Sunday, 31 October 2010

Meditação dominical

Estrelas do mar

Era uma vez um escritor que morava em uma tranquila praia, junto de uma colónia de pescadores. Todas as manhãs ele caminhava à beira do mar para se inspirar, e à tarde ficava em casa escrevendo. Certo dia, caminhando na praia, ele viu um vulto que parecia dançar. Ao chegar perto, ele reparou que se tratava de um jovem que recolhia estrelas-do-mar da areia para, uma por uma, jogá-las novamente de volta ao oceano. "Por que está fazendo isso?"- perguntou o escritor. "Você não vê! --explicou o jovem-- A maré está baixa e o sol está brilhando. Elas irão secar e morrer se ficarem aqui na areia".
O escritor espantou-se.
"Meu jovem, existem milhares de quilómetros de praias por este mundo fora, e centenas de milhares de estrelas-do-mar espalhadas pela praia. Que diferença faz? Você joga umas poucas de volta ao oceano. A maioria vai perecer de qualquer forma".
O jovem pegou mais uma estrela na praia, jogou de volta ao oceano e olhou para o escritor.
"Para essa aqui eu fiz a diferença..".
Naquela noite o escritor não conseguiu escrever, sequer dormir. Pela manhã, voltou à praia, procurou o jovem, uniu-se a ele e, juntos, começaram a jogar estrelas-do-mar de volta ao oceano. Sejamos, portanto, mais um dos que querem fazer do mundo um lugar melhor. Sejamos a diferença!

Autor desconhecido, citado na Internet

Friday, 29 October 2010

Boletim sobre o processo político em Moçambique



Destaques do Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 47 – 27 de Outubro de 2010:

Profundas divisões sobre a lei eleitoral
Debate publico em Outubro próximo
O secretismo da CNE é para continuar?
Procedimentos simplificados?
Como tratar a má conduta da mesa
Sentimento de impunidade?
Contenda maior é sobre a CNE
Financiamento da campanha
Partidos aparentemente violam lei do financiamento
Novo registo ou registo permanente?
Alguns acordos
Outras propostas
Observação
Outras propostas
Mantêm-se o erro aritmético
Novos Livros

Para ler este importante documento, coloque o rato sobre a imagem, premindo o lado esquerdo do rato.

Novas parcerias luso-moçambicanas na indústria alimentar, construção e media

Moçambique poderá contar em breve com novos projectos, envolvendo investidores privados portugueses, nos sectores da indústria alimentar, financeiro, da construção e obras públicas e media, admitiu hoje o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique
“Tenho conhecimento de várias parcerias que se estão a movimentar, com destino a Moçambique, nos sectores financeiro, da indústria alimentar, construção e obras públicas e também no sector dos media privados”, revelou o presidente da CTA, Salimo Abdula.
O presidente da CTA não avança detalhes dos processos de parcerias, por entender que “só quando estiverem totalmente formalizadas se deverão anunciar”, mas considera “excelente” o resultado da visita a Portugal, esta semana, da delegação de 35 empresários moçambicanos.
“Até ontem [quarta-feira] estavam inscritas 80 empresas para bolsas de contactos com empresários moçambicanos e hoje juntaram-se outros”, disse, em jeito de balanço da visita e da participação no evento “Portugal exportador 2010”.
Além dos múltiplos contactos empresariais bilaterais, a missão empresarial moçambicana a Portugal teve também como objectivo o lançamento da Câmara do Comércio Moçambique-Portugal.
“Era um compromisso que tínhamos assumido aquando da visita do nosso Presidente da República a Portugal”, relembrou o presidente da CTA, a organização ´umbrella´ de todo o sector privado moçambicano, que congrega desde associações empresariais dos distintos sectores de atividade, as câmaras de comércios de várias origens, confederações empresariais e outras.
Salimo Abdula considera que a Câmara será o veículo do sector privado para “capitalizar as auto-estradas criadas a nível político” e foi nesse sentido que hoje mesmo foi assinado também um protocolo entre essa instituição e a Associação Industrial Portuguesa (AIP), para organização de feiras conjuntas, congressos e outros eventos com “potencial de negócios para o futuro”, explicou.

Notícias Lusófonas

Onde anda a Geração da Viragem?

A Geração da Viragem apareceu com pompa e circunstância nos momentos (de prosperidade) em que ela não era necessária, e desapareceu nos momentos fundamentais em que devia justificar por que se chama “Viragem” – virando a situação de crises em que vivemos para a prosperidade. Quer dizer, numa altura em que a Geração da Viragem devia redimir-se do facto de ter surgido do nada – nascida sem nunca ter sido concebida – ela desapareceu. Talvez seja por ter desaparecido nos momentos em que era necessária que se torna Geração da Viragem – inverter a lógica das coisas. É, de facto, a 3ª Geração (3G), uma geração de tecnologias do século XXI.
Durante as tensões sociais de 1 e 2 de Setembro, a Geração da Viragem, mais do que tomar uma decisão para resolver o problema, escondeu-se no meio de multidão que se manifestava. E à imagem das patéticas ficções “Tom e Jerry”, Osvaldo Petersburgo tentou esboçar uma ideia ambiciosa: varrer as ruas repletas de pneus queimados para a imprensa ver e o partido aplaudir. No entanto, hoje, não consegue sequer sair à rua para remover o lixo que torna algumas estradas intransitáveis. E se a Geração da Viragem deixasse os seus gabinetes e sua comodidade para ir produzir alimentos nos campos, trabalhar na educação, na saúde, assistir às populações vítimas de estiagem, de cheias, reconstruir as casas destruídas pelo mau tempo, na segunda-feira, em Namaacha, sem olhar para benefícios?

Lázaro Mabunda, O País

Malawi e Moçambique: As Relações do Sobe e Desce


Diferendo sobre acesso ao mar é ultimo de relações da história recente

O embaixador do Malawi no Maputo Martin Kanischi a acusou Moçambique de não cumprir as suas obrigações. Isto depois de Moçambique ter acusado o Malawi de conduta reprovável depois de Moçambique ter apreendido dois barcos que estavam num rio em território moçambicano .
É uma disputa que envolve as tentativas do Malawi de chegar ao mar pela via fluvial através dos rios Chire e Zambeze.
É mais um capítulo da história periclitante das relações entre os dois países que têm sido ao longo dos ano marcadas pela ambiguidade, tensões e mesmo ameaças.
António Gaspar do Instituto de relações internacionais de Moçambique disse que essas ambiguidades começaram no tempo da guerra de independência de Moçambique quando o Malawi mantinha boas relações com o regime colonial português. O então presidente do Malawi, Hasting Banda chegou mesmo a visitar Moçambique antes da independência.
Joao Cabrita é um investigador da historia moçambicana e confirmou á Voz da América que apesar das relações com Portugal, o Malawi permitia certas actividades da Frelimo seu território. Por exemplo Moçambicanos que fugiram para o Malawi eram encaminhados pela representação da Frelimo no território para as bases principais do movimento nacionalista na Tanzânia
Após a retirada portuguesa a atitude malawiana mudou abandonando a ambiguidade e procurando caír nas boas graças da Frelimo que então se prestava a tomar o poder em Moçambique. Várias figuras políticas moçambicanas foram presas no Malawi entre as quais Urias Simango.
No entanto Joao Cabrita disse á Voz da America que apos a independência se da um resfriamento. A Frelimo, seguindo então a sua linha ideológica de solidariedade socialista passa a dar apoio a opositores do governo do Malawi, como é o caso da liga socialista do Malawi, LESOMA, cujo dirigente Atati Mpakati que em Fevereiro de 1979 sofreu um atentado á sua vida no Maputo e é nessa altura que o Malawi responde dando apoio a um movimento de hoje já ninguém se recorda o Partido Revolucionário de Moçambique, PRM, de Amos Sumane que se havia refugiado no Malawi ainda durante a guerra de libertação em Moçambique
É contudo mais tarde quando surge a Renamo a contar inicialmente com o apoio da então Rodésia e depois da África do Sul que surgem os grandes problemas entre o Malawi e Moçambique. Moçambique acusa o Malawi de apoiar a Renamo e as relações vão deteriorando ao ponto de haver uma ameaça de Samora machel de “colocar mísseis” na fronteira com o Malawi.
João Cabrita não concorda com a posição de que teria sido a partir do Malawi que a Renamo infiltrou os seus guerrilheiros na Zambézia, Tete e Niassa estendendo a guerra todo o Moçambique. A progressão da guerrilha da Renamo, diz Joao Cabrita é feita a partir do centro para o norte não utilizando o Malawi para bases militares e treino. A expansão da Renamo para o norte da-se graças á junção da Renamo com o PRM. Mas isso não significa que o Malawi não tenha tido um papel nas operações da Renamo. João Cabrita diz que apoio logístico da África do Sul para a Renamo é feito via Malawi e que os sul africanos monitorizam as comunicações militares de Moçambique através de uma estação de escuta no Malawi. Essas escutas ajudam a Renamo
Publicamente Samora Machel ameaça o Malawi com mísseis como nos referiu António Gaspar mas Joao Cabrita recordou que Moçambique e o Zimbabwe tinham já acordado num plano para derrubar o presidente do Malawi quando se dá o acidente de Mbuzini que vitimou Samora machel.
Aliás Machel regressava de uma cimeira em Lusaka onde a questão do Malawi tinha sido discutida.
Toda a região portanto nessa altura é um barril de pólvora
João Cabrita afirma que sob a presidência de Joaquim Chissano houve uma melhoria de relações entre os dois países e passa mesmo a haver cooperação militar entre o Malawi e Moçambique. São tropas malawianas que passam a fazer a escolta no corredor de Nacala e é depois assinado um acordo de cooperação entre os dois países e as relações estabilizam até ao fim da geurra em 1992.
A morte do regime do presidente Banda no Malawi ajuda também a melhorar as relações. As relações entre Moçambique e o Malawi estabilizam com o presidente Bakili Muluzi mas agora voltam a deteriorar-se.
O professor António Gaspar é de opinião que o actual diferendo tem também como motivação crescente conflitos internos no governo do Malawi.

Ouça a nossa reportagem com as declarações de António Gaspar e João Cabrita, aqui.

Joao Santa Rita, Voz da América

Thursday, 28 October 2010

'Crescimento de África dependente da agricultura'

O potencial de África, enquanto um dos novos motores económicos do mundo, depende, em grande medida, do seu gigantesco e dormente potencial no sector agrícola, faz saber um relatório publicado esta terça-feira, por um painel de especialistas africanos e europeus.
Lançado em Londres, o relatório do Painel Montpellier, patrocinado pela Fundação Bill e Melinda Gates, diz que a Europa pode desempenhar um papel de liderança ou ver-se ultrapassada por nações que têm sido mais rápidas em perceber as necessidades de África.
Os desafios continuam a ser grandes, tal como indica o relatório; 200 milhões de pessoas em África sofrem de subnutrição crónica e o continente é muito vulnerável às flutuações dos preços globais de alimentos.
Mas calcula-se que se África conseguisse grandes colheitas dos seus principais produtos agrícolas, aumentaria o valor da sua produção em 235 mil milhões de dólares nos próximos 20 anos.
E a agricultura tem crescido a uma média anual superior a três por cento - apesar de haver grandes variações entre países individuais.

Concorrência

Hoje, os países da União Europeia são, colectivamente, os maiores doadores ao sector agrícola africano.
Mas o Painel Montpellier diz que um crescente número de potências económicas emergentes perceberam o potencial para a produção alimentar em África.
O Brasil, a Rússia, a Índia e a China têm cada vez mais visibilidade no sector agrícola africano.
O Painel Montpellier diz que a Europa arrisca-se a ser deixada para trás.
O seu relatório diz que os doadores europeus devem incrementar os seus apoios aos governos africanos determinados literalmente em crescer nas áreas da saúde e da prosperidade.
Os especialistas dizem-se preocupados com o facto de a Europa não ter usado a sua influência e habilidade para criar o que chama de "uma rede de segurança alimentar".
Sugerem que o estabelecimento de um sistema de reserva alimentar pode prevenir que os choques de preços nos mercados de matérias-primas estendam a subnutrição a mais alguns milhões de africanos - tal como aconteceu em 2007 e em 2008.

BBC

Africa do Sul: Sociedade Civil Contesta Lei do Segredo de Estado

Lei protege segurança nacional mas não define o conceito, dizem críticos do projecto de lei

A sociedade civil sul-africana dinamizou-se para contestar as tentativas de impor graves limites à liberdade de informação, garantida pela constituição de 1992. Primeiro, foi apresentada uma proposta para criar um tribunal da comunicação social. Agora, há uma proposta de lei no Parlamento sobre o segredo de estado e em que… tudo é segredo.
Em resposta foi lançada, há um mês, a campanha “Direito de Saber” para contrariar a lei em apreciação no parlamento na Cidade do Cabo. Os organizadores dinamizaram reuniões por todo o país, visionamento de filmes sobre a liberdade, e até um cortejo fúnebre, representando a morte da democracia na África do Sul.
Mark Weinberg, coordenador da campanha, disse numa entrevista à VOA que a lei considera segredo matéria de interesse nacional, mas não define o que é interesse nacional. E dá a funcionários de baixo nível burocrático o poder parta determinar o que é um segredo de estado.
“Penso que há um conjunto limitado de informação que pode com toda a legitimidade ser considerada secreta: informação com implicações militares ou em posse de ministérios ligados aos serviços secretos”, diz Weinbger prosseguindo que “esta lei cobre todos os órgãos da administração pública, desde os municípios às empresas públicas, como a rádio nacional.”
O governo responde que a lei não viola a liberdade de imprensa. O executivo e o Congresso Nacional Africano dizem, que, para além disso, os jornalistas são descuidados e se enganam muito; e que as pessoas que são objecto das notícias que se pretendem restringir são com frequência difamadas injustamente.
Weinberg diz ter a certeza que a pressa do governo em apresentar esta lei está relacionada com notícias denunciando, nomeadamente, as despesas extravagantes, à custa do estado, do presidente Jacob Zuma e vários membros do governo
A campanha “Direito de Saber” organizou esta semana uma marcha que terminou em frente ao parlamento. A mensagem para os deputados, segundo Mark Weinberg, é pedir-lhes que não aprovem a lei, e que mantenham a transparência na administração pública, em vez de darem luz verde a leis que diminuem a responsabilização do governo face aos cidadãos.

Voz da América

Mozal

Mozal inicia na próxima segunda-feira a operação escape sem filtro
Sistema considerado altamente poluente pelos ambientalistas

Leia mais aqui.

Governo sai em defesa da Mozal

Continue lendo aqui.

Wednesday, 27 October 2010

Moçambique no lugar 103 do Índice de Prosperidade

Moçambique ocupa a posição 103 no índice global elaborado pelo Instituto Legatum, que tem em conta o crescimento económico e a qualidade de vida dos cidadãos de 110 países.
A Noruega mantém-se na liderança desta tabela, seguida pela Dinamarca e pela Finlândia.
O último lugar é ocupado pelo Zimbabwe.
O instituto faz parte do Legatum Group, uma organização privada de investimento nos mercados de capitais internacionais e na promoção do desenvolvimento sustentável, adianta o mesmo documento.

Confira aqui e aqui.


Leia o relatório completo sobre Moçambique aqui.

Correios: Moçambique e Portugal apresentam hoje em Maputo empresa de Correio Expresso

Maputo, 27 out (Lusa) -- O Correio Expresso de Moçambique, CORRE, é hoje oficialmente inaugurado em Maputo, uma parceria entre os correios de Moçambique e de Portugal com um investimento inicial de 400 mil euros.
A nova empresa representa a aposta da parte portuguesa em África e começou já a funcionar, de forma experimental, há cerca de três meses. Hoje é inaugurada por Aires Ali, primeiro ministro de Moçambique.
A CORRE vai entrar no mercado das entregas urgentes e está já em Maputo, Beira e Nampula, as três principais cidades do país, e prepara-se para chegar a Tete, norte de Moçambique.

(Expresso, Portugal)

Índice de corrupção baixou em Moçambique


Segundo o relatório da Transparência Internacional

O relatório indica que o país evoluiu da anterior 130ª posição para a 116 ª, o que representa uma evolução de 14 lugares.
O índice de corrupção em Moçambique subiu, de acordo com o último relatório da Transparência Internacional, divulgado ontem na capital alemã, Berlim. Esta Organização Não Governamental indica que o nosso país evoluiu 14 lugares, passando da anterior 130a posição (2.5 pontos) para 116a, o que representa 2.7 pontos. O relatório em causa avalia um conjunto de 178 países do mundo.
No documento intitulado: “Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2010”, a organização determinou que a pontuação do ranking varia de 10 (livre de corrupção) a zero (altamente corrupto).
As nações que estão melhor colocadas na tabela são a Dinamarca, Nova Zelândia e Singapura, todas no 1º lugar, com 9.3 pontos, seguidas da Finlândia e Suécia, respectivamente, com 9.2 pontos.
O país mais corrupto do mundo, segundo o ranking, é a Somália, que se encontra na última posição com 1.1 pontos, seguido pela Birmânia (1.4 pontos), Afeganistão (1.4 pontos) e Iraque com 1.5 pontos.
Das nações de expressão portuguesa, a Angola figura na lista dos 11 países mais corruptos do mundo, tendo descido seis posições na tabela, em relação ao ano passado.
A Guiné-Bissau passou da 162a posição, com 1.9 pontos para 154a (2.1pontos), Timor-Leste de 146a (2.2 pontos) para 127a posição (2.5 pontos), e São Tomé e Príncipe, de 111º lugar (2.8 pontos) para a 101ª posição (3.0 pontos).
Os demais países lusófonos melhoraram a sua posição no ranking relativamente ao ano passado, como é o caso de Portugal, que passou do 35º lugar para 32º; Cabo Verde passou da 46ª posição para a 45a, conseguindo ascender na tabela devido à má prestação de outros países, já que a pontuação é idêntica nos dois relatórios mais recentes.

Benedito Luís, O País

Tuesday, 26 October 2010

Governo diz que a pobreza aumentou porque a população também aumentou

Fracasso do “cavalo de batalha” de Guebuza

Maputo (Canalmoz) – Vários estudos e relatório estão a provar que a estratégia de combate à pobreza, elaborada e implementada pelo Governo de Guebuza, ainda não está a resultar ou fracassou em absoluto. Há cada vez maior número de pobres em Moçambique, demonstram os números do próprio Governo. E para justificar esse fracasso, o Governo alega que o aumento da pobreza se deve ao crescimento efectivo da população, como se o combate à pobreza não tenha que ter o crescimento da população em linha de conta.
Na proposta do Plano Económico e Social (PES) para 2011 que já está na Assembleia da República (AR), agora na posse do Canalmoz, o Governo apresenta quanto cresceu a população nos últimos anos para justificar o porquê da manutenção da pobreza em níveis gritantes.
A terceira avaliação da pobreza em Moçambique, estudo publicado recentemente pelo Instituto Nacional de Estatística, revela que entre 2002 e 2003, 54, 7 porcento dos moçambicanos viviam abaixo da linha da pobreza, e entre 2008 e 2009, essa camada social reduziu para apenas 54,1 porcento a nível global, havendo pontos do país onde a pobreza aumentou.
O Governo reconhece essas fragilidades, mas diz que tudo se deve ao crescimento efectivo da população, realçando que, entre 2002 e 2003, o número de pobres era de 9,9 milhões e no período entre 2008 e 2009, o número de pobres subiu para 11,7 milhões. O crescimento efectivo da população é, portanto, a razão apontada para a manutenção da pobreza.

Renamo quer que o Governo se explique

Esta afirmação do Governo já provocou a reacção do maior partido da oposição. A reacção vem da parte dos deputados da Renamo que integram a Comissão do Plano e Orçamento que esteve reunida esta segunda-feira para apreciar o Plano Económico Social e o respectivo orçamento.
Os deputados da Renamo querem que o Governo se explique, porque não encontram lógica na constatação do executivo. Aliás, para a Renamo não se explica o facto de a pobreza ter aumentado exactamente com o Governo de Armando Guebuza que elegeu o combate à pobreza como “cavalo de batalha”. A Renamo questiona ao Governo se este queria combater a pobreza com a densidade populacional estacionária.

(Matias Guente, CANALMOZ)

Relatório diz que produtividade agrícola do país é fraca e explica porquê

Os níveis de produtividade agrária em Moçambique “são baixos” e a “revolução verde”, aprovada há três anos, está por dar efeitos, diz um relatório sobre um sector que emprega dois terços da mão-de-obra moçambicana.
O relatório foi feito pela Inspecção-Geral de Finanças e pela empresa de consultoria Eurosis e tem a data de Agosto, embora só agora tenha sido divulgado.
O documento caracteriza o sector agrícola moçambicano, explicando que representa cerca de 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e acrescenta que a produção agrária depende maioritariamente do sector familiar, que ocupa mais de 97 por cento dos cinco milhões de hectares actualmente cultivados (quando há cerca de 36 milhões cultiváveis).
O mesmo documento acrescenta ainda que os níveis de produtividade agrária são baixos, dando exemplos: a rede comercial de insumos e produtos agrícolas é fraca (falta de estradas, armazenagem ou energia), a agricultura é principalmente de sequeiro (só dois por cento dos três milhões de hectares irrigáveis é utilizado), e “há falta de serviços básicos para garantir o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis”.
O relatório cita o pouco desenvolvimento de mercados, a pouca disponibilidade de instituições financeiras para investir no sestor, o abuso do fogo, que provoca queimadas descontroladas, e a vulnerabilidade da produção, muito dependente das condições climatéricas.
A tudo isto juntam-se os surtos de pragas e falta de meios para as prevenir e combater, e a falta de quadros, particularmente a nível dos distritos.
Moçambique, adianta o relatório, tem no entanto um grande potencial agro-ecológico, desde logo disponibilidade de força de trabalho e de terra arável mas também “vastas áreas de pastagens”: mais de 12 milhões de hectares com apenas 1,2 milhões de bovinos e 4,3 milhões de caprinos.
O Governo de Moçambique aprovou a Estratégia da Revolução Verde em 2007, destinada a aumentar rapidamente a produtividade agrícola, baseada na diversificação e intensificação de culturas. Em 2008, para um horizonte de três anos, foi criado o Plano de Asção para a Produção de Alimentos, PAPA. Até agora, segundo o documento, a estratégia ainda não cumpriu os efeitos desejados.
Em Moçambique, diz ainda o documento, apenas três por cento dos agricultores utiliza fertilizantes químicos (a grande parte dos fertilizantes é utilizada no tabaco), só dois por cento utiliza tractores e apenas 11 por cento se socorre da tracção animal.
O Presidente da República, Armando Guebuza, substituiu recentemente o ministro da Agricultura, o quarto ministro para o sector desde que foi eleito, há seis anos.

Notícias Lusófonas

Ressano Garcia: Rixa entre militares da RAS faz dois mortos

DOIS mortos e um ferido grave é o balanço preliminar de um raro incidente registado na madrugada de ontem, do lado moçambicano, na Fronteira de Ressano Garcia, província do Maputo, com a vizinha África do Sul, numa rixa entre dois militares daquele país e que acabou envolvendo moçambicanos do policiamento comunitário. Perderam a vida na contenda um elemento da força comunitária e um militar sul-africano, tendo um segundo agente comunitário contraído ferimentos graves que determinaram a sua transferência de Ressano para o Hospital Geral José Macamo, na capital do país.

