Querem terminar o mandato com veneno plantado
Não se pode, num ambiente poluído pela corrupção, nepotismo e tráfico de influências,pretender estabelecer parcerias público-privadas úteis ao tal público.
Como se pode ver através da simples consulta de um Boletim da República, todos os contratos apetitosos envolvidos na chamada estratégia de parcerias público-privadas recaem numa bolsa de famílias com fortes ligações aos titulares do poder executivo actual.
E não venham os analistas políticos habituais dizer que isto aconteceu por acaso, ou que, como disse uma vez o porta-voz do partido no poder, Damião José, que não era proibido à filha do presidente beneficiar de empreitadas estatais. Ninguém pode ser proibido de usufruir de direitos económicos, mas, quando isso sistematicamente recai nas mãos das mesmas pessoas, levanta óbvias e lógicas suspeições de jogo inquinado e de planos inclinados.
O país não se normaliza enquanto os esquemas de “procurement” estatal estiverem dominados e organizados por “gangs” bem situados e previamente informados sobre o que criar em termos de empresas e quando apresentar a “melhor” proposta.
Quantas empresas de construção civil foram criadas do nada para atender a contratos governamentais de construção de escolas e centros de saúde? Quem são os reais titulares dessas empresas e quem agiliza os pagamentos de obras muitas vezes não terminadas? Quantos empreiteiros fogem das obras depois de receberem na totalidade o dinheiro respeitante às empreitadas? Quem fiscaliza essas obras do Estado? Quem adjudica?
Pelo facto de se ter um parlamento deficitário em termos de fiscalização e de possuirmos uma maioria parlamentar pronta a carimbar facturas e recibos provenientes do Executivo, não quer dizer que os moçambicanos não saibam, que o reino do “cabrito come onde está amarrado” não foi removido do tecido governamental.
Vive-se em profunda promiscuidade e impunidade, e obviamente que isso tem as suas consequências nos actos governativos e nas decisões tomadas.
Quer-se, e é bom que se diga, que as parcerias público-privadas servem para alavancar a economia e as empresas moçambicanas, mas seria utópico esperar por resultados positivos num ambiente poluído como o que temos.
Haja realismo e consequência por parte do Governo. Este sabe muito bem quais são os canais por onde são drenados os fundos públicos, e decerto tem olhos para saber quem são os beneficiários.
Tem sido uma manifesta campanha de encobrimento dos actos públicos na esfera económica que levouà emergência de uma cultura de promoção de interesses privados em detrimento directo do público.
Nos negócios de grande envergadura, os ministros multiplicam-se em declarações de alegado secretismo, quando, na verdade, estão protegendo interesses privados.
Quem lança concursos públicos e depois decide-se pela adjudicação directa, sem respeitar as leis de “procurement” aprovadas, está lesando os cofres públicos.
A fumaça lançada pelos lobistas e seus clientes visa impedir que os moçambicanos saibam o que está acontecendo com os seus recursos minerais, e isto faz parte de todo um arsenal de que dispõem para continuar a lesar as finanças públicas e tirarem chorudos dividendos.
Dizem que faz parte da política de “empoderamento” económico negro, mas, na verdade, faz parte do “empoderamento” económico ilícito. EEN difere de EEI.
(Noé Nhantumbo, Canalmoz)
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