Wednesday, 15 June 2011

Cinco desafios para o alcance da completa soberania do Estado

Segundo as recomendações do último relatório do MARP

O relatório do MARP diz que não pode haver paz no país havendo base militar em Marínguè. Trata-se do fruto do mau processo de desmilitarização e de falta da sua integração. Por conseguinte, o relatório recomenda o pagamento urgente de pensões aos combatentes...
O jornal “O País” foi mais a fundo na análise do último relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). Os avaliadores do país sugerem que o Governo pague, com maior urgência possível, as pensões em dívida aos antigos combatentes; apoie a reinserção dos que ainda não estão integrados; e que desarme os guardas da Renamo instalados em Marínguè.
Na essência, ao nível da governação, o relatório aponta cinco desafios: as constantes alegações de fraude eleitoral em cada escrutínio, desde o início das eleições multipartidárias no país; a exclusão económica e assimetrias regionais; a corrupção; a presença dos homens armados de Marínguè (província de Sofala); e a falta de incentivos e subsídios para parte dos desmobilizados de guerra, que até agora estão, alegadamente, a ser marginal.
O Chefe de Estado, lembre-se, na sua recente visita a Marínguè no âmbito da Presidência Aberta, anunciou que o Governo já tinha na manga uma estratégia para desmilitarizar os homens armados da Renamo, mas absteve-se de revelá-la, alegando que seria falta de prudência, na medida em que a revelação antecipada da referida estratégia tiraria a eficácia da mesma.
Ainda no rol das recomendações, o MARP diz que o Governo deve limar a exclusão económica e social, sobretudo dos membros dos partidos de oposição, que se revela na atribuição dos “7 milhões” para o desenvolvimento dos distritos. É que, nos encontros largamente mantidos em Moçambique, esse tipo de queixas foi frequentemente apresentado ao painel nacional do MARP. As personalidades que avaliaram o país recomendam ao Governo a remover as células do partido Frelimo nas instituições públicas, por entenderem que a função pública deve ser neutra de influências política e dos partidos.

Sérgio Banze, O País

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