Friday, 31 May 2013

MDM preocupado com irregularidades que se verificam nos postos de recenseamento eleitorais

Na cidade de Maputo


 O Movimento Democrático de Moçambique, a nível da cidade de Maputo, convocou a Imprensa na tarde desta quarta-feira para apresentar o balanço dos primeiros dias do recenseamento eleitoral.
No balanço, o MDM diz ter constatado quatro grandes preocupações não só para si, mas para todo o povo moçambicano, nomeadamente a questão do funcionamento dos chamados móbiles, a fiscalização do processo, a composição das comissões distritais de eleições e a publicidade e educação cívica.



Bernardo Álvaro, Canalmoz

STAE tenta salvar recenseamento eleitoral


Encomendou 750 impressoras
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) está a tentar salvar o processo de recenseamento eleitoral que, desde o seu arranque, tem decorrido a meio gás, com avarias do equipamento, bem como problemas com os tinteiros das impressoras. O director-geral do STAE, Felisberto Naife, garante que, a partir deste fim-de-semana, os problemas serão ultrapassados em todos os municípios que acolherão as eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo.
Para o efeito, este órgão encomendou, e já está a receber, um lote de 750 impressoras que vão substituir todas as que foram instaladas nos diversos postos de recenseamento eleitoral. Com o novo equipamento informático, adquirido na África do Sul, o STAE pretende, essencialmente, corrigir todas as irregularidades verificadas por incompatibilidade dos tinteiros de impressão nos postos de recenseamento.
Falando em conferência de imprensa convocada para explicar os constrangimentos que marcam o censo eleitoral, Naife disse tratar-se de uma situação que resultou do facto de não ter havido tempo suficiente para ensaios, que permitiriam que se observassem todas estas particularidades que estão a influenciar os primeiros dias do processo.
A reinstalação das impressoras iniciou na manhã de ontem nos municípios e incluía o reforço de outros materiais que já estavam a escassear no terreno. “Neste momento, já temos as impressoras e, imediatamente, vamos iniciar a distribuição das mesmas para estabilizar a situação”, disse Naife, que, depois, pediu desculpas aos eleitores e assegurou, por outro lado, que o seu direito de eleger e ser eleito não será posto em causa.

Thursday, 30 May 2013

Governo faz terrorismo



Por Edwin Hounnou


O governo chegou a um extremo inaceitável e perigoso. O povo é, de novo, chamado a resistir para pôr termo aos execessos e ameaças ao povo. O recurso à Força de Intervenção Rápida – uma força privada do governo - é um forte sinal de medo que tomou de assalto os governantes que vivem de pavor de ser assaltado pelo povo que atingiu a exaustão. Pouca gente acreditava que Armando Guebuza fosse capaz de, alguma vez, transformar o Estado de Direito e Democrático que herdou de Joaquim Chissano num estado terrorista, com intolerantes e pouco dialogantes que pisam e infundem medo, como acontece em estados fascistas e autocráticos. Se a soberania emana do povo, segundo a Constituição, chegou a hora de dizer basta.
No passado, eram os líderes dos madgermane os principais clientes das celas das esquadras, por exigirem os seus dinheiros roubados pelo governo. A seguir são os desmobilizados de guerra vítimas das sevícias da polícia que, semana a semana, se juntam defronte do gabinete do primeiro-ministros a rogarem uma pensão que lhes confira alguma dignidade. Ao invés de dialogar com os antigos defensores da pátria, o governo mobiliza a FIR para esmagá-los. A prática da violência virou moda, agora, são os dirigentes da associação médica que vivem com medo que, a qualquer momento, podem ser presos. Prender um grevista é uma grave violação à Constituição. A greve é um direito constitucional. O governo deve respeitar a Constituição.
O porta-voz do comando-geral não teve a vergonha na cara para mentir ao dizer que o Dr. Jorge Arroz não foi detido, mas, notificado para prestra declarações porque foi apanhado em flagrante a planear a paralizaçao de serviços básicos. Esse porta-voz precisa de voltar aos bancos da escolinha, muito rapidamente, para aprender se ser notificado é o mesmo que permanecer na cela durante quatro horas e ser captura a noite e num fim-de-semana. No mínimo, temos diferentes contrários do que é ser preso e ser notificado. A actuação da polícia observa um comando político e não à lei e às normas. Os comandantes da polícia, comnadante-geral incluído, estão sob as ordens do partido no poder em detrimento da Constituição.  
Numa tentativa de se perpetuar no poder, a Frelimo procura reeditar um estado-polícia, do tipo estado novo, concebido  pelo antigo ditador de Portugal, António Salazar. Em Moçambique de hoje, as eleições são um motim que precisam da FIR para abafá-las e dispersar os eleitores. Marchar em manifestação pacífica é considerado motim, o governo chama a FIR para bater e prender. Fazer política fora dos horizontes do partido Frelimo é um sacrilégio. É um perigo ser oposição, é pecado mortal. O partido no poder lança seus membros e polícia para vandalizar as delegações de outros partidos, queimam as suas sedes e mandam rasgar as suas bandeiras. Frelimo está a reeditar um estado fascista. O povo é mais forte que qualquer  fascista e deve oferecer resistência até derrotar os abutres.  

 

Problemas são o denominador comum no recenseamento


Processo está paralisado em vários pontos de Moçambique

Avarias do equipamento informático, falta de tinta, início tardio das actividades, desistência e fraca adesão dos eleitores, são os aspectos comuns do processo de recenseamento em curso
Um relatório da Awepa sobre o processo de recenseamento revela que algumas brigadas localizadas na cidade da Matola e no norte de Moçambique estão a exigir aos eleitores atestados de residência para registá-los.
O porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Lucas José, diz que não houve qualquer orientação no sentido de se exigir atestado de residência e sublinhou que tal exigência é ilegal. Porém, de um modo geral, os primeiros dias de recenseamento estão a ser marcados por vários problemas.
Em muitos postos de recenseamento, o registo ocorreu sem sobressaltos durante o fim-de-semana. Entretanto, desde esta segunda-feira os problemas começaram a generalizar-se. Em Nampula, muitos postos de recenseamento estão encerrados devido à avaria das máquinas. A título ilustrativo, em Nampula, o posto de recenseamento número um não está a funcionar, por falta de tinta para a impressora. O mesmo sucede em Metangula, Gúruè, Matola e Namaacha.
A dificuldade na utilização do equipamento está a provocar enchentes e alguns eleitores dizem que chegam a esperar três horas.

“Pensamos que há uma estratégia de desmotivar as pessoas a recensear,” MDM

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) avalia de forma negativa o processo de recenseamento eleitoral que já vai no seu quinto dia. A posição deste partido assenta-se no facto de, logo no início deste processo, terem-se registado “ avarias constantes e sistemáticas” das máquinas que estão a ser usadas.
Para Lutero Simango, que na conferência de imprensa falava em nome da Comissão Política do MDM, na Cidade de Maputo, as danificações de máquinas, a falta de tintas adequada para imprimir os cartões e outras situações que estão a caracterizar o processo, são indícios de que alguém está interessado em sabotar o recenseamento. “Pensamos que há uma estratégia de desmotivas as pessoas de recensear,” referiu Lutero Simango.
Na opinião deste, não se justifica que as máquinas em causa tenham começado a ter problemas no segundo dia depois início de recenseamento, no dia 25 de Maio. “E ainda há postos de recenseamento que ainda não iniciaram com processo”, lamentou, ajuntado que o STAE deve vir a público explicar esse fenómeno de avarias, pois a aquisição deste equipamento obedeceu um concurso público.
No encontro com a imprensa que tinha o objectivo de avaliar o processo de recenseamento, Simango denunciou a existência de fiscais “ilegais” nalguns postos de recenseamento eleitoral.
Segundo a sua explicação, a Frelimo, partido no poder em Moçambique, apresenta-se com mais de dois fiscais nos postos de recenseamento, o que contraria a lei. Pois a norma jurídica prevê que cada partido tenha no máximo dois agentes a fiscalizar, dentre os quais um é suplente. “Existem locais onde estão a trabalhar mais de dois fiscais da Frelimo e a ditarem ordem contrárias à lei eleitoral aos supervisores do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral”, apontou, tendo ajuntando que o STAE deve fazer tudo para que se cumpra a lei.
Entretanto, quando questionado se já teria feito uma reclamação dessa situação junto ao STAE, Simango afirmou que sim e que alguns dos referidos fiscais da Frelimo estavam a retirar-se dos postos de recenseamento.
Ainda no âmbito da fiscalização do recenseamento, Simango diz que os membros do seu partido nos locais onde decorre o recenseamento são impedidos de ter acesso aos dados de registo diário dos eleitores. Uma ordem que, segundo disse, foi dada aos supervisores pelos directores distritais do STAE. “Existem postos de recenseamento onde mais de 69 porcento dos eleitores inscritos num dia usaram testemunhas, pelo que pensamos que podem ser eleitores não elegíveis para recensear naquele posto”” disse Simango.
O líder da bancada minoritária na Assembleia da República lançou uma crítica ao STAE pela “publicidade pouco esclarecedora” sobre a necessidade de todos que são abrangidos pela lei possam se recensear.
Simango diz que a publicidade exibida nos meios de Comunicação Social peca porque “não esclarece ao eleitorado que este recenseamento é de raiz e que todos cidadãos com idade eleitoral devem ir votar, mesmo os que já tinham cartões antes do dia 25 de Maio.” Sendo por isso que “o MDM pensa que muita gente não está esclarecida sobre o assunto.”


