Friday, 30 September 2011

Jovens exigem que a Frelimo revele o que pretende alterar na Constituição

Alegadamente para evitar “jogos anti-democráticos”

Jovens de quase todas organizações da sociedade civil, incluindo dos partidos políticos, estão a exigir que a Frelimo revele o que pretende alterar na já anunciada pretensão de rever a Constituição da República, cuja comissão ad-hoc para o efeito já está formada na Assembleia da República e é presidida por Eduardo Mulémbwè, antigo presidente do parlamento.

Canalmoz. Leia aqui!

Thursday, 29 September 2011

Organização defende maior pressão para redistribuição da riqueza

Maputo, 29 set (Lusa) -- O Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), uma ONG moçambicana que atua no fortalecimento de organizações da sociedade civil, defendeu hoje o aumento da "pressão" sobre o Governo para a redistribuição dos rendimentos da economia nacional.
O MASC advogou a correção das assimetrias sociais no país durante a II Conferência Internacional sobre "Troca de Experiência em Monitoria e Advocacia da Governação", que terminou hoje em Maputo.
"Devemos aumentar o nosso grau de pressão para uma melhor redistribuição da renda em Moçambique. Devemos aumentar a nossa capacidade de mobilização social para que a nossa participação na formulação de políticas públicas tenha maior peso e não seja confinada aos grandes centros urbanos", disse o diretor do MASC, João Pereira.
As organizações da sociedade civil moçambicanas, segundo o diretor do MASC, devem mobilizar os segmentos da população excluída dos benefícios económicos e sociais para participarem na formulação de políticas públicas.
João Pereira enfatizou que os direitos aos principais serviços públicos ainda continuam sonegados a uma grande parte da população moçambicana, uma insuficiência que impõe o seu envolvimento na elaboração das estratégias de desenvolvimento do país.
"Devemos chegar lá onde os outros não chegam. Devemos buscar novas formas de representação dos excluídos nos processos de formulação de políticas públicas", afirmou João Pereira.
Por seu turno, Adriano Nuvunga, pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), que apresentou um tema sobre a monitoria do orçamento do poder local, afirmou, com base em estudos da sua organização, que mais de metade das atividades orçamentadas pelos governos distritais não conseguem financiamento do Orçamento do Estado.
"O plano orçamental elaborado pelos governos distritais é um trabalho não confiável porque mais de metade das suas atividades não encontram financiamento do Orçamento do Estado", sublinhou Adriano Nuvunga.

Problemática de análise crítica

SR. DIRECTOR!

Esta nossa sociedade é complicada, aliás, penso que qualquer sociedade o é, portanto, a nossa não é fácil de entendê-la nem agradá-la. Muito menos é fácil falar sobre ela, sem que os iluminados, os sábios cá da nossa praça, nos conotem com esta ou aquela cor. Pintam os outros como querem, esperam que se fale de boas notícias, quando o que temos à nossa volta são somente acidentes/desastres, ou seja, nem só de boas novas vive o país.

Maputo, Quinta-Feira, 29 de Setembro de 2011:: Notícias


Acham que se deve gritar aos quatro ventos que o país não tem problemas e que tudo está bem, quando eles sabem que não é bem assim! Dizem que os outros são apóstolos da desgraça, quando apontam aquele/a, outro/a erro/falha, neste e naquele domínio no seio da sociedade, seja este domínio, o político, o económico, o desportivo, o religioso, o escolar, o social, etc. Pensam eles ou querem mesmo que os moçambicanos não desenvolvam o sentido de análise crítica, eles apontam o dedo e dizem que esses são inimigos do povo, do desenvolvimento, do bem-estar. Será?!
Meus senhores esclareçam-me, por que é que em Moçambique formular uma análise crítica é mal visto? Por que é que se aponta o dedo de forma jocosa àqueles que fazem a análise crítica de diversos fenómenos que ocorrem na nossa sociedade? Até que ponto os que criticam são menos patriotas que os outros? Pois, para mim, somos todos filhos deste Moçambique, Pátria Amada, mesmo que tenhamos pontos de vista diferentes no que se refere ao que acontece nesta terra. A verdade é que todos querem ver Moçambique alcançar altos índices de desenvolvimento, que venha a beneficiar todo o moçambicano do Norte a Sul de Este a Oeste. O que pode acontecer, é as pessoas terem pontos de vista divergentes de como isto se deve fazer, é só isso, nada mais. Daí não ver a razão para desconfianças e repúdios quando alguém expressa publicamente o que pensa, desde que não ofenda a ninguém.
Tudo isto vem a propósito dos recém terminados X Jogos Africanos que depois da sua inauguração muitos apareceram a crucificar e não foram criticar aqueles que tiveram um olhar crítico no que estava a acontecer quanto à preparação das infra-estruturas e mesmo das várias selecções que representariam Moçambique, para além de toda logística que asseguraria o bom andamento dos jogos. Ora, o que os “anti-críticos” se esqueceram é que Moçambique estava atrasado nessa preparação a todos os níveis, o que ainda falha na sua análise, é que todos os que criticaram positivamente, na minha opinião, sobre como as coisas estavam a decorrer, ajudaram a acordar o Governo e o respectivo comité organizador para que o trabalho fosse levado a bom porto. O olhar vesgo no sentido de análise dos anti-críticos esqueceu-se deste detalhe. Caros compatriotas, este país precisa sim, na minha opinião, de uma massa crítica responsável que esteja atenta e pronta a apontar as falhas, excessos, as mazelas nos diferentes sectores da nossa sociedade e também a elogiar quando for o caso.
E eu penso que os moçambicanos de todos os estratos sociais e categorias, políticos e apolíticos deveriam habituar-se cada vez mais a conviver com a crítica, afinal em tempos de inebriamento revolucionário neste país falou-se muito da prática da crítica e autocrítica. Onde foi morrer este espírito? É só pegar na história deste país e verificar que este modelo de fazer a política e se construir este país era uma das marcas do sistema político de então, mas hoje há quem tenta negar o desenvolvimento destas capacidades no moçambicano. Sinceramente, haja tolerância!
Antes de terminar posso congratular Moçambique e os moçambicanos, o Governo e o Comité Organizador dos Jogos Africanos (COJA) por terem superado na organização dos X Jogos Africanos 2011, parabéns! Até mais...

Joel Hamba Jr.

Atestado de residência em Quelimane de Manuel de Araújo revisto letra por letra


Procura-se todo tipo de argumento para que os candidatos da oposição, neste caso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), não concorram para os municípios onde os edis renunciaram os mandatos. Em Cuamba, província de Niassa, Maria Moreno não consegue obter atestado de residência que lhe confere o direito de concorrer para aquela autarquia. Enquanto isso na cidade de Quelimane, o atestado do único candidato até agora conhecido, Manuel de Araújo, está a ser revisto letra por letra.
Aliás, provavelmente foram encomendadas lupas para não permitir que alguma letra não seja omissa. É um exercício que envolve gente ou seja peritos do sistema que estão a fazer de tudo para que Manuel de Araújo não possa concorrer.
Não se sabe se esta preocupação revela medo, receio ou uma derrota copiosa. Mas a verdade manda dizer que nos últimos dias, depois de Araújo ter aparecido em público como candidato do MDM para autarquia de Quelimane, não está sendo fácil a convivência política na cidade de Quelimane.
E este facto do atestado de residência do candidato do MDM estar a passar ate num scaner revela que algo não está bem no seio de quem detêm o poder.

Há gente que pode perder emprego

Uma fonte segura disse ao nosso jornal que a pessoa que emitiu o atestado de residência para Manuel de Araújo foi chamada para justificar o porquê de ter dado aquele documento sabendo que ele era candidato da oposição. Mas o visado disse que não tinha conhecimento, dai que fez inocentemente.
Aqui vem a pergunta: Se soubesse que era da oposição? Por outro lado, esta mesma fonte que temos vindo a citar disse que por um triz que o emissor do atestado não perde emprego, porque na óptica do nosso informador, ele traiu os interesses do outro concorrente.

“Imagino a preocupação”

Por seu turno o candidato Manuel de Araújo, quando abordado a pronunciar-se sobre este facto, disse apenas que a sua candidatura está criar pânico no seio do poder, dai que esta questão de atestado de residência preocupa bastante os que tem poder. Todavia, Araújo garantiu que está tranquilo porque ele é residente em Quelimane, conforme vem no documento.
“Sei qual é o incómodo da minha candidatura, mas reitero que entrei nesta luta porque sinto algo por Quelimane, terra que me viu nascer e que me vai enterrar” - rematou a fonte.
Num outro passo, o candidato do MDM esclareceu que continuará a fazer o seu trabalho de base, aguardado que as outras formações políticas apresentem os seus candidatos, dai que o jogo de cintura e dos bastidores que está sendo feito não lhe vai desanimar. “Há muita gente preocupada comigo, dizem que não sou ameaça, então porque tanta preocupação?”- questionou Araújo.
Refira-se que até agora Manuel de Araújo é único candidato que foi visto publicamente pelos munícipes e das outras formações políticas, nada. Sabia-se que a Frelimo iria realizar uma sessão do Secretariado do Comité da Cidade para eleger o seu candidato, mas esta sessão foi adiada.

Diário da Zambézia, citado em @ Verdade

Manuel de Araújo, o “Messias” de Quelimane!

