se clarifique, a bem da credibilidade do processo eleitoral, a bem da credibilidade dele próprio como académico, até como reitor, que todos estes problemas possam ser esclarecidos. não teria, neste momento, uma opinião finalizada sobre o assunto, mas quero que o processo eleitoral, no nosso país, seja um processo transparente credível, que decorra da forma mais transparente possível. não vejo que existam razões para que tenhamos confrontações por causa de uma comissão nacional de eleições. Depois destes anos de paz, de independência, podemos fazer um processo eleitoral transparente e coerente. tudo isso depende de nós”, disse Ferrão.

Investimento estrangeiro duplicou e bateu recorde em 2012

Segundo dados divulgados pelo Banco de Moçambique, o país registou um novo máximo na captação de investimento do exterior durante o ano de 2012, durante o qual a cifra se fixou nos 5218 milhões de dólares, contra os 2663 milhões registados em 2011.
Segundo o Administrador do Banco de Moçambique, Waldemar de Sousa, «os grandes projetos de exploração de carvão e ferro atingiram a cifra de 2168 milhões de dólares, enquanto o setor de gás acumulou projetos estimados em 1900 milhões de dólares americanos».

Carvão faz disparar exportações

No que diz respeito as exportações, Moçambique registou o crescimento na venda de carvão mineral. Em 2011 registou 21 milhões para no ano seguinte disparar para 435 milhões de dólares.
O gás também viu as exportações crescerem de 162 para 180 milhões, cenário idêntico ao verificado com as areias pesadas, que passaram de 175 milhões em 2011 para 254 milhões de dólares em 2012.
Em sentido contrário, o alumínio e a energia elétrica estão em decréscimo, tendo as exportações de alumínio baixado, entre 2011 e 2012, de 1357 milhões para 1092 milhões e a energia de 299 para 233 milhões de dólares.
Nas exportações de produtos tradicionais, o tabaco ocupa lugar de destaque com cerca de 182 milhões de dólares e destaca-se o crescimento da exportação da banana que atingiu cerca de 160 milhões.    


Alfonso Filho
 , A Bola          

Monday, 29 April 2013

A paridade nos órgãos eleitorais

O artigo 73 da Constituição da República de Moçambique (CRM), cuja epigrafe é “SUFRÁGIO UNIVERSAL”, determina que o povo moçambicano exerce o poder político através do sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico para a escolha dos seus representantes.
O termo igualdade que consta do texto supra tem de ser concretizado no âmbito das eleições, de tal modo que à partida, todos os actores políticos disponham das mesmas condições.
Conforme o artigo 74 da CRM, os partidos políticos expressam o pluralismo político, concorrem para a formação e manifestação da vontade popular (através de eleições) e são instrumento fundamental para a participação democrática dos cidadãos na governação do país.Sendo os partidos políticos os principais actores eleitorais, que nos termos da Constituição concorrem para a conquista do poder, é a eles que, em primeiro lugar, se deve aplicar o princípio da igualdade, no exercício da formação da vontade popular (artigos 2, 73 e 74 da CRM).
 Portanto é justo e lógico que sejam os partidos políticos a dirigir e a supervisar o processo eleitoral através da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do STAE, porque o processo eleitoral lhes pertence e é o instrumento ao seu dispor para atingir o poder.
É por isso que a Lei 4/2013, de 22 de Fevereiro (Lei das Assembleias Provinciais), nos seus artigos 5 e 26, a Lei 7/2013, de 22 de Fevereiro (Lei das Autarquias), nos seus artigos 5 e 39, a Lei 8/2013, de 27 de Fevereiro (Lei para a eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República) nos seus artigos 5 e 21, preconizam a observância do princípio da igualdade entre os actores eleitorais durante o processo eleitoral.
É de todo legítimo que a CNE, Órgão do Estado que organiza e dirige os processos eleitorais e referendos, seja integralmente composta por personalidades indicadas pelos partidos políticos, da mesma maneira que o Governo é composto por personalidades indicadas pelo partido que o forma.
O nr. 3 do artigo 135 da CRM, cuja epígrafe é “PRINCÍPIOS GERAIS DO SISTEMA ELEITORAL”, determina que a supervisão do recenseamento e dos actos eleitorais cabe à CNE, órgão independente e imparcial, cuja composição, organização, funcionamento e competências são fixadas por lei.
A composição da actual CNE está no cerne do diferendo que opõe a Frelimo e a Renamo, com a primeira a defender o critério da representatividade parlamentar e a segunda a defender o princípio da paridade.
Sobre este diferendo, convém salientar que a CRM (Constituição da República de Moçambique) no nr. 3 do artigo 135, não fixa nenhum critério em concreto (representatividade parlamentar, paridade ou qualquer outro) limitando-se a remeter a regulamentação da composição da CNE para a lei ordinária.
Consequentemente é falso e destituído de qualquer fundamento o argumento de que a CRM exige que, na eleição de personalidades pela Assembleia da Republica para a composição da CNE, se observe o princípio da representatividade parlamentar.
É obrigatório observar o princípio da representatividade parlamentar apenas nos casos em que a CRM o exige, como são as circunstâncias previstas na alínea g) do nr. 2 do artigo 164, a propósito da eleição de membros do Conselho de Estado pela Assembleia da República; nr. 2 do artigo 193, acerca da Comissão Permanente da Assembleia da República; alínea d) do nr. 2 do artigo 221 sobre a eleição de membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial pela Assembleia da República; alínea b) do nr. 1 do artigo 242, sobre a designação de Juízes do Conselho Constitucional pela Assembleia da República.Fica claro, pois, que a CRM remeteu para o legislador ordinário a liberdade de definir a composição da CNE, sem lhe impor critérios, princípios ou condicionalismos de qualquer ordem.Não existem fundamentos, quer constitucionais, quer legais ou doutrinais, para rejeitar a composição da CNE observando o princípio da paridade.
É apenas uma questão de vontade política.
Só a paridade pode garantir a igualdade dos partidos políticos nos processos eleitorais, onde na CNE nenhum partido ou actor eleitoral disponha de maioria, permitindo assim que as suas decisões sejam tomadas de forma imparcial, equilibrada e independente, conformando-se com o determinado no nr. 3 do artigo 135 da CRM.
Por outro lado, deve-se ter em conta que a Lei 6/2013, de 22 de Fevereiro, que estabeleceu a composição da actual CNE, enferma de vícios de inconstitucionalidades.
Assim, o nr. 1 do seu artigo 6, que constitui a actual CNE, determina que está é composta por (i) 5 representantes da Frelimo, (ii) 2 representantes da Renamo e (iii) 1 representante do MDM, etc., em violação da última parte do nr. 2 do artigo 169 da CRM que determina que a Assembleia da República aprova leis de deliberações de caracter genérico.
Com efeito, segundo a doutrina, a lei “é geral, isto é, define os seus destinatários por meio de conceitos ou categorias universais, sem individualização de pessoas, e é abstracta, isto é, define situações da vida a que se aplica também por meio de conceitos ou categorias” – in Diogo Freitas do Amaral, Curso de Direito Administrativo, Vol. II, Almedina, 10 reimpressão da Edição de 2001, pág. 171.
Ou seja, na lei “se formula abstractamente a previsão de circunstâncias que poderão vir a dar-se e que servem de pressuposto do preceito da conduta a seguir em geral por todos quantos venham a encontrar-se nessas circunstâncias” – in Marcelo Caetano, Manual de Direito Administrativo, 10 Edição, Tomo II, Lisboa 1973, pág. 436.
Tendo em conta que a lei é aprovada para ter uma vigência indeterminada até que seja revogada, a disposição legal atrás citada, para além de inconstitucional, sugere que a Assembleia da República terá, perpetuamente, a actual composição, sem possibilidade de entrada de outros partidos, ao longo de mandatos saídos de futuras eleições.
O que também viola o nr. 1 do artigo 135 da CRM.
A indicação do número de personalidades por cada Bancada Parlamentar para compor a CNE, só tem cabimento na concretização da norma genérica e abstracta contida na lei, e é feita através duma Resolução da Assembleia da República, pois trata-se da aplicação da lei a um caso concreto.
A alínea d) do nr. 1 do artigo 6 da Lei 6/2013, de 22 de Fevereiro, que determina que um Juiz indicado pelo Conselho Superior da Magistratura faça parte da CNE, é também inconstitucional, na medida em que viola o artigo 219 da CRM, que determina que os Magistrados Judiciais, em exercício, não podem desempenhar quaisquer outras funções públicas ou privadas, excepto a actividade de docente ou de investigação jurídica ou outra de divulgação e publicação científica, literária, artística e técnica, mediante previa autorização do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
A inconstitucionalidade constatada na composição da CNE, estende-se às Comissões Provinciais, Distritais e de Cidade, nos termos do artigo 44 da Lei 6/2013.
Conclusão: Para além da Lei 6/2013 parecer ter sido feita em cima do joelho, ou seja às pressas, é inconstitucional e não serve para o actual momento político. É bom que a Assembleia da República volte a reapreciá-la e reveja a redacção do nr. 1 do artigo 6 da lei acima citada de modo a que na composição da CNE seja observado o princípio da PARIDADE.
Gabinete de Estudos da Renamo, Maputo, aos 15 de Abril de 2013.
Fonte: Canal de Moçambique – 17.04.2013

Governo privilegia empresa da Frelimo

O governo está envolvido numa nova confusão na cobiçada área dos grandes projectos, depois de ter decidido atribuir, sem concurso público, o contrato para o projecto de desenvolvimento do futuro Corredor de Macuze, na província da Zambézia, a um consórcio indo-moçambicano que inclui a principal holding da Frelimo, a SPI.


SAVANA. Leia aqui.

Sunday, 28 April 2013

Comissão ad hoc diz que não se responsabiliza pelas divergências na ONP

Apesar de confirmada a falsidade do processo de candidatura de João Leopoldo da Costa a membro da CNE (Comissão Nacional de Eleições), o presidente da comissão ad-hoc da AR (Assembleia da República), Carlos Moreira Vasco, diz que a instituição não se responsabiliza pelas “divergências internas” no seio da ONP e já remeteu a lista dos candidatos a CNE à presidente da AR que deverá agendar a sua votação em sessão plenária.  
A presidente da ONP (Organização Nacional dos Professores), Beatriz  Helena Muhoro, veio a público exigir a retirada da candidatura de João Leopoldo da Costa a membro da CNE, com suporte da sua organização.
Segundo a dirigente, a organização dos professores não chegou de receber nenhum pedido para suportar o processo de candidatura de quem quer que seja. Ela não tem dúvidas de que o documento que deu entrada à AR é falso, justamente porque não tem a assinatura da legítima direcção da ONP.


Argulado Nhampossa, SAVANA. Leia mais aqui.

Mamparra da semana: Frelimo


Meninas e Meninos, Senhoras e Senhores, Avôs e Avós
O Mamparra desta semana é o partido Frelimo em toda a sua extensão. Desde Guebuza, o topo, ao Amosse Macamo, fiel escudeiro, são todos mamparras, mas mamparras na pior acepção do termo. Só isso explica o silêncio ensurdecedor do partido do batuque e da maçaroca em relação aos seus membros que pretendem abocanhar lugares na Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Frelimo não pode brincar de democracia, embora esteja acostumada a ser o juiz o e jogador de uma partida cuja arbitragem devia pautar pela imparcialidade. O esquema que visa colocar Leopoldo na cadeira máxima da CNE é, de todos modos, vergonhoso.
O facto de ter sido um jornal que defende, com unhas e dentes, a visão do regime e os seus atropelos é esclarecedor. Aliás, o jornal Domingo é merecedor do mesmo galardão. No entanto, o facto de ser um órgão de informação com vocação para veicular o orgasmo do regime isenta-lhe de qualquer espécie de responsabilidade.
A Frelimo é que, em última análise, devia receber tão prestigioso galardão. Os mamparras são eles. Esse jogo macabro com a democracia é disso um exemplo. Mamparras em todos sentidos.
Sentados à sombra de uma bananeira, com visão para uma capoeira de patos, retalham a democracia. Enquanto fumam um cachimbo avançam com o Leopoldo, outro mamparra. Depois de servirem a nossa dignidade numa bandeja cheia de piripíri, o nome de Leopoldo sai em formato de sociedade civil. Mamparras.
Como é que o jornal Domingo teve acesso aos dados que davam conta de que Leopoldo foi indicado pelo Sindicato Nacional dos Professores? A resposta, no reino dos mamparras, é fácil: saiu da sede do partido. Um acto de cobardes, de seres que não conseguem ser mais nada senão mamparras.
Basta deste tipo de mamparrices.
Mamparras, mamparras, mamparras.
Até para a semana, juizinho e bom fim-de-semana!



Luís Nhanchote , A Verdade

Saturday, 27 April 2013

Negociações entre Governo de Moçambique e Renamo a 02 de maio em Maputo

O Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o maior partido da oposição, agendaram para 02 de maio, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, o debate à crise político-militar no país, foi hoje anunciado em Maputo.
As negociações, inicialmente marcadas para segunda-feira passada, foram canceladas após a contraparte, a Renamo, ter contestado o local indicado pelo Governo, que alega a "neutralidade" do local e não o Ministério da Agricultura, pelouro sob responsabilidade de José Pacheco, chefe da delegação governamental às discussões.
A equipa do Governo integra os vice-ministros da Função Pública, Abdurremane Lino de Almeida, e o das Pescas, Gabriel Muthisse, e outros quadros do Governo.
O encontro surge na sequência de uma carta endereçada ao Presidente moçambicano, Armando Guebuza, pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, datada de 13 de abril de 2013, e intitulada "Necessidade de negociação urgente entre o Governo de Moçambique e a Renamo'".
O maior partido da oposição em Moçambique discorda de aspetos importantes da lei eleitoral já promulgada pelo Presidente moçambicano, defendendo uma presença maioritária dos partidos com representação parlamentar na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e menor peso da sociedade civil, que acusam de ser favorável à Frelimo.
Recentemente, a formação política da oposição entregou um documento ao Ministério da Defesa de Moçambique, cujo conteúdo "tem a ver com a situação política do país, com o recuo do Governo nos compromissos de Roma (Acordo Geral de Paz, de 1992) e também com a legislação eleitoral", segundo disse aos jornalistas o presidente do conselho jurisdicional da Renamo, Saimon Macuana.
O partido da oposição e o executivo de Maputo também trataram "assuntos que têm a ver com a necessidade urgente de diálogo entre a Renamo e o Governo", bem como a pertinência de "haver uma mediação para criar condições favoráveis para que o país daqui em diante possa estar em estabilidade efetiva", acrescentou Saimon Macuana.
A delegação governamental, liderada por José Pacheco, integra os vice-ministros da Função Pública, Abdurremane Lino de Almeida, e o das Pescas, Gabriel Muthisse, e outros quadros do Governo, assinala o comunicado.
No início do mês, a Renamo disse que as reuniões com o Governo não produziram "resultados concretos" e que o executivo está a apostar numa opção que levará ao "suicídio militar".
Em dezembro, as partes também não conseguiram alcançar um consenso em torno da legislação eleitoral aprovada no parlamento pela Frelimo, partido no poder, apoiada pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira bancada parlamentar, que tem oito deputados.
A lei prevê uma presença menor dos representantes dos partidos na CNE e maior representação da sociedade civil no órgão de gestão das eleições gerais (presidenciais e legislativas), previstas para 2014, e das autárquicas agendadas para 20 de novembro próximo.


Lusa

Governo não cumpriu com o pacote anti-corrupção

Constatações do CIP.
O CIP diz que grande parte das acções preparatórias visando a implementação do pacote anti-corrupção não foi cumprida dentro dos prazos e outras estão em incumprimento total até ao presente momento. 
Se é falta ou não de vontade política, a verdade é que o Centro de Integridade Pública (CIP) constatou, durante o seu estudo, que o Governo não cumpriu com as acções preparatórias visando a implementação, este ano, do pacote anti-corrupção.
Em Junho de 2011, o Governo submeteu à Assembleia da República (AR) o Pacote Legislativo Anti-Corrupção (PLAC) para análise e aprovação. Antes da sua implementação efectiva, prevista para este ano, o Governo acordou com os Parceiros de Apoio Programático (PAP) levar a cabo uma série de actividades preparatórias, durante o ano 2012.
Dessas acções constavam os seguintes: (1) Pacote Legislativo Anti-Corrupção: produção de um plano de acção baseado numa análise das capacidades institucionais existentes comparadas com as requeridas pelo pacote legislativo; (2) Revisão da Lei n.º 6/2004, de 17 de Junho – Lei Anti-Corrupção: ajustamento do quadro de investigação do GCCC (magistrados, peritos, auditores e contabilistas), em função da Lei Orgânica do Ministério Público revista; (3) Lei orgânica do Ministério Público revista: assegurar a sustentabilidade da mobilidade geográfica dos magistrados do Ministério Público; (4) Lei de Protecção de Vítimas, Denunciantes, Testemunhas e Peritos em Processo Penal (LPVDTP): criar o Gabinete Central de Protecção a Vítima (GCPV) e criar o quadro orgânico e de pessoal do GCPV; (5) Código Penal (CP): monitorar a aplicação do artigo 322 do CP sobre corrupção de magistrados judiciais, do Ministério Público e agentes de investigação criminal; e Lei de Probidade Pública (LPP): assegurar a sustentabilidade da implementação da LPP.
Para além destas acções, estava previsto que o Governo regulasse os dispositivos sobre conflitos de interesses e declaração de bens, assegurasse os recursos humanos (recrutamento, capacitação e nomeação) necessários para a operacionalização do sistema de declaração de bens e conflito de interesses, em função dos resultados da análise da capacidade institucional para a implementação da lei, no âmbito da implementação da Lei de probidade Pública.
De todas as acções previstas, nenhuma foi alcançada ou concluída. Algumas ainda estão em curso e outras não estão claras.
Segundo o CIP, em sede da Revisão Anual (fórum de balanço e avaliação das actividades do Governo e dos Parceiros de Cooperação), envolvendo o Governo, parceiros e sociedade civil, realizada em Março e Abril, constatou-se que as metas que haviam sido acordadas para 2012, não foram alcançadas pelo Governo. Tratando-se de acções preparatórias, “depreende-se que não existem condições efectivas para a implementação do PLAC em 2013, pois, do total das actividades programadas para preparar a implementação do pacote, grande parte das mesmas não foi cumprida dentro dos prazos e outras estão em incumprimento total até ao presente momento”, realça aquela organização no seu boletim informativo “Serviço de Partilha de Informação”.
Igualmente, para efeitos de monitoria, foi estabelecido o indicador 26, o mais abrangente, uma vez que “avalia o grau de realização das actividades preparatórias”, bem como a “implementação efectiva do próprio PLAC”.

Friday, 26 April 2013

Exigências que a Renamo vai apresentar ao Governo

O Governo e a Renamo vão-se reunir na próxima segunda-feira, dia 29 de Abril, para juntos encontrarem uma solução à actual situação política em que o país se encontra mergulhado. Nesse âmbito, o partido liderado por Afonso Dhlakama divulgou, através do seu boletim informativo, os principais pontos que irá levar à mesa de “negociações”. Ei-los:
 

Defesa e Segurança

Libertação imediata e incondicional dos 15 membros da Renamo presos na sede do seu Partido do Posto Administrativo de Muxúnguè e que neste preciso momento estão encarcerados nas cadeias da Cidade da Beira.
Retirada de todas forças militares posicionadas em Muxúnguè; lado sul da serra de Gorongosa, especificamente, em Kanda, Pista de Canga- Ritole, Nhapérua e Vila de Gorongosa.
Revisitar as matérias pendentes do Acordo Geral de Paz quanto a formação de um exército unificado de 30 mil homens que não se concretizou e os cerca de 7 mil ex-guerrilheiros da Renamo que ao longo dos 20 anos de convivência democrática foram gradualmente postos fora das Forças Armadas. Os lugares deixados por aqueles iam sendo preenchidos com soldados de confiança do partido no poder. Só esta atitude, para além de outras como a de formação de outro exército à margem do AGP, no caso da FIR, revela perigo à democracia, ao espírito de reconciliação e unidade nacionais.
Retirada da concentração de material bélico na região da Gorongosa, pois constitui uma ameaça à segurança do Presidente da Renamo, Afonso Macacho Marceta Dhlakama.
O Presidente da República Armando Emílio Guebuza deve ordenar o Governo para parar com a cultura de violência física e verbal contra a Renamo, pois esta formação política é pela PAZ e não pela guerra
 

Processo Eleitoral

A Renamo é por um Processo Eleitoral democrático, conduzido por um quadro-legal que assegura os princípios de liberdade, transparência, justiça e igualdade de tratamento de oportunidade para os concorrentes em todas as fases do processo eleitoral no país. Mas ao invés disso, o governo faz aprovar uma Lei Eleitoral que não respeita os pressupostos democráticos acima mencionados e nem respeita o princípio de consenso, o que representa um atentado ao Estado de Direito Democrático e de Justiça Social. Priorizou a forte presença de membros de confiança do partido no poder na composição dos órgãos eleitorais (CNE e STAE) a todos níveis em detrimento das outras forças com assento parlamentar. Assim, no entender da Renamo e do seu Presidente, é prudente que o Presidente da República, na qualidade de Mais Alto Magistrado da Nação convide o Parlamento a buscar consenso em volta da Lei Eleitoral para o bem da estabilidade que o povo pede encarecidamente e insistentemente.
O princípio de paridade entre os signatários do AGP como garante da transparência nos processos eleitorais, pois esta exigência não viola de forma alguma a Constituição da República, basta a vontade política do partido no poder.
O Presidente da República deve mandar parar o impedimento das actividades político- partidárias dos partidos da oposição perpetrado pelos secretários permanentes e de grupos dinamizadores, entidades do Aparelho do Estado para não falar dos próprios membro do partido no poder em particular nos períodos eleitorais. Os impedimentos consubstanciam-se em actos de vandalismo, agressões físicas, prisões arbitrárias, ameaças aos agentes económicos no ramo da indústria hoteleira a acatar a orientação de não alojar dirigentes da oposição, principalmente a Renamo.
Mandar parar também a presença da força da lei e ordem e a FIR junto as mesas de votação para impedir membros e simpatizantes dos partidos da oposição que votem e para dispersar os eleitores. Mandar impedir ainda o envio de listas aos STAEs distritais para substituir aqueles que pretendem entrar no órgão via concurso público com a finalidade de facilitar os enchimentos de urnas e inutilizar votos da oposição. Mandar parar ainda mais o escorraçamento de fiscais e delegados de candidaturas que não representam o partido no poder na mesa de votação.
 
 

Discursos belicistas

O Governo deve parar com discursos belicistas como os que foram proferidos pelos Ministros de Defesa, Vice-Ministro do Interior e dos constantes do Comandante-Geral da PRM.
O partido no poder e o seu governo devem eliminar a ideia de quererem acabar física e psicologicamente com os partidos da oposição em particular a Renamo, porque é contra os entendimentos de Roma no que tange as questões militares.
Em resposta a esta epístola, a RENAMO recebeu, no dia 18 do corrente mês, um ofício do Governo da República de Moçambique, intitulado “Necessidade de negociação urgente entre o Governo de Moçambique e a RENAMO.” Nesta resposta, o Governo indica a composição do grupo em sua representação, que compreende os nomes dos Senhores Ministro da Agricultura, José Condua Pacheco, Vice Ministro da Função Pública, Abdurremane Lino de Almeida e Vice Ministro das Pescas, Gabriel Serafim Muthisse.
De referir que devidas as divergências sobre o local que a carta indicava, ainda não existe local definitivo, contudo, depois do fracasso em relação as datas inicialmente marcadas, parece definitiva a marcação para o dia 29 do corrente mês. Contudo a RENAMO questiona a idoneidade do Líder do grupo do Governo por se ter constatado que este estava envolvido no tráfico de madeira para China.



A Verdade

A corrida ao ouro da Frelimo


O investimento em energia e infra-estruturas pode transformar o negligenciado norte e afectar a sucessão presidencial.
Anadarko e outras companhias petrolíferas prevêem que o gás descoberto em Cabo Delgado pode duplicar o produto interno bruto anual. Por enquanto, acredita-se que as vastas reservas de carvão se encontram na província do Niassa. O centro da gravidade de oportunidades económicas de Moçambique parecem se transladar para o norte. O governo está a atrair investidores estrangeiros para ajudarem na transformação desses recursos naturais em rendimentos públicos para o que era até agora um dos países mais pobres do mundo.
Os líderes da Frente de Libertação de Moçambique garantem os seus benefícios pessoais e podem usar os recursos para influenciar suas posições no seio da Frelimo. A figura mais importante no desenvolvimento do norte é o General Alberto Chipande, a quem a lenda da Frelimo acredita ter sido o protagonista do tiro que lançou a luta de libertação contra o colonialismo português em 1964. Um Ex-ministro da Defesa e natural de Cabo Delgado, ele representa a província no parlamento. Aos 73 anos de idade, ele é, certas vezes, visto como um dos dinossauros do partido mas o antecipado renascimento de norte tem revivido quer os seus negócios como os seus interesses políticos.
Embora todos líderes seniores da Frelimo tenham maiores interesses de negócio, os de Chipande são muito independentes dos do Presidente Armando Guebuza, mesmo assim ele tem sido seu próximo conselheiro político. Os aliados dos negócios do Chipande incluem generais naturais do norte e a Frelimo, bem como empresários que se pensa serem rivais de Guebuza. Uma proposta presidencial por Chipande no próximo ano não parece improvável como já aconteceu uma vez .
A estrela de Guebuza está em decadência já que o fim do seu último mandato no cargo aproxima-se. Ele está a tentar transferir alguns poderes presidências ao seu privilégiado, Alberto Vaquina, a quem o nomeou como Primeiro-ministro no ano passado na expectativa de continuar a manter influência. Um outro favorito de Guebuza, Jose Pacheco, foi visto como uma estrela ascendente e um possível sucessor mas a sua reputação foi manchada devido a sua reacção aos tumultos de comida em Setembro de 2010 e, recentemente, acusações de corrupção. Uma informação recente dada pela Agência de Investigação Ambiental (AIA) criticou o Ministro de Agricultura por ter relações muito próximas com uma empresa chinesa que tem estado ilegalmente a exportar madeira. A AIA estima que cerca de metade de negócio de madeira de Moçambique, que tem estado a crescer fortemente, é ilegal. O General Chipande também tem interesses nas madeiras.
 
