Wednesday, 31 December 2008

Ementa para Jantar de Fim de Ano



Receita com os "condimentos" necessários para um Ano Feliz



Receita para um Ano Feliz:
Tome 12 meses completos.Limpe-os cuidadosamente de toda a amargura, ódio e inveja.Corte cada mês em 28, 30, ou 31 pedaços diferentes, mas não cozinhe todos ao mesmo tempo.Prepare um dia de cada vez com os seguintes ingredientes:

- Uma parte de fé
- Uma parte de paciência
- Uma parte de coragem
- Uma parte de trabalho

Junte a cada dia uma parte de esperança, de felicidade e amabilidade.Misture bem, com uma parte de oração, uma parte de meditação e uma parte de entrega.Tempere com uma dose de bom espírito, uma pitada de alegria e um pouco de acção, e uma boa medida de humor.Coloque tudo num recipiente de amor.Cozinhe bem, ao fogo de uma alegria radiante.Guarneça com um sorriso e sirva sem reserva.

Feliz 2009!!!
( Texto de um e-mail recebido e a foto retrata uma das minhas passagens pelo Restaurante Sagres em Maputo )

Tuesday, 30 December 2008

Thursday, 25 December 2008

Thought for Today

The only real blind person at Christmas time is he who has not Christmas in his heart.

Hellen Keller (1880-1968) - Blind, deaf US writer.

Wednesday, 24 December 2008

Tuesday, 23 December 2008

Humor natalício


Já não sou virgem......


A família jantava tranquilamente quando, de repente, a filha de 12 anos comenta:

-Tenho uma má notícia ... Já não sou virgem! Sou uma vaca!

E começa a chorar convulsivamente, com as mãos no rosto. Silêncio sepulcral na mesa!! De repente, começam as acusações mútuas:

-Tava-se mesmo a ver! - diz o marido à mulher

- É por te vestires como uma puta barata e arregalares o primeiro imbecil que vês na rua. Claro que isto tinha que acontecer, com o exemplo de mãe que a menina vê todos os dias!
Vai daí o pai aponta também para a outra filha, de 25 anos:

- E tu também, que ficas no sofá a lamber aquele palhaço do teu namorado que tem é pinta de chulo, na frente da menina?

A mãe não aguenta mais e grita:

- Ai é?!...E quem é o idiota que gasta metade do ordenado com putas e se despede delas à porta de casa? Ó pensas que eu e as meninas somos cegas? -E, ainda por cima, que belo exemplo dás desde que assinas esta maldita TVcabo, passas todos os fins de semana a ver pornografia de quinta categoria e depois acabas na casa de banho com gemidos e grunhidos?


Desconsolada e à beira de um colapso, com os olhos cheios de lágrimas e a voz trémula, a mãe pega na mão da filhinha e pergunta-lhe baixinho:

- E como é isso aconteceu, minha filha?

Entre soluços, a menina responde:

- A professora tirou-me do Presépio! A Virgem agora é a Luisa. Eu vou fazer de Vaquinha.

Saturday, 20 December 2008

A cebola e a árvore de Natal

Uma família feliz está à mesa de jantar quando o filho fala se pode fazer uma pergunta. O pai responde:
- Claro, filho, vá perguntando!
- Pai, quantos tipos de seios existem?
O pai, um tanto surpreso, responde:
- Bem, meu filho, existem três tipos de seios. Aos 20 anos a mulher tem seios como melões, firmes e redondos.dos 30 aos 40 anos são como pêras, ainda belos, porém um pouco caídos. Aos 50 anos os seios ficam como cebolas.
E o filho:
- Cebolas?!
E o pai:
- Sim. Quando você olha para eles, fica com vontade de chorar!
Esta explicação leva a mãe e a filha a um ponto de irritação tal que a filha pergunta:
- Posso também fazer uma pergunta um tanto pessoal? Mãe, quantos tipos de pénis existem?
A mãe fica um pouco surpresa, mas olha para o marido e responnde:
- Bem, filhinha, um homem passa por três fases distintas. Aos 20 anos o pénis é como um tronco de Jacarandá, respeitável e firme. Dos 30 aos 40 é como um Chorão, flexível mas confiável. Após os 50 anos o pénis fica como uma árvore de Natal.
E a fiha:
- Árvore de Natal?!
E a mãe:
- Isso mesmo. Morto da raíz até à ponta, e as bolas ficam penduradas como decoração! E o pior: Só se arma uma vez por ano!!!

Escândalo: Preto e loura no sofá!

Friday, 19 December 2008

Ponham o velho leão de quarentena




O cerco aperta-se. O velho leão de Harare encontra-se cada vez mais isolado e sabe-se que os leões não aguentam muito tempo o estado de solidão. Não é por acaso que são os únicos felinos gregários, vivendo desde o nascimento até à morte em comunidade. Nos últimos tempos de vida, o rei da selva já não aguenta o esforço da caçada – embora quem persiga a presa seja quase sempre a leoa -, já não suporta qualquer corrida e mesmo a busca de água é executava de um modo muito arrastado, permanecendo por isso, nos últimos dias de vida, junto dos rios. Nestes derradeiros dias, limita-se a comer aquilo que a ágil leoa lhe proporciona. O seu comportamento torna-se, muitas vezes, iracundo acabando por se afastar do grupo para morrer.
Mugabe, todavia, embora se arraste no poder como o leão velho se arrasta na savana, parece não querer apartar-se dele. É incrível, mas ainda há três ou quatro dias afi rmou à imprensa ofi cial do seu país: “Concordamos em ceder-lhes [MDC, na oposição] 13 ministérios e partilharemos o do Interior, mas se o acordo fracassar dentro de um ano e meio ou dois, haverá novas eleições.”
Todavia, agora, os clamores que se elevam a favor da sua saída já não são só dos tradicionais inimigos como George Bush, Gordon Brown, União Europeia, Amnistia Internacional e outras organizações internacionais de direitos humanos. Agora são vozes do seu próprio continente, muitas delas de seus antigos camaradas, que apelam à sua saída. Nos últimos tempos, face à crescente tragédia humanitária que o país vive – a cólera já dizimou quase 600 pessoas e infectou outras 13 mil e a fome absoluta espreita mais de metade da população – a indignação contra Mugabe subiu exponencialmente. Agora já não é só o Botswana e a Zâmbia que exigem o seu abandono, mas também Raila Odinga no Quénia, Museveni no Uganda, o bispo Tutu e até veteranos de Guerra de Libertação, até aqui um dos sustentáculos do regime. Odinga e Tutu falam mesmo em desalojá-lo pela força se necessário for.
Porém, uma acção militar dos países da região contra o Zimbabwe para apear Mugabe revela-se bastante improvável. Falta capacidade militar e coragem política para fazê-lo. Aliás, a instituição militar parece ser a única coisa que realmente ainda funciona bem no Zimbabwe. O país possui 30 mil militares e 40 mil polícias bem treinados e bem equipados com armamento chinês relativamente sofisticado. O exército possui igualmente experiência de combate devido à intervenção no Congo Democrático. A África do Sul é o único país na região capaz de levar a cabo uma intervenção desta natureza mas, curiosamente, foi dos poucos países que ainda não criticaram abertamente Mugabe. Mas nunca nos podemos esquecer do desastre que foi a intervenção do Lesoto, há uns anos.
A grande solução para o problema zimbabweano passa, em meu entender, por um bloqueio absoluto ao país. Coloquem o velho leão de quarentena. Fechem-lhe totalmente as fronteiras, cortem-lhe o combustível, imponham-lhe sanções económicas de violação impossível e verão que ele não durará muito. Porque nenhum país suporta por muito tempo uma inflação de 4 dígitos, um desemprego de 90%, uma fome absoluta e uma epidemia incontrolável. Nessa altura, com o país totalmente paralisado, com o Governo sem dinheiro para pagar aos militares e estes sem combustível para abastecer os carros, a queda do seu líder será inevitável. Não é preciso muito tempo. Um mês pode ser suficiente.
Aqui, deste lado, temos sido meros observadores da crise, assobiando para o ar como se tudo se passasse na China. Talvez quando a cólera extravasar a fronteira em Machipanda – já chegou ao Botswana e à África do Sul – acordemos para o problema e reconheçamos que o que se passa com os nossos irmãos – há xhonas de um lado e do outro – da esquerda é muito grave e também nos diz respeito.

FONTE: João Vaz de Almada, em A Verdade.

Tribunal Administrativo indignado com inércia governamental


Biliões do povo ainda nas mãos da nomenklataura

— 20 dos 35 beneficiários de empréstimos nunca reembolsaram


Tal como vem acontecendo nos últimos anos, o Tribunal Administrativo (TA) volta a manifestar a sua profunda indignação pela inércia demonstrada pelas autoridades governamentais na cobrança dos fundos do Tesouro na maioria entregues à elite política ligada ao partido Frelimo, através de critérios pouco claros e transparentes. Este posicionamento vem expresso no mais recente relatório do TA sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2007 e já na posse do SAVANA.

Ao que o nosso jornal apurou, este documento sobre a Conta Geral do Estado, referente a 2007, já foi oficialmente entregue ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulembwe, devendo ser debatido por aquele órgão de soberania, na sua próxima sessão a iniciar em Março.
Recorde-se que os empréstimos foram feitos com base em fundos concedidos ao Estado, entre donativos e créditos destinados ao reforço da Balança de Pagamentos de Moçambique. Donativos do Japão, da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e créditos do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e da Agência de Desenvolvimento Internacional (IDA), um dos braços do Banco Mundial, foram concedidos a empresas nacionais sem garantias reais de retorno e a taxas de juro altamente concessionais.

Ouvidos de mercador


O TA diz que no quinquénio 2003-2007, dos 35 beneficiários identificados dos créditos concedidos com fundos do Tesouro, apenas 15 reembolsaram e, destes apenas dois pagam regularmente todos os anos. Os restantes 20 nunca reembolsaram qualquer valor.
“É de salientar que nos últimos três anos, somente três beneficiários têm vindo a amortizar os seus créditos com regularidade”, sublinha o documento produzido pela instituição responsável por auditar anualmente as contas do Estado.
Neste documento, o TA recorda que tem vindo a fazer referência ao fraco reembolso dos montantes em dívida dos créditos concedidos com recurso aos fundos do Tesouro. Contudo, acrescenta o TA, não estão a ser accionados os mecanismos contratuais previstos para o cumprimento das obrigações pelos mutuários, designadamente, no tocante aos prazos, montantes de amortização e juros de mora, assim como não está a ser feita a cobrança coerciva prevista nos dispositivos legais.
Lembre-se que quando solicitado pelo TA, na altura da elaboração da conta de 2005, a pronunciar-se sobre as razões do não reembolso dos créditos concedidos, o Governo indicou apenas que os processos dos devedores seriam enviados à cobrança coerciva. Porém, a avaliar pelos pronunciamentos do TA, o Governo tem estado a assobiar para o ar, quando se trata de obrigar os devedores desonestos a cumprirem com as suas obrigações.

Empresarialização de elites políticas


Para obterem os polémicos empréstimos, os interessados submeteram ao Ministério das Finanças um pedido de financiamento acompanhado de um estudo de viabilidade do projecto.
A decisão sobre a elegibilidade das empresas para usufruir dos empréstimos era da competência do Ministro das Finanças. As empresas beneficiadas acordavam então com o Tesouro o pagamento dos contra-valores, após a utilização e expirado o prazo de deferimento concedido.
Ao conceder estes empréstimos, o principal objectivo do Estado era criar uma burguesia interna que pudesse alavancar o desenvolvimento nacional que, por seu turno, deveria concorrer para o combate à pobreza, principalmente através da redução do índice de desemprego. Contudo, segundo os dados disponíveis, assistiu-se a uma empresarialização de figuras próximas da Frelimo que retiraram dinheiro do Estado, sem fazer o devido retorno em tempo útil.
Segundo analistas a ter em conta, a construção da burguesia moçambicana foi claramente baseada no saque de fundos públicos, através do crédito concedido com fundos do Tesouro, para financiar empresas sem recursos humanos e equipamentos adequados para que operassem com sucesso.

O perfil dos devedores


Das 20 empresas que não amortizam as suas dívidas e que viram os prazos de reembolsos amplamente ultrapassados destacam-se a TransAustral, propriedade do general João Américo Mpfumo, veterano da luta de libertação e antigo comandante da Força Aérea de Moçambique.
A TransAustral beneficiou de um crédito avaliado em 38. 300 mil meticais em 2000. No ano seguinte foi buscar mais 61 milhões de meticais. Desde 2001 a esta parte, a TransAustral ainda não reembolsou nenhum valor.
João Américo Mpfumo tem igualmente uma empresa denominada Sociedade Geral Africana de Importação e Exportação (SOGA). Em 2000, Mpfumo foi ao Tesouro buscar financiamento para a SOGA avaliado em 23.870 mil meticais, valor que ainda não foi pago, segundo o documento do TA.
Mas o relatório do TA referente à Conta Geral do Estado de 2001, publicado em 2003, indica que no caso da empresa SOGA, constatou-se que, efectivamente, quem recebeu os 23.870 mil meticais foi a TransAustral Lda, detida por Mpfumo, com a finalidade de comprar viaturas para transporte de passageiros, para a cidade de Maputo.
Actualmente, esta frota de viaturas de transporte de passageiros praticamente desapareceu da circulação na cidade de Maputo.
Ao que o SAVANA apurou, as condições do empréstimo foram altamente concessionais: o prazo de reembolso é de cinco anos, com diferimento de um ano a partir da chegada das viaturas.
Segundo anteriores relatórios do TA, não constava no processo de concessão do empréstimo qualquer documento para garantir a recuperação dos fundos concedidos, como por exemplo, a constituição de garantias reais, o que dificulta a sua recuperação em caso de incumprimento de prazos.

Colégio Alvor


Os Transportes Públicos de Maputo (TPM) e a controversa TSL figuram também entre os 20 mutuários que não cumprem com as suas obrigações. Os TPM estão a dever cerca de 80 milhões de meticais, contra 67.225 mil meticais da TSL, uma empresa entretanto falida. A Técnica Industrial, Água Vumba, Chá Malate, Spar, Nhama Comercial, Cegraf, Mozcocos, Fasol, Colégio Alvor, Metalec, Chá Namal, Lomaco, Mabor, e a Somopesgamba são outras das 20 empresas que têm obrigações por cumprir.
O Colégio Alvor solicitou em 2002 um empréstimo ao Tesouro avaliado em 23.384 mil meticais, montante que ainda não começou a pagar.
Esta instituição, que tem como finalidade o ensino privado em regime de externato e internato na Manhiça, tem como sócios Amélia Narciso Matos Sumbana, Adriano Fernandes Sumbana, Filomena Panguene (esposa do ministro do Turismo, Fernando Sumbana Jr) e Fernando Andrade Fazenda.
Contudo, segundo o parecer do TA de 2005, o Colégio Alvor solicitou um diferimento da data do início do pagamento da dívida para Setembro de 2006, por não ter iniciado plenamente a sua actividade. Na altura, as autoridades do Ministério das Finanças aceitaram este pedido. Contudo, na Conta Geral do Estado de 2007 não consta nenhum pagamento da dívida por parte do Colégio Alvor. Esta indicação mostra que o prazo em que aquele estabelecimento estudantil se comprometeu a cumprir com as suas obrigações já foi ultrapassado em mais de um ano.

Pachinuapas


A Nhama Comercial Lda figura também como uma das empresas dominadas por figuras políticas da Frelimo que ainda não começou a honrar com os seus compromissos.
Esta empresa tem como sócia, entre outros, Marina Pachinuapa, veterana da luta de libertação nacional. Actualmente Pachinuapa trabalha no Gabinete da Primeira Dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza.
Em 2001, esta empresa foi contrair um empréstimo avaliado em 5.186 mil meticais, mas até ao dia 31 de Dezembro de 2007, esta firma ainda não havia iniciado o pagamento da dívida.

Os que pagam

Empresa de Albano Silva


Já a INAGRICO, uma empresa virada ao fabrico de equipamentos agrícolas, pagou na totalidade a dívida que contraiu ao Tesouro, situação que aconteceu após alguns incumprimentos.
A INAGRICO, que tem na sua estrutura accionista, António Albano Silva, esposo da actual Primeira-ministra de Moçambique, Luísa Dias Diogo, havia pedido ao Tesouro cerca de 9.335 mil meticais. A empresa de Albano Silva obteve, em 2000, um crédito avaliado em 1.170 mil meticais. No ano seguinte foi buscar mais 6.740 mil meticais. Em 2002 contraiu mais um empréstimo no valor de 1.424 mil meticais, totalizando até 31 de Dezembro de 2002, 9.335 mil meticais.
Em 2003, não efectuou nenhum reembolso, tendo começado a fazê-lo em 2004 devolvendo 340 mil meticais. Em 2005 pagou 580 mil meticais, contra 1.047 mil meticais de 2006. Já em 2007 liquidou por completo o empréstimo (7.915 mil meticais), ficando com um saldo nulo.
Sublinhe-se que estes empréstimos foram concedidos quando Luísa Dias Diogo era Ministra das Finanças, ou seja, a pessoa que em última análise autoriza a concessão dos créditos do Tesouro, após analisar todos os documentos de solicitação do empréstimo submetidos pelos interessados.

Alberto Chipande


De acordo com o documento do TA, o Grupo Mecula, uma empresa vocacionada ao transporte de passageiros e mercadorias, turismo e distribuição de mercadorias, figura na lista dos que têm vindo a cumprir com os pagamentos acordados.
Esta empresa pertence a Alberto Joaquim Chipande, veterano da luta armada, a quem a história oficial atribui a autoria do primeiro tiro da insurreição contra o colonialismo português. Foi Ministro da Defesa Nacional desde a independência em 1975, até à implantação do governo surgido das primeiras eleições multipartidárias em 1994.
Em 2001, a Mecula obteve um crédito de 12.304 mil meticais, para, no ano seguinte, ir novamente ao Tesouro buscar 35.574 mil meticais.
A empresa de Chipande começou a reembolsar os fundos do Tesouro em 2003, ano que devolveu 835 mil meticais. Em 2004 liquidou 1.410 mil meticais, para no ano seguinte pagar 310 mil meticais. Em 2006, não efectuou nenhum reembolso, mas no ano seguinte, 2007, foi pagar cash dois milhões de meticais, ficando com um saldo até 31 de Dezembro de 2007 de 42.794 mil meticais.

Jamú Hassan


Contrariamente aos relatórios anteriores, a MOPAC aparece como uma das empresas que anualmente reembolsa algum valor ao Tesouro.
Esta empresa, vocacionada à produção e comercialização de guardanapos de papel e papel higiénico, bem como comércio geral (importação e exportação) tem como um dos sócios Jamú Selemane Hassan. Hassan foi um dos destacados sócios da Invester que detinha 49 por cento, numa holding denominada Investil. Os outros 51 por cento pertenciam à SBB, um banco da Malásia. Já a Investil detinha 60 por cento do Banco Austral, aquando da primeira privatização a 3 de Setembro de 1997. Os restantes 40 por cento eram do Estado.
Segundo o documento do TA, que temos vindo a fazer referência, o saldo em dívida da MOPAC até 31 de Dezembro de 2002, era de 79.856 mil meticais. Contudo, em 2003, esta companhia reembolsou 1.500 mil meticais, contra 600 mil meticais de 2004. 500 mil meticais foram pagos em 2005 e igual valor em 2006. Em 2007, a MOPAC devolveu 1.100 mil meticais. O saldo em dívida até 31 de Dezembro de 2007 é de 75.656 mil meticais.

Mavimbi


A Mavimbi, que tinha como um dos sócios Armando Emílio Guebuza (retirou-se em Maio de 2008), pagou na totalidade os 50 milhões de meticais que foi buscar no Tesouro Público. Os pagamentos foram feitos, após várias críticas do próprio TA, assim como da sociedade civil.
Depois de alguns incumprimentos em 2003 e 2004, a Mavimbi foi pagar em 2005, 607 mil meticais. Em 2006 não reembolsou nenhum valor. Mas nos finais de 2007 foi pagar cash 50.097 mil meticais, livrando-se desta forma da dívida e das críticas.


(Francisco Carmona, SAVANA – 12.12.2008, citado em http://www.macua.blogs.com/)

Thursday, 18 December 2008

É muito fácil vencer um espantalho!



