Wednesday, 31 August 2011

Famílias da nomenklatura e as sociedades com empresas públicas

As famílias, Guebuza e Machel, nas suas esferas empresariais, estão ligadas a três empresas públicas, nomeadamente aos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Electricidade de Moçambique (EDM) e a Petróleos de Moçambique (Petromoc). E têm negócios chorudos entre si, a partir de concessões do Estado.
Na investigação o Canal de Moçambique não conseguiu apurar em termos contratuais, como tais famílias estabeleceram parcerias com as respectivas empresas públicas. Na incessante busca dos termos de referência, que culminou com aquelas sociedades, não conseguimos obter junto dessas empresas, informação documental que clarificasse em que moldes aquelas famílias passaram a ter sociedade com as referidas empresas públicas. Ambas famílias têm o seu cerne mais recente em figuras que ocupam ou ocuparam a chefia do Estado, num caso Armando Guebuza, actual chefe de Estado, e no outro Samora Machel, primeiro presidente da República (Popular) de Moçambique.
As famílias Guebuza e Machel são sócias no consórcio do fabrico das novas matrículas atribuídas pelo Instituto Nacional de Viação (INAV).

Família Guebuza

A família do actual mais alto magistrado da Nação, tem interesses nos CFM. Armando Emilio Guebuza e a sua filha Valentina da Luz Guebuza, têm participações em sociedades que participam com os CFM, uma empresa pública para a qual é o próprio presidente Guebuza, na qualidade de chefe de Estado a nomear o PCA.
Já foi referido que o presidente Guebuza tem interesses na Cornelder, empresa que está a gerir os portos da Beira e Quelimane. Aliás, a concessão daqueles portos à Cornelder foi feita quando Guebuza era Secretário-Geral da Frelimo e candidato à sucessão de Chissano. Note-se ainda que Guebuza já foi ministro dos Transportes e Comunicações, portanto já foi chefe directo da tutela dos CFM, EP.
Já Valentina Guebuza, a título individual está ligada aos CFM, na terminal graneleira do Porto da Beira – “Beira GrainTerminal”.

Família Machel

A família do primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel, tem interesses com a Petromoc e a EDM (Electricidade de Moçambique, EP), conforme apurou esta investigação.
Através do Grupo Whatana, de que é presidente Graça Machel, e o seu filho Malenga Machel, director executivo, são accionistas da Central Térmica de Moatize, juntamente com a Electricidade de Moçambique. Fazem ainda parte do consórcio o Grupo AES Corporation e a brasileira Vale. O objectivo desta sociedade é a geração de energia a partir de carvão térmico. Este é o maior projecto de geração de energia em Moçambique, com uma capacidade de gerar energia entre 2.400 a 3.600 MW. O Acordo Estrutural foi assinado com o Governo de Moçambique em finais de 2007, e a operação está prevista para começar até 2013.
Na Petromoc, através da Whatana Auto – de acordo com a informação do website daquela empresa pública – está nas empresas sócias em “Negócios Nucleares”.
A Whatana já está a operar com a Petromoc, na distribuição nacional de combustíveis líquidos e de condensamento de gás.
A família Machel, através da Whatana, detém neste momento a presidência rotativa da Vodacom. No cargo de PCA, em representação da Whatana está o engenheiro Rui Fonseca que exerceu até o ano passado o cargo de PCA dos CFM, EP. É ainda assessor do PCA dos CFM.

Famílias unidas nas matrículas de viaturas

Através da Whasintelec, o consórcio moçambicano que ganhou o concurso para a produção do novo modelo de chapas de matrículas não falsificáveis para automóveis e reboques, estas duas famílias, Guebuza e Machel, estão unidas. A fabricação dessas matrículas foi criada à luz do Decreto-Lei n.º 51/2007, de27 de Novembro de 2007, publicado no Boletim da República n.º 47, da I Série de 27 de Outubro.
A Whasintelec é uma empresa do grupo “Whatana Investment Group” dirigido por Graça Machel, viúva de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique e actual esposa do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela.
A Whasintelec existe desde o ano de 2009, dois anos depois da aprovação do decreto que introduzia o novo modelo de matrículas. Configura-se como uma indústria de logística, vocacionada para o fabrico e distribuição de chapas de matrículas para todos os veículos automóveis e reboques registados no Instituto Nacional de Viação (INAV), a nível nacional. A sua sede está na cidade de Maputo e tem como accionistas a “Whatana Investment”, “Intelec Holdings” (onde a família Guebuza, através do pai, Armando Guebuza é sócio). Da Intelec é sócio Salimo Abdul, ex-presidente da CTA. Faz ainda parte da Whasintelec, a “A. Siervers GmbH”.

ADD 1

As empresas públicas ligadas às Famílias

1 - CFM

A Empresa Nacional de Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.E., foi criada pelo Decreto nº 6/89, de 11 de Maio. É transformada em Empresa Pública, passando a ser designada por Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P., ou abreviadamente por CFM, através do Dec. 40/94, de 03 de Setembro. Foi assinado pelo então primeiro-ministro Mário Fernandes da Graça Machungo.
O capital estatutário da empresa é de 1 242 981 024 147,00 MT (um trilião, duzentos e quarenta e dois biliões novecentos e oitenta e um milhões, vinte e quatro mil e cento e quarenta e sete meticais).
Os CFM tem interesses com:
- a Rites and Ricon (este é o grupo indiano com que o Governo anunciou rescindir o contrato devido a vários incumprimentos.
A empresa fiscalizadora da obra da Linha de Sena era detida pela Focus 21, da Família Guebuza, e a Valentina Guebuza.
- Central East Africa Railway;
- Cornelder BV;
- Moçambique Gestores;
- Cornelder Quelimane;
- Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN);
- Mozambique Internacional Port Services (MIPS);
- Maputo Port Development Company (MPDC);
- Sociedade de Terminais de Moçambique (STM);
- Terminal de Cabotagem de Moçambique (TCM);
- Cimentos de Moçambique (aqui o Governo de Moçambique detém 11,89% das acções);
- Sociedade de Turismo do Índico;
- Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo (SDCM);
- Xitimela Leasing (XL);
- Beira Grain Terminal (BGT) (aqui a Valentina Guebuza detém 2,5% das acções), e na Bela Vista Holding (a SPI – Holdind do partido Frelimo é sócia).

2 - Petromoc

A PETRÓLEOS DE MOÇAMBIQUE, S.A. - PETROMOC, criada a 1 de Maio de 1999, resulta da transformação da EMPRESA NACIONAL PETRÓLEOS DE MOÇAMBIQUE, empresa estatal criada a 1 de Maio de 1977 por nacionalização das empresas Sonarep, Sonap e Sonap Marítima.
A PETRÓLEOS DE MOÇAMBIQUE, S.A.R.L. – PETROMOC, sucedeu, por Decreto n.º 70/98,de 23 de Dezembro e Diploma Ministerial n.º 77/99, de 7 de Julho, à Empresa Nacional Petróleos de Moçambique, E. E., herdando desta a universalidade de direitos e obrigações estabelecidos pelos actos constitutivos de 1977 e suas alterações ocorridas em 1979, na sequência da estruturação do Sector de Carvão e Hidrocarbonetos que culminou com a criação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.E..
Transformações ocorridas desde 1987 no plano de política económica e decorrente de novo enquadramento legal, nomeadamente, a introdução da economia de mercado, o licenciamento de novas gasolineiras, a eliminação do monopólio “de facto” da PETROMOC em matéria de importação de produtos petrolíferos e a introdução de mecanismos de fixação de preços mais consentâneos com o mercado, impuseram a necessidade da reestruturação da PETROMOC, E.E., concomitantemente com a reforma do sector dos combustíveis, ocorrida em 1997.
A PETROMOC possui e opera em instalações de armazenagem, pipelines e bunkers em todos os portos moçambicanos.
As suas facilidades de armazenamento compreendem 19 depósitos e instalações com aproximadamente 500.000 m³ de capacidade.
A companhia comercializa combustíveis, óleos e massas lubrificantes apropriados às indústrias de mineração, agricultura e marinha providenciando, também, a necessária assistência técnica.
Por isso, é a maior empresa distribuidora das principais empresas industriais e comerciais moçambicanas (sectores de pesca, transportes, energia) e sectores sociais.
Também fornece combustíveis a Países vizinhos como Zâmbia, Zimbabwe, Malawi e a República Democrática do Congo.

3 - EDM

A EDM como Empresa Estatal foi criada em 1977, dois anos depois da independência de Moçambique. O seu objectivo era o estabelecimento e a exploração do serviço público de Produção, Transporte e Distribuição de energia eléctrica.
Uma das suas primeiras tarefas foi a de agregar todos os centros de produção num corpo único, de modo a melhorar a satisfação das necessidades de energia eléctrica para o desenvolvimento da agricultura, indústria, serviços e consumo doméstico, nas condições difíceis de então.
A EDM herdou um património constituído por equipamento das mais variadas origens, modelos e tipos, em estado precário, e salvo raras excepções, sem aprovisionamento de peças sobressalentes necessárias e adequadas. Ao mesmo tempo, a competência e capacidade profissional eram limitadas e os poucos técnicos qualificados existentes começaram a abandonar a Empresa.
Foi dentro do contexto de Reestruturação da Economia do País que, em 1995, a EDM foi transformada em Empresa Pública, através de Decreto 28/95 de 17 de Julho, herdando um encargo do serviço da dívida associado a investimentos realizados e em curso de difícil retorno do capital.
A "nova EDM" (EDM-E.P.), passou a orientar e desenvolver a sua actividade tendo sempre em conta a melhoria da qualidade dos serviços ao cliente e a eficiente utilização de energia, promovendo assim a sua imagem.

Luís Nhachote, “Canal de Moçambique”, edição de 03/08/2011, pp. 4-5

Tuesday, 30 August 2011

“Revolução de Agosto”: um novo patriotismo

Este domingo celebra-se (celebrou-se) na Beira a passagem do terceiro aniversário do que ficou conhecido por “Revolução de Agosto”, um movimento político que reconduziu Daviz Simango à presidência da segunda maior autarquia do país e culminou com a criação do MDM. Em conversa com o SAVANA, Daviz Simango, rosto do movimento, reclama ganhos políticos e diz mesmo que o movimento “trouxe uma nova abordagem de consciência patriótica”.
Na entrevista, Daviz fala de um MDM (partido que dirige) saudável - negando que as recentes demissões de quadros tenham deixado fissuras no partido. Pelo caminho fala de um ambiente político perturbado por um partido no poder arrogante e de um Governo pouco dialogante com os cidadãos.
Eis na íntegra a entrevista:


No próximo domingo, 28 de Agosto, comemoram o terceiro aniversário da chamada “Revolução de Agosto”, um movimento político que o reconduziu à presidência do município da Beira e culminou com a criação do MDM, até aqui o terceiro maior partido político no país. Que balanço faz dos 3 anos?
A “Revolução 28 de Agosto” trouxe em Moçambique uma nova abordagem de consciência patriótica. Os jovens decidiram que as vontades populares são inalienáveis, daí que era preciso mostrar ao mundo que quando o povo quer faz. Ao celebrarmos o terceiro aniversário da nossa revolução dissemos de viva voz que a Beira mostrou ao mundo que a defesa de interesses populares é fundamental. Mostramos ao mundo que aquilo que está a acontecer no norte de África já aconteceu nesta cidade.


