Monday 27 December 2010

MDM apela: Consenso na revisão do pacote eleitoral

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) apela a prevalência do consenso na busca de um pacote eleitoral inclusivo e com mecanismos transparentes de forma a garantir eleições livres, justas e transparentes.
Falando quarta-feira última no desfecho da II Sessão Ordinária da Assembleia da República, o chefe da bancada parlamentar do MDM, Lutero Simango afirmou que o seu partido continuará disponível a colaborar para que o calendário de revisão do pacote eleitoral seja cumprido com rigor.
“Moçambique merece uma Lei Eleitoral democrática, inclusiva e conducente a eleições livres, justas e transparentes”, disse Lutero Simango.
Lutero Simango falou também de um mundo globalizado. Disse que as nações escolheram a democracia e a economia de mercado como formas mais adequadas de desenvolver os países e desenvolver as liberdades individuais e colectivas, respeitando a vida e os direitos humanos. Partindo deste princípio universal, segundo Simango, a bancada parlamentar do MDM manifesta a sua preocupação em relação as situações vividas no Zimbabwe e na Costa do Marfim.
Lutero Simango disse que para a manutenção da estabilidade na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) as eleições a terem lugar em 2011 no Zimbabwe devem ser livres.
“A Comissão Eleitoral, entidade responsável que garante o processo eleitoral, deve ter orçamento próprio de forma a assegurar a liberdade e autonomia institucional”, disse Lutero Simango, apelando ao Governo para envide todos os esforços diplomáticos no sentido de persuadir o respeito e obediência às normas básicas de preparação e organização de eleições no Zimbabwe.
O MDM manifestou igualmente a sua preocupação em relação à triste situação que se vive na Costa do Marfim, afirmando que se trata de uma situação que viola as liberdades fundamentais de um povo que democraticamente elegeu os seus representantes mas a sua escolha não foi respeitada nem considerada.
De acordo com Lutero Simango, a recusa do presidente-cessante da Costa do Marfim em aceitar a derrota eleitoral é um atentado à democracia e constitui um mau exemplo para a nova geração africana, para além de que mina os esforços de África na sua luta em prol da democratização das instituições públicas.
“Através deste pódio apelamos ao Governo de Moçambique para se juntar às vozes da razão condenando esta atitude antidemocrática e nociva à estabilidade socioeconómica das populações” referiu a fonte.

Notícias

No comments: