Sunday, 31 July 2011

Chacina da mina de Moatize


Explosão na mina moçambicana de Moatize, que há 34 anos matou 64 mineiros negros e desencadeou a chacina à pedrada e à picareta de nove responsáveis brancos, são o tema de capa da Revista Única
Uma investigação sobre a explosão e a chacina, um caso que foi silenciado até agora por conveniências políticas de Portugal e Moçambique, é o principal tema da edição da Revista Única do Expresso.
Com uma reportagem na antiga vila mineira, em dezenas de testemunhos e em recolha de informação em Portugal, Bélgica e Itália, o Expresso conta o que se passou há 34 anos em Moatize.

Fonte: Expresso

Saturday, 30 July 2011

Islamistas proíbem chamuças


Aperitivo é considerado demasiado ocidental

O grupo islamista somali al-Shabaab, com ligações à al-Qaeda, proibiu as chamuças por considerar que são ofensivas e demasiado ocidentais. Além disso, alegam que a forma triangular do snack de origem asiática faz lembrar... a Santíssima Trindade. Apesar de os somalis comerem chamuças há séculos, quem as comer pode agora ser punido...

Friday, 29 July 2011

Enriquecimento ilícito e tráfico de influências passam a ser crimes

Com a revisão da lei anti-corrupção.

A futura lei de código de conduta dos servidores públicos vai alargar o leque de servidores públicos que deverão declarar, anualmente, os seus bens. Todos os cidadão passam a ter acesso à informação sobre os bens declarados sem, no entanto, fazer a sua divulgação.
O enriquecimento ilícito e o tráfico de influência poderão fazer parte dos tipos legais de crimes, sendo que os infractores estarão sujeitos à punição severa. Isso é introduzido pela revisão da lei de combate de corrupção - lei 6/2004 de 17 de Junho - cuja proposta foi aprovada pelo Conselho de Ministros.
O enriquecimento ilícito consiste no facto de um cidadão ostentar uma vida faustosa acima do que o seu rendimento lhe pode permitir, sendo-lhe impossível provar a origem honesta dos seus bens.
Já o tráfico de influências existe quando uma pessoa usa do seu cargo de direcção ou de chefia ou, simplesmente, de gestão para obter vantagens pessoais em prejuízo dos comuns.
Quer uma ou outra prática poderá ser punida, caso esta proposta venha a ser aprovada no parlamento.
Desde há muito tempo que estes dois crimes foram tidos como exemplos de um vazio legal em certas matérias de combate à corrupção. E, por isso, o Ministério Público não tinha base que lhe permitisse interferir na vida privada das pessoas ou nos seus bens para investigar ou questionar a sua origem.
Com a proposta da revisão desta lei, o enriquecimento ilícito e o tráfico de influência passarão, nos próximos tempos, de alargamento das capacidades do Estado de fiscalizar os seus próprios cidadãos.
Não bastará um cidadão ter dinheiro ou património, mas deverá estar em altura de provar que os seus negócios ou o seu salário são capazes de gerar essa riqueza.
A cedência do Governo pode ser resultado da exigência dos doadores e da sociedade civil. Estes dois organismos sempre defenderam que há, no país, pessoas que ostentam mais do que ganham.
Mas não são só estes crimes que estão omissos na lei. Por isso, a proposta da UTREL, aprovada pelo Governo, integra ainda a corrupção passiva, a corrupção dos juízes, agentes do Ministério Público, Polícia de Investigação criminal, a fraude, entre outros crimes.

Sérgio Banze, O País

Dinheiro só depois da apresentação das contas de 2009 - Parceiros

Os parceiros de cooperação responderam negativamente a um pedido de financiamento do Ministério da Saúde (MISAU) no valor de 25 milhões de dólares americanos, destinados a aquisição de diversos medicamentos para o HIV/SIDA e malária e, por conseguinte, travar a possível ruptura total de reservas em 2012.
O sentimento dos parceiros foi manifestado hoje, em Maputo, na 2ª Reunião Bianual do Comité de Coordenação Sectorial, o mais alto nível de coordenação e plataforma onde são concluídos todos os acordos e memorandos bem como a avaliação do grau de implementação e cumprimento das recomendações, atinentes ao desempenho do sector no quadro do Programa do Governo.
Marco Gerritsen, representante dos Parceiros do Primeiro Contacto, disse que o MISAU, após uma revisão das quantidades disponíveis de medicamentos, informou aos parceiros estar a precisar de 25 milhões de dólares para evitar uma eventual ruptura dada a exiguidade das quantidades existentes.
Todavia, Gerritsen afirmou que a concessão do valor está dependente da apresentação das contas referentes ao ano 2009 devidamente auditadas que até então não foi apresentado, aliás a ainda incompleta auditoria de 2009 constitui um sério para a disponibilização dos financiamentos dos doadores, incluindo o Fundo Global.
Segundo Gerristen, a questão associada aos críticos problemas relativos ao progresso no campo da Gestão e Finanças Públicas torna impossível que os doadores do ProSaúde declarem os seus compromissos financeiros para o ano 2012.
“Nós, como parceiros, oferecemos o nosso apoio para o tratamento destas fraquezas e assegurar que seja alcançada a máxima responsabilização e eficiência. Esperamos receber os resultados da verificação da auditoria de acordo com os termos de referência acordados conjuntamente e financiados pelo Fundo Global, nos próximos meses”, disse o representante.
A fonte apontou, por outro lado, o facto de a fatia orçamental do estado moçambicano destinada à saúde estar a reduzir e prova disso são os sete por cento do orçamento em 2011, contra os 14 por cento em 2006, situação que também preocupa os parceiros, porque a concretização do 4/o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) é uma responsabilidade conjunta.
Na ocasião, ele disse que os parceiros já aumentaram o financiamento para 2011, estando igualmente previsto um aumento para 2012 ainda que se tenha por resolver algumas questões de gestão financeira.
Por seu turno, Gertrude Machatine, Directora Nacional da Planificação e Cooperação, disse que a auditoria está a decorrer, porque há um balanço que não foi devidamente tratado e a outra entidade encarregue de o fazer está ainda a trabalhar na matéria.
Porém, o ministério necessita do valor para evitar uma ruptura semelhante àquela verificada em 2010 e início do ano em curso sobretudo nas áreas do HIV/SIDA, não que as outras sejam menos importantes, mas esta tem um peso muito grande.

(RM/AIM)

Thursday, 28 July 2011

Autoridade Tributária continua calada sobre as madeiras de Nacala, porquê?

“Ninguém acredita numa máquina de administração da justiça que aparenta ser forte com os fracos e ao mesmo tempo fraca com os fortes” – Gilberto Correia, Bastonário da Ordem dos Advogados

O caso da apreensão de centenas, mais concretamente 457 contentores de madeira suspeita no Porto de Nacala, já carregado em três navios e prestes a zarpar para a China, foi há duas semanas, mas já está a cair no esquecimento do público pensante do País. Já não há um jornal que faça manchete com isso, nem um partido da oposição ou organização da sociedade civil que organize uma conferência de Imprensa para falar do assunto. Ao que tudo indica, mais duas semanas, e o assunto estará totalmente esquecido. Que Estado é este?
Num Estado de direito e em que as autoridades se dêem ao respeito, onde a sociedade civil e o grosso da Imprensa não andam acorrentados ao regime, este assunto estaria no topo das atenções. Mas como há, seguramente, envolvidas figuras que sujaram certamente o nome neste caso, instalou-se a política da rolha, a política do silêncio.
É estranho o silêncio das Alfândegas e em última instância da Autoridade Tributária perante este assunto. Leva a crer que o Estado sucumbiu perante o poder e interesses de algumas pessoas ligadas ao negócio da madeira alegadamente contrabandeada. Leva a crer que a Autoridade Tributária não é autoridade nenhuma e que desistiu de se dar ao respeito a que quer habituar os cidadãos.
A Autoridade Tributária, que supervisiona as Alfândegas, tem vindo a mostrar uma aparente magnificência perante casos de fuga ao fisco. Só nos últimos dois meses, o Gabinete de Comunicação e Imagem desta instituição que tem na direcção máxima um personagem que nos habituou à sua verticalidade – Rosário Fernandes – já mandou três comunicados às redacções dos jornais a comunicar a apreensão de camiões de cigarros contrabandeados dos países vizinhos e que usam Moçambique como corredor. O último desses comunicados chegou à Redacção do Canal de Moçambique, no último domingo. Reporta uma apreensão de milhares de volumes de cigarros em Massangane, uma apreensão que teve lugar na sexta-feira da semana passada.
O envio desses comunicados com informação detalhada sobres as operações das Alfândegas que culminam com a apreensão de produtos contrabandeados, aparenta ser uma saudável e destacável disponibilidade da instituição para informar a Imprensa. E, por meio desta, os moçambicanos, sobre quem anda a burlar o Estado, fugindo ao pagamento de direitos aduaneiros.
Espanta que, quando se trata da apreensão de madeira, onde desfilam nomes de altos generais das Forças Armadas de Moçambique, do Governo, da Polícia ou altas figuras da nomenklatura frelimista, como proprietários do produto apreendido ou associados aos prevaricadores, a Autoridade Tributária não apresente a mesma disponibilidade que aparenta ter, quando se trata de apreensão de cigarros e crimes onde os indiciados são cidadãos comuns.
Por que será que a Autoridade Tributária não esclarece os contornos da apreensão de contentores de madeira em Nacala? Em termos de relevância, parece que o assunto da madeira é tão ou mais importante do que o da apreensão de cigarros.
Os cigarros não tinham Moçambique como destino. Tinham Moçambique apenas como ponto de passagem. Iam para a África do Sul, como se anunciava no comunicado pertinente. Iam lesar a economia de um outro País e as Alfândegas de Moçambique actuaram, prestigiando-se internacionalmente. Mas, tratando-se de madeira nacional, as mesmas autoridades não foram capazes de vir dizer, o que se passou em Nacala, aos donos do Estado – os cidadãos moçambicanos – que esperam informações através da Imprensa.
Para além da saída de madeira de forma ilegal representar a destruição de florestas nacionais, o caso incorpora fuga ao fisco, que é suposto ser punível por Lei e como tal impor-se que se faça sentir a autoridade do Estado.
Não queremos que a Autoridade Tributária venha esclarecer todos os contornos da apreensão da madeira, se e quando o assunto ainda está a ser investigado.
Mas da mesma forma que emite comunicados a falar da apreensão de cigarros em que deixou fugir o motorista do veículo onde se transportava o contrabando, que o faça agora também, que os contrabandistas ou seus encobridores – ao que tudo indica – estão dentro do regime governante.
Será quando o ladrão, o prevaricador é da “Casa Nostra” deve ser acobertado?
Quantos navios estavam carregados de madeira?
Qual é a quantidade exacta de madeira apreendida?
Qual é o seu valor de madeira apreendida, ainda que estimado?
Se estava tudo legal, por que razão a exportação foi cancelada?
Quem eram os proprietários dos toros de madeira que ia ser processada sem incorporação de mais-valias no País?
Que tipo ou que tipos de madeira iam ser exportados?
Qual era o seu destino?
O caso foi entregue à Procuradoria-Geral da República?
Os prevaricadores quem são?
Quem é ou quem são os exportadores? São madeireiros? Quem vendeu a madeira? Quem comprou a madeira?
São estas apenas algumas das questões que a Autoridade Tributária esconde agora aos jornalistas, e consequentemente aos moçambicanos.
Quando se trata da apreensão de cigarros, a Autoridade Tributária veio logo a correr para a Imprensa revelar todos os detalhes da operação. Porque não dão para já os detalhes possíveis?
O Canal de Moçambique tentou ir atrás das respostas destas questões, entrevistando o porta-voz das Alfândegas na região Norte do País, Albano Naroromele, mas este brindou-nos com uma cómica resposta: “Decidiu-se que a Autoridade Tributária não vai agora prestar declarações sobre este assunto”.
Quem mandou calar a Autoridade Tributária? Porquê na semana seguinte a Autoridade Tributária manda-nos um comunicado a anunciar a apreensão de milhares de caixas de cigarros e não é capaz de ter um gesto de igual transparência quando se trata de danos reais à economia nacional, com um produto nacional?
Perante os factos não é legítimo afirmar que estamos perante a velha história de pescar apenas o peixe miúdo, quando os tubarões se mantêm intocáveis?
Porque esperamos que as instituições do Estado estão cientes de que para merecerem a confiança dos cidadãos não podem esconder crimes como o que aparentemente ocorreu no Porto de Nacala, acreditamos que a Autoridade Tributária virá, em tempo útil, explicar os contornos do contrabando de madeira.
Não nos calaremos! O Estado não pertence a alguns. O Estado pertence aos cidadãos deste País. É uma obrigação da Autoridade Tributária esclarecer este caso das madeiras de Nacala. Se não puder dizer tudo já, ao menos que prometa um prazo para o fazer. Não procure instituir o silêncio.
O que parece é que vozes do alto império mandaram calar o Estado.
Um Estado que trata os cidadãos de forma desigual que respeito quer que lhe tenham?
E onde está o porta-voz da Frelimo que umas vezes se insurge pretendendo enformar uma lógica de partido do Estado e se cala quando o Estado, a cargo do seu partido, está a ser roubado à vista de todos?

Editorial do Canal de Moçambique – 27.07.2011, citado no Moçambique para todos

EDM corta luz para boicotar visita de Dhlakama na Zambézia

Líder da Renamo recebido como verdadeiro herói

Aunício da Silva, Canalmoz. Leia aqui!

Renamo anuncia reactivação das tropas desmobilizadas

A Renamo convocou, ontem, uma conferência de Imprensa em Maputo para anunciar que irá reactivar os quartéis e tropas desmobilizadas após o cessar-fogo que se seguiu ao Acordo Geral de Paz de Roma, em 1992, o qual pôs termo à Guerra Civil em 1992. O anúncio foi feito pelo Dr. Fernando Mazanga, porta-voz nacional do antigo movimento de guerrilha.

Borges Nhamirre, Canalmoz. Leia aqui!

ANC considera Moeletsi Mbeki um dissimulado


O ANC, partido no poder na África do Sul, reagiu ontem às críticas feitas pelo analista político, empresário e irmão do ex-presidente Thabo Mbeki, chamando-lhe “desrespeitador e “dissimulado”, segundo noticiou a agência Lusa.

Maputo, Quinta-Feira, 28 de Julho de 2011:: Notícias

Numa palestra na segunda-feira no Pen Club da Cidade do Cabo, Moeletsi Mbeki criticou o Chefe do Estado, Jacob Zuma, e o líder da Juventude do partido, Julius Malema, classificando-os como “a brigada das danças e cantares que tomou conta do partido”, e salientou a total ausência de líderes com visão e sólidos valores morais na actual estrutura dirigente do Congresso Nacional Africano (ANC).
Moeletsi Mbeki, que é um dos filhos do falecido Govan Mbeki, que foi um destacado dirigente do ANC e prisioneiro político do regime do “apartheid”, entre 1964 e 1987, disse ainda na mesma palestra que o futuro da África do Sul já não conta com o ANC, nomeadamente pela falta de estatura dos seus actuais líderes e pela falta de vontade do Presidente da República em acabar com a corrupção.

Wednesday, 27 July 2011

Esperar melhor oportunidade ou a “montanha pariu um rato?

Paulo Portas em Moçambique na continuação de uma novela de cooperação

Afinal José Sócrates fez mal as contas? Prometeu “muitos e fundos” para agora ficar dito que Portugal ou o seu governo já não tem fundos para honrar os compromissos? Era só vontade de aparecer e fazer show-off ou era mais uma daquelas jogadas que os “socialistas portugueses se tem mostrado exímios nos últimos anos na sua cooperação com as ex-colónias?
Portugal com “as calças nas mãos”, depois de muitos anos de consumo superior ao que produzia, vivendo à custa dos dinheiros de Bruxelas, União Europeia, entrou numa jogada de engenharia financeira sem ter o suporte financeiro para fazê-lo.
Os moçambicanos ou a parte que entrou nas negociações de vultuosos projectos que contavam com injecções de importantes volumes de fundos foram apanhados de surpresa. Se já se antevia que a queda de Sócrates teria implicações na cooperação económico-financeira entre Portugal e Moçambique a visita do novo ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, veio a confirmar aqueles vaticínios. Portugal não pode nos tempos mais próximos honrar suas promessas.
Moçambique precisa de executar os grandes projectos de infra-estruturas contando com fontes alternativas de fundos numa altura que a crise financeira internacional é uma realidade indisfarçável na maioria dos países do mundo. As implicações directas disso tudo são óbvias e as consequências também importantes.
Mas há mal que vem por bem como diz o ditado popular.
Os grandes projectos de infra-estruturas embora benéficos para o país são executados de tal forma que acabam por constituir um factor concreto de promoção da corrupção. Atendendo que muitos dos projectos de infra-estruturas são executados sob uma fiscalização sofrível e com processos de aprovisionamento viciados em benefício dos integrantes torna-se em certa medida um alívio para os moçambicanos que estes não se realizem como havia sido programado. Queremos projectos de infra-estruturas públicas mas que isso não signifique o nascimento repentino de empresas pertencentes a nomenclatura moçambicana para beneficiarem de tais projectos. Não estamos contra o enriquecimento de alguns dos nossos compatriotas nem contra o “empoderamento económico negro”. Mas estamos contra o conluio de interesses financeiros de socialistas portugueses com a elite moçambicana. Isso na medida que tais compadrios le-sam o desenvolvimento nacional e constituem-se em factores que só aumentam a dívida pública nacional. Foram acções cobertas por uma suposta cooperação bilateral que promoveram a venda ao desbarato de importantes empresas pertencentes ao estado moçambicano. Foi através de manobras inscritas nas recomendações de instituições financeiras internacionais que Moçambique de produtor e exportador de certos bens agora tem que importar. Geleiras, cabos eléctricos, rádios, pneus e muitos outros bens são totalmente importados porque uma cooperação que deveria surtir efeitos positivos foi transformada num instrumento para aumento da dependência externa.
Embora relativamente atrasados, há empresários portugueses ligados ao PS tiraram benefícios devido a “vista grossa e cegueira” ou questões de colocação do interesse individual à frente do interesse nacional. Há projectos de cooperação entre empresários dos dois países que são manifestação caricata de um modo de estar e proceder estranho e que denota a existência de uma agenda de enriquecimento ilícito entre as partes. Os famosos casos e escândalos de natureza financeira que abalaram e derrubaram eventualmente o governo de José Sócrates foram transferidos para Moçambique. O modus operandi foi transmitido aos moçambicanos que ocupam posições de relevo no governo.
De outro modo, o nosso Parlamento já teria recebido informações sobre importantes dossiers que o governo repetidamente se nega a dar.
Moçambique precisa de cooperar com os outros países numa base mais estruturada e com uma definição estratégica de objectivos que coloque os verdadeiros interesses nacionais acima de tudo.
A febre de enriquecer ou de recuperar o tempo perdido deve se subordinar ao que realmente interessa a todos os moçambicanos. Paulo Portas ou seu Primeiro-Ministro português não podem fazer milagres.
Embora possa parecer sadismo isso é benéfico para o governo moçambicano pois assim vai ter que repensar toda uma série de assuntos e maneiras de proceder. Os projectos previamente desenhados contando com fundos portugueses podem ser temporariamente adiados mas não abandonados.
Fundos para a sua concretização podem ser conseguidos através de um posicionamento que valorize os recursos naturais que o país possui e através de uma maior disciplina financeira bem como austeridade governativa. Com o que o país possui em termos de riqueza mineral muita coisa se pode fazer desde que quem governa o faça com responsabilidade e sentido patriótico. Governar é mais do que negociar ou obter vantagens financeiras de cada acordo que se assina.
Governar ultrapassa a maneira de estar a que infelizmente nos habituaram muitos dos nossos governantes, luxo e fausto, mordomias e impunidade.
A estratégia de cooperação governamental e empresarial precisa de reformulação urgente. As contrapartidas pela exploração de nossos recursos naturais têm de ser a base para financiar os projectos de infra-estruturas públicas nacionais e para o fomento da actividade económica no país. A transparência de que tanto se fala tem de significar isso mesmo e não um artifício verbal apresentado para enganar os cidadãos e a comunidade doadora.
O esforço interno de definição de prioridades orçamentais e de responsabilização são a única via para diminuir a dependência externa e avançar para a criação de um Moçambique estável política, social e economicamente . Precisamos de cooperar com Portugal mas essa cooperação tem de ser redireccionada. Se está provado que Moçambique sofre de carências tecnológicas em áreas como as de engenharias, saúde e educação porque não usar os poucos fundos disponíveis para importar professores universitários portugueses para essas áreas? Mas do que importar produtos acabados todos os dias porque não aproveitar da experiência e conhecimentos que existem em Portugal para produzir o que for possível no país? Porque não avançar para a criação de joint-ventures que cubram cidadãos de todo espectro político do país e que não se limitem a proponentes de uma só cor política?
Tem sido uma arreigada teimosia por parte de determinados governantes de nossos países que travam a possibilidade de emergência de um ambiente novo e salutar nas relações entre cidadãos de ambos países com vantagens mútuas.
A génese complicada da cooperação entre Portugal e Moçambique precisa de receber um tratamento adequado e isso só pode ser feito se houver vontade de promover a abertura, os interesses mútuos e o fim dos complexos de parte a parte.
Abrir as portas para a cooperação e alargar o âmbito do que se faz pode ser feito com vantagens mútuas e de uma maneira acelerada.
Imaginem o que aconteceria através de uma transferência de tecnologias entre os dois países no domínio agrário?
Imaginem o que seria aproveitar da experiência portuguesa no estabelecimento de bancos de fomento e sua gestão?
A Caixa Geral de Depósitos tem muito mais a transmitir do que o simples facto de ser o accionista maioritário do BCI ou não é assim?
Esperamos que Paulo Portas volte à Moçambique com bagagem diferente e que a cooperação entre Moçambique e Portugal conheça novos rumos que beneficie os cidadãos de ambos os países.
Outro tipo de cooperação segmentada, com vantagens diferenciadas e fundada em compadrios de ética e objectivos abertamente suspeitos não interessa a Portugal nem a Moçambique.
Não se pode escolher o passado mas pode-se deve-se construir o futuro que desejamos.

Noé Nhantumbo, O AUTARCA – 26.07.2011, citado no Moçambique para todos

Autoridades sul-africanas investigam caso de expropriação de terreno na Praia de Bilene


O Governo da África do Sul garantiu que está a investigar a expropriação de um terreno e bens num 'resort' pertencente a um investidor sul-africano no distrito Bilene, sul de Moçambique, envolto em problemas judiciais, segundo a imprensa moçambicana.
Na semana passada, uma força especial da polícia moçambicana expulsou proprietários de 13 habitações construídas num lote de terreno que o Estado moçambicano pretende reaver por considerar que os imóveis estão ilegais.
Um funcionário do Alto Comissariado da África do Sul, citado hoje (terça-feira) pela imprensa, em Maputo, assegurou que as autoridades sul-africanas já estabeleceram contacto com o investidor e estão a tentar apurar os factos.
"Vamos estabelecer contacto com o Governo (moçambicano), assim que tivermos os factos", afirmou a fonte diplomática, assinalando que um funcionário do Departamento de Comércio e Indústria da África do Sul está a averiguar o caso.
A imprensa sul-africana refere que o 'resort' está localizado próximo de propriedades ligadas ao Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e ao antigo Presidente Joaquim Chissano.
Segundo os órgãos de comunicação social moçambicanos, "o terreno havia sido cedido à Sociedade Pérola para levar a cabo um projecto turístico, porém esta retalhou-o e vendeu-o a terceiros".
O jornal Domingo, editado em Maputo, refere que a Sociedade Pérola adquiriu o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para desenvolver um projecto turístico nessa área de dois hectares, mas, em 2005, um antigo governador de Gaza emitiu um despacho de revogação do DUAT porque o grupo sul-africano não concretizou o projecto no período estipulado pela lei, que é de dois anos.
Não tendo conseguido levar a cabo o plano, a empresa sul-africana dividiu o espaço em pequenas porções e vendeu a terceiros, violando a Constituição da República, que proíbe a venda ou alienação da terra, denuncia o semanário Domingo.
O grupo de investidores sul-africanos recorreu "por cinco vezes consecutivas" ao Tribunal Administrativo a pedir a anulação da decisão do Governo provincial de Gaza, contudo, todas as tentativas foram fracassadas, escreve o Domingo na sua última edição.
"O Estado moçambicano teve que recorrer à força para fazer valer a ordem de reversão a seu favor e todas as benfeitorias construídas num espaço de dois hectares, localizado na região do Bilene, distrito de Gaza", diz o jornal.
Agora, os 13 proprietários das residências expropriadas, na sua maioria de nacionalidade sul-africana, dizem-se injustiçados e pretendem reaver o dinheiro gasto na aquisição do espaço e na construção das casas.

FONTE: Club of Mozambique

Combate à corrupção: Lei que protege vítimas e denunciantes vai ao parlamento

O governo moçambicano apreciou e aprovou esta terça-feira, 26, um conjunto de propostas de lei enquadradas no pacote anti-corrupção, tendo em vista, sobretudo, sanar as lacunas que foram sendo identificadas no processo de combate a corrupção no país e adequar estes instrumentos legais aos demais em vigor ao nível internacional.
Deste conjunto de dispositivos legais, a serem submetidas ao parlamento moçambicano, a Assembleia da República (AR), destaque vai para a proposta de Lei de Protecção de Vitimas, Denunciantes e Outros Sujeitos Processuais.
Trata-se de um instrumento legal que poderá encorajar os cidadãos a denunciar algumas manifestações criminais que tenham conhecimento ou presenciado.
Destacam ainda as propostas de Revisão da Lei de Combate a Corrupção (lei 6/2004), do Código Penal, bem como de alteração do Código do Processo Penal e da Lei Orgânica do Ministério Público.
O Vice Ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, explicou que a proposta de revisão da Lei de Combate a Corrupção tem como destaque a inclusão de matérias relativas ao enriquecimento ilícito, trafico de influências, fraude, entre outros males que não estão explícitas ou mesmo não constam da lei vigente.
Relativamente a proposta da alteração da Lei que aprova a estrutura Orgânica do Ministério Público, Nkutumula disse que se pretende que a mesma permita uma maior mobilidade de quadros no exercício das suas funções.
No âmbito desta proposta, o Gabinete Central de Combate a Corrupção passa a figurar na orgânica do Ministério Público.
Sobre o Código Penal, a sua alteração visa, segundo ele, tornar a prisão um local de re-socialização do Homem e não uma mera medida punitiva.
Para Nkutumula, o código penal vigente deste 1886, dá primazia a prisão, colocando a liberdade como excepção.
Neste contexto, a proposta da alteração do Código Penal estabelece penas alternativas a prisão, como, por exemplo, a prestação de serviços sociais, transacção penal (cuja aplicação priorizar a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade), bem como a suspensão temporária do processo. Estas duas opções resultam do entendimento das partes em litígio.
Para além do Código Penal, o Conselho de Ministros propõe a Alteração do Código do Processo Penal.
Estas propostas vêm responder algumas preocupações que vinham sendo manifestadas por alguns sectores da sociedade moçambicana, incluindo a Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL, bem como Centro de Integridade Pública, que em diversas ocasiões defenderam a revisão de todo pacote legislativo anti-corrupção.
Nesta sessão, o Conselho de Ministros também apreciou e aprovou outros diplomas legais, entre os quais o que aprova a Revisão do artigo 45, do Decreto número 15/2010, de 24 de Maio, referente ao Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços do Estado.
Esta revisão, segundo Nkutumula, visa ampliar e especificar o sentido da cláusula anticorrupção preconizado no artigo 45 deste decreto.
Outro dispositivo legal e’ o decreto que aprova o Estatuto Geral das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).
“A aprovação do Estatuto Geral das MPMEs visa estabelecer uma classificação uniforme para todos os sectores de actividade económica, bem como medidas de tratamento específico que lhes deve ser dispensado”, explicou, por sua vez, o Ministro moçambicano da Indústria e Comércio, Armando Inroga, que esteve na sala de imprensa onde decorreu o briefing.

(RM/AIM)

Tuesday, 26 July 2011

Sérgio Vieira nervoso com futuro da Frelimo manda recados a Guebuza

“Sucessor de Guebuza deve ser uma pessoa que com as mãos limpas, e sem negociatas por baixo da mesa, não sacrifique, nem deixe sacrificar o interesse nacional a favor dos seus negócios ou de familiares e apaniguados” – Coronel Sérgio Vieira, veterano da Luta Armanda de Libertação Nacional

“O dirigente que só deseja louvores, rejeita qualquer observação crítica, se mostra incapaz de dialogar e aceitar que existe quem saiba mais do que ele, até politicamente, arrisca-se a grandes desaires.” - idém

Canalmoz. Leia mais aqui.

Crise em Portugal ameaça projectos de investimentos no país


Portugal não está a honrar os compromissos assumidos.

Paulo Portas veio a Maputo deixar claro que Portugal está “amarrado” pela troika e, por isso, muitos projectos que contariam com financiamento luso “vão ter que esperar por uma melhor oportunidade”.
A crise que abala Portugal vai afectar o nosso país. É que muitos projectos que o Governo português prometeu financiar em Moçambique estão seriamente comprometidos, na medida em que Portugal se encontra sob vigilância da Troika, constituída pela União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, que está a desembolsar cerca de 78 mil milhões de euros em forma de ajuda a Portugal. Trata-se duma ajuda que visa fazer com que aquele país europeu possa equilibrar as suas contas públicas.
Recorde-se que o antigo primeiro-ministro português, José Sócrates, visitou Moçambique, em Março de 2010, e, na altura, o seu Governo assinou acordos com o Governo de Armando Guebuza com vista à viabilização de vários projectos em Moçambique. O ponto mais alto dessa visita foi a assinatura do acordo para a constituição do Banco Nacional de Investimento, uma instituição financeira luso-moçambicana com um capital social de 500 milhões de dólares, e que, segundo as previsões iniciais, já devia estar em operação, mas a crise que abala a economia lusa adia um compromisso anunciado por Sócrates.
Com o desejo da constituição do banco luso-moçambicano hipotecado, ficam adiados os projectos da construção da linha de transporte de energia Tete – Maputo, o projecto da Central Norte da Hidroeléctrica de Cahora Bassa e a ponte Maputo Ka-Tembe - tratam-se de projecto que seriam financiados pelo Banco luso-moçambicano.
Estão hipotecados também os fundos de investimentos anunciado pelo Governo português para financiar a implementação de vários projectos em Moçambique. Desses fundos destaca-se o fundo de 94 milhões de euros, que visa financiar a internacionalização de empresas portuguesas em Moçambique e um outro de 300 milhões de euros para o financiamento de infra-estruturas no país.

300 Milhões de euros que nunca chegam

Em contacto com o nosso jornal, o presidente do Fundo de Estradas, Paulo Elias, confirmou que Portugal não está a desembolsar os 300 milhões de euros prometidos pelo executivo de José Sócrates.

Orlando Macuácua e José Belmiro, O País

Após ser recebido por Guebuza: Cimeira Portugal-Moçambique já este ano, anuncia Paulo Portas

Portugal e Moçambique estão «firmemente decididos» em que a cimeira bilateral se realize já este ano, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, após uma audiência em Maputo com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.
A primeira cimeira entre os dois países estava prevista para o passado mês de março, em Lisboa, mas a realização das eleições legislativas portuguesas levaram ao seu adiamento.
«Estamos firmemente empenhados em fazer a cimeira entre Portugal e Moçambique, prevista nos nossos acordos, já este ano», disse Portas, no final da reunião com Guebuza, que classificou de «calorosa».

