Thursday 9 June 2011

Movimentação de quadros

O TEMA de hoje é, pura e simplesmente, a movimentação de quadros a vários níveis nas instituições do Estado. Melhor dizendo, a indicação de alguns deles envolvidos em esquemas de corrupção e outros desmandos para exercício de funções nas referidas instituições.

Maputo, Quinta-Feira, 9 de Junho de 2011:: Notícias

Porém, gostaria de citar primeiro o jurista cubano-americano, José Pertierra, que diz que “uma pátria não está sustentada por um solo, senão por um povo, pelos seres de carne e ossos que a amam e compartilham um mundo particular de sentimentos, de recordações, de dores, de cheiros, sabores e de respeito até os que hão-de conservar e engrandecer a memória afectiva desse grupo humano. Uma pátria não é um lugar donde se está, senão donde se vive”.
Boa reflexão para os que sempre quiseram compreender a importância de amarmos a pátria e o povo que à sustém, servindo-o melhor. Por isso tive sempre, na minha vida, determinada ideia acerca da minha pátria. Ideia que me é incutida tanto pelo sentimento como pela razão.
O que em mim há de afectivo, imagina naturalmente, o meu país, Moçambique, em desenvolvimento, um Moçambique com outra visão no que concerne à adopção de políticas de governação que passam pela melhor circulação dos quadros nas instituições do Estado.
Simultaneamente, porém, o lado positivo do meu espírito convence-me de que o meu país, à primeira vista, é verdadeiramente sério e justo na promoção e movimentação de quadros no Aparelho do Estado, que é o maior servidor do povo, mas em algum momento isso não parece corresponder a realidade, tendo em conta o que se tem vindo a assistir com algumas nomeações de dirigentes para determinadas funções.
Causa-me algum desconforto e revolta quando, por exemplo, tomo conhecimento de que um indivíduo que deixou de ser ministro, vice-ministro, governador provincial, administrador distrital, director provincial e por aí em diante, por ter-se constado que cometeu algumas irregularidades no exercício da sua função, passado algum tempo volta a ser nomeado para outro cargo dentro do Aparelho do Estado.
É certo que essas nomeações são de confiança política, mas as razões que justificam a minha aversão a esse tipo de nomeações, é que além de contrariar o princípio do provimento dos lugares por mérito, acaba acomodando de novo os incompetentes, irresponsáveis e corruptos nas instituições do Estado, constituindo deste modo, um entrave para a eficiência e o sucesso na implementação das grandes reformas em curso no sector público.
Há bem pouco tempo um administrador distrital depois de tanto consumir a cerveja num restaurante da cidade de Nampula, disse publicamente que não tinha medo e nem preocupação de ser exonerado da sua função, pois que a acontecer isso, ele teria outra nomeação para continuar a “tachar” no Aparelho do Estado onde ele sempre “tachou” à “maneira” dele, porque tinha “costas quentes” dentro do seu partido. Claro que isso não surpreendeu a ninguém.
Sejamos cientes compatriotas, de que devemos repensar nesta questão, temos muitos novos e velhos quadros competentes na função pública, daí que, na minha modesta opinião, não se deveria insistir na nomeação de pessoas que já demonstraram que não valem para determinadas funções, pelo contrário complicam a luta contra a corrupção, persistem no desleixo, incompetência, irresponsabilidade e noutras situações anómalas que se verificam no Aparelho do Estado.
Nada me entristece mais do que as nossas aparentes fraquezas e nosso erros, revelados na movimentação dos quadros públicos. Por isso, mais do que nunca, a sociedade moçambicana tem e deve exigir seriedade política na movimentação de quadros no Aparelho de Estado, pois que só assim é que se obterão os resultados que se pretendem alcançar na luta contra a pobreza.

Mouzinho de Albuquerque

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