Thursday, 31 January 2013

Pensamento de: Maria Alice Mabota *

As inundações e o afogamento

ALiga Moçambicana dos Direitos Humanos - LDH lamenta profundamente o desaparecimento de muitas vidas humanas, destruição de bens e infra-estruturas diversas pelas cheias deste ano nas regiões Centro e Sul do país, ante a inércia do Executivo com a conivência do próprio Chefe do Estado pela resposta tardia no socorro das populaces vítimas das enxurradas.
Assim, as calamidades naturais em Moçambique, que também têm muito de tragédia humana, voltaram novamente a afogar vidas e destruir o património nacional. E, a deixar que as coisas aconteçam assim, ciclicamente em cada época chuvosa haverá mais gente a morrer e o Governo mergulhado em festas e desculpas fúteis. Assim não! É preciso encontrar soluções defi nitivas para cada tipo de vulnerabilidade porque, no caso de Moçambique, as chuvas neste período do ano são previsíveis. Algo tem de mudar. A vida dos moçambicanos está acima de qualquer capricho dos dirigentes deste país.
Dados ofi ciais, mas preliminares, apontam para mais de 50 mortos em todo o país, 38 dos quais só na provincial de Gaza e dezenas de milhar de pessoas obrigadas a fugirem das suas casas, depois de perderem tudo.
Para a LIGA, de par com o afogamento de homens, mulheres e crianças moçambicanos, bem como a destruição de bens públicos e privados, o país vive um outro afogamento, o da ética da classe dirigente moçambicana.
É que quando já havia sintomas de que Chókwè e outras regiões vulneráveis voltariam a fi car inundadas, como quando submergiram nas históricas cheias de 2000, e muitos compatriotas já viviam o luto da perda de familiars no Sul e Centro de Moçambique, eis que O Chefe do Estado moçambicano, Armando Guebuza, que devia ser o farol moral mais reluzente de todos, abriu as comportas da Ponta Vermelha, residência ofi cial do Presidente da República, para inundá-la de comensais que convidou para o seu 70.º aniversário natalício.
Ao todo, foram mais de mil convidados para mais de cinco horas de degustação dos mais requintados manjares, ao som de música alegre e dançante, com honras de transmissão em directo por parte do canal público TVM, absolutamente à margem do sofrimento que já assolava uma parcela signifi cativa do “maravilhoso povo moçambicano”.
O regabofe que o “pai da nação” promoveu às expensas do erário público, algum dele pago pelas vítimas que Armando Guebuza abandonou para celebrar os seus anos, atropelou o mais elementar sentimento de amparo que um chefe de Estado deve demonstrar pelos seus compatriotas.
O exclusivo dado pelo alegado canal público de televisão encontra paralelo no comunismo mais retrograde como o da Coreia do Norte, onde não chorar a morte do guia da Nação pode dar um bom par de anos num campo de concentração.
Exemplos a seguir deviam ser os da postura de estado assumida pelo Presidente norte-americano, Barack Obama, que interrompeu a campanha da sua reeleição para acompanhar de perto a resposta à acção do cyclone “Sande” ou quando suspendeu as férias para persuadir o Congresso a aprovar o difícil orçamento deste ano.
Outro exemplo de postura de Estado veio do Japão, quando o Primeiro-ministro deste país, Taro Aso, encurtou uma viagem ao estrangeiro, para seguir o caso de sequestro de nove japoneses entre o grupo de estrangeiros raptados pelo ramo magrebino da Al Qaeda.
Para a Liga, o cancelamento do Presidente da República em participar na XX Cimeira da UA, em Addis-Abeba, já vem tarde demais para surtir os efeitos desejados perante o fenómeno das cheias. Os moçambicanos a quem ainda resta um pouco de dignidade não se devem abater pela campanha de maquilhagem à insensatez que Armando Guebuza cometeu, movida por renomados académicos e bajuladores que sempre passam a mensagem de uma nação em progresso. O mais reles dos tiranos também se faz rodear de pensadores fi nos, para dar um cunho de decência e intelectualidade aos seus desvarios.
É que a indiferença que o Presidente da República demonstrou nos primeiros dias da tragédia provocada pelas cheias deu mais uma machadada ao esforço de mobilização cívica para a participação na vida política do país. Já se vê aqui uma das causas do divórcio entre a classe política e a população, marcado por abstenções acima de 70 por cento nos pleitos eleitorais moçambicanos.
Este alheamento dos governantes em relação ao sofrimento da população explica igualmente a falta de acções para o estancamento das causas da dor anualmente infligida às populações ribeirinhas.
Essa inércia encontra-se, por exemplo, no facto de aparentemente o Governo não ter estado a par das descargas que a África do Sul fez do seu lado do Limpopo, apesar de os países ribeirinhos estarem vinculados ao dever de informação em relação à gestão que fazem dos cursos de água.
Na zona baixa de Xai-Xai, as autoridades estão igualmente desnorteadas em relação aos caminhos que devem ser encontrados para conter a progressão da água, sempre que chega a época chuvosa.
Na malha suburbana de Maputo verifi ca-se cenário idêntico, onde o caos na construção continua a prevalecer sobre o ordenamento urbano, tendo este ano feito também a sua quota de estragos, desalojando centenas de famílias, devido às calamidades naturais.
Quanto a nós, ainda está por se ver o esforço de gestão de danos e contenção de prejuízos à imagem do alto magistrado da nação, ao adiar a ida à Cimeira da União Africana em Addis-Abeba, se surtirá o efeito necessário à reposição da autoridade moral do chefe de Estado.
Com efeito, esperamos que o mesmo aparato material e humano que tem acompanhado o Chefe do Estado em presidências abertas seja mobilizado para socorrer as vítimas das cheias. Ainda, fica por se comprovar, perante esta tragédia nacional, o comprometimento às causas demonstrado aquando do X Congresso do partido governante em que se viu muito dinheiro e bens a serem canalizados para Pemba.
Perante um governo insensível e irresponsável, quem vai indemnizar as vítimas das enxurradas?
A terminar, a Liga expressa a sua solidariedade a todas as vítimas das cheias e congratula, em particular, todas as entidades singulares, privadas e colectivas, incluindo instituições internacionais que tudo fazem para minorar o drama criado pelas cheias deste ano.

PELOS DIREITOS HUMANOS

JUSTIÇA, PAZ E DEMOCRACIA!

* Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos - LDH


Correio da manhã, No. 4004, 30/01/13

Wednesday, 30 January 2013

África possui a segunda economia com maior crescimento no mundo

O continente africano possui a segunda economia mundial com maior crescimento e este deverá acelerar-se em 2013, segundo o Fórum Económico Mundial (FEM), reporta hoje terça-feira) a PANA.
Num comunicado publicado após a sua reunião terminada domingo em Davos, na Suíça, o Fórum Económico Mundial de 2013 indica que, apesar de algumas situações explosivas, o continente permanece um destino de investimento maior.
"África já é a segunda economia com maior crescimento no mundo depois de ter conseguido uma taxa de crescimento de 5 porcento anual nos dois últimos anos, o que está acima da média mundial, e se prevê que o PIB do continente atinja uma taxa de crescimento de 5,3 porcento este ano", sublinha o comunicado.
Vários investidores que intervieram nesta reunião sublinharam igualmente as grandes potencialidades e oportunidades no continente.
Eles explicaram que se for dada maior atenção às infraestruturas, à boa governação e à resolução de conflitos, os diversos problemas socioeconómicos do continente seriam reduzidos.
O presidente da SAB Miller do Reino Unido, Graham Mackay, foi ainda mais optimista, afirmando que o crescimento económico actual de África poderá duplicar "se alguns obstáculos forem ultrapassados".
Mackay, cuja empresa internacional de fabrico de cerveja está implantada na África do Sul há mais de um século, efectuou importantes investimentos no continente.
Ele designou o desenvolvimento das infraestruturas como o principal motor do crescimento económico de África.
Por sua vez, o presidente director-geral da Bharti Enterprises, o Indiano Sunil Bharti Mittal, ressaltou que a situação política e económica de África evolui rapidamente.
Mittal, que possui empresas de telecomunicações prósperas em África, insistiu na necessidade de os dirigentes africanos garantirem a segurança dos investidores e combater os grupos terroristas.
"A situação em África evolui muito rapidamente. Não se duvida que cada vez mais países vão seguir a via da democracia e que a curva de crescimento vai registar uma subida. Do ponto de vista dos investidores e das pessoas que se instalam em África", afirmou.
"Acredito que o mais importante é os dirigentes políticos comprometerem-se a atrair investimentos, assegurarem-se de que não há repercussões maiores das actividades terroristas realizada recentemente e sobretudo que eles giram as divisas de modo a não criar choques", indicou Mittal.
A directora executiva da International Crisis Group (ICG) na Bélgica, Louise Arbour, advertiu contra o risco de desestabilização da África Ocidental pelo conflito armado atual no Mali.
No entanto, ela acrescentou que a luta contra o terrorismo "não deve ocultar os outros desafios também importantes" que África deve enfrentar como "a governação, a exclusão político-económica e instituições muito fracas".
Dois dirigentes africanos que falaram nesta ocasião disseram que esforços estão a ser envidados para consolidar os ganhos actuais por uma cooperação mútua, a integração e a colaboração para a paz, a segurança e a estabilidade no continente.
"Percebemos que o comércio intra-africano não basta e trabalhamos arduamente para conseguir uma solução. África não é assolada pelos conflitos. Temos igualmente problemas económicos a resolver. Acabamos de discutir e decidimos integrar três das cinco regiões económicas criando uma zona de livre comércio de mais de meio bilião de habitantes", disse o Presidente sul-africano, Jacob Zuma.
Por sua vez, o Presidente Goodluck Jonathan da Nigéria reconheceu que há riscos em África, como em qualquer parte do mundo, acrescentando que esforços são envidados pelos dirigentes do continente para controlar a situação.
"Em África, já não há instabilidade política. Actualmente, cerca de três Estados africanos organizaram duas vezes eleições que decorreram em boas condições e a maioria dos Estados africanos possui sistemas políticos estáveis", sublinhou o Presidente nigeriano.



RM

Migração portuguesa ou outra é bem-vinda mas...

…coabitação e reciprocidade também deveria haver



Há alguma confusão no seio de muito boa gente. Alguns reclamam que Moçambique está sendo demasiado rigoroso. Outros dizem que Moçambique está retaliando o tratamento que é dado em Portugal aos cidadãos moçambicanos que desembarcam em Lisboa.

Noé Nhantumbo, Canalmoz.

Depois da zona sul, chuvas fustigam centro e norte do país

Chuvas moderadas a forte voltaram esta semana a fustigar as zonas centro e norte como consequência do rápido deslocamento do sistema de baixas pressões para aquela região. As autoridades mantêm-se em alerta máximo para dar resposta à situação dos desabrigados, causados pelo fenómeno, particularmente na província da Zambézia.
Nesta perspectiva, foi já desencadeado o levantamento detalhado do número de famílias afectadas por esta nova vaga de chuvas que, para além da Zambézia, atinge também as províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado.
Segundo reporta o matutino Notícias, os distritos mais afectados na Zambézia são os de Namacurra, Nicoadala, cidade de Quelimane, Chinde, Mopeia, Guruè e Mocuba, com alguns locais a excederem os 50 milímetros.
Dados colhidos de fontes da Direcção Nacional de Águas dão conta que, de segunda para terça-feira, nas cidades de Nampula, a título de exemplo, a precipitação foi de 199,6 milímetros, enquanto em Quelimane foi de 140,1.
Em Mocuba a precipitação foi de 53,5 milímetros e 148 milímetros, em Monapo e 28, em Rapale.
Pelo menos 706 famílias foram afectadas por esta nova vaga de chuvas, citando-se o desabamento de casas de construção precária e o alagamento de machambas como parte dos prejuízos, para além, naturalmente, do alagamento das zonas residenciais.
O delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades na Zambézia, Silvestre Uqueio, indicou que foram distribuídos kits de reconstrução que contêm lonas, rolos plásticos, entre outro material. Desde que iniciou o período crítico das chuvas de Dezembro a esta parte, o número de casas destruídas é de cerca de 447.
Sérgio Buque, do Instituto Nacional de Meteorologia, deu conta que a sua instituição está a monitorar a evolução do ciclone “Felleng” que, por enquanto, não constitui perigo para a costa moçambicana, porquanto, não deverá entrar no Canal de Moçambique.
Enquanto isso, prossegue na província de Gaza o trabalho de assistência às vítimas das cheias nos seis centros de acolhimento que neste momento albergam perto de 138.589 pessoas. 100 elementos da Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) já se encontram no Chókwè para a limpeza da cidade numa jornada que deverá durar dois dias. Depois deste ponto deverão escalar também a vila de Caniçado e a cidade de Xai-Xai.
Entretanto, segundo Rita Almeida, porta-voz do Conselho Técnico de Gestão das Calamidades (CTGC), há pessoas que já estão a regressar à cidade, ainda que com receio.
“Não estamos a aconselhar as pessoas a regressarem bruscamente devido ao risco ainda prevalecente de doenças”, disse.
É que para além de terem sido arrastados para o local troncos de árvores, matope e outro tipo de detritos, como animais mortos, há também o risco associado à inundação das fossas sépticas.
Com relação à situação hidrológica, a Direcção Nacional de Águas dá conta que há uma tendência de estabilização dos cursos de água e nalguns há mesmo uma redução dos seus níveis.
Porém, a DNA recomenda às autoridades locais, agentes económicos e a sociedade em geral para que continuem a cumprir medidas de precaução, mantendo os equipamentos e bens em zonas seguras e evitar a travessia do leito dos rios, particularmente nas bacias de Maputo, Incomáti, Limpopo, Púnguè e Zambeze.

  RM

Tuesday, 29 January 2013

Eleições em Moçambique em perigo

Presidente não promulgou lei eleitoral dificultando trabalho da Comissão Nacional Eleitoral


Está a ficar tarde para a Comissão Nacional de Eleições começar a preparar legalmente o processo das eleições autárquicas previstas para este ano em Moçambique.


Elições poderão ser adiadas



É que a lei do pacote eleitoral, aprovada pela Assembleia da República, em meados de Dezembro último ainda não foi promulgada pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza.
O alegado atraso na promulgação da lei do pacote eleitoral gera especulação de que o Presidente Armando Guebuza está interessado no adiamento das eleições, para prolongar o seu segundo e último mandato como Chefe do Estado que termina no final do próximo ano.
A Renamo está igualmente interessada no adiamento das eleições por outras razões, nomeadamente a criação de uma Comissão Nacional de Eleições partidarizada e com base em paridade numérica dos membros indicados pelos partidos políticos.
O maior partido da oposição não aprovou a lei eleitoral em Dezembro último na Assembleia da República.
A lei foi aprovada pelos votos da Frelimo e do MDM, aguardando-se pela sua promulgação pelo Chefe do Estado. Mas Armando Guebuza promulgou recentemente a lei sobre o Orçamento do Estado para 2013.
O Jornal Electrónico “Correio da Manhã” cita Lucas José, porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, braço técnico da Comissão Nacional de Eleições, como tendo afirmado que o pessoal do STAE não está a fazer nada em termos de preparação das eleições autárquicas, porque a nova lei eleitoral ainda não foi promulgada pelo Presidente da República.
No entanto, Lucas José revelou que a Comissão Nacional de Eleições, CNE, está a realizar trabalhos internos “em jeito de adiantamento de algo para quando a lei for promulgada estar quase tudo em condições”.
Ao que tudo indica, o trabalho interno está relacionado com a preparação das propostas do calendário do processo eleitoral.
Moçambique deve realizar este ano as eleições autárquicas em 43 municípios e em 2014 terá eleições Gerais.


Simião Pongoane, VOA

Habitações em locais inadequados

ENTRETANTO, quiçá, devido ao monopólio do poder político-administrativo, os ex-GD’s , actuais estruturas administrativas dos bairros, principalmente, nas metrópoles moçambicanas, fazem o que lhes vier na gana. E para se ter o tal exíguo espaço, fixa-se o preço que lhes aprouver. O monopolismo faz isto.
Qual é outra pessoa que vai entrar na berlinda, a não ser as famosas estruturas dos bairros? Nenhuma. As bocas do povo dão conta que não temos nenhuma tábua de salvação. A postura das edilidades, não raras vezes, é relegada ao último plano. O que está em causa é a sobrevivência. Estamos numa fase em que vale tudo, para o combate contra a pobreza. O empreendedorismo já ganhou campo. Em qualquer esquina, mesmo nos bares, onde, normalmente, convivas são pacatos, por detrás, temos alguma habitação à nossa maneira. Ora, dizia eu que ninguém é proibido de construir uma para viver, para albergar condignamente a sua esposa e fazer crescer os seus filhotes, mas é preciso que isso não danifique o meio ambiente, não prejudique outras infra-estruturas de importância vital para os munícipes de Maputo, em particular.
Infelizmente, acompanhei, a meu contragosto, que nas bandas de Nacala-Porto, a situação da ocupação de espaços para habitação, não é menos dramática. Tratando-se de uma zona franca e em desenvolvimento acelerado, qualquer espaço pode servir para qualquer coisa. O crescimento da urbe está conhecendo uma avalancha humana jamais vista.
Consequentemente, cada um procura o espaço que lhe convém, para não falar de empresas e de investidores, que estes gozam de algum privilégio. O cidadão que escala aquelas bandas para oferecer e ou vender a sua força de trabalho, quer física, quer intelectual, que se arranje.
Sabemos e conhecemos tantas falcatruas que as edilidades espalhadas por este Moçambique vão cometendo um pouco por todo o lado, sobretudo nas chamadas zonas periféricas. Aqui, quem tem poder exerce-o à sua maneira. Cada um é rei no seu ninho, no seu quintal. A lei de terra bem diz que a terra é propriedade estatal, não devendo, por conseguinte, ser vendida, alienada, e muito menos penhorada.
Quem não sabe que esta lei não tem sido cumprida? Só é cumprida por quem não tem poder algum.
Nos bairros de expansão da cidade de Maputo, o negócio de venda de talhões está em voga e em alta. É um negócio chorudo, em que alguém se torna milionário num abrir e fechar de olhos. Curiosamente, é a fina classe do poder administrativo do dia nos bairros residenciais que fomenta este negócio. A gente é informada pelas famosas comunidades locais daqueles bairros de expansão que “aqui reservamos para altos funcionários do Estado, incluindo o ministro fulano, ali a ministra beltrana, ou é filho de um grande chefe que não dá mencionar o nome, porque é seu chefe”. E eu, naturalmente, fico boquiaberto! E o pior de tudo isto é que na época chuvosa, vê-se a vulnerabilidade de alguns sítios cedidos para habitação.
Na cidade de Maputo, por exemplo, sempre que chove, tem gente que sofre de alagadiços, porque a chuva não perdoa. Essas pessoas são atribuídos locais seguras para habitação, porém, ano seguinte, a situação repete. E o erário público tem que ser usado para socorrer as mesmas pessoas, como assim? Se em 2000, as pessoas foram retiradas dos locais de risco, como se explica que, anualmente, tenhamos a mesma situação, tenhamos pessoas cujas casas foram destruídas pela água da chuva? Provavelmente, alguém tira algum proveito pessoal à margem da ajuda humanitária. Se assim não fosse, por que motivos não se aplicam-se medidas coercivas, já que o Estado goza desta prerrogativa legal?

Arlindo Oliveira, Notícias

Jovens de Tete reclamam expoliação de recursos de Moatize

Alguns jovens residentes na província de Tete estão indignados com a forma como o Governo está a gerir a exploração das extensas minas de carvão no distrito de Moatize, naquela província do centro do país.
É que para eles, os recursos estão apenas a trazer benefícios para os exploradores, que já começaram a levar o minério para seus países e não só.
Esta foi a tónica de vários debates havidos na cidade de Tete, organizados pelo Parlamento Juvenil, uma plataforma de defesa dos direitos da juventude, como forma de debater os problemas desta camada social naquele ponto do país.
Para eles, não os jovens ainda não estão a ser verdadeiramente incluídos para beneficiarem de empregos ou outros benefícios resultantes da existência de recursos. Aliás, os jovens defendem que a responsabilidade social levada a cabo pelas empresas é insignificante para aquilo que são os seus rendimentos pelos recursos retirados nas minas de Moçambique.
Ainda no âmbito das conferências distritais designadas “Distrito: Pólo de Desenvolvimento Democrático”, o Parlamento Juvenil deverá seguir para mais 19 outros distritos, de quatro províncias do Centro e Norte, designadamente, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado.



 O País

Teodato Hunguana: “Na Matola estamos perante uma urbanização selvagem

A ocupação desordenada de espaços em zonas urbanas e suburbanas, um problema que conta com a conivência de titulares dos órgãos de governação, está na origem do agravamento da situação das inundações que ciclicamente afectam algumas cidades moçambicanas.
Segundo o membro do Comité Central da Frelimo, Teodato Hunguana, nos últimos anos nota-se que há parcelamentos e atribuição de terrenos pelas autoridades municipais em zonas de grande risco.
Hunguana deu o exemplo do Município da Matola onde se assiste a ocupação de zonas destinadas a evacuação das águas das chuvas, como é o caso da zona localizada entre o terminal de carga (FRIGO) e a empresa CMC, actualmente ocupada por uma série de armazéns, impedindo o escoamento rápido das águas.
Como consequência, segundo Hunguana, que falava hoje durante a cerimónia de entrega formal de um donativo para as vítimas das enxurradas na Matola, as águas das chuvas acumulam-se em zonas residenciais, inundando casas e outras propriedades.
Algumas destas zonas nunca antes sofreram os efeitos das enxurradas, porque as águas fluíam facilmente rumo ao mar.
Aliás, algumas pessoas que haviam sido retiradas da zona próxima da Portagem, ao longo da Estrada Nacional número Quatro (EN4), voltaram a ocupar os antigos espaços perante a passividade das autoridades competentes e, hoje, fazem parte de pessoas afectadas pelas enxurradas.
“Na Matola estamos a criar condições para o agravamento da situação das calamidades. Temos de chamar a responsabilidade de quem autoriza a construção em zonas impróprias. Isto é uma urbanização selvagem”, desabafou aquele quadro sénior do partido no poder e que é também residente nesta autarquia.
Visivelmente chocado com a situação das inundações, que todos anos afectam as mesmas zonas, Hunguana exortou os militantes no sentido de trabalharem para corrigirem o que estiver errado em prol do bem-estar das populações.
Em alguns casos, disse Hunguana, nota-se a falta de exercício da autoridade, porque a governação não está sendo efectiva ao ponto das pessoas desafiarem as ordens, construindo ou permanecendo em zonas impróprias.
“Temos de educar as populações para saírem das zonas de risco. Mas, sobretudo, deve-se fazer o uso do poder instituído para manter a disciplina e evitar que as pessoas estejam numa situação de risco”, disse Hunguana, que participou no evento na qualidade de convidado de honra.
Falando à imprensa, Hunguana reiterou o seu ponto de vista sobre a necessidade de as autoridades que tem por missão disciplinar a ocupação de espaços fazerem-no com responsabilidade.



(RM/AIM)

Monday, 28 January 2013

O risco de o discurso divisionista da Renamo conquistar simpatizantes

Há vários factores que poderão fazer com que o discurso divisionista da Renamo encontre cada vez mais militantes, num futuro próximo, para o viabilizar. Desses factores arrolam-se as desigualdades sociais e a acumulação de riqueza sem observar as consequências que daí advêm por uma elite da Frelimo, bem como o crescente nível de exclusão social, resultante da inexistência de instituições políticas e sociais inclusivas.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tem vindo reiteradamente a ressuscitar o discurso de Manuel Pereira de 1999 – pronunciou depois das eleições em que a Renamo perdeu à tangente – de que “iremos dividir o país a partir do rio Save”. Aliás, a Renamo, na voz de David Alone, reivindicara a vitória nos seguintes termos: “O nosso ponto de partida é que a Renamo ganhou as eleições de 1999 com 52% do voto legislativo e 60% do voto presidencial. A Frelimo falsificou o resultado e a Renamo não reconhece Chissano nem o seu governo. Se Chissano quer estabilidade, deve satisfazer as exigências da Renamo. De contrário, haverá mais confusão”. Nessa altura, segundo o boletim da Awepa (2001), a Renamo e a Frelimo sofreram fortes pressões, internas e internacionais, para dialogarem e chegarem a uma espécie de acordo que daria à Renamo e a Dhlakama um papel mais importante, apesar de isso não estar previsto na Constituição.
Observadores eleitorais como EISA e autores como Hanlon (2001) demonstraram que a Renamo perdeu as eleições de 1999 por erros eventualmente propositados a respeito dos editais preparados pelo pessoal em cada assembleia de voto. Um segundo problema foi o grande número de votos e editais que precisaram de ser reconsiderados a nível nacional.
No mês passado (Dezembro de 2012), Afonso Dhlakama pronunciou-se publicamente por duas ocasiões sobre a intenção que a Renamo tem de dividir o país para constituir um novo Estado composto pelas sete províncias do centro e norte do país, nomeadamente, Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.
O discurso de Dhlakama não faz, hoje, o mínimo de sentido e é insistentemente repudiado pela grande parte dos analistas, dos políticos e da população, inclusive pela comunicação social. De facto, é impertinente recorrer ao discurso da divisão do país.
Não percebo a agenda que a Renamo levou a estas últimas negociações (de finais de 2012) com o Governo, sobretudo no ponto que se refere à constituição de um Governo de Transição ou de Unidade Nacional e a dissolução de todos os órgãos de soberania. Este tipo de Governo constitui um arranjo político em países onde há uma crise política profunda, o que não me parece ser o caso de Moçambique. É uma anomalia da democracia, razão pela qual não se deve olhar como uma situação normal nem se tornar protótipo do modelo democrático africano. Os governos de Unidade Nacional geralmente resultam de processos eleitorais pouco transparentes em contextos em que o processo democrático, na sua vertente da democracia representativa, não é suficiente para captar as clivagens profundas sociopolíticas internas do país, de modo a que interesses de diferentes grupos sociopolíticos estejam representados a nível dos principais centros de tomada de decisão no campo político.
Outro aspecto que concorre para a constituição de governos de Unidade Nacional é o que resulta do facto de os dirigentes não admitirem o direito de “pensar diferente” (Mazula, 2008). Alude que “a democracia começa por admitir a diferença no pensar as coisas, no pensar a realidade. Os conflitos políticos e sociais desestruturantes começam geralmente com a não admissão de visões diferentes sobre a mesma realidade social e exacerbam-se na intolerância e na consequente exclusão do outro”.
A verdade é que a Renamo teve a oportunidade de liderar uma crise política em 1999, onde havia condições suficientemente criadas para o efeito. Não o fez, apesar do convite da Frelimo e de Chissano para que a Renamo nomeasse governadores para as províncias onde tinha ganho. No processo eleitoral desse ano, mais do que em qualquer outro processo, a transparência esteve em causa.
Como comenta Hanlon (2001): a Renamo perde muitas oportunidades, porque joga com base na regra “ou tudo ou nada”, foi por isso que perdeu a oportunidade de governar em 1999.
Ameaçou dividir o país e formar um governo paralelo por não reconhecer a legitimidade do processo, do candidato e do partido vencedor, neste caso Joaquim Chissano e Frelimo. Pouco tempo depois – não se sabe se por um acordo secreto com a Frelimo – a Renamo não só aceitou parar com as ameaças de manifestações e divisão do país, como também passou a reconhecer novas figuras eleitas, legitimando-as como novos governantes do país.
Pareceu-me que a função da comissão recentemente criada pela Frelimo, liderada por José Pacheco, não era mesmo para negociar fossem quais fossem as preocupações colocadas pela Renamo, mas ridicularizar a própria Renamo. É que José Pacheco não pareceu estar e dificilmente estará em condições de negociar com a Renamo. O seu perfil denuncia-o.
Mas a questão de fundo aqui é: o que pode fazer com que um dia o discurso divisionista da Renamo encontre simpatizantes?
Há vários factores que poderão fazer com que o discurso divisionista da Renamo encontre cada vez mais militantes, num futuro próximo, para o viabilizar. Desses factores arrolam-se as desigualdades sociais e a acumulação de riqueza sem observar as consequências que daí advêm por uma elite da Frelimo, bem como o crescente nível de exclusão social, resultante da inexistência de instituições políticas e sociais inclusivas.
É consensual – com excepção do Governo – que os níveis de pobreza estão a crescer. Hanlon (2010) não só defende esta posição, como também realça que a pobreza está a aumentar e a aprofundar-se em Moçambique, alargando consequentemente o fosso entre a metade dos mais pobres da população e a metade dos que se encontram em melhores condições.
Esta ideia é igualmente reforçada pelo relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (2009), quando se refere que o número de pessoas abaixo da linha de pobreza está a crescer e que o fosso entre ricos e pobres se alarga, criando um potencial de exclusão social e de conflitos.
Embora não faça sentido, não se deve subestimar o discurso da Renamo sob a alegação de que este partido ficou reduzido, nas urnas, à sua insignificância, aliado a problemas institucionais provocados pela sua ditatorial e vitalícia liderança. Embora esteja a perder influência no desenho e definição das decisões ou das políticas públicas nacionais, a Renamo continua a ter uma grande base de apoio, quer ao nível das cidades como do campo. Esta base que deixou de apoiar o seu partido nas urnas poderá aderir a uma nova estratégia que venha a ser desenhada pela liderança do seu partido. Não apoiar nas urnas não pode significar que esse eleitorado abandonou a Renamo. Pode ser que não se reveja na actual personalidade do seu líder. Uma mudança do discurso de Afonso Dhlakama pode reanimar o eleitorado que abandonou a Renamo por não se sentir identificado com o actual discurso e comportamento da sua liderança.
Tal como me referi acima, os actuais níveis de pobreza, desigualdades sociais e de acumulação de riqueza por um grupinho da elite política do partido no poder e a exclusão social resultante da inexistência de instituições políticas inclusivas constituem ameaça à estabilidade político-social do país. São esses factores que, no futuro, poderão fazer com que o discurso da Renamo, que hoje não faz sentido, amanhã tenha sentido.
No livro “Desafios para Moçambique 2012”, Brito publica um artigo interessante – “Pobreza, PARPA e Governação” –, no qual fez cálculos sobre o número de pobres no período entre 2003-2009 e conclui que em 2009 havia, em todo o país, mais de 2 milhões de pobres a mais do que em 2002.
São estes estudos que constituem aquilo a que Acemoglu e Robinson (2012) chamam “Conjuntura Crítica”, indispensável para o desenvolvimento de uma nação, que irritam o Chefe do Estado, Armando Guebuza, atribuindo aos autores deste tipo de trabalhos nomes como “apóstolos da desgraça”, e mais recentemente “agitadores profissionais”.
Nesta última investida do ano contra os “agitadores profissionais”, Guebuza observou: “Há países que, por causa deste tipo de intriga, fofoca, estão a bater-se tribo contra tribo, religião contra religião, e eles estão lá a tirar os recursos. E depois vêm para aqui dizer que o fosso entre os ricos e pobres está a aumentar…” e que “Muita gente fala e ouvimos dizer de que a riqueza não chega a todos. É verdade. Mas o problema que se coloca é que a riqueza é construída…todo o potencial está lá, mas enquanto não fizermos nada, não trouxermos a casa, a energia, a estrada para nós, através do trabalho árduo, elas não chegarão”. E concluiu: “Falamos hoje de recursos naturais em todo o lado e uns dizem que só enriquecem a alguns. Outros fazem-no por falta de informação, mas há os que o fazem por maldade”.
Esta reacção do Presidente da República demonstra que o Governo, embora reconheça o fenómeno, não quer assumir que tal seja uma realidade. A alergia à “conjuntura crítica” pode resultar do que Galbraith (2007) considera “efeito sicofântico ou bajulatório” ao líder. Trata-se de um fenómeno que tem que ver com a origem do poder de líder, ou seja, quando o poder do líder tem origem na sua personalidade, este procura ser rodeado de bajuladores, pessoas que o vêem como fenómeno e espelho da organização, daí repreender ou isolar os que tentam dizer o que ele não quer ouvir.
Atesta a alergia à “conjuntura crítica” em consequência do “efeito sicofântico” ao Presidente da República os pronunciamentos públicos quer dos governantes, quer dos deputados da Frelimo em suas intervenções, desde os jovens até aos idosos. Todos se referem a Guebuza como “um líder visionário” que “sabe dirigir os destinos do seu povo”.
De acordo Acemoglu e Robinson (2012), uma elite corrupta não vê problemas em saquear o Estado se não houver um contrapeso institucional. O surgimento das instituições inclusivas só ocorre quando há uma “conjuntura crítica”, que proporcione uma redistribuição de poder político e económico.
Brazão Mazula (2008) reforça esta ideia, defendendo que a história do desenvolvimento mostra-nos que as sociedades se desenvolvem social e economicamente quando elas se abriram ao que chama “pensar diferente”.
Outro problema que constitui ameaça à estabilidade sociopolítica em Moçambique é o que Forquilha (2011) considera “fraco grau de institucionalização da democracia”, o que resulta em instituições políticas e sociais não inclusivas, que são, segundo Acemoglu e Robinson, um obstáculo ao enriquecimento das nações. Para Acemoglu e Robinson, as instituições políticas inclusivas são a base onde está construído todo o resto da estrutura institucional da sociedade. O que acontece em Moçambique é que as instituições estão altamente partidarizadas, nelas se encontram instaladas células do partido dominante. O fenómeno da partidarização do Estado, no contexto de democracia multipartidário, pode conduzir, no futuro, à instabilidade política, que poderá ter um efeito dominó numa sociedade cada vez mais fragilizada pela pobreza. Esse efeito pode fazer-se sentir por via de manifestações populares, à semelhança do que aconteceu em Fevereiro de 2008 e 1 e 2 de Setembro de 2010. É que a partidarização das instituições do Estado leva ao surgimento de instituições não inclusivas e consequentemente na exclusão social, uma vez que só consegue beneficiar dessas instituições – por exemplo, o acesso ao emprego no Estado, por sinal, o maior empregador – quem tiver afinidades políticas com o partido no poder. Isto reflecte-se também na distribuição de riqueza, na medida em que o critério para beneficiar ou aceder à zona de riqueza é a sua filiação partidária. Se não é do partido Frelimo, dificilmente poderá ter espaço para progressão, seja como empregado do Estado, seja como empresário. Caso contrário, tem de se juntar a alguém da elite para viabilizar o acesso à zona de riqueza.
O desmantelamento das células do partido deve ser prioridade nas negociações entre a Renamo e o Governo, mais do que a criação de um governo de transição ou de unidade nacional.
O discurso da Renamo pode encontrar ainda simpatizantes nas regiões ricas em recursos naturais, por sinal, onde emergem conflitos entre o Estado e a população. São regiões em que as populações são retiradas das suas zonas regiões férteis para zonas secas para dar lugar aos mega-projectos. A riqueza gerada não beneficia os locais, mas sim a mesma elite política ligada ao partido no poder, conforme defendem Castel-Branco e Mandlate (2012): “O capital extractivo apresenta uma oportunidade de acumulação rápida da riqueza para a elite política e económica nacional”. Os autores dizem que “o foco principal da industrialização não é o combate à pobreza, nem o aumento da densidade da malha económica e produtiva ou a transformação do padrão de acumulação de capital, mas a intensificação da acumulação extractiva, representada pela aliança do capital multinacional e elites políticas e económicas nacionais”.
Relativamente aos conflitos emergentes entre o Estado e a população, Mosca e Selemane (2011) referem que este conflito dependerá dos posicionamentos da burocracia face às opções na sua resolução. Sustentam que “Se existir a incapacidade de soluções acordadas, é provável a perda de credibilidade do estado, o surgimento de instabilidade social e a animosidade entre as multinacionais e as populações”.
De uma ou de outra forma, caso prevaleçam os problemas acima levantados, o actual discurso de Afonso Dhlakama e da Renamo, de rejeitado poderá ganhar mais simpatizantes e ser aceite como a solução aos problemas que os moçambicanos enfrentam, razão pela qual não se pode subestimá-lo, num contexto de uma sociedade maioritariamente pobre e política e socialmente excluída.



Lázaro Mabunda, O País

Dor longe do fim em Gaza

MILHARES de concidadãos começam a presente semana ainda no meio do sofrimento causado pelas inundações dos principais cursos de água da província de Gaza, com destaque para o rio Limpopo. Embora, as autoridades e parceiros se desdobrem para minimizar o impacto da situação, o cenário está longe de emitir sinais de melhorias.
Chihaquelane, zona limítrofe entre os distritos do Chókwè e Macia, esteve no centro das atenções, ao acolher, até a quinta-feira, cerca de 70 mil afectados.
Aquele mar de gente aglomerou-se na zona partir de terça-feira, ido da vila de Chókwè, de Lionde e de outras regiões circunvizinhas como Conhane, Mapapa, Chihaquelane, Chiguidela, Chalucuane, Chinangue, Conhane, Marrambandjane, Malhazene, Mapapa, Muianga, Muzumuia, Sangene e Zuza.
Os primeiros abandonaram as suas residências antes mesmo das águas começarem a penetrar nas áreas residenciais, em resposta aos alertas de comités locais de gestão de risco. Estes puderam levar parte significativa dos seus bens, dependendo das capacidades de transporte.
Contudo, muitos outros, considerados renitentes, só foram dar à Chihaquelane quando a situação já era crítica por isso mesmo não puderam levar nada porque boa parte dos seus haveres já tinha sido engolida ou arrastada pelas correntes.
Na sexta-feira, a baixa de Chicumbane virou outro foco de apreensão, quando o tráfego rodoviário foi interdito pela Administração Nacional de Estradas (ANE), por uma das pontes ter ficado com as suas fundações suspensas em resultado de uma erosão provocada pela corrente das águas.
Rapidamente formaram-se filas enormes de viaturas desde a parte alta da cidade de Xai-Xai à zona da “Pontinha” e da entrada de Chicumbane em direcção à capital provincial de Gaza.
O corte da circulação rodoviária em Chicumbane ocorreu dois dias após a destruição da ligação entre o posto administrativo de Chissano e a vila de Chibuto.
Daquela forma, Maputo e parte sul de Gaza ficavam isolados do resto do país, o que representa constrangimentos e custos enormes, tendo em conta a dependência dos demais pontos de Moçambique em relação a capital.
Antes, na véspera, a parte baixa da cidade de Xai-Xai tinha vivido momentos de pânico com a entrada da água resultante do transbordo do rio. Dezenas de famílias ficaram momentaneamente sitiadas e viram parte do seu gado bovino que usa a baixa como campo de pastagem a ser arrastado pelas correntes.
Se doutro lado do Limpopo, as águas já permitiam a entrada de viaturas até ao coração de Chókwè, idas da Macia, embora o interior das ruas ainda continuasse inundado, Guijá, distrito bem perto, permanecia completamente isolado em resultado dos cortes tanto do lado da estrada Guijà/Caniçado assim como Chókwè/Caniçado.
O cenário era tal que três dias depois do início das operações de resgate ainda existiam inúmeras famílias nos telhados das casas e outras empoleiradas nas árvores à espera de resgate. Muitos ficaram nesta situação sem alimentos e correndo riscos de toda a espécie.
A fotografia constrangedora, untada com luto – o número oficial de óbitos ultrapassa 30 – das cheias de 2000 voltava à memória dos moçambicanos e dos habitantes de Gaza, em particular.



Vida ao relento em Chihaquelane


O cenário em Chihaquelane, que se estende pelas duas margens da estrada que liga Macia e Chókwè, é simplesmente devastador. Centenas de famílias desesperadas tentam tocar a vida para frente por baixo de cajueiros, visto que as tendas disponibilizadas mal chegam para atender a procura. O mesmo se pode dizer com relação a disponibilização de alimentos que só três dias depois da tragédia é que começaram a ser distribuídos.
Contudo, a situação tende a melhorar a cada dia, na medida em que chegam mais tendas aos afectados, mas, tal como reconhece o Governo distrital, aquelas infra-estruturas temporárias estão longe de satisfazer as necessidades.
Há expectativa de instalação de mais unidades durante esta semana, mas até lá, número incerto e grande parte dos 70 mil afectados, continuará tendo a sombra das árvores como tecto, rezando, a cada momento, para que não chova, sob pena de as mantas e tudo o que as águas não levaram molhar, deteriorando ainda mais a já precária situação em que vivem.
Adolfo Macie, secretário permanente do Chokwè, falou, no sábado, ao “Notícias” em cerca de 500 tendas montadas na área, mas as necessidades continuam por satisfazer. O facto é que se registou uma evolução desde o primeiro contacto da nossa Reportagem com Chihaquelane, na quinta-feira. Naquela altura, apenas existiam cerca de 20 tendas da Cruz Vermelha. As demais começaram a ser entregues às famílias na manhã de sexta-feira.
Aliás, foi na mesma manhã que diversas agências internacionais de auxílio começaram a chegar a Chihaquelane para inteirarem-se do drama e medir a resposta.
Há promessas por parte de diferentes organizações humanitárias de envio de mais tendas para acomodação das vítimas, uma vez que as existentes continuam longe de acolher a todos.
“Já montamos cerca de 500 tendas, mas continuamos com milhares de famílias ao relento, o que nos preocupa. Temos promessas de mais apoios neste aspecto. Esperamos que a situação continue a normalizar-se”, disse Macie, admitindo que é constrangedor ver agregados a viver por baixo de cajueiros.
O Programa Mundial de Alimentação (PMA) é que garante o abastecimento do centro, canalizando arroz, óleo e demais produtos, para que cada família tenha, pelo menos, uma refeição diária.
O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), a Samaritans Purse são alguns exemplos de outras instituições que já começaram a alocar apoio diverso ao centro.


Cem tendas para escola


Cem tendas-escola, correspondentes a igual número de salas de aulas, deverão ser montadas em Chihaquelane esta semana para garantir a continuação da aprendizagem das cerca de quatro mil crianças ali acomodadas.
As infra-estruturas foram disponibilizadas no sábado pelo UNICEF em resposta aos apelos e ao cenário que se vive.
Espera-se que o número de alunos possa aumentar, mas há garantias de que os professores, também reassentados no centro, sejam suficientes para atender as crianças.
A instalação de uma escola provisória no centro visa evitar que milhares de alunos que ali se encontram percam o ano lectivo, uma vez que as autoridades desaconselham o regresso dos acolhidos às sua zonas de proveniência, uma vez que a época chuvosa continua no seu pico em Moçambique e nos países à montante dos principais rios que atravessam o território nacional.



Isolados do resto do país


Maputo e parte sul de Gaza estavam, até ao fecho da presente edição, isolados do resto do país em consequência da interdição de passagem de viaturas na ponte de Chicumbane, à entrada da cidade de Xai-Xai, na Estrada Nacional número um, devido a erosão registada na infra-estrutura, e devido à um corte registado em Licilo na rodovia que liga o posto administrativo de Chissano e a vila de Chibuto.
A estrada para Chibuto cortou-se em quatro pontos, na quinta-feira, com crateras que atingem 70 metros de cumprimento, 12 de largura e cerca de três de profundidade. Os quatro cortes estão todos entre Licilo e a ponte sobre o rio Munhuana.
Cecílio Grachane, director-geral da ANE, que falou ao “Noticias” no sábado na zona de Licilo, explicou que na zona da primeira cratera havia aquedutos, mas que não resistiram à intensa corrente.
De acordo com a fonte, pela localização dos buracos e proveniência dos 57 camiões que deverão transportar os 6240 metros cúbicos de pedregulhos, é preciso que primeiro se tape o primeiro buraco do lado de Licilo para ter-se acesso ao segundo e assim sucessivamente.
Ao que constatamos, os homens e as máquinas já estão no terreno num esforço com vista a repor a circulação naquela rodovia, crucial no cenário actual em que a EN1 está interrompida.
Apesar das dificuldades logísticas da zona, com destaque para a falta de energia eléctrica, o que dificulta operações nocturnas, o director geral da ANE disse que a ideia é tapar as quatro crateras e melhorar os cerca de 150 metros de uma das faixas destruídas pela erosão até amanhã, terça-feira.
Quanto a Chicumbane, Cecílio Grachane explicou que as fortes correntes do Limpopo iam com sedimentos e vegetação que bloqueou as passagens, o que fez com que a própria água provocasse uma erosão nos encontros da ponte e até nos seus pilares.
Como medida de segurança, suspendeu-se a passagem de viaturas logo na madrugada de sábado para dar lugar a operações de limpeza por baixo da ponte.
A ideia, segundo o nosso interlocutor era fechar a passagem para trabalhos por 24 horas, até ontem, e no final, decidir-se pela reabertura ou não da via.



Viajantes agastados


Até a noite de sábado a fila de viaturas que pretendiam entrar em Xai-Xai passava o centro de Chicumbane, cenário que já se tinha agravado ontem. Do lado oposto a situação era a mesma.
Se os passageiros que se fazem transportar nos “chapas” podem descer em Chicumbane e caminhar para a cidade de Xai-Xai e vice-versa, centenas de camionistas e demais cidadãos em carros próprios ou cuja natureza da viagem não permite essa manobra são obrigados a esperar até que a via seja reaberta.
O desespero era enorme e notável em quase todos os semblantes. Tanto nos que estavam obrigados a esperar como nos que atravessam a ponte em perigo para qualquer um dos sentidos.
A nossa Reportagem ouviu depoimentos de automobilistas e de passageiros retidos em Chicumbane e o desgaste é similar.
Inácio Alfandega, condutor de um camião da empresa Lalgy, que transporta farinha de trigo para Vilankulo, disse que chegou ao local cerca das 2 horas de sábado. Até ontem lá continuava sem ideia do dia da partida.
“Como camionista estou acostumado, mas isto não deixa de ser chato e complicado”, disse.
Luís Mucavele, que ao volante da sua mini-bus VW, transporta passageiros da África do Sul para Massinga, Inhambane, mostrou-se agastado com o facto de o país não dispor de vias alternativas que seriam usadas em situações como a presente.
Ajuntou que não havendo capacidade da parte do governo de construir mais vias, que abra a oportunidade para privados fazerem apontando a Estrada Nacional número quatro, materializada pela Trans African Concessions, como um exemplo de parcerias que se podem materializar.



José Chissano, na Macia, Notícias

Sunday, 27 January 2013

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) acusa Governo de "burocratizar" ajuda a vitimas das cheias

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido do país, acusou hoje o governo de Maputo de "burocratizar a assistência humanitária" às vítimas das cheias, depois do partido ter enfrentado dificuldades para entregar ajuda em Maputo.
Uma delegação do MDM viu-se obrigada a contrariar uma decisão do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) de impedir o partido de doar diretamente bens a 150 famílias vítimas das enxurradas, albergadas numa escola secundária dos arredores da cidade de Maputo.
Num processo testemunhado pela Lusa, um funcionário do INGC em serviço na Escola Secundária Força do Povo, nos arredores da capital, onde estão alojadas as 150 famílias, tentou impedir a entrega direta no local, alegando orientações superiores para que as ajudas sejam dirigidas a postos previamente definidos pela instituição, para posterior distribuição.
Apesar da resistência verbal do funcionário do INGC, a delegação do MDM, dirigida pelo delegado do partido em Maputo, Elísio Freitas, e que incluía o chefe da bancada do partido na Assembleia da Republica, Lutero Simango, procedeu à entrega da doação aos responsáveis dos bairros de origem das famílias alojadas, na presença das vítimas.
Em declarações à Lusa, Elísio Freitas considerou "estranha" a "burocratização da ajuda" às vítimas das calamidades naturais, defendendo que o apoio devia ser facilitado e sem qualquer entrave.
"O INGC sabia que nós vínhamos cá fazer esta doação. Deviam ter-se organizado para receber a ajuda e não estar cá alguém para nos dizer que o apoio deve ir primeiro ao INGC num outro local", afirmou o delegado do MDM em Maputo.
Reagindo à situação, um membro do MDM que acompanhava a delegação disparou: "Não querem que o povo veja que a ajuda vem do MDM".
Na sexta-feira, a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), principal partido da oposição, acusou o Governo de permitir que os membros da Frente de Libertação de Mocambique (FRELIMO, no poder) assumam protagonismo nos centros de acolhimento das vítimas das cheias, circulando livremente nesses locais com símbolos partidários.



Lusa – 26.01.2013, citado no Moçambique para todos

Chókwè: Abrandamento das águas do Limpopo devolve esperança às vítimas das cheias


A progressiva evaporação das águas das cheias que invadiram na última quarta-feira a cidade de Chókwè, província meridional de Gaza, reanima a esperança dos seus residentes que tanto esperam pelo seu abrandamento, para começarem a árdua tarefa de reconstruir tudo o que foi destruído.
As águas das cheias, que tinham tornado Chókwè e arredores num autêntico mar do interior, tendo a sua altura chegado a atingir pouco mais de dois metros, estavam, na maioria dos locais antes submersos, abaixo do joelho muito embora em bairros residências elas estejam a altura da cintura de um adulto.
A fúria das águas, susceptível de desafiar a habilidade de um marinheiro experiente, danificou os diques do regadio Chókwè e transformou a planície num imenso alto mar, roeu e carcomeu o asfalto da estrada que leva àquela cidade, arrastou as viaturas cujos donos não se estavam por perto na altura da invasão diluvial.
Os remoinhos e rodopios das águas, além de criar um espectáculo de terror aos que assistiam de cima das casas e árvores, primeiro local de refúgio, removeram completamente a argila usada pelos residentes de Chókwè no processo de edificação das casas, sobrando o esqueleto e as chapas de zinco suspensas sobre as estacas.
Porém, em áreas onde as águas estavam ainda altas, sobretudo na zona de Lionde a entrada à cidade de Chókwè, os miúdos se serviam delas para se adestrarem na arte de mergulho e não ver o tempo parado, na sequência das cheias.
Os cidadãos mais cautelosos, sempre que tentassem chegar as suas propriedades submersas, procuravam usar barcos a remo a fim de evitar correr riscos de arraste pela corrente da água e outras formas de acidentes impossíveis de antever, mas possíveis de ocorrer.
As cheias provocaram uma inércia total na vida dos residentes de Chókwè que, não obstante o alerta no sentido de abandonar as suas áreas de residência para áreas mais seguras, a maioria não foi a tempo de retirar todos os bens e mantimentos disponíveis.
A medida que elas abrandaram até uma altura em que os residentes pudessem se movimentar sem grandes riscos, Chókwè assistiu as mais bizarras cenas de vandalismo e pilhagem de lojas diversas e outros estabelecimentos comerciais, tudo na busca de algo para comer porque nada há para vender e comprar.
A Polícia da República de Moçambique (PRM), a nível daquela urbe, teve de solicitar reforços idos da capital provincial, Xai-Xai, para restaurar a ordem pública, porque os residentes ainda refugiados encima das casas protagonizaram um pandemónio sem igual na busca de qualquer coisa para meter na boca.
Nas zonas onde as águas já abrandaram a terra está agora completamente revestida de um lençol bastante denso de lama, que só será desfeito pelo sol fulminante que se faz sentir um pouco por todo o país e Chókwè não é uma excepção.
A situação força as pessoas abrigadas encima das casas a confeccionar os seus alimentos nas bermas da estrada, porque a terra dos seus quintais ainda não oferece as condições necessárias para o efeito.
Mesmo perante a ameaça, casos existem de famílias que lavam a loiça com as águas sujas ainda estagnadas por perto das suas casas.
A opção constitui um verdadeiro risco para essas famílias, porque as águas podem estar contaminadas por doenças como a cólera, porquanto a maioria dos residentes usa o sistema de latrinas que não escaparam o enchimento, na sequência das cheias.
Aos que buscaram refúgio em Chihaquelane e Mapapa, na Macia, totalizando, até sexta-feira, um universo de pouco mais de 70 mil pessoas, a atmosfera no local é de total desespero, porquanto o único tecto que essas pessoas possuem resume-se numa rede mosquiteira.
Aos que conseguiram retirar parte dos seus bens como camas e sofás, delas se socorrem para obter sombra porque as poucas árvores estão cheias de pessoas de famílias diferentes, que têm de partilhar o espaço para escapar ao sol abrasador.
Ao entardecer, a praga de mosquitos espalha-se por todo o lado e aos que nada tem para se abrigar ficam expostos ao perigo de doenças como a malária. Uma possível ocorrência de chuvas, por mais superficiais que fossem, são inimagináveis as consequências que teriam.
Aliás, no breu da noite, porque ali não iluminação eléctrica, as pessoas vão tresandando até a altura que tiverem sono para ir dormir, isto é, sentar enconstar a cabeça esperando o sol nascer, e enquanto esse momento não chegar a noite propicia todo o tipo de negócios.
Durante o dia, as crianças, jovens, adultos e velhos choram por falta de comida e o processo de distribuição além de ser lento, frustra a paciência das pessoas que são orientadas a se organizar em bairros para receber essa assistência.
O clima é bastante desolador, e a falta de condições para assegurar a higiene individual e colectiva dos deslocados propicia a eclosão de doenças de várias doenças.
Os que conseguem regressam a Chókwè, onde além de limpar os respectivos estabelecimentos estão a reiniciar a actividade comercial em busca de dinheiro para reconstruir a vida, como é o caso da Casa SK, loja situada na entrada daquela cidade.