A Verdade

Wednesday, 29 May 2013

Xenofobia volta a sacudir imigrantes na África do Sul

Imigrantes radicados nas áreas de Sebokeng e Organe Farm, onde residem muitos moçambicanos, foram forçados a retirar-se dos seus locais de residência, pouco depois dos seus bens terem sido pilhados por sul-africanos, no que parece ser o reacender de tensão xenófoba que em 2008 forçou o regresso ao país de milhares de moçambicanos.
 Apesar de ainda não haver qualquer informação que aponte para o envolvimento de moçambicanos nestes incidentes, a área de Orange Farm acomoda milhares dos naturais de Moçambique. A polícia de Gauteng, região que compreende Joanesburgo e Pretória, a capital política sul-africana, revelou que os assaltos a estabelecimentos comerciais e ameaças contra estrangeiros começaram em Sebokeng, um bairro não muito distante a de Orange Farm.
Segundo AIM, os assaltos, que lembram a xenofobia de 2008, tem como causa uma alegada competição desenfreada por recursos, nomeadamente a aquisição de casas (da RDP) construídas pelo governo sul-africano para as comunidades desfavorecidas e desenvolvimento de negócios naquelas áreas. Os incidentes surgem numa altura em que Orange Farm foi, na última sexta-feira, palco de um protesto popular, organizado por uma nova forca política, o Partido Socialista dos Trabalhadores (Wasp), em repúdio a uma proposta visando a remoção de casas ilegalmente construídas naquele bairro.
A polícia disse que depois do protesto grupos de sul-africanos começaram a assaltar e a pilhar spazas (barracas) de estrangeiros, forçando-os a retirar-se da área, sob risco de morte. Os acontecimentos do último fim-de-semana são idênticos aos ocorridos em Fevereiro de 2010, quando crianças em idade escolar se envolveram em pilhagens de estabelecimentos comerciais na zona de Orange Farm, exigindo a melhoria da prestação de serviços.


Governo moçambicano e médicos retomam negociações para acabar com greve

O Ministério da Saúde de Moçambique anunciou hoje a retomada das negociações com os médicos moçambicanos, visando acabar com a greve que os profissionais de saúde observam há nove dias.
Os médicos paralisaram as suas atividades, no dia 10 de maio, em protesto contra a recusa do Governo de aceitar um aumento de 100 por cento de salário e 35 por cento de subsídio de risco, habitação condigna para os profissionais deslocados das suas áreas de residência e aprovação do Estatuto Médico.
Um encontro visando sanar o diferendo laboral foi interrompido pela Associação dos Médicos de Moçambique (AMM), quando o Ministério da Saúde recusou a presença de representantes de pessoal servente, técnicos de laboratório e administrativo na reunião por alegada falta de legitimidade do grupo.
A porta-voz do Ministério da Saúde, Francelina Romão, disse hoje em Maputo que as duas partes reiniciaram as negociações visando pôr cobro à paralisação.
"Recebemos esta manhã uma delegação da AMM, com a qual mantivemos um encontro que esperamos seja frutífero e coloque fim à greve", disse Francelina Romão, sem entrar em pormenores sobre o conteúdo do encontro.
O presidente da Associação Médica de Moçambique, Jorge Arroz, afirmou na segunda-feira que os profissionais de saúde vão prosseguir com a greve "pelo tempo que for preciso para que o Governo satisfaça as exigências da classe".
O efeito da greve tem sido alvo de leituras contraditórias entre ambas as partes, com a Associação Médica a afirmar que os hospitais estão sem médicos e enfermeiros e o Governo a rebater que as unidades de saúde estão a funcionar normalmente.


Lusa

Tuesday, 28 May 2013

Escritor Mia Couto ganha Prémio Camões

Prémio, que tem o valor de 100 mil euros, foi anunciado ao princípio da noite desta segunda-feira no Rio de Janeiro.

O vencedor do prémio literário mais importante da criação literária da língua portuguesa é o escritor moçambicano autor de livros como Raiz de Orvalho, Terra Sonâmbula e A Confissão da Leoa . É o segundo autor de Moçambique a ser distinguido, depois de José Craveirinha em 1991.
O júri justificou a distinção de Mia Couto tendo em conta a “vasta obra ficcional caracterizada pela inovação estilística e a profunda humanidade”, segundo disse à agência Lusa José Carlos Vasconcelos, um dos jurados.
A obra de Mia Couto, “inicialmente, foi muito valorizada pela criação e inovação verbal, mas tem tido uma cada vez maior solidez na estrutura narrativa e capacidade de transportar para a escrita a oralidade”, acrescentou Vasconcelos. Além disso, conseguiu “passar do local para o global”, numa produção que já conta 30 livros, que tem extravasado as suas fronteiras nacionais e tem “tido um grande reconhecimento da crítica”. Os seus livros estão, de resto, traduzidos em duas dezenas de línguas.
Do júri, que se reuniu durante a tarde desta segunda-feira no Palácio Gustavo Capanema, sede do Centro Internacional do Livro e da Biblioteca Nacional, fizeram também parte, do lado de Portugal, a professora catedrática da Universidade Nova de Lisboa Clara Crabbé Rocha (filha de Miguel Torga, o primeiro galardoado com o Prémio Camões, em 1989), os brasileiros Alcir Pécora, crítico e professor da Universidade de Campinas, e Alberto da Costa e Silva, embaixador e membro da Academia Brasileira de Letras, o escritor e professor universitário moçambicano João Paulo Borges Coelho e o escritor angolano José Eduardo Agualusa.
Também em declaração à Lusa, Mia Couto disse-se "surpreendido e muito feliz" por ter sido distinguido com o 25º. Prémio Camões, num dia que, revelou, não lhe estava a correr de feição. “Recebi a notícia há meia hora, num telefonema que me fizeram do Brasil. Logo hoje, que é um daqueles dias em que a gente pensa: vou jantar, vou deitar-me e quero me apagar do mundo. De repente, apareceu esta chamada telefónica e, obviamente, fiquei muito feliz”, comentou o escritor, sem adiantar as razões.
O editor português de Mia Couto, Zeferino Coelho (Caminho), ficou também “contentíssimo” quando soube da distinção. “Já há muitos anos esperava que lhe dessem o Prémio Camões, finalmente veio”, disse ao PÚBLICO, lembrando que passam agora 30 anos sobre a edição do primeiro livro de Mia Couto em Moçambique, Raiz de Orvalho.
O escritor não virá à Feira do Livro de Lisboa, actualmente a decorrer no Parque Eduardo VII, porque esteve na Feira do Livro de Bogotá, depois foi para o Canadá e só recentemente voltou a Maputo. Zeferino Coelho espera que o autor regresse a Portugal na rentrée, em Setembro ou Outubro.
No entanto esta distinção não o vai desviar do seu novo romance, sobre Gungunhana, personagem histórico de Moçambique. "O prémio não me desvia. Estou a escrever uma coisa que já vai há algum tempo, um ano, mais ou menos, e é sobre um personagem histórico da nossa resistência nacionalista, digamos assim, o Gungunhana, que foi preso pelo Mouzinho de Albuquerque, depois foi reconduzido para Portugal e acabou por morrer nos Açores”, disse  Mia Couto, à agência Lusa. “Há naquela figura uma espécie de tragédia à volta desse herói, que foi mais inventado do que real, e que me apetece retratar”, sublinhou.
Nascido em 1955, na Beira, no seio de uma família de emigrantes portugueses, Mia Couto começou por estudar Medicina na Universidade de Lourenço Marques (actual Maputo). Integrou, na sua juventude, o movimento pela independência de Moçambique do colonialismo português. A seguir à independência, na sequência do 25 de Abril de 1974, interrompe os estudos e vira-se para o jornalismo, trabalhando em publicações como A Tribuna, Tempo e Notícias, e também a Agência de Informação de Moçambique (AIM), de que foi director.
Em meados da década de 1980, regressa à universidade para se formar em Biologia. Nessa altura, tinha já publicado, em 1983, o seu primeiro livro de poesia, Raiz de Orvalho.
"O livro surgiu em 1983, numa altura em que a revolução de Moçambique estava em plena pujança e todos nós tínhamos, de uma forma ou de outra, aderido à causa da independência. E a escrita era muito dominada por essa urgência política de mudar o mundo, de criar um homem e uma sociedade nova, tornou-se uma escrita muito panfletária”, comentou Mia Couto em entrevista ao PÚBLICO (20/11/1999), aquando da reedição daquele título pela Caminho.
Em 1986 edita o seu primeiro livro de crónicas, Vozes Anoitecidas, que lhe valeu o prémio da Associação de Escritores Moçambicanos. Mas é com o romance, e nomeadamente com o seu título de estreia neste género, Terra Sonâmbula (1992), que Mia Couto manifesta os primeiros sinais de “desobediência” ao padrão da língua portuguesa, criando fórmulas vocabulares inspiradas da língua oral que irão marcar a sua escrita e impor o seu estilo muito próprio.
“Só quando quis contar histórias é que se me colocou este desafio de deixar entrar a vida e a maneira como o português era remoldado em Moçambique para lhes dar maior força poética. A oralidade não é aquela coisa que se resolve mandando por aí umas brigadas a recolher histórias tradicionais, é muito mais que isso”, disse, na citada entrevista. E acrescentou: “Temos sempre a ideia de que a língua é a grande dama, tem que se falar e escrever bem. A criação poética nasce do erro, da desobediência.”
Foi nesse registo que se sucederam romances, sempre na Caminho, como A Varanda do Frangipani (1996), Um Rio Chamado Tempo, Uma Casa Chamada Terra (2002 – que o realizador José Carlos Oliveira haveria de adaptar ao grande ecrã), O Outro Pé da Sereia (2006), Jesusalém (2009), ou A Confissão da Leoa (2012). A propósito dos seus últimos livros, o escritor confessou algum cansaço por a sua obra ser muitas vezes confundida com a de um jogo de linguagem, por causa da quantidade de palavras e expressões “novas” que neles aparecem.
Paralelamente aos romances, Mia Couto continuou a escrever e a editar crónicas e poesia – “Eu sou da poesia”, justificou, numa referência às suas origens literárias.
Na sua carreira, foi também acumulando distinções, como os prémios Vergílio Ferreira (1999, pelo conjunto da obra), Mário António/Fundação Gulbenkian (2001), União Latina de Literaturas Românicas (2007) ou Eduardo Lourenço (2012).
O escritor brasileiro João Ubaldo Ribeiro, Prémio Camões 2008, disse à Lusa, no Rio de Janeiro, que “Mia Couto é, sem dúvida, um dos escritores mais importantes da língua portuguesa, e esse prémio é o reconhecimento que sua obra já há tempo faz por merecer”. E congratulou-se “festivamente com Mia Couto e com a literatura moçambicana, que ele honra com sua arte e exemplo”.  
E o escritor português Vasco Graça Moura considerou também ser esta uma atribuição perfeitamente merecida. “Mia Couto é um grande escritor, parece-me perfeitamente justificado”,  disse à Lusa. Mia Couto é um “grande autor de língua portuguesa” e tem “uma capacidade de invenção verbal surpreendente. Por isso, na perspectiva do escritor português, a obra de Mia Couto “ultrapassa, de algum modo, os limites normais da prosa escrita em português”.

Nas anteriores 24 edições do Prémio Camões, Portugal e Brasil foram distinguidos dez vezes cada, a última das quais, respectivamente, nas figuras de Manuel António Pina (2011) e de Dalton Trevisan (2012). Angola teve, até ao momento, dois escritores citados: Pepetela, em 1997, e José Luandino Vieira, que, em 2006, recusou o prémio. De Moçambique fora já premiado José Craveirinha (1991) e de Cabo Verde Arménio Vieira (2009).
Criado por Portugal e pelo Brasil em 1989, e actualmente com o valor monetário de cem mil euros, este é o principal prémio destinado à literatura em língua portuguesa e consagra anualmente um autor que, pelo valor intrínseco da sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do património literário e cultural da língua comum.


Com Isabel Coutinho
Notícia actualizada com declarações do escritor Mia Couto, do seu editor português Zeferino Coelho, do escritor brasileiro João Ubaldo Ribeiro e do português Vasco Graça Moura. 



, Público. Leia aqui.

DIALOGO ENTRE GOVERNO E RENAMO DEVERÁ PRODUZIR RESULTADOS DENTRO DE 30 DIAS

 As delegações do Governo moçambicano e da Renamo, o maior partido da oposição no país, acordaram hoje, em Maputo, durante a quarta ronda do diálogo entre ambos, o horizonte temporal de 30 dias como tempo indicativo suficiente para que o processo, em curso, produza resultados.   
José Pacheco, Ministro da Agricultura, que chefia a delegação governamental neste diálogo, disse, falando no final da ronda de hoje, que depois das questões prévias terem deixado de ser condicionalismos, as partes discutiram e aprovaram os documentos que estabelecem os termos de referência que orientarão o trabalho.
Assim, foi definido o tempo de duração do presente diálogo no que diz respeito as reuniões e elaboração de actas. Na ocasião, o Governo entregou a Renamo a posição do executivo sobre a legislação eleitoral, o tema a ser debatido na próxima ronda a ter lugar próxima Segunda-feira.
Ainda sobre esta meteria, Pacheco disse que, neste momento, o governo esta a implementar as deliberações da Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, sendo nessa ordem que esta' a organizar o processo eleitoral rumo as autárquicas de 20 de Novembro próximo.
O Ministro sublinhou que o Governo é contra a violência e destruição de bens, sendo por isso que a polícia está posicionada em diferentes partes do pais para defender os direitos e liberdades dos cidadãos ou seja garantir a segurança e o bem-estar.
Questionado sobre o último incidente em que nove elementos da Força de Intervenção Rápida (FIR) ficaram ligeiramente feridos ao fim da manhã de Sexta-feira passada, na sequência de disparos protagonizados por homens armados da Renamo, a cerca de 10 quilómetros da vila-sede do distrito de Gorongosa, na província central de Sofala, Pacheco disse que o Governo ainda está a analisar o assunto.
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, disse, sem detalhar, que todo o trabalho que está a ser feito tem como alicerce o Acordo Geral de Paz (AGP) e que hoje as partes fizeram a bordagem dos termos de referência do diálogo para se encontrar soluções e que as partes acordaram fazer de tudo em defesa dos interesses do Povo.
“Estamos a trabalhar. Ainda não há resultados. A posição da Renamo, no que diz respeito as eleições, mantem-se a mesma e até agora nada mudou. As questões prévias deixaram de condicionar o diálogo mas, em devido momento, serão atendidas”, disse Macuiane.
Na voz de Macuiane, depois da soltura dos guerrilheiros da Renamo detidos na sequência dos acontecimentos de Munxungue, esta formação entendeu que devia dar um passo em frente, pondo de lado as questões prévias para avançar, mas “que em tempo próprio serão objecto de análise e solucionados”.
A questão de fundo, segundo a fonte, é que todo o povo espera resultados e, por essa razão, próxima segunda-feira, vamos fazer a abordagem da matéria eleitoral orientados nos princípios estabelecidos no Acordo Geral de Paz .



(AIM) 

O sentido das manifestações

Sobre a greve dos médicos moçambicanos no seu oitavo dia
Apesar de ser o povo o mais afectado pela greve dos médicos, este mesmo povo manifesta o seu inequívoco apoio a greve e exige o Estado a atender as exigências destes. Ironicamente, o governo acusa os médicos de serem humanamente insensíveis à causa do povo. De que povo fala o governo se este já mostrou a sua simpatia para a causa dos médicos? Deve estar claro para qualquer cidadão que na República de Moçambique, quem mata mais não é a malária, SIDA, Tuberculose ou a greve dos médicos.
Em Moçambique, quem mata mais é o governo através de:
a) Políticas salariais insensíveis que promovem e oficializam a corrupção em toda extensão das relações entre governadores e governados;
b) Corrupção galopante que retira grande parte dos recursos do Estado e do país para os bolsos individuais dos servidores do Estado, subvertendo desta forma a pirâmide do contrato social: em vez de serem os governantes os servidores do povo, eles servem-se do povo para perseguir seus fins ínvios
c) Canibalização da Polícia da República de Moçambique e instituições de administração de justiça que em vez de servirem os interesses do povo, tornam-nas em autênticos guardiões de interesses do poder político minoritário;
d) Um orçamento estruturado para atender as necessidades do Estado-parasita, que se reproduz na relação patrimonialista, ancorada numa ideologia gerontocrática agonizante, porém insaciável.
Resulta daí que tenhamos um país doente. Doenças advenientes de más condições de higiene e saneamento; da falta de água; da má nutrição, de politraumatismos resultantes de acidentes de viação fruto de más condições de estrada e de sinalização; da inoperância da polícia de trânsito, esta que quando entende está na estrada para “cobrar sua parte”, doentes que morrem da sida por falta de tratamento; cidadãos que morrem baleados pela PRM e pelos malfeitores, etc.


O QUE O CIDADAO DEVE SABER É
Ir ter com o médico constitui o último recurso, quando toda a cadeia preventiva quebra. É por isso que o Ministério chama-se MINISTÉRIO DA SAÚDE e não MINISTÉRIO DA DOENÇA. Isto significa que o Estado TEM O DEVER de proporcionar melhores condições que garantam uma boa saúde aos seus cidadãos. Ou seja, boa saúde não significa a possibilidade de ter um médico à altura das suas necessidades sempre que cair doente. Boa saúde significa o estágio, alcançável através da conjugação de boas políticas públicas e investimento na prevenção incluindo nos salários do pessoal da saúde. E esta é a responsabilidade do Estado, que não é questionada, que o próprio governo esqueceu-se dela. Enfim, COMO MOÇAMBICANOS ESTAMOS POTENCIALMENTE TODOS DOENTES e os que neste momento estão no hospital são representativos do estado doentio em que estamos todos.



 . Leia aqui.

Líder dos médicos moçambicanos "nada intimidado" com detenção, promete continuar greve

O presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Jorge Arroz, disse hoje não se sentir "nada intimidado" por ter sido detido no domingo, declarando que a greve dos médicos vai continuar "pelo tempo que for preciso".
Jorge Arroz, 32 anos, que saltou do anonimato para a ribalta por, em janeiro, "ousar" liderar a primeira greve dos médicos na história de Moçambique, foi retirado pela polícia da sede da Associação Médica em Maputo e encaminhado à cela de uma esquadra da capital por, alegadamente, estar a preparar o encerramento de unidades sanitárias.
A ação que terá motivado a detenção enquadra-se na greve que os profissionais de saúde moçambicanos observam há uma semana por melhores condições salariais e de trabalho.
O presidente da AMM acabou sendo libertado na madrugada de hoje e, esta manhã, reuniu-se com centenas de profissionais de saúde, para um ponto da situação da paralisação.
Em declarações aos jornalistas após o encontro, Jorge Arroz afirmou que as quatro horas que passou na cela não o abalaram e que vai continuar a liderar a classe na greve, até que o Governo responda ao caderno reivindicativo.
"Não me sinto nada intimidado, o que eu sofri não vai abalar de nenhuma forma a causa. Mesmo os polícias que me detiveram identificam-se com a nossa causa", afirmou Jorge Arroz, que, no final da reunião, foi alvo de muito encorajamento por parte dos profissionais de saúde ali presentes.
O presidente da AMM declarou que os profissionais de saúde estão dispostos a paralisar a atividade por "três, quatro meses, pelo tempo que for preciso, até que o Governo responda ao caderno reivindicativo".
Os profissionais de saúde de Moçambique exigem um aumento de 100 por cento de salário e do subsídio de risco, bem como a aprovação do Estatuto Médico.
Hoje de manhã, o Hospital Central de Maputo, o mais importante de Moçambique, foi patrulhado por polícias armados e com cães, que, pouco tempo depois, abandonaram o local.


Lusa

Monday, 27 May 2013

Um governo infame

Por Edwin Hounnou
No dia 20 de Maio, iniciou a segunda e inquestionável greve dos médicos e pessoal de saúde com consequências catastróficas na vida das comunidades, apesar da falsa propaganda que o governo faz passar através dos órgãos de comunicação social públicos. A greve ora em curso, deve-se à má-fé do executivo. Os médicos têm toda a razão nas suas reivindicações.   
Quando da primeira greve, em Janeiro deste ano, o governo assinou um memorando de entendimento, com o objectivo de parar a greve, sem vontade de resolver os problemas do caderno reivindicativo. O governo não está preocupado com o país. Enquanto o jovem faz boladas de celulares, na baixa de Maputo, os governantes vão bolando gás e carvão com as multinacionais, como canta o rapper Azagaia. 
O executivo de Armando Guebuza continua a comportar-se com arrogância. Os seus porta-vozes chegam a dizer que os médicos vieram pedir emprego  e esses que se dizem ser médicos. Esses indivíduos não são polidos. São grosseiros. Não são médicos? Porque andam brigadas pelas casas dos grevistas a ameaçá-los para furarem a greve. Chantageam indivíduos que se fazem de medicos enquanto não o são? Só um bossalismo medieval permite a tanta besteira!  
O governo violou os entendimentos alcançados com a Associação Médica de Moçambique, AMM, para provar a sua falta de vergonha e ausência de seriedade na gestão da coisa pública. Aumentou 15 porcento, apenas, sobre a magra base salarial dos médicos, alegando que, por fases, igualá-lo-ia aos salários dos alfandegârios e magistrados até 2015.
 
Como não tem argumentos para convencer a AMM e, agora também, a associação do pessoal de saúde, confrontando-se com o descontentamento generalizado de outros sectores da função pública, como os antigos trabalhadores da ex-RDA, dos desmobilizados de guerra e dos ex-funcionários de SNASP, resta ao executivo socorrer-se da violência da Força de Intervenção Rápida, FIR, – um instrumento privado de repressão do governo.
 
Quando os soldados da FIR ganharem a consciência de que prende os seus parentes – irmãos e irmãs, e batem nos pais e mães, sem justa causa não é coisa boa, o governo vai arder de fogo ateado pelo povo enfurecido pelos males que anda a provocar na vida dos desgovernados.  
O governo tem muitas frentes de duros combates e só uma unha negra poderá salvá-lo da hecatombe, se medidas urgentes na postura governativa quanto à gestão da coisa pública não forem tomadas. Coleccionou um leque de inimigos que lhe vão fazer frente nos próximos tempos. Ninguém acredita que os seus acólitos, através da propaganda e desinformação, possam continuar a sustentar uma causa perdida.   
A violência e a intransigência não são caminho a seguir. O fechar os olhos aos problemas, não é solução, como fazia o ministro de Informação do regime de Saddama Hussein, Muhammed Al-Sahaf, que perguntava aos repórteres estrangeiros onde estavam os soldados americanos, numa altura em que o prédio se encontrava abanava de bombas.    

