Wednesday, 21 June 2017

Renamo denuncia dois casos de violação da trégua em Manica

A Renamo anunciou hoje que três dos seus membros foram espancados e um quarto ferido a tiro por membros das forças estatais no que classifica como dois casos de "violação da trégua" em Manica, centro do país.
A esposa e filho do delegado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em Pandagomwa, Honde, distrito de Barué, ficaram gravemente feridos ao serem alegadamente atacados em casa por quatro polícias comunitários, ligados à Polícia, munidos de metralhadoras AK47, disse à Lusa Sofrimento Matequenha, delegado político provincial da Renamo, em Manica.
O delegado escapou ileso e encontra-se refugiado nas matas, mas a sua casa foi incendiada e a mulher terá sido ainda alvo de abusos sexuais por parte dos agentes comunitários, disse.
A mesma fonte relatou que no distrito de Mossurize, na zona de Chiquequete (Macuo), um membro da Renamo foi atingido a tiro quando se encontrava num convívio e o ataque é atribuído a dois homens das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) - que terão ainda roubado 400 dólares e espancado a sogra do membro da Renamo.
"Estes dois casos de violação da trégua aconteceram a 17 de Junho e temos membros refugiados nas matas em pleno processo de reconciliação" lamentou Sofrimento Matequenha.
O responsável referiu que continua a ser semeado um clima hostil nas zonas do interior da província de Manica, com perseguição e morte dos membros do principal partido da oposição, apesar do alerta para o fim das hostilidades militares feito pela Comissão de Reconciliação, que reúne o Governo, a Renamo e outras entidades.
Sofrimento Matequenha apelou à Polícia e ao governador de Manica, responsável pelas forças estatais, a responsabilizarem quem esteja a violar a trégua, por forma a colocar fim a perseguições e roubos constantes aos membros do partido por elementos das forças estatais.
Contactada pela Lusa, a polícia ainda não se pronunciou sobre estes relatos feitos pela Renamo.
Em declarações à Lusa na sexta-feira, Afonso Dhlakama, líder da Renamo, classificou a actual trégua como “um sucesso", reconhecendo entretanto "pequenas indisciplinas" por parte dos homens das Forças Armadas de Defesa de Moçambique".
A exigência da Renamo de governar nas seis províncias do centro e norte de Moçambique, onde o partido reivindicou vitória nas eleições gerais de 2014, e a consequente recusa do Governo foi a principal razão para a reedição do conflito armado no país até Dezembro de 2016.
Agora, com tréguas sem prazo declaradas e negociações de paz em curso, Sofrimento Matequenha relembrou a necessidade de um trabalho político coeso.

As Voltas do Sr. Engenheiro

De facto, Moçambique está de volta. Não à volta do poço, como se imaginava, mas em viagens ao estrangeiro.

Maio na Holanda, Junho nos Estados Unidos. Em Julho será na Itália. Entre cada viagem ao estrangeiro, o regresso a paisagens antigas: visitas do Sr. Eng. a empresas estatais tecnicamente falidas, a escolas sem carteiras, a transportadoras marítimas que não lucram com o aluguer de barcos, a não responsabilização dos que assaltam os cofres do INSS. Se há quem não esteja de volta é a impunidade -- essa é eterna e permanente.

Entretanto, Dhlakama revela ter sido – uma vez mais – ludibriado pelos mesmos artistas. E a ludibriar tudo e todos reaparecem instituições e agências especializadas e séquito de jornalistas "investigativos" a anunciar que Moçambique está a sair da crise – os mesmos que, antes da crise, insistiam ser esse o país africano com a mais alta taxa de crescimento económico anual, acima da África do Sul, estando quase a apanhar a China, ultrapassando na curva os My Love e deixando envoltos na fumarada expelida por tubos de escape de carros importados em segundas ou mais mãos, os empresários nacionais de camisa branca a facturar refrescos.
E às voltas com o resumo do Relatório Kroll, a PGR: nem sim, nem não, antes pelo contrário.

Joao Cabrita, no Facebook

Tuesday, 20 June 2017

Elites moçambicanas manipulam concursos públicos para enriquecer, diz sociedade civil

A corrupção nos concursos públicos em Moçambique é uma forma de as elites económicas e políticas aumentarem a sua riqueza e manterem a supremacia social, disseram à Lusa representantes da sociedade civil moçambicana.
"As elites económicas e políticas só o são porque controlam os recursos. A via para lá chegar é através da manipulação dos concursos públicos", afirmou João Pereira, politólogo, diretor do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC).
Fazer negócios com o Estado e controlar os concursos públicos é uma das principais fontes de enriquecimento, referiu.
Uma vez que o Estado ainda é o principal cliente das micro, pequenas e médias empresas nacionais, a produção e reprodução das elites gravita em torno do controlo dos concursos.
O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique relançou o tema em junho com a distribuição de um artigo e o diretor, Adriano Nuvunga, alerta para a gravidade das consequências.
Aquele responsável acredita que há uma espécie de "captura" dos concursos públicos por parte de figuras ligadas ao poder económico e político, o que é nocivo para a economia do país.
"Os resultados dos concursos são combinados muito antes de os mesmos serem publicados e vão para entidades previamente conhecidas", declarou Nuvunga.
Para o diretor do CIP, o controlo do poder político favorece o acesso aos recursos económicos e, por sua vez, estes garantem a manutenção e reprodução das elites.
A coordenadora do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), Eufrigínia dos Reis, disse à Lusa que o controlo dos concursos públicos por parte de alguns grupos cria privilégios económicos que resultam em desigualdade de oportunidades e assimetrias económicas e sociais.
"Como são os mesmos que têm acesso aos concursos públicos, mesmo sem o merecerem, serão os mesmos com acesso às oportunidades económicas e financeiras que o Estado, como contratante, gera", afirmou.
Para a coordenadora do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), impõe-se o cumprimento das normas sobre os concursos públicos, porque são claras em relação aos critérios de contratação de bens e serviços pelo Estado.
Numa análise intitulada "Conflitos de Interesses no ´Procurement` Público em Moçambique", o CIP considera que os concursos públicos no país decorrem num ambiente em que a elite política e os altos funcionários do Estado possuem interesses económicos, entrando numa situação de conflito de interesses.
"A Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder], detém o controlo sobre o Estado, a economia, os recursos do país e, se calhar, reivindica ser detentora da sociedade civil onde as elites dirigentes tendem mais a ser agentes para se servirem a si próprias do que a trabalharem para o bem comum", lê-se no texto.