(RM/AIM)


ENTIDADES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS RESPONDEM AO APELO DO GOVERNO

Várias entidades nacionais e internacionais estão a responder positivamente ao apelo lançado pelo governo moçambicano no sentido de apoiar as populações afectadas pelas cheias que estão a assolar o país.
Neste momento, decorrem, a nível nacional, actividades de recolha de bens alimentares para os afectados, resultantes de iniciativas de organizações da sociedade civil e grupos de pessoas que se organizaram nesse sentido.
Por outro lado, algumas entidades internacionais acabam de manifestar a sua intenção de apoiar aos afectados.
Segundo uma nota do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID, sigla inglesa), a que a AIM teve acesso, o governo britânico decidiu desembolsar 800 mil libras (37.4 milhões de meticais/1.2 milhões de dólares americanos) para o apoio às vítimas das inundações em Moçambique.
A ajuda de emergência, segundo a mesma nota, será entregue pela representação do DFID no país, através de um consórcio de ONG, levada liderado pela "Save the Children" ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).
O auxílio do DFID incidirá essencialmente sobre armazenamento e distribuição de produtos não-alimentares como kits domésticos e purificadores de água para as áreas mais afectadas e centros de acomodação de emergência, onde se encontram temporariamente as famílias deslocadas.
A assistência do Reino Unido inclui igualmente o apoio às autoridades de saúde, com vista a prevenirem e controlarem o surto de doenças como a cólera.
As Nações Unidas constituem a outra entidade internacional que já está a disponibilizar o seu apoio.
“A ONU tem pessoal posicionado no terreno nas áreas mais afectadas, onde a distribuição de alimentos já começou, bem como a criação de estruturas de abastecimento de água. Outras formas de apoio incluem distribuição de biscoitos de alta-nutrição para 25 mil pessoas, 5 mil redes mosquiteiras, 16 bidons de água e 3mil barras de sabão”, lê-se num comunicado enviado à AIM.
As agências da ONU e parceiros estão, no momento, a colectar e analisar informações para finalizar rapidamente um pedido de financiamento para o Fundo Central de Resposta a Emergência (CERF, sigla inglesa) para as intervenções mais urgentes de salva-vidas.
Das consultas feitas, sugere-se que serão necessários um mínimo s15 milhões de dólares para toda a operação humanitária. Entretanto, acredita-se que este montante poderá aumentar à medida que a situação continua a registar um agravamento.
Aliás, o período chuvoso em Moçambique que está dividida em duas épocas (Outubro, Novembro e Dezembro) a primeira, e a segunda de Janeiro até Março.
"Em consultas com o governo, vamos fazer um apelo aos nossos doadores para fazer fundos adicionais disponíveis imediatamente para ajudar a lidar com esta situação de emergência", disse Jennifer Topping, coordenadora de ajuda humanitária da ONU para o país.
O cenário de cheias é mais preocupante em Gaza, particularmente no distrito de Chókwè, que depois de estar completamente submerso, mas com as águas a baixaram rapidamente, tem um universo de 70 mil pessoas foram retiradas de emergência.
A situação que se deteriorou nos últimos três dias em Gaza, já causou a morte de 26 pessoas.


(AIM)

Saturday, 26 January 2013

iniciativa da MSC CRUISES: Milhares de turistas atraídos para costa moçambicana



Banho no cruzeiro MSC Opera

O cruzeiro MSC Opera em Maputo

A MSC CRUISES, uma das maiores empresa de navios cruzeiros privadas do mundo, transportou para a costa moçambicana nos últimos dois anos mais de 140.000 turistas estrangeiros. Daphne Osborne, da MSC Cruises, disse ao “Notícias” que a sua empresa despendeu no mesmo período cerca de dois milhões de dólares americanos promovendo viagens para Moçambique.
Segundo Osborne, a MSC Cruises investiu nos últimos dois anos ais de 1.700.000 dólares em despesas de capital em infra-estrutura turísticas no país, e tem planos para aumentar as suas actividades em pelo menos 50 por cento nos próximos 15 meses.
“O potencial para o turismo em Moçambique é enorme e de acordo com a nossa pesquisa 50 por cento dos passageiros que visitam o país nos nossos cruzeiro, volvidos três anos retorna para este destino”, disse.
A fonte afirmou ainda que a MSC pretende fazer da costa africana, particularmente ao longo do Oceano Índico, o destino de férias preferido para os passageiros de cruzeiro.
A empresa planeia expandir as suas temporadas na região e – a fim de fazê-lo – necessitam de assegurar e melhorar a sua selecção dos destinos.
Para conseguir isso, a companhia está a pesquisar e a investir na protecção da parte continental dos destinos seus destinos como forma, segundo ele, de “melhorar as férias dos passageiros, pelo que a notável transformação que ocorreu na Ilha dos Portugueses - onde a MSC ergueu um "Centro de Recepção”- é prova dessas suas intenções”.
“A presente temporada da MSC na África Austral tem a duração de cinco 5 meses, e inclui 33 cruzeiros ao longo da costa de Moçambique, com 18 visitas à Ilha dos Portugueses e 14 visitas a Maputo. Cada cruzeiro transporta cerca de 2.200 passageiros, o que resultará em aproximadamente 70.000 visitantes ao litoral de Moçambique nesta temporada”, frisou.
A MSC transporta actualmente, no global, mais de 1,5 milhões de passageiros por ano a nível internacional, 120 mil dos quais pelas águas da África Austral. A MSC, através de cruzeiros “Starlight”, vem operando no Oceano Índico e ao longo da costa moçambicana há mais de 25 anos, visitando a Ilha dos Portugueses desde 1996.


O cruzeiro MSC Opera em MaputoIlha dos Portugueses e Inhaca no horizonte

DAPHNE Osborne, afimou ainda que no futuro, a MSC pretende aumentar a temporada de cruzeiros na África Austral de cinco para 7 meses por ano. Isso aumentaria o número de passageiros nos cruzeiros que visitam anualmente a cidade de Maputo e a Ilha dos Portugueses para 90.000.
“Dependendo do sucesso, poderemos prolongar a temporada dos cruzeiros para todo o ano, o que atrairia muitos mais turistas do hemisfério norte. A fim de alcançarmos esse objectivo, acreditamos que será necessário investir em infra-estrutura e outras instalações, incluindo em empresas secundárias”, disse.
A MSC Cruises está igualmente a implementar programas sociais para destinos seleccionados, tendo inclusive, realizado discussões preliminares com as autoridades locais.
Em Moçambique, os programas de apoio social da MSC incluem, particularmente a Ilha de Inhaca.
“Trata-se de um paraíso natural, onde equilibrar as preocupações ecológicas com as necessidades da população local nem sempre é fácil, mas a “MSC Cruise” está a fazer a sua parte para ajudar. Inhaca é um importante centro de biodiversidade, assim como o lar de cerca de 5.200 pessoas e enfrenta, portanto, o problema de como criar empregos e produzir alimentos para a população local, respeitando os objectivos de conservação”, afirmou Osborne.
É nesse âmbito que a MSC Cruises está a trabalhar com as autoridades da Ilha de Inhaca e com a Universidade Eduardo Mondlane, na implementação de iniciativas que concorrem para melhorar os padrões de vida dos ilhéus, mantendo, ao mesmo tempo, a conservação da biodiversidade.
“Estando consciente do contributo que as visitas dos navios à Ilha dos Portugueses pode dar aos habitantes da vizinha Ilha de Inhaca, a MSC espera trazer mais turistas para a Ilha e incentivar a utilização de instalações de hospedagem ali existentes, bem como promover negócios secundários locais e proporcionar aos passageiros uma sensação de um lugar mais "autêntico e memorável” para suas férias”, afirmou Daphne Osborne.
Segundo ele, a MSC acredita que a sua acção poderá ajudar a aumentar os contratos de hospedagem para os fornecedores locais desses serviços e, consequentemente, aumentar os gastos dos turistas em Inhaca. Disse ainda que a sua empresa pretende implementar um programa de formação e treino sobre a "indústria de hospedagem" para os habitantes de Inhaca, de modo a criar mais emprego para a comunidade local.
“Pretendemos continuar com novos investimentos e crescer no mercado de turismo como parte da nossa estratégia de longo prazo em todo o mundo e, neste sentido estamos dependendo do apoio do governo para conseguir esse nosso objectivo”, frisou.