 
Chipande e a presidência
 
O estado de Alberto Chipande como um herói incontestado do partido faz dele, uma atractiva perspectiva presidencial para elementos anti-Guebuza como Graça Machel, viúva do presidente Samora Machel, esposa do antigo Presidente Sul-africano Nelson Mandela e uma empresária de sucesso no seu próprio direito. Armando Guebuza tem mantido a fé dos “antigos combatentes” até agora por oferecer-lhes tachos e protecção, e até mesmo terras e concessões mineiras. Contudo os aliados do Chipande incluem antigos combatentes de Cabo Delgado que sentem que Guebuza não tem sido suficientemente generoso.
Um outro aliado próximo do Chipande que é hostil ao Guebuza é o empresário Fernando Amado Couto, alegado em ser o cérebro por detrás da aquisição de Nacala Porto pelo recém-formado “Portos do Norte” (PdN). Acredita-se que Chipande e o General Raimundo Domingos Pachinuapa são accionistas na PdN e a empresa pode estar a negociar a gestão de outro porto no norte.
Se Armando Guebuza quiser que as suas influências continuem, alguns perguntam, por que não a sua esposa, Maria da Luz Dai Guebuza, sucedê-lo? Presidente da Associação de Mulheres Moçambicanas, a Primeira-dama tem fortes referências da libertação e tem desempenhado outros papéis em comum com chefe do estado. Outros são cépticos: alguns notam que a família Guebuza teme que os eleitores podem punir qualquer ambição dinástica. Contudo, alguns líderes da Frelimo querem um rosto famoso para fazer face as próximas campanhas presidências.
As perspectivas presidências do Chipande são mistas. Embora popular no partido, ele é desconhecido na maioria dos eleitores jovens e é improvável para atraí-los, embora se pensa que não existem perspectivas de candidato de qualquer outro partido triunfar contra a máquina da Frelimo em 2014. Os eus aliados estão a trabalhar para fomentar seu apoio nas províncias nortenhas mas ele precisa ainda do auxílio do Guebuza para fazer uma completa proposta para a presidência. Acontece o que acontecer com ele politicamente, parece determinado em permanecer uma figura essencial na – e beneficiário de – crescimento económico do norte.
A rede Quionga
 
Um movimento chave dos negócios do General Alberto Joaquim Chipande foi a formação de Quionga Energia SA neste Janeiro. Estão também envolvidos o seu aliado de longa data General Raimundo Pachinuapa e a empresa Epsilon Investmentos SA do antigo Ministro das Finanças Abdul Magid Osman. Quionga pretende agir da mesma maneira como empresas privadas estabelecidas pelos líderes do governo angolano para colher benefícios de exploração petrolífera no mar sem ter que investir. Em Angola, as grandes empresas petrolíferas que ganham licenças de exploração são depois obrigadas pelo governo de José Eduardo dos Santos a “partilhar” uma pequena cota, geralmente de 10% a 15% para empresas como Quionga. Com fundadores poderosos mas sem experiência industrial, a Quionga é um modelo clássico designado para venda do modelo angolano, confirma uma fonte da Frelimo próxima dos generais.
Outros accionistas da Quionga incluem o General Henriques Lagos Lidimo, antigo chefe do Estado Maior, e Salésio Teodoro Nalyambipano, antigo Vice-ministro de Segurança e ex-embaixador em Angola. Também são accionistas o General Tomé Eduardo e o General Atanásio Salvador Mtumuke, ambos de etnia maconde. A amizade de Chipande e Pachinuapa remonta dos seus tempos como comandos da guerrilha durante a guerra e ambos são antigos governadores da Província Cabo Delgado e membros da Comissão Política, organismo da governação da Frelimo. A esposa de Pachinuapa, Maria, está no comité Central da Frelimo e está ligada à Graça Machel através da sua empresa Grupo Whatana investimento.
Os generais já têm muitos interesses de comerciais na província de Cabo Delgado, particularmente no sector da silvicultura e mineração. Chipande e Pachinuapa estão envolvidos na silvicultura através duma empresa chamada Newpalm Internacional, como é o caso do Lidimo e Mtumuke numa firma chamada Madeiras de Machaze. O parceiro chave do Chipande através da Newpalm é José Mateus Muaria Kathupa, irmão de Carvalho Muaria, actual Ministro do Turismo, e antigo Governador da Província de Sofala e um director da Petromoc. Pachinuapa, Lidimo e Nalyambipano têm interesses na concessão de rubi em Montepuez. Algumas fontes afirmam que Lidimo detém concessões de terras ricas em minerais na Província de Niassa e Chipande, cujo leque de interesses comerciais incluem a mineração, uniram-se na obtenção de terras em Palma. A Epilson é fundamental para a Quionga.
A Epsilon inicialmente concentrava-se em investimentos imobiliários. O seu proprietário, Osman, está na Administração da empresa portuguesa de petróleo e gás, a Galp. A Galp tem grande interesses em Moçambique, incluindo 10% da parcela 4 na bacia do Rovuma, controlada pela empresa Italiana ENI (Ente Nazionale Idrocarburi), que é uma das accionistas principais do Galp. A ligação de Magid Osman através da Galp devia por a Quionga na primeira posição para se beneficiar durante o processo da proposta.
Todos contratos, contudo, devem ser concedidos aos licitantes devidamente qualificados e o papel da Quinga será cuidadosamente seguido pelos defensores da transparência. Mesmo que a Quionga não obtenha percentagens das explorações offshore, permanece muito bem colocada para beneficiar dos contractos de fornecimento de infra-estruturas auxiliares que podem rondar os US$50 biliões na instalação da unidade de liquefacção de gás que a ENI está a construir com Anadarko em Palma. O projecto da Epsilon foi criado em 2007, por Magid Osman, depois do presidente Armando Guebuza o ter afastado do segundo maior banco comercial, BCI- Fomento. Guebuza forço-o a vender as suas acções e ceder a presidência ao seu escolhido Celso Correia. Outro accionista do BCI que juntou-se a Osman no Epsilon é o jurista e ex-membro da Assembleia da República pela bancada da Frelimo Abdul Carimo Mohamed Issa, parceiro de negócios de Osman e Machel. Segundo as nossas fontes Abdul Carimo estave envolvido na fundação da Quionga, na qual é também accionista.
A Quionga pode também pretender mediar a entrada de investidores Angolanos para o petróleo Moçambicano e indústria de gás. O Vice-presidente angolano Manuel Vicente, antigo chefe de Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, tem feito viagens regulares a Moçambique para falar com empresas privadas sobre oportunidades de petróleo e gás. Acredita-se que ele já visitou o país duas vezes este ano.
Chipande está melhor colocado para fazer negócios com Luanda do que Guebuza, cujas relações com a liderança Angolana diz-se serem fracas. A Sanangol é um outro maior accionista da Galp e recentemente, a empresa Angolana tentou aumentar o seu controlo na Galp assim como assegurar a sua entrada nas indústrias em outros países, tal como no Brasil. Alguns observadores industriais consideram lógico que a Sonangol entre em Moçambique através da Galp e de Magid Osman.

Africa Confidential, em A Verdade

Governo e Renamo voltam à conversa segunda-feira


Comissões do Governo e da Renamo nas negociações

Ainda sem consenso quanto ao local do encontro.

O Governo propôs o Ministério da Agricultura para as negociações com a “perdiz”, mas esta recusou o local.
É já esta segunda-feira que retomam as negociações entre o Governo e a Renamo à volta da tensão política que se instalou no país, agudizada pelos recentes confrontos de Muxúnguè.
Até aqui, o Executivo diz que não existe uma agenda concreta para a sessão de negociação, e já agora nem local, e fala apenas de ir ouvir da Renamo, em resposta ao pedido de audiência formulado por este partido.
Acedendo às críticas, o executivo mudou do Indy Village e propôs uma das salas do Ministério da Agricultura, precisamente o local de trabalho do seu chefe negocial.
Renamo não negoceia no ministério da agricultura
Os deputados da Renamo dizem que o seu partido não se vai reunir com o Governo no Ministério da Agricultura. E vão mais longe: se o Governo não apresentar uma proposta alternativa, não haverá conversa.
A Renamo entende que realizar negociações no “terreno” do adversário interfere no processo e minimiza as questões na mesa. “Eles propuseram o Ministério da Agricultura para minimizar ou desvalorizar as reivindicações da Renamo. A tensão política, a revisão da Lei Eleitoral, não são matérias para serem debatidas no ministério que fomenta o contrabando de madeira”, afirmou a deputada Ivone Soares.

Moçambique: Números animadores na luta contra o paludismo


As províncias de Nampula e Zambézia, por sinal as mais populosas, são igualmente as mais afectadas pelo paludismo devido às condições ambientais.

Moçambique está a ganhar a guerra sem quartel contra a malária, mas ainda não pode cantar vitória porque a maior parte das camas nas enfermarias de pediatria é ainda ocupada por doentes padecendo daquela doença em todo o país.
As províncias de Nampula e Zambézia, por sinal as mais populosas, são igualmente as mais assoladas pelo paludismo devido às condições ambientais.
Mas no início deste ano, a província de Gaza foi a mais assolada devido às cheias, segundo afirmou a chefe do Programa Nacional de Combate à Malária, Graça Matsinhe.
Os números indicam que em 2011, Moçambique registou 3.334.979 casos de malária, dos quais 3.200 resultaram em óbitos. No ano seguinte foram registados 3.204.333 casos que resultaram em 2.018 óbitos.
Estes dados apontam uma redução de 130 mil casos e 1.182 óbitos entre 2011 e 2012.
Matsinhe explica que esta situação é o resultado de esforços combinados entre o Ministério da Saúde e a população. As autoridades sanitárias fazem distribuição de redes mosquiteiras e pulverização intra-domiciliaria.
A população envolve-se no uso de redes mosquiteiras e na eliminação de focos de produção de mosquitos, causadores da Malária.
Mas a factura da Malária em Moçambique ainda é muito elevada no processo laboral e nas unidades sanitárias.
O dia internacional de luta contra a malária em Moçambique foi marcado por realização de feiras de saúde, distribuição de redes mosquiteiras e discursos de mobilização da população para intensificar o combate contra o mosquito que propaga a doença.


Simião Pongoane, Voz da América

Thursday, 25 April 2013

Eles têm medo de nós

Somos incapazes de fiscalizar os nossos recursos naturais e de proteger, devidamente, as nossas fronteiras. O saque aos nossos recursos e fauna bravia não nos deixa mentir. No entanto, a Força de Intervenção Rápida anda fortemente armada o que é, no mínimo, estranho para um país em paz. Ou seja, vivemos amordaçados por um Governo que, pelos gastos em material bélico, está voltado para a repressão aos seus cidadãos e não para proteger as suas/nossas fronteiras. O que prova, sem grandes dificuldades, que o Executivo teme os cidadãos que dirige.
Importa, portanto, questionar a raiz do medo. O que leva um Governo eleito com maioria a agir de tal forma? Qual é a necessidade de armar até aos dentes a PRM, sobretudo quando a retórica governativa fala de um povo maravilhoso e trabalhador? Afinal a legitimidade da Frelimo não assenta na democracia das urnas?
É provável que sim. Contudo, os resultados das eleições dizem mais da qualidade do povo que somos do que da competência governativa da Frelimo. Descontando, também, o facto de o grosso dos moçambicanos não exercer tal dever importa salientar que, em grande parte do país, os cidadãos desconhecem a existência de qualquer direito.
Nem é preciso andar muito pelo país para deparar com tal realidade. Grande parte dos moçambicanos que reside nas áreas onde a informação e a educação ainda não chegaram acredita que um posto de saúde é um favor.
Essas pessoas não falam da distribuição de riqueza porque a desconhecem e nem pensam que têm direito à Educação. Portanto, quando sentem os açoites da vida madrasta não é para o Governo que olham, mas para os seus antepassados. A morte, a doença e as calamidades naturais, nesses espaços, não são explicados pela ausência de políticas públicas, mas pela zanga de um antepassado qualquer a quem não se deu a devida atenção na época da colheita. Essas pessoas que realizam o seu desejo de consumo no período das campanhas eleitorais não representam, de forma alguma, um perigo para a Frelimo. Exigem camisetas, capulanas e bonés porque precisam de roupa para esconder o corpo. Portanto, o problema que enfrentam, aos seus olhos, não é da escolha de liderança, mas da satisfação de necessidades imediatas. Questionar ainda não é uma prioridade.
Não é com esses que o Governo se preocupa quando apetrecha a FIR de material de guerra. O inimigo da Frelimo reside nos grandes meios urbanos. Onde a contestação é maior e a informação circula sem que ela possa controlar. É, portanto, para o meio urbano que a FIR é treinada e armada. Aliás, os resultados eleitorais do MDM, na cidade de cimento, revelam a razão do medo. O meio urbano já se libertou das amarras da história libertária e da gratidão que justifica tudo.
É de nós, portanto, que a Frelimo tem medo.


Editorial, A Verdade

Moçambique e Portugal juntos na acção social e combate à pobreza

MOÇAMBIQUE e Portugal assinaram ontem um programa de cooperação para o período 2011-2014, para projectos de acção social e de combate à pobreza e exclusão social, com um financiamento português de 835 mil euros para 2013.            
O memorando foi assinado em Chibuto, na província de Gaza, pela Ministra da Acção Social, Iolanda Cintura, e pelo seu homólogo, português, ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares. O acordo incide nas áreas de acção social, de combate à pobreza e exclusão social, e de reforço institucional e pode ser executado por associações sem fins lucrativos, organizações não-governamentais ou entidades públicas dos dois países. A partir de 2014 o programa será comparticipado pelos dois países, com Portugal a financiar 80 por cento e Moçambique os restantes 20 por cento.


Notícias

Wednesday, 24 April 2013

Moçambique está sob tensão à espera de diálogo político



Jornalista Fernando Lima
Em Moçambique, a negociação entre a RENAMO, o maior partido da oposição, e o Governo da FRELIMO foi adiada para o dia 29 de abril. O jornalista moçambicano Fernando Lima diz que o adiamento é estratégico.
Moçambique aguarda um desfecho pacífico para a tensão política que se vive no país. No início do mês, confrontos entre membros da RENAMO e a polícia em Muxungué (centro) resultaram em quatro mortos e mais de dez feridos.
A RENAMO e o Governo moçambicano deviam-se ter encontrado em Maputo esta segunda-feira (22.04.2013) para resolver o clima de tensão. Mas as conversações foram adiadas uma semana, para dia 29 de abril.
Fernando Lima, jornalista e diretor do semanário moçambicano Savana, considera que este é um adiamento estratégico. Para ele, o Governo e a RENAMO estão, em primeiro lugar, a pôr termo às posições belicistas para depois se sentarem à mesa de negociações.
DW África: A imprensa local tem noticiado que o Governo moçambicano está a adquirir material bélico. A ser verdade, isso acontece por causa da tensão política que se vive no país ou estas são meras aquisições de rotina?
Fernando Lima (FL): Eu não tenho nenhuma informação sobre essas aquisições de material, especificamente para esta questão da confrontação com a RENAMO. Tenho conhecimento, sim, que há programas regulares de reequipamento das Forças Armadas e também da polícia. Isso acontece com alguma regularidade. Mas uma notícia desta natureza pode dar a entender que a polícia e o exército moçambicano estão muito bem equipados. Esta ideia não é verdadeira. É opinião corrente dos especialistas que o exército, sobretudo, mas também as forças policiais, continuam a estar deficientemente equipados para responder quer às missões de defesa da soberania, quer a missões de lei e ordem, como é o caso da polícia.
DW África: Circulam informações segundo as quais altas patentes militares do Governo se dirigem à zona centro, para além de militares. E também há informações de que se intensificam os treinos do lado da baía de Maputo. Paralelamente, há tentativas de negociações entre a RENAMO e o Governo. Como vê este paralelismo?  
FL: Não estou de acordo com este cenário. Se é verdade que há treinos militares, esses treinos militares acontecem todos os dias, todas as semanas. É normal haver treinos no exército e na polícia. Também é verdade que tem havido movimentações de patentes militares e da polícia na zona centro do país. É normal que isto aconteça porque há uma situação de tensão, portanto as forças do Estado movimentam-se também nesta área.
Agora, é claro que este tipo de movimentações, quer de generais, quer de posicionamento de forças no terreno, também contribuem para o aumento da tensão.
 
DW África: Enquanto isso, a negociação foi adiada para o dia 29 de abril. Face a este adiamento, pode-se dizer que há realmente interesse em resolver este caso que deixa muitos moçambicanos preocupados?
FL: Eu acho que, de parte a parte, ninguém quer perder a face. E, portanto, por exemplo, a desmilitarização do centro do país não pode acontecer para já, por via dos comunicados públicos. Portanto, quer-me parecer que isto vai acontecer. As partes vão verificar esta situação e pretende-se que se chegue à mesa das conversações com um melhor ambiente, sobretudo do ponto de vista tático-militar. Uma das exigências da RENAMO é, sobretudo, que seja, de algum modo, eliminada a presença da Força de Intervenção Rápida da polícia na zona centro do país. Quer-me parecer a mim que não vai haver nenhum comunicado oficial do lado do Governo a dizer que isto está a acontecer a pedido da RENAMO.
Por outro lado, houve claramente uma concessão, creio que no sentido correto, de afastar os encontros de um restaurante, porque claramente a FRELIMO e o Governo querem minimizar o tipo de contactos que mantêm com a RENAMO. Mas, por outro lado, a RENAMO também tinha pedido para que o ministro da Agricultura, José Pacheco, fosse afastado das conversações e ele mantém-se como chefe da delegação governamental.
Este adiamento aparente visa exatamente encaixar estas cedências de parte a parte num melhor ambiente para que tenham lugar novas conversações entre a RENAMO e o Governo.


DW, leia aqui.

Governo moçambicano acusado de negligencia para com os violadores dos direitos humanos - Relatório dos EUA

 
Relatório do Departamento do Estado aponta novamente as execuções sumárias, violencia doméstica e abusos dos agentes de segurança como maiores violações dos direitos humanos
O relatório dos direitos humanos do governo americano, diz que houve sérios incidentes de abusos durante o ano de 2012 em Moçambique.
As execuções sumárias, a violência doméstica e os abusos das forças de segurança são referenciados como os mais importantes.
Além da violência doméstica, dos assassinatos e abusos cometidos pelas forças de segurança em Moçambique, o relatório do Departamento de Estado norte-americano é no seu todo conciso e sugestivo em casos.
Em Julho de 2012 reporta o documento que dedica 11 páginas a Moçambique, um oficial de polícia em Nampula baleou e matou o motorista de uma viatura que transportava 12 passageiros que momentos antes se tinha embatido no carro de um outro agente da polícia. O relatório precisa que desde então foi instaurada uma investigação e até hoje, não houve conclusões.
Na sua avaliação sobre os direitos humanos em Moçambique, o governo americano considera haver outros problemas maiores, que incluem as condições desumanas e de risco de vida nas prisões do país. Os prisioneiros são alvos de abusos físicos durante a detenção, e o tempo das prisões preventivas é longo, adianta o documento.
O partido no poder tem uma influência ineficiente no sistema judicial, que é qualificado de inadequado e com falta de pessoal devidamente treinado, precisa o relatório. Os constrangimentos políticos e judiciais exercem um peso enorme sobre a liberdade de imprensa, segundo o bureau de democracia e direitos humanos e trabalho dos Estados Unidos.
O relatório indica também que a corrupção é um sério problema na sociedade moçambicana, tal como as questões sociais que têm a ver com a descriminação da mulher, abuso de crianças e sua exploração forçada como mão-de-obra.
O tráfico de mulheres e crianças e as descriminações contra os homossexuais e transexuais assim como os portadores e doentes do HIV/Sida também são apontados no relatório como situações de abusos dos direitos humanos praticados em Moçambique.
O relatório do governo americano adianta que as autoridades moçambicanas tomaram algumas medidas para sentenciar os responsáveis por esses abusos, mas a impunidade continua e a ser um problema do quotidiano. 
VOA

Diálogos ou negociações de natureza dúbia confirmando estratégias belicistas?

 
 
Jogos de última hora, manobras dilatórias ou a diplomacia da força camuflada  



O ambiente está ao rubro e de consequências desconhecidas. Os que julgam que dominam os dossiers em causa podem estar a fazer leituras desfasadas da realidade actual. Quem conta com o desgaste do outro, com a fraqueza do outro, com a sua própria supremacia militar e policial pode estar equivocado. Quem conta com a cooperação e assistência militar dos vizinhos e com alguma concertação diplomática visando isolar o adversário político de hoje, pode estar a elaborar em pressupostos não tão firmes como se pode entender ou parecer.
Moçambique é uma realidade política e económica complexa em que vários actores se fazem presente simultaneamente. A simples ausência física de uns não quer dizer ou significa a sua inexistência no contexto nacional.
Aquela realidade que mostra um governo possuidor de dispositivos militares e policiais de nomeada, com a capacidade de dissuadir ou confrontar-se com êxito com supostos adversários militares, provenientes da ex-guerrilha comandada pela Renamo e uma assumpção que merece uma análise cuidadosa, tendo em conta a real dimensão e capacidade das forças governamentais.
Paira no horizonte nacional uma vontade ou endurecimento de posições colocando em risco o diálogo aconselhado por várias correntes da sociedade.
De ambos os lados, entre os ex-beligerantes, resumem-se acções que prenunciam preparativos para a confrontação military.


Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui.

Tuesday, 23 April 2013

MDM diz que a sociedade civil em Moçambique trabalha a reboque da Frelimo

O porta-voz do Gabinete Central das Eleições do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), José de Sousa, diz que a sociedade civil, em Moçambique, é constituída por pessoas, na sua maioria, ligadas ao partido Frelimo, e que estes trabalham a reboque deste.
Falando ao @Verdade em torno do processo da instalação das comissões provinciais de eleições, que culminou com a eleição dos supostos militantes activos do partido Frelimo para membros, com destaque para a província da Zambézia, De Sousa disse que o sentimento do seu partido é de “desalento e de grande frustração em relação a essa situação”.
É que, para o nosso entrevistado, o caso registado na província da Zambézia, e outros similares que ocorrem em todo o País, apenas veio confirmar que o MDM e outros que defendem que em Moçambique não há sociedade civil sempre estiveram certos. “Está claro que o partido no poder faz de tudo para, através da sociedade civil, incluir os seus membros nas diferentes comissões de eleições”, diz De Sousa, para quem as associações, ditas da sociedade civil, deviam ter um mínimo de sensatez e não nomear para as comissões provinciais de eleições indivíduos em situação clara de conflito com a lei.
Para De Sousa, a situação que se verificou na província de Zambézia é o “extremo da desorientação das associações envolvidas. É vergonhoso que as organizações da sociedade civil, conhecendo a Lei e a situação de incompatibilidade dos seus candidatos, tenham avançado com o processo”.


A Verdade

Observatório Eleitoral denuncia falta de transparência no processo

Na selecção de membros das comissões provinciais de Eleições.
Algumas organizações filiadas no Observatório Eleitoral dizem-se agastadas com a forma como decorreu o processo de selecção de personalidades da sociedade civil para candidatos a membros das Comissões Provinciais de Eleições.
As mesmas afirmam que o processo esteve enfermo de atropelos aos dispositivos legais, bem como aos princípios de transparência, ética e publicitação dos actos.
“O Observatório Eleitoral torna pública a sua indignação e não conformação com a forma como o processo foi conduzido, uma vez que o mesmo foi enfermo de vícios e atropelos à lei”, refere um mini-relatório apresentado por esta plataforma.
A referida carta de indignação foi subscrita pelos Conselho Cristão de Moçambique (CCM); Conselho Islâmico de Moçambique (CISLAMO);  Igreja Católica; Liga dos Direitos Humanos (LDH); Associação Moçambicana para o Desenvolvimento e Democracia (AMODE); Fórum para a Educação Cívica (FECIV); Organização de Resolução de Conflitos (OREC); Centro de Estudos, Democracia e Desenvolvimento (CEDE), entre outras.