Para além de quebrar a bipolarização no Parlamento, o MDM está a materializar os objectivos que nortearam a sua fundação?
O primeiro grande anseio foi evitar que Beira caísse em mãos alheias e ali tivemos a capacidade de dar uma resposta positiva. Conseguimos mostrar que o que nós queremos ninguém nos tira. O MDM conseguiu quebrar a bipolarização na casa do povo, apesar de pouco tempo que tivemos para nos organizarmos. No início passamos por constrangimentos, nomeadamente a exclusão política que sofremos nas eleições gerais de 2009. Isso prejudicou o MDM, mas os corajosos jovens de 28 de Agosto não se deixaram levar. Com o pouco que lhes foi deixado, estes jovens conseguiram chegar à Assembleia da República.
Hoje o MDM é um partido respeitado porque conseguiu afirmar ao mundo que existimos em Moçambique como a terceira força política.


Qual é a meta do MDM?
Nós constituímos o partido para governar. Nunca nos passou pela cabeça a ideia de estarmos eternamente como oposição, pois queremos colocar os nossos dirigentes políticos a governar este país.

FRELIMO CRIA OBSTÁCULOS
Os partidos da oposição têm tido fraca presença nos distritos, limitando o seu raio de acção nas principais cidades do país. É difícil fazer política nos distritos?
Há desafios. Temos que olhar para o ambiente político do país e aí vamos constatar que o partido no poder procura a todo custo aniquilar qualquer pensar diferente. Nos distritos e localidades criam obstáculos para inviabilizar actividades políticas dos outros partidos.
O mais grave é usarem as autoridades administrativas, pessoas que recebem do erário público, dos nossos impostos, para impedir estes processos. Eles deviam se abster de entrar em conflitos com partidos políticos, arreando bandeiras, detendo membros ou proferindo palavras injuriosas a qualquer cidadão que esteja a fazer trabalho de outra formação política com a qual não se simpatizam. Quem instala esta violência toda é o partido no poder através de estruturas governamentais e régulos usados como propriedade privada.
Nós continuamos a apelar aos régulos para que eles continuem a exercer as suas actividades respeitando as práticas costumeiras, como por exemplo a sucessão por linhagem. Mas acontece que a Frelimo quebrou esta prática e colocou seus secretários como régulos para garantir maior controlo político.
Preocupa-nos também a influência do partido no poder através das suas estruturas sobre o poder administrativo. Hoje é natural ver um primeiro secretário da Frelimo a fazer despachos e a dar ordens claras para funcionamento de uma estrutura administrativa. Esta influência partidária no comando administrativo provoca conflitos.


Qual é o pensamento do MDM sobre este assunto?
O MDM defende que o pessoal da administração pública não deve ser recrutado nos moldes em que vemos hoje, porque agora impera o oportunismo dos políticos sobre os funcionários.
Não queremos que no nosso país quando entrar um outro governo, os funcionários públicos se sintam hostilizados pelo seu passado.

Depois dos problemas que afectaram e continuam a afectar a Renamo, o MDM era visto como alternativa política. Até que ponto a crise despoletada no seu partido com a demissão do secretário-geral e outros quadros afectou a imagem do movimento?
A demissão de quadros não pode ser considerada como sendo uma crise, porque ela pode ser motivada por várias razões, tanto mais que os membros podem, quando assim o entenderem, demitir-se. Há quem se demite publicamente, outros silenciosamente ou simplesmente comunicando às estruturas do partido.
Portanto, as demissões não podem ser tratadas numa abordagem de crise. É verdade que houve membros do MDM que desertaram, mas também há muitas pessoas que saíram de outras formações políticas e filiaram-se ao MDM.


Não admite que essas demissões sejam um prenúncio de crise?
Olha, se quisermos falar de crise, temos que ver se há ou não problemas de identidade no MDM. Hoje estamos a testemunhar sucessivas renúncias de presidentes de municípios propostos pelo partido Frelimo. Eu não sei onde está a crise neste momento. Um indivíduo que é eleito pelas populações locais é obrigado pelo partido que o indigitou a renunciar. Todos esses presidentes que estão a renunciar não foram eleitos apenas pelos votos dos seus correligionários. Nem todos os eleitores têm partido.
Mas hoje a Frelimo está a dizer a esses eleitores que o seu exercício democrático está abaixo dos interesses partidários. Há aqui uma crise de identidade e falta de conhecimento democrático. Por isso, dissemos que o partido no poder é anti-democrático, não respeita as vontades populares e elevados custos que permitiram essas eleições.

Que impacto podem ter as renúncias de presidentes de autarquias no processo democrático do país?
Vão criar mais abstenção nos próximos pleitos eleitorais. Enquanto alguns partidos e organizações da sociedade civil trabalham no sentido de reduzir os níveis de abstenção que continuam muito altos, aparece um partido político arrogante a desmotivar as pessoas aos processos eleitorais. As pessoas vão ou estão a se questionar sobre a relevância e pertinência do seu voto, se futuramente pode aparecer um partido político a se permitir ao luxo de afastar quem foi democraticamente eleito.
Nós defendemos que é preciso responsabilizar criminalmente essas pessoas que pedem demissão ou renúncia.


Como?
Um cidadão que tomou a decisão de se candidatar, sabendo das suas obrigações e da duração do seu mandato, como é que aparece no meio do mandato a renunciar sob a suposição de que vai estudar? Será que tais estudos estão acima dos interesses nacionais? Estão acima dos gastos públicos e da vontade do eleitor?
É preciso encontrar formas de responsabilizar estes compatriotas que metem cartas de renúncia para agradar os seus camaradas. É preciso que a democracia interna dos partidos funcione e que haja respeito pelo povo moçambicano.


VAMOS ÀS ELEIÇÕES INTERCALARES
Devido às renúncias, o país deverá organizar eleições intercalares, conforme manda a lei. O MDM irá concorrer nas autarquias que ficaram sem os presidentes?
O MDM está a mobilizar-se nesse sentido. Nós temos dito e continuaremos a dizer que viemos para governar. Portanto, em nenhum momento estaremos ausentes nos processos eleitorais.


Já pensaram nos nomes dos candidatos para Cuamba, Pemba e Quelimane?
Delegamos essa competência à comissão política nacional. Neste momento está a trabalhar com as estruturas provinciais, distritais e das próprias autarquias. Esse processo vai culminar com eleições internas dentro do partido e depois iremos anunciar os nossos candidatos.

Recentemente, o MDM esteve reunido em Pemba em conselho nacional. Que decisões foram tomadas e para quando o congresso do movimento?
O MDM determinou o seu plano estratégico e neste momento o objectivo é divulgá-lo. Outro objectivo é assegurar a participação do partido em todos os pleitos eleitorais. Quanto ao congresso, decidimos marcar para Novembro do próximo ano na Beira. A nossa intenção é assegurar que todos os candidatos sejam reconhecidos pelo congresso do partido.


Que avaliação faz da situação política no país?
A avaliação que faço é crítica, porque continuamos a assistir a uma grande arrogância por parte do partido no poder e ausência de diálogo. Digo ausência de diálogo porque todos os extractos sociais deste país devem ser parte integral no desenho das políticas de desenvolvimento. Se um Conselho de Ministros é alargado devem ouvir-se os problemas do país e não do partido. Neste último conselho, por exemplo, o Chefe de Estado deveria convidar intelectuais, figuras de renome e organizações da sociedade civil que trabalham para este país.
Continuamos também a assistir à intensificação da partidarização do aparelho do Estado e os primeiros secretários do partido continuam a interferir na gestão do fundo de desenvolvimento local, os 7 milhões.
Continuamos a insistir que os mega-projectos sejam reavaliados, que as nossas riquezas beneficiem o povo. Queremos que as nossas riquezas sejam aproveitadas para projectar investimentos em benefício das futuras gerações.
Na Saúde continuamos com os mesmos problemas, hospitais sem medicamentos e estes a apodrecerem nos armazéns.
Temos médicos que abandonam hospitais públicos porque não tem melhores condições de trabalhos e salários; temos crianças a estudar no chão e debaixo de árvores supostamente porque o Governo não tem dinheiro, mas há dinheiro para construir estátuas em todo o país. Será que para valorizar um ser humano é preciso manifestar toda esta abundância? 2012 será ano o quê?
Há situações que neste país não podem continuar. Se alguém quer venerar outrem não deve empurrar o país para a falência. O mais importante é ensinarmos nas nossas escolas a real história do nosso país. Assim, os nossos heróis serão sempre reconhecidos.


Alguns membros do seu partido dizem que o senhor, para além de ser presidente do MDM, é também membro do PCN. Que explicação tem para isto?
Eu sou membro fundador do MDM. Não se encontra espaço para que um fundador seja membro de outra formação política. O PCN é um partido político, tal como o MDM. Portanto, não é concebível que alguém esteja em dois partidos.
Mas é importante perceber que quando alguém é craque as pessoas procuram todo tipo de linguagem para o denegrir.


Mas também há acusações segundo as quais o senhor está a gerir o partido em moldes familiares…
Que gestão familiar? Vamos verificar bem a estrutura do MDM: no secretariado-geral do movimento quem faz a gestão não tem nada a ver com o presidente do partido. Por não ter nada a ver com o presidente, quer dizer que não há gestão familiar. Mas é preciso também ter em conta que Daviz Simango faz parte de duma geração com boa formação e educação e com uma gestão invejável.
Na gestão municipal continuamos a seguir em frente, apesar dos constrangimentos com que nos temos confrontado. Até nos acusam de estarmos a comprar os prémios que recebemos em reconhecimento do nosso desempenho.
As pessoas devem aceitar que há quadros competentes fora da Frelimo. Este partido no poder está hoje a enfrentar um partido que em 6 meses da sua criação lhe criou dores de cabeça devido à sua capacidade de organização, planificação e execução. As pessoas ainda não perceberam como foi possível que em cinco dias conseguimos assegurar as assinaturas e o processo de inscrição, fazer uma campanha contra todo o aparato financeiro propositado pela Frelimo, desafiar dois partidos colossos em simultâneo e sair-se bem. A este tipo de quadros o país deve aproveitar no máximo porque são pessoas que marcam a diferença.


José Chirindza, SAVANA. Confira aqui.

Ilha de Moçambique: Imparável, a reabilitação de mais edifícios históricos vai prosseguir


Estão já em curso, obras de reabilitação de mais infra-estruturas históricas em ruínas na cidade da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, no quadro dos esforços que estão sendo feitos com vista a travar a degradação acelerada que tomou conta da maior parte seus imóveis.
Trata-se dos antigos edifícios do Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, residência da administração, casa da Saúde, Museu S. Paulo, sede da Fundação da Ilha de Moçambique e do Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique, GACIM, que corriam o risco de desabar.
O director do GACIM, Celestino Girimula, disse à nossa Reportagem, que o arranque das obras de restauração constitui um passo rumo à concretização de tantos outros que as infra-estruturas históricas em ruínas da ilha ainda precisam.
O GACIM conjuntamente com o Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, têm vindo a apelar a todos os residentes com contratos de arrendamento ou título de propriedade de edifícios, para que zelem pela conservação e restauro dos mesmos.
“O nosso apelo tem surtido efeito. Aliás, como resultado disso muitos edifícios históricos em ruínas foram reabilitados com destaque para Hotel Villa Sands, Café Central, Casa Fabula, Bar Flor, Terraço das Quintas e outros. Estão em curso as obras de reabilitação dos edifícios da Mahari Tecle, Gabriel Melazi, Bruno Muski, Piscina e Casa da JFS”,disse.
O GACIM - Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique foi criado em 2006 e iniciou as suas actividades em 2007. É uma instituição pública que tem como atribuições planificar, coordenar e orientar actividades de pesquisa, protecção, conservação e restauro do património edificado, histórico e arquitectónico daquela cidade património mundial.

RM

Monday, 29 August 2011

Arranca hoje a 47ª Edição da FACIM em Marracuene


Tem início hoje, segunda-feira, a 47ª edição da Feira Agrária, Comercial e Industrial de Maputo (FACIM), que pela primeira vez se vai realizar no novo recinto localizado em Ricatla, no distrito de Marracuene, a poucos quilométros da capital moçambicana.
O novo recinto, cujas obras custaram aos cofres do Estado 4.5 milhões de dólares, será inaugurado na manhã de segunda-feira, pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, numa cerimónia de cerca de cinco horas e que contará com a presença de membros do Governo, corpo diplomático acreditado no país, empresários, expositores, entre outros convidados.
Segundo o Instituto para a Promoção de Exportações (IPEX), está confirmada a presença de 1.500 empresas nacionais, 600 expositores directos estrangeiros (que participam por iniciativa própria e não integram a delegação do país) e a participação de 18 países.
Na lista dos países que já confirmaram a sua presença na feira constam: China, Portugal, Espanha, Dinamarca, Paquistão, Tailândia, Polónia, Botswana, Malawi, Tanzânia, África do Sul, Brasil, Itália, Macau, Zâmbia, Quénia, Argentina e Angola.
Segundo o programa oficial, depois da inauguração do recinto e visita aos pavilhões, seguir-se-á a cerimónia de premiação dos maiores expositores do ano 2010.
Paralelamente à exposição, serão realizados encontros de negócios (bolsas de contacto) e workshops onde serão debatidos temas como: “A pobreza infantil e disparidades em Moçambique: O papel e prioridades para o desenvolvimento social e empresarial”, “Comércio Internacional (Acordos regionais bilaterais e Agenda de Doha)”, “Oportunidades de Negócios: Parque Industrial de Beluluane”, “Exportação de Produtos Alimentares de Moçambique para o Japão”.
Prevê-se ainda que se discutam os temas: “Acordos bilaterais (Zimbabwe, Moçambique e Malawi) e Medidas sanitárias e fitossanitárias (mercados regionais, UE, EUA)”, “Reflexão sobre Made In Mozambique”, “Projecto de mercados abastecedores: mercado de frescos” e “Oportunidades de mercados regionais (regras de origem e procedimentos)”.
A feira vai decorrer de hoje, 29, até ao próximo dia 4 de Setembro e, como é tradição, serão dedicados dias específicos para as províncias participantes, como forma de expor outras potencialidades, sobretudo a gastronomia.
De referir que a vila de Marracuene dista há cerca de 30 quilómetros da cidade de Maputo. O trânsito rodoviário, entre a cidade de Maputo e Marracuene faz-se principalmente pela Estada Nacional Número Um (EN1), que liga o Sul ao Centro e Norte do País.
Porque em determinadas horas do dia a circulação na EN1 é difícil, devido ao engarrafamento causado pela elevada densidade de tráfego, foram identificadas cinco vias alternativas de acesso, que mereceram algum trabalho de melhoramento.

(RM/AIM)

MDM nas intercalares de Cuamba, Pemba e Quelimane

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) está já a trabalhar com vista à sua participação nas eleições autárquicas intercalares que deverão ter lugar este ano nos municípios de Cuamba, Niassa, de Pemba, Cabo Delgado, e de Quelimane, Zambézia, devido às renúncias apresentadas pelos respectivos presidentes.

Maputo, Segunda-Feira, 29 de Agosto de 2011:: Notícias

José de Sousa, porta-voz do MDM, disse ontem ao “Notícias” que a sua formação política tem já identificado as figuras do partido que irão concorrer em cada uma destas autarquias.
“Neste momento não lhe posso adiantar os nomes dos prováveis candidatos mas posso lhe assegurar que o partido já identificou quadros para concorrerem à sucessão dos presidentes demissionários”, sublinhou.
A fonte informou que a decisão do partido de concorrer a estes pleitos, cuja data deverá ser marcada pelo Conselho de Ministros, foi tomada na última sessão ordinária da Comissão Política Nacional, realizada há dias na cidade de Nampula, província do mesmo nome.
“Neste encontro foi manifestada a vontade de todos os membros do órgão de ver o MDM a concorrer e, por que não, ganhar as eleições intercalares que deverão acontecer em pelo menos três municípios do país”, disse.
Acrescentou que um outro encontro da direcção do partido alargado a outros quadros e membros da formação política, vai ter lugar na próxima semana com vista a aprimorar os detalhes da participação do MDM nas intercalares.
Reagindo às renúncias de alguns presidentes de municípios, o presidente do MDM, Daviz Simango, classificou a decisão de "um desrespeito ao voto popular e à democracia no país”.
"A Comissão Política Nacional do MDM decidiu concorrer às eleições intercalares em todas as autarquias onde ocorram renúncias, pois achamos ser justo ensinarmos a democracia", disse.
Arnaldo Maloa, presidente do município de Cuamba, na província do Niassa, Sadique Yacub, de Pemba, em Cabo Delgado, e Pio Matos, de Quelimane, todos da Frelimo, renunciaram aos cargos, alegando, para o efeito, motivos pessoais.

Sunday, 28 August 2011

DESMANTELADA REDE CORRUPTOS NA FRONTEIRA DE LEBOMBO/RESSANO GARCIA

MAPUTO, 28 AGO (AIM) – As autoridades sul-africanas detiveram, sexta-feira, treze funcionários alfandegários e seis polícias, todos sul-africanos, indiciados de corrupção no posto fronteiriço de Lebombo/Ressano Garcia, que separa Moçambique da Africa do Sul.
Segundo reportou a imprensa sul-africana, a detenção daqueles funcionários e agentes da polícia é a mais recente de uma série de outras já realizadas no âmbito de uma operação denominada Mahlabanddlhovu.
“Todos os detidos cooperaram connosco, não nos deram problemas”, afirmou o porta-voz da polícia sul-africana, o tenente-coronel Leonard Hlathi, citado pela estação emissora nacional Rádio Moçambique.
Segundo Leonard Hlathi, foram encontrados nos carros de duas funcionárias agora detidas vários documentos, passaportes e equipamento para o registo de impressões digitais, incluindo almofadas de tintas.
Um dos detidos foi encontrado na posse de um pacote com passaportes paquistaneses, suspeitando-se que acabava de receber suborno para deixar entrar aqueles estrangeiros, sem vistos de entrada.
As fontes policiais sul-africanas acreditam que o “negócio” na fronteira de Lebombo/Ressano Garcia poderia estar a render cerca de dez mil randes aos funcionários detidos nesta operação.
Nos últimos dois anos, 15 pessoas foram detidas naquele posto fronteiriço, reputado como o ponto de entrada mais corrupto da África do Sul.

(AIM)

Saturday, 27 August 2011

Wikileaks: Suspeita de tráfico de crianças em Moçambique


Um telegrama da embaixada dos EUA em Maputo cita uma denúncia de uma ONG sobre o tráfico de menores moçambicanos. Crianças serão vítimas de trabalhos forçados, exploração sexual e remoção de órgãos.
A comunicação divulgada esta quinta-feira pelo Wikileaks data de 2005 e cita a Amazing Grace Children's Center, sediada na África do Sul. Segundo a ONG, «centenas» de crianças moçambicanas foram traficadas em anos recentes para trabalhar em explorações agrícolas na zona de Nelspruit.
Após a denúncia, os diplomatas norte-americanos contactaram as autoridades sul-africanas, que confirmaram que o tráfico de crianças moçambicanas era um «problema sério». Segundo a protecção de menores de Nelspruit, a maioria dos casos não são denunciados devido ao facto dos locais serem pessoas «relativamente simples e sem educação» que acreditam que as crianças estão a ser «bem tratadas» pelos agricultores.
A ONG sul-africana afirmou ter informações sobre crianças enviadas para países terceiros com o conluio de agentes corruptos das autoridades sul-africanas. São ainda referidos casos não confirmados de exploração sexual e remoção de órgãos.

SOL

Friday, 26 August 2011

Signs of Lybia



Cartoon de Zapiro no Mail & Guardian. Confira aqui.

Daviz Simango diz que renúncia de edis é cobardia


Não faz sentido que a meio do mandato apareçam publicamente a dizer que não vão poder continuar a dirigir os municípios, apresentando desculpas sem nexo para tal
Reagindo às renúncias em curso por parte dos edis, o presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira - a única autarquia dirigida pela oposição -, Daviz Simango, acusou os demissionários de serem “cobardes e irresponsáveis”. “Os meus colegas que estão a renunciar aos seus cargos são um grupo de cobardes. Os partidos políticos não estão acima dos interesses populares, portanto, é absurdo o facto destes colegas estarem a submeter-se aos desejos de um grupo de pessoas que só pensam em fins singulares. Esta situação não pode ser assim”, afirmou o edil da Beira.
Daviz Simango considera esta atitude de falta de respeito para com os eleitores e ao povo. “Ao aceitarem concorrer não tinham planos de estudo, tal como uns alegam agora?

O País

Uma montanha que nem sequer pariu um rato

O caso “Dominique Strauss-Khan” foi finalmente arquivado esta terça-feira. E, neste caso, dado tudo o que se passou desde o dia 14 de Maio, pode dizerse que a montanha nem sequer pariu um rato. O Supremo Tribunal de Justiça de Nova Iorque aceitou o pedido do procurador de Manhattan para arquivar todas as acusações, entre as quais as de violação e de abuso sexual.
Tudo porque a vítima, uma empregada guineense do hotel Sofitel de Nova Iorque, durante a investigação, entrou em sucessivas contradições, tendo mentido deliberadamente aos juízes do processo. Concluindo, a inconsistência das suas declarações traíram-na.
Sobre o desfecho deste caso já ouvi dizer muita coisa: que os ricos ganham sempre aos pobres, que os brancos ganham sempre os negros, que a não condenação de Strauss-Kahn iria inibir futuras vítimas de violações sexuais nos Estados Unidos de apresentar queixas porque já não iriam confiar na Justiça.
O mais curioso de tudo é que esta última tese foi defendida em editorial no “The New York Times”, um dos mais conceituados jornais norte-americanos, como se a Justiça deve-se dar o exemplo em vez de julgar um caso concreto. Aí é que seria, seguramente, a inversão total do que deve ser a Justiça, pagando neste caso, para dar o exemplo, imagine-se, o justo pelo pecador.
Sem pretender defender ninguém, convém recordar que houve um homem que, sem o mínimo de provas, passou pela extrema humilhação de ser preso no aeroporto quando se preparava para embarcar para o seu país, foi compulsivamente algemado, mantido incomunicável, levado para uma prisão de alta segurança como se fosse um perigoso criminoso e sem qualquer direito à presunção de inocência, o que não é apanágio dos países civilizados e respeitadores dos direitos humanos mais básicos.
Em relação a este último ponto, a América não dá lições ao mundo, antes pelo contrário. Gosta de achincalhar, de humilhar, sente prazer ao ver o circo mediático que constitui sempre um indivíduo algemado entre polícias que o empurram para o isolar do assédio da imprensa. Todo este circo vende, rende, é fotogénico, sobretudo se o visado foi alguém famoso como o ex-responsável do FMI.
Convém ainda lembrar que Strauss-Kahn, antes de tudo isto começar, era o principal candidato socialista às próximas eleições presidenciais em França e, segundo a maioria das sondagens, um dos favoritos à vitória final.
Por conseguinte, neste caso, há muitos a ficar mal na fotografia: a Justiça americana, a direita francesa e a esquerda em geral. A primeira pela forma desumana como condena as pessoas antes do julgamento.
A segunda porque se viu livre do seu principal rival à cadeira do Eliseu – há quem diga mesmo que tudo não passou de uma conspiração orquestrada por Sarkozy e pela direita francesa para inviabilizar a candidatura de Strauss-Kahn.
A terceira porque o rico e poderoso derrotou o negro pobre, coisa que a esquerda, sobretudo a pacifista e defensora das minorias, não consegue digerir.

