As partes chegaram a acordo na totalidade sobre o documento “Mecanismos de Garantias”. À última hora, o Governo pediu para ir reexaminar o ponto número cinco, referente ao organigrama do comando central e à distribuição dos subcomandos regionais da missão dos observadores internacionais, matérias sobre as quais já tinha havido acordo.
Maputo (Canalmoz) – As delegações do Governo e da Renamo envolvidas nas negociações políticas no Centro de Conferências “Joaquim Chissano” em Maputo, terminaram na segunda-feira, no decurso da 68a ronda, a elaboração do documento “Memorando de Entendimento” e chegaram a acordo sobre os “Mecanismos de Garantias”.
Ainda na segunda-feira, as partes iniciaram a revisão dos “Termos de Referências”, sobre os quais já tinha havido acordo. O Governo pediu para reflectir sobre alguns aspectos que constam no referido documento sobre a missão dos observadores militares internacionais.
O chefe da delegação governamental, Gabriel Muthisse, disse em conferência de imprensa no final da sessão que as partes chegaram a acordo por completo sobre os documentos dos princípios gerais e dos mecanismos de garantias.
“Os ‘Mecanismos de Garantias’ foram completamente ‘consensualizados’. Iniciámos a revisão dos ‘Termos de Referência’ da missão de observadores internacionais, que tinham sido anteriormente ‘consensualizados’”, afirmou.
“Atingimos um nível de acomodação a 100 por cento. Mesmo o nível de entendimento na revisão dos ‘Termos de Referência’ é bom entre as partes”, acrescentou.
Gabriel Muthisse considerou que a 68a ronda (que terminou cerca das 16 horas) foi uma sessão positiva. “Durante a revisão, o Governo pediu para reflectir sobre alguns aspectos de operacionalização dos ‘Termos de Referência’”, explicou, sem indicar de quanto tempo o Governo vai precisar para essa reflexão.
“São questões difíceis para colocar prazos. Pode ser que, na próxima ronda, cheguemos e em cinco minutos ultrapassemos. Podem transitar para uma ou duas rondas, isso depende”, afirmou.
Segundo o que disse o ministro, a conclusão da elaboração do “Memorando de Entendimento” e a concordância sobre os “Mecanismos de Garantias” abre perspectivas para que haja “uma campanha eleitoral com a participação de todos os candidatos aprovados”.
Acrescentou que os “Mecanismos de Garantias”, que determinam que tudo o que foi concordado vai ser cumprido pelas partes, satisfazem tanto o Governo como a Renamo, uma vez que criam confiança mútua.
Gabriel Muthisse disse que o Governo está confiante em que a Renamo está a negociar de boa-fé, avaliando aquilo que era a desconfiança entre as partes no começo do processo negocial e os consensos que estão a ser alcançados de forma cordial nos últimos dias.
Questionado se haveria necessidade de intervenção, neste processo, dos outros órgãos, como a Assembleia da República, o governante moçambicano respondeu que “um e outro aspecto podem requerer a intervenção da Assembleia da República, e, se for o caso, isso poderá acontecer ainda durante esta legislatura”.
“Mas o resto, ou muitos pontos ‘consensualizados’, está em conformidade com o quadro jurídico nacional, e pensamos que não vai precisar de alguma alteração constitucional para acomodar as mesmas”, explicou.
Ainda na segunda-feira, as partes iniciaram a revisão dos “Termos de Referências”, sobre os quais já tinha havido acordo. O Governo pediu para reflectir sobre alguns aspectos que constam no referido documento sobre a missão dos observadores militares internacionais.
O chefe da delegação governamental, Gabriel Muthisse, disse em conferência de imprensa no final da sessão que as partes chegaram a acordo por completo sobre os documentos dos princípios gerais e dos mecanismos de garantias.
“Os ‘Mecanismos de Garantias’ foram completamente ‘consensualizados’. Iniciámos a revisão dos ‘Termos de Referência’ da missão de observadores internacionais, que tinham sido anteriormente ‘consensualizados’”, afirmou.
“Atingimos um nível de acomodação a 100 por cento. Mesmo o nível de entendimento na revisão dos ‘Termos de Referência’ é bom entre as partes”, acrescentou.
Gabriel Muthisse considerou que a 68a ronda (que terminou cerca das 16 horas) foi uma sessão positiva. “Durante a revisão, o Governo pediu para reflectir sobre alguns aspectos de operacionalização dos ‘Termos de Referência’”, explicou, sem indicar de quanto tempo o Governo vai precisar para essa reflexão.