O País

A bancada da Renamo tinha razão!

Ao recusar-se a fazer parte de qualquer processo que visasse a organização dos próximos pleitos eleitorais, a Renamo não poderia ser mais inteligente e coerente! O vilipêndio a que a Renamo foi vítima após ter tomado tão lúcida decisão é, digamos, uma espécie de manifestação inequívoca de que o embuste eleitoral que a Frelimo desenhou foi quase que perfeito e pegou os tais vilipendiadores em estado avançado de cegueira política. A Renamo descobriu, por força da experiência, que com a Frelimo tudo é às “trafulhices”. Ora vejamos: A nível das Comissões Provinciais de Eleições, a Frelimo, tal como noticiámos neste jornal, abocanhou tudo e montou seus lacaios todos disfarçados em sociedade civil, e que por razão da norma acabaram eleitos presidentes destas mesmas Comissões Provinciais.
Está garantido para a Frelimo a manipulação dos resultados nas províncias, porque estarão os ilustríssimos Presidentes das Comissões Provinciais travestidos de sociedade civil de punhais afiados e desembainhados para assassinar a vontade popular. Se a Frelimo não tem intenções de viciar resultados como é que se explica que tendo o direito de indicar seus representantes por via legal das Assembleias, queira ainda montar outros representantes travestidos de sociedade civil? Só a má-fé é que pode conduzir a tal feito! Um roteiro que o mais nojento esgoto da trafulhice pode confeccionar!
A nível Central, a jogatana é a mesma! Como a presidência da Comissão Nacional de Eleições deve estar, por força da Lei, nas mãos de um membro da sociedade civil, a Frelimo tratou de colocar suas Associações e Organizações em prontidão Combativa rigorosamente preparada para a burla. Entidades como a Organização Nacional de Professores foram mobilizadas para trazer seus “Leopoldos da Costa” e quejando! Todos de militância comprovada e travestidos de sociedade civil.
Mas, o mais interessante é como a Frelimo montou a sua máquina que será responsável por levar os “Leopoldos” e companhia à presidência da CNE. Segundo informações que colhi junto do presidente da Comissão ad-hoc mandatada para fazer a selecção dos membros da sociedade civil, o deputado (da Frelimo) Moreira Vasco, a comissão vai fazer triagem de todos os candidatos e escolher entre 12 e 16 candidatos. Destes 12 ou 16 é que sairão os três membros da CNE provenientes da sociedade civil e que irão juntar-se aos cinco da Frelimo, um do Movimento Democrático de Moçambique e dois magistrados, ora já indicados para a CNE.
Mas antes disso, no dia 25 de Abril a comissão ad-hoc irá apresentar à presidente da Assembleia da República a lista dos 12 ou 16. A presidente, por sua vez, irá reunir a Comissão Permanente para se marcar uma data para em sessão plenária eleger-se dos 12 ou 16, os três futuros vogais da CNE, sendo que um deles será o presidente do órgão. Até aqui tudo bem!
Mas o problema está no método de eleição dessas três individualidades. Todos serão eleitos em sessão plenária por via do voto secreto. A Frelimo tem 191 deputados, o MDM tem oito, e a Renamo, que tem 51 deputados, sabiamente, desistiu do processo. Ou seja, sob todas as hipóteses, só membros da sociedade civil que a Frelimo quiser é que farão parte da Comissão Nacional de Eleições. Em outras palavras, os “Leopoldos da Costa” e companhia é que vão assaltar o órgão. O MDM só tem oito deputados e com voto vencido sob todas as hipóteses. A Frelimo, mais uma vez, jogou à mestre e depois de tomar as Comissões Provinciais vai tomar a Comissão Nacional. É caso para dizer que a Renamo conhece e bem o partido Frelimo! Mas mais do que isso, é preciso exigir que se mude esse método que claramente favorece o partido Frelimo. Esse método não pode ser aplicado sob o risco de estarmos a construir, com as nossas próprias mãos, e pedra a pedra, o monumento em que irá repousar a fraude eleitoral. Se quisermos credibilizar processos tão sérios como as eleições, é da mais elementar responsabilidade que se mudem os critérios! 
Nenhuma democracia pode sobreviver com essas jogadas que roçam ao insulto ao nosso intelecto. A Renamo tem razões de sobra para não fazer parte dessa fraude democrática. A decisão da Renamo de desistir do processo, exigindo transparência, deve ser entendida como um gesto nobre ao serviço do patriotismo, da responsabilidade política e, em última análise, da própria democracia. Fazer parte dessa jogada que a Frelimo montou é ser cúmplice da marcha contra a democracia. É entregar o punhal para que a democracia seja esfolada no altar da sacanice. E quem se mete nestas coisas não deve depois vir reclamar que a Frelimo cometeu fraude. O discurso mais recomendável nessa altura, e se ainda provavelmente houver fôlego, seria: ajudamos a Frelimo a enganar-nos! Tal como diria o Prof. Kwesi Kwa Prah, é muito perigoso reduzir a democracia ao acto de colocar o voto numa urna. A democracia é um estado de coisas e inclui a forma como falamos, como olhamos para as pessoas à nossa volta e, sobretudo, como organizamos os processos! Quer parecer-me que a Renamo dever ter sido o primeiro partido a perceber isso e nada mais acertado que afastar-se de processos mafiosos para a saúde do bom senso!



(Matias Guente in CanalMoz 19.04.2013, no Facebook, Dialogo sobre Moçambique)

João Leopoldo não é da Sociedade Civil








O carnaval para os lugares da Sociedade Civil na futura Comissão Nacional de Eleições (CNE) continua. O actual presidente João Leopoldo da Costa que se candidatou à sua própria sucessão, proposto pela Sociedade Civil, e apesar das suas conhecidas ligações com partido Frelimo, foi selecionado entre os 29 candidatos iniciais para a shortlist de 16 candidatos de onde serão eleitos os três membros da CNE provenientes sociedade civil moçambicana.
Pateguana, para os mais próximos, nos círculos familiares sobretudo, é medico de profissão. Simultaneamente, exerce a função de reitor do Instituto Superior de Ciências Técnicas de Moçambique (ISCTEM), facto que se configura anti-ético a vários níveis.
Efectivamente, a lei, naquela altura, especificava que nenhum membro da CNE poderia ter outro emprego e salário estranhos ao órgão. Leopoldo manteve, até hoje, o seu posto de trabalho académico e disse que outros membros da CNE também poderiam desempenhar outras funções remuneradas – em total violação da lei.
Leopoldo da Costa dirige os destinos da CNE desde o período que antecedeu os últimos pleitos eleitorais no país. Carrega um rol de controvérsias na sua folha de serviços, com destaque para as ultimas eleições nas quais excluiu mais de metade da lista de candidaturas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), um acto que ficou baptizado na opinião pública como um favor ao partido no poder.
O timoneiro da CNE foi figura destacável no IX Congresso do Partido no Poder, a Frelimo, realizado em Quelimane, na Zambézia em Novembro de 2006, aonde foi flagrado vestido com uma camiseta daquela formação partidária.
Greve dos doadores
Fontes próximas ao processo indicam que a arrogância de Leopoldo da Costa despoletou, em 2009, a greve dos doadores. Efectivamente, foi um protesto contra a má conduta por parte da CNE e, especialmente, de Leopoldo.
Da Costa recusou-se a publicar informações sobre as decisões da CNE, as quais, diga-se, deveriam estar disponíveis pelo facto de estarem investidos de carácter público.
Sociedades
Pelo que consta do Boletim da República n 2, III Série de 14 de Janeiro de 2004, João Leopoldo da Costa está ligado à Clínica Listen and Smile, Limitada, aonde é sócio de um cidadão italiano de nome Maurizio Lacopo.
O seu parceiro de negócios na área da saúde foi objecto de extensas reportagens inquisitivas em 2005, as quais davam conta de que Maurizio Lacopo estava a ser procurado no Quénia, estando ele em Moçambique a trabalhar para o Estado e numa clínica privada (de que era sócio).
Na época dos factos constava que ele detinha um diploma de medicina, quando na verdade o mesmo era falso. As denúncias sobre o sócio do presidente da CNE tiveram seguimento da Procuradoria Geral da República (PGR), por parte da senhora Isabel Rupia. O referido “médico” acabou por fugir do país deixando o empreendimento nas mãos de João Leopoldo da Costa...
 