Editorial escrito por João Vaz de Almada, @Verdade

Thursday, 25 August 2011

Hipocrisia da UA e da SADC

PRIMEIRO quero, sinceramente, fazer o que fizeram outras pessoas e organismos nacionais e internacionais, em relação à recente humilhação de que foram vítimas os nossos dois compatriotas e colegas de profissão em Angola, solidarizando-se com eles.

Maputo, Quinta-Feira, 25 de Agosto de 2011:: Notícias

Foi uma atitude de arrogância, desmedida e reprovável praticada por quem se diz estar num país de direito democrático e respeito pela pessoa humana. Tivemos mais um exemplo extraordinário do pior da filosofia de integração à angolana.
É de lamentar, mas nada podemos fazer com outros meios, senão este contra aqueles que fazem apanágio do seu “modus operandi”, como modelo para o nosso “modelo vivendi”. É por isso que, queira-se ou não, a União Africana (UA) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), têm má imagem e pouca credibilidade, sendo organismos continental e regional, respectivamente, mais desprestigiados.
É por isso que a UA e a SADC devem queixar-se de si próprios, ao não conseguirem concretizar efectivamente, os objectivos sobre os quais foram criadas, resolvendo os vários problemas com que o continente e a região enfrentam, como guerras internas movidas a partir do exterior, a pobreza, fome, tribalismo e regionalismo. Tanto a União Africana assim como a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, nunca serão verdadeiros pelos valores de respeito da dignidade humana, de integração continental e regional que se pretende seja enquanto na maior parte dos países que as compõem os respectivos regimes políticos não apoiarem com firmeza, as transições democráticas, partindo deles próprios, enquanto o povo ainda não se libertar do medo das ditaduras, como são os casos de Angola e Zimbabwe, por exemplo.
A África está sendo humilhada pelas suas antigas potências colonizadoras por culpa dela própria, por não estar realmente unida, por demonstrar incapacidade para fazer face a elas. É tempo, sim, para uma nova estratégia dos dirigentes africanos com vista à resolução desses problemas. E isso passa também pela convicção de que os ditadores que possam existir no continente devem partir para os seus destinos. A União Africana precisa de “lavar roupa suja”, deixando a hipocrisia, tal como acontece com a SADC. Em matérias de reformas políticas, elas avançam e sempre avançarão.
Talvez o caso da Líbia seja um alerta que permita que a provável queda do seu líder Muammar Kadhafi, não fique reduzida a uma espécie de “punição” só para ele, mas seja, sobretudo, olhada para outros que estão há muitos anos a governar, como um exemplo prático do fim de um tempo que se quer fugir nos estados membros da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
É verdade que há dirigentes africanos cuja acção e credibilidade se revela como verdadeira espinha dorsal destes organismos, mas alguns, quase na sua maioria, faltam-lhes atributos, como o de ser politicamente determinado e mais corajoso, na introdução de verdadeiras reformas democráticas nos seus países. Afinal, não é assim tão fácil praticar a democracia, aceitando a vontade das maiorias, principalmente se esta não nos servem, a jeito e a gosto.
O principal objectivo da SADC é a integração regional e não me parece que Angola tenha legitimidade ou reúne requisitos em assumir a presidência desta organização sabido que o país ainda não assinou alguns protocolos relativos a essa integração. Contudo, espero desta vez que Angola faça uma demonstração de engajamento e participação efectiva na SADC, procedendo a assinatura, ratificação e adesão aos vários instrumentos de cooperação da organização para que a sua presidência seja coroada de êxitos, passando pelo seu comprometimento com a democracia e os direitos humanos além do franqueamento das barreiras na circulação transfronteiriça na região.

Mouzinho de Albuquerque

MDM vai tentar a sorte nas eleições intercalares

Nos municípios onde os autarcas da Frelimo renunciaram aos seus cargos

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição, garante que vai concorrer às eleições intercalares nos municípios onde os autarcas da Frelimo renunciaram aos seus cargos, apelando para a “responsabilização dos desistentes”. De acordo com o presidente do MDM, Daviz Simango, o partido está preparado para concorrer em todas as autarquias, onde ocorreram as renúncias, e condena a forma como os autarcas deixaram os cargos, considerando um “desrespeito ao voto popular e à democracia” no país. “A Comissão Política Nacional do MDM decidiu concorrer às eleições intercalares em todas as autarquias, onde ocorram renúncias, pois achamos ser justo ensinarmos a democracia”, disse Daviz Simango.

Wednesday, 24 August 2011

Estação Ferroviária de Maputo é uma das mais bonitas do mundo – Segundo revista Travel+Leisure de Nova Iorque


A Estação Central dos Caminhos de Ferro de Moçambique, em Maputo, foi considerada uma das 14 mais bonitas do mundo pela revista Travel+Leisure. A estação moçambicana foi incluída numa lista restrita da qual fazem também parte a estação de St. Pancras, em Londres, a estação Sirkeci, em Istambul ou a estação de Atocha, em Madrid.
A Travel + Leisure conta com cerca de 5 milhões de leitores.
Destaque ainda, na lista, para a inclusão da Estação Central de Antuérpia, na Bélgica, da Southern Cross Station, em Melbourne, Austrália, ou da United Station, em Los Angeles.
A revista recorda ainda a beleza de algumas das estações que foram já desactivadas, como a Penn Station, de Nova Iorque, ou da Michigan Central Station, de Detroit, utilizando-as como mau exemplo de planeamento urbano e gestão de património histórico.
A estação central dos CFM foi inaugurada a 19 de Março de 1910, sendo que os planos para a sua construção datam de 1904 e as obras começaram poucos anos depois.
A ideia das autoridades de então era ter uma estação moderna para os padrões da época, tendo sido inspirada na imponente estação dos caminhos-de-ferro de Joanesburgo, na África do Sul, com a diferença de que a estação moçambicana tinha um “frontispício mais vistoso e no interior uma passagem comunicando com a gare da estação”, segundo dados que constam do arquivo dos CFM.
Para complemento da sua elegância e bom-gosto, a estação ficou e ainda está adornada com três cúpulas, sendo uma delas de grandes dimensões. A cúpula central, que encima a estação, tem sido atribuída ao engenheiro francês especializado em estruturas em metal Gustave Eiffel (também autor da Casa de Ferro, onde funciona a Direcção Nacional do Património Cultural na baixa de Maputo, e a famosa Torre Eifel em Paris). Na verdade, Eiffel construiu muito, e há a tendência de lhe atribuir de tudo um pouco e não importa o que quer que seja.
Mas no nosso caso há a prova documental de que a estação central dos CFM foi projectada na África do Sul, devido às dificuldades de a mesma ser feita na Inglaterra, devido à I Guerra Mundial.
As obras da nova estação, em tijolo cozido e cimento, com uma frente de 51 metros, iniciaram-se em 1908, vindo a nova estação substituir a primitiva, de madeira e zinco, localizada um pouco mais para baixo, inaugurada em 1895, por Paul Kruger, líder do Transvaal.
A sua conclusão viria a ocorrer em 19 de Março de 1910, sendo inaugurada em cerimónia informal com a presença do governador-geral da altura, Freire de Andrade. Nessa ocasião, as mais altas autoridades da colónia e outras individualidades deslocar-se-iam até à missão de S. José de Lhanguene onde decorriam festividades destinadas à obtenção de fundos para as suas actividades.

Oposição acusa Guebuza de misturar Estado com o seu partido

A oposição reagiu ao tal “Conselho de Ministros Alargado” e alega que Guebuza está a misturar Estado com o seu partido.
Os partidos da oposição com assento parlamentar criticam o facto desta reunião, da qual fazem parte os secretários da Frelimo, ser suportada pelo Estado e a ter lugar na Presidência da República: “Estão a confundir acções do Estado com as do partido no poder”, referem.
Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, disse que “se formos a avaliar o impacto financeiro dessa reunião, tem influência nos cofres do Estado que não pertencem à Frelimo, mas, sim, aos moçambicanos que os suportam com seus impostos”.
Mazanga critica ainda as despesas de estadia dos secretários da Frelimo estarem a ser suportadas pelo Estado.
“É um gasto desnecessário e não vai ter nenhum resultado porque o Governo esgotou a capacidade de busca de soluções”, acusa Mazanga.
Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política nacional com representação parlamentar, através do seu porta-voz, José Manuel de Sousa, considera a reunião uma verdadeira afronta ao Estado de Direito Democrático, pois a Constituição da República não prevê tal modelo de reuniões do Governo.
Sobre a agenda desta reunião que decorre na Presidência da República, José Manuel de Sousa afirmou que o executivo moçambicano “já devia ter visto que as Presidências Abertas são uma afronta às instituições do Estado, porque o Estado tem representação a nível das províncias”.
Para o MDM, segundo o seu porta-voz, a realização do Conselho de Ministros com a participação de secretários da Frelimo é um claro sinal da “partidarização” do Estado, em que se “confundem” as suas atribuições “com as do partido Frelimo”.

Canalmoz

Cabo Verde: MNE moçambicano diz que país provou ser uma "referência de democracia" nas últimas presidenciais

Maputo, 23 ago (Lusa) -- O ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi, congratulou-se hoje pelo facto de Cabo Verde ser "uma referência de democracia em África" pela "forma positiva" como decorreram as eleições presidenciais no arquipélago.
O candidato do Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição, Jorge Fonseca, foi o vencedor das eleições presidenciais de domingo em Cabo Verde, ao conseguir 53,38 por cento dos votos, contra 46,68 do candidato apoiado pelo partido no Governo, PAICV, Manuel Inocêncio Sousa.
Em contraponto com aquilo que tem sido a tendência na maioria dos países do continente, onde as eleições são marcadas por atos de violência e acusações de fraude, o candidato derrotado nas presidenciais cabo-verdianas reconheceu a derrota e felicitou o novo Presidente.
Em declarações à Lusa sobre as eleições presidenciais no arquipélago, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique saudou o modo como decorreu o processo eleitoral, realçando "a prova de que a democracia está consolidada no país".
"É de saudar sempre que um processo destes, sobretudo num país amigo e irmão, decorre de uma forma positiva, que honra e orgulha a todos que querem bem Cabo Verde e aos próprios cabo-verdianos", enfatizou o chefe da diplomacia moçambicana, numa referência ao facto de o país pertencer às cinco nações africanas de língua oficial portuguesa.
Para Oldemiro Baloi, a maneira como o escrutínio foi realizado e a postura dos candidatos mostra que "Cabo Verde é um exemplo de democracia a seguir" por outros países do continente.

