Tuesday 27 August 2013

GOVERNO INSTA A RENAMO A TOMAR SEU LUGAR NOS ÓRGÃOS ELEITORAIS

 O Governo moçambicano insta a Renamo a ocupar os seus lugares nos órgãos eleitorais como forma de se enquadrar nos preparativos das eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, nas 53 autarquias existentes em todo o território nacional.  
José Pacheco, ministro da Agricultura que chefia a delegação governamental no diálogo político com a Renamo, anunciou o facto hoje, em Maputo, em conferência de imprensa no término da 18 ronda, explicando que é participando nestes órgãos que o maior partido da oposição em Moçambique poderá fazer valer sua opinião.
Pacheco sublinhou que os representantes dos partidos Frelimo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), bem como de outras instituições, já ocuparam seus lugares na Comissão Nacional de Eleições (CNE), onde trabalham no sentido de garantir o sucesso dos próximos pleitos.
“Apesar de tudo, nós pensamos que a Renamo, que está fora deste processo por vontade própria, no dia em que bem entender vai ocupar o seu lugar nestes órgãos”, disse Pacheco descartando a possibilidade de se adiar as eleições.
No que toca a ronda de diálogo, Pacheco disse que a Renamo voltou a condicionar a passagem para os pontos subsequentes depois de esgotado o ponto sobre a matéria eleitoral, que o Governo nas rodas anteriores já havia sugerido a Renamo para remeter à Assembleia da República ou ao encontro do líder da Renamo com o Chefe do Estado.
A Renamo, segundo Pacheco, voltou a trazer a mesa a necessidade de se integrar no diálogo facilitadores nacionais e observadores internacionais, algo que o Executivo em rondas anteriores já havia dito ser desnecessário porque a solução continua ao alcance dos moçambicanos.
“O Governo não vai trazer terceiras pessoas para este diálogo sem que a matéria em discussão esteja esgotada. Temos mandato para trabalhar nestas matérias e encontrar soluções”, disse Pacheco.
Nesta ronda o Governo voltou a insistir na necessidade de se avançar para a discussão sobre o desarmamento dos homens armados da Renamo, uma condição imprescindível para o alcance da paz e estabilidade para se avançar para a matéria subsequentes. Contudo, a Renamo continua teima em discutir a legislação eleitoral.
“O Governo está neste diálogo com espírito de abertura e cordialidade em respeito a Constituição da Republica e demais legislação em vigor”, disse Pacheco.
Por seu turno Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, disse que foi ao diálogo com esperança de ver resolvida a questão sobre a meteria eleitoral, facto que não aconteceu porque a Governo não cedeu.
“A Renamo mais uma vez voltou a insistir na necessidade de se integrar neste diálogo facilitadores nacionais e observadores estrangeiros, não como condição prévia mas pertinente para se encontrar uma solução conducentes a eleições livre, justas e transparentes onde os vencidos vão reconhecer os vencedores”, disse Macuiane.
Como consequência da falta de uma conclusão sobre a legislação eleitoral, a Renamo recusa a dar o seu aval para se passar a discussão das matérias subsequentes, nomeadamente Defesa e Segurança, Despartidarização da Função Publica e Questões Económicas.



(AIM)

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