A propósito de Mugabe, Zimbabwe e a análise dita académica


Muito já se disse sobre Robert Mugabe, sobre a crise económica em que o seu país mergulhou, sobre a cólera e sobre seus generais.
Contrariamente ao que alguns académicos querem nos convencer, a situação no Zimbabué é sim péssima e requer uma solução urgente para salvar a vida das pessoas. Requer também o cometimento de todos os povos e principalmente da voz firme dos povos vizinhos, incluindo Moçambique.
Aconselho a quem quiser ainda “compreender o que se está a passar no Zimbabué”, que aguarde, para dar espaço aos que já a compreenderam e tem propostas concretas. Que não se junte ao debate que em determinados círculos está a decorrer.
Sim, porque não se pode andar, quando uns estão sempre nos alertando - puxando-nos as camisas - para “reflectirmos” sobre o que está acontecer no Zimbabué, quando todos os dias pessoas estão a morrer e Mugabe está cada vez mais teimoso. Pior, quando estes académicos sempre se consideram mais “cautelosos” e academicamente íntegros, enquanto que nós sabemos o que está por detrás desta “integridade”.
E fica bastante feio chamar aos outros de “apressados”, quando na verdade o que está em causa é a integridade física, moral, económica, política e até cultural de muitos dos zimbabueanos, que diariamente arriscam-se a morrer por inúmeras causas evitáveis, sendo Mugabe uma delas.
Não passa de propaganda e hipocrisia quando em pleno 2008, alguns ditos inteletuais e académicos íntegros tentam a todo custo propalar a quatro ventos que o cerne da crise zimbabueana está nas sanções económicas e políticas impostas ao regime de Mugabe. Fazer isso é sem dúvida prestar um belo serviço a Robert Mugabe e sua camarilha.
O cerne da crise política e económica do Zimbabué está em Robert Gabriel Mugabe e seu grupo, que se apegaram ao poder e usam a propaganda e outros meios de persuasão para convencer ao Mundo que o culpado é o Ocidente. Felizmente apenas alguns poucos “intelectuais íntegros” são os que acreditam nesta história.
Há um longo texto que anda por
aqui
, escrito por Mahmood Mamdani que está sendo aplaudido por alguns círculos académicos da praça (ainda preciso certificar se essa praça é nossa ou zimbabweana). Na verdade, a única novidade que o texto nos apresenta é de possuir um título atractivo. A outra é por ser longo. Por isso, vai o meu reconhecimento. Quanto ao conteúdo, lamento dizê-lo que não passa mais do mesmo, com a diferença de estar escrita numa linguagem fina e por um académico com créditos firmados, mas não sobre na questão zimbabueana.
O título do texto é: Lessons of Zimbabwe, ou Lições de Zimbabué. Mamdani em momento algum explica aquilo que anuncia. Por exemplo, não nos diz quais são então as ilações que podemos tirar da crise zimbabueana. E porquê tem que ser essas?
Explica de forma espalhada um percurso histórico mas esquece o método. Fala de muitos episódios que ele sabe, e nós também, mas não os relaciona com a sua tese principal, aliás, essa, muito bem escondida no fim do seu longo texto!
Quando fala do Acordo de Lencaster House, apenas olha para a parte ruim de Grã-bretanha e seus aliados. Quando fala das motivações da reforma de terra, é muito lacónico, ao considerar justas as exigências e pressões dos veteranos de luta de libertação e de círculos burgueses “negros”. Não explica nem nos contextualiza como e porque Mugabe emendou várias vezes a constituição para deste modo se perpetuar no poder. Portanto, esconde dolosamente uma verdade. Que ele não está interessado em desvendar.
Mamdani fala da popularidade de Mugabe e seu regime: como pode ele provar isso? Através de eleições que nem justas, nem livres e transparentes foram? Através da violência e perseguições aos membros da oposição e todos aqueles que clamam pela mudança?
Mamdani fala-nos e de passagem, da formação do MDC. Não explica porém a força motriz deste movimento, principais linhas de orientação, bem como o porquê de em tão pouco tempo ter granjeado tanta aderência. Pelo contrário, preferiu associá-lo ao conjunto de “fenómenos” que tornaram possível o colapso social, político e económico daquilo que é hoje Zimbabué, e colocando-o nas entrelinhas do reajustamento estrutural e do apoio dado pelo ocidente, esse que também apoiou Mugabe.
Mahmood Mamdani é no fundo também contraditório neste texto quando, por um lado explica e com alguma paixão as três consequências da reforma de terras, nomeadamente o colapso do primado da lei; desemprego e queda da produção alimentar. Aqui, ele não quis explorar o facto de o colapso do estado de direito ser do interesse de Mugabe e sua camarilha; que o desemprego de muitos zimbabueanos podia ser acautelado com política económicas sensatas e que a produção alimentar repousava na agricultura comercial.
E para concluir, a análise de Mamdani não se difere da do Ministro Zimbabueano de Informação e a do governo zimbabueano e de muitos outros académicos “nacionalistas”. O que Mamdani sabe todo o mundo também sabe. E escrever da forma como o fez a partir dos EUA tem um significado muito especial para os círculos de intelectuais e "académicos íntegros".
Só que eu não acredito mais nessa cantiga. Provavelmente Mamdani precisasse de ouvir um pouco mais da Rádio. É que é muito fácil vencer um espantalho. Não ouve, não vê e nem existe. Apenas espanta pássaros de pequeno porte.Soltas1 Muitos dos académicos ditos íntegros já escreveram muito sobre a indústria de desenvolvimento, das más políticas do FMI e do Banco Mundial e do sistema internacional no seu todo. E sempre apelaram uma coisa: que a África pudesse escolher suas políticas; que o FMI e Banco Mundial são os que até hoje perpetuam a pobreza, devido a suas políticas, e coisinhas destas. Mamdani é um deles. Já que o Zimbabué está na lista negra destas instituições, e não recebe ajuda deles, não acham que chegou o tempo para que estes tirem das suas mangas as soluções por estes avançados em vários papers apresentados em conferências internacionais? Ou não era bem assim; apenas nos co nvidavam para a reflexão isenta e imune de emoções como a presente.
2. Mamdani e outros académicos “íntegros” acham que Mugabe está assim porque o Ocidente não soube lidar com ele. Afinal, como é que se lida com um candidato derrotado? Mugabe e a ZANU já não gozam da confiança do povo zimbabueano. E nas urnas, o povo disse basta. Normalmente quem ganha eleições toma o poder. E todos sabemos que a vitória pendeu para o MDC e Morgan T. Enquanto uns mais se interessam pela "integridade intelectual" e "coerência discursiva", eu me interesso neste caso concreto pela vida humana, pela decência e pela honestidade. E nem quero sugereir que os dois aspectos sejam contraditórios. Até que podem coexistir. É chegado o momento de dizer que O rei vai nú.


NOTA:
Este excelente artigo do ilustre Egídio Vaz serve de resposta adequada aos que na blogosfera (e não só) vão conduzindo uma campanha de branqueamento da História na tentativa de limparem a imagem de Mugabe, apresentando teses bem montadas mas falaciosas e desonestas.
Se é natural que existam opiniões divergentes, é inadmissível que se ridicularize e insulte quem pensa de modo diferente!
O Rei vai mesmo nú!

Wednesday, 17 December 2008

Orlando da Graça, mais uma vítima?

Foi publicado no Meu Ser Original que a Renamo indicou Isabel Rupia para substituir Orlando da Graça no Conselho Constitucional. Foi muito surpreendente para mim, pois que a notícia resumiu-se apenas num título. Não se diz mais nada que o título.
O Conselho Constitucional é, segundo a Constituição da República, o órgão de soberania, ao qual competente especialmente administrar a justiça, em matérias de natureza jurídico-constitucional.
O Conselho Constitucional é composto por sete juizes conselheiros, sendo o seu presidente nomeado pelo Presidente da República, cinco designados pela Assembleia da República segundo o critério da representação proporcional e um juiz designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Conforme este critério de representação proporcional pela AR, a Frelimo tem três e a Renamo dois juizes conselheiros respectivamente. Orlando da Graça é um dos designados pela bancada parlamentar da Renamo, sendo Manuel Franque o segundo. De acordo com a natureza da função pública em Moçambique, há poucas ou mesmo não restam dúvidas que a Frelimo tem um total de cinco juizes conselheiros no Conselho Constitucional.
Porém, apesar da composição deste órgão de soberania ser bipolarizada e maioritariamente da Frelimo, durante os cinco anos do seu funcionamento, demonstrou um alto espírito de Estado de Direito atravez da sua alta imparcialidade na tomada de decisões vitais. O Conselho Constitucional funcionou conforme o definido na Constituição da República, isto é, não em cumprimento de ordens partidárias. O Conselho Constitucional ganhou assim uma confiança do cidadão amante do Estado de Direito, constituindo assim um grande orgulho dos moçambicanos.
Segundo a Constituição da República, os juizes conselheiros do CC são designados para um mandato de cinco anos, renovável e gozam de garantia de independência, inamovilidade, imparcialidade e irresponsabilidade. Com certeza, deve ser por gozo do direito a independência consagrado na Constituição da República que os membros do Conselho Constitucional operaram imparcialmente a ponto de devolver aos moçambicanos o orgulho por este órgão da soberania.
De acordo com a CR, o primeiro mandato destes juízes conselheiros terminou em Novembro findo, e, os próximos momentos são de cessão ou renovação. Assim, o anúncio da Renamo sobre a substituição de Orlando da Graça por Isabel Rupia, está dentro do estabelecido nesta lei-mãe. A Renamo está também a usar o seu pleno direito constitucional. Porém, embora a Constituição da República não obrigue nem vise que os partidos designem apenas seus membros para juizes conselheiros, urge perguntar se Isabel Rupia é membro da Renamo. Podemos nos interrogar ainda, sem pôr em causa Isabel Rupia cujas qualidades não é o que está em questão, se seria o gesto generoso da Renamo, o tipo de generosidade de alguns líderes dos países menos desenvolvidos que recebendo doações acabam-os devolvendo para países doadores? Portanto, estaria esta Renamo com menos espaço para manobras a devolver à Frelimo que lhe deu (?) a única chance para dar empregos e altas posições no Estado a seus membros? Seria apenas por generosidade?
Parece que não é isso. Provavelmente, um ou e outro/s juiz/es conselheiro/s poder(á)ão ser obrigados a cessar por terem sido íntegros, idóneos e independentes durante o mandato findo. Entretanto, o caso de Orlando da Graça é pioneiro e prova de uma conspiração de um grupo de deputados da Assembleia da República e alguns membros do Secretariado-Geral (as bases da Renamo na Assembleia da República) bem identificados. Em altura própria os seus nomes serão divulgados neste espaço. Sabe-se nos círculos de Maputo, que o grupo de conspiração foi dizer ao Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama ,que tal igual ele prometeu a não renovação de mandato a deputado que não votasse a favor da sua decisão ou da liderança do partido, Orlando da Graça não devia também renovar o mandato. Desta feita, Orlando da Graça é a próxima vítima.

NOTA: O sempre atento Reflectindo, agindo como verdadeiro serviço de utilidade pública, traz aqui uma situação que levanta várias questões.
A Renamo tem o direito de substituir Orlando da Graça e Isabel Rupia pode ser uma óptima escolha. Porém, torna-se evidente que tudo isto é obra de intriguistas que não perdoam o facto de Orlando da Graça ser um homem íntegro.
Os conselheiros do CC, mesmo que nomeados pelos Partidos, não devem servir interesses partidários, a sua única missão é serem íntegros, isentos e competentes. É lamentável que um Partido que se diz democrático não entenda isto!
Orlando da Graça, mais uma vítima da máquina trituradora da Renamo?


Tuesday, 16 December 2008

Uma opinião

Os académicos e as ONGs devem acordar do "já longo sono político e questionar os factos políticos à sua volta, sob pena de serem constantemente instrumentalizados para a legitimação de processos maliciosamente gizados para garantir a prossecução de determinadas agendas políticas ocultas".


( Salomão Moyana no Magazine Independente )


NOTA: Um apelo oportuno e importante do Moyana.
As ONGs, que vão fazendo um trabalho louvável nos diversos campos da sociedade, devem recusar ser instrumentalisadas pelos tentáculos do Governo.
Os académicos e intelectuais deveriam ser mais vocais e questionarem certas situações, muitos já o fazem, mas outros preferem permanecer fechados nas suas torres de marfim, remetendo-se ao silencio e ignorando a realidade que os rodeia.