Tuesday, 23 August 2011

Movimento Democrático de Moçambique anuncia que concorre a eleições intercalares autárquicas

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), oposição, vai concorrer às eleições intercalares nos municípios onde os autarcas da FRELIMO, no poder, renunciaram aos cargos, apelando para a "responsabilização dos desistentes", disse esta segunda-feira o presidente do partido, Daviz Simango.
O presidente do MDM, disse que o partido está preparado para concorrer em todas as autarquias, onde ocorreram as renúncias, e condenou a forma como os autarcas deixaram os cargos considerando um "desrespeito ao voto popular e à democracia" no país. "A Comissão Política Nacional do MDM decidiu concorrer às eleições intercalares em todas as autarquias, onde ocorram renúncias, pois achamos ser justo ensinarmos a democracia", disse Daviz Simango.
Arnaldo Maloa, presidente do município de Cuamba, Niassa, e Sadique Yacub, de Pemba, Cabo Delgado, ambos da FRELIMO, renunciaram aos cargos o que obriga a realização de eleições intercalares antes do fim de 2011.

A Verdade

Catalogar Afonso Dlhakama disto ou daquilo não resolve o Problema Moçambicano

E, se já repararam, só juniores, do outro lado, é que falam e comentam. Os líderes verdadeiros estão, estranhamente, calados…

Muito pode ser dito sobre a oportunidade e motivação dos últimos pronunciamentos do líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Mas ninguém em seu pleno juízo poderá disputar a verdade de parte considerável do que ele diz.
Qualquer moçambicano reconhece que todas aquelas tentativas de proclamar como “bom” o Estado da Nação não passaram de mentiras.

Noé Nhantumbo, Canalmoz. Leia aqui!

Monday, 22 August 2011

Davis Simango e os 104 Anos da Beira, assinalados no Sábado

CONSELHO MUNICIPAL
PRESIDENTE
Senhora Secretaria Permanente da Província de Sofala;
Senhor Presidente da Assembleia Provincial de Sofala;
Senhor Presidente da Assembleia Municipal;
Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal Provincial de Sofala;
Senhores Deputados da Assembleia da Republica, Excelências
Digníssimo Procurador Provincial Chefe de Sofala;
Senhores Representantes do Corpo Diplomático;
Senhores Representantes dos Partidos Políticos;
Caros Militares no Activo e na Reserva
Senhores Parceiros de Cooperação;
Senhores Régulos;

Senhores Representantes das Confissões Religiosas;
Caros Munícipes,
Minhas Senhoras e Meus Senhores.

É com orgulho e honra que me dirijo a vós neste dia em que a nossa cidade da Beira comemora mais um aniversário da sua elevação a categoria de cidade.
No longo e complexo percurso percorrido por todos os que aqui estão hoje mas que foi iniciado por pessoas com têmpera, coragem e espírito indomável uma cidade nasceu e cresceu no meio de dificuldades de todo o tipo. No passado muitos foram os apologistas de do pântano não poderia surgir uma cidade mas os beirenses encarregaram-se de desmentir com factos essa opinião.
Nos dias de hoje e sob nosso mandato muitos são os que nos auguram o insucesso nem que para isso se tenha que recorrer a manobras e jogos baixos. Não lhes satisfaz ver a cidade da Beira crescendo e se desenvolvendo. Juram arrancar a cidade das nossas mãos como se isso fosse o que os munícipes querem. Atrapalham a realização de importantes projectos através de manobras dilatórias de todo o tipo quando é para dar ao município o que foi centralmente decidido. Jogam baixo só para contrariar os esforços do Conselho Municipal da Beira.
Tem de ficar claro na cabeça de todos os políticos e aspirantes a políticos que os cidadãos, o seu bem-estar, a sua dignidade, os seus direitos, estão em primeiro lugar.
A Beira tem orgulho de si e nós, entanto que mandatários dos munícipes, só temos que converter em acções as aspirações destes.
É assim que no quadro da nossa acção governativa temos privilegiado a coabitação política sã, a governação participativa, a transparência, o rigor, o profissionalismo, e a dignidade humana.
Acreditamos que celebrar este dia deve ser mais um marco de decisão de continuar a fazer tudo para a nossa querida cidade ocupe o lugar que merece no contexto do país e da região em que estamos inseridos.
Enquanto celebramos não nos devemos esquecer que existem forças sinistras que continuam planificando o aniquilamento do trabalho que todos juntos executamos com sacrifícios e dificuldades acrescidas devido a agendas e considerações estratégicas que nada tem a ver com as aspirações dos munícipes nem com os mais altos interesses dos moçambicanos em geral.
Perseverar e tudo fazer para cumprir com o nosso mandato de acordo com as nossas promessas eleitorais vai continuar a nortear a nossa acção quotidiana.
Sabemos que o caminho a percorrer é difícil e cheio de dificuldades. Todos sabemos que os desafios que nossa cidade enfrenta são enormes para os recursos disponíveis. Trabalhamos e realizamos as nossas actividades num quadro extremamente difícil tanto por razões internas, nacionais como por motivos relacionados com uma conjuntura internacional de crise financeira quase generalizada.
O Conselho Municipal da Beira tem a percepção clara de que sem a participação, empenho e contribuição generosa dos munícipes os resultados até aqui alcançados nas várias frentes em que está envolvido não teriam sido alcançados.
Também temos plena consciência de que sem a boa vontade e cooperação desinteressada e genuína de nossos parceiros nacionais e internacionais muito do que foi realizado simplesmente não teria acontecido.
Neste momento de festa reafirmamos a nossa firme vontade de continuarmos a trabalhar para a completa satisfação das aspirações dos nossos munícipes, queremos mais uma vez dizer que contamos com todos para os desafios existentes.
Rejeitamos a exclusão dos outros e condenamos as tentativas de duplicação artificial e despesista dos aparatos burocrático-governamentais. Também não temos hesitações de seguir em frente e trabalhar segundo os preceitos apropriados para uma gestão moderna, participativa e transparente da nossa cidade.
Com a participação de todos, com a crítica construtiva de todos, com o empenho de todos, queremos continuar a trilhar por aqueles caminhos que tragam mais emprego, mais negócios, mais tranquilidade, mais estabilidade, mais desenvolvimento sustentável e equilibrado da nossa querida cidade.
Os erros de percurso são característicos da actividade humana. Não escondemos que existem problemas e de que há áreas da nossa governação que tem de ser rapidamente melhoradas para bem dos munícipes. Acelerar as transformações e aprimorar dinâmicas requer a participação de todos. Todos são bem-vindos com as suas ideias, críticas e sugestões. A Beira pertence-nos e cabe a nós mesmos trabalhar com vigor renovado para o seu desenvolvimento. Críticas e murmúrios nos bastidores, rumores difamatórios sem base ou fundamento, a recusa de diálogo e debate de ideias constituem-se como constrangimentos que devemos eliminar em prol da Beira.
Garantimos que nesta cidade não há lugar para ameaças nem acções intimidatórias por se pensar diferente. Não somos todos iguais e isso só serve para nos ajudar a prosseguir na construção de um mosaico cultural forte, atrevido, corajoso, determinado em fazer história.
Queremos acrescentar mais um bloco e pedra no edifício que nossos antepassados começaram e nisso não há nem haverá vacilações da nossa parte nem dos munícipes corajosos desta cidade.
Devemos ter orgulho de variadas sensibilidades nacionais considerarem a nossa cidade como foco da democracia multipartidária em Moçambique e na nossa convivência, devemos continuar a dar esse exemplo de coabitação política, ao mesmo tempo que reforçamos os instrumentos de participação multifacetada dos cidadãos na vida da cidade.
Caros Munícipes,
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Queremos que a nossa urbe seja mais competitiva, e o sector privado é um parceiro privilegiado, dai estarmos abertos ao diálogo para estabelecermos plataformas que possam criar incentivos para concretização de varias intenções, bem como melhorarmos a nossa forma de comunicação e de resposta a diversos desafios.
Esta Autarquia está comprometida com os interesses económicos, estratégicos e empresariais mútuas, encontrando plataformas para os diversos desafios, pois queremos ver uma Autarquia forte e particularmente uma economia viável, e Concorrencial, cada vez mais Empregadora e Inovadora.
Continuaremos a criar capacidade no Município para identificar e alcançar o potencial das diversas fontes de receitas disponíveis, bem como melhorar a planificação, execução e controlo de recursos, promovendo a transparência para o cidadão, pois querem garantir a eficácia e a eficiência.
Caros Munícipes,
Nós Beirenses, 104 anos depois temos saudades do futuro, porque respeitamos a memória. Criámos, no passado mais recente pensamento próprio, acreditando na imaginação, e na importância das pessoas. Estamos a criar a modernidade e o bem-estar para todos.104 anos depois somos uma cidade jovem e ambiciosa.
Cultivamos uma atitude própria moldada ao longo destes anos da construção desta cidade.
Agradecemos a participação de todos nesta jornada que escolhemos através do nosso voto e queremos terminar esta mensagem garantindo aos munícipes que não vacilaremos nos nossos compromissos para com eles.
Parabéns Beira, muito Obrigado a cada um dos munícipes.

Boas Festas
Viva A Beira
O Presidente
Daviz Mbepo Simango
Eng. Civil




Friday, 19 August 2011

Governo vendeu 24 distritos a brasileiros

Este é o problema de um país governado por “men bussiness”, em que o interesse pessoal se sobrepõe a quaisquer interesses colectivos.

