Tuesday, 21 November 2017

Renamo e MDM denunciam alegadas irregularidades do STAE na Beira

Renamo e MDM denunciam alegadas irregularidades do STAE na Beira
Os dois partidos alegam que o STAE está a criar novos postos sem observar a lei e os mesmos irão funcionar separados há menos de um km e próximos de unidades militares, policiais e das sedes do partido Frelimo, em detrimento dos que sempre existiram.
A Renamo e o MDM garantiram ainda que apesar de estarem representantes nos órgãos eleitorais na Beira, não foram consultados para os novos mapeamentos e exigem que se mantenham os postos já existentes e em caso de necessidade, que outros  sejam acrescentados com base do crescimento populacional e da lei.
O STAE em Sofala reagiu às acusações da Renamo e do MDM explicando que a criação  de novos postos é da competência exclusiva da Comissão Provincial de Eleições, sob proposta das Comissões Distritais de Eleições. Acrescenta ainda tratar-se apenas de propostas.
Na última sexta-feira, estava agendada uma sessão ao nível da Comissão de Eleições da cidade da Beira para a aprovação dos postos.


O Pais

Monday, 20 November 2017

Mugabe desafia tudo e todos e fica à mercê do impeachment


Mugabe, num discurso de vinte minutos, o Presidente do Zimbabwe recusou afastar-se. Está "surdo e cego", disse um veterano. Horas antes, o partido tinha votado a sua demissão.O guião parecia estar já escrito. De manhã, o partido governamental arrumava a casa, demitindo das suas funções Robert Mugabe e expulsando os elementos que espalharam a discórdia. À noite, o Presidente anunciava o seu afastamento da chefia do Estado, abrindo caminho a uma nova era no Zimbabwe. Mas ninguém parece ter avisado o ditador nonagenário que não podia continuar a portar-se como líder do país e do partido.No discurso transmitido em directo pela televisão pública, Mugabe começou por dizer que está "consciente das preocupações" que deram origem à crise política pela qual passa a antiga colónia britânica. Sentado ao lado dos militares que o mantêm detido desde terça-feira da seman apassada, o líder zimbabweano afirmou que irá presidir ao Congresso da União Nacional Africana do Zimbabwe-Frente Nacional (ZANU-PF), marcado para Dezembro. Desta forma, recusa-se a reconhecer legitimidade à reunião do Comité Central desta manhã, em que foi aprovada a sua demissão como primeiro secretário."Não podemos ser guiados pelo rancor nem pela vingança", declarou Mugabe, já na fase final do seu discurso. Na sala de onde falou, ouviram-se algumas palmas, mas os militares mantiveram-se impávidos, de semblante carregado.O partido, através da sua conta oficial no Twitter, não foi meigo na reacção. “Tudo o que o velhote precisava de ter feito era seguir o guião. Agora teremos de o afastar.” A insistência de Mugabe surpreendeu o país inteiro, que aguardava a demissão. Nas horas que antecederam o discurso, fontes próximas do processo de negociação entre o Presidente e os militares garantiam que era disso mesmo que se tratava.O discurso representava a derradeira janela de oportunidade concedida pelo Exército e pelo próprio partido ao homem que ajudou a fundar o ZANU para que evitasse a abertura de um processo de impeachment (destituição) pelo Parlamento. Poucos minutos depois do discurso, o líder da associação de veteranos, Chris Mutsvangwa, assegurou que os procedimentos para destituir Mugabe pela via parlamentar vão avançar e acusou o Presidente de ser “surdo e cego” face às exigências da população.O Parlamento, dominado pela ZANU-PF, deverá reunir já na terça-feira com a destituição de Mugabe a dominar a agenda. É necessária a uma maioria de dois terços dos deputados nas duas câmaras para que o processo seja iniciado, explicava a BBC.

O peso dos veteranos

Desde que foi detido pelo Exército na sua mansão presidencial, conhecida como “Telhado Azul”, Mugabe viu cair, um a um, os pilares que sustentaram o seu poder durante as últimas décadas. Os militares apresentaram-se unidos e não deram margem à polícia – que sempre foi uma espécie de “braço armado” do Presidente – para ensaiar qualquer resposta.A influente associação que congrega os veteranos da “guerra da libertação” pediu quase de imediato a saída de Mugabe, também ele um veterano do conflito contra a minoria branca que governava a Rodésia. Na verdade, a acção contra o Presidente teve como objectivo precisamente de defender o legado dos veteranos e assegurar que é a facção dos ex-combatentes que continua a exercer o poder no Zimbabwe.As ruas de Harare, expectantes e tensas durante os primeiros dias da detenção, perderam o medo e lançaram os gritos contidos durante os últimos 37 anos. Muitos falavam do “renascimento” do país e até de uma nova independência.Mas nenhum golpe terá sido tão profundo como aquele que lhe foi aplicado este domingo. Coube à ZANU-PF, o partido único que controlou as esferas do poder desde a independência, a machadada final na era de Mugabe. Os 200 delegados do Comité Central não hesitaram em afastar o seu líder histórico do cargo de primeiro secretário, expulsando pelo meio a primeira-dama Grace Mugabe (que era líder da estrutura feminina do partido) e outros dirigentes que lhe eram próximos, acusados de conspiração e de espalhar “discurso de ódio”.Ao anúncio da demissão de Mugabe seguiram-se festejos, cânticos e danças. O título de “Presidente” foi substituído pelo de “camarada”. A humilhação ficou completa com a fixação de um ultimato para que Mugabe apresentasse a sua demissão da presidência, de forma a evitar a abertura de um processo de destituição pelo Parlamento - deram-lhe até ao meio-dia de segunda-feira.
Mnangagwa à espera
À espera continua Edward Mnangagwa, o homem no centro do furacão, que foi designado como sucessor de Mugabe na liderança da ZANU-PF e deverá assumir o cargo de Presidente interino. Foi a sua exoneração, no início do mês, que desencadeou a crise política. A demissão de Mnangagwa foi vista como produto da ambição de Grace, que há muito tentava arregimentar apoios no seio do partido tendo como objectivo suceder ao marido. Mas a ascensão da primeira-dama, muito impopular junto da população, nunca foi vista com bons olhos pelos veteranos”, que preferem Mnangagwa.Conhecido como “crocodilo”, Mnangagwa passou a vida na sombra do Presidente, numa relação vem dos tempos da luta pela independência. Exerceu vários cargos-chave nas últimas décadas, sobretudo na área da segurança interna, e teve um papel decisivo durante o massacre de Matabeleland, no início dos anos 1980, onde o movimento de libertação rival da ZANU foi esmagado à custa de milhares de mortos.Mais do que uma genuína mudança política, o processo que levou ao fim da era de Mugabe mais não é do que o produto de uma luta interna pelo poder, escreve o editor para a África do Guardian, Jason Burke. “A ZANU-PF e os seus aliados no Exército lançaram a sua tomada do poder para afastar uma facção ambiciosa que ameaçava a sua posição, não porque desejam promover reformas estruturais que ponham em causa os seus esquemas lucrativos de enriquecimento”, nota o jornalista.


Publico

Sunday, 19 November 2017

Partido no poder exonerou Robert Mugabe da liderança do Zimbabué


















O partido no poder no Zimbabué destituiu hoje Robert Mugabe como líder da União Nacional Africana do Zimbabué - Frente Patriótica (ZANU-PF), noticiou a cadeia de televisão britânica BBC.

Segundo a BBC, o Comité Central da ZANU-PF, que se reuniu hoje de urgência para analisar a crise político-militar zimbabueana, decidiu também nomear como novo líder o antigo vice-Presidente do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa, do cargo há duas semanas por Robert Mugabe. O afastamento de Mnangagwa desencadeou um conjunto de reações em cadeia, culminando com a intervenção militar do exército que tomou o controlo do poder e impediu Mugabe, 93 anos, de continuar a manobrar politicamente para que a sua mulher, Grace, o substituísse na Presidência do país. Grace Mugabe, aliás, foi também expulsa, “para sempre”, do mesmo partido, bem como dois dos ministros mais próximos de Robert Mugabe, os da Educação Superior, Jonathan Moyo, e o das Finanças, Ignatius Chombo. Na reunião do Comité Central, órgão encarregado de tomar as decisões no seio da ZANU-PF, oito dos dez Comités Coordenadores Provinciais do partido manifestaram-se a favor da destituição de Robert Mugabe devido à “incapacidade” provocada pela idade avançada (93 anos) e lamentaram que toda esta situação tenha criado várias fações internas. Na abertura da sessão, realizada na sede da ZANU-PF, em Harare, o ministro do Interior, Obert Mpofu, defendeu que, apesar de Robert Mugabe ter desempenhado um papel valioso no Zimbabué, a mulher e os mais próximos têm estado a “aproveitar-se” desse facto para se posicionarem na sucessão. Após a intervenção do exército, centenas de milhar de zimbabueanos saíram desde então às ruas para protestar contra a decisão e contra a manutenção de Mugabe no poder, ações que culminaram no sábado com uma das maiores manifestações de sempre em Harare. Entretanto, os comandos militares que levaram a cabo a iniciativa vão receber ainda hoje Mugabe na presidência zimbabueana, onde estão instalados. A decisão tomada na reunião de urgência do Comité Central da ZANU-PF abre, assim, caminho a reintegração de Mnangagwa, que, por sua vez, deverá assumir a liderança de um novo Governo até às eleições gerais de 2018. Confirmado este cenário, a destituição de Mugabe é o passo seguinte, que terá de ser confirmada pelo Parlamento, medida que o líder parlamentar do maior partido da oposição, o Movimento para as Mudanças Democráticas (MDC), Innocent Gonese, já avançou na casa parlamentar zimbabueana após discutir a questão com a ZANU-PF. “As conversações de Mugabe com o seu ex-comandante do exército Constantino Chiwenga estão na segunda ronda e as Forças Armadas tudo estão a fazer para evitar uma acusação internacional de golpe de Estado, algo que a União Africana (UA) já veio a público defender que não aceitará. Fontes oficiais de ambas as partes não têm revelado pormenores sobre as negociações, mas os militares parecem querer defender uma resignação voluntária de Mugabe para manter a legalidade na transição política que, inevitavelmente, se seguirá. A intransigência de Mugabe em deixar o poder tem sido, referem analistas locais e internacionais, uma forma de o Presidente zimbabueano contar com o apoio da UA e da comunidade internacional para preservar o seu legado como um dos líderes da libertação de África, bem como para proteger-se, tal como a família, de possíveis processos judiciais.

Saturday, 18 November 2017

Zimbabwe: Milhares de pessoas protestam contra Mugabe

Harare - Milhares de pessoas tomaram as ruas das principais cidades do Zimbabwe este sábado para exigir a renúncia do presidente, Robert Mugabe, que pode estar a viver seus últimos dias no cargo após 37 anos no poder depois que os militares tomaram o controlo do país, informou a Agência EFE.

Tanto na capital do país, Harare, como na segunda maior cidade, Bulawayo, os bairros centrais se encheram de cidadãos com bandeiras zimbabueanas e cartazes com mensagens como "Mugabe, saia agora" e "O Zimbabwe não é uma empresa privada, Mugabe deve renunciar".As manifestações foram convocadas por mais de uma centena de organizações civis, a união sindical e a influente associação de veteranos de guerra, e contam com o apoio das forças armadas, que controlam o país de fato desde a última terça-feira.As chamadas "marchas da solidariedade" expressam seu apoio à intervenção militar contra o governo de Mugabe, e nelas é possível ver cartazes com a imagem do chefe do exército, Constantine Chiwenga, junto com a inscrição "a voz do povo".Além disso, os manifestantes criticam a primeira-dama, Grace Mugabe, apontada como a responsável pela crise por ter forçado a destituição do vice-presidente Emmerson Mnangagwa um veterano de guerra com uma longa experiência governamental para poder suceder seu marido no poder.Alguns cartazes mostram o rosto de Grace Mugabe e ironizam: "A liderança não se transmite sexualmente".Os zimbabueanos da diáspora também estão convocados a demonstrar seu desacordo com a continuidade de Mugabe, seja em frente às embaixadas e consulados do seu país ou nas ruas, como na Cidade do Cabo, onde também pedem ao presidente sul-africano, Jacob Zuma, que "tire suas mãos de cima" do Zimbabwe.O apoio popular à derrocada de Mugabe se depara com o obstáculo de organismos internacionais como a União Africana (UA) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), que não vêem com bons olhos a possibilidade de um golpe de Estado, razão pela qual os militares negociam com o presidente, que, por enquanto, se mostra reticente a renunciar.No entanto, hoje pode ser o último dia de Mugabe como presidente, já que se espera que segunda-feira o Comité Central do seu partido, a União Nacional Africana de Zimbabwe-Frente Patriótica (ZANU-PF), se reúna para analisar sua possível destituição.Por enquanto, os comités provinciais da legenda, que tinham manifestado anteriormente seu apoio à candidatura de Mugabe para as eleições de 2018, decidiram sexta-feira pedir sua renúncia, por considerar que o líder, de 93 anos, é velho demais e está incapacitado para seguir à frente do partido e do governo. 


Angop

Thursday, 16 November 2017

The crocodile snaps back

Along with the early morning mist, a mood of quiet elation enveloped Harare as news spread that President Mugabe was under house arrest


During the night of 14-15 November Zimbabwe Defence Forces soldiers were posted to strategic points in the capital, such as the police headquarters, the Central Intelligence Organisation, the Zimbabwe Broadcasting Corporation and The Herald newspaper. The lead authors of the military action – sacked Vice-President Emmerson Mnangagwa and General Constantino Chiwenga – had prepared the ground for the operation and troops encountered little resistance at the barracks of the Presidential Guard and its commander Brigadier-General Anselem Sanyatwe. Neutralising them was the first part of the military action, we understand.
Although the action was triggered by the sacking of Mnangagwa on 6 November (see chronology, Zimbabwe's week of upheaval), it had been planned several weeks earlier, with senior officers consulting South African and Chinese officials. Within Zimbabwe, security was tighter still amid concerns that the CIO had been monitoring the movements of Chiwenga and other top officers.
In South Africa, Mnangagwa, Chiwenga and Chris Mutsvangwa, the 'war veterans' leader and former ambassador to China, talked to local security officials about the implications of their military action in Harare. We understand they were given assurances of non-intervention by South Africa so long as the action didn't spill over the borders and remained 'broadly constitutional'. Chiwenga and Mnangagwa promised to find a way to avoid the action being stigmatised as a military coup by the African Union or the Southern African Development Community.
For that reason, Zimbabwe's top officers kept emphasising that it was 'not a military takeover' and that it was not aimed at President Robert Mugabe, 'only targeting criminals around him', despite all the evidence to the contrary, including reports of arrangements for Mugabe to leave the country. 
As Chiwenga and Mnangagwa try to consolidate power, they may seek to use the forthcoming congress of the ruling party Zimbabwe African National Union-Patriotic Front next month to win an imprimatur for the transition, and Mnangagwa's role as leader. The action could hardly have come at a worse time for the opposition, which is fractious and on the back foot.
There are signs that veteran Movement for Democratic Change leader Morgan Tsvangirai has been offered a role in a transitional government along with Joice Mujuru, who was sacked as Vice-President three years ago. Such a move could buy the new order some time and perhaps trigger an inflow of new money into the sinking economy.
Most Zimbabweans were treating the military action as an internal ZANU-PF affair. Opposition activists were struggling to produce a coherent response to the military takeover: alternately glad to see the demise of the Mugabe regime, but with grave concerns about the chances of a democratic transition. 
Military movements in the capital were disciplined and professional, as if the soldiers were acting according to a rehearsed plan.


Africa Confidential

“O meu pai morreu a tentar consertar um país que não tem conserto”


Rosimele-Cistac

O desabafo da filha de Gilles Cistac no dia do aniversário do pai

Rosimele Cistac, a filha de Gilles Cistac, constitucionalista franco-moçambicano, escreveu uma mensagem com uma alguma carga emocional no dia em que, se o pai fosse vivo, completaria 56 anos. A trajectória de vida de Gilles Cistac foi interrompida numa manhã, em frente ao Restaurante “ABFC”, na Av. Eduardo Mondlane, na cidade de Maputo, por indivíduos até agora desconhecidos. No sábado, dia 11 de Novembro, Rosimele Cistac recorreu à rede social Instagram para lembrar o seu pai. No seu texto publicado naquela rede social, Rosimele Cistac diz que o pai foi assassinado porque dizia o que muitos não têm coragem de dizer. Diz que o pai foi assassinado por tentar consertar um país que não tem conserto. “Hoje é o aniversário do meu pai. Hoje meu coração dói, porque a única pessoa na minha vida que nunca me rejeitou, julgou, ou me tratou mal, foi morto”, escreveu Rosimele Cistac na sua conta na rede social Instagram. “Ele foi baleado”, continua a filha de Gilles Cistac e, a seguir, pergunta: “Porquê?” “Porque ele tentou dizer ao mundo o que muitas pessoas tinham medo de dizer”, prossegue Rosimele Cistac e acrescenta: “Ele tentou consertar um país que não pode ser consertado.” No texto de Rosimele publicado no Instagram pode ler-se ainda: “Hoje estou chorando sozinha, porque não consigo ver esse sorriso e ouvir sua voz encorajadora… eu posso gritar o quanto eu o amo, mas não consigo ficar com os olhos dele hoje”. Termina o seu texto dizendo: “Eu sinto vontade de morrer. Porque a única pessoa por quem vale a pena viver, morreu nos meus braços”. Gilles Cistac perdeu a vida no Hospital Central de Maputo, a escassos metros do local onde foi baleado. Na altura, o director clínico do HCM, João Fumana, informou: “As balas apanharam o tórax e a parede abdominal”. Gilles Cistac morreu durante a intervenção cirúrgica que estava a ser realizada. Antes do assassinato, Gilles Cistac foi vítima de uma campanha de diabolização e de assassinato de carácter executada por indivíduos ligados ao famigerado G40. Uma semana antes do assassinato, Gilles Cistac disse que ia processar um inidivíduo que, através do Facebook e com o pseudónimo “Calado Kalashnikov”, o acusou de ser um espião francês que obteve a nacionalidade moçambicana de forma fraudulenta. Gilles Cistac denunciou que estava a receber ameaças de pessoas que se diziam do partido Frelimo e que o acusavam de ser assessor jurídico da Renamo. Em resposta, Gilles Cistac apresentou uma queixa à Procuradoria-Geral da República, por considerar que estava a ser vítima de intolerância política. Até hoje, nada se sabe sobre os autores morais e materiais do assassinato de Gilles Cistac. A Polícia, como sempre, “continua a trabalhar”. (André Mulungo)

CANALMOZ – 14.11.2017, no Moçambique para todos

Friday, 10 November 2017

Maputo completa 130 anos com muita criminalidade e falta de transporte


A cidade de Maputo completa, hoje, 130 anos de existência. Baptizada Lourenço Marques à nascença, passou a designar-se Maputo como um ato de libertação das Amarras do colonialismo, mas não conseguiu libertar-se de outros tantos males que a apoquentam.