Maputo, Terça-Feira, 26 de Outubro de 2010:: Notícias

Ainda não estão claras as causas desta ocorrência, mas a Policia moçambicana adianta que os militares sul-africanos, em número não quantificado, terão percorrido cerca de 500 metros para o interior do território nacional, acabando por aqui se envolver em briga. Na altura, um dos militares terá puxado pela arma alvejando o seu próprio companheiro de trincheira, o que terá forçado a intervenção dos moçambicanos para serenar os ânimos. Terá sido nesssa mesma ocasião que o militar atirou igualmente contra os agentes do policiamento comunitário, atingindo mortalmente um deles e ferindo um outro com gravidade.
Até aqui tudo leva a crer que se tratou de uma situação de rixa entre militares sul-africanos em território moçambicano, acabando por envolver nacionais que sofreram por irem acudir a uma situação de confrontação entre estrangeiros.
Pouco depois dos factos, o militar sul-africano regressou ao seu país, onde de imediato foi detido, estando a ser processado disciplinar e criminalmente. Do lado moçambicano, as autoridades iniciaram igualmente com as investigações visando esclarecer este caso pouco comum e ao mesmo tempo apurar as responsabilidades dos envolvidos.
Informações colhidas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, em Maputo, na pessoa do seu porta-voz, Joaquim Selemane, indicam que ainda não são conhecidas as reais causas que ditaram as desavenças entre os sul-africanos, sendo, porém, um dado adquirido que os dois violaram a fronteira e se dirigiram clandestinamente a um bairro residencial do posto fronteiriço de Ressano Garcia.
Da perícia feita no local dos factos, a Polícia encontrou uma arma de fogo do finado sul-africano e dez invólucros de balas disparadas contra os moçambicanos.
O corpo do militar perecido foi removido para a morgue do Hospital Central de Maputo, aguardando-se que nas próximas horas haja uma decisão sobre o seu destino.

Granizos caem em Maputo


A cidade e província Maputo registaram esta segunda-feira uma temperatura máxima de 42 graus celcius, porém cerca das 15h50 o tempo mudou bruscamente tendo caído uma pequena chuva acompanhada da queda de granizo durante cerca de cinco minutos.
O granizo, que é uma forma de precipitação de partículas sólidas de gelo, transparentes ou translúcidas, que podem medir de 5mm a um tamanho de uma laranja, acontece quando no interior das nuvens freqüentes correntes de ar elevam o vapor de água condensado à altas altitudes, passando acima da linha Isotérmica, que é de 0ºC. Desta forma, essas gotículas de água congelam-se até terem o peso suficiente para cair.
Apesar de uma chuva de granizo poder provocar muitos danos materiais, até ao momento não há relatos de estragos. Em Maputo o último registo de chuva de granizos data de 2006, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.


A Verdade

Monday, 25 October 2010

Consultor do Banco Mundial aconselha o Governo a não construir edifícios monumentais


Paul Collier recomenda aposta na construção de hospitais, escolas e casas de baixa renda para trabalhadores, promovendo o emprego e habitação para os cidadãos – um grave problema no país. Defendeu que isso também incentivaria o envolvimento de empresas nacionais pois os empreiteiros contratados para o efeito seriam nacionais, devido à dimensão das obras, e empregariam moçambicanos.

Maputo (Canalmoz) – O consultor do Banco Mundial para a região da África, Paul Collier, aconselha o Governo moçambicano a deixar de fazer “obras monumentais” e a apostar na construção de hospitais, escolas e casas de baixa renda para trabalhadores, promovendo o emprego e habitação para os cidadãos.
Esta afirmação surge num momento em que o Governo opta em contratar empreiteiros chineses para erguer obras de Estado de grandes dimensões, mas sem finalidade produtiva, nem úteis para impulsionar o desenvolvimento. Só nas construções recentes, destacam-se o edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a sede da Procuradoria Geral da República, o Palácio da Justiça da cidade de Maputo, o Centro de Conferências Joaquim Chissano, entre outros empreendimentos de grandes dimensões, sem fins lucrativos e portanto incapazes de gerar a reposição do investimento.
Collier falava na semana finda num encontro promovido pelo Banco de Moçambique e Ministério da Planificação e Desenvolvimento, subordinado ao tema “Desafios para o Crescimento Económico em Moçambique”. Disse que com a construção de infra-estruturas sociais básicas e casas para trabalhadores de rendimento baixo, o Governo sairia a ganhar duas vezes. Primeiro, os empreiteiros contratados para o efeito seriam nacionais, devido à dimensão das obras, e empregariam moçambicanos. Segundo iriam permitir resolver o problema de habitação com que os moçambicanos se debatem.
“Não construam monumentos nem pirâmides porque isso vai-vos obrigar a recorrer a empreiteiros internacionais. Façam infra-estruturas simples e resolvam os problemas básicos dos vossos cidadãos. Não é um edifício de 40 andares que vai resolver o problema de emprego e de falta de habitação no país’’, disse Collier defendendo que as estruturas pesadas de um país como Moçambique devem ser “portos, caminhos-de-ferro, guindastes e estações de geração de energia, água, etc.”
Para o quadro do Banco Mundial que estamos a citar, o dinheiro gasto na construção de infra-estruturas gigantescas que nascem a cada dia na cidade de Maputo, devia gerar emprego, através de contratação de empreiteiros locais para construção de obras de pequena dimensão, mas úteis para o país.
Paul Collier disse ainda que o Governo tem possibilidades de ir ao Banco Mundial pedir dinheiro para vir implementar estes projectos, mas alertou que, neste momento, os países ricos não têm dinheiro e é preciso olhar para o empreendimento nacional. Explicou que existem bancos comerciais que providenciam o capital e buscam retorno.
Neste contexto, aproveitou para explicar que qualquer empréstimo que é feito deve ser pago. O Fundo Monetário Internacional diz que toda a dívida deve ser paga e não haverá nenhum perdão da dívida nos próximos tempos. O perdão do jubileu terminou em 2000 e só poderá ser feito noutro milénio’’, disse o consultor do Banco Mundial para a região da África, Paul Collier, a concluir.

(Cláudio Saúte, CANALMOZ)

Lula da Silva em Moçambique: apoio no combate a Sida e aula magna na Universidade Pedagógica


O continente africano foi uma das regiões escolhidas pelo governo brasileiro para diversificar laços comerciais e de relacionamento diplomático. Desde que assumiu o poder, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esteve em 27 países desta região do mundo.
A última visita antes de deixar o cargo será a Moçambique, entre os dias 9 e 10 de novembro, a caminho do encontro dos líderes do G20 (grupo das maiores economias mundiais, incluindo países emergentes) em Seul, capital da Coreia do Sul.
Em Maputo, Lula vai conhecer o local onde será instalada uma fábrica de medicamentos antirretrovirais, para tratamento da sida, a ser gerida pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). A planta será instalada num galpão ao lado do local onde hoje já funciona uma fábrica de soros do governo moçambicano.
Será a primeira fábrica pública de medicamentos contra a Sida em África. Até agora, o continente abriga apenas pequenas plantas privadas na África do Sul, no Quênia e em Uganda. O president brasileiro vai também dará uma aula magna na Universidade Pedagógica na capital moçambicana, que está prestes a tornar-se a primeira instituição estrangeira a integrar a Universidade Aberta do Brasil, que forma e qualifica educadores por meio do ensino a distância.
Estes são dois exemplos dos mais de 30 projectos de cooperação que o Brasil mantém ou auxilia em Moçambique. “É uma responsabilidade que está no contracheque dos países que abraçam grandes causas no cenário internacional”, disse o embaixador brasileiro em Moçambique, Antônio Souza e Silva. “São os encargos de quem tem a posição que o Brasil tem hoje em dia, de líder no G20 financeiro, de participante activo das discussões da OMC [Organização Mundial do Comércio] e de aspirante a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas”.
Instituições públicas brasileiras também apoiam Moçambique a implementar uma série de projectos, entre eles o curso de formação profissional no sector manufactureiro, com o apoio do Serviço Nacional da Indústria (Senai); o mestrado para ciências da saúde, com o apoio da Fiocruz; e a informatização da Previdência Social do país, com acompanhamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Entre os projectos, estão ainda o de melhoramento agrícola, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nas áreas de reflorestamento de Machipanda, na fronteira com o Zimbabwe, e o de desenvolvimento do Pró-Savana, programa nos moldes da parceria com o Japão que viabilizou uma série de culturas no cerrado brasileiro.
Também é da Embrapa um dos projectos mais ousados em andamento em África para melhoria de culturas agrícolas: o desenvolvimento de tecnologia de aperfeiçoamento do algodão em países pobres como o Benin, Burkina Fasso, o Chade e Mali. Em toda a África, são mais 150 projectos de cooperação. Segundo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os programas movimentam recursos da ordem de 40 milhões de dólares.
Além da actuação diplomática, o Brasil também passou a disputar espaço no crescente mercado africano, como já fazem os emergentes Índia e China. De acordo com o Panorama Econômico Africano 2010, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, o crescimento econômico médio do continente, entre 2006 e 2008, estava na casa dos 6% ao ano. Caiu para 2,5% no ano passado como consequência da crise mundial.
Entre 2002 e 2008, as exportações brasileiras para a África aumentaram 340%, três quartos de itens manufacturados.
Antes da crise, o volume total de negócios bateu a casa dos 26 bilhões de dólares em 2008. No ano passado, a corrente comercial foi de 17,2 bilhões de dólares, sendo 8,7 bilhões em exportações e 8,5 bilhões em importações. Em 2002, não passava de US$ 5 bilhões.
Os principais grupos de produtos exportados para a África são açúcar e confeitarias; veículos e peças sobressalentes; carnes; óleo refinado de petróleo; máquinas e similares; minérios; óleos; cereais; materiais eléctricos e electrônicos; e produtos de ferro e aço.
Angola é o principal parceiro comercial brasileiro no continente e um dos maiores destinos de exportações brasileiras em geral, à frente do Canadá, dos Emirados Árabes Unidos, da Austrália e Índia. Também são parceiros no continente a África do Sul, Nigéria e o Egipto.
Empresas brasileiras de grande porte já actuam na região, como a Camargo Corrêa, Votorantim, Embraer, Petrobras, Odebrecht, WEG e Vale, que recentemente lançou a pedra fundamental de uma mina de cobre na Zâmbia. A empresa também vai começar a exportar, em meados do ano que vem, carvão mineral da região moçambicana de Moatize, na Província de Tete.

RM

Fronteira de paragem única já está pronta

Segundo Domingos Tivane

O empreendimento começa a operar 24 horas por dia, a partir de 10 de Dezembro próximo, como forma de descongestionar a fronteira durante as festividades do natal e fim-de-ano.
O projecto de paragem única na fronteira, em Ressano Garcia já está pronto. O empreendimento poderá começar a operar em Dezembro deste ano, a informação foi dada recentemente pelo director-geral das Alfândegas de Moçambique, Domingos Tivane.
Trata-se de um projecto que visa facilitar a circulação de pessoas e bens naquele ponto fronteiriço, cujas obras iniciaram em 2008 e a sua conclusão estava prevista para antes do campeonato do mundo, realizado na África do Sul entre os meses de Junho e Julho de 2010 corrente, o que não veio a acontecer, por causa da crise internacional.
“A estrada alternativa para o movimento comercial e o respectivo terminal já estão prontos, o canal para a passagem de pedestres também está pronto, então, por que não dizer que as obras estão concluídas a 100%”, disse Domingos Tivane.
Domingos Tivane falava numa visita que efectuou, semana passada, à fronteira com o seu homólogo sul-africano, Gene Ravele.
Ravele disse que o mais provável é que a infra-estrutura comece a funcionar 24 horas por dia, até antes das festividades do natal e do fim-de-ano.
“Nós queremos garantir que até antes do natal, isto é, a 10 de Dezembro, todas as facilidades criadas entrem em funcionamento. Tudo já está pronto e acreditamos que o tempo de atendimento de pessoas vai reduzir. O terminal comercial também está pronto, por isso resta agradecer a todas as equipas que estiveram envolvidas no processo”, afirmou Gene Ravele.
Refira-se que, inicialmente, o projecto enquadrado na integração regional estava orçado em 130 milhões USD, dos quais 100 milhões estavam a cargo de Pretória e o remanescente de Maputo. No entanto, devido à crise financeira internacional, o projecto foi reformulado, passando a custar cerca de 120 milhões de dólares.

