Thursday, 30 June 2011

“Detractores”, hoje, “apóstolos da desgraça”, ontem?

Opinião da desgraça”, ontem?
Comissário político desesperado

Quer-me parecer que mais uma vez o Senhor Armando Guebuza e prestativo comissário político marxista-leninista da era soviética, foi infeliz na escolha do termo com que procura apelidar ou catalogar um segmento importante da população moçambicana que não concorda que continuadamente os avaliadores de causas próprias insistem em referir que o País está a andar “às mil maravilhas”.
Porque aparecem vozes discordantes com o que a máquina de propaganda partidária e governamental apelida de óptimo ou bom estado da nação, o tal “presidente de todos os moçambicanos” rapidamente se apressou em tempos de apelidar os que têm daquilo que ele e os seus governos andam a fazer, de “apóstolos da desgraça”.
Hoje o mesmo “comissário político” dos tempos em que até se mandava fuzilar os “ricos” que já nessa altura tinham o direito de serem ricos, corre a inventar novos termos. Chama-lhes “detractores” e “tagarelas”. Mas esses tais “detractores”e “tagarelas” para azar do Senhor Guebuza sabem bem que em Moçambique à vista desarmada os pronunciamentos elogiosos do estado da governação e da nação não correspondem à realidade.
Os “detractores”e “tagarelas” que em tempos que o Senhor Guebuza certamente gostava que voltassem seriam pura e simplesmente fuzilados sem julgamento como foram muitos moçambicanos, sabem bem ver que a corrupção decorrente da promiscuidade entre os poderes democráticos está se enraizando e certamente será isso que faz com que o chefe de Estado e presidente do Partido do governo agora desespere e passe ao insulto.
Sabem bem os “detractores” e os “tagarelas” de que fala o Senhor Armando Guebuza, que em Moçambique o sistema judicial está encravado e não pode funcionar com independência e equidistância porque o executivo o domina e comanda efectivamente pois caso assim não fosse outro “galo” cantaria.
As sentenças são o que quem manda e paga pretende ou determina.
Disso sabem bem os “detractores” e “tagarelas” de que fala o ilustre dignitário desesperado com a avaliação da governação que não resulta de juízo e causa própria.
Tenhamos a sensatez de dizer que quando um Mondlane, exonerado do cargo de chefe do Conselho Constitucional é escondido no Tribunal Supremo isso retira a credibilidade àquela instituição e concorre para que as suas deliberações, por mais justas que sejam, apareçam aos olhos dos cidadãos suspeitas e sem credibilidade.
Tenhamos a sensatez de reconhecer que quem em anos sucessivos e décadas de governação não consegue resolver o problema da escassez crónica de alimentos não possui a capacidade de se colocar como governo pois já demonstrou que não possui os conhecimentos para actuar com sucesso neste domínio.
Quem sob seu governo e de seu partido durante décadas não conseguiu revitalizar a indústria e deixou ruir o que os portugueses deixaram não se pode pretender solução dos problemas de hoje. Quem não consegue importar e conservar medicamentos para seus concidadãos, e anda há anos a prometer fábricas de medicamentos que nunca consegue erguê-las, como pode querer que dêem crédito ao que faz no domínio da saúde?
Não são “detractores” e “tagarelas” aqueles que denunciam estes factos. São cidadãos moçambicanos interessados em ver as coisas mudando para o melhor e para benefício do maior número possível de pessoas neste país. Não se trata de demonizar tudo o que o Executivo faz mesmo quando bem feito. Somos os primeiros a aplaudir quando o executivo faz bem. Mas não podemos por exemplo aplaudir a ingerência em assuntos desportivos do executivo do que resulte a escolha de um treinador da selecção nacional de futebol que não seja do agrado da Federação Moçambicana de Futebol.
Não se trata de resumir tudo à crítica barata e tendenciosa para definir tudo o que executivo faz.
Mas se este executivo não se cansa de mostrar que a agenda principal é o enriquecimento rápido dos governantes e dos que lhes estão próximos, o que podem dizer aqueles a quem apelidam de “detractores” e “tagarelas”?
Não podemos aceitar nem nos calarmos quando sobressaem sinais de que a situação está rapidamente caminhando e seguindo os moldes seguidos por Hosni Mubarak e seus filhos ou Ben Ali e sua esposa e cunhados.
Moçambique é um país de todos os moçambicanos e que gostaríamos de o ver livre dos vírus do tráfico de influências e do “inside trading”. Não queremos ver este país doentio e preso ao procurement corrupto de obras e compras para o governo.
Os esquemas conhecidos e praticados de conhecimento privilegiado das tendências de investimentos, da aquisição de terras aráveis e de licenças mineiras, do favorecimento e facilitação do crédito bancário a compadres do poder do dia, tudo isso acontece e quando denunciado não é obra de detractores e de tagarelas como pretende o Senhor Guebuza agora insultá-los. São moçambicanos patriotas que dizem o que muitos têm medo de dizer porque neste país ainda se mata e se prende e se fazem desaparecer pessoas em actos bem disfarçados de pura criminalidade.
É preciso diferenciar o que é o detractor de tudo isto.
Que pretendem dizer os bajuladores do regime quando correm e colocam na primeira página dos jornais algo que o PR tenha dito como se de invenção da pólvora se tratasse?
Aquelas que o PR classifica de “tagarelas”e “detractores” não são papagaios pintando de cores alegres que andam atrás do Senhor Guebuza a lamber-lhe as botas e a enganá-lo. O panorama nacional não deixa mentir. Basta olhar-se para Tete onde ao lado de grandes projectos se continua a morrer por falta de água de fontenário, obrigadas que são as pessoas a irem meter-se na boca dos crocodilos. A idade e os helicóptero não concorrem para que o Senhor Guebuza admita que os que ele chama de “detractores” e “tagarelas” vêem mais com um olho do que se possa imaginar.
Os moçambicanos querem avançar para uma abordagem sem subterfúgios nem encenação prévias. Os moçambicanos querem que os reais problemas da nação lhes sejam colocados por equipas de reconhecido mérito técnico e experiência.
Os moçambicanos estão fartos de bajuladores e de incompetentes que estão a levar o País para o abismo mais uma vez.
Os moçambicanos querem que aqueles que sabem possam contribuir para traçar a via mais rápida para a recuperação económica e combate contra a crise e a pobreza.
Não precisam de bajuladores.
Vamos ser moçambicanos com tudo o que isso significa e requer. Quem não sabe pintar que faça o que sabe. Mas vamos todos acreditar que é necessária mais ética e moral no que cada um de nós faz.
Inventar realidades ou pretender enganar os moçambicanos com tais criações só vai atrasar todos no que de essencial deve ser feito neste país…

Noé Nhantumbo, Canal de Moçambique – 22.06.2011, citado no Moçambique para todos

Moçambique tem que garantir estabilidade de preços - FMI

Benefícios do crescimento devem ser compartilhados "com justiça" por toda a população

"Embora as perspectivas a médio prazo sejam “favoráveis” há grandes desafios na administração de riscos macroeconómicos.

O Fundo Monetário Internacional disse que manter a estabilidade de preços e conter a inflação deve ser a prioridade económica de Moçambique.

Num comunicado emitido sobre o fim das consultas regulares entre o FMI e Moçambique os directores executivos da organização saudaram as autoridades moçambicanas pelo que descreveram de “políticas prudentes que resultaram numa performance económica forte”.
O comunicado diz no entanto que embora as perspectivas a médio prazo sejam “favoráveis” há grandes desafios na administração de riscos macroeconómicos e em se assegurar que os benefícios do crescimento económico são compartilhados com justiça através da população.
Os directores, diz o comunicado, sublinharem que as prioridades chaves para o período vizinho são a garantir da estabilidade de preços e a contenção das expectativas de inflação.
O FMI diz a este respeito que apoia a intenção das autoridades em apertar as politicas fiscal e monetária para se conter e fazer cair a inflação.
A salientar que o comunicado revela que é intenção do governo acabar gradualmente com o subsídios dos combustíveis algo que o FMI apoia como parte de uma politica fiscal prudente com o objectivo de se manter a estabilidade macro económica e a sustentabilidade da divida.


João Santa Rita, Voz da América

Wednesday, 29 June 2011

Moçambique: FMI defende "bolsas de família"


A “bolsa de família” é um subsídio para estimular indivíduos produtivos sem emprego a começarem a trabalhar

A representação do Fundo Monetário Internacional em Maputo defendeu a necessidade de o governo moçambicano adoptar uma estratégia de empregos públicos temporários acompanhada da protecção social de indivíduos produtivos através de "bolsas de família", como alternativas ao fracassado programa de " cesta básica".
Em Fevereiro passado, face a alta de preços associados à crise mundial, o governo moçambicano havia anunciado uma série de medidas, incluindo a "cesta básica" para beneficiar os funcionários públicos que recebem salários até dois mil e quinhentos meticais, mas a dada altura, o governo teve que recuar a ideia alegando que o país agora não necessita desta medida.
A “bolsa de família” é um subsídio para estimular indivíduos produtivos sem emprego para começarem a trabalhar, enquanto a “cesta básica” é um subsídio de alimentos, disse o representante do FMI em Moçambique, Victor Duarte.
"É ncessário que se redefinam alguns subsídios para alguns alimentos, talvez como a farinha que maior parte da população pobre consome em Moçambique" - disse Victor Duarte, falando a um grupo de jornalistas.
Aquele representante, acredita que a "bolsa de família" e outras medidas alternativas vão proteger socialmente os indivíduos capacitados para o trabalho.
Victor Duarte falava a margem de uma palestra sobre o papel do FMI e perspectivas económicas para a África subsaariana dirigido a um grupo de jornalistas moçambicanos, cabo-verdianos e angolanos que desde segunda-feira beneficiam de uma formação em jornalismo económico-financeiro na capital moçambicana.

Faizal Ibramugy, Maputo, Voz da América

A cesta básica e o discurso de capitulação

Por exemplo, Alberto Chipande disse que durante a guerra, os combatentes da Frelimo não pediam comida, produziam-na. Mas alguém se esqueceu de lembrar ao veterano da Luta de Libertação Nacional que, no caso da cesta básica, ninguém a pediu ao Governo. Foi o próprio Governo que a inventou e a anunciou às populações, mas que, depois, lhe faltou coragem para vir dizer às mesmas populações que já não a ia dar

Depois da exclusiva revelação por parte deste jornal de que o Governo tinha, secretamente, deixado cair a cesta básica, assistimos, esta semana, a um coro de vozes argumentando a favor desta decisão. Desde o Niassa, onde está o Presidente da República, em presidência aberta, até à Escola do Partido, onde o veterano Alberto Chipande deu palestra para falar de... Samora, passando pela perturbadora investida do ministro da Indústria e Comércio ao Telejornal da TVM, na sexta-feira antepassada, todos insistiram na tese de que o país está estável, não há necessidade da cesta básica. Como se alguém tivesse saído à rua a exigi-la.