(RM/Lusa)

Monday, 25 July 2011

Guebuza recebe prémio com florestas a saque

Não será uma sórdida ironia que enquanto o Presidente da República Armando Guebuza é premiado com o “Presente para a Terra”, do Fundo Mundial para a Conservação da Natureza (WWF), em reconhecimento pelo seu trabalho na promoção e aumento das áreas de conservação dos recursos naturais, o seu executivo, em aliança com os chineses, estejam empenhados numa vasta campanha para dizimar florestas inteiras no norte de Moçambique.
As notícias que chegam a partir de Nacala, dando conta da apreensão de 600 contentores enchidos de madeira preciosa pronta a largar para o mercado chinês não podem ter sido bem vindas para uma altura destas, quando todos os discursos, merecedores da ocasião, dão a imagem de um governo responsável e comprometido com a causa da natureza e preservação do meio ambiente.
O Jornal Domingo da última semana fez uma excelente reportagem em que detalha o sinuoso percurso de abate de árvores e exportação de madeira preciosa para a China, naquilo que parece estar recheiado de todos os condimentos para uma parceria inteligente entre empresários moçambicanos e chineses que enchem os bolsos à custa da delapidação de recursos naturais que são património comum dos moçambicanos.
E como se a tragédia não tivesse que vir sozinha, e ao que a reportagem do Domingo sugere, operações de sonegação da verdade e de viciação de dados e de documentos, sob o alto patrocínio de altos funcionários do mesmo Estado cujo Chefe Executivo recebe prémios internacionais pelo seu empenho na preservação da natureza.
O flagelo da desflorestação há muito que tem sido tema de acesos debates ao nível da imprensa e das organizações da sociedade civil viradas para a protecção do meio ambiente. É lendária a história do take away chinês.
E nessa mórbida história torna-se evidente a incapacidade dos dirigentes do nosso Estado de definirem o interesse nacional, na sua relação adversarial com o interesse individual.
A China é uma potência mundial com uma economia em crescimento exponencial. Este crescimento também aumenta a necessidade de acesso a matérias-primas de todo o tipo, incluindo a madeira. Especificamente no que diz respeito à madeira, a China, para cumprir com as suas obrigações internacionais no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, tem necessidade de preservar as suas florestas, havendo o imperativo de suprir o seu défice através de mecanismos que lhe permitem ter acesso a recursos florestais de outros países.
Nós temos esses recursos, que são uma benção que a natureza nos ofereceu, e que deve ser preservada para o bem de toda a nação. É neste quadro que nos compete definir quais são os nossos interesses vitais para que esta cooperação se transforme em benefícios mútos para os nossos dois países.
Recursos naturais tais como florestas não são inesgotáveis, e foi tomando em conta esta realidade que legislação apropriada foi aprovada pelas instituições relevantes do Estado.
É, por isso, trágico que sejam agentes desse mesmo Estado que, motivados por interesses pessoais, assumem protagonismo na violação das mesmas leis que eles são pagos para fazer respeitar.
Os relatos provenientes de Nacala permitem-nos dar uma espreitadela aos meandros de suborno a agentes do Estado para a viciação e sonegação de informação, de desrespeito de ordens superiores para a correcção dos desvios, como foi o caso de se permitir que alguns dos 600 contentores apreendidos seguissem viagem sem serem submetidos à inspecção que foi decidida superiormente.
Se há todo um interesse para que o Estado faça prevalecer os seus interesses, que são no fundo os interesses de todos, versus os interesses de uns, esta é a oportunidade para que os protagonistas destes desmandos sejam chamados a responder disciplinar e criminalmente pelos seus actos.
Qualquer atitude de complacência por parte das autoridades do Estado será simplesmente um sinal claro de que não há vontade política para que o interesse comum se sobreponha ao interesse nacional.
Pessoas que lutaram para libertar a nação nunca devem permitir colocar-se em situações onde eles se tornam simplesmente substitutos dos mesmos colonos contra os quais lutaram para libertar o seu próprio povo.

Editorial do SAVANA – 22.07.2011, citado no Moçambique para todos.

Ian Khama: um presidente pregando no deserto!


Condena e critica aquilo que os seus pares fingem não ver.

O estadista tswana teceu duras críticas ao regime líbio liderado por Kadafi, O qual “embarcou numa campanha brutal para matar os manifestantes e opositores, de forma a assegurar a sua permanência no poder”. Para Ian Khama, em tais casos, a decisão mais correcta seria a mudança de governo e a condução dos prevaricadores ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

O presidente do Botswana, Ian Khama, esteve entre nós numa visita de Estado que terminou no último sábado. O estadista tswana é conhecido por ser uma voz dissonante em vários assuntos que os seus pares da SADC e da África em geral fingem não estar a ver. Por exemplo, enquanto os líderes regionais hesitavam em condenar a violência política protagonizada por Mugabe no Zimbabwe, Ian Khama criticou-o duramente.
Chegou a acolher Morgan Tsavangirai no seu país, depois deste ter recebido uma “surra” dos agentes da polícia que agiam a mando de Robert Mugabe. O presidente do Botswana foi contra - e continua a sê-lo - dos governos de unidade nacional orquestrados quando o incumbente perde eleições e recusa-se deixar o poder. Ian Khama foi contra o Governo de Unidade Nacional orquestrado pela SADC para acomodar Mugabe e a ZANU-FP, quando este perdeu as eleições no Zimbabwe.
Quando a União Africana condenava o Tribunal Penal Internacional por ter emitido um mandado de captura contra o presidente do Sudão, Omar al-Bachir, o presidente tswana não só apoiou a decisão do TPI, como também deixou claro que caso Al-Bachir entrasse no espaço tswana seria detido e entregue à justiça internacional.
No banquete oferecido em sua honra pelo estadista moçambicano, no palácio da Ponta Vermelha, Ian Khama proferiu um discurso que não é comum em África. Exigiu uma maior democracia no continente e, de uma forma clara e vigorosa, condenou os líderes africanos que, a todo o custo, teimam em permanecer no poder.
“O Botswana está profundamente preocupado com as mudanças inconstitucionais de governo que ainda ocorrem no nosso continente, à semelhança do Madagáscar, que mancham a imagem de África na comunidade internacional”. Segundo Khama, o Botswana já condenou publicamente estes desenvolvimentos e está decidido a tomar as medidas necessárias para desencorajar esta tendência.
Disse ainda que a União Africana (UA) e a comunidade internacional têm a responsabilidade colectiva de enfrentar o desafio de “desencorajar aqueles que teimam em se manter no poder durante várias décadas, quer seja através de processos eleitorais corruptos para favorecer o incumbente, quer de outros casos em que não existe nenhuma tentativa de se formar um processo eleitoral”.

José Belmiro, O País

Quando perante a promiscuidade prevalece a necessidade e a urgência de soluções

“A democracia é o esforço contínuo dos governados contra os abusos de poder” – Alain, filosofo francês (1868-1951)

Quando se fala em renovação, em alternância de poder, é com isto que se pretende acabar: o círculo vicioso de quem está agarrado ao Poder para comer em vez de servir, como compete supostamente fazer, a quem está no Governo.

Editorial do Canalmoz. Leia aqui.

Sunday, 24 July 2011

No paraíso de Vasco da Gama


Quilómetros de praias desertas, ilhas selvagens, corais e coqueiros. Perto da Ilha de Moçambique, num areal sem fim, a Fugas passou uns dias na costa onde Vasco da Gama desembarcou em 1498. Visitámos a mesquita mais antiga do país, mergulhámos, passeámos de dhow, fizemos piqueniques de lagosta grelhada em ilhas desertas e caminhadas à beira-mar. Porque o paraíso existe. É preciso é encontrá-lo.
Ilha de Moçambique: Património Mundial da UNESCO desde 1991, primeira capital do país homónimo, terra do povo macua. Sobre ela já muito se escreveu, se dissertou, se sonhou. Mesmo assim, continua a conseguir guardar (bons) segredos. Como as praias maravilhosas que se estendem numa costa a perder de vista, frente à ilha. Nomes como praia das Chocas ou praia da Carrusca são alguns dos tesouros locais que se mantêm praticamente inexplorados.
Uma água límpida, cor de coral, uma areia muito branca, coqueiros alinhados frente ao mar, a estenderem-se até onde o horizonte vai. Não há chapéus, não há espreguiçadeiras, não há apoios de praia a debitarem os últimos hits. Não há vendedores ambulantes, mas sim paz. Um ou outro barco à vela ao fundo, um pescador solitário numa pequena piroga. Silêncio apenas entrecortado com o barulho do mar e o restolhar das folhas de palmeira. Quem disse que já não existem praias desertas?
Não é ao virar da esquina, mas vale a pena. O aeroporto mais próximo é o de Nampula e fica a duas horas de caminho. A paisagem vale o percurso. A terra encarnada a misturar-se com a vegetação muito verde, os mercados de beira de estrada, o pulsar da vida local.
Chegados à Ilha de Moçambique, através da ponte, a maneira mais fácil de alcançar a linha de costa é de barco. Dez minutos, mais ou menos, numa travessia que só apetece que termine num bom mergulho. Vê-se o fundo de coral, peixes multicolores e três pequenas ilhas desertas: Sete Paus, Goa e Sena.
Desembarcados, o único alojamento cinco estrelas que existe nesta costa junto à ilha inaugurou há menos de um ano. Chama-se Coral Lodge e fica na zona de Varanda, antes da Carrusca e das Chocas. Cinco quilómetros de praia privada. Nove quartos apenas, cada um é uma cabana, com direito a deck, espreguiçadeiras e uma vista sem fim. Cinco são viradas para o mar, outras quatro para a lagoa, onde se pode fazer snorkeling.
Alexandra e o marido Bart, um casal de holandeses aventureiros, são os proprietários do lodge. Uma ideia que os trouxe do frio para o calor africano, atrás de um sonho que se tornou realidade. "Não havia aqui nada para além de uma paisagem de sonho, de uma reserva natural belíssima, completamente inexplorada, quase sem toque de civilização", explica Alexandra. "Havia que criar pelo menos uma infra-estrutura de qualidade para que os poucos turistas que para aqui vêm pudessem ficar uns dias a desfrutar o sítio."
Ideia base: não estragar nada do ambiente envolvente, fazer um projecto integrado na paisagem, ser uma mais-valia para a terra e não o princípio do fim. Objectivo alcançado. No Coral Lodge nada choca, tudo está em equilíbrio perfeito com o ambiente. Desde os materiais utilizados, próprios da região - o mobiliário é todo feito de madeira de coqueiro - , às cabanas disfarçadas no meio da vegetação. Até no spa, localizado numa pequena palhota frente à lagoa, "os cremes utilizados são feitos à base da pasta usada pelas mulheres macuas para protegerem o rosto", acrescenta Alexandra.
Para passar os dias, não faltam propostas. Para lá da praia, que funciona tipo íman, Alexandra está pronta para levar os hóspedes a conhecer as redondezas e a sua história. "Afinal, foi neste preciso local que Vasco da Gama desembarcou no século XV", explica. "Toda esta zona tem um passado histórico muito rico, com uma grande mistura árabe e portuguesa." A começar pelas duas povoações mais próximas. A escassos quilómetros, por estradas de terra batida no meio de uma vegetação luxuriante, ficam Cabeceira Grande e Cabeceira Pequena. A primeira foi criada pelos portugueses, a segunda pelos árabes. Na primeira pode-se visitar a primeira igreja que os dominicanos construíram em Moçambique. Datada de 1579, continua a ser aqui que se celebra uma missa católica todos os domingos. A porta da entrada, imponente, é de madeira estilo indiano e veio de Goa, há muitos séculos, quando por aqui passavam os marinheiros em rota Portugal-Índia.
Perto ainda existe um poço onde, segundo a história, os navegadores portugueses se abasteciam de água fresca para os barcos que percorriam o litoral africano.
A igreja, no meio de coqueiros, parece cenário de filme. À porta, um grupo de mulheres locais trauteia músicas em dialecto. Sorriem envergonhadas à passagem de forasteiros. O sol está quente mas sente-se uma brisa, o cheiro a trópicos, a terra, a manga.
Perto da igreja, fica o que foi um dia o Palácio de Verão do Governador no século XVIII, e que continua a parecer cenário de filme de época colonial. Praticamente em ruínas, ainda mantém a aura. Nos grandes salões imaginam-se as festas de outrora, as varandas abertas sobre a paisagem, as escadarias imponentes, um pé direito que nos faz sentir insignificantes.
Totalmente diferente, Cabeceira Pequena é a paragem que se segue. Árabe dos pés à cabeça, conserva até hoje a primeira mesquita construída em Moçambique, há 600 anos. E palhotas e crianças a correr à passagem do jipe de Alexandra. E no meio do nada, um poço. "Era aqui que o Vasco da Gama vinha beber água", explica a holandesa.
Depois da visita histórica às povoações locais, nada melhor do que um passeio de dhow - embarcação à vela, típica da região - rumo à ilha mais próxima. Sete Paus é o seu nome. Imprescindível: levar o equipamento de snorkeling. Se se quiser fazer mergulho, o Coral Lodge tem também o único centro credenciado da região da Ilha de Moçambique. Por perto há spots a não perder: nesta zona encontram-se no fundo do mar alguns barcos portugueses do século XVII.
Mas voltando à ilha de Sete Paus, a ideia do Coral Lodge é proporcionar aos seus clientes uma tarde a ver peixinhos e a apanhar banhos de sol com um toque a Robinson Crusoe dos tempos modernos. A ilha é deserta, mas não há necessidade de comer areia. E se é para ser uma experiência romântica e diferente, então que seja em grande estilo. Com lagosta grelhada, vinho branco gelado servido em copos de pé alto, toalha estendida à sombra, almofadas e guardanapos de pano. Rendidos? A ideia é mesmo essa.
Agora juntem-se mais uns jantares na praia, mesmo à beira-mar, à luz das velas, com peixe grelhado no momento. Uns pequenos-almoços de frutos exóticos, scones e muffins. Uns passeios de canoa pelo mar fora. Uns dias de caminhadas pelo areal, pés descalços e água tépida. Uns entardeceres à vela, ao longo da costa, com champanhe a acompanhar. Paraíso? Há quem diga que é ainda mais do que isso.