Os órgãos de informação brasileiros anunciaram, esta semana, que o governo de Moçambique ofereceu a agricultores brasileiros 6 milhões de hectares de terra, no norte do país, para a plantação de soja, algodão e milho. Esta informação foi capa do jornal “Folha de São Paulo” do domingo passado. Trata-se de uma concessão de 50 anos por 9 euros por ano (cerca de 405 MT/hectare/ano), renováveis por mais 50 anos. A mesma imprensa diz que a utilização das terras de Moçambique está a ser vista por agricultores brasileiros como oportunidade para expandir a produção diante dos impedimentos ambientais e do aumento do preço das terras no Brasil. “Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terra de graça, sem tanto impedimento ambiental e frete muito mais barato para a China”, disse Carlos Ernesto Augustin, presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa).
Quer dizer, como são impedidos de expandir a produção no Brasil por danos ambientais, a solução é procurar um país de imortais para essa produção. Um país governado por pessoas insensíveis à vida dos outros quando a questão em jogo são os seus interesses. Um país em que os preços da terra estão a saldo. E esse país é Moçambique.
Por seu turno, o ministro da Agricultura de Moçambique, José Pacheco, quem foi a Brasil negociar a terra, disse que as autoridades nacionais queriam repetir o que o Brasil “fez no cerrado 30 anos atrás”.
Ora, convertendo, os 6 milhões de hectares (1 ha = 0.01 km2) oferecidos a brasileiros por 9 euros por hectare utilizado por ano correspondem a 60 mil km2, ou seja, equivalem a 24 distritos com dimensões de Chókwè (2 466 km2 – ver o perfil do distrito de Chókwè). Dito de outra forma: o governo concessionou 24 distritos de tamanho de Chókwè a brasileiros.
Isto significa, de outra forma, que os moçambicanos residentes no interior desses 6 milhões de hectares terão de encontrar um novo habitat. Deverão abandonar as zonas onde sempre viveram e produziram bens para a sua sobrevivência. Algumas famílias terão de se desfazer no processo de distribuição pelas novas zonas.
Se os brasileiros querem essas zonas, significa que elas são férteis. Se são férteis, significa que são zonas que servem de fontes de sobrevivência desses habitantes. Logo, serão sacrificados e reassentados, eventualmente, em zonas não potencialmente férteis.
Mais do que movimentá-los, era bom que nesse negócio os habitantes dessas áreas fossem envolvidos, participando na estrutura accionista da empresa que irá explorar as suas terras. Entravam com a terra e os brasileiros com o capital financeiro, à semelhança do que acontece hoje nos negócios que são feitos envolvendo os nossos bastardos e estrangeiros. Esta seria a forma de fazer com que aquelas comunidades pobres e incapacitadas financeiramente entrassem também nas lides empresariais. Seria, sem dúvida, esta a melhor forma de o Governo justificar a vontade que lhe tem faltado para eliminar os desequilíbrios entre os ricos e os pobres.
Aliás, tenho a máxima certeza de que neste negócio está envolvido um dos nossos governantes, participando na estrutura accionista com a terra que está a ser usurpada aos pobrezinhos habitantes e os brasileiros com capital financeiros e com o “know how”.
É assim neste país. Quem detém o poder, detém o direito de enriquecer sem olhar para os meios, nem que isso signifique sacrificar a vida de milhões dos “sem poder”. É assim neste país samoriano. Os pobres servem de tapete vermelho dos ricos. Passam-lhes por cima sem poder de reacção. É assim, neste país. O Governo é eleito pelos pobres para servir os interesses dos “men bastards”. Os governantes que elegemos usam o Governo para fechar os seus fabulosos negócios. Nós assistimo-los passivamente. Com razão, qualquer tentativa de manifestação é uma bala de borracha.
Este é o problema de um país governado por “men bussiness”, em que o interesse pessoal se sobrepõe a quaisquer interesses colectivos.

Lázaro Mabunda, O País. Confira aqui!

EDITORIAL: Cambada *

Os “nossos irmãos” da contracosta, como muitos lhe chamam por aqui, também conhecidos por cambas, voltaram, na quinta-feira (dia 11), a fazer mais uma cambada.
Desta vez, resolveram expulsar dois jornalistas moçambicanos, apesar de estes terem sido convidados pelo CEFOJOR – Centro de Formação de Jornalistas – com sede em Luanda, para uma acção de formação a decorrer na capital angolana e de terem adquirido, tal como manda a lei, o visto de entrada naquele país na embaixada de Angola em Maputo. Tudo estava, por conseguinte, nos conformes, nada fazendo prever o que se iria passar à chegada da comitiva à capital angolana.
“Fomos tratados como cães ou criminosos pelos agentes da Migração de Angola”, disse Manuel Cossa, chefe de redacção do semanário “Magazine Independente”, um dos profissionais expulsos de Angola. Terminou dizendo que “o visto passado pela representação diplomática de Angola em Maputo não tem validade para as autoridades da Migração angolanas.”
Os dois jornalistas não passaram do aeroporto, sendo recambiados num voo para Joanesburgo nesse mesmo dia. A explicação oficial, falaciosa como se sabe, foi que não possuíam visto válido para entrar no território angolano.
Ora isto é o cúmulo da arrogância, da prepotência, da petulância, direi mesmo, da cagança. Hoje, quem chega à pátria de Neto nunca sabe com o que conta, estando quase sempre dependente dos humores do oficial de migração que encontra pela frente. Se ele estiver virado para deixar passar, tudo bem.
Se não estiver, qualquer desculpa serve para recambiar o desgraçado que ousou tentar entrar no seu magnânimo país. Dá a sensação de que as autoridades angolanas só querem visitantes para os humilhar, para os maltratar, para os espezinhar, numa lógica de “tu precisas muito de mim mas eu não preciso de ti para nada.”
A humilhação por que passaram os nossos profissionais de comunicação social não foi a primeira em terras angolanas e não será certamente a última. Lembram-se do que se passou no último CAN? Pois nessa altura, como os angolanos não queriam lá ninguém – umas das suas características é acharem que não precisam de ninguém – não concederam aos nossos adeptos vistos com mais de três dias o que obrigava, imagine-se, a viajar três vezes para Angola para assistir só aos jogos da primeira fase do CAN!
E nós? Como é que recebemos aqui os “nossos irmãos” do outro lado, principalmente desde que há dois voos semanais entre Maputo e Luanda? Com uma passadeira vermelha, seguramente.
E como não recebê-los desta forma se eles deixam cá milhares de dólares, nos hotéis, nos restaurantes, nas lojas, nas casas de alterne, chegando mesmo a comprar casas e grandes lotes de terreno? Há tempos um agente imobiliário confi denciou-me que estão mesmo a comprar tudo o que há de melhor e mais caro em Maputo e arredores.
Desde o Presidente da República, até ao povo, passando pelo embaixador moçambicano em Luanda que nada fez para defender os nossos compatriotas numa situação delicada, a nossa relação com Angola é de subserviência, de capachismo, tipo patrão/mufana, sempre na expectativa de apanhar umas migalhas que o dinheiro da corrupção em larga escala, porque não custou a ganhar, proporciona.
Por mim, dispenso bem este novo tipo de colonialismo potenciado pela força do petróleo angolano. Para mais, como diz a velha máxima, “nunca sirvas a quem serviu”.

Cambada* – Grupo ou bando de indivíduos maus, ordinários ou criminosos, corja, súcia, in “Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa”.

Editoral escrito por João Vaz de Almada, @Verdade

Thursday, 18 August 2011

Autarca independente da Beira orgulhoso da gestão no 104º aniversário da cidade

Beira, Moçambique, 17 ago (Lusa) - O presidente do Conselho Municipal da Beira (centro de Moçambique), Daviz Simango, defendeu que a sua gestão representou um "progresso económico robusto", o que gera "cobiça da oposição", e considerou a pobreza urbana e a erosão costeira os maiores desafios.
"Notamos que a pujança da administração autárquica, que com próprios recursos financeiros, tem conseguido ultrapassar muitos desafios, embora alguns requeiram apoio adicional, sobretudo a erosão costeira. Estamos num bom caminho", disse à Lusa Daviz Simango, também presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força politica moçambicana.
Daviz Simango, eleito em 2008 como único presidente não Frelimo em 43 autarquias do país, falava à Lusa por ocasião dos 104 anos da elevação da Beira a cidade, que se assinalam no sábado.
"Temos vindo a assistir à destruição dos mangais que plantámos para proteção costeira. Vemos vendedores ambulantes em locais impróprios. É um desafio global, mas entendemos que com a educação do ser humano vamos ultrapassar estes problemas", disse o presidente da edilidade da segunda maior cidade do país.
O autarca revelou que, por um acordo com a cooperação suíça, a edilidade vai reabilitar 20 esporões e construir 500 metros de muro em betão e dois mil metros de muro em alvenaria, além da reflorestação com casuarinas.
Ao mesmo tempo, as cooperações italiana e espanhola vão apoiar o município, no âmbito de estudos especializados do comportamento do mar e decorrem negociações com o Banco Mundial para obtenção de 20 milhões de dólares (cerca de 13,8 milhões de euros para trabalhos de proteção costeira, nos próximos três anos.
Simango adiantou que a autarquia está a trabalhar na terraplanagem e colocação de pavimentos nas principais estradas para assegurar o descongestionamento das viaturas e potenciar zonas económicas, como a zona industrial.
"Há estradas com 104 anos, a idade da cidade, e que nalgum momento foram pavimentadas e é preciso criar condições para que estas estradas suportem as cargas de hoje", disse.
Daviz Simango acusou o governo de não canalizar "a tempo" para a autarquia o Fundo de combate a pobreza urbana.
"Depois de um bang-bang (controvérsia) remetemos uma carta quente ao governo, porque o partido no poder (FRELIMO) dizia que foi entregue o dinheiro, mas os mesmos diziam às finanças para não entregarem, criando instabilidade. Mas, felizmente, o dinheiro entrou na nossa conta a 10 de agosto e começaremos a financiar projetos", garantiu
O edil da Beira afirmou o seu orgulho em ter conseguido colocar a cidade "no mapa das mais limpas do mundo" e transformado a capital da província de Sofala.
"A cidade está no mapa das mais limpas do mundo. Já não temos cadáveres a apodrecerem em hospitais por falta de morgues, o facto de não existirem corpos abandonados nos morgues por a edilidade ajudar a famílias com enterros a custo zero. O facto de não ter tido inundações nas últimas chuvas e não ter cólera, numa cidade que a doença matava às centenas, isso é orgulhoso" disse Deviz Simango.

Vida facilitada para turistas: Moçambique e África do Sul emitem visto único

Moçambique e a República da África do Sul (RAS) vão passar a emitir visto único, com vista a facilitar a vida dos que pretenderem visitar os dois países.
Segundo o ministro do Turismo, Fernando Sumbana, esta iniciativa vai permitir que turistas que estejam num dos territórios possam passar para o outro sem a necessidade de pedirem o segundo visto.
Sumbana disse que Moçambique tem sido o galvanizador da institucionalização do visto único na Comunidade dos Países da África Austral (SADC), mas a ideia é que a iniciativa abranja todos os 14 países do bloco.
“No âmbito das chegadas internacionais para a região da SADC, temos que criar facilidades de circulação dos turistas nos diferentes países.
A discussão em torno do visto único vem sendo feita há algum tempo, e pensamos em concluir a iniciativa muito em breve”, disse, por sua vez, o ministro sul-africano do Turismo, Marthinus Schalkwyk

RM

Wednesday, 17 August 2011

Activistas propõem que SADC discuta corrupção e poder vitalício

XXXI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo

Activistas dos direitos humanos de quatro países reuniram-se, em Luanda, para apresentar temas para discussão na Cimeira que hoje inicia. Consta das questões a corrupção em Angola e em Moçambique.
Activistas dos direitos humanos e membros de organizações da sociedade civil de Moçambique, Angola, Zimbabwe e Malawi reuniram-se em Luanda, capital angolana, para definir uma espécie de “agenda paralela” para os chefes de Estado e de Governo, durante a XXXI Cimeira, reporta o jornal angolano Zwela.
Segundo o jornal, na reunião dos activistas, os representantes de Angola e Moçambique foram críticos, sendo que colocaram a corrupção como uma questão comum entre os dois países. O activista moçambicano Leopoldo Amaral, citado pelo Zwela, diz ter constatado alguns exemplos e adianta: “há quase que um plano deliberado de criar condições para que certas pessoas, ligadas à política, tenham acesso aos grandes negócios no país e aos grandes recursos naturais como a pesca e às áreas industrial e mineira”, afirmou.
Já Fernando Macedo, docente universitário angolano defende que o facto de o Movimento Popular de Libertação de Angola e o seu presidente, José Eduardo dos Santos, estarem, há muito tempo no poder, retira uma questão vital em democracia, a oportunidade igual. “A não vitalicidade do poder tem a ver com o direito de igualdade, de tratamento e de oportunidades. Se alguém centraliza o poder, está a violar os direitos humanos”, explica Macedo.
As conclusões da referida agenda paralela da sociedade civil serão apresentadas aos peritos dos 14 Estados-membros da SADC.

Inicia hoje xxxi cimeira da SADC

Decorre, a partir de hoje, a XXXI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, onde os estados membros vão debater, entre várias questões, os mecanismos para fazer face à crise que abala o Ocidente. Além de abordar as formas de acelerar e maximizar a integração regional, durante a Cimeira, os chefes de Estado e de Governo da região vão proceder à eleição do presidente e vice-presidente da SADC, e do presidente e vice-presidente do órgão para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança para os próximos 12 meses.

O País

Tuesday, 16 August 2011

África Criticada pela Falta de Ajuda à Somália


Somalis recebem alimentos num campo em Mogadíscio. Milhares de pessoas chegaram a Mogadíscio nas últimas semanas procurando assistência

A resposta à seca e subsequente fome tem sido largamente liderada por grupos humanitários e as Nações Unidas

“Há um desapontamento geral que se sente por todo o continente. O que falta é uma voz africana. Uma voz africana corajosa, uma face de liderança corajosa nesta matéria".

Com o aumento dos apelos a uma maior assistência no combate à fome na Somália, o grupo OXFAM, diz que os países africanos também têm que fazer a sua parte para aliviar o sofrimento.
Após a declaração da União Africana, os países africanos observam um dia de solidariedade e consciencialização para com as vítimas da actual onda de fome na Somália. Mas, uma coligação de organizações da sociedade civil e de ajuda critica a resposta de África à crise alimentar que varre a região do Corno de África.
O grupo Africanos Actuam por África, conhecido pela sigla AA4A, apela ao continente para fazer mais do que está a fazer.
Desde que se tornou do conhecimento público há cerca de um mês, a resposta à seca e subsequente fome tem sido largamente liderada por grupos humanitários e as Nações Unidas. As nações ocidentais, particularmente da Europa e da América do Norte, prometeram fundos para os esforços de ajuda. Mas a porta-voz da OXFAM Internacional, Anne Mitaru, afirma que os dirigentes africanos ainda não desempenharam o papel que deveriam na resposta à crise.
“Há um desapontamento geral que se sente por todo o continente. O que falta é uma voz africana. Uma voz africana corajosa, uma face de liderança corajosa nesta matéria.”
E por detrás desta liderança africana, o grupo AA4A, afirma que o continente não está a envolver-se financeiramente. Residentes de países como Quénia e África do Sul organizam campanhas de angariação de fundos para o combate à fome, mas quando faltam cerca de 1,3 biliões de dólares para a campanha, o grupo sustenta que os governos africanos vão ter que se envolver.
Inicialmente a União Africana anunciou uma contribuição de 500 mil dólares. A África do Sul também anunciara uma contribuição de mais de 150 mil dólares. Mas Mitaru afirma que estes montantes não são aceitáveis.
“Quando olhamos para a economia sul-africana, uma das maiores, actualmente a principal economia do continente, 150 mil dólares é pouquíssimo. Os governos africanos podem não ter os recursos para cobrir tudo o que é preciso, mas não podem deixar de ser parte da solução.”
A África do Sul desde então aumentou a sua promessa de contribuição para um milhão de dólares. O Botswana, o Sudão e outros países prometeram também dinheiro. Mas o grupo AA4A afirma que os governos africanos podem fazer melhor do que isso. Nota que em mais de uma semana, os quenianos que se envolveram na angariação de fundos recolheram mais de dois milhões de dólares em donativos de organizações privadas e públicas.
A OXFAM e o AA4A apelam aos governos africanos para, pelo menos, contribuírem com 50 milhões de dólares para o combate à fome na Somália. Os grupos divulgaram um relatório que mostra quanto cada governo pode, alegadamente, contribuir. E segundo ele a África do Sul, a Nigéria, a Líbia, o Egipto e a Argélia pode, cada um, contribuir com mais de 5 milhões para a campanha.

Ana Guedes, Voz da América

Justiça Ambiental e os agricultores brasileiros

Maputo, 15 ago (Lusa) — A organização moçambicana Justiça Ambiental considerou hoje “preocupante e perigoso” que o governo atribua “de uma só vez” 60 mil quilómetros quadrados de terra a agricultores brasileiros, alertando para o risco de violação dos direitos da população.
O executivo de Maputo anunciou a oferta de uma área de 60 mil quilómetros quadrados no norte do país para agricultores brasileiros plantarem cereais e algodão por terem “experiência acumulada”.
Citado pelo jornal Folha de São Paulo, o ministro moçambicano da Agricultura, José Pacheco referiu que as autoridades moçambicanas condicionaram a atribuição do lote de terras à criação de emprego a “90 por cento de mão de obra moçambicana”.
Reagindo hoje à Lusa, o oficial de programas da Justiça Ambiental, Daniel Ribeiro, disse que ao proceder desta forma o governo demonstra que “quer que os camponeses trabalhem para os investidores”.
A organização “está preocupada” com a decisão do executivo moçambicano de querer distribuir terra em grande escala e “de uma só vez”, afirmou.
”É perigoso dar um espaço (terra) tão grande”, porque, “a experiência que temos até ao momento no país não é boa: não encontramos um modelo que funcione”, disse à Lusa Daniel Ribeiro.
Um estudo recente sobre o fenómeno de ocupação de terras em Moçambique, a que a Lusa teve acesso, refere que na implantação de projetos no país, “em muitos casos, apenas as elites locais são envolvidas no processo de consulta”.
Alguns projetos analisados por organizações da sociedade civil denunciam “alguns líderes comunitários que tinham pessoalmente aprovado projetos nas suas comunidades, apesar da oposição generalizada dentro da comunidade”.
“É evidente que estes líderes locais gozam de enorme autoridade”, mas “quando criticados ou questionados pela comunidade em relação às suas decisões a respeito do uso da terra comunitária, os membros são ameaçados e até fisicamente agredidos”, refere o documento.
As terras oferecidas a agricultores brasileiros, cuja dimensão o jornal Folha de São Paulo compara a “três estados do Sergipe” e afirma ser “a nova fronteira agrícola do Brasil”, situam-se nas províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula (no norte) e da Zambézia (no centro) e destinam-se à produção de soja, milho e algodão.
Como contrapartida para uma concessão de 50 anos, renovável por igual período de tempo, os agricultores pagarão um imposto anual de cerca de 9,00 euros por hectare e deverão beneficiar de isenções de taxas na importação de maquinaria agrícola.
O primeiro grupo de 40 agricultores brasileiros parte para Moçambique em setembro.

Fonte: Ma-schamba

África do Sul destrona Portugal e torna-se o maior investidor estrangeiro em Moçambique

Durante o primeiro semestre de 2011

Investimento Directo Estrangeiro caiu cerca de 15 milhões de USD em relação ao primeiro semestre 2010

BM alega que apreciação do Metical se deve à entrada de investimento estrangeiro no País mas quando o investimento era maior registou-se a maior queda da moeda nacional. Estes números revelados pelo CPI-Centro de Promoção de Investimentos, põem em dúvida os esclarecimentos do Banco central que o Canal de Moçambique estampa amanhã na sua edição semanal.

A África do Sul lidera a lista dos investidores estrangeiros em Moçambique ao longo dos primeiros seis meses do corrente ano, com cerca de 65 milhões de dólares norte-americanos do volume de investimentos.

Raimundo Moiane, Canalmoz. Leia mais aqui!

Monday, 15 August 2011

Agricultores brasileiros poderão instalar-se nas províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambêzia

O Governo de Moçambique está a colocar à disposição consideráveis extensões de terras a agricultores brasileiros para o plantio de soja, milho e algodão, informou neste domingo o ministro moçambicano da Agricultura, José Pacheco, citado pelo jornal "Folha de S.Paulo".
"Os agricultores brasileiros têm experiência acumulada que é muito bem-vinda. Queremos repetir em Moçambique o que fizeram no cerrado há 30 anos", disse o ministro Pacheco em declarações ao jornal brasileiro.
Segundo a fonte, o governo moçambicano terá colocado à disposição do Brasil 6 milhões de hectares em quatro províncias, para explorá-las em regime de concessão por 50 anos, mediante o pagamento de imposto de 37,50 Meticais Reais (21 Reais) ao ano por hectare.
A condição imposta pelo Governo para a concessão dessas áreas agricolas, é que pelo menos 90% da mão-de-obra seja moçambicana.
Moçambique vai conceder também outras facilidades aos brasileiros, como a isenção de impostos para a importação de máquinas e equipamentos agrícolas.
O presidente da Associação dos Produtores de Algodão de Mato-Grosso, Carlos Ernesto Augustin, explicou à "Folha" que as terras moçambicanas são muito semelhantes às do interior do Brasil, com a vantagem do preço e da facilidade de obter licenças ambientais.
"Moçambique é um Mato Grosso no meio de África, com terras de graça, sem tantos impedimentos ambientais, com o (custo) do frete à China muito mais barato (...) Hoje, além de terra estar caríssima no Mato Grosso, é impossível obter licença de desmatamento e limpeza de área", declarou Augustin ao jornal.
A China é o principal cliente mundial da soja procedente do Brasil e um importante comprador de outros produtos agrícolas daquele país da América Latina.
Segundo o jornal a "Folha", a primeira leva de 40 agricultores brasileiros vai viajar em setembro a Moçambique para se implantar em terras nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambêzia.

RM

O que está a forçar as “renúncias” dos edis da Frelimo não serão ameaças?

Aconteceu em 2009. A Frelimo forçou Eneas Comiche a não se recandidatar ao segundo mandato da presidência do Município de Maputo, mesmo depois de ter exercido uma gestão considerada das melhores já havida na capital do País, todas elas sempre a cargo de alguém da Frelimo. Alegava-se, nos corredores do partido Frelimo, que Eneas Comiche era um entrave aos negócios de certos “camaradas” na capital. Que não concedia espaços urbanos para tudo o que alguns dos “camaradas” queriam. Que era rígido na aplicação das posturas municipais, não abrindo excepções só porque se tratava de “camaradas”.

Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique. Leia mais aqui.

Saturday, 13 August 2011

Tenho medo do futuro!

Na verdade, estamos no alto mar, num barco avariado, incontactáveis. Só um milagre divino pode salvar-nos de um destino quase inevitável e certo.

