O Governo da África do Sul garantiu que está a investigar a expropriação de um terreno e bens num 'resort' pertencente a um investidor sul-africano no distrito Bilene, sul de Moçambique, envolto em problemas judiciais, segundo a imprensa moçambicana.
Na semana passada, uma força especial da polícia moçambicana expulsou proprietários de 13 habitações construídas num lote de terreno que o Estado moçambicano pretende reaver por considerar que os imóveis estão ilegais.
Um funcionário do Alto Comissariado da África do Sul, citado hoje (terça-feira) pela imprensa, em Maputo, assegurou que as autoridades sul-africanas já estabeleceram contacto com o investidor e estão a tentar apurar os factos.
"Vamos estabelecer contacto com o Governo (moçambicano), assim que tivermos os factos", afirmou a fonte diplomática, assinalando que um funcionário do Departamento de Comércio e Indústria da África do Sul está a averiguar o caso.
A imprensa sul-africana refere que o 'resort' está localizado próximo de propriedades ligadas ao Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e ao antigo Presidente Joaquim Chissano.
Segundo os órgãos de comunicação social moçambicanos, "o terreno havia sido cedido à Sociedade Pérola para levar a cabo um projecto turístico, porém esta retalhou-o e vendeu-o a terceiros".
O jornal Domingo, editado em Maputo, refere que a Sociedade Pérola adquiriu o título de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para desenvolver um projecto turístico nessa área de dois hectares, mas, em 2005, um antigo governador de Gaza emitiu um despacho de revogação do DUAT porque o grupo sul-africano não concretizou o projecto no período estipulado pela lei, que é de dois anos.
Não tendo conseguido levar a cabo o plano, a empresa sul-africana dividiu o espaço em pequenas porções e vendeu a terceiros, violando a Constituição da República, que proíbe a venda ou alienação da terra, denuncia o semanário Domingo.
O grupo de investidores sul-africanos recorreu "por cinco vezes consecutivas" ao Tribunal Administrativo a pedir a anulação da decisão do Governo provincial de Gaza, contudo, todas as tentativas foram fracassadas, escreve o Domingo na sua última edição.
"O Estado moçambicano teve que recorrer à força para fazer valer a ordem de reversão a seu favor e todas as benfeitorias construídas num espaço de dois hectares, localizado na região do Bilene, distrito de Gaza", diz o jornal.
Agora, os 13 proprietários das residências expropriadas, na sua maioria de nacionalidade sul-africana, dizem-se injustiçados e pretendem reaver o dinheiro gasto na aquisição do espaço e na construção das casas.
FONTE: Club of Mozambique
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