“Se conhecemos o inimigo e a nós mesmos, não precisamos temer o resultado de uma centena de combates. Se nos conhecemos, mas não os inimigos, para cada vitória sofreremos uma derrota. Se não nos conhecemos nem ao inimigo, sucumbiremos em todas as batalhas” - Sun Tzu, filósofo chinês.
Há três semanas a esta parte tenho recebido inúmeros pedidos por parte dos meus sobrinhos e de alguns amigos espalhados por este “Vale de Lágrimas”, para me pronunciar muito especificamente sobre as eleições intercalares em Quelimane, após a renúncia de Pio Augusto Matos ao cargo de presidente do Concelho Municipal da urbe.
É sempre muito difícil, para alguém que se encontre numa posição exterior aos factos, estar a pronunciar-se sobre eles. Além do mais, a tarefa de escrever para jornais não escapa à supervisão de olhos clínicos (fiscais da gramática) da “Língua de Camões”; e por isso mesmo, requer, para além de concentração e recolha de dados, um trabalho aturadíssimo de “parto literário”, evitando trazer à superfície uma obra não fermentada devidamente. Acontece!
Conheço a cidade de Quelimane há quatro anos.
Quando a conheci levava comigo, em meu regaço, uma gordurosa e cobiçada ementa de desejos, muita esperança e curiosidades, queria realmente conhecer a chamada “capital do coco, o pequeno Brasil” e sua gente, cujas obras na gesta histórica Nacional não há que pôr em dúvida, constituem a plêiade magnífica de um povo lutador e de virtudes.
De facto, encontrei uma cidade histórica que soube manter os seus pergaminhos antigos, os seus bairros de outrora mas, esburacada, e até certo ponto à deriva dos cuidados da edilidade de então. Encontrei uma cidade desdentada, suja e marginalizada, apesar de alguns rasgos de modernidade.
Fiquei indignado, revoltado e confuso. Não quis acreditar na realidade crua e fria que se apresentava gratuitamente diante dos meus olhos, que na altura fora embalsamado por alguns instantes pelo gosto da cultura Zambeziana, mas, mesmo assim, desabafei: “afinal que Pio é este que não pia em seu próprio consulado”? Perguntei a um ex-colega de trabalho a laborar em Quelimane. Como foi possível deixarem alguém que é por sinal filho da terra (ainda que não fosse) levar esta bendita cidade de Quelimane, terra que guarda, orgulhosamente, o ADN dos seus/nossos antepassados, à condição de “miss feia”?
Nenhuma resposta dada na altura amainou a minha indignação, revolta e confusão. Este Pio só pode piar em outro reduto porque cá, no Quelimane que conheci, Matos não duraria por muito mais tempo no pelouro enquanto continuasse a colocar a urbe no pódio das “cidades mais desbainhadas” do país. O futuro do edil estava escrito: Matos iria piar no “mato”, desabafei novamente!
Nessa altura (caso o golpe da sorte o permitisse), juro que teria dito ao então edil de Quelimane, Pio Matos, para “arrumar as botas”, porquanto A validade dum político, o rótulo das promessas que fizer, enquanto dirigente político, acaba quando começam as justificações infundadas e o paleio verbal desnecessário em defesa do cargo que ocupar. Assim se viu, ironicamente, com Pio Matos.
Porque realmente estava escrito nas páginas da gesta histórica de Quelimane: A 22 de Agosto do ano em curso, Pio Matos punha fim o longo reinado de quase uma década e meia à frente da autarquia.
Portanto, apesar de não ser nem membro nem simpatizante do partido de Pio Matos, e por uma questão de convencimento pessoal, achei a decisão do edil cessante sisuda.
Tem por isso, Pio Matos, o meu profundo reconhecimento.
Quem sabe, um dia a roleta da vida lhe dê uma outra oportunidade, desta vez para bem servir os munícipes de Quelimane.
A legislação eleitoral moçambicana prevê eleições intercalares sempre que ocorrer, até doze meses antes do fim de um mandato, a morte ou resignação do presidente de um município. Com a renúncia, forçada ou não, do edil de Quelimane cujo mandato expirava em Fevereiro de 2014, o "ringue político" na 'capital do coco' entrou em cena.
Da parte da Renamo já se conhece a sentença, pelo menos é o que se diz por aí, que em nome dos superiores interesses de seu líder, Afonso Dhlakama, acantonado na rua das Flores em Nampula, a Perdiz não vai à luta democrática.
Mais um degrau se cava na sepultura da Renamo. Já a Frelimo, até à data de despacho do texto, não indicou um nome oficial do candidato ao escrutínio de 7 de Dezembro próximo, limitando-se, pela primeira vez na história deste partido, a sondar a atmosfera política em Quelimane, para enfrentar o já conhecido candidato pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o ‘machuabo’ Professor Doutor Manuel de Araújo.
Como não se conhece, ainda, os restantes candidatos ao "ringue democrático" em Quelimane, vou encerrar o texto dedicando algumas linhas ao concorrente Manuel de Araújo, indivíduo que conheço apenas de obras feitas e do retrato da comunicação, nada mais do que estas duas balizas orientadoras. Sei que foi militante da Renamo, onde chegou a deputado da Assembleia da República pelo círculo eleitoral da província da Zambézia, além de possuir um currículo preenche de actividades sociais e políticas em prol do desenvolvimento do país.
Além de jovem candidato, o Professor Doutor Manuel de Araújo é académico de créditos firmados. Ao aceitar regressar à política activa, a quem diga que ele atropela o convencimento pessoal e a vida empresarial, para resgatar Quelimane do pódio das “cidades mais desabainhada ” do país.
Já dizia o escritor zambeziano Arrone Cafar Fijamo que “a grandeza do verdadeiro amor sentimental duma alma bem formada, revela-se nos momentos em que é preciso pôr-se de parte a totalidade dos interesses pessoais, por vezes até a própria vida, para a salvação de quem se estima e se ama, que esteja desesperado no limiar dum perigo eminente”. Posso estar enganado, podemos sempre estar enganados, é preciso não ter a certeza de coisa nenhuma, mas todos os elementos de um estudo minucioso levam à esta conclusão: o Professor Doutor Manuel de Araújo é o Messias que trará de volta à Fénix cidade de Quelimane a categoria das “cidades mais abainhadas” e lindas do Mundo.
Julgo ser pelo restauro de valores materiais, imateriais e integrado do incomensurável mosaico cultural de Quelimane em particular e da Zambézia em geral, que a oportunidade, desta vez para bem servir os munícipes de Quelimane.
Como não se conhece, ainda, os restantes candidatos ao "ringue democrático" em Quelimane, vou encerrar o texto dedicando algumas linhas ao concorrente Manuel de Araújo, indivíduo que conheço apenas de obras feitas e do retrato da comunicação, nada mais do que estas duas balizas orientadoras. Sei que foi militante da Renamo, onde Professor Doutor Manuel de Araújo aceitou o desafio de candidatar-se à presidência do CMCQ. Diga-se a bom da verdade, é uma tarefa hercúlea que exige milagre! Não é tarefa fácil ressuscitar um doente que uma comissão inteira de trabalho levou décadas a destruir e que hoje, valha-me o exagero, encontra-se em estado de SOS, se não mesmo em situação de coma inusitado.
Foi também por isso que ele, Manuel de Araújo, perante câmaras de televisão, derramou idilicamente lágrimas por sua terra e seus paladinos. É pecado um homem chorar? Mas essas lágrimas valeram-lhe muitos elogios, afectividade e como não podia deixar de ser críticas de amigos, mormente de seus detractores que o acusam de impostor.
Como obrigar um filho da terra a colocar barragens em seus olhos, perante uma situação que cria asco a todos. Uma cidade órfã dos seus dirigentes, de capital de “coco buracos”, passou a ser a ‘capital dos buracos’! Pourquoi Quelimane?
Temos gente em Moçambique, vestindo-se de capas de analistas políticos, que acha que o Professor Doutor Manuel de Araújo não deveria candidatar-se a estas eleições, deixando a edilidade (famosa por conservar o ambiente usando uma vasta frota de táxi de bicicletas) e também famosa pela gastronomia (o frango à zambeziana) refém de políticas pervertidas. Os zambezianos têm tudo isto, mas não é bruto como alguns”capivaras” agouraram e agouram!
E eu pergunto: porquê fazer prognósticos antes do “jogo” se um futebolista português já ensinou que na vida também é possível fazer-se “prognósticos no fim do jogo”?
Parasitas do trabalho alheio, é o que eles são. Se não fosse pelo MDM (partido à qual o Professor Doutor Manuel de Araújo não pertence) as críticas viriam à mesma. Como independente não sabemos o que esses analistas diriam, mas diriam à mesma qualquer coisa desabonatória, já que para eles “dizer só por dizer” é uma atitude.
Enquanto esses analistas cantam a plenos pulmões, com imenso entusiasmo e com os olhos cheios de ódio o vaticínio da derrota do candidato Manuel de Araújo, eu diria citando uma das tochas guerreiras do povo Maubere, Xanana Gusmão, “(…) as causas justas nunca se firmaram com facilidade. As justas têm-se imposto pela força de vontade dos seus combatentes, pela heroicidade dos que se batem pelo ideal que proclamam”. Alguma dúvida?
Como não tenho permissão nem arcabouço espiritual para dar ou mandar recados a quem quer que fosse, ainda mais em quem não conheço pessoalmente, espero que a candidatura do Professor Doutor Manuel de Araújo seja uma candidatura de mudança de ciclo, de rotura com o passado recente, seja enfim uma candidatura de esperança. Que seja, acima de tudo, o ‘Messias’ de Quelimane. "Dhinoutamalelani" (obrigado).

Gento Roque Chaleca Jr., em Bruxelas, O AUTARCA – 28.09.2011, citado no Moçambique para todos

Wednesday, 28 September 2011

A opinião de Machado da Graça

Olá Madalena
Como estás tu, minha amiga?
E os teus filhos? Do meu lado está tudo bem, felizmente.
E, devo dizer, estou até bastante divertido!
Queres saber porquê? Pois é pelo rumo que estão a tomar as coisas em relação às eleições municipais intercalares que a FRELIMO forçou ao obrigar três autarcas a demitirem-se.
O aparecimento quase imediato das candidaturas às intercalares pelo MDM deve ter estragado o efeito com que a FRELIMO contaria de apanhar toda a oposição em contrapé. Pelos vistos o partido de Davis Simango não foi e teve capacidade de dar resposta rápida ao desafio. E resposta de qualidade e peso.
A candidatura de um político e intelectual com o peso de Manuel de Araújo ao município de Quelimane não será, estou certo, apenas uma atitude de simples marcação de presença. Araújo concorre com a esperança de ganhar.
O mesmo penso que se pode dizer em relação Cuamba. Maria moreno é, igualmente, um trunfo forte do baralho do MDM, mulher com uma longa carreira já longa e sólida, bem conhecedora do seu Niassa.
Sobre o candidato do MDM ao município de Pemba não te falo porque não o conheço, mas se tiver sido escolhido com os mesmos critérios dos outros dois poderá via a ser, também, uma dor de cabeça para o tambor e maçaroca.
E há ainda um outro factor que é, sem dúvida, importante nesta questão. Estou a falar no facto de a RENAMO ter decidido não concorrer a estas eleições intercalares. Esta ausência de candidatos da RENAMO vai, seguramente, sere um factor favorável aos candidatos do MDM. Passará a ser uma oposição que, na prática, irá votar unida e não dividida como tem acontecido anteriormente.
E os resultados poderão ser desagradavelmente surpreendentes para quem forçou os seus camaradas a demitirem-se.

Machado da Graça, Correio da Manhã, 23/09/11

Moçambique, África do Sul e Suazilândia unidos pelo turismo

Lançado projecto de turismo integrado.

Autoridades dos três países lançaram, em Sundton, KwaZulu-Natal, um projecto de turismo integrado, que torna pontos de Moçambique, África do Sul e todo o território da Suazilândia um único destino turístico.
A cidade e província de Maputo, Suazilândia e a província sul-africana de KwaZulu-Natal já são um destino turístico único, na sequência do lançamento da iniciativa tripartida de promoção de turismo regional. O projecto visa permitir que turistas que visitam KwaZulu-Natal, por exemplo, possam facilmente chegar a Maputo ou ir à Suazilândia num único pacote turístico. Trata-se de uma rota que, na visão das autoridades dos três países, pode ser feita num único dia.
A iniciativa foi lançada, segunda-feira, na cidade de Sandton, Joanesburgo, província de KwaZulu-Natal, pelas autoridades dos três países envolvidos.
Moçambique fez-se representar, no acto, pela secretária permanente do Ministério do Turismo, Fernanda Matsinhe, sendo que a Suazilândia e África do Sul foram representadas, respectivamente, pelo ministro do Turismo e Assuntos Ambientais, MacFord Sibanzde, e pelo ministro do Desenvolvimento Económico e Turismo da província de KwaZulu-Natal.
Em Outubro próximo, os três países deverão organizar uma expedição motorizada, denominada “Cross Border Excursion for October Tourism Mouth”, cuja rota abrangerá os três pontos envolvidos. A expedição deverá iniciar na região de KwaZulu-Natal (mais concretamente em Durban Hluhluwe), seguirá a Maputo província, mais concretamente na Reserva dos Elefantes da Ponta de Ouro (distrito de Matutuíne), passando em seguida para a cidade capital da Suazilândia, Mbabane e, depois, voltará para Durban, onde irá terminar a caravana.
Em cada um dos três países por onde passará a caravana de turistas, estão previstos seminários sobre as oportunidades de negócios turísticos existentes em cada local. Prevê-se a participação de, pelo menos, 500 pessoas em cada zona, das quais 200 excursionistas e 300 empresários e parceiros locais. A organização estará a cargo das agências ou instituições de promoção de investimento de Moçambique, África do Sul e Suazilândia.

Orlando Macuacua, O País

Nem oito nem oitenta!

SR. DIRECTOR!

Sabemos pelas notícias, pela história e por alguma literatura que a situação da mulher no Médio Oriente, nomeadamente no Afeganistão, é deveras preocupante e degradante.