Carimo promete abrir as portas da CNE


Em sua primeira declaração pública como chefe da CNE, Abdul Carimo na sexta-feira, afirmou: "É necessário imprimir uma maior dinâmica, uma maior abertura das portas da CNE, fazer com que os partidos se aproximem da CNE e não a vejam como um adversário político, porque ela está para fiscalizar os processo ".
Esta é uma mudança bem-vinda. O presidente anterior, João Leopoldo da Costa, foi frequentemente criticado por secretismo obsessivo e por ser inacessível

Boletim sobre o processo político em Moçambique
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga
Chefe de redação: Fatima Mimbire
Repórter: Anchieta Maquitela

O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.
Publicado por CIP. Centro de Integridade Pública e AWEPA, the European Parliamentarians with Africa
Para assinar em Português: http://tinyurl.com/mz-pt-sub
To subscribe in English: http://tinyurl.com/mz-en-sub


Greve dos médicos: Jorge Arroz libertado após 4 horas de detenção


O Presidente da Associação Médica de Moçambique (AMM), Jorge Arroz, foi detido ao princípio da noite de ontem, na 6ª Esquadra da PRM, na cidade de Maputo, por quatro horas. António Pelembe, chefe das Operações do Comando Geral da Polícia alegou, cerca da 23 horas, em conferência de imprensa que Arroz pretendia levar a cabo, hoje, o encerramento de todas as unidades sanitárias do País.
O director de operações na AMM, Hamilton Muthemba, é citado pelo jornal Notícias, na sua edição de hoje, a dizer que a detenção ocorreu na sede onde se reúnem os médicos, quando Jorge Arroz se encontrava na companhia de outros elementos da direcção da sua agremiação à espera de uma eventual comunicação do Ministério da Saúde para conversações com vista ao fim da greve dos médicos, que decorre à escala nacional desde a semana passada.
Muthemba disse que na ocasião não foram explicadas as razões da detenção do médico e não lhes foi dada a possibilidade de ler o mandato de busca, alegadamente porque só poderia ser visto na Esquadra.
“Contactamos os advogados da associação para prestarem a devida assistência, enquanto nos dirigíamos à unidade policial. Não foi dada nenhuma explicação aos acompanhantes do detido que, depois de prestar declarações, foi recolhido à cela", explicou aquele oficial em declarações a jornalistas.
Na conferência de imprensa, Pelembe disse que Arroz não foi detido, mas sim notificado para prestar declarações. “A polícia encontrou Jorge Arroz em flagrante delito, reunido na associação médica de Moçambique a delinear um plano estratégico de como levar avante a greve no dia de amanhã (hoje). Tal plano visava o encerramento de todas as unidades sanitárias de modo a impedir os que por consciência prestam serviços mínimos aos doentes, e a evacuação de todos os doentes para fora dos hospitais”.
Ainda de acordo com aquele diário, a presença de Jorge Arroz numa das celas daquela unidade policial originou um ambiente agitado na praça 25 de Setembro, localizado no cruzamento entre as avenidas Marien Ngouabi e acordos de Lusaka. Centenas de pessoas entre médicos, políticos da oposição, jornalistas e mirones amontoaram-se no local, para acompanhar de perto o que estava a acontecer, até à retirada do Presidente da associação médica, por volta das 22:30 horas.
Apesar da atitude pacífica dos médicos que apoiam Jorge Arroz, a 6ª esquadra viveu alguns momentos de tensão, entre protestos e apelos à calma por parte de alguns advogados e pessoal ligado aos direitos humanos que estiveram no local. Momentos houve em que se receou a perda de controlo da situação, também atenuada pela postura dos agentes policiais.
 Os médicos filiados na AMM iniciaram uma greve de cinco dias prorrogáveis no dia 20 de Maio, exigindo um aumento salarial de 100 por cento e a aprovação do Estatuto Médico pela Assembleia da República. Findo esse período e por não ter havido consenso com o Ministério da Saúde na forma do diálogo, a associação médica voltou a reiterar ontem no final da noite a prorrogação da greve, por um tempo indeterminado.



RM

Sunday, 26 May 2013

Recenseamento aberto com muitos problemas

Muitos postos de recenseamento não conseguiram abrir no sábado por causa da chegada tardia dos equipamentos, e houve relatos generalizados de falhas de equipamentos onde os postos abriram. Uma mulher em Maputo twittou "fomos muito bem atendidos apenas as máquinas não estão a funcionar, amanhã tentaremos!"
No entanto, em outros locais de registo correu sem problemas. A afluência foi misturada com longas filas em alguns lugares, filas curtas em outros lugares, e ninguém a registar em outros.
Em Marromeu, Milange, Massinga, Pemba e Manica os postos de recenseamento abriram na hora e estavam funcionando, com filas de até 75 pessoas.
A província de Nampula teve sérios problemas.  Pois o equipamento não chegou em Nacala Porto, Monapo e Gurué ontem e só chegou em alguns postos da cidade de Nampula no período da tarde.
Em outros lugares, em Montepuez, Macia, Beira, Tete e Moatize poucos postos - ou nenhum - abriu até ao meio da manhã.
Em Inhambane muitos postos fecharam por causa da falha do equipamento.
Na Cidade de Maputo era muito variável, com alguns postos abertos e em funcionamento, outros  havia falta de equipamentos  e alguns de fechavam  devido a falhas no equipamento.
Relatórios do nosso correspondente em Nampula na manhã de sábado mostrou a variabilidade:
+ Na EPC Parque pessoas populares estavam esperando na fila, mas a máquina não chegou e o
posto de recenseamento não foi aberto.
+ Pavilhão do Ferroviário foi aberto, mas ninguém estava lá para registar.
+ EPC Limoeiros foi aberto com uma fila de 30 pessoas reclamando sobre o morosidade do processo.
+ E 3 de Fevereiro estava cheio do pessoal provincial e da cidade de eleição - mas não potenciais eleitores - enquanto esperavam o governador Cidalia Chauque para recensear-se.
E onde o registo foi aberto, o processo estava muito moroso as pessoas recém-formadas que lentamente tentavam ganhar confiança no uso do computador de registo.

O registo exige recolha de impressões digitais e uma foto, e imprimir um cartão que é selado em plástico. Este está provando ser muito complicado.
Os problemas técnicos com o software também apareceram durante o dia. O sistema regista os dados sobre o documento apresentado pelo eleitor em potencial, tal como um cartão de identificação, mas não aceitaria datas de emissão de alguns documentos, e não havia nenhuma maneira de gravar no documento com permanente prazo (vitalício) sem uma data de expiração (como emitida a pensionistas).
Na Cidade de Maputo era muito variável, com muitos postos abertos e em funcionamento, outros faltava equipamentos para poder abrir, e alguns fechavam devido a falhas no equipamento.
Os relatórios são de nossos jornalistas dos municípios e do @ Verdade, que tem um blog ao vivo especial (http://www.verdade.co.mz/live-blogs/eleicoes-autarquicas-2013 e http://www.verdade.co.mz/tema-de-fundo) e um feed Twitter (DemocraciaMZ).