Monday, 15 December 2008

Direitos Humanos em crise propositada

MAPUTO – O exercício dos direitos humanos e de cidadania, em Moçambique, está mergulhada numa crise propositada, devido à falta de estratégia para a remoção de obstáculos que mantêm o presente modelo de governação monopartidário, num sistema democrático e multipartidário em vigor, há cerca de uma década e meia.
Na verdade, a maioria dos moçambicanos não conhece os seus direitos e/ou se os conhece, ignora-os, tornando-se vulnerável às várias injustiças sociais e económicas, cometidas pelos dirigentes do País.
Nos hospitais, por exemplo, quando as pessoas vão em busca da saúde, muitas vezes, não sabem que essa saúde é seu direito, como humanos, razão pela qual não conseguem enfrentar funcionários que, no lugar de prestar assistência aos doentes, se confinam nos gabinetes.
Esta situação tem-se repetido noutros sectores de actividade de administração pública, onde o cidadão que procura tratar qualquer processo do seu interesse é obrigado sujeitar-se a várias injustiças, inclusive, a insultos pelos agentes em serviço, numa violação flagrante dos mais elementares princípios assentes na
Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo Custódio Duma, da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, LDH.
Duma acrescenta que Moçambique tem um sistema de governo que limita o povo de exercer os seus direitos humanos, bem como o fortalecimento dos partidos da oposição, para garantir a sua permanência, na condução dos destinos do povo moçambicano.
Para a curiosidade, este cenário ocorre numa altura em que o País ostenta o estatuto democrático, há mais de uma década e meia, para além da liberdade de expressão e direito à manifestação pública de que goza o povo moçambicano, em termos estatutários da Constituição da República, versões de 1990 e 2004.
Duma falava em Maputo, no debate promovido no Auditório da Rádio Moçambique, RM, por ocasião de mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cuja efeméride se assinalou, ontem, 10 de Dezembro, sobe o lema dignidade e justiça para todos nós.
Na ocasião, Duma falou, igualmente, dos direitos fundamentais dos reclusos, indicando que o facto de estarem na cadeia não significa que eles perdem os seus direitos humanos.
“Indivíduos na reclusão têm direito a um tratamento condigno, alimentação, banho e dormitórios limpos, no quadro dos direitos humanos”, indicou aquele quadro sénior na Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, uma organização de advocacia.
De acordo com Custódio Duma, muitas vezes, o que leva à fuga de reclusos dos centros prisionais, não é o facto de estarem nas cadeias, mas o ambiente desumano que nelas se vive, apelando para a adopção de medidas em defesa da população prisional.
Por seu turno, o governo americano, num dos vários documentos enviados à nossa redacção a propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos refere que, quando um país ratifica um acordo internacional, tem que depois cumprir com o dever de implementá-lo.
Acrescenta que os cidadãos de países signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os seus descendentes têm direitos, que podem não ter tido antes, porque o seu governo reconheceu e comprometeu-se a respeitar esses direitos.

( A Tribuna Fax, com data de 11/12/08 )

Sunday, 14 December 2008

O que fazemos com a nossa vida

Dois homens, ambos gravemente doentes, estavam no mesmo quarto de hospital. Um deles podia sentar-se na sua cama durante uma hora, todas as tardes, para que os fluidos circulassem nos seus pulmões.

A sua cama estava junto da única janela do quarto.

O outro homem tinha de ficar sempre deitado de costas.

Os homens conversavam horas a fio. Falavam das suas mulheres, famílias, das suas casas, dos seus empregos, dos seus aeromodelos, onde tinham passado as férias...

E todas as tardes, quando o homem da cama perto da janela se sentava,passava o tempo a descrever ao seu companheiro de quarto todas as coisas que conseguia ver do lado de fora da janela.

O homem da cama do lado começou a viver à espera desses períodos de uma hora, em que o seu mundo era alargado e animado por toda a actividade e cor do mundo do lado de fora da janela.

A janela dava para um parque com um lindo lago. Patos e cisnes, chapinhavam na água enquanto as crianças brincavam com os seus barquinhos. Jovens namorados caminhavam de braços dados por entre as flores de todas as cores do arco-íris. Árvores velhas e enormes acariciavam a paisagem e uma tênue vista da silhueta da cidade podia ser vislumbrada no horizonte.

Enquanto o homem da cama perto da janela descrevia isto tudo com extraordinário pormenor, o homem no outro lado do quarto fechava os seus olhos e imaginava as pitorescas cenas.

Um dia, o homem perto da janela descreveu um desfile que ia apassar: Embora o outro homem não conseguisse ouvir a banda, conseguia vê-la e ouvi-la na sua mente, enquanto o outro senhor a retratava através de palavras bastante descritivas.

Dias e semanas passaram. Uma manhã,a enfermeira chegou ao quarto trazendo água para os seus banhos, e encontrou o corpo sem vida, o homem perto da janela, que tinha falecido calmamente enquanto dormia.

Ela ficou muito triste e chamou os funcionários do hospital para que levassem o corpo.

Logo que lhe pareceu apropriado, o outro homem perguntou se podia ser colocado na cama perto da janela. A enfermeira disse logo que sim e fez a troca.

Depois de se certificar de que o homem estava bem instalado, a enfermeira deixou o quarto.

Lentamente, e cheio de dores, o homem ergueu-se, apoiado no cotovelo, para contemplar o mundo lá fora. Fez um grande esforço e lentamente olhou para o lado de fora da janela que dava, afinal, para uma parede de tijolo!

O homem perguntou à enfermeira o que teria feito com que o seu falecido companheiro de quarto lhe tivesse descrito coisas tão maravilhosas do lado de fora da janela.

A enfermeira respondeu que o homem era cego e nem sequer conseguia ver a parede. Talvez quisesse apenas dar-lhe coragem...

Moral da História:

Há uma felicidade tremenda em fazer os outros felizes, apesar dos nossos próprios problemas.

A dor partilhada é metade da tristeza, mas a felicidade, quando partilhada, é dobrada.

Se te queres sentir rico, conta todas as coisas que tens que o dinheiro não pode comprar.

'O dia de hoje é uma dádiva, por isso é que o chamam de presente.'

Thursday, 11 December 2008

PM sem postura de Estado

No dia 03 de Dezembro corrente, o Governo foi à Assembleia da República, AR, para uma sessão de perguntas das bancadas. O presidente do Parlamento, Eduardo Mulémbwè, convidou a Primeira-ministra, PM, Luísa Diogo, para fazer a introdução antes dos ministros visados responderem as questões colocadas, saltou à vista a atitude de Diogo quando saudou, com ironia, o retorno dos parlamentares que se tinham despedidos com os olhos postos nas autarquias. O tal pronunciamento sarcástico era para os deputados da Renamo que perderam, de forma estrondosa, em quase todos os 41 municípios e a Renamo foi derrotada em todas 43 assembleias.
Sempre que Diogo se faz à AR, é notória a maneira como se enrola com a oposição, por questões de importância menor. O público assiste um espectáculo gratuito, inoportuno, deselegante e evitável entre a PM e deputados da Renamo-União Eleitoral. Diogo tem uma inclinação particular para se meter em zaragatas, batendo com a testa bem no fundo, para jogar baixo. Não tem postura de estado e digna do cargo que ocupa. Isso é notório e público para quem anda atento. Em todas as ocasiões que vai ao Parlamento, enrola-se com deputados da oposição, personalizando, sem vergonha, os ataques e enviando recados para cada deputado que lhe tenha atravessado o caminho.
Diogo não responde, com cortesia, à oposição. Não vê os parlamentares da Renamo como representantes do povo. Não se lembra que os deputados da oposição foram tão eleitos pelo povo quanto aqueles que lhe servem de amortecedores das suas brincadeiras. Na AR todos os deputados são iguais. Não há deputados de maior valor e outros de estatura política insignificante. Os ministros que têm o hábito de insultar deputados, com grande destaque para Luísa Diogo e José Pacheco, ministro do Interior, deveriam melhorar as suas respostas, ao invés de perderem tempo em alistar e devolver alistar insultos aos deputados.
Intervindo na sessão de perguntas ao Governo, o deputado e advogado Máximo Dias descreveu, de modo inteligente, a PM, nos termos seguintes : uma primeira-ministra que o povo não queria e o governo não desejaria. De facto, ela representa mal o Governo e envergonha o povo porque não como se comporta à altura das suas responsabilidades públicas. Não é humilde nem sabe respeitar o próximo. Não perde ocasião para fabricar adversários. Diogo é responsável pela imagem de má qualidade do Governo. Antes de começar com o seu habitual espectáculo, Diogo po-deria solicitar a retirada dos órgãos de comunicação social para poupar o povo do vergonhoso espectáculo.Querendo, Diogo pode pedir sua retirada do Governo, para, exclusivamente, se ombrear com deputados da Renamo, numa singular sinergia de troca de insultos. É tempo para se perguntar se é este tipo de governantes que o País precisa. O Governo não vai à AR para fazer política. É chamado para, só, responder as perguntas dos deputados. Até quando o Presidente da República, Armando Guebuza se vai deixar acompanhar de gente nefasta?


( Edwin Hounnou, em A Tribuna Fax, com data de 08/12/08 )

Wednesday, 10 December 2008

Daviz Simango: voto de convicção dos beirenses

A reeleição de Daviz Simango para o edil da Beira, no pleito eleitoral autárquico de 19 de Novembro 2008, foi uma demonstração da convicção dos beirenses que sabem o que querem e não apenas vão às urnas para dizer sim proteccionista aos que clamam ter feito para agradecer a democracia. É um voto de convicção para o desenvolvimento da sua terra.
Mais do que munícipes de outras cidades e vilas, os beirenses, assistiram e viveram momentos tão conturbados no período que antecedeu às eleições, caracterizado por acusações infundadas proferidas por alguns membros da Frelimo e da Renamo, insatisfeitos com sucessos logrados.
A convicção dos beirenses ardia como línguas de fogo que acontecera com os discípulos de Jesus quando partiu deste mundo, não deixou abandonado o Mufana/Mpale à zombaria dos seus adversários, pelo contrario, mantiveram-se firme no que queriam e candidataram-no independente, porque viam nele a “Arca do Chiveve” que salvaria a Beira do dilúvio da má governação da Frelimo.
Simango escutou a voz alta do povo beirense tal como Moisés escutara a voz de Javé para salvar o povo de Deus (Israel) de Faraó no Egipto e, aceitou o desafio que lhe era imposto pelo afastamento dos seus colegiais da Renamo e com o júbilo apoio, povo hostilizado e privado de igual direito de ver ter erguido no solo de Chiveve um segundo Estádio Nacional de Futebol asseverou-o que seguia em frente.
O que acontecera, na Beira, cito apenas alguns exemplos como esses: na governação de Teixeira Majama, ex-professor de Educação Politica, na Escola Secundária Samora Machel, vimos Munhava nauseabundo e a cidade a afundar-se nos buracos. Volvidos alguns anos, a Frelimo indicou outro seu membro, Chivavice Muxangaje, que pagava salários a funcionários fantasmas com fundo do Município e Lourenço Bulha na presidência da Assembleia Municipal — órgão fiscalizador — a assistir o comboio a passar. Porquê não ajudou o seu colegial a fazer esse projecto?
Chegou a hora da campanha e vimos Lourenço Bulha — engravatado, perfilando nas avenidas e ruas, nos bairros, de casa em casa, acompanhado de seus colegas como general Alberto Chipande e o propagandista Edson Macuacua e, por vezes, reforçado pelo seu secretário-geral, Filipe Paúnde, gingando com carros luxuoso e banda musical de MC Roger, pensando que enganariam as crianças e jovens que cantam tão bem e até chega além de fronteiras — os Djakas.
Manuel Pereira, da Renamo, e Alfredo Filipe, da Igreja Evangélica, gastavam seu tempo falando do Mufana/Mpale do que apresentar os seus manifestos. Pereira foi a Nhangau para explicar as razões do afastamento de Simango da Renamo enquanto os exonerados vereadores o acusavam sem, no entanto, apresentar provas de desvio de fundos. Queriam matar o inocente e favorecer o poderoso.
Todas essas incoerências de Bulha, Pereira e seus partidos foram, no dia 19 de Novembro de 2008, penalizadas pelo voto da convicção dos beirenses, atribuído ao reeleito que marchava, incansavelmente, com a multidão, debaixo do sol escaldante, pedindo para não deixarem Beira recuar.
Os observadores internacionais e nacionais que embarcava comigo no dia 18, desembarcaram todos naquele voo nocturno da Linhas Aéreas de Moçambique na Beira porque, na verdade, iam testemunhar o verdadeiro pleito eleitoral autárquico jamais visto no País. Este batalhão de observadores assistiu cenas como cortes de energias e atrasos no processo de contagem até campanha a porta das urnas (como no Nhangau) para impedir que os beirenses exercessem o seu voto de convicção por um lado e por outro, para deixar de lado alguns boletins de votos e reduzir a vantagem de Simango.
Mas, os meus irmãos não vacilaram. Muitos mantiveram-se nas longas filas até altas horas da noite e os que estiveram nas mesas de votos não pestanejaram. Tudo para garantir que o voto de convicção vencesse e seja feita a vontade de Javé para a Beira tal como Ele fez para o povo Israel, há milhares anos antes de Cristo.
Simango foi verdadeiramente o escolhido pelo povo. Venceu e convenceu os seus adversários à administração Municipal e, sem duvida, muitos desafios lhe esperam neste mandato. Primeiro, terá que formar um governo municipal competente e zeloso que possa pôr abaixo quaisquer tentativas de sabotagem das bancadas de Assembleia Municipal e trazer seu eleitorado para sede do Juízo do seu desempenho.
Segundo, não terá que estar alheio à crise financeira mundial, facto que sera usado pelo governo central como argumento para não alocar fundos para a Autarquia. Assim, a Simango é-lhe esperado manter a qualidade do que foi feito e melhorar cada vez mais a vida dos munícipes, assegurando-lhe meio ambiente saudável para reduzir a prevalência de cólera e malária, vias de acesso transitáveis, melhores condições de trabalho nos mercados.
Terceiro, é realizar obras de investimentos na medida do possível que gerem mais contribuições para o erário público e engrandeça a imagem da cidade. O Estádio Nacional de Futebol a nós recusado, queremo-lo como estádio Municipal. Estamos cientes de quão oneroso será mas apostámos na sua sabedoria de gestão para o tê-lo.
A Beira é nossa e não de Simango, por isso, os desafios colocados são igualmente nossos.

