Presidente do TPI chega hoje a Maputo

Gilberto Correia, bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique

Para participar na conferência dos advogados da SADC.

Amanhã arranca a 12ª Cimeira dos Advogados da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que contará com a presença de cerca de 400 advogados, sem mencionar alguns juízes e outros membros convidados para o evento.
O presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Sang-Hyun Song, chega ao país hoje à tarde no Aeroporto Internacional de Maputo, para participar da 12ª Conferência Regional da SADC, que junta um total de 400 advogados.

A presença de Sang-Hyun Song

nesta conferência, o presidente tem como motivo persuadir aos países da SADC para mais colaboração com o TPI na execução das suas decisões.
Ao nível da região, pelo menos 11 países já ratificaram a sua adesão ao TPI, faltando apenas quatro. Na listas dos que faltam consta o Zimbabwe, a Suazilândia, a Angola e Moçambique. Entretanto, a não ratificação dessa adesão não implica, ao todo, que os indivíduos nesses países estejam impunes, mas que o Estados não têm a obrigatoridade legal de entregar os procurados pela justiça internacional.
Fora a esta cooperação com a SADC, segundo o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Gilberto Correia, já é hábito que os membros do TPI sejam convidados a participar nas conferências da SADC Lawyers’Association, sendo que esta vez será a quarta.
A falta de cooperação entre o TPI e os países faz com que algumas decisões tomadas por este órgão, estabelecido em 2002 em Haia (Países Baixos), não chegam a concretização. Tal é o caso do mandado de detenção do presidente sudanês, Omar al-Bashir, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade. O mesmo acontecendo com o guia líbio, o coronel Muamar Kadafi, na guerra ora em curso e que já dura cinco meses.

Sérgio Banze, O País