 
Confira em seguida os 16 candidatos da Sociedade Civil, seleccionados pela comissão Ad doc do Parlamento:
Associação Ordem dos Advogados –Delfim de Deus Júnior
Associação Luta Contra Pobreza – Rabia Zauria Ibraimo Valigy
Confederação Nacional dos Sindicantos Independentes e Livres - Jeremias Duzenta Timana
Instituto Martin Luther King - José Belmiro Eugénio Samuel
Conselho Cristão de Moçambique - Leonardo David Massango
Associação para a Conservação e Desenvolvimento da Natureza - Benedito Marime
Sindicato Nacional dos Professores - João Leopoldo da Costa
Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento -Adbul Carimo Nordine
Observatório Eleitoral - Salomão Azael Moyana; João Carlos Trindade; Gilles Cistac; Alfiado Laita Zunguza; Anastácio Diogo Chembeze; Júlio Gonçalves Cunela; Benilde dos Santos Nhalivilo; Paulo Isac Cuinica.
O processo de selecção deverá estar concluído até ao dia 25 de Abril corrente.


Verdade

Monday, 22 April 2013

Do PR espera-se uma postura de Estado

Uma oportunidade ímpar que Guebuza não pode desperdiçar
Um aspecto a realçar no rescaldo dos acontecimentos de Muxúnguè foi a posição unânime assumida pela comunicação social independente do nosso País em distribuir equitativamente as responsabilidades, apontando firmemente o dedo ao regime no poder. Importante elemento da sociedade civil, a comunicação social é uma voz que o regime não pode ignorar pelo que de nada servirá ao Governo refugiar-se no conforto de discursos radicais e balofos, divorciados da realidade que remontam aos tristemente célebres anos do monopartidarismo e que continuam a desfilar em páginas de órgãos tutelados pelo regime ou através de listas electrónicas manipuladas por comentadores assalariados, nacionais e estrangeiros.
Do Presidente da República espera-se uma postura de Estado. Os cidadãos querem ouvir dele, em termos cristalinamente claros, como pretende solucionar a disputa que se arrasta há vários anos. O tempo de governar por decreto ou com o aval de dúbias maiorias parlamentares pertence ao passado. Pela frente, os cidadãos deste País têm um diferendo que urge solucionar, sem rodeios; de forma clara e objectiva.
 O cerne da questão está na forma como o regime no poder tem conduzido todos os processos eleitorais, do recenseamento à contabilização final dos votos, passando pela própria votação e emissão de editais à boca das urnas.
A fraude eleitoral não é uma fantasia. É um facto. Comprovado pelo próprio aparelho judicial, por observadores; e testemunhado – registado e documentado, também – por quem está no terreno, sejam eles concorrentes, fiscais e cidadãos anónimos.
As democracias edificam-se e consolidam-se na base de instituições credíveis, imparciais, que agem com transparência e acima de qualquer suspeita.
É apenas em ambiente democrático – genuinamente democrático – que se pode gerir de forma transparente os recursos naturais, tendo sempre em conta os supremos interesses nacionais quando se firmam acordos, quando se concedem direitos ou quando se outorgam concessões.
Só em democracia genuína é possível distribuir equitativamente a riqueza nacional.
Do «socialismo cientifico», Moçambique passou à fase do «socialismo esquemático», que se reflecte em jogadas, golpadas e cabeçadas que se repetem amiúde de norte a sul do País, em que os intervenientes preocupam-se não com os interesses supremos da Nação, mas com os extractos de contas bancárias que se expandem consoante as negociatas que vão estabelecendo com certo capital estrangeiro de aquém e além-mar.
Os gananciosos têm a particularidade de ficarem ofuscados pela vida opulenta que edificam, pela vida de fausto em que mergulharam. Não conseguem discernir que os deserdados multiplicam-se em seu redor, que o descontentamento alastra entre os que foram escandalosamente prejudicados por quem não respeitou contratos de trabalho realizado na distante Europa na fase do «socialismo científico», ou não cumpriu com deveres em relação aos que deram a sua quota parte em resposta ao chamamento da Pátria. Tais são os casos dos “madgermans”, dos “desmobilizados de guerra”, dos “ex-SNASP” e “ex-SISES”, para só falarmos de alguns que engrossam o sector dos desprezados pelos que a certos níveis do mesmo regime ficaram com a parte de leão e nem as migalhas reservaram aos outros.
A lente opaca com que este regime olha a Nação impede que vejam que estão a transformar Moçambique numa República das Bananas em que aqueles a quem a porta de entrada foi franqueada por quem detém o poder, terão inevitavelmente de salvaguardar os avultados investimentos que já fizeram e que analistas no distante Texas das petrolíferas já alertaram que correm sério risco face ao conflito que se avoluma desde 1994 e está agora a atingir proporções alarmantes de que seguramente ninguém tirará benefícios se nada se fizer. Já!
O País não pode entrar em mais uma guerra!
Os moçambicanos pagaram um elevado preço pela conquista da Independência e Democracia. E pelos resultados de uma política externa que não olhou às consequências ao avançar por caminhos que tudo indicava que levariam o País para guerras em que a mais dolorosa de todas acabou sendo a última de triste memória: a Guerra Civil, recomenda-se que agora não se volte a cometer os mesmos erros de cálculo.
As grandes certezas de então conduziram o País à desgraça e ao caos.
Hoje não se pode permitir que a mesma falta de visão que aos mesmos de hoje faltou no passado, volte a conduzir o País a um novo revés.
Moçambique e o seu Povo têm direito a viver em paz, a prosperar e a sonhar com um amanhã mais risonho. Há, pois, como atrás se disse, de assumir uma postura de Estado. Quem de direito tem hoje de colocar os interesses nacionais acima de esquemas e planos urdidos a coberto dos mais altos órgãos de soberania e instituições estatais subvertidas. A ideia de formação de novas oligarquias poderosamente ricas, mas sem os pés firmemente assentes nesta terra que obrigatoriamente deve ser de todos, tem de ser rapidamente abandonada sob pena de ninguém poder vir a tirar proveito das muitas e boas perspectivas que a Paz nos promete.
Depois de Muxúnguè surge agora uma oportunidade ímpar e aparentemente derradeira para se repor a harmonia alcançada em Roma há duas décadas.
Dentro da legalidade plasmada no AGP, o comboio da Democracia tem de voltar a apitar.
Há os que nada mais têm a perder e que em último recurso quererão bater-se por aquilo que acreditam ser um direito legítimo. E há os que muito têm a perder se não souberam olhar por aquilo que já alcançaram.
Se não se aproveitar esta oportunidade ímpar para que entre moçambicanos se acertem os ponteiros do relógio e para que juntos possamos caminhar a um mesmo ritmo, com os mesmos horários a cumprir, com os mesmos direitos e obrigações, e sem exclusões; Se se desperdiçar este derradeiro momento de reencontrar o caminho que nos conduziu de Roma à fraternidade, a Pátria poderá não conhecer a Paz e a estabilidade que todos anseiam. E aqueles que aqui tanto já investiram irão perder tudo se não forem capazes de entender que teremos todos apenas a perder se a guerra tornar a ser o drama de cada dia.
A população de Muxúnguè, melhor do que ninguém, pode testemunhar como o simples desvario de quem ordenou o ataque armado à sede de um partido com assento na Assembleia da República pôde por termo à Paz e acabar com a esperança.
As perseguições que agora prosseguem com a “FIR” e os “Comandos” das FADM, comprometem ainda mais o futuro. Os ódios crescem!
A população de todos os cantos do País com os olhos postos em Muxúnguè deve exigir que Armando Guebuza e o seu regime se deixem de acusar os outros e passem a respeitar imediatamente as formas mais civilizadas de fazer política e abandonem rapidamente a sua atitude, pois de contrário a única certeza é o fim do bem-estar geral.
A quem ripostou contra o ataque que sofreu em Muxúnguè também apenas pedimos aqui publicamente que reserve um pouco mais de paciência para que as forças vivas tenham tempo de trabalhar para se evitar o pior.
De uma coisa estamos seguros, pelo que pudemos ver no terreno: o Governo continua a posicionar forças policiais e até já a envolver as Forças Armadas – como que a predestinar-nos uma nova Guerra Civil. Por todo o lado até quem antes odiava a Renamo está a reverter os seus juízos e a apontar o dedo a Armando Guebuza.
Para o bem de todos nós, pedimos PAZ.
Ao Senhor Presidente da República, pedimos postura de Estado e que não deite a perder a oportunidade ímpar que está apenas nas suas mãos já que foi de si que seguramente partiu a ordem para quebrar a Paz em Moçambique, a 03 de Abril de 2013, em Muxúnguè.
Canal de Moçambique – 17.04.2013, citado no Moçambique para todos