Foram precisos 74 rondas de negociações politicas e dois anos de confrontos militares
…Mas o documento deverá ainda ser homologado por Guebuza e Dhlakama numa data que ainda não foi anunciada
… Ainda da “parte incerta”, Afonso Dhlakama fala esta manhã à nação sobre o cessar-fogo e o processo eleitoral
O Governo moçambicano e a Renamo assinaram na noite de ontem domingo, no final da 74a ronda negocial, a Declaração de cessar-fogo, pondo fim dois anos de espectro de guerra civil, em que dados ainda que não oficias apontam para a morte de mais de cem civis e milhares de deslocados.
O chefe da missão de observadores/mediadores nacionais, o Prof. Lourenço do Rosário leu a declaração, antes do documento ter sido rubricado pelos chefes das duas delegações, nomeadamente, José Pacheco, em representação do presidente da República, Armando Guebuza e Saimone Macuiana, em representação do líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
A Declaração lida por Lourenço do Rosário e assinada pelas partes, estabelece "o fim com efeito imediato das hostilidades militares em todo o território nacional".
Em declarações à Imprensa, o chefe da delegação da Renamo que foi o primeiro a se pronunciar, disse que falava "em nome do presidente Afonso Dhlakama e do partido Renamo".
"Acabámos de assinar o cessar-fogo que põe fim a todas as hostilidades militares. Anunciamos a partir de agora a todos os moçambicanos e a comunidade Internacional que a Paz regressou ao País" declarou Saimone Macuiana.
"No espírito de boa fé, tivemos mandatos do presidente Afonso Dhlakama e do presidente da República, Armando Guebuza para assinarmos a declaração de cessar-fogo" acrescentou.
"Sem querer dizer que a guerra é uma coisa boa, queremos dizer que tudo foi para que os moçambicanos recuperassem a sua dignidade" afirmou, acrescentando que "de agora em diante estamos a criar um verdadeiro Moçambique democrático para todos e não uma monarquia para alguns e seus familiares".
Consequências dos confrontos militares
Por sua vez, o chefe da delegação do Governo e mandatário do presidente da República, José Pacheco que anunciou igualmente a cessação das hostilidades, disse que o Memorando de Entendimento que formaliza a cessação das hostilidades militares será "visado" pelo presidente da República, Armando Guebuza na sua qualidade de comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança e pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama em cerimónia pública que terá lugar "nos próximos dias".
José Pacheco disse por outro lado, que as negociações em curso entre as partes com vista a estabilidade política e social, a preservação da unidade nacional e a paz definitiva e duradoura estão a produzir "resultados substanciais e animadores".
Contudo reconheceu, que "os confrontos de natureza militar opondo as forças do partido Renamo e do Estado levaram à perda de vidas humanas ou deficiências físicas permanentes, a destruição de infra-estruturas.
As procurações
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, mesmo em “parte incerta”, fez chegar a Maputo em 24 horas, a "Procuração" assinada pelo seu próprio punho como impunha o Governo desde à noite da última quinta-feira (21 de Agosto), como condição para que o chefe da delegação da Renamo Saimone Macuiana assinasse a declaração de cessar-fogo.
Por outro lado, foi por Despacho Presidencial N.39/2014 de 21 de Agosto, publicado na primeira série do BR N.67 de 21 de Agosto, que o presidente da Republica, Armando Gubuza delegou competências ao ministro Pacheco para declarar a cessação das hostilidades militares entre o Governo e a Renamo.
Efeito jurídico do acordo
O Canalmoz questiounou ao chefe da missão de Observadores/Mediadores nacionais, o efeito jurídico da declaração lida ontem à noite, tendo Lourenço do Rosário dito que a Declaração de Cessar-fogo tem efeitos jurídicos imediatos, sendo por isso nos termos dos acordos "o Governo será obrigado a retirar as colunas" que escoltavam as viaturas no troço Muxungue-Save.
Lourenço do Rosário disse que Armando Guebuza e Afonso Dhlakama terão que se encontrar para uma cerimónia solene com vista a visarem o documento assinado, afirmando igualmente que "estão removidos todos os obstáculos ou desculpas que impediam o presidente da Renamo a sair da parte incerta para passar a viver em parte certa".
Afirmou também que as negiciações não terminaram porque ficaram mais dois pontos, nomeadamente as questões económicas e a despartirização do Estado que deverão ser discutidos num clima de Paz.
Com a assinatura do Cessar-Fogo, o Governo inicia a partir de hoje, segunda-feira, os contactos com as chancelarias diplomáticas em Maputo, dos oito países a serem convidados a fazerem parte da Missão de Observadores Militares Internacionais, nomeadamente, África do Sul, Botswana, Cabo-Verde, Grã-Bretanha, Itália, Portugal, Quénia e Zimbabwe.
Segundo consensualizaram as partes, os observadores internacionais deverão chegar ao País 10 dias depois da assinatura do cessar-fogo, para uma missão de 135 dias.
Afonso Dhlakama
Entretanto, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama faz, hoje segunda-feira, uma comunicação à nação via imprensa, na sede Nacional da Renamo em Maputo, para se pronunciar sobre o cessar-fogo e processo eleitoral.
