Monday 28 September 2009

Conselho Constitucional revela decisão hoje



O Conselho Constitucional revela hoje o seu veredicto sobre o recurso apresentado pelos Partidos que foram excluídos das próximas eleições.
Sem querer entrar em especulações, sabe-se que a decisão do CC vai no sentido de rejeitar os recursos apresentados.
Essa medida já se esperava há algum tempo, e se temos de respeitar a decisão do CC é lícito questionar algus pontos, como as irregularidades cometidas pela CNE e a dualidade de critérios. Também não é descabido questionar se esta decisão não tem a ver com o presente elenco de juízes-conselheiros do CC.
Alguns apologistas da Frelimo apresentarão diversos argumentos, tentando justificar a decisão, mas todo o processo, que teve problemas com o recenseamento e tem sido manchado por violência e abusos, fica irremediavelmente desacreditado. Sabemos que muitos simpatizantes da Frelimo não apoiam esta decisão.
É lamentável que a legislação eleitoral possa dar azo a diversas interpretações e que tenha havido dualidade de critérios. É triste que a CNE e CC, duas instituições que devem ser credíveis e merecer respeito, sejam suspeitas de parcialidade e falta de transparência.

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