Incendio em Portugal



O “insignificante” senso da realidade

 
O semanário “Canal de Moçambique” fez manchete com aquilo que se tornou o mais recente escândalo de despesismo público, numa alegada época de crise e de suposta contenção de custos. São 17 viaturas da marca “Mercedes Benz” topo de gama com que o Conselho da Administração da Assembleia da República decidiu mimosear os 17 deputados pertencentes à Comissão Permanente.
Ciente dos custos de imagem que isso lhe iria causar, e depois da ainda fresca a borrada do quarto de hotel, Verónica Macamo, bem à moda de Pilatos, desta vez lavou as mãos e chutou a bola para o Ministério das Finanças, como sendo responsável pela escandaleira. Não deixa de ficar claro que o Ministério das Finanças não adivinhou que os deputados queriam “Mercedes”.
Ao chutar a bola para as bandas do Ministério das Finanças, Verónica Macamo não se desresponsabiliza.
É preciso dizer que este expediente tem muito requinte de falta de transparência, porque foi orquestrado pela clique directiva do Conselho da Administração, a mesma que não viu problemas em manter um deputado, Younusse Amad, num hotel, por dois anos e três meses, ou seja, a justificação de que o assunto é com o Ministério das Finanças não iliba a Assembleia da República, até porque é conhecido o lado esbanjador dos gestores daquela casa.
O semanário “Canal de Moçambique” fez manchete com aquilo que se tornou o mais recente escândalo de despesismo público, numa alegada época de crise e de suposta contenção de custos. São 17 viaturas da marca “Mercedes Benz” topo de gama com que o Conselho da Administração da Assembleia da República decidiu mimosear os 17 deputados pertencentes à Comissão Permanente.
Ciente dos custos de imagem que isso lhe iria causar, e depois da ainda fresca a borrada do quarto de hotel, Verónica Macamo, bem à moda de Pilatos, desta vez lavou as mãos e chutou a bola para o Ministério das Finanças, como sendo responsável pela escandaleira. Não deixa de ficar claro que o Ministério das Finanças não adivinhou que os deputados queriam “Mercedes”.
Ao chutar a bola para as bandas do Ministério das Finanças, Verónica Macamo não se desresponsabiliza.
É preciso dizer que este expediente tem muito requinte de falta de transparência, porque foi orquestrado pela clique directiva do Conselho da Administração, a mesma que não viu problemas em manter um deputado, Younusse Amad, num hotel, por dois anos e três meses, ou seja, a justificação de que o assunto é com o Ministério das Finanças não iliba a Assembleia da República, até porque é conhecido o lado esbanjador dos gestores daquela casa.
Mas o que mais salta à vista, neste caso, é o acordo de pares entre a Frelimo, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique. Um casamento perfeito entre as actuais aves de rapina e os aspirantes.
Não deixa de ser curioso que a oposição, que tinha de denunciar esse esbanjamento todo, calou o bico, porque iria beneficiar das viaturas.
A mesma oposição, que canta aos quatro ventos que há despesismo no Estado, já não consegue ver despesismo quando temos de pagar mais de 100.000 dólares só por uma viatura.
A Renamo e o MDM, enquanto partidos da oposição, que deviam concentrar-se na fiscalização de actuações desviantes dos detentores do poder do Estado, acabam de prestar um mau serviço aos cidadãos, mostrando que não se pode contar com esses partidos como alternativa para a moralização do Estado.
Se acham normal criticar o despesismo e depois fazem fila para receber viaturas que representam um verdadeiro insulto às privações e à racionalidade do povo, então a própria oposição tem graves “deficits” de moral e, por isso mesmo, não passa de aspirantes a cultores da insensibilidade e da falta de vergonha.
O silêncio cúmplice de Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo, e de Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM, quando todo esse processo estava a ser tramitado, não deixa de ser estranho e de colocar em causa a agenda desses dois partidos da oposição que, na hora do tacho, juntam-se à Frelimo, para se constituírem em verdadeira oposição contra o povo e contra as aspirações deste.