Catarina Serra Lopes, Público

Saturday, 23 July 2011

Presidente Ian Khama condena dirigentes africanos que se apegam ao poder




O presidente tswana, Ian Khama, exige uma maior democracia em África e condena os líderes que, a todo o custo, teimam em permanecer no poder, uma situação que acaba por manchar a imagem do continente junto da comunidade internacional.
Na quinta-feira, Khama iniciou uma visita de estado de três dias a Moçambique, que tem como objectivo de reforçar os níveis de cooperação entre os dois países. Na tarde do mesmo dia, ambos os governos rubricaram 10 memorandos de entendimento, com destaque para a área socio-económica.
“O Botswana está profundamente preocupado com as mudanças inconstitucionais de governo que ainda ocorrem no nosso continente, a semelhança do Madagáscar, e que mancham a imagem de África na comunidade internacional”, disse Khama, falando na noite de quinta-feira, durante um banquete oferecido pelo seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza.
Segundo Khama, o Botswana já condenou publicamente estes desenvolvimentos e está decidido a tomar as medidas necessárias para desencorajar esta tendência.
Por seu turno, disse Khama, a União Africana (UA) e com a comunidade internacional têm a responsabilidade colectiva de enfrentar estes desafios, bem como desencorajar aqueles que teimam em se manter no poder durante várias décadas, quer seja através de processos eleitorais corruptos para favorecer o incumbente ou de outros casos em que não existe nenhuma tentativa de se formar um processo eleitoral.
Khama também teceu duras críticas contra o governo líbio que, segundo as suas palavras, “embarcou numa campanha brutal para matar os manifestantes e opositores de forma a assegurar a sua permanência no poder”.
Para o estadista tswana, em tais casos a decisão mais correcta seria a mudança de governo, e de conduzir os prevaricadores ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Por isso, disse Khama, “é o meu desejo que o Botswana e Moçambique venham a cooperar nestes casos e assegurar que, sobretudo a nossa região, nunca seja palco deste tipo de situações que eu já mencionei”.
No caso concreto de Moçambique, Ian Khama congratulou o governo pela adopção de políticas económicas prudentes durante os últimos anos e também durante o mandato do presidente incumbente, Armando Guebuza, e que “fizeram de Moçambique um exemplo de uma transição de sucesso de um conflito armado para a paz, democracia e desenvolvimento”.
Sobre a região da África Austral, Khama afirma que a mesma está a atravessar uma série de desafios políticos, que poderão ser ultrapassados através de esforços concertados e colectivos.
Para Khama, a observância de princípios democráticos poderão ajudar a fortificar a Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), na qual ambos os países são Estados membro.
O antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, também mereceu uma menção honrosa do estadista tswana, por estar a desempenhar um papel importante na liderança dos esforços de mediação na busca de uma solução pacífica e duradoira para o conflito malgaxe.
“É meu grande desejo que estes esforços sejam coroados de sucesso”, disse.
Khama conclui o seu discurso desejando o sucesso de Moçambique na organização dos Jogos Africanos de Maputo de 2011, a maior festa desportiva do continente africano, a ter lugar entre 3 e 18 de Setembro próximo.

(RM/AIM)

Friday, 22 July 2011

Isto ainda é um país?

A resposta à questão acima é para já negativa, mas acreditamos que ela abre uma nova forma de olhar para o papel do Estado moçambicano, o mesmo que tem como objectivo garantir a Justiça, a Segurança e o Bem-estar do povo, o que, na realidade, infelizmente, ainda é uma miragem neste país.
A constatação, por sinal negativa, pode parecer simplista e reducionista, quando tomamos em consideração as razões que estão por detrás da pergunta que dá título ao texto: a exportação (i) legal de madeira através do porto de Nacala, em Nampula.
Mas, diga-se, é esta impressão com que se fica quando um Estado se confunde com um partido, e vice-versa, ou quando se assiste a episódios que se parecem mais com as cenas de uma telenovela mexicana.
Pode parecer que estamos a caricaturar mas não estamos, pois esta é a pura realidade. Aliás, o comportamento do Governo e, por tabela, do Estado, é que é assim. Por nós, Jornal @Verdade, como um órgão de informação independente, apenas limitamo-nos a dar visibilidade às rotineiras práticas (enviesadas) do Executivo de Guebuza.
O recente caso do processo de verificação do conteúdo dos cerca de seiscentos contentores de madeira que foram retidos no porto de Nacala é paradigmático da promiscuidade do Estado, Governo e dos insaciáveis interesses empresariais pessoais dos dirigentes deste país. Ou seja, o que se viu no passado dia 8 de Julho é a prova cabal do nível que a “Corrupção Organizada” atingiu em Moçambique.
O que se passou em Nacala não é mais do que falcatrua – habilmente orquestrada e, certamente, com gente poderosa envolvida no embuste, tendo em conta o facto de ninguém ter-se dado conta da madeira – que lesa o Estado moçambicano em milhões de meticais.
Por que razão a Imprensa foi escorraçada do recinto portuário? Porque a inspecção passou a ser feita à porta fechada? Sem pretendermos insultar a inteligência do leitor, as respostas as essas perguntas podem revelar que a preocupação em salvaguardar os interesses (financeiros) pessoais está acima dos legítimos interesses do povo moçambicano. Pois é sabido que a madeira pertence a seis empresas, quatro chinesas e as remanescentes de capitais mistos (moçambicanos-chinesas).
Este é o terceiro caso de centenas de contentores que são retidos no porto de Nacala quando já se encontravam no interior dos navios prontos para içar a âncora com destino à Ásia.
Nós, os moçambicanos, assistimos, quietos e serenos, à reiteração de gangues, travestidos de empresas, espoliando os nossos recursos naturais. Não devemos deixar que o nosso país continue a ser uma das nações mais pobre do mundo, como resultado de roubo/exploração a que somos sujeitos.
Não devemos permitir que uma minoria continue a ampliar o seu património pessoal para lá de inaceitável à custa do suor – e também sangue – da população.
É chegada a hora de o povo assumir a sua responsabilidade e iniciativa política em relação à “Pátria Amada” e deixar de cantar “vivas e hossanas”, além de abdicar de subscrever as perversas decisões que visam levar para o abismo a nação de todos nós. É contra este duplo crime que se levanta a questão: Isto ainda é um país?

Escrito por Hélder Xavier, A Verdade

Edifícios de pó

Muito recentemente, o Procurador Geral da República, Dr. Augusto Paulino, afirmou publicamente que dinheiro proveniente do tráfico de drogas ou outras actividades ilícitas estava a ser lavado através do sector da imobiliária, com a construção de edifícios para diferentes fins, particularmente na cidade de Maputo.
Podem não ter sido estas exactamente as palavras escolhidas pelo Dr. Paulino para manifestar a sua indignação, mas o efeito do que disse resume-se ao facto de que a economia formal de Moçambique, no estado em que se encontra, não possuir robustez suficiente para suportar um boom imobiliário na magnitude em que este sector tem vindo a se desenvolver.
Só uma atitude de irresponsabilidade grosseira motivaria um alto responsável da justiça a fazer uma afirmação destas, ainda por cima em público, sem o devido conhecimento de causa. Pelo que deve ser razoável concluir que o PGR devia estar a falar de algo que, mesmo não tendo provas definitivas da sua veracidade, ele dispõe de elementos bastantes que lhe permitem tratar o assunto não como um mero produto de especulações.
Será justo questionar se o PGR, que é a autoridade máxima promotora da justiça no país, tem informações sólidas sobre actividades criminosas que estejam a ser desenvolvidas, o que é que o impede de exercer a autoridade que a Constituição da República lhe confere?
Bem, é um raciocínio lógico, mas cujas respostas dependem de muita coisa que não deve necessariamente obedecer a tanta lógica.
Aconteceu com um dos seus predecessores que foi à Assembleia da República dizer que tinha a lista dos corruptos, e que a iria publicar. E depois? Nada aconteceu.
A explicação pode ser encontrada na possibilidade não totalmente remota de que muito provavelmente, os tais corruptos não andavam muito distantes do círculo mais alto do poder do Estado, e que o referido PGR de então terá sido amigavelmente aconselhado a ter que optar entre uma progressão dentro da estrutura do poder do Estado, ou então enfrentar um futuro incerto, que poderia até incluir o mais alto sacrifício. Obviamente que muito poucos iriam para a segunda opção.
Num país onde a centralidade política assume tamanha supremacia sobre todo o resto, e em que a separação de poderes é uma mera formalidade, é preciso compreender o sofrimento por que passam figuras cuja função é promover os interesses do Estado, travando um combate sem tréguas contra o crime.
É que as ordens para a acção não derivam da interpretação objectiva da lei que tais magistrados são investidos de poderes para proteger, mas sim de um núcleo invisível a quem cabe, em última instância, determinar se certa acção, do ponto de vista de certos interesses políticos, é conveniente ou não.
Será, assim, o caso de o Dr. Paulino estar na posse de informações credíveis, mas que, na incapacidade de agir em conformidade com a lei, tenha de lançar tais informações de forma informal, como forma de angariar a simpatia do público, e esperar que o truque provoque uma acção?
É preciso ter muita paciência, e esperar para ver o que vem a seguir.