( Mzimphaeka, em A Tribuna Fax de 08/12/08 )

Tuesday, 9 December 2008

Uma Marcha em Maputo

MARCHA DOS ACTIVISTAS PELO DIA 10 DE DEZEMBRO


Caros,

Pela ocasiao dos 60 anos da Declaracao Universal dos Direitos Humanos
A Liga dos Direitos Humanos tem a honra de convidar a todos os parceiros, colegas e interessados a participarem da marcha a acontecer no mesmo dia 10 de Dezembro as 9 horas com partida na Praça da Paz em frente ao Shoprite, seguindo pela Avenida Acordos de Lusaka, Eduardo Mondlane, Praça 21 de Outubro até a sede da LDH Avenida Maguiguana 2219.
Agradecemos a participacao de todos

FONTE: http://www.athiopia.blogspot.com/


NOTA:
Uma iniciativa que merece ser apoiada, mas já agora aproveito para deixar uma pergunta:
Em Moçambique, como estamos em Direitos Humanos?

Monday, 8 December 2008

Anibalzinho foge do Comando da PRM

MAPUTO – Aníbal dos Santos Júnior, o mecânico do Alto-Maé, responsável pelo assassinato do jornalista e editor do extinto Jornal Metical, Carlos Cardoso, no dia 22 de Novembro de 2000, voltou evadir-se, na manhã do domingo, das celas do Comando da Polícia da República de Moçambique.
Até agora, as informações à volta da fuga do Anibalzinho são escassas, mas o A TribunaFax apurou que com ele fugiram outros dois criminosos, Samito e um seu comparsa, Dodinho. O estranho, no meio desta evasão, é que a cela de Anibalzinho tem uma forte segurança, para além de que ele e seus dois comparsas da fuga estavam em celas diferentes.
Alguns círculos de opinião consideram que Anibalzinho foi posto a fugir porque existe um processo em investigação contra o ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, detido na Cadeia Civil, acusado de desvio de dinheiro do Estado, a partir do Ministério do Interior quando era titular da pasta. O processo em causa está, suposta-mente, ligado às anteriores fugas de Anibalzinho, que, em Tribunal, declarou que nunca fugiu, mas sim, posto a fugir.
Samito e Dodinho estavam a ser investigados sob suas ligações com o foragido Agostinho Chaúque e o seu comparsa abatido pela Polícia, Mário Mandonga, na cidade da Matola.
A PRM já veio a público afirmar que os três fugitivos se escapuliram das celas do Comando da Polícia depois de terem perfurado a parede com uma chave de fenda e serrote.

( A Tribuna Fax, com data de 08/12/08 )

Sunday, 7 December 2008

Um Portal de literatura





José Pimentel Teixeira, autor de um dos meus blogs preferidos, (www.ma-schamba.com), está também envolvido no projecto PNET, um portal de literarura que frequentemente faz referencia ao que se vai escrevendo em Moçambique.Já está nos meus Favoritos!
Nas fotos, o José Pimentel Teixeira e duas obras moçambicanas analisadas.

Friday, 5 December 2008

Democracia marca passos, Desenvolvimento adiado

Quando as abordagens apresentadas constantemente fogem do debate profundo e sem pré-condições corre-se o risco de ter assuntos ignorados e outros tratados de maneira superficial. Moçambique é um país que na sua breve história como independente sofreu cargas ideológicas profundas. A emergência da independência aconteceu sob o signo de uma doutrina que proclamava tempos novos e um poder próximo do povo e para servir o povo. Só que ao longo do processo os dirigentes é que se transformaram no tal povo. Aquilo que os moçambicanos esperavam como resultado da independência
que abraçaram com entusiasmo, o progresso e mudanças na qualidade de sua vida foi tudo açambarcado pelos dirigentes. Construiu-se um país a imagem e semelhança dos dirigentes e estes foram aos poucos ganhando qualidades novas. O distanciamento efectivo dos dirigentes em relação àquele povo que diziam defender tornou-se uma realidade.
Os governantes passaram a usar das suas prerrogativas para impor uma lei que não admitia qualquer tipo de questionamento sobre procedimentos e políticas seguidas ou implementadas.
O conhecimento dos assuntos públicos virou a segredo do Estado e qualquer tentativa de abordar frontalmente as causas dos insucessos em trazer substância para a vida das pessoas era rotulada rapidamente de acção do inimigo e contra a revolução popular.
Esta maneira de agir encontrou terreno fértil e enraizou- se na mentalidade dos cidadãos.
Os comportamentos que se verificam nos dias de hoje, a recusa que certos cidadãos manifestam de falar claramente sobre assuntos sensíveis ou assim catalogados é uma herança do nosso passado recente.
Tenta-se dar uma aparência de verdade e usa-se o discurso de tal maneira que se faça passar uma mensagem de verdade mas nada é como tal.
O sistema montado não deixa passar o que potencialmente possa prejudicar os detentores do poder.
Uma análise dos serviços noticiosos na imprensa moçambicana é capaz de fornecer esclarecimentos sobre a natureza e qualidade dos materiais transmitidos. Mesmo os que se dizem independentes não conseguem disfarçar que falam com dificuldade e que fazem ginástica com as palavras torcendo-as
de tal modo que fique a impressão que falam com verticalidade e independência. Enquanto algo não for sancionado pelas chefias é tabu.
Não é por acaso que os feitos dos opositores não são apresentados com clareza e destaque. Mas qualquer inauguração de um poço ou furo de água ou de emissor da TVM, merece destaque sobretudo quando alguém da nomenclatura dirige as cerimónias. As boleias que os órgãos de comunicação social dão ao regime são serviços prestados pagos com mordomias e mesmo cargos de adidos de imprensa e de embaixadores aos que se distinguem na missão. Alguns cargos de PCA em órgãos de comunicação social pública revelam o carácter de claro pagamento de trabalho bem feito.
Quem se distinguiu na campanha eleitoral que deu lugar ao actual governo saiu recompensado de algum modo. O serviço feito para que a elite governante apareça limpa e brilhante paga-se debaixo da mesa. Na falta de uma liderança visionária, estrategicamente situada no contexto nacional e com alternativas para liderar a mudança no país, vai-se vivendo das glórias do passado e de discursos furados que nem peneira de pedra grossa.
O desenvolvimento real não surge nem se vê nada feito no sentido de permitir que a iniciativa dos cidadãos se manifeste. A iniciativa está tomada pelos mesmos empreendedores e empresários das costas quentes. O nome familiar, o apelido, abrem portas e permitem a concretização dos grandes negócios. Quem não pertence ao círculo estreito das relações preferenciais está votado a marginalidade.
Assim se fazem as coisas no país do diálogo adiado.
Quando não existe coragem de falar sem receios dos constrangimentos activos que determinados comportamentos e procedimentos constituem para com a agenda de desenvolvimento do país fica claro que os protagonistas preferem algo que não tem o nome de desenvolvimento. O surgimento de situações de enriquecimento ilícito e de construção de impérios empresariais a custa do tráfico de influências é sintomático.
Não é por acaso que não se questionam certos procedimentos na esfera governamental. O silêncio que comanda a acção de certos órgãos de informação é uma auto-censura estratégica executada no cumprimento rigoroso de acordos de cavalheiros.
Berlusconne, primeiro-ministro italiano, também mantém rédeas curtas no seu império de comunicação social.
É preciso não ter ilusões quanto ao alcance de certas políticas ou ausência
das mesmas.
A quantidade de bajuladores e assessores de ocasião que rodeiam as lideranças em Moçambique, tanto no partido no poder como na oposição mostram a verdadeira força dos lobbies. Menosprezar esta corrente de opinião e por vezes fazedora de opiniões é contraproducente e pode se revelar fatal.
O que motiva certas pessoas a agirem no nosso panorama político é mais a barriga do que a cabeça. As pessoas não estão preocupadas com estratégias nem com a ideologia. Para elas não se coloca a questão de um partido seguir uma ou outra ideologia. Tudo se resume a fazer a ginástica necessária para encaixar- se no partido vencedor e com isso ganhar a possibilidade de ter mais algum rendimento ou vantagem.
É assim que sabendo disso os poderosos das máquinas partidárias procedem
de modo a satisfazer a sua fauna acompanhante com as migalhas que sobram
do banquete.
Os cargos distribuídos, as viaturas alienadas, as promoções no Aparelho do Estado, na empresa pública, as viagens e bolsas de estudo, tudo isso aparece como consequência de destaque na célula do partido e na campanha. Quem não evidenciou ou quem não participou na campanha é capaz de estar condenado a uma transferência ou despromoção.
A democracia moçambicana é conduzida desta maneira e todos sabemos que sim. Se não aparece escrito ou se as pessoas evitam falar disso é porque tudo se inscreve naquela tradição dos tempos revolucionários em que criticar era perigoso.
O regime político moçambicano está fundado na infalibilidade do chefe e na sua omnipotência. São os pequenos deuses. É só reparar como agem os partidos, oposição ou não.


(Noé Nhamtumbo, em O Autarca de 03/12/08)


NOTA: Este extraordinario trabalho descreve com rigor o actual panorama e merece ser meditado profundamente.