Projectos sociais para África Subsahariana


A “MSC CRUISES”, segundo Daphne Osborne, está a implementar uma iniciativa pioneira destinada a apoiar vários projectos sociais na África Subsahariana.
“Somos a empresa de cruzeiros líder na África do Sul e reconhecemos que, com a nossa liderança vem uma maior responsabilidade social. É assim, que apostamos em investir na região, criando empregos locais, contribuindo para as infra-estruturas e ajudando substancialmente a economia, contratando os serviços locais para os nossos navios”, afirmou.
Recentemente, segundo ele, a MSC lançou a “MSC for Africa”, uma iniciativa abrangente que vai providenciar apoio financeiro para três diferentes projectos sociais na África Subsahariana: Fundação Ukuthemba, uma organização que oferece lares para crianças abandonadas na África do Sul; um programa da UNICEF para combater a malária em crianças no continente; e o já referido projecto ecológico na Ilha de Inhaca.
Osborne, afirmou que ao longo da temporada sul-africana de cruzeiros 2012-2013, os viajantes a bordo de “MSC Opera” e “MSC Sinfonia” estão a ser sensibilizados para fazer uma doação para a iniciativa.
“Ao doar tão pouco como 1,50 dólar norte-americano, os hóspedes do “MSC Cruises” estarão a ajudar a construir um futuro melhor para a África”, disse.


Notícias

Chuva expõe e agrava velhos problemas ambientais de Maputo

A chuva que na semana passada fustigou a cidade de Maputo voltou a deixar a nu as fragilidades da capital moçambicana e exacerbou os já conhecidos problemas ambientais que, ciclicamente, afligem os residentes desta urbe, bem como de muitos outros centros urbanos do país.
No caso concreto da cidade de Maputo, além de causarem oito óbitos, as enxurradas destruíram bens e infra-estruturas públicas e privadas, incluindo casas e vias de acesso, bem como agravaram o problema de erosão e estagnação de águas pluviais nas estradas e ruas dos bairros periféricos.
Num artigo publicado em Janeiro de 2011, a AIM advertia para os problemas ambientais que estavam a surgir e já são uma realidade em alguns bairros de Maputo devido à falta de valas de drenagem e árvores de protecção.
A situação é mais grave porque ocorre nos bairros considerados modelos, com ruas devidamente demarcadas, mas que no acto do seu ordenamento preteriu-se a abertura de valas de drenagem e plantio de árvores, medidas que ajudariam a minorar os problemas ambientais que hoje são cada vez mais aparentes.
Os referidos problemas são exacerbados pela utilização cada vez mais intensiva das ruas dos bairros periféricos pelos automobilistas, quando procuram fugir da grave situação de congestionamento do tráfego que se regista nas estradas principais.
Mais grave ainda é o facto de essas vias alternativas nunca beneficiarem de alguma obra de manutenção, o que acelera a sua degradação.
Por isso, com as recentes chuvas, várias estradas e ruas da periferia de Maputo ficaram intransitáveis devido à erosão, um problema que nos bairros das Mahotas, Laulane e Ferroviário das Mahotas também provocou danos avultados na linha férrea que liga a capital do país às províncias de Maputo e Gaza, bem como ao vizinho Zimbabwe.
Outras vias de acesso, embora não estejam afectadas pela erosão, encontram-se alagadas e praticamente intransitáveis.
Esta realidade mostra a necessidade de investimentos públicos para a construção de valas de drenagem, plantio de árvores de protecção, entre outras intervenções capazes de resolver os problemas ambientais que afligem os residentes da cidade e província de Maputo, particularmente na época chuvosa.
Paralelamente, urge investir na redução da vulnerabilidade da população urbana residente nos assentamentos informais, locais onde as condições de saneamento e de drenagem de águas pluviais são péssimas, o que não só propicia o agravamento dos problemas ambientais, mas também a ocorrência de doenças provocadas por águas inquinadas.
Moçambique já começou a implementar algumas estratégias de redução de riscos de desastres ambientais, mas na cidade de Maputo, os investimentos nessa área – e principalmente nos bairros periféricos - são inexistentes.
Um relatório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-HABITAT), intitulado “O estado das cidades africanas 2010”, considera que os assentamentos urbanos são uma das grandes ameaças à estabilidade urbana de África e, por extensão, a toda estabilidade política.
Por isso, a população pobre – que constitui a maioria dos residentes dos assentamentos das áreas periféricas das cidades – não deve ser punida devido à sua pobreza. Ao invés, o planeamento urbano e a regulação das construções devem reflectir o nível de crescimento dum país.
“Um desafio particular para qualquer progresso sustentável no melhoramento de casas é a grande proporção da população pobre nas áreas urbanas vivendo nas zonas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas e aos riscos ambientais do dia-a-dia”, refere o relatório do UN-HABITAT.
Enquanto isso, a população pobre das áreas urbanas e que vive em zonas íngremes ou nas proximidades de depósitos de resíduos sólidos podem estar vulneráveis a aluimentos devido a chuvas cada vez mais fortes e frequentes.
O relatório também refere que, em alguns casos, se deve regularizar as construções melhoradas e os padrões de infra-estruturas. Por exemplo, elevar as fundações das infra-estruturas, fortificar as vias de acesso e melhorar a capacidade das drenagens de águas.
“Em todos os casos, residências sustentáveis para a população pobre das áreas urbanas irão precisar de avultadas somas de investimento de capital e custos de planeamento de manutenção”, indica o estudo, alertando que o preço de não tomar essas medidas pode ser muito maior ainda.
Segundo o relatório, a falta de acção só irá exacerbar a pobreza e as carências. O falhanço na abordagem das mudanças climáticas através da mitigação e estratégias fundamentais de adaptação não é mais uma opção ou algo em que se possa adiar para as próximas gerações.



Diário de Moçambique

Friday, 25 January 2013

Cheias no sul de Moçambique

Evacuação aérea das vítimas das cheias em Chókwè começa hoje
Xai-Xai na iminência de poder vir a ser inundada amanhã

 A evacuação aérea das vítimas das cheias em Chókwè província de Gaza, está previsto para hoje sexta-feira, segundo garantiu ao Canalmoz na noite de ontem, quinta-feira, o gabinete do Director Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).
Com o nível da água no Limpopo já a cerca de 2,5 metros acima do nível de alerta, a capital da província de Gaza, Xai-Xai, situada nas margens deste rio está na iminência de poder vir a ser inundada amanhã.



Matias Guente, Canalmoz. Leia aqui.

Governo sem moral nem ética

No dia 20 de Janeiro, o Presidente da República, Armando Guebuza, deu uma festa de arromba sem igual pela ocasião da celebração dos seus 70 anos, fi nanciada pelos impostos dos cidadãos moçambicanos, e não só, numa atitude de endeusamento do chefe. Cenas iguais só podem ser vistas na Coreia do Norte, onde impera a família do ditador Kim Il Sung, por serem inadmissíveis em Estado de Direito e a TVM teve o descaramento de brindar aos pobres, demonstrando, a quem, ainda, tivesse dúvida, que a clique no poder está a retirar o pouco que ainda resta do povo para si.
A elevação de Guebuza à categoria de “sol da nação que nunca desce” está na forja dos puxa-saco. Basta escutar os vergonhosos spots que passam na RM. Pelo exibicionismo da festa de Guebuza fica provado que o Governo está-se nas tintas pelo seu “maravilhoso” povo que passa por grandes privações devido às enxurradas que assolaram bairros da periferia de Maputo.
Enquanto Guebuza e seus amigos se entretiam em comes e bebes, ao lado do Palácio da Ponta Vermelha, centenas de famílias gemiam de fome por falta de pão para enganar o estômago e entulhadas em escolas. Qualquer cidadão pode celebrar o seu aniversário na companhia de familiares, amigos e colegas de qualquer coisa, mas já não é admissível que o faça com fundos públicos. Isto parece um regime monárquico absolutista medieval.
A contenção de gastos não tem sido o entendimento dos que nos governam e o maior culpado são os países que continuam a financiar um regime cansado e insensível, apesar de todos os clamores e denúncias. Os doadores prometem agir, mas muitos deles não passam de declarações de boas intenções para driblar os seus povos. A prática diária do Governo e dos doadores mantém-se inalterável.
O povo tem de dizer à Frelimo e ao Governo que eles não são os donos do dinheiro do Estado. O dono é o povo que tem sido excluído das benesses e enganam-no com uma salinha de escola aqui e acolá, um furo de água e uma estradinha de péssima qualidade. Há dinheiro para plantarem estátuas em todas as capitais de província e aldeias, para festas, passeios de helicópteros e até se dão ao prazer de interromperem actividades laborais a fim de levarem o povo ao aeroporto para aplaudir a chegada do boss, da primeira-dama ou secretário-geral. Os indivíduos que fazem isso dizem que não há dinheiro para pagar salários decentes aos médicos, professores e aos demais funcionários públicos.
O longo tempo que o partido Frelimo leva no poder cega-lhe, veda-lhe a visão real das coisas e endurece-lhe o coração. Somente com eleições livres, justas, transparentes e sem a perigosa FIR, que sempre sai em socorro do partido no poder quando a derrota eleitoral é iminente, podem ser uma solução para o povo se livrar de novos colonos de cor preta e os seus moleques classificam os seus ajudantes em “patriotas” e de “anti-patriotas” aos que entendem seguir outro caminho.

Edwin Hounnou, CORREIO DA MANHÃ – 23.01.2013

Thursday, 24 January 2013

Nível da água do rio Limpopo próximo das históricas cheias de 2000 em Moçambique

O nível da água do rio Limpopo, na zona da cidade de Chókwé, sul de Moçambique, está a dois centímetros das cheias de 2000, as piores registadas na história da região, informou hoje a Direcção Nacional de Águas.
As inundações provocadas pela subida do caudal do rio Limpopo já obrigaram à fuga de milhares de pessoas da cidade de Chókwe, que se encontra submersa.
Em comunicado divulgado hoje, a Direcção Nacional de Águas de Moçambique indica que o Limpopo atingiu na quarta-feira 9,8 metros, menos dois centímetros que o máximo histórico de 2000, que foi de 10 metros.