Ao constituírem um conluio para a aquisição daquelas viaturas, a Renamo e o MDM concordam que o povo seja transportado no “my love” e concordam que morra gente por falta de paracetamol, concordam que a esmagadora maioria dos sacrificados funcionários públicos recebem a indigente quantia de 500,00 meticais como aumento salarial.
Na verdade, ao andar naquelas sumptuosas viaturas, quer a Renamo, quer o MDM, subscrevem a actual política de agressão ao povo e de insulto à mais básica premissa da dignidade humana colectiva.
E por falar em insulto à dignidade colectiva, o director nacional do Orçamento, que agora exerce o cargo de porta-voz do Ministério das Finanças, Rogério Nkomo, tratou de dissipar qualquer dúvida sobre a falácia que é o argumento da crise. Depois de se ter recusado a prestar-nos esclarecimentos, quando o contactámos, Rogério Nkomo
decidiu vir dar explicações logo que publicámos a matéria, e fê-lo em termos que chocaram a opinião pública. Rogério Nkomo declarou que o valor usado para a compra dos Mercedes é absolutamente “insignificante” para aquilo que é o Orçamento do Estado.
Por ter dito o que disse, Rogério Nkomo foi contemplado com vários epítetos e dos mais desprestigiantes possíveis. Mas é nosso entendimento que o director nacional do Orçamento não é nada mais, nada menos do que o coeficiente da política da falta de sentido da realidade.
Essa política para a qual, para além dos dirigentes e da sua vasta lista de benefícios, não existe mais nada.
Portanto, Rogério Nkomo é apenas produto dessa política de violência psicológica que, em mais de 40 anos de Independência, produziu como sua maior criação, a par do roubo desenfreado, os “my love”.
A indignação contra Rogério Nkomo está a ser servida com alguma dose de raiva, mas peca por não tentar compreender Rogério Nkomo. É um pecado original de análise debitar toda a raiva contra Rogério Nkomo sem perceber o ecossistema que permitiu o florescimento de “sumidades” como o director do Orçamento.
É preciso compreender que Rogério Nkomo gere o Orçamento do Estado. Ele tem, mais do que ninguém, a perfeita noção daquilo sobre o que está a falar. É director do Orçamento desde os tempos de Guebuza. Em matéria de números com que se cose o nosso Orçamento, Rogério Nkomo é especialista.
Para dirigir com sucesso um país totalmente a saque, onde a falta de vergonha e de sensibilidade se tornou instrumento de trabalho, precisa-se de um especialista como Rogério Nkomo. É um cidadão absolutamente desfasado da realidade.
Ganha um salário chorudo, compra pão fora do país, trata da saúde fora do país e, provavelmente, nem dorme no país. A única coisa que aproveita do país é o dinheiro do Estado.
Pedir a um cidadão desses para que seja sensível para com as reais necessidades da população é insultá-lo.
Rogério Nkomo não mentiu, é preciso que se diga. De facto, 228 milhões de meticais para um cidadão da dimensão de Rogério Nkomo são apenas trocos. Rogério Nkomo vem, desde há muito tempo, a brincar com notas. Desde os tempos do “gang” do Manuel Chang e de Guebuza, Rogério Nkomo já era director nacional do Orçamento.
A realidade de Rogério Nkomo não é a mesma que todos nós andamos aí a equacionar. Rogério Nkomo é um cidadão estrangeiro que, tal como a generalidade dos dirigentes deste país, vive na estratosfera da insensibilidade e respira o ozono da violência contra o povo.
Debitar zanga contra Rogério Nkomo é inútil e não resolve o problema.
Devemos é perguntarmo-nos como é que permitimos que os “Nkomos” desta vida sejam eles a guardar o dinheiro do povo. Fomos nós que permitimos que, em mais de 40 anos de Independência, em vez de criar um país, criámos “Nkomos”. E este Nkomo não é definitivamente o culpado.
(EDITORIAL Canalmoz/ Canal de Moçambique)
CANALMOZ – 19.06.2017

Friday, 16 June 2017

Líder da oposição deixa em aberto aceitação de resultados de futuras eleições em Moçambique


Chimoio, Moçambique, 16 jun (Lusa) -- O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, deixa em aberto a aceitação dos resultados das próximas eleições em Moçambique, mesmo que sejam validados por observadores internacionais, com já aconteceu no passado, disse hoje em entrevista à Lusa.
"Quando me pergunta o que vai acontecer nas eleições autárquicas [de 2018] e nas eleições presidenciais de 2019, não sei, mas como líder político, não posso ficar com as mãos cruzadas", referiu, reacendendo queixas de alegada fraude eleitoral em atos anteriores.
Afonso Dhlakama falava ao telefone, a partir do distrito de Gorongosa, centro do país, onde se encontra refugiado desde 2015.
O líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) disse que acredita poder chegar a um acordo de paz "a curto prazo" com Filipe Nyusi, Presidente moçambicano e da Frelimo, mas classificou a autenticidade de eleições como "um problema africano, não é só em Moçambique", descredibilizando a validação internacional.
"Há interesses económicos, eu sei muito bem: cada país quer priorizar o seu desenvolvimento" e em conjunto "não estão preocupados com ditadores africanos".
A exigência da Renamo de governar nas seis províncias onde o partido reivindicou vitória nas eleições gerais de 2014 e a consequente recusa do Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) foi a principal razão para o retorno do país ao conflito armado, opondo as duas partes, até dezembro de 2016.
Agora, com tréguas ilimitadas declaradas e negociações de paz em andamento, Dhlakama espera que "as próximas eleições tragam alternância governativa, constituições fortes", numa alusão à revisão da lei fundamental, "a trabalhar a favor das populações".
O líder da Renamo rejeitou "aquilo que está a acontecer em Moçambique, em que os tribunais e tudo é Frelimo. Algo tem que mudar no país", sublinhou.
Em maio, durante uma visita à Holanda, Filipe Nyusi referiu que "quase todos os ciclos eleitorais terminaram em lamentações de diversa ordem. Não está a existir a cultura de reconhecer os resultados e saudar o oponente. Isto traz retrocessos".
Segundo o chefe de Estado, é estranho que tal aconteça sob o olhar da comunidade internacional, que observa os processos e valida os resultados.
Afonso Dhlakama espera que até final do ano a Assembleia da República aprove o dossier de descentralização que está na mesa das negociações de paz entre a Renamo e Governo, por forma a haver eleição dos governadores provinciais nas eleições gerais de 2019.
O prazo é considerado importante "para permitir que o Presidente da República, constitucionalmente, anuncie a data das eleições gerais de 2019, com 18 meses de antecedência", ou seja, até abril de 2018.
Também até final do ano, Dhlakama espera ver aprovado o outro dossier nas negociações, sobre o enquadramento de quem comanda o braço armado da Renamo ao nível de chefia nas forças armadas moçambicanas.
Na entrevista à Lusa, o líder da Renamo queixa-se de haver atraso na retirada das tropas governamentais da Gorongosa.
"Este assunto foi tratado em abril e começariam a retirada a partir da primeira semana de maio", mas aqueles que já abandonaram posições "estão a uns cinco ou 10 quilómetros, na mesma área".
O prazo combinado para a retirada total é 30 de junho, sublinhou.
"Posso crer e acreditar que se calhar até ao dia 30 saiam todos, mas há morosidade", disse, acrescentado que o próprio Filipe Nyusi "sabe das demoras".
Dhlakama classificou a trégua sem limites em curso como "um grande sucesso", mas disse haver "um problema da indisciplina" por parte de militares das forças de defesa moçambicanas, que acusa de "beberem fardados" em mercados informais e provocarem estragos.
As críticas abrangem também polícias que terão impedido membros da Renamo de içar bandeiras do partido nalguns locais.



Thursday, 15 June 2017

Dependência do poder político mina combate à corrupção em Moçambique -- Sociedade civil

Maputo, 15 jun (Lusa) - A dependência do sistema judicial em relação ao poder político e a fragilidade das instituições minam o combate à corrupção em Moçambique, consideraram hoje representantes de organizações da sociedade civil no país.
"Há uma clara falta de separação de poderes no país, notada na dependência do aparelho judiciário em relação ao poder executivo e até do legislativo em relação ao executivo", afirmou Baltazar Faela, investigador e jurista do Centro de Integridade Pública (CIP), falando hoje em Maputo numa conferência sobre o tema "Boas Práticas e Desafios no Combate à Corrupção".
Para Baltazar Faela, a ação do Ministério Público moçambicano visa sistematicamente a chamada "pequena corrupção", evitando a "grande corrupção", que envolve membros do Governo e altos quadros do Estado.
"Se há um ministro julgado e condenado, mais parece ter sido uma ação penal movida por perseguição política ou pessoal do que como parte de uma estratégia global de combate à corrupção", declarou Baltazar Faela.
O investigador do CIP também criticou a fragilidade das leis de combate à corrupção, atacando, concretamente, o facto de o Código Penal prever pena suspensa para alguns crimes de corrupção.
Por sua vez, a coordenadora do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), Eufríginia dos Reis, também apontou a falta de separação de poderes entre o judiciário, executivo e legislativo, como um entrave no combate à corrupção.
"As instituições que devem fazer a fiscalização da legalidade omitem o seu papel e as que devem julgar não o fazem", apontou Eufríginia dos Reis.
Para a coordenadora do GMD, o facto de a Assembleia da República ter incluído as chamadas dívidas ocultas na Conta Geral do Estado de 2016 é uma prova de que o poder legislativo é submisso ao Governo.
“ A questão das dívidas ocultas é um exemplo dessa falta de separação de poderes, porque a Assembleia da República não devia ter aceitado ser cúmplice dessas dívidas ilegais", acrescentou Eufrigínia dos Reis.
A Assembleia da República aprovou, com os votos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, a inclusão na Conta Geral do Estado de dívidas de mais de mil milhões de euros que o anterior Governo moçambicano avalizou a favor de empresas ligadas à segurança marítima, entre 2013 e 2014.
A Procuradoria-Geral da República está a analisar o relatório de uma auditoria independente feita às dívidas, contraídas sem a autorização da Assembleia da República nem conhecimento dos principais doadores internacionais.


Situação chocante na Guiné Equatorial

A SITUAÇÃO na Guiné Equatorial, o mais recente país da CPLP, é "mais chocante do que aquilo que os críticos descrevem", considera Sarah Saadoun, investigadora da Human Rights Watch (HRW).
Entrevistada ao telefone pela Lusa em Washington, antes de ir para Paris para a divulgação oficial, hoje (15 de Junho) do relatório, Sarah Saadoun apontou que "ver enormes palácios presidenciais e outros da família do Presidente ao lado de bairros sem água potável, e com aspecto totalmente negligenciado, e os hospitais completamente impreparados, é mais chocante do que aquilo que os críticos descrevem".
Durante a entrevista, Sarah Saadoun disse que não teve contacto com o Governo da Guiné Equatorial porque as autoridades não responderam aos pedidos de contactos da HRW e que não informou as autoridades da sua presença durante 10 dias em Malabo e Bata no ano passado, "mas também não precisava, dado ter nacionalidade norte-americana", disse.
"Nada me preparou para o que vi, foi chocante", resumiu a investigadora sobre a sua visita ao mais recente membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), descrevendo as situações reais que encontrou durante a sua visita.
"Não há justificação para gastar metade do Orçamento de 2015 para fazer uma nova capital no meio da selva, simplesmente não há justificação para isso; há um aeroporto gigante, há um estádio de futebol enorme e depois não há uma escola secundária sequer", disse, criticando o estado de degradação das escolas, visível nas fotografias que a HRW colocou no seu site.
Para Sarah Saadoun, "o país precisa urgentemente de mudar o ambiente de negócios para ser mais transparente e atrair mais Investimento Directo Estrangeiro, por um lado, e tem também de investir tremendamente na saúde e na educação para preparar os jovens para a economia pós-petrolífera".
O petróleo na Guiné Equatorial representa a quase totalidade das receitas fiscais e das exportações, mas a produção está longe do pico de há cinco anos, ficando-se agora abaixo dos 300 mil barris de petróleo por dia e a produção, se não forem descobertos novos poços, terminará em 2035.
"O momento para diversificar e investir noutras áreas é agora porque o dinheiro do petróleo vai desaparecer", defende a investigadora, sublinhando que não é só o Governo que tem culpa de o país ser simultaneamente o mais rico em PIB per capita e o que tem uma das maiores taxas de pobreza extrema do mundo.
"Os governos e os investidores estrangeiros têm a responsabilidade de tentar garantir que as parcerias que fazem no país não são infestadas pelos conflitos e pelos problemas com membros do Governo que são os donos de uma empresa e usam esse estatuto para garantir contractos", defendeu.



Notícias

Wednesday, 14 June 2017

Grupo Moçambicano da Dívida diz que caso das dívidas ocultas é “inseparável” da corrupção


A coordenadora do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), Eufrigínia dos Reis, disse hoje à Lusa que as chamadas dívidas ocultas, avalizadas pelo anterior Governo, são inseparáveis da corrupção, acusando algumas entidades internacionais de responsabilidades no caso.


"[A questão das dívidas ocultas] é inseparável da corrupção, na nossa, análise, sim", disse Eufrigína dos Reis, em declarações à margem de um seminário sobre corrupção, que se iniciou hoje em Maputo.
O Governo, prosseguiu, agiu contra a transparência e integridade, quando avalizou mais de mil milhões de euros, entre 2013 e 2014, a favor de empresas públicas que criou para actividades relacionadas com a segurança marítima.
"Há uma ligação com a corrupção, sob o ponto de vista de falta de transparência, a própria integridade da contratação da dívida, não houve nenhuma comunicação, não houve nenhuma legalidade das dívidas", realçou Eufrigínia dos Reis.
Segundo a coordenadora do GMD, há entidades internacionais também responsáveis pelo escândalo das dívidas ocultas.
"Acima de tudo, há outros aspectos ainda que são da responsabilidade internacional", acrescentou.
Nesse sentido, o combate à corrupção em Moçambique vai exigir a coordenação de esforços internos e externos, tendo em conta as ramificações deste tipo de práticas, declarou.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a analisar os resultados da auditoria realizada pela filial britânica da firma de investigação norte-americana Kroll às referidas dívidas.
A PGR foi obrigada a contratar a Kroll para investigar os contornos dos referidos encargos, depois de as instituições financeiras internacionais e os principais doadores terem exigido uma auditoria independente ao caso.
Os parceiros internacionais cortaram a ajuda ao Orçamento de Estado, após a descoberta das dívidas em Abril de 2014, condicionando o reatamento da ajuda à auditoria internacional.
Os montantes das dívidas foram angariados pelo Credit Suisse e pelo banco russo VTB e avalizados pelo Governo à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais.

Tuesday, 13 June 2017

Suécia quer debater resultados da "Kroll"



No contexto das dívidas ocultas do país 



A Embai­xada da Suécia em Moçambique realiza, amanhã, quarta-feira, na cidade de Maputo, um seminário de reflexão sobre o combate à cor­rupção no contexto das recentes dívidas ocultas em Moçambique.


Segundo um comunicado de imprensa em nosso poder, serão debatidas no seminário também as implicações dos resultados e conclusões da auditoria interna­cional do caso das dívidas ocul­tas e ilegais em Moçambique.
O encontro é organizado pelo "U4 - Anti-corruption Resource Centre" e realiza-se cerca três semanas de­pois de a "Kroll" ter terminado e ter entregado a Procuradoria-Geral da República o relatório de auditoria às contas das três empresas envolvidas nos escândalos das dívidas ocultas com garantias do Estado, contraí­das quando Armando Guebuza era o chefe do Governo da Frelimo.

Conforme os termos de referência, o Governo já deveria ter publicado o sumário executivo do documento,
A Suécia é a principal financiadora da recente autoria internacional às contas das empresas MAM, 'Prolndicus" e EMATUM, beneficiárias dos empréstimos secretos num valor de maisde2 mil milhões de dólares sem o aval da Assembleia da República, conforme exige a legislação no país.
O comunicado do "U4 - Anticorruption Resource Centre" sobre o seminário de amanhã sobre a corrupção refere: "O caso das re­centes dívidas ocultas despoletadas em Moçambique revela a dimensão global da problemática e a necessi­dade de colaboração entre os secto­res envolvidos tanto a nível nacional como internacional para encontrar respostas aos desafios identifica­dos para o combate a corrupção".
O encontro vai dar atenção es­pecial a questões relacionadas com a gestão transparente nos re­cursos naturais, nomeadamente o petróleo e o gás recentemen­te descobertos no país, cuja exploração se prevê para breve.
Segundo o *U4 - Anticorruption Resource Centre", o seminário de reflexão sobre o combate à corrupção em Moçambique pretende examinar as estratégias existentes e potenciais da luta contra a corrupção de modo a reduzir os riscos de corrupção liga­dos ao desenvolvimento de Moçam­bique e dos seus recursos naturais. Por outro lado, o encontro pre­tende promover uma compreensão comum e geral do caso recen­te de Moçambique, incluindo a sua história e contexto actual, e pretende debater as implicações dos resultados e conclusões da auditoria internacional realizada pela "Kroll no caso do endivida­mento público em Moçambique. O seminário terá a participação de membros do Governo de Moçambique, de parceiros de de­senvolvimento, do sector privado e de organizações não-governamentais que tenham interesse em respostas contra a corrupção que sejam eficazes e interesse no re­cente caso das dívidas moçam­bicanas. (Eugénio da Câmara)
CanalMoz – 13.06.2017

Monday, 12 June 2017

Filha de Eduardo dos Santos investigada por branqueamento de capitais


No acórdão a que a Lusa teve hoje acesso, e que confirma uma notícia avançada pela revista Visão, o TRL deu razão a um recurso do Ministério Público (MP) contra um despacho do juiz de instrução, de 13 de novembro de 2016, que declarou a incompetência absoluta dos tribunais para investigar factos praticados por um cidadão no.de outro país, nomeadamente de Angola, pelo que absolveu a filha do Presidente angolano.
Em causa, está um inquérito por suspeitas de branqueamento de capitais contra Welwitschea José dos Santos, também conhecida como "Tchizé", e outros.
Os juízes desembargadores da 5.ª secção do TRL decidiram ainda revogar "todas as apreciações efetuadas e declaradas" no despacho do TCIC, incluindo a consideração relativamente à insuficiência indiciária do crime de branqueamento e preenchimento deste tipo de crime, pelo que o MP pode agora retomar a investigação, que tem como assistente o ativista angolano Rafael Marques, e na qual foi denunciada Welwitschea José dos Santos.

Segundo o recurso do MP dirigido ao TRL, os factos em investigação prendem-se com relatos que sustentam a suspeita de que Welwitschea José dos Santos se encontraria a utilizar o sistema financeiro português para proceder à introdução camuflada na economia legítima de quantias por si obtidas através do desenvolvimento de atividade económica e negocial, em Angola, por via do exercício de influência indevida juntos dos órgãos decisores do governo angolano.

"Tal factualidade é passível, em abstrato, de consubstanciar a comissão, em Portugal, do crime de branqueamento", adianta o MP, precisando que o objeto dos "presentes autos prende-se com a análise dos movimentos financeiros que foram detetados, em instituições de crédito a operar em território português, envolvendo, entre outros, Welwitschea José dos Santos".

No recurso, o MP invocou ainda que o crime de branqueamento de capitais é punido ainda que os factos que integrem a infração subjacente tenham sido praticados fora do território nacional ou ainda que se ignore o local da prática do facto ou a identidade dos seus autores, sublinhando que esta "transterritorialidade" resulta da vinculação do direito português a regras europeias.

Em resposta ao MP, Welwitschea José dos Santos veio dizer que o inquérito do MP teve origem numa queixa do cidadão angolano Adriano Alfredo Teixeira Parreira, ex-embaixador de Angola junto de organizações internacionais, em Genebra, exonerado em consequência de práticas criminosas, do exercício daquela função, que culminaram na respetiva condenação, em 15 de março de 2000, pelo Tribunal Supremo de Angola, pelo crime de apropriação ilegítima de bens na pena de quatro anos de prisão e na obrigação de indemnizar o Estado angolano em 1.259.251,17 dólares norte-americanos.

Welwitschea José dos Santos sublinha que até ao presente "nunca foi constituída arguida" no inquérito e nota que a essência da questão diz respeito à "forma ilegal e discriminatória como o MP (...) pretende continuar a investigar em Portugal os factos integradores do `crime precedente´ alegadamente praticados em Angola quando está documentalmente provado nos autos o arquivamento, em Angola, dos processos emergentes de queixas apresentadas na Procuradoria-Geral da República de Angola" pelo assistente no processo.

A filha do Presidente de Angola lembra ainda que "não é sujeito passivo fiscal residente em Portugal" e que o MP "bem sabe e não ignora que nos autos inexiste a prática de qualquer ilícito prévio ou crime precedente" por si praticado.

"A recorrida [Welwitschea] não tem antecedentes criminais em Angola por crimes precedentes de branqueamento de capitais, nem processos-crime em investigação, de tal facto emerge automaticamente uma impossibilidade objetiva de verificação do tipo inerente àquele crime, pelo que não há, nem pode haver, crime de branqueamento de capitais", alegou ainda Welwitschea.

Da informação patrimonial recolhida no inquérito pelo MP relativamente a Welwitschea José dos Santos consta, entre outros, um prédio urbano, em Alcabideche, Cascais, no valor de 1.518.490,00 euros, um prédio urbano, em Oeiras e S. Julião da Barra, no valor de 222.891,21 euros, outro terreno urbano, também na mesma localidade, no valor de 225.812,13 euros e duas viaturas automóveis (Mercedes-Benz e Audi).