Escola Secundária da Manga promove política

O director da Escola Secundária da Manga, Domingos Chimarizene, no dia 10 de Outubro findo, faltando, só, uma semana para o fim do ano lectivo, expulsou dois alunos da 10ª classe — Vieira Moda e Taibo Luís — alegando que aquela escola não é um centro de promoção política, pelo facto de terem colado, na parede da sala de aulas, um panfleto de Daviz Simango.
Chimarizene é um falsário que não respeita a diferença. É um mentiroso. No quadro da sala de professores está patente e com letras garrafais: Partido Frelimo – CONVOCATÓRIA. Vi isso, com os meus próprios olhos, entre os dias 18/19 de Novembro, quando passei da escola, na cobertura das eleições autárquicas. Fotografei a imagem. É inegável e guardo a fotografia para quem quiser certificar o facto vergonhoso, do que se pretende que seja um centro de difusão do saber.
Quando o problema despoletou, o director pedagógica do 2° nível, Lucas Chaúa, confirmou que naquela escola tem havido encontros da célula do partido Frelimo. Então, a Escola Secundária da Manga é ou não um centro de promoção política? Esta pergunta é dirigida a Chimarizene e aos que o apoiaram na sua insensata decisão de abafar e amedrontar outras sensibilidades políticas.
Para Chimarizene, a história está parada, no tempo. Vive, ainda, nos tempos do sistema monopartidário em que ser indiferente ao partido ou emitir uma opinião diferente era uma prisão garantida. Aos indivíduos com tal pensamento, vale recordar-lhes que o tempo não volta para trás, como diz uma velha canção. Em Moçambique, jamais haverá lugar para partido único, apesar das debilidades e trapalhices da Renamo de Afonso Dhlakama. O povo já experimentou o sabor da liberdade, por nada aceitará o retorno ao sistema monopartidário.
Quando uma actividade política se considera promoção política? Quando a célula do partido Frelimo se reúne nas instalações da Escola e escreve o seu aviso, no quadro, estará ou não a fazer promoção política, aquilo que fez enfurecer Chimarizene, ao ponto de expulsar miúdos, a escassos dias do fim do ano lectivo?
Chimarizene é livre de pertencer ao partido que mexe o seu coração, pois, a Constituição lhe garante tal direito, mas, está, terminantemente, proibido, por lei, de impedir ou molestar os demais que manifestam sua simpatia por outro partido, diferente do seu. Os miúdos não teriam sido vítimas de Chimarizene se tivessem exibido ou colado o panfleto de Lourenço Bulha, candidato do partido do director em part time, mas, comissário político full time.
Há, em toda a extensão do território nacional, milhares de chimarizenesactivistas políticos que não sabem separar a função que desempenham, no Estado, da sua actividade partidária. Uns são directores de escola, outros dirigem empresas, direcções nacionais, provinciais, etc. Outros são administradores, presidentes de conselhos de administração de empresas.


( Edwin Hounnou, em A Tribuna Fax de 04/12/08 )


NOTA: Infelizmente, muita gente ainda não sabe distinguir entre Estado e Partido, e esse mau exemplo começa com os dirigentes. Efeitos de uma partidarização selvagem da sociedade!

Thursday, 4 December 2008

O FIM DA AJUDA É A MELHOR AJUDA A ÁFRICA




Urge acabar com uma cooperação sem sentido e sem resultados...

Beira (Canal de Moçambique) - Não quero parecer nem ser radical, mas com o actual quadro de cooperação internacional que não tem produzido resultados, com uma cooperação política que nem tem a vergonha de convidar líderes ilegítimos a conferências internacionais, só resta apelar para que este estado de coisas conheçam um fim rápido. Para bem dos africanos há que parar com uma cooperação que coloca a maioria na miséria e só tem feito sentido para o bem de uma minoria, o bem de uma elite que não consegue situar-se ao nível de suas responsabilidades e só tem tido o condão de degradar o país.
A hipocrisia e a pouca vergonha têm de ser substituídos por algo viável e com impacto para os cidadãos.
Procurar culpados para situações que somente tem por explicação a governação ruinosa de países por pessoas bem identificadas é gastar recursos escassos numa aventura sem sentido.
A mentira não pode ganhar o estatuto de política oficial.
A cooperação internacional nos moldes em que é efectuada não é mais do que um meio para perpetuar relações de dominação de África perante uma postura parasita de governantes corruptos e anti-patrióticos.
Há que ter a coragem de dar às coisas os nomes que merecem e não enveredar por uma demagogia histórica conhecida.
Que fez ou fizeram governantes como Mobutu para seu povo após décadas no poder? Havia cooperação e ainda há cooperação entre a Europa, África e América. Que ganhos houve? A miséria continua a ser a característica predominante na República Democrática do Congo.
Que aconteceu em Moçambique ou Angola após mais de trinta anos de independência? Justificações como a existência de conflitos armados e guerras não explicam todos os insucessos da governação nos países africanos.
Há que reconhecer que a chave para a solução dos inúmeros problemas é o estabelecimento de uma maneira de fazer política que seja diferente da actual.
O prolongamento do sofrimento dos africanos, as migrações forçadas por razões políticas e económicas, a falta de democracia e falta de respeito pelos direitos humanos não podem ser os produtos de uma cooperação alegadamente vital.
Urge reconhecer que com uma responsabilização efectiva dos governantes e com o uso criterioso dos recursos nacionais existentes em África, não haveria tanta necessidade de auxílio externo. As causas da instabilidade, das guerras, da fome cíclica, da miséria, das epidemias, da falta de desenvolvimento, do terrorismo, do recurso às armas para resolver problemas políticos estão na qualidade e tipo de governação que persiste em África.
A cooperação internacional sustentada em estratégias que sobrevalorizam as vantagens de uns em detrimento dos interesses da maioria dos africanos tem sido o oxigénio vital para ditaduras e a proliferação da corrupção politica e financeira como forma de governo em África. Esta cooperação não faz falta a África.
Faltam divisas para comprar produtos utilizados no tratamento de água em Harare. A cólera já fez mais quatrocentos mortos desde Agosto último. Mas a esposa do presidente ilegítimo do Zimbabwe não se cansa de fazer compras caríssimas em cada viagem que realiza ao estrangeiro. As mesmas pessoas que nem vergonha tem de se manifestar em público sobre situações de que são em parte responsáveis não se cansam de despender recursos públicos dizendo besteiras. É uma vergonha que um ditador como Mugabe se atreva a proferir discursos procurando culpados pela situação que se vive em seu país. É uma vergonha que tal tipo de pessoas seja convidado para fóruns internacionais como no recentemente havido em Doha. Fura-se o bloqueio e efeito das sanções a uma liderança que tem lesado os mais elementares interesses de seus concidadãos. Pelo resultado e maneira como foram conduzidas as eleições no Zimbabwe Mugabe não possui a legitimidade para representar o povo de seu país.
Um Chefe de Estado que assalta os cofres públicos para satisfazer os caprichos de sua esposa cada vez que se desloca ao exterior a fim de fazer compras, não tem legitimidade de acusar os outros de não fazerem o suficiente para aliviar o sofrimento dos seus concidadãos. A responsabilidade pela governação de um país não pode ser transferida para os outros quando as coisas estão correndo mal. Quem está arruinando o país é ele e não os outros. E ele deve ser democraticamente responsabilizado pelos seus actos. O que vale no Ocidente em termos de procedimentos legais a que todos estão sujeitos também é válido em África.
Existe uma atitude de pedinte irresponsável que ganhou pernas e raízes a coberto de uma política paternalista do Ocidente e outros parceiros como a China. Os africanos choramigam um pouco e os outros aparecem em seu socorro. Governação responsável e democrática é tudo menos isso.
Não faz qualquer sentido solicitar assistência financeira internacional para executar projectos nacionais quando se sabe que receitas públicas não são administradas de maneira transparente e com a responsabilidade necessária.
Porque haveria o mundo de ir em socorro de pessoas que não se cansam de mudar de frotas de viaturas de luxo para transportar seus ministros? Qual é a lógica e sentido que faz cooperar com quem não se mostra austero e responsável na gestão da coisa pública que lhes está confiada? Os outros correm em defesa de suas instituições e sistemas financeiros porque são governos responsáveis perante seus cidadãos. De contrário, no quadro dos processos eleitorais democráticos em seus países seriam decerto votados para fora como foi Mugabe, que teima em se manter no poder ilegitimamente.
Esta é verdade que Mugabe e seus aliados vizinhos não querem aceitar.
Não querem reconhecer que os povos tem direito a escolher quem querem que os governe e recorrem a todo o tipo de intimidação e ameaças, violência e repressão, manipulação, assassinatos, até a tortura para impedir que os cidadãos exerçam o seu direito de votar. Recusam-se a dar oportunidade para que a alternância democrática no poder se concretize porque receiam que o peso da lei poderia chamuscar seus interesses. Querem continuar a cavalgar seus povos porque de outro modo não conseguiriam alimentar seus egos e modos de vida muito acima de suas reais possibilidades financeiras. Assenhorearam-se de seus países em nome da participação para a conquista da independência. É este o filme que vergonhosamente nos mostram os vários Mugabes de África.
Que sentido faz pedir ajuda quando não se utiliza bem aquilo que se possui? Para onde vão e como são utilizadas as contrapartidas pela exploração de nossos recursos naturais? Quando não conseguem responder aos seus cidadão no Parlamento; quando ministros se recusam a revelar o conteúdo dos processos que levaram à “nacionalização” de Cahora Bassa; quando ninguém explica os contornos de negócios como o de gás ou de carvão; quando se é incapaz de proteger a riqueza nacional deixando recursos minerais sujeitos ao garimpo e pilhagem por estrangeiros dentro das nossas fronteiras, que legitimidade tem um governo para pedir ajuda internacional. De que ajuda realmente se está falando?
A melhor ajuda para África seria de facto o fim da assistência irresponsável a ditaduras e sistemas corruptos de governação.
A aparência democrática de alguns países africanos não esconde a verdadeira essência oligarquica e ditatorial dos regimes que temos.
A ser verdade toda a trama e contornos que levaram, por exemplo o MPLA ao poder nas últimas eleições em Angola, está claro que tipo de democracia existe na maioria dos países africanos. O silêncio cúmplice dos chamados parceiros de cooperação só mostra o interesse real dos mesmos. É como dizer que se a China fecha os olhos nós também devemos fazer o mesmo senão corremos o risco de perder posições no mercado angolano. Vergonhoso!
Os promotores do actual sistema de cooperação tem plena consciência e conhecimento de que estão apoiando o enraizamento da corrupção em nossos países e que deste modo os interesses que denominam de estratégicos continuam salvaguardados. Mas perderam a vergonha. Que credibilidade querem ter juntos dos povos que sofrem perante tanta hipocrisia?
Deixemo-nos de hipocrisia...

(Noé Nhantumbo, Canalmoz, 03/12/08 )


NOTA:
Excelente artigo do Noé Nhantumbo, a ajuda a África tem mesmo de ser repensada pois não obtém os resultados pretendidos e incentiva a corrupção, falta de transparencia e clientelismo político.
A pergunta fica no ar: que aconteceu em Moçambique após trinta anos de independência?

