Em baixo, a tradução do texto integral , para língua portuguesa, da primeira de quatro mensagens secretas enviadas por Todd C.Chapman, até meados deste anos Encarregado de Negócios da Embaixada norte-americana em Maputo, para várias entidades do governo norte-americano.
Esta mensagem, como muitas outras, foi divulgada mundialmente esta semana pelo sítio Wikileaks. Partes do seu conteúdo foram “tratadas” pela imprensa de língua portuguesa, mas nenhuma, ninguém, disponibilizou o que realmente as mensagens continham, em português.
O exmo Leitor que lê em português pode ler em baixo, e saber em primeira mão, o que Todd Chapman escreveu aos seus superiores. Na íntegra.
O texto da primeira mensagem do Encarregado de Negócios dos Estados Unidos, com data de 1 de Julho de 2009. Há um ano e meio:
VZCZCXRO3029
RR RUEHBZ RUEHDU RUEHMR RUEHRN
DE RUEHTO #0713/01 1820455
ZNY SSSSS ZZH
R 010455Z JUL 09
DE EMBAIXADA EUA EM MAPUTO
PARA RUEHC/SECRETÁRIO DE ESTADO WASHINGTON 0443
INFO RUCNSAD/SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY
RUEHLO/EMBAIXADA DOS EUA EM LONDRES 0430
RUEATRS/DEPARTAMENTO DO TESOURO WASHINGTON DC
RUEAIIA/CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY WASHINGTON DC
RUEABND/DEPARTAMENTO DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO WASHINGTON DC
RUEAWJA/DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA WASHINGTON DC
RHEFDIA/DEFENSE INTELLIGENCE AGENCY WASHINGTON DC
RUCNFB/FEDERAL BUREAU OF INTELLIGENCE WASHINGTON DC
RHEHNSC/CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA WASHINGTON DC
S E C R E T SECTION 01 OF 03 MAPUTO 000713
SIPDIS
NOFORN
E.O. 12958: DECL: 06/25/2019
TAGS: SNAR EFIN KCOR PTER PGOV PREL MZ
ASSUNTO: AUMENTAM OS RECEIOS RELATIVAMENTE AO TRÁFICO DE NARCÓTICOS E A LAVAGEM DE DINHEIRO EM MOÇAMBIQUE
REF: A. 08 MAPUTO 1228
B. 08 MAPUTO 1098
Classificado por: Encarregado de Negócios Todd C.Chapman, Razões 1.4(b+d)
1. (S/NF) Sumário: Grandes remessas de narcóticos passam por território moçambicano, beneficiando de uma vasta costa marítima pouco patrulhada. A lavagem de dinheiro pode estar a aumentar. Os traficantes de narcóticos dentro do país têm ligações com países no Sul da Ásia e alguns aparentam ter ligações com a Frelimo, o partido no governo e o governo de Moçambique. Mediante a utilização de fundos de State INL, a Embaixada dos EUA patrocinou com sucesso um programa de segurança fronteiriça juntamente com a Embaixada de Portugal, de que resultaram capturas de remessas de narcóticos. A Embaixada dos EUA também prestou apoio através do Departamento de Defesa (DOD) e do Tesouro, e conduziu avaliações de processos contra o tráfico de narcóticos pelo Comando de África, (Legatt) e a Agência de Combate aos Narcóticos (DEA). Conquanto não se possa afirmar que Moçambique seja totalmente um narco-estado corrupto, as tendências observadas neste país constituem base para preocupação, a não ser que o Governo de Moçambique rapidamente adopte medidas para acautelar contra estes crescentes problemas. Fim de sumário.
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Tráfico de Narcóticos em Grande Escala
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2. (S/NF) Numa série de reportagens de investigação efectuadas no final do ano passado, o semanário moçambicano Zambeze afirmou que Moçambique foi considerado, de acordo com algumas estimativas, o segundo principal país de trânsito de drogas no continente africano, a seguir à Guiné-Bissau. XXXXXXXXXXX. Incidentes ocorridos recentemente sugerem que um maior fluxo de narcóticos está de facto a passar por este país, beneficiando de uma linha costeira com o dobro do comprimento da costa do Estado da Califórnia, e sem quase nenhum mecanismo de controlo. Joseph Hanlon, um comentador desde há longa data sobre a realidade moçambicana, afirmou em Maio que o valor total das drogas ilegais que passam por Moçambique provavelmente excede a totalidade dos valores combinados das suas importações e exportações legítimas. Em meados de Maio, a polícia moçambicana apreendeu cinco milhões de dólares da droga heroína no posto fronteiriço de Ressano Garcia-Lebombo, com a África do Sul. Em meados de Junho, a polícia destruiu sete mil litros de produtos químicos precursores [componentes para o fabrico de drogas ilícitas] que foram encontrados no porto de Maputo, vindos da China e a caminho da África do Sul. O Gabinete das Nações Unidas para o Combate à Droga indica que este porto é conhecido por ser muito utilizado para importar produtos químicos utilizados para o fabrico da droga metanfetamina[na África do Sul chama-se Tik]. O Sr. XXXXXXXXXX descreveu ao chefe P/E como empresas de transporte detidas por paquistaneses, baseadas na província de Sofala, sobre-facturam nas suas declarações de importação no porto da Beira, como forma de esconder as quantidades de drogas que entram no país. No princípio do dia 20 do mês de Junho, a polícia descobriu cerca de uma tonelada de haxixe na praia de Chongoene, na Província de Gaza, após ser contactada por pescadores locais acerca da presença e movimentos suspeitos de veículos naquela zona.
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Aumentam os Indícios de Lavagem de Dinheiro
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3. (S/NF) Uma fonte de informação interna do Partido Frelimo informou a Embaixada que Moçambique, com dez bancos e trinta casas de câmbio legalmente constituídas, tem significativamente mais instituições financeiras do que aquilo que o mercado num país tão pobre, deveria ser capaz de justificar com negócios legítimos. A mesma fonte também comentou que cerca de mil e quinhentos projectos estão neste momento em curso em Maputo – a maioria dos quais pagos a pronto e com dinheiro vivo, na área imobiliária, e salientou ser estranho os preços dos imóveis em Maputo continuarem a subir, apesar da [actual] crise financeira mundial. Separadamente, o Sr. Joseph Hanlon indica que se estima que o valor das acções cotadas na Bolsa de Valores de Moçambique deverá atingir um total de cem milhões de dólares num prazo de dois anos desde a sua abertura. Finalmente, uma fraca regulamentação dos casinos tem suscitado dúvidas por parte de comentadores locais da rádio e televisão, quanto ao papel desse sector de actividade na lavagem de dinheiro.
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Ligações do Crime Organizado ao Sul da Ásia
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4. (S/NF) Um relatório da USAID produzido em 2006 indica que o comércio em Maputo depende das habilidades financeiras de um pequeno número de muçulmanos originários do Sul da Ásia, os quais contribuem generosamente para o Partido Frelimo. Um grande patrocinador do ex-Presidente Chissano e do Presidente Guebuza, que pertence a este grupo, e que reside a menos que cem metros de distância do complexo presidencial, o Sr. Mohamed Bachir Suleman (MBS) é o proprietário do Grupo MBS. Contactos efectuados a todos os níveis indicaram aos colaboradores desta Embaixada, que MBS é um conhecido narco-traficante de grande envergadura. Esses contactos indicam que MBS utiliza as suas ligações com o Partido Frelimo, bem como o seu centro comercial, os seus supermercados e hoteís, para importar drogas ilícitas e proceder à lavagem de dinheiro escapando a qualquer controlo oficial. Outros homens de negócios originários do Sul da Ásia com ligações à Frelimo também gerem uma vasta rede de casas de câmbio deficientemente regulamentadas, as quais, segundo as informações disponíveis, mantêm ligações financeiras com organizações mais radicais, localizadas no Paquistão e noutros países.
5. (S/NF) Um contacto de negócios recentemente disponibilizou ao chefe P/E, cópia de uma carta da CTA, dirigida ao primeiro-ministro, expressando a sua preocupação relativamente a uma empresa que estava a vender [ao público] óleo vegetal a preços que claramente se situavam abaixo do seu preço de custo, salientando que esta prática de “dumping” poderia ter como resultado a saída do mercado de outras empresas e a formação de um monopólio. O informador referiu que a carta fora lavrada em resposta a esforços levados a cabo pelo Grupo MBS para consolidar o seu controlo desta área de negócio – mas na realidade a mensagem não tinha nada que ver com óleo vegetal – em vez disso, era um aviso encapotado da comunidade empresarial ao governo, de que a utilização, pelo Grupo MBS, do negócio do óleo vegetal para encobrir a importação de drogas ilícitas, era tão claramente evidente, que tal já não era mais tolerável.
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Ligações do Narcotráfico ao Governo de Moçambique?
