Thursday 30 December 2010

O caos de África (II): a democracia é possível


No meio do caos africano, o Botswana é uma democracia de (relativo) sucesso. Em vez de dar lições de moral aos africanos, o Ocidente devia dignificar e publicitar estes exemplos de sucesso africano (Mali, Botswana, Benim, Gana).

I. Os media ocidentais só prestam atenção a África quando surge algo como a presente situação na Costa do Marfim. Para os nossos media, "África" quer dizer "sangue" e "pobreza". É por isso que muita gente ainda não sabe que existem democracias consolidadas e - relativamente - prósperas em África: Mali, Gana, Benim, Namíbia, São Tomé & Príncipe, África do Sul e Botswana. Como não têm "sangue" e "violência" para dar, estes países não aparecem na CNN ou Sky News; estes países são factos empíricos que não encaixam na narrativa apocalíptica que o Ocidente gosta de reproduzir sobre África. O que é uma pena. Os outros países africanos não vão sair do buraco através dos conselhos morais e abstractos dos ocidentais. Os outros países africanos só encontrarão o caminho da boa governança quando quiserem olhar para as práticas dos seus vizinhos que têm a cor verde no mapa da liberdade . As Angolas só caminharão para a democracia e prosperidade quando quiserem olhar para o exemplo que o Botswana oferece há várias décadas.

II. O Botswana (1.8 milhões de habitantes) é o líder moral, digamos assim, desta África minoritária e democrática. Hoje, depois de quarenta anos a apresentar uma das mais altas taxas de crescimento do mundo, o Botswana já é um middle-income country. O maior factor de crescimento tem sido a riqueza mineral do país (diamantes). Outros países africanos com um subsolo igualmente rico continuam a ser marcados pela pobreza, violência e autoritarismo.

III. Para perceber por que razão o Botswana escapou à maldição dos recursos, J. Clark Leith escreveu Why Botswana Prospered. A resposta de Leith foi encadeada em três fases. (1) A elite do país geriu de forma prudente a sua riqueza mineral, fazendo investimentos em infra-estruturas e no capital humano. Mas, pergunta Leith, por que razão estas medidas económicas resultaram? (2) Ora, o sucesso económico do Botswana não se deve apenas à perícia técnica na gestão macroeconómica; essa gestão foi possível devido à estabilidade político-institucional garantida pelo sistema político; várias instituições (ex.: Banco Central) criaram a confiança necessária para a actividade das empresas que investiram no Botswana (ex.: a gigante sul-africana dos diamantes, DeBeers). (3) A democracia per se não explica o rápido crescimento económico do Botswana. A democracia triunfou no Botswana porque respeitou a tradição do povo Tswana. Por exemplo, o tradicional fórum de consulta tribal, o Kgotla, continua activo e faz parte do sistema político. Por outras palavras, existe uma coabitação entre a modernidade institucional da democracia de inspiração britânica e a tradição local.

IV. A história de sucesso do Botswana não resulta da sorte; outros países africanos também tiveram a sorte de encontrar diamantes e outros recursos naturais, e, mesmo assim, continuaram na rota da violência. O sucesso do Botswana deve-se ao seu sistema político e às escolhas da sua elite política. Ou seja, a política pode vencer o fado africano.

Henrique Raposo, Expresso, 29/12/10

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