Por exemplo, Alberto Chipande disse que durante a guerra, os combatentes da Frelimo não pediam comida, produziam-na. Mas alguém se esqueceu de lembrar ao veterano da Luta de Libertação Nacional que, no caso da cesta básica, ninguém a pediu ao Governo. Foi o próprio Governo que a inventou e a anunciou às populações, mas que, depois, lhe faltou coragem para vir dizer às mesmas populações que já não a ia dar. Não fosse este jornal, e até hoje, as populações estavam na expectativa. Isto é que não é aceitável em quem governa. Reagir no lugar de agir.
Por outro lado, no dia 29 de Março, o ministro Aiuba Cuereneia anunciou a criação da cesta básica como uma decisão do Conselho de Ministros, posteriormente sufragada em comunicado oficial daquele órgão. Até hoje, no entanto, não consta que esta decisão tenha sido revogada por outra decisão do mesmo Conselho de Ministros. Pelo que, para todos os efeitos, continua válida a de 29 de Março.
Outrossim, a cesta básica era um mecanismo direccionado às populações carenciadas. Ela vinha substituir um outro mecanismo de subsídio que já estava em vigor, desde Setembro do ano passado, mas que era generalizado – subsidiava a todos (os que precisavam e os que não precisavam) no pão, por via da farinha de trigo, e na batata, tomate, cebola e ovos, pela manutenção dos preços de referência abaixo dos reais para cobrança de direitos aduaneiros e IVA.
Nessa altura – Setembro de 2010 - quando tomou esta decisão de subsidiar os alimentos, o Governo não se tinha, pelos vistos, apercebido que a solução era produzir e não subsidiar. Tal como não se tinha apercebido disso quando subsidiou os “chapas” ou quando deu 180 milhões de dólares às gasolineiras, em apenas um ano, em subsídios. Como a nossa memória é curta!
De igual modo, a fundamentação que norteou a decisão de não ir avante com a cesta básica, conforme os documentos que, oportunamente, divulgámos através deste jornal, não é coerente com os argumentos, publicamente, defendidos pelos nossos governantes para não avançarem com a cesta básica. Os documentos falam em adiar a implementação da medida para ““permitir uma reflexão mais aprofundada sobre os seus custos, abrangência e impacto”, estas últimas duas palavras (abrangência e impacto) convergindo, integralmente, nas muitas críticas que se fizeram à proposta e a primeira (custos) esbarrando na inesperada crueldade dos números para executá-la.
Uma coisa deve ficar clara: um Governo é soberano de tomar decisões e depois recuar. Não é propriamente isso que está em causa. O que está em causa é o não saber assumir o recuo, esconder-se em justificações desajustadas, pondo em causa a inteligência das pessoas.
Voltando ao jargão do “produzir mais”, é interessante como nos estamos a especializar na enunciação retórica. Todos, governantes e governados, falamos da necessidade de produzir mais, mas poucos são os que, de facto, apontam a forma como isso deve suceder. Todos nós dizemos que temos um país rico em terra arável, com gás, carvão, ouro, quiçá petróleo, localização estratégica, e sabe-se lá o quê mais. No entanto, a realidade nua e crua é que somos pobres, não conseguimos satisfazer as nossas necessidades. E isto é que conta, no dia-a-dia de cada moçambicano... se os outros produzem mais, não é, certamente, por terem mais sorte.
Ainda esta semana, o procurador-geral da República fez um perturbador discurso sobre o crime organizado, no país. Diz Augusto Paulino que Moçambique é rota do tráfico de drogas e pessoas; que a economia nacional não tem capacidade para sustentar a face que ostenta – condomínios, casas e edifícios de escritórios verdadeiramente cintilantes, muito disso, segundo o PGR, fruto de lavagem de dinheiro; que o crime organizado controla os poderes judicial, legislativo e executivo. Dito de outro modo: são os bandidos que controlam o Estado moçambicano (cumpre-se, assim, a profecia de Teodato Hunguana)!
Tudo isto, no entanto, não é novo para o comum dos cidadãos. Muitos comentam à socapa, nas conversas de café, praticamente todos os dias.
Mas, sem dúvidas, é assustador, assombroso mesmo, quando vem do guardião da legalidade. Porque, de repente, nos damos conta de que muita da estabilidade de que nos orgulhamos pode, muito bem, estar a ser alimentada por estas fontes ilícitas.
Diagnosticado o problema, segue-se a questão central: que margem tem um Estado tomado para se desenvencilhar do colete de forças e impor-se a inimigo tão poderoso? O PGR acrescenta que as nossas instituições de Justiça não têm o mesmo privilégio no acesso aos meios, relativamente a outras instituições do Estado; que são o David perante o Golias; que a principal arma de repressão do Estado – a polícia – não está sequer tecnicamente preparada e equipada para a hercúlea tarefa que tem à sua frente.
A um ano do final de um mandato que criou enormes expectativas, será este um discurso de capitulação do Estado, senhor PGR?

Jeremias Langa, O País

Tuesday, 28 June 2011

País tem os mais altos níveis de desnutrição crónica infantil no mundo -- UNICEF

Maputo, 27 jun (Lusa) -- Moçambique tem os mais altos níveis de desnutrição crónica infantil no mundo e deve redobrar os esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio na área da mortalidade infantil, indica um relatório da UNICEF divulgado hoje em Maputo.
O relatório de 2010 sobre "Pobreza Infantil e Disparidades em Moçambique" refere que 44 por cento das crianças moçambicanas sofrem de desnutrição crónica e a média mais alta regista-se na província de Cabo Delgado, com 59 por cento dos menores a enfrentar esse problema.
A situação da criança em Moçambique é também grave ao nível da mortalidade infantil, pois 141 crianças entre mil morrem antes de completar cinco anos. Dessas mortes, 33 por cento são provocadas por malária, aponta a UNICEF.
"Houve grandes progressos depois da guerra civil, mas prevalecem dois grandes problemas essenciais: o ritmo da redução da mortalidade infantil não está a ser suficientemente rápido e o segundo tem a ver com as disparidades regionais neste indicador", disse o representante adjunto da UNICEF em Moçambique, Roberto de Bernardi, comentando o estudo.
Em todo o país, indica o relatório, 48 por cento das crianças passam por pelo menos duas ou mais privações severas, 11 por cento das raparigas com idades entre 11 e 15 anos estão infetadas pelo HIV/SIDA e 70 por cento dos alunos conhecem casos de abuso sexual nas suas escolas.
A UNICEF constatou na sua pesquisa que 52 por cento de raparigas com menos de 18 anos estão casadas e 22 por cento de crianças entre 5 e 14 anos trabalham.
Ao comentar os dados do relatório, a coordenadora-residente da agência das Nações Unidas em Moçambique, Lola Castro, afirmou que a pesquisa demonstra "a necessidade e urgência de o país investir nas crianças, porque serão os adultos" de amanhã.
"A desnutrição crónica tem consequências imediatas na criança e no futuro, quando a criança for adulto. Atrasa a vítima sob o ponto de vista físico, mas também de desenvolvimento mental e intelectual e o seu potencial produtivo", enfatizou Lola Casto, que é igualmente representante do Programa Mundial da Alimentação

PMA/ Lusa/SAPO

Zambézia: Madeira valiosa está a saque num negócio que envolve líderes comunitários e madereiros ilegais


Entre as espécies mais procuradas destacam-se a chanfuta, pau-ferro e jambire
O transporte de madeira em camiões faz-se, regra geral, à noite

Líderes comunitários de alguns povoados de Mocuba, na Zambézia, estão a ser indiciados de conivência com madeireiros furtivos que de há alguns anos a esta parte devastam as florestas daquele distrito.
Segundo o diário Notícias, pelo menos três deles foram já afastados dos seus postos em consequência das suas ligações com operadores ilegais do chorudo negócio, de que está a resultar, em zonas como Mataia, numa extracção que já atingiu extensas áreas e o abate de árvores com diâmetro de dimensões abaixo do recomendado pelas autorizadades abalizadas.
Os alertas sobre este criminoso negócio são antigos, o mais recentes dos quais veio do Instituto Panos da África Austral, uma instituição lançada no país no ano passado e que há dias levou um grupo de jornalistas àquele ponto para reportarem o assunto.
Segundo o Notícias, o corte ilegal de madeira em Mocuba decorre à luz do dia e é protagonizado pelos naturais ao serviço de indivíduos (intermediários) idos da sede do distrito ou da cidade de Quelimane. Os intermediários pagam aos cortadores apenas 100 meticais por cada toro.
O transporte de madeira em camiões faz-se, regra geral, à noite e especula-se que posteriormente os toros comprados a 100 meticais são revendidos a estrangeiros posicionados em Quelimane, por cerca de três mil Mt a unidade.
Alves Ricardo e Horácio Franque, operadores de moto-serra, encontrados nas matas de Mataia, disseram que são habitualmente contratados para derrubar árvores e dividi-las em toros. Por cada unidade ganham 100 meticais. Já seca, a madeira é transportada de noite em lotes de 40 ou 60 para fora daquele povoado.
Entre as espécies mais procuradas destacam-se a chanfuta, pau-ferro e jambire.
Maria Isabel Sebastião, chefe da localidade de Munhiba, onde se insere o povoado de Mataia, reconheceu que a zona está, realmente, a ser devastada por madeireiros furtivos, que se aproveitam das fragilidades existentes na fiscalização destinada a evitar os desmandos.
Sebastião disse que, em consequência, pelo menos três líderes comunitários dos povoados de Mataia e Julião foram recentemente afastados dos cargos por conivência com operadores furtivos.

RM

Monday, 27 June 2011

Bispos católicos atacam educação moçambicana

Educação deve ser repensada

Os bispos da igreja católica lançam duras críticas ao sistema nacional de ensino, com enfoque para o primário e secundário básico. Em carta pastoral, dirigida às comunidades cristãs e a todas as pessoas de boa vontade, os bispos dizem ser indiscutível o baixo nível de ensino em Moçambique denunciado pela sociedade. “É elevado o número de alunos que terminam o nível básico sem saber ler nem escrever até os seus próprios nomes”, apontam.
Para os católicos, as reformas curriculares que se têm introduzido no país são mal digeridas e representam uma agenda oculta de países de fora. Ou seja, “é inegável a constante introdução de reformas do ensino. Tudo leva a crer que as mesmas (reformas) se destinam antes a obedecer a esquemas impostos de fora, da parte dos parceiros de desenvolvimento, do que ter em conta o tipo da pessoa moçambicana, a sua cultura e, acima de tudo, a sua realidade”, escrevem os bispos. As passagens automáticas são também criticadas. Os bispos entendem que tal procedimento, recentemente introduzido, apenas só engana aos estudantes a que lhes são atribuídos níveis que, na verdade, não os merecem. Mas, em parte, os pais e encarregados de educação são também parte do problema da educação no seu todo, devido ao fraco acompanhamento do processo educativo dos seus filhos. Grave é ainda o facto dos pais não terem a capacidade de denunciar a corrupção que se verifica em algumas escolas, e, às vezes, tornando-se cúmplices.
Na verdade, são vários aspectos que os bispos dizem ser negativos, que mancham a educação moçambicana. Levantam, por exemplo, a questão daquilo que chamam de clientelismo partidário ou favoritismo baseado em amizade no processo de contratação de docentes.

Tagarelas e incompetentes

O Presidente da República, em mais uma sessão de “Presidência Aberta”, agora também chamada de “Inclusiva”, voltou no inicio desta semana a concentrar o seu discurso nos críticos da sua governação. Guebuza já havia chamado àqueles que têm ideias contrárias às suas, de “Apóstolos de Desgraça”, e se cansou de os acusar de estarem “sentados sobre o muro da preguiça” ou mesmo de cumprirem “agendas externas”. Esta semana não perdeu a oportunidade, em Tete, de atribuir-lhes mais uns cognomes: “Tagarelas” e “detractores”.

Editorial do Canalmoz/Canal de Moçambique. Leia aqui.

Saturday, 25 June 2011

O significado da independência

Com a passagem do 36.º aniversário da independência de Moçambique, será um imperativo que todos reflictamos sobre o significado dessa data, sobre como cada moçambicano entende ou interpreta a sua moçambicanidade.
Tem havido uma tendência, em vários países libertados do colonialismo, de os protagonistas dessa luta heróica se atribuirem a si o papel de dovos colonizados, entendendo que o seu envolovimento na luta de libertação confere-lhes o direito natural de imporem a sua vontade sobre o resto da sociedade. O envolvimento na libertação do país é usado oportunisticamente como factor de negação para o surgimento de novas correntes políticas, do clamor dos despojados por uma sociedade de oportunidades iguais e de desenvolvimento colectivo.
O verdadeiro significado da independência é que nunca em qualquer circunstância o ex-colonizado tenha que se perguntar se está mais livre do que estava durante o período colonial, ou se a sua condição de vida é melhor agora do que era antes.
Moçambique, em tanto que nação independente, constitui ainda um projecto por realizar. Muitos progressos terão certamente sido feitos; há mais crianças nas escolas, há mais moçambicanos formados ao nível terciário, mais moçambicanos com casa e viatura próprias.
Mas há um longo caminho ainda por percorrer para que os frutos da independência cheguem para todos. E esse chegar para todos, deve ser visto não em função daqueles que já têm os seus sonhos realizados, mas sim em função dos que ainda não os têm, que são certamente a esmagadora maioria. É nesta massa de gente que devemos dedicar o nosso pensamento à medida que levantamos as nossas taças de champagne para celebrar a passagem de mais um 25 de Junho.


Editorial do Savana, citado no Diário de um Sociólogo.

Friday, 24 June 2011

EDITORIAL: Sobre as declarações augustas de Paulino

Causaram grande impacto, sobretudo na imprensa, sempre pronta a fazer parangonas sensacionalistas, as palavras do Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, proferidas numa palestra na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), na passada segunda-feira.
Paulino, diga-se com bastante ousadia, colocou o dedo na ferida, uma ferida bem profunda na sociedade moçambicana, tão profunda que é praticamente impossível de sarar. O PGR disse que o crime organizado é quem dita as regras em Moçambique e quem se mete com os criminosos, tem um triste fim: a morte. O pior, ou o melhor, dependendo do ponto de vista, veio mais adiante quando Paulino disse que “é a partir dos centros nevrálgicos do poder que o crime organizado actua.”
Ou seja, disse que sem a conivência lá de cima, de quem manda, provavelmente o crime não estaria tão organizado e não compensaria tanto. Falou no facto de Moçambique ser uma rota de vários tráfi cos, desde o de drogas até ao de pessoas. E aqui, tanto num caso como noutro, muito contribui a debilidade das nossas fronteiras, marítimas e terrestres.
Dentro dos crimes falou também do branqueamento de capitais à vista de todos nos grandes projectos imobiliários. “As mansões que se erguem diariamente em Maputo e os vários projectos de construção de condomínios servem de capa para dissimular ou esconder a origem ilícita da riqueza de muitos cidadãos.” Paulino não nos fez descobrir nada de novo. Não revelou nada que todos nós não soubéssemos. A coragem de Paulino ao fazer tais revelações/ insinuações na praça pública foi, para mim, a grande descoberta.
Há muito que se fala no tráfico de menores para as redes de prostituição na África do Sul, que tem na fronteira de Ressano Garcia o seu ponto de passagem. Isto é feito mesmo às claras, durante o dia. O ano passado fez-se mesmo um filme sobre isso. Há muito que se fala que o porto de Nacala, na província de Nampula, trabalha mais de noite do que de dia. Falou-se também que o consumo na capital do país ressentiu-se bastante após as revelações do WikiLeaks e que a economia paralela, de lavagem e branqueamento de capitais, tal como na Medellin de Pablo Escobar, alimentava muita gente que depois dessas revelações passou a viver bem pior.
Mas se aquelas acusações são mais difíceis de provar já outra das insinuações de Paulino é fácil de investigar e de descobrir: os grandes casarões e os condomínios privados que nascem como cogumelos na capital do país. Não é difícil porque são bairros inteiros, como o Triunfo, o Sommercheild Dois o Belo Horizonte e outros na Matola. Como é que contribuintes com salário de 20 ou 30 mil meticais possuem mansões de três pisos avaliadas em mais de um milhão de dólares? Quantos casarões haverá nestes bairros construídos com dinheiro limpo e honesto?
Assim, por alto, arriscaria a dizer que cabem bem nos dedos de uma mão. A isto chama-se, meus senhores, sinais exteriores de riqueza, e, num Estado de direito, são imediatamente investigados. Mas será que há vontade, sobretudo política, de efectuar uma investigação profunda e séria sobre isto? A mim parece-me claramente que não porque, como diz Paulino, é a partir dos centros nevrálgicos do poder que o crime actua.

João Vaz de Almada, A Verdade

Faleceu Kader Asmal!

Faleceu Kader Asmal, ex-político sul-africano e referencia incontornável de ética, transparencia e não racialismo. O caricaturista Zapiro apelida-o, com toda a justiça, o "compasso moral do ANC".

Leia aqui.

Moçambique: Economista do BM critica adopção de políticas efémeras e aponta investimento na saúde e educação


O economista sénior do Banco Mundial (BM), Ricardo Gazel, criticou hoje (quarta-feira) a adopção de políticas efémeras em Moçambique, defendendo a "compatibilização do investimento público com uma estratégia global de desenvolvimento", visando obter bons resultados.

Falando na conferência económica do Banco Comercial e de Investimento (BCI) subordinada ao tema "Investimento Público em Tempo de Crise", alusiva ao 15.º aniversário da instituição bancária detida pela Caixa Geral de Depósitos, Ricardo Gazel assinalou a necessidade de se "definirem prioridades" de longo prazo nas áreas públicas em que se pretende intervir.
"Uma das questões fundamentais é dar prioridade aos investimentos. Porquê e como investir. Primeiro, o investimento público deve estar compatível com uma estratégia global de desenvolvimento. Não é de manhã, num dia, o ministro da Planificação aparecer e dizer: vamos construir aquela estrada, ou porque não constrói aquela ponte. É necessário uma estratégia", assinalou o economista.
O economista brasileiro apontou as áreas da educação e saúde como "fundamentais" para o desenvolvimento de um país, porque "têm impacto no crescimento económico", pelo que o Governo moçambicano devia "apostar", por exemplo, na saúde porque "reduz o número de dias em que os trabalhadores podem ficar doentes".
Para obter bons resultados no investimento que faz no sector público, o Estado moçambicano "devia sempre ter um stock de projectos", mas "todo o projecto deveria ser submetido a uma análise económica e financeira".
A conferência do BCI contou com três economistas - Ricardo Gazel, Eneas Comiche, antigo presidente do município de Maputo, e Ragendra de Sousa, que discutiram o tema "Investimento Público em Tempo de Crise".
O académico moçambicano Ragendra de Sousa considerou que as instituições do país têm uma visão estratégica bem definida, mas criticou a "profunda instabilidade" que as mesmas representam.
"Há instituições que estão muito bem (do ponto de vista organizacional), mas quando se muda as pessoas, a instituição morre.As nossas instituições são profundamente instáveis. Do Ministério onde venho (Agricultura), em 35 anos teve 11 ministros. Quando o ministro começa a saber o que é cebola, sai e entra outro", exemplificou.
Segundo Eneas Comiche, Moçambique deve apostar na agricultura e na criação de infra-estruturas, que permitam o escoamento dos produtos para a comercialização e "aumentar o rendimento".
"Temos que considerar prioritário o investimentos nas estradas e infra-estruturas", sendo "necessário aumentar o conhecimento nas diversas áreas, investindo por exemplo na agricultura", disse Eneas Comiche.

(RM/Lusa)

Thursday, 23 June 2011

Na luta contra o crime não há meio-termo, ou vencemos ou vencem os criminosos – PGR Augusto Paulino


O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, afirma ser muito provável que a lavagem de dinheiro esteja a incidir sobre o negócio imobiliário em Moçambique.
“… um número surpreendentemente de novos hotéis, edifícios de escritórios, e mansões privadas tem vindo a ser erguidos em Maputo durante os últimos anos”, acrescentou.

Paulino, que falava segunda-feira durante uma palestra subordinada ao tema “Desafios da Polícia na Prevenção e Combate ao Crime”, na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), disse que “a economia nacional não é capaz de comportar construções de dimensão das que vegetam as grandes cidades, com destaque para a capital do país”.
Na ocasião, Paulino disse acreditar que a razão porque que poucos países demonstram pouco interesse em investigar seriamente o branqueamento de capitais, sobretudo quando o dinheiro que está a ser lavado tem como origem o tráfico de drogas, é porque “nenhum Estado pretende ser conotado com o facilitismo na emergência de actividades criminosas”.
Segundo Paulino, o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) aponta o tráfico de drogas, tráfico de armas e o tráfico de seres humanos como as três formas mais lucrativas da criminalidade organizada, movimentando somas superiores aos orçamentos dos Estados.
Dentre estas actividades, a mais gravosa do ponto de vista de danosidade social é a do tráfico de pessoas, e ao que tudo indica, Moçambique serve como ponto de trânsito na rota internacional para a Africa do Sul de imigrantes dos países asiáticos e do Médio Oriente.
A semelhança do tráfico de pessoas, Moçambique carece de capacidade económica para o consumo de quantidades significativas de droga, disse Paulino, mas aparenta estar na rota dos traficantes de droga. Ele citou os casos de grandes apreensões de droga, dos quais alguns nunca chegaram a ser esclarecidos.
O maior caso ocorreu em 1998, na cidade de Maputo, quando foram apreendidas 40 toneladas de haxixe a serem transportadas num camião, em embalagens disfarçadas em castanha de caju.
Este caso culminou com a detenção e julgamento de um indivíduo, mas até hoje ainda não foi possível apurar a identidade da pessoa que importou a droga, bem como o seu destino final.
Com relação ao tráfico de pessoas, Paulino disse que os traficantes estão a enviar imigrantes asiáticos via Moçambique para trabalharem na Africa do Sul. Também existem casos de tráfico de nacionais para a Africa do Sul para exploração sexual.
Refira-se que, actualmente, uma cidadã moçambicana identificada com o nome de Aldina dos Santos (mais conhecida por Diana), encontra-se a contas com a justiça sul-africana, pelo facto de ter recrutado jovens moçambicanas, sob o pretexto de que elas iriam trabalhar em empregos decentes, e que acabaram servindo como escravas de sexo.
“O crime organizado”, disse Paulino, “esforça-se, e infelizmente, consegue penetrar nas entranhas dos poderes legislativos, executivo e judicial. Penetra na máquina policial e manieta todos os que se dedicam a causa da maioria. E, como sabemos há Homens que pela fraqueza da alma caiem na marcha longa”.
Para Paulino, “é a partir dos centros nevrálgicos do poder que o crime organizado actua, como se instalou por exemplo, nas máfias italianas, russa ou norte Americana, nos narcóticos colombianos, nos narcocarteis colombianos, na tríade chinesa, na yakusa japonesa, em grupos como os de Fernandinho Beira-Mar, na máfia nigeriana”.
Contudo, o Procurador-geral não foi capaz de explicar exactamente como é que este fenómeno se aplica para o caso de Moçambique, mas a advertência foi bem clara. Também advertiu que “a corrupção e a delapidação dos recursos públicos, a fraude, a fuga e a evasão fiscal minam, sobremaneira, a segurança, a estabilidade económica e a boa governação”.
Prosseguindo, disse que algumas vezes os doadores não ajudam.
“Mobilizam-se vários congressos e seminários para debates contra a corrupção e, nalguns casos, os financiadores da luta contra a corrupção viram eles próprios corruptores ao condicionarem de forma estranha, a ajuda ao beneficiário”, disse Paulino.
O Procurador-geral aproveitou a ocasião para advertir que para enfrentar o fenómeno criminal, na era moderna, impõem-se uma preparação técnica da Polícia, dos procuradores e dos juízes.
Todavia, a escassez de recursos nos países pobres, faz com que os poucos disponíveis sejam canalizados para aquilo que são considerados de “sectores produtivos”.
Por isso, as policias, os tribunais e procuradorias ficam, infelizmente, no grupo dos sectores não produtivos e recebem menos recursos.
No caso de falsificações de marcas, segundo Paulino, os procedimentos com vista a repressão são antiquados, morosos, pesados, obsoletos e anacrónicos, pois não favorecem a acção judicial.
A formação moderna da polícia, disse Paulino, deveria ter uma forte componente digital, pois hoje, com o recurso a Internet, a google, é possível visualizar pontos menores, locais estratégicos, sem a necessidade de fazer o reconhecimento pessoal e directo, de modelo tradicional.
“Nesta altura de luta contra o crime não há meio-termo, ou vencemos nós ou vencem os criminosos”, concluiu Paulino.

(RM/AIM)

Agropecuários sul-africanos negros e brancos juntam vozes e insurgem-se contra Liga da Juventude do ANC

Associações patronais e organizações da indústria e agropecuária sul-africanas representando empresários de todas as raças insurgiram-se contra os planos da Liga da Juventude do partido no poder de nacionalizar sectores da economia e expropriar terras na posse de brancos.
A AgriSA e a União dos Agricultores do Transvaal (TAU) lançaram um “sério aviso” ao Governo para as graves implicações para a segurança alimentar do país e para a confiança dos investidores que podem ter as ameaças do presidente da Liga da Juventude do ANC, Julius Malema, de levar o Governo a expropriar explorações agrícolas sem indemnização (Cm N 3598, págs 1 e 2).
Também a Associação dos Agricultores Africanos da África do Sul (AFASA), que representa os fazendeiros comerciais emergentes de raça negra, veio a público distanciar-se dos planos revolucionários de Malema, esclarecendo que pretende trabalhar em cooperação com o Governo e com as associações tradicionais brancas do sector no sentido de criar segurança alimentar e postos de trabalho na agropecuária.
“Estamos a tentar encontrar uma via para o futuro. Uma voz única e comum dos fazendeiros brancos e negros. Queremos falar com o Governo a uma única voz e com uma linguagem comum”, referiu, esta terça-feira, à agência de notícias SAPA, Mike Mlengana, o presidente da AFASA.
Mlengana esclareceu que “tal linguagem se centra na viabilidade comercial da produção agrícola na África do Sul, de forma a que possamos ser eficientes internamente e competitivos globalmente”.
“Apoiamos a sustentabilidade da economia, não a sua destruição”, concluiu o presidente da organização de agricultores emergentes. Por seu turno, o presidente da AgriSA, Theo de Jager, admitiu que a reforma agrária não produziu, nos primeiros 17 anos de governos democraticamente eleitos, os resultados desejáveis, mas culpou os governos pelo seu fracasso.
“É verdade que a reforma não funcionou, nem para os beneficiários, nem para os agricultores, nem para o Governo, mas ninguém tem a coragem de dizer que o culpado tem sido a forma deficiente como o departamento das questões da terra a tem implementado”, disse De Jager.
Para este porta-voz dos agricultores comerciais, não é o princípio do “acordo entre vendedor e comprador” que tem falhado, como garante a Liga da Juventude, mas a circunstância de os acordos serem negociados por “jovens totalmente incapazes e inexperientes”.
De Jagger exorta o Estado a lidar primeiro com os 30 porcento das terras do país que são sua propriedade em vez de apontar baterias para um sector que cria emprego e riqueza.
A associação empresarial Business Unity South Africa (BUSA), que resulta da fusão entre associações empresariais previamente brancas e negras, reagiu igualmente às declarações de Julius Malema durante a conferência da Liga da Juventude do partido no poder, considerando-as “uma ameaça à atracção de investimentos”.
“O actual tom do debate público em torno das nacionalizações de bancos, terras e indústria mineira enfraquece a capacidade sul-africana de atrair o investimento directo, quer doméstico quer internacional, requerido para o crescimento da economia”, refere a BUSA em comunicado esta terça-feira emitido em Joanesburgo.
No fim-de-semana, o reeleito líder da Juventude do ANC exortou o partido no poder a rever as suas políticas, apoiando insistentemente a nacionalização dos bancos e das empresas mineiras, bem como as expropriações das terras agrícolas em poder dos brancos.

Correio da Manhã/ A Verdade

Michelle Obama apela ao activismo dos jovens africanos



Michelle Obama esposa do presidente norte-americano afirmou que a juventude de África terá que assegurar que as mulheres deixarão de ser tratadas como cidadãos de segunda classe

Primeira-dama norte-americana Michelle Obama discursa na igreja Regina Mundi a jovens líderes africanas, à esquerda Graça Machel, esposa de Nelson Mandela e antiga primeira-dama moçambicana e sul-africana (AP Photo).

A primeira-dama norte-americana Michelle Obama fez hoje, quarta-feria, um discurso inspirador aos jovens de África, e em particular às jovens mulheres do continente, a quem pediu que actuem por um futuro melhor.
Após o coro e apresentações de jovens mulheres sul-africanas, uma emocional Michelle Obama, a primeira africana-americana a ser primeira-dama na história dos Estados Unidos, falou perante uma multidão que abarrotava a igreja Regina Mund. E falou directamente às jovens mulheres.
“Podem ser a geração que faz as descobertas e constrói indústrias que irão transformar as nossas economias. Podem ser a geração que leva a oportunidade e a prosperidade a cantos esquecidos do mundo e elimina para sempre a fome deste continente. Podem ser a geração que elimina o HIV/SIDA, a geração que luta não apenas contra a doença, mas o estigma (associado a) essa doença.
Michelle Obama, de 47 anos de idade, e esposa do presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou que a juventude de África terá que assegurar que as mulheres deixarão de ser tratadas como cidadãos de segunda classe, uma juventude que terá que responder a qualquer tipo de violência contra a mulher, e em qualquer lugar do mundo.
O discurso fez parte do fórum patrocinado pelos Estados Unidos e dirigido a jovens líderes africanas. Michelle Obama afirmou que na história recente a luta anti-apartheid contra a minoria branca que dominava a África do Sul e o movimento dos direitos cívicos nos Estados Unidos se inspiraram um no outro, e que o mesmo podia ser dito, a nível pessoal, entre ela própria e as jovens africanas de hoje.
A igreja Regina Mundi foi um refúgio durante a luta anti-apartheid, e os presentes disseram acreditar que era agora o local do discurso mais importante da vida de Michelle Obama. A primeira-dama concluiu os seus comentários com um refrão familiar do discurso vitorioso de Barack Obama na campanha eleitoral de 2008.
“Se alguém vos disser que não devem ou que não podem, quero que digam em uníssono, com a voz de uma geração, digam-lhes, Sim podemos!” O que é que vocês dizem? “Sim podemos!” O que é que vocês dizem? “Sim podemos.”
Uma das participantes no fórum, Anele Mdola conhecida radialista sul-africana, afirmou que apelo de Michelle Obama era claro e que era o começo de algo melhor para as jovens africanas.
Grupos de estudantes liceais também estiveram presentes no encontro. Mashudu Nephawe de 17 anos, é aluna do liceu Moletsane do Soweto.
“Mulheres como Michelle Obama têm êxito na vida porque são disciplinadas. Ela pensa de maneira diferente, pensa por outros. Se pudéssemos ter mais mulheres a liderar o mundo acredito que o mundo seria bom, seria melhor do que bom.”
A acompanhar Michelle Obama está a sua mãe e as suas duas filhas.
A sua visita à África Austral tem como foco empoderamento dos jovens e boa governação. Da África do Sul, a primeira-dama norte-americana segue para o Botswana.