O que compreende a fronteira de paragem única?

A fronteira de paragem única compreende um espaço designado por quilómetro quatro, onde será atendido todo o movimento comercial entre os dois países. No local, já há espaços separados para o funcionamento das Alfândegas e dos serviços de Migração e as equipas moçambicanas já estão a operar no mesmo, faltando a apresentação dos sul-africanos.

Belizário Cumbe, em O País

Sunday, 24 October 2010

Samora Machel


Samora não era santo

Sobre os mitos que se criam em volta da figura de Samora Machel, Rebelo diz que, infelizmente, o primeiro Presidente de Moçambique é hoje apresentado como se fosse um santo. “Ele tinha defeitos, como qualquer outro ser humano”, reconhece.
Um dos exemplos que o orador deu foi a reacção de Samora à onda de criminalidade que se verificava no país. “Há uma certa altura ele achou que havia muita criminalidade e que a melhor forma de combatê-la era dar chicotadas às pessoas consideradas criminosas.
“Houve uma forte reacção contra essa medida. O jornalista e escritor Albino Magaia tentou convencer a Assembleia Popular a não aprovar essa lei. Mas como havia disciplina partidária a lei passou e houve abusos”, contou.
Outro erro que Rebelo identifica é a utopia. “Éramos bastante utópicos, mas uma utopia motivada pela vontade de tornar o nosso país num modelo”. A política de custo zero na saúde e a proibição de clínicas privadas foram, aos olhos do orador, medidas erradas. Não só porque mais tarde mostrou-se insustentável, mas também porque desmotivou muitos jovens a cursarem a medicina. “Mas custava-nos ver um doente a morrer porque não tinha dinheiro”, lembra.

Partido único

“Era útil e necessário manter um regime de partido único no país logo depois da independência, porque vivíamos cercados de inimigos”, respondeu a uma pergunta feita por Alice Mabota, convidada de honra do Parlamento Juvenil.
Mas a presidente da LHD não ficou satisfeita com a resposta e insistiu perguntando a Rebelo se eram efectivamente necessários 15 anos para mudar de regime monopartidário para o multipartidário. “Quem tem poder não o larga voluntariamente, só quando é pressionado”, respondeu, sublinhando que a Frelimo tinha o poder e não iria de forma alguma abdicar desse poder em nome de multipartidarismo.
Ademais, diz o orador, o multipartidarismo não é a solução ideal para os problemas do país. “Ele enfraquece a sociedade porque cria divisões”, argumentou. “Nem o monopartidarismo é a solução ideal, pois este regime fomenta a arrogância por parte de quem está no poder porque não tem contestatários”, indicou. Então, que fazer? Rebelo responde: “Vamos ficar com o menos mau, e no contexto actual acho que é o multipartidarismo”.

Savana, citado no Diário de um Sociólogo

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Morte de Samora deve ser alvo de um inquérito judicial

Vinte e quatro anos após o acidente de aviação que levou a vida do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, e de outras 33 pessoas, mantém-se o mutismo do governo sobre as causas do sinistro, para além das mais óbvias expressões de ter sido uma conspiração engendrada pelo regime do apartheid que na altura governava a África do Sul.
Os que repetem indefinidamente esta expressão demagógica nem sequer se dão ao trabalho de questionar as razões porque, sendo o regime sul africano de então abertamente hostil a Moçambique, porque é que as autoridades de segurança deste país poderiam autorizar que o seu Chefe de Estado sobrevoasse um território hostil, e ainda por cima à noite, quando havia muitas outras rotas alternativas.
Este ponto crucial é convenientemente posto de lado, porque é mais fácil atribuir culpas a um regime sobejamente odiado pela comunidade internacional, e que até já deixou de existir para se defender. Que o regime do apartheid não morria de carinhos por Samora Machel e seu governo é tão óbvio que ninguém precisa de ser convencido que se o pudesse fazer, não hesitaria em matá-lo.
Para a morte de Samora Machel o regime do apartheid provavelmente tivesse outros métodos de executar o seu plano, e obviamente teria muito pouco interesse em que tal acontecesse no seu próprio território, precisamente para não alimentar a teoria do seu envolvimento.
Mas isto são apenas observações que nos devem obrigar a pensar um pouco melhor, e abandonar a lógica de que o povo aceitará qualquer explicação meia cozida.
O Estado moçambicano deve assumir as suas responsabilidades legais neste assunto, levando a cabo uma investigação mais profunda, se for necessário na forma de um inquérito judicial público, onde todos tenham a oportunidade de saber o que realmente, e como aconteceu. O inquérito deve incluir todos os aspectos de lapso nas medidas de segurança tomadas (ou não tomadas), incluindo o facto do Presidente ter sido autorizado a viajar à noite, e em território hostil. É assim como as coisas funcionam num Estado de Direito, muito mais quando a “auto estima” é a palavra de ordem do dia.

Savana, citado no Diário de um Sociólogo

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Investigações encalhadas na PGR

O tempo passa e as referidas investigações permanecem no domínio exclusivo do PGR e da equipa por ele liderada, pese embora o facto da Presidência da República considerar o dossier Mbuzini “uma prioridade da Nação Moçambicana”.
Se a PGR não está a investigar de novo o acidente propriamente dito, poder-se-á concluir que aceita as conclusões da Comissão de Inquérito instaurada pelo Estado de Ocorrência do acidente? Em caso afirmativo, o que está efectivamente a investigar?

CANALMOZ

Saturday, 23 October 2010

Humor político


Um elefante vê uma cobra pela primeira vez. Muito intrigado pergunta:
- Como é que fazes para te deslocar? Não tens patas!...
– É muito simples – responde a cobra - rastejo, o que me permite avançar.
- Ah... E como é que fazes para te reproduzires? Não tens tomates!...
– É muito simples – responde a cobra já irritada – ponho ovos.
- Ah... E como é que fazes para comer? Não tens mãos nem tromba para levar a comida à boca!...
– Não preciso! Abro a boca assim, bem aberta, e com a minha enorme garganta engulo a minha presa directamente.
- Ah... Ok! Ok! Então, resumindo.... Rastejas, não tens tomates e só tens garganta...

És Deputado da FRELIMO!

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Enquanto suturava um ferimento na mão de um velho Matsinhe, cortada por um caco de vidro indevidamente jogado no lixo, o médico e o paciente começaram a conversar sobre o país, o governo e, fatalmente, sobre o Guebas.
O velhinho disse:"Bom, o senhor sabe... o Guebas é como uma tartaruga em cima do poste...".Sem saber o que o Matsinhe quis dizer, o médico perguntou o que significava uma tartaruga num poste.E o Matshinhe respondeu:"É quando o senhor vai indo por uma estradinha, vê um poste e lá em cima tem uma tartaruga tentando se equilibrar. Isso é uma tartaruga num poste".
Diante da cara de interrogação do médico, o velho acrescentou:
"Você não entende como ela chegou lá;
Você não acredita que ela esteja lá;
Você sabe que ela não subiu para lá sozinha;
Você sabe que ela não deveria nem poderia estar lá;
Você sabe que ela não vai fazer absolutamente nada enquanto estiver lá;
Você não entende porque a colocaram lá;
Então tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá, e providenciar para que nunca mais suba, pois lá em cima definitivamente não é o lugar dela".

Friday, 22 October 2010

Os tiros de Jorge Rebelo e Graça Machel

Essencialmente, a explanação de Jorge Rebelo sobre os dirigentes que são corridos por serem honestos transmite-nos a ideia de que esses dirigentes, como Eneas Comiche, foram vítimas da sua própria transparência e honestidade, num país de “irónicos”.

O antigo ministro de Informação dos governo de Samora Machel, Jorge Rebelo, e a esposa de Samora Machel, Graça Machel, mostram-se traídos pelos seus companheiros da Luta de Libertação Nacional. Em palestra alusiva aos 24 anos da morte de Samora Machel, esta semana, organizada pelo Parlamento Juvenil, Jorge Rebelo disse não entender as razões por que as pessoas honestas são “corridos” do Governo. Graça, por sua vez, disse que com Samora não havia corrupção. “O Governo é uma entidade abstracta. Dentro do governo existem ministros, vice-ministros, directores nacionais... alguns destes estão a enriquecer à custa do povo. Mas há também gente séria. O que me preocupa é ver esses sérios e honestos a serem corridos de lá. Conheço, por exemplo, o Dr. Ivo Garrido e sei que não é corrupto, nem está associado à corrupção. Mas foi corrido do Governo. Eu não percebo porquê? Conheço, também, o Dr. Eneas Comiche, e sei da luta que desenvolveu no Conselho Municipal visando acabar com esquemas de corrupção... ele também foi corrido”. E quando questionado sobre as possíveis razões de “gente honesta” ser corrida, Rebelo apenas indicou quem deverá responder: “perguntem ao Chefe do Estado (Armando Guebuza)”. Mais: recordou que, em mensagem fúnebre na morte de Samora Machel, o Comité Central da Frelimo “jurou combater a corrupção”, dizendo: “comprometemo-nos a apontar as armas também para dentro. Saberemos neutralizar aqueles que enriquecem com a miséria”.
Ora, 24 anos depois, não só as armas de combate à corrupção desapontaram, como também foram enterradas dentro da própria Frelimo. Consequentemente, o combate à corrupção é mero discurso político, um tiro para o ar para dispersar as ameaças e controlar a riqueza. O Comité Central não só jurou que jamais irá combater a corrupção, como também jura, hoje, que os dirigentes da Frelimo têm o direito natural de enriquecer, porque lutaram para libertar o país do colonialismo. (Vide os devedores do Estado nas contas gerais do Estado). Os pronunciamentos de Alberto Chipande, a 4 de Agosto do ano passado, só vieram provar esta tese: “E se forem ricos (os dirigentes da Frelimo), qual é o mal? Afinal de contas não foram os mesmos que trouxeram a independência de que vocês estão a usufruir?”.
Essencialmente, a explanação de Jorge Rebelo sobre os dirigentes que são corridos por ser honestos transmite-nos a ideia de que esses dirigentes, como Eneas Comiche – que saudades dele! –, foram, na verdade, vítimas da sua própria transparência e honestidade, num país de discursos irónicos, em que quando nos dizem que vamos combater a corrupção, estão a dizer-nos, na verdade, que a corrupção não será combatida; em que quando nos dizem que “estamos a fragilizar a pobreza”, estão, na verdade, a dizer-nos que “a pobreza está a fragilizar-nos”; em que quando nos dizem que “Cahora Bassa é nossa”, estão a dizer-nos, na verdade, que Cahora Bassa ainda não é nossa, e que só será nossa “quando fazermos um investimento de 1.8 bilião de dólares, da espinha dorsal”; em que quando nos dizem que os que se manifestaram nos dias 1 e 2 de Setembro são marginais e vândalos, estão a reconhecer que, na verdade, aqueles são marginais porque foram colocadas à margem do circuito de distribuição de riquezas; em que quando nos dizem que “a subida de preços é irreversível”, estão a dizer que irão baixá-los. Mais ainda: os pronunciamentos de Jorge Rebelo e de Graça Machel trazem-nos a ideia de que os honestos são corridos por transgredirem os novos códigos de conduta interna e ética do partido, que de defensor de homens firmes no combate à corrupção – incorruptíveis – passou a defensor do direito a “enriquecimento a todo o custo” dos seus membros, porque libertaram o país. Esta última causa não pode ser traída por um grupinho de honestos, alguns dos quais sequer estiveram no campo de batalha contra o colono. Revela-nos, acima de tudo, o nível de união existente no partido, em que o trabalho (ilícito) em equipa está acima de qualquer individualismo (honesto). Entende-se. A ordem, em qualquer trabalho em equipa, é: “se é para roubar, roubamos todos; se é para matar, matamos todos; se é para morrer, morremos todos”. Quem não simpatiza com a ordem, é porque está contra ela. Se está contra ela, é porque é uma ameaça. Se é uma ameaça, então, tem que ser, no mínimo, definido o seu rumo.
Jorge Rebelo diz, ainda, que os jovens, hoje, se debatem com a falta de referências. “Olham à volta, vêem ou ouvem dizer que foram roubados 14 milhões USD no BCM; que Carlos Cardoso e Siba-siba Macuácua foram assassinados porque conheciam e podiam identificar os bandidos; que um ministro utilizou dinheiro do seu ministério para pagar bolsas de estudo dos filhos no estrangeiro (...)”. Com razão. É por isso que a guerra e o sonho de qualquer jovem, sobretudo na Frelimo, é conseguir ser nomeado dirigente ou conseguir assento no Comité Central do partido. Não podem ser nossas referências pais que roubam e matam para nos ensinar e alimentar.
Ainda esta semana, um relatório de auditoria da Eurosis, feita ao sector agrário em Moçambique, trouxe constatações interessantes: o sector agrário, considerado base do desenvolvimento socioeconómico, tem sido mal gerido, daí a razão de quatro ministros em seis anos do consulado de Armando Guebuza.

Lázaro Mabunda, O País

Assembleia da República - Frelimo apadrinha Governo para não responder às questões da oposição

Maputo (Canalmoz) – O Governo esteve ontem no parlamento para perguntas de insistência feitas pelas bancadas parlamentares. Longe de um debate de interacção que se esperava, viu-se a bancada da Frelimo a facilitar o trabalho do executivo como verdadeiros padrinhos do Governo. Nenhuma questão das bancadas da oposição (Renamo e MDM) foi respondida pelo executivo.
O que se viu foi o primeiro-ministro a mandar os ministros da Saúde, da Indústria e Comércio e da Planificação e Desenvolvimento para falarem dos programas das suas respectivas áreas. Não houve interacção com a oposição.
Por exemplo, a bancada parlamentar do MDM propôs, na última quarta-feira, ao executivo, medidas de contenção de despesas sérias por uma verdadeira austeridade, tais como a extinção dos cargos de vice-ministros e sua substituição por secretários de Estado, a fusão e redução dos actuais 28 ministérios para 13, a extinção dos cargos de secretários permanentes a todos os níveis. Aquele partido propôs ainda a extinção do cargo da governadora da cidade de Maputo, extinção dos representantes de Estado em todas as autarquias e a extinção dos Conselhos de Administração dos Fundos de Desenvolvimento, como Fundo de Estradas, FIPAG, Fundo de Energia, Fundo de Ambiente, Fundo de Fomento e Habitação, Fundo de Desenvolvimento Agrícola, entre outros que alega serem estruturas que apenas criam despesas. O executivo, na quarta-feira quando foram colocadas as questões não se pronunciou sobre o assunto, apenas disse que a pobreza estava a reduzir. Esperava-se que a resposta fosse dada ontem, facto que também não veio a acontecer.
O secretário-geral do MDM, Ismael Mussa, tomou a palavra para pedir ao primeiro-ministro que se pronunciasse em relação às propostas do seu partido. Incompreensivelmente, a própria presidente da Assembleia da República usou da palavra para sair em defesa do primeiro-ministro, tendo dito que não era importante que Aires Ali abordasse o assunto, porque estava tudo muito claro. Verónica Macamo disse ao deputado Ismael Mussa que o Governo já respondeu, em alusão, aos discursos que foram feitos pelo próprio Aires Ali e o ministro da Planificação e Desenvolvimento. Era agora a própria presidente da AR a responder pelo governo e a impedir que este responda.
Após o espectáculo proporcionado por Verónica Macamo, nada mais restou ao SG do MDM senão pedir seriedade por parte da Assembleia da República, instando esta a olhar para gastos supérfluos como os das escoltas que acompanham quase todos os dirigentes do Estado em Moçambique.

Deputados administradores das empresas públicas e/ou participadas pelo Estado

Por sua vez, a bancada parlamentar da Renamo, na voz do seu relator, Saimone Macuiana, questionou o primeiro ministro pelo facto de o Governo estar a cantar aos quatro ventos que está preocupado com os gastos, enquanto por outro lado gasta dinheiro a pagar deputados que simultaneamente são administradores das empresas públicas e/ou participadas pelo Estado. Macuiana foi categórico ao afirmar que estamos perante um Governo de verdadeiros hipócritas, alegadamente porque o mesmo primeiro-ministro que nomeia deputados para cargos a nível dos Conselhos de Administração, vem ao parlamento dizer que o Governo está preocupado com os gastos. Os deputados a quem o Governo era suposto responder em processo de fiscalização de actos governativos são os mesmos a quem o mesmo governo distribuiu cargos nos conselhos de administração e outras instituições deixando a fiscalização assim comprometida.

(Matias Guente, Canalmoz)

MDM pela extinção dos ministérios na Presidência da República

ESCOLTAS PARA ALTAS INDIVIDUALIDADES DEVEM SER REDIMENSIONADAS SEGUNDO A FORMAÇÃO

Todos os ministérios na Presidência da República devem ser extintos, propõe o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que também é pelo redimensionamento das escoltas para altas individualidades do Estado.
No actual Executivo de Armando Guebuza, refira-se, funcionam três ministérios na Presidência da República, nomeadamente os Ministérios dos Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais, da Casa Civil e na Presidência para Assuntos Sociais.
Por outro lado, a formação política dirigida por David Simango, actual edil da cidade da Beira, propõe a criação do Ministério da Educação, Cultura e da Ciência e Tecnologia, bem como da Saúde e Acção Social e Género e ainda a fusão do Ministério da Agricultura com o do Ambiente e Pescas e da Planificação e Desenvolvimento com o das Finanças.
O da Defesa Nacional deverá fundir-se com o dos Combatentes, da Indústria e Comércio com o do Turismo, o dos Recursos Minerais com o da Energia, enquanto o Ministério dos Transportes e Comunicações iria fundir-se com o das Obras Públicas e Habitação, dando lugar ao Ministério dos Transportes, Comunicações, Infra-estruturas e Habitação, mantendo-se os ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Justiça, Trabalho e o da Juventude e Desportos.
O MDM propõe finalmente a criação do Ministério da Administração Interna a resultar da fusão dos Ministérios da Administração Estatal, Interior e da Função Pública.
A proposta foi feita na última quarta-feira, primeiro dos dois dias de apresentação de informações do Governo à Assembleia da República (AR) focalizando os resultados já alcançados pelas recentes medidas do Executivo de congelamento do aumento dos preços de bens alimentares e não alimentares e dos salários e subsídios de quadros superiores do Estado.
O Secretário-Geral do MDM e deputado da AR por esta formação política, Ismael Mussá, indicou ser a sua formação política também pela extinção do cargo de governador da cidade do Maputo e de vice-ministro “como forma de minimizar as despesas públicas que são muito elevadas”.

(F. Saveca, Correio da Manhã, 22/10/10, citado no Diário de um Sociólogo)

Repórteres Sem Fronteiras e a liberdade de Imprensa



Moçambique, desceu no ranking do RSF, passando do 82º lugar, em 2009, para 98º em 2010 e apresenta vários problemas relacionados com a liberdade de imprensa.

Leia aqui, aqui , aqui e aqui.

Thursday, 21 October 2010

Oposição acusa o Governo de mentir ao povo

Números apresentados pelo ministro da Planificação só servem para “atrapalhar” os incautos

MDM propõe extinção temporária dos cargos de vice-ministros

Maputo (Canalmoz) – Após a apresentação dos números que apontam para um tal crescimento económico dissonante com a realidade do país, a oposição levantou-se ontem no Parlamento para acusar o Governo de faltar à verdade ao povo. Para os partidos da oposição, o Governo está a tentar passar uma imagem falsa da realidade económica do país, camuflando números, que, segundo dizem, na verdade servem para “atrapalhar” os incautos. A oposição questiona sobretudo o facto de o custo de vida estar a agravar-se, quando o governo diz que o País está a crescer, economicamente e acaba de acontecer a revolta popular de 1 a 3 de Setembro.

Medidas de austeridade insustentáveis

A bancada parlamentar da MDM não vê crescimento algum. Diz que as medidas de austeridade apresentadas pelo Governo ainda são insustentáveis. Na voz do seu porta-voz, José Manuel de Sousa, o MDM questiona a inércia do Governo na produção, uma vez que tem um orçamento garantido em mais da metade pelos doadores.
Assim, o MDM propõe medidas de contenção de despesa sérias, tais como a extinção temporária dos cargos de vice-ministros e sua substituição por secretários de Estado. Este partido da oposição propõe, ainda, a redução dos actuais 28 ministérios para 13, a extinção dos cargos de Secretários Permanentes a todos os níveis, extinção do cargo da governadora da cidade de Maputo, extinção dos representantes de Estado em todas as autarquias e a extinção dos Conselhos de Administração dos Fundos de Desenvolvimento, como Fundo de Estradas, FIPAG, Fundo de Energia, Fundo de Ambiente, Fundo de Fomento de Habitação, Fundo de Desenvolvimento Agrícola, entre outros que alega serem estruturas apenas despesistas.

Mentiras repetidas

A bancada parlamentar da Renamo, apenas vê “mentira” nos números apresentados pelo Governo. José Samo Gudo, deputado daquela bancada parlamentar, disse que as manifestações de 01 a 03 de Setembro foram provocadas por mentiras semelhantes às apresentadas pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento.
Samo Gudo diz que a ausência de políticas de desenvolvimento constitui a “grande equação” que o Governo da Frelimo não consegue resolver, demonstrando assim a sua “incompetência”. Para aquele parlamentar, “o Ministério da Agricultura, que deveria definir estratégias de desenvolvimento, mais não é, ao longo dos últimos anos, do que uma passarela por onde desfilam ministros incompetentes”.
A nomeação do ex-ministro do Interior para pasta da Agricultura, é, segundo Samo Gudo, a prova factual e inequívoca de que o Governo da Frelimo falhou no processo de transformar a Agricultura em alavanca de desenvolvimento do país para acabar com a pobreza.

O Governo está a fragilizar a pobreza

Do lado da Frelimo, está tudo bem e o Governo está fortemente empenhado em “reduzir a pobreza” no país.
A bancada do partido no poder defendeu, pela voz do deputado Nelson Paiva, que a crise financeira mundial é a origem do elevado custo de vida no país. Defendeu em suma que a culpa de estarmos mal vem do estrangeiro. Em suma que o mal vem sempre de fora! Cá entre nós não há culpas, na óptica deste deputado do partido no poder. Está tudo bom! Para este parlamentar.
Ele disse que o aumento dos preços de alimentos no mercado internacional, agravado com o aumento dos combustíveis líquidos, está a agravar o já fraco poder de compra dos moçambicanos.
Para hoje está agendada a continuidade do debate das informações do Governo e da implementação das medidas de austeridade.

(Matias Guente, CANALMOZ)

Parlamentares reconhecem corrosão do nível de vida

REVISITAR POLÍTICAS DE COMÉRCIO E AGRICULTURA

O DEPUTADO Carlos Jorge Silyia, também da bancada maioritária na Assembleia da República, defendeu a necessidade de se revisitarem as políticas dos sectores do comércio e agrícola. Segundo afirmou até ao momento, os produtos nacionais não são colocados no mercado interno ou em todas as províncias e as trocas comerciais entre as regiões não são efectivamente realizadas.
“Ainda não se consegue que a batata produzida em Angónia, Chimoio e Niassa seja consumida livremente em Maputo ou em Cabo Delgado, por exemplo. Os produtores de feijão do Niassa não conseguem colocar o seu feijão no mercado nacional. Quem vai ao Niassa recebe vários recados de encomendas para trazer consigo o famoso feijão do Niassa. Sinal de que não estamos a conseguir comercializar os nossos produtos no mercado nacional. O Ministério do Comércio deve adoptar políticas que garantam um bom sistema de comercialização de produtos nacionais no mercado nacional. É preciso que o produto nacional seja consumido pelos moçambicanos em todo o território nacional e seja distribuído em locais de maior carência, porque só assim é que vamos combater a fome com a nossa própria produção, fruto do nosso esforço”, disse o deputado.
Defendeu igualmente a revisão das políticas no sector agrário no sentido de transformação dos meios usados pelos produtores para a sua modernização visando o aumento em grande escala da produção para o seu auto-sustento, mas também para a comercialização. Disse que o Estado não deve eximir-se da sua responsabilidade de criar associações no sector agrário, que serão os principais utilizadores dos recursos a disponibilizar para o desenvolvimento da agricultura moderna no país.
“Queremos encorajar a implementação de políticas agrárias realistas que mudem o actual sistema de produção tradicional do nosso agricultor e que entre nos sistemas modernos para produção em grande escala e faça a colheita de produtos em quantidade e em qualidade à escala da competição para o comércio internacional”, defendeu.
Carlos Silyia afirmou que as medidas adoptadas pelo Governo demonstram o seu cometimento na resolução dos problemas vitais do povo e ressaltam a grande responsabilidade e correcta liderança do Presidente Armando Guebuza. Expressou solidariedade com a opinião segundo a qual quando se está em presença duma crise não se deve optar por revoltas destruidoras que só põem em causa a imagem do país perante o mundo, mas sim tomar atitudes construtivas de união em torno do objectivo comum de combate à pobreza.
Exortou ao Governo para a necessidade de acelerar a aprovação do regulamento sobre a afixação dos preços de venda ao público, por forma a desencorajar as atitudes de oportunistas que não param de aumentá-los a pretexto da subida do rand ou do dólar norte-americano. Apelou para que tanto os ministros, os vice-ministros e os deputados no seu contacto permanente com as populações levem consigo, para a informação dos cidadãos, a crise económica e financeira internacional.

RENAMO DESCLASSIFICA

TODOS os deputados da bancada da Renamo que intervieram no debate desclassificaram as medidas de impacto imediato tomadas pelo Governo para fazer face ao elevado custo de vida no país. Por exemplo, o deputado Albino Faife afirmou que a crise de que o país se ressente é consequência da má governação e resulta de políticas não claras de combate à pobreza.
Albino Faife disse mesmo que a crise financeira internacional não se reflecte no aparato do Presidente da República quando este se desloca para dentro e fora do país. Questionou o montante gasto no transporte da Chama da Unidade do Rovuma ao Maputo, defendendo que esse valor poderia ser aplicado, por exemplo, na compra de medicamentos para um hospital.
O deputado Mussitajibo Bachir, por sua vez, disse que as medidas adoptadas não passam de política barata de manipulação da opinião pública. Disse, por exemplo, que em Cabo Delgado, seu círculo eleitoral, elas não estão a ser cumpridas. Os preços de produtos como açúcar, óleo, entre outros, estão constantemente a subir e não existe fiscalização.

MEDIDAS PERTINENTES

EMBORA concorde com a pertinência das medidas, o MDM questiona a fonte de proveniência dos recursos adicionais e avança com sugestões algo utópicas. São, dentre elas; a redução dos actuais 28 ministérios para 13; a extinção dos cargos de vice-ministros e sua substituição por secretários de Estado; extinção do cargo de secretários permanentes a todos os níveis; extinção do cargo de governadora da cidade do Maputo; extinção dos representantes do Estado em todas autarquias; extinção dos conselhos de administração dos fundos de desenvolvimento, de estradas, FIPAG, Fundo de Energia, Fundo do Ambiente, Fundo de Desenvolvimento Agrícola, entre outros.


Notícias

Wednesday, 20 October 2010

“Há ministros que enriquecem à custa do sofrimento do povo”

Jorge Rebelo não tem dúvidas:

O antigo ministro da Informação do governo de Samora Machel diz que a Frelimo do passado era utópica e, por essa via, cometeu erros. A título de exemplo, cita a “lei da Chicotada” .
O país assinalou, ontem, a passagem dos 24 anos após o acidente aéreo que vitimou o primeiro Presidente de Moçambique independente, Samora Machel, e mais 33 membros da sua delegação, quando regressavam de mais uma missão de paz na SADC.
Esta efeméride serviu como mote para que o Parlamento Juvenil - uma organização da sociedade civil - promovesse uma palestra em torno da vida e obra do fundador da nação moçambicana. A palestra teve como orador principal Jorge Rebelo, que acompanhou Samora Machel até aos últimos dias da sua vida. Rebelo é hoje membro do Comité Central da Frelimo e é apontado como uma reserva do “samorismo” e uma referência de integridade.

“O Governo é uma entidade abstracta. Dentro do governo existem ministros, vice-ministros, directores nacionais (...). alguns destes estão a enriquecer à custa do povo. Mas há também gente séria. O que me preocupa é ver esses sérios e honestos a serem corridos de lá. Conheço, por exemplo, o Dr. Ivo Garrido e sei que não é corrupto e nem está associado à corrupção, mas foi corrido do Governo. Eu não percebo porquê? Conheço também o Dr. Eneas Comiche e sei da luta que desenvolveu no Conselho Municipal visando acabar com esquemas de corrupção (...), mas ele também foi corrido”,
“Vocês, a juventude, enfrentam hoje uma grave crise de valores. Em parte, dizem, vocês próprios, que é por falta de referências. Olham à volta, vêem ou ouvem dizer que foram roubados 14 milhões de dólares no BCM, que Carlos Cardoso e Siba-Siba Macuácua foram assassinados porque conheciam e podiam identificar os bandidos, que um ministro utilizou dinheiro do seu ministério para pagar bolsas de estudo no estrangeiro para os seus filhos (...)”. Ainda no âmbito da alegada ausência de um comportamento digno de imitação na actualidade, diz Rebelo: “os jovens questionam-se, mas não encontram balizas para o seu comportamento. É como um campo sem balizas, cada um marca o golo em qualquer parte do campo e o golo é válido”.
“Na agricultura, principalmente, a produção de alimentos é um desastre. Mesmo a batata, cebola e tomate que comemos diariamente são importadas. A indústria é praticamente inexistente e, como consequência, os preços são insuportáveis”.


O País

Governo na AR fala do custo de vida


O GOVERNO vai hoje à Assembleia da República falar do impacto das medidas de austeridade recentemente decretadas com vista a travar o aumento galopante do custo de vida que assola o país e que levou ao levantamento popular dos dias 1 e 2 de Setembro, nas cidades de Maputo e Matola, resultando na morte de mais de uma dezena de pessoas e em avultados danos materiais.

Maputo, Quarta-Feira, 20 de Outubro de 2010:: Notícias

Nos seus pedidos de informação ao Governo, as três bancadas parlamentares, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM consideram o assunto de extrema importância para melhor conhecerem o estágio actual da economia nacional.
Para a bancada da Frelimo, as manifestações de 1 e 2 de Setembro último, são reflexo directo do alto custo de vida no país.
Neste sentido, a bancada solicita ao Governo informação sobre quais os resultados das medidas de impacto imediato já tomadas para mitigar a situação – no período até Dezembro do corrente ano – e que soluções adicionais o Governo projecta a médio e longo prazos para a manutenção da estabilidade social, condição indispensável para assegurar o desenvolvimento nacional.
Por sua vez, a bancada da Renamo refere que a subida do índice geral de preços ao consumidor na aquisição de produtos no mercado nacional, asfixia a vida das populações, retirando-lhes o poder de compra e agravando o custo de vida.
A bancada manifesta-se preocupada com a situação em que vivem as populações moçambicanas, tendo em conta que as medidas tomadas na sequência das referidas manifestações são insuficientes e não têm sustentabilidade. Assim sendo, a bancada da Renamo solicita ao Governo uma informação circunstanciada sobre os passos a serem seguidos visando a estabilização dos preços, com vista a minimizar os efeitos decorrentes do agravamento do custo de vida.
A bancada do MDM questiona ao Governo sobre onde vai buscar o dinheiro para custear os subsídios às panificadoras, uma vez que o Orçamento do Estado para este ano já foi aprovado e apresenta rubricas claras.
Enquanto isso, ontem diversas comissões de especialidade da AR reuniram-se para apreciar instrumentos legais que serão debatidos ao longo da II Sessão Ordinária do órgão legislativo, ora em curso.
Assim, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade procedeu à apreciação das propostas de resolução que ratificam a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e o Protocolo dos Estados-Membros da SADC sobre Auxílio Mútuo em Matéria Penal.
A Comissão das Relações Internacionais também se debruçou sobre estes dois documentos, enquanto que a da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços apreciava as propostas de Lei sobre o Regime Jurídico dos Edifícios Inacabados; e a que cria a câmara dos despachantes aduaneiros em Moçambique.

Tuesday, 19 October 2010

Oposição exige que a Frelimo apresente o projecto da revisão constitucional

Para os partidos da oposição, é “estranha” a pressa que a Frelimo tem de rever a lei fundamental

Maputo (Canalmoz) – Os partidos da oposição na Assembleia da República (AR), nomeadamente a Renamo e o MDM, questionam a “forma apressada” como o partido no poder, Frelimo, pretende rever a Constituição da República. A oposição exige que a Frelimo apresente, em primeiro lugar, a proposta da revisão, e só depois disso se avalie a inscrição do assunto no rol de matérias. Mas, como dizemos numa outra notícia, a sensibilidade dos dois partidos da oposição não foram ouvidos nem achados e o partido Frelimo avançou unilateralmente e votou favoravelmente a criação da comissão ad-hoc para mudar a lei fundamental.
O MDM considera que existem matérias muito importantes que podem merecer prioridade neste momento sobre qualquer iniciativa tendente a alterar-se a Constituição. Defendeu por exemplo que o orçamento rectificativo contendo a actualização das contas do Governo, incluindo a explicação detalhada dos cortes orçamentais de umas rubricas para outras, que o Governo decidiu não submeter à Assembleia da República tem toda a prioridade sobretudo tendo-se em conta a revolta popular de 1 a 3 de Setembro último. Mas para a Frelimo, a alteração da Constituição afigura-se muito mais importante levando com essa sua ansiedade a que já se comece a especular nos bastidores que a sua grande aflição está na forma como os poderes das alas se arrumarão internamente no partido onde a efervescência política está a assumir proporções notórias.

A Frelimo pretende golpear a Constituição

Para a Renamo, não há necessidade de rever a Constituição da República, “porque o problema dos moçambicanos não está na Constituição”. A Renamo fundamenta que numa altura de contenção de custos, não se pode falar de criação de uma comissão ad-hoc. Lembrou que uma comissão ad-hoc funciona em regime extra, ou seja, as despesas de uma comissão ad-hoc são pagas como as de uma comissão extra. Numa altura em que tanto se necessita de poupança de verbas orçamentais para se satisfazer outras prioridades como aumentos de salários, a oposição entende que não se devia estar a gastar dinheiro com comissões ah-hoc.
Arnaldo Chalaua disse ao Canalmoz que a Frelimo quer é golpear a Constituição, visto que a Constituição actual ter princípios que não são respeitados.

Estamos perante um raciocínio incoerente

Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que se juntou à Renamo na reprovação do agendamento do debate da criação da comissão ad-hoc, entende que a Frelimo não pode agendar a revisão da Constituição da República sem antes revelar o que pretende alterar na mesma Constituição, o que passaria pelo depósito em sede do parlamento do respectivo projecto.
Falando em plenário, Ismael Mussa, deputado e Secretário-geral (SG) daquele partido, disse que, para além da revisão constitucional, há muitos assuntos com os quais a Assembleia da República devia se preocupar, pois o país está, economicamente, a atravessar um momento em que o papel do parlamento é muito importante.
O MDM entende que entre alterar a Constituição e estudar mecanismos que obriguem o Governo a cumprir com as medidas de austeridade, é imperiosa esta última opção.
O MDM acha que num momento em que o País está com o povo nas ruas a pedir pão a prioridade não é rever-se a Constituição.

(Matias Guente, CANALMOZ)

A conspiração de Mbuzini

Da Capital Do Império

Por Jota Esse Erre*

As teorias da conspiração servem para explicar o que não podemos compreender, clarificar ou aceitar. Explicar um acontecimento azarento ou a morte de um ente querido a “mau feitiço” é exemplo disso. Ao fim e ao cabo não há significado nenhum no acaso e o acaso tira-nos o sentido que nós temos de controlar os acontecimentos. Por isso para um governo totalitário detentor da “verdade histórica” isso é também inaceitável. Nada como uma boa conspiração para o explicar.
Ao mesmo tempo as teorias da conspiração servem também para se evitar assumir responsabilidades. Daí que os regimes totalitários detentores da tal “verdade histórica” e das certezas da sua infalibilidade, procurassem inimigos onde eles não existiam, buscando culpados para falhanços inerentes do sistema, definindo mesmo alguns “o inimigo” antes de ele existir. Ou muitas vezes procurando conspirações pelo acaso ou simples erros humanos ou por aquilo que acontece frequentemente mas que a natureza do regime –respirando conspirações , incapaz ainda de poder aceitar responsabilidades por erros cometidos - impede de aceitar.
Isto duplica-se quando dois regimes da mesma natureza estão envolvidos num evento que tem consequências trágicas e que é produto de um erro trágico, mas humano, mas que os dois regimes - pela sua natureza - são incapazes de aceitar por verem no erro humano o exemplo inaceitável das suas limitações e insuficiências e por temerem infantilmente as consequências disso. Mbuzini é exemplo claro de tudo isto.
O que é espantoso é que 24 anos após a morte de Samora Machel, e numa altura em que a liberdade de expressão torna por exemplo possível esta coluna, as figuras (directas e próximas) do “ancient regime” continuem a insistir (pelo menos em público) que o desastre de Mbuzini foi resultado de uma conspiração sul africana que colocou um rádio farol falso para enganar o piloto soviético. Conspiração essa que pela natureza técnica do rádio farol (não faz levantar ou baixar aviões) teria que envolver poderes mágicos para levar o piloto a pensar que não havia luz no Maputo, forçar o piloto a ignorar outros instrumentos para saber onde estava, a não levar a caos os “checks” requeridos, a baixar o avião e ignorar os avisos de aproximação de terreno. Não é de admirar que dado o ridículo desta teoria “à la James Bond” a mesma se alastre agora para afirmações que membros do regime estariam também envolvidos na conspiração. Ou que a morte de Samora foi uma conspiração dos soviéticos e sul africanos. Presumo que nestas vastas teorias os peritos internacionais que participaram na investigação estarão também envolvidos bem como a Organização Internacional de Aviação Civil que aceitou o relatório final. Os russos, que começam agora publicamente a reconhecer que tudo não passou de erro humano, estarão também, claro está, envolvidos na conspiração.
O que é de admirar é que 24 anos após a morte de Samora Machel se continue a insistir oficialmente numa teoria que embaraça todos, incluindo as autoridades na África do Sul, que anualmente têm que repetir a fita de que as investigações prosseguem. Não prosseguem porque do outro lado da fronteira todos sabem que não há nada para investigar. A realidade tem a tendência de não se conformar a presunções ideológicas ou infantilidades políticas.
O que é de admirar é que 24 anos após a morte de Samora Machel não haja ninguém ligado às estruturas do poder moçambicano que tenha a coragem de afirmar que - no mínimo - chegou a altura de “virar a página”. Isso bastaria creio eu.
Ao fim e ao cabo, um destacado dirigente da Frelimo teve a coragem de dizer isso quando interrogado no estrangeiro por moçambicanos sobre as mortes de Urias Simango e Joana Simião. Para bom entendedor meia palavra basta.
Uma nação - disse alguém - é um grupo de pessoas unidas por uma visão errada do passado. E todos nós sabemos que a história oficial está toda ela cheia de mitos (senão mentiras descaradas), muitas vezes difíceis de desvendar. Só que neste caso é um insulto a todos os moçambicanos persistir com uma teoria de conspiração (a do rádio farol que teria causado o acidente) que qualquer técnico com os mínimos conhecimentos de aviação sabe não ser possível.
Mas pensando bem, isso talvez não seja de admirar. Ao fim e ao cabo, muitos do partido no poder acreditavam que a função do povo não é pensar. “Quem pensa é o comité central”, disse uma vez um deles.
Talvez continuem a pensar assim.

SAVANA – 15.10.2010, citado no Diário de um Sociólogo

Monday, 18 October 2010

RENAMO e MDM acusam Governo de «ficção» e de se comportar como «bombeiro»

A RENAMO, principal bancada da oposição no parlamento moçambicano, e o MDM, também da oposição, acusaram hoje o Governo de criar uma “ficção em torno do alegado combate à pobreza” e de gerir o país como “um bombeiro”.
As duas bancadas criticaram a conduta do Executivo moçambicano na sequência da revolta popular dos dias 1 e 2 de Setembro contra o elevado custo de vida, durante os discursos de abertura da II Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Na sua intervenção, a chefe da bancada da RENAMO, Maria Enoque, acusou “o Governo de ficcionar em torno do alegado crescimento económico do país”, defendendo que o descontentamento popular devido ao aumento do custo de vida desmente o optimismo oficial em relação aos progressos na melhoria de vida da população moçambicana.
“O país ficou enlutado nos dias 1 e 2 de Setembro e as causas disso não são naturais, mas são por causa de um fictício crescimento económico e melhoria da balança de pagamentos do país”, frisou Maria Enoque.
Segundo a chefe da bancada da RENAMO, “o Governo mente, quando diz que a economia do país está a crescer, porque a realidade mostra que a economia está de rastos e não é competitiva”.
“O impacto interno da crise económica e financeira internacional foi gerido com inverdades. Por eleitoralismo, o Governo da FRELIMO garantiu que a crise não afectaria o país, mas ela abateu-se sobre nós e em apenas dois meses os preços de todos os produtos e serviços essenciais subiram”, sublinhou a chefe da bancada parlamentar do principal partido da oposição em Moçambique.
Também o MDM, segundo partido da oposição parlamentar em Moçambique, contestou a actuação do Governo em relação às manifestações violentas de 1 e 2 de Setembro, acusando as autoridades de se comportarem como “um bombeiro”.
“Os recentes acontecimentos de 1 e 2 de Setembro remetem-nos a uma análise profunda da nossa sociedade, o papel do Estado e a capacidade impulsionadora do Governo. Não defendemos um Estado monopolizador nem um Governo assente numa actuação constante que se assemelha a uma função de brigada de bombeiros”, afirmou o chefe da bancada parlamentar do MDM, Lutero Simango.
O responsável do MDM criticava assim os subsídios aos produtos e serviços que o Governo decretou com duração até Dezembro, como forma de conter a insatisfação popular pela subida galopante de preços.
“É preciso desenvolver políticas direcionadas para a construção de infraestruturas e transformar a energia e água em verdadeiros catalisadores do desenvolvimento socio-económico”, realçou o chefe da bancada do MDM.
Já a bancada da FRELIMO, que tem a maioria de 191 deputados num parlamento de 250, também defendeu “medidas estruturais para a economia do país”, alertando para o carácter provisório dos subsídios decretados após as manifestações, apesar de “encorajar o Governo a adoptar e implementar as medidas tomadas”.
A RENAMO controla 51 assentos do parlamento moçambicano e o MDM apenas oito.

Notícias Lusófonas

FRELIMO, RENAMO e MDM convergentes

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirma pretender questionar, esta quarta-feira, o Governo sobre a origem da verba que está a usar para contenção do aumento dos preços do pão, água e energia no mercado, cujo agravamento provocou manifestações violentas da população moçambicana nos passados dias 1 e 2 de Setembro de 2010.
“Queremos saber a origem do dinheiro porque não foi aprovado aqui na Assembleia da República”, explicou José de Sousa à saída de um encontro da sua bancada parlamentar que esteve reunida em preparação das perguntas ao Governo e acertar o seu posicionamento a assumir durante os trabalhos da segunda sessão ordinária da Assembleia da República a arrancar esta segunda-feira, em Maputo.
A preocupação do MDM está inserida na grande pergunta que aquela formação política irá fazer amanhã ao Governo sobre o seu plano contra o elevado custo de vida no país, mesmo questionamento a ser feito pela FRELIMO e RENAMO na mesma sessão de trabalho da AR marcada para amanhã.
“Vamos questionar o Executivo sobre o plano que tem para inverter a situação”, indicou ao Correio da manhã Arnaldo Chalawa, porta-voz da perdiz, cuja bancada parlamentar também esteve reunida, sexta-feira última para preparar a sessão de abertura da segunda sessão ordinária do Parlamento e as perguntas a serem feitas ao Governo sobre a carestia da vida.
Ouvido igualmente pelo jornal sobre o que espera desta sessão, Damião José, porta-voz da FRELIMO, destacou a apresentação do informe do estado actual da nação moçambicana pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza, e apresentação pelo Governo da proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2011 para ser aprovado pelo Parlamento.
Refira-se que os trabalhos da segunda sessão ordinária da AR irão decorrer desde esta segunda-feira, dia 18 de Outubro, até finais de Dezembro de 2010.

Correio da Manhã, citado em A Verdade

Renamo comemora 31 anos da morte de Matsangaice


Matsangaissa desmontou o marxismo

As cerimónias em memória de André Matsangaice, disse o SG da Renamo, Ossufo Momade, servem para recordar a morte daquele que “foi o arquitecto da democracia multipartidária em Moçambique”.
Matsangaice, contam combatentes que participaram no mesmo combate, morreu em cima de uma tanque do exército governamental do regime de partido único imposto pela Frelimo, ao tentar incendiá-lo, na Vila da Gorongosa (então Vila Paiva de Andrade), a 17 de Outubro de 1979.
Anos antes estivera aprisionado na chamado “Campo de Reeducação” de Sacuzo, no sopé da Serra da Gorongosa, na zona de Cande. Fugira de lá para dar início ao processo através do qual seria criado o MNR, depois RNM e depois RENAMO.
“Esta data representa a vitória da luta que fizemos durante os 16 anos. Representa a vitória da democracia multipartidária que conquistámos”.
“Falar de Matsangaissa é falar de um herói moçambicano que entregou a sua vida para o bem-estar deste povo”, afirmou ainda o SG do Partido Renamo.

Desafios actuais

Entretanto, Momade disse que a tal democracia multipartidária não está a ser vivida na sua plenitude. “Queremos uma democracia com liberdade política. Existem lugares onde os partidos da oposição não são deixados exercer as suas actividades. Vai à província de Gaza, verá o que acontece. A Frelimo não deixa a oposição fazer seus trabalhos. Mas nós deixamos a Frelimo trabalhar onde temos capacidade de impedir que a Frelimo entre. Podíamos ter o mesmo comportamento, mas não o fazemos. Um dia isso vai acabar. O dia 1 e 2 de Setembro é fruto do que estamos a fazer”, disse Momade.

(Borges Nhamirre, Canalmoz)

Tem início hoje a II Sessão Ordinária da Assembleia da República

“Qual é a rubrica que sustenta as medidas de austeridade aprovadas pelo governo?”

