Friday 8 July 2011

Propostas para revisão da Constituição da República continuam secretas

O partido Frelimo diz que já tem as suas propostas para a revisão da Constituição da República. Contudo o partido não divulgou ainda o conteúdo das referidas propostas.
De acordo com o Comunicado de Imprensa, a proposta de revisão da Constituição da República de Moçambique, a ser submetida ao Parlamento, foi aprovada durante 64ª sessão da Comissão Política da Frelimo.
Neste Comunicado, a Comissão Política da Frelimo reitera que a revisão da Constituição é um processo democrático e participativo, que visa a consolidação e o aprimoramento da ordem constitucional. Mesmo assim, o conteúdo e as questões que a Frelimo gostaria de ver revistas na lei-mãe continuam no “segredo dos deuses”, pelo que só serão conhecidas quando a proposta der entrada na Assembleia da República.
Este órgão do partido decidiu ainda convocar a VIII Conferência Nacional de Quadro para sete a nove de Outubro do ano corrente, para a análise e o enriquecimento do projecto de teses para o X Congresso, bem como convocar uma sessão do Comité Central também para Outubro.
Recorde-se que o processo de revisão constitucional foi aprovado em Novembro do ano passado durante a V sessão do Comité Central da Frelimo.

O País

Nota do José = Como pode ser "um processo democrático e participativo" se continua no "segredo dos deuses"?

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