Wednesday, 20 August 2014

Porta-voz da Renamo pede reposição de imunidade como conselheiro de Estado


O porta-voz da Renamo, libertado na terça-feira após 43 dias de prisão por suspeita de incitação à violência, pediu hoje a reposição da imunidade de que beneficiava como conselheiro de Estado de Moçambique nomeado pelo principal partido de oposição.
Em conferência de imprensa na sede da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), António Muchanga disse que foi preso no dia 07 de Julho, na presidência da República, após uma reunião do Conselho de Estado, e que, uma vez que o seu processo foi extinto, o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza deveria convocar uma nova reunião para restabelecer a sua imunidade.
Muchanga disse que se mantém porta-voz do líder da Renamo e do partido, assumiu "todas as consequências" dos seus atos e atribuiu a sua prisão a "forças maldosas" que "queriam ver o presidente Dhlakama isolado".
"Peço ao povo moçambicano para votar na Renamo e no presidente Afonso Dhlakama para podermos ter maioria no Conselho do Estado, para que seja um Conselho de Estado e não um conselho dos ímpios, à semelhança do que aconteceu no dia 07 de Julho", declarou.
António Muchanga foi libertado no mesmo dia em que foi publicada no Boletim da República a Lei da Amnistia, aprovada uma semana antes por unanimidade no parlamento, um dos pilares do acordo celebrado entre a Renamo e o Governo para pôr fim à crise política e militar que se vive em Moçambique há um ano e meio.
Durante os últimos 43 dias, esteve preso na cadeia de alta segurança de Maputo, vulgo BO, na sequência de um pedido da Procuradoria-Geral da República ao Conselho de Estado, no dia 07 de Julho, para que fosse levantada a sua imunidade por alegada incitação à violência.
O porta-voz da Renamo argumentou hoje que os seus pronunciamentos sobre os ataques do braço armado do partido a colunas de veículos na principal estrada do país "visavam fundamentalmente alertar o povo para se precaver" e que as suas conferências de imprensa serviam para "deixar claro o que podia acontecer".
Muchanga, candidato às eleições gerais de 15 de Outubro pelo círculo da província de Maputo, disse também que, se for eleito, quer rever o regulamento "desumano" da BO, dando o exemplo dos 30 dias de isolamento a que esteve sujeito, com direito a apenas uma hora de luz solar por dia.
Retomando hoje as funções de porta-voz, disse que o presidente do seu partido só sairá do seu esconderijo, na região da Gorongosa, centro de Moçambique, quando for declarado um cessar-fogo.
"Enquanto não houver cessar-fogo qualquer pessoa pode balear o presidente da Renamo e o Presidente da Republica vai dizer que não quer complicar as Forças de Defesa e Segurança e as forças judiciais", declarou Muchanga, acusando Armando Guebuza de "lavar as mãos de um pecado que cometeu".
"Convidou-me para a sua casa para me mandar prender. De Conselho de Estado não havia nada, transformou-se em conselho de ímpios", insistiu.
Além do cessar-fogo exigido pela Renamo, o acordo entre as partes está dependente das circunstâncias da sua assinatura, com o Presidente moçambicano a insistir num encontro ao mais alto nível que Afonso Dhlakama tem declinado, argumentando que os seus negociadores em Maputo estão mandatados para subscrever os documentos em seu nome.
Moçambique tem eleições gerais (presidenciais, legislativas e assembleias provinciais) marcadas para 15 de Outubro.

No comments: