Saturday 2 August 2014

Afinal a bonança de recursos naturais é ilusão

Os sonhos de enriquecimento rápido esfumam-se



Beira (Canalmoz) – Pragmaticamente a Rio Tinto chutou a bola para destinos desconhecidos, colocando o guarda-redes moçambicano a “ver navios”.
Numa operação rocambolesca, pouco vista mesmo nos meandros da alta finança, duas empresas em dois momentos diferentes protagonizaram  actos que devem ser minuciosamente estudados, porque a sua repetição acarretará muitos prejuízos. Ou digamos ainda muitas desilusões. A Riversdale adquire uma concessão, declara o seu valor em reservas de carvão, e depois a grande Rio Tinto apressa-se e compra tal concessão. As mais-valias da operação, realizadas fora do escrutínio do Governo moçambicano, ficam depositadas bem longe de Maputo. Foram efectivamente biliões de dólares que fugiram de Moçambique. Quando se pensava que a Rio Tinto tinha intenção de radicar-se em Moçambique, eis que vende ao desbarato as suas concessões em solo moçambicano. Quem comprou por 4 biliões de dólares e vende a 50 milhões de dólares deve ter as suas razões. Seria que o carvão de Tete era, ou é, assim tão tóxico que se deve descartar rapidamente? Ou será que estamos perante factos de engenharia financeira que desconhecemos? Declarar uma cifra baixa para pagar pouco de impostos ao Governo moçambicano? Isso já foi feito em outros negócios, e quando se mexe com milhões de dólares é óbvio que os accionistas estejam dispostos a tudo para reduzir desembolsos.
Se tomarmos em conta que a febre de facilitar investimentos no sector mineiro trouxe consideráveis prejuízos ao país, não se deveria chorar muito.
O jogo da alta finança internacional tem a ver com objectivos concretos, muitas vezes ignorados e desconhecidos para Governos como o de Moçambique. O tipo e nível de concertação que se faz em Londres e em outras capitais diferem da concertação que fazem os Governos de países receptores de investimentos das multinacionais. Brilho e avidez nos olhos esfumam-se face a uma realidade surpreendente, ou tudo já estava acautelado? Será que o Governo e o Ministério dos Recursos Minerais de Moçambique estavam acompanhando as movimentações da Rio Tinto? Será que a aparente engenharia financeira lhes passou de lado, ou mais uma vez alguém encaixou uma mais-valia a coberto duma operação de todo escandalosa do ponto de vista financeiro?
Quando se defendia que Moçambique deveria preparar-se para entra num mundo de negócios altamente competitivo e complexo do ponto de vista tecnológico, a opção do Governo foi adoptar a venda de concessões sem olhar para mais nada.
Quando a VALE conseguir desfazer-se dos seus activos carboníferos em Moçambique, ainda estaremos à espera de que a fábrica de antirretrovirais prometida no quadro do negócio tenha produzido alguns comprimidos.
Dirão uns que fomos enganados… É mais verdade que entrámos num negócio às escuras e, se nos enganaram, foi porque aceitámos de mão beijada lamber rebuçados que não conhecíamos. O dinheiro fluindo para algumas contas bancárias, as viagens e o luxo de ocasião, acções ou outro tipo de contrapartidas privadas terão cegado os governantes moçambicanos? Os consultores externos do PR onde estão neste momento? Como é verão na Europa, devem ter-se recolhido para a Riviera francesa ou italiana em gozo de “merecidas férias”.
É o fim dum sonho? Não necessariamente. A valorização de reservas minerais é algo dinâmico e responde a questões de mercado muito concretas. Lição para aprender que nem tudo o que brilha é ouro.
Importa trazer muita mais transparência para negócios desta envergadura, e o Governo não pode actuar sem buscar consensos e autorização ao nível do Parlamento, para adjudicar e concessionar. Os centros de pensamento nacionais, os especialistas e peritos locais devem ter as suas opiniões escutadas e respeitadas aquando da tomada de decisões vinculativas.
Investir em tecnologias, no ensino de tecnologias, trazer professores e equipamento para o país, adquirir perícia na fiscalização e avaliação de reservas é vital para que não sejamos embrulhados, enganados, em próximos negócios.
O país deve explorar e beneficiar dos seus recursos, mas isso deve ser feito numa perspectiva que traga benefícios concretos para a maioria dos moçambicanos.
Enganou-se efectivamente quem pensava que poderia tirar benefícios em exclusivo do carvão de Tete.
Os “amigos” de Londres bateram com a porta e nem disseram adeus…
Alguma vez se terá que aprender é fundamental para desenvolver um país. Agora esfumam-se as projecções, e as estatísticas MF serão reformuladas.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

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