Friday 3 December 2010

Educação em Moçambique precisa de 22 milhões de euros para cumprir metas

O Ministério da Educação moçambicano anunciou precisar de 22 milhões de euros para cumprir as "modestas" metas traçadas até 2013 de melhoria do ensino, embora os valores reais necessários sejam muito mais elevados.
De acordo com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), criados em 2000 pelas Nações Unidas e que comprometem os países a cumprir oito grandes objectivos até 2015, Moçambique deverá atingir a educação primária universal e a paridade de género escolar.
Em 2010, segundo o Ministério da Educação, 48% dos alunos no ensino básico eram raparigas. Por outro lado, existem ainda 300 mil crianças que não frequentam a escola primária.
Apesar dos números, o sector tem registado um crescimento de 8%, mais três do que o Ministério estipulou para os próximos três anos, tendo em conta o "declínio" dos apoios externos, explicou hoje, em Maputo, o ministro da Educação, Zeferino Martins.
Desde 2002, aquando da adesão ao FTI (Iniciativa de Apoio Acelerado à Educação para todos), Moçambique tem recebido mais financiamento externo, o que, segundo Zeferino Martins, contribuiu para "ter mais escolas, mais alunos, principalmente meninas, professores formados e recrutados".
Entre 2005 e 2009, o financiamento externo e interno aumentou, incluindo o FTI, que em 2007 canalizou 60,4 milhões de euros para financiar o défice do sector de 2008-2010.
"Mas em 2010-2013 os compromissos externos entraram em declínio, o apoio externo baixou consideravelmente (até 2013 os cerca de 153 milhões de euros actuais deverão reduzir para metade)", explicou o ministro moçambicano.
O governo pediu então recursos adicionais ao FTI, no valor de 160 milhões de dólares (122 milhões de euros), apesar de necessitar de "468 milhões de dólares" (357,5 milhões de euros), para manter a "expansão e melhoria da qualidade" do sistema educacional.
"Perante a falta de recursos vamos fazer um plano que não é o desejável, mas mais modesto", esclareceu Zeferino Martins.
No início de Novembro, em Madrid, o FTI doou 90 milhões de dólares (68,7 milhões de euros) a Moçambique, sendo que o Banco Mundial disponibilizou também 41 milhões (à volta dos 31 milhões de euros).
"O buraco que temos que cobrir é de 29 milhões de dólares" (cerca de 22 milhões de euros), explicou o ministro, que avançou a possibilidade de haver parcerias bilaterais e multilaterais ao longo do triénio, além da hipótese de apoios internos, ao nível das empresas e organizações não governamentais.
O Ministério, destacou, "não quer perder o balanço já alcançado", pelo que mantém o objectivo de que todas as crianças com seis anos entrem para a 1.ª classe e permaneçam no sistema até à conclusão das sete classes.
"Significa que outros níveis de ensino vão ser afectados, nomeadamente o secundário", entre outras penalizações, admitiu Zeferino Martins.

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