O camarada Marcelino dos Santos, como carinhosamente quer ser tratado, veio, esta semana, a público, mais uma vez, manifestar a sua frustração com a forma como o país está a ser governado pelos seus companheiros do partido. Curiosamente, Marcelino dos Santos está a revoltar-se contra a direcção e Governo que ele mesmo apoiou e apelidou, pomposamente, no dia da tomada de posse do Presidente Guebuza, em Fevereiro de 2005, de “Governo de Povo”. Em Junho do mesmo ano, viria a replicar o slogan do “Governo de Povo”, em entrevista ao semanário O País, hoje diário com o mesmo nome: “(...) é um governo para fazer trabalho do povo, para respeitar os interesses das massas populares”, justificou, dando uma reprimenda ao governo de Joaquim Chissano: “(…) você entra num sistema e não é fácil sair de lá e, realmente, nós, na Frelimo, tivemos essa capacidade de que podemos transformar a situação pondo Guebuza lá para ser um homem da recuperação”.
Mais: “Era também sentimento nosso que para se efectivar uma real mudança, para permitir que o país passasse para a recuperação de muitos degraus perdidos, era preciso que mudássemos a direcção. Espero que nós assumamos finalmente o poder.”
Analisando as últimas declarações, podemos concluir, facilmente, que: (1) a frustração de Marcelino dos Santos reside no facto de ter sido iludido pelas aparências e apostado em puros capitalistas disfarçados de marxista-leninistas; (2) só mais tarde é que se apercebeu da real dimensão “ambicionista” dos seus companheiros; (3) tardiamente, descobriu que o Comité Central tinha sido amigavelmente constituído de forma a tornar-se um clube de amigos capitalistas; (4) muito tardiamente se apercebeu que a exploração do homem pelo homem, mais do que uma especulação, já era uma realidade. Aliás, ele próprio fez a questão de salientar, esta semana, que “quando os progressistas chegam ao poder começam a explorar o proletariado” e que “os estatutos da Frelimo dizem não à exploração do homem pelo homem”; e (5) só hoje descobriu, conforme disse, que “a riqueza de todos está nas mãos de alguns. É o que estamos a viver em Moçambique e o nosso povo tem consciência disso”.
O grito de Marcelino dos Santos vem provar que, de facto, jamais este país será túmulo do capitalismo, tal como se previa no primeiro hino nacional. Os socialistas que juravam que iriam sepultar o capitalismo, tornaram-se capitalistas puros que acabaram sepultando o socialismo na cova que havia sido destinada ao capitalismo. A riqueza está concentrada num grupinho de oligarcas, num país em que a maioria não tem sequer o que comer. Todos os impostos, desde os pequenos aos grandes, se associam contra o magro salário. Os oligarcas, porque controlam todo o sistema através do Governo que eles dirigem, fogem ao fisco. As importações que eles fazem estão isentos de direitos aduaneiros. Algumas das suas empresas, incluindo os lucros das mesmas, não são tributadas. Vivem não só de salários provenientes do Estado e das suas empresas, mas também de uma série de regalias e bónus proporcionadas pelo Estado, por eles definidas para eles mesmos. Com o seu poder económico passaram a controlar os restantes poderes, do executivo ao judicial, e do legislativo ao quarto – a imprensa. Este último passou a ser usado como simples reprodutor desse poder económico. Uma máquina exímia de lavagem de atolada imagem dos oligarcas.
Se alguém me perguntasse hoje, que futuro perspectiva para Moçambique, certamente não teria o mesmo optimismo de há um ano. O futuro de Moçambique assusta. Na verdade, estamos no alto mar, num barco avariado, incontactáveis. Só um milagre divino pode salvar-nos de um destino quase inevitável e certo. José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal, disse, durante o acordo da reversão de Cahora Bassa, em 2007, em Maputo, que tinha “saudade do futuro”. Eu não tenho saudade do futuro. Muito pelo contrário, tenho medo desse futuro. O nosso destino hoje já não depende de nós, depende, pois, de um grupinho de oligarcas.
Não sou profeta, nem conheço o nosso destino. Mas tenho uma certeza: num futuro breve, quase toda a imprensa vai passar a ser uma máquina de propaganda político-partidária. Se é que ainda não o é. Reproduzirá discursos políticos forjados no Comité Central. Passará a diabolizar toda a oposição e todos os críticos ao governo de dia.

Lázaro Mabunda, O País

Escritor Mia Couto afirma que “Não há que ter medo da China” a propósito da cooperação bilateral

O escritor moçambicano Mia Couto afirmou que vê com preocupação a forte presença chinesa em Moçambique, mas pondera que não se deve "ter medo da China", reporta hoje (sexta-feira) a agência Lusa.
"Não existe quem não tenha intenção predadora na relação com os outros. Não conheço quem faça investimento e que não seja para extrair lucro em proveito próprio. Mas acho que é preciso não ter medo da China", discutiu o autor ao comentar o estreitamento das relações entre os dois países na semana em que o chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, realiza uma visita à República Popular da China, a convite do seu homólogo, Hu Jintao.
"Há algumas forças chinesas intervindo em Moçambique que são predadoras mesmo. Mas se fazem é porque alguém abriu a porta. Eu tenho combatido muito essa questão de ver o culpado fora", prosseguiu.
Mia Couto defende que não se deve encontrar culpados e critica a "tentação" dos africanos de se verem como "simples vítimas".
"Se essa relação com a China for uma relação que não traz vantagem para os moçambicanos, é por culpa possivelmente de Moçambique", sublinhou.
Mia Couto critica o tipo de modelo de desenvolvimento adoptado pelo seu país.
"O problema é o próprio modelo de desenvolvimento copiado desta economia de mercado neo-liberal em que o Estado tem uma intervenção mínima. Eu me preocupo muito e vejo o resultado que está a dar com esta crise que está sendo produzida", precisou o escritor.
"Moçambique arvora-se como um dos países de África que tem maior nível de investimentos estrangeiros, mas quando essa bolha rebentar qualquer coisa vai acontecer", alertou.
Questionado sobre a relação de Moçambique com o Brasil, Mia Couto muda o tom e afirma ser positiva. Assim como a China, o Brasil apresenta-se como um país emergente nos BRICS (sigla que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
"Os africanos sempre ansiaram ter um tio rico. Nós queremos ter um parceiro que esteja visível no mundo de multipolaridade em que as vozes são importantes para marcarem diferenças e opções. Se vamos à China, nós também vamos ao Brasil e pomos em confronto alternativas, uma coisa que não existia antes", reflectiu.
O autor afirma ter um olhar positivo sobre a maneira como o Brasil tem defendido os interesses do continente africano nos fóruns internacionais, assim como a forma que o Brasil tem conhecido "melhor África".
Mia Couto encontra-se em Salvador, na Baía, onde foi convidado para participar do Congresso Luso-Afro-Brasileiro (CONLAB) de Ciências Sociais.

(RM/Lusa)

Friday, 12 August 2011

Frelimo e Renamo negoceiam em segredo para evitar manifestações

Dhlakama “é o único cidadão em Moçambique que diz claramente” que tem uma força armada “e nada lhe acontece”

Um perigo real

O mais recente discurso belicista de Afonso Dhlakama reflecte a necessidade de relançamento do líder da Renamo na agenda política nacional, defende o historiador e analista político moçambicano, Egídio Vaz Raposo, em entrevista à VOA.
Egídio Vaz Raposo, historiador moçambicanoRaposo reconhece que o perigo é real, fala dos riscos de desestabilização em Moçambique e garante que a Frelimo está a negociar secretamente com a Renamo para evitar a realização de manifestações de rua no país, depois de sublinhar que Dhlakama “é o único cidadão em Moçambique que diz claramente” que tem uma força armada “e nada lhe acontece”.
Egídio Vaz Raposo diz que existem duas Renamos: a Renamo militar que é fiel a Dhlakama e em que Dhlakama confia; e a Renamo institucional, maioritariamente constituída pelos deputados representados na Assembleia da República, que não seguem cegamente Dhlakama e cuja lealdade e disciplina o líder da Renamo põe em dúvida.

Filipe Vieira, Voz da América. Escute a entrevista aqui!

Siba-Siba: Uma década à espera de justiça!


“Caso Siba-Siba Macuácua”

No último informe do procurador-geral da República no Parlamento, em Abril deste ano, Augusto Paulino nem sequer se referiu ao “Caso Siba-Siba Macuácua”. Por isso, algumas figuras presentes na homenagem a Siba-Siba consideram-no um caso para esquecer e que o Estado não tem vontade de investigá-lo.
A justiça divina pode demorar, mas nunca falha, a humana falha sempre! Ontem, passaram 10 anos após a morte do economista Siba-Siba Macuácua, mas até agora não há rastos. O presidente do Conselho de Administração do extinto Banco Austral, por apenas quatro meses (Abril-Agosto), Siba-Siba Macuácua, foi nomeado para fazer saneamento no Banco Austral, sob suspeitas de créditos malparados. Antes de se pronunciar, presume-se que tenha sido precipitado do 15º andar do edifício-sede do Banco Austral até ao rés-de-chão.

10 Anos à procura de justiça

Logo após a tomada de posse de Augusto Paulino como procurador-geral da República, o “Caso Siba-Siba Macuácua” foi um dos primeiros a serem analisados, tendo o Ministério Público, na altura, dividido o caso em dois: o da gestão danosa do extinto Banco Austral e o do Assassinato de Macuácua. Os dois tinham uma relação intrínseca, acreditando-se que Siba-Siba estava a investigar a questão da má gestão. Depois de efectuar algumas detenções, num total de sete pessoas - todos funcionários do banco, entre agentes de segurança e administradores - a Procuradoria-Geral da República (PGR) viria, mais tarde, soltá-los por entender que não existia matéria para pronunciá-los.
Nos seus dois primeiros informes ao Parlamento, o procurador-geral da República deu esperança de que o órgão que dirige, um dia, traria à barra da justiça os envolvidos tanto no caso de gestão danosa como no da morte do jovem economista.
Entretanto, as expectativas começaram a desaparecer no último informe, em Abril deste ano, quando Augusto Paulino, no seu extenso documento de mais de 180 páginas, nem sequer se referiu ao “Caso Siba-Siba”, deixando claro que, em todo o ano de 2010 - período a que se refere o informe do procurador-geral da República - não houve nenhum desenvolvimento em relação à sua investigação.

Um caso para esquecer!

Algumas figuras ouvidas ontem pelo “O País” disseram que o Ministério Público nunca conseguirá trazer à tona os reais envolvidos no trágico assassinato de Macuácua e apelidaram-no de um caso para esquecer.

Sérgio Banze, O País. Confira aqui!

Delegação do Tribunal Africano dos Direitos Humanos visita Moçambique

De 25-26 de Agosto de 2011

O objectivo de encorajar o governo moçambicano a assinar uma declaração protocolar nos termos da qual reconhece a competência daquela instância jurídica para decidir sobre queixas apresentadas por cidadãos moçambicanos. Moçambique figura entre os Estados membros da União Africana que ainda não assinaram essa declaração, impedindo assim os respectivos cidadãos de recorrerem ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos.

Maputo (Canalmoz) – Uma delegação do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos visita o nosso país de 25 a 26 do corrente mês com o objectivo de encorajar o governo moçambicano a assinar uma declaração protocolar nos termos da qual reconhece a competência daquela instância jurídica para decidir sobre queixas apresentadas por cidadãos moçambicanos. Moçambique figura entre os Estados membros da União Africana que ainda não assinaram essa declaração, impedindo assim os respectivos cidadãos de recorrerem ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos.

Canalmoz. Leia mais aqui!