Estamos a combater a pobreza, sem, no entanto, atingir as metas da sua redução, tudo por conta de políticas sociais pouco claras, populistas e insustentáveis.

Apesar de para a presente sessão da Assembleia da República o Movimento Democrático de Moçambique não ter apostado na estratégia de envio de perguntas, como tem sido prática quando o governo vai à casa do povo prestar contas, o MDM vai querer saber do executivo o enquadramento orçamental de algumas decisões tomadas no quadro das medidas de austeridade anunciadas recentemente.
Recorde-se, por exemplo, que o executivo de Armando Guebuza teve que subsidiar duzentos meticais, em cada saco de trigo, aos panificadores, na sequência do agravamento do preço deste cereal no mercado internacional.
Segundo o chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, o governo deve explicar ao povo a proveniência dos fundos que estão a ser usados para sustentar estas medidas, que no seu entender não estão previstas no orçamento do estado de 2010.
Por outro lado, “esta sessão reveste-se de grande importância, dado que, depois das manifestações violentas de 1 e 2 de Setembro último, Moçambique demonstrou que já não persegue os mesmos ideias de então. Os relatórios produzidos pelo governo revelam, sempre, que o país está a crescer, mas, na prática, não é o que vemos, o pobre está cada vez mais pobre, e o rico mais rico. Estamos a combater a pobreza, sem, no entanto, atingir as metas da sua redução, tudo por conta de políticas sociais pouco claras, populistas e insustentáveis”, disse o chefe da bancada do MDM na AR.


Renamo contra acumulação de cargos pelos deputados

Guebuza deve esclarecer “Caso Barão de Drogas”

Para esta sessão, a bancada parlamentar da Renamo submeteu a revisão pontual do Estatuto do Deputado, incidindo no capítulo das incompatibilidades, de modo a limitar que o deputado exerça outras actividades remuneráveis no Estado.
Numa altura em que a Unidade Técnica de Reforma Legal (UTREL) avança com o debate do Código de Conduta para funcionários de órgãos públicos, a Renamo, por intermédio da sua bancada, vem apoiar o debate, através do projecto de revisão do Estatuto do Deputado, já submetido à Secretaria da Assembleia da República, o qual deverá ser debatido na segunda sessão, que hoje arranca.
De acordo com a chefe da bancada da Renamo, Maria Angelina Dique, os deputados da sua bancada estão preocupados com o facto de o ministro das Finanças, Manuel Chang, não ter respondido ao seu pedido de análise do impacto orçamental dos quatro projectos que o partido avança para esta sessão. Desses projectos, figuram, por exemplo, o da amnistia, o da revisão pontual do Estatuto do Deputado e o da revisão do Código Penal. Segundo Maria Dique, os pedidos para o efeito foram submetidos ao Ministério das Finanças, entre Março e Maio do corrente ano, mas a bancada ainda não tem resposta dos mesmos.

Guebuza deve explicar medidas para aliviar carestia da vida

Por outro lado, as atenções da bancada nesta sessão estarão viradas para a informação do Chefe do Estado, Armando Guebuza, sobre a situação do país. “Durante este ano”, refere Maria Dique, “houve um aparente crescimento da economia nacional, mas que, na verdade, não se reflecte no cidadão comum. As medidas tomadas pelo Governo só aliviam, não curam. Além disso, vão até Dezembro, e não se sabe o que será o pós-Dezembro”, disse Maria Dique, para quem Guebuza terá que esclarecer aos 20 milhões de moçambicanos como pensa resolver o problema do custo de vida.

O País

Sunday, 17 October 2010

Haja, no mínimo, vergonha!





Não ao regresso dos “Campos de Reeducação

O tristemente célebre “sistema de reeducação”, que o regime da Frelimo pretendia que servisse de modelo prisional da nação moçambicana independente, caracterizou-se desde sempre por atropelos flagrantes à lei e ao desprezo pelos mais elementares direitos humanos consagrados em diversos instrumentos jurídicos. A reeducação começou por servir de capa de execuções sumárias decretadas por uma certa ala da Frelimo a partir de 1966, prática denunciada no seio da própria Frente de Libertação de Moçambique e que continuou depois de 25 de Junho de 1975, arrastando como corolário o nome do Estado moçambicano para os corredores de instâncias jurídicas internacionais onde algumas das vítimas começam agora a fazer valer os seus direitos em processos em curso.
Muitos dos “campos de reeducação” surgidos formalmente após a independência já vinham a funcionar como centros prisionais nas zonas controladas pela guerrilha da ala que se guindou ao poder na FRELIMO. Funcionavam em Cabo Delgado e no Niassa. Era aí que se executavam guerrilheiros, quadros dirigentes, e foi para aí e para vários outros redutos criados após a independência, que milhares de cidadãos foram desterrados, à revelia dos tribunais. Os familiares de muitas dessas vítimas continuam até hoje sem saber do seu paradeiro. Os familiares das vítimas dos ditos “Campos de Reeducação” desconhecem ainda hoje onde estão os restos mortais dos que foram assassinados por quem o mundo dito civilizado hoje aplaude fazendo-se esquecido de que por aqui também ainda existem khmers.
Os “campos de reeducação”, ou “laboratórios da criação do homem novo” como os designava Samora Machel, funcionavam ao arredio de instituições judiciais. Quem para lá era enviado, não beneficiava de qualquer protecção legal – estava à mercê de funcionários do Departamento de Segurança da Frelimo e do Ministério da Segurança-SNASP sem qualquer preparação para o cargo que o regime atabalhoadamente lhes atribuía. O jurista Mário Mangaze chegou mesmo a denunciar publicamente que o Ministério Público, os tribunais, e o próprio Ministério da Justiça tinham o acesso vedado a esses campos da vergonha, situação agravada pela decisão do regime em banir a actividade da advocacia no nosso país. Quanto muito, as vítimas do sistema de “reeducação” estavam à mercê daquilo que a jurista Lúcia Maximiano descreveu como “pessoas sem um mínimo de idoneidade moral” e sem capacidade para “fazer uma reflexão mínima e de pensar que exerciam a defesa como um acto fundamental”. E à luz do estatuto orgânico do SNASP – o famigerado Decreto 21/75, descrito pelo jurista João Trindade como “uma monstruosidade jurídica – as vítimas do regime eram despachadas para os redutos do Niassa e Cabo Delgado por decisão exclusiva desse tenebroso serviço que se substituía ao Ministério Publico e aos Tribunais, com a agravante desse documento, tornado lei pelo punho do então verdugo, negar às vítimas as disposições contidas no Artigo 315° do Código do Processo Penal.
Como que a pretender sacudir a água do capote, o próprio Samora Machel admitiria em comício que as práticas de que tivera conhecimento serem norma no “campo de reeducação” de Ruarua lhe causavam indigestão por ser como “palha no estômago”. Porventura, ter-se-á sentido eternamente empanzinado com as práticas, que certamente não desconhecia, correntes em M’telela, um dos mais famosos campos da morte apelidados cinicamente como tantos outros de “campos de reeducação”.
Contam as vítimas que passaram por Ilumba, outro “campo de reeducação” do Niassa, que aquando da visita efectuada pelo então ministro do Interior em Abril de 1976, este deu instruções ao comandante do campo para executar sumariamente todos quantos tivessem a ousadia de dali fugir.
Em Mswaíze, também no Niassa, o sistema de “reeducação” desumanizava a mulher, transformando-a em besta de carga, submetida à violência do trabalho forçado de sol a sol e privada de cuidados médicos e alimentação condigna.
No “campo de reeducação” de Naisseko, na mesma colónia penal do Niassa, amarravam-se Testemunhas de Jeová com cordas embebidas em sal, o que inutilizou os membros superiores de muitas das vítimas.
Do campo de Sacuzo, este na Gorongosa, em Sofala, saíram os que iniciaram a guerra pela democracia, que alguns se recusam a reconhecer como Guerra Civil tentando enganar-nos com a doce verborreia de Guerra de Desestabilização. Ali vimos com os nossos próprios olhos como homens sem escrúpulos conseguem tratar outros seres semelhantes. Qual Hitler! Quais Khmers! Qual Coreia do Norte!
Não obstante esta amarga realidade de um sistema inspirado em modelos que criminosos puseram em prática nos Gulags soviéticos e nos campos da morte do Camboja, eis que o governo da Frelimo mostra-se disposto a reintroduzir a “reeducação” stalinista no ordenamento jurídico nacional, a julgar pelo discurso proferido há dias pelo primeiro-ministro, Aires Ali, na Conferência Nacional sobre a Reforma do Sistema Prisional decorrida a semana finda.
Homem do Niassa, província que ficará para sempre ligada à história da violação dos direitos humanos no nosso país, Aires Ali devia ser o primeiro a pôr travão aos caprichos dos seus pares que pretendem o regresso de um sistema que deixou um rasto de tragédia, dor, sofrimento e rancor por toda a parte onde foi posto em prática.
Pretender que a amarga realidade dos “campos de reeducação” “constitua fonte de experiência para o desenvolvimento do sistema prisional do país” é fazer tábua rasa da tragédia associada a esses redutos da morte, da tortura, da desumanização, da humilhação e da negação da pessoa humana. Mais: é fazer chacota dos familiares que perderam filhos, pais, irmãos, a mais variada gama de parentes e amigos em relação aos quais o regime da Frelimo nunca teve a hombridade de os reconhecer como vítimas de uma política execrável, a todos os títulos errada e que o Mundo civilizado há muito pôs de lado.
A catarse não se alcança lamentando o encerramento desses antros da morte, mas antes contabilizando os danos morais e materiais infligidos às vítimas e aos seus entes queridos, compensando-os pelo menos com a devolução dos seus despojos e assumindo o compromisso de não voltar a prevaricar.
No mínimo, gente civilizada, a que nos associamos, deve exigir, pelo menos um pedido de desculpas público por tais práticas que estiveram na origem da Guerra Civil a que os arautos da desinformação, que até estiveram ligados a tais crimes de Estado, preferem chamar de Guerra de Desestabilização.
Um Governo que se pretende responsável não pode de maneira alguma voltar a falar em “campos de reeducação”. Não foram mais do que campos de morte muito semelhantes aos de Hitler, de Staline, de Pol Pot, de Kim Il Sung e de Kim Sun Il.
Desaprovamos qualquer tentativa de fazer regressar sangue à nobre terra de todos nós. Não podemos voltar atrás.
Por isso aqui dizemos em maiúsculas e determinadamente: NÃO AO REGRESSO DOS CAMPOS DA MORTE!
CAMPOS DE REEDUCÃO NUNCA MAIS!
Gostaríamos antes de ver Aires Ali, como um homem do Niassa – terra que sabe o que é sofrimento – a recusar-se a reeditar o passado e a assumir o posto com a dignidade que o seu Governo tanto e insistentemente apregoa.
Gostaríamos de ouvir Aires Ali, na sua qualidade de Primeiro-ministro, a pedir desculpa aos filhos e parentes das vítimas que em espírito ainda aguardam pela entrega dos seus despojos às famílias.
Se fosse capaz de ter esse nobre gesto (será que tem poderes para isso ou é apenas um PM verbo de encher?) contribuiria para que se acreditasse que quem ele próprio não se cansa de apoiar, de facto se reeducou.
Que legitimidade pode ter quem como Estado já matou sem respeitar os mais elementares Direitos Humanos, para vir agora falar outra vez de reeducação. Quem reeduca quem?
Só nos faltava ouvir uma destas em pleno século XXI.
Era o mesmo que agora virem os Khemers e outros fascistas dizerem-nos que estamos a precisar de ser reeducados.
Francamente, Senhor Primeiro-ministro. Haja o mínimo de vergonha!

(Editorial do Canal de Moçambique/Canalmoz, 15/10/10)