Lusa

Governo é indolente

Agreve desencadeada pela Associação Médica de Moçambique, entre os dias 7 e 15 do corrente mês de Janeiro, e aderida por mais de 90 por cento dos seus associados, poderia ter sido evitada, se o Governo fosse flexível e com uma longa visão do futuro, mas preferiu enrolar-se em argumentos esfarrapados da falta de dinheiro, convencendo-se a si próprio e a mais ninguém. Existe dinheiro bastante para o Governo pagar aos funcionários do Estado salários decentes, porém, isso não está a acontecer porque o Executivo anda mais entretido em coisas mais interessantes para si próprio. De nada valeu o esforço do Governo em tentar meter a cabeça na areia que nem uma avestruz assustada.
O Governo caiu no ridículo ao proclamar de ilegal a greve porque os próprios mentores desta mentira sabiam que ela era legal. Dizer que a greve é ilegal é uma forma disfarçada de fugir à conversa. Não passou despercebida a desinformação levada, de forma reiterada, pela TVM, RM e Notícias de que tudo estava muito bem que até se podia dispensar os grevistas. Era, também, uma outra grande mentira, pois o povo precisava de assistência médica e não havia porque o Governo dizia, cerrando os olhos e os punhos, que não há dinheiro, tal como vem dizendo, faz muitos anos, aos professores, enfermeiros e a tantos outros funcionários do Estado. Há dinheiro para um punhado de indivíduos levarem uma vida de petrodólares enquanto o povo nem uma côdea de pão tem para dar aos seus filhos.
Há dinheiro para o Presidente Armando Guebuza passear pelas províncias com 12 helicópteros alugados a uma empresa privada, sem qualquer concurso público. Não falta dinheiro para o Presidente da República oferecer ricos manjares aos seus convivas e amigos. Quando foi do X Congresso dos camaradas, não faltou dinheiro até para se construir uma cidadela. O Governo meteu-se no bolso de todos os funcionários públicos para permitir que os delegados ao congresso do partido Frelimo comessem e bebessem à grande e à francesa. As multinacionais que exploram os nossos recursos estão isentados de pagar os reais impostos devidos ao Estado. Fica feio dizer que não há dinheiro enquanto o Governo obriga a MOZAL a pagar, apenas, um quinto do que paga qualquer cidadão moçambicano pela electricidade.
De onde vem o dinheiro que o Governo usa para renovar, todos os anos, a luxuosa e portentosa frota automóvel com que os governantes e directores escandalizam o povo? A redução do volumoso tamanho do Governo não poderia significar uma enorme poupança dos fundos públicos? A eliminação de dezenas de institutos e fundos, que servem para acomodar camaradas significaria um importante passo na racionalização dos fundos do Estado.
O viver e enriquecer, rapidamente, à custa dosofrimento e exploração daqueles que têm fome, passou a ser forma de vida de uma camada de gente sem escrúpulos, sem vergonha e sem moral. Há muito dinheiro em poucas mãos. Não há falta de dinheiro.




Edwin Hounnou, Correio da Manhã Nº 3998, 22/01/2013

Enxurradas põem a nu os velhos problemas da capital de Moçambique


A chuva que na semana passada fustigou a cidade de Maputo voltou a deixar a nu as fragilidades da capital moçambicana e exacerbou os já conhecidos problemas ambientais que, ciclicamente, afligem os residentes desta urbe, bem como de muitas outras cidades do país.
No caso concreto da cidade de Maputo, além de causarem oito óbitos, as enxurradas destruíram bens e infra-estruturas públicas e privadas, incluindo casas e vias de acesso, bem como agravaram o problema de erosão e estagnação de águas pluviais nas estradas e ruas dos bairros periféricos da cidade.
Num artigo publicado em Janeiro de 2011, a AIM advertia para os problemas ambientais que estavam a surgir e já são uma realidade em alguns bairros de Maputo devido a falta de valas de drenagem e árvores de protecção.
A situação é mais grave porque esta situação ocorre nos bairros considerados modelos, com ruas devidamente demarcadas, mas que no acto do seu ordenamento preteriu-se a abertura de valas de drenagem e plantio de árvores, medidas que ajudariam a minorar os problemas ambientais que hoje são cada vez mais aparentes.
Os referidos problemas são exacerbados pela utilização cada vez mais intensiva das ruas dos bairros periféricos pelos automobilistas, quando procuram fugir dos graves problemas de congestionamento de tráfego que se registam nas estradas principais.
Mais grave ainda é o facto de que essas vias alternativas nunca beneficiaram de alguma obra de manutenção, o que acelera ainda mais a sua degradação.
Por isso, com as recentes chuvas, várias estradas e ruas dos bairros periféricos de Maputo ficaram intransitáveis devido a erosão, um problema que nos bairros das Mahotas, Laulane e Ferroviário das Mahotas também provocou danos avultados na linha férrea que liga a cidade de Maputo as províncias de Maputo, Gaza e ao vizinho Zimbabwe.
Outras vias de acesso, embora não estejam afectadas pela erosão, encontram-se alagadas e praticamente intransitáveis.
Esta realidade mostra a necessidade de investimentos públicos para a construção de valas de drenagem, plantio de árvores de protecção, entre outras intervenções capazes de resolver os problemas ambientais que afligem os residentes da cidade e província de Maputo, particularmente na época chuvosa.
Paralelamente, urge investir na redução da vulnerabilidade da população urbana residente nos assentamentos informais, locais onde as condições de saneamento e de drenagem de águas pluviais são mais graves, o que não só propicia os problemas ambientais, mas também a ocorrência de doenças provocadas por águas inquinadas.
Moçambique já começou a implementar algumas estratégias de redução de riscos de desastres ambientais, mas na cidade de Maputo, os investimentos nessa área – e principalmente nos bairros periféricos - são inexistentes.
Um relatório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) sobre “O estado das cidades africanas 2010” considera que os assentamentos urbanos são uma das grandes ameaças à estabilidade urbana de África, e por extensão a toda estabilidade política.
Por isso, a população pobre – que constitui a maioria dos residentes dos assentamentos das áreas periféricas das cidades – não deve ser punida devido a sua pobreza. Ao invés, o planeamento urbano e a regulação das construções devem reflectir o nível de crescimento dum país.
“Um desafio particular para qualquer progresso sustentável no melhoramento de casas é a grande proporção da população pobre nas áreas urbanas vivendo nas zonas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas e aos riscos ambientais do dia-a-dia”, refere o relatório do UN-HABITAT.
Enquanto isso, a população pobre das áreas urbanas e que vive em zonas íngremes ou nas proximidades de depósitos de resíduos sólidos que podem estar vulneráveis a aluimentos devido a chuvas cada vez mais fortes e frequentes.
O relatório também refere que, em alguns casos, se deve regularizar as construções melhoradas e os padrões de infra-estruturas. Por exemplo, elevar as fundações de infra-estruturas, fortificar as vias de acesso e melhorar a capacidade das drenagens de águas.
“Em todos os casos, residências sustentáveis para a população pobre das áreas urbanas irão precisar de avultadas somas de investimento de capital e custos de planeamento de manutenção”, indica o estudo, alertando que o preço de não tomar essas medidas pode ser muito maior ainda.
Segundo o relatório, a falta de acção só irá exacerbar a pobreza e as carências. O falhanço na abordagem das mudanças climáticas através da mitigação e estratégias fundamentais de adaptação não é mais uma opção ou algo em que se possa adiar para as próximas gerações.



(RM/AIM)

Wednesday, 23 January 2013

Cheias “engolem”, Chókwè, Guijá e Xai-Xai

A província de Gaza, Sul de Moçambique, está eminentemente a ser fustigada pela água da chuva que transborda de algumas bacias e rios, sobretudo do Limpopo. As cidades de Chókwè e de Xai-Xai estão submersas. Mais de 55 mil pessoas residentes em áreas consideradas de maior risco foram evacuadas para as áreas seguras.
Esta terça-feira (22), o Governo declarou um alerta vermelho para as regiões sul e centro. No mesmo dia foram disponibilizados 10 barcos e um grupo da Unidade de Protecção Civil (UNAPROC) para evacuar compulsivamente as pessoas que recusavam abandonar os locais considerados críticos, como é o caso dos bairros 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 em Chókwè. Os serviços públicos e privados encontram-se encerrados.
No rio Limpopo, sobretudo na estação de Chókwè, o caudal extravasou os limites de alerta e tende a inundar completamente a província de Gaza. Centenas de famílias estão a ser movimentadas os lugares seguros. Para além do caso de Pafuri, onde 2.000 pessoas permaneceram horam isoladas devido à intransitabilidades das vias de acesso locais, tantas pessoas foram sitiadas pela água esta quarta-feira e algumas desaparecidas.
A Ligação entre Chókwè e Macarretane está interrompida porque a água alagou tudo. Para além de destruição de hectares de culturas diversas há relatos de muito gado morto. A situação é descrita como deveras crítica. A água já atingiu os distritos de Guijá e Chibuto. Na bacia de Incomáti, existe também preocupação em relação à estação de Magude.
Na madrugada desta quarta-feira (23), mais de 60 doentes internados no Hospital Rural de Chókwè foram evacuados para outros centros hospitalares porque Xai-Xai, capital provincial está também inabitável.
Segundo o Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGC), no Limpopo (onde já foram ultrapassados os cinco metros de alerta) os níveis de água aproximam-se aos oito metros e as cheias irão abranger igualmente as aldeias de Chihaquelane, Chiguidela, Chalucuane, Chinangue, Conhane, Marrambandjane, Malhazene, Mapapa, Muianga, Muzumuia, Sangene e Zuza.
Na bacia do Zambeze, o caudal do rio continua acima do nível de alerta, mas com tendência a baixar nas estações de Mutarara e Caia, e para subir em Marromeu. A bacia do Save está tambem com uma tendência crescente.
A porta-voz do Conselho Técnico de Calamidades, um órgão subordinado INGC, Rita Almeida, disse que apesar do abrandamento da chuva em alguns pontos do país, “vamos continuar com cheias nas províncias de Gaza e Inhambane e um pouco mais para o centro. O alerta vermelho foi lançado porque as bacias do Incomáti, Save, Púnguè e Zambeze atingiram níveis de alerta.”
O Governo apela à população para que mantenha a calma e observe os avisos e alertas que estão a ser emitidos pelas autoridades competentes. Neste momento, 40 pessoas morreram em todo o país e outras 25.557 estão afectadas pela chuva que cai desde Janeiro em curso. Destas 8.500 vivem nos centros de acomodação. Foram ainda contabilizadas 5.230 casas e 79 salas de aulas destruídas parcialmente.
Ainda de acordo com os dados do INGC, em Maputo, cerca de quatro mil pessoas são vítimas da chuva, das quais 2.740 estão acolhidos em 10 centros de acomodação.



A Verdade