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6. (S/NF) A fonte de informação da Frelimo também informou o Encarregado de Negócios [da Embaixada americana] de que o Grupo MBS regularmente recorria à prática de “importações-fantasma” para “lavar” dinheiro [ilicitamente obtido] e indicou que Mohamed Bachir Suleman e outro imigrante, Ahmed Gassan (proprietário da loja de mobiliário Home Center) actuam em conluio com o chefe das alfândegas do Governo de Moçambique (a quem ele apelidou de “o rei da corrupção”) para reduzir o controlo e escrutínio [oficial]das suas importações. A mesma fonte indicou ainda que os negócios de Gassan são pessoalmente protegidos pelo Ministro do Planeamento e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
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Governo dos EUA e Segurança Fronteiriça, Apoio do OTA e do Departamento de Defesa, Outras Avaliações
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7. (C) Recorrendo aos fundos do Gabinete INL do Departamento de Estado, a Embaixada mantém, com elevado sucesso, um projecto conjunto com a Embaixada de Portugal, para proceder à formação profissional de guardas fronteiríços do Governo de Moçambique. Com um pequeno investimento de menos de duzentos mil dólares, este programa já conduziu à apreensão de 2.5 milhões de dólares em dinheiro e à prisão de dois contrabandistas paquistaneses (ref.B). Apesar de ao programa ter sido negada provisão orçamental no ano fiscal de 2009, ele poderá vir a receber uma dotação no ano fiscal de 2010. A autoridade fiscal de Moçambique (AT) desenvolveu uma reputação como uma organização honesta e transparente e o director da AT já criticou publicamente o chefe das Alfândegas, relativamente às suas preocupações em relaçao à prática de contrabando. Através do Gabinete de Assitência Técnica do Departamento do Tesouro [norte americano], o Governo Norte-Americano tem estado a prestar formação e assistência à AT e está a estudar formas de especificamente prestar apoio à Unidade de Informações Financeiras da AT. O Departamento de Defesa[norte americano] deu formação, pequenas embarcações e sistemas de monitorização da costa marítima às Forças Armadas de Defesa de Moçambique, e mais deste tipo de apoio está previsto futuramente. Finalmente, a pedido da Embaixada, representantes do Comando de África, da Agência de Combate ao Tráfico de Droga, do Tesouro e da Legatt, visitaram Maputo no início do mês de Junho para elaborar um estudo relativamente ao problema do tráfico de droga e as capacidades do Governo de Moçambique. As primeiras informações apontam para a gravidade do problema e identificaram as fraquezas institucionais e o nível de corrupção dos organismos responsáveis pela lei e ordem como os problemas principais contra a formulação de uma resposta coerente por parte do governo.
8. (SBU) Durante a mais recente reunião mini-Dublin, realizada nos finais de Maio, e a qual foi liderada pela Embaixada Portuguesa, representantes das embaixadas Holandesa, Britânica e Alemã, especificamente apontaram para as debilidades nas actividades de policiamento do Governo de Moçambique, sublinhando que as preocupações são generalizadas na comunidade internacional. Estas preocupações foram rapidamente consubstanciadas quando um representante do Grupo de Trabalho inter-organismos do Governo de Moçambique para o narcotráfico, numa apresentação que fez, focou unicamente o tema do consumo interno de drogas ilícitas e formas de lidar com as necessidades em termos de saúde, dos toxicodependentes locais.
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Comentário: Não Totalmente Corrupto, Mas Causas para Preocupação
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9. (S/NF)Moçambique não é certamente, ainda, um narco-estado totalmente corrupto. Contudo, está-se a tornar cada vez mais claro que a magnitude dos carregamentos de drogas ilícitas que estão a passar por Moçambique poderá ser muito maior do que era anteriormente suposto, beneficiando da extensa e descontrolada costa marítima do país e da facilidade com que os oficiais nos portos e nas alfândegas podem ser subornados. A lavagem de dinheiro, a corrupção a nível governamental com ela relacionada (possivelmente até com apoio oficial) e as ligações com o Sul da Ásia, significam que o problema tem o potencial de se tornar significativamente, muito pior. Enquanto que a Embaixada tomou passos iniciais para contribuir com os recursos do Governo dos Estados Unidos, o caminho ainda por seguir exigirá um esforço generalizado e coordenado por parte da comunidade internacional, no sentido de bloquear o fluxo das drogas ilícitas, sem excluir o reforço da disposição política do Governo de Moçambique para tomar medidas concretas.
CHAPMAN
ABM, no Ma-schamba
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