Estamos muito alarmados

Torvald Akesson, Embaixador da Suécia

Estamos muito alarmados com os relatórios que dão a impressão que os princípios fundamentais de liberdade, de justiça e de transparência no processo eleitoral, não estão a ser inteiramente seguidos.

Maputo (Canalmoz) – Pela sua relevância no contexto das eleições deste ano em Moçambique, trazemos a público, na íntegra, a intervenção do chefe da missão diplomática sueca na Reunião com o Presidente da CNE no dia 10 de Setembro de 2009, em representação dos Chefes de Missão da EU (União Europeia), Canadá, Noruega, Suíça e EUA:
Agradecemos a oportunidade que nos foi concedida para nos reunirmos consigo, Sr. Presidente da CNE. Apreciamos muito que tenha podido receber-nos num espaço tão curto de tempo.
Em nome da Presidência da UE aqui em Maputo, gostaria de começar por manifestar a nossa satisfação pela decisão positiva tomada em Bruxelas para a deslocação de uma missão de observação eleitoral (EOM) a Moçambique, em seguimento ao acordo e assinatura do Memorando de Entendimento.
Tenho a certeza que já foi informado sobre os detalhes a este respeito. Aguardamos a chegada da missão, e tudo faremos ao nosso alcance para facilitar o trabalho dessa missão de observação. Assumimos que esta missão terá o acesso necessário a todas as etapas do processo eleitoral. Infelizmente não houve tempo suficiente para observar o processo de registo dos eleitores.
Compreendo que ambos – a CNE bem como os parceiros de desenvolvimento de Moçambique – estamos interessados em reunirmo-nos para esclarecer e clarificar alguns aspectos do processo eleitoral inicial. Temos acompanhado a informação circulada na imprensa escrita, temos ouvido a reacção da sociedade civil e, temos assistido aos programas televisivos a respeito dos assuntos ligados ao processo eleitoral em curso, e que nos põem – como parceiros de desenvolvimento – deveras preocupados. Temos acompanhado de perto o fortalecimento gradual do processo eleitoral ao longo destes anos. O compromisso moçambicano à democracia, que inclui eleições livres e justas, constitui uma das fundações importantes para a nossa cooperação e parceria de longo prazo para o desenvolvimento deste país.
Estamos por conseguinte muito alarmados com os relatórios que dão a impressão que os princípios fundamentais de liberdade, de justiça e de transparência no processo eleitoral, não estão a ser inteiramente seguidos.
Mais especificamente:
• A liberdade dos candidatos e dos partidos políticos para a corrida eleitoral tem sido questionada.

• A justiça do processo tem sido questionada porque os procedimentos de recurso e queixas não foram cumpridos e a decisão da CNE é percebida como estando a dar tratamento desigual aos partidos e candidatos.
• A transparência do processo está a ser questionada porque a CNE ainda não justificou publicamente as suas decisões, com base em factos e referências à Lei. Percebemos que, de acordo com alguma imprensa escrita, a CNE confirma que foram feitos de facto alguns erros e que algumas rectificações ainda podem ser feitas. Saudamos isto.
Estes assuntos tem de ser resolvidos por Moçambique. A nossa principal preocupação é o facto de, o que aconteceu ter já dado azo à percepção de que o processo está a ser manipulado em benefício de alguns, e à desvantagem de outros. Isto também dá azo a especulações e rumores que não são saudáveis.
Por conseguinte, um processo eleitoral que seja transparente e compreendido pelo público no geral, constitui um factor muito importante para a condução, com sucesso, de eleições livres e justas, precedidas de uma campanha eleitoral sem medos ou conflitos, violência e intimidações. (Torvald Akesson, Embaixador da Suécia, Maputo, aos 10 de Setembro de 2009)

( CANALMOZ, 14/09/09 )