Porque viver na cidade é um direito de todos os cidadãos, Maputo acolhe gente de todos os pontos do país, ora fugidos dos horrores da guerra ou na justa procura pela melhoria das suas condições de vida.
Pressionada por esta imigração, Maputo cresceu, esticou-se e invadiu Marracuene e Matola à procura de espaços para habitações lixeiras ou cemitérios. De direito no princípio, viver em Maputo passou a ser um privilégio de quem pode. Mas nem por isso livre dos problemas de uma cidade que cresceu, diga-se, até ao limite.

A demanda pelo transporte também aumentou e passou a ser garantida pelo vulgo chapa 100. Ilegais e odiados no princípio e idolatrados na actualidade, os chapas 100 são considerados os pais da corrupção nas estradas da capital. Afinal eles é que foram pioneiros em oferecer refrescos aos agentes da polícia de trânsito, quando mandar cantar canções fúnebres aos passageiros fingindo transportar famílias enlutadas já não fazia sentido.

Hoje os cidadãos e o Estado pedem encarecidamente para que os chapeiros nunca faltem nas estradas. Mas recebem em troca os vulgos my love, carinhas de caixa aberta que deviam transportar mercadorias e actualmente transportam pessoas, por inoperância dos serviços de transporte público e privado.
Mas nem tudo está mal em Maputo. A cidade ganhou novos e renovou velhos espaços para lazer, negócios e diversão. Lugares sinistros deram lugar a novos terminais de autocarros, praças e monumentos histórico-culturais. Até o velhinho Jardim Tunduro ganhou uma nova cara e trouxe de volta os nubentes para, como era no passado, registar o momento ímpar.

Moderníssimos edifícios públicos e privados foram construídos na cidade; estradas outrora incómodas como a Avenida Marginal foram renovadas e ganharam novas iniciativas de atraccão turística que voltaram a transformar a zona nobre da cidade num verdadeiro cartão de visitas de Maputo.
O saneamento melhorou nalguns bairros da capital, mas outros há, para os quais, a próxima chuva significa, próxima desgraça. A terciarização do serviço da recolha do lixo parece ser outro motivo de orgulho para a cidade, apesar de os desafios persistirem.
Mas porque há sempre um mas, a criminalidade continua a atormentar os munícipes de Maputo. Diversas ideias foram ensaiadas para o seu combate. Desde os conselhos de policiamento comunitário nos bairros periféricos, a brigada motorizada anti-crime que desapareceu meses depois, e até a famigerada brigada Mambas de investigação criminal, que porém, não impediram que os assaltos nos bairros continuassem, que os assassinatos e sequestros demonstrassem que o crime organizado já estava entre nós, e nem que o crime de colarinho branco criasse novos-ricos.

O País

Cidade de Maputo aos 130 anos: Uma centenária com novos desafios



A cidade de Maputo celebra hoje 130 anos da sua elevação a esta categoria. A efeméride acontece numa altura em que ocorrem diversas mudanças do ponto de vista de estrutura física e arquitectónica, com as já tradicionais características a que nos habituou: diversos lugares histórico-culturais.

Na zona de cimento realçam-se as transformações em curso como o crescimento do parque imobiliário, a conclusão das obras de construção da Estrada Circular e a requalificação da Av. da Marginal e áreas adjacentes, o que empresta um outro ar a esta parte turística da capital.
Os novos edifícios concluídos recentemente, com destaque para estâncias turísticas, supermercados e outras infra-estruturas nas avenidas Julius Nyerere, Marginal e 25 de Setembro, cuja beleza arquitectónica é inquestionável, são exemplos do desenvolvimento da capital do país.
Alguns lugares outrora em estado de aparente abandono ou em ruínas deram lugar a novas construções como prédios, casas de pasto, instituições bancárias e construção do imponente projecto da ponte Maputo-KaTembe conferem uma nova face àquela que em tempo foi designada de cidade das acácias.
A construção da “Circular”, a reabilitação e terraplenagem de algumas vias de acesso no interior dos bairros são outros exemplos dos esforços que o município está a fazer para melhorar a circulação e mitigar o congestionamento rodoviário nas principais rodovias.
Um dos marcos da transformação da capital é, sem dúvidas, o bairro da Polana-Caniço “A”, onde de caniço somente sobra a designação, pois, este deu lugar a moradias luxuosas que despertam a atenção de qualquer um.
Há também a registar as primeiras acções do plano de requalificação de alguns bairros da capital como KaLhamankulo e KaMaxakeni, o que dentro de alguns anos poderá dar outra imagem à urbe.
Entre estes e outros avanços, o desafio, segundo o presidente do município de Maputo, David Simango, é complementar os esforços dos munícipes, colocando infra-estruturas à altura, com enfoque para vias de acesso, sistemas de saneamento, drenagem e consolidar o abastecimento de água.

(RM /Notícias)

Saturday, 4 November 2017

Pastéis de nata e galinha com piri-piri na lista das 50 melhores comidas da CNN









A culinária associada a Portugal surge por duas vezes na lista do canal norte-americano


Os pastéis de nata e a galinha com piri-piri surgem, respetivamente, na 16ª e na 12ª posição na lista da CNN das 50 melhores comidas do mundo.
Para além dos populares pastéis portugueses, também a galinha com piri-piri surge associada ao nosso país. A CNN refere que se trata de uma iguaria moçambicana-portuguesa, popularizada em diversos pontos do mundo como a “Galinha à Zambeziana” pela cadeia Nando’s. 
A cadeia de take away, que tem como símbolo o galo de Barcelos, foi criada em 1987 na África do Sul pelo emigrante português Fernando Duarte e entretanto expandiu-se para de 30 países, contando com um total de cerca de um milhar de estabelecimentos,.
No primeiro lugar lista da CNN surge o prato tailandês “Massaman curry”



Expresso

Thursday, 2 November 2017

Nyusi endereça condolências a Dhlakama pela morte da filha

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou, hoje, condolências ao presidente do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, pela morte da filha, Isabel Dhlakama.

A filha de Dhlakama faleceu ontem, vítima de doença.

“Foi com muita mágoa e profunda consternação que tomamos conhecimento da notícia do falecimento, por motivo de doença, da Senhora Isabel Afonso Dhlakama, filha do Senhor Afonso Dhlakama, presidente do partido Renamo, ocorrido na noite do dia 01 de Novembro de 2017. O falecimento da senhora Isabel Dhlakama deixa um enorme vazio no seio da família e constitui o interromper do sonho de uma jovem que perante as vicissitudes da vida procurava contribuir para o desenvolvimento e bem-estar familiar e geral”, diz o comunicado da Presidência da República, que refere que “neste momento de profunda tristeza, quero, em nome do Governo de Moçambique, de todo o Povo Moçambicano e no meu próprio, transmitir a nossa solidariedade e os mais sentidos pêsames ao Presidente da Renamo e à toda a família Dhlakama”. O Pais

Wednesday, 25 October 2017

Haverá eleição intercalar em Nampula

O GOVERNO autorizou a realização de eleição intercalar no município de Nampula, na sequência do impedimento permanente por morte de Mahamudo Amurane, assassinado a 4 de Outubro corrente.Neste contexto, o Governo vai notificar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para efeitos de marcação da data da realização do sufrágio, segundo explicou a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, à saída, ontem, da 37.ª sessão ordinária deste órgão. “Em termos de competência, impunha-se ao Governo decidir sobre a realização da eleição. Agora será notificada a Comissão Nacional de Eleições, a quem cabe prosseguir com o processo, nomeadamente propondo a data da realização, e é isso o que vai acontecer”, explicou Comoana.Actualmente, o município de Nampula está a ser gerido interinamente pelo presidente da Assembleia Municipal, Manuel Tocova.Ainda na sessão de ontem, o Governo aprovou uma proposta de lei para o combate ao terrorismo e todas as suas acções conexas. O documento, a ser submetido à Assembleia da República, estabelece um quadro legal para a prevenção e combate a este fenómeno e punição dos seus promotores.A porta-voz do Governo esclareceu que a proposta visa igualmente definir mecanismos de previsão, identificação e neutralização de actos terroristas, seus agentes e ainda assegurar a concretização dos acordos e tratados internacionais sobre a matéria.“O Código Penal já prevê e qualifica o terrorismo como um dos tipos legais de crime, previsto e punível. O que o Governo está a fazer é criar um instrumento específico, dadas as características específicas deste crime e tendo em conta a prática internacional”, explicou Comoana.A porta-voz do Conselho de Ministros afirmou que as penas previstas nesta proposta variam de acordo com a gravidade do acto praticado e do grau de envolvimento.Ana Comoana justificou que a aprovação desta proposta de lei tem a ver com a necessidade de prevenção e combate a actos terroristas, no quadro das medidas de controlo contra todo o tipo de crimes.“É uma proposta que já existia e passou pela elaboração, harmonização ao nível de todas as instituições envolvidas e relevantes, e só depois veio à apreciação ao nível do Conselho de Ministros para ser aprovada”, reiterou Comoana.

Tuesday, 24 October 2017

Novo ataque provoca pânico em multinacionais no norte de Moçambique



Um novo ataque de um grupo de insurgentes em Palma, na província moçambicana de Cabo Delegado, no fim-de-semana, provocou pânico as multinacionais, que exploram gás e petroleo, disseram nesta segunda-feira jornalistas e trabalhadores.
“Houve um confronto, no sábado, e ontem (domingo 22) cerca das 23 horas foi registado novo ataque do grupo na zona de Palma” contou à VOA um jornalista baseado em Pemba, descre...vendo que a nova insurgência gerou instabilidade nas multinacionais.
A VOA apurou de uma outra fonte que o grupo atacou um posto administrativo de Ulumbi, no distrito de Palma, a zona onde até agora foi feita a única perfuração em terra na pesquisa pelo petróleo, por uma empresa canadiana.
“Há funcionários das multinacionais a serem tirados da zona após estes ataques”, disse um funcionário da multinacional americana Anadarko, que tem operações na região, sem acrescentar detalhes.
Segundo relatos de populares, os atacantes têm as mesmas características (andam encapuzados e com gritos de palavras de ordem), do grupo que assaltou a vila de Mocímboa da Praia há três semanas, e depois repelida pelas forças estatais.
Ao todo este fim de semana foram realizados três ataques, sendo dois em Palma e um a norte da vila de Mocímboa da Praia, todos contra edifícios públicos, incluindo uma posição policial.
A VOA apurou ainda de uma fonte bem posicionada da Procuradoria Provincial, que nesta segunda-feira 23, começaram a ser ouvidos os insurgentes capturados durante os confrontos com a Polícia e os suspeitos detidos à posteriori.
O administrador do distrito de Palma no norte de Moçambique, David Machimbuko, citado por órgãos de informação estatais, disse domingo que foram presos 11 novos membros de um grupo armado, que teria atacado no inicio do mês a vila de Mocímboa da Praia.


Sunday, 22 October 2017

Programa do FMI não acontecerá este ano em Moçambique... e até haver esclarecimento das dividas da Proindicus, EMATUM e MAM; Renúncia-las não é solução


Foto de Adérito Caldeira



O nosso País vai continuar encurralado pelas dívidas das empresas estatais Proindicus, EMATUM e MAM: até 2018 não haverá novo Programa de ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI). Aliás a suspensão deverá continuar durante o próximo ano, e até o Governo de Filipe Nyusi explicar de forma transparente como foram usados os mais de 2 biliões de dólares norte-americanos. O @Verdade apurou ainda que nem mesmo uma eventual renúncia dos empréstimos, que foram contratados violando a Constituição e leis orçamentais, é suficiente para Moçambique sair da crise económica e financeira em que está mergulhado desde Abril de 2016.
Abede Selassie, o chefe do departamento africano do Fundo, explicou ao @Verdade em Washington DC, onde decorreu até este domingo (15) a reunião anual do FMI e do Banco Mundial, que as projecções do World Economic Outlook, que prevê que a economia moçambicana não vai aproveitar a retoma económica global, e vai contrair-se para 5,3 por cento, foram elaboradas assumindo que Moçambique vai continuar sem Programa do FMI no próximo ano.
“(...) Não há nenhum Programa em discussão como sabe, enquanto as lacunas de informação, identificavas pela Auditoria (realizado pela Kroll para a Procuradoria-Geral da República), não forem sanadas” esclareceu Selassie.

Além disso o FMI, como referiu a sua última missão que visitou Moçambique em Julho ultimo, tem reiterado que não basta saber como foi usado o dinheiro mas é necessário “garantia de responsabilização”.

O combate à Corrupção, particularmente a sistémica como existe em Moçambique, foi uma das políticas que o Conselho de Administração do Fundo decidiu reforçar com o intuito de aumentar a confiança entre os Estados membros.
“O Fundo vai aumentar o seu engajamento na boa governação e nos assuntos ligados à corrupção, reforçando as suas actividades com vista a diagnosticar a corrupção assim como o seu impacto macro-económico. O Fundo vai desenvolver ferramentas analíticas para avaliação sincera de como a corrupção mina a performance macro-económica e abrir espaço para políticas mais granular de consulta para ajudar na luta contra a corrupção enquanto assegura um equilibrado tratamento dos Estados membros” destacou a directora-geral do Fundo, Christine Lagarde, após a reunião do Conselho de Administração que aprovou ainda a revisão dos termos de referência de sustentabilidade da Dívida para os Países com acesso aos mercados.
Renunciar às dívidas não é solução


Apesar de o FMI tenha deixado claro que não pretende ser a polícia do combate à corrupção no mundo, durante esta reunião anual foi enfatizada, em diversas ocasiões, a tolerância zero relativamente a este mal que afecta o nosso País.
Adicionalmente o @Verdade, que privou com os mais altos funcionários da instituição, incluindo Christine Lagarde, foi esclarecido que uma eventual renúncia das dívidas pelo Governo de Nyusi, afinal a sua contratação aconteceu violando a Constituição e leis orçamentais, não será uma solução para o levantamento da suspensão do Programa pelo FMI.A delegação do nosso País nesta reunião, liderado pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, não se disponibilizou a comentar este extremar de posição do FMI.Aliás o ministro foi um ilustre ausente em vários encontros formais com os seus pares quiçá porque nada de novo levou a Washington sabido que em Maputo nada está a ser feito de concreto para o esclarecimento e responsabilização dos arquitectos e mentores destas dívidas que precipitaram a crise que vivemos desde Abril de 2016.O @Verdade sabe que a Procuradoria-Geral da República, diante do “segredo de Estado” que tem sido evocado pelos funcionários dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) para não explicarem a evidente sobrefacturação e ao destino dos remanescentes mais de 1 bilião de dólares, solicitou apoio de instituições internacionais que combate à corrupção e à lavagem de dinheiro ao nível mundial.Será que os moçambicanos aguentam suportar a crise indefinidamente, enquanto a PGR alegadamente tenta esclarecer as lacunas de informação que deveria ser prestada pelos funcionários do Estado que participaram deste assalto?O Governo de Filipe Nyusi vai fingindo que a vida continua e preparou também o seu Plano Económico e Social, assim como o Orçamento do Estado, sem um Programa com o FMI, que embora não represente a entrada de dinheiro no erário é catalítico para que o nosso País possa obter apoio de outros Parceiros de Cooperação internacional, que são fundamentais para os investimentos em obras públicas que poderão reanimar a economia.Importa ainda recordar que mesmo que amanhã o Presidente Filipe Nyusi materialize as boas intenções dos seus discursos e inicie o combate cerrado à corrupção passarão no mínimo três meses até que estejam criadas as condições para o Fundo Monetário Internacional iniciar a negociação de um novo Programa para Moçambique.


A Verdad
e

Um Estado corrupto

Parece que já não há dúvidas que o discurso sobre o combate à corrupção na Administração Pública não passa disso. Quase todos os dias, temos vindo a assistir ao Presidente da República, Filipe Nyusi, a demonstrar supostamente a sua revolta contra esse mal que tem vindo a postergar o futuro de uma nação. Mas, para tristeza dos moçambicanos, existe um desfasamento entre o discurso de Nyusi e as acções concretas para estancar essa problemática. A dada altura a sensação que fica é de que não vontade política, sobretudo ao mais alto nível, para combater à corrupção em Moçambique ou, por outro lado, o Chefe de Estado não tem poderes suficientes para impor medidas contra os corruptos que assaltaram o Aparelho do Estado.
A cada dia que passa, multiplicam- se os sectores dentro da Administração Pública nos quais a corrupção vai assumido o rosto da normalidade, sob olhar cúmplice das instituições de justiça que se tornaram num verdadeiro antro de indivíduos incapazes de fazerem valer as leis moçambicanas. Um dos exemplos mais caricatos de inércia, e que até certo ponto causa sonoras gargalhadas, foi o facto de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter emitido um comunicado no qual anuncia que não encontraram nenhum indício no caso envolvendo o ministro de Transporte e Comunicações, no que diz respeito à violação da Lei de Probidade Pública.
Um mero olhar para todos os sectores do Estado fica-se com a impressão de que a corrupção tornou-se numa cultura estatal. Os julgamentos do antigo ministro da Justiça e da ex-PCA do Fundo de Desenvolvimento Agrário são apenas casos isolados de iniciativa de combate a corrupção. Certamente, essas duas figuras tiveram o azar de sentar no banco de réus por terem usufruído do dinheiro público sem o envolvimento de alguns graúdos.
Temos casos mais sérios e preocupantes que todos os moçambicanos gostaria de ver os implicados exemplarmente responsabilizados, porém, continuamos a ser distraídos com os pilha-galinhas. Referimos, por exemplo, a situação das dívidas ilegais da EMATUM, Proindicus e MAM, pois não é segredo para ninguém de que se tratou de corrupção ao mais alto nível e, os arquitectos dessa falcatrua continuam impunes zombando da passividade da população.
A corrupção no nosso país não só atingiu o topo, mas também verifica-se na base. A situação no sector da Educação em Nampula é exemplo claro disso. Só neste ano, já foram registados mais de 300 casos, os quais consistiram, em extorsões e subornos, todos eles protagonizados por funcionários da área. Isso é, portanto, uma inequívoca e alarmante demonstração de que deixamos de ser um país normal.