SAVANA

Silêncio preocupante sobre madeira de Nacala


O SILÊNCIO preocupante que reina no seio das instituições do Estado, como é o caso das Alfândegas e as direcções provinciais da Agricultura e da Indústria e Comércio, em Nampula, à volta do caso dos 600 contentores suspeitos de contrabando de madeira, retidos pelas autoridades aduaneiras no passado dia 8 de Julho, no porto de Nacala, não só alimenta especulações de vária ordem, como também desacredita o principio de funcionamento da administração pública, segundo o qual os actos e acções das instituições públicas carecem de publicitação.

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Thursday, 21 July 2011

BOOM DA CONSTRUÇAO CIVIL EM MOÇAMBIQUE OU SURTO DE ÉBOLA?

Procurement estatal uma das suas origens?...
É preciso para com o assalto ao património do Estado…

O PGR Dr. Augusto Paulino recentemente pronunciou-se sobre um facto importante relacionado com a explosão da construção de mansões sem uma origem clara dos fundos que sustentam tal actividade.
Nos países em que as autoridades governamentais estão atentas e empenhadas na defesa da soberania nacional e dos pressupostos de uma sociedade estável baseada no respeito das leis tais governos actuam proactivamente. Para tal montam mecanismos que permitem controlar e regular procedimentos e praticas nos diferentes domínios.
Nada acontece por acaso. Se há sinais preocupantes de enriquecimento ilícito no país as autoridades deveriam estar actuando n sentido de quebrar os ciclos em que se baseia actuação dos elementos que fomentam esta maneira de estar e agir.
Não se pode construir uma sociedade baseada no respeito da lei sem que quem governa se mostre empenhado de modo prático em oferecer exemplos inquestionáveis de uma maneira sóbria, ética e moral de agir. Temos de entender que a riqueza é um direito de todos mas que ela se deve obter da criatividade, trabalho e empenho dos cidadãos.
E fácil acusar ou lançar acusações para o ar quanto toca a defender que existe isto ou aquilo. É relativamente fácil descobrir que alguma coisa não esta correndo bem no país e que algumas das fortunas exibidas tem origem na prática de actos ilícitos. Em nenhum país um simples funcionário das Alfandegas constrói palacetes e se faz proprietário de frotas de veículos de luxo. Em qualquer parte do mundo despertaria atenção como vivem alguns dos moçambicanos que não são mais do que funcionários do Estado pois evidenciam possibilidades que não correspondem aos salários auferidos mensalmente. Existem casos que são fruto de poupanças e de um esforço em fazer aplicações oportunas do que auferem mas em geral a maioria mostra que são os esquemas extra salário que alimentam sua vida.
Em Moçambique há que diferenciar a riqueza ostentada por cidadãos de origem asiática com aquela exibida por outros moçambicanos. O comércio pode justificar rendimentos de uma certa dimensão mas outros rendimentos são claramente de origem duvidosa.
A tentativa do PGR é boa mas também indica que as autoridades moçambicanas estão trabalhando ainda pouco para entender a origem das fortunas ilícitas e por outro lado mostra que mesmo quando sabem do que está acontecendo estão manietadas de tal forma que se sentem impedidas de falar e acusar. Quem não sente que o PGR de facto não possui musculo suficiente para agir?
Temos uma situação em que as teias da corrupção, do tráfico de influências e dos pagamentos ilícitos está de tal maneira desenvolvida e enraizada que as dificuldades para as autoridades lidarem com este tipo de assunto se torna muito complexa. As barreiras para uma actuação isenta são enormes.
A teia que governa o procurement estatal e todo o sistema de gestão das participações do estado esta minada de elementos poderosos que controlam todos os passos que levam a tomada de decisões. O sistema judicial e os órgãos de administração da justiça não possuem nem independência nem poder para actuar como seria de desejar. Foi o sistema montado de democracia formal, para inglês ver, que levou a este estado de coisas.
Quando uma empresa pública como a MCEL não consegue cobrar uma divida de comerciantes da praça como aparece escrito em alguns jornais e os mesmos comerciantes beneficiam de sentenças favoráveis para a aquisição de mais uma propriedade do estado num processo de alienação, isso mostra como é grave a situação. Como é que a justiça não consegue fazer com que tais comerciantes paguem o que devem ao estado?
Como e que quem decide sobre os processos de alienações de acções do estado em empresas toma suas decisões? Como esta organizado o sistema de compras de bens do estado?
A riqueza exibida tem alguma origem e não e necessário ser perito ou membro do FBI ou Scotland Yard para saber o que se passa.
Tem razão quem já disse que processos de atribuição de licença de operação de entidades que controlam as mercadorias que entram no país, Scanners, não intrusivos, são algo prenhe de conflitos de interesse. Tem também razão quem já disse que um país não se pode permitir ou existir como centro de fomento de promiscuidade e de proliferação de conflitos de interesse. Reina uma impunidade gritante perante factos comprovados de incumprimento do que está estabelecido.
É grave que as mais altas autoridades nacionais não olhem e procurem soluções rápidas para as claras provas de conflito de interesse que não param de aumentar.
Enriquecer e combater a pobreza é algo desejável e de promover mas é preciso que os políticos e governantes jamais se esqueçam que o país está promovendo enriquecimento ilícito e o aumento ou crescimento da pobreza. A demagogia política e populismo estão arruinando e afectando perigosamente as possibilidades e criar uma sociedade mais justa e democrática.
Face a ofensiva de enriquecimento ilícito muitos governantes e todos os que estão bem colocados nos esquemas que controlam e fazem a supervisão de operações importantes aproveitam-se de suas posições para meter a mão no saco.
Ao senhor PGR, Augusto Paulino saudamos pelo que disse mas também queremos lhe dizer que se não consegue cumprir o seu mandato de guardião da justiça no pais por razoes ligadas ao sistema de obediência implantado deveria ter a coragem de dizer aos moçambicanos que esta o cargo a disposição. Estamos numa situação de claro jogo do gato e do rato que já não se pode suportar.
O estado e os moçambicanos estão sendo lesados para a satisfação dos apetites de enriquecimento de emigrantes asiáticos, africanos e de toda uma gama de funcionários a todos os níveis que tomam, traficam e vendem ao desbarato o que a todos os moçambicanos pertence.
Assiste-se a um gritante assalto ao património do estado em nome de interesses inconfessáveis e da PGR pouco se ouve de concreto e menos acção ainda se verifica para parar com tais desmandos e abusos do poder.
Um país constrói-se todos os dias, com realismo e trabalho.
Alterar e mudar as coisas no país é possível mas requer muito mais do que discursos de ocasião.
Uma breve análise dos casos noticiados em todas as províncias sobre desvios e roubo de fundos estatais mostra a gravidade da situação. Os casos não conhecidos ao nível dos órgãos centrais não devem ser poucos. As manobras e atribuição indevida de empreitadas a todos os níveis e assustador. Um país não pode andar quando lhe desferem golpes hemorrágicos em todas as frentes.

Noé Nhantumbo

Ninguém quer ficar atrás

O apetite por madeira continua a destruir extensas áreas florestais na Zambézia. Um perigoso cocktail de interesses madeireiros e agrícolas está a desertificar a província. Em algumas zonas da Zambézia, ninguém quer ficar atrás nesta mega-operação de tráfico de madeira.
Já não é nenhuma novidade que as florestas moçambicanas, sobretudo da província da Zambézia, estão à saque. De um tempo a esta parte, várias forças da sociedade moçambicana têm denunciado casos em que moçambicanos da elite juntam-se aos estrangeiros, sobretudo chineses, no negócio de madeira.

Raul Senda, Savana. Leia mais aqui.

Justiça inoperante vs Estado parasita

SR. DIRECTOR!

Meus caros compatriotas/povo moçambicano. Convido-lhes a viajar comigo neste Comboio denominado Reflexões. Por hora, meu destino chama-se “Justiça Inoperante vs Estado Parasita”. Devem já estar esbugalhados e questionando-se os porquês deste meu curioso destino. Vinde comigo meu povo, para frente é que é o caminho.

Maputo, Quinta-Feira, 21 de Julho de 2011:: Notícias

Vezes sem conta deparamo-nos com situações como justiça pelas próprias mãos, manifestações contra as decisões do governo, e quando questionados por tais condutas nós atribuímos nomes que vão desde Vândalos à Descontentes. Será verdade? O que somos afinal de contas?
Caríssimos, eis a resposta certa: não constitui verdade que somos tais pessoas. Somos combatentes da fortuna (parafraseando AZAGAIA). O Estado tem como tarefa principal servir e defender os interesses dos seus cidadãos e não servir-se dos inputs destes para encher seus cofres. Mas que pretendo eu dizer com isto? Onde quero eu chegar?
Povo moçambicano prover justiça de forma transparente e para todos é um dever e não um favor que o Estado nos presta. Porém, na Pátria Amada assiste-se o contrário pois, aqueles a quem delegamos para defender os nossos interesses fazem do Estado uma casa para receber e salvaguardar os interesses de seus familiares e/ou “camaradas”. A preocupação dos nossos órgãos de justiça (desde as esquadras até aos tribunais), tem estado muito aquém da razão que leva as pessoas a procurarem tais serviços, isto é, a prioridade não tem sido a resolução dos litígios e sim, a angariação de fundos/receitas. Um exemplo claro de tal situação observa-se em situações em que os tribunais são chamados a resolver situações de burla e abuso de confiança (envolvendo valores monetários) e estes, após as esquadras terem aberto tais processos, quando chega a sua vez restabelecem a liberdade dos ofensores sob a desculpa de que estes pagaram caução. Será que passa pela “cabeça” do tribunal a seguinte questão: Como é que o ofensor conseguiu pagar caução e não consegue pagar suas dividas? Qual será a reacção do ofendido ao aperceber-se desta situação?
Povo moçambicano, chegamos ao meu destino! O Comboio Reflexões vem por este meio chamar a atenção dos órgãos de justiça, em particular, e do Estado moçambicano, em geral, para encarnarem no slogan de Samora Moisés Machel “primeiro no servir e último no benefício” pois, só assim caminharemos rumo a uma sociedade justa e com cidadãos que confiem no Estado.
Exercer o nosso direito de cidadania não se circunscreve apenas em identificar os problemas que influenciam o modo de vida da nossa sociedade. Passa também, pelo exercício de avançar soluções possíveis mas nunca acabadas para colmatar tais adversidades.
Eu estou fazendo a minha parte. E vocês?