Ana Guedes, Voz da América

Wednesday, 22 June 2011

Reeleição de Julius Malema empurra África do Sul para a “via revolucionária”

O reeleito presidente da Liga da Juventude do Congresso Nacional Africano (ANC, no poder desde 1994), Julius Malema, lançou um ultimato à liderança para que adopte sem demoras uma via revolucionária na economia e na reforma agrária.
No dia seguinte, ao encerramento do congresso da Liga da Juventude, que reelegeu Malema para mais um mandato, a grande maioria dos jornais sul-africanos dá conta dos receios crescentes motivados pela ascensão do controverso líder político no seio do ANC.
Conhecido pelos seus ataques verbais aos brancos, pelas ameaças de lhes expropriar sem indemnização as terras e as minas e de cantar em público “Morte ao Boer”, Malema parece ter ganho agora novo fôlego e nem a liderança do seu partido poupou logo a seguir à sua reeleição.
“A liderança do ANC terá de começar a liderar com o povo senão arriscar-se-á a ser demitida (…) O inimigo real é o capital monopolístico branco. É contra esses que lutamos. Não é racismo, está escrito em todos os documentos do ANC”, foram algumas das “tiradas” de Malema no fim-de-semana, logo após ter sido reeleito sem oposição para a presidência da Liga da Juventude.
Mais uma vez, Malema exortou o Governo do ANC a nacionalizar o sector mineiro e a expropriar as terras para as redistribuir pela maioria negra. E desta vez com novas “pinceladas” nos discursos: depois de classificar os brancos como “assassinos”, acrescenta-lhes agora o rótulo de “ladrões” e afirma que quem “roubou as terras não merece indemnização”.
Para o ANC e o seu Governo, Malema é um embaraço cada vez maior. Em causa estão os programas e planos de crescimento económico recentemente elaborados pela equipa económica, cujo sucesso depende em grande parte da confiança dos investidores em sectores críticos como as minas, a agricultura e a indústria transformadora.
“Um arrepio sobe-nos pela espinha e alguns entrarão em depressão só de pensar nos danos que este jovem causou à sociedade desde que assumiu a presidência da Liga da Juventude do ANC em 2008. Outros darão vivas ao triunfo de alguém que parece falar a sua língua”, escreve no jornal The Times o seu director e analista político Mondli Makhanya.
“Seja qual for a perspectiva, é chegada a hora de nos prepararmos para um espectáculo mais longo e mais intenso de Julius Malema. O Malema que emergiu desta conferência é um homem muito mais poderoso. Não apenas o seu controlo da máquina da Liga da Juventude é mais apertado como a sua capacidade de influenciar o ANC e a sociedade em geral foi consideravelmente aumentada”, refere Makhanya.
Só o ANC, segundo Makhanya, poderá travar a corrida desenfreada de Malema em direcção aos órgãos directivos do partido, “escutando o grito de reprovação da sociedade”.
Enquanto o comentador político Steven Friedman chama a atenção, no The Star, para os apoios que têm sido dados na retaguarda a Malema por alguns dos “novos magnatas” que beneficiaram dos programas de transferência de propriedade no sector mineiro, outros vão mais longe, antevendo que o “factor Malema” não é mais do que um indício da iminente implosão do ANC, uma força profundamente dividida entre as inúmeras tendências que compõem o seu aparelho desde os tempos da luta contra o “apartheid”.

Correio da Manhã/Lusa/A Verdade

África do Sul: Michelle Obama encontra-se com Nelson Mandela


A Primeira dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, visitou na terça-feira Nelson Mandela, na residência do antigo Presidente sul-africano, declarou a fundação Mandela.

A esposa do Presidente Barack Obama, acompanhada de sua mãe e das duas filhas do casal presidencial americano, Malia e Sasha, chegou segunda-feira à África do Sul no quadro de um périplo pela África austral.
Michelle Obama deslocou-se na terça-feira à fundação de caridade e visitou os arquivos do antigo dirigente anti-apartheid em companhia da sua esposa Graça Machel.
"Ela rendeu de seguida uma breve visita de cortesia ao antigo Presidente Mandela", disse o chefe da fundação, Achmat Dangor.
O encontro não estava teoricamente previsto com o velho dirigente de 92 anos, cuja saúde está frágil. A Casa Branca não excluiu tal eventualidade.

Notícias Sapo/Angop

Tuesday, 21 June 2011

Zapiro e a expropriação sem compreensão


Este é o mais recente cartoon do caricaturista sul-africano Zapiro, a propósito do discurso do líder da Liga Juvenil do ANC, Julius Malema, que ameaçou expropriar as terras dos agricultores brancos, sem compensação.


Bem-vindo à África do Sul, expropriação sem compreensão.
Inevitável a comparação com o Zimbabwe!

Crime organizado em Moçambique - Há lavagem de dinheiro nos negócios imobiliários


– afirma o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino

“Juízes ou procuradores activos no exercício das suas funções têm três destinos díspares: ou acabam na Política, o que é um mal menor, mas um mal; ou acabam se aliando ao crime organizado, o que é pior; ou acabam no cemitério, o que é péssimo” – Juiz Augusto Paulino, PGR

O Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Augusto Paulino, disse haver indícios de lavagem de dinheiro no sector imobiliário de Moçambique. Argumentou que o volume das construções que se verificam nas grandes cidades e principalmente em Maputo, não podem ser suportados pela economia nacional. Augusto Paulino, juiz de carreira, fez este pronunciamento durante uma aula de sapiência que ministrou na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), ontem, em Maputo.

Borges Nhamirre, Canalmoz. Continue lendo aqui.

Que tal... a cesta básica não existir?

O Executivo, está agora visto, não queria propriamente uma solução para resolver o problema do acesso à alimentação das pessoas de baixa renda, como inicialmente advogou. Queria uma decisão que impressionasse mais e custasse menos. A cesta básica era uma excelente decisão para a fotografia. Mas os seus custos eram, como se vê agora, demasiado incomportáveis para o show que o Excutivo queria dar.

Como fica o Governo na fotografia? Mal, muito mal. Pelo menos, não se pode queixar de falta de aviso. Mas sobretudo, fica a ideia de um Governo incoerente consigo próprio nas suas decisões. Que decide em reuniões do Conselho de Ministros para depois sair à rua e pedir conselhos à sociedade civil; que, numa semana, decide que os beneficiários da cesta básica são trabalhadores formais, para na seguinte estender aos informais; que decide que os beneficiários são os que auferem até um máximo de dois mil meticais e dias depois alarga para mais quinhentos meticais; que decide que a cesta básica entra em vigor em Junho e depois diz que nunca decidiu que entrava em Junho.
Com tantos ditos e desditos, pelos vistos, falta coragem a este Governo para vir a terreiro dizer que tomou uma decisão que não era propriamente a que esperava. E coragem é o que distingue os grandes governos em momentos de apuros...

Jeremias Langa, O País. Leia aqui.

Monday, 20 June 2011

Falta de limites entre Governo e Frelimo promove corrupção em Moçambique

O MARP diz ainda que o facto de, em Moçambique, a terra continuar a ser propriedade do Estado constitui um grande obstáculo à criação da riqueza.

A falta de limites éticos claros, que os membros do Governo e ao mesmo tempo membros do partido Frelimo devem ter, é apontada como uma das principais causas da corrupção nas instituições do Estado moçambicano.
Esta constatação consta do relatório das personalidades eminentes do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), recentemente divulgado no país, um documento que faz uma auto-avaliação sobre diversas matérias, visando promover a boa governação e o desenvolvimento sustentável entre as nações do continente africano.
“O que está criticamente em falta nas medidas de luta contra a corrupção é uma definição explícita, e sem ambiguidades, do limite ético que o Governo e os membros superiores do partido no poder e suas famílias não devem atravessar na realização dos seus negócios, enquanto se mantêm nos cargos públicos”, refere o estudo no ponto 1304 (página 422) no sub-capítulo da interpenetração: Governo, partido e negócios.
Aliás, o mais grave é que os funcionários do Estado, simultaneamente altos quadros do partido no poder, possuem empresas que prestam serviços ao Estado e isto não permite transparência na adjudicação de serviços ao “privados”.
“O Governo não reprova, aliás, encoraja os funcionários a terem e a operar os seus próprios negócios para complementar a renda, o que levou muitos funcionários públicos a terem a sua atenção e lealdade divididas e a entrarem em contratos de procurement com os seus próprios departamentos, e a concorrerem com o sector privado para contratos do Governo”, explica o documento, avançando que, “como tal, não é de admirar que a luta contra a corrupção não esteja a ser tão bem sucedida como deveria”.
O relatório diz ainda que, apesar dos esforços para combater o mal, a corrupção continua com tendências de aumentar em Moçambique, não apenas a nível político mais alto, mas também em forma de pequena corrupção, através de pequenos subornos cobrados pela polícia de trânsito e pelo pessoal de saúde.
“As disposições legais em Moçambique relativas à governação e integridade nas instituições públicas são ainda muito fracas. A lei anti-corrupção, que foi criada em 2004, não dá poderes completos de acusação ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, tendo assim um impacto negativo no seu desempenho”, refere.

Recomendações do MARP

Segundo as personalidades eminentes do MARP, para o sucesso do combate que se pretende sério contra a corrupção, é necessário um reforço ao sistema de integridade nacional, melhoria na auditoria aos ministérios, elaboração da lei que obrigue a declaração de bens para os altos funcionários públicos.
Aliás, o estudo defende a criação de um sistema público de procurement transparente, para além da especificação e monitoria de um código de conduta nacional.
O estudo concluiu que o problema de corrupção não é peculiar em Moçambique, uma vez que é uma grande lacuna de integridade nos sistemas nacionais africanos.

André Manhice, O País

TEBA chama mineiros moçambicanos

PARA ATENDER À POTENCIAL DEMANDA NA ÁFRICA DO SUL

A reunião de dados de potenciais candidatos a emprego nas minas da África do Sul está a decorrer, simultaneamente, em Moçambique, Suazilândia, Botsuana e Lesoto, tradicionais fontes de mão-de-obra de mineiros na terra hoje governada por Jacob Zuma.
A companhia recrutadora de mão-de-obra mineira para a África do Sul, a TEBA, começou esta segunda-feira a reunir dados de moçambicanos com experiência em trabalho nas minas activas e/ou já falidas no país vizinho, por se vislumbrar uma oportunidade para colocação na terra do Rand.
José Miguel Carimo, director regional da TEBA (em Moçambique e na Suazilândia), disse ao Correio da manhã que desencadeou a recolha de dados dos mineiros para atender a uma provável requisição de mão-de-obra experiente neste sector, na sequência de sinais animadores neste campo, nomeadamente uma maior procura de ouro e platina e consequente subida dos preços destes metais nos mercados mundiais.
Carimo disse haver sinais animadores de oportunidades de emprego para os mineiros moçambicanos na África do Sul, não obstante a entrada em vigor em 2004 da nova legislação naquele país que privilegia a colocação de nativos e desencoraja o recrutamento aberto de estrangeiros para as minas sulafricanas.
Dados na posse da TEBA indicam haver fortes probabilidades de, caso internamente a África do Sul não consiga efectivos suficientes para responder à procura, até ao final do corrente mês, se busque mão-de-obra mineira experiente nos países com tradição no fornecimento deste tipo de pessoal.

Nova legislação

Foi em consequência desta legislação aprovada em 2003 que o número de mineiros moçambicanos na África do Sul tem vindo a reduzir drasticamente de 2004 a esta parte.
Quando esta nova lei entrou em vigor, Moçambique tinha em serviço nas diversas minas da África do Sul um total de 48 099 trabalhadores, número que se foi corroendo até atingir os 35 782 em finais de 2010.
A nossa fonte disse que apesar desta “janela de oportunidade” que se entreabre, é remota ou quase nula a probabilidade de se voltar aos tempos áureos de envio de moçambicanos para as minas da África do Sul, porquanto os donos e gestores das companhias mineiras estão também (para além da nova legislação) a priorizar o recurso a meios tecnológicos de ponta para a labuta, no lugar de seres humanos.
A reunião de dados de potenciais candidatos a emprego nas minas da África do Sul está a decorrer, simultaneamente, em Moçambique, Suazilândia, Botsuana e Lesoto, tradicionais fontes de mão-de-obra de mineiros na terra hoje governada por Jacob Zuma.
A TEBA (desde 2004) está activa em Moçambique desde 1902 (era conhecida por WENELA) e ganhou fama no país, principalmente nas regiões Sul e Centro, por ter criado oportunidade de emprego para muitos moçambicanos que por essa via construíram alguma riqueza e bem-estar para si e dependentes.

Edson Arante, Correio da Manhã, 07/06/11

Policia atropela a lei ou cumpre instruções politicas para fazê-lo?

Na Beira joga-se duro e não se olha meios. Desde o destaque que se dá ao que uns fazem e o destaque que não se dá a outros na imprensa local; desde a proeminência que uns merecem e a simples nota perdida nas páginas interiores em caracteres diminutos que outros conseguem, tudo serve para em nome do jornalismo realizar objectivos ou procurar cumprir com o que parece obviamente instruções oriundas de alguns dos meandros políticos.

Noé Nhantumbo, Canalmoz. Continue lendo aqui!


Noé Nhantumbo denuncia a vergonhosa campanha contra o Edil da Beira, Daviz Simango.

Sunday, 19 June 2011

Queiroz investe nos diamantes em Moçambique


O que poderão ter em comum o treinador de futebol Carlos Queiroz, o filho do general que disparou o primeiro tiro contra os portugueses na luta pela libertação nacional e o presidente da Federação de Futebol de Moçambique? A resposta está no Boletim da República de Moçambique de 18 de Abril de 2011.
No jornal oficial desta data consta o registo de uma empresa com escritura assinada a 14 de Fevereiro deste ano e que se chama Niassalândia Lda. E que tem, como únicos sócios, Carlos Manuel Brito Leal Queiroz, Jorge Manuel Oliveira da Silva, Alberto Joaquim Chipande Júnior – filho do general Chipande – e a sociedade RIL-Rex Investimentos Lda, pertencente a Fezal Sidat, presidente da federação moçambicana de futebol.
A Niassalândia, além de pretender actuar na indústria de madeiras, tem em vista «a exploração de actividade mineiras, prospecção e pesquisa geológica, compra e venda de recursos minerais preciosos e semipreciosos, gemas, esmeraldas, rubis, turmalinas, ouro e todos os outros tipos de pedras e minerais e abertura de uma fábrica _de processamento destes materiais», segundo o Boletim da República.
A sede da empresa será na província do Niassa, no distrito de Marangira. Esta é uma das províncias menos desenvolvidas do país, no Norte. E na proposta do Plano Económico e Social de Moçambique para 2008, um dos objectivos era a electrificação da vila-sede deste distrito. Este cenário faria crer que qualquer investimento na região teria de ser acompanhado de um capital social capaz de colmatar as lacunas de infra-estruturas.
Ora, o capital social da Niassalândia é de 50 mil meticais – pouco mais de mil euros, com cada sócio a contribuir com 12.500 meticais (cerca de 280 euros).
Um capital social pouco ambicioso que entra em contradição com os negócios dos sócios da empresa. Em Moçambique, Queiroz possui a Mangoma, Lda, cujo capital social é de 20 milhões de meticais, sendo que ao ex-seleccionador português pertencem 40%, correspondentes a oito milhões de meticais (188 mil euros). A isso soma-se um investimento avaliado em 9 milhões de euros na Mozambique Wild Adventures Lda e na Ilha de Vazimi, no Arquipélago da Quirimbas.
Por seu lado, além da RIL-Rex Investimentos Lda, Feizal Sidat detém acções na Tipografia Académica, na Papelaria Académica, na Sidat Office Solutions e na Papelaria Rex.
Nenhum deles tem ligações a empresas de exploração de madeiras ou pedras preciosas.

por Marta Curto, em Maputo, SOL

Saturday, 18 June 2011

Malema e Zapiro


Julius Malema voltou a ser eleito líder da Liga Juvenil do ANC, na África do Sul e o celebrado caricaturista Zapiro refere-se a esse evento no seu mais recente cartoon. Confira aqui!

O cartoon é uma paródia ao filme Kung-Fu Panda. No desenho, podemos ver a Panda (Julius Malema) pontapeando o SG do ANC, Gwede Mantashe, o líder do Partido Comunista, ministro Blade Nzimande, líder do Cosatu, Zwelinzima Vavi, Media, Presidente Jacob Zuma, rivais na Liga, membros da blogosfera, a líder do DA, Helen Zille!
Hilariante!

Friday, 17 June 2011

A “bomba” está pronta

Qual será o detonador?

Chegaram-nos na última semana, de fonte geralmente muito bem informada e próxima do epicentro governamental, informações que nos puseram ainda mais preocupados do que já andamos com a perspectiva dos dias que por aí vêm. Sopraram-nos que a níveis muito altos do regime já se reconhece e se fala com grande preocupação de uma profunda crise financeira e de liquidez do Estado.


(Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique). Leia aqui.

Requalificação da baixa de Maputo: dois pequenos “arranha-céus” modernizam capital


Dois novos edifícios pertencentes ao Banco de Moçambique vão ser construídos dentro dos próximos tempos na zona baixa da cidade do Maputo.


Ontem (quinta-feira) foi lançada a primeira pedra para as obras que compreendem um edifício de escritórios com 30 andares e outro polivalente com 19 andares.
Não foram avançados os montantes nem o tempo que vão durar os trabalhos, mas Ernesto Gove, governador do Banco de Moçambique, explicou que a sua execução resulta do facto de se ter chegado à conclusão de que a nível da sede as exigências dos recursos humanos, tecnológicos e infra-estruturais com que actualmente se conta já não são suficientes.
Nesse contexto, o Conselho de Administração do Banco de Moçambique encomendou um estudo especializado que se debruçasse não só sobre a projecção de novos edifícios, mas que cobrisse também os aspectos sensíveis de segurança, que norteiam sempre as decisões sobre a localização dos Bancos Centrais.
Como resultado desse estudo, foi decido pelo investimento na zona baixa da cidade do Maputo, no espaço onde actualmente se localiza a Casa Coimbra e no quarteirão contíguo, tirando vantagem da localização do edifício-sede do Banco e das sedes dos bancos comerciais.
Tendo em conta a envergadura das obras que vão ter lugar na construção dos edifícios e a dimensão relativa dos mesmos, o BM, segundo Gove, tem vindo a realizar uma campanha de advocacia, que consiste basicamente no contacto com as instituições da área da cultura, com os agentes económicos com interesses nas redondezas do espaço, com a imprensa, bem como com diversas autoridades.
A complexidade dos trabalhos que brevemente vão iniciar exigiu que o banco obtivesse autorização para o encerramento de parte da Avenida Samora Machel, nas proximidades do quarteirão onde as obras do edifício polivalente serão erguidas.
Mário Macaringue, vereador para a área de infra-estruturas no Conselho Municipal da Cidade do Maputo, disse que a construção dos novos edifícios do BM enquadra-se no projecto de requalificação da zona baixa do Maputo, um projecto orçado em mais de cinco milhões de dólares e que pretende transformar a zona numa área essencialmente de serviços.
De referir que o edifício polivalente de 19 andares deverá albergar escritórios, silos para estacionamento de viaturas, restaurantes, salas de reuniões, ginásio, entre outros serviços.

RM

Campanha da Vodacom Moçambique



A Vodacom anunciou chamadas mais baratas em Moçambique para qualquer rede móvel ou fixa. A nova campanha criada pela GOLO conta com o comediante moçambicano Chaguatica Ndzero e com a artista Lizha James.

Thursday, 16 June 2011

Pobreza é uma mina inesgotável

A pobreza, disse um economista, é uma fonte de enriquecimento ilícito para um grupo de dirigentes corruptos. Para eles, é melhor o País continuar a importar cebola, arroz, batata, alho, feijões, óleos, sabonete, sabões, carnes e seus derivados, leite, maçãs, peras, banana, uvas, ovos, etc. Os “sete biliões”, distribuídos, com base em critérios partidarizados, pelos distritos e agora, também, nas 11 cidades capitais provinciais, são para manter o povo refém do partido Frelimo, fazendo uma concorrência desleal aos bancos, instituições vocacionadas para emprestar dinheiro a interessados por via de critérios universalmente conhecidos.

Edwin Hounnou, Canalmoz. Continue lendo aqui.

Wednesday, 15 June 2011

Cinco desafios para o alcance da completa soberania do Estado

Segundo as recomendações do último relatório do MARP

O relatório do MARP diz que não pode haver paz no país havendo base militar em Marínguè. Trata-se do fruto do mau processo de desmilitarização e de falta da sua integração. Por conseguinte, o relatório recomenda o pagamento urgente de pensões aos combatentes...
O jornal “O País” foi mais a fundo na análise do último relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). Os avaliadores do país sugerem que o Governo pague, com maior urgência possível, as pensões em dívida aos antigos combatentes; apoie a reinserção dos que ainda não estão integrados; e que desarme os guardas da Renamo instalados em Marínguè.
Na essência, ao nível da governação, o relatório aponta cinco desafios: as constantes alegações de fraude eleitoral em cada escrutínio, desde o início das eleições multipartidárias no país; a exclusão económica e assimetrias regionais; a corrupção; a presença dos homens armados de Marínguè (província de Sofala); e a falta de incentivos e subsídios para parte dos desmobilizados de guerra, que até agora estão, alegadamente, a ser marginal.
O Chefe de Estado, lembre-se, na sua recente visita a Marínguè no âmbito da Presidência Aberta, anunciou que o Governo já tinha na manga uma estratégia para desmilitarizar os homens armados da Renamo, mas absteve-se de revelá-la, alegando que seria falta de prudência, na medida em que a revelação antecipada da referida estratégia tiraria a eficácia da mesma.
Ainda no rol das recomendações, o MARP diz que o Governo deve limar a exclusão económica e social, sobretudo dos membros dos partidos de oposição, que se revela na atribuição dos “7 milhões” para o desenvolvimento dos distritos. É que, nos encontros largamente mantidos em Moçambique, esse tipo de queixas foi frequentemente apresentado ao painel nacional do MARP. As personalidades que avaliaram o país recomendam ao Governo a remover as células do partido Frelimo nas instituições públicas, por entenderem que a função pública deve ser neutra de influências política e dos partidos.

