Friday 30 November 2018

Wednesday 28 November 2018

O copo transbordou na CNE


Vogais da Renamo e do MDM abandonam sessão de apuramento geral depois que os da Frelimo chumbaram a proposta de recontagem de votos de apuramento intermédio de Marromeu.Desde ontem que a CNE estava reunida para apuramento geral e depois de constatar que há editais com mais votos do que eleitores inscritos nas mesas, o Sheik Abdul Carimo Nordine Sau propôs a recontagem de votos. Os vogais da Frelimo rejeitaram, votando contra. Eles são a maioria absoluta. Os da Renamo e MDM saíram da sala de sessões.É um facto inédito que nunca antes acontecera.Parece que a fraude de Marromeu fez transbordar o copo.
Lei aqui sobre a escandalosa fraude na segunda votação em Marromeu: 

E aqui a minha opinião sobre o mesmo assunto em entrevista a DW: https://www.dw.com/…/cip-alerta-para-sofistica%C…/a-46460931
Duas perguntas:
1. Vale a pena continurmos a organizar eleições em Moçambique?
2. Ainda está em curso a negociação da Paz em Moçambique?


( Borges Nhamirre, Facebook )

Saturday 10 November 2018

Ponte Maputo-Katembe: Inaugurado maior vão suspenso de África

Ponte Maputo-Katembe: Inaugurado maior vão suspenso de África
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, este sábado, a maior ponte suspensa de África: a ponte Maputo-Katembe.
A infra-estrutura foi idealizada por Armando Guebuza, antigo Presidente da República. Na sua intervenção, o antigo estadista manifestou a sua satisfação pela conclusão do projecto e defendeu que todos os moçambicanos devem se orgulhar da mesma. “Esta é uma conquista de todos moçambicanos e que deve ser defendida por todos nós. Quando temos uma conquista há quem não gosta e ataca, não nos preocupemos com isso”, atirou Guebuza.
O antigo presidente falou da grandeza do empreendimento, não só para o país, mas para toda África, entretanto reconheceu que ainda há muito por se fazer.
“Sinto que a minha missão foi cumprida com brio, orgulho, prazer e humildade”, regozijou Guebuza.
Questionado sobre como será feito o pagamento da dívida resultante da construção do empreendimento, Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças respondeu nos seguintes termos:
“A concessionária da obra é a empresa Maputo Sul, ela é que tem que apresentar soluções de rentabilização da infra-estrutura e o Governo depois vai decidir o modelo de pagamento da dívida”, explicou o governante para depois avançar que o papel do Estado é o de garantir com que as tarifas da portagem sejam mais acessíveis aos utilizadores.
Recorde-se que a Maputo Sul já veio a público dizer que as receitas resultantes do pagamento das portagens não serão suficientes para custear as despesas de manutenção do empreendimento que estão orçadas em 1.200 milhões de dólares anuais.


O Pais 

Friday 9 November 2018

Governo hipotecou o bem-estar dos moçambicanos!



O Ministério de Economia e Finanças (MEF) informou aos moçambicanos e ao público em geral, no seu comunicado datado de 6 de Novembro de 2018, os moldes em que os pagamentos dos títulos de dívida da EMATUM (juros e capital) serão efectuados.
Neste documento, o Governo reforça a vontade de buscar alternativas dentro do Orçamento de Estado com suporte das receitas fiscais do gás natural.
O CIP opõe-se veementemente ao uso de recursos futuros do gás para pagar as dívidas ilegais porque tal uso representaria dupla perda para país nos seguintes termos: (i) onera uma geração inteira sob um peso insustentável de dívidas de USD 2,2 bilhões (aproximadamente 16% do PIB) que serviu à interesses ocultos , e (ii) “hipoteca” recursos do gás para pagar essas dívidas cujos benefícios nunca serão usufruídos pelos moçambicanos.


Leia o comunicado na íntegra aqui


Wednesday 7 November 2018

Renamo diz que legalidade no país é uma miragem


Gestão das eleições autárquicas como exemplo mais recente
Ontem, 5 de Novembro, dia que o país celebrava o dia da legalidade, a Renamo convocou a imprensa para denunciar aquilo que apelidou de “graves atropelos” aos princípios éticos e legais por parte das instituições de administração eleitoral.
Entende o maior partido da oposição que, tanto a Comissão Nacional de Eleições (CNE), como o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) têm vindo a demonstrar uma anarquia jurídica desde o primeiro dia do processo eleitoral autárquico, cuja votação aconteceu a 10 de Outubro passado.
Aponta a exclusão do seu cabeça de lista, Venâncio Mondlane e os resultados referentes às eleições, sobretudo onde entende que a vantagem foi de 1% ou menos, a exemplo da Matola, Monapo, Alto Molocuè e Moatize. Nestes locais, a contagem paralela chegou a atribuir vitória à Renamo, mas, estranhamente, no fim, os órgãos eleitorais anunciaram vitória do partido Frelimo.
“Hoje (05) o nosso país comemorao dia da legalidade, numa altura em que diariamente somos forçados a conviver com ilegalidades praticadas pelos servidores públicos.
O exemplo mais eloquente das ilegalidades são as verificadas nas eleições autárquicas ocorridas no dia 10 de Outubro do presente ano, onde se constatou o baleamentos de membros e simpatizantes da Renamo, numa acção protagonizada pela Polícia em cumprimento de ordens ilegais do partido no poder”, disse o porta-voz da Renamo, José Manteigas.
Renamo volta a submeter recurso ao CC Mesmo depois de o Conselho Constitucional (CC) ter negado provimento aos recursos da oposição (Renamo e MDM), que pretendiam impugnar os resultados eleitorais das autarquias da Cidade da Matola, Moatize, Marromeu, Beira, Alto Molócuè e de Monapo, a Renamo voltou a submeter outro recurso a este organismo, na expectativa de ver satisfeita a sua preocupação. Recorde-se que aquele órgão rejeitou em seis acórdãos, igual número de recursos da Renamo e do MDM. Todas as rejeições foram com base em falhas processuais, ou seja, o CC julgou improcedentes os tais recursos devido à inobservância do pressuposto processualo dia da legalidade, numa altura em que diariamente somos forçados a conviver com ilegalidades praticadas pelos servidores públicos.
O exemplo mais eloquente das ilegalidades são as verificadas nas eleições autárquicas ocorridas no dia 10 de Outubro do presente ano, onde se constatou o baleamentos de membros e simpatizantes da Renamo, numa acção protagonizada pela Polícia em cumprimento de ordens ilegais do partido no poder”, disse o porta-voz da Renamo, José Manteigas.
Renamo volta a submeter recurso ao CC Mesmo depois de o Conselho Constitucional (CC) ter negado provimento aos recursos da oposição (Renamo e MDM), que pretendiam impugnar os resultados eleitorais das autarquias da Cidade da Matola, Moatize, Marromeu, Beira, Alto Molócuè e de Monapo, a Renamo voltou a submeter outro recurso a este organismo, na expectativa de ver satisfeita a sua preocupação.
Recorde-se que aquele órgão rejeitou em seis acórdãos, igual número de recursos da Renamo e do MDM. Todas as rejeições foram com base em falhas processuais, ou seja, o CC julgou improcedentes os tais recursos devido à inobservância do pressuposto processualde impugnação prévia obrigatória. O novo recurso, segundo disse José Manteigas, foi submetido no fim da semana passada, aguardando-se, neste momento, o pronunciamento do CC.
Diz Manteiga que diferentemente do primeiro recurso que tratava de questões de contextualização dos resultados eleitorais, este segundo é mais generalista, ou seja, alista todas as violações verificadas desde a campanhaaté a divulgação dos resultados.
“Não quero trazer cunhas políticas, mas todos sabemos que o Conselho Constitucional se posiciona como uma continuação (do partido no poder) e a CNE é uma teia de aranha, mas nós pautamos pela legalidade. Por isso temos fé de que este recurso terá um tratamento diferente do lado do Conselho Constitucional”, disse o porta-voz da Renamo. (Eduardo Conzo)
MEDIA FAX – 06.11.2018, no Moçambique para todos