Friday 25 May 2012

Moçambique: Aumento do abstencionismo" revela indignação popular"

Eleicoes-mocambique

Especialistas reunidos em Chimoio, centro de Moçambique, consideraram que a ausência de "benefícios", não punição do abstencionismo, exclusão de partidos nas eleições, fraudes e abusos policiais contribuem largamente para o "crescente índice de abstenções" no país.
Num seminário realizado na quarta-feira sobre reflexão das abstenções eleitorais, religiosos, académicos e elementos de partidos políticos foram unânimes na opinião de que a ausência de cidadãos nas urnas revela "indignação popular", provocada por exclusão do partido com o qual o eleitor se identifica ou pela "adesão não se reflectir na miséria" das suas vidas.
"Nas primeiras eleições, a população saía da guerra sem condições de vias de acesso, rádios, televisões, jornais e, em situação de miséria, foi votar. Mas hoje não, porque o desemprego e incumprimento das promessas eleitorais decepcionam o eleitorado", disse à Lusa Luís Vulande, membro do Movimento Democrático de Moçambique, partido da oposição.
Estatísticas oficiais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) indicam que a taxa de abstenção subiu de 12,60 por cento, nas primeiras eleições multipartidárias em Moçambique, em 1994, para 61,25 nas quartas eleições gerais de 2009.
Já nas eleições autárquicas, a taxa de abstenção nas urnas caiu de 85,42 por cento, em 1998, para 56,82 por cento em 2008, uma media ainda acima do aceitável.
Contudo, o número de adesões, nos recenseamentos eleitorais, disparou durante os processos eleitorais.
"Desde as primeiras eleições, a participação nas urnas está a baixar, mas o número de pessoas inscritas (no recenseamento eleitoral) cresce, porque o cidadão usa o cartão de eleitor como documento de identidade e não há uma lei que responsabilize os faltosos", referiu Filimone Zulo, diretor provincial do STAE de Manica, durante a reunião.
Venâncio Veremo, representante da Frelimo, no poder, disse que as abstenções têm vindo a ganhar uma proporcionalidade inversa aos actos eleitorais, embora tenha aumentado o nível de consciência de cidadania entre os moçambicanos, pedindo aos partidos políticos a intensificarem trabalhos de sensibilização do eleitorado.
Para Feliciano Quinhento, membro da Renamo, oposição, as fraudes eleitorais e o uso abusivo da polícia, que associou ao partido no poder, desmotivam a participação nas eleições, uma vez a maioria da população rural ter ainda cicatrizes da guerra.
"Outubro (estabelecido para eleições gerais) não é o mês para eleições, porque o camponês está atento na preparação da terra, por ser o período de pico da campanha agrária. E, depois, a população ainda não usufruiu do fruto do voto, então não tem moral para participar nas eleições", disse à Lusa Rosário Silveira, representante da Igreja Católica.
O STAE em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está a realizar debates com lideres comunitários, religiosos, partidos políticos e comunicação social, para tentar reduzir abstenções nas próximas eleições autárquicas de 2013 e gerais e das assembleias provinciais de 2014.

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