Sérgio Banze, O País

Moçambique: 200 mil crianças vivem sozinhas e nas ruas - UNICEF

Cerca de 200 mil crianças moçambicanas vivem sem os cuidados de adulto, da família ou não, incluindo as que estão na rua, denunciou hoje a UNICEF em Moçambique.
O alerta foi lançado pela agência da ONU a propósito do Dia da Criança Africana, que se comemora na quinta-feira, data que o Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) considera ser "uma oportunidade quer para a celebração quer para a reflexão" sobre a situação dos miúdos de rua em Moçambique.
"As crianças moçambicanas enfrentam muitos desafios, mas o país está a realizar progressos nos direitos das crianças", diz a instituição, sublinhando, porém, que "as (...) que vivem na rua são mais vulneráveis à exploração, prostituição e abuso do que as (...) que vivem com os seus pais ou outros membros da sua família".
"O Dia da Criança Africana é um dia de celebração do progresso realizado na área do bem-estar infantil e também um momento de reflexão sobre os desafios que ainda existem para se enfrentar", refere a UNICEF.
O Dia da Criança Africana é celebrado em memória de milhares de estudantes negros do Soweto, África do Sul, mortos a 16 de junho de 1976, durante manifestações pacíficas pelo direito a uma educação melhor e na língua nativa em vez do Inglês e do Afrikaans que aprendiam nas escolas.
Durante a marcha, a polícia sul-africana abriu fogo contra centenas de crianças do Soweto e, nos dias seguintes, continuou a reprimir de forma violenta.
O dia 16 de junho passou a ser celebrado anualmente desde 1991.

(RM/Lusa)

Tuesday, 14 June 2011

Protocolo selecciona quem deve falar nos comícios de Guebuza

As equipes de protocolo, encarregues de organizar os comícios do chefe de Estado, durante a ‘Presidência Aberta’ à província de Manica, já possuem listas de quem deve falar nos comícios dirigidos por Armando Guebuza, o que vem comprovar que há censura prévia, isto é os intervenientes tidos como inconvenientes são excluídos e só falam os que favoráveis.

José Jeco, Canalmoz. Leia aqui.

As consequências da impunidade!

AS zonas urbanas organizadas são apenas aquelas que herdamos das nacionalizações. O resto que vamos fazendo no pós-independência, não observa as regras de edificação em áreas urbanas. Não sou saudosista do passado colonial, mas apologista da ordem e sonhador por um Moçambique melhor.

Maputo, Terça-Feira, 14 de Junho de 2011:: Notícias

Muitos de nós refugiam-se na pobreza traduzida na escassez de recursos para justificar a apatia e indiferença perante a desordem urbanística, a inactividade dos nossos serviços urbanos e a falta de vergonha, visão e espírito inovador no processo de gestão urbana.

Leia aqui!

Monday, 13 June 2011

Revés para Mugabe: SADC rejeita eleições este ano

A cimeira extraordinária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que terminou esta noite em Sandton, arredores da cidade sul-africana de Joanesburgo, concluiu não haver condições para a realização de eleições no Zimbabwe no corrnte ano.
Esta decisão constitui um revés para o Presidente Zimbabweano, Robert Mugabe, que exigia a realização de eleições este ano, mesmo havendo outras correntes contrárias, incluindo a própria SADC, sustentando não haver condições para o efeito.
“Toda a gente está de acordo que não há condições criadas para a realização de eleições credíveis este ano”, disse o ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, que participou neste encontro em representação do estadista moçambicano, Armando Guebuza, que regressou ao país na manhã de hoje por motivos de agenda.
Falando a jornalistas momentos após o término deste encontro, o governante moçambicano disse que a cimeira apreciou o relatório do facilitador da SADC na mediação da crise do Zimbabwe, o Presidente sul-africano, Jacob Zuma, elaborada com base na declaração de Livingstone.
Em linhas gerais, a declaração de Livingstone teceu duras críticas ao regime de Mugabe, indicando o “desapontamento” e “impaciência” da SADC face aos “insuficientes progressos” do Zimbabwe na implementação do Acordo Político Global (GPA).
Igualmente, o documento indica a “grande preocupação” da SADC devido a polarização do ambiente político caracterizado pelo ressurgimento da violência, detenções e intimidação.
Contudo, Zucula disse que o recente relatório apresentado hoje pelo facilitador demonstra que “houve progressos muito grandes no diálogo no Zimbabwe” e “há mais convergências do que divergências entre as partes”.
A fonte disse que já existe um roteiro sobre o Zimbabwe, tendo a SADC recomendado a calendarização das actividades que irão culminar com as eleições.
Espera-se que com a realização de eleições “credíveis”, o Zimbabwe volte a recuperar a sua economia e a vida retome a normalidade.

(RM/AIM)

Sunday, 12 June 2011

África: Crescimento inclusivo é a criação de instituições transparentes - DKaberuka, presidente do BAD

Para o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Donald Kaberuka, o ponto de partida para o crescimento inclusivo é a criação de instituições transparentes.
Crescimento inclusivo de África, um desafio que não pode ser equacionado descurando os efeitos da crise global, da qual, segundo Donald Kaberuka, o continente africano foi ferido mas saiu mais robusto e renova o seu elevado optimismo relativamente às perspectivas para a economia africana, desde que a situação internacional não piore e continue benigna – estivemos a citar o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento.
A instituição foi a Lisboa reiterarque a economia do continente deverá crescer entre 5.6 e 6 por cento anualmente ao ano, um feito que no passado não beneficiou todos os africanos,sendo que a tarefa futura é garantir um crescimento mais inclusivo, para que todas as pessoas possam partilhar a prosperidade que o crescimento pode trazer.
Donald Kaberuka é da opinião de que o crescimento económico ainda não é suficiente para satisfazer as aspirações dos africanos, particularmente dos jovens, que não se deixam impressionar por meras estatísticas.
O Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento observa que os recentes tumultos em alguns países não foram apenas por questões de “pão e manteiga, mas também por liberdade, oportunidades, aspirações e democracia, o que quer dizer que o ponto de partida para o crescimento inclusivo no nosso contineente é a criação de instituições transparentes.

Boaventura Mandlate, enviado da RM a Lisboa

Saturday, 11 June 2011

3 RAPIDINHAS

Uma: Acompanhei, superficialmente, a digressão de Guebuza à Nampula. Uma das suas mais repetidas frases foi: "Vamos derrotar a pobreza assim como derrotamos o colonialismo".
Isto é uma frase completamente anacrónica e esfarrapada. É uma mensagem para cotas, no mínimo, com mais de 50 anos. Não diz nada à população jovem da província. Os cotas sabem que o boicote económico internacional e o golpe de estado português foram factores fundamentais para Guebuza derrotar o colonialismo.
O que nos interessa é saber como Guebuza vai derrotar as consequências duma guerra civil, em que ele nos atirou para a cauda dos países mais pobres do mundo. Quantos Camaradas de Guebuza, dos que derrotaram o colonialismo, deram a sua vida a defender o povo de ataques às populações civis?
Onde estão os heróis da Frelimo da guerra civil contra os lacaios do imperialismo ocidental?

Duas: Guebuza, em Imala, para onde o seu partido mandou alunos e professores, presos, debaixo de forte vigilância de militares armados, em camiões IFA (Inimigo Fundamental do Aluno) pelos crimes de terem a camisa fora das calças, botão do colarinho desapertado, cabelo comprido, barba mal feita, calças de ganga, saia acima do joelho, unhas compridas, brincos nas orelhas, pulseiras e fios no pescoço, afirmou que "Cada um deve resolver a sua pobreza" – mostrando à população que a terra onde viviam era boa para fazer tijolos e que na mata, à sua volta, havia estacas para construírem boas casas!!! Guebuza tem vindo a fazer publicidade da jatrofa como se fosse dinheiro em caixa. Em Memba, soube que os agricultores nem sequer conseguem colocação para o miraculoso produto!!! Soube também, sem surpresa, que alguns "veteranos" do partido continuam de transferência em transferência, ladrões e corruptos.

Três: No Lumbo, uma localidade histórica da província, Guebuza deve ter tido um dos momentos mais emocionantes da sua digressão, quando a população, chamando-lhe, carinhosamente Papá, revelou que até o paracetamol faltava aos seus filhos, no Centro de Saúde!!!
Será que estas presidências abertas são do tipo 2 em 1? Andará ele a derrotar a pobreza, como derrotou o colonialismo, e, ao mesmo tempo, a resolver a sua própria pobreza?!!!

Sebastião Cardoso, WAMPHULA FAX – 10.06.2011, citado no Moçambique para todos

Friday, 10 June 2011

Tudo indica que vem aí tempos mais difíceis do que se imagina

A reboque de uma alegada revisão constitucional com que ainda ninguém sabe o que quer o Partido Frelimo fazer com ela, num momento em que tudo indica que se está a querer voltar a subverter o pluralismo democrático, são demasiados os sinais de que o actual chefe de Estado quer ficar no posto mais uns anos, para ter tempo, dizem-nos, de acabar de preparar o seu próprio futuro melhor, e para deixar claras as suas zonas de influência depois de deixar o cargo de chefe do Estado.
A obsessão e o autismo do Senhor Armando Guebuza estão a preocupar muita gente, mesmo dentro do partido de que é presidente.
Dizem-nos que o Senhor Guebuza quer continuar no poder por mais alguns anos, fazendo com que seja aumentado o seu actual mandato na revisão constitucional que se prepara, em absoluto sigilo contrariando-se com tal ‘modus operandi’ todas as regras elementares de uma verdadeira e sã democracia.
Nada impede que no congresso da Frelimo que se começou a preparar para ter lugar em Pemba no próximo ano, o cidadão Armando Guebuza continue como presidente do Partido. Como nada impede também que o candidato a presidente da República quando um dia voltar a haver eleições não seja o presidente do Partido Frelimo mas seja por ele, alguém com as golas bem presas pelo presidente do partido que se julga eterno no poder.
Não ajudam a tanto as fissuras que já se vão vislumbrando. Quem conhece bem as entranhas do velho partido e as fragilidades dos velhos dinossauros, não duvida que a sucessão na Frelimo não tem nomes que possam merecer a credibilidade indispensável à manutenção do actual poder e quem receia pelo que andou e anda a fazer com o Estado, é natural que esteja alapado ao Poder e não o queira largar por nada deste mundo.
Não ajuda a tanto a idade que a casta dominante vai tendo. Mas são reais os esforços para que a Democracia seja subjugada.
Sentem-se os esforços tendentes a garantir que a oligarquia seja perpetuada por herança familiar, ainda que o mérito dos herdeiros seja reconhecidamente duvidoso.
Não é nada disso, dirão alguns sempre prontos a anestesiar os moçambicanos. Ok. Mas cá ficam escritas as nossas preocupações enquanto se mantém o secretismo quanto ao que a direcção actual da Frelimo quer fazer da Constituição do País.
As férias parlamentares, que decorrem e só terminarão em Outubro, seriam o momento ideal para que a Frelimo pusesse cá fora o que pretende fazer com a Constituição para que os deputados de visita aos seus círculos pudessem regressar ao trabalho em Outubro com as opiniões do eleitorado. Mas isso parece não ser o propósito de quem está no poder, dispondo de uma maioria que lhe permite fazer e desfazer da Constituição sem se lembrar que já teve 100% da Assembleia nacional e foi precisamente nesse tempo que se viveram os momentos mais conturbados de Moçambique. Isto para não termos de recordar que das últimas eleições permanece aberta a ferida das exclusões de candidatos e a manipulação habitual pela CNE do escrutínio de que resultou a tal maioria qualificada, que uma Renamo, agora rearmada e com forças a revelar autonomia de comando mesmo em relação a Dhlakama, insiste em contestar, alegando, como sempre, fraude.
A obsessão do Senhor Armando Guebuza pelos bens materiais estará a fazê-lo perder a cabeça e a apegar-se ao poder sem conta peso e medida, comenta-se à boca cheia. Até em círculos da Frelimo.
Sente-se que Guebuza está a ser determinante como factor dinamitador da própria Frelimo.
Sente-se que na própria Frelimo há hoje imensos corpos hostis.
Sente-se que o enriquecimento abusivo da liderança poderá vir a precipitar a implosão do último reduto da ditadura.
Vale-nos saber que o povo depois de ter provado a Democracia certamente nunca mais quererá deixá-la ir por água abaixo.
No seu aparente “último estertor”, pois até na própria Frelimo os seus desejos estão a merecer o maior repúdio, o presidente do partido no poder em funções simultâneas de presidente da República, nesta sua última digressão em Presidência Aberta, aliás prática bem comentada nesta edição como os nossos leitores poderão observar, foi para Nampula dizer que cada um se deve desenrascar e tratar por si próprio da sua pobreza. Dizer a um povo cansado de sofrer “cada um que olhe por si e pela sua pobreza”, mais ou menos isto, é sintomático.
“Olhem bem”, diríamos nós parafraseando um dos gurus da luta pela independência nacional.
Em tempo de carestia de vida aguda por que muitos moçambicanos – a esmagadora maioria – estão a passar, despesas supérfluas como as que o presidente que se pretende de todos os moçambicanos anda a fazer, revela uma indiferença insultuosa, não só à pobreza que nos ofende os olhos todos os dias que saímos à rua, como revela arrogância e desprezo pelas chamadas de atenção que ultimamente estão a chegar ao País, de vários quadrantes internacionais. E até revela sobranceria relativamente a certos doadores que por respeito à nossa soberania preferem já não desembolsar nada, para que quem pede não tenha que encenar demonstrações de falta de respeito.
Estamos a caminhar para tempos mais difíceis do que se possa imaginar.