Boletim sobre o processo político em Moçambique
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga
Chefe de redação: Fatima Mimbire
Repórter: Anchieta Maquitela

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Publicado por CIP.
Centro de Integridade Pública e AWEPA, the European Parliamentarians with Africa
 
 

AMARELECIMENTO LETAL DO COQUEIRO - Zambézia entre a esperança e a incerteza

Já foi considerado o maior palmar do mundo. Num censo realizado em 2003 foi apurada a existência, na província da Zambézia de mais de 15 milhões de coqueiros, mas hoje estima-se que mais de metade desses coqueiros já morreram. Das sete milhões de plantas que ainda restam, umas estão velhas e algumas estão afectadas pela doença do amarelecimento letal do coqueiro, pelo que devem ser abatidas.
Das quatro empresas que se dedicavam à produção de copra, apenas a Madal está a operar a meio gás. No campo, a população está desesperada e os números em nosso poder indicam que cerca de um milhão e meio de pessoas da Zambézia tinham no coco, a sua principal fonte de renda.
A derrocada do coqueiro criou implicações noutros sectores. É que muitas pessoas, desesperadas procuraram “refúgio” nas grandes cidades como Quelimane e Mocuba, ou ainda na cidade de Maputo.
Outras ainda, dedicam-se à pesca mas há aqueles que optam em se dedicar ao abate de mangal para extrair estacas destinadas à venda bem como para a produção do carvão vegetal que é comercializado nos arredores da cidade de Quelimane. O abate do mangal pode, num futuro breve, criar outros desequilíbrios ambientais, sobretudo nas espécies marinhas.
O Governo através de fundos do Millennium Challenge Accaunt (MCA) financiou a realização de diversos trabalhos de maneio e investigação que se traduziram na redução da incidência da doença do amarelecimento letal, e consequente repovoamento através do plantio do coqueiro gigante, espécie tida como tolerante à pragas e doenças.
A implementação de programa piloto e os trabalhos de investigação em curso devolveram a esperança aos camponeses de que afinal, um dia podem voltar a ter o palmar, sobretudo nas áreas abrangidas pelo programa. Com o fim do programa do MCA, fica a incerteza sobre como é que será o futuro, porque conforme explicações colhidas no terreno, caso nada seja feito nos próximos tempos, corre-se o risco de se voltar a perder as poucas plantas que foram replantadas no quadro do projecto.
No global, são 18 milhões de dólares que foram alocados para a realização de trabalhos de maneio e investigação de novas variedades tolerantes a doenças e pragas, prática de culturas alternativas ao coco, treinamento das comunidades para o abate do coqueiro doente ou já velho, replantio de novos coqueiros, entre outras actividades.
Tanto as autoridades ligadas ao Agricultura como do próprio MCA são unânimes na ideia segundo a qual, não obstante não haver ainda resultados conclusivos no campo da investigação, está se agora num bom caminho.
O ideal era que houvesse um segundo compacto de financiamento para se iniciar, imediatamente, a segunda fase do programa que para além das famílias, devia abranger também, o sector privado.
Josef Pudivirt, Gestor do Projecto MCA, considera que a meta inicial prevista pelo programa era reduzir a incidência da doença para dois porcento, mas com os resultados até aqui alcançados ficou claro que é possível reduzir a incidência da doença do amarelecimento letal para níveis de um porcento e nalguns casos para 0,83 porcento, ou seja, abaixo de um porcento, isto na área prevista para a intervenção do programa.
O grande desafio, no entanto, é dar continuidade ao projecto, sobretudo porque os fundos alocados pelo Governo já se esgotaram e o programa financiado pelo MCA já chegou ao fim depois de cumprir cabalmente a missão para a qual havia sido desenhado.
Josef explica que as comunidades foram treinadas no sentido de identificarem as plantas doentes e proceder ao abate assim como continuarem com os replantios, mas deixa um senão; “ Há dificuldades de controlar a doença nas áreas vizinhas das comunidades com o sector privado”.
Na verdade, conforme constatamos no terreno, extensas áreas que outrora pertenciam a empresas como a Madal e Boror ficaram devastadas restando apenas milhares de troncos do coqueiro.
Josef Pudivitr explicou que os troncos dos coqueiros mortos ou por doença ou pela velhice servem de abrigo para as fêmeas da Oryctes - insecto que mata os coqueiros - que depositam os seus ovos facilitando a sua multiplicação. “Portanto, é destes troncos abandonados pelas empresas que surge a grande ameaça da Oryctes, uma praga que é frequente em palmares”.


Notícias. Continue lendo aqui.

FACIM-2013 será mais renhida

A 49ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM) vai contar com pelo menos 915 expositores distribuídos por oito pavilhões, esperando-se a participação no certame de empresas de 22 países, contra 19 em 2012, disse em Maputo a organização do evento.
José Jossias, do Instituto para a Promoção de Exportações (Ipex), a entidade responsável pela organização da FACIM, disse que a expectativa para o evento deste ano é de superar o número de visitantes e de expositores verificados no ano passado, perspectivando-se que esta seja a edição mais concorrida de sempre. Segundo Jossias, além do aumento esperado no número de países, espera-se igualmente que o número de empresas participantes, que tem crescido anualmente, supere o do ano passado. A fonte ajuntou que de 2010 para 2012 o número de empresas passou de 1587 para 1800.


Notícias

Renamo diz que foi atacada e que polícia moçambicana sofreu 17 feridos e eventuais mortos

A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, acusou hoje a polícia de ter atacado seus seguranças na Gorongosa e que, na resposta, estes feriram 17 polícias, "havendo receio de mortos", num incidente registado na sexta-feira.
Num comunicado enviado à Lusa, a Renamo contraria a versão do administrador do distrito da Gorongosa, segundo a qual o incidente ocorreu quando um elemento da Força de Intervenção Rápida (FIR) disparou acidentalmente a arma, numa zona perto da base onde, desde outubro, está aquartelado o líder do partido, Afonso Dhlakama.
Paulo Majacunene disse à Lusa que, em consequência, os homens da Renamo responderam ao disparo "acidental", mas que "ninguém foi atingido por balas", tendo nove polícias ficado ligeiramente feridos "pela descida precipitada da viatura" em que seguiam.
Versão diferente tem a Renamo que, num comunicado enviado à Lusa, acusa a polícia de ter tentado desarmar os seus seguranças, no povoado de Vunduzi, no centro de Moçambique.
"Perante este acto, os seguranças da Renamo resistiram, tendo os homens da FIR ido buscar reforço no povoado de Vunduzi para atacar e desarmar. Para tal, abriram fogo contra os seguranças da Renamo", refere o comunicado assinado pelo porta-voz do partido, Fernando Mazanga.
O documento acrescenta que, na impossibilidade de um contacto com o líder do partido, para receber instruções, o comandante da força da Renamo ordenou uma reação ao "ataque" policial.
"Dessa resposta, resultou que a FIR entrou em debandada, numa fuga desenfreada, levando consigo feridos em número de, até aqui, 17. Receia-se que haja mortos entre os jovens da FIR", acrescenta o documento.
"Mais uma vez, a Renamo é atacada fisicamente e na resposta jovens inocentes são atingidos com gravidade, demonstrando o seu despreparo militar. O governo voltou a colocar os filhos dos pobres para defender os interesses dos ricos enquanto os seus filhos abocanham as riquezas do País", acrescenta o comunicado.
Na segunda-feira está prevista uma nova ronda de negociações, em Maputo, entre o Governo e a Renamo, para tentar ultrapassar a tensão política no país.
A Renamo contesta, entre outras questões, a composição dos órgãos eleitorais e ameaça impedir a realização de eleições, cujo ciclo abre com as autárquicas, a 20 de novembro, e prossegue com presidenciais e legislativas em 2014.
Em abril, na resposta à invasão pela polícia da sua sede em Muxúnguè, centro de Moçambique, ex-guerrilheiros da Renamo atacaram uma esquadra naquela localidade, de que resultou a morte de quatro polícias e de um assaltante.
Dias depois, na mesma zona, um ataque não reivindicado contra um camião matou três pessoas e um autocarro de passageiros foi igualmente metralhado, mas sem consequências.


Lusa

Saturday, 25 May 2013

Os recados de Graça Machel ao Governo

Moçambique possui “boas políticas” mas uma “deficiente implementação”

Graça Machel, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e uma das figuras incontornáveis no país, proferiu, na última segunda-feira, em Maputo, um discurso “frio” que deixou o Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano “gelado”: “Mesmo reconhecendo as perspectivas de crescimento económico com a entrada de Moçambique na era da indústria extractiva, a sua transformação em recursos que se transformem em receitas públicas e a redução dos níveis de pobreza pouco se reflectem na qualidade da vida dos agregados familiares da maioria da população do país”.
 Mais: “Moçambique é um exemplo eloquente de um país com índices de crescimento económico muito acima da média global, com uma média de 7% ao ano durante uma década, porém, com o paradoxo de continuar a registar índices de pobreza extremamente elevados. Quase 60% da população ainda vive abaixo da linha da pobreza. Na verdade, de 2009 para 2012 a pobreza aumentou  de 54% a 60%. Uma condição básica para a sobrevivência humana com dignidade, como o acesso à alimentação, está fora do alcance de uma larga percentagem das famílias moçambicanas.”