Os autos referem ainda que, quanto a Welwitschea, mais se apurou que a mesma era detentora de contas bancárias junto do Banco Santander Totta, sendo uma delas creditadas no valor de 150.000 euros e outra creditada em 19 de outubro de 2010 por uma transferência de 800.000 dólares norte-americanos provenientes do BPN (Banco Português de Negócios).

Como justificação para os fundos, foi invocada a atribuição de um "success fee" pela empresa "Westside Investiment, SA", da qual a Welwitschea José dos Santos é administradora.



Noticias ao Minuto

Sunday, 11 June 2017

Marcelo promulga no 10 de Junho diploma que dá a nacionalidade a netos de portugueses





Diploma foi logo referendado no Porto pelo primeiro-ministro e segue para publicação no Diário da República.


O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou simbolicamente neste sábado, Dia de Portugal, o diploma do Governo que regula o acesso à nacionalidade portuguesa por parte de netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
Numa nota enviada pela Presidência da República à agência Lusa, lê-se que, "por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", o chefe de Estado, promulgou, no Porto, este diploma do Governo que "vem clarificar e facilitar o acesso à nacionalidade de descendentes de portugueses".
Esta promulgação aconteceu antes de o Presidente da República viajar para o Brasil, para prosseguir, com o primeiro-ministro, António Costa, as celebrações do 10 de Junho iniciadas no Porto, junto da comunidade emigrante e lusodescendente residente em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A nota enviada à agência Lusa refere que "o diploma foi igualmente referendado no Porto pelo primeiro-ministro e segue para publicação no Diário da República".
Este decreto-lei foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 20 de Abril, e, quanto aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro, prevê que lhes possa ser atribuída nacionalidade se, entre outras condições, tiverem "laços de efectiva ligação à comunidade nacional" e declararem que "querem ser portugueses".
Outros requisitos são que "inscrevam o seu nascimento no registo civil português" e que "não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos", segundo a legislação portuguesa. Publico

Saturday, 10 June 2017

Salman Rushdie denuncia a "cegueira estúpida" do Ocidente face ao jihadismo



"É preciso acabar com a cegueira estúpida" do Ocidente face ao jihadismo que consiste em dizer que "isso nada tem a ver com o Islão". Mas tem, garante o escritor Salman Rushdie. "Há 50 anos que o Islão se radicalizou", explica numa entrevista publicada no semanário francês l'Obs.

O escritor britânico de origem indiana vive ainda sob a ameaça de uma fatwa lançada em 1989. Preocupado com o avanço das forças obscurantistas, lança um grito de alarme ao Ocidente: "Parem de recusar ver a realidade das origens do jihadismo". "Estou em profundo desacordo com as pessoas de esquerda que tentam tudo para dissociar o fundamentalismo do Islão", refere o autor de "Os Versículos Satânicos", o livro de 1988 que provocou grande polémica no mundo muçulmano e lhe valeu uma condenação à morte - o decreto religioso emitido em 1989 pelo Ayatollah Ruhollah Khomeini, que acusa o escritor e todos os envolvidos na publicação e divulgação do livro de blasfémia e apostasia. "Há 50 anos que o Islão se radicalizou", afirma. "Claro que há uma tradição do Islão esclarecido. Mas hoje em dia não é esse que está no poder", acrescenta na entrevista ao L'Obs (antigo Nouvel Observateur).
"Do lado xiita, houve o Ayatollah Khomeini e a sua Revolução Islâmica. Do lado sunita, há a Arábia Saudita que utilizou os seus imensos recursos para financiar a difusão desse fanatismo que é o wahabismo. Mas esta evolução histórica teve lugar no seio do islão e não no exterior", explica o escritor. "Quando os elementos do Daesh se fazem explodir eles dizem 'Allahou Akbar', então, como se pode dizer que isso não tem nada a ver com o Islão?", questiona. Rushdie diz compreender o receio da "estigmatização do Islão" mas, "para evitar essa estigmatização, é bem mais eficaz reconhecer a natureza do problema para o tratar". O autor premiado com o Booker Prize com "Os filhos da meia-noite" constata com "pavor" que "Marine Le Pen analisa o islamismo com mais justeza que a esquerda". "É muito inquietante ver que a extrema-direita é capaz de perceber a ameaça de forma mais clara que a esquerda", afirma. "O pressuposto da esquerda é o de que o mundo ocidental é mau. Portanto, tudo é analisado a partir deste ponto de lamenta.vista",



Moçambique vence na Zâmbia

O golo da victória foi marcado por Ratifo aos 90 minutos

Os Mambas venceram, pela primeira vez na história, a Zâmbia, por uma bola sem resposta, em partida da primeira jornada do grupo K de qualificação ao CAN dos Camarões, em 2019. O único golo dos Mambas foi apontado por Ratifo, aos 90 minutos. Assim, os Mambas lideram o grupo, com 3 pontos.



O Pais

Friday, 9 June 2017

Cerca de meio milhão de pessoas foram mortas na África do Sul desde 1994



Um total de 445.835 pessoas foram mortas na África do Sul entre Abril de 1994 e Março de 2016, segundo dados do Instituto de Relações Raciais (IRR), publicados hoje pela imprensa local.
“Os sul-africanos convivem com crimes terríveis. Apesar de a taxa de homicídios ter baixado desde 1994, continua a ser uma das mais altas do mundo”, disse o especialista em criminalidade do IRR, Kerwin Lebon.
O relatório da IRR – que foi criado em 1929 e fornece constantes estatísticas e análises sociais e económicas do país – está elaborado com base em números oficiais revelados pela polícia desde que terminou o regime do ‘apartheid’ (segregação racial), há 23 anos.
O período com mais mortes foi entre Abril de 1995 e Março de 1996, quando morreram 26.877 pessoas.
No mesmo período – que corresponde ao ano financeiro na África do Sul – entre 2015 e 2016, o número de mortes violentas foi de 18.673, uma redução significativa em relação à década de 1990.
Em 1994, foram mortas na África do Sul uma média de 71 pessoas por dia. Actualmente, a média baixou para 51 mortes diárias.
A taxa de crimes na África do Sul é 29 vezes maior que a da Austrália, 30 vezes maior que a do Reino Unido e 45 vezes maior que a da Alemanha, segundo o IRR.



Lusa

Thursday, 8 June 2017

Recessão na África do Sul tem consequências regionais

Secretário-geral do ANC defende investigação às denúncias de corrupção


Moçambique e outros países vizinhos da África do Sul são as primeiras vítimas externas da recessão da economia sul-africana anunciada pelo Instituto de Estatística da África do Sul.


Gwede Mantashe, secretário-geral do ANC, partido no poder, considera que o impacto imediato afecta Botswana, Lesotho, Namíbia e Suazilândia que têm paridade monetária e partilham rendimentos aduaneiros com a África do Sul.
Mantashe diz que os rendimentos partilhados estão a baixar por causa do atrofiamento da actividade económica de produção de bens, serviços e da sua procura por consumidores.
Ao falar com jornalistas estrangeiros em Sandton nesta quarta-feira, 7, o secretário-geral do ANC analisou vários assuntos basicamente dominados pela tensão política interna, seu impacto na economia e no futuro do partido no poder e da África do Sul em geral.
Para o ANC, a recessão foi provocada por vários factores externos à economia, global e internos, que incluem a questão da liderança do Presidente Jacob Zuma, acusada de ser muito influenciada pela família milionária Gupta, de origem indiana e de corrupção generalizada.
Mantashe afirmou que o ANC, como marca política nacional e internacional, sofreu enormes danos, tais como a perda do controlo das cidades de Pretória e de Joanesburgo nas recentes eleições municipais.
O ANC, defendeu Gwede Mantashe, quer uma investigação judicial às alegações da captura do Estado e da corrupção generalizada para clarificar o assunto o mais cedo possível.
Gwede Mantashe revelou que as candidaturas para substituir o Presidente Jacob Zuma na liderança do ANC vão ser anunciadas em Setembro próximo.
Para Mantashe, as pessoas que anunciaram Cyril Ramaphosa e Nkosazana Zuma como seus candidatos cometeram indisciplina.
O Presidente Zuma endossou publicamente o nome da sua antiga esposa Nkosazana Dlamini, facto que embaraça o secretário-geral do ANC.
Gwede Mantashe considera que na cultura africana não existe antiga esposa, então Jacob Zuma endossou a sua mulher para lhe substituir no comando do ANC depois do Congresso do partido marcado para Dezembro.


VOA

Há muito dinheiro do povo a ser usado indevidamente

O caso do ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, acusado pelo Ministério Público de uso indevido do dinheiro do Estado, é paradigmático do que, nestes últimos anos, tem estado a acontecer nas instituições públicas e/ou do Estado. Este caso é, na verdade, uma prova cabal do que sempre fazem todos os indivíduos ligados ao partido Frelimo, sem entranhas de humanidade, quando lhes é confiados a coisa pública.
Os membros do Governo da Frelimo, quando são nomeados para servirem os moçambicanos, a primeira coisa que invariavelmente fazem, diga- -se de passagem com mestria, é espoliar a pátria de modo a satisfazer os seus insaciáveis estômagos e garantir que os seus descendentes venham ficar a cobertos de preocupações financeiras no futuro.
O caso envolvendo o ex-ministro, Abdurremane Lino da Almeida, que afirmou em sede de tribunal que gastou um milhão e setecentos mil meticais na sua viagem à Meca com consentimento do Presidente da República, Filipe Nyusi, é reveladora do que tem estado a acontecer nos bastidores do Governo da Frelimo. A cada dia que passa, os moçambicanos vão sendo lesados de forma inescrupulosa por indivíduos que fingem dirigir o país rumo ao desenvolvimento. Quantos outros dirigentes moçambicanos têm estado a usar o dinheiro dos moçambicanos para viagens particulares, com o aval ou não do Chefe do Estado? Certamente, centenas deles. Muitos deles levando amantes.
Mas, com este caso”, é bom que se diga que se inicia agora uma nova era. A era dos moçambicanos. A era de todos os moçambicanos independentemente da filiação partidária. É também a era da sua responsabilidade em relação ao futuro do país. Até agora, os moçambicanos têm abdicado da sua responsabilidade e da sua iniciativa politica em relação ao país porque nunca se acharam capazes de se afirmar perante os seus superiores hierárquicos devido à debilidade das estruturas de governação.
Os moçambicanos, particularmente os funcionários públicos, limitam-se sempre a dizer viva, ámen às suas perversas decisões e a obedecer aos chefes amantes do latrocínio cometido em nome do partido no poder. Portanto, é necessário que os moçambicanos exijam a responsabilização de todos os indivíduos que têm vindo a fazer das instituições públicas e do Estado a sua vaca leiteira.




Editorial , A Verdade