A actuação da polícia em Moçambique é o principal problema de direitos humanos detectado pela Amnistia Internacional, que assinala vários casos de desrespeito pelos direitos de reclusos, migrantes e requerentes de asilo.
No seu relatório anual, divulgado hoje, sobre "O Estado do Mundo em 2011", a organização internacional de defesa dos direitos humanos regista vários casos de "uso ilegal da força pela polícia, alguns dos quais resultaram em morte".
A organização recorda que Moçambique se comprometeu, em fevereiro de 2011, perante as Nações Unidas, a investigar "todos os casos de detenções arbitrárias, tortura e maus tratos" e também de "uso excessivo da força pela polícia", garantindo que seriam julgados.
A Amnistia lamenta que a polícia moçambicana continue a fazer "uso excessivo da força, à semelhança de anos anteriores", que chegou a resultar em "danos sérios contra a integridade física e mortes".
Lamenta ainda que "a maioria dos casos de violações de direitos humanos cometidas no passado pela polícia permaneça por resolver", recordando que, entre estes, está a actuação policial durante as manifestações de 2009 e 2010, nas quais a polícia usou munições reais.
Mesmo nos casos em que os agentes da autoridade são condenados por actuação ilegal, não se atribuiu qualquer indemnização às famílias das vítimas, assinala o relatório.
Os actos de "tortura e outros maus tratos nas prisões continuam a ser reportados", sustenta a Amnistia, acrescentando que "a maioria dos cidadãos" continua a deparar-se com "obstáculos" no acesso à justiça.
O relatório refere ainda que "os agentes da autoridade nas fronteiras foram responsáveis por violações de direitos humanos contra migrantes indocumentados e requerentes de asilo".
Recordando que "milhares" de pessoas naquelas condições, "sobretudo oriundas da Somália e da Etiópia", entraram em Moçambique, "através da fronteira com a Tanzânia, entre janeiro e julho", a Amnistia recolheu "muitos" testemunhos que acusam a polícia de fronteira de "espancamentos, roubos de propriedade, nudez forçada e abandono em ilhas no rio Rovuma".
Radio Moçambique
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