Saturday 18 May 2013

Fracassados dois encontros com AMM: MISAU prepara-se para cenário de greve

O Ministério da Saúde disse ontem que está a criar condições para amortecer o impacto de uma eventual greve geral no sector a partir desta segunda-feira, conforme o pré-aviso lançado esta semana pela Associação Médica de Moçambique (AMM).
          
Desentendimentos em torno do formato das negociações levaram ao fracasso de dois encontros entre as partes, convocadas para discutir as reivindicações apresentadas pela classe médica em carta datada de 13 de Maio corrente. 
O porta-voz do Ministério da Saúde, Francisco Cândido, diz que, apesar do fracasso dos encontros de quinta e sexta-feira últimas, o Governo continua aberto ao diálogo com a AMM, aguardando a todo o momento que a contraparte reconsidere a posição que está na origem do impasse.
Com efeito, segundo dados apurados pela nossa Reportagem, o primeiro encontro, que fora convocado para quinta-feira, acabou abortando já com as partes à mesa, uma vez que o Governo exigia que se retirassem da sala os elementos que se apresentavam como representantes da Comissão de Profissionais de Saúde Unidos (PSU). Como fundamento, o Governo alega que a PSU não só não tem legitimidade para representar os profissionais da Saúde como os pontos por ela suscitados configuram novas reivindicações à margem daquelas acordadas com a classe médica no memorando rubricado a 15 de Janeiro deste ano, na sequência da primeira greve no sector. 
Sobre esta situação, o Gabinete de Informação da AMM defende-se afirmando, em nota divulgada na tarde de ontem, que a PSU é parte legítima e competente para o diálogo, e que as reivindicações que apresenta estão alinhadas com aquilo que são as preocupações já apresentadas pela classe médica.
Segundo a fonte, a inclusão da PSU no diálogo foi decidida depois da greve de Janeiro, quando os profissionais da Saúde que não pertencem à classe médica se identificaram com a causa, ao mesmo tempo que sentiam alguma falta de vontade de endereçar as suas preocupações por parte da Associação Nacional dos Enfermeiros (ANEMO).
Curiosamente, no contacto com a nossa Reportagem, tanto o Ministério da Saúde como a AMM manifestaram-se abertos ao diálogo, embora uma das partes condicione o processo à retirada da PSU, enquanto a outra insiste em que sem a PSU representada não haverá diálogo.
“Não tendo havido os dois encontros o que estamos a fazer é prepararmo-nos para minimizar o impacto da eventual paralisação enquanto aguardamos que a contraparte reveja a sua posição para voltarmos à mesa, seja no sábado ou domingo…”, disse Francisco Cândido.
Enquanto isso, a Ordem dos Médicos de Moçambique considera que apesar de o Governo ter dado já alguns passos nesse sentido é necessário que outras medidas sejam adoptadas no sentido de proporcionar condições de trabalho e de vida dignos aos médicos e outros profissionais da Saúde.
Num comunicado distribuído à Imprensa, a Ordem apela à AMM e à PSU “a prosseguirem a justa luta pela melhoria das condições de vida, através de um diálogo construtivo com o Governo”, lembrando que, nos termos da Constituição da República, a lei limita o exercício do direito à greve naqueles serviços e actividades essenciais no interesse das necessidades inadiáveis e da segurança nacional.
Apela ainda a que, em caso da eclosão da greve, a classe médica assegure a continuidade dos cuidados terapêuticos necessários aos seus doentes bem como assistência a doentes urgentes e graves.

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