Thursday 21 July 2011

Justiça inoperante vs Estado parasita

SR. DIRECTOR!

Meus caros compatriotas/povo moçambicano. Convido-lhes a viajar comigo neste Comboio denominado Reflexões. Por hora, meu destino chama-se “Justiça Inoperante vs Estado Parasita”. Devem já estar esbugalhados e questionando-se os porquês deste meu curioso destino. Vinde comigo meu povo, para frente é que é o caminho.

Maputo, Quinta-Feira, 21 de Julho de 2011:: Notícias

Vezes sem conta deparamo-nos com situações como justiça pelas próprias mãos, manifestações contra as decisões do governo, e quando questionados por tais condutas nós atribuímos nomes que vão desde Vândalos à Descontentes. Será verdade? O que somos afinal de contas?
Caríssimos, eis a resposta certa: não constitui verdade que somos tais pessoas. Somos combatentes da fortuna (parafraseando AZAGAIA). O Estado tem como tarefa principal servir e defender os interesses dos seus cidadãos e não servir-se dos inputs destes para encher seus cofres. Mas que pretendo eu dizer com isto? Onde quero eu chegar?
Povo moçambicano prover justiça de forma transparente e para todos é um dever e não um favor que o Estado nos presta. Porém, na Pátria Amada assiste-se o contrário pois, aqueles a quem delegamos para defender os nossos interesses fazem do Estado uma casa para receber e salvaguardar os interesses de seus familiares e/ou “camaradas”. A preocupação dos nossos órgãos de justiça (desde as esquadras até aos tribunais), tem estado muito aquém da razão que leva as pessoas a procurarem tais serviços, isto é, a prioridade não tem sido a resolução dos litígios e sim, a angariação de fundos/receitas. Um exemplo claro de tal situação observa-se em situações em que os tribunais são chamados a resolver situações de burla e abuso de confiança (envolvendo valores monetários) e estes, após as esquadras terem aberto tais processos, quando chega a sua vez restabelecem a liberdade dos ofensores sob a desculpa de que estes pagaram caução. Será que passa pela “cabeça” do tribunal a seguinte questão: Como é que o ofensor conseguiu pagar caução e não consegue pagar suas dividas? Qual será a reacção do ofendido ao aperceber-se desta situação?
Povo moçambicano, chegamos ao meu destino! O Comboio Reflexões vem por este meio chamar a atenção dos órgãos de justiça, em particular, e do Estado moçambicano, em geral, para encarnarem no slogan de Samora Moisés Machel “primeiro no servir e último no benefício” pois, só assim caminharemos rumo a uma sociedade justa e com cidadãos que confiem no Estado.
Exercer o nosso direito de cidadania não se circunscreve apenas em identificar os problemas que influenciam o modo de vida da nossa sociedade. Passa também, pelo exercício de avançar soluções possíveis mas nunca acabadas para colmatar tais adversidades.
Eu estou fazendo a minha parte. E vocês?

Cláudio O. A. Chivambo

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