Canal de Moçambique – 08.06.2011, citado no Moçambique para todos

Lourenço do Rosário diz que licenciados desempregados “são mais perigosos”


Reitor da Universidade Politécnica

O reitor da Universidade Politécnica afirmou que em Moçambique há muitos desempregados não escolarizados, “que também são um perigo iminente”, só que os universitários “são mais perigosos”.
Na sua recente passagem por Portugal, onde esteve a participar no XXI encontro da Associação das Universidades da Língua Portuguesa, que ontem terminou, o reitor da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário, concedeu uma entrevista à agência Lusa na qual falou do risco latente na sociedade moçambicana por conta do enorme exército de desempregados com formação superior que, anualmente, as universidades moçambicanas colocam no mercado.
Para Lourenço do Rosário, devido à situação económica do país, os desempregados licenciados podem ser um rastilho para algum descontentamento social. “Começam a aparecer alguns alertas”, afirma Lourenço do Rosário, referindo-se ao perigo de surgir um movimento social de descontentamento relacionado com a pobreza e o desemprego no país.
Sendo certo que muitas revoluções nascem no seio das universidades, onde há mais massa crítica, Lourenço do Rosário admite que no país começam a surgir alguns sinais: “Não se vive esta situação em termos concretos, mas começam a aparecer os alertas”.


Thursday, 9 June 2011

Desenvolvimento rural no país requer revolução institucional

Rajendra considera que, a nível institucional, “o nosso país está cheio de desastres”, tanto que “sem citar nomes, já tivemos instituições em que se mudaram pessoas, e elas morreram.”

O economista moçambicano Rajendra de Sousa considera que o fraco desenvolvimento rural em Moçambique requer profundas alterações a nível das instituições que zelam pelas políticas agrárias.
O economista fez estes pronunciamentos ontem, último dia dos três dias de uma sessão de palestras que decorria sob o lema “Agricultura no mundo: perspectivas. Lições para Moçambique”, e que juntou estudantes, docentes universitários nacionais e estrangeiros, entre outros.
Para Rajendra de Sousa, que falava na qualidade de comentador da sessão subordinada ao tema “Perspectivas do Desenvolvimento Rural”, a agricultura moçambicana pode melhorar o seu desempenho sem recorrer ao uso de meios tecnológicos modernos. “Há coisas que, ao nosso nível, se podem fazer para melhorar a produção e a produtividade sem falarmos primeiro em revolução verde. Vamos falar na revolução institucional.”

O País

Ismael Mussá não vai demitir-se de deputado


Mas admite que irá aceitar o seu afastamento do cargo de vice-líder parlamentar do MDM

Ismael Mussá diz que não vai abandonar o seu lugar de deputado, mas admite que irá aceitar o seu afastamento do cargo de vice-líder parlamentar do MDM.
Em entrevista à VOA, o ex-secretário-geral do segundo maior partido da oposição em Moçambique, garante que vai terminar o seu mandato como deputado e questiona o facto do actual líder da bancada do MDM estar filiado em dois partidos, uma situação que Ismael Mussá considera irregular.
Mussá lamenta o facto de ele próprio e os signatários de uma carta crítica dirigida a Daviz Simango não terem sido convidados a participar no Conselho Nacional que terminou esta semana na cidade de Pemba, na Província de Cabo Delgado. Ismael Mussá adianta que tinha o direito de defender a sua posição perante aquele órgão do MDM, antes que uma decisão pudesse ter sido tomada pelo presidente do partido.

Filipe Vieira, Voz da América

Escute a entrevista aqui .

Movimentação de quadros

O TEMA de hoje é, pura e simplesmente, a movimentação de quadros a vários níveis nas instituições do Estado. Melhor dizendo, a indicação de alguns deles envolvidos em esquemas de corrupção e outros desmandos para exercício de funções nas referidas instituições.

Maputo, Quinta-Feira, 9 de Junho de 2011:: Notícias

Porém, gostaria de citar primeiro o jurista cubano-americano, José Pertierra, que diz que “uma pátria não está sustentada por um solo, senão por um povo, pelos seres de carne e ossos que a amam e compartilham um mundo particular de sentimentos, de recordações, de dores, de cheiros, sabores e de respeito até os que hão-de conservar e engrandecer a memória afectiva desse grupo humano. Uma pátria não é um lugar donde se está, senão donde se vive”.
Boa reflexão para os que sempre quiseram compreender a importância de amarmos a pátria e o povo que à sustém, servindo-o melhor. Por isso tive sempre, na minha vida, determinada ideia acerca da minha pátria. Ideia que me é incutida tanto pelo sentimento como pela razão.
O que em mim há de afectivo, imagina naturalmente, o meu país, Moçambique, em desenvolvimento, um Moçambique com outra visão no que concerne à adopção de políticas de governação que passam pela melhor circulação dos quadros nas instituições do Estado.
Simultaneamente, porém, o lado positivo do meu espírito convence-me de que o meu país, à primeira vista, é verdadeiramente sério e justo na promoção e movimentação de quadros no Aparelho do Estado, que é o maior servidor do povo, mas em algum momento isso não parece corresponder a realidade, tendo em conta o que se tem vindo a assistir com algumas nomeações de dirigentes para determinadas funções.
Causa-me algum desconforto e revolta quando, por exemplo, tomo conhecimento de que um indivíduo que deixou de ser ministro, vice-ministro, governador provincial, administrador distrital, director provincial e por aí em diante, por ter-se constado que cometeu algumas irregularidades no exercício da sua função, passado algum tempo volta a ser nomeado para outro cargo dentro do Aparelho do Estado.
É certo que essas nomeações são de confiança política, mas as razões que justificam a minha aversão a esse tipo de nomeações, é que além de contrariar o princípio do provimento dos lugares por mérito, acaba acomodando de novo os incompetentes, irresponsáveis e corruptos nas instituições do Estado, constituindo deste modo, um entrave para a eficiência e o sucesso na implementação das grandes reformas em curso no sector público.
Há bem pouco tempo um administrador distrital depois de tanto consumir a cerveja num restaurante da cidade de Nampula, disse publicamente que não tinha medo e nem preocupação de ser exonerado da sua função, pois que a acontecer isso, ele teria outra nomeação para continuar a “tachar” no Aparelho do Estado onde ele sempre “tachou” à “maneira” dele, porque tinha “costas quentes” dentro do seu partido. Claro que isso não surpreendeu a ninguém.
Sejamos cientes compatriotas, de que devemos repensar nesta questão, temos muitos novos e velhos quadros competentes na função pública, daí que, na minha modesta opinião, não se deveria insistir na nomeação de pessoas que já demonstraram que não valem para determinadas funções, pelo contrário complicam a luta contra a corrupção, persistem no desleixo, incompetência, irresponsabilidade e noutras situações anómalas que se verificam no Aparelho do Estado.
Nada me entristece mais do que as nossas aparentes fraquezas e nosso erros, revelados na movimentação dos quadros públicos. Por isso, mais do que nunca, a sociedade moçambicana tem e deve exigir seriedade política na movimentação de quadros no Aparelho de Estado, pois que só assim é que se obterão os resultados que se pretendem alcançar na luta contra a pobreza.

Mouzinho de Albuquerque

Wednesday, 8 June 2011

Moçambique diz “sim” à lei mais temida em África

Carta africana sobre democracia, eleições e governação

Instrumento penaliza os chefes de Estado e de Governo que fazem mudanças inconstitucionais dos seus governos ou que negam reconhecer o vencedor de eleições num escrutínio livre, justo e transparente. Por fim, incrimina também os que depõem, em golpe de Estado, um governo.


O Governo moçambicano ratificou ontem a Carta Africana para a Democracia, Eleições e Governação. A mesma é a mais temida em África, pois abre espaço para que aquele organismo internacional penalize ou incrimine os chefes de Estado e de Governo que fizerem mudanças inconstitucionais de Governo nos seus países ou que recusem entregar o poder depois de perder em eleições livres, justas e transparentes.
Apenas nove dos 53 países membros da União Africana (UA) ratificaram a Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação, nomeadamente, Burkina Faso, Etiópia, Gana, Lesotho, Mauritânia, Ruanda, África do Sul, Serra Leoa e, por fim, Moçambique, que ratificou ontem.
Assim, falta um mínimo de sete ratificações para este instrumento entrar em vigor já que é necessário um mínimo de 15.
A referida carta foi adoptada pela 8ª sessão ordinária da assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da UA, em Addis Abeba, a 30 de Janeiro de 2007 e visa eliminar os conflitos pós-eleitorais, rejeitar as mudanças inconstitucionais de Governo, responsabilizar os governantes quando violam os princípios da gestão do orçamento do Estado.
Porque a carta institui penas severas aos que violam a ordem constitucional nos seus países, muitos Estados membros da UA não estão a ratificar, tirando assim o poder para que este instrumento legal entre em vigor e tenha efeito, tal como fazer com que os países membros incluam os aspectos previstos nessa carta, na sua legislação doméstica.

Sérgio Banze, O País