Wednesday, 3 December 2008

Atrasos no anúncio de resultados eleitorais criam suspeitas

Quando aparece alguém a dizer que o anúncio dos resultados eleitorais vai sofrer um atraso para além daquele que está previsto na lei isso abre campo para especulações e suspeitas de quem assim procede está a procurar equilibrar as contas.
Afinal não é tão complicado contar e só quem está interessado em impedir que a democracia não progredida pode arranjar pretextos para atrasar processos. Não é tão complexo contar e se as autoridades eleitorais ao nível das províncias como se alega não renuiram condições humanas nem materiais para o apuramento intermédio isso é da responsabilidade da CNE e do STAE.
O processo de aprofundamento da democracia em Moçambique não pode ficar refém de interesses obscuros de pessoas que procuram mostrar contas que ninguém viu.
A soma de recursos gastos para realizar a operação eleitoral foi mais do que suficiente para permitir que tudo fosse realizado conforme está previsto pela lei.
Até o prazo de 15 dias para anúncio dos resultados definitivos é demasiado largo atendendo ao nosso universo de eleitores.
Não se pode continuar a produzir alegações que só contribuem para cimentar suspeitas de que alguém não está cómodo nem preparado para deixar sair resultados quando estes não estejam a favor de determinado partido ou concorrente. Já bastam as suspeitas de que nem sempre se jogou limpo nas últimas eleições autárquicas. As diferenças de números apresentados pelos diferentes actores, as discrepancies e atropelos à alguns dos preceitos não abonam a favor da democracia no país.
A necessidade de contínua observação eleitoral nem sempre imbuída do espírito de imparcialidade mostra que há interesses obscuros em acção no terreno.
Não é preciso ser especialista para verificar que a CNE fez bastante vista grossa no decorrer do período da campanha eleitoral.
Também não é preciso ser perito para concluir que tudo foi feito ao nível das autoridades eleitorais para beneficiar alguns.
A maneira como a comunicação social foi utilizada, o acesso a ela, o predomínio claro de materiais noticiosos só de um partido dos vários concorrentes também não abona para a realização de eleições justas e transparentes.
Fundamentalmente é preciso dizer que atrasos tiram transparência ao processo.
Tudo deve ser feito para que as reclamações dos partidos apresentadas como manifesto de insatisfação por algumas irregularidades detectadas no decorrer do processo mereçam acolhimento e tratamento adequado.
Para a história deve ficar a impressão de a justeza e transparência das eleições no país são pratos forçados que nos querem impingir.
Que trabalhem mais em vez de descansar aos fins de semana. Façam tudo para cumprir os prazos estabelecidos. Afinal não é mais do que vossa obrigação.


Por: Noé Nhantumbo em O Autarca de 02/12/08

Tuesday, 2 December 2008

Renamo: o Fim de Uma Longa Caminhada!


Propus-me a interromper por momentos a minha análise sobre os problemas do positivismo jurídico para reflectir um pouco sobre o "estado do maior partido da oposição moçambicana, a Renamo". Poderei não ser a pessoa mais recomendada para o efeito, uma vez que não sou membro desse partido, mas como actor político deste país, tenho o direito a palavra.
A história da Renamo teve maior visibilidade com a guerra civil que devastou o Moçambique por cerca de quinze anos, findo os quais, as partes beligerantes, decidiram em Roma pôr fim às tréguas que os separavam. A favor ou não do povo, as duas partes perceberam que nada deveria justificar a guerra, sendo que o diálogo deveria ser o único meio para conciliar os interesses.
Na sequência, em 1994 realizam-se as primeiras eleições multipartidárias em Moçambique, eleições essas que atraíram dezenas de partidos políticos e candidatos à Presidência da República. Todo mundo chegou a acreditar ser capaz de transformar-se em Presidente da República de Moçambique. Valeu pelo menos o exercício da auto estima dos meus concidadãos.
Contudo, sem querer menosprezar as dezenas de nomes de candidatos e partidos, as verdadeiras atenções nessas eleições históricas, estavam sobre duas figuras e dois partidos: sobre a Renamo e Afonso Dhlakama e sobre a Frelimo e Joaquim Chissano.Pelo sim ou pelo não, os resultados foram favoráveis à Frelimo e ao seu candidato Joaquim Chissano, que mais tarde veio a renovar o mandato que teve seu fim em 2004 com a condução de Armando Guebuza à Presidência, como continuidade do maior partido do país.
A Renamo e seu candidato Afonso Dhlakama, não foram mais do que algum domínio na Assembleia da República, principalmente quando coligada com alguns partidos de pequena expressão.Seja como for, há quem diga que se não fosse a fraude, em 1994 a Renamo e Dhlakama teriam ganho as eleições gerais. A pergunta que coloco é: como é que um partido e um candidato que já estiveram na porta da vitória, senão mesmo na vitória, venham perder a popularidade em tão curto período de tempo?
Porque é que a Renamo ganhou ou quase ganhou as eleições de 1994? Porque é que manteve uma representatividade considerável na Assembleia da República? A resposta é obvia: a Renamo chegou a representar para muitos moçambicanos a alternativa política de governação deste país.
Fora de ser uma esperança de muitos moçambicanos, a própria liderança da Renamo parecia ter a fé de que o partido um dia chegaria ao poder e o seu candidato seria o mais alto magistrado deste país. Mas o sonho ruiu. O mito e a utopia criadas e residentes no seio da Renamo perderam vida e o movimento perdeu a luz de orientação.
Li algures na imprensa semanal, pouco depois das celebrações do dia do dito fundador da Renamo, André Matsangaisse, um artigo interessante, em que o presidente da Renamo Afonso Dhlakama dizia já ter começado a escrever um livro que tinha decidido escrever quando estivesse a deixar a Ponta Vermelha. Sem querer especular, pareceu-me que o líder da Perdiz estava a anunciar a sua capitulação em relação a intenção de um dia vir a ser Presidente da Republica de Moçambique.
Alias, todo o processo que levou a realização das terceiras eleições autárquicas, bem assim os seus resultados preliminares, mostraram claramente que tanto a Renamo como a sua liderança perderam totalmente toda popularidade que alguma vez conseguiram conquistar no eleitorado moçambicano.
Quanto a mim, não tenho receio de anunciar que o a Renamo chegou ao começo do seu fim, ou seja, de agora em diante o que se vai assistir é uma decadência em série da Perdiz.Estrategicamente incorrecta, a Renamo excluiu o único candidato com perfil de ganhar a Cidade da Beira em seu nome, consequentemente, veio a perder todos os outros municípios antes em seu poder, a favor da Frelimo, sua rival.
Nota-se que a Renamo perdeu suporte nos seus mais poderosos laboratórios, sinal mais que suficiente de que o partido já não tem sustentabilidade. O povo não é burro, é na hora do voto que este faz a justiça e pune os seus detractores.
A Beira, acabou sendo o emblema mais recomendado das terceiras eleições autárquicas neste país, isso porque pela primeira vez na história de Moçambique um candidato independente vence as eleições com uma percentagem esmagadora.
Trata-se aqui de um sinal bastante positivo para a nossa democracia que caminha para a sua própria transformação. Os erros que a Renamo cometeu tomaram maior visibilidade na medida em que ela é oposição e não se pode dar ao luxo de jogar sem estratégias. Na verdade a Frelimo já tinha cometido os mesmos erros.
É que o partido da maçaroca, chegou a perder um pouco da sua credibilidade com o actual Presidente da República na medida em que não conseguiu realizar o seu manifesto eleitoral, onde um dos seus cavalos de batalha era o combate a corrupção. Com vista a recuperar sua imagem inventou bodes expiatórios e colocou o judiciário num fogo cruzado.
A não indicação de Comiche para a sua própria substituição, foi também um desses erros estratégicos, contudo, a Frelimo é um partido no poder, tem meios, é organizado e conseguiu trazer um candidato que embora no descontentamento das suas bases, possui um curriculum que acalma os ânimos.
O Simango de Maputo conseguiu vencer Namburete não só porque este sofria por tabela as consequências dos erros que a Perdiz veio cometendo ao longo de todo o processo eleitoral, mas também porque os eleitores da Frelimo têm uma disciplina partidária muito forte.
Em parte, essa disciplina partidária é sustentada pelo medo que o povo moçambicano tem de mudanças e aqui reside mais uma vez a lição que os eleitores do país inteiro deveriam aprender da Beira, não somente ser politicamente correcto, mas participar no processo eleitoral como exercício dos seus mais sagrados direitos fundamentais.
Simango da Beira vence Bulha da Frelimo e Pereira da Renamo, num claro vaticínio de que nem a Frelimo nem a Renamo são capazes de contrariar a vontade dos eleitores. Nesse andar, o Simango da Beira ainda Chega a Presidência da República.Cabe me agora encerrar esta reflexão com a triste constatação de que a Renamo conseguiu anunciar aos moçambicanos o seu próprio fim. Valeu o tempo que conviveu com os moçambicanos nos municípios que dirigiu e nos assentos que teve na Assembleia da Republica. Daqui para frente a Perdiz vai ensaiando o seu voo de retirada, a não ser que um milagre ressuscite o sonho perdido em 1994.

( Custódio Duma em http://www.athiopia.blogspot.com/ )


NOTA:
Se houver bom senso e humildade eu ainda acredito em milagres, o sonho de 1994 pode ser recuperado! Esperamos pelo sentido de responsabilidade e patriotismo mesmo nesta hora tardia!

Monday, 1 December 2008

As eleições em Moçambique

No Fundo da Consciência

Uma nota de apresentação: O destino quis que eu nascesse aqui em Moçambique. Meu cordão umbilical, as terras de Inhamachafo (Inharrime) deram-no destino merecido, ali na província de Inhambane, aqui no sul. Tive uma infância rural, conheci a cidade aos quinze anos, foi Xai-Xai a minha primeira experiência urbana e passei para a capital em noventa e um. A vontade de me instruir e alargar minha visão do mundo determinou a minha intermitente separação com a terra natal. Formei-me profissionalmente em docência e hoje estou fazendo Mestrado em Antropologia Linguística na maior e mais antiga universidade de Moçambique, finda esta formação penso seriamente em retornar para a terra que me viu nascer, pois ela clama por mim e por tantos outros engolidos pelos feitiços das cidades.
Nesta coluna irei, sempre que puder, reflectir sobre um pouco de tudo de tantas coisas que o nosso país e o mundo vão testemunhando a cada instante, a cada dia. Não sou dono da verdade como ninguém o é, mas tenho o direito de construí-la perante os factos e ideias. É a missão de todos para que o nosso país e mundo sejam cada vez mais justos e de pertença comum.
Nesta minha primeira aparição interessa- me falar um pouco sobre eleições, processo tido como de todos e expoente mais alto da Democracia. Diz-se que não há democracia onde não há eleições livres, justas e transparentes. E estes adjectivos, no meu entender, trazem distorções. Se de facto são livres por que todo um interesse de influenciar o eleitorado de forma particularizada, reunir com grupos empresariais, técnico-profissionais, estudantes, etc.? Se efectivamente são justas por que uns têm acesso de fazer propaganda em todos os locais e outros não? Se são verdadeiramente transparentes por que não há acesso ilimitado a todas as fases do processamento dos dados por parte dos observadores e interessados, neste caso os concorrentes?
Desde o primeiro ano das eleições em Moçambique, 1994, até a esta parte, é ilícito concluir que a tendência do voto ou é étnica ou é político-histórica ou ainda sócio-económica. O Sul sempre votou massivamente na Frelimo e seus candidatos, trata-se do berço da liderança deste partido enquanto movimento de libertação. O Centro e Norte, campo de acesos embates políticos, não é menos verdade que tenderam a votar na oposição, isto é, na Renamo e seus candidatos, berço dos rejeitados e “reaccionários” em tempos de guerra de descolonização. Estes processos, já se viu, dá vantagem aos endinheirados, aos ricos e penaliza os que à priori nada têm. O bem pensar e fazer é obra de bem aventurança, pensa-se assim. Em Moçambique e África continuaremos a assistir tais cenários e reiteradamente continuaremos a condenar os líderes e partidos de oposição por pouco ou nada fazerem para assegurar a alternância governativa. O espaço para estes serem auto sustentáveis é limitado e para enriquecerem é um absurdo. Os membros destes partidos são vulneráveis a tudo, aliciados para desfuncionar suas organizações, para desertarem, para denegrirem a imagem de seus líderes e partidos, comprados e intimidados para não votarem a favor dos seus partidos, em fim, o quê que nós, os países pobres, não fazemos que seja do agrado e vontade daqueles que têm dinheiro? O FMI (Fundo Monetário Internacional) diz e nós fazemos porque está correcto(?), o Ocidente e os EUA dizem e logo concordamos, não questionámos, só executamos. É esta a lógica. O Estado moçambicano, se quer uma nação justa, livre e democraticamente madura, precisa avançar corajosa: ceder espaços para todos prosperarem económica e socialmente, permitir que os trabalhos político-partidários de todos aconteçam em todas as províncias, distritos, localidades, postos administrativos e povoações sem constrangimentos e proporcionar uma educação de qualidade a todos os níveis.

