Friday, 3 September 2010

MDM: Reacções em torno das manifestações em curso

MDM diz que há ausência de políticas para transformar a energia e água em catalisadores de desenvolvimento

O MDM pede ao Governo do dia para que encontre mecanismos para atenuar o custo da vida, particularmente dos produtos de primeira necessidade através de medidas fiscais

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) emitiu ontem, através do gabinete do seu presidente, Daviz Simango, um comunicado de imprensa em que manifesta a sua preocupação em torno das manifestações em curso no país.
No referido comunicado, o MDM culpa o Governo pelos tumultos, visto que há “ausência de medidas por parte do governo para assegurar a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos”. E pede que o Governo do dia “encontre mecanismos para atenuar o custo da vida, particularmente dos produtos de primeira necessidade através de medidas fiscais”.

Eis o comomunicado:

O Movimento Democrático de Moçambique, face às manifestações que ocorrem nas cidades de Maputo, Matola, e, timidamente, nas cidades de Macia, Chibuto, Chókwe, Maxixe, Beira e Nampula, dos vários depoimentos públicos reportados pela imprensa, incluindo as declarações do governo, tem a seguinte posição:

1. Reconhecemos:
• Que o Governo de Moçambique com as suas políticas macroeconómicas não tem estado à altura das responsabilidades que a crise impõe. O Governo de Moçambique revela-se incapaz de criar uma estratégia para o relançamento da economia moçambicana. O Governo de Moçambique sempre se recusou a desenvolver políticas comuns para defender o emprego, dinamizar as pequenas e medias empresas, a agricultura e melhorar a protecção social das famílias mais desfavorecidas. A crise evidencia os limites e fraquezas que o Governo de Moçambique tem em construir um Moçambique para Todos.

• A Subida galopante dos preços dos produtos básicos de alimentação;

• A ausência de medidas por parte do governo para assegurar a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos;

• A ausência de políticas públicas para transformar a energia e água em catalisadores por excelência de desenvolvimento económico e social; tendo em conta tratar-se do “Made In Mozambique”;

• A lentidão na construção de infra-estruturas para dinamizar o desenvolvimento e escoamento dos produtos agrícolas para os mercados;

• A imposição dos preços dos combustíveis;

• A arrogância de membros do Governo no tratamento das motivações dos manifestantes.

2. Assim, apelamos:
• Que se privilegie o diálogo, respeito mútuo e valorização da vida humana;

• Que o Governo do dia encontre mecanismos para atenuar o custo da vida, particularmente dos produtos de primeira necessidade através de medidas fiscais;

• Que se reduzam os gastos das despesas públicas;

• Que se assegurem politicas agrárias claras e infra-estruturas vitais para produção de alimentos e sua comercialização;

• Que se aproveitem os recursos internos de gás para o seu consumo público a preços acessíveis;

• Que se adoptem medidas urgentes para a transformação interna da energia eléctrica;

• Que os fundos de reversão de Cahora Bassa sejam bem utilizados e renegociados os preços de exportação de energia;

• Que se renegoceie os custos fiscais de que os grandes projectos se beneficiam;

• Que se elimine o vandalismo dos bens públicos, privados e dos cidadãos;

• Que não se utilizem balas reais para a manutenção da ordem pública, capacitando a nossa polícia para futuras intervenções;

• Que as políticas públicas de combate à pobreza não devam, portanto, se restringir a “compensar” os efeitos de um modelo económico concentrador.

Deve-se romper com a artificial separação das chamadas “áreas” económica e social. Não se pode esperar que a “área” social resolva o problema da pobreza enquanto a política económica continua a promover a exclusão. O combate à fome e pobreza implica necessariamente em um amplo e sustentável processo de distribuição de riquezas.

O País

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