HUMAN RIGHTS WATCH ACUSA A VALE DE DEIXAR PESSOAS DESABRIGADAS

 A organização não-governamental, Human Rights Watch (HRW), acusa a companhia mineira Vale Mocambique de ter deixado grande parte das famílias reassentadas em condições deploráveis no distrito de Moatize, província central de Tete. 
As famílias foram reassentadas no âmbito do processo de cedência de espaço para dar lugar a exploração de carvão.
Um relatório desta organização para a defesa dos direitos humanos, publicado na quinta-feira, intitulado “O que é uma casa sem comida”, destaca que o reassentamento conduzido pela Vale Moçambique tem-se mostrado ineficaz e, como consequência, trouxe transtornos para a maioria das 1.365 famílias envolvidas no processo.
Contudo, a Vale nega em comunicado de imprensa enviado a redacção da AIM ter abandonado as 1.365 familias a sua sorte, afirmando que seguiu os procedimentos e directrizes estabelecidos pela empresa com base no respeito aos direitos humanos e adequados aos padrões internacionais, num programa que começou em 2006 com um diálogo social envolvendo o governo e comunidades.
“A etapa de transferência das famílias foi concluída em 2010, com a realocação de 1.365 famílias divididas entre dois reassentamentos, Cateme, com características rurais, e 25 de Setembro, com características urbanas”, refere o comunicado da Vale.
A empresa admite, porém, que ainda existe a necessidade de melhorar as infra-estruturas dos reassentamentos e que está empenhada no desenvolvimento de acções de apoio das famílias afectadas.
Este trabalho, segundo a Vale, está sendo feito em conjunto com o governo para atender às necessidades destas comunidades, adiantando que eventuais adequações fazem parte do diálogo social e do próprio processo.
A denúncia da HRW também inclui os reassentamentos da mineradora anglo-australiana Rio Tinto província de Tete. Assim, o número total das famílias afectadas sobre para 1.429 famílias.
Segundo o relatório, o processo de reassentamento fez com que as famílias, constituídas maioritariamente por comunidades agrícolas, fossem transferidas para áreas de solo árido, longe de rios e dos mercados.
A HRW denuncia que as empresas reconheceram que os reassentamentos foram feitos em locais áridos e que necessitam de irrigação para que sejam férteis mas, até Abril ultimo não existiam sistemas de irrigação amplamente acessíveis no local.
Os locais de realojamento, com opções de transporte limitadas, também reduziram a capacidade das comunidades para ganhar a renda não-agrícola, acrescenta o relatório.
Por causa da demora que se regista na resolução dos problemas, segundo a HRW, os moradores dos dois reassentamentos da Vale em Cateme e 25 de Setembro, têm organizado protestos, tendo em Janeiro último chegado ao extremo de bloquear a ferrovia que liga a mina de carvão da Vale ao porto da Beira.
A província de Tete, segundo um levantamento, possui 23 bilhões de toneladas de reservas de carvão, e as concessões aprovadas e licenças de exploração cobrem aproximadamente 3,4 milhões de hectares, ou seja 34 por cento da área total da província.


(AIM)



Human Rights Watch acusa e Vale desmente  - O País. Leia aqui.

Friday, 24 May 2013

Governo a caminho da forca


Por Edwin Hounnou
O governo do partido Frelimo, no poder, em Moçambique, desde 1975, ano da Independência, encontra-se num beco difícil de se desambaraçar. O povo já não suporta mais ser governado nos moldes de há 38 anos. O executivo ainda não se apercebeu que os tempos mudaram, por isso, é preciso adaptar-se aos novos tempos. A situação já estava mal na era de Joaquim Chissano, porém, ela piorou quando Armando Guebuza, uma pessoa intolerante, imbuído de espírito de enriquecimento sem causa, como José Eduardo dos Santos, o ditador de Angola, chegou, pela primeira vez ao poder, a 2 de Fevereiro de 2005.
O dossier madgermane, trabalhadores moçambicanos regressados da ex-RDA paraece não ter qualquer solução em vista. A fúria das chambocadas da FIR - espécie de uma força privada do governo - não faz recuar os desmobilizados de guerra que, às terças-feiras, se juntam defronte do gabinete do primeiro-ministro, para exigir uma pensão justa. As greves, na função pública, sucedem-se reclamando melhores salários e condições de trabalho, tendo atingido o apogeu com a paralização laboral dos médicos e pessoal da saúde. O governo tem um argueiro nos olhos que não lhe permite ver o caos em que o país se encontra. 
As reivindicações da Renamo – paridade nos órgãos eleitorais, despartidarização da função pública e a justa distribuição da riqueza nacional – vão ganhando cada vez maior número de adeptos, por parecerem justas. Os clamores do MDM que se queixa da vandalização das suas delegações e interdição, por parte de edis e administradores instrumentalizados, e da Frelimo, que se diz democrática, de exercer, de forma livre, as suas actividades, avolumam simpatias do público cansado de ver ditadores a cuspirem para o povo. Quem tem olhos, pode ver. Quem tem ouvidos, pode ouvir.
Não é verdade que o governo não tem dinheiro para pagar bem os funcionários do Estado, mas, paga razoavemente bem aos magistrados e aos funcionários da alfândegas e do Ministério das Finanças. Assistimos as pomposas viagens aéreas do Presidente da República pelas aldeias, em promoção do seu partido. As orgias da primeira-dama ultrapassam o seu estatuto. O secretário-geral do partido no poder, nas suas deslocações, paralisa as instituições públicas apesar de ele não ocupar nenhum lugar de eleição nem de nomeação. Guebuza implantou, no país, um regime oligárquico e medieval.   
O problema que se coloca é a forma como a renda nacional e as possibilidades do povo ser rico são distribuídas. É irracional um governo que isenta cobrança de impostos justos às multinacionais. De onde virá o dinheiro que falta se o governo não colhe impostos às grandes empresas? Dizer que não há dinheiro para pagar bem e melhorar a vida do povo, é uma mentira grave e grosseira. Em política, a mentira e a arrogância pagam-se caro e os sinais da obsolência do governo estão à vista. Se nada for feito no sentido de alterar a maneira de governação do país, os dirigentes da a Frelimo caminham para a forca.          

COMUNICADO DE IMPRENSA DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE

Moçambicanas e Moçambicanos, o exercício democrático em Moçambique é um processo de luta, que é testemunhado pelos processos eleitorais que periodicamente acontecem duma forma cíclica de acordo com os princípios legais e estatuídos no Pais.
Mesmo ciente dos desafios na procura de uma democracia de facto, o Movimento Democrático de Moçambique, lembra a todos os moçambicanos que o exercício de cidadania só é possível com a participação de todos nos assuntos que contribuem para o crescimento do Pais, particularmente na eleição dos seus dirigentes. O negar este exercício significar sujeitar-se as vontades dos outros.
É chegado o momento de exercermos o nosso dever cívico, participando activamente no recenseamento eleitoral de raiz que vai decorrer nos Municípios do país, processo que inicia no dia 25 de Maio e termina a 23 de Julho de 2013.
Contudo, faz se saber a todos os membros do Movimento Democrático de Moçambique, quadros, simpatizantes do Partido e o público em geral que pelas 08 horas do primeiro dia de recenseamento (25 de Maio de 2013), o Presidente do MDM, na qualidade de actor activo do exercício politico no País estará no Posto de recenseamento da Escola Primária das Palmeiras I, para efeitos de recenseamento junto da família e quadros do Partido.
Desde já, o Movimento Democrático de Moçambique, apela a participação de todos os moçambicanos residentes nos Municípios, com dezoito anos de idade completos ou a completar a data da realização das eleições, isto é, a 20 de Novembro, bem como a todos moçambicanos mesmo os que já tenham cartões ou não a promoverem a sua inscrição no recenseamento eleitoral no posto mais próximo para permitir que tenham o cartão de eleitor novo, que vai lhes permitir a elegerem e serem eleitos no dia 20 de Novembro de 2013. Pois os cartões antigos não irão servir, por isso devemos ir recensear para obtermos o novo cartão.
Nos fazemos a nossa parte e caro munícipe também faça a sua parte, recenseando para receber o seu cartão novo, porque é só com o cartão novo que poderá votar no dia 20 de Novembro no seu Município, escolhendo o Presidente do Município do seu gosto e os Membros da Assembleia Municipal.
Esperamos pela sua participação na vida do seu Município.
Por um Moçambique para todos
Beira, aos 21 de Maio de 2013
O Presidente
Daviz Simango

4º Dia da greve dos profissionais de saúde: MISAU continua a mentir


Apesar dos apelos, pressões, e até intimidações com recurso a ostensiva presença policial os profissionais de saúde moçambicanos mantêm-se firmes na sua luta por melhores salários e um Estatuto mais digno para todos os médicos, enfermeiros e outros auxiliares que trabalham nos hospitais, centros de saúde e postos médicos do nosso país.
Nesta Quinta-feira (23), quarto dia da greve o Ministério da Saúde (MISAU) acusou a Associação Médica de Moçambique (AMM) de não estar aberta ao diálogo. Mais uma, entre tantas, mentira na campanha de desinformação que tem sido levada a cabo através dos órgãos de comunicação pagos pelos impostos dos moçambicanos.
@Verdade está na posse de cópias da correspondência oficial trocada entre a AMM e o MISAU onde se pode ler, numa carta da Associação datada do dia 21 de Maio que os profissionais de saúde manifestam a sua abertura para a continuação das negociações, em resposta a uma missiva do Ministério de tutela.
A carta do MISAU foi enviada no dia 20 de Maio depois de Jorge Arroz ter abandonado a reunião com responsáveis daquele ministério.
Na sua resposta a AMM exige que a nova reunião de negociações envolva a comissão dos PSU e altos quadros do Governo.

Mais intimidações da polícia
Depois da polícia e FIR haverem impedido o encontro dos grevista nesta Quarta-feira, no jardim Nangade, os profissionais de saúde reuniram-se hoje defronte do Centro de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo. O encontro decorreu sem sobressaltos apesar da presença policial que se fez ao local, mas manteve distância considerável em relação ao grevistas.
A Constituição da República de Moçambique foi usada pelos profissionais de saúde para legitimar a sua contestação. O número um do artigo 87 foi lido debaixo de uma ovação sonora da grevistas presentes. “Os trabalhadores têm direito à greve, sendo o seu exercício regulado por lei”, refere o texto da Constituição.
A tónica da mensagem, regra geral, incidiu sobre a necessidade de não se deixar intimidar. “A Constituição protege os nossos direitos e qualquer ameaça é contra este livro que não fomos nós quem escreveu”, dizia de um púlpito improvisado uma representante da Associação Médica de Moçambique.
Agentes disfarçados, contudo, infiltram-se no seio do pessoal de saúde para ouvir o teor das mensagens. @Verdade ouviu uma conversa entre o agente da PRM responsável pela acção no terreno e um dos polícias infiltrados entre os grevistas. O agente infiltrado tinha de ouvir a conversa. Essa, pelo que ouvimos, era a missão do homem naquela greve.
Uma hora depois a reunião terminou e os profissionais de saúde abandonaram, cada um para o seu lado, o local do encontro e com a convicção de que não se devem vergar as ameaças.
A greve continua...


A Verdade. Leia aqui.

Thursday, 23 May 2013

Greve dos médicos: MISAU apela ao fim da paralização

O Ministério da Saúde (MISAU) exortou hoje, em Maputo, aos médicos e outros profissionais de saúde, que actualmente se encontra a observar uma greve de cinco dias iniciada na segunda-feira, para retomarem aos seus postos de trabalho e cuidarem de seus pacientes que "aguardam ansiosamente" pelo seu regresso.
Francelina Romão, porta-voz do MISAU, ao lançar este apelo em conferência de Imprensa, disse que a instituição de que faz parte já endereçou uma carta a Associação Medica de Moçambique (AMM) para regressar ao diálogo.
“Quando se retiraram da reunião do dia 16 saíram com promessa de voltar, só que de lá a esta parte nunca mais se dignaram a retomar o diálogo”, esclareceu a porta-voz, ressaltando que aos faltosos serão tomadas medidas disciplinares de acordo com a legislação laboral.
“Vamos descontar as faltas e processar disciplinarmente nos casos em que se justifique, que são medidas prejudiciais porque terão reflexos na carreira de cada um dos visados”, advertiu Francelina Romão.
Sobre alegadas ameaças que o MISAU é acusado de proferir contra os grevistas, Francelina Romão disse que “nós não precisamos de ameaçar a ninguém porque não obrigamos ninguém a vir pedir emprego. As pessoas vieram voluntariamente e, por isso, se quiserem sair podem fazê-lo livremente”.
Sobre o impacto da greve, a porta-voz, sem precisar o número dos médicos que não aderiram a paralisação laboral esclareceu que o Hospital Central de Maputo (HCM), que trabalha com um total de 400 médicos é a unidade sanitária que mais de ressente do impacto da greve.
“O trabalho no Banco de Socorros do HCM, neste momento está a ser assegurado por médicos militares”, disse.
Nos hospitais José Macamo e Mavalane, segundo ela, o trabalho continua a decorrer normalmente, porque no segundo e terceiro dia da greve mais médicos e enfermeiros regressaram ao trabalho.
Quanto aos actos de intimidação que levaram ao encerramento de alguns serviços no primeiro dia, Romão, disse não haver casos do género a registar, mas que é preciso monitorar permanentemente o cenário no terreno para impedir que isso volte a acontecer.
Refira-se que a AMM exige um salario idêntico aos dos magistrados, aprovação do Estatuto do Médico, uma residência condigna ou subsídio de habitação entre outros.
A AMM adverte que tenciona prosseguir com a greve ate a satisfação das suas exigências. Contudo, o governo insiste que Moçambique não possui estrutura financeira para acomodar as suas exigências salariais.
(RM/AIM)

"Polícia é instrumentalizada para reprimir partidos da oposição”, MDM

A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou contra proposta de revisão de lei da Polícia da República de Moçambique (PRM) e justifica a sua posição alegando que a força policial em Moçambique “é instrumentalizada para reprimir e intimidar os partidos políticos da oposição”.
O MDM, na voz do deputado Geraldo Carvalho, denunciou, em sede do Parlamento, esta quarta-feira (22), a alegada intromissão e influência dos comandantes das esquadras, e outros hierarquicamente superiores, na instrução de processos de investigação criminal, o que resulta na viciação dos mesmos.
“Defendemos uma PIC (Polícia de Investigação Criminal) mais actuante, mais isenta dos poderes públicos”, disse Carvalho, para quem a realidade do contexto democrático em Moçambique é deferente da dos outros países da região.
A bancada minoritária da Assembleia da República (AR) afirma pretender ver a PIC “equipada à altura das suas responsabilidades e tarefas” sob tutela do Ministério Público, mas com “relativa autonomia administrativa e funcional para o desempenho das suas missões.”
Entretanto, é de salientar que, na sessão desta quarta-feira, a Assembleia da República apreciou positivamente, apenas com votos da bancada maioritária, a Frelimo, o relatório de votação na especialidade da proposta de lei de revisão da lei de PRM. O MDM votou contra enquanto a bancada da Renamo, tal como nos acostumou, retirou-se da sala no momento da apreciação desta matéria.


A Verdade

Ameaças a grevistas denunciam debilidade do sistema democrático


Proibição de reunião pela Polícia  

Considera a sociedade civil, concretamente o Parlamento Juvenil (Salomão Muchanga) e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique (Custódio Duma)
 
 A atitude policial de ter interditado nesta quarta-feira a realização, no Jardim Dona Berta, na cidade de Maputo, uma reunião dos médicos e outros profissionais da Saúde que estão em greve está a merecer críticas por parte de vários órgãos da sociedade civil.
O Parlamento Juvenil e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique, através dos seus respetivos residentes, Salomão Muchanga e Custódio Duma respectivamente, que presenciaram a acção policial contra os grevistas, disseram que a atitude dos agentes mostra claramente a debilidade do sistema democrático e falta de respeito pelos direitos humanos em Moçambique.



António Frades, Canalmoz