( Rosário M. Gwambe, no Diário do País de 01/12/08 )

Sunday, 30 November 2008

50 Reasons Why I Like Maputo

1. Great weather most of the year.

2. Delicious, cheap seafood.

3. Being able to procure anything you need from informal vendors on 24 de Julho (or any other street, for that matter).

4. All the art deco architecture (and the remaining colonial architecture). The Soviet-inspired buildings? Not so much.

5. Watching the tide fluctuations while driving along the Marginal.

6. Fruit and vegetable vendors on nearly every corner.

7. Everything is 20 minutes away - max.

8. Tilework on Vila Algarve (despite the horrid past of the place).

9. Flamboyants and Jacarandas lining almost all the streets.

10. Watching ladies carry insane loads on their heads: gas canisters, buckets of oranges, kettles, boxes, piles of lettuce, etc.

11. Reading the bumper stickers and window decals on the chapas (the one perpetually parked outside our flat reads "13 Missed Calls". Go figure!)

12. Speaking Portuguese.

13. Aspiring to learn a decent vocabulary in Changana.

14. Pita bread and shwarmas from Café Milano.15. Pizza from Mundo's (our favorite is with prosciutto and rocket).

16. Malva pudding from The Meat Co.

17. Octopus carpaccio and apple crumble from Zambi.

18. Getting drunk at the fish market while you wait for your food.

19. Walking along Frederich Engels on a Sunday afternoon and watching all the Fast & Furious-inspired guys with their cars lined up, music blasting out an open door.

20. Going to the pool at Hotel Terminus.

21. Finding beautiful paintings at Núcleo de Arte.

22. Furniture shopping (or dreaming) at the Bali shop.

23. Finding antique chandeliers at Yola Mobilias, a local furniture warehouse.

24. Mangoes, litchis, pineapples and tangerines.

25. Matapa com carangueijo.

26. Capulanas, even if I just use them as swimsuit cover-ups and tablecloths.

27. Fabric shopping at Casa Paris.

28. Watching low-budget music videos being filmed on the Caracol hill.

29. Local pop music.

30. Coconuts. Occasionally. (the club, not the nut)

31. Looking in awe at the tree roots exposed from erosion along the Marginal.

32. Visiting CFM (the train station), both during the day and at night.

33. Mojitos at CFM bar.

34. Spotting donated clothes from your hometown's finest restaurants or 4-H club for sale or proudly in use.

35. Automatic vacation between December 15th and January 15th because the entire city is deserted and nothing happens in any of the offices.

36. Proximity to great beaches: Ponta do Ouro, Bilene, Ilha dos Portugueses.

37. Proximity to Kruger Park.

38. Proximity to South Africa, when a weekend away is in order.

39. Taking photographs at the Fortaleza.

40. Breakfast at Café Sol or the place near Talho Polana with the waiter that looks like a caricature of himself.

41. Large international population. Lots of diversity.

42. Film festivals.

43. Expositions at the Franco-Mozambican Cultural Center.

44. Films at the Gil Vicente theater.

45. Wood sculptures and other souvenirs at the Saturday wood market.

46. Rich local culture.

47. Being entertained by local TV, especially MiraShop.

48. Mozambican slang: "maningue nice!" "tá a bater!" "job", etc.

49. Relative safety (at least compared to Rio, Joburg, etc.)Deparei com esta lista no blog da Ali, uma estrangeira que vive em Maputo há 3 anos.

50. It's increasingly feeling like home...

( Confira em http://www.ali2africa.blogspot.com. Foto tirada numa das minhas visitas a Maputo )

NOTA:
Deparei com esta lista no blog da Ali, uma estrangeira que vive em Maputo há 3 anos. É curioso como uma estrangeira encontra tantos encantos em Maputo enquanto muitos de nós encontramos sempre motivos para criticar a nossa cidade. Diferentes perspectivas?


Saturday, 29 November 2008

Espectacular: Tem a mente suja?

Pode ligar o som!

Humor

PORQUE É QUE OS PRESERVATIVOS VÊM EM PACOTES DE 3, 6 E 12 UNIDADES?



Um homem entrou num supermercado com o seu filho de dez anos. Aconteceu que ao passarem pelo expositor de preservativos o menino perguntou:
- O que é isso, pai?
O pai respondeu:
- São os chamados preservativos, filho... Os homens usam-nos para fazer sexo seguro.
- Ah, tá..., respondeu o menino, pensativo. Sim, eu já ouvi falar disso nas aulas de educação sexual na escola. E olhando para a prateleira, apanha um pacote de três preservativos e pergunta:
- Por que tem três nesse pacote?
O pai responde:
- Esses são para rapazes do Secundário. Um para a Sexta, um para o Sábado e um para o Domingo.
- Boa, diz o menino. Então pegando um pacote com seis pergunta:
- E estes? Para que servem?
- Esses são para rapazes da Faculdade, explica o pai. Duas para a sexta, duas para o sábado e duas para o domingo.
- Uau! - exclamou o menino. Então quem usa estes? perguntou o menino, apanhando um pacote com 12.
Com um suspiro, o pai responde:
-Estes são para os homens casados. Um para Janeiro, outro para Fevereiro, outro para Março......e assim por diante , até Dezembro...

Friday, 28 November 2008

O direito à educação básica e a omissão do Estado Moçambicano

O direito à educação básica, obrigatória e gratuita, é afirmado, nos documentos internacionais, promulgados pela Organização das Nações Unidas, como um dos aspetos fundamentais da realização dos direitos humanos. Esse entendimento da educação perpassa a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); a Declaração Universal dos Direitos da Criança (UNICEF, 1959); a Convenção da luta contra a descriminação na esfera do ensino (UNESCO, 1960); o Pacto Internacional sobre os Direitos Sociais, Econômicos e Culturais (ONU, 1966), a Declaração Mundial de Educação para Todos (Jomtien 1990) e a recente Declaração do Milênio das Nações Unidas (2000).Em diversos países membros das Nações Unidas, para se evitar que a vontade política atropele o proclamado pelos documentos internacionais, sem possibilidades de reivindicação por parte dos cidadãos, a educação foi incluída, nas Cartas constituintes, como um direito do cidadão e um dever do Estado e da família.
O Estado moçambicano, pelo menos, ratificou a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, e é signatário da Declaração Mundial de Educação para Todos e da Declaração do Milênio das Nações Unidas. Ao ratificar e assinar esses documentos internacionais, o Estado moçambicano, em princípio, mostrava, em nível internacional, a sua vontade política e o compromisso político em garantir a educação básica (EP1 e EP2), gratuita e obrigatória para todos os moçambicanos, conforme o expresso naqueles documentos.
Examinando a legislação moçambicana, principalmente, a que foi promulgada após a reorganização política e econômica do Estado, o que se pode verificar é a omissão do Estado no que diz respeito ao seu dever de oferta bem como à gratuidade da educação básica. Tomando como exemplo a Lei educacional 6/92 de 6 de Maio, que alterou a Lei 4/83 de 23 Março, nela, é afirmado que o Estado moçambicano apenas organiza e promove o ensino, “como parte integrante da ação educativa, nos termos definidos na Constituição da República, qual seja, a de 1990 (Boletim da República, 1992, art. 1). A constituição referida é de 1990. No que diz respeito à educação, nesta Constituição, é sustentado que, “na Republica de Moçambique, a educação constitui o direito e dever o cidadão” (Constituição, 1990, art.92). Ao Estado, conforme o dispositivo legal, cabe a promoção da extensão de igualdade de acesso de todos os cidadãos ao gozo desse direito (Constituição, 1990, art. 92 §2). Esse entendimento da educação como direito e dever do cidadão, cabendo ao Estado a promoção do acesso, permaneceu inalterado na Constituição promulgada em 2004. O que mudou foi a numeração dos artigos.
Na Lei educacional 6/92 de 6 Maio de 1992, ainda em vigor, pode-se verificar que nela existe uma mudança de conceito de educação para o de ensino. Essa mudança de conceito contraria o que foi estabelecido nos documentos internacionais, ratificados e assinados por Moçambique. Com base no conceito de ensino, na nova Lei educacional, é mencionado que o assegurar garantir o ensino básico a todos os cidadãos, com base na introdução da escolaridade obrigatória progressiva e de acordo com desenvolvimento do país, constitui um dos objetivos do Sistema Nacional de Educação. O condicionamento do acesso ao ensino básico ao desenvolvimento do país e a introdução da escolaridade básica progressiva parece ser proposital, uma vez que, legalmente, conforme as duas Constituições, a oferta da educação, ou melhor, do ensino básico, não consta como dever do Estado, mas sim do cidadão e da família.
Assim se posicionando, o Estado moçambicano, primeiramente, não assume, em nível de Lei, a educação como parte fundamental dos Direitos Humanos, embora o mesmo Estado tenha ratificado e assinado alguns dos documentos internacionais que contemplam a Educação como Direito Humano. Em segundo lugar, não assumindo, por Lei, a educação como dever do Estado, não existe uma base legal para que cada moçambicano(a), vendo não respeitado o seu direito ao ensino básico, como parte do direito humano à educação, possa reivindicar junto do poder público e/ou judiciário.
Além da omissão em relação à obrigação, isto é, dever na oferta do ensino básico obrigatório, quer nas duas Constituições do País, quer na Lei educacional 6/92 de 6 de Maio, uma outra omissão do Estado Moçambicano diz respeito à gratuidade do ensino público. O que implica a omissão na gratuidade conjugada com a demissão da obrigação legal de ofertar o ensino básico? Os pobres ficam sem a escola, seja por falta de vagas seja por indisponibilidade de arcarem com as matrículas, o pagamento de folhas para as provas, e compra do livro escolar que, mais é vendido do que distribuído. De um modo geral, parece que o Estado moçambicano oferece o ensino básico como caridade, obrigando os pobres a apresentarem o atestado de pobreza, caso queiram ter a gratuidade do ensino, e não como um dever, como contra-parte do Direito humano à educação, proclamado nas duas Constituições e nos documentos internacionais de que é signatário. E ainda aposta na educação como meio de combater a pobreza.

António Cipriano Parafino Gonçalves

Moçambicano, Doutorando em Políticas de Educação (UFMG-Brasil), Mestre em Educação (UFMG) e Licenciado em Filosofia (FAJE-Belo Horizonte, MG). E-mail: ciprix@yahoo.com

FONTE: www.bantulandia.blogspot.com