Editorial, A Verdade

Thursday, 19 October 2017

Governo português “espreme” contraparte moçambicana exigindo esclarecimentos sobre o sumiço do seu concidadão há mais de um ano em Sofala

Portugal continua indignado com a alegada demora e o mutismo do Governo moçambicano em relação ao rapto de um cidadão lusitano, há 15 meses, na província de Sofala. Desde essa altura a esta parte, não se sabe o que é que aconteceu, efectivamente, ao cidadão em causa, facto que está a originar crispação entre os dois países. Aquele país acusa ainda o Executivo da chamada “Pérola do Índico” de estar a ignorar, há meses, as insistentes démarches da embaixadora de Portugal em Maputo, com vista a obter possíveis novos desenvolvimentos em torno do caso. E diz que o Governo do Presidente Filipe Nyusi decidiu, agora, pautar por aquilo que considera “um blackout quase absoluto”. E avisa que não se vai deixar vencer pelo cansaço.
Trata-se do empresário Américo António Melo Sebastião, raptado a 29 de Julho de 2016, no distrito de Marínguè, em Sofala, por indivíduos não identificados.
O seu paradeiro é desconhecido e o Executivo moçambicano não dispõe de nenhuma novidade. Por conseguinte, parece haver um profundo retraimento diplomático entre Portugal e Moçambique.
Por conta deste assunto, em Março do ano em curso, o Presidente da República, Filipe, enviou o ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, a Portugal, para tentar suavizar o mal-estar estre os dois países.
O governante moçambicano foi ter com os portugueses para lhes dizer que “prosseguem as investigações tendentes a apurar a situação” e deixou-lhes decepcionados quando alegou que a Renamo podia estar por detrás do sequestro.
“Nessa altura, o enviado do Presidente Filipe Nyusi disse que o cessar-fogo deveria ser renovado em breve pela Renamo, o que facilitaria a investigação e justificaria um novo encontro num futuro próximo. O prolongamento do cessar-fogo foi de facto anunciado dias depois e, passadas algumas semanas, a embaixadora de Portugal em Maputo, Maria Amélia Paiva, fez o primeiro pedido de audiência ao ministro”, noticia o Público de Portugal.
Em Junho último, após sucessivos pedidos, Basílio Monteiro acabou por enviar um representante para um encontro com a embaixadora portuguesa. No fim da reunião — em que respostas foram evasivas, como quatro meses antes —, ficou decidido que as duas partes voltariam a reunir-se um mês depois. Pouco mais aconteceu desde então, lê-se naquele diário.
Contudo, se o Governo moçambicano acha que o silêncio é a melhor estratégia para o assunto cair no esquecimento, está enganado, de acordo com aquela publicação.
“A estratégia portuguesa passa por fazer com que o tema seja abordado em todos os encontros bilaterais entre Portugal e Moçambique, de modo a manter a pressão política e a mostrar a Maputo que o silêncio não fará Portugal deixar o assunto cair”.
“Um ano e meio após o desaparecimento do empresário português, Portugal continua sem ter qualquer informação das autoridades de Moçambique para além de um vago "estamos a fazer esforços", acrescenta, baseando-se em fontes próximas do processo.
Na passada quarta-feira (10), o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, terá conversado a sós com a sua homóloga moçambicana, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, sobre o assunto, numa conversa à margem de um encontro parlamentar em Lisboa. "Nas conversações entre as duas delegações o assunto não foi abordado", garantiu o assessor de imprensa do presidente da Assembleia, José Pedro Pinto, escusando-se a comentar sobre o que os dois presidentes falaram em privado.

O assunto foi tema de debate no Parlamento moçambicano

A 03 de Maio deste ano, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, voltou a falar do assunto, na Assembleia da República (AR), na sessão de perguntas ao Executivo.
Ele começou por explicar que o empresário, titular do documento de identificação e residência para estrangeiros número 07PT00013654P, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Sofala (a 04/08/2015), e residia na cidade da Beira, desde 16 Abril de 2008.
A vítima era gerente de uma empresa denominada Inter-Beira, Lda, e sócio de uma outra sociedade denominada Soflora, Lda.
Esta última firma tem como objecto a “exploração florestal, transporte de mercadorias, passageiros”, bem como tem interesses no ramo agro-pecuário e comércio a grosso e a retalho, disse o ministro, acrescentando que a mesma sociedade tem licença de exploração florestal numa área de 50 mil hectares, numa localidade entre os distritos de Caia e Marínguè (...).
Os raptores de Américo Sebastião, prosseguiu Isac Chande, faziam-se transportar numa viatura cuja chapa de matrícula não foi registada, à semelhança do que ocorre noutras situações similares.
A vítima foi surpreendia por volta das 06h00 da manhã, numa gasolineira, quando pretendia encher três bidões de 20 litros cada, tendo sido forçada a entrar na viatura dos presumíveis bandidos, os quais “seguiram em direcção a Gorongosa”.
Na altura, houve dificuldades de efectuar diligências na região devido ao conflito armado que opunha as forças governamentais e os guerrilheiros da Renamo. Todavia, as autoridades de investigação criminal em Sofala trabalham no caso, que ostenta o processo-crime 2.590/PIC/2017, segundo o ministro.
Américo Sebastião fazia-se transportar no seu carro com a matrícula MLX 69 – 39. A partir dessa data, nunca mais se ouviu falar dele e já passam poucos mais de nove meses.