“São questões difíceis para colocar prazos. Pode ser que, na próxima ronda, cheguemos e em cinco minutos ultrapassemos. Podem transitar para uma ou duas rondas, isso depende”, afirmou.
Segundo o que disse o ministro, a conclusão da elaboração do “Memorando de Entendimento” e a concordância sobre os “Mecanismos de Garantias” abre perspectivas para que haja “uma campanha eleitoral com a participação de todos os candidatos aprovados”.
Acrescentou que os “Mecanismos de Garantias”, que determinam que tudo o que foi concordado vai ser cumprido pelas partes, satisfazem tanto o Governo como a Renamo, uma vez que criam confiança mútua.
Gabriel Muthisse disse que o Governo está confiante em que a Renamo está a negociar de boa-fé, avaliando aquilo que era a desconfiança entre as partes no começo do processo negocial e os consensos que estão a ser alcançados de forma cordial nos últimos dias.
Questionado se haveria necessidade de intervenção, neste processo, dos outros órgãos, como a Assembleia da República, o governante moçambicano respondeu que “um e outro aspecto podem requerer a intervenção da Assembleia da República, e, se for o caso, isso poderá acontecer ainda durante esta legislatura”.
“Mas o resto, ou muitos pontos ‘consensualizados’, está em conformidade com o quadro jurídico nacional, e pensamos que não vai precisar de alguma alteração constitucional para acomodar as mesmas”, explicou.
Renamo encorajada
Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana disse a jornalistas: “Queremos dizer ao povo moçambicano e à comunidade internacional que, em definitivo, o ‘Memorando de Entendimento’ já foi elaborado, os princípios gerais e os ‘Mecanismos de Garantias’ ‘consensualizados’”.
“Faltam alguns aspectos dos ‘Termos de Referência’, que o Governo pediu para reavaliar”, disse Macuiana.
A Renamo diz que o Governo pediu para ir reflectir sobre uma matéria que já tinha sido concordada entre as partes. Trata-se do ponto número 5 dos “Termos de Referência”, sobre o organigrama do comando central e a divisão dos subcomandos regionais da missão dos observadores militares internacionais.
Segundo já estava concordado, o comando central da missão dos observadores militares internacionais seria dirigido por um brigadeiro do Botswana, coadjuvado por um coronel italiano. Quanto aos subcomandos regionais, Nampula estaria sob o comando de um coronel português; Sofala, de um coronel britânico; Tete, de um coronel do Quénia; e Inhambane, de um coronel do Botswana.
“Faltam alguns aspectos dos ‘Termos de Referência’, que o Governo pediu para reavaliar”, disse Macuiana.
A Renamo diz que o Governo pediu para ir reflectir sobre uma matéria que já tinha sido concordada entre as partes. Trata-se do ponto número 5 dos “Termos de Referência”, sobre o organigrama do comando central e a divisão dos subcomandos regionais da missão dos observadores militares internacionais.
Segundo já estava concordado, o comando central da missão dos observadores militares internacionais seria dirigido por um brigadeiro do Botswana, coadjuvado por um coronel italiano. Quanto aos subcomandos regionais, Nampula estaria sob o comando de um coronel português; Sofala, de um coronel britânico; Tete, de um coronel do Quénia; e Inhambane, de um coronel do Botswana.
Quanto a questões específicas
Nos consensos alcançados entre as partes, as questões específicas referentes ao acantonamento, desmobilização e integração, tanto nas Forças de Defesa e Segurança como social e economicamente, ficaram dependentes de peritos militares com apoio dos observadores internacionais.
A uma pergunta do “Canalmoz” sobre o número de homens que a Renamo apresentou para serem desmobilizados e integrados, tal como o Governo exigia, o ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse disse que tal depende de peritos militares indicados pelas partes, que vão estabelecer os calendários e os cronogramas, apoiados pelos observadores militares internacionais.
Em princípio, as partes poderão retomar as negociações ainda esta semana, não havendo ainda data marcada, uma vez que tudo vai depender da agenda do Governo.
(Bernardo Álvaro, Canalmoz)
A uma pergunta do “Canalmoz” sobre o número de homens que a Renamo apresentou para serem desmobilizados e integrados, tal como o Governo exigia, o ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse disse que tal depende de peritos militares indicados pelas partes, que vão estabelecer os calendários e os cronogramas, apoiados pelos observadores militares internacionais.
Em princípio, as partes poderão retomar as negociações ainda esta semana, não havendo ainda data marcada, uma vez que tudo vai depender da agenda do Governo.
(Bernardo Álvaro, Canalmoz)
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