"Estão a aplicar indistintamente uma tabela mas há um acordo da CPLP, aprovado numa cimeira em Brasília em 2002, que diz que os cidadãos da CPLP estão isentos de pagamentos de taxas e emolumentos no preço das autorizações de residência", diz à agência Lusa a cônsul de Portugal em Maputo, Graça Gonçalves Pereira.
A nova tabela de preços de DIRE (Documento de Identidade e Residência), vistos e emissão de passaportes está em vigor há já alguns meses mas só agora foi publicada no Boletim da República, documento oficial do Governo.
"Havendo necessidade de se aprovar a tabela que fixa as taxas a cobrar pela emissão de passaporte, autorização de residência, visto de leitura biométrica e electrónica, e proceder à distribuição do valor resultante das respectivas cobranças", o Governo aprovou "a tabela que fixa as taxas de concessão, renovação ou substituição do passaporte, visto e DIRE de leitura biométrica e electrónica", diz o documento oficial.
O DIRE é o documento que mais aumentou e o que mais afecta também a comunidade portuguesa, cerca de 18.000 pessoas, a maior parte com residência temporária e por isso a precisar todos os anos de renovar o documento que lhe permite viver em Moçambique.
Segundo a nova tabela, os DIRE precários ou temporários custam 24.000 meticais (517 euros) e os DIRE permanentes ou vitalícios custam 30.000 meticais (643 euros).
"Não se justifica", diz a cônsul de Portugal, que pergunta como é que uma família de três ou quatro pessoas pode pagar esta tabela.
Graça Gonçalves Pereira acusa o Governo de Moçambique de não estar a "aplicar o acordo" que assinou em Brasília, numa cimeira de chefes de Estado da comunidade de países de língua portuguesa (CPLP), e que publicou em 2004.
Uma autorização de residência em Portugal custa 60 euros mas os cidadãos da CPLP pagam apenas 30, exemplificou.
Oje/Lusa
Ora vamos lá a ver as contas.
Individualmente
Pagando um português 517 euros por ano por um visto de residência, e um moçambicano em Portugal 30 euros por ano, isso quer dizer que cada cidadão português que está em Moçambique paga 1730% mais por ano para residir em Moçambique que um cidadão moçambicano paga para residir em Portugal.
Colectivamente
- 18 mil vistos destes por ano em Moçambique a 517 euros cada dá (18.000 x 517 = 5.806.000 euros) por ano. Pagos do bolso dos próprios ou, com sorte, pelas empresas que acharam por bem trazê-los para trabalhar em Moçambique.
Infelizmente há menos cidadãos moçambicanos a residir em Portugal. Vamos supor que são três mil.
- 3 mil vistos destes por ano a 30 euros cada dá (3.000 x 30 = 90.000 euros) por ano.
Diferença – 5.806.000 – 90.000 = 5.716.000 euros, por ano.
Conclusão
Porquê?
Em que é que isto ajuda Moçambique a desenvolver-se?
Afinal somos irmãos ou isto da irmandade cplpiana é tudo apenas música para embalar nas cimeiras?
ABM, no Ma-schamba
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