Eleições em Moçambique em perigo

Presidente não promulgou lei eleitoral dificultando trabalho da Comissão Nacional Eleitoral

Está a ficar tarde para a Comissão Nacional de Eleições começar a preparar legalmente o processo das eleições autárquicas previstas para este ano em Moçambique.

Elições poderão ser adiadas

É que a lei do pacote eleitoral, aprovada pela Assembleia da República, em meados de Dezembro último ainda não foi promulgada pelo Chefe do Estado, Armando Guebuza.

O alegado atraso na promulgação da lei do pacote eleitoral gera especulação de que o Presidente Armando Guebuza está interessado no adiamento das eleições, para prolongar o seu segundo e último mandato como Chefe do Estado que termina no final do próximo ano.

A Renamo está igualmente interessada no adiamento das eleições por outras razões, nomeadamente a criação de uma Comissão Nacional de Eleições partidarizada e com base em paridade numérica dos membros indicados pelos partidos políticos.

O maior partido da oposição não aprovou a lei eleitoral em Dezembro último na Assembleia da República.

A lei foi aprovada pelos votos da Frelimo e do MDM, aguardando-se pela sua promulgação pelo Chefe do Estado. Mas Armando Guebuza promulgou recentemente a lei sobre o Orçamento do Estado para 2013.

O Jornal Electrónico “Correio da Manhã” cita Lucas José, porta-voz do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, braço técnico da Comissão Nacional de Eleições, como tendo afirmado que o pessoal do STAE não está a fazer nada em termos de preparação das eleições autárquicas, porque a nova lei eleitoral ainda não foi promulgada pelo Presidente da República.

No entanto, Lucas José revelou que a Comissão Nacional de Eleições, CNE, está a realizar trabalhos internos “em jeito de adiantamento de algo para quando a lei for promulgada estar quase tudo em condições”.

Ao que tudo indica, o trabalho interno está relacionado com a preparação das propostas do calendário do processo eleitoral.

Moçambique deve realizar este ano as eleições autárquicas em 43 municípios e em 2014 terá eleições Gerais.

Simião Pongoane, VOA