A Verdade

Monday, 16 October 2017

Ataque faz vinte e um mortos

Quinta-feira sangrenta em Mocímboa da Praia

Vinte um mortos, sendo três agentes da Polícia da República de Moçambique e 18 outras pessoas, que as autoridades estão a identificar como “insurrectos”, é o rescaldo de um novo ataque ocorrido depois de uma emboscada levada a cabo por homens armados com a cara tapada, a 30 quilómetros da vila-sede de Mocímboa da Praia, num troço que liga o distrito vizinho de Palma, na província de Cabo Delgado.
Segundo fontes locais, os atacantes também queimaram um carro em que se deslocavam os agentes da Unidade de Intervenção Rápida, que caíram na emboscada.
Fernando Neves, presidente do Conselho Municipal de Mocímboa da Praia, em breves declarações exclusivas ao “Canalmoz”, na noite de domingo, informou que o ataque aconteceu, na passada quinta-feira, na aldeia de Maculo, localizada fora da área municipal, e resultou na morte de vinte e uma pessoas, das quais três agentes da Polícia e 18 “insurrectos”, e o carro da Polícia foi queimado.
Sem acrescentar mais informações, o presidente do Conselho Municipal de Mocímboa da Praia disse que a vida nesta vila tinha regressado à normalidade e que o comércio foi retomado.
A Polícia já veio também confirmar a emboscada realizada por homens com a cara tapada, contra um grupo de agentes da Unidade de Intervenção Rápida, que estava numa operação de patrulha, mas não indicou o número de baixas em ambos os lados.
O ataque ocorreu no mesmo dia em que um grupo de membros da Frelimo desfilaram de bicicletas e motas nas ruas de Mocímboa da Praia, como o pretexto de estarem a manifestar-se “contra a guerra e por uma educação de qualidade”.
Anteriormente, as autoridades policiais tinham informado que, nos ataques do dia 5 de Outubro, tinham morrido 17 pessoas, incluindo agentes da Polícia e atacantes, que a Comissão Política da Frelimo classificou como sendo homens “de proveniência e objectivos desconhecidos”.
Também foi divulgada a informação de que foram detidas 52 pessoas ligadas aos ataques.
As autoridades dizem que estão empenhadas num trabalho de investigação profundo sobre as motivações que estão por detrás dos ataques realizados por homens armados em Mocímboa da Praia.
Segundo o jornal “Noticias” de sábado, o facto foi revelado, na sexta-feira, pela governadora da província de Cabo Delgado, Celmira da Silva, na Sessão Extraordinária do Governo Provincial, convocada para apreciação da situação política e da situação da ordem e segurança públicas neste distrito de Cabo Delgado.
Celmira da Silva afirmou que a vida voltou à normalidade em Mocímboa da Praia e que alguns jovens que participaram nas acções armadas são do distrito.
Segundo a governadora, trata-se de jovens que, desde cedo, abandonaram os seus estudos para se aliarem ao que chamou “más companhias”.
“Queremos assegurar que a vida voltou à normalidade na vila de Mocímboa da Praia, onde as Forças de Segurança continuam a realizar um trabalho profundo para apurar as causas que levaram a que aquele grupo de meliantes atacasse algumas instituições do Estado”, declarou Celmira da Silva.
A governadora apelou aos administradores distritais e presidentes dos Conselhos Municipais da província para agudizarem a vigilância nas unidades territoriais sob sua jurisdição, para neutralizarem qualquer tipo de tentativa de perturbação da ordem e segurança públicas.
Afirmou que as autoridades de Mocímboa da Praia foram alertadas a tempo sobre as actividades e comportamentos contrários à ordem instituída, cuja autoria é atribuída aos indivíduos que desencadearam os ataques da semana passada, mas que nada foi feito para impedir a concretização dos seus intentos.
Ainda no domingo, a governadora de Cabo Delgado voltou a Mocímboa da Praia, onde, segundo informações existentes, continuam focos de violência, dado que os atacantes, depois de abandonarem a vila, foram juntar-se à população nas aldeias, onde, segundo se diz, estão a fazer recrutamento de jovens para as suas fileiras.
Tanto na semana passada como no domingo, a governadora de Cabo Delgado viajou para Mocímboa da Praia por via aérea. (Bernardo Álvaro)




CANALMOZ – 16.10.2017, no Moçambique para todos

Um em cada seis doentes sofre de perturbação mental


















País conta com 13 médicos psiquiatras
Teve lugar, hoje, em Maputo, as celebrações do Dia Mundial da Saúde Mental. O lema escolhido para este ano foi “Saúde mental no local de trabalho” para alertar sobre o stress daí resultante.
Em África, um em cada seis doentes que procura os cuidados de saúde sofre de pelo menos um tipo de perturbação mental.
A falta de informação associada à vergonha faz com que as pessoas não procurem por ajuda.
Um dos desafios assumidos pelo MISAU para o futuro é o aumento de profissionais moçambicanos que lidam com doenças mentais. O país conta com 13 médicos psiquiatras nacionais.


País 

Sunday, 15 October 2017

Moçambique: FMI reafirma que sem transparência não haverá financiamento



Abebe Selassie

O organismo interrompeu a ajuda a Moçambique após a descoberta de dívidas secretas de pelo menos dois mil milhões de dólares.
A retomada da ajuda financeira a Moçambique pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) carece da clarificação do uso do dinheiro das dividas ocultas que o país contraiu ao Credit Suisse e VTB da Rússia, reafirma a organização.
O corte de apoio ao orçamento de Estado moçambicano foi na sequência da descoberta de empréstimos secretos - de pelo menos dois mil milhões de dólares - que o governo contraiu com os referidos bancos.
“Neste momento, nas nossas projecções, não temos em conta que haverá um programa no próximo ano,” disse, dia 13, em Wahsington DC, o director da divisão africana do FMI, Abebe Aemro Selassie.
Selassie clarificou: “Não há conversações sobre o programa antes da satisfação das lacunas de informação identificadas pelos auditores. Aguardamos a conclusão disso”.
Entre os pontos críticos das exigências, consta a clarificação do destino dado a 500 milhões de dólares e a divulgação dos nomes reais dos funcionários governamentais citados no relatório de auditoria da Kroll.
Não menos importante, os doadores e sociedade civil moçambicana exigem a responsabilização dos envolvidos no processo, que ocorreu nos últimos anos do mandato do presidente Armando Guebuza.
Além de ter violado as normas que os estados membros acordam com o FMI, o acto transgrediu a legislação moçambicana, uma vez que as dividas não foram autorizadas pelo parlamento.
A posição apresentada pelo FMI poderá representar um duro golpe ao ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que terá manifestado a esperança de sair de Washington com o bloqueio do FMI resolvido.
Sobre o encontro com a delegação de Maleiane, Selassie disse que “o diálogo foi útil, com informação melhorada sobre a situação macroeconómica, e realçaram que mais deverá ser feito, em particular, no tocante à reformas fiscais”.