Cláudio O. A. Chivambo

Wednesday, 20 July 2011

Renamo afirma: PGR deve agir

A bancada parlamentar da Renamo diz que não faz sentido que o procurador-geral da República, Augusto Paulino, continue a queixar-se de casos criminais de que tem conhecimento. Na óptica da Renamo, Augusto Paulino deve cumprir a sua obrigação e começar a agir, seguindo a lei em vigor no país.
A Renamo fez estes pronunciamentos na sequência dos últimos pronunciamentos de Augusto Paulino, segundo os quais, o sector imobiliário pode ser o rosto de branqueamento de capitais no país.
“No nosso caso (Moçambique), a lavagem de dinheiro parece incidir sobre o negócio imobiliário, sabido que a economia nacional não é capaz de comportar construções de dimensão das que vegetam nas grandes cidades, com destaque para a capital do país”, disse o procurador-geral da República.
A “Perdiz” diz ainda que o recente caso de tentativa de exportação ilegal de madeira em toros é um dos casos que deve ser investigado em minúcia.
Para este grupo, a saída de madeira processada viria a beneficiar as comunidades onde se explora esses recursos.

André Manhice, O País

Património da Humanidade: Ilha de Moçambique na rota do projecto “Paisagens Históricas Urbanas”


A Ilha de Moçambique, na província setentrional de Nampula, é uma das três cidades do património mundial da Africa Oriental abrangidas pelo projecto das paisagens históricas urbanas.
O projecto é um sistema de gestão que ajuda na identificação de prioridades de gestão de uma cidade património mundial, de forma a integrá-la, no contexto global do desenvolvimento, incluindo os recursos presentes localmente, tanto ambientais quanto culturais.
Para além da Ilha de Moçambique, o projecto contempla outras duas cidades da zona oriental de Africa nomeadamente Lamu, no Quénia, e Zanzibar, na Tanzânia, para além de muitas outras urbes de outros quadrantes do planeta consideradas património mundial.
Com o objectivo de lançar o projecto na Ilha de Moçambique, encontra-se no país, desde o passado dia 10 de Julho, o coordenador do Programa das Cidades do Património Mundial, Ron Van Oers.
Para o efeito, o Ministério moçambicano da Cultura organizou um seminário de consulta sobre esta temática naquele ponto do país, cujos trabalhos terminaram hoje.
Segundo o Ministério da Cultura, a Ilha de Moçambique foi a primeira a ser seleccionada, das três cidades.
“A ideia é fazer um estudo comparativo das três cidades, em termos do que foi feito até aqui para preservar as cidades que são património mundial e o que falta por fazer”, refere a instituição em documento.
Dessa maneira, de acordo com esta instituição governamental, espera-se também capitalizar experiências de cada cidade e estudar possíveis mecanismos de cooperação.
“Além disso, espera-se produzir um Plano de Acção, que terá em conta os estudos, projectos e levantamentos anteriores efectuados na Ilha de Moçambique, respondendo aos desafios existentes, que consistem, fundamentalmente, no estabelecimento de um sistema de gestão, na capacitação institucional e no envolvimento do sector privado no uso sustentável dos recursos culturais”, acrescenta.
Esta actividade conta com o financiamento do Governo de Flandres (Bélgica), que também financiou a elaboração do Plano de Gestão e Conservação da Ilha de Moçambique.
Com vista a garantir a capacitação institucional participam nesta iniciativa universidades nacionais e internacionais, que irão estabelecer um programa de parceria e cooperação mútua em matéria de conservação e restauro da Ilha de Moçambique.
Participam ainda no programa os representantes dos órgãos do Governo central, provincial da área de educação e cultura, bem como os líderes comunitários, autoridades locais da Ilha e outros representantes de sectores diversos, incluindo associações da Ilha de Moçambique.
Actualmente, existem mais de 260 cidades do património mundial, o que faz com que a UNESCO sinta a necessidade de conceber um projecto em prol da sua conservação. Na Lista do Património Mundial da UNESCO estão inscritos 936 bens do património cultural, natural e de valor misto.
A Ilha de Moçambique completa neste ano 20 anos da sua inscrição como Património Mundial e já funciona com instrumentos essenciais para a sua conservação.

(RM/AIM)

Beira espera receber fundos do Banco Mundial para financiar projectos de protecção costeira

O Banco Mundial, uma das principais instituições financeiras parceiras do governo de Moçambique poderá desembolsar fundos para apoiar projectos de protecção costeira do Município da Beira, no centro do país.
Segundo uma fonte do Município da Beira, estão em curso negociações entre a edilidade e aquela instituição financeira para a obtenção de fundos para realizar trabalhos de reposição de vinte e dois esporões, o parede na zona da praia nova, o revestimento dos taludes das valas principais, abertura e nova rede de valas, dragagem de sedimentos nas valas principais, escoamentos das valas ans estradas e pavimentação de algumas estradas em pavés.
Os trabalhos em referência – refira-se – fazem parte das prioridades do município inscritas no seu plano estratégico de desenvolvimento.
Além das negociações com o Banco Mundial para a obtenção de fundos para financiar projectos de protecção costeira da segunda maior cidade moçambicana, a edilidade local está também a desenvolver contactos com outros parceiros que já manifestaram interesse em apoiar a autarquia para levar avante as actividades inscritas no referido plano estratégico municipal.
A fonte que temos vindo a citar mencionou as negociações em curso nesse sentido com a cooperação italiana, que já resultaram na vinda à Beira de uma equipa de especialistas e profisionais na área da protecção costeira; e ainda com o Banco Alemão KFW.
Recentemente, o município da Beira recebeu da Cooperação Suíça para o Desenvolvimento 3.2 milhões de dólares para serem empregues nos trabalhos de protecção costeira.

O Autarca, citado em A Verdade

Tuesday, 19 July 2011

Deputados de luxo

A comparação pode estar descontextualizada, mas não deixa de ser interessante: enquanto no Reino Unido (um dos maiores doadores ao orçamento do Estado, com cerca de USD 76 milhões para 2011) a era de austeridade deixa ministros apeados, em Moçambique a era de abundância dá aos deputados a prerrogativa de escolherem uma viatura de campo (4x4) a seu gosto: O Estado compra e distribui. 149 deputados “votam” Toyota Hilux 3000, 46 querem Nissan Navara 2.5, 34 optaram por Ford Ranger 2.5, oito “gostam” de Toyota Hilux 2.5, seis “simpatizam” com o Isuzu KB 2.5, três preferem o Ford Ranger 3000 e dois ficam com os Isuzu KB 3000. São no total 304.805.827 meticais que o Estado vai investir em meios circulantes para os deputados fiscalizarem o Executivo.

Escrito por Emídio Beúla, Savana. Leia mais aqui!

Província da Zambézia - Desenvolvimento adiado por caprichos políticos

– consideram cidadãos residentes nesta província do centro-norte do país

Quelimane (Canalmoz) - Os cidadãos moradores na Zambézia, no centro-norte do país, consideram que o desenvolvimento da província está a ser adiado por caprichos políticos ditados pela Frelimo, partido no poder, como punição pelo facto da Renamo ser a preferida aqui.

(Aunício da Silva, Canalmoz). Continue lendo aqui!

Simango quer montar lideranças com maior agressividade de mobilização

Mexidas nas delegações provinciais do MDM.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vai continuar, nos próximos dias, a operar mexidas ao nível de todas as delegações políticas províncias do país. Este assunto foi um dos pontos de debate da comissão política do MDM na reunião havida no último fim-de-semana, na cidade de Nampula.
De acordo com o presidente do MDM, Daviz Simango, as mexidas nas lideranças de algumas delegações políticas provinciais, a ocorrerem a breve trecho, inserem-se no âmbito do processo de reestruturação em curso naquela formação política, com vista a responder aos desafios actuais definidos pelo seu plano estratégico Nacional, aprovado na reunião do conselho nacional, que teve lugar ainda este ano, na cidade de Pemba, Cabo Delgado. “O partido tem objectivos claros e é isso que nós vamos potenciar.

O País

Monday, 18 July 2011

Parabéns, Nelson Mandela!


Nelson Mandela comemora hoje 93 anos de vida na sua casa em Qunu, Cabo Oriental, rodeado de familiares.
Esta data é assinalada como Dia de Mandela e as pessoas são convidadas a prestarem serviço de voluntariado em prol das comunidades. O SG das Nações Unidas apelou para as pessoas de todo o mundo assinalarem esta data fazendo algum tipo de voluntariado.

Caso o governo aceite a proposta dos italianos: Maputo terá metro em 2013


AS primeiras carreiras de metro de superfície e eléctricos, ligando Maputo, Matola e o distrito de Marracuene poderão ser feitas a partir dos finais 2013, caso o Governo valide o estudo de viabilidade apresentado sábado, por uma firma italiana na capital.

Maputo, Segunda-Feira, 18 de Julho de 2011:: Notícias


O estudo prevê a construção e operacionalização de uma rede de metros e eléctricos, bem como a instalação de um sistema intermodal de transporte, que incluirá autocarros, viaturas pessoais e parques de estacionamento nos pontos de tomada e/ou largada de cada um dos meios.
De acordo com o estudo que vinha sendo elaborado desde Março pela SALCEF, o sistema completa-se em 2026. Mas já na primeira fase, uma rede básica de metros e eléctricos ligando várias zonas dos municípios da Matola e Maputo, bem como o distrito de Marracuene estará, activa em 2016.
Até 2026, toda a malha nas três áreas estaria operacional, sendo que nessa fase, os utentes já passariam a dispor de parques de estacionamento, nos quais deixariam as suas viaturas particulares e tomar um metro e/ou eléctrico para qualquer ponto da Matola, Maputo e Marracuene.
O estudo foi elaborado com base nos projectos dos dois municípios e nos dados actuais e previsões de escoamento de carga e passageiros ao longo das linhas férreas existentes, considerando que se pretende usar as mesmas infra-estruturas e construir outras apenas para reforçar e adequar ao novo cenário.
O Governo, na ocasião representado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, congratulou a apresentação e garantiu pronunciar-se dali a uma semana.
No concreto, o Executivo precisa dizer se o estudo de viabilidade da SALCEF responde ou não às necessidades da Matola, Maputo e Marracuene, no que tange ao transporte de passageiros, de modo a que as partes voltem à mesa já para analisar todas as questões financeiras deste sonho.
Entretanto, para a primeira fase, a firma italiana estima que sejam necessários cerca de 955 milhões de dólares norte-americanos, dos quais 40 porcento será usado na aquisição de material rolante, sistemas de gestão do tráfego e de segurança das operações, considerando que várias composições transitarão pelas mesmas linhas.
Os custos são apontados como baixos, comparativamente ao que seria necessário numa zona do país sem as actuais infra-estruturas ferroviárias existentes no raio da Matola, Maputo e Marracuene.
Das simulações feitas, até 2050 um utente que queira viajar para diversos pontos de Matola, Maputo e Marracuene pagaria apenas 50 meticais por um bilhete único.

José Chissano

Quando a unidade se promete mas se pratica a exclusão


O Sudão dividiu-se

Há um novo Estado no Mundo. É africano. Nasceu a 9 de Julho de 2011: República do Sudão do Sul. A mais jovem nação africana resulta da secessão da zona Sul de um país que deixou de ser o maior em superfície terrestre do continente. Ao passado, parece também pertencer um dos pilares do pan-africanismo: a manutenção das fronteiras herdadas do colonialismo, tal como decidido pelos “arquitectos da Unidade Africana”. É um aviso aos que a partir de agora insistam em persistir com a exclusão dos outros, se bem que apelem insistentemente para a unidade que eles próprios constantemente violam, recorrendo aos mais incríveis artifícios.

(Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique). Continue lendo aqui!

Sunday, 17 July 2011

O fausto em época de austeridade

Quando até os gigantes soçobram à crise, do jeito que vemos, no mínimo, temos que despertar para a realidade, pararmos de assobiar para o lado e revisitarmos os nossos modelos de consumo.

O jornal Savana desta semana faz manchete com uma notícia de pôr os cabelos em pé: em época de austeridade, a Assembleia da República desembolsou mais de 10 milhões de dólares para comprar 250 viaturas todo-o-terreno para os deputados. Eis, pois, um interessante paradigma sobre a relação discurso-prática.
É evidente que os deputados têm de ter condições de trabalho para a sua acção fiscalizadora do trabalho do executivo. Isso parece-me indiscutível até pela dimensão do país em que vivemos. Não lhes devemos exigir grandes resultados, sem lhes darmos os meios adequados a esses resultados. Elementar, meu caro Watson, diria Sherlock Holmes.
O que é discutível é o timming para a compra e sobretudo a dimensão da encomenda. E quando falamos em timming, referimo-nos ao facto de que, em hora de ponta, e face à dramática carência de transporte público nas nossas cidades, assistimos a co-cidadãos nossos viajando, desumanamente, em camionetas. E dizemos-lhes que viajam nessas condições porque o país não tem recursos para criar a sua auto-suficiência em várias coisas, incluindo o transporte. Pagando faustosamente todos estes 4x4 para os deputados, alimentamos uma profunda contradicão entre o que apregoamos e o que fazemos.
Por causa do contexto económico-financeiro mundial, alguns dos nossos doadores ameaçam entrar naquilo que os economistas chamam “default”, devido à incomportabilidade das suas dívidas. Ou, usando uma linguagem mais terra-à-terra, por terem consumido mais do que as suas economias produziam.
Agora, enquanto eles arrepiam caminho e tentam voltar a uma realidade que nunca deviam ter abandonado - em Portugal, o primeiro-ministro formou um governo de apenas 11 ministros, proibiu todos os membros do Governo de usar carros protocolares fora das horas de trabalho e ao fim-de-semana e ele próprio se comprometeu a usar o carro pessoal sempre que não estejam em questão funções no âmbito do seu cargo. Mais: os membros do Governo deixarão de ter direito ao uso de cartão de crédito para pagamento de despesas de representação, entre outras decisões. No reino Unido, o parlamento anunciou cortes na despesa na ordem dos 5,3% do PIB, encerramento de vários institutos governamentais, redução de regalias dos membros do Executivo e do legislativo, e maior rigor nos gastos dos principais departamentos do Estado - nós fazemos justamente o caminho inverso.
E lembramo-nos que este ano, justamente por causa da crise, o Governo cortou drasticamente o orçamento de várias instituições, incluindo universidades, arriscando pôr em causa a qualidade do ensino e dos quadros aí formados, de modo os recursos a chegarem para todos. Ainda esta semana, anunciou cortes nas horas-extras dos funcionários públicos e toda a gente no Aparelho do Estado reza para que este ano passe rapidamente e em 2012 se volte à normalidade.
Mas todo este esforco do Governo em mostrar que temos que apertar o cinto não encontra eco na Assembleia da República. E o exemplo que vem dos nossos deputados é de que há crise, sim, mas ela não pode afectar por igual a todos; que o trabalho dos funcionários públicos e privados, para o qual se transportam em camionetas, não merece a mesma dignidade do trabalho dos deputados.
É, pois, tempo, de os políticos começarem a traduzir em actos o que dizem. De contrário, ficará a ideia de que esta crise é para uns poucos e quando dermos por nós, pode ser tarde. Até os poderosos Estados Unidos da América (e já agora, também a Itália, quando se pensava que a crise era exclusiva dos pequenos estados da Europa) estão com a corda no pescoço e o seu sistema financeiro desespera por um acordo entre Republicanos e Democratas, que tem de ser, inevitavelmente, alcançado nas próximas duas semanas. Se isso não suceder, dizem os especialistas, o país entrará em incumprimento e...em falência técnica.
Quando até os gigantes soçobram à crise, como nos mostra o exemplo dos americanos, no mínimo, temos que despertar para a realidade, pararmos de assobiar ao lado e revisitarmos os nossos conceitos de consumo.

PS:

Quero endereçar um enorme agradecimento a todas as mensagens de solidariedade que recebi de pessoas dos mais variados quadrantes, na sequência do erro que cometi e assumi neste espaço. Jamais esquecerei esse gesto. Aliás, como se diz na sabedoria popular, a pior forma de aprendermos de um erro é fazermos de conta que ele não existiu. Por alguns instantes, percebi que a palavra solidariedade não existe apenas no dicionário. Por isso, se digo tão pouco, unicamente é porque é difícil encontrar todas as palavras exactas para expressar a dimensão da minha gratidão às pessoas que me confortaram e até àquelas que me criticaram.

Jeremias Langa, O País

Saturday, 16 July 2011

Caso Lutero Simango: Não há lugar para perda de mandato


O FACTO de Lutero Simango, actual chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Assembleia da República (AR), também pertencer ao Partido de Convenção Nacional (PCN) não tem implicações na perda de mandato naquele órgão legislativo.

Maputo, Sábado, 16 de Julho de 2011:: Notícias

Esta posição foi assumida pelo jurista Albano Macie, que também é funcionário da Assembleia da República, falando durante um curso de capacitação de jornalistas sobre matérias e instrumentos bases de funcionamento da Assembleia da República que ontem terminou no Maputo.
Para sustentar os seus argumentos, Albano Macie invocou os artigos 170 e 178 da Constituição da República que versam sobre eleição e composição da AR e renúncia e perda de mandato, respectivamente.
Refira-se que em Moçambique as candidaturas para as eleições legislativas são feitas por listas de partidos políticos.
O número três do artigo 170 da Constituição da República, sobre a eleição e composição da AR, refere que “concorrem às eleições os partidos políticos, isoladamente ou em coligação de partidos, e as respectivas listas podem integrar cidadãos não filiados nos partidos”.
Por isso, explicou Albano Macie, está claro que fazendo parte do PCN, Lutero Simango poderia integrar a lista do MDM nas eleições legislativas.
“Ser membro do PCN não tem implicações no mandato de Lutero Simango, porque o número três do artigo 170 da Constituição da República prevê que a lista de um partido político pode integrar pessoas que não são daquele partido”, explicou.
Questionado sobre se o facto de Lutero Simango ser membro de dois partidos, onde exerce funções, tem implicações sobre o seu mandato na AR, o jurista respondeu que não.
A Lei dos Partidos Políticos refere no número 2 do artigo segundo que cada cidadão pode pertencer apenas a um único partido político.
Neste ponto a lei não é muito clara, porque abre a possibilidade de o cidadão pertencer ou não a um partido político, mas restringe a filiação a um partido quando usa o termo “único”.
Esta questão origina várias interpretações, por falta de clareza na obrigatoriedade de pertencer a um único partido.
A este ponto, Albano Macie considera que “o facto de Simango ser membro de dois partidos não consta das inelegibilidades conforme o número três do artigo 178 da Constituição, porque não tem nenhuma implicação na sua actividade como deputado no parlamento”, defendeu, para de seguida vincar que se trata de um problema político que deve ser resolvido a nível interno do MDM.
Salientou ainda que os membros do MDM, apercebendo-se de que houve uma irregularidade na inclusão de Lutero Simango na lista de candidatura daquele partido à AR, podem contestar junto do Conselho Constitucional.
Entretanto, o jurista Alberto Macie ressalta que qualquer decisão do Conselho Constitucional, na sequência da impugnação, não vai implicar a perda de mandato de Lutero Simango.
“Os membros do MDM, directamente afectados pela inclusão de Lutero Simango na lista de candidatura do partido, podem remeter uma impugnação ao Conselho Constitucional que, segundo a línea f) do artigo 244 da Constituição da República, tem a competência de julgar as acções de impugnação de eleições e de deliberações dos órgãos dos partidos. Mas, mesmo assim, não terá implicações no mandato, porque, uma vez eleito, mesmo que saia do MDM ou do PCN, ele continua deputado ao serviço do povo que o elegeu por via daquela lista que ele integrava”, explicou.
Aliás, sobre a questão da perda de mandato na AR, o jurista explicou que mesmo nos casos de renúncia ou expulsão do seu partido, o deputado continuará a exercer a sua actividade parlamentar, excepto nalguns casos.
A alínea b) do artigo 178 da Constituição da República refere que o deputado perde o mandato caso se inscreva ou assuma funções em partido ou coligação diferente daquele pelo qual foi eleito.
Este assunto foi despoletado por Ismael Mussá, deputado na AR pela bancada parlamentar do MDM, que, recentemente, renunciou ao cargo de secretário-geral desta força política por divergências com a sua liderança.
O mesmo assunto tem estado a merecer debates acesos no país, abrindo espaço para interpretação divergente dos vários instrumentos jurídicos existentes em Moçambique no que tange à eleição e perda de mandato dos deputados.

AIM

Friday, 15 July 2011

Estacionamento gratuito de viaturas termina este mês na cidade de Maputo


Depois de muita incerteza, inicia em Agosto próximo o sistema de estacionamento por parquímetros, na cidade de Maputo.
Contactado pela TIM o vereador de transportes e trânsito no município de Maputo, disse que esta semana o consórcio a que foi adjudicado o sistema, teve autorização para começar a operar, sendo que para já deve organizar-se para o início do trabalho.
Na verdade, o estacionamento de viaturas em espaços delimitados devia ter iniciado há dois meses atrás, mas segundo apurou a Televisão Independente de Moçambique, a demora na emissão da licença acabou por atrasar o arranque do referido sistema.
Já há alguns meses, a empresa responsável pela instalação dos parquímetros desdobrou-se na enumeração dos espaços nas vias sinalizadas, para além da colocação de placas indicativas do sistema. Um trabalho que aconteceu quase em simultâneo com a formação dos arrumadores dos parquímetros.
São os últimos dias de estacionamento gratuito na cidade de Maputo. Dentro de dias quem quiser estacionar nos espaços delimitados deverá pagar dez meticais em cada duas horas.
Feitas as contas, ao cabo de oito horas da jornada laboral, os automobilistas que trabalham nesta zona da cidade deverão pagar 40 meticais pelo estacionamento, o que equivale a duzentos meticais por semana e 800 por mês.
São números que a partir de Agosto vão fazer parte das despesas diárias dos automobilistas. Pelo menos será assim para quem quiser estacionar no período entre as 7.30 horas e às 17.30 horas nos dias úteis da semana e das 8.00 às 14.00 horas aos sábados.
Em relação à solicitação de reservas anuais dos locais de estacionamento, estas poderão ser feitas a título individual ou institucional por uma quantia de 90 mil meticais para cada espaço.
O arranque do funcionamento dos parquímetros surge depois da demarcação das estradas abrangidas e a formação dos arrumadores de viaturas, estimados em cerca de 300.

Fonte: TIM