(Bernardo Álvaro, Canalmoz)
…Mas o documento deverá ainda ser homologado por Guebuza e Dhlakama numa data que ainda não foi anunciada
… Ainda da “parte incerta”, Afonso Dhlakama fala esta manhã à nação sobre o cessar-fogo e o processo eleitoral
O Governo moçambicano e a Renamo assinaram na noite de ontem domingo, no final da 74a ronda negocial, a Declaração de cessar-fogo, pondo fim dois anos de espectro de guerra civil, em que dados ainda que não oficias apontam para a morte de mais de cem civis e milhares de deslocados.
O chefe da missão de observadores/mediadores nacionais, o Prof. Lourenço do Rosário leu a declaração, antes do documento ter sido rubricado pelos chefes das duas delegações, nomeadamente, José Pacheco, em representação do presidente da República, Armando Guebuza e Saimone Macuiana, em representação do líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
A Declaração lida por Lourenço do Rosário e assinada pelas partes, estabelece "o fim com efeito imediato das hostilidades militares em todo o território nacional".
Em declarações à Imprensa, o chefe da delegação da Renamo que foi o primeiro a se pronunciar, disse que falava "em nome do presidente Afonso Dhlakama e do partido Renamo".
"Acabámos de assinar o cessar-fogo que põe fim a todas as hostilidades militares. Anunciamos a partir de agora a todos os moçambicanos e a comunidade Internacional que a Paz regressou ao País" declarou Saimone Macuiana.
"No espírito de boa fé, tivemos mandatos do presidente Afonso Dhlakama e do presidente da República, Armando Guebuza para assinarmos a declaração de cessar-fogo" acrescentou.
"Sem querer dizer que a guerra é uma coisa boa, queremos dizer que tudo foi para que os moçambicanos recuperassem a sua dignidade" afirmou, acrescentando que "de agora em diante estamos a criar um verdadeiro Moçambique democrático para todos e não uma monarquia para alguns e seus familiares".
Consequências dos confrontos militares
Por sua vez, o chefe da delegação do Governo e mandatário do presidente da República, José Pacheco que anunciou igualmente a cessação das hostilidades, disse que o Memorando de Entendimento que formaliza a cessação das hostilidades militares será "visado" pelo presidente da República, Armando Guebuza na sua qualidade de comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança e pelo presidente da Renamo, Afonso Dhlakama em cerimónia pública que terá lugar "nos próximos dias".
José Pacheco disse por outro lado, que as negociações em curso entre as partes com vista a estabilidade política e social, a preservação da unidade nacional e a paz definitiva e duradoura estão a produzir "resultados substanciais e animadores".
Contudo reconheceu, que "os confrontos de natureza militar opondo as forças do partido Renamo e do Estado levaram à perda de vidas humanas ou deficiências físicas permanentes, a destruição de infra-estruturas.
As procurações
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, mesmo em “parte incerta”, fez chegar a Maputo em 24 horas, a "Procuração" assinada pelo seu próprio punho como impunha o Governo desde à noite da última quinta-feira (21 de Agosto), como condição para que o chefe da delegação da Renamo Saimone Macuiana assinasse a declaração de cessar-fogo.
Por outro lado, foi por Despacho Presidencial N.39/2014 de 21 de Agosto, publicado na primeira série do BR N.67 de 21 de Agosto, que o presidente da Republica, Armando Gubuza delegou competências ao ministro Pacheco para declarar a cessação das hostilidades militares entre o Governo e a Renamo.
Efeito jurídico do acordo
O Canalmoz questiounou ao chefe da missão de Observadores/Mediadores nacionais, o efeito jurídico da declaração lida ontem à noite, tendo Lourenço do Rosário dito que a Declaração de Cessar-fogo tem efeitos jurídicos imediatos, sendo por isso nos termos dos acordos "o Governo será obrigado a retirar as colunas" que escoltavam as viaturas no troço Muxungue-Save.
Lourenço do Rosário disse que Armando Guebuza e Afonso Dhlakama terão que se encontrar para uma cerimónia solene com vista a visarem o documento assinado, afirmando igualmente que "estão removidos todos os obstáculos ou desculpas que impediam o presidente da Renamo a sair da parte incerta para passar a viver em parte certa".
Afirmou também que as negiciações não terminaram porque ficaram mais dois pontos, nomeadamente as questões económicas e a despartirização do Estado que deverão ser discutidos num clima de Paz.
Com a assinatura do Cessar-Fogo, o Governo inicia a partir de hoje, segunda-feira, os contactos com as chancelarias diplomáticas em Maputo, dos oito países a serem convidados a fazerem parte da Missão de Observadores Militares Internacionais, nomeadamente, África do Sul, Botswana, Cabo-Verde, Grã-Bretanha, Itália, Portugal, Quénia e Zimbabwe.
Segundo consensualizaram as partes, os observadores internacionais deverão chegar ao País 10 dias depois da assinatura do cessar-fogo, para uma missão de 135 dias.
Afonso Dhlakama
Entretanto, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama faz, hoje segunda-feira, uma comunicação à nação via imprensa, na sede Nacional da Renamo em Maputo, para se pronunciar sobre o cessar-fogo e processo eleitoral.
(Bernardo Álvaro, Canalmoz)
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