Maputo, Quarta-Feira, 28 de Setembro de 2011:: Notícias


A título de exemplo refiro algumas passagens da lei que os talibãs impuseram: “É proibido cantar, dançar, escrever livros, ver filmes e pintar quadros, etc.”. Longo e deprimente seria alongar-me neste rol de proibições. Mas atentemos ainda nesta passagem: Atenção mulheres – devem permanecer sempre em vossas casas, não vaguear pela rua e se o fizerem devem ir acompanhadas por um mahram, um parente do sexo masculino, caso contrário serão espancadas e mandadas para casa. Em alguma circunstância devem mostrar o vosso rosto e cobrir-se-ão com uma burka, sob pena de espancamento severo. São proibidos cosméticos, jóias, roupa elegante, olhar para homens, rir em público e pintar as unhas – se o fizerem ficarão sem o dedo. As raparigas ficam proibidas de frequentar a escola, as mulheres proibidas de trabalhar e, se forem culpadas de adultério, serão apedrejadas até à morte”.
Recordo que em Cabul, as mulheres costumavam exercer advocacia, medicina e até ocuparam cargos em governos.
Paredes meias com o Paquistão, lugar de refúgio de Osama Bin Laden, entre outros, onde a situação não é melhor para os muçulmanos, nem para os praticantes de outras religiões, veja-se o caso de Asia Bibi, para o qual nem a política internacional ou alguns defensores dos Direitos Humanos e até mesmo Bento XVI têm conseguido demovê-los das agressividades sem fim com que presenteiam todos os que, por um motivo ou outro, são considerados infiéis ou inimigos.
Sem dúvida que é mais do que um retrocesso, é antes um volver a uma animalesca pré-história, duma brutalidade e duma ignorância sem fim.
Carlos Fino no seu célebre livro “A Guerra em Directo” diz-nos muito claramente que a vida aqui, para quem tenha um mínimo de cultura e não seja da tribo Pashtun, é um verdadeiro inferno, parece que se recuou no tempo mais de dois mil anos e se emerge num cenário fílmico da era passada.
Mas porquê todo este desvario de perseguições, atentados e ameaças? Dizem as más ou as boas línguas que os comportamentos do Ocidente, os maus exemplos morais e as influências que podem ter na sua cultura são deveras perigosas e colidem com toda uma moralidade e protecção familiar da qual não querem abdicar, pelo que ousam declarar guerra e extermínio ao “Satã do Ocidente”, a toda uma evolução de hábitos e costumes que, no seu ponto de vista, são perversos e promíscuos pelo que a Jihad ou guerra santa é o único caminho possível para purificar o mundo de tanto efeito nefasto.
Considerando que a religião muçulmana é a que mais cresce nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha e em França e nós, por aqui, intitulamo-nos cristãos, embora muitos não pratiquem, como dizem as estatísticas, todos andamos um bocadinho indiferentes, descuidados com alguns hábitos, tradições e bons exemplos é, talvez, altura de parar e pensar onde estamos e para onde queremos caminhar.

Maria Susana Mexia

Tuesday, 27 September 2011

Regresso ao passado recente?

É discutível se as condições económicas que determinaram a criação da Cesta básica e do subsídio ao transporte estão efectivamente resolvidas, sobretudo se estivermos atentos ao que sucede na economia mundial ou à situação social na Grécia, em Portugal e agora em Espanha.
O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, anunciou, esta semana, que os 335,6 milhões de meticais que estavam destinados à Cesta Básica vão servir de back-up para compensar possíveis aumentos de preços dos produtos alimentares no mercado internacional. É uma decisão surpreendente, que representa uma espécie de regresso ao passado recente de conceder subsídios gerais, englobando, num pacote só, até aqueles que podem pagar por si.
O que disse Aiuba Cuereneia dá a ideia de que, apesar dos discursos, o Governo não aprendeu do passado, ainda não tem ideias claras sobre como criar instrumentos de protecção social direccionados aos mais desfavorecidos.
A Cesta Básica foi anunciada em Março deste ano como uma alternativa aos dispendiosos mecanismos de compensação, que o executivo vinha adoptando, com mais incidência desde 2008, em que gastou 180 milhões de dólares só com as gasolineiras. Com a sua criação, o Governo deixava de subsidiar as moageiras, as gasolineiras e os grandes importadores de produtos alimentares, que beneficiavam, sem excepção, desde os que sofriam, de facto, com os aumentos dos preços, aos mais desafogados, que podiam pagar mais caro e, portanto, não precisavam da ajuda do Governo.
Com a Cesta Básica, o Governo focava-se nos segmentos-alvo, subsidiando exclusivamente aqueles que estavam carenciados. Os seus objectivos estavam, portanto, claros. O que não estava era a forma de implementação e adequação à nossa realidade. E isto era, mais ou menos, consensual, como se viu nas várias intervenções públicas que houve, quer individuais, quer institucionais.
Aparentemente, o Governo não resistiu às críticas e decidiu descartar a Cesta Básica na íntegra, incluindo os seus aspectos positivos, que legitimaram a sua criação. É pelo menos isso que indicia a ideia defendida, esta semana, pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento. Pelos vistos, em caso de novos aumentos de preços dos produtos, o Governo vai voltar a dar dinheiro às moageiras para não aumentarem o preço da farinha e com isso as padarias não mexerem no preço do pão. O mesmo sucederá com os grandes importadores de feijão, óleos, arroz. E outra vez, todos nós, sem excepção, beneficiaremos com isso, indepentemente dos nossos rendimentos.
Quando decidiu acabar com a Cesta Básica, o Governo argumentou que a economia estava estável. É discutível se as condições económicas que determinaram a criação da Cesta básica e do subsídio ao transporte estão efectivamente resolvidas, sobretudo se estivermos atentos ao que sucede na economia mundial ou à situação social na Grécia, em Portugal e agora em Espanha. Em nossa opinião, as condições económicas verificadas no início deste ano mantêm-se rigorosamente as mesmas. Talvez estejam... adormecidas porque o seu principal elemento instigador – o preço do transporte público – está circunstancialmente “controlado”, por via das elevadas injecções de capital nos TPM por parte do Estado, que retitam força aos transportadores semi-colectivos.
Mas ninguém garante que essa circunstância seja duradoira, porque o Estado injectou dinheiro para comprar autocarros, mas não criou as condições necessárias de gestão para esses carros durarem. Por isso, a possibilidade de darem problema, daqui a algum tempo, é real. E aí, voltamos à realidade habitual.
Portanto, estando adormecidas e não resolvidas as condições para uma nova vaga de instabilidade social, podem, a qualquer momento, voltar a manifestar-se. A instabilidade social, quando mal resolvida, é como um vulcão. Por isso, continua premente a ideia da criação de instrumentos de protecção social direccionados a segmentos vulneráveis. Estes instrumentos amenizariam melhor os impactos de mudanças bruscas do que medidas ad-hoc, tomadas quando há problemas, como os subsídios generalizados.
Lembremo-nos que a estabilidade económica e social é fundamental para o crescimento da economia e redução da pobreza, em Moçambique.
É verdade que uma opção mais estrutural de resolver o problema é pela via da prosperidade económica. Afinal, a nossa economia vive um período de relativa estabilidade, tem crescido a um ritmo bastante bom e o metical apreciou-se significativamente, este ano. Mas a lógica de concentração em que esta economia assenta, não garante redistribuição. Portanto, por esta via, nem a médio prazo resolvemos o problema das disfuncionalidades sociais.
Para agravar, praticamente em todo este ano 2011, a inflação esteve num patamar elevadíssimo e agora preparamo-nos para entrar no período de maior consumo e procura, mas ela continua acima dos 11%. Mais: um relatório do Banco de Portugal, publicado esta semana, sublinha os alertas que outros relatórios têm feito – ainda enfrentamos significativos riscos, nomeadamente a volatilidade do metical, que se traduzirá numa continuação do pendor restritivo da política monetária com consequente impacto sobre o crédito à economia. Sem financiamento, muitos projectos não se concretizarão e a oferta de emprego reduzirá, afectando a qualidade de vida de muitos cidadãos –são estes campos que a instabilidade procura explorar para se manifestar, por isso não podemos garantir que estamos imunes a novas vagas de violência.

PS: as sistemáticas apreensões de drogas, nos nossos aeroportos nacionais, começam a despertar-nos para a necessidade de uma atenção especial das nossas autoridades para este fenómeno. São tão repetitivas que já não dá para acreditar que são situações ocasionais. E estamos a falar apenas das drogas detectadas e apreendidas. Muitas outras, provavelmente, passam longe dos olhares da nossa polícia. Podemos, pois, estar em presença de verdadeiras redes criminosas, fortemente estruturadas, a aproveitar-se das fragilidades do nosso país para transformá-lo num corredor para fazer chegar droga a mercados com maior poder de compra. Temos que agir enquanto é tempo, prendendo os transportadores, mas sobretudo investigando as origens desta teia. Infelizmente, as redes de droga não se combatem apenas com os pombos-correios, muitos deles pessoas que aceitam fazer o “servicinho” apenas para ganhar umas migalhas.

Jeremias Langa, O País

Monday, 26 September 2011

Aposta do Parlamento Juvenil: Colocar a juventude na dianteira


A JUVENTUDE deve assumir a dianteira na busca de soluções para os seus problemas. Ela deve lutar em defesa dos seus interesses.

Maputo, Segunda-Feira, 26 de Setembro de 2011:: Notícias


TAL é a filosofia que norteia os jovens filiados ao Parlamento Juvenil – um movimento de advocacia de direitos e prioridades da juventude.
Quitéria Guirengane, oficial de programas e Benjamin Nhumaio, oficial de comunicação daquele movimento explicaram ao “Notícias”, no seguimento de um debate público sobre a Transparência, que a sociedade deve perceber melhor o papel do Parlamento Juvenil, cujo objectivo é o aprofundamento do Estado de Direito Democrático, sustentado na Constituição da República.
“Queremos que a sociedade saiba e compreenda que a democracia faz-se e aprofunda-se através da crítica construtiva, do diálogo. E é isso que nós fazemos. E nisso damos primazia a questões ligadas à juventude”, explicaram Guirengane e Nhumaio, vincando que a aposta do seu movimento é transformar a juventude em quinto poder no país.
Referiram ainda que infelizmente existem ainda determinados sectores da sociedade que não compreendem o papel do Parlamento Juvenil. Todavia, segundo anotaram outros sectores, incluindo alguns órgãos do Estado, organizações da sociedade civil e partidos políticos, paulatinamente se aproximam do Parlamento Juvenil para perceber melhor qual o papel deste movimento.
“Não somos oposição ao Governo e somos equidistantes de partidos políticos. Porém no nosso seio agrupamos individualmente, jovens pertencentes a certos partidos políticos. Nós temos uma agenda concreta: juventude. Não temos cores políticas”, salientaram Quitéria Guirengane e Benjamin Nhumaio.
Interrogados sobre os principais problemas da juventude, os nossos interlocutores referiram-se à falta de emprego e habitação e de oportunidades de negócios com vista à melhoria das suas condições de vida e queremos que a juventude esteja presente nos órgãos de decisão.
Referiram ainda que o Parlamento Juvenil tem estado a promover debates públicos, envolvendo sobretudo a juventude, sobre os mais variados temas da actualidade nacional e internacional.
A título de exemplo referiram-se a alguns debates já promovidos tais como a conferência nacional subordinada ao tema “Pensar Moçambique”, cujo objectivo era de promover uma reflexão nacional, abrangente, inclusiva e concertada sobre a situação política, económica e social do país, discutir e repensar as politicas do Governo relativas à crise económica e propor medidas alternativas e adoptar a “Declaração de Posição” sobre a Constituição da República.
Aliás, a presente conversa com os oficiais do Parlamento Juvenil decorreu em seguimento a um debate sobre a transparência, promovido conjuntamente com o Ministério da Justiça, através da Unidade Técnica da Reforma Legal. Esta conferência reuniu mais de 100 participantes de entre os quais representantes do sistema de administração da justiça, funcionários do Estado, diplomatas, políticos, académicos, membros das associações juvenis, artistas, desportistas, representantes das confissões religiosas, jornalistas, entre outros sectores.
O que se pretendia com este debate era uma reflexão de forma inclusiva e intersectorial sobre o papel do sistema da administração da justiça na promoção da transparência, com vista ao aprofundamento da democracia, apresentar preocupações, sensibilidades, propostas e desafios específicos da juventude, com vista à promoção do acesso à justiça restaurativa.

Governo já não vai inaugurar estância turística de Manuel de Araújo



Manuel de Araújo, candidato do MDM a edil de Quelimane

Manuel de Araújo referiu que o mais triste nisto tudo é o facto de a Direcção provincial do turismo o ter convocado a uma reunião, onde a respectiva directora, Maria de Fátima Romero, informou-o verbalmente do cancelamento da inauguração do lodge por parte do governo.
Quando tudo indicava que o Governo iria proceder à inauguração do Zalala Beach Lodge and Safaris (ZBLS), eis que o governo provincial emitiu um novo programa, datado de 19 de setembro, que exclui a inauguração do empreendimento turístico de quatro estrelas, erguido na praia de supinho, distrito de Nicoadala, num investimento estimado em três milhões de dólares.
O governo provincial havia emitido, a 20 de Junho, um comunicado e respectiva programação das festividades do dia mundial do turismo, que davam conta da inauguração, no dia 27 de novembro, do complexo turístico ZBLS, pelo primeiro-ministro, Aires Ali, que se faria acompanhar pelo ministro do pelouro, Fernando Sumbana.
Acredita-se que a retirada da inauguração da agenda aconteceu pelo facto de Manuel de Araújo, sócio-gerente da estância turística, ter anunciado a sua candidatura à presidência do município de Quelimane pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Jorge Marcos, O País. Leia aqui!

Sunday, 25 September 2011

Moçambique é importante para Portugal – Passos Coelho após encontro com Guebuza

Elias Samo Gudo, da AIM, em Nova Iorque

O dossier sobre a Hidroeléctrica de Cabora Bassa (HCB) poderá ser concluído durante a próxima Cimeira bilateral Portugal/Moçambique, disse Quinta-feira última, em Nova Iorque, o Primeiro-Ministro português, Pedro Passos Coelho.
A cimeira deverá ocorrer ainda este ano na capital portuguesa, Lisboa.
Passos Coelho falava a imprensa moçambicana, no término de uma audiência que lhe foi concedida pelo Presidente Armando Guebuza a margem da 66/a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
“Estamos a preparar uma resolução para a participação que Portugal ainda dispõe na Hidroeléctrica de Cahora Bassa”, afirmou Passos Coelho, acrescentando que “essa será, com certeza, uma das matérias que teremos oportunidade de aprofundar e de concluir no âmbito da nossa cimeira bilateral”.
A venda da participação de 15 por cento que o Estado português ainda detém na HCB sofreu vários atrasos, uma situação que, segundo a imprensa portuguesa, deve-se ao facto de ambas as partes não terem chegado a um consenso sobre o valor do activo.
Em 2006, Portugal passou 67 por cento do capital desta barragem ao Estado moçambicano, reduzindo as acções daquele país europeu para 15 por cento.
Por outro lado, comentando sobre o encontro mantido com o estadista moçambicano, Passos Coelho disse que o mesmo foi muito positivo.
“Em primeiro lugar porque foi a primeira vez que, na qualidade de Primeiro-Ministro, me encontrei com o Presidente Guebuza e, segundo, porque tínhamos várias matérias por ultimar, nomeadamente a data para a realização da nossa cimeira anual que vai ocorrer em Lisboa este ano”, afirmou o Chefe do Executivo português.
Naquela mesma ocasião, Passos Coelho disse esperar contar, “no final de Novembro próximo, com a disponibilidade do governo de Moçambique para podermos justamente realizar a cimeira”.
Durante o breve encontro, entre ambos, passou-se em revista os principais tópicos bilaterais, quer no âmbito da CPLP, quer no âmbito dos dois países.
Questionado se a crise económica que se abateu sobre o seu país não seria um entrave ao investimento português em Moçambique, Passos Coelho respondeu que “com a crise que Portugal está a atravessar, Moçambique continua a ser uma grande prioridade para Portugal”.
Para sustentar os seus argumentos, Passos Coelho disse que Portugal precisa de aumentar as suas exportações num relacionamento mais intenso fora da Europa, que deverá começar pelos países falantes do português.
“Temos com Moçambique uma balança que só pode crescer. Espero que esse relacionamento entre Portugal e Moçambique possa ainda tornar-se mais forte no quadro da CPLP”, disse Passos Coelho.

(RM/AIM) - Leia aqui!

Saturday, 24 September 2011

“Quiproquó”

Não sabemos se o Governo hoje estará ou não melhor do que ontem, porque, para nos podermos pronunciar sobre tal teríamos de ter em conta factores múltiplos que não dominamos.
No entanto, não cremos que isso seja o mais relevante. O que importará, isso sim, como noutros domínios da nossa vivência colectiva, é o sermos capazes de preservar o que ele tenha de bom e melhorar/corrigir o que se mostrar como menos bom ou mesmo mau.
O progresso civilizacional opera-se sem auto contemplações de que a perfeição terá sido alcançada, nem pessimismos que nos inibam de corrigir e inovar.
Todavia, quando hoje em dia se discute a marginalização a que os antigos Agentes da Segurança do Estado e outros grupos foram votados devemos temer pelo pior. Porque o modo e as circunstâncias em que tal discussão, por vezes, tem lugar, levam-nos a questionar se os respectivos intervenientes estarão, verdadeiramente, empenhados na dignificação dos que sofrem ou, ao invés disso, apenas na reprodução de promessas que querem ver corroídas pelo tempo.
Porém, o que assusta na marginalização destes grupos (Antigos Agentes de Segurança do Estado, Madgermanes, Antigos Combatentes e até a própria população) é a proliferação do ódio no seio dos mesmos em relação aos DONOS DO PAÍS e a tudo o que simbolicamente representa o poder.
Claro que, por ora, é fácil ignorar e continuar a exibição, nos corredores do Conselho de Ministros, de egozinhos vaidosos ou utilizar dinheiro do erário público como trampolim de interesses não menos pessoais ou de grupos restritos. Ou vão-nos dizer que já não nascem empresas de conversão do analógico para o digital bem depois de uma visita de um representante do Estado ao Extremo Oriente?
Tudo isso levanta algumas questões que não querem calar. Quem é que representa efectivamente Moçambique, neste país? O Conselho de Ministros, os membros do partido e alguns milhares de entusiastas que acompanharam presencialmente os Jogos Africanos?
Ou o grosso dos mais de 20 milhões de habitantes que ficou a leste de tal evento, que não percebeu o seu efectivo impacto e a diferença directa ou indirecta nas suas respectivas vidas? É que, enquanto que para os padres da auto-estima estes Jogos foram um retumbante sucesso, para os enteados do país os mesmos foram apenas mais uma prova de que o Governo está pouco se marimbando para as suas reais e prementes necessidades...
Durante semanas este mesmo Governo que diz não ter dinheiro sufi ciente para suprir as necessidades de transporte, alimentação e habitação para os seus NACIONAIS foi o mesmo que recebeu, acomodou, alimentou e transportou ESTRANGEIROS!
Bravo! Organizámos os Jogos e elevámos a nossa auto-estima para quem quiser olhar por esse prisma. Que tal – para falar como Chico, o Nhoca – investirmos o dinheiro da venda das casas (que será muito) daquela que foi a Vila Olímpica na criação de emprego para os desterrados de Moçambique?
Que tal sermos mais dignos e pagarmos o que o Estado deve aos Madgermanes? Que tal ignorarmos presidências esbanjativas, aliás abertas, para colocarmos asfalto e autocarros públicos em bairros como Tsalala e outros com características similares?
Que tal pensarmos em produzir tomate, batata, trigo e cebola? Que tal pensarmos na educação como prioridade efectiva? Em suma: que tal ignorarmos os discursos da autoestima degenerativa, narcisista e nada-dizente e arregaçarmos as mangas? Que tal?

PS: Uma grande mentira que este Governo tenta inculcar nos menos atentos, incautos e distraídos é que estes Jogos foram um sucesso em termos de herança infra-estrutural...
Os supracitados padres da auto-estima, os seus acólitos e demais seguidores do escalão júnior tentam a todo o custo insultar a inteligência de todos nós alegando que o desporto nacional saiu reforçado e atingirá patamares promissores a curto ou médio prazo com a reabilitação de um e outro pavilhão, ou com a construção de uma piscina olímpica e de um estádio somente na cidade de Maputo! Aos cidadãos nacionais das restantes províncias isto é só mais uma evidência da sua sistemática e deliberada marginalização.

Editorial, @ Verdade. Leia aqui.

Friday, 23 September 2011

Balanço positivo dos X Jogos Africanos!

...precisaria que me fossem fornecidos elementos de unanimidade na positividade.

O Governo, vários jornalistas e o público que acompanhou os X Jogos Africanos pela imprensa consideram positiva a organização dos Jogos Africanos. Pelo menos há unanimidade, mas não há indicadores de avaliação oficialmente anunciados, que nos possam fazer concluir que o balanço é positivo. Que indicadores foram usados, senhores? Se o balanço for positivo porque o evento aconteceu, tal como escreveu o diário de Moçambique – “Importante é que os Jogos Africanos estão aí!” –, aí posso admitir. Estamos todos concordados. No entanto, se a análise for ao nível de organização, desportivo e do custo-benefício, partilhamos caminhos diferentes. Para estar de acordo, precisaria que me fossem fornecidos elementos de unanimidade na positividade. Mas vamos aos factos. Tentarei ser sintético. Os problemas organizacionais começaram na própria Vila Olímpica, sem televisores, internet, nem dispositivo de controlo do número de atletas por delegação, alimentação inadequada para atletas de alto rendimento. Contudo, posso admitir que a organização é um problema menor para este tipo de eventos. No entanto, isso não deve levar-nos à assunção da positividade do evento.
A nível desportivo, também o balanço não pode ser positivo. Razões: havíamos estabelecidos um mínimo de 19 medalhas, só conseguimos 13, o que corresponde, segundo contas da Missão Moçambique, a 60% do previsto. E se formos a analisar com base no argumento do Presidente da República; Armando Guebuza, (Julho de 2005) de que “Quando dizemos que cumprimos 70, 80 ou 95% estamos a dizer que não cumprimos o que planificámos”, facilmente concluiremos que estamos longe do “balanço positivo.”
Se a análise for em aspectos de custo-benefícios, aí a situação piora. O Estado contraiu um empréstimo um pouco superior a 250 milhões USD para a organização destes jogos, incluindo o crédito bonificado no valor de cerca de 152 milhões de dólares, concedido pelo governo português para a Vila Olímpica. E porque esse valor não foi suficiente para o evento, endividou-se diante de terceiros para a importação de bens para os jogos. Mais, as pessoas que trabalharam nos jogos ainda não foram pagas. E não só, há mais de 100 pessoas que chefiavam delegações e que, ontem, receberam a informação de que, eventualmente, não receberiam os 1 800 MT diários prometidos, senão certificados de participação e uma festa de agradecimento, entre outros encargos. Por outro lado, o Governo adquiriu direitos dos jogos Africanos por 1.1 milhão USD. O que ganhámos? Uma certeza: uma catástrofe. Nem a venda dos apartamentos da Vila Olímpica “ao preço do mercado” irá compensar (metade) do investimento feito nesses jogos.

Lázaro Mabunda, O País. Leia aqui.

Governo deve evitar a “maldição dos recursos naturais” – alerta o MARP

O Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) alerta o Governo de Moçambique para elaborar um plano cuidadosamente preparado para o controlo da despesa pública e do crédito, encorajando a diversificação económica e um sistema de fiscalização e combate a corrupção.
O último relatório do MARP, a que a AIM teve acesso, destaca que com um sistema de fiscalização e controlo da anti-corrupção, com a expansão da industria extractiva, o plano vai contribuir para que o país escape da chamada maldição dos recursos naturais (exploração de recursos não reflectida no bem-estar geral da população).
O MARP insta o Executivo a tomar todas as cautelas devido as consequências da extracção mineral em alguns países em desenvolvimento, apontando a Austrália, o Canada, Noruega e o Botswana como países que conseguiram utilizar a sua riqueza em beneficio das suas economias e populações.
“Este já não é o caso de países como Angola, Nigéria, Guine Equatorial, Sudão, onde grandes reservas de petróleo não melhoraram as condições de vida da maioria dos seus habitantes”, diz o MARP.
O documento aponta que, quando mal gerida, a relação entre a riqueza, em termos de recursos naturais, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é negativo. Neste caso, a riqueza de recursos naturais não possui relação com o bem-estar geral da população, esta é conhecida como a “maldição dos recursos naturais”.
Este cenário pode provocar a inflação da moeda local, tornando outras empresas menos competitivas no mercado internacional, com consequência graves para a economia nacional, diz MARP, destacando que as receitas inesperadas provenientes dos minerais tendem a encorajar a adopção de politicas inadequadas pelo Governo de aumentar a divida externa.
O relatório avança que Moçambique possui de cerca de 36 milhões de hectares de terra arável propícia para a agricultura, dos quais 20 milhões de hectares são de baixo risco climático, três milhões de hectares de alto risco e nove milhões de hectares variáveis, estimando-se que três milhões de hectares tem potencial para a irrigação.
“Ate a data, 83,7 hectares foram desenvolvidos para a irrigação e apenas 37,5 hectares, preparados no âmbito do projecto Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura (PROAGRI), estão efectivamente a ser irrigados”, destaca o relatório.
De acordo com o MARP, Moçambique só poderá explorar devidamente este seu potencial enorme se a produção agrícola for modernizada.
Do potencial dos recursos naturais de que Moçambique dispõe consta uma extensão litoral de 2.700 quilómetros, a terceira maior costa mais vasta de Africa, para alem de parte considerável de terra nas província de Sofala e Zambézia estarem localizadas abaixo do nível do mar.
O país dispõe ainda de cinco portos marítimos em Maputo, Beira, Quelimane, Nacala e Pemba mas, apesar de o volume de carga e de passageiros ter conhecido um incremento, entre 2006 e 2007, o transporte marítimo de passageiros foi o menos utilizado.
O litoral de Moçambique possui também um grande potencial turístico, sendo uma das grandes atracções que, embora esteja a registar um crescimento rápido, nos últimos anos, a industria do turismo nacional continua subdesenvolvida, dai a necessidade de se resolver os constrangimentos com especial destaque para a infra-estrutura de ma qualidade existente nas zonas rurais.

(RM/AIM)

Thursday, 22 September 2011

Governo moçambicano reconhece CNT e considera a questão "ultrapassada" - vice-MNE

Maputo, 22 set (Lusa) -- O Governo de Moçambique reconheceu hoje o Conselho Nacional de Transição (CNT) da Líbia, considerando "ultrapassada" a indefinição das autoridades moçambicanas em relação ao legítimo representante daquele país, disse à Lusa uma fonte governamental.
Na terça-feira, a União Africana (UA) reconheceu o órgão político dos rebeldes que depuseram Muammar Kadhafi como representante legítimo do povo líbio, porque "constitui um Governo de transição englobando todas as partes, que vai ocupar o lugar da Líbia na União Africana".
Recentemente, o executivo de Maputo acusou os representantes da embaixada da Líbia em Moçambique de violação dos acordos diplomáticos por não comunicarem oficialmente que apoiariam os rebeldes líbios e terem hasteado a bandeira do CNT.
Em declarações hoje à Lusa, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Eduardo Koloma, disse que o Governo moçambicano considera "ultrapassada" a questão do reconhecimento ou não do CNT líbio.
"A questão (do reconhecimento ou não) do CNT da Líbia por estas alturas posso considerar ultrapassada, na medida em que as Nações Unidas e a União Africana reconheceram o CNT. E nós, como Moçambique, pautamo-nos pela posição da União Africana", disse Eduardo Koloma.
Kadhafi era um dos principais financiadores dos países membros da União Africana, nomeadamente Moçambique.
O regime de Muammar Kadhafi está em fuga desde que Tripoli caiu nas mãos dos rebeldes em 21 de agosto, após quase sete meses de combates, bombardeamentos, avanços e recuos na tomada de poder nas principais cidades líbias.
Dados divulgados pelo CNT estimam em cerca de 25.000 o número de pessoas que morreram desde o início dos confrontos.

Eleições Intercalares: Validada inscrição do MDM


A Comissão Nacional de Eleições (CNE) acaba de validar a inscrição do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) para concorrer às eleições autárquicas intercalares de Dezembro próximo nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane.

Falando ontem ao “Notícias” o vogal da Comissão, Juvenal Bucuane, disse que a inscrição foi aceite porque reúne os requisitos exigidos para o efeito. Até agora, o MDM é a única força política que se inscreveu para concorrer às eleições intercalares, num processo que decorre até ao dia oito de Outubro.

Notícias. Leia aqui.

Wednesday, 21 September 2011

Crimes sem criminosos

Vão passando os dias, uns a seguir aos outros, as semanas e os meses e o povo moçambicano continua sem ser informado sobre quem são os reais donos das centenas de contentores, cheios de madeira de qualidade, para além de marfim e outras coisas proibidas, que foram apreendidos no porto de Nacala quando seguiam para a China, a 8 de Julho deste ano.
São citados nomes de empresas mas continua-se a escamotear a quem é que essas empresas pertencem efectivamente.
Numa primeira fase, o Savana chegou a indicar o nome de dois conhecidos generais como estando por trás deste escândalo de dimensões enormes. Ambos os generais vieram a público com desmentidos que este jornal publicou, a seu devido tempo.
Mas por aí nos ficamos. Os dois generais dizem que não são eles os donos da madeira mas as autoridades não divulgam quem é que os donos são. O que, das duas uma, só pode significar que também não sabem a resposta, o que demonstra enorme incompetência, ou que sabem perfeitamente quem os donos são mas os nomes dos tais são daqueles que se enrolam na língua, não permitindo que o som saia.
E vai-se deixando rolar o tempo até que a opinião pública se esqueça do que se passou, talvez porque outro escândalo surgiu, entretanto, e as madeiras de Nacala perderam actualidade. Nesse aspecto somos já peritos. Só em casos de tráfico de droga esta táctica já foi usada uma enorme quantidade de vezes.
A talhe de foice vem, já que falamos de drogas, a notícia publicada pelo Mediafax, há poucos dias, segundo a qual mais uma boliviana foi detida no aeroporto de Mavalane com o estômago cheio de cápsulas de cocaína. O mesmo jornal revela que, só este ano, foi a terceira captura do género.
Ora eu pergunto: O que aconteceu a essas bolivianas? Estão detidas? Vão ser levadas a julgamento? Foram devidamente interrogadas?
Porque essas mulheres eram correios. E os correios recebem determinada coisa de um alguém, com o encargo de entregar essa coisa a outro alguém.
A pergunta curiosa é, claro, a quem é que essas mulheres deveriam entregar a droga uma vez chegadas a Maputo. Tal como com as madeiras de Nacala, o que se quer saber é quem são os reais donos da matéria criminal.
Estamos cansados desta situação em que há crime mas não há criminosos. Ou, se há, os seus nomes ficam para sempre ocultos nas entrelinhas da papelada oficial porque ninguém se atreve a gastar tinta escrevendo-os nos autos.
Já por diversas vezes publiquei aqui listas destes crimes horrorosos e que ficaram, até hoje, impunes, em que até uma família inteira foi assassinada numa noite, aparentemente num acto de ajuste de contas.
Esperemos que, numa lista semelhante, não tenha que acrescentar, daqui a uns anos, o caso das madeiras de Nacala e o das bolivianas com os estômagos, e outras regiões anatómicas, cheios de cocaína.
Às autoridades envolvidas nestas coisas, um simples conselho: Tenham vergonha na cara!

Machado da Graça , Savana - 19.09.2011

África do Sul e a União Africana reconhecem conselho rebelde como novo governo da Líbia

A África do Sul reconheceu nesta terça-feira as novas autoridades de Trípoli e se disse disposta a trabalhar com a comunidade internacional para estabilizar a Líbia, num comunicado de seu Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A África do Sul reconhece o Conselho Nacional de Transição (CNT) "como representante do povo líbio, na medida em que forma um governo de transição que inclui todas as partes", destacou o texto.
A decisão foi divulgada depois de um comunicado da União Africana (UA), no qual esta também reconhece o CNT líbio após várias semanas de hesitação que suscitaram divisões no continente africano. A África do Sul está disposta a apoiar "os esforços para estabilizar a situação (e) promover a democracia e a reconstrução", acrescentou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-africano.
Há poucos dias a África do Sul se recusava a reconhecer o CNT e insistia no desejo de que a África solucionasse sozinha os seus problemas, desde que de forma pacífica.
Já a União Africana disse, no seu comunicado, estar pronta para apoiar o CNT no seu esforço para construir um governo inclusivo naquele país do norte de África.
Além disso, fez um apelo ao CNT para que proteja os trabalhadores migrantes de outras regiões do continente, pois há relatos de que estejam a ser alvo das milícias que perseguem mercenários alegadamente contratados pelo regime de Kadhafi.
Desde 22 de agosto a maioria das nações europeias, os Estados Unidos e vários países africanos, entre outros, reconheceram o CNT.
A China reconheceu em 12 de setembro o CNT como 'autoridade governante'. Moçambique ainda não reconheceu o Conselho.

RM

Nota do José = Recentemente a UA e a África do Sul recusaram reconhecer os rebeldes. Dias depois já reconhecem! Como podemos compreender esta inconsistencia? Se tinham dúvidas deviam esperar em vez de tomarem medidas incoerentes!

Tuesday, 20 September 2011

Separação de poderes continuará uma miragem em Moçambique

O constitucionalista e docente universitário, Gilles Cistac, disse, semana passada, em Maputo, que embora a Constituição moçambicana preconize, sob ponto de vista formal, a separação nítida dos poderes, define o Estado como democrático e de justiça social, em termos concretos, estes princípios continuam um verdadeiro mito.

Segundo Gilles Cistac, o legislador teve vontade de definir o Estado moçambicano como democrático onde cada um dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) pudesse ser independente do outro.
“Só que, o que se verifica na realidade, é que embora os três poderes estejam teoricamente separados, estes concentram-se num único partido político onde devem obediência suprema”, frisou Cistac, numa clara alusão a Frelimo.
De acordo com o constitucionalista, estes órgãos são comandados por pessoas que, do princípio deviam ser independentes, mas que não podem porque, obedecem a voz suprema lançada a partir da sede de um partido político, onde supostamente também fazem parte.
Diz a Constituição moçambicana no seu artigo 134: “os órgãos de soberania assentam nos princípios de separação e interdependência de poderes consagrados na Constituição e devem obediência à Constituição e às leis”. Contudo, nota Cistac, o que se verifica na realidade é que em vez de obedecer estreitamente a lei mãe, estes órgãos “colam-se” ao mesmo partido político onde devem obediência total.
Gilles Cistac referiu que a situação é mais penosa no Judiciário por ser o poder onde o cidadão deposita a última esperança na busca de soluções para os seus problemas.
Para o constitucionalista, a vulnerabilidade do poder Judicial é em parte provocada pela própria Constituição que apesar de, o proclamar como um órgão independente, não cria condições para o seu funcionamento sem depender do poder Executivo em termos financeiros e materiais.
“No actual estágio, seria ilusão dizer-se que o poder judiciário funciona de forma independente visto que depende completamente do Executivo”, lamentou.
Gilles Cistac, que falava na passada sexta-feira durante um debate subordinado ao tema: “Os desafios da Revisão Constitucional sobre o Sistema de Governação em Moçambique”, organizado pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), reconheceu que sob ponto de vista formal o legislador desenhou as coisas de forma clara e pôs tudo em ordem. Porém, o mesmo cenário já não se verifica sob ponto de vista material.
“Formalmente, a Constituição define o Estado moçambicano como sendo de Direito Democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo de expressão, organização partidária e no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”, disse Cistac para depois referir que na prática verifica-se o contrário e todos os poderes obedecem ordens vindas de um partido.
Ainda sobre a dependência do poder Judiciário, o orador principal sustentou a sua tese referindo que o Judiciário, em termos financeiros, depende totalmente do poder executivo.
“Todos os meios que o poder Judiciário precisa para o seu funcionamento são definidos e garantidos pelo Executivo. Aliás, é o mesmo Executivo que elabora o orçamento do Judiciário e vai defender a sua aprovação no Parlamento. É o Executivo que determina as condições ou regalias dos quadros da justiça. Ademais, a Constituição encarrega ao Chefe de Estado a tarefa de nomear os dirigentes dos órgãos da Justiça. Estas e outras dependências tornam os funcionários da Justiça vulneráveis, dependentes e mancomunado com o poder Executivo”, Frisou.


MP vulnerável


Na sua explanação, o constitucionalista referiu que o Ministério Público (MP) é a face visível da vulnerabilidade deste poder.
Cistac referiu que a Constituição diz que compete ao MP representar o Estado junto dos tribunais e defender os interesses que a lei determina, controlar a legalidade, os prazos das detenções, dirigir a instrução preparatória dos processos-crime, exercer a acção penal entre outras funções.
No entender do académico, essas atribuições são inconcebíveis visto que, sendo o defensor do Estado já não pode velar pela Legalidade pelo facto das duas funções serem quase que incompatíveis.
É que a Constituição ressalva que o Estado é responsável pelos danos causados por actos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, sem prejuízo do direito de regresso nos termos da lei.
“Nesta situação, sendo o MP defensor do Estado como é que vai exigir da entidade por si defendida que cumpra com a legalidade”, questionou Cistac, docente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, a maior e mais antiga instituição de ensino superior público em Moçambique.
Para Cistac, a revisão constitucional que se avizinha devia, neste ponto, fazer com que o MP deixe de defender interesses do Estado e limitar-se apenas à observância da legalidade. Propõe que seja o Estado a contratar advogados para defenderem os seus interesses.
Continua referindo que o Procurador-Geral da República é nomeado e exonerado pelo Presidente da República. Segundo o académico, esta dependência põe a figura de PGR numa situação de vulnerabilidade.
Para Cistac, o PGR devia ser, a par de outros órgãos da Justiça, inamovível uma vez indicado. A sua nomeação devia passar pela ratificação na Assembleia da República e as propostas dos nomes para PGR deviam provir do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.


“Segredo de Deus”


Falando para uma plateia constituída por estudantes, jornalistas e outros convidados, Gilles Cistac lamenta o facto de, até hoje, a bancada da Frelimo, na qualidade de proponente, não ter tornado público que se tenciona rever na actual Constituição.
Sublinha que o silêncio abre espaço para especulações de vária ordem.
Segundo Cistac, o projecto de revisão constitucional implica, necessariamente, um debate público transparente e acesso à informação da população em geral porque na Constituição deve-se consagrar a vontade de todos.
Referiu que quando se anunciou esta intenção, a opinião pública temia o alargamento de mandatos para o actual chefe de Estado, Armando Guebuza. Aliás, a própria Frelimo criou espaço para esse pensamento, sobretudo quando, esporadicamente, apareciam publicamente alguns dos seus membros a fazer alguns ensaios.
Entende Cistac, que a ideia de rever mandatos presidenciais poderá ser válida na medida em que a própria Frelimo só veio ao público explicar que tenciona fazer uma revisão técnica e não política, depois de ter notado que o ensaio de aumentar o mandato do actual presidente não foi bem recebido pelo público.
Gilles Cistac é da opinião de que há muita coisa que precisa de ser revista na actual constituição e que possa fortalecer o sistema democrático.
Exemplificou apontando a questão do acesso ao Conselho Constitucional que no actual cenário é bastante limitativo.
“Na actual legislatura, as bancadas da Renamo e do MDM juntas não podem pedir ao Conselho Constitucional a declaração de alguma inconstitucionalidade porque não reúnem 1/3 dos deputados que a lei exige”, disse.
Cistac sugere a adopção de um regime semi-presidencialista com a figura do Primeiro-ministro como chefe do Governo. Por outro lado, ele propõe a mudança do modo de apuramento dos resultados das eleições que na Constituição vigente “obedece ao sistema de representação proporcional” (nº 2 do Artigo 135) para um modo diferente, por exemplo, um sistema maioritário integrando um escrutínio uninominal em círculos eleitorais que coincidem com as áreas administrativas dos distritos para a eleição dos deputados da Assembleia da República que não fere o Artigo 292 da Constituição que apenas consagra o princípio do sufrágio universal.
O académico propõe igualmente que a revisão constitucional pode acrescentar mais direitos fundamentais, reforçar a independência dos juízes e a autonomia das autarquias locais sem que seja necessário um referendo.
Cistac defende que se deve acabar com os poderes excessivos do Presidente da República, defender-se que o sector judicial passe a gozar da prerrogativa constitucional de propor e defender junto do parlamento o seu orçamento, para deixar de estar refém do Governo.
Sugere que o regime semi-presidencialista é o único que pode permitir uma divisão efectiva de poderes entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. Neste sentido, o primeiro-ministro - a ser indigitado pelo partido vencedor das eleições e nomeado pelo Presidente da República - seria o chefe do governo, teria a competência para indicar figuras para o governo e iria responder politicamente no parlamento.
Sustenta que a nova constituição deverá declarar incompatível a função presidencial com a de líder de um partido político.

Raul Senda, SAVANA. Leia aqui.

A pátria acima dos partidos políticos (Concl.)

Citei tão-somente algumas das principais causas dos nossos actuais problemas políticos e sociais, sendo que os americanos, na minha modesta opinião, só tiram proveito dessas mazelas para fazer o trabalho que lhes compete.
Aliás, por ocasião das comemorações do 10º aniversário dos ataques terroristas de 11 de Setembro, os americanos, na pessoa do seu Presidente Barack Obama, renovaram os seus propósitos:
Às nações e povos que procuram um futuro de paz e prosperidade direi que têm um parceiro nos Estados Unidos. Porquanto mesmo enfrentando desafios económicos internos, os Estados Unidos continuarão a desempenhar um papel de liderança único no mundo – asseverou Obama.
Posto isto, julgo que todos e cada um de nós não somos demais para, com seriedade, honestidade e espírito patriótico, contribuir para a direcção correcta dos destinos da mãe-Pátria, denunciando com coragem e necessária frontalidade todos os actos e comportamentos desviantes e susceptíveis de concorrer para a nossa divisão como Povo independente e soberano.
Para tanto, é imperioso que livremo-nos desde já da cobardia e do cinismo, assumindo por conseguinte as críticas que fizemos a bem dos supremos interesses nacionais, os quais não podem jamais ser prejudicados ou postergados em prol da falsa camaradagem político-partidária. SIM A PÁTRIA, SEMPRE ACIMA DOS PARTIDOS POLÍTICOS!
Neste contexto, apraz-me deixar aqui registada a minha especial saudação ao compatriota, o HOMEM de nome Ahmad Camal, por ter reunido coragem suficiente para evitar recorrer a artimanhas ou comunicados de imprensa confusos e difusos para fugir das suas responsabilidades e confundir a opinião pública.
“Eu não me lembro de ter dito isso ao Todd Chapman. Contudo, a minha opinião é que há falta de vontade política para combater o narcotráfico”, declarou peremptoriamente Camal ao semanário “Canal de Moçambique”, edição de 7-9-2011, página 3.
Em seguida e para terminar, apresento algumas questões que quando forem cuidadosamente analisadas, creio bem que podem nos levar à conclusão de que o problema de Moçambique não são os Estados Unidos da América ou os americanos, como alguns concidadãos pretendem impingir-nos, mas sim algumas forças hostis ao desenvolvimento social e económico harmonioso que teimam em adiar indefinidamente a correcção de erros já detectados!!!
Senão vejamos:
a) Quando a mamã Graça denunciou publicamente que que Guebuza estava isolado, à semelhança do que fizeram com Samora Machel, quem é que saiu em defesa do nosso Presidente da República?
b) Quando amiúde um “dinossauro” como Marcelino dos Santos vem a público afirmar que “já não há crítica na Frelimo” e que “a riqueza de todos está nas mãos de alguns e o povo tem consciência disso”, está a dizer-nos claramente como é que o partido Frelimo está sendo dirigido hoje? Ou diz-nos que em Moçambique não há exclusão dos cidadãos com base nas suas opções político-partidárias?
c) Domingos Maíta foi o primeiro cidadão que em 1996 alertou publicamente que o País estava a ser tomado pelo crime organizado. Mas quem o escutou na altura? Idem, Teodato Mondim da Silva Hunguana!...
d) Perante a reafirmação do compatriota e empresário Ahmad Camal, segundo a qual não há vontade política para combater o narcotráfico em Moçambique, com que percentagem de credibilidade é que ainda ficam os resultados das averiguações da Procuradoria-Geral da República sobre o caso “MBS”?
e) Sendo a Constituição da República uma carta que diz respeito a todo o POVO moçambicano, a quem é que agrada o actual secretismo abismal acerca das respectivas matérias a serem revistas brevemente?
Tenho dito e até breve.

João Baptista André Castande. Notícias - 19.09.2011

Monday, 19 September 2011

A Pátria acima dos partidos políticos (1)

Incomoda-me sobremaneira a forma bastante bajuladora e apaixonada como certa imprensa trata os assuntos abordados no conjunto dos telegramas recentemente divulgados pela Wikileaks, em que algumas figuras proeminentes na arena política nacional são referidas como sendo autoras de declarações atentatórias ao prestígio e dignidade do mais alto órgão do Estado moçambicano, ou seja, o Presidente da República.
Ora, tendo em atenção que críticas e/ou declarações públicas de qualquer cidadão sobre assuntos de interesse nacional, como são as alegadamente atribuídas aos compatriotas Leonardo Simão e Ahmad Camal, inserem-se no âmbito do exercício do direito às liberdades de expressão e de informação, de conformidade com a consagração do artigo 48 da Constituição da República de Moçambique (CRM), entendo que havendo excessos ou exercício abusivo deste direito, de modo a pôr em causa a honra e o bom nome do Presidente da República, aqui a responsabilidade é absolutamente individual, sendo a questão de fácil solução.
Incumbe pois ao Procuradoria-Geral da República, ex-officio, a defesa da honra, do bom nome, da reputação e da imagem do Presidente da República!
Assim sendo, e por maioria de razão, não é admissível que um jornalista, invocando o nome do POVO moçambicano, dirija-se à Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), em Maputo, para pedir ou exigir o que quer que seja. É que os compatriotas Leonardo Simão e Ahmad Camal, creio bem, em nenhum momento foram mandatados pelo POVO moçambicano para almoçar ou jantar com o tal de Todd Chapman!!!
Assim, quer parecer-me que é deveras gratuita a vozearia de alguns concidadãos em volta da questão aqui em análise – ou são simples lágrimas de crocodilo (?) - na exacta medida em que é do conhecimento geral que, ainda que indirectamente, contra o nosso Chefe do Estado, Armando Emílio Guebuza, já foram proferidas declarações públicas mais graves, tendo como autores proeminentes figuras nacionais.
Por outro lado, entre nós, moçambicanos de gema, sempre ecoaram e até hoje ainda ecoam vozes alertando sobre os perigos que representam os actos ou práticas tais como:
i. A exclusão social e económica dos cidadãos na base das respectivas opções político-partidárias, desta feita descaradamente praticada;
ii. A partidarização do Estado arrogantemente incentivada e tolerada, como forma cruel de definhar ou exterminar as restantes forças políticas;
iii. O nepotismo e o regionalismo reinantes em alguns órgãos e instituições do Aparelho do Estado e da Administração Pública;
iv. A acumulação injustificada do exercício de vários cargos públicos pelas mesmas pessoas e/ou famílias;
v. A sobrevalorização dos órgãos do Estado vigentes, em detrimento absoluto do diálogo comunicativo e construtivo que deveria existir periodicamente entre o Chefe do Estado e os partidos políticos, sobre assuntos candentes da vida nacional;
vi. A valorização dos cidadãos com base na falsa modéstia, no lambebotismo e na ignorância, em detrimento do patriotismo, da educação cívica, do conhecimento e do saber. Em suma: a brutalização ou coisificação dos cidadãos moçambicanos!
vii. A arrogância indisfarçável de alguns governantes, resultante do desconhecimento total dos direitos fundamentais dos cidadãos constitucionalmente consagrados;
viii. Elitismo e excessiva lentidão dos tribunais na resolução de conflitos sociais e no exercício da sua função de garantir e reforçar a legalidade como factor da estabilidade jurídica; etc., etc., etc.

João Baptista André Castande, Jornal Notícias - 17.09.2011

Sunday, 18 September 2011

Divisões no regime elevam grau de riscos de instabilidade

A actual situação política em Moçambique apresenta dois factores, referenciados do antecedente, mas agora considerados “em acentuação” – razão pela qual assessments de origem diversa associam aos mesmos mais elevado potencial de instabilidade: A saber:
– Divisões internas e/ou tensões na FRELIMO e seu regime, incluindo instituições- chave no plano da defesa e segurança (Forças Armadas, Polícia, SISE).
– Mal estar e descontentamentos na população, em especial nas cidades, alimentados por causas sociais e políticas.
As divisões no regime constituem, em larga escala, prolongamentos no tempo de conturbações registadas no período da “sucessão” do anterior Presidente da República, Joaquim Chissano, pelo actual, Armando Guebuza. O facto é interpretado como demonstrativo de que Guebuza ainda não conseguiu impor-se nos planos político e institucional.
Adversários de Guebuza consideram “resultados negativos” da sua governação evidências comumente notadas na situação em Moçambique, tais como as desigualdades sociais e elevada taxa de pobreza na população; corrupção e promiscuidade entre o exercício de cargos públicos e negócios privados; desprestígio externo do país.
A contestação interna a Guebuza congrega predominantemente uma ala conotada com Chissano, descrita como “chissanista”; figuras individuais como Graça Machel, Marcelino dos Santos e Jorge Rebelo; e sectores ainda influentes como o dos veteranos ou “antigos combatentes” da FRELIMO.

2 . Nos seus esforços para se impor, Guebuza e a ala em que se apoia fazem uso de procedimentos considerados contraproducentes, por não terem em conta influências intactas de Chissano no regime, bem como a maior popularidade de que o mesmo e personalidade a ele ligadas gozam na sociedade em geral.
Entre os referidos procedimentos é especialmente apontado o favorecimento de indivíduos da confiança de Guebuza, ou com ele conotados, para o preenchimento de cargos públicos e/ou oportunidades de promoção económica e social – assim destinados a constituir uma vasta base do poder.
Um ex-MNE da época de Joaquim Chissano, Leonardo Simão, é referido num telegrama da embaixada dos EUA no Maputo, divuldado pela WikiLeaks, como tendo dito ao então encarregado de negócios, Todd Chapman, numa conversa em casa deste, que o poder organizado por Armando Guebuza denota carácter “mafioso e corrupto”.
Todd Chapman, ao qual era usualmente reconhecida uma visão crítica do actual regime da FRELIMO, comentou o episódio com considerações tais como a de que tão contundentes críticas da parte de um dirigente histórico da FRELIMO à actual liderança, eram sinal da existência de cavados descontentamentos internos.
O forcing com que em termos de nomeações de quadros do partido, escolhidos conforme a sua lealdade, Guebuza tentou melhorar a relação interna de forças entre a sua ala e a de Chissano, conduziu a efeitos nefastos em instituições críticas como as Forças Armadas, Polícia e no próprio SISE (serviços secretos).

3 . Joaquim Chissano é notoriamente mais popular que Armando Guebuza. Na primeira vaga de protestos populares ocorrida no país, 2008, foi ovacionado pelos manifestantes – que, ao contrário, desdenharam de Armando Guebuza e suas políticas. Chissano beneficia de atributos como mais simpatia natural, comedimento político e integridade moral.
A superior reputação de Chissano e de figuras com ele identificadas no regime e na sociedade, esta considerada em geral, é a razão de ser de parte das dificuldades com que Guebuza lida para reforçar o seu poder; reverte geralmente a crédito de Chissano o que não é bem sucedido a Armando Guebuza.
O prestígio externo de Joaquim Chissano converteuse igualmente num factor condicionador da afirmação de Guebuza, constrangendoo mais do que seria sua vontade a coexistir com a ala “chissanista”. A sua aquiescência a nomeações como a de Tomaz Salomão, SG/ SADC, foi ditada pela conveniência de não afrontar Chissano.
Guebuza tem sido também prejudicado pela ideia generalizada de que “está metido” nos negócios, ele próprio, familiares seus e homens de negócio a ele ligados, tirando partido de poder e influências do cargo que exerce. É corrente que os seus apoios estão confinados ao grupo de “endinheirados do regime”.

4. Em coincidência temporal com a liderança de Guebuza e porventura no interesse estrito do reforço/ consolidação do seu poder, a FRELIMO retomou métodos de organização postos de lado ou esvaziados no seguimento da liberalização política a que o fim do sistema de partido único deu lugar.
Estes métodos têm, em geral, vindo a ser restaurados, conforme nota um relatório do MARP-Mecanismo Africano de Revisão de Pares. A separação entre o Estado e a FRELIMO é mais ténue agora; a filiação partidária é determinante no preenchimento de lugares; as oportunidades em termos de negócios dependem de ligações à FRELIMO.
Por exemplo, voltou a haver permissão para organizar células do partido nos locais de trabalho, em especial em organismos do Estado, do mesmo modo que as contribuições (quotas) partidárias podem de novo ser descontadas directamente nas folhas de salários e encaminhadas para o destino canais oficiais.
O principal ónus da linha de endurecimento da FRELIMO recai largamente em Armando Guebuza e na sua ala; o fenómeno é instintivamente associado no senso comum a interesses estritos de controlo do poder pelo actual PR – o que também contribuiu para aproximar sociedade da ala “chissanista”, esta considerada mais aberta.
As manifestações populares de protesto de 2008 (depois em 2010) foram as primeiras registadas em toda a África; a ousadia nelas referenciada foi considerada própria de uma sociedade, que apesar de incipientemente organizada, ganhara consciência cívica e política (incompatível com a actual rigidez política).

5 . O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, faz amiúde advertências públicas no que toca a preparações para regressar à guerra. As ameaças, desvalorizadas pela sua sistemática inconsequência prática, têm ultimamente sido objecto de interpretações que lhe conferem importância noutro aspecto.
O intento de Dhlakama, de acordo com tais interpretações, não é propriamente o de levar por diante a sua ameaça, mas apenas agitar a gravidade nela implícita como forma de chamar a atenção da comunidade internacional e a levá-la a pressionar a FRELIMO a reconsiderar condutas adoptadas desde o início do mandato de Guebuza.
A comunidade internacional, em especial a agrupada no G-19, cujos apoios anuais ao orçamento são vitais para o equilíbrio das contas públicas, tem não só capacidade para pressionar o regime, como o faz frequentemente e com resultados positivos, em aspectos como o combate à corrupção, aperfeiçoamento das leis, etc.
Em privado, mas também em público, Afonso Dhlakama queixa-se de que o regime limitou drasticamente o seu diálogo com a RENAMO desde a retirada de Joaquim Chissano. Ilustra a afirmação com a revelação de que nunca teve uma audiência privada com Armando Guebuza, ao contrário da assiduidade com que contactava com Joaquim Chissano.
O diálogo entre Chissano e Dhlakama era decorrência do AGP, com cujo bom êxito ambos estavam comprometidos. Presentemente, a direcção da FRELIMO e o Governo alegam que o AGP chegou ao seu termo, nada mais havendo a negociar/tratar entre os dois partidos.
As ameaças de Dhlakama parecem induzidas por convicções próprias de que a FRELIMO se fechou ou radicalizou a sua linha política (diz que a “herança socialista” é a que novamente mais predomina na governação de Moçambique), como forma de “abafar” a oposição, o que vê como um perigo para a estabilidade.
Em conversas com diplomatas e personalidades internacionais, Dhlakama queixase especialmente de “discriminações” verificadas nas desmobilizações, estipuladas pelo AGP, de efectivos das antigas FAM e da Renamo; acresce que também os oficiais oriundos das RENAMO integrados nas FA, são tratados com desigualdade de critérios.

6 . Nos últimos três anos têm ocorrido nas FA mudanças consideradas ditadas pela conveniência de reforçar a ala de Guebuza, mas que de facto romperam com anteriores equilíbrios vitais à sua coesão, em especial uma certa paridade entre oficiais oriundos do N e os do S – estes agora mais numerosos e influentes na hierarquia.
As clivagens étnicas e regionais que marcam cada vez mais a luta política são consideradas uma “evidência perigosa”. O discurso de Dhlakama explora actualmente a tónica de uma alegada marginalização das tribos do Norte e Centro pelas dos Sul, estas formalmente mais conotadas com a FRELIMO.
No quadro da presente situação política, os referidos assessments consideram o surgimento de retóricas e práticas de inspiração tribal ou regional como factor propiciador de melindres e rivalidades susceptíveis de desagregar a sociedade e ameaçar a estabilidade interna.

CORREIO DA MANHÃ (14.09.2011, citado no Moçambique para todos. Leia aqui!

COISAS QUE NÃO ESTRANHAMOS - Pagar “refresco” a um polícia


A POLÍCIA, seja de Trânsito ou de Protecção é uma instituição encarregue de garantir a ordem pública, um campo associado a valores como a moral e boa conduta.


Maputo, Sábado, 17 de Setembro de 2011:: Notícias

Por aí, espera-se dos agentes da Polícia o correcto e o exemplar nas suas actuações. No entanto, a atitude de alguns agentes belisca essa imagem. Polícias interpelam cidadãos na via pública e, sem pudor, extorquem dinheiro; exigem valores monetários para soltar um criminoso, um infractor, até um simples drogado.
Por exemplo, quem viaja no “chapa” está já familiarizado com um termo usado por motoristas e cobradores: “o refresco”. Esta palavra simboliza o “pagamento” à Polícia de Trânsito, Polícia Camarária ou mesmo Polícia de Protecção, por um indivíduo que tenha cometido uma irregularidade. Assim, o “refresco” é usado sempre que os motoristas são mandados parar para uma alegada fiscalização (ou por cometer infracção na via pública). Nas situações em que têm que pagar uma multa ou ficar sem a respectiva carta de condução, então o “chapeiro” e o agente, num mútuo “acordo de cavalheiros” acabam por entender que o melhor é desembolsar “um refresco” ali mesmo para evitar burocracias…então o caso “morre” logo ali mesmo e não transita para instâncias judiciais.
A curiosidade nisto tudo parece não estar na prática do acto em si, mas de como o tal “refresco” é tramitado à luz do dia, perante passageiros e transeuntes. O pagamento do dinheiro é feito na maior tranquilidade, como se as pessoas envolvidas estivessem a praticar algo normal. Os passageiros ali presentes são vistos como meros números!
É assim diariamente ali defronte da Lixeira do Hulene, no prolongamento da Av. Vladimir Lenine ou nas Forças Populares, em que polícias de trânsito - de motos - fazem um cerco às “mini”-buses e camionetas na hora de ponta. Estes logo que são mandados “encostar”, o cobrador prepara 50 meticais que passa ao motorista - tudo explícito - e este, por seu turno, ao Polícia que também sem fingir recebe o “refresco”. E ninguém diz nada. Todos são cúmplices e parece que aceitam! Um acto criminoso que passou à categoria do banal. De lugar-comum. Ninguém se insurge perante este acto ilícito. Nalgumas vezes até o cobrador chama os trânsitos por nomes como “boss Macário”, ou “chefe Armando” etc. E os visados na maior indiferença aceitam esta quebra de protocolo e proximidade com os cobradores que os vulgarizam.
Mas como se isso fosse pouco, há ainda casos em que são os próprios passageiros que se insurgem com os motoristas que não pactuam com o pagamento do “refresco” .O que é errado passou para algo correcto e normal. E nesses carros viajam crianças e estudantes que vão “bebendo” este novo paradigma social. São coisas anormais e que já não estranhamos.

Saturday, 17 September 2011

Uma palavra de apreço ao COJA

Os moçambicanos mostraram uma grande capacidade organizativa e os louros disso vão para o Governo, pelo arrojo em assumir a organização destes jogos em dois anos, e sobretudo ao COJA, pela forma determinada como encarou (e encarnou) a tarefa, sem os recursos necessários, muitas vezes debaixo de enorme pressão e críticas, nem sempre justas, de nós os jornalistas.

Amanhã, cai o pano sobre os X Jogos Africanos, Maputo 2011, com uma certeza para muitos de nós: o COJA, Comité Organizador dos Jogos Africanos, superou todas as expectativas e passou com elevada distinção na organização de uma prova extremamente complexa, que envolveu muitas modalidades e atletas, e uma logística fora do comum de todos os eventos que já tínhamos acolhido no país. O país agradece porque conseguiu provar ao continente (e principalmente às desconfianças dos seus próprios cidadãos) de que esta terra também tem gente capaz.
É evidente que nem tudo foi um mar de rosas, há vários pormenores organizacionais a reter e a melhorar: desde logo a comunicação dos calendários dos jogos, o sistema de controlo das entradas nos pavilhões, sobretudo onde jogou a selecção feminina de basquetebol, as pouco dignificantes ameaças de greve dos motoristas dos chefes das missões dos países participantes, entre outros. Mas sobretudo (a falta d)o aproveitamento integral pelo país da rara e soberana oportunidade de promover o seu turismo, a sua cultura, perante cerca de 5 mil visitantes.
O ministério do Turismo e as suas instituições subordinadas andaram, literalmente, distraídos, durante estes últimos 15 dias, e deviam envergonhar-se por isso. Daqui por alguns meses, por alturas do balanço do ano, irão somar aos seus números de validade duvidosa estes 5 mil atletas, treinadores e pessoal de apoio dos países participantes nos Jogos Africanos, como turistas que vieram por mérito das suas estratégias de atrair pessoas para o país.
Os nossos promotores de eventos culturais também fizeram inaceitável vista grossa às oportunidades que os Jogos Africanos ofereciam, e da Aldeia Cultural apenas ficaram promessas vãs. Ao longo destas duas semanas, Maputo só teve um único grande espectáculo musical: o da Mingas, no Centro Cultural Franco-Moçambicano. Nada mais. Os outros artistas meteram férias, literalmente. Os milhares de visitantes que estiveram connosco, nestas últimas duas semanas, devem ter saído daqui com a errónea ideia de que somos um país e uma cidade sem cultura!
Na vertente desportiva propriamente dita, os resultados das nossas equipas confirmaram que as nossas projecções de sair destes jogos com 19 medalhas eram irrealistas e apenas para boi dormir. Estamos com oito medalhas (duas de prata e seis de bronze), e tudo indica que nem aos 50% da meta chegaremos. A única consolação mesmo é que a medalha da hospitalidade já não nos escapa!
Mais a sério: os resultados dos nossos atletas nestes jogos obrigam-nos a uma reflexão séria sobre o que fazemos e queremos do desporto. De uma coisa devemos estar certos: não podemos ir a todas as competições para ganhar experiência e temos que estar atentos ao que fazem os outros e ao que nós fazemos menos bem. A começar daqui na África Austral.
O Zimbabwe, por exemplo, com a situação económica crítica que vive, há alguns anos, continua muitos furos acima de nós no desporto e custa perceber isso. Mas também países pequenos como o Botswana, as Seychelles e as Maurícias agigantaram-se em relação a nós, num número significativo de modalidades. E ainda é necessário lembrar que muitos países não trouxeram os seus principais atletas, em muitas modalidades, mas nós, à excepção do futebol, entrámos com a nossa fina-flor.
Por isso, amanhã, assim que terminar a celebração da cerimónia de encerramento destes Jogos Africanos, temos que meter mãos a uma obra mais gigantesca que esta prova: repensar o nosso desporto, definirmos em que modalidades somos mais competitivos e deixarmos, em definitivo, de ir a todas. Com o Estádio Nacional, a piscina olímpica e os pavilhões da Académica, Maxaquene, Desportivo e da Munhuana no estado em que estão, qualquer outra justificação será um atestado à nossa incompetência.
Mas tudo isto não apaga o essencial do que sucedeu nestes últimos 15 dias: os moçambicanos mostraram uma grande capacidade organizativa e os louros disso vão para o Governo, pelo arrojo em assumir a organização destes jogos em dois anos, e sobretudo ao COJA, pela forma determinada como encarou (e encarnou) a tarefa, sem os recursos necessários, muitas vezes debaixo de enorme pressão e críticas, nem sempre justas, de nós os jornalistas.

Jeremias Langa, O País

Friday, 16 September 2011

Não existe multipartidarismo com partido único

Os munícipes de Quelimane, Cuamba e Pemba, respectivamente na Zambézia, Niassa e Cabo Delgado, têm a soberba oportunidade de fazer valer a democracia multipartidária, através do voto, no dia 07 de Dezembro próximo, quando forem às urnas para eleger os novos edis destas cidades, nas eleições intercalares. São eleições que surgem no meio da polémica causada pelas renúncias em catadupa dos edis eleitos, pelas listas do partido Frelimo, a 19 de Novembro de 2008, mas que o próprio partido de Guebuza mandou cessar funções antes de terminados os respectivos mandatos, protagonizando desse modo uma humilhação sem precedentes aos seus próprios homens e dando mais uma vez sinais que o dinheiro do Estado quando se alega que não existe é apenas porque há alguma estratégia encoberta que ultrapassa o verdadeiro interesse público.

Editorial do Canalmoz/Canal de Moçambique. Leia aqui!

Eleições intercalares: MDM inscreve-se


O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) manifestou ontem formalmente, a sua intenção de concorrer para as eleições intercalares nos municípios de Cuamba, Pemba e Quelimane, cujo sufrágio terá lugar a 7 de Dezembro próximo.

Maputo, Sexta-Feira, 16 de Setembro de 2011:: Notícias

A manifestação foi expressa através da inscrição da respectiva candidatura à Comissão Nacional de Eleições (CNE). A documentação foi tramitada pelo mandatário do partido, José de Sousa, que é igualmente o porta-voz da organização.
Após a verificação física da documentação, sem a observância de nada que requeira suprimento, a mesma foi submetida à CNE para a sua autenticidade. Concluída o processo, segundo Isequiel Gusse, vogal daquele órgão, a CNE notificará o partido para efeitos de apresentação de candidatura. O calendário elaborado para este escrutínio estabelece como data-limite para as candidaturas o dia 8 de Outubro.
Entretanto, falando a jornalistas após a entrega dos documentos, José de Sousa manifestou o orgulho do seu partido ao ser o primeiro a manifestar tal intenção e disse acreditar que os candidatos propostos pelo MDM serão igualmente primeiros na corrida pela liderança dos três municípios.
Reiterou que o MDM, em sessões internas, designou Maria José Moreno para concorrer pelo município de Cuamba, na província do Niassa; Manuel de Araújo, para Quelimane, na Zambézia e Assamo Tique, para Pemba, em Cabo Delgado.

Thursday, 15 September 2011

Frelimo “golpeia” edis e merece uma lição nas intercalares

A Frelimo prestou um mau serviço ao País e à Democracia ao forçar os edis de Cuamba (no Niassa), Pemba (em Cabo Delgado), Quelimane (na Zambézia), Chókwè (em Gaza) e Manhiça (em Maputo - província) a demitirem-se. Estes dois últimos desdobraram-se em desmentidos e recusaram-se a fazê-lo. Os que renunciarem aos seus cargos fizeram-no por motivos ainda desconhecidos. Esta atitude é no mínimo arrogância e abuso de poder. São intrigas que corroem a democracia.
Embora esses edis tenham sido candidatados pela Frelimo, uma vez eleitos pelo voto popular, reportam aos munícipes através membros das respectivas assembleias municipais e nunca devem fazê-lo às chefias seja lá qual for o partido que os levou a candidatarem-se.
Se os edis retirados cometeram falcatruas, como roubos ou outras habilidades; se se envolveram em gestão danosa ou se se revelaram incapazes de promoverem uma boa gestão, o Estado tem instituição apropriadas (os ministérios das Finanças, da Administração Estatal, Tribunal Administrativo e a Procuradoria-Geral da República) para averiguarem, responsabilizarem, julgarem e condenarem os seus autores, caso se provem práticas criminais.
A Frelimo não é uma instância judicial para forçar a saída de quem quer que seja e muito menos ainda de quem ocupa um lugar escrutinado, um lugar que só o ocupa quem foi eleito.
A Frelimo continua a impor a disciplina partidária e a colocar-se acima dos interesses da comunidade. Ela não tem que funcionar como um pesadelo que oprime as pessoas. Incitar edis a abandonarem os seus postos em nome de disciplina partidária, sob ameaça, é um precedente grave e é falta de respeito pelos munícipes que depositaram confiança nos eleitos.
Disciplina partidária que oprime, não presta.
O excesso da disciplina partidária é sinal de um grave défice do espírito democrático.
A Frelimo tinha muitas formas de se livrar desses edis promovendo o exercício democrático.
Poderia ter incitado as respectivas assembleias a solicitarem uma auditoria tanto externa como interna para aferir a saúde financeira dos fundos alocados a esses municípios. Se detectasse algum crime, os seus autores poderiam ser incriminados e forçados a perderem os seus mandatos por via legal. Poderia, ter solicitado ao Tribunal Administrativo para auditar as contas desses municípios, e se encontrassem falcatruas, distanciar-se-ia da gestão danosa mas tinha promovido o funcionamento correcto das instituições.
A Frelimo afinal só aparenta ser madura. É madura por fora, mas, de facto, crua por dentro.
À luz da lei, os edis visados poderiam mandar passear as pretensões da Frelimo e receberiam o indefectível apoio dos eleitores e prestariam um grande serviço à cidadania. Rendendo-se às ameaçam aceitaram que a Frelimo continue a seguir métodos antigos e retrógrados.
A Frelimo mostrou que os seus quadros que não estiverem alinhados com os “manda--chuvas” podem ser mandados ficar “doentes” ou “estudar”.
A Frelimo continua como se provou a ameaçar pessoas.
A Frelimo pode escapar do deslize final por falta de organização da oposição, por certa oposição eventualmente se vir a revelar incapaz de lhe aplicar um “KO” técnico nesses municípios, mas caberá agora aos eleitores não desistirem de mostrar à Frelimo que quem brinca com a democracia deve levar uma lição.
Estas intercalares, no entanto, tudo indica que não vão ser fruta doce para a Frelimo. O eleitorado tem uma boa oportunidade de exigir contas à Frelimo e dar uma oportunidade à oposição.

Edwin Hounnou (edhounnou@yahoo.com.br), Canal de Moçambique